{
    "I - Ato": {
        "2004826": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6727/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2898/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013900-2 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2610/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495325-6 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2823/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2969/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II. \r\nDE 20/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3082/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafo. \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/11/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4068/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 377641- 8, LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID. Funcional nº 50132776 e ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37790579, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2004826\r\n"
        ],
        "2005016": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50831224 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2005016\r\n"
        ],
        "2005027": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a 26/09/2013. Proc. nº E-01/021/45/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a 28/02/2007. Proc. Nº E-01/339049/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a 29/03/2016. Proc. nº E-01/716745/2002.\r\nId: 2005027\r\n"
        ],
        "2005054": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 43792472. Proc. nº E-12/066/45139/2014.\r\n, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão C, ID Funcional 43765904, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 6-A da EC nº 41, com redação atribuída pela EC nº 70. Proc. nº E-12/006/769/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2016\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PINHEIRO BORGES LTDA, registro DH AB/357, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5255/2016.\r\nId: 2005054\r\n"
        ],
        "2005082": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 22.12.2016\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/91 RICARDO COSME CORREA, RG 15422 - ID Funcional 0006111750 - CPF 008840197-99, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/106/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CRISTIANE CORREA MARCONSIN, RG 26889 - ID Funcional 0025867113 - CPF 036301047-54, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/076/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 SEBASTIAO SOARES DE ALMEIDA, RG 07819 - ID Funcional 0026431165 - CPF 602263407-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14855 - ID Funcional 0041421868 - CPF 010773367-64, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/008/2016.\r\nId: 2005082\r\n"
        ],
        "2005115": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50734814/1, mat. n° 3.080.618-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2016. Proc. n° E-03/013/791/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5485568/1, mat. n° 283.306-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2008. Proc. n° E-03/10.300.301/2001.\r\n, ID. Funcional nº 43878911/1, mat. n° 958.313-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/10/2016. Proc. n° E-03/010/3064/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5610583/2, mat. n° 933.076-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/10/2016. Proc. n° E-03/014/3018/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50328891/1, mat. n° 3.068.446-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2016. Proc. n° E-03/015/2717/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50739247/1, mat. n° 3.080.888-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/10/2016. Proc. n° E-03/015/2835/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39664350/2, mat. n° 846.978-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/007/3052/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5451230/1, mat. n° 238.806-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/07/1992. Proc. n° E-03/001/403/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5451230/2, mat. n° 240569-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/07/1992. Proc. n° E-03/001/405/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42833051/2, mat. n° 959.890-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/04/2011. Proc. n° E-03/11.003.500/2010.\r\n, ID. Funcional nº 50243624/1, mat. n° 3.055.918-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2016. Proc. n° E-03/003/2226/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50739433/1, mat. n° 3.080.896-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/10/2016. Proc. n° E-03/010/3060/2016.\r\nId: 2005115\r\n"
        ],
        "2005142": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.12.2016 \r\n, Papiloscopista Policial, ID 4218301-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3756, PRPTC-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0269-26, CI nº 7192/1506/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4385875-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3756, PRPTC-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0269-26, CI nº 7192/1506/2016.\r\nROGÉRIO LUIZ DE ARAÚJO ALVES CABRAL, Inspetor de Polícia, ID 4177134-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3315, SCACEC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/09/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0350- 26, CI nº 305/NÚCLEO/2016.\r\nMARIA DA GRAÇA CORDEIRA DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, ID 2918305-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3315, SCACEC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/12/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0350-26, CI nº 305/NÚCLEO/2016.\r\nOficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID 2915195-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3300, DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/12/2015, no núcleo SIMPLES de número 0018-26, CI nº 305/NÚCLEO/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0006-26, CI nº 6722/1904/2016.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0006-26, CI nº 6722/1904/2016.\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3020, 20ª DP-Grajaú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0049-26, CI nº 75578/1020/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4397412-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3020, 20ª DP-Grajaú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0049-26, CI nº 75578/1020/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4397412-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0042-26, CI nº 75578/1020/2016.\r\n, Investigador Policial, ID 2969444-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3001, 1ª DP-Praça Mauá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0020-26, CI nº 7907/1001/2016.\r\n, Investigador Policial, ID 2969444-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3004, 4ª DP-Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0039-26, CI nº 74794/1004/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565196-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3004, 4ª DP-Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0039-26, CI nº 74794/1004/2016.\r\nInspetor de Polícia, ID 2957796-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3005, 5ª DP-Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0040-26, CI nº 139256/1005/2016.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 5083511-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3005, 5ª DP-Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0040-26, CI nº 139256/1005/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571303-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3122, 122ª DP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0084-26, CI nº 9781/1122/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4385729-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3122, 122ª DP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0084-26, CI nº 9781/1122/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2938227-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3560, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0090-26, CI nº 20923/1903/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3560, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0090-26, CI nº 20923/1903/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2993964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3012, 12ª DP-Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0094-26, CI nº 100259/1012/2016.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 5083607-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3012, 12ª DP-Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0094-26, CI nº 100259/1012/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4385831-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3057, 57ª DP-Nilópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0102-26, CI nº 78677/1057/2016.\r\nInspetor de Polícia, ID 565960-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0136-26, CI nº 30510/1165/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 564394-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0208-26, CI nº 30510/1165/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 564394-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0136-26, CI nº 30510/1165/2016.\r\n, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2961585-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3095, 95ª DP-Vassouras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0156-26, CI nº 21241/1095/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177423-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3095, 95ª DP-Vassouras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0156-26, CI nº 21241/1095/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2942447-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3566, DAIRJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2016, no núcleo SIMPLES de número 0157-26, CI nº 9679/1924/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4137909-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3566, DAIRJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2016, no núcleo SIMPLES de número 0157-26, CI nº 9679/1924/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID 2921436-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3751, PRPTC-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0178-26, CI nº 62105/1502/2016.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251098-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3751, PRPTC-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0178-26, CI nº 62105/1502/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 3001002-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3501, DEAM-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571184-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3501, DEAM-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0222-26, CI nº 50199/1998/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 570998-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/08/2016, no núcleo SIMPLES de número 0273-26, CI nº 4937/1504/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2954178-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/08/2016, no núcleo SIMPLES de número 0273-26, CI nº 4937/1504/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0235-26, CI nº 28680/1946/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3019, 19ª DP-Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016.\r\nInspetor de Polícia, ID 5022455-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3019, 19ª DP-Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0048-26, CI nº 95206/1019/2016.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2016 \r\nFica esclarecido que a partir de 22/12/2015, o Núcleo Composto 0013-26, com as U.A.'S 26-3208, 26-3302, 26-3308, 26-3319, 26-3313 e 26-3311 correspondentes à CCFC-Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, SSPE-Serviço de Suporte de Projetos de Engenharia, SERAS-Serviço de Atendimento ao Servidor, DGAF-Situações Diversas, SRCP/DGAF e SDV/DGRH, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 305/NÚCLEO/2016.\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3308/SERAS foi incluída, no núcleo Composto 0350-26, a contar de 01/10/2016, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3315/SCACEC, 26-3206/CPL, 26-3221/DPAM e 26-3308/SERAS - CI nº 305/NÚCLEO/2016.\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3057/57ª DP- Nilópolis foi excluída do Núcleo Composto 0227-26, a contar de 22/11/2016 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26- 3048/48ª DP-Seropédica e 26-3050/50ª DP-Itaguaí, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor Fábio Roberto Cantoni Silva, Inspetor de Polícia, ID 565355-0 - C.I nº 78677/1057/2016.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 02/12/2016, o Núcleo Composto 0054-26 com as U.A.'S 26-3027/27ª DP- Vicente de Carvalho e 26-3575/DRCPIM será desativado e as respectivas Unidades Administrativas, acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Amaro de Jesus e Souza, Inspetor de Polícia, ID. 2982902-0, continuará como Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0054-26 que pertence a U.A 26-3027/27ª DP- Vicente de Carvalho (D.O. nº 99, de 02/06/2016) - CI nº 64681/1027/2016.\r\nId: 2005142\r\n"
        ],
        "2005144": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado em Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nMAURICIO QUELHAS ANTOLIN\r\n43909205\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA-MATEMÁTICA\r\n32\r\nE-26/002/738/2016\r\nId: 2005144\r\n"
        ],
        "2005157": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4212207-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/5935/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011040-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. 22/06/2015. Processo nº E-03/001/6354/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389716-9/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6355/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201378-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2015, publicado no D.O. 13/01/2016. Processo nº E-03/001/5117/2016.\r\nFRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, Prof. Doc. I, ID 3951645-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4474/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3385764-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2652/2016.\r\n, ID 4058166-7/vínculo 1, Coordenador de Infraestrutura da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2652/2016.\r\nA PEDIDO, BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, ID 4347360-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4041/2016.\r\n, ANA CRISTINA NUNES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4360456-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. 13/05/2016. Processo nº E- 03/004/4041/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CRISTINA NUNES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4360456-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4041/2016.\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO, Prof. A.A.E. II, ID 3394068-1/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Doutor Félix Miranda, U.A. 18-2780, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4002/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411615-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E- 03/005/3441/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254727- 0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/006/1469/2016.\r\nJOSELY OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4191880-0/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. 29/01/2013. Processo nº E-03/006/1314/2016.\r\nMARCELLE GOULART DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3813470-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18- 2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1314/2016.\r\nMARCELLE GOULART DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3813470-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1314/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3809762-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2486/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192677-3/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E- 03/006/2487/2016.\r\nA PEDIDO, MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, ID 3833996-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E- 03/006/2493/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020834-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18- 6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/807/2016.\r\n, com validade a contar de 09/11/2016, do Ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016, que designou RENATO SILVA DE ALENCAR, ID 4007655-5/vínculo 2, Diretor do C.E. Marques Rebelo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3933/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278439-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 09/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18- 2442, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/3933/2016.\r\nId: 2005157\r\n"
        ],
        "2005169": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\nJANE PACA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3968344-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3421/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3733446-8/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/007/4046/2016.\r\nSATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 562386-3/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2018/2016.\r\nProf. Doc. II, ID 3715154-1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/791/2016.\r\nALESSANDRA AMARAL SOARES, Prof. Doc. I, ID 4198235-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/011/791/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4198235-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/791/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 3990462-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2921/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3751195-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E- 03/011/2698/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252428-8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2772/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3844544-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2771/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 3623584-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2730/2016.\r\nAssistente Executivo, ID 5014122-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/3080/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565925-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3075/2016.\r\nPATRÍCIA GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, ID 3255314-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3508/2016.\r\nSERGIO MAGALHÃES SOUZA, ID 3899564-6/vínculo 1, Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/3508/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3327063-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 22/12/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/3508/2016.\r\nNAYARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4137032-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3119/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3954271-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18- 1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016. Processo nº E-03/016/2646/2016.\r\nPHELIPE, Prof. Doc. I, ID 5010693-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/2572/2016.\r\nCLÁUDIA, Prof. Doc. I, ID 4250644-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/016/2574/2016.\r\nProf. Doc. II, ID 3959361-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013. Processo nº E-03/016/1863/2016.\r\nId: 2005169\r\n"
        ],
        "2005173": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2016\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4187552-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6772/2016.\r\nCLAUDILENE NOBREGA REGO DIAS, Prof. Doc. I, ID 3467573-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E- 03/001/6772/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3467573-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/6772/2016.\r\nELAINE LOPES EUCÁRIO BRAZ, Prof. Doc. I, ID 4325113-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015. Processo nº E-03/010/3427/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3956875-0/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/03/2015, publicado no D.O. 19/03/2015. Processo nº E-03/014/3392/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640125-0/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4801/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4383480-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/4801/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4383480-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. 24/11/2014. Processo nº E-03/002/4801/2016.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA, Prof. Doc. I, ID 4418993-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/001/4858/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4418993-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 22/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/4858/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 3662315-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/05/2014, publicado no D.O. 29/05/2014. Processo nº E-03/001/4858/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 5007205-6/vínculo 1, para exercer, pelo período de 22/08/2016 a 21/11/2016, a função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/4858/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4031749- 8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2144/2016.\r\nMARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, Prof. Doc. II, ID 3695602-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Helio Rangel, U.A. 18- 2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1867/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006335-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/10/2015, publicado no D.O. 05/11/2015. Processo nº E- 03/016/2661/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391638- 4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015. Processo nº E-03/016/2661/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4391638-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2661/2016.\r\nA PEDIDO, CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 4006507-3/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2450/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672987-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2372/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191385-0/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2372/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID 3672987-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2372/2016.\r\nELÓA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 4382699-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Processo nº E-03/007/4066/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 4382699-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4066/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333671-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015. Processo nº E-03/008/3846/2016.\r\nId: 2005173\r\n"
        ],
        "2005182": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955056, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nos efeitos do Ato de 19 de dezembro de 2016, publicado no DOERJ de 20 de dezembro 2016, que designou o Procurador do Estado , ID Funcional nº 42666090, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 19 de dezembro de 2016, como Subprocurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDNA MARTINS DE MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional nº 36318639, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2016. \r\n, Id. Funcional nº 36318639, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2016.\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2016, os efeitos do Ato de 27/09/2016, publicado em DOERJ de 28/09/2016, que designou a servidora , Id. Funcional nº 36318639, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 36318639, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016.\r\nId: 2005182\r\n"
        ],
        "2005242": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/09/2016\r\no ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5582/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5582/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/10/2016\r\no ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2704/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2704/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4016297-4, DIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Comissão de Snidicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4016297-4, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8 e ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 23/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.703.464/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.703.464/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13/10/2016\r\no ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1628/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1628/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 17/02/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/580/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/580/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.793-5, ID. Funcional nº 3394328-1, JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098-0 e JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2005242\r\n"
        ],
        "2005256": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, por 30 (trinta) dias, em face da servidora Neli Alves Teixeira, ID Funcional nº 2013325-1, Auxiliar de Serviços Gerais, por praticar infração administrativa e, ainda, considerando a gravidade dos fatos, diante da assertiva registrada no Inciso I, do Art. 296, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/021/1952/2015.\r\nId: 2005256\r\n"
        ],
        "2005264": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor IVAN SÉRGIO DA SILVA MELLO, ID Funcional 4425313-3, diante da assertiva do Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, em razão do descumprimento dos deveres funcionais elencados no Art. 285, inciso VII do mesmo diploma legal. Processo nº E-03/021/1764/2015. \r\nId: 2005264\r\n"
        ],
        "2005265": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2016\r\nLÚCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO\r\nOnde se lê:\r\n... tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005...\r\nLeia-se:\r\n... tendo por base legal o § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003...\r\nId: 2005265\r\n"
        ],
        "2005303": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19948964, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.120/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43368727, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.119/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50103245, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.124/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43715133, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de William Cesar Ferreira Junior ID Funcional n° 50302663. Processo nº E-21/024.126/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50211900, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo de Freitas Teixeira, ID funcional n° 42696607. Processo nº E-21/039.131/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 5707650, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.140/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50001906, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/051.144/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100920, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Caio Fernando Nunes do Valle Lima,ID. Funcional n° 50297783. Processo nº E-21/052.51/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125630, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bianca de Oliveira Achur ID Funcional nº 5000326-7. Processo nº E-21/058.139/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20062869, com validade a contar de 27 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.151/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.284/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50128353, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.282/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 41962451, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.285/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50130625, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.286/2016.\r\nId: 2005303\r\n"
        ],
        "2005314": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo - RJ, referente ao ENGENHARIA S, objeto do processo n° E-17/002.465/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nJoão José de Carvalho Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5024411-6\r\nFrederico Menezes Coelho - CEDAE - Mat. n° 18.012-3\r\nSergio Pinheiro de Almeida - CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nAna Maria Gauza - IEEEA - Id nº 3301992-4\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO DO SERVIÇO, referentes à prestação de serviços de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí - RJ, referente ao Contrato n° 092/2013, com a PARALELA I CONSULTORIA E ENGENHARIA, objeto do processo n° E-17/002.464/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2016\r\nFrederico Menezes Coelho - CEDAE - Mat. n° 18.012-3\r\nSergio Pinheiro de Almeida - CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nAntônio Marcos da S. Sarmento - CEDAE - Mat. 4084-9\r\nId: 2005314\r\n"
        ],
        "2005330": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nIdentidade Funcional n° 5602661, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 956075-6, Vínculo 6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2684/2014.\r\nId: 2005330\r\n"
        ],
        "2005348": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50317059/1, mat. n° 3.065.683-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/09/2016. Proc. n° E-03/007/3338/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43429319/1, mat. n° 948.802-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/08/2016. Proc. n° E-03/007/2743/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37049356/2, mat. n° 846.364-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/016/2205/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37049356/1, mat. n° 837.506-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/016/2204/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43358306/2, mat. n° 952.308-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2010. Proc. n° E-03/10.101.974/2010.\r\n, ID. Funcional nº 43850820/2, mat. n° 973.080-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/002/4996/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42609313/2, mat. n° 940.819-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2015. Proc. n° E-03/001/5357/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50259571/1, mat. n° 3.058.330-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-03/007/3070/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42008905/1, mat. n° 912.462-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/007/2950/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42733847/1, mat. n° 891.368-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/007/3150/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43845401/1, mat. n° 961.437-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/09/2016. Proc. n° E-03/007/3351/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43584209/1, mat. n° 952.287-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/007/3510/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42029600/1, mat. n° 920.289-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/001/4640/2016.\r\nId: 2005348\r\n"
        ],
        "2005369": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA MARIA PINTO ROSA TETTE, ID Funcional nº 2.988.343-1, Matrícula nº 180.807-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/285/44/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS EUGENIO FERREIRA AZEREDO, ID Funcional nº 1.920.085-4, Matrícula nº 154.230- 7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 13/10074/2005.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS GARCIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.989.703-3, Matrícula nº 263.954-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/285/46/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA FONSECA FRACALANZA, ID Funcional nº 2.945.612-6, Matrícula nº 257.401-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/121077/1016/2011.\r\nId: 2005369\r\n"
        ],
        "2005377": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº1942314-4, para Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1061/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427294-4, da Gerencia Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/235/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322931-0, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/234/2016.\r\nId: 2005377\r\n"
        ],
        "2005394": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2017\r\nFuncional 06177603, do Cargoem Comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6364 de 19/12/2012, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nID Funcional 44082940, para exercer o Cargoem Comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6364 de 19/12/2012, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por PEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nId: 2005394\r\n"
        ],
        "2005410": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2016 a 14.12.2016. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2100\r\n5691974\r\n1690\r\n5691982\r\n1425\r\n5692008\r\n3650\r\n5692016\r\n2600\r\n5692024\r\n1813\r\n5692032\r\n2350\r\n5692040\r\n2253\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n3650\r\n5704090\r\n809\r\n5716489\r\n1244\r\n19312130\r\n500\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1760\r\n19320531\r\n1650\r\n19321759\r\n3550\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1900\r\n19322372\r\n1200\r\n19322674\r\n1150\r\n19323662\r\n1900\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2430\r\n19324901\r\n2976\r\n19325150\r\n2500\r\n19325380\r\n1050\r\n19325452\r\n2453\r\n19325711\r\n400\r\n19327854\r\n1000\r\n19328125\r\n1675\r\n19329415\r\n1645\r\n19329830\r\n2150\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n1700\r\n19330537\r\n1750\r\n19331150\r\n1350\r\n19331274\r\n1250\r\n19331940\r\n952\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1746\r\n19332866\r\n2004\r\n19334478\r\n1470\r\n19334656\r\n1667\r\n19335342\r\n2486\r\n19335466\r\n1188\r\n19335695\r\n1700\r\n19335717\r\n1500\r\n19335946\r\n1900\r\n19336080\r\n750\r\n19336152\r\n600\r\n19336756\r\n1901\r\n19337329\r\n2482\r\n19337515\r\n1984\r\n19337620\r\n1620\r\n19337744\r\n2500\r\n19337850\r\n1330\r\n19338015\r\n1510\r\n19338139\r\n1613\r\n19338317\r\n2881\r\n19338848\r\n1890\r\n19339054\r\n30\r\n19339127\r\n5250\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n6409\r\n19340125\r\n1650\r\n19340540\r\n1800\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n650\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n2400\r\n19342039\r\n6616\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n926\r\n19342560\r\n1470\r\n19342683\r\n1400\r\n19342756\r\n3100\r\n19342985\r\n1758\r\n19343078\r\n2372\r\n19343140\r\n3050\r\n19343256\r\n1536\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n2009\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n2572\r\n19344910\r\n2721\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1795\r\n19345585\r\n2210\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n3300\r\n19346271\r\n2083\r\n19346522\r\n1331\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1150\r\n19347073\r\n2505\r\n19347197\r\n1200\r\n19347219\r\n1994\r\n19348029\r\n1050\r\n19348134\r\n3300\r\n19348258\r\n3600\r\n19348550\r\n1500\r\n19348622\r\n4400\r\n19348738\r\n2318\r\n19349122\r\n3050\r\n19349424\r\n2220\r\n19349653\r\n1812\r\n19349726\r\n1150\r\n19351160\r\n6306\r\n20348053\r\n1600\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n2652\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1800\r\n41818350\r\n1700\r\n41818369\r\n1386\r\n41818377\r\n1111\r\n41818385\r\n1870\r\n41818407\r\n1800\r\n41818415\r\n3008\r\n42196108\r\n1450\r\n42196140\r\n2062\r\n42196205\r\n1886\r\n42196248\r\n2000\r\n42196272\r\n1568\r\n42196418\r\n1200\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1919\r\n42196469\r\n1544\r\n42196477\r\n2098\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1500\r\n42514150\r\n1320\r\n42514169\r\n1790\r\n42514371\r\n1560\r\n42514401\r\n1600\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n2600\r\n42537592\r\n2000\r\nId: 2005410\r\n"
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        "2005427": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/11/2016, CLEIDILSON MELO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392931- 1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Proc. n° E-03/008/3516/2016.\r\n, a pedido, ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3530571-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4098/2016.\r\n, a pedido, JULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283950-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4097/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/11/2016, ROSANA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3656742- 6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18- 1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/4412/2016.\r\n, a pedido, VIVIAN GIL CANDIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538213-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4096/2016.\r\n, a pedido, VERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3291318-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nWELLINGTON LUIZ DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4345694-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WELLINGTON LUIZ DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4345694-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3449792-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/1832/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3449792-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3309577-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3309577-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3289148-2/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3289148-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. n° E-03/015/1832/2016.\r\n, a pedido, CATIA BATISTA RAIMUNDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508729-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1703/2016.\r\n, a pedido, MIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283754-5/vínculo 1, da função de Coordenador do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 27/06/2014. Proc. n° E- 03/014/3255/2016.\r\n, a pedido, EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4318443-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São João de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. 01/06/2015. Proc. n° E- 03/003/2612/2016.\r\n, a pedido, REGINA ANGÉLICA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3689785-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4067/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4359535-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. n° E-03/007/4067/2016.\r\nId: 2005427\r\n"
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        "2005436": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.12.2016\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27/12/2016\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 103/2016...\r\nLeia-se: ... Contrato nº 093/2016...\r\nId: 2005436\r\n"
        ],
        "2005437": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO LIBERDADE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.863.610/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALM ADALBETO B NUNES, 2790\r\nVOLTA REDONDA\r\n00 \r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.410,87\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15798/2014\r\nNOME:\r\nBRUNO FERNANDO DO VALE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n047.371.196-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELPÍCIO RODRIGUES MOREIRA, Nº 86\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13438/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO ZAMBELI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.705.006/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ ALVES PIMENTA, 1616\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.05030/2016\r\nNOME:\r\nUTILAR EMBALAGENS E UTILIDADES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.889.258/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SEBASTIÃO DA SILVA MADEIRA S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.06413/2016\r\nNOME:\r\nUNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.709.211/0002-12\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELZA DA SILVA DUARTE, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.05599/2016\r\nNOME:\r\nFERNANDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n249.056.237-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV AMARAL PEIXOTO, 91 SL 304\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\n:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.313,73\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.07077/2015\r\nNOME:\r\nDELTATEC SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.196.361/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nESTR. QUATIS X FLORIANO, 1944\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.305,80\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10700/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nROD RJ 145, \r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\n:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 14.187,26\r\nPROCESSO:\r\nE-07/506.248/2012\r\nId: 2005437\r\n"
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        "2005456": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 03.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/22/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.207, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/192/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.256, do QPMP 3/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/111/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/181/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/177/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/197/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/171/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.858, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/113/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/387/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/25/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/41/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/162/2016.\r\nSubtenente PM, RG 38.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/163/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 39.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/26/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/229/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/185/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/130/148/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/19/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/89/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 56.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/98/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.046, do QPMP 6/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/198/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/193/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/86/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.863, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/225/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/68/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 26.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/58/2016. \r\nSubtenente PM, RG 61.747, do QPMP 0/Q- I, praça de 13.06.1997, com 20 anos de serviço a contar de 11.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/72/2016.\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 27.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.08.2007. Proc. nº E-25/3157/577/1994.\r\n, Subtenente PM, RG 1-06.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.08.2004. Proc. nº E-25/285/589/1988.\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2016. Proc. nº E-09/1698/2582/1996.\r\nId: 2005456\r\n"
        ],
        "2005459": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nPISCINAS REALCE IND. E COM. LTDA\r\n03.963.567/0001-51\r\nROD. BR-040, Nº 1240, KM 9,3\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.037,50\r\nE-07/002.15804/2014\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA\r\n00.071.508/0001-80\r\nROD. DOS METALURGICOS, 8300\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.410,87\r\nE-07/002.07070/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n39.560.008/0001-48\r\nRUA PROFª ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº 47\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nQUATIS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.06231/2016\r\nPOSTO OJM LTDA\r\n28.680.429/0001-96\r\nRUA ARY FONTENELLE, 353\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.06232/2016\r\nELIAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME\r\n04.244.015/0001-56\r\nRUA PROJETADA B Nº65\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.448,31\r\nE-07/002.08275/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n01.585.178/0001-04\r\nROD. DOS METELURGICOS, 4800\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05033/2016\r\nFIGLIOTTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n07.796.986/0002-88\r\nESTR. SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA, S/Nº, LOTE J\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5288/2016\r\nId: 2005459\r\n"
        ],
        "2005464": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.415.283/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREI HENRIQUE GULLEN, 07\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 13.668,58\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2987/2015\r\nId: 2005464\r\n"
        ],
        "2005489": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2016\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, ID 3592500-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3288/2016.\r\nLUCIANO Prof. Doc. I, ID 4274947-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3288/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274947-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/3288/2016.\r\nDE 29.12.2016\r\nTANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3840802-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18- 3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1492/2016.\r\nProf. Doc. II, ID 3840802-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1492/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556069-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. 01/06/2015. Processo nº E-03/002/1608/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 556069-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1608/2016.\r\nId: 2005489\r\n"
        ],
        "2005499": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\no Subten BM RR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 02.673, ID Funcional 26261260, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.04.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 18.04.2005. Processo nº E- 27/037/804/2016.\r\no Subten BM RR JORGE ROSA DE ARAÚJO, RG CBMERJ 02.759, ID Funcional 25910841, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.07.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 12.01.2005.Processo nº E- 27/037/812/2016.\r\no Subten BM RR CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA, RG CBMERJ 03.044, ID Funcional 26582147, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 07.02.2007.Processo nº E-27/037/403/2016.\r\no Subten BM RR BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 03.456, ID Funcional 18382452, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.06.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 15.04.2003. Processo nº E- 27/037/808/2016.\r\no 2º Sgt BM RR GUARACIL ANTUNES, RG CBMERJ 10.056, ID Funcional 26139545, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.05.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 11.08.2009. Processo nº E-27/037/806/2016.\r\no 1º Sgt BM RR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 04.963, ID Funcional 26262789, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 15.07.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 07.03.2006.Processo nº E- 27/037/813/2016.\r\no Subten ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, RG CBMERJ 02.758, ID Funcional 26426820, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25/10/2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 17/12/2003. Processo nº E- 27/037/683/2016)\r\no Subten BM RR CAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA, RG CBMERJ 02.722, ID Funcional 25858742, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.04.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 20.09.2007. (Processo nº E-27/037/805/2016).\r\no Subten BM RR JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DOS REIS, RG CBMERJ 02.874, ID Funcional 26225549, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.07.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 02.07.2008. Processo nº E- 27/037/811/2016.\r\no 1º Sgt BM RR WALMIRO LUCIANO DA SILVA, RG CBMERJ 05.797, ID Funcional 26227274, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 06.08.2007. Processo nº E- 27/037/402/2016).\r\no Subten BM RR HAROLDO MARTINS, RG CBMERJ 02.089 ID Funcional 002622628-6, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.06.2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 17.06.2005. Processo nº E-27/037/905/2016.\r\nRETIFICA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo GUYL MAGALHÃES MOREIRA, RG 24.221, ID Funcional 0026571455, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, e 109, §1º da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.11.2013, data da reforma. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.11.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/293/2016.\r\nId: 2005499\r\n"
        ],
        "2005523": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2017\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 21 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2016. Proc. nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANGELO JOSE FRANCISCO SERAFIM\r\nHISTÓRIA\r\n340º\r\nDESISTENTE\r\n22/01/2016\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Proc. nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Baixada Litorânea\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA VICENTE APOLINARO DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n29ª\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 19 de dezembro de 2015. Proc. nº E-03/001/9241/2015.\r\nCandidato\r\nDisciplina \r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMEDEIROS\r\nHISTÓRIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, oriundo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Proc. nº E- 03/001/9911/2013.\r\nNilópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nITAGYBA ALVARENGA NETO\r\nGEOGRAFIA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nId: 2005523\r\n"
        ],
        "2005547": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2016\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12105/2016\r\nOnde se lê: ... Penha Cristina de Olieira Ramos...\r\nLeia se: ... Penha Cristina de Oliveira Ramos...\r\nId: 2005547\r\n"
        ],
        "2005548": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2016\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nAuto de Infração nº COGEFISEAI/00146690\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.15082/2013\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.15083/2013\r\nId: 2005548\r\n"
        ],
        "2005590": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nBERTOLINO DE OLIVEIRACoronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16., de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/050/065/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, CARMEN LUCIA MELLO FERRAZ, ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/142/120/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, EVALDO ROSA BOMFIM, Capitão Bombeiro Militar QOA/90, RG 12.294, ID Funcional nº 610238-7 - CPF 006.194.527-73, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/142/130/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 20 de novembro de 2016, JOSE ANTONIO MACHADO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/90, RG 11.781, ID Funcional nº 610088-0 - CPF 003.507.817-02, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/102/028/2016.\r\nALOIZIO GIL DOS SANTOS, ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/095/015/2016.\r\nId: 2005590\r\n"
        ],
        "2005593": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO, RG 41.618, ID Funcional nº 4339251-2, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/053/2016.\r\n1º Tenente ID Funcional do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/061/2016.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 RENATA BARBOZA DO ESPIRITO SANTO, RG 32.431, ID Funcional nº 615247-3, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/062/2016.\r\nId: 2005593\r\n"
        ],
        "2005594": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO BAPTISTA GONÇALVES, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 00.462, Id. Funcional nº 10885-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/917/2016.\r\nId: 2005594\r\n"
        ],
        "2005609": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nLESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.191/2016.\r\nId: 2005609\r\n"
        ],
        "2005610": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.294/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.121/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.279/2016.\r\nId: 2005610\r\n"
        ],
        "2005611": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.952/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2016\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.433/2016.\r\nId: 2005611\r\n"
        ],
        "2005612": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.190/15.\r\n.2016\r\nem substituição ao servidor EMERSON FRANK DE MATOS, matrícula 822.074-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.037/2016.\r\nId: 2005612\r\n"
        ],
        "2005613": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nID 50116851,ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.178/2015.\r\nId: 2005613\r\n"
        ],
        "2005614": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLAem substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.141/2016.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.157/2015.\r\nDE 28.12.2016\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.173/2016.\r\nId: 2005614\r\n"
        ],
        "2005624": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0. Processo n° E- 07/002.1174/2016.\r\n, ID Funcional n° 2026045-8, em substituição a servidora Juliana Bastos de Souza, matrícula n° 390.713-6. Processo n°E-07/002.11507/2014.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047, em substituição ao servidor Leandro de Souza Sirqueira, ID Funcional 2192488-0. Processo n° E- 07/002.7390/2016.\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.12.2016\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurada para apurar incidência de infração administrativa em razão do contrato de prestação de serviço temporário de ex-servidor desde instituto, em conformidade a perda do objeto e autorização do Sr. Presidente. \r\nId: 2005624\r\n"
        ],
        "2005642": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 18, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, tendo como referência o Processo nº E-27/023/054/2016na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nSARGENTO BM \r\na) POR MERECIMENTO:\r\n3º SGT BM MARCUS VINICIUS FURTADO DE SOUZA PEREIRA, RG 44.334 - ID. Funcional º nº 42700019;\r\n3º SGT BM CÉLIO MACEDO DE MORAES NETO, RG 44.043 - ID. Funcional nº 43418821.\r\n\r\n:\r\n3º SGT BM THIAGO RODRIGUES ALKMIM, RG: 44.068 - ID. Funcional nº 43419380;\r\n3º SGT BM VLADIMIR DE ALMEIDA PESSOA, RG: 44.039 - ID. Funcional nº 43418724;\r\n3º SGT BM FILIPE MANHÃES BARBOSA, RG: 44.083 - ID. Funcional nº 43419593;\r\n3º SGT BM JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG: 44.284 - ID. Funcional nº 43419860;\r\n3º SGT BM VITOR BARBUSCI MOCO, RG: 44.161 - ID. Funcional nº 43417612.\r\nSARGENTO BM \r\n2º SGT BM MARCO ANTONIO LIMA RODRIGUES, RG: 22.295 - ID. Funcional nº 41423623.\r\n. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM ELIELSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602 - ID. Funcional nº 6145337.\r\n3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR MERECIMENTO:\r\n3º SGT BM CLAUDEILTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 43.131 - ID. Funcional nº 43410898;\r\n3º SGT BM RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 43.100 - ID. Funcional nº 42054591.\r\nb) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG 44.724 - ID. Funcional nº 43464408;\r\n3º SGT BM LEANDRO SILVA FERREIRA, RG 43.097 - ID. Funcional nº 43410596;\r\n3º SGT BM BRUNO PROTO SILVA, RG 43.242 - ID. Funcional nº 43412017;\r\n3º SGT BM BRUNO DA SILVA LOPES,RG 43.598 - ID. Funcional nº 43415547;\r\n3º SGT BM DANIEL DOS SANTOS ROSA, RG 43.073 - ID. Funcional nº 43410375;\r\n3º SGT BM BRUNO PIMENTEL NOVAES, RG 43.332 - ID. Funcional nº 43412904.\r\n4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\na) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM SILVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106 - ID. Funcional nº 6150012.\r\n5. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n3º SGT BM ALAN CARLOS DA SILVA, RG 31.044 - ID. Funcional nº 6141692;\r\n3º SGT BM LETÍCIA CRISTINA SÁ TRINDADE, RG 42.333 - ID. Funcional nº 43404405;\r\n3º SGT BM ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA, RG 42.886 - ID. Funcional nº 43394450;\r\n3º SGT BM BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO, RG 42.201 - ID. Funcional nº 43408400;\r\n3º SGT BM EZEQUIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 42.330 - ID. Funcional nº 43408850.\r\nb) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 42.987 - ID. Funcional nº 43408672;\r\n3º SGT BM MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, RG 42.770 - ID. Funcional nº 43400248;\r\n3º SGT BM JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RG 46.165 - ID. Funcional nº 43865836;\r\n3º SGT BM VAGNER JORGE SANTOS DE SOUZA, RG 42.475 - ID. Funcional nº 43390633;\r\n3º SGT BM SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42.683 - ID. Funcional nº 43391966;\r\n3º SGT BM LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA VIEIRA, RG 42.730 - ID. Funcional nº 43404170;\r\n3º SGT BM TIAGO GALVÃO SANTOS, RG 42.237 - ID. Funcional nº 43408427;\r\n3º SGT BM ERIC FONTES CARACIOLA, RG 42.280 - ID. Funcional nº 43397530;\r\n3º SGT BM ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 46.163 - ID. Funcional nº 43864791.\r\n:\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n3º SGT BM PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397 - ID. Funcional nº 6143270.\r\n7. NA QBMP/08 - MARÍTIMO:\r\n7.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485 - ID. Funcional nº 6144160.\r\n8. NA QBMP/09 - HIDRANTE:\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.925 - ID. Funcional nº 6148204.\r\n. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\n.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR MERECIMENTO:\r\n3º SGT BM TIAGO DA COSTA RANGEL, RG 43.827 - ID. Funcional nº 43422250;\r\n3º SGT BM GABRIEL DA SILVA PARREIRA, RG 43.804 - ID. Funcional nº 43421822.\r\nb) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM HEMERSON LOPES GULÃO, RG 43.809 -ID. Funcional nº 43421946;\r\n3º SGT BM TARICK DA SILVA PINTO BERTOZA, RG 43.768 -ID. Funcional nº 43477275;\r\n3º SGT BM RONAN GONÇALVES LIMA, RG 43.803 - ID. Funcional nº 43421814.\r\nEM EMERGÊNCIAS MÉDICAS:\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º SGT BM SILVANA RAQUEL DA SILVA FERREIRA, RG 30.919 - ID. Funcional nº 6141480.\r\nId: 2005642\r\n"
        ],
        "2005651": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNACIO, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matrícula 817782-6 Id. Funcional nº 19722150, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.198/2016.\r\nWALDECY DE OLIVEIRA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2007473-5, matrícula 181.155-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.233/2016.\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° GVI, Matrícula 818.038-2 Id. Funcional nº 1975265-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 149/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006.73/2016.\r\nId: 2005651\r\n"
        ],
        "2005653": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/70529, ID Funcional 2839995-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo n° E-17/003.000055/2017.\r\nAgente Administrativo, matricula 13/70444, ID Funcional 2848013-9, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TEREZA KELLEM OLIVEIRA, matrícula 13/70529, ID Funcional 2839995-1. Processo n° E-17/003.000055/2017.\r\nId: 2005653\r\n"
        ],
        "2005661": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2016\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2016\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Matrícula: 861.777-7...\r\nLeia-se: ...Matrícula: 816.777-7...\r\nId: 2005661\r\n"
        ],
        "2005669": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19987650, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Athila Chaves Donner,ID Funcional n° 43189806. Processo nº E-21/035.98/2016.\r\nId: 2005669\r\n"
        ],
        "2005684": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 863.684-7, ID nº 3115166-3. Processo nº E-08/008/1295/2016. \r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 852.268-2, ID n° 3103396-2. Processo nº E- 08/008/638/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.577-6, ID n° 3109544-5. Processo nº E- 08/008/1927/2016. \r\nMédico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 863.793-6, ID n° 3068608-3. Processo nº E- 08/008/1528/2016. \r\nId: 2005684\r\n"
        ],
        "2005685": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nmatrícula nº 812.598- 1, ID nº 3141164-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, com eficácia de 24/03/2015, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, Processo nº E-08/008/793/2015. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.429-7, ID nº 3100394-0. Processo nº E- 08/008/1207/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.511-4, ID nº 3087236-7. Processo nº E- 08/008/5654/2015. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.046-1, ID nº 3062704-4. Processo nº E- 08/006/108/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.494-7, ID nº 3074615-9. Processo nº E-08/006/583/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.539-6, ID nº 3063026-6. Processo nº E- 08/006/572/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.916-8, ID nº 3054013-5. Processo nº E- 08/006/339/2016.\r\nId: 2005685\r\n"
        ],
        "2005694": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.607-2, ID nº 3051187-9, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/439/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.355-7, ID nº 3066377-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/043/2016. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 739- 3, ID nº 3185835-0. Processo nº E-08/601817/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.640-3, ID nº 3168184-0. Processo nº E-08/008/1577/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.298-8, ID nº 3162487-1. Processo nº E-08/008/527/2016.\r\nId: 2005694\r\n"
        ],
        "2005699": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 4152584-1, para exercer a função de Auxiliar de Agente Pessoal da Unidade Administrativa nº 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 311 (trezentos e onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Luciane da Costa Lisbôa, ID 4269769-7, com validade a contar de 15/12/2016. Processo nº E-21/053/249/2016.\r\nID Funcional nº 4269769-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 311 (trezentos e onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Flores Cardoso, ID 43368506, com validade a contar de 15/12/2016. Processo nº E- 21/053/245/2016.\r\nId: 2005699\r\n"
        ],
        "2005706": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\n, RG CBMERJ 02.081, ID Funcional 2647036, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.06.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 10.08.2000. Processo nº E- 27/037/809/2016.\r\n, RG 05.063, ID Funcional 002591436-7, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.05.2016, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.05.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada, através do Ato de 26.12.2005, publicado no D.O. de 02.03.2006, republicada por conter incorreção na publicação do D.O. de 10.07.2016. Processo nº E- 27/037/1136/2015.\r\n, RG CBMERJ 04.703, ID Funcional 26225913, de acordo com o art.105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 04.02.2009. Processo nº E- 27/037/1037/2016.\r\n, RG CBMERJ 05.179, ID Funcional 25933949, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 03.09.2010. Processo nº E- 27/037/1039/2016.\r\n, RG CBMERJ 04.801, ID Funcional 26210061, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 11.12.2008. Processo nº E- 27/037/1040/2016.\r\n, RG CBMERJ 02.978, ID Funcional 9489444, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 05.03.2007. Processo nº E-27/037/1034/2016.\r\nPAULO CESAR FIGUEIROA PEREIRA, RG CBMERJ 06.641, ID Funcional 25906348, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 14.10.2004. Processo nº E- 27/037/1035/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO ANTONIO DA SILVA, RG CBMERJ 05.723, ID Funcional 26841789, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 07.04.2005. Processo nº E-27/037/1033/2016.\r\nRG CBMERJ 04.880, ID Funcional 26188538, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 18.05.2009. Processo nº E- 27/037/1032/2016.\r\nRG CBMERJ 05.932, ID Funcional 26238527, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 15.05.2009. Processo nº E- 27/037/1031/2016.\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE AZEVEDO, RG CBMERJ 04.894, ID Funcional 26796929, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 04.02.2009. Processo nº E-27/037/1091/2016.\r\nId: 2005706\r\n"
        ],
        "2005712": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 29/12/2016, descritas no Processo nº E-03/022/80/2016, de 29/12/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2005712\r\n"
        ],
        "2005755": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAROLDO MARCUS DE ANDRADE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n198.628.577-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 14.207, ITAIPAVA \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.5026/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146579\r\nNOME:\r\nANA LUIZA AUGUSTO DE ABREU 15691171798\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n22.728.180/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR SPARTACO BANAL, 370, ITAMARATI\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.5590/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146413\r\nNOME:\r\nPAI E FILHO COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.864.850/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 27821, POSSE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.077,91\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.5254/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146577\r\nNOME:\r\nELZA MARIA DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n016.816.017-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMAZONAS, 1993, FAZENDA VELHA\r\nMUNICÍPIO:\r\nAREAL - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.3110/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146423\r\nNOME:\r\nMASSUO AMENYA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n094.974.717-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRINCESA DONA PAULA, 413, CORREAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.968/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146578\r\nNOME:\r\nIVETE DA SILVA FERRAZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n016.158.207-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ÉDIO FURTADO DA COSTA, 481, MADAME MACHADO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.2085/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146425\r\nNOME:\r\nVICTOR WHYTE ELLERX\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n268.717.937-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS TICO TICOS, GRANJA MARIA AUGUSTA, ARARAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.4736/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00147064\r\nNOME:\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, FAZENDA SÃO PEDRO, MOURA BRASIL\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.069,07\r\nPROCESSO Nº:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO GREMONT LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.555.099/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 116, KM 28, VOLTA DO PIÃO \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\n/2016\r\nId: 2005755\r\n"
        ],
        "2005757": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROSA MARIA DE MAGALHÃES BESSA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n381.058.537-87\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-040, KM 25, MOURA BRASIL\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nFAZENDA GENEVE LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01521043/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JOÃO ERNESTO N° 1000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n4\r\nNOME:\r\nALBERT GUINTER ERICH MORGEN JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n054950647-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR LIPOLD N° 51, CARANGOLA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n5.210,21\r\nPROCESSO:\r\n5\r\nNOME:\r\nLUCIA MARIA FONTES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n543.702.997-72\r\nENDEREÇO:\r\nOTAVIO VALADAS QUINTELA, FAZENDA VELHA\r\nMUNICÍPIO:\r\nAREAL - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.212,18\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nJOSE RODRIGUES GARRIDO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n265.662.577-72\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS QUARESMAS, 114 , CARLOS GUINLE\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nPOSTO DE SERVIÇO SOUZA E FARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.527.551/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, KM 125, CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.095,60\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\n\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO GLEBA V COMARY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.056.182/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILVA RAMOS, 20, CARLOS GUINLE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nBÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.302.042/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR PAULO HERVÊ, 645, BINGEN\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nPOSTO VÁRZEA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.180.564/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA FELICIANO SODRÉ, 999, VÁRZEA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.505,66\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nId: 2005757\r\n"
        ],
        "2005758": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/01/2017.\r\nWALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 41860349em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por RODRIGO LOPES GONÇALVES, ID FUNCIONAL 44094620com validade a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2005758\r\n"
        ],
        "2005761": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35474.949/0008-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ WINTER, 1, DUARTE DA SILVEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nNOME:\r\nSEMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.474.891/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.062,82\r\nPROCESSO:\r\n6\r\nNOME:\r\nCONFECÇÕES FERANDA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.142.486/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR JOSÉ REUTHER, 90, MOSELA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n2.164,00\r\nPROCESSO:\r\n5\r\nNOME:\r\nROSA MARIA DE MAGALHÃES BESSA E OUTROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n381.058.537-87\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 040, KM 25, MOURA BRASIL\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n2.051,38\r\nPROCESSO:\r\n/2016\r\nId: 2005761\r\n"
        ],
        "2005771": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPETROBRAS BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.000.167/0091-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SN KM 200 PARTE\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 158.433,50\r\nPROCESSO:\r\n11465/2014\r\nNOME:\r\nPETROBRAS BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.000.167/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HENRIQUE VALADARES, 28, 7° ANDAR, TORRE A\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO * - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 9.976,61\r\nPROCESSO:\r\n5\r\nNOME:\r\nBRUSSELS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.046.915/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RIO GRANDE DO NORTE, 515\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6923/2014\r\nNOME:\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.726.412/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nBR 116 KM 250 NORTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 49.464,60\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10841/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147298\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-TERESOPOLIS BR 116, KM 113\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGE- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 34.426,56\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1481/2016\r\nId: 2005771\r\n"
        ],
        "2005774": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCA LOPES DE SOUZA N° 09, A1\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.882,60\r\nPROCESSO:\r\n16324/2014\r\nNOME:\r\nÍVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.662.454/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nBR 116 KM 250 NORTE\r\nMUNICÍPIO:\r\n* - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n49.464,60\r\nPROCESSO:\r\n10839/2015\r\nNOME:\r\nETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.047.934/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VELHA DA RASA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n62 E 94 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\n958.944,95\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12593/2014\r\nNOME:\r\nMEDEIROS E FILHOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.174.914/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DELFIM MOREIRA, 1539\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n2.561,70\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16900/2014\r\nNOME:\r\nPETROBRAS BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n812,025,71\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2705/2014\r\nId: 2005774\r\n"
        ],
        "2005802": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ FERNANDO BRAGA PEÇANHA, 2º Tenente BM da Reserva Remunera da, RG 03.218, ID. Funcional nº 2668996-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/37/807/2016.\r\nId: 2005802\r\n"
        ],
        "2005808": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ncontar de 30.09.2016, CELSO SÁ BASTOS SUB TEN PM RG 41.267, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CPP, designado por ato de 26.06.2014, publicado no D.O. de 30.06.2014.\r\ncom validade a contar de 01.10.2016, WILSON RAMOS DA SILVA SUB TEN PM RG 51.610, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CPP, como substituto de, CELSO SÁ BASTOS SUB TEN PM RG 41.267.\r\n\r\nId: 2005808\r\n"
        ],
        "2005813": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nMIRA OTM TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n58.506.155/0004-27\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2569\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\n9.006,58\r\nNº\r\n11604/2013\r\nNOME\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA ARAÚJO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n091.118.077-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME N° 4003, ACESSANDO O CAMINHO DE SERVIDÃO DE FURNAS\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\n2.386,12\r\nNº\r\n8471/2014\r\nNOME\r\n- TERMINAL DUQUE DE CAXIAS - TEDUC\r\nCNPJ/CPF N°\r\n34.274.233/0095-84\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 112,2\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n96 E 99 DA LEI ESTADUAL 00\r\nPENALIDADE\r\n741.528,41\r\nNº\r\n1858/2014\r\nNOME\r\n- PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.000.167/1007-50\r\nENDEREÇO\r\nALTISSIMO DA CALEDÔNIA - SERRA DA BOA VISTA\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\n100.412,37\r\nNº\r\n12978/2015\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ADAM BLUMER, 6333\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 14.105,44\r\nNº\r\nE-07/002.34/2016\r\nId: 2005813\r\n"
        ],
        "2005821": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPEDRO CLERIS ZOBOLI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n329.342.626/34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO RIO GRANDE N° 2455\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 46 E 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\n7.697,86\r\nNº\r\nE-07/002.7525/2014\r\nNOME:\r\nNIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n462.799.897-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÃO DE LÓ SNº- ZONA RURAL\r\nMUNICÍPIO:\r\n* - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nNº\r\n4797/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.247.467/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 180- PQ. PECUÁRIA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.83 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nNº\r\n19775/2013\r\nNOME:\r\nCANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.475.957/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-224, KM 11-SÃO DIOGO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI 3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.000,00\r\nNº\r\n15630/2014\r\nId: 2005821\r\n"
        ],
        "2005824": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.247.467/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nPQ PECUÁRIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 25.411,82\r\nNº\r\nE-07/002.19776/2013\r\nNOME:\r\nSIDNEI JOSÉ ALVES FRANÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n027.007.747-28\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO VAI E VOLTA- ZONA RURAL S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.300,00\r\nNº\r\n12595/2013\r\nId: 2005824\r\n"
        ],
        "2005834": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 282.177-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37329820/1. Proc. n° E-08/006/800/2016.\r\n, mat. n° 5.005.087-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 8733864/1. Proc. n° E- 08/006/801/2016.\r\n, mat. n° 270.227-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39535010/1. Proc. n° E-08/006/805/2016.\r\n, mat. n° 284.669-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38224836/1. Proc. n° E- 08/006/786/2016.\r\n, mat. n° 5.015.316-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34384561/1. Proc. n° E- 08/006/762/2016.\r\n, mat. n° 5.015.715-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34745319/1. Proc. n° E-08/006/764/2016.\r\n, mat. n° 825.214-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32952767/1. Proc. n° E- 08/006/790/2016.\r\n, mat. n° 840.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33863695/1. Proc. n° E-08/006/763/2016.\r\nId: 2005834\r\n"
        ],
        "2005841": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncomo Sindicante, o servidor o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0. Proc. nº E/07/002.13785/2015.\r\ncomo Sindicante, o servidor o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional nº 2026045-8, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0. Proc. nº E- 07/002.3934/2016.\r\ncomo Sindicante, o servidor o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional nº 2026045-8, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0. Proc. nº E- 07/002.3931/2016.\r\ncomo Sindicante, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0Proc. nº E-07/002.5927/2016.\r\ncomo Sindicante o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0Proc. nº E-07/002.10477/2016.\r\nId: 2005841\r\n"
        ],
        "2005850": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/01/2017\r\npensão, por morte, a COLETA DA SILVA RITA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2014, conforme processo nº PD-01/011.393/2014.\r\npensão, por morte, a DILCEA DOS ANJOS MACHADO MARIANO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/03/2015, conforme processo nº PD- 01/014.11/2015.\r\npensão, por morte, a EDILCEIA GONCALVES AFFONSO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2015, conforme processo nº PD-01/014.25/2015.\r\npensão, por morte, a ELZIRA MARIA TAVARES NATALINO ALVES e DANILO NATALINO ALVES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2014, conforme processo nº PD-01/018.98/2014.\r\npensão, por morte, a JEREMIAS BARBOZA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2014, conforme processo nº PD-01/016.86/2014.\r\npensão, por morte, a LAIDE BARCELOS THEODORO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2014, conforme processo nº PD-01/009.515/2014.\r\npensão, por morte, a LIGIA SIMÕES DOS SANTOS, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/02/2015, conforme processo nº PD-01/014.10/2015.\r\npensão, por morte, a MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2014, conforme processo nº PD- 01/012.182/2014.\r\npensão, por morte, a WILMA MARQUES PIMENTEL, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014.\r\npensão, por morte, a LILIA COELHO CARVALHOSA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2014, conforme processo nº PD-01/020.94/2014.\r\npensão, por morte, a IRENE LOPES RIBEIRO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/03/2015, conforme processo nº PD-01/014.40/2015.\r\npensão, por morte, a REGINA CELIA LOURENÇO DE ANDRADE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/08/2014, conforme processo nº PD- 01/011.142/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA ROCHA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2014, conforme processo nº PD-01/021.42/2014.\r\npensão, por morte, a ALMIR DA BOA MORTE CORDEIRO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2014, conforme processo nº PD-01/009.59/2014.\r\npensão, por morte, a TADIR RAMOS DE FARIA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2014, conforme processo nº PD-01/020.395/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA ASSUMPÇÃO DE FIGUEIREDO CARDOSO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2015, conforme processo nº PD- 01/020.203/2015.\r\npensão, por morte, a OLIVIA CAMPELO FARIA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/03/2015, conforme processo nº PD-01/014.37/2015.\r\nId: 2005850\r\n"
        ],
        "2005853": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.000.660-0, Servente I, ID. Funcional nº 36274453/1. Proc. nº E- 03/008/2733/2016.\r\n, mat. nº 817.393-2, Assistente Social, ID. Funcional nº 19828640/1. Proc. nº E-03/021/1532/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 272.555- 4, Auxiliar de Apoio Educacional I, Ref. I, ID. Funcional nº 32834586/1. Proc. nº E-03/002/3853/2016.\r\n, mat. nº 5.013.265-3, Encarregado I, ID. Funcional nº 36194085/1. Proc. nº E-03/002/4282/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 252.369-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36859745/1. Proc. nº E- 03/016/2517/2016.\r\n, mat. nº 807.776-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35709243/1. Proc. nº E- 03/015/2882/2015.\r\n, mat. nº 805.901-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33422362/1. Proc. nº E- 03/005/3547/2016.\r\nId: 2005853\r\n"
        ],
        "2005858": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/12/2016\r\nnº 3216202-2 e matrícula nº 819.662-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 30/12/2016.2016.\r\nId: 2005858\r\n"
        ],
        "2005882": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.615.658/001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV.MARLIM, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 1.280,48\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.918/2015.\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA AMENDOEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.641.809/0001-70.\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS, KM 489\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.1448/2015\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.518.699/001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS,KM 90\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.313,73 \r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.744/2016.\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.518.699/001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS,KM 90\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.313,73 \r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.1396/2015.\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA AMENDOEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.641.809/0001-70.\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS, KM 489\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.372,86\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/00215842/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO CONJUNTO VILLAGE VILA VELHA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.326.276/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO,3.709\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.331,53\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.13786/2014.\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO MORADA DO PONTAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.162.714/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS,KM 488\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.293,14 \r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.1895/2016\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PÍER 101\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.945.736/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, S/Nº, LOTE 12 PONTA DOS UBÁS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.277,82 \r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.970/2015.\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO ANGRAZUL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.992.540/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 (RIO-SANTOS)\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nMUNICIPÍO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82 \r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.698/2016.\r\nId: 2005882\r\n"
        ],
        "2005888": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor ÁLVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, ID Funcional nº 20662335. Proc. nº E-12/091/925/2014.\r\nId: 2005888\r\n"
        ],
        "2005889": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor LEANDRO SANTOS FARIA, ID Funcional nº 44002718. Proc. nº E-12/008/107/2015.\r\nId: 2005889\r\n"
        ],
        "2005890": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA REGINA RODRIGUES CHRISTIANO, Registro Nacional nº 00153827936, nos termos do art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/035/156/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLITO JACINTO DE MELO, Registro Nacional nº 00078085178, nos termos do art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/020/1809/2016.\r\nId: 2005890\r\n"
        ],
        "2005917": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nV.A PINTO BARBOSA TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.037.228/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICIPÍO\r\nTODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 32.928,25\r\nNº\r\nE-07/002.8947/2013\r\nCOGEFISEAI/00147378\r\nNOME\r\nKPFR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.007.592/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, 508\r\nMUNICIPÍO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 152.611,47\r\nNº\r\nE-07/002.14523/2014\r\nNOME\r\nMERCADO SANTA RITA DO CORREIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.321.500/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO MATO ALTO, 113\r\nMUNICIPÍO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nNº\r\nE-07/002.10101/2014\r\nCOGEFISEAI/00146325\r\nNOME\r\nRCIO METALRGICO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.389.061/0002-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA GREGORIO DE MATOS, 56\r\nMUNICIPÍO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 9.006,58\r\nNº\r\nE-07/002.16530/2013\r\nE\r\nJOSE GERALDO CRUZ PINTO JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n129.992.997-45\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, 4003 - ACESSO CAMINHO DE SERVIDÃO DE FURNAS\r\nMUNICIPÍO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 2.386,12\r\nNº\r\nE-07/002.8476/2014\r\nNOME\r\nW.M ESTALEIROS E TRANSPORTES MARTIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.175.701/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nRUA MANUEL DUARTE, 2251\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 68.278,67\r\nNº\r\nE-07/002.15081/2013\r\nCOGEFISEAI/00146244\r\nNOME\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.132.723/0001-23\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 91.814,23\r\nNº\r\nE-07/002.697/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146347\r\nNOME\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.074.569/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANDRE ROCHA, 2.299\r\nMUNICIPÍO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 70.081,44\r\nNº\r\nE-07/002.19712/2013\r\nId: 2005917\r\n"
        ],
        "2005923": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\nNOME:\r\nECO- MARINE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.678.515/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIO NEVES, 271- ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI-RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.85, DA LEI ESTADUAL N°3467/2000\r\nMULDA:\r\nR 13.6093,80 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11190/2016\r\nNOME:\r\nHS PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.498.619/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 318- ICARAÍ\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.094,19 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10744/2016\r\nNOME:\r\nREFORMAUTO- REFORMADORA DE VEICULOS DE R B LTDA-ME \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.256.498/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DRª LEIANE KLEINSORGEM BERNADO SOARES, 1600- GREEN VALLEY\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.061,02\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11954/2016\r\nId: 2005923\r\n"
        ],
        "2005929": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 24 de dezembro de 2016, o , RG 44.595, ID Funcional nº 4346187-5, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/062/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o MARCO ANTONIO DIONISIO ALVESRG 41.287, ID Funcional nº 4339765-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/050/2016.\r\nId: 2005929\r\n"
        ],
        "2005930": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o HENRIQUE NUNES DE ANDRADE NETORG 42.708 - ID. Funcional nº 4339945-2, face o que consta na Nota CI/JD 590/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 003, de 13.05.2015, de acordo com o que preceituam os art. 94, inciso VI e Parágrafo Único; 120, § 3º, alínea “c”, ambos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); e § 1º, item 2, do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e o inciso I, alíneas “b” e “c”, do art. 2º, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978. Processo nº E-27/140/0512015.\r\nId: 2005930\r\n"
        ],
        "2005942": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 917.828-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 38151030/2. Proc. n° E-08/006/771/2016.\r\n, mat. n° 938.779-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42420628/1. Proc. n° E-08/006/793/2016.\r\n, mat. n° 3.034.579-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44207824/2. Proc. n° E- 08/006/787/2016.\r\n, mat. n° 933.144-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42808804/1. Proc. n° E- 08/006/782/2016.\r\nId: 2005942\r\n"
        ],
        "2005952": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , ID. 5022791-2, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.186/2016.\r\nId: 2005952\r\n"
        ],
        "2005956": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/11/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3081/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2242/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137890. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2241/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137890. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3029/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50136810. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3030/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50136810. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4064/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALVES RABELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 39297322, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID. Funcional nº 50132776 e CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37790579, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2005956\r\n"
        ],
        "2006069": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 5009590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.179/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2016.\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.182/2016.\r\nDE 06.12.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2016.\r\nDE 20.12.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2016.\r\nDE 27.12.2016\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.190/2016.\r\nDE 28.12.2016\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.192/2016.\r\nId: 2006069\r\n"
        ],
        "2006070": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.376/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nSOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.347/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.331/2016.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2016\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.240/2016.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.241/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.278/2016.\r\nId: 2006070\r\n"
        ],
        "2006071": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311, DAIENE DA SILVA COUTO, ID 50116932 E GUARACY CARDOSO VASCONCELOS, ID 199726945, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.151/2016.\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID 4320725-1 E DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID4394661-5, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.095/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID 4320725-1 E DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID4394661-5, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.096/2016.\r\nDIRETOR\r\n.12.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.624/2016.\r\nId: 2006071\r\n"
        ],
        "2006072": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.220/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nJULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 4318293-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.553/2016.\r\nCLÉA VIEIRA MOURÃO, ID 4393599-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.555/2016.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.556/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.260/2016.\r\nId: 2006072\r\n"
        ],
        "2006074": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9, em substituição ao servidor ODILON XAVIER DA COSTA, ID 20053851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.209/2015.\r\nDE 22.12.2016\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.038/2016.\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542em substituição ao servidor FABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.024/2016.\r\nRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 02.01.2017\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL, ID 5029596-9em substituição a servidora ANA MARIA DA SILVA, ID 4269824-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº E-21/084.028/2015.\r\nId: 2006074\r\n"
        ],
        "2006075": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723, ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR, ID 43211437 E JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, ID 176.537-9, sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoem substituição aos servidores MÁRCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, ID 19945353, RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID 43546471 E FABRICIO LIMA DE FREITAS, ID 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.023/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 4336775-5em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.117/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2016\r\nJULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 4318293-3em substituição a servidora KÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393599-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2016\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.041/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.141/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.145/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.146/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.168/2016.\r\nId: 2006075\r\n"
        ],
        "2006076": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.173/2016.\r\nId: 2006076\r\n"
        ],
        "2006077": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320826-6, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017736-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029556-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336776-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000700-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000081-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012554-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029630-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5028508-4, CRESS: 13757\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50187473, CRP: 3027-5.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2006077\r\n"
        ],
        "2006091": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50001892, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Antônio das Chagas Campos, ID Funcional nº 43376304.Processo nº E-21/028.49/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43492380, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Fernando da Silva, ID funcional nº 50001060. Processo nº E-21/030.172/2016\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19799233, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073.260/2016.\r\nId: 2006091\r\n"
        ],
        "2006096": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMEPEAI/00146955\r\nNOME\r\nNIO DO EDIFICIO SHOPPING 33 - TORRE I\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.498.083/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA 40, 20, SALA 207\r\n3.467/00 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08304/2016\r\nNOME:\r\nASPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.295.925/0004-24\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ FULGANCIO DE CARVALHO NETTO, 140\r\n3.467/00 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14697/2014\r\nSUPMEPEAI/00147069\r\nNOME\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, KM 5001\r\n3.467/00 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10410/2014\r\nNOME\r\nIRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.349.839/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO MEDEIROS, 238\r\n3.467/00 \r\nVALENÇA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.02752/2013\r\nNOME\r\nBELTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.862.227/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROJETADA A, ÁREAS A7 E A8\r\n3.467/00 \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.06411/2016\r\nSUPMEPEAI/00142708\r\nNOME\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n019.611.446-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA SENADOR IRINEU MACHADO\r\n3.467/00 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.504.267/2012\r\nSUPMEPEAI/00147117\r\nNOME\r\nUBIRAJARA DE FREITAS SOUTO MAIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n024.326.097-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MIGUEL PEREIRA FERREIROS\r\n3.467/00 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09178/2016\r\nSUPMEPEAI/00146141\r\nNOME\r\nBEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n105.105.837-68\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 145, KM 73, FAZENDA SÃO GERALDO\r\n3.467/00 \r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04028/2016\r\nSUPMEPEAI/00147115\r\nNOME\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.546.811/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n3.467/00 \r\nTODOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09163/2016\r\nSUPMEPEAI/00147087\r\nNOME:\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.952.708/0002-87\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ BREVES, 550\r\n3.467/00 \r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09484/2016\r\nSUPMEPEAI/00138818\r\nNOME\r\nAMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.152.532/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAV. TRÊS CACHOEIRAS, 1150, PENEDO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPÍO\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04452/2013\r\nSUPMEPEAI/00142419\r\nNOME\r\nJUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.309.601/0005-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA LAUDELINO DE CASTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPÍO\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11986/2014\r\nNOME\r\nRCIO DE FERRO E AÇO - EIRELI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n66.280.827/0003-76\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 813, KM 134, GALPÃO G5\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPÍO\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08758/2016\r\nSUPMEPEAI/00147118\r\nNOME\r\nMARIA ABEGAHY NOGUEIRA FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n069.889.537-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PADRE BARREIRO, 1992\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPÍO\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07338/2014\r\nId: 2006096\r\n"
        ],
        "2006108": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 04.01.2017\r\no servidor CASSIANO DA SILVA MARINELLI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44231644, para a função de Agente de Pessoal das U.As 20331-50, 20331-52, 20353-00 e 20352- 00 (Núcleo Composto), da Diretoria de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.CI.DETRAN-RJ/DSD/HAB/Nº 815/2016.\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nà Empresa PROL STAFF LTDA., CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R 87.270,97 (oitenta e sete mil duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos) equivalente a 0,08% do valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 058/11, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c a alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do Instrumento supracitado, por não cumprimento do item da Cláusula Quarta, infringindo o item 1.3 do Termo de Referência, de acordo com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/9373/2016.\r\nId: 2006108\r\n"
        ],
        "2006113": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 156.556-3, ID nº 1999.026-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Processo nº E-08/008/4321/2015.\r\nLILA QUEILA DA CRUZ ALMEIDA VIANA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.712-2, ID nº 3174874-0 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-08/601829/2011.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1001.226-8, ID nº 3154567-0. Processo nº E- 08/008/2184/2016. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 197.940-0, ID nº 3103748-8. Processo nº E-08/008/2359/2016. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.485-5, ID nº 3040323-5. Processo nº E-08/008/864/2016. \r\n2016\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 5.292-8, ID nº 3065156-5. Processo nº E- 08/008/3541/2015. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.445-6, ID nº 3190364-9. Processo nº E-08/008/6165/2015. \r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.347-3, ID nº 3174315-3. Processo nº E-08/008/361/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.003.669-7, ID nº 3140614-9. Processo nº E- 08/008/1051/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.902-1, ID nº 3035464-1. Processo nº E-08/008/1542/2015. \r\ncom eficácia de 14/07/2013, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.237-0, ID nº 3174147-9. Processo nº E-08/003/7142/2013. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.652-7, ID nº 3185404-4. Processo nº E- 08/008/1453/2016. \r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 153.981- 6, ID nº 3159664-9. Processo nº E-08/008/3675/2015. \r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.989-7, ID nº 3234943-2. Processo nº E- 08/008/5692/2015.\r\nId: 2006113\r\n"
        ],
        "2006116": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\ndo Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 42666066, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2006116\r\n"
        ],
        "2006122": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/01/2017\r\nmembro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. - Id. Funcional 20582331, matrícula 1809-3, cargo de Técnico Previdenciário I, no lugar de GIZELA DA SILVA LUCENA, Id. Func.- 20598203, matrícula 2043-8, cargo de Assistente Social I. PROC. Nº E-01/320375/2011.\r\nmembro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, Id. Funcional - 4381178-7, matrícula 00.019-0, cargo de Assistente Previdenciário, no lugar de LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO - Id. Funcional. 4455819-8, matrícula 10.120-4, cargo de Assistente Previdenciário. PROC. Nº E- 01/320375/2011.\r\nmembro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Id. Funcional - 5076398-9, matrícula 10.269- 9, cargo de Especialista em Previdência Social, no lugar de CRISTINA BORGES ALVES - Id. Funcional. 5013968-1, matrícula 10.263-2, cargo de Especialista em Previdência Social. PROC. Nº E- 01/320375/2011.\r\nId: 2006122\r\n"
        ],
        "2006133": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2017\r\n, Id. Funcional nº 5001804-3, Superintendente de Suprimentos e Logística, para responder, no período de 09 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017, sem prejuízo de suas atribuições, também pelo expediente da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, com todos os poderes inerentes à função, a titular do cargo, a servidora VERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\nId: 2006133\r\n"
        ],
        "2006137": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2016\r\nCRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA\r\nONDE SE LÊ: ...com 25% do DAS-6.\r\nLEIA-SE: ...com 25% do DAS-6, com efeitos a contar de 12.02.2016.\r\nSUZANA KATIA DE ALBUQUERQUE MASUCATI\r\nONDE SE LÊ: ...com 90% do DAS-6...\r\nLEIA-SE: ...com 90% do DAS-6, com efeitos a contar de 12.02.2016.\r\nId: 2006137\r\n"
        ],
        "2006169": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMETALURGICA SCHIOPPA LTDA\r\n61.174.652/0001-37\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, KM 271\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 38.796,56\r\nE-07/002.01798/2013\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME\r\n06.236.452/0002-34\r\nRUA DOMINGOS MARIANO 959\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPINHEIRAL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 7.244,46\r\nE-07/002.00306/2016\r\nBKN FABRICAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n05.089.794/0001-25\r\nVIA DR. SERGIO BRAGA, 1217\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 5.000,00\r\nE-07/504.072/2009\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n32.354.011/0001-66\r\nRUA DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, 20\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.515,70\r\nE-07/002.14483/2014\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.\r\n27.175.975/0108-46\r\nLUCIO MEIRA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 47.896,92\r\nE-07/002.02829/2013\r\nId: 2006169\r\n"
        ],
        "2006179": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 917.847-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5801273/2. Proc. n° E-08/006/784/2016.\r\n, mat. nº 943.884-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42586330/3. Proc. n° E- 08/006/770/2016.\r\n, mat. nº 3.042.947-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44157185/2. Proc. n° E- 08/006/791/2016.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 827.426-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38151030/1. Proc. n° E-08/006/772/2016.\r\n, mat. nº 5.016.167-8, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35024364/1. Proc. n° E- 08/006/775/2016.\r\n, mat. nº 5.007.958-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33988854/1. Proc. n° E- 08/006/773/2016.\r\n, mat. nº 292.348-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32536747/1. Proc. n° E-08/006/776/2016.\r\n, mat. nº 5.014.448-4, Prof. Doc. II - 40 Horas C, ref. 7, ID. Funcional nº 36133965/1. Proc. n° E- 08/006/807/2016.\r\nId: 2006179\r\n"
        ],
        "2006248": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FRANCISCO SILVA FERREIRA, RG 14580 - ID Funcional 0026124955 - CPF 925145887-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA, RG 14001 - ID Funcional 0020302533 - CPF 650064027-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 14563 - ID Funcional 0026110644 - CPF 717285117-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 14789 - ID Funcional 0026776243 - CPF 698943536-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JUAREZ ALVES MOREIRA, RG 15893 - ID Funcional 0026608936 - CPF 808899137-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CICERO JOAO DOS SANTOS, RG 14488 - ID Funcional 0026434172 - CPF 703929437-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JAIRO ELI DE OLIVEIRA, RG 13211 - ID Funcional 0026248646 - CPF 929926847-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDRE VICENTE DE LIMA, RG 15818 - ID Funcional 0026376539 - CPF 011520727-90, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 15149 - ID Funcional 0026702789 - CPF 570908317-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA, RG 11865 - ID Funcional 0006101143 - CPF 009516737-42, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 SERVULO DE ASSIS FRANCO NETO, RG 08231 - ID Funcional 0025984950 - CPF 714016957-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 VANDERLEI DOS SANTOS, RG 14725 - ID Funcional 0026121042 - CPF 866807737-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00100/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AILTON SANTOS DE OLIVEIRA, RG 14715 - ID Funcional 0026015447 - CPF 820194797-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HELIO RICARDO DA SILVA, RG 15135 - ID Funcional 0026277204 - CPF 892506307-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 13693 - ID Funcional 0026042673 - CPF 918536807-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00032/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JORGE DOMINGOS DELFINO ALVES, RG 14530 - ID Funcional 0026116561 - CPF 807926507-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROSSI DE MORAES SILVA, RG 14508 - ID Funcional 0006109071 - CPF 009293077-80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10679 - ID Funcional 0025996827 - CPF 760667387-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO BISPO DAMASCENO, RG 12269 - ID Funcional 0026740060 - CPF 859573647-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, RG 14587 - ID Funcional 0026120534 - CPF 858519147-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ROBSON FRANCO DOS SANTOS, RG 09236 - ID Funcional 0026009323 - CPF 801661647-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/114/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15017 - ID Funcional 0026706440 - CPF 679709587-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ZIGOMAR AQUINO DE SOUZA FILHO, RG 15654 - ID Funcional 0026818329 - CPF 826428857-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SERGIO PORTES, RG 12014 - ID Funcional 0026624575 - CPF 962709937- 68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE DA SILVA LIMA, RG 14772 - ID Funcional 0026014157 - CPF 814281977-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VICTORIANO, RG 12391 - ID Funcional 0020194943 - CPF 885681487-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/079/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO BAPTISTA, RG 12624 - ID Funcional 0026353067 - CPF 985492277-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMO, RG 12239 - ID Funcional 0026043548 - CPF 919928007-82, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROBSON JOSE DA ROCHA, RG 14514 - ID Funcional 0026109115 - CPF 690508647-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURICIO PEREIRA DA SILVA, RG 15083 - ID Funcional 0026771365 - CPF 477064307-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG 12326 - ID Funcional 0026023350 - CPF 843354917-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDERSON MORAES DOS SANTOS, RG 15321 - ID Funcional 0026282976 - CPF 011136837-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 DOUGLAS DA SILVA MANHAES, RG 10166 - ID Funcional 0026711869 - CPF 812121607-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 PAULO CESAR PARENTE DE MATOS, RG 12352 - ID Funcional 0006102573 - CPF 011165077-14, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR MAIA DE AZEVEDO, RG 15056 - ID Funcional 0026546914 - CPF 918048097-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ SANTOS, RG 15460 - ID Funcional 0025992155 - CPF 742388927-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00067/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ELOMIR DOS SANTOS, RG 15836 - ID Funcional 0026200120 - CPF 892528707-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00194/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCELO AVEDISSIAN BASTOS, RG 15750 - ID Funcional 0026121344 - CPF 870540607-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 HELCIMAR DA ROCHA COSTA, RG 12613 - ID Funcional 0026618753 - CPF 894026427-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00075/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12268 - ID Funcional 0026282860 - CPF 010246437-51, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JAIR MARTINS, RG 13718 - ID Funcional 0026857359 - CPF 743425257- 04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 PAULO CESAR LIMA DA SILVA, RG 15188 - ID Funcional 0006110991 - CPF 000558507-40, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00013/2016.\r\nId: 2006248\r\n"
        ],
        "2006268": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nREGINA BREZENSKI, Fisioterapeuta, Ref: Sup VII, Matrícula 814967-6 Id. Funcional nº 1962732-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/070.280/2016.\r\nDE 03.01.2017\r\nMAURO GAY SEABRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1999724-8, matrícula 192698-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/026.301/2016.\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20001134, matrícula 181678-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/037.98/2016.\r\nEDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1965885-0, matrícula 181266-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/063.234/2016.\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2005164-6, matrícula 257803-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/076.60/2016.\r\nFERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20010869, matrícula 257824-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/063.198/2014.\r\nId: 2006268\r\n"
        ],
        "2006271": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2016\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS \r\nONDE SE LÊ: ...art. 6°...\r\nLEIA-SE: ... art. 3° ...\r\nId: 2006271\r\n"
        ],
        "2006274": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nAREAL DA DIVISA LTDA\r\n31.309.248/0001-62\r\nRUA RUI BARBOSA, 340\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.088,14\r\nE-07/509.900/2012\r\nPIERO RAFAELO KRAUSS VILLANI\r\n021.258.507-02\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, LOTES 887/888\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.242,50\r\nE-07/002.08989/2016\r\nGNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n07.374.581/0001-70\r\nTRAVESSA FELIPE DOS SANTOS, 07\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 605.06\r\nE-07/002.09342/2016\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LIDA\r\n32.350.746/0001-11\r\nRUA BOAVENTURA JOSÉ SOARES, 145\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.085,61\r\nE-07/002.05983/2015\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n28.572.311/0001-44\r\nRUA FRANKLIN DE MORAES, 67\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.410,87\r\nE-07/002.08264/2016\r\nAMBI-RIO - BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMÉRCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n72.039.647/0001-38\r\nAV. H. R. PRITCHARD, 210, FRAÇÃO A1\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nPORTO REAL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.448,31\r\nE-07/002.08258/2016\r\nRICARDO JUNQUEIRA DE MORAES COSATE\r\n499.453.867-00\r\nRUA DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, 61\r\n3.467/00\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.242,50\r\nE-07/002.10414/2013\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n14.470.588/0001-51\r\nRUA UM B SÃO FRANCISCO, 250\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 7.246,09\r\nE-07/002.14969/2013\r\nId: 2006274\r\n"
        ],
        "2006285": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a conclusão do Processo nº 0449813-98.2015.8.19.0001, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CUNHADOS LTDA - DH/AB 221, fundamentada no art. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6506/2015.\r\nId: 2006285\r\n"
        ],
        "2006288": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/11/2016\r\no Ato de 28/06/2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/3081/2014.\r\nId: 2006288\r\n"
        ],
        "2006296": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/01/2017\r\n- (Gestor do Contrato), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 5015530-0 (Fiscal de Execução), JOSEMIR DE BARROS SILVAS - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), MILER BROLLO SANCHEZ- ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES ID: 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA Processo n° E-01/060/3494/2016.\r\nId: 2006296\r\n"
        ],
        "2006312": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nUNIDADES PRE-HOSPITALARES\r\n.2016\r\npara apurar denúncias veiculadas por jornais de publicação diária, cujo objeto são ocorrências em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), geridas pela Organização Social de Saúde Instituto Data Rio (IDR). Trata-se da UPA Queimados (Jornal Extra, de 01 de julho de 2016, publicou que 01 adulto e 01 adolescente de 13 anos procuraram atendimento para o menor, sem êxito, e que, após discussão entre funcionários da UPA e o adulto, este sofreu agressão verbal e física) e da UPA Cabuçu (Jornal O Povo, de 29 de junho de 2016 divulgou foto em que o Médico da UPA está prestando atendimento aos pacientes em uma lixeira), designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste ato, os servidores ROBÉRIO DE ARRUDA BRANT, Enfermeiro, ID Funcional 43632807, SANDRO FERNANDES, Enfermeiro, ID Funcional 31088260, e DÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE, ID Funcional 43478468, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 2006312\r\n"
        ],
        "2006320": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCERÂMICA VAZ LTDA\r\n31.075.104/0001-99\r\nSITIO DA CASTELO, S/Nº\r\n3.467/00 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 800,00\r\nE-07/505.067/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORTÊS MEDEIROS\r\n071.238.504-59\r\nESTRADA DA TORRE, S/Nº\r\n3.467/00 \r\nPATY DO ALFERES\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 5.000,00\r\nE-07/508.091/2010\r\nFRANCISCO E MARTINS SERVIÇOS DE CROMAGEM E POLIMENTO LTDA\r\n09.478.897/0001-38\r\nRUA SEBASTIÃO DA SILVA MADEIRA, Nº 80\r\n3.467/00 \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 10.000,00\r\nE-07/504.081/2009\r\nCERÂMICA PONTE DAS GRAÇAS LTDA\r\n03.421.253/0001-27\r\nRUA FELICIANO LIMA, 931\r\n3.467/00 \r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 10.000,00\r\nE-07/511.145/2010\r\nId: 2006320\r\n"
        ],
        "2006332": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.01.2017\r\n, ADMÁRIO MOREIRA DE ARAUJO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56963-2, ID Funcional 2835933-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.012564/2016, BIDER n° 005, de 06.01.2017.\r\nSALVADOR CARLOS DA SILVA FILHO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55681-1, ID Funcional 2826414-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.012986/2016, BIDER n° 005, de 06.01.2017.\r\n, OTACINO SILVA DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56771-9, ID Funcional 2836469-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.011478/2016, BIDER n° 006, de 09.01.2017.\r\n, GETULIO GONÇALVES PINTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55066-5, ID Funcional 2843563-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.012435/2016, BIDER n° 006, de 09.01.2017.\r\nId: 2006332\r\n"
        ],
        "2006335": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nos servidores MIZAEL PUREZA FILHO, matrícula 13/71003-8, ID Funcional 4229327-8, DEIVISON MENDES DA SILVA, Técnico em Estradas, matrícula 13/71032-7, ID Funcional 4373665-3 e ELIANE DE OLIVEIRA TONELLI, Agente Administrativo de Saúde, matricula 13/70213-4, ID Funcional 2841014-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura (Tomada de Conta Especial) e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular MAURO BARBOSA DA COSTA, Topografo, matricula 13/56299-1, ID Funcional 2841661-9, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio (9.1-OC) da 9ª Residência de Obras e Conservação.\r\nId: 2006335\r\n"
        ],
        "2006414": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2017\r\nPEREIRA MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. 3474177-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1126-18, do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/2639/2016.\r\nJAQUELINE , Agente Administrativo, ID. 3333063-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3590-18, do C.E. República Argentina, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/3206/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014187-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6954-18, do CEJA de Santo Antonio de Pádua, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/2451/2016.\r\nId: 2006414\r\n"
        ],
        "2006435": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 04/01/2017. Processo nº E- 18/001/951/2016.\r\nId: 2006435\r\n"
        ],
        "2006437": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 2.943.813-6, matrícula nº 268.827-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2105/2016.\r\nId: 2006437\r\n"
        ],
        "2006462": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.252-8, ID nº 3038164-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/617/2016.\r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.037-3, ID nº 3151752-8 nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/571/2016.\r\n2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.211-2, ID nº 3181803-0 nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, com eficácia de 24/07/2014. Processo nº E-08/008/2570/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.438-2, ID nº 3045774-2 nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/554/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAdministrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.604-5, ID nº 3182375-0. Processo nº E-08/603545/2012. \r\nOperacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 61.086-5, ID nº 3164274-8. Processo nº E-08/008/3496/2015. \r\nOperacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.854-8, ID nº 3195348-4. Processo nº E-08/605855/2012.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\ncom eficácia de 22/05/2015, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.516-5, ID nº 3074203- 0. Processo nº E-08/008/1714/2015. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.194-8, ID nº 3104263-5. Processo nº E- 08/008/3623/2015.\r\nId: 2006462\r\n"
        ],
        "2006468": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE\r\no servidor JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, ID Funcional n° 19346824, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal. Processo nº E- 02/001/005667/2016.\r\nId: 2006468\r\n"
        ],
        "2006480": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO POSTO MARAMBAIA LTDA\r\n286/0001-22\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1675 - MARAMBAIA\r\nNITERÓI- RJ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nR 1.267,48 \r\nE-07/002.17011/2014\r\nId: 2006480\r\n"
        ],
        "2006481": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-07/002.446/2017, datada de 05/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional 2026045-8.\r\nId: 2006481\r\n"
        ],
        "2006484": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147118\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.07338/2014\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.09215/2016\r\nId: 2006484\r\n"
        ],
        "2006485": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142708\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.504.267/2012\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/504.267/2012\r\nId: 2006485\r\n"
        ],
        "2006493": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 43658660 - CPF n° 093126427-82, brasileira, nascida em 09.08.1977, do sexo feminino, carteira de identidade n° 300775475 expedida em 26.03.2013 pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 128974060009, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2014, tomou posse em de 10 de fevereiro de 2014, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000311/2014\r\nId: 2006493\r\n"
        ],
        "2006495": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.01.2017\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES, ID Funcional nº 641812-0, Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, por MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JR, ID Funcional nº 639977-0, PNS - Jurídica, a contar de 01/01/2017. Processo nº E- 26/009/11/2017.\r\nId: 2006495\r\n"
        ],
        "2006501": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9191/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/10122/2016.\r\nDE 06.01.2017\r\no servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID Funcional nº 50734890. Proc. nº E-12/091/261/2016.\r\nId: 2006501\r\n"
        ],
        "2006503": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ LTDA-ME, DH/AB 896, fundamentada no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16524/2015.\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a conclusão dos Processos citados às folhas 16 e 17 do presente processo, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SANTANA - DH/AB 593, fundamentada no art. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4583/2016.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AERO CLUB LTDA, DH/AB 409, fundamentada no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5251/2016.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA-ME, DH/AB 753, fundamentada no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5253/2016.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VILA DE CAVA LTDA-ME, DH/AB 905, fundamentada no Art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5254/2016.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC STAEL LTDA-ME, DH/AB 685, fundamentada no Art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/5256/2016.\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FALCÃO GAMA AUTO ESCOLA LTDA-ME, DH/AB 911, fundamentada no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5257/2016.\r\nId: 2006503\r\n"
        ],
        "2006508": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2017\r\n, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nDE 05.01.2017\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/355/2016.\r\nId: 2006508\r\n"
        ],
        "2006519": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/01/2017\r\npensão, por morte, a SANDRA DE SOUSA MATA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2015, conforme processo nº PD-01/011.171/2015.\r\npensão, por morte, a NOURIVAL DA CRUZ, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2014, conforme processo nº PD-01/011.11/2015.\r\npensão, por morte, a CLODOALDO DOS SANTOS PEREIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/03/2015, conforme processo nº PD- 01/049.28/2015.\r\npensão, por morte, a LAURA MIRANDA DE ARAUJO e SOLUAMAR SOARES DOS SANTOS, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2014, conforme processo nº PD-01/011.194/2014.\r\npensão, por morte, a MARIZE DA CONCEICAO CARVALHO SERAFIM, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2015, conforme processo nº PD- 01/009.215/2015.\r\nId: 2006519\r\n"
        ],
        "2006534": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.01.2017\r\nFULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, ID Funcional nº 4145113-9, Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, por Marco Antônio de Souza Moreira, ID Funcional nº 639976-2, PNS - Propaganda e Marketing, a contar de 01/01/2017. Processo nº E- 26/009/14/2017.\r\nId: 2006534\r\n"
        ],
        "2006552": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nMICHEL SPINELI,SD PM TIAGO DA SILVA MOTA, RG 97.809, pela violação ao que dispõe o art. 27, e incisos XIII e XIX e art. 30, incisos III e V da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro) e com base nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 6.579/83 (RDPMERJ), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E- 09/007.0020/2015 (CD 011/2015).\r\nDE 27.12.2016\r\nInspetor de Polícia, matrícula 289.968-0, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0335/2014.\r\nId: 2006552\r\n"
        ],
        "2006580": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 03.01.2017\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. Funcional 5.021.876-0, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 10/06/2016. Proc. nº E-09/318/152/2016.\r\nId: 2006580\r\n"
        ],
        "2006589": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.12.2016\r\no processo administrativo disciplinar, em face dos servidores , Delegado de Polícia, matrícula 815.848-7, Id. Funcional 2953612-2, JOSÉ LUIZ FERNANDES ALVES, Oficial de Cartório, matrícula 180.800-5, Id. Funcional 2953474-7, matrícula 959.056-3, Id. Funcional 4372881-2Inspetor de Políciapara apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0218/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2016.\r\nId: 2006589\r\n"
        ],
        "2006599": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- TEN CEL PM 54.646, ID. 2465814-6, em substituição a PAULO MACHADO FALCONI - TEN CEL REF RG 21.517, ID. 204135-9, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Reavaliação para Alienação, referente à aeronave Helibrás/ Eurocopter AS 365 Dauphin, passando a mesma a ficar composta pelos servidores: MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA - CEL PM RR RG 34.698, ID. 2495055-6; INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM 54.646, ID. 2465814-6 e MARCELO VAZ DE SOUZA - MAJ PM RG 67.860, ID. 2443184-2.\r\nId: 2006599\r\n"
        ],
        "2006609": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05.01.2017\r\nde Controle Interno, ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02/01/2017. Processo nº E- 04/055/1090/2016.\r\nId: 2006609\r\n"
        ],
        "2006629": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LINCOLN VIVAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.919.335-4, Matrícula nº 183.791-3, Agente de Controle, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/183/174/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO AMARAL CARNEIRO, ID Funcional nº 2.998.665-6, Matrícula nº 810.884-7, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts.263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/402/35/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 2.997.554-9, Matrícula nº 267.809-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/278/40/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSMAR GONCALVES SENA, ID Funcional nº 2.976.525-0, Matrícula nº 180.015-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/281/20/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO HENRIQUE FERNANDES, ID Funcional nº 2.944.381-4, Matrícula nº 266.407-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/1100/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 2.964.391-0, Matrícula nº 269.658-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Com plementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/144/59/2016.\r\nId: 2006629\r\n"
        ],
        "2006635": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2016\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-08/223.033/2007\r\nOnde se lê: ...Matricula: 835.035-7...\r\nLeia-se: ...Matricula: 835.114-0...\r\nId: 2006635\r\n"
        ],
        "2006648": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRACoronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.455, ID Funcional nº 2620344-8 - CPF 010.094.957-63, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/076/011/2016.\r\nId: 2006648\r\n"
        ],
        "2006654": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.01.2017\r\nCLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736 - ID Funcional nº 2645287-1, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.09 (ABMDP II - Guadalupe).\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556 - ID Funcional nº 613755-5, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.09 (ABMDP II - Guadalupe).\r\nId: 2006654\r\n"
        ],
        "2006683": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.939-5. Proc. n° E-03/015/1404/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2. Proc. n° E-08/223.280/2007.\r\n, Psicólogo, mat. n° 3.035.137-3. Proc. n° E-03/021/396/2016.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 918.269-2 e 292.355-5. Proc. n° E-03/10.600.614/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 918.769-1 e 962.281-2. Proc. n° E-03/005/2577/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.709-1. Proc. n° E-03/016/1589/2015.\r\n, Odontologo, mat. n° 835.457-3. Proc. n° E-08/220.466/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.251-5. Proc. n° E-03/007/1353/2014.\r\n, Servente, mat. n° 277.966-8. Proc. n° E-03/014/2009/2016.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 828.416-8 e 245.017-9. Proc. n° E-03/011/1253/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.824-2. Proc. n° E-03/200.881/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.047.145-2 e 945.285-5. Proc. n° E-03/006/901/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.006.152-2 e 839.073-4. Proc. n° E-03/11.300.894/2002.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 837.503-2. Proc. n° E- 03/11.003.422/2011.\r\n, Servente, mat. n° 5.010.541-0. Proc. n° E-03/016/1511/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 950.841-7 e 928.671-7. Proc. n° E-03/002/2982/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.320-9 e 921.761-3. Proc. n° E-03/012/1929/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.640-5. Proc. n° E-03/10.000.064/2012.\r\nId: 2006683\r\n"
        ],
        "2006686": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, matrícula FAEP n° 7.327-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/08/1994. Proc. n° E-03/010/2879/2016.\r\n, matrícula FAEP n° 21.416-3, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 30/12/1994. Proc. n° E-03/001/1387/2016.\r\n, matrícula FAEP n° 10.766-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 21/03/1995. Proc. n° E-03/201.172/1995.\r\n, matrícula FAEP nº 5.319-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 23/06/1994. Proc. n° E-03/001/2466/2016.\r\n, mat. n° 242.827-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 07/05/1991. Proc. n° E-03/902.138/1991.\r\n, mat. n° 5.021.971-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 18/08/2015. Proc. n° E-03/001/6442/2015.\r\n, matrícula FAEP n° 557-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 11/04/1995. Proc. n° E-03/3.745/2010.\r\n, matrícula FAEP n° 18.399-6, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 21/08/1996. Proc. n° E- 03/16.315/1996.\r\nId: 2006686\r\n"
        ],
        "2006689": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 807.214-2 e 283.333-3. Proc. n° E-03/814.116/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.652-9 e 838.339- 0. Proc. n° E-03/005/2942/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.599-4 e 920.245-8. Proc. n° E-03/001/2288/2014.\r\n, Servente, mat. n° 273.049-7. Proc. n° E-03/003/2611/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 235.926-3. Proc. n° E-03/1.730.057/2003.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.381-5. Proc. n° E-03/10.002.773/2011.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.255-5. Proc. n° E-03/015/1005/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.406-1. Proc. n° E- 03/10.500.323/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.428-9. Proc. n° E-03/010/950/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 833.999-6 e 832.963-3. Proc. n° E-03/007/1383/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.643-0. Proc. n° E-03/016/1553/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 870.232-6. Proc. n° E-03/006/4863/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.772-9. Proc. n° E-03/10.003.562/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 962.229-1 e 3.047.530-5. Proc. n° E-03/10.400.830/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.141-4. Proc. n° E-01/136.259/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 824.932-8. Proc. n° E-03/007/182/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.146-7. Proc. n° E- 03/008/2174/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.346-2. Proc. n° E-03/011/3750/2013.\r\nId: 2006689\r\n"
        ],
        "2006692": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DILCEA GUEDES DE MELLOcom validade a contar de 06/04/2009tornando sem efeito o ato de 06/05/2009, publicado no D.O. deProc. nº E-01/301105/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BALBINA MADEIRA DE PAULA FERREIRA, com validade a contar de 26/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011MARIA LUIZA PEREIRA FERREIRA e CLARICE RAMOS DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 26/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 28/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011.E-01/300091/2011.\r\nId: 2006692\r\n"
        ],
        "2006694": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2017\r\n- (Gestor do Contrato), PRISCILA DA SILVA MOREIRA - ID. 5076462-4 (Fiscal de Execução), JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), MILER BROLLO SANCHEZ- ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES ID: 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 102/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA-EPP. PROC. N° E- 01/060/2995/2016.\r\nId: 2006694\r\n"
        ],
        "2006698": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na servidora CEL PM RG 53.562 ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2018791-2, a responder no impedimento do CEL PM RG 43.606 GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 2018464-6, pela Diretoria Geral de Administração e Finanças, desta SSMCC, durante o período de 09 a 27 de janeiro do corrente.\r\nId: 2006698\r\n"
        ],
        "2006701": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Carolina de Mello Decco, matrícula 36716-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço Pedagógico - COPROSEL- SERPEDAG, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Renata Cruz da Silva, matrícula 36839-9, a contar de 01/01/2017. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 001/2017).\r\nId: 2006701\r\n"
        ],
        "2006702": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Gustavo de Almeida Luiz, matrícula 35230-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Desenvolvimento - COPROSEL- SEDESENV, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor Paulo Eduardo Cantuária Corrêa, matrícula 37515-4, a contar de 01/01/2017. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 002/2017).\r\nId: 2006702\r\n"
        ],
        "2006705": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.189/2016.\r\nId: 2006705\r\n"
        ],
        "2006706": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.230/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.298/2016.\r\nDE 27.12.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.300/2016.\r\nDE 28.12.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.301/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.299/2016.\r\nDE 28.12.2016\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.360/2016.\r\n\r\n.12.2016\r\nDRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/022.041/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.196/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.196/2016.\r\nDE 21.12.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.197/2016.\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.166/2016.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.170/2016.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2016\r\nMONIQUE SANTOS NAZARIO, ID 50098144. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.350/2016.\r\nId: 2006706\r\n"
        ],
        "2006707": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID 4381901-0 sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.277/2016.\r\nDE 02.01.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID 4381901-0, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.001/2017.\r\n.12.2016\r\nATRICIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.434/2016.\r\nId: 2006707\r\n"
        ],
        "2006708": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nAURO DORNELLAS MACHADO, ID 4336775-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.183/2016.\r\nId: 2006708\r\n"
        ],
        "2006709": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nem substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100/2016.\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 50099590em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.112/2016.\r\nId: 2006709\r\n"
        ],
        "2006713": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMICHEL BASTOS SILVA, ID n° 4347997-9, Biólogo, admitido em 01/03/2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo n° E- 07/002.00217/2017.\r\nId: 2006713\r\n"
        ],
        "2006723": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCERÂMICA HENRIQUE AREAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.692.524/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO AÇÚCAR, KM 12 - CAMPO LIMPO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nR 21.801,45\r\nNº\r\nE-07/002.11805/2013\r\nSUPSULEAI/00146036\r\nNOME:\r\nMARCOS AURÉLIO PIRES POYES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n023.535.267-56\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA BATALHA - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\n:\r\n5.606,56\r\nNº\r\nE-07/002.2276/2015\r\nId: 2006723\r\n"
        ],
        "2006726": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, a ÉRIKA DA SILVA RODRIGUES e PAULO VICTOR DA SILVA RODRIGUES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2014, conforme proc. nº E-01/049/55/2014.\r\npensão, por morte, a PATRICK AMARAL JANGUTTA e SARA CRISTINA ABREU JANGUTTA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 285/1979, com validade a contar de 18/12/1998, conforme proc. nº E-01/701006/1999.\r\npensão, por morte, a REINE GUIMARAES DOS SANTOS e ANDRESSA APARECIDA JARDIM DOS SANTOS, com fundamento no art. 14 da Lei nº 285/1979, com validade a contar de 17/01/2011, conforme proc. nº E-01/300210/2011.\r\npensão, por morte, a MARGARIDA JOSÉ VICENTE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 16/03/2014, conforme proc. nº E-01/027/41/2014.\r\npensão, por morte, a ANILDO GUEDES SERINO, conforme Ofício PGE/PG7/DT Nº 0013/2016, com efeitos a contar de 31/05/2016, conforme proc. nºE-01/020/572/2016.\r\nId: 2006726\r\n"
        ],
        "2006729": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular 2017, objeto do Processo nº E-26/007/126/2017/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação: Ana Claudia Silva e Souza, matr. 7351-0 ID nº 252855-6, Técnico Universitário, Gisele de Carvalho, matr. 6175-4, ID 254103-3, Professora Associada e Elisabete Matar Freire de Carvalho, matr. 2864-7, ID 25358-1, Técnico Universitário Superior, como Presidente da presente Comissão.\r\nId: 2006729\r\n"
        ],
        "2006736": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 10/01/2017\r\nELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, Id Funcional nº 4325387-3, a contar de 11/01/2017, do cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2006736\r\n"
        ],
        "2006737": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3625/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/117/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/017/1666/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2830/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5687/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8213/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8532/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/5386/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/205/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/252/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/316/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/326/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2006737\r\n"
        ],
        "2006738": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis ao SEST SENAT - PACIÊNCIA/RJ - UNIDADE B - N° 89, CNPJ nº 73.471.963/0158-45, com endereço funcional na Av. Cesário de Melo, n° 11806, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/065/12867/2016.\r\nId: 2006738\r\n"
        ],
        "2006797": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 11.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/192/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/126/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/100/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 39.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/210/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/195/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/180/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/194/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/85/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 46.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1999, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/790/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/160/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/46/2016.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/056/135/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço a contar de 01.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/114/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com 17 anos de serviço a contar de 18.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/200/2016. \r\n, Cabo PM, RG 81.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 13 anos de serviço a contar de 11.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/116/105/2016. \r\nsoldado PM, RG 91.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 02 anos de serviço a contar de 02.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/460/3/2016. \r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 35.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.10.2016. Proc. nº E-09/1254/2579/2010.\r\n3º Sargento PM, RG 22.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2016. Proc. nº E-09/018/2545/1998.\r\n3º Sargento PM, RG 09.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 07.11.2016. Proc. nº E-25/113/574/1989.\r\nGERAL\r\nDE 11.01.2017\r\n- EDMILSON VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 39.326. Fica alterado, no citado Ato do referido militar estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 08 meses e 16 dias, ou seja, com 33 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 047, de 16 de março de 2010, abater 02 anos, 09 meses e 16 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual AYDANO DE ALMEIDA, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/038/33/2013.\r\n- ADAUCTO GOMES DA COSTA, Cabo PM Reformado, RG 1-04.364. Fica incluído, no citado Ato, a contar de 07.10.2016, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o inc. IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/038/33/2013.\r\n- PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA, Subtenente PM Reformado, RG 41.822 Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 21.11.2016, data de inspeção de Saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inc. II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/094/1108/2014.\r\nId: 2006797\r\n"
        ],
        "2006805": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.12.2016\r\n, a contar de 29/07/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, BEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, matr. nº 35.133-8, ID nº 43743234, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 26/03/2015, PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 06.054-1, ID nº 25538926, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2006805\r\n"
        ],
        "2006806": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.112-1\r\nPaula Guimarães Postiço\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.201-2\r\nFernanda Rodrigues de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.596-5\r\nLidiane Bragança Pinto Monteiro\r\nAssistente Social\r\n36.608-8\r\nElaine Cristina dos Santos Carneiro\r\nAssistente Social\r\n36.616-1\r\nDanielle Mosqueira Trajano\r\nAssistente Administrativo\r\n36.636-9\r\nMaria Helena Louzada Pereira\r\nMedico\r\n37.039-5\r\nWillam Moreira dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.203-7\r\nAparecida da Paz de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.210-2\r\nShirlei Gonçalves de Melo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.225-0\r\nGisele Ane de Almeida Sperduto Crisostom\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.262-3\r\nAline Cristino de Moura\r\nAssistente Administrativo\r\n37.263-1\r\nAllan de Lima Cardoso de Meirelles\r\nAssistente Administrativo\r\n37.264-9\r\nAna Paula de Lima da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.265-6\r\nAna Paula dos Santos Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n37.266-4\r\nBruna Paula Gomes Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n37.268-0\r\nDaniel Macelli Monteiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.269-8\r\nDiana Ribeiro de Araujo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.270-6\r\nEdgar Rosa Vieira Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.271-4\r\nHeloisa Helena Costa Pinheiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.272-2\r\nJoice de Andrade Braga\r\nAssistente Administrativo\r\n37.273-0\r\nKarine Fernandes Guimaraes Vieira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.276-3\r\nMaria Isabel de Souza Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n37.277-1\r\nMariana Veloso Neves Rebello Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.278-9\r\nNelcia Laura Teixeira de Vasconcelos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.283-9\r\nSérgio Ennes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.286-2\r\nVanessa da Silva Castilho\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.287-0\r\nVanessa de Mello Mattos Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n37.288-8\r\nVictor Sergio Barbosa de Moraes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.289-6\r\nAguinélio Rodrigues da Cruz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.290-4\r\nAna Carolina Leal Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.294-6\r\nMichel Malheiros Porcino\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.296-1\r\nRosangela Libanio da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.298-7\r\nAbilio José Pereira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.299-5\r\nAgostinho de Castro Neto\r\nAssistente Administrativo\r\n37.301-9\r\nAline Muniz de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.302-7\r\nCariza Macedo de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.303-5\r\nEduardo Guilherme Braz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.307-6\r\nIgor Conde Marcello\r\nAssistente Administrativo\r\n37.308-4\r\nJefferson de Morais Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n37.309-2\r\nLarissa Pecly Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n37.311-8\r\nMichelle Almeida Fernandes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.312-6\r\nOtavio Antônio Correa de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.316-7\r\nSaulo Leal Meireles\r\nAssistente Administrativo\r\n37.317-5\r\nVictor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.321-7\r\nDaniel de Melo Callegário\r\nAssistente Administrativo\r\n37.324-1\r\nMonica Patrocinio Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.326-6\r\nEron Gomes dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.327-4\r\nGislaine Mirella Pancera\r\nAssistente Administrativo\r\n37.330-8\r\nAna Raphaella Faria Denadai\r\nAssistente Administrativo\r\n37.331-6\r\nMaria Rita Lopes Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.332-4\r\nNabil Araújo de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n37.333-2\r\nClaúdio Plinio Campana Chacca\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.334-0\r\nFlávio Ferreira da Rocha\r\nProfessor Assistente\r\n37.335-7\r\nLuciana Maria Borges da Matta Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n37.336-5\r\nMarise Ella de Marsillac\r\nProfessor Adjunto\r\n37.337-3\r\nLincoln de Araújo Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n37.346-4\r\nMárcia Lisboa Costa de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n37.349-8\r\nSajad Salami\r\nProfessor Assistente\r\n37.350-6\r\nLeonardo Faria Schenk\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2006806\r\n"
        ],
        "2006823": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nID Funcional nº4330902-0, do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2006823\r\n"
        ],
        "2006844": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 134.735-0, do cargo de Prof. Doc. I, A, ref. 44, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/1991. Proc. n° E- 03/023/24/2016.\r\nId: 2006844\r\n"
        ],
        "2006885": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERIO DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 2.992.613-0, Matrícula nº 269.123-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/0725/1048/2012.\r\nId: 2006885\r\n"
        ],
        "2006916": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069218. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.388/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nNTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.187/2016.\r\nDE 16.12.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.188/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.106/2016.\r\nId: 2006916\r\n"
        ],
        "2006917": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.12.2016\r\nANDRÉA HIATH BEZERRA, ID 124909238Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.155/2016.\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\nMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.968/2016.\r\nDE 28.12.2016\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA ALEGRE, ID 42816041Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.981/2016.\r\nTHIAGO PINHEIRO VARZES, ID 50131354Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.982/2016.\r\nDIRETOR\r\n.12.2016\r\nDRIANO DE SOUZA, ID 1979385-5Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.221/2016.\r\nId: 2006917\r\n"
        ],
        "2006918": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nSMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.243/2016.\r\nBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2016\r\nRAPHAEL PISARRA NOGUEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.290/2016.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.294/2016.\r\nDE 27.12.2016\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 5009931-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.299/2016.\r\nDE 29.12.2016\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 5009931-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.300/2016.\r\nId: 2006918\r\n"
        ],
        "2006920": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID 50102044, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.711/2015.\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID 50102044, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.158/2016.\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID 50102044, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.210/2016.\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID 50102044, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.312/2016.\r\nId: 2006920\r\n"
        ],
        "2006921": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.088/2015.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585em substituição ao servidor EDISON NETTO DE CASTILHO, ID 2003094-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/2015.\r\nId: 2006921\r\n"
        ],
        "2006922": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nem substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.096/2016.\r\nDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774-7em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2016.\r\nDE 09.01.2017\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 50099590, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.235/2015.\r\nId: 2006922\r\n"
        ],
        "2006926": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.12.2016\r\nSheyla Fernanda de Azevedo Horta Fernandes, Médica, ID Funcional nº 3043895, lotada na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, por irregularidades no atendimento realizado pela servidora no setor onde está lotada, faltando ao dever de observar normas legais e regulamentares. Processo nº E- 08/006/508/2015.\r\nId: 2006926\r\n"
        ],
        "2006963": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a AIDA AMOROSO MESQUITAcom validade a contar de 28/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.Proc. nº E-01/301214/2009.\r\nId: 2006963\r\n"
        ],
        "2006993": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor PAULO ROGÉRIO RAMOS FABIANO JÚNIOR, ID Funcional nº 50262395, para atuar como DEFENSOR DATIVO, do servidor VICTOR DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional nº 50323903, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/061/14314/2015.\r\nId: 2006993\r\n"
        ],
        "2006994": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis ao CENTRO DE TREINAMENTO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CTSEG - LTDA-ME, CNPJ nº 12.962.634/0001-04, com endereço funcional na Rua João Batista Bellas, n° 90 - Parte - Liberdade - Rio das Ostras/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/065/6415/2016.\r\nId: 2006994\r\n"
        ],
        "2006995": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VIA LAGOS II LTDA-ME, DH/AB 1118, fundamentada no Art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PRAÇA GIL LTDA ME, registro DH AB/788, com endereço funcional na Rua Heloísa Pacheco de Lima, nº 13 - Loja 06 - Jardim Meriti - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20462/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PRAÇA GIL LTDA ME, registro DH AB/788, com endereço funcional na Avenida Alfredo Albuquerque, nº 01 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/20462/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SOBRE RODAS LTDA ME, registro DH AB/737, com endereço funcional na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1815 - Lojas A, B e C - Aparecida - Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. /2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SOBRE RODAS LTDA ME, registro DH AB/737, com endereço funcional na Rua Doutor Souza Nunes, nº 336 - Loja 05 - Centro - Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/0/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE TRINDADE LTDA ME, registro DH AB/983, com endereço funcional na Avenida Domingos Damasceno Duarte, nº 461 - Casa 04 - Trindade - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/06/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE TRINDADE LTDA ME, registro DH AB/983, com endereço funcional na Avenida Domingos Damasceno Duarte, nº 308 - Lote 08 - Quadra 35 - Trindade - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\nId: 2006995\r\n"
        ],
        "2007001": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista a decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E-21/070.291/2016.\r\nId: 2007001\r\n"
        ],
        "2007005": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nMédico Veterinário,ID Funcional nº 4251447-9, Coordenador Estadual de Defesa Sanitária Animal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como substituto eventual, pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° E- 02/001/000096/2017.\r\nId: 2007005\r\n"
        ],
        "2007009": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA PIMENTEL, ID Funcional n° 5086740-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 22 de dezembro de 2016, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 26.de dezembro de 2016, referente ao concurso público realizado em 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nRAFAEL GUSMÃO MELO, ID Funcional n° 5030102-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 16 de dezembro de 2016, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2016, referente ao concurso público realizado em 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n, ID Funcional n° 5086695-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 06 de dezembro de 2016, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2016, referente ao concurso público realizado em 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n, ID Funcional n° 5022960-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 19 de dezembro de 2016, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2016, referente ao concurso público realizado em 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2007009\r\n"
        ],
        "2007015": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 4393394- 7, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), com validade a contar de 06/12/2016. Processo nº E-21/093.287/2016.\r\nID Funcional nº 5000003-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, com validade a contar de 06/12/2016. Processo nº E- 21/093.295/2016.\r\nId: 2007015\r\n"
        ],
        "2007025": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nna forma dos arts. 38, 39, incisos V e VII e 49, todos do Decreto Lei nº 220/1975, o servidor JORDANNIEL TERTULIANO GOMES, IDF 5010017-3, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo disciplinar nº E-21/006.173/2014. o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.173/2014, em face do servidor IDF. 5010288-5, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta seja por ação ou omissão. \r\nId: 2007025\r\n"
        ],
        "2007026": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.182/2007, ANTONIO FERREIRA BARBOSA, mat. 192.456-2.\r\nId: 2007026\r\n"
        ],
        "2007029": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\na servidoraTHAÍSSA TEIXEIRA BARCEÇOS MARTINS GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 5029443-1, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Michel Anderson Gomes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5631009, a contar de 03 de outubro de 2016. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/085.73/2016.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2016\r\no servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Identidade Funcional nº 50128736, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Identidade Funcional nº 19795238, a contar de 03 de agosto de 2016. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/026/240/2016.\r\nId: 2007029\r\n"
        ],
        "2007106": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLUCAS LEPESTEUR GIOLITO Id. n° 4436098-3, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 066/2012. Processo n° E-07/002.4072/2013.\r\nId: 2007106\r\n"
        ],
        "2007112": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERONILDO GOMES VIEIRA, ID Funcional nº 2.947.815-4, Matrícula nº 263.486-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/341/83/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA CASTILHO PORTAL, ID Funcional nº 2.937.609-2, Matrícula nº 267.269-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/249/132/2016.\r\nId: 2007112\r\n"
        ],
        "2007143": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS NORONHA MAGALHAES, RG 15651 - ID Funcional 0025964399 - CPF 608809297-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/051/00319/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ANTONIO CARLOS BOIA NASCIMENTO, RG 14750 - ID Funcional 0026114585 - CPF 784787157-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CHARLES JARBAS VIRISSIMO, RG 11935 - ID Funcional 0026626187 - CPF 981121477-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 IVAN FERREIRA DA SILVA, RG 14533 - ID Funcional 0026122979 - CPF 897956447-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSE CARLOS FERNANDES GUEDES, RG 14531 - ID Funcional 0026114356 - CPF 783491767-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ROBERTO AGUES PORTO, RG 16272 - ID Funcional 0026611783 - CPF 840017717-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO AMBROZIO, RG 11888 - ID Funcional 0006101208 - CPF 006962167-52, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DELIO QUINTINO DA MOTA, RG 13217 - ID Funcional 0026348543 - CPF 854691657-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12329 - ID Funcional 0026039087 - CPF 905405227-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ROBERTO GOMES RIBEIRO, RG 14021 - ID Funcional 0026708655 - CPF 742325257-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ABRAAO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16151 - ID Funcional 0026081121 - CPF 828168757-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 VILMAR BOTELHO SANTOS, RG 12762 - ID Funcional 0026869527 - CPF 003880447-64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIAO SOARES DA COSTA, RG 14775 - ID Funcional 0018883478 - CPF 008571597-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 JOSE SERGIO NASCIMENTO, RG 07054 - ID Funcional 0026594366 - CPF 606322597-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 BISMAK CONCEICAO DIAS, RG 15302 - ID Funcional 0026503670 - CPF 777181517-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 JOSE LEVI LOPES SENRA, RG 06665 - ID Funcional 0026148218 - CPF 670522317-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00056/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALMIR DE SOUZA ALVES, RG 14892 - ID Funcional 0026367440 - CPF 737689447-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO LUIZ DOS SANTOS, RG 15527 - ID Funcional 0025965522 - CPF 612113707-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON CORREA DE ALMEIDA, RG 14119 - ID Funcional 0026510669 - CPF 848263397-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00102/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2016, o CABO BM Q06/AxE/14 FERNANDO WALLACE CLEMENTE DA SILVA, RG 49311 - ID Funcional 0050333429por ter sua candidatura para o cargo de Vereador do Município de Guapimirim registrada no TRE-RJ em 30/08/2016, incidindo na situação prevista pelo art. 14, § 8º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 47, parágrafo único, alínea “a”, da Lei Estadual nº 880/85, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/132/2016.\r\nId: 2007143\r\n"
        ],
        "2007157": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALDAIR PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/091/788/2016.\r\nFRANKLIN SOARES CARUZO, Subtenente PM, RG 49.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/206/2016.\r\nJORGE DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 52.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/72/2016.\r\nLUIS CLAUDIO LIRIO AVELINO, Subtenente PM, RG 53.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/19/2016.\r\nMARCO AURELIO RAMOS GOUVEIA, Subtenente PM, RG 52.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/58/2016.\r\nMARDEM PINTO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/47/2016.\r\nMOISES DE MELLO MATHEUS, Subtenente PM, RG 48.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/011/2016.\r\nNILSON RODRIGUES LYRA, Subtenente PM, RG 48.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/163/2016.\r\nPAULO CESAR DE CASTRO MARINS, Subtenente PM, RG 52.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/103/2016.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 46.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/128/2016.\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/40/2016.\r\nRICARDO DIAS, Subtenente PM, RG 37.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/432/1/2015.\r\nSERGIO CARLOS NUNES FERREIRA, Subtenente PM, RG 47.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/181/2016.\r\nSILVIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/059/71/2016.\r\nVALDIR XAVIER DE SOUZA, Subtenente PM, RG 49.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/190/2016.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, Policial Militar UESLEI DE ARRUDA PAIVA, 3º Sargento PM, RG 78.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com mais de 14 anos de serviço a contar de 11.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/131/2016.\r\n\r\nId: 2007157\r\n"
        ],
        "2007174": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSMITHS BRASIL LTDA\r\n04.480563/0016-61\r\n- SÃO JOAQUIM\r\nITABORAÍ-RJ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10310/2016.\r\nPOSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA\r\n35.915.222/0001-19\r\nESTRADA DE PACHECO, 793 - PACHECO\r\n00\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 2.074,96 \r\nE-07/002.10869/2016.\r\nRESIDENCIAL MARIANA LTDA\r\n14.342.236/0001-10\r\n- SAPÊ\r\nNITERÓI- RJ\r\n00\r\nR 7.486,91\r\nE-07/002.11263/2016.\r\nMEU POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\n29.568.623/0001-47\r\nRUA DR. NILO PEÇANHA, 276- CENTRO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11479/2016.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n29.138.286/0001-58\r\nRUA CORONEL FRANÇA LEITE, 2010 - CENTRO\r\nNILÓPOLIS- RJ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12619/2016\r\nId: 2007174\r\n"
        ],
        "2007244": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° E07/002.10014/2016. \r\n*Omitido do D.O. de 04/01/2017.\r\nId: 2007244\r\n"
        ],
        "2007245": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n/01/2017\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, a contar de 16/01/2017, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas, anteriormente ocupado por Eliane Martins do Nascimento Diniz, Id funcional nº 4325387-3.\r\nId: 2007245\r\n"
        ],
        "2007257": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOGEFISEAI/00146740\r\nNOME:\r\nTRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n83.325.670/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 316 KM 23/24, SN\r\nBENEVIDES - PA\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 110.732,88\r\nE-07/002.13454/2014\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL RIO CLARO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.826.252/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA ONZE, 36\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n76 E 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 38.331,79\r\nE-07/002.12624/2014\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL RIO CLARO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.826.252/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA ONZE, 36\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 29.464,40\r\nE-07/002.1063/2014\r\nNOME:\r\nWM TRANSPORTE DE GASES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.610.213/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO FADIM, 2.500\r\nPAULINIA - SP\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 7.402,11\r\nE-07/002.14841/2013\r\nNOME:\r\nLLX MINAS-RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.807.683/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 66, 12° ANDAR, PARTE\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.427,24\r\nE-07/002.2594/2013\r\nCOGEFISEAI/00146382\r\nNOME:\r\nMARLIN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.585.453/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LEONOR DA GLORIA, SL 37\r\nNITEROI - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.722,98\r\nE-07/002.16369/2014\r\nNOME:\r\nFOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.274.084/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RECIFE, 61\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 162.866,77\r\nE-07/002.7171/2016\r\nNOME:\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10\r\nITABORAI - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 48.485,75\r\nE-07/002.8733/2013\r\nNOME:\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.620.298/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO VALERIO, 709\r\nMAGÉ - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.7025/2014\r\nId: 2007257\r\n"
        ],
        "2007262": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, CPF nº 051.556.847-30, brasileiro, nascido em 18/09/1976, do sexo masculino, identidade nº 63.393, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial 08 de dezembro de 2016, tomou posse em 08 de dezembro de 2016, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2478571-7, CPF nº 025.581.117-95, brasileiro, nascido em 22/01/1973, do sexo masculino, identidade nº 58.788, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial 07 de dezembro de 2016, tomou posse em 07 de dezembro de 2016, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, CPF nº 004.466.177-09, brasileira, nascida em 11/07/1969, do sexo feminino, identidade nº 54.646, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira/ DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2016, tomou posse em 07 de dezembro de 2016, com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2018791-2, CPF nº 014.759.747-10, brasileira, nascida em 06/05/1971, do sexo feminino, identidade nº 53.562, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 05 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2016, tomou posse em 06 de dezembro de 2016, com validade a contar de 03 de novembro de 2016.\r\nId: 2007262\r\n"
        ],
        "2007264": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 575222- 1, CPF nº 003.107.417-00, brasileira, nascida em 13/01/1970, do sexo feminino, identidade nº 18.723, expedida pelo CBMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 05 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2016, tomou posse em 06 de dezembro de 2016, com validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2448267-6, CPF nº 075.015.767-42, brasileira, nascida em 23/03/1977, do sexo feminino, identidade nº 72.638, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial 08 de dezembro de 2016, tomou posse em 08 de dezembro de 2016, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2449406-2, CPF nº 085.499.247-25, brasileiro, nascido em 23/02/1979, do sexo masculino, identidade nº 67.826, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial 08 de dezembro de 2016, tomou posse em 08 de dezembro de 2016, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016.\r\nId: 2007264\r\n"
        ],
        "2007265": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449924-2, CPF nº 092.152.137-59, brasileira, nascida em 14/05/1983, do sexo feminino, identidade nº 72.697, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial 09 de janeiro de 2017, tomou posse em 09 de janeiro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\n, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 889111-7, CPF nº 026.047.897-01, brasileira, nascida em 08/09/1970, do sexo feminino, identidade nº 54.111, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial 09 de janeiro de 2017, tomou posse em 09 de janeiro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, CPF nº 084.404.127-03, brasileira, nascida em 02/07/1979, do sexo feminino, identidade nº 65.107, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial 08 de dezembro de 2016, tomou posse em 08 de dezembro de 2016, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016.\r\nId: 2007265\r\n"
        ],
        "2007267": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCARLOS EDUARDO AIDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 966.003-6, I.D. funcional nº 4385699-3, em serviços que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/12/2016.\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.864- 2, I.D. funcional nº 3036004-8, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3012/2016.\r\nALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.454-9, ID funcional nº 2914558-9, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/31/2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 844.536-3 e 828.513-2, I.D funcional nº 4024263-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/885/2016.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 839.106-2 e 825.934-3, I.D. funcional nº 3401404-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300204/2011.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nDatilógrafo, matr. nº 271.333- 7, I.D funcional nº 3689343-9, em atividades que não exijam frequente digitação, datilografia ou escrita, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/649/2016.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 965.327-0 e 942.953-1, I.D funcional nº 5673658, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/626/2015.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 870.377-9, I.D funcional nº 3333217-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/767/2014.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 841.042-5, I.D funcional nº 3275167-2, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11.400.955/2007.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 255.293-3, I.D funcional nº 3522994-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2133/2016.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 279.544-1, I.D funcional nº 4024263-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1696/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matr. nº 911.128-7, I.D funcional nº 4273887-3, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1242/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.523-8, I.D funcional nº 3028975-0, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2888/2016.\r\nFLAVIO AUGUSTO LOPES SOARES, Professor Docente I, matr. nº 232.440-8, I.D funcional nº 3412671-6, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.209/2003\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matr. nº 960.562-7, ID Funcional nº 4379649-4, concedido através do Ato datado de 02.05.2016, e publicado no Diário Oficial de 03.08.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1888/2016.\r\nSIMONE DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 926.443-3, ID Funcional nº 4252963-8, concedido através do Ato datado de 18.03.2015, publicado no Diário Oficial de 28.04.2015. Proc. nº E-03/008/798/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.421-1, ID Funcional nº 3721630-9.\r\nJOSE ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 285.095-6, ID Funcional nº 3736584-3.\r\nLUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, Inspetor de Alunos 2G, matr. nº 272.231-2, ID Funcional nº 3991078-4.\r\nSELMA CRISTINA HONORIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 841.802-2, ID Funcional nº 3410773-8.\r\nVANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 844.292-3, ID Funcional nº 3831714-1\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2007267\r\n"
        ],
        "2007268": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 271.940- 9, ID funcional nº 3622528-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10 (dez)% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.604/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.463-9 e Professor Docente I, matr. nº 832.616-7, ID funcional nº 3350568-3I, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.865/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.632-7, ID funcional nº 3783613-7, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.610/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.136-8, ID funcional nº 3741286-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.971//2003. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.278-9 e Professor Docente II, matrícula nº 250.004-9 ID funcional nº 3427884-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3496/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.856-4, I.D funcional nº 3363327-4, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10 (dez)% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3210//2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.139-0, ID funcional nº 3392154-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.542/2007. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.385-4 e Professor Docente II, matrícula nº 846.595-7 ID funcional nº 3538213- 9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2878/2016. \r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.904-1, ID funcional nº 3470904-5, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2510044//2002.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.778-9, ID funcional nº 3444013-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.919/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.426-0, ID funcional nº 3971075-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a docência por período de até 30 dias, em substituição a outro professor se necessário, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.623/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.579-3 e Professor Faetec I, matrícula nº 226.017-2, ID funcional nº 4193353-2, em função extraclasse, sem contato direto com o público e com os alunos, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para reavaliação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1194/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.021.164-8, ID funcional nº 3444055-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/6810177/2008.\r\nconsidera Apto ao retorno às funções anteriores à readaptação ex-officio do servidor LUCIENE MOURA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.708-9 e Professor Docente I, matr. nº 965.109-2, ID Funcional nº 4329295-0, concedida anteriormente através de Ato datado de 03.09.2014, publicado no Diário Oficial de 18.09.2014. \r\nDE 28.11.2016\r\n, Professor Degase I, matr. nº 817.442-7, ID Funcional nº 1981506-9.\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 928.332-6, ID Funcional nº 4253540-9\r\nMARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrs. nºs 293.994-0 e 189.010-2, ID Funcional nº 3547942-6.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.979-0, ID Funcional nº 3334883- 9. \r\nSONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 293.427-1 e Professor Docente II, matrícula nº 933.254-5, ID Funcional nº 3332764-5.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 934.165-2 e 914.891-7, ID Funcional nº 4185762-3.\r\nId: 2007268\r\n"
        ],
        "2007381": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 33276-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Logística - COPROSEL-SERLOG, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Cláudia Santos Soares, matrícula 37866-1, a contar de 01/01/2017. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 003/2017)\r\nId: 2007381\r\n"
        ],
        "2007384": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Aline Passeri Dias, matrícula 36218-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos - LABORE/NI, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Lidiane Gonçalves Gama Silva, matrícula 37487-6, a contar de 01/01/2017. (CI LABORE nº 002/2017).\r\nId: 2007384\r\n"
        ],
        "2007385": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSHIRLEI DA SILVA FERREIRA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 34289-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Quimioterapia - SEQUIM, a contar de 31/12/2016, designando, como sua substituta, a servidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula nº 35609-7, a contar de 01/01/2017 (CI HUPE/COEN 864/2016).\r\nId: 2007385\r\n"
        ],
        "2007386": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula 30802-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia, Sistemas e Computação - DESC, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor Oscar Luiz Monteiro de Farias, matrícula 31998-8, a contar de 01/01/2017. (CI FEN nº 043/2016)\r\nId: 2007386\r\n"
        ],
        "2007387": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nODAÍSA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matrícula 38036-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens localizados no Centro de Ciências Sociais - CCS, a contar de 31/12/2016, indicando, como sua substituta, a servidora Danielle Montenegro de Moura Goldenberg, matrícula nº 36898- 5, a contar de 01/01/2017. (MM CCS 003/2017)\r\nId: 2007387\r\n"
        ],
        "2007388": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\nID Funcional nº50818961, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 13/01/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2007388\r\n"
        ],
        "2007401": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 02/01/2017, descritas no Processo nº E-03/022/1/2017, de 04/01/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 1988165-7; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2007401\r\n"
        ],
        "2007415": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2017.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.003/2017.\r\nId: 2007415\r\n"
        ],
        "2007416": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "CADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2016 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2016\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...E-21/055.333/2016.\r\nLeia-se: ...E-21/055.333/2015.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2016 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2016\r\nOnde se lê: ...MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 5011652-5... \r\nLeia-se: ...MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 5011652-5, LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 4223499-2 E ABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID 4208212-9...\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\nTAVARES DE MATTOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2016 \r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2016\r\nOnde se lê: ...HELIZIMAR HELHER... \r\nLeia-se: ...HELIZAMAR HELHER...\r\nId: 2007416\r\n"
        ],
        "2007417": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID. 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2007417\r\n"
        ],
        "2007511": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do E-07/002.645/2017, datado de 09/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, Id Funcional n° 21455074.\r\npara apurar a irregularidade objeto do E-07/002.647/2017, datado de 09/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, Id Funcional n° 21455074.\r\npara apurar a irregularidade objeto do E-07/002.646/2017, datado de 09/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, Id Funcional n° 21455074.\r\nId: 2007511\r\n"
        ],
        "2007516": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional nº 23753455, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 50147536, Assessor Especial, símbolo SS, cargo resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.857/2016, para ter exercício na Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 5085010-5, Assessor Especial, símbolo DG, cargo resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.857/2016, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 4198602-4, Assessor, Símbolo DAS-8, cargo resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.857/2016, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 2645573, Secretário II, símbolo DAI-5, cargo resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.857/2016, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria- Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 6145922, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5000374-7, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos (GELIC/PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nId: 2007516\r\n"
        ],
        "2007544": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nface erro, a publicação do Ato de 10/01/2017, no D.O. de 12/01/2017, referente a WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, ID. 2.964.391-0. Proc. nº E-09/144/59/2016\r\nId: 2007544\r\n"
        ],
        "2007550": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2012\r\nONDE SE LÊ: ...Manoel do Sacramento Cisneiro...\r\nLEIA-SE: ...Manoel do Sacramento Cisneiros ...\r\nId: 2007550\r\n"
        ],
        "2007558": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SÃO FRANCISCO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.371.385./0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ENNES LOPES GARCIA, 36 - MANILHA\r\nITABORAÍ-RJ\r\n00\r\nR 1.809,55 \r\n:\r\nE-07/002.111725/2016.\r\nId: 2007558\r\n"
        ],
        "2007592": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitada no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, referente ao concurso do ano de 2006, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2007592\r\n"
        ],
        "2007593": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Inspetor de Policia, ID 565355-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3056, 56ª DP-Comendador Soares, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0032-26 - CI nº 93605/1056/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2953518-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3056, 56ª DP-Comendador Soares, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016, no núcleo SIMPLES de nº 0032-26 - CI nº 93605/1056/2016.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 564921-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de nº 0042-26 - CI nº 69408/1010/2016.\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO, Investigador Policial, ID 612380-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3065, 65ª DP-Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2016, no núcleo SIMPLES de nº 0070-26 - CI nº 39056/1065/2016.\r\nInspetor de Polícia, ID 571104-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3033, 33ª DP-Realengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/01/2017, no núcleo SIMPLES de nº 0057-26 - CI nº 1033/1152/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2950017-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3033, 33ª DP-Realengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/01/2017, no núcleo SIMPLES de nº 0057-26 - CI nº 1033/1152/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de nº 0161-26 - CI nº 23595/1920/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372717-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES de nº 0161-26 - CI nº 23595/1920/2016.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 01/12/2016, o Núcleo Simples 0032-26 que pertence a U.A.26-3056/56ª DP-Comendador Soares, passará a ser Composto com as U.A'S 26-3050/50ª DP-Itaguaí e 26-3048/48ª DP-Seropédica - CI nº 93605/1056/2016.\r\nFica esclarecido que a U.A.26-3065/65ª DP-Magé foi excluída do Núcleo Composto 0260-26, a contar de 01/11/2016, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A'S 26-3062/62ª DP-Imbariê e 26-3067/67ª DP-Guapimirim - C.I nº 39056/1065/2016.\r\nFica esclarecido que, a partir de 01/12/2016, o Núcleo Composto 0227-26 com as U.A'S 26-3050/50ª DP- Itaguaí e 26-3048/48ª DP-Seropédica será desativado e as respectivas Unidades Administrativas, acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 56029/1050/2016.\r\nId: 2007593\r\n"
        ],
        "2007612": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS BAUMERT PASSOS, ID Funcional nº 2.936.084-6, Matrícula nº 806.370-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/389/43/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO SOARES DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2.948.993-8, Matrícula nº 809.589-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/288/79/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.037.881-5, Matrícula nº 808.670-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1578/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, D'ARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATAO, ID Funcional nº 2.963.915-8, Matrícula nº 268.552-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3611/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL MIGUEL ATHANÁZIO NETO, ID Funcional nº 2.991.493-0, Matrícula nº 817.721-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/17/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.990.502-8, Matrícula nº 258.504-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/64/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILIA DE SOUZA PRATA, ID Funcional nº 2.991.353-5, Matrícula nº 267.354-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/191/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.979.372-6, Matrícula nº 263.918-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/511/2016.\r\nId: 2007612\r\n"
        ],
        "2007677": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, MARTHA RITA VIDIGAL ZACCARO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.305 - ID Funcional 2644006-7 - CPF 856.061.547-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/127/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03.03.2016. \r\nId: 2007677\r\n"
        ],
        "2007694": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\npara apurar os fatos objeto da CI ICS/DIR nº 305/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por RAQUEL BALMANT EMERIQUE, matr. nº 38.154-1, Professor Adjunta, ICS; CLARA MARIA ARAÚJO, matr. nº 33.443-3, Professora Associado, ICS; NATÁLIA SILVA TRINDADE, matr. nº 200810137711, Aluna de Graduação, ICS; sob a presidência da primeira.\r\nId: 2007694\r\n"
        ],
        "2007695": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 06.655-5, ID nº 2535772-7, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2007695\r\n"
        ],
        "2007707": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ndo processo administrativo nº E-12/017/1666/2016 por incorreções, publicado no D.O.E.RJ de 12.01.2017.\r\na servidora LUANA KARLA ESTEVES DE OLIVEIRA RUA, ID Funcional n° 44234015, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331, para, a contar de 28.12.2016, prosseguir na apuração dos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/091/57/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, face a exoneração da regida agente para assunção de cargo na Administração Pública Federal.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/318/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/341/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/342/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/351/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/183/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2007707\r\n"
        ],
        "2007726": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 17.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 54.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/021/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/308/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/98/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 63.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 21 anos de serviço a contar de 20.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/113/34/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 58.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 24 anos de serviço a contar de 26.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/8/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 79.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 07.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/029/141/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/029/178/2016.\r\nCabo PM, RG 88.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2010, com 11 anos de serviço a contar de 25.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/435/4/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 32 anos de serviço a contar de 23.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/336/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 30.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/103/74/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/486/46/2016.\r\n, Cabo PM, RG 85.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 08 anos de serviço a contar de 24.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/459/6/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 27.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04.11.2016. Proc. nº E-25/004/578/1994.\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.859, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.07.1971, com 38 anos de serviço, a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-09/051/2593/2005.\r\nId: 2007726\r\n"
        ],
        "2007729": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª coluna\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139514\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139497\r\nId: 2007729\r\n"
        ],
        "2007740": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.12.2016\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO, RG 14764 - ID Funcional 0026087383 - CPF 002850817-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/134/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE VANDERLEI DA SILVA, RG 15508 - ID Funcional 0026820781 - CPF 904664037-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/094/012/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 RENATO DE AZEVEDO BUCCOS, RG 16112 - ID Funcional 0026444780 - CPF 927091417-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/147/002/2016.\r\nCabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 RAPHAELLA DAS NEVES LIMA GAMA, RG 42363 - ID Funcional 0043407498 - CPF 058609577-26, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/130/2016.\r\n\r\nId: 2007740\r\n"
        ],
        "2007771": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 02.12.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional 5.033.203-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 21/05/2016. Proc. nº E-09/157/1728/2016.\r\nDE 29.12.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional 4.373.153-8, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-09/214/4/2016.\r\nDE 02.01.2017\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional 5.083.428-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. nº E-09/318/190/2016.\r\nlicença sem vencimentos para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia, ao servidor ALISSON FERREIRA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 959.172- 8, ID Funcional 595.408-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 12 de dezembro de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2007771\r\n"
        ],
        "2007814": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n01/2017\r\nmatrícula nº 50327410, CPF nº 05211715713, brasileiro, nascido em 01/01/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11370315-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14781159229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2016, publicado no DOERJ nº 223 - página 02, de 07/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 50109782, CPF nº 08215778755, brasileiro, nascido em 23/06/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11556601-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19019518065, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/12/2016, publicado no DOERJ nº 224 - página 02, de 08/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 06232523, CPF nº 36308757772, brasileira, nascida em 17/02/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13273053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329460150, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\nmatrícula nº 20008260, CPF nº 08868212315, brasileira, nascida em 25/09/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10552569-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12292906742, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 05750903, CPF nº 54349397787, brasileira, nascida em 09/07/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36519226-0, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000796462, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 50133497, CPF nº 08012392739, brasileira, nascida em 22/07/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11240815-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12827979812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 50865595, CPF nº 10049774760, brasileiro, nascido em 14/04/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11753791-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12906930549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\nmatrícula nº 43485162, CPF nº 05835716702, brasileira, nascida em 07/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20920309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11692543517, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/12/2016, publicado no DOERJ nº 231 - página 03, de 19/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016. \r\n, matrícula nº 50758128, CPF nº 78193532791, brasileiro, nascido em 17/02/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04696518-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10739492109, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/12/2016, publicado no DOERJ nº 231 - página 03, de 19/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 50813110, CPF nº 94541922720, brasileira, nascida em 27/04/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07679142-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12872121589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/12/2016, publicado no DOERJ nº 231 - página 03, de 19/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 50865668, CPF nº 09814452769, brasileira, nascida em 10/05/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20184658-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12824443628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\nmatrícula nº 50866877, CPF nº 00346035732, brasileiro, nascido em 28/07/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08453963-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000121007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/12/2016, publicado no DOERJ nº 238 - página 01, de 29/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016. \r\n, matrícula nº 50866885, CPF nº 09829438732, brasileiro, nascido em 12/03/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12243585-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12877849548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/12/2016, publicado no DOERJ nº 238 - página 02, de 29/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\nmatrícula nº 20211830, CPF nº 55323758791, brasileiro, nascido em 10/01/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04574191-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004673763, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/12/2016, publicado no DOERJ nº 239 - página 17, de 30/12/2016, tomou posse em 21/12/2016, com validade a contar de 21/12/2016.\r\n, matrícula nº 43985351, CPF nº 12416056700, brasileira, nascida em 21/07/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23477033-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13072627583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/12/2016, publicado no DOERJ nº 239 - página 17, de 30/12/2016, tomou posse em 30/12/2016, com validade a contar de 30/12/2016.\r\n, matrícula nº 50866869, CPF nº 12518124730, brasileiro, nascido em 13/09/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24346075-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16209283315, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/12/2016, publicado no DOERJ nº 238 - página 02, de 29/12/2016, tomou posse em 16/11/2016, com validade a contar de 16/11/2016. \r\n, matrícula nº 41840410, CPF nº 08862937741, brasileira, nascida em 05/05/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 80719, expedida pelo PMERJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19017316065, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2016, publicado no DOERJ nº 225 - página 04, de 09/12/2016, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\n, matrícula nº 44660979, CPF nº 11266489738, brasileiro, nascido em 27/06/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10898330-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13042150541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/12/2016, publicado no DOERJ nº 239 - página 17, de 30/12/2016, tomou posse em 07/12/2016, com validade a contar de 07/12/2016.\r\n, matrícula nº 50867563, CPF nº 04746438757, brasileira, nascida em 06/08/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10201829-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12580353803, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/01/2017, publicado no DOERJ nº 006 - página 02, de 09/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nId: 2007814\r\n"
        ],
        "2007829": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para a Comissão para a aceitação definitiva referente à reforma do abrigo de geradores, conforme processo nº E- 26/008/1619/2014.\r\nCLAUDIA M.LOYOLA DO NASCIMENTO - matrícula 05.524-4;\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS - matrícula 26.445-7 e\r\nDAYSE REIS FIRMINO SOUTO, matrícula 38.400-8\r\nId: 2007829\r\n"
        ],
        "2007837": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/01/2017\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - ID. 5015046-4- (Gestor do Contrato), JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA- ID. 5076484-5 (Fiscal de Execução), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - ID. 4381940-0 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO- ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documentação) e CLAUDIO ALVES LOBÃO - ID. 4442289-0 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSE-01/060/4069/2016.\r\nDE 12/01/2017\r\n- (Gestor do Contrato), OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO - MAT. 10.260-8 (Fiscal de Execução), AMANDA FREITAS SANTOS - MAT. 10.282-2 - (Fiscal de Execução), FLÁVIO DE MATOS SILVA - MAT. 10.267-3 - (Fiscal de Documentação) e MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS - MAT: 80-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO eCAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROC. N° E-01/060/4237/2016.\r\nId: 2007837\r\n"
        ],
        "2007844": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n7\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 NILTON DA COSTA, RG 15874 - ID Funcional 0026015676 - CPF 820297177-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/153/2016.\r\nDE 11.01.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q01/90 - CARLOS RODRIGUES DIAS, RG 11829 - ID Funcional 0026278723 - CPF 931658037-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/081/2016.\r\nId: 2007844\r\n"
        ],
        "2007860": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 16/01/2017, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Rangel Gomes Lopes desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2007860\r\n"
        ],
        "2007885": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMIRIAM ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. nº 32918-5, ID Funcional nº 2570493-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJUREMA MARINHO DOS SANTOS matr. nº 27096-7, ID Funcional nº 2569245-3, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34132-1, ID Funcional nº 607997-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal.\r\na aposentadoria de ANTERCIO FELIX DE LIMA, matr. nº 4.527-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 138/2007, publicada no DOERJ de 23/05/2007, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2007885\r\n"
        ],
        "2007888": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 02/01/2017, descritas no Processo nº E-03/022/1/2017, de 04/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções original publicado no DOERJ de 17/01/2017.\r\nId: 2007888\r\n"
        ],
        "2007889": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2017\r\no Ato datado de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, que aposentou EDNA NUNES BARROS LAUREDO, ID Funcional nº 40203530/2, mat. nº 197.395-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, por não ter reunido os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/202.990/2012.\r\nId: 2007889\r\n"
        ],
        "2007890": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de THIAGO DOS SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 43916228, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 967.344-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/770/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraMichelle de Souza Torres, Identidade Funcional nº 43237746, no cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 9390006, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/685/2015.\r\nId: 2007890\r\n"
        ],
        "2007891": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30.174-7, ID Funcional nº 2572574-2, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2007891\r\n"
        ],
        "2007894": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 11 de julho de 2015, SIMONE PAES VINCENT, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97, RG CBMERJ 19.877 - Id. Funcional n° 26 - CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/046/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07.08.2015. \r\nId: 2007894\r\n"
        ],
        "2007896": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2016\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2016\r\nJOSE LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBO, Coronel Bombeiro Militar\r\nOnde se lê: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, ...\r\nLeia-se: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, ...\r\nId: 2007896\r\n"
        ],
        "2007901": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "RIO\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, ROSANGELA FONSECA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 817.625-7 Id. Funcional nº 1980529-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-21/053.243/2016.\r\nGILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2003193-9, matrícula 181828-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/038.223/2016\r\nJOÃO LUIZ BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257040-6 Id. Funcional nº 1999098-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/068.016/2016.\r\nDE 09.01.2017\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1963675-0, matrícula 289233-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/072.01/2017.\r\nMARIA HELOISA DE FARIA, Farmacêutico, Ref: Sup VII, matrícula 814970-0 Id. Funcional nº 1972936-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.61/2016.\r\nVILMA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2010994-6, matrícula 289279-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/049.145/2016.\r\nGILSON JOSE VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2003202-1, matrícula 257085-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/031.188/2016.\r\nDE 10.01.2017\r\nHUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1991853-4, matrícula 257865-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/065.313/2016.\r\nDE 11.01.2017\r\nLUZIA TEIXEIRA SALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 263.315-4 Id. Funcional nº 19704844, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/100.106/2016.\r\nJOSE COSME DA CUNHA CESARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2003365-6, matrícula 181291-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/073.257/2016.\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19664516, matrícula 181.624-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/026.308/2016.\r\nId: 2007901\r\n"
        ],
        "2007928": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/305/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/305/2017.\r\nDE 17.01.2017\r\no servidor ALTAIR PONTES DUTRA, ID Funcional nº 50376411. Proc. nº E-12/061/3652/2016.\r\nId: 2007928\r\n"
        ],
        "2007948": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA - ID Funcional 26, de acordo com o § 2°, do art. 1°, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011, e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/122/2016.\r\nId: 2007948\r\n"
        ],
        "2007954": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , IDF 50001523, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/032.282/2015.\r\nem face do servidor , IDF 5030037-7, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.236/2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/0983.100/2012.\r\nId: 2007954\r\n"
        ],
        "2007955": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nna forma dos arts. 38, 39 incisos V e VII e art. 49, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, o servidor JORDANNIEL TERTULIANO GOMES, IDF 5010017-3, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo disciplinar nº E-21/006.173/2014. o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.173/2014, em face do servidor IDF. 5010288-5, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta seja por ação ou omissão. \r\nId: 2007955\r\n"
        ],
        "2007956": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, IDF: 5000.886-2, pela transgressão aos arts. 38, 39 incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 18, caput, III, VII; e art. 26, XXIV, XXXV, todos do Decreto-Lei nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/200. o processo administrativo disciplinar nº E- 21/006.005/2014, em face do servidor LEONARDO BARBOSA BARRETO, MAT. 948.492-4,MAT. 822.106-1, MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA ANDERSON LUIZ DE LIMA, IDF: 5013.061-7,por não restarem comprovadas a existência de transgressão funcional, que por Ação ou Omissão, praticadas por stes Servidores, que tenham dado causa ou contribuído com o evento fuga, gerador do presente processo.\r\nId: 2007956\r\n"
        ],
        "2007957": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.182/2007, instaurado em face do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, MATR. 192.456-2.\r\nId: 2007957\r\n"
        ],
        "2007992": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2017\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16 de fevereiro de 2016. Proc. nº E-03/001/9888/2013.\r\nRegional Baixada Litorânea\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\nGEOGRAFIA\r\n34ª\r\nDESISTENTE\r\n16/02/2016\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n55º\r\nDESISTENTE\r\n16/02/2016\r\nAMAURI MEDEIROS LACERDA\r\nGEOGRAFIA\r\n58º\r\nDESISTENTE\r\n16/02/2016\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 08 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2015. Proc. nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n49ª\r\nDESISTENTE\r\n09/12/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/5022/2014.\r\nRegional Baixada Litorânea\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n13/07/2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 05 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2015. Proc. nº E-03/001/6080/2015.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAMANDA SANTOS\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nMARIAH FERNANDES MAIA\r\nSOCIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO\r\nCIÊNCIAS\r\n7ª\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nANDERSON GARCIA DA COSTA\r\nCIÊNCIAS\r\n1º PD\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA\r\nCIÊNCIAS\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODISON ROBERTO SANTOS\r\nFILOSOFIA\r\n3º NI\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nRegional Serrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 18 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2015. Proc. nº E-03/001/6080/2015.\r\nRegional Centro Sul\r\nRio das Flores\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA SILVA\r\nSOCIOLOGIA\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNEY ROSA\r\nFILOSOFIA\r\n1º NI\r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\nRegional Norte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BORGES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\nRegional Serrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\nId: 2007992\r\n"
        ],
        "2008010": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVECTORIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.313.170/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO 3PORTOGALO\r\nSOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01031413\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.267,82 \r\nE-07/002.11009/2014\r\nId: 2008010\r\n"
        ],
        "2008013": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147450\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/002.111725/2016\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/002.11725/2016\r\nId: 2008013\r\n"
        ],
        "2008039": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4137900-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3042, 42ª DP-Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/01/2017, no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 2829/1042/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571405-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3042, 42ª DP-Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/01/2017, no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 2829/1042/2017.\r\nId: 2008039\r\n"
        ],
        "2008044": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nUBIRATAM RIBEIRO DA SILVA, ID 3250581-7/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/008/4788/2016.\r\nANDRÉIA PAIVA MACHADO TUTUNJI, Prof. Doc. I, ID 3700765-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7267/2016.\r\nHELOISA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3463607-2/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7238/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178585-1/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Processo nº E-03/003/2818/2016.\r\ndo Ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou , ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Guimarães, U.A. 18- 1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2382/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 4011882-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2382/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3476585-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2382/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019680-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/481/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014187-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2451/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335808-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4147/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3772461- 4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4199/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3787686-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa apedido. Processo nº E-03/004/4162/2016.\r\nCRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3771843-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E- 03/004/4197/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4043662-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4162/2016.\r\nIVANILDA, Prof. Doc. II, ID 3502325- 2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3606/2016.\r\nROSIMAR, Prof. Doc. II, ID 4000847-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 14/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-03/005/3727/2016.\r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/3727/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3599465-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 06/12/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacânciareal decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/3727/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 3348794-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/3745/2016.\r\nId: 2008044\r\n"
        ],
        "2008047": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.944-2. Proc. n° E-03/006/4494/2014.\r\nProf. DEGASE II, mat. n° 859.367-5. Proc. n° E-03/13.628/2011.\r\n, Professor I, mat. n° 945.563-5. Proc. n° E-03/10.403.454/2011.\r\n, Professor I, mats. n°s 837.767-6 e 808.409-7. Proc. n° E-08/221.321/2007.\r\nId: 2008047\r\n"
        ],
        "2008050": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2017\r\no Ato de 16/02/2007, publicado no D.O. de 26/02/2007, que aposentou o servidor VIRGINIA LUCIA LEITÃO GOMES SÁ, ID Funcional nº 37807528/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.244/2006.\r\nId: 2008050\r\n"
        ],
        "2008056": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAL\r\n.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DANIEL CARDOSO BATISTA, RG 13727 - ID Funcional 0025979043 - CPF 685166497-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/019/00367/2016.\r\nId: 2008056\r\n"
        ],
        "2008059": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERNANDE DE CARVALHO FILHOidentidade funcional n° 2.931.548-4, matrícula nº 177.597-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/780/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO GOES PEREIRAidentidade funcional n° 2.941.755-4, matrícula nº 264.023-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/751/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SONIA PEDRO DE ALMEIDAidentidade funcional n° 2.940.483-5, matrícula nº 810.762-5, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/759/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDEK FERREIRA MATHILESidentidade funcional n° 2.913.012-3, matrícula nº 817.987- 1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/778/2016.\r\nId: 2008059\r\n"
        ],
        "2008061": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID Funcional nº 2.958.564-3, Matrícula nº 266.364- 9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/155/140/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.927.515-6, Matrícula nº 264.503-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/301/105/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 2.964.138-1, Matrícula nº 266.436-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/244/29/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL DE CAMPOS GOMES, ID Funcional nº 2.963.934-4, Matrícula nº 870.730-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/405/0062/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.949.126-6, Matrícula nº 268.813-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/272/1/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ SANTOS DO ROSARIO, ID Funcional nº 2.976.997-3, Matrícula nº 289.651-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/233/40/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 2.958.484-1, Matrícula nº 260.507-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/278/29/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, ID Funcional nº 2.941.541-1, Matrícula nº 263.955-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/427/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA COELI ROUPA ARAUJO, ID Funcional nº 2.929.187-9, Matrícula nº 817.700-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/4/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA REGINA DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 2.919.552-7, Matrícula nº 1.004.493- 1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/16/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.971.686-1, Matrícula nº 264.666-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/194/0061/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2.918.254-9, Matrícula nº 269.954-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3614/2016.\r\nId: 2008061\r\n"
        ],
        "2008089": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 247.292-6, ID nº 3007557-2. Processo nº E-08/008/1326/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.751-7, ID nº 3186725-1. Processo nº E- 08/008/1065/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 196.750-4, ID nº 3187843-1. Processo nº E- 08/008/1180/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.348-5, ID nº 3194843-0. Processo nº E-08/008/5286/2015.\r\nId: 2008089\r\n"
        ],
        "2008093": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nRODRIGUES . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.393/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.014/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.128/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.006/2017.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.12.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.216/2016.\r\nDE 29.12.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.218/2016.\r\nId: 2008093\r\n"
        ],
        "2008094": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.240/2016.\r\nDE 15.12.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.242/2016.\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.003/2017.\r\nPAULA SCHANUEL CAR DOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.004/2017.\r\nId: 2008094\r\n"
        ],
        "2008095": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.186/2016.\r\nSMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.222/2016.\r\nDE 22.12.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.244/2016.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.245/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2016\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 5000231-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.147/2016.\r\nBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAPHAEL PISARRA NOGUEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.017/2017.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ , ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.291/2016.\r\nDE 29.12.2016\r\n, ID 5009931-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.002/2017.\r\nId: 2008095\r\n"
        ],
        "2008097": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2017\r\nMARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, mat. nº 928.395- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38143763/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/794/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.022.659-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40074340/2. Proc. n° E- 08/006/806/2016.\r\n, mat. n° 5.022.983-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36599646/1. Proc. n° E-08/006/802/2016.\r\nId: 2008097\r\n"
        ],
        "2008102": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19312067/1, matrícula nº 184.244-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/001/003942/2016.\r\nId: 2008102\r\n"
        ],
        "2008105": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional n°19322259, VÍNCULO I, matrícula n° 868673-5, do cargo de Médico Veterinário, SUP IV, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E-02/001/005106/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional n°19344473, VÍNCULO I, matrícula n° 868672-7, do cargo de Médico Veterinário, SUP IV, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E-02/001/005105/2016.\r\nId: 2008105\r\n"
        ],
        "2008136": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2017\r\n, para o período de 29/09/2016 a 03/11/2016, THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, ID 3484519-4/vínculo 1, Coordenador da Diretoria Administrativa da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2192/2016.\r\n, a pedido, ALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3559224- 9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2913/2016.\r\n, a pedido, GLAUBER ANDRADE PESSOA, Prof. Doc. I, ID 3807784-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015. Processo nº E-03/006/2863/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2016, CHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI, Prof. Doc. I, ID 4328964-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E-03/006/1413/2016.\r\n, a pedido, MARIA JOSÉ AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3811943-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Armando de Sá Couto, U.A. 18-2953, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2857/2016.\r\n, a pedido, SUSANA MELO MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3835196-0/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2707/2016.\r\n, a pedido, MARCIA ANDRÉ BARBOSA, Merendeira, ID 3588493-2/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2853/2016.\r\n, a pedido, EUDINA MARIA MENDES FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3803105-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2708/2016.\r\n, a pedido, SANDRO DOS SANTOS CORRÊA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4323513-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E- 03/006/2854/2016.\r\n, a pedido, ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3820415-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2850/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/06/2016, ROSILÉA SABINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3824801-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1508/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/09/2016, EDILANE VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3575987-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2183/2016.\r\n, a pedido, ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3560923-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E- 03/006/2709/2016.\r\nLEILA MARIA DA SILVA FARIAS, Merendeira, ID 3826054- 9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/006/2299/2016.\r\n, a pedido, GLORIA DE MENEZES DORIA, Prof. Doc. I, ID 3541506-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4210/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2016, SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 3639745-8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4525/2016.\r\n, a pedido, VERA LUCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3536974-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E- 03/008/4395/2016.\r\nMARILENA DA SILVA MACIAS, Prof. Doc. II, ID 4089507- 6/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4596/2016.\r\nAILTON ARAPUAN DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 3794504- 1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\nFATIMA GERALDO DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 4028143- 4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\nSHEILA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3536125-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\nSONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente, ID 3794392-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\nId: 2008136\r\n"
        ],
        "2008143": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/01/2017\r\n, com validade a contar de 02/01/2017, o servidor JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, matrícula 10045-3, em substituição ao servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula 0075-2, para integrar a função de Responsável pelo Controle, Guarda e Conservação dos Bens Imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Proc. nº E- 01/008/1475/2013. \r\nId: 2008143\r\n"
        ],
        "2008158": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PAULO IGOR RODRIGUES DE FREITAS MENDONÇA, com validade a contar de 03/10/2000.Proc. nº E-01/712815/2006.\r\nId: 2008158\r\n"
        ],
        "2008160": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CLENICE GUIDO TUDES; MARIA ELVIRA RIBEIRO DA CRUZ e ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, com validade a contar de 15/07/2006. Proc. nº E-01/708098/2006.\r\nDE 20/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a EDILA DE CASTRO PEREIRA BRANDÃO e LICY DA SILVA BRANDÃO, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 23/10/2008, com validade a contar de 22/07/2001.Proc. nº E-01/710548/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA AUXILIADORA NONATO FUSCO, com validade a contar de 20/02/2013.Proc. nº E-01/026/090/2013.\r\nDE 15/12/2016\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial orientada através do Ofício PGE/PG 11/LJA nº 662/2016, a ENILCE SILVA, com a implantação para o mês de dezembro/2016. E-01/704158/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a SANDRA REGINA GUIMARÃES, com validade a contar de 07/04/2001; ANDRÉ DEUD CRUZ, com validade a contar de 07/04/2001 até 01/12/2008 e MAYRA DEUD CRUZ, com validade a contar de 07/04/2001 até 01/09/2010.Proc. nº E-01/706068/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a CELIA FERNANDES RIBEIRO, com validade a contar de 27/12/2013.Proc. nº E-01/012/010/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial orientada através da Promoção PGE/PG7/RTR nº 16/2016 a MARIA LIGIA ROSA CARVALHO, com implantação para o mês de janeiro/2017.Procs. nºs E-01/700206/2006 e E-01/031/0568/2016. \r\npensão, por morte de acordo com a determinação judicial orientada através do Ofício PGE/PG11/FSC nº 82/2016, a DJANE ALVES DA SILVA, com implantação para o mês de janeiro/2017.Procs. nºs.E-01/302.290/2012 e E-01/031/6987/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a ADRIANA CASSANO OZON e JEFFERSON DE ARAUJO TEIXEIRA, com validade a contar de 12/04/2013.Proc. nº E- 01/011/076/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial orientada através da Promoção PGE/PG7/LCJ nº 0036/2016 a CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, com implantação para o mês de janeiro/2017. Procs. nºsE-01/009/1025/2016 e E-01/060/4162/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a CELIA DO NASCIMENTO MARQUES, com validade a contar de 09/04/2013.Proc. nº E-01/011/125/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PAULO IGOR RODRIGUES DE FREITAS MENDONÇA, com validade a contar de 03/10/2000.Proc. nº E-01/712815/2006.\r\nId: 2008160\r\n"
        ],
        "2008163": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2017\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nId: 2008163\r\n"
        ],
        "2008170": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ANTONIO CARLOS PERES ALEXANDRE, Registro Nacional 00121244413, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/233779/2007.\r\nDE 17.01.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO HORIZONTE LTDA - DH/AB 370, fundamentada nos arts. 31, I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5998/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a THIAGO LOPES FERREIRA, CREDENCIAL Nº 6056, DO CFC IMPERIAL LTDA - DH/AB 356, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12598/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO BR LTDA ME - DH/AB 736, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1911/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC STILO LTDA ME - DH/AB 944, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3480/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/726, com endereço funcional na Avenida Quinze de Novembro, nº 331 - Lojas 1, 2 e 3 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20138/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/726, com endereço funcional na Rua Nestor Marins, nº 108 - Cachoeiro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20138/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRATICAR LTDA ME, registro DH AB/971, com endereço funcional na Rua Doutor Mattos, nº 169 - Loja - Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20791/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRATICAR LTDA ME, registro DH AB/971, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, nº 22 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20791/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA LTDA ME, registro DH AB/252, com endereço funcional na Praça Condessa Paulo de Frontin, nº 17 - Loja C - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/19095/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA LTDA ME, registro DH AB/252, com endereço funcional na Praça Monte Castelo, nº 18 - Loja A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/19095/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA ME, registro DH AB/796, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, nº 22 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19381/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA ME, registro DH AB/796, com endereço funcional na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13 - Loja 01 - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19381/2016.\r\no credenciamento do CFC HUGO TITONELI RODRIGUES ME, registro DH AB/722, com endereço funcional na Rua João Amâncio, nº 20 - Centro - Sumidouro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/19456/2016.\r\no credenciamento ao CFC HUGO TITONELI RODRIGUES ME, registro DH AB/722, com endereço funcional na Rua Paulino Fernandes Silva, nº 253 - Jamapará - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19456/2016.\r\nDE 18.01.2017\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a conclusão do Processo nº 0449813-98.2015.8.19.0001, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO LTDA ME- DH/AB 953, fundamentada no art. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2915/2016.\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a conclusão do Processo nº 0449813-98.2015.8.19.0001, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH/AB 772, fundamentada no art. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6522/2015.\r\nId: 2008170\r\n"
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        "2008182": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.01.2017\r\n, ID Funcional nº 4180810-0, Assessor I, para substituir Maura da Cunha, ID Funcional nº 641334- 0, Assessor II, da Secretaria Acadêmica da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E-26/009/035/2017.\r\nId: 2008182\r\n"
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        "2008188": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2017\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015 da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\nCONSIDERAR os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n302\r\n000648078\r\nANDREIA SANTOS\r\n5075207-3\r\n02\r\n323\r\n001004719\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n5075215-4\r\n03\r\n325\r\n001122754\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n4282954-2\r\n04\r\n326\r\n000421960\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n5075240-5\r\n05\r\n331\r\n000289400\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n4324643-5\r\n06\r\n339\r\n000210757\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n5075263-4\r\n07\r\n360\r\n000116572\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n5075210-3\r\n08\r\n370\r\n000302600\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n5075266-9\r\n09\r\n392\r\n001197339\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n5082592-5\r\n10\r\n402\r\n000255009\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n5082593-3\r\n11\r\n407\r\n001369644\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n5082597-6\r\n12\r\n409\r\n000344524\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n1873016-7\r\n13\r\n414\r\n000947903\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n5082601-8\r\n14\r\n418\r\n000378348\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n5082603-4\r\n15\r\n435\r\n000900931\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n5082605-0\r\n16\r\n442\r\n000227218\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n5082609-3\r\n17\r\n448\r\n000320773\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n4391374-1\r\n18\r\n458\r\n000296376\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n5082614-0\r\n19\r\n461\r\n000373460\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n5082642-5\r\n20\r\n462\r\n000262200\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n5082631-0\r\n21\r\n496\r\n000203890\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n5018554-3\r\n22\r\n503\r\n001413210\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n5023767-5\r\n23\r\n510\r\n000829021\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n5082639-5\r\n24\r\n511\r\n000460516\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n5082640-9\r\n25\r\n512\r\n000356611\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n5082641-7\r\n26\r\n520\r\n000742767\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n4397384-1\r\n27\r\n521\r\n001211188\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n4191284-5\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n*01\r\n1009\r\n001161903\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n5027881-9\r\n*02\r\n1037\r\n000411221\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n5027833-9\r\n03\r\n1129\r\n000346578\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n4265669-9\r\n04\r\n1135\r\n000115177\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n5075287-1\r\n05\r\n1143\r\n000855456\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n4258856-1\r\n06\r\n1151\r\n001061356\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n5075363-0\r\n07\r\n1155\r\n000150592\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n5075413-0\r\n08\r\n1157\r\n000291226\r\nJOEL BARROS\r\n5075332-0\r\n09\r\n1165\r\n000771279\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n5075296-0\r\n10\r\n1167\r\n000355720\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n5075384-3\r\n11\r\n1185\r\n000247596\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n5075410-6\r\n12\r\n1196\r\n001105663\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n0593150-9\r\n13\r\n1197\r\n000265578\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n5082646-8\r\n14\r\n1205\r\n000118516\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n5075311-8\r\n15\r\n1209\r\n000123196\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n5075321-5\r\n16\r\n1210\r\n000338982\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n5082647-6\r\n17\r\n1212\r\n001188003\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n5075398-3\r\n18\r\n1214\r\n000348007\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n5082653-0\r\n19\r\n1234\r\n001168584\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n4341222-0\r\n20\r\n1238\r\n000390399\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n5082656-5\r\n21\r\n1241\r\n000149314\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n5075370-3\r\n22\r\n1243\r\n000656682\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n5075367-3\r\n23\r\n1253\r\n000153931\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n5075298-7\r\n24\r\n1254\r\n001150456\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n4396309-9\r\n25\r\n1259\r\n000931900\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n4254977-9\r\n26\r\n1265\r\n000361020\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n5075337-1\r\n27\r\n1269\r\n001232002\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n4424855-5\r\n28\r\n1276\r\n000292702\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n5075404-1\r\n29\r\n1278\r\n000869082\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n5082659-0\r\n30\r\n1288\r\n000886173\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n5075381-9\r\n31\r\n1295\r\n000116734\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n5075328-2\r\n32\r\n1297\r\n000517640\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n5082662-0\r\n33\r\n1298\r\n000353868\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n5075308-8\r\n34\r\n1299\r\n000471550\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n5075322-3\r\n35\r\n1303\r\n000299634\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n5075390-8\r\n36\r\n1306\r\n000779920\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n5075406-8\r\n37\r\n1313\r\n000360724\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n5075300-2\r\n38\r\n1326\r\n000858714\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n5082667-0\r\n39\r\n1332\r\n000203700\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n4316463-3\r\n40\r\n1340\r\n000202223\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n5075324-0\r\n41\r\n1375\r\n001414372\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n4321005-8\r\n42\r\n1376\r\n000841820\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n5075336-3\r\n43\r\n1385\r\n001605470\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n5082672-7\r\n44\r\n1388\r\n000352543\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n5075307-0\r\n45\r\n1390\r\n000565881\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n5082673-5\r\n46\r\n1391\r\n000257559\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n5082674-3\r\n47\r\n1394\r\n000777129\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n5082676-0\r\n48\r\n1411\r\n000496898\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n5016189-0\r\n49\r\n1431\r\n000343048\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n5075361-4\r\n50\r\n1432\r\n000347892\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n5075303-7\r\n51\r\n1437\r\n001142518\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n5075339-8\r\n52\r\n1447\r\n000511366\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n5082682-4\r\n53\r\n1455\r\n000314374\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n5075341-0\r\n54\r\n1472\r\n000467286\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM\r\n5075391-6\r\n55\r\n1484\r\n000344796\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n5082683-2\r\n56\r\n1487\r\n000434604\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n4140257-0\r\n57\r\n1488\r\n000318361\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n5082686-7\r\n58\r\n1491\r\n000495654\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n5022881-1\r\n59\r\n1501\r\n000350257\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n5082687-5\r\n60\r\n1509\r\n001518828\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n5082688-3\r\n61\r\n1513\r\n000473413\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n5082690-5\r\n62\r\n1518\r\n000610771\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n5082691-3\r\n63\r\n1520\r\n000857823\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n4265544-7\r\n64\r\n1524\r\n000327433\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n5082692-1\r\n65\r\n1529\r\n000452335\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n5082693-0\r\n66\r\n1530\r\n001115979\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n5082715-4\r\n67\r\n1534\r\n001162705\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n4383542-2\r\n68\r\n1537\r\n000320420\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n5082698-0\r\n69\r\n1542\r\n000173100\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n4319263-7\r\n70\r\n1543\r\n000161608\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n5082701-4\r\n71\r\n1558\r\n000689009\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n5036812-5\r\n72\r\n1565\r\n000732702\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n4258683-6\r\n73\r\n1571\r\n000396168\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n5082702-2\r\n74\r\n1576\r\n000177873\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5082720-0\r\n75\r\n1586\r\n000473090\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n5082722-7\r\n76\r\n1587\r\n001136895\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n5082724-3\r\n77\r\n1597\r\n000835188\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n5082726-0\r\n78\r\n1602\r\n001586319\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n5082730-8\r\n79\r\n1604\r\n000138460\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n5082734-0\r\n80\r\n1605\r\n000374431\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n0592731-5\r\n81\r\n1606\r\n000158062\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n4248870-2\r\n82\r\n1622\r\n000627313\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n5082740-5\r\n83\r\n1629\r\n000926906\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n5082744-8\r\n84\r\n1632\r\n000257397\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n5082745-6\r\n85\r\n1634\r\n000126454\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n5020854-3\r\n86\r\n1641\r\n000948977\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n4268137-5\r\n87\r\n1651\r\n000610933\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n5082749-9\r\n88\r\n1652\r\n001016563\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n5082741-3\r\n89\r\n1654\r\n000468410\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n4199212-1\r\n90\r\n1665\r\n000323101\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n5082746-4\r\n91\r\n1670\r\n001239945\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n5082751-0\r\n92\r\n1673\r\n001011847\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n5082752-9\r\n93\r\n1682\r\n001216570\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n5082754-5\r\n94\r\n1689\r\n000778281\r\nCLAUDIO GRUND\r\n5082748-0\r\n95\r\n1693\r\n000885878\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n5082750-2\r\n96\r\n1697\r\n000751324\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n5082753-7\r\n97\r\n1701\r\n000397482\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n7\r\n98\r\n1703\r\n001086340\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n5082756-1\r\n99\r\n1707\r\n000312320\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n5082755-3\r\n100\r\n1708\r\n000783013\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n5082757-0\r\n101\r\n1709\r\n000116904\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n5082758-8\r\n102\r\n1711\r\n000535036\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n5082761-8\r\n103\r\n1715\r\n000595446\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n5082762-6\r\n104\r\n1716\r\n000379662\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n4366050-9\r\n105\r\n1718\r\n000782637\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n5082765-0\r\n106\r\n1722\r\n000194298\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n5082767-7\r\n107\r\n1736\r\n000775770\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n5082772-3\r\n108\r\n1739\r\n000356883\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n5082774-0\r\n109\r\n1740\r\n000360309\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n5082778-2\r\n110\r\n1746\r\n000329720\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n5082779-0\r\n111\r\n1748\r\n000947067\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n5082783-9\r\n112\r\n1749\r\n000652180\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n5082785-5\r\n113\r\n1754\r\n000201847\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n5082790-1\r\n114\r\n1757\r\n001221736\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n5082791-0\r\n115\r\n1765\r\n000877930\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n5082795-2\r\n116\r\n1766\r\n000119911\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n4264673-1\r\n117\r\n1767\r\n000389706\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n5082797-9\r\n118\r\n1770\r\n000159034\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n5082798-7\r\n119\r\n1775\r\n000476781\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n5082800-2\r\n120\r\n1777\r\n000115924\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n5082803-7\r\n121\r\n1781\r\n000618241\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n5082804-5\r\n122\r\n1785\r\n001167189\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n5082805-3\r\n123\r\n1786\r\n000422932\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n4249301-3\r\n124\r\n1790\r\n000368385\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n5016939-4\r\n125\r\n1799\r\n000566934\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n5082806-1\r\n126\r\n1802\r\n000933864\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n5082807-0\r\n127\r\n1803\r\n000952494\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n5082808-8\r\n128\r\n1805\r\n000508578\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n5082819-3\r\n129\r\n1806\r\n000362425\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n5082820-7\r\n130\r\n1808\r\n000666645\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n5082821-5\r\n131\r\n1811\r\n001517937\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n5082822-3\r\n132\r\n1815\r\n000710210\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n5082823-1\r\n133\r\n1816\r\n000387410\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n5082824-0\r\n134\r\n1825\r\n000619051\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n5082826-6\r\n135\r\n1827\r\n001130692\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n4344854-2\r\n136\r\n1831\r\n001317504\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n5082829-0\r\n137\r\n1836\r\n000215120\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n5082830-4\r\n138\r\n1844\r\n001099590\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n5082831-2\r\n139\r\n1845\r\n000605344\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n5082832-0\r\n140\r\n1849\r\n000259411\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n4377225-0\r\n141\r\n1851\r\n000144517\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n5082834-7\r\n142\r\n1854\r\n001208551\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n5082835-5\r\n143\r\n1861\r\n000727458\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n4266038-6\r\n144\r\n1868\r\n001074504\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n5082771-5\r\n145\r\n1893\r\n000574791\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n5082775-8\r\n146\r\n1896\r\n001379879\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n5009567-6\r\n147\r\n1897\r\n000244066\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n5082786-3\r\n148\r\n1898\r\n001015249\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n5082793-6\r\n149\r\n1899\r\n000791628\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n5082796-0\r\n150\r\n1902\r\n000569364\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n4258664-0\r\n151\r\n1905\r\n001092073\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n4268271-1\r\n152\r\n1914\r\n001516299\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n5082840-1\r\n153\r\n1917\r\n000475114\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n4249466-4\r\n154\r\n1918\r\n000165433\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n4268382-3\r\n155\r\n1923\r\n000138037\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n5082843-6\r\n156\r\n1924\r\n000443182\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n5082844-4\r\n157\r\n1931\r\n000184306\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n4252827-5\r\n158\r\n1932\r\n000447501\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n5082847-9\r\n159\r\n1933\r\n001222627\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n5082848-7\r\n160\r\n1938\r\n001248421\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n5082851-7\r\n161\r\n1951\r\n000510203\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n5082854-1\r\n162\r\n1971\r\n000632660\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n5082856-8\r\n163\r\n1972\r\n001046632\r\nELIAS DA SILVA\r\n5082857-6\r\n164\r\n1978\r\n000694690\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n5082860-6\r\n165\r\n1989\r\n000804207\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n5082862-2\r\n166\r\n2005\r\n000118605\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n5082863-0\r\n167\r\n2008\r\n000419800\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n5082864-9\r\n168\r\n2011\r\n001113178\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n5082865-7\r\n169\r\n2016\r\n001401637\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n4368903-5\r\n* ordem judicial.\r\nId: 2008188\r\n"
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        "2008198": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2017\r\nLOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 37510851-1, no Nível D do cargo de Professor Docente II, promovido pelo Decreto de 02/02/2012, excluindo-a da listagem constante ao Anexo Único do citado Decreto e restabelecendo-a no Nível A do cargo de Professor Docente II. Proc. nº E-03/10.801.173/2011.\r\nId: 2008198\r\n"
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        "2008201": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 276.912-3, Servente I, ID. Funcional nº 37626027/1. Proc. nº E-03/004/2655/2016.\r\n, mat. nº 245.041-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40451755/1. Proc. nº E-03/004/4043/2016.\r\n, mat. nº 188.725-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34037624/1. Proc. nº E-03/003/2661/2015.\r\n, mat. nº 159.144-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41003454/2. Proc. nº E- 03/004/4422/2016.\r\n, mat. nº 236.309-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39979652/2. Proc. nº E-03/004/4377/2016.\r\n, mat. nº 247.095-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38905450/1. Proc. nº E-03/004/4382/2016.\r\n, mat. nº 248.131-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39315290/1. Proc. nº E-03/005/3711/2015.\r\n, mat. nº 806.113-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34889655/1. Proc. nº E-03/013/2889/2016.\r\n, mat. nº 252.916-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34442944/1. Proc. nº E-03/004/4367/2016.\r\n, mat. nº 248.270-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37902288/1. Proc. nº E- 03/004/4362/2016.\r\n, mat. nº 273.639-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34045465/1. Proc. nº E-03/003/1475/2016.\r\n, mat. nº 192.270-7, Servente I, ID. Funcional nº 38089947/1. Proc. nº E-03/002/3799/2016.\r\n, mat. nº 252.858-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39907155/1. Proc. nº E-03/001/7125/2016.\r\n, mat. nº 197.483-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40447731/1. Proc. nº E- 03/004/4424/2016.\r\n, mat. nº 835.156-1, Pedagogo, ID. Funcional nº 19816545/1. Proc. nº E- 03/021/1759/2016.\r\nId: 2008201\r\n"
        ],
        "2008205": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/01/2017 \r\nGABRIEL, RG 20056896-2 DETRAN/RJ, matrícula 013-3, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Gerente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2008205\r\n"
        ],
        "2008213": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO GONZAGA NETTO, mat. nº 1.156.124-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5729629/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/173/2017.\r\nMAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, mat. nº 917.491-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 42050162/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/815/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 275.285-5, Servente I, ID. Funcional nº 36098213/1. Proc. nº E-03/007/2988/2016.\r\n, mat. nº 5.008.900-2, Servente I, ID. Funcional nº 32531338/1. Proc. nº E-03/008/2552/2014.\r\n, mat. nº 5.020.135-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34079254/1. Proc. nº E- 03/005/1685/2016.\r\n, mat. nº 5.011.411-5, Servente I, ID. Funcional nº 34869760/1. Proc. nº E-03/013/2554/2016.\r\n, mat. nº 5.006.790-9, Zelador I, ID. Funcional nº 35910585/1. Proc. nº E-03/011/3230/2016.\r\n, mat. nº 840.042-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39215830/1. Proc. nº E-03/010/3121/2016.\r\n, mat. nº 276.184-9, Servente I, ID. Funcional nº 37456121/1. Proc. nº E-03/004/4432/2016.\r\n, mat. nº 276.665-7, Servente I, ID. Funcional nº 33745161/1. Proc. nº E-03/010/3386/2016.\r\n, mat. nº 5.011.426-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34869646/1. Proc. nº E-03/013/2621/2016.\r\n, mat. nº 5.015.978-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33356513/1. Proc. nº E-03/010/3820/2016.\r\n, mat. nº 5.016.134-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33646732/1. Proc. nº E-03/005/3626/2016.\r\nId: 2008213\r\n"
        ],
        "2008236": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/12/2016, LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Prof. Doc. I, ID 3941335- 7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/010/3504/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/12/2016, ALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3446631-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18- 0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/3832/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/12/2016, MARIA HELENA ALVES TOSTA, Prof. Doc. I, ID 4191552-6/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3654/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/12/2016, ELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, ID 4200131-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E- 03/010/3830/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, ID 4200131-5/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/010/3830/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2016, ALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO, Prof. Doc. II, ID 3592077-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1605/2016.\r\n, com validade a contar de 02/01/2016, EDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3591935-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1605/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3591935-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/01/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Tipo E, Município de Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/010/1605/2016.\r\n, a pedido, EDILMA DE JESUS LOPES SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3369641-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3910/2015.\r\n, a pedido, MARIA JOSÉ DA FRAGA QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, ID 3935701-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3160/2016.\r\n, a pedido, LUCIANO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4272287-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3048/2016.\r\n, a pedido, SONIA REGINA THIAGO BASTOS, Prof. Doc. I, ID 4252508-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 18-3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2774/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2016, ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3519123-6/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2399/2016.\r\nSIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3519418- 9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2399/2016.\r\n, a pedido, IVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4366340-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3518/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CARLA DE CAMPOS ALVES, Prof. Doc. I, ID 560448-6/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em a pedido. Processo nº E-03/013/3518/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2017, JACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4396236-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/014/3747/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2016, GEOVANE POLIDORO VILLELA, Prof. Doc. I, ID 4387350-2/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/014/3663/2016.\r\n, com validade a contar de 18/11/2016, LÍVIA MARIA DI STASIO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4330405-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015. Processo nº E-03/014/3340/2016.\r\nMARCIO DE ARRUDA PAIVA, Agente Administrativo, ID 3909542-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/3397/2016.\r\no ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016, que designou MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES, Prof. Doc. I, ID 4192697-8/vínculo 6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Figueira Marques da Silva, ID 3663086- 1/1. Processo nº E-03/015/1368/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/10/2016, ÊDA TELBA CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3697884-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/3072/2016.\r\nLEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3479016-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2015, publicado no D.O. de 13/01/2016. Processo nº E- 03/016/1862/2016.\r\n, com validade a contar de 05/08/2016, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/016/1862/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real. Processo nº E- 03/016/1862/2016.\r\n, a pedido, MARIA IZABEL BASTOS ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3925974-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/016/2134/2016.\r\nId: 2008236\r\n"
        ],
        "2008260": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de . Processo nº E-21/051.105/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de . Processo nº E-21/093.121/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Peniten ciária, a contar de . Processo nº E-21/059.043/2014.\r\nId: 2008260\r\n"
        ],
        "2008262": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de . Processo nº E-21/062.135/2016.\r\nId: 2008262\r\n"
        ],
        "2008264": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 808.059-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36750352/1. Proc. nº E- 03/007/3974/2016.\r\n, mat. nº 281.574-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39138542/1. Proc. nº E-03/013/3219/2016.\r\n, mat. nº 292.996-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37044478/1. Proc. nº E-03/004/4431/2016.\r\n, mat. nº 250.475-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38377012/1. Proc. nº E-03/006/3177/2015.\r\n, mat. nº 249.560-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35268140/1. Proc. nº E-03/010/3503/2016.\r\n, mat. nº 252.146-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37611372/1. Proc. nº E-03/004/4406/2016.\r\n, mat. nº 805.238-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35860367/1. Proc. nº E-03/011/3324/2016.\r\n, mat. nº 241.724-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36977020/1. Proc. nº E- 03/016/518/2016.\r\n, mat. nº 290.833-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37313908/2. Proc. nº E-03/013/2179/2016.\r\n, mat. nº 826.234-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32565054/2. Proc. nº E-03/011/3360/2016.\r\n, mat. nº 292.807-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37790048/1. Proc. nº E- 03/004/4270/2016.\r\n, mat. nº 291.791- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33545065/1. Proc. nº E- 03/005/3467/2016.\r\n, mat. nº 293.307-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37104160/1. Proc. nº E- 03/011/3064/2016.\r\n, mat. nº 252.181-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39634108/1. Proc. nº E- 03/010/3165/2016.\r\n, mat. nº 281.702-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40515680/2. Proc. nº E- 03/012/3052/2016.\r\n, mat. nº 293.856-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39348768/1. Proc. nº E- 03/013/3666/2016.\r\n, mat. nº 807.963-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35427949/1. Proc. nº E-03/008/939/2016.\r\n, mat. nº 808.165- 5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36952621/1. Proc. nº E- 03/016/1891/2016.\r\n, mat. nº 242.313- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34080325/1. Proc. nº E- 03/014/3458/2016.\r\n, mat. nº 250.992-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37648365/1. Proc. nº E- 03/004/4360/2016.\r\n, mat. nº 807.051-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40486648/2. Proc. nº E- 03/006/666/2016.\r\n, mat. nº 244.122-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35401958/1. Proc. nº E- 03/008/1003/2016.\r\nId: 2008264\r\n"
        ],
        "2008265": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZICoronel Bombeiro Militar QOC/88, RG 10.500, ID Funcional nº 2603614-2 - CPF 893.940.387-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/099/05/2016.\r\nId: 2008265\r\n"
        ],
        "2008276": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.005.048-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33882363/1. Proc. nº E-03/004/3931/2016.\r\n, mat. nº 5.009.012-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33670056/1. Proc. nº E- 03/014/3588/2016.\r\n, mat. nº 5.013.975-7, Zelador I, ID. Funcional nº 36174785/1. Proc. nº E-03/002/2696/2016.\r\n, mat. nº 278.395-9, Servente I, ID. Funcional nº 37968971/1. Proc. nº E-03/008/3453/2016.\r\n, mat. nº 5.023.023-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35127945/1. Proc. nº E- 03/015/328/2016.\r\n, mat. nº 5.012.008-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36867764/1. Proc. nº E-03/016/1919/2016.\r\n, mat. nº 276.207-8, Servente I, ID. Funcional nº 38345439/1. Proc. nº E-03/006/1593/2016.\r\n, mat. nº 5.011.363-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36133540/1. Proc. nº E- 03/013/2934/2016.\r\n, mat. nº 272.822-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36335070/1. Proc. nº E- 03/014/3601/2016.\r\n, mat. nº 803.984-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40125670/2. Proc. nº E-03/013/2871/2016.\r\n, mat. nº 251.545-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37534750/1. Proc. nº E-03/011/2908/2016.\r\n, mat. nº 272.460-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33150125/1. Proc. nº E-03/006/552/2016.\r\n, mat. nº 168.230-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37028839/1. Proc. nº E- 03/016/1827/2016.\r\n, mat. nº 233.765-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40812480/2. Proc. nº E-03/005/1870/2016.\r\n, mat. nº 252.389-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38213460/1. Proc. nº E-03/001/6979/2016.\r\n, mat. nº 197.099-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35358521/1. Proc. nº E- 03/008/3816/2016.\r\n, mat. nº 5.008.072-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34116150/1. Proc. nº E- 03/005/3597/2016.\r\nId: 2008276\r\n"
        ],
        "2008282": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2016\r\nMARIA REGINA BERNARDES\r\nOnde se lê: ... mat. n° 8.071.164-9 ...\r\nLeia-se: ... mat. n° 807.164-9 ...\r\nId: 2008282\r\n"
        ],
        "2008309": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.925-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38649853/1. Proc. nº E-03/002/1331/2016.\r\n, mat. nº 290.008-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39354644/2. Proc. nº E- 03/011/3158/2016.\r\n, mat. nº 293.081-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37449435/1. Proc. nº E- 03/004/1748/2016.\r\n, mat. nº 27.215-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34105751/1. Proc. nº E- 03/8.700.260/95.\r\n, mat. nº 804.823-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37429248/1. Proc. nº E- 03/004/1447/2016.\r\n, mat. nº 255.569-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36454915/1. Proc. nº E-03/002/797/2016.\r\n, mat. nº 806.230- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34899847/1. Proc. nº E- 03/013/1086/2016.\r\n, mat. nº 292.479-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35147288/1. Proc. nº E-03/004/1348/2016.\r\n, mat. nº 831.858-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36744050/2. Proc. nº E- 03/008/2179/2015.\r\n, mat. nº 235.280-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33252165/1. Proc. nº E-03/010/2735/2016.\r\n, mat. nº 252.934-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34053859/1. Proc. nº E-03/003/2626/2016.\r\n, mat. nº 808.105-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40270440/1. Proc. nº E- 03/014/2052/2016.\r\n, mat. nº 294.299-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40674460/1. Proc. nº E- 03/008/3462/2015.\r\n, mat. nº 5.004.468-4, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35809639/1. Proc. nº E- 03/006/556/2016.\r\n, mat. nº 280.358-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36959758/2. Proc. nº E- 03/016/824/2016.\r\n, mat. nº 282.599-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40564070/1. Proc. nº E-03/002/4846/2015.\r\n, mat. nº 5.012.313-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33929025/1. Proc. nº E- 03/004/4372/2016.\r\n, mat. nº 804.819-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37424912/1. Proc. nº E-03/004/4368/2016.\r\n, mat. nº 255.583-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37135171/1. Proc. nº E- 03/011/1002/2016.\r\n, mat. nº 281.341-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40406466/2. Proc. nº E- 03/002/902/2016.\r\n, mat. nº 283.759-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35246529/1. Proc. nº E-03/010/2764/2016.\r\n, mat. nº 292.706-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37740369/1. Proc. nº E-03/004/4434/2016.\r\n, mat. nº 292.285-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34640959/2. Proc. nº E- 03/004/4425/2016.\r\nId: 2008309\r\n"
        ],
        "2008310": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1803080- 9- ID 2140256-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1162/2016.\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1804290-3 - ID 2138952-7, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1196/2016.\r\n- matrícula nº 1801837-4 - ID 2137155-5, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1228/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS - matrícula nº 1804459-9 - ID 21430446. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 1.274 dias de exercício. Foram desprezados 731 dias prestados ao INSS.\r\nMARIA HELENA GULART AMANCIO - matrícula nº 1804207-7 - ID 2143334-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 180 dias de exercício.\r\nId: 2008310\r\n"
        ],
        "2008356": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ROBERTO MAIA TORRES, Subtenente PM, RG 46.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/198/2016.\r\nELIAS DE AZEVEDO SANTOS, Subtenente PM, RG 51.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/304/2016.\r\nLUIZ HENRIQUE IGNACIO VARGAS, Subtenente PM, RG 55.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/232/2016.\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO, Subtenente PM, RG 46.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/392/2016.\r\nWALMIR DOS SANTOS BARROSO, Subtenente PM, RG 42.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/118/2016.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar MARCIO BARROS COKA BARBOZA, Subtenente PM, RG 51.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/383/2016.\r\n\r\nId: 2008356\r\n"
        ],
        "2008380": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n/01/2017\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, ELI RAFAEL DA SILVA SERRA para exercer, a contar de 23/01/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, das Gerências de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2008380\r\n"
        ],
        "2008381": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional n º 50262637, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017. \r\n, Id. Funcional nº 42744113, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2017. \r\n, id funcional 44008384, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por David Oliveira Mello, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2017. \r\nId: 2008381\r\n"
        ],
        "2008385": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOGEFISEAI/00146598\r\nNOME:\r\nABATEDOURO ANDRIAVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.279.655/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, 12777\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 181.355,54\r\n:\r\nE-07/002.14293/2013\r\nId: 2008385\r\n"
        ],
        "2008402": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4, ID nº 43870015, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 05.746-3, ID nº 6068200, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nWANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, ID nº 43223389, Professor Adjunto, ocupante do cargo de Vice-Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-06, código 1069, por ANDRÉA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34.779-9, ID nº 43224466, Professor Adjunto, a contar de 21/11/2016. \r\nId: 2008402\r\n"
        ],
        "2008403": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.345-6\r\nAndrea da Silva Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.314-2\r\nSandra Nadia da Silva Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.341-5\r\nFernanda Mourão Silva Crespo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.358-9\r\nAdriana Ramos de Castro Guidão\r\nAssistente Administrativo\r\n37.361-3\r\nAmauri Martins Rodrigues Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.363-9\r\nAna Paula Benjamin dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.364-7\r\nAndré Luis Silva de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.365-4\r\nÂngela Cristina Marques\r\nAssistente Administrativo\r\n37.366-2\r\nCelenita Saraiva de Siqueira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.367-0\r\nClaudia Regina Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.368-8\r\nCristiane Rosa Hipolito\r\nAssistente Administrativo\r\n37.370-4\r\nDebora Veloso Higino\r\nAssistente Administrativo\r\n37.372-0\r\nFelipe Camara de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.373-8\r\nGabriel Cardoso Gonçalves Barroso\r\nAssistente Administrativo\r\n37.376-1\r\nHugo Defante Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\n37.378-7\r\nLaíz Gomes Scares\r\nAssistente Administrativo\r\n37.379-5\r\nLilian Chiroll da Silva Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.381-1\r\nLouise Lopes Veloso\r\nAssistente Administrativo\r\n37.382-9\r\nLuiz Guilherme Vianna da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.388-6\r\nPatricia Amorim de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.391-0\r\nRicardo Luis Lopes Braga\r\nAssistente Administrativo\r\n37.394-4\r\nJefferson da Silva Paulino\r\nAssistente Administrativo\r\n37.397-7\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\nMédico\r\n37.399-3\r\nCamila Dias Magalhães\r\nAssistente Administrativo\r\n37.401-7\r\nMarllon Rafael Pinto Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\n37.404-1\r\nLivia Figueiredo Pequeno\r\nAssistente Social\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.357-2\r\nGabriela Marques-Schafer\r\nProfessor Adjunto\r\n36.565-0\r\nEugenia Zandona\r\nProfessor Adjunto\r\n36.637-7\r\nNadja Polisseni Graça\r\nMédico\r\n36.981-9\r\nLuan Fernando de Jesus Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.057-7\r\nRaphael Miranda de Freitas\r\ntica\r\n37.188-0\r\nDaiany da Silva Pereira Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n37.189-8\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\nAssistente Administrativo\r\n37.190-6\r\nMonica Garcia Gripp\r\nAssistente Administrativo\r\n37.076-7\r\nAnderson Luiz dos Santos Ribeiro\r\ntica\r\n37.097-3\r\nLuciano Damasceno Alves\r\nAssistente Administrativo\r\n37.100-5\r\nCristina Ribeiro Riguetti Pinto\r\nProfessor Assistente\r\n37.205-2\r\nDesuite Helena Peçanha da Silva de Araujo\r\ncnico em Enfermagem\r\n37.221-9\r\nMarcela do Carmo Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.226-8\r\nMaria da Conceição Monteiro Maia\r\ncnico em Enfermagem\r\n37.241-7\r\nAdriana Teixeira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.251-6\r\nEmilia Afonso de Magalhães Hazan\r\nAssistente Administrativo\r\n37.261-5\r\nDébora Regina de Oliveira Silveira\r\nAssistente Social\r\n37.279-7\r\nPriscila Caroline Ribeiro Domingues\r\nAssistente Administrativo\r\n37.292-0\r\nErica Ferreira Pontes da Rocha Portella\r\ncnico em Enfermagem\r\n37.304-3\r\nGabriela Amigo Pinto da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.305-0\r\nGabriela Dias Sucupira de Souza Linhares\r\nAssistente Administrativo\r\n37.306-8\r\nHugo Quintanilha Jorge da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.322-5\r\nIsabela Rocha Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.325-8\r\nPriscila Francisco Da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.342-3\r\nJoão Marcos Dias Da Cruz Alencar\r\nAssistente Administrativo\r\n37.344-9\r\nGabriela de Oliveira Magalhaes Neto\r\ncnico em Enfermagem\r\nId: 2008403\r\n"
        ],
        "2008429": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50228455, com validade a contar de 04 de janeiro 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.006/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50029853, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Haroldo de Oliveira, ID Funcional nº 43211623. Processo nº E-21/039.156/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42524792, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.235/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50128957, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.233/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001102-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Ricardo Pereira de Silva, ID Funcional nº 19799837. Processo nº E-21/073.155/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008577-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 42104424. Processo nº E-21/073.237/2016.\r\nId: 2008429\r\n"
        ],
        "2008432": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Delfino do Carmo, ID Funcional nº 50185659. Processo nº E-21/003.697/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 20034342, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.007/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42697620, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Milton Sérgio da Silva,ID Funcional n° 19961650. Processo nº E- 21/049.108/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097520, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria Aparecida Santos ID Funcional nº 50125494. Processo nº E-21/058.108/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19660960, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/068.001/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50008447, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aloísio Gomes,ID Funcional n° 20062869. Processo nº E- 21/077.152/2016.\r\nId: 2008432\r\n"
        ],
        "2008449": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEXPRESSO PEGASO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.150.608/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CESARIO DE MELO, 8121\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 3.859,78\r\nE-07/002.15577/2013\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n06.969.472/0001-33\r\nRUA PREFEITO OLIMPIO DE MELO, 1.488\r\nNº 00\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA SIMPLES R 19.618,78\r\nE-07/001.500/2014\r\nNOME:\r\nINDUSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.303.231/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), 17479\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.900,98\r\nE-07/002.18229/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA CANARIAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.992.820/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GALEÃO, 5.340\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 7.614,04\r\nE-07/002.10972/2013\r\nNOME:\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.969.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LONDRES, 616\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.823,71\r\nE-07/001.499/2014\r\nNOME:\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.279.285/0013-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON DA SILVA, 288\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 28.021,20\r\nE-07/002.14234/2013\r\nNOME:\r\nPENNANT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.140.812/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 52.554,62\r\nE-07/002.7619/2013\r\nNOME:\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.527.697/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS OS MUNICIPIOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 148.151,40\r\nE-07/002.7441/2013\r\nNOME:\r\nMICA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.987.485/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nESTRA VELHA DO PILAR, S/N° LT. 54 QD.20- CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/00\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12837/2016.\r\nId: 2008449\r\n"
        ],
        "2008466": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDRA CARLA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, ID 1988715-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1763/2016.\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, ID 3047775-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do Centro de Socioeducação Irmã Assunción de La Gândara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1916/2016.\r\nDANIEL DAMIÃO NÓBREGA, Agente Administrativo, ID 5017764-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do Centro de Socioeducação Irmã Assunción de La Gândara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1916/2016.\r\nCESAR MAMÉDIO DOS SANTOS, Agente Socioeducativo, ID 5011311-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867- 18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1763/2016.\r\nLÍDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, ID 3704477-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1059-18, do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2880/2016.\r\nId: 2008466\r\n"
        ],
        "2008507": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula 13/70310, ID Funcional 2848055-4, Diretora da Divisão de Material, JOUBERT GONÇALVES DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula 13/54505, ID Funcional 2826695-1 e , Agente Auxiliar Administrativo, matricula 13/70400, ID Funcional 2826407-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\nId: 2008507\r\n"
        ],
        "2008542": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961668, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5630924, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227475, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666535, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377360, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962591, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962478, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823874, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 20363141, CRP/RJ 05/37058;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50181874, CRP/RJ 05/35851;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 20110235, CRP/RJ 05/17212; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 50184008, CRESS 10058/5ª Região;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 31409830, CRESS 5816/5ª Região.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2008542\r\n"
        ],
        "2008549": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/01/2017\r\nHELOISA MARIA DE MELLO LEITÃO MEDEIROS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 02/12/2009, tornando sem efeito o Ato de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010, conforme processo TCE/300.116-7/10.\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA TANCREDO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2014, conforme processo PD- 01/009.756/2014.\r\nId: 2008549\r\n"
        ],
        "2008557": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/01/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952346-7 e matrícula nº 0.192.790-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E-04/014/1978/2016. \r\nId: 2008557\r\n"
        ],
        "2008559": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 18/01/2017\r\nFunci Complementar da Administração Direta 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005E- 01 \r\nId: 2008559\r\n"
        ],
        "2008562": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Sérgio Bittencourt Narcizo, matrícula nº 3343-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Inovação - INOVUERJ, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Thayaná Gonçalves da Cunha, matrícula 36611-2, a contar de 01/01/2017 (CI INOVUERJ 002/2017).\r\nId: 2008562\r\n"
        ],
        "2008570": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 11.01.2017\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q00/78 VANILDO FERNANDES DA SILVA, RG 04548 - ID Funcional - CPF 567502007-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/444/2083/2005.\r\nId: 2008570\r\n"
        ],
        "2008573": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2017\r\n, a pedido, CRISTIANE DE SOUZA PONTES, ID 3247083- 5/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/002/2017.\r\nADALBERTO MARTINS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4360713-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1882/2016.\r\n, a pedido, JUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4014982- 0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1882/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4014982- 0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/002/1.882/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2017, RENATA EMILY FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4377613-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18- 0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/8/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/12/2016, CELIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3516801-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18- 0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/02/2016, publicado no D.O. de 23/02/2016. Processo nº E-03/010/3875/2016.\r\n, a pedido, WALDECY COSTA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID 4253431-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/014/3790/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/10/2016, MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3439346-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/014/3273/2016.\r\n, a pedido, ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3780146-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4387/2016.\r\n, a pedido, SILVANA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, ID 3780604-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4387/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVANA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, ID 3780604-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/004/4387/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/12/2016, SIMONE ELIAS NAZARETH, Prof. Doc. II, ID 3457417-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/2947/2016.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2828/2016.\r\n, a pedido, ADÉLIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, ID 3479076-4/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 340 Professora Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2927/2016.\r\nTATIANE LOPES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 4262193-3/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 340 Professora Laís Martins, U.A. 18-1150, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2927/2016.\r\n, a pedido, CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 574202-1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/22/2017.\r\nMARIA ROSA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4374512- 1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/22/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ROSA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4374512-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/016/22/2017.\r\n, a pedido, KATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, ID 4343308-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/12/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015. Processo nº E-03/016/2928/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/12/2016, BRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO, Prof. Doc. I, ID 4418837- 4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Processo nº E-03/016/2951/2016.\r\nId: 2008573\r\n"
        ],
        "2008604": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JÚNIOR, ID Funcional nº 50262335, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor VITOR DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional nº 50323903 nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/061/14314/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/01/2017.\r\nId: 2008604\r\n"
        ],
        "2008608": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/12/2016, DEISE VÂNIA MENDES ANASTACIO, Prof. Doc. I, ID 4416394-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016. Processo nº E-03/016/2926/2016.\r\n, a pedido, MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Prof. Doc. I, ID 4374708-6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016. Processo nº E- 03/016/48/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, ADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3693364-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E- 03/016/21/2017.\r\nADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3693364- 3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/016/21/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, LUCIA ANDRÉA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3468520-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/85/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, IVAN COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4209752-5/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/85/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4218939-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016. Processo nº E-03/016/85/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/11/2016, PATRÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, ID 4392068- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E- 03/002/5195/2016.\r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3501325-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, ID 3501267-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nELISANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3494065-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4322190-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3424975-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nDENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3454864- 5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nLAIS GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3355902- 3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, ID 4119593-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nDARCY IVONE SIMÃO, Prof. Doc. I, ID 4080514-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/86/2017.\r\nCRISTIANE BEZERRA DA ROCHA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3407695-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\nISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015. Processo nº E- 03/005/86/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/12/2016, MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3490166- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/002/5196/2016.\r\nId: 2008608\r\n"
        ],
        "2008616": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862944-6, Id. Funcional nº 31566936, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/2386/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864076-5, Id. Funcional nº 30555256, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3033/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865630-8, Id. Funcional nº 30878837, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/603964/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288322-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/003/7977/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260822-2, Id. Funcional nº 30914787, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com va lidade a contar de Processo nº E-01/3307/2010.\r\nId: 2008616\r\n"
        ],
        "2008638": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2017\r\nmatrícula nº 1802383-8, ID 2139667-1, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/028/2017.\r\nId: 2008638\r\n"
        ],
        "2008649": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE MONTEIRO DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula nº 266.350-8, ID. Funcional nº 2959595-9, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/186/40/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Investigador Policial, matrícula nº 969.052-0, ID. Funcional nº 4392341-0, fora de diligência policial, em atividades administrativas que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/215/36/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 868.060-5, ID. Funcional nº 1996635-0, em serviços internos, sem contato com detentos e o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.681/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 289.101-8, ID. Funcional nº 1964813-8, em serviços internos, fora do contato direto com detentos, mantendo- se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.989/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 957.312-2, ID. Funcional nº 4371470-6, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos e que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/052.061/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 931.078-0, ID. Funcional nº 4269685-2, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.316/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.568-2, ID. Funcional nº 1994282-6, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.417/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.121-0, ID. Funcional nº 2006698-8, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/026/200/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 835.013-4, ID. Funcional nº 2010404-9, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/088.203/2016. \r\n, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.206-1, ID. Funcional nº 2035495-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez) do seu peso corporal e que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/037/067/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 963.453-6, ID. Funcional nº 4381427-1, em serviços internos, burocráticos, que não exijam deambulação constante, ortostatismo prolongado e uso frequente de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/059/102/2016.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 871.741-5, ID. Funcional nº 4137869-5, concedido através do Ato datado de 12.12.2014, publicado no Diário Oficial de 06.01.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/391/41/2016.\r\nDE 01.12.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.951-0, ID. Funcional nº 3915459-9, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/995/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.560-8, ID. Funcional nº 3363316-9, em atividades que não impliquem movimentar individualmente cargas superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.192/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.401-4, ID. Funcional nº 3776166-8, em atividades que não impliquem movimentar individualmente cargas superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2570/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.882-7, ID. Funcional nº 5743028, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3414/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.656-7, ID. Funcional nº 3393014-7, em atividades que não impliquem movimentar individualmente cargas superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2688/2016.\r\nMONICA DE SOUZA CARMO, Servente, matr. nº 276.111-2, ID. Funcional nº 3926765-2, em atividades que não impliquem movimentar individualmente cargas superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, e em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/5849/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.378-3, ID. Funcional nº 3477673-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.124/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.742-5, ID. Funcional nº 3581765-8, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.611.355/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.017.490- 3, ID. Funcional nº 3431692-2, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2054/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.322-2, ID. Funcional nº 3521963-7, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.219/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.003-7, ID. Funcional nº 3657335-3, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2849/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.675-5, ID. Funcional nº 3467665-1, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.741/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.003-7, ID. Funcional nº 3657335-3, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.700.367/1996.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.074-2, ID. Funcional nº 3302327-1, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.412/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.512-8, ID. Funcional nº 3582853-6, em serviços internos e sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3460/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.163-1, ID. Funcional nº 3459448-5, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/625/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.389-2, ID. Funcional nº 3459207-1, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/515/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.138-8, ID. Funcional nº 3397995-2, em atividades fora do contato com poeira, mofo, fumaça e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.412/2007.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 871.991-6, ID funcional nº 5657792, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, fora do contato com público e presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/306/49/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.711-6, ID. Funcional nº 3672754-7, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1729/2016.\r\n, Servente, matr. nº 270.805-5, ID. Funcional nº 3730304-0, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1303/2016.\r\nDE 05.12.2016\r\nSANDRO FELIX DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 3.047.379-7, ID Funcional nº 5018208-0, em funções leves, evitando subir rampas e escadas e ortostatimo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.883-1, ID Funcional nº 4200954-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação m\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.936-3, ID Funcional nº 3840337-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 960.871-2 e 3.047.584-2, ID Funcional nº 4379700-8, em local próximo à residência e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.059-6, ID Funcional nº 4192223-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 817.273-6, ID Funcional nº 19886640, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, próximo à residência, em local sem rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 946.708-5, ID Funcional nº 4324946-9, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação m\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.292-1, ID Funcional nº 4376498-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.168.525-2, ID Funcional nº 3909595-9, em atividades extraclasse que não impliquem em movimentar cargas acima de 10% do seu peso corporal, nem subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.894-1, ID Funcional nº 4257406-4, próximo à residência, em local sem rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.965-7, ID Funcional nº 3460166-0, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 927.870-6 e 943.146-1, ID Funcional nº 4177637-2, em função extraclasse podendo exercer a docência por períodos de até 30 (trinta) dias, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.583-6, ID Funcional nº 4283915-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, reger turma por períodos de até 30 dias, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Alunos 2G, matr. nº 3.051.036-6, ID Funcional nº 5020735-0, em serviços internos, sem utilização de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.014.469- 0, ID Funcional nº 3632288-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação m\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.361-4, ID Funcional nº 5585155, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.057-8, ID Funcional nº 3472298-0, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.276-1, ID Funcional nº 1985016-6, em função que não necessite de ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e/ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.120-3 e 937.776-3, ID Funcional nº 4200779-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.743-7, ID Funcional nº 4393098-0, em função extraclasse,. próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.130-0, ID Funcional nº 3663482-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.376-8, ID Funcional nº 3739585-8, em atividades extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.764-8, ID Funcional nº 4360943-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.491-1, ID Funcional nº 4272380-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.475-5 e 960.188-1, ID Funcional nº 5686334, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.872-1, ID Funcional nº 3335692-0, em função extraclasse, podendo atuar eventualmente como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de alunos 2G, matr. nº 3.053.536-3, ID Funcional nº 5023034-4, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Zelador, matr. nº 5.010.861-2, ID Funcional nº 3457187-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência e em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMELISSA PEREIRA DO COUTO, Professor Docente II, matr. nº 844.552-0, ID. Funcional nº 3698542-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “fora do regime de plantão” na readaptação anterior do servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.576-0, ID Funcional nº 2980047-1, concedido através do Ato datado de 15.09.2016, e publicado no Diário Oficial de 20.10.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 06.12.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 925.642-1 e 913.074-1, ID Funcional nº 5623111, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/0102001/2016.\r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 920.012-2 e 915.066-5, ID Funcional nº 5678080, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1594/2015.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.486-1, ID Funcional nº 4192058-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3148/2013.\r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 837.334-2 e 826.742-9, ID Funcional nº 4052911-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2516/2016..\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.309-3, ID Funcional nº 3356551-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1597/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.369-1, ID Funcional nº 3902002-9, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/2627/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.128-1, ID Funcional nº 3748773-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.917/2011.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 253.394-1, ID Funcional nº 3567056-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.330/2009.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.726-9, ID Funcional nº 3578348-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3360/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.526-6, ID Funcional nº 3565304-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2125/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.221-1, ID Funcional nº 4048775-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.227/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 833.487-2 e 920.945-3, ID Funcional nº 3522618-8, em função extraclasse sem contato direto com alunos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2362/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.802-4, ID Funcional nº 4199602-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10500598/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.796-7, ID Funcional nº 3562793-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1291/2016.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.492-2, ID Funcional nº 3359854-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/1876/2016.\r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 911.850-6 e 925.250-3, ID Funcional nº 5610826, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/688/2016.\r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 920.494-2 e 828.550-4, ID Funcional nº 3708124-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.242/2012.\r\nDE 07.12.2016\r\nMARYS STELLA CARRIELO MOTTA, Professor Docente I, matrs. nºs 917.345-1 e 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1404/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.012.709-1 e 827.156-1, ID Funcional nº 3615608-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1365/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.927-0 e 941.019-2, ID Funcional nº 4257994-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.102.325/2012.\r\n, Professor Docente I, matriculas nºs 952.666-6 e 951.201-3, ID Funcional nº 4198308-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1450/2015\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 927.134-7 e 941.994-6, ID Funcional nº 4256042-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/354/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 965.399-9 e 927.385-5, ID Funcional nº 4212525-1, em função extra classe, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2734/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.606- 3, ID Funcional nº 4180615-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1015/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.922-4, ID Funcional nº 4263423-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/308/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.558-0, ID Funcional nº 3866712-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2395/2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.815-9, ID Funcional nº 4335641-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.801/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.642-8, ID Funcional nº 4261213-6, em função extraclasse, em local próximo à residência e em horário diurno cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2092/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores\r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.020.931-1, ID Funcional nº 3623287-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a docência, por períodos até 30 dias, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.610/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.104- 7, ID Funcional nº 4383273-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2299/2016.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.624-4, ID Funcional nº 5709717, fora de diligência policial e de atividades que exijam porte de peso, individualmente superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1222/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.925-5, ID. Funcional nº 5647967 \r\nDE 01.12.2016\r\nTEREZA CRISTINA ADED VERGARAINDEFIRO\r\nDE 06.12.2016\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 944.833-3, ID. Funcional nº 4188142-7.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PEDRA SALES, Professor Docente I, matrícula nº 826.060-6, ID. Funcional nº 3770614-4.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.722-1, ID. Funcional nº 4197490-5.\r\nDE 07.12.2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.144-3, ID. Funcional nº 4335980-9\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 943.350-6 e 845.891-1, ID. Funcional nº 3472542-3.\r\nCARLOS HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.911-0, ID. Funcional nº 4255959-6.\r\nELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 975.289-0, ID. Funcional nº 4425162-9.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.060-3, ID. Funcional nº 4347389-0.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.615-2, ID. Funcional nº 3407962-9.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.196-0, ID. Funcional nº 4256411-5\r\nVICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrs. nºs 916.294-2 e 953.446-2, ID. Funcional nº 4203993-2.\r\nId: 2008649\r\n"
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        "2008650": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.12.2016\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA ROSAS\r\nOnde se lê: ... matr. nº 846.088-3...\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 846.088-3 e 916.326-2...\r\nId: 2008650\r\n"
        ],
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            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\no Subten BM RR MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, RG CBMERJ 04.422, ID Funcional 26188643, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 13.05.2009. Processo nº E-27/037/1030/2016.\r\no Subten BM RR ROBERTO EUGENIO FERNANDES, RG CBMERJ 04.499, ID Funcional 6088678, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 02.06.2006. Processo nº E- 27/037/1029/2016.\r\no Subten BM RR JOEL CARMO DA FRANCA, RG CBMERJ 03.450, ID Funcional 26361230, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 08.05.2006. Processo nº E- 27/037/1028/2016.\r\no Subten BM RR MILTON CORREIA DA SILVA, RG: 01.036, ID Funcional 000098464-7, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.08.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 03.05.1994. Processo nº E- 27/037/1115/2016.\r\nId: 2008654\r\n"
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        "2008657": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA MARIA CURVELLO STUDART, Professor Docente I, matr. nº 940.158-9 ID. Funcional nº 3947844-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/2520/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.734-4, ID. Funcional nº 3768308-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1501/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.449-4, ID. Funcional nº 3721943-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a docência por períodos de até 30 dias, em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/1582/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.504-4, ID. Funcional nº 4328241-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1696/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.594-3, ID. Funcional nº 3423525-6, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2557/2016.\r\n, Servente, matr. nº 1.200.431-3, ID. Funcional nº 3725004-3, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1227/2016.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.075-1, ID. Funcional nº 3024105-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/2293/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.974-3, ID. Funcional nº 4324835-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2165/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.375-4, ID. Funcional nº 5619220, em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1998/2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.608-5, ID. Funcional nº 4200446-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1695/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.425-8, ID. Funcional nº 4332362-6, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/746/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, ID. Funcional nº 4200695-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.331/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.085-7, ID. Funcional nº 3412832-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.471/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.001-5, ID. Funcional nº 3599633-1, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3101/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.201-0, ID. Funcional nº 4327283-5, em função extraclasse, sem contato continuo com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/23391/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 913.570-8 e 934.569-5, ID. Funcional nº 4191711-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.522/2012. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.009.998-5, ID. Funcional nº 3952714-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.463/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.834-9, ID. Funcional nº 4198151-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2798/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.005.687-8, ID. Funcional nº 3855763-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4610129/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.800-6, ID. Funcional nº 3715345-5, em serviços leves e internos que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1310158/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.761-8, ID Funcional nº 3485034-1, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.052/2006.\r\nDE 12.12.2016\r\nSEBASTIÃO MAURILIO CARLI DE BRITO, Investigador Policial, matrícula nº 266.556-0, ID. Funcional nº 2973491-6, em local próximo à residência, onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, fora de atividade operacional policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1668/2016.\r\nCLOVIS CORREA PARENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.056-0, ID. Funcional nº 4318252-6, em atividades que não exijam movimentar carga superior a 10% do seu peso corporal e que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/079.20/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de cartório Policial, matrícula nº 870.856-2, ID. Funcional nº 5647320, em serviços internos, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.636/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.782-0, ID. Funcional nº 5710707, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/002208/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.880-1, ID. Funcional nº 5656788, fora de diligência policial, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/456/32/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 177.260-7, ID. Funcional nº 2985086-0, em serviços internos, fora de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.241/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.374-2, ID. Funcional nº 2961795-2, fora de diligência policial, em serviços administrativos, que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.607/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 260.541-8, ID. Funcional nº 2927564-4, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.383/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.029-8, ID. Funcional nº 2942610-3, fora de atividade operacional policial e do contato direto com presos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.431/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.591-9, ID. Funcional nº 2981432-4, fora de diligência policial, em serviços internos, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/5916/1702/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.744-6, ID. Funcional nº 2987453-0, fora de diligência policial e sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.299/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.605-2, ID. Funcional nº 2927552, fora de atividade policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.649/2011.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.108-7, ID. Funcional nº 5713552, fora de diligência policial em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.629/2011.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, na matrícula nº 925.068-9, ID. Funcional nº 4251866-0, concedido através do Ato datado de 25.07.2016, e publicado no Diário Oficial de 20.09.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2993/2016.\r\no termo “em atividades que não necessitem movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 871.878-5, ID. Funcional nº 5656761, concedido através do Ato datado de 04.07.2016, publicado no Diário Oficial de 29.07.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/439/120/2016.\r\nDE 14.12.2016\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.301-1, ID. Funcional nº 4393540-0, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 177.855-4, ID. Funcional nº 1974631-8, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Previdenciário, matr. nº 16/2.590-8, ID. Funcional nº 3225645-0, em funções internas, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.025-3, ID. Funcional nº 3328365-6, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.120-8, ID. Funcional nº 3508388-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.579-1, ID. Funcional nº 4193822-4, em funções extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.788-8, ID. Funcional nº 5001173-1, em serviços internos, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Administrativo de Sáude, matr. nº 298.531-5, ID. Funcional nº 3043748-2, em atividades de motorista restritas ao Município do Rio de Janeiro, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.268-0, ID. Funcional nº 4191488-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.439-0, ID. Funcional nº 3500626-9, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.112-8, ID. Funcional nº 2946555-9, fora de diligência policial, evitando esforço físico, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.755-5, ID. Funcional nº 4387710-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.425-5, ID. Funcional nº 4177455-8, fora de atividades policiais, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.081-7, ID. Funcional nº 3101335-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas e que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, e que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.660-8, ID. Funcional nº 3065952-3, em atividades burocráticas, que não necessite movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal e evitar subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nInspetor de Polícia, matr. nº 871.369-5, ID. Funcional nº 5652065, em funções administrativas, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.070-4, ID. Funcional nº 1993905-1, em função administrativa, burocrática, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.851-7, ID. Funcional nº 3018414-2, em atividades que não demandem deambular constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.568-5, ID. Funcional nº 3075627-8, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 840.679-5 e Professor Docente II, matrícula nº 280.390-6, ID. Funcional nº 4064387-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 15.12.2016\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação os servidores: \r\n, Professor Associado, matr. nº 3.142-7 ID. Funcional nº 2555246-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.706/2005.\r\n, Técnico Universitário matr. nº 31.031- 8, ID. Funcional nº 2575675-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.154/2003.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.085-0, ID. Funcional nº 4259757-9, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.483/2012.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 1.004.770-2, ID. Funcional nº 3982675-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.206/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Artifíce, matr. nº 222.036-6, ID. Funcional nº 4198346-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2929//2016.\r\n, Professor FAETEC I, matrs. nºs 803.931-5 e 225.104-9, ID. Funcional nº 3983844-7, em função extraclasse e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2348//2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.000-3, ID. Funcional nº 2092514-0, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2829//2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.240-1, ID. Funcional nº 4262940-3, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, bem como não demandem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2825//2016.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 852.256- 7, ID. Funcional nº 3116475-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não demandem ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3120/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrl nº 922.450- 2, ID. Funcional nº 4216510-5, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3278/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrl nº 221.240-5, ID. Funcional nº 2094607-4, em ambientes isentos de mofo, fumaça e poeira ambiental, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.640/2003.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.876-8, ID. Funcional nº 3570066-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.679-8, ID. Funcional nº 3582015-2, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.611.247/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.160-3, ID. Funcional nº 2916184-3, fora de diligência policial em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/488/141/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.421-7 e Professor Docente I, matr. nº 832.656-3, ID. Funcional nº 3364632-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1762//2013.\r\n, Zelador, matr. nº 5.016.211-4, ID. Funcional nº 3506445-5, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.064/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 154.815-5, ID. Funcional nº 3908491-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.020/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.371-9, ID. Funcional nº 3511105-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5373/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.337-2, ID. Funcional nº 3639844-6, em serviços que não impliquem em movimentar, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1447/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.025.106-5, ID. Funcional nº 3557204-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/692/2016.\r\n, Servente, matr. nº 278.640-8, ID. Funcional nº 3805709-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.703/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.649-8, ID. Funcional nº 4152566-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2088/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 249.336-9, ID. Funcional nº 3879793-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1678/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.050-1 e Professor Docente I, matricula nº 825.514-3, ID. Funcional nº 3329545-0, em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.296/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.220-6, ID. Funcional nº 3256745-6, em função extraclasse e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4153/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.956-9, ID. Funcional nº 3916527-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1971/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.236-1, ID. Funcional nº 4057709-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5369/2013.\r\nALEXANDRE PEDROSA FAFIAES, Professor Docente I, matr. nº 826.307-1, ID. Funcional nº 4052175-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.445/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora , Professor Docente II, matrs nºs 281.393-9, ID Funcional nº 3580394-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.674/2009.\r\nGLORIA PIRES VILELA, Professor Docente I, matr. nº 844.587-5, ID. Funcional nº 3630664-9, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nNELI TROVÃO FERREIRA, Professor Docente I, matrs. nº 917.367-5 e 826.418- 6, ID. Funcional nº 3846994-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.12.2016.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 832.749-6 e 841.237-1, ID. Funcional nº 4011426-0. \r\nDE 12.12.2016\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 946.485-0, ID. Funcional nº 4329182-1.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 925.066-3, ID. Funcional nº 4251262-0. \r\nDE 15.12.2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.268-4, ID. Funcional nº 4390954-0.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.566-1 e 920.660-8, ID. Funcional nº 3858341-0.\r\n, Cozinheiro, matr. nº 221.562-2, ID. Funcional nº 2087773-0.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.047.664-2, ID. Funcional nº 5017350- 2\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 974.238-8 e 935.307-9, ID. Funcional nº 4281980-6.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.006.421-1, ID. Funcional nº 3727824-0.\r\n, Motorista Professor Cat D, matr. nº 222.793-2, ID. Funcional nº 4069583-2.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.773-7, ID. Funcional nº 3578374-5.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.991-9 e Professor Docente I, matrícula nº 945.972-8-, ID. Funcional nº 3514125-5\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.269-7, ID. Funcional nº 4138152-1.\r\nSOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 825.365-0, ID. Funcional nº 3356811-1.\r\nINDEFERIDO\r\nDE 19.12.2016\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 928.625-3 e 913.127-7, ID Funcional nº 5599016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.325-1 e 829.179-1. Funcional nº 3618493-4\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.254-4, ID. Funcional nº 4372975-4.\r\nINDEFERIDO\r\nId: 2008657\r\n"
        ],
        "2008668": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\no Subten BM RR FRANCISCO PARAIZO LOPES, RG: 06.566, ID Funcional 002592803-1, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.11.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 25.11.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 17.05.2013, publicado no DOERJ nº 091, de 21.05.2013. Processo nº E-27/037/541/2016.\r\no Subten BM RR JOSE AURELIANO PAPA, RG: 05.357, ID Funcional 002593154-7, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.11.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 21.11.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 31.01.2014, publicado no DOERJ nº 025, de 06.02.2014. Processo nº E- 27/037/671/2016.\r\no Subten BM RR CLEBER ALVES DE SANT ANNA, RG: 08.793, ID Funcional 002661735-8, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 09.11.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 09.11.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 04.04.2016, publicado no DOERJ nº 065, de 11.04.2016. Processo nº E-27/037/743/2016.\r\no Subten BM RR SERGIO LUIZ AMARAL SILVA, RG: 03.669, ID Funcional 002590825-1, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.09.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.09.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 08.10.2008, publicado no DOERJ nº 197, de 08.10.2008. Processo nº E-27/037/762/2015.\r\no 2º Sgt BM RR THOMAS COCRANE ANDRADE DE ALMEIDA, RG: 03.852, ID Funcional 002658435-2, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.02.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.10.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE ao militar o beneficio da isenção do imposto de renda de acordo com o art. 6º inciso XIV da lei n° 7.713, de 22.12.1988; Reserva Remunerada através do Ato de 07.02.2006, publicado no DOERJ nº 075, de 26.04.2006. (Processo nº E-27/037/843/2016).\r\no Subten BM RR INACIO LUIZ FILHO, RG: 07.751, ID Funcional 002685563-1, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.10.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 06.12.2012, publicado no DOERJ nº 236, de 26.12.2012. Processo nº E-27/037/768/2016.\r\no Subten BM RR ENOCK DOS SANTOS DAVID, RG: 09.586, ID Funcional 002597835-7, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.09.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 16.12.2013, publicado no DOERJ nº 235, de 17.12.2013. Processo E-27/037/391/2016.\r\no 2º Sgt BM RR JOSE FRANCISCO DIAS, RG: 04.676, ID Funcional 000646305-3, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.10.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 08.02.2001, publicado no DOERJ nº 34, de 16.02.2001. Processo nº E-27/037/455/2016.\r\no Subten BM RR POMPONET RANGEL RODRIGUES, RG: 03.881, ID Funcional 002630357-4, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.10.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 24.08.2009, publicado no DOERJ nº 156, de 27.08.2009. Processo nº E-27/037/816/2016.\r\nao 3ºSgt BM Refo BERNARDO HENRIQUE SILVANA BECKMANN, RG:00.522, ID Funcional 000023476-1, a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.09.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/370/2016.\r\nId: 2008668\r\n"
        ],
        "2008676": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nda servidora , Delegada de Polícia, matrícula nº 860.911-7, Identidade Funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\nId: 2008676\r\n"
        ],
        "2008688": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177658-5/vínculo 4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3628/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3495381-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/005/13/2017.\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, ID 3355414-5/vínculo 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3779/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4029933-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E-03/007/3416/2016.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3685525-1/vínculo 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 11/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015. Processo nº E- 03/015/68/2017.\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3830743-0/vínculo 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/68/2017.\r\nANA VALÉRIA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 3990271-4/vínculo 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/05/2014, publicado no D.O. 29/05/2014. Processo nº E-03/015/68/2017.\r\nSERGIO LUÍS CASSUNDE LAPATE, Prof. Doc. I, ID 4283653-0/vínculo 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/015/68/2017.\r\nLILIAM LAURIA LOPES, Prof. Doc. I, ID 4194034-2/vínculo 1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/015/68/2017.\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3288067- 7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18- 0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/015/1759/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3288067-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/1759/2016.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1759/2016.\r\nFÁBIO RODRIGUES MILLIONI, Prof. Doc. I, ID 4335785-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1759/2016.\r\n, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1759/2016.\r\nA PEDIDO, ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/vínculo 3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/01/2016, publicado no D.O. de 04/02/2016. Processo nº E- 03/015/1759/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/1759/2016.\r\nNEIVA MACHADO BRAZ, Prof. Doc. II, ID 3478167-6/vínculo 1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 18-1148, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/82/2017.\r\nSIMONE, Prof. Doc. II, ID 3620023-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18- 1784, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/14/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4421088-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 30/12/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/14/2017.\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA, Prof. Doc. I, ID 3379415-4/vínculo 1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/010/3253/2016.\r\nId: 2008688\r\n"
        ],
        "2008690": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSABINA SECCHIN SCARDUA, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica, ID Funcional 6421954, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E- 26/004/1652/2016.\r\nId: 2008690\r\n"
        ],
        "2008785": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/2017.\r\nDE 13.01.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.006/2017.\r\nId: 2008785\r\n"
        ],
        "2008786": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.007/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.005/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.006/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2017\r\nLEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.004/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.132/2016.\r\n\r\nNAINA LONGO, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.001/2017.\r\nId: 2008786\r\n"
        ],
        "2008787": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.001/2017.\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.243/2016.\r\n.12.2016\r\nSCHANUEL, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.244/2016.\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.245/2016.\r\nDE 02.01.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.083/2017.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.085/2017.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2017\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY, ID 5012882-5Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.009/2017.\r\nId: 2008787\r\n"
        ],
        "2008788": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2016\r\nSTEFANIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.143/2016.\r\n.2016\r\nSMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.263/2016.\r\nId: 2008788\r\n"
        ],
        "2008789": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958em substituição a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.256/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.078/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.086/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479em substituição ao servidor ELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS, ID 43715885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.111/2016.\r\nDE 20.12.2016\r\nNGELA PAES DE MATOS, ID 50116851em substituição ao servidor EZEQUIEL OLIVEIRA SANTOS, ID 50104276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.245/2014.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479em substituição ao servidor THIAGO RAMITO BARBOSA, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2015.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585Iem substituição ao servidor LUIZ GUSTAVO PALÁCIOS, ID 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.043/2016.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585Iem substituição ao servidor LUIZ GUSTAVO PALÁCIOS, ID 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.080/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479em substituição ao servidor ELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS, ID 43715885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479em substituição ao servidor EZEQUIEL OLIVEIRA SANTOS, ID 50104276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.114/2016.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585Iem substituição ao servidor THIAGO RAMITO BARBOSA, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.121/2016.\r\nANGELA PAES DE MATOS, ID 50116851ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.142/2016.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585Iem substituição ao servidor THIAGO RAMITO BARBOSA, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.186/2016.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585Iem substituição ao servidor THIAGO RAMITO BARBOSA, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.187/2016.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585Iem substituição ao servidor THIAGO RAMITO BARBOSA, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.188/2016.\r\nId: 2008789\r\n"
        ],
        "2008790": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.209/2015.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 4372854-4, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2016.\r\nem substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.091/2016.\r\n.01.2017\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.140/2016.\r\nId: 2008790\r\n"
        ],
        "2008791": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\n, como Sindicante, os servidores LISE ALVES, ID 50000691, LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606 e FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 50099590, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2008791\r\n"
        ],
        "2008792": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/059.142/2016.\r\nId: 2008792\r\n"
        ],
        "2008793": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLÁVIO MENDONÇA DA SILVA, ID 50229150, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.017/2016.\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID 50102044, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.224/2016.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.012017\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS, ID 50211897, em substituição a servidora MARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.334/2016.\r\nId: 2008793\r\n"
        ],
        "2008797": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\na servidora Elaine Ferreira Torres, matrícula 33730-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Química e Ambiental - DEQA, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor Wolney de Jesus Jardim, matrícula 30744-7, a contar de 01/01/2017. (CI FAT nº 22/2017).\r\nId: 2008797\r\n"
        ],
        "2008799": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JEFFERSON DE MORAES LIMA, matrícula 37308-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos - CEST-PPC, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Elisabete de Andrade Silva Cardoso, matrícula 37510-5, a contar de 01/01/2017 (CI PPC 005/2017).\r\nId: 2008799\r\n"
        ],
        "2008800": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E-07/002.1191/2017, datado de 17/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074. como Sindicante, o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional nº 2026045-8, em substituição a servidora Juliana Bastos de Souza, matrícula nº 390.713-6. Proc. nº E- 07/002.11710/2014.\r\nId: 2008800\r\n"
        ],
        "2008801": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMERCADO TRÊS MENINOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.177.970/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SALINÓPOLIS, 59\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10099/2014\r\nNOME:\r\nGLADYSTONY CARVALHO DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n690.280.871-68\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE:\r\nRUA AMELIA, 71 - GUARATIBA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA:\r\n17/12/2014\r\n11:00\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.11519/2016\r\nNOME:\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.713.645/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2627\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10779/2014\r\nNOME:\r\nPOXTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.983.216/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO AREAL, 614\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 80.079,41\r\nE-07/002.13455/2014\r\nNOME:\r\nMERCADO VIGILANTE FORTUNATO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.554.875/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VIGILANTE FORTUNATO, 580\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10079/2014\r\nNOME:\r\nMERCADO SACOLA DUPRE LTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.085.869/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PRE, 1.719 LOJA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10102/2014\r\nNOME:\r\nWS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.248.291/0003-54\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ANTONIO GOMES, 900\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12792/2014\r\nNOME:\r\nNARCISIO ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.611.340/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMBOATA, 2801\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10784/2014\r\nNOME:\r\nNAT PLUS SUPERM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.271.376/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO DE VASCONCELOS, 83\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10783/2014\r\nNOME:\r\nMERCEARIA CARIOQUINHA DO VILAR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.620.092/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ICURANA, 08\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10078/2014\r\nSUPMAEAI/00147619\r\nNOME:\r\nLUMAR DE MACAÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.425.242/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO 8300 KM 164,7, IMBOASSICA\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nR 22.703,67\r\nE-07/508908/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: SUPMAEAI/00147622\r\nNOME:\r\nAREAL DA SEVERINA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.488.194/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-101, KM 158 - BREJO DA SEVERINA \r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICIPÍO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nR 29.060,02\r\nE-07/002.1638/2016\r\nNOME:\r\nJORGE MANCHUR & CIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n77.024.644/0002-25\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, KM 160, LOTE 97, DUADRA 01, BALNEÁRIO DAS GARÇAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICIPÍO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 18.441,40\r\nE-07/002.11611/2016\r\nId: 2008801\r\n"
        ],
        "2008819": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MIRAFLORES S/S LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.144.570/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\n458 B-ICARAÍ\r\n00\r\nNITERÓI-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11718/2016\r\nNOME:\r\nCALS GREEN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.529.745/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ 116-KM 38 - RETA DOS IPÊS\r\n00\r\nCACHOEIRAS DE MACACU- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12954/2016\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS POINT DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.728.050/001-00\r\nESTRADA ANTIGA RIO SÃO PAULO, KM 32- P.SÃO FRANCISCO\r\n00\r\nNOVA IGUAÇU-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13005/2016\r\nNOME:\r\nJOSÉ AUGUSTO MACIEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n445.637.607-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nLOCALIDADE AREAS OU RIACHO COMPRIDO- ZONA RURAL\r\n00\r\nCACHOEIRAS DE MACACU-RJ\r\nR 5.602,82\r\nE-07/002.7695/2016\r\nId: 2008819\r\n"
        ],
        "2008836": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2017\r\npensão, por morte, a RUDENIZA PEIXOTO PASSOS, com fundamento no art. 14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato de 24/09/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010, conforme Proc. nº E-01/300842/2009.\r\npensão, por morte, a LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE PASSOS, com fundamento no art. 14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 06/02/2009 até 17/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 24/09/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010,conforme Proc. nº E-01/300842/2009.\r\nId: 2008836\r\n"
        ],
        "2008838": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/01/2017\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ. ID. 5015046- 4(Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS. ID 4407222-8 (Fiscal de Execução), ANTONIO GOMES DA COSTA. ID 4418773-4 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO. ID.4406094-7-(Fiscal de Documentação) e CLAUDIO ALVES LOBÃO. ID. 4442289-0 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 112/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA BMC - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPPProcesso n° E-01/060/2711/2016.\r\nId: 2008838\r\n"
        ],
        "2008850": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nJOCELI FERNANDES VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003273-0, matricula 259586-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/031.311/2016.\r\nJORGE DE ALMEIDA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181830-1, Id. Funcional nº 2003296-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/038.241/2016.\r\nAILTON CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1978324-8, matricula 257913-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/073.259/2016.\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 192513-0, Id. Funcional nº 1972664-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/085.92/2016.\r\nJORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 257087-7, Id. Funcional nº 1999655-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/082.4/2017.\r\nId: 2008850\r\n"
        ],
        "2008852": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\na servidora ÉRIKA DELARMELINA, MAJ PM 72.697 - ID 2449924-2, em substituição ao MARCELO VAZ DE SOUZA, MAJ PM RG 67.860 - ID 2443184-2, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Reavaliação para Alienação, referente à Aeronave Helibrás/ Eurocopter AS 365 Dauphin, passando a mesma a ficar composta pelos servidores:\r\n- MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA - CEL PM RR RG 34.698 - ID 2495055-6;\r\n- INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM 54.646 - ID 2465814- 6;\r\n- ÉRIKA DELARMELINA - MAJ PM 72.697 - ID 2449924-2.\r\nId: 2008852\r\n"
        ],
        "2008853": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Cel BM, ID Funcional nº 2026335-0, CPF nº 584.579.617-68, brasileiro, nascido em 17/12/1955, do sexo masculino, identidade nº 06.194, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial 09 de janeiro de 2017, tomou posse em 09 de janeiro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\nId: 2008853\r\n"
        ],
        "2008891": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43368530, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique Gonçalves,ID Funcional n° 43369200. Processo nº E-21/018.181/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547036, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Luís Azeredo Monteiro ID Funcional n° 4336853-0. Processo nº E-21/018.184/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20091664, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Pereira de Souza ID Funcional n° 24350966. Processo nº E-21/018.186/2016.\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43720285, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Andrade de Araújo, ID funcional nº 19792441.Processo nº E- 21/028.178/2016.\r\nSegurança e Administração Penitenciária, nº 43368891, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição do próprio servidor.Processo nº E-21/030.165/2016.\r\nSegurança e Administração Penitenciária, nº 43368891, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/030.178/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20105150, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Rodrigues Braga ID Funcional n° 43825460. Processo nº E- 21/034.74/2016.\r\nId: 2008891\r\n"
        ],
        "2008895": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.066-1, ID nº 3242074-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/638/2016.\r\ncom eficácia de 13/07/2015, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 262.486-4, ID nº 3233715-9,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal Processo nº E-08/008/1630/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.529-7, ID nº 3131678-6., nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.750-7, ID nº 3043545-5. Processo nº E- 08/006/132/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.826-5, ID nº 3101666-9. Processo nº E-08/006/660/2015.\r\nDE 20/12/2016\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 809.333-8, ID nº 3096976-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2765/2016.\r\nDE 21/12/2016\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.355-7, ID nº 3007484-3. Processo nº E-08/008/2665/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.349-6, ID nº 3187157-7. Processo nº E- 08/008/5781/2015. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 909-2, ID nº 3147581-7. Processo nº E-08/008/3472/2015. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.544-9, ID nº 3100475-0. Processo nº E-08/008/5773/2015. \r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 287.989-8, ID nº 3151591-6. Processo nº E- 08/008/2033/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.085-1, ID nº 1997562-7. Processo nº E- 08/008/944/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.818-2, ID nº 3194813-8. Processo nº E-08/008/5099/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.289-0, ID nº 3037656-4. Processo nº E-08/008/1557/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 164.998-7, ID nº 541573-0. Processo nº E-08/008/5446/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.298-7, ID nº 3134244-2. Processo nº E- 08/008/316/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.867-9, ID nº 3101273-6. Processo nº E- 08/008/2114/2016. \r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 862.007-2, ID nº 3048235-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/973/2016.\r\nDE 27/12/2016\r\nMARIZA DE FREITAS MESQUITA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.779-5, ID nº 3243993-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E- 08/008/6223/2015.\r\n\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922.603-6, ID nº 3141325-0. Processo nº E-08/006/510/2016. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 861.957-9, ID nº 3115184-1. Processo nº E- 08/006/263/2016. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.937-8, ID nº 3184922-9. Processo nº E- 08/006/181/2016. \r\nDE 05/01/2017\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.186-2, ID nº 4214546-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/487/2015. \r\n, Oficial de Farmácia, classe “A”, matrícula nº 286.258-9, ID nº 548827-3, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/221144/2011. \r\nDYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/587/2016.\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LYRIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.369-5, ID nº 3165367-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/5956/2015.\r\nLILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO VEIGAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.863-2, ID nº 3096725-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº E-08/008/33/2016.\r\nMANOEL APRIGIO DE MORAIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.335-4, ID nº 3175654-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/198/2016\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 196.785-0, ID nº 3011236-2. Processo nº E- 08/008/5805/2015. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.041-6, ID nº 3196393-5. Processo nº E- 08/008/571/2016. \r\n\r\nId: 2008895\r\n"
        ],
        "2008901": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado no concurso público, realizado em 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2008901\r\n"
        ],
        "2008958": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 02/2017/UERJ para aquisição, por importação direta, de sistema de imageamento biostation IM-Q e acessórios, da Empresa Nikon Instruments Inc. que, no Brasil, é representada pela empresa Nikon Do Brasil Ltda, as servidoras Verônica Maria Morandi Da Silva, mat. 6587-0 e Camila Castro Figueiredo, mat. 34728-6. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/4599/2016.\r\nDESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 01/2017/UERJ para aquisição, por importação direta, de espectrômetro de massa modelo ISQ QD EI, trace 1310 mainframe MS 230V e cromatógrafo a gás modular modelo trace GC 1310, da Empresa Equilab, Inc, que no Brasil, é representada pela empresa Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, as servidoras Cássia de Oliveira Farias, mat. 35341-7 e Cláudia Hamacher, mat. 35263-3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/5741/2016.\r\nId: 2008958\r\n"
        ],
        "2008965": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " \r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.01.2017\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REISDelegado de Polícia, matrícula 815.848-3, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/385/2015.\r\nId: 2008965\r\n"
        ],
        "2008974": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO BALDA, ID Funcional nº 2.942.447-0, matrícula nº 268.786-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/366/168/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.964.306-6, matrícula nº 264.458-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/11806/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO BUARQUE DE MACEDO FILHO, ID Funcional nº 2.933.743-7, matrícula nº 264.083- 7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/243/33/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID HENRIQUE SAMPAIO, ID Funcional nº 2.929.733-8, matrícula nº 257.600-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/206/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, ID Funcional nº 2.969.117-6, matrícula nº 806.487-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/472/2016.\r\nId: 2008974\r\n"
        ],
        "2008979": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDRE GALVAO BANAR, ID Funcional nº 2.947.178-8, matrícula nº 268.723-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/369/126/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, ID Funcional nº 2.997.954-4, matrícula nº 806.559- 1, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/407/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, ID Funcional nº 2.946.044-1, matrícula nº 819.546-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/319/16/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER JORGE DOS SANTOS CARRAMONA, ID Funcional nº 2.958.663-1, matrícula nº 269.425-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/109/2017.\r\nId: 2008979\r\n"
        ],
        "2008980": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula n° 13/70213, ID Funcional 2841014-9, para exercer com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da 9ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAURO BARBOSA DA COSTA, matrícula n° 13/56299, ID Funcional 2841661-9. Processo n° E- 17/003.012777/2016. \r\na partir de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 9ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular MAURO BARBOSA DA COSTA, matrícula n° 13/56299, ID Funcional 2841661-9. Processo n° E-17/003.012777/2016. \r\nId: 2008980\r\n"
        ],
        "2009013": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4348482-4, da função de Auxiliar de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), a contar de 17/01/2017.Processo nº E-21/059.4/2017.\r\nId: 2009013\r\n"
        ],
        "2009056": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o SEBASTIÃO DE MELO FONSECAS do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/068/2016.\r\nId: 2009056\r\n"
        ],
        "2009064": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER RITA HELENA HASSELMAN LEIVAS- ID 534878-1, na qualidade de servidora processada, que tramita o processo administrativo nº E-21/006.270/2015, para que compareça neste Colegiado. E como não foi possível sua localização, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (Prédio Relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6244, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 06 de março de 2017, para tomar ciência de que deverá apresentar Defesa Escrita.\r\nId: 2009064\r\n"
        ],
        "2009065": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 29/09/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 22/07/2016, e publicado no D.O. de 26/07/2016, que aposentou TEREZA LUZIA DA PENHA CANDIDA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 6, ID. Funcional nº 32836449/1, mat. n° 831.972-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6ª-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/5192/2016. Procs. nºs E-03/001/5192/2016 e E- 08/006/527/2016.\r\n, a contar de 11/11/20016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 16/03/2011, e publicado no D.O. de 21/03/2011, que aposentou MARIA LUCIA GOMES VENANCIO, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 7, ID. Funcional nº 40627330/2, mat. n° 840.132-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/6308/2016. Procs. nºs E-03/001/6308/2016 e E- 08/220.221/2011.\r\n, a contar de 18/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 25/06/1991, e publicado no D.O. de 10/07/1991, que aposentou OLGA LOBO FRANCO, Prof. Doc. II, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40808114/1, mat. n° 25.341- 9, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/6403/2016. Procs. nºs E-03/001/6403/2016 e E-03/901.312/88.\r\nId: 2009065\r\n"
        ],
        "2009074": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/12/2016, MARIA EMÍLIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, ID 4032455-9/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2113- 18, do C.E. São Bento, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/2881/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/12/2016, JORGE PAULO AMANCIO DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3686272- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2130-18, do C.E. Abdala Chama, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/2882/2016.\r\nId: 2009074\r\n"
        ],
        "2009077": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/523/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\nId: 2009077\r\n"
        ],
        "2009097": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/12/2016, ELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Prof. Doc. II, ID 3259468-2/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II. Processo nº E-03/001/163/2017.\r\nLUIS CARLOS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3427571-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/002/113/2017.\r\nADRIANA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3663518- 9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015. Processo nº E-03/002/116/2017.\r\n, com validade a contar de 11/07/2016, NATALE GOMES FARIA VAZ, Prof. Doc. II, ID 3770796-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18- 2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/004/2384/2016.\r\n, a pedido, MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, ID 4184258-8/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E- 03/016/39/2017.\r\n, a pedido, MARLI ESTRELA SALES, Prof. Doc. II, ID 3697028-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/62/2017.\r\nFABÍOLA FLORENCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 570574- 6/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/002/114/2017.\r\nSILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3385532-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/122/2017.\r\nJAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3853472-0/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/67/2017.\r\nANGELA MARIA DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, ID 4053385-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/66/2017.\r\n, a pedido, KÁTIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3340882-3/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E-03/005/3776/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/12/2016, IGNÊZ PATRÍCIA DUARTE COSTA, Prof. Doc. II, ID 3350706-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3941/2016.\r\n, a pedido, MARCIA REGINA MIGUEL, Prof. Doc. I, ID 3367732-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015. Processo nº E-03/008/4702/2016.\r\nSANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Prof. Doc. I, ID 3675714-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/008/107/2017.\r\nJOSÉ NAZARE FILHO, Prof. Doc. I, ID 3664224-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18- 1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/008/107/2017.\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4348475-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/12/2016, publicado no D.O. de 19/12/2016. Processo nº E- 03/008/107/2017.\r\nVIVIANE CRUZ GOMES ALVES, Prof. Doc. II, ID 3431185-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015. Processo nº E-03/008/107/2017.\r\nCARLOS EURICO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3291539-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/015/3557/2016.\r\nCÉLIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3551033-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 469 Prof.ª Anaide Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/118/2017.\r\nMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3494495-8/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 469 Prof.ª Anaide Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/115/2017.\r\nANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3551167-2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 469 Prof.ª Anaide Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/111/2017.\r\nERONILZA LIMA DA SILVA CABO, Prof. Doc. II, ID 3551549-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 469 Prof.ª Anaide Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/112/2017.\r\nANTONIO MAIA DE MACÊDO, Prof. Doc. I, ID 561910- 6/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015. Processo nº E- 03/002/115/2017.\r\nId: 2009097\r\n"
        ],
        "2009100": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2017\r\nnos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, LEONARDO FREDERICO PRESSI Id Funcional 44141661, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAcom validade a contar de 19.12.2016. .\r\nId: 2009100\r\n"
        ],
        "2009111": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.01.2017\r\nID FUNCIONAL 28698436em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por MARCELO FERREIRA DE MENEZES, ID e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 23/01/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2009111\r\n"
        ],
        "2009113": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2017\r\npensão, por morte, a LACI DE OLIVEIRA FERNANDES, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/013.53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILYZE ROHEM DE PAULA GIANNERINE DE OLIVEIRA e ANA CRISTINA SOARES PRAZERES, com validade a contar de 20/06/2010, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 11/11/2011. Proc. nº E-01/308361/2010.\r\nANA MARIA DA SILVA ROSSI, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. nºE-01/026/108/2015.\r\nEDNA ANGELICA DAS NEVES GOMES e LUCAS DAS NEVES GOMES, com validade a contar de 20/02/2015, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 12/06/2015. Proc. nºE-01/026/110/2015.\r\nE- 01/026/445/2015.\r\nId: 2009113\r\n"
        ],
        "2009114": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/01/2017\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Previdenciário, ID 43812007, para ser responsável pelos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e como substituto eventual, em suas faltas e impedimentos, o servidor O CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID 43811159. Proc. nº E-01/060353/2017.\r\nId: 2009114\r\n"
        ],
        "2009115": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2017\r\n, Agente Previdenciário III, matrícula 2450-5, Id. Funcional 2060025-9 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Proc. nº E-08/060/674/2016.\r\nId: 2009115\r\n"
        ],
        "2009119": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/199/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2009119\r\n"
        ],
        "2009131": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2017\r\nId. Funcional nº 0570266-6, CPF nº 045.472.067-08, nascido em 08.09.1975, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118974, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1261512554-2, nomeada para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 06.01.2017, publicado no D.O. de 09.01.2017, com validade de 01.01.2017 e tomou posse em 09.01.2017.\r\nId: 2009131\r\n"
        ],
        "2009167": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.01.2017\r\n, Motorista, matrícula nº 13/55703-3, ID Funcional 2848177-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.012276/2016, BIDER n° 017, de 25.01.2017.\r\nId: 2009167\r\n"
        ],
        "2009171": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 27/06/2016\r\nRICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\nargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria...\r\nargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria...\r\nId: 2009171\r\n"
        ],
        "2009177": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC Nº 013/2017, de 09/01/2017, descritas no Processo nº E-03/022/3/2017, de 24/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 002/2017, de 19/01/2017, descritas no Processo nº E-03/022/5/2017, de 24/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475- 0 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2009177\r\n"
        ],
        "2009192": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\ndo Ato de 08/03/2012, publicado em D.O. de 12/03/2012, que designou a servidora , Id. Funcional nº 44172613, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43424619, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Sonia Bombieri Pires, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 44172613, para ter exercício na Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\ndo Ato de 15/01/2016, publicado em D.O. de 19/01/2016, que designou a servidora CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255770, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Cynthia Magalhães de Aragão Santos, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico de Contabilidade, Id. Funcional nº 6189288, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255770, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Darlan da Silva, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 5752655, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, CPF nº 059.505.947-38, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio de Campos Casanova, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 5752655, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 44024592, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 44024592, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, CPF nº 018.687.317- 40, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Diego Santos, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50347691, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Assistente II, DAI-6, CPF nº 018.687.317-40, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\nId: 2009192\r\n"
        ],
        "2009204": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/01/2017\r\n, a contar de 20/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, de 31/08/1994, publicado no D.O. de 01/09/1994, que aposentou ILDA MARIA , Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41150066/1, mat. n° 25.249-4, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, Processo nº E-23/835/94, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3868/2016.\r\nId: 2009204\r\n"
        ],
        "2009206": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE GCA nº 081/2017, de 23/01/2017, descritas no Processo nº E-03/022/4/2017, de 24/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor: , ID Funcional 5023247-9; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 2ª PJEMSE nº 065/2016, de 27/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/74/2017, de 13/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor: , ID Funcional 1982475-0; , ID Funcional 1988165-7 e , ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2009206\r\n"
        ],
        "2009208": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE BRASILEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.128.425/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\n- SÃO FRANCISCO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº00\r\nNITERÓI\r\nR 55.698,53\r\nE-07/002.10196/2016.\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.088.558/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n174-VARGEM GRANDE\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8162/2016.\r\nId: 2009208\r\n"
        ],
        "2009229": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383517- 9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/120/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374262-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/120/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3991996-0/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4174/2016.\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3400907-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4174/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907- 8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 05/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/4174/2016.\r\nLAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3405576-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/10/2016, publicado no D.O. de 26/10/2016. Processo nº E-03/003/2817/2016.\r\nANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID Funcional 4058166-7/vínculo 1, Coordenador de Infraestrutura, da Diretoria Administrativa da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2817/2016.\r\n, Servente, ID 3721375-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Johenir Henriques Viegas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/32/2017.\r\n, Prof. Orientador Educacional, ID 4006132-9/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015. Processo nº E- 03/003/121/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3401296-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/121/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3403366-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/129/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5005868-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E-03/003/129/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3822186-1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/173/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196354-7/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 20/04/2016, publicado no D.O. 27/04/2016. Processo nº E- 03/006/173/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4196354-7/vínculo 5, para exercer a função de Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/173/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3370408- 2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/131/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424460-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E- 03/003/131/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3855793-2/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/68/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556528-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/70/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325913-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E-03/003/71/2017.\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4203550-3/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2851/2016.\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID Funcional 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2851/2016.\r\nId: 2009229\r\n"
        ],
        "2009232": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 42719135, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabricio dos Santos Cruz, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\nId: 2009232\r\n"
        ],
        "2009246": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.01.2017\r\nALEXANDRE DE JESUS NUNES GONCALVES, RG 12.544, ID Funcional nº 2625213-9, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.89 (1º GBS - Barra da Tijuca).\r\n, RG 15.119, ID Funcional nº 611070-3, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.89 (1º GBS - Barra da Tijuca).\r\nId: 2009246\r\n"
        ],
        "2009267": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID Funcional nº 41955056, para responder, no período de 27 de janeiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2017, como Procurador-Geral em exercício da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em razão de afastamento legal.\r\nId: 2009267\r\n"
        ],
        "2009300": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2016. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\nAntônio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6\r\nDalmo Alves Rodrigues, matrícula 25961-4\r\nFabiana Almeida Cruz, matrícula 37976-8\r\nFlávio Eduardo Souza da Silva, matrícula 37153-4\r\nLuiz Carlos Paula, matrícula 26549-6\r\nNilton Faustino de Souza, matrícula 26583-5\r\nUbirajara Silvestre Duarte, matrícula 25888-9\r\nos servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado da DINUTRI do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2016. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro, matrícula 27.603-0\r\nJosé Fernando Pinto, matrícula 27.666-7\r\nValmir Ferreira da Silva, matrícula 26.643-7\r\nBianca da Silva Pereira, matrícula 39.182-1\r\nDeborah Rodrigues Siqueira, matrícula 36.555-1\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2009300\r\n"
        ],
        "2009305": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2017\r\nKATYA ADRIANA SALLES PEGORIM, Prof. Doc. II, ID 3680453-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/12/2015, publicado no D.O. de 22/12/2015. Processo nº E-03/003/65/2017.\r\nCATIA SILENE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, ID 3853805-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/69/2017.\r\nFERNANDO SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3424475- 1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID Funcional 3496874- 1/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\nCLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3408525-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\n, LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3485236-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3485236-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\nSELMA BATISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, ID 3364075- 0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/184/2017.\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3497013-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. dos Lírios, U.A. 18- 0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/184/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3497013-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\n, a pedido, ANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4138129-7/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4138129-7/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. II, ID 3709166-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 576461- 0/vínculo 4, da função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/184/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EDSON DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 576461-0/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4350727-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/184/2017.\r\nDEBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5027266-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/36/2017.\r\n, a pedido, CELSO PESSÔA DE MELO, Prof. Doc. I, ID 574880-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/016/1812/2016.\r\n, com validade a contar de 21/11/2016, THAIS ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4391218-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/007/165/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, MONICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3550445-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bolivar, U.A. 18-2421, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/189/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, WLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4260030-8/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/007/190/2017.\r\nROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, ID 3674145-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/187/2017.\r\nROZELI DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, ID 3674145-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pe dido. Processo nº E-03/007/187/2017.\r\nId: 2009305\r\n"
        ],
        "2009333": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional n° 36875333, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula n° 5010966-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/016/1503/2015.\r\nId: 2009333\r\n"
        ],
        "2009349": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de DANILO RAMOS PEREIRA, Registro Nacional n° 05631096898, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. Proc. nº E-12/418921/2012.\r\nId: 2009349\r\n"
        ],
        "2009368": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50294679, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Antônio Carlos Freitas da Luz, ID Funcional nº 43208452. Processo nº E-21/041.344/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961641, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiana Santana de Azevedo Amorim, ID Funcional n° 43367569..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50097709, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Liliane Conceição Dias, ID Funcional n° 50007041.Processo nº E-21/083.364/2016.\r\nId: 2009368\r\n"
        ],
        "2009373": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43374441, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22390650, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5931681, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50111671, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20048351, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099264, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 48822304, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20363559, CRESS/7ª Região nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50184610, CRP nº 31807105/RJ\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2009373\r\n"
        ],
        "2009377": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSANA SEABRA LANNES, matr. nº 32.233-9, ID nº 2575378-9, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 2009377\r\n"
        ],
        "2009380": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.12.2016\r\nPORTARIA Nº 956/2016\r\nOnde se lê: ...ANTERCIO FELIX DE LIMA...\r\nLeia-se: ...ANATERCIO FELIX DE LIMA...\r\nId: 2009380\r\n"
        ],
        "2009391": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/167/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/21/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/54/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/97/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/183/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/23/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/216/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/150/2016\r\nSubtenente PM, RG 41.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/29/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/80/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/101/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/98/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/1096/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/235/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, Soldado PM, RG 85.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 16 anos de serviço a contar de 28.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/179/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com mais de 14 anos de serviço a contar de 20.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/365/2016.\r\nSubtenente PM, RG 37.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 39 anos de serviço a contar de 18.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/232/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 17 anos de serviço a contar de 06.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/486/31/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/43/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/212/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/061/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço a contar de 16.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/131/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/036/73/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço, a contar de 04.11.2016. Proc. nº E-09/070/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 1-13.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 35 anos de serviço, a contar de 01.11.2016. Proc. nº E-09/031/2581/2004.\r\n, 3º Sargento PM, RG 24.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.1970, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.09.2016. Proc. nº E-09/214/2572/1996\r\n3º Sargento PM, RG 19.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18.01.1999. Proc. nº E-09/005/2530/1998.\r\nGERAL\r\n- PAULO JOSE FERNANDES, SUBTENENTE PM, RG 17.224. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 07/11/2016, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 904/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/5657/2584/1995.\r\n- VALMIR CARVALHO XAVIER, CABO PM REFORMADO, RG 1-06.139. Fica alterado no citado Ato, a contar de 28/11/2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/19950/502/1990.\r\nId: 2009391\r\n"
        ],
        "2009392": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2017\r\n, a pedido, ELAINE DE ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4192875-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015. Processo nº E-03/007/166/2017.\r\nALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO, Prof. Doc. I, ID 3544457-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/263/2017.\r\ndo ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou MARA NEI GONZAGA NUNES, ID 3944226-8/vínculo 1, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/262/2017.\r\nOLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS, Prof. Doc. II, ID 3792503-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/262/2017.\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, ID 3791903-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/266/2017.\r\n, a pedido, DARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I, ID 3664098-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/266/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I, ID 3664098-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/266/2017.\r\n, a pedido, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/11/2016, publicado no D.O. de 21/11/2016. Processo nº E-03/008/267/2017.\r\nJAIRITA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, ID 3957261- 7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/267/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/267/2017.\r\nMÁRCIA GONÇALVES LENCASTRE, Prof. Doc. II, ID 3964643-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/268/2017.\r\n, a pedido, FLÁVIO MARCELO HUNGRIA, Prof. Doc. I, ID 4253094-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/008/268/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FLÁVIO MARCELO HUNGRIA, Prof. Doc. I, ID 4253094-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/268/2017.\r\nANA CRISTINA BENFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 612726-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/265/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, POLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, ID 3334834-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/265/2017.\r\nELEN RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3966317- 5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/264/2017.\r\nPATRICIA DE CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3545045-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/264/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA CUNHA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4252710-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/264/2017.\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4194464-0/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/261/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULO ROBERTO NUNES PINTO, Prof. Doc. I, ID 4024862-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/261/2017.\r\nId: 2009392\r\n"
        ],
        "2009395": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4321173-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 02/01/2017. Processo nº E-21/012/08/2017.\r\n, ID Funcional nº 5009808-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254620 (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID 1998408-1, com validade a contar de 30/11/2016. Processo nº E-21/064/207/2016.\r\nId: 2009395\r\n"
        ],
        "2009463": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 043326676, , ID Funcional 50209060 e , ID Funcional 50251970, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2016, celebrado com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, visando à contratação de serviços educacionais, com validade a partir de 05/09/2016. Processo nº E-01/067/544/2016.\r\nId: 2009463\r\n"
        ],
        "2009485": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional 39665453, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 275203-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10201269/2010.\r\nId: 2009485\r\n"
        ],
        "2009499": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 44250290, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2017. \r\n, Id Funcional 42165911, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Camila de Oliveira Madeira, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\ndo Ato de 24/02/2015, publicado em D.O. de 25/02/2015, que designou a servidora CAMILA DE OLIVEIRA MADEIRA, Id. Funcional nº 44250290, para ter exercício na Coordenadoria- Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional 42165911, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\nId: 2009499\r\n"
        ],
        "2009502": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, ID.2862775-0, matrícula 174711-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc. nº E-23/002/013/2017.\r\nId: 2009502\r\n"
        ],
        "2009525": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 31.08.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CICERO CORIOLANO DE ALENCAR, RG 11860 - ID Funcional 0025970348 - CPF 635718897-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/0010/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 2009525\r\n"
        ],
        "2009583": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nNORMA TEÓFILO E SILVA, Musico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional 2877282-2, nos termos do art. 40, § 1º,inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação na Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/01/2017. Processo nº E- 18/005/41/2017.\r\nId: 2009583\r\n"
        ],
        "2009594": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nODIVALDO ANTONIO CAMPOS MOTTA, matr. n° 30.147-3, ID nº 2570166-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2009594\r\n"
        ],
        "2009597": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIA DA GRAÇA COUTINHO DE GOES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n203.001.587-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, RUA 18, LOTE 655\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nARTS. 46 E 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 14.155,36\r\nE-07/002.2839/2014\r\nNOME:\r\nNORTÃO MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.238.990/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JESUS DE CASTRO, 145\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 4.892,18\r\nE-07/002.16930/2014\r\nNOME:\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.688.712/0003-63\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DO ACESSO, 1782\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.465,19\r\nE-07/002.6327/2014\r\nNOME:\r\nMERCADINHO LEON DE RAMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.057.284/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITARARÉ, 62\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.9365/2014\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.336.278/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO VALERIO, 923\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 1.922,40\r\nE-07/002.6326/2014\r\nNOME:\r\nGARDEN PARTY EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.516.264/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAFUNDÁ, 2162\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 11.549,34\r\nE-07/002.4643/2014\r\nNOME:\r\nBERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.909.508/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LUIZ MARIO ROCHA LIMA, 2320\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 7.181,35\r\nE-07/002.7313/2014\r\nNOME:\r\nBNAL COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.512.723/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO SAMPAIO, 96\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 13.668,58\r\nE-07/002.7877/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.636.579/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SANTA ISABEL COM ESTRADA MONTE FORMOSO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.351,35\r\nE-07/002.4436/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147046\r\nNOME:\r\nMARCELO MIRANDA RIBEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n035.382.157-82\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU DA FOME N° 4003, ACESSO PELO CAMINHO DDE SERVIDÃO DE FURNAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.386,12\r\nE-07/002.8475/2014\r\nNOME:\r\nFRONTAL DAS ILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.767.323/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 414\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 100.031,88\r\nE-07/002.5214/2014\r\nNOME:\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n45.543.915/0002-62\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 5150\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 8.982,25\r\nE-07/002.7953/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO F.M. DA DUTRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.971.151/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 8,75\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.2244/2014\r\nNOME:\r\nS3 MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.487.188/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 3665 - GALPÃO 1\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.722,98\r\nE-07/002.16367/2014\r\nNOME:\r\nBR METALS FUNDIÇÕES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n19.811.058/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RAIMUNDO PADILHA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 12.782,69\r\nE-07/002.7183/2013\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.179.061/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DARCY MENEZES DE ARAGÃO, 108/110\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 11.060,16\r\nE-07/002.13625/2013\r\nNOME:\r\nSANIRIO LOCAÇÃO DE SANITARIOS QUIMICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.489.245/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALZIRA FEITAL, 203\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 157.795,22\r\nE-07/002.15165/2013\r\nNOME:\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.719.772/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, N° 1760\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.5516/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145119\r\nNOME:\r\nRONALDO PINHEIRO DE CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n072.188.447-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRINCIPAL - CRUBIXAIS DO ALTO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 3.893,39\r\nE-07/002.12821/2013\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PATROCINIO DE SALINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.345.925/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA PATROCINIO DE SALINAS, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.920,54\r\nE-07/002.2938/2013\r\nNOME:\r\nRD MARINE SERVICE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.619.241/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCO DE ALMEIDA, 80 E 80A\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 7.767,77\r\nE-07/002.13629/2013\r\nNOME:\r\nROBERTO KREISCHER\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n798.964.307-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 46 E 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 17.824,84\r\nE-07/002.4979/2015\r\nNOME:\r\nBR METALS FUNDIÇÕES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n19.811.058/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RAIMUNDO PADILHA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 20.868,08\r\nE-07/002.7173/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE LAJES\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 4.411,54\r\nE-07/002.7286/2015\r\nNOME:\r\nQUIMILAR COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n86.776.499/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL CORRÊA E CASTRO, 205\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.722,98\r\nE-07/002.8177/2013\r\n\r\nNOME:\r\nTRIASIL INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.123.710/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SALDANHA MARINHO, 18\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 35.301,38\r\nE-07/002.10033/2013\r\nId: 2009597\r\n"
        ],
        "2009605": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTécnico em Desenho, matrícula nº 360.508-6, Id. Funcional 2868405-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.14522/2016.\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 119-8, Id. Funcional 2029825-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.13782/2016.\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 192-5, Id. Funcional 2690481-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.13784/2016.\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701625-2, Id Funcional 2148534- 8, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.13772/2016.\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701128-7, Id. Funcional 2147515-6, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.14523/2016.\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701254-1, Id. Funcional 2148972-6, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.13780/2016\r\n, Químico, matrícula nº 2701396-0, Id. Funcional 2147828-7, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.13776/2016.\r\nId: 2009605\r\n"
        ],
        "2009695": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.468.285/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ALHO - 1129 GALPÃO 2\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 5.572,84\r\nE-07/002.13330/2013\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S, KM 113,7\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 49.221,62\r\nE-07/002.6480/2014\r\nNOME:\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - TERMINAL DUQUE DE CAXIAS - TEDUC\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n34.274.233/0095-84\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 112,2\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL, Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 11.375,87\r\nE-07/002.1881/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.042.730/0115-72\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 120.791,48\r\nE-07/002.12532/2013\r\nNOME:\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.780.645/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PANDIÁ CALOGERAS, QD 102; RUA IMPERADOR FLORIANO, QD 106; RUA SOUZA LOPES. QD 110; RUA FF\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 54.733,53\r\nE-07/002.4291/2015\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.191.172/0005-16\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2.569, KM 02\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 4.995,42\r\nE-07/002.10774/2013\r\nId: 2009695\r\n"
        ],
        "2009705": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 19239521, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional 44360436, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Suzani Duarte Crespo, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\nId: 2009705\r\n"
        ],
        "2009722": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\nOUTUBRO DE artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos \r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV - número de processos recebidos como redator \r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n33\r\n36\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n22\r\n45\r\n0\r\n0\r\n16\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n20\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n24\r\n36\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n7\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n20\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n9\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n4\r\n27\r\n0\r\n0\r\n4\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n34\r\n51\r\n0\r\n0\r\n1\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n29\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n22\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n5\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n3\r\n35\r\n0\r\n0\r\n10\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n0\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n1\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n8\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n16\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n3\r\n40\r\n0\r\n0\r\n7\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n24\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n21\r\n41\r\n0\r\n0\r\n9\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n24\r\n48\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n27\r\n38\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n6\r\n35\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n19\r\n15\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n10\r\n17\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n30\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n0\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n30\r\n29\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n19\r\n40\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n19\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n22\r\n29\r\n0\r\n0\r\n5\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n26\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n21\r\n34\r\n1\r\n0\r\n2\r\nRafael M.de C.Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n25\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n26\r\n22\r\n1\r\n0\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n24\r\n29\r\n0\r\n0\r\n5\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n0\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n30\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAline Coutinho da Cunha (03/10/2016 a 12/10/2016)\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (19/10/2016 a 28/10/2016)\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (10/10/2016 a 19/10/2016)\r\nEliane Pissinati Barbosa da Silva (24/08/2016 a 02/09/2016 e 10/10/2016 a 19/10/2016)\r\nGabriela Berro Marins (10/10/2016 a 18/11/2016)\r\nJader Honorio Correa de Oliveira (23/08/2016 a 11/09/2016)\r\nLeonardo F.de Oliveira Cosenza (22/08/2016 a 05/09/2016)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (28/08/2016 a 06/09/2016)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (19/10/2016 a 28/10/2016)\r\nLuiz Roberto Costa (13/10/2016 a 01/11/2016)\r\nMarcelo Habib Carvalho (12/09/2016 a 21/09/2016)\r\nMichele de Souza Ribeiro (28/09/2016 a 07/10/2016)\r\nOtavio Jaques Salles Costa (17/10/2016 a 26/10/2016)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (14/09/2016 a 23/09/2016)\r\nSergio Lopes Macedo (06/09/2016 a 15/09/2016)\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (26/09/2016 a 05/10/2016)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/09/2016 a 31/10/2016)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (01/09/2016 a 31/10/2016)\r\nGabriela Berro Marins (11/07/2016 a 08/10/2016)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (01/09/2016 a 31/10/2016)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2009722\r\n"
        ],
        "2009725": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, ex officio, a bem da disciplina, o 2º SGT PM RG 58.406 , com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0136/2014 (CD 089/2014).\r\nId: 2009725\r\n"
        ],
        "2009759": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 31/01/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual e matrículaente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos . Processo \r\nId: 2009759\r\n"
        ],
        "2009769": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2017\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2855-5, ID Funcional 3237358-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/5283/2016.\r\nId: 2009769\r\n"
        ],
        "2009800": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50227475, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional n° 50100130.Processo nº E- 21/020.249/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50105957, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituiçãoID Funcional n° 43208266. Processo nº E-21/031.208/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43798519, com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.307/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50277073, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Vinicius Bastos Maia, ID Funcional n° 43182569. Processo nº E-21/080.248/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42523397, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/027.060/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50298356, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Miranda Luiseto, ID Funcional nº 42696763. Processo nº E-21/061.183/2016.\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50008820, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.006/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20010869, com validade a contar de 11 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.007/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960980, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/079.001/2017.\r\nId: 2009800\r\n"
        ],
        "2009804": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nMARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula: 257801-1, Id. Funcional nº 1964751-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/009.4/2017.\r\nEDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1978594-1, matricula 196546-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/059.6/2017.\r\nJORGE JOSE RIGUEIRA DA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1979946-2, matricula 181774-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/079.002/2017.\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20080620, matricula 192683-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/085.016/2013.\r\nEDISON MONTEIRO TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1991692-2, matricula 176709-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/026.306/2016.\r\nId: 2009804\r\n"
        ],
        "2009813": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.082-5, Id Funcional nº 2127073-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/909/2016.\r\nDE 26.01.2017\r\n, Médico, classe A, matr.08/105.186-4, Id Funcional nº 3231145-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/892/2016.\r\nId: 2009813\r\n"
        ],
        "2009817": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n3.01.2017\r\nmatrícula nº 1802768, ID 2138618-8, no cargo de Técnico de Nível Superior, Médico, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/329/2016.\r\nId: 2009817\r\n"
        ],
        "2009819": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO\r\nnos termos estatutários da Fundação, com validade a contar de 01/02/2017, a Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, de acordo com a indicação do senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme se segue: , mat. 073-7, como , mat. 066-1, como . \r\nId: 2009819\r\n"
        ],
        "2009823": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 31.01.2017\r\n, matrícula , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuanoº da 2017.\r\n, Auxiliar Técnico de Manutenção, matrícula 291.919-9, Id. Funcional 2868157-6, Grupo Ocupacional l, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/52/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula 290.686-5, Id. Funcional 2868065-0, Grupo Ocupacional l, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artE- 18/002/40/2017.\r\nId: 2009823\r\n"
        ],
        "2009824": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935800, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria Tributária (PG-03), com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44052979, da Procuradoria Tributária (PG-03) para a Procuradoria Previdenciária (PG-07), com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\nId: 2009824\r\n"
        ],
        "2009828": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor MARCOS MOREIRA MARQUES, matrícula n° 37.123-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta sobre a Terceira Idade - UNATI (Cód.: 13.00.04.00.00.00) - (CI 03/CUOP/2016).\r\nId: 2009828\r\n"
        ],
        "2009836": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nMOEMA CAVALCANTE DE ALMEIDA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 1474584-3, ID: 2864963-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/029/2017. \r\nId: 2009836\r\n"
        ],
        "2009844": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 10.01.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2017.\r\nONARDO FE MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.139/2016.\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 5009590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.009/2017.\r\nId: 2009844\r\n"
        ],
        "2009845": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.01.2017\r\nFERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRA, ID 19903723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.010/2017.\r\nDE 19.01.2017\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 5029655-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.011/2017.\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA\r\nDE 06.01.2017\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966147-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.008/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDE 12.12.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.381/2016.\r\nDE 13.01.2017\r\nMANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.011/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.001/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2017\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.011/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.01.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.007/2017.\r\nDE 10.01.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.008/2017.\r\nDE 12.01.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.009/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2017\r\nNTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.001/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.104/2016.\r\nDE 05.12.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.133/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.001/2017.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2016\r\nCARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.249/2016.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.250/2016.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.251/2016.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.253/2016.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.254/2016.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.255/2016.\r\nDE 16.12.2016\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.256/2016.\r\nDE 28.12.2016\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.003/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.004/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.005/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.006/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.007/2017.\r\nNAINA LONGO, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.008/2017.\r\nId: 2009845\r\n"
        ],
        "2009846": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.01.2017\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, ID 4269856-1, ANDERSON MIRANDA LUISETO, ID 426976-3 E ALEXANDER DA MOTTA, ID 5013010-2, para ,sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.005/2017.\r\nDIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.006/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.086/2017.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nDO DIRETOR\r\nRCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 5011652-5, LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 4223499-2 E EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ID 4269660-7para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.168/2016.\r\nDE 03.01.2017\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID 4208212-9, LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 4223499-2 E MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID 50132148para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.003/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 1979385-5Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.001/2017.\r\nId: 2009846\r\n"
        ],
        "2009847": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.12.2016\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, ID 4393209-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.181/2016.\r\nDE 17.01.2017\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43824668 E LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 42530610, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.005/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nAURO DORNELLAS MACHADO, ID 4336775-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.002/2017.\r\nDIRETOR\r\nLTER B. P. JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.001/2017. \r\nDE 10.01.2017\r\nWALTER B. P. JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.005/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 5029443-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.007/2017. \r\nUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2017\r\nRAPHAEL PISARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.018/2017. \r\nId: 2009847\r\n"
        ],
        "2009848": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nANIEL GOMES DOS SANTOS, ID 50126547com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220; e arts. 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/063.322/2014.\r\nId: 2009848\r\n"
        ],
        "2009849": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID 509789em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.193/2014.\r\nId: 2009849\r\n"
        ],
        "2009850": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774-7, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.058/2016.\r\nEONARDO FE MANZINI, ID 50008480em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.148/2016.\r\nO CAMARA DA SILVA, ID 5009590em substituição ao servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2016.\r\nId: 2009850\r\n"
        ],
        "2009851": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora EDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774- 7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2009851\r\n"
        ],
        "2009852": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.281/2015.\r\nId: 2009852\r\n"
        ],
        "2009870": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2017, em vaga anteriormente ocupada por Katarina Costa Souza desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2017, em vaga anteriormente ocupada por Maísa Lopes Pereira desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro AGETRANSP.\r\nId: 2009870\r\n"
        ],
        "2009874": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.969, Id. Funcional n° 02605447-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/0008/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 2009874\r\n"
        ],
        "2009875": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato de Bravura, de acordo com o que determina o item 3, do art. 4º, c/c o art. 7º e § 2º do art. 28, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, de 201 tendo como referência o Processo nº E-27/023/02/2017, na forma que se segue:\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\nCabo BM Q00/08 - WAGNER CYRINO DA SILVA, RG 44.155 - ID. Funcional nº 4341754-0.\r\nId: 2009875\r\n"
        ],
        "2009880": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n64.308.299/0016-05\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO RIBEIRO, 36/40/40A\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 10.267,58\r\nE-07/002.5770/2013\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA VILARINHO DE TERESOPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.991.553/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\n- KM 76,5 - BR 116\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 8.043,90\r\nE-07/002.12817/2013\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.418.533/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJA 20 E 22\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 273.771,49\r\nE-07/002.10562/2013\r\nNOME:\r\nFLAVIANO DOS SANTOS FERNANDES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n040.614.467-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO CONSTANTINO N 35\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 16.000,00\r\nE-07/002.4510/2013\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nATERROS MARCIA I, II, III E WALDIR\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 24.783,11\r\nE-07/002.1059/2014\r\nNOME:\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.637.895/0141-92\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA TRÊS POÇOS, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 79.125,14\r\nE-07/002.5638/2015\r\nCOGEFISEAI/00145450\r\nNOME:\r\nARLEY A. CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.690.153/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA NOSSA SENHORA DA GLORIA 7° PROLONGAMENTO, NOVO CAVALEIRO, MACAÉ, RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.1620/2015\r\nNOME:\r\nAREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.293.307/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ISABELLE BEATRIZ, 580\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 92.332,77\r\nE-07/002.3313/2014\r\nNOME:\r\nM T R MADALENA TRATAMENTO DE RESIDUOS URBANOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.728.032/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GENILIO VILLAR BARBOSA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 96.107,28\r\nE-07/002.11257/2013\r\nNOME:\r\nCOSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.000.092/0038-50\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA RIBEIRA, 1\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15357/2014\r\nId: 2009880\r\n"
        ],
        "2009881": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndos servidores admitidos pelo Concurso Público homologado em 15/08/2013, abaixo relacionados, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2017, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014.\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\n4461090-4\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto\r\nGeógrafo\r\n4461479-9\r\nAna Paula Paiva dos Santos\r\nComunicador Social\r\n4442661-5\r\nAndre Pontes de Andrade Costa\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n4461092-0\r\nAndrea Yuri Takitani\r\nVeterinário\r\n4461093-9\r\nAntonio Carlos Rodrigues Da Silva\r\nAdvogado\r\n4461098-0\r\nBruna Raquel Balthazar Andrade\r\nContador\r\n4461103-0\r\nCinthia Avellar Martins\r\nMeteorologista\r\n4461102-1\r\nCristiane Andrade de Lima\r\nEngenheiro Químico \r\n4461104-8\r\nCynthia Chagas Meireles da Silva\r\nTécnico Administrativo\r\n4461105-6\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\nEngenheiro Ambiental \r\n4461107-2\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\nEngenheiro Civil\r\n4461114-5\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\nBiólogo\r\n4390869-1\r\nDeise De Oliveira Delfino\r\nBiólogo\r\n4396600-4\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\nEngenheiro Florestal\r\n4461123-4\r\nDiogo Roberto de Oliveira\r\nAdministrador\r\n593391-9\r\nEverton Leite Pereira\r\nAdvogado\r\n4461127-7\r\nFabio Mostacato Bastos\r\nBiólogo\r\n4461135-8\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\nTécnico Administrativo\r\n4461419-5\r\nFelipe Pereira De Moura\r\nTécnico ambiental\r\n4461137-4\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\nEngenheiro Ambiental \r\n4461140-4\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\nEstatístico\r\n4461147-1\r\nHeloisa Barros Bastos\r\nEngenheiro Químico \r\n4461154-4\r\nHugo Jose de Oliveira Zoffoli\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n4461165-0\r\nJacira Saavedra Farias\r\nArquiteto\r\n4461252-4\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\nEngenheiro Civil\r\n4461415-2\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso de Faria\r\nTecnólogo Gestão Ambiental\r\n4461178-1\r\nLirien Dias de Santana\r\nTécnico Ambiental\r\n4461188-9\r\nLorena Assunção Sousa\r\nGeólogo\r\n5006662-5\r\nLuana Santos do Rosario\r\nGeógrafo\r\n4461189-7\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\nEngenheiro Civil\r\n4461193-5\r\nLuiz Constantino da Silva Junior\r\nBiólogo\r\n4461417-9\r\nLuiz Eduardo De Souza Moraes\r\nOceanógrafo\r\n4461198-6\r\nMarcelo André Cordeiro Da Silva\r\nEngenheiro Mecânico\r\n4461202-8\r\nMaria das Graças Guimarães Coelho\r\nSecretário Executivo\r\n5007147-5\r\nOtavio Cabrera De Leo\r\nGeógrafo\r\n4437498-4\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n4461212-5\r\nPedro W. Kern Moraes Velasques\r\nTécnico Em Química\r\n4461228-1\r\nRafael Barbosa Campos\r\nEngenheiro Químico \r\n4461229-0\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\nBiólogo\r\n4459432-1\r\nRicardo Marcelo Da Silva\r\nMeteorologista\r\n4461233-8\r\nRicardo Rosado de Oliveira\r\nEngenheiro Civil\r\n4432894-0\r\nRicardo Soares\r\nQuímico\r\n5013964-9\r\nRoberta Martins Pinto da Silva\r\nAdministrador\r\n4461236-2\r\nRomulo Faria Ferreira\r\nAdvogado\r\n4461238-9\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\nVeterinário\r\n4461418-7\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\nEngenheiro Florestal\r\n4461240-0\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\nAssistente Social\r\n4461242-7\r\nVictor Abreu de Araujo\r\nTécnico Florestal\r\n4461243-5\r\nYasmim da Costa Monteiro\r\nContador\r\nId: 2009881\r\n"
        ],
        "2009898": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 03.01.2017\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional 546.364- 5, do cargo de Papiloscopista de 2ª Classe, com validade a contar de 18/01/1994. Proc. nº E-09/157/2240/2016.\r\nId: 2009898\r\n"
        ],
        "2009917": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/019/2586/1996.\r\n, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/002/2517/1996.\r\n, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/004/2538/1997.\r\nId: 2009917\r\n"
        ],
        "2009918": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDE 05.09.2016\r\n, ex-officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral o CB PM RG 83.485 , com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina), e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina, previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0115/2015 (CD 062/2015).\r\nDE 10.01.2017\r\n, ex officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral o 3º SGT PM RG 57.510 , com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina), e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina, previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; , em face dos Policiais Militares 3º SGT PM RG 57.236 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, 3º SGT PM RG 57.823 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, CB PM RG 66.726 MARIO JOSÉ DOBARÇÃO e CB PM RG 69.825 LEONARDO MANOEL BARBOSA, com fulcro no art. 13, inciso I do Decreto Estadual nº 2.155/78; , por não poderem figurar no polo passivo do presente Conselho de Disciplina, o SUBTEN PM RG 34.614 JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER, em razão do seu falecimento, e os ex-Policiais Militares ANDRÉ LUIZ MENEZES DOS SANTOS, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA e MARCIO GABRIEL SIMÃO, tendo em vista suas exclusões ex-officio, a bem da disciplina dos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tudo noticiado através do Processo nº E-09/0573/0006/2012) (CD 024/2012).\r\nDE 11.01.2017\r\n, ex-officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral, o 3º SGT BM Q02/90 , RG 14.097, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “b”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI (exclusão por incapacidade moral ou a bem da disciplina), e 123, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina, previsto no art. 44, e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0074/2015 (CD 037/2015). \r\n, ex-officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral, o SUBTEN BM Q00/83 , RG 8.033, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI (exclusão por incapacidade moral ou a bem da disciplina), e 123, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina, previsto no art. 44, e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/7404/0006/2012 (CD 127/2012).\r\nId: 2009918\r\n"
        ],
        "2009977": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.01.2017\r\n, RG 15.119 - ID Funcional nº 611070-3, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.89 (1º GBS - Barra da Tijuca).\r\nALEXANDRE DE JESUS NUNES GONCALVES, RG 12.544 - ID Funcional nº 2625213-9, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.89 (1º GBS - Barra da Tijuca).\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 30.01.2017.\r\nId: 2009977\r\n"
        ],
        "2009988": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2017\r\no ato de 24/01/2017, publicado no D.O. de 27/01/2017, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/523/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/523/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, ID. Funcional nº 3582206-6 e ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, ID. Funcional nº 3446606-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2009988\r\n"
        ],
        "2009989": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2704/2014, publicado no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2009989\r\n"
        ],
        "2010008": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na servidora ALZELINA LUIZA DA GLÓRIA SANTOS, Médica Veterinária, SUP XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19343850/1, matrícula nº 165009-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo n° E- 02/001/004749/2016.\r\nId: 2010008\r\n"
        ],
        "2010009": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 4372854-4, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2016.\r\nId: 2010009\r\n"
        ],
        "2010014": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, IDF 5000.886-2, pela transgressão aos arts. 38 e 39, incisos V e VII do Decreto Lei nº 220/1975, c/c o art. 18, caput, III, VII; e art. 26, XXIV, XXXV, todos do Decreto Lei nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005. Arquive-se o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.005/2014, em face do servidor IDF: 5012.800-0, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, EDGAR RICARDO DA SILVA, por não restarem comprovadas a existência de transgressão funcional, que por Ação ou Omissão, praticadas por estes Servidores, que tenham dado causa ou contribuído com o evento fuga, gerador do presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O DE 23/01/2017.\r\nId: 2010014\r\n"
        ],
        "2010031": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26/09/2016\r\na Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, dos seguintes beneficiários:\r\nviúva do ex-CB PM RG 18.856 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE, falecido em 26.06.1981. Processo n° E- 09/1282/504/1981.\r\n, mãe do ex-SD PM RG 28.685 JOEL MARCO LEITE, falecido em 20.08.2016. Processo n° E- 09/2276/504/1982.\r\nDE 25/10/2016\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex-SUBTEN PM RG 34.614 JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER, falecido em 29.11.2014. Processo n° E- 09/091/429/16.\r\nviúva e BEATRIZ DE SOUSA SANTOS, filha do ex-3º SGT PM RG 79.838 NILTON BATISTA DOS SANTOS, falecido em 05.04.2016. Processo n° E- 09/091/936/2016.\r\nfilho do ex-CB PM RG 83.897 THIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS, falecido em 11.01.2016. Processo nº E- 09/091/937/2016.\r\n, viúva e MARIA EDUARDA RODRIGUES E SOUZA, filha do ex-SD PM RG 96.514 SAULO RODRIGUES E SOUZA, falecido em 12.09.2015. Processo n° E- 09/091/816/2016.\r\n, viúva e JOÃO VICTOR MONTEIRO DE ABREU PINHEIRO LIMA e GABRIEL MONTEIRO DE ABREU PINHEIRO LIMA, filhos do ex-CAP PM RG 73.709 FABRÍCIO PINHEIRO LIMA, falecido em 13.11.2014. Processo n° E- 09/091/903/2016.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nviúva do ex-SD PM RG 100.562 PABLO VICTOR DOS SANTOS LIRA ALVES, falecido em 08.08.2016. Processo n° E- 09/091/970/16.\r\n, companheira do ex-SD PM RG 78.049 JOMARCIO FLORIANO DE SOUZA, falecido em 07.01.2008. Processo n° E- 09/2348/2504/2008.\r\n, filha do ex-3º SGT PM RG 69.127 IRAN BATISTA DE OLIVEIRA, falecido em 20.09.2013. Processo E- 09/091/241/2014.\r\n, filha do ex-SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 35.641 SILVIO ROGÉRIO MARQUES UMBUZEIRO, falecido em 14.08.2008. Processo n° E- 09/9088/2504/2008.\r\n, companheira e RYGUEL ALMEIDA CHAVES e RAYSSA ALMEIDA CHAVES, filhos do ex-3º SGT PM RG 85.338 CARLOS ALBERTO RIBEIRO CHAVES JÚNIOR, falecido em 08.03.2012. Processo n° E- 09/091/1020/2015.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintee beneficiários:\r\n, filha maior do ex-SD PM RG 62.102 ROBERTO ALVES DE CARVALHO, falecido em 17.07.2004. Processo n° E- 09/40208/2504/2004.\r\nfilho maior do ex-2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 52.598 JACIMAR PIMENTA BARROS, falecido em 10.03.2008. Processo n° E- 09/4319/2504/2008.\r\n, filha maior do ex-CB PM RG 43.262 ADENILSON AVELINO DA SILVA, falecido em 21.01.2000. Processo n° E- 09/8505/2504/2000.\r\nfilho maior do ex-SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 35.641 SILVIO ROGÉRIO MARQUES UMBUZEIRO, falecido em 14.08.2008. Processo n° E- 09/9088/2504/2008.\r\nfilha maior do ex-CB PM RG 62.781 DIOVANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, falecido em 22.11.2010. Processo n° E- 09/1542/2504/2010.\r\n(falecimento), viúva do ex-CB PM RG 29.402 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, falecido em 06.01.1995. Processo n° E- 09/1036/504/1995.\r\nfilho maior do ex-2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 31.581 ERNANI MADEIRO FILHO, falecido em 21.08.1997. Processo n° E- 09/14632/2504/1997.\r\nId: 2010031\r\n"
        ],
        "2010032": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva e KARINY CAMPOS LAIA e KAIO CAMPOS LAIA filhos do ex-SD PM RG 101.122 ERYK CRUZ LAIA, falecido em 20.05.2016. Processo n° E- 09/091/960/16.\r\n, filhas do ex-SD PM RG 101.598 EDUARDO FERREIRA DIAS, falecido em 22.05.2016. Processo n° E- 09/091/963/2016.\r\n, viúva do ex-CAP PM RG 80.958 NILSON PEREIRA SANTOS, falecido em 22.12.2015. Processo nº E-09/091/962/2016.\r\nviúva do ex-SUBTEN PM RG 51.369 REGINALDO CÂNDIDO DE SOUZA, falecido em 10.12.2015. Processo n° E- 09/091/961/2016.\r\nISADORA AGUIAR VALE DE filhos do ex-3º SGT PM RG 73.167 FLÁVIO LIMA DE OLIVEIRA, falecido em 30.01.2016. Processo n° E- 09/091/964/2016.\r\nELVIS filhos do ex-1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 58.857 ELVIS OLIVEIRA SILVA, falecido em 26.01.2015. Processo n° E- 09/091/965/2016.\r\nMARCELO DE SOUZA filho do ex-SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 55.890 MARCELO RANGEL BERNARDO, falecido em 17.08.2014. Processo n° E- 09/091/013/2015.\r\nMACHADO TOSTES, filhos do ex-2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.196 MARCELO OLIVEIRA TOSTES, falecido em 12.03.2016. Processo n° E- 09/091/966/2016.\r\nfilhas do ex- SD PM RG 70.117 ROGÉRIO PEREIRA DE MELO, falecido em 16.04.2007. Processo n° E- 09/091/959/2016.\r\nId: 2010032\r\n"
        ],
        "2010033": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " \r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, ao seguinte beneficiário:\r\nISADORA AGUIAR VALE DE filhos do ex-3º SGT PM RG 73.167 FLÁVIO LIMA DE OLIVEIRA, falecido em 30.01.2016. Processo n° E- 09/091/964/16.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, ao seguinte beneficiário:\r\nfilho maior do ex-2º SGT PM RG 31.581 ERNANI MADEIRO FILHO, falecido em 21.08.1997. Processo n° E- 09/14632/2504/1997.\r\nDE 29/11/2016\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nPATRÍCIA MONTEIRO GONÇALVES MARINHO, BRUNO MONTEIRO GONÇALVES MARINHO ALEXIA MONTEIRO GONÇALVES MARINHO, viúva e filhos do ex - 1º SGT PM RG 58.434 ALEXANDER GONÇALVES MARINHO, falecido em 24.12.2015. Processo n° E- 09/091/979/2016.\r\nFERNANDA MONTEIRO DE ABREU LIMA, JOÃO VICTOR MONTEIRO DE ABREU PINHEIRO LIMA e GABRIEL MONTEIRO DE , viúva e filhos do ex - CAP PM RG 73.709- 8 FABRÍCIO PINHEIRO LIMA, falecido em 13.11.2014. Processo n° E- 09/091/903/2016.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 91.673 ALYSON LEONARDO EGÍDIO ALVES, falecido em 01.10.2015. Processo n° E- 09/091/981/2016.\r\nKETELIN BERTOLINI, FÁBIO JÚLIO BERTOLINI SANTOS, KAYLANE BERTOLINI SANTOS, viúva e filhos do ex - CB PM RG 81.754 FÁBIO JÚLIO LEITE SANTOS, falecido em 06.05.2016. Processo n° E- 09/091/982/2016.\r\nviúva e filha do ex - 2º SGT PM RG 62.196 ALVARANI DE SOUZA DUTRA, falecido em 12.06.2016. Processo n° E- 09/091/984/2016.\r\nSABRINA DRUMOND DE MELLO DE SOUZA, CAIO DRUMOND DE MELLO SOUZA, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM RG 74.929 EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, falecido em 15.06.2016. Processo n° E- 09/091/983/2016.\r\nERIK DANIEL DA SILVA viúva e filho do ex - SD PM RG 98.141 BRUNO RODRIGUES PEREIRA, falecido em 28.11.2015. Processo n° E- 09/091/980/2016.\r\nBRYAN JESUS ARAÚJO CALDAS, viúva e filho do ex - 3º SGT PM RG 77.252 ALEXANDER CHAGAS CALDAS, falecido em 10.01.2016. Processo n° E- 09/091/974/2016.\r\nSOPHIA DE SOUZA MARTINS, companheira e filha do ex - 3º SGT PM RG 71.01 ALAN DE SOUZA MARTINS, falecido em 18.04.2013. Processo n° E- 09/091/577/2016.\r\nELTON SANTOS REIS JÚNIOR, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM RG 74.417 ELTON SANTOS REIS, falecido em 19.04.2016. Processo n° E- 09/091/978/2016.\r\n, viúva e filho do ex - 2º SGT PM RG 60.543 EDIMILSON ALVES DE ANDRADE FILHO, falecido em 12.12.2013. Processo n° E- 09/091/938/2016.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, dos seguintes beneficiários:\r\n, filho maior do ex - 3º SGT PM RG 57.586 CLAUDENIR VIEIRA LOPES, falecido em 25.11.2001. Processo n° E- 09/5375/2504/2002.\r\n, filha maior do ex - CB PM RG 41.171 ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE, falecido em 05.02.1997. Processo n° E- 09/8634/2504/1997.\r\nfilha maior do ex - 3º SGT PM RG 48.697 ROBERTO LÚCIO DE SANT' ANA LEVINO, falecido em 15.02.2004. Processo n° E- 09/38099/2504/2004.\r\nfilha maior do ex - CB PM RG 43.262 ADENILSON AVELINO DA SILVA, falecido em 21.01.2000. Processo n° E- 09/8505/2504/2000.\r\nfilho maior do ex - 2º SGT PM RG 34.949 FRANCISCO CARLOS ASSIS DO NASCIMENTO, falecido em 15.11.2002. Processo n° E- 09/15743/2504/2003.\r\n, filho maior do ex - 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 31.581 ERNANI MADEIRO FILHO, falecido em 21.08.1997. Processo n° E- 09/14632/2504/1997.\r\nviúva do ex - CB PM RG 29.402 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, falecido em 06.01.1995. Processo n° E- 09/1036/2504/1995.\r\nId: 2010033\r\n"
        ],
        "2010045": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.618-4, ID Funcional nº 4368700-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.908-9, ID Funcional nº 3275853-7, em função extraclasse em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.259-3, ID Funcional nº 4426637-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 192.195-6, ID Funcional nº 2961507-0, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula 904.305-0, ID Funcional nº 4194005-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.975-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.178-6, ID Funcional nº 3472954-2, em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 252.864-4 e 4.010.021-6, ID Funcional nº 2034927-0, em funções extraclasse em atividades que não exijam esforço físico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.856-1, ID Funcional nº 4321101-1, em serviços internos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, ID Funcional nº 4321186-0, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.740-1, ID Funcional nº 4321127-5, fora do contato direto com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matrícula nº 5.000.684-0, ID Funcional nº 3926185-9, em serviços internos e burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.261-9, ID Funcional nº 4273172-0, em funções extraclasse podendo ocasionalmente exercer a docência por períodos de 30 dias em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.704-4, ID Funcional nº 4201042-0, em função extraclasse devendo evitar ortostátismo prolongado e subir e descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.014-9, ID Funcional nº 4379415-7, em funções extraclasses em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.041-1, ID Funcional nº 4354644-7, em serviços internos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.936-6, ID Funcional nº 1967893-2, em serviços internos sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.212-9, ID Funcional nº 1971095-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal e sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.056.838-0 e Professor Docente I matrícula nº 956.107-7, ID Funcional nº 4366536-5, em funções extraclasse podendo ocasionalmente exercer a regência por períodos de 30 dias em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002.073-4, ID Funcional nº 3649086-5, em atividade que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.626-7, ID Funcional nº 4177646-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nº 840.567-2 e nº 865.111- 8, ID Funcional nº 3340525-5, em função extraclasse mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUTH BRAGA MENEZES, Cozinheiro, matrícula nº 220.890-8, ID Funcional nº 2088035- 9, em serviços leves, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2010045\r\n"
        ],
        "2010061": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Portaria SRH nº 726/2015, referente à nomeação de ALOYSIO SAULO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER JUNIOR, matr. nº 38.902-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no D.O. de 11/06/2015, página 14, 1ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\nId: 2010061\r\n"
        ],
        "2010071": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no processo nº E-08/004/921/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Heloisa Helena Evangelista de Andrade dos Santos, , Id Funcional 4253104-7; , Id Funcional 5074864-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/004/921/2016.\r\nId: 2010071\r\n"
        ],
        "2010087": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 174826-8, ID 3240738-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/016/2017. \r\nId: 2010087\r\n"
        ],
        "2010091": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Processo nº E-03/013/2945/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3994229-5, mat. nº 828.464-8.\r\nId: 2010091\r\n"
        ],
        "2010100": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nENILCE HELENABARBOSA REIS DOS SANTOSAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174454- 9, ID. 2864235-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/037/2017. \r\nId: 2010100\r\n"
        ],
        "2010108": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174736-9, ID. 28596218 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/071/2017.\r\nId: 2010108\r\n"
        ],
        "2010109": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO RICARDO OLGADOR, ID Funcional nº 2.949.563-6, matrícula nº 258.060-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/318/21/2016.\r\nId: 2010109\r\n"
        ],
        "2010178": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n º 44035187, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\n, Id. Funcional n º 43721419, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Laiz de Sousa Moreira, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\n, Id. Funcional n º 19217943, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 42143128, para exercer cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sandra Maria de Souza Elias, com vali dade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\nId. Funcional nº 42143128, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\nId: 2010178\r\n"
        ],
        "2010183": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.01.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 JOSE FRANCISCO DA SILVA CABOATAN, RG 10725 - ID Funcional 0026198126, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/0033/2016. \r\nId: 2010183\r\n"
        ],
        "2010232": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA EXECUTIVA\r\n/01/2017\r\nId Funcional nº 5081758-2, a contar de 25/01/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMORENO, Id Funcional nº 5081758-2, para exercer, a contar de 26/01/2017, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DEMANDAS EXTERNAS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por DA NIEL DOS SANTOS MACEDO, exonerado através da Portaria/FS/DE n° 72/2016.\r\nId: 2010232\r\n"
        ],
        "2010235": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/01/2017\r\nMARIO JOSÉ BUENO, Id Funcional n° 609807-0, a contar de 01/02/2017, do cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do referido processo, ARMANDO VARRONI NETO para exercer, a contar de 02/02/2017, o cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mario José Bueno, exonerado através da Portaria/FS/DE n° 16/2017.\r\nId: 2010235\r\n"
        ],
        "2010237": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ncontar de 31.12.2016, ÍTALO MARCUS MONTEIRO1ºTEN PM RG 55.671, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 1ª CIPM, designado por ato de 25.07.2014, publicado no D.O. de 29.07.2014.\r\ncom validade a contar de 01.01.2017, VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 52.419, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 1ª CIPM, como substituto de, ÍTALO MARCUS MONTEIRO1ºTEN PM RG 55.671.\r\n\r\ncontar de 27.07.2016, IVAN CLÁUDIO DA SILVEIRA RÊGO 1º TEN PM RG 40.250, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 5º BPM, designado por ato de 25.07.2014, publicado no D.O. de 29.07.2014.\r\ncom validade a contar de 28.07.2016, SÔNIA VALÉRIA DE FARIA 2° TEN PM RG 56.403, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 5º BPM, como substituto de, IVAN CLÁUDIO DA SILVEIRA RÊGO 1º TEN PM RG 40.250.\r\n, contar de 30.11.2016, DOUGLAS COUTINHO LOPES 1° TEN PM RG 74.841, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, designado por ato de 16.10.2016, publicado no D.O. de 16.12.2016.\r\ncom validade a contar de 01.12.2016, LÚCIO COSTA CALDAS, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, como substituto de, DOUGLAS COUTINHO LOPES 1° TEN PM RG 74.841.\r\n, contar de 26.12.2016, CARLOS EDUARDO DA SILVA 1° TEN PM RG 78.922, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 30º BPM, designado por ato de 21.07.2016, publicado no D.O. de 25.07.2016.\r\ncom validade a contar de 27.12.2016, MARCOS ANDRÉ SANTOS CHIAPPETTA SUB TEN PM RG 75.357, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 30º BPM, como substituto de, CARLOS EDUARDO DA SILVA 1° TEN PM RG 78.922.\r\ncontar de 31.12.2016, JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES CAP PM RG 84.598, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 34º BPM, designado por ato de 24.10.2013, publicado no D.O. de 25.10.2013.\r\ncom validade a contar de 01.01.2017, JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA 2º TEN PM RG 47.928, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 34º BPM, como substituto de, JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES CAP PM RG 84.598.\r\n, contar de 22.06.2016, VAGNER FERNANDES MEIRELLES CAP PM RG 48.165, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do HCPM, designado por ato de 05.03.2015, publicado no D.O. de 17.03.2015.\r\ncom validade a contar de 23.06.2016, IVAN CUNHA DE SOUZA 2º TEN PM RG 48.718, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do HCPM, como substituto de, VAGNER FERNANDES MEIRELLES CAP PM RG 48.165.\r\nId: 2010237\r\n"
        ],
        "2010248": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\n, Investigador Policial, matrícula 264.495-3, por violação do que dispõe o art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39 incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/195/727/2014.\r\nId: 2010248\r\n"
        ],
        "2010258": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2016 a 14.01.2017.Processo n° E- 02/001/000239/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n2037\r\n5691982\r\n1250\r\n5692008\r\n200\r\n5692016\r\n2600\r\n5692024\r\n1479\r\n5692032\r\n1650\r\n5692040\r\n1300\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1770\r\n5704090\r\n700\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1100\r\n19320167\r\n1340\r\n19320531\r\n1100\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1410\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1592\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n1210\r\n19324901\r\n1570\r\n19325150\r\n2300\r\n19325380\r\n850\r\n19325452\r\n1174\r\n19325711\r\n700\r\n19327854\r\n760\r\n19328125\r\n1630\r\n19329415\r\n1369\r\n19329830\r\n800\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n1500\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n810\r\n19331274\r\n821\r\n19331940\r\n533\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1220\r\n19332866\r\n1000\r\n19334478\r\n1550\r\n19334656\r\n1756\r\n19335342\r\n1428\r\n19335466\r\n1288\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n200\r\n19335946\r\n1700\r\n19336080\r\n500\r\n19336152\r\n499\r\n19336756\r\n2320\r\n19337329\r\n1420\r\n19337515\r\n1000\r\n19337620\r\n1000\r\n19337744\r\n1550\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1510\r\n19338139\r\n1490\r\n19338317\r\n1461\r\n19338848\r\n1730\r\n19339054\r\n40\r\n19339127\r\n1800\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2106\r\n19340125\r\n1000\r\n19340540\r\n850\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n960\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1400\r\n19342039\r\n2262\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n800\r\n19342454\r\n1103\r\n19342560\r\n1550\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1080\r\n19343078\r\n2616\r\n19343140\r\n1100\r\n19343256\r\n1412\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1230\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n2200\r\n19344910\r\n1661\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1300\r\n19345585\r\n1190\r\n19345720\r\n1500\r\n19345950\r\n3050\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n1187\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1311\r\n19347197\r\n1000\r\n19347219\r\n1220\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n3200\r\n19348258\r\n800\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n3650\r\n19348738\r\n2050\r\n19349122\r\n1554\r\n19349424\r\n1350\r\n19349653\r\n1820\r\n19349726\r\n1474\r\n19351160\r\n2528\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n667\r\n41818334\r\n1380\r\n41818342\r\n1600\r\n41818350\r\n1900\r\n41818369\r\n1422\r\n41818377\r\n1228\r\n41818385\r\n1591\r\n41818407\r\n3550\r\n41818415\r\n1110\r\n42196108\r\n1100\r\n42196140\r\n1755\r\n42196205\r\n1830\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n2070\r\n42196450\r\n1610\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n910\r\n42196485\r\n1450\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1360\r\n42514169\r\n1420\r\n42514371\r\n1200\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n950\r\n42537592\r\n1350\r\nId: 2010258\r\n"
        ],
        "2010261": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4988/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2010261\r\n"
        ],
        "2010265": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\no servidor Luís Fernando Corrêa Monteiro, matrícula 35257-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - DETEL, a contar de 31/12/2016, indicando, como seu substituto, o servidor José Rodolfo Souza, matrícula 34570-2, a contar de 01/01/2017. (CI DETEL nº 010/2017).\r\nId: 2010265\r\n"
        ],
        "2010271": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matrícula nº 36.236-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados nas unidades patrimoniais Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Primária (CTPRI) e Clínica do Adolescente (CLINAD), a contar de 31/12/2016, DESIGNANDO como sua substituta, a servidora REGINA ABRAMOVITCH KATZ, matrícula nº 32.067-1, a contar de 01/01/2017 (CI 015/CBI/NESA/17).\r\nId: 2010271\r\n"
        ],
        "2010272": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nFRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19355050/1e matrícula nº 184401-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 2010272\r\n"
        ],
        "2010282": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.665-5, Id Funcional nº 2122144-8, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/410/2016.\r\n.01.2017\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/107.248-0, Id Funcional nº 2103072-3, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/904/2016.\r\nDE 26.01.2017\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.905-9, Id Funcional nº 2129364-3, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/950/2016.\r\nId: 2010282\r\n"
        ],
        "2010285": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a GUARACIARA MARCIEL LEITEcom validade a contar de 31/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 04/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.Proc. nº E-01/301299/2011.\r\n/01/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HELI DA SILVA DE ABREUcom validade a contar de 08/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.Proc. nº E-01/309289/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a KIMELLY MARTINS CARVALHO DE SOUSA, HEITHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA AZEVEDO, MIGUEL MARTINS CARVALHO DE SOUSA e BERNARDO SIMÕES CONÇOLE DE AZEVEDO, com validade a contar de 09/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, conforme processo. Proc. nº E-01/300207/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACEMA GUIMARÃES FRIAcom validade a contar de 22/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010.Proc. nº E-01/307195/2010.\r\nId: 2010285\r\n"
        ],
        "2010286": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA DO CARMO TAVARES DE MELO FORScom validade a contar de 21/02/2012. Proc. nº E-01/301330/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LUZINETE PACIFICO DE OLIVEIRA e MARIA LOURDES ALVARES DE OLIVEIRAcom validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E- 01/016/249/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a TERESINHA CASTRO GUIMARÃES DE JESUScom validade a contar de 23/03/2014. Proc. nº E-01/012/038/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LUCILENE JOÃO DA SILVA; PEDRO DA SILVA FERREIRA; NAIARA DA PAZ FERREIRA; MARCOS NOGUEIRA FERREIRA e MATEUS NOGUEIRAE- 01/017/107/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MICHELE MITIE SUDOH; PEDRO HENRIQUE SUDOH DE LYRA; ANNA BEATRIZ SUDOH DE LYRA e HEITOR CESAR SUDOH DE LYRAcom validade a contar de 05/12/2014. Proc. nº E- 01/049/186/2014.\r\nId: 2010286\r\n"
        ],
        "2010287": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nJOSÉ AMARO ALMEIDA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n454.322.017-04\r\nENDEREÇO\r\nASSENTAMENTO ILHA GRANDE, S/ N° - ZONA RURAL - MARRECAS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10576/2014\r\nId: 2010287\r\n"
        ],
        "2010301": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2017\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RUAS PIRES, matrícula nº 1804784-5, ID 21321221, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/016/2017.\r\nHELIO VILLAÇA, matrícula nº 1802985-0, ID 2133995-3, no cargo de Motorista, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/042/2017.\r\nMARIA LUCIA AMARO, matrícula nº 1804261-4, ID 2135437-5, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/243/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2017\r\nadicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nPERÍODO/BASE\r\n1804631-8\r\nADRIANA MARTINS LATINI\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804648-2\r\nFERNANDA CRISTINA F.S.R.PIMENTA VELOS\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804690-4\r\nIZA DA MOTA EVANGELISTA\r\n50%\r\n01.12.2016\r\n1804801-7\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS SÁ\r\n50%\r\n01.12.201.6\r\n1804558-3\r\nELOAR DOS SANTOS PINTO\r\n50%\r\n05.12.2016\r\n1804748-0\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n50%\r\n05.12.2016\r\n1804564-1\r\nVALDEMIR DE MACEDO PIMEMNTEL\r\n50%\r\n08.12.2016\r\nDE 01.02.2017\r\n- ANA ALICE ARAUJO IRIGON - ID 2133558-3. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2015.\r\nId: 2010301\r\n"
        ],
        "2010307": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\nà disposição do Município do Rio de Janeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde, o Procurador do Estado LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3924204-8, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\nId: 2010307\r\n"
        ],
        "2010344": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/12/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/3020/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4363887-0, MIRIAN DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39344754-0, mat. nº 904.132-8 e AIGUES CARLA PEREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3614226-3, mat. nº 5.011.655-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2010344\r\n"
        ],
        "2010380": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2701267-3, Id. Funcional 2145841-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.13817/2016.\r\nId: 2010380\r\n"
        ],
        "2010393": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273009-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580551-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3273661-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3273661-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566947-2/vínculo 4, da função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3615855-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3615855-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3621912-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3678258-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/699/2017.\r\nId: 2010393\r\n"
        ],
        "2010422": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Id. Funcional nº 21254958, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2017.\r\nId. Funcional 6112382, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira,com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2010422\r\n"
        ],
        "2010472": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2017\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3599281-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2768/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2017, LIDIA MACHADO BALDANZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4275707-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016. Processo nº E-03/016/2940/2016.\r\nROBERTA LÚCIA DE LIMA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4392143-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/014/83/2017.\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3323036-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E-03/014/83/2017.\r\nMÔNICA FARIA DOMINGOS CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3498815-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/83/2017.\r\n, a pedido, VIVIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4273520- 3/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E-03/008/31/2017.\r\nId: 2010472\r\n"
        ],
        "2010479": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 16/01/2017, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.12787/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nId: 2010479\r\n"
        ],
        "2010483": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nPOGGIALIAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4417576-0, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/138/2016.\r\nId: 2010483\r\n"
        ],
        "2010492": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02.02.2017\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-07/002.1976/2017, datado de 01/02/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional 2026045-8.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-07/002.1970/2017, datado de 01/02/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional 2026045-8.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-07/002.1974/2017, datado de 01/02/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\nDE 01.02.2017\r\na presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar conduta irregular de direção perigosa, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor\r\nId: 2010492\r\n"
        ],
        "2010513": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 03.545-1, ID nº 2554374-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30.419-6, ID nº 2560615-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2010513\r\n"
        ],
        "2010516": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npor 15 dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial, a Sindicância instaurada pela Portaria ESDI nº 004/2016, publicada no D.O. de 10/11/2016.\r\nId: 2010516\r\n"
        ],
        "2010534": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa FR - 04.01 - BARRA MANSATELMA REGINA CORRÊA DA SILVAnº 1949527-7.\r\nId: 2010534\r\n"
        ],
        "2010536": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPSULEAI/00146847\r\nNOME:\r\nGENILSON DAVI CRUZ \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n323.169.417-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NEMÉZIO DA COSTA SEIXAS COM A RUA JÚLIO DABIEL DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.613/2016\r\nNOME:\r\nTAVARES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.238.874/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMPOS - GARGAÚ\r\nArt.76 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.825/2016\r\nNOME:\r\nTAVARES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.238.874/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMPOS - GARGAÚ\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.825/2016\r\nSUPSULEAI/00147314\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.116.894/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE CAMPO NOVO S/Nº E ESTRADA DE BEIRA DO TAÍ S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 2.423,42\r\nE-07/002.16318/2014\r\nNOME:\r\nBARCAS S.A - TRANSPORTES MARITIMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.644.865/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 21\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 18.585,85\r\nE-07/002.6741/2014\r\nNOME:\r\nARSENAL TERRAPLENAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.583.264/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 37.665,75\r\nE-07/002.14172/2015\r\n\r\nNOME:\r\nMERCADO NOVO IRAJA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.207.182/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 17.828\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.10104/2014\r\nNOME:\r\nEME - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.721.511/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ-116, KM 05 N° 2001\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 80.648,14\r\nE-07/002.4504/2014\r\nNOME:\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n772.252.449-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU DA FOME N° 4003, ACESSANDO O CAMINHO DE SERVIDÃO DE FURNAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.386,12\r\nE-07/002.8472/2014\r\nNOME:\r\nSOMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.355.576/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOUTOR EUGENIO BORGES, 222\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 1.949,16\r\nE-07/002.102/2014\r\nNOME:\r\nSOMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.355.576/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOUTOR EUGENIO BORGES, 222\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 31.342,36\r\nE-07/002.103/2014\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE CONTINENTAL GABRIELA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.953.300/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CRUZEIRO DO SUL, SN LT 05 QD 03\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 8.043,90\r\nE-07/002.12813/2013\r\nNOME:\r\nAÇOS PAVUNA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.471.817/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. OSÓRIO DE ALMEIDA, N° 15\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 91, 92 E 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 34.428,49\r\nE-07/002.5318/2014\r\nId: 2010536\r\n"
        ],
        "2010608": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do ato, datado de 08/03/2012, publicado em DOERJ de 12/03/2012, que designou , Id. Funcional nº 44035187, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721419, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em lugar de Laiz de Souza Moreira, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 44126930, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria- Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom efeitos a contar de 26 de janeiro de 2017.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 44360436, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2010608\r\n"
        ],
        "2010632": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5078437-4/1, mat. n° 3.085.830-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/007/2937/2016.\r\nId: 2010632\r\n"
        ],
        "2010641": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/01/2017\r\n, a contar de 30/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, de 01/09/2005, publicado no D.O. de 02/09/2005, que aposentou DIONE DE ASSUNÇÃO , Prof. Doc. I, classe “C”, nível 8, ID. Funcional nº 40511638/2, mat. n° 151.921-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6693/2016. Procs. nºs E-03/001/6693/2016 e E- 03/203.760/2004.\r\n, a contar de 05/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subchefe para Assuntos de Governo, datado de 22/09/1988, publicado no D.O. RJ de 23/09/1988, que aposentou JAYME DUARTE PEREIRA, Professor I, classe “B”, nível 4, ID. Funcional nº 18263585/2, mat. n° 508.568-3, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 12/07/1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6806/2016. Procs. nºs E-03/001/6806/2016 e E- 01/600.994/88.\r\n, a contar de 11/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 14/06/1996, publicado no D.O. RJ de 21/06/1996, que aposentou LUCI ALMEIDA DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, classe “C”, nível 8, ID. Funcional nº 41173643/1, mat. n° 111.685-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/3394/2016. Procs. nºs E-03/005/3394/2016 e E- 03/8.600.199/94.\r\nId: 2010641\r\n"
        ],
        "2010642": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173843-4, ID. 2865494-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/083/2017.\r\nId: 2010642\r\n"
        ],
        "2010689": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174626-2, Id. 2859510-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/087/2017.\r\nId: 2010689\r\n"
        ],
        "2010749": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.944-7, ID Funcional nº 3242808-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.853-2, ID Funcional nº 42078660-1, em serviços internos sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.003- 9, ID Funcional nº 5657890, fora de atividades policiais e em locais onde não haja necessidades de subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 223.843-4, ID Funcional nº 5788404, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.494-3, ID Funcional nº 2953833-5, fora de diligências policiais, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.081-2, ID Funcional nº 8635748, fora do regime de plantão e sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.871-5, ID Funcional nº 5021534-5, fora de diligência policial, em atividades burocráticas, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.762-3, ID Funcional nº 2916974-7, em serviços internos, burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retida de porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 297.752- 8, ID Funcional nº 3026456-1, fora do contato direto com pacientes em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrículas nº 806.396-8, ID Funcional nº 2937298-4, fora de atividades policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.393-4, ID Funcional nº 3041945-0, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.529-8, ID Funcional nº 1468076-9, fora do contato direto com alunos, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.877-8, ID Funcional nº 2917574-7, fora de atividades policiais e em locais onde não haja necessidade de subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923.437-8, ID Funcional nº 4219058-4, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado e em locais onde não haja necessidades de subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publica ção.\r\nDALMO DOS SANTOS FILHO, Técnico Universitário II, matrícula nº 8100-0, ID Funcional nº 2533875-7, em serviços internos, burocráticos, que não utilizem locomoção constante e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2010749\r\n"
        ],
        "2010750": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427471-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/8/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006384-7, da Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/058/94/2016.\r\nId: 2010750\r\n"
        ],
        "2010759": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, ex-officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral, o 1º SGT BM HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCÂNTARA, RG 14.046, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “b”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI (exclusão por incapacidade moral ou a bem da disciplina), e 123, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 44, e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E- 09/007.0117/2014 (CD 074/14). \r\nId: 2010759\r\n"
        ],
        "2010760": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, o CB BM GLAUSSON FERREIRA CORREA, RG 43.333, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do RJ), do art. 3º, IV, da Lei 3.403/2000, c/c o art. 120, II, § 3º, alíneas “c” e “e”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). (CRD/CGU nº 031/2015. Processo nº E-09/007.0044/2015). \r\nId: 2010760\r\n"
        ],
        "2010761": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 30.01.2017\r\nem face do servidor LIZEU SALES VILARDO, Perito Legista, matrícula 160.634-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV 10, incisos I, V, VII, X e XI do Decreto-Lei 52, incisos II e IX, c/c artigo 39, incisos V e VII, todos do Decreto-Leinoticiadas através do Processo nº E-09/196/839/2016.\r\nId: 2010761\r\n"
        ],
        "2010766": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 03.02.2017\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 BENICIO LUCAS DA SILVA, RG 13993 - ID Funcional 0026038838 - CPF 904772787-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/107/2016.\r\nId: 2010766\r\n"
        ],
        "2010778": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2017\r\npensão, por morte, a JAILSON DA SILVA DE ARAUJO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/02/2015, conforme Proc. nº PD-01/009.209/2015.\r\npensão, por morte, a MARIA THERESINHA MARTINS MATTOSO CAMARA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2015, conforme Proc. nº PD-01/021.23/2015.\r\nId: 2010778\r\n"
        ],
        "2010784": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227724, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43596690, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114217, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131923, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960572, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823602, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 41377486, CRESS nº 10.203.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2010784\r\n"
        ],
        "2010796": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 939.381-0, ID Funcional nº 4202940-6, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº.s 826.745-9 e 970.361-2, ID Funcional nº 380596-2, em horário diurno, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 937.926-4, ID Funcional nº 4325102-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a regência por período de 30 dias em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 938.801-8, ID Funcional nº 4322093-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 914.258-9 e 974.263-6, ID Funcional nº 4187552-4, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matrículas nº 5.022.270-2, ID Funcional nº 3584127-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 893.280-8 e 916.781-8, ID Funcional nº 4187257-6, em atividade extraclasse podendo, eventualmente, por um período de 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº.s 5.018.995-0 e 841.260-3, ID Funcional nº 4013735-0, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por períodos de 30 dias, exercer a docência em substituição a outro colega, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 831.180-16, ID Funcional nº 5563313, em função extraclasse sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 925.926-8, ID Funcional nº 4191809-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 844.361-6 e 255.351-9, ID Funcional nº 4035659-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 916.815-4, ID Funcional nº 4203400-0, em locais onde não haja necessidades de subir e descer escadas e rampas, que demandem deambulação constante ou ortostátimo prolongado e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 974.026-7, ID Funcional nº 1294761-0, em locais onde não haja necessidade de subir e descer escadas ou rampas, evitar ortostátismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrículas nº 5.015.056-4, ID Funcional nº 3650458-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 12.01.2017\r\nGLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.613-6, I.D funcional nº 5654262-1, fora do regime de plantão, fora das diligências policiais, e próxima da residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2616/2015.\r\nJANAINA ANDRADE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.733-3, I.D funcional nº 3075424-0, em horário diurno, em serviços ambulatoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2264/2016.\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista, matrícula nº 3.048.757-3, I.D funcional nº 4347583-3, em serviços internos administrativos, em horário diurno, que não exijam esforço visual e em local próximo à residência, sem utilização de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-04/055/761/2016.\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 920.612-9 e 831.874-3, ID Funcional nº 3639874-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.570/2010.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 920.308-4 e 914.945-1, ID Funcional nº 3611754-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2240/2014.\r\nProfessor Docente II, matrículas nºs 5.011.974-2 E 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9600004/2007.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 935.055-4 e 962.026-1, ID Funcional nº 4281971-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2482/2016.\r\n, Investigador de Polícia, matrícula nº 269.501-3, ID Funcional nº 2996215-3, fora de diligência do regime de plantão próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/328/41/2016.\r\nProfessor Docente I, matrículas nº.s 919.464-8 e 904.383-7, ID Funcional nº 560879-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4720/2016.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFiscal de Rendas, matrícula nº 294.679-6, ID Funcional nº 1940638-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220475/2010.\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 264.669-3, ID Funcional nº 29668662, fora de diligência policial, em serviços burocráticos que não exijam ortostátismo prolongado e movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/345/39/2016.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 5.013.131-7 e 827.119-9, ID Funcional nº 3818721-3, função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221268/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.136-5, ID Funcional nº 3254458-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2606/2016.\r\nServente, matrícula nº 273.384-8, ID Funcional nº 3700841-2, em atividade que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% de seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2172/2016.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 813.908-1, ID Funcional nº 3144506-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% de seu peso corporal e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221473/2010.\r\nMédico, matrícula nº 299.082-8, ID Funcional nº 5502780, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostátismo prolongado e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/4104/2016.\r\nORCILEIA DA SILVA PIRES, Merendeira, matrícula nº 5.010.554-3, ID Funcional nº 3695317-2, em atividades fora do ambiente de cozinha, em serviços internos, sem exposição solar, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600585/2006.\r\nId: 2010796\r\n"
        ],
        "2010802": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.02.2017\r\ncom validade a contar de 01/02/2017, BENA NAZARE PAZ RODRIGUES, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 641122-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1546/2016.\r\nId: 2010802\r\n"
        ],
        "2010828": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2017\r\n, com validade a contar de 15/09/2016, RITA DE CASSIA SENNA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3921905-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3580-18, do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/010/3592/2016.\r\nId: 2010828\r\n"
        ],
        "2010848": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na servidora GEILZA SOARES SARLO, Matrícula nº 191.246-8, ID. 31667520, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa 294.915, do SUS de Campos dos Goytacazes, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 05.12.2016.\r\nId: 2010848\r\n"
        ],
        "2010849": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "a servidora ANA BEMVINDO ALBERTO, Matrícula nº 802.446-5, ID 31863175, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.950 do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2010849\r\n"
        ],
        "2010850": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " a servidora ROSEMERY LYDIO, Matrícula nº 296.143-1-0, ID. 31874720, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.950 do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6.\r\nId: 2010850\r\n"
        ],
        "2010890": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.112.665/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GUERENGUÊ, 2.059\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 32.598,87\r\nE-07/002.3759/2014\r\nNOME:\r\nTENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.625.762/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAMPINHO N 1005\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 10.447,64\r\nE-07/002.14274/2015\r\nNOME:\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.112.665/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GUERENGUÊ, 2.059\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 7.472,67\r\nE-07/002.3762/2014\r\nNOME:\r\nAMA - ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.937.991/0002-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILVA CARDOSO, 689\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 11.115,55\r\nE-07/002.2289/2016\r\nNOME:\r\nNILDO EUFRÁSIO RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n859.266.047-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AFONSO GOMES DUTRA, 18\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.603,09\r\nE-07/002.14263/2015\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.489.212/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE CASCATINHA N 46\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 130.137,00\r\nE-07/002.14094/2014\r\nNOME:\r\nMETEC ULTRAVIOLET & INFRARED TECHNOLOGY LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.458.612/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MATINORÉ, 227,239 E 251\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 54.749,71\r\nE-07/002.8658/2014\r\nNOME:\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.112.665/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GUERENGUÊ, 2.059\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 33.403,03\r\nE-07/002.3758/2014\r\nId: 2010890\r\n"
        ],
        "2010923": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nDE 31.01.2017\r\nmatrícula nº 00/223.191-8, ID 5784891, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 40HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-26/005/9347/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.645- 6, ID 20888317, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/5966/2015.\r\nmatrícula nº 00/823.199-5, ID 20889429, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HD11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/2138/2016.\r\nmatrícula nº 00/249.595-0, ID 39824543, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/005/8117/2014.\r\nmatrícula nº 00/239.837-8, ID39869148, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-26/005/1421/2016.\r\nmatrícula nº 00/823.170-6, ID 20754558, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4515/2016.\r\nmatrícula nº 00/238.700-9, ID 39845966, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/3487/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.205-9, ID 20719531, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4149/2016.\r\nmatrícula nº 00/242.967-8, ID 41284356, vínculo 6, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-26/005/935/2016.\r\nmatrícula nº 00/282.282-3, ID 41284356, vínculo 7, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-26/005/936/2016.\r\nmatrícula nº 00/242.802-7, ID 39870456, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/7885/2015.\r\nId: 2010923\r\n"
        ],
        "2010932": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 249.656-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39472043/1. Processo nº E-03/016/2722/2016.\r\n, mat. nº 160.769-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40152855/1. Processo nº E-03/014/3713/2016.\r\n, mat. nº 5.007.228-9, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 35932279/1. Processo nº E- 03/010/3264/2016.\r\n, mat. nº 272.463-1, Merendeira I, ID Funcional nº 35298529/1. Processo nº E- 03/010/2850/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 280.282-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32578741/2. Processo nº E-03/002/3770/2016.\r\n, mat. nº 255.814-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41082346/2. Processo nº E- 03/002/49/2016.\r\n, mat. nº 1.201.647-3, Servente I, ID Funcional nº 34003231/1. Processo nº E-03/003/2560/2016.\r\n, mat. nº 292.467-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID Funcional nº 37485334/1. Processo nº E- 03/002/768/2016.\r\n, mat. nº 271.585-2, Servente I, ID Funcional nº 33897433/1. Processo nº E-03/004/1845/2016.\r\n, mat. nº 248.001-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34352686/1. Processo nº E- 03/010/515/2013.\r\n, mat. nº 255.483-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41095065/2. Processo nº E- 03/002/1798/2015.\r\n, mat. nº 273.197-4, Servente I, ID Funcional nº 37455850/1. Processo nº E-03/004/4371/2016.\r\n, mat. nº 277.670-6, Merendeira I, ID Funcional nº 38706342/1. Processo nº E- 03/002/1130/2016.\r\n, mat. nº 273.153-7, Servente I, ID Funcional nº 37642936/1. Processo nº E-03/004/5/2017.\r\n, mat. nº 1.204.750-2, Servente I, ID Funcional nº 37841815/1. Processo nº E-03/004/1/2017.\r\nId: 2010932\r\n"
        ],
        "2010979": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n.2017\r\nMIGUEL XAVIER DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56642-2, ID Funcional 2838378-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.013079/2016, BIDER n° 024, de 03.02.2017.\r\nNILSON DE JESUS OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70462-7, ID Funcional 2832874-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000260/2017, BIDER n° 024, de 03.02.2017.\r\nId: 2010979\r\n"
        ],
        "2011016": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nANDRE PESSOA LARANJEIRA CALDAS, RG 1, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/052/001/2017.\r\nId: 2011016\r\n"
        ],
        "2011024": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nservidora MÔNICA GARCIA GRIPP, matrícula n° 37.190-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Extensão da Unidade - CEXT, a partir de 31/12/2015, como seu substituto, o servidor FÁBIO SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.765-2 a partir de 01/01/2016. (CI 095/IPRJ/2016).\r\nId: 2011024\r\n"
        ],
        "2011025": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2015\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2015\r\nMM 122/PPC-DG/15\r\nONDE SE LÊ: ... MARIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA ...\r\nLEIA-SE: ... MARCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA ...\r\nId: 2011025\r\n"
        ],
        "2011026": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor ALDAIR PEREIRA DIAS, matrícula n° 25.820-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-DSEA (Cód.: 11.00.04.00.00.02), a contar de 31/12/2016 - (CI 01/CUOP/2017).\r\nId: 2011026\r\n"
        ],
        "2011056": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\nEDISON TAVARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181695-8 - Id. Funcional nº 2007664-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053.248/2016.\r\nDE 30.01.2017\r\nTELCIO FREITAS PESSANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257915-9 - Id. Funcional nº 2003828-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/055.47/2014.\r\nId: 2011056\r\n"
        ],
        "2011061": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\n, Inscrição nº 000835501, da fase do Estágio Experimental, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2003, tendo em vista o pedido formulado pelo próprio candidato, de acordo com Ata da Comissão Especial de Desempenho - COESDE, em reunião realizada em 03 de janeiro de 2017. Processo nº E- 21/070.292/2016.\r\nId: 2011061\r\n"
        ],
        "2011063": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n.2017\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/36220-2, ID Funcional 2827944-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.012824/2016, BIDER n° 023, de 02.02.2017.\r\nId: 2011063\r\n"
        ],
        "2011065": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/18483/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/1216/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/343/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/81/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2011065\r\n"
        ],
        "2011066": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS SÃO PEDRO, DH/AB 434, fundamentada no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7361/2016.\r\nId: 2011066\r\n"
        ],
        "2011078": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATA DO CONSELHO\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Plenária sob a presidência do Gessica Machado dos Santos Mesquita. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença do Jurista Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro; Representantes do Ministério Público Estadual Ana Cintia Lazary Serour, Delma Moreira Acioly e Rita de Cássia Araújo de Faria; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz e Fernanda Prates Fraga; Representantes da Defensoria Pública Simone Estrellita da Cunha, João Gustavo Fernandes Dias; Representantes da Comunidade Wagner de Oliveira, Edna Del Pomo de Araújo, Roberto de Assis Almeida Conceição; Representante da Área de Saúde Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia Sonia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de Presidente declarou aberta a sessão e passou para a das sessões deliberativas realizadas nos dias , sendo aprovadas. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros. Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Visita da Dra. Priscilla Milhomem - Vice-Presidente de Política Social, da ARPEN/RJExmo. Sr. Erir Ribeiro Costa Filho - Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que não pôde comparecer; Sr. Gilson Sebastião Nogueira - Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário; Subcoordenadora do CAO de Execução Penal. O Presidente agradeceu a Vice-Presidente de Política Social, da ARPEN/RJ pela colaboração no sentido de fornecer as cadernetas de liberados condicionais aos liberandos egressos do sistema prisional de nosso Estado. Apresentação de Procedimento: Processo PROJUDI. Relator: João Gustavo Fernandes DiasAcordaram por unanimidade em converter o feito em diligências a serem atendidas pela Secretaria do CPERJ. Item 6Propositora: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz.Acordaram por unanimidade nos termos no Parecer da Relatora.Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os conselheiros Carolina Dzimidas Haber (Licença), Marcelo Alvarenga de Faria (LC), Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro (Licença), Emanuel Queiroz Rangel (Licença), Marlon Vinicius de Souza Barcelos (Férias), Patrícia Freitas dos Santos (Férias), Jorge de Souza Gomes (LC), não compareceram à sessão, justificadamente.Aprovada na sessão no dia 31 de janeiro de 2017. \r\n\r\nPresidente\r\nDiretora de Secretaria\r\nId: 2011078\r\n"
        ],
        "2011079": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATA DO CONSELHO\r\nAos dez dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André MirzaGessica Machado dos Santos Mesquita. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença do Representante do Ministério Público Federal Marta Cristina Pires Anciães; Representante do Ministério Público Estadual Delma Moreira Acioly; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz; Representante da Defensoria Pública João Gustavo Fernandes Dias; Representante da Área de Saúde Heloisa Maria Giserman; Representante da Psicologia Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de Presidente declarou aberta a sessão e passou para a da sessão plenária realizada no dia Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros. Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Assuntos inerentes ao Sistema Penitenciário do Estado do Rio deFoi colocado em pauta o procedimento da conselheira Heloisa Giserman, E- 21/004/133/2016. Assunto: Carta. Interessado: Lidinero Gutembergue Soares. Acordaram por unanimidade nos termos do Parecer da Relatora. Também foi colocada a questão da dificuldade de locomoção por parte dos conselheiros até as unidades prisionais para que possam dar cumprimento as cerimônias de livramentos condicionais. O Colegiado solicitou à Secretaria do CPERJ que encaminhe ofício à corregedoria do T.J. para esclarecer a questão dos mandados que constam em aberto no Banco Nacional de mandados de prisão e que vem prejudicando consideravelmente o cumprimento dos livramentos condicionais. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os conselheiros Carolina Dzimidas Haber (Licença), Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Carmen Sant´anna (Licença), Ana Cintia Lazary Serour (LC), Rita de Cássia Araújo de Faria (Férias), Marcelo Alvarenga de Faria (LC), Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro (Licença), Fernanda Prates Fraga, Emanuel Queiroz Rangel (Férias), Simone Estrellita da Cunha, Marlon Vinicius de Souza Barcelos, Wagner de Oliveira, Edna Del Pomo de Araújo, Patrícia Freitas dos Santos (Férias), Jorge de Souza Gomes (LC), Sônia Regina Soares de Oliveira não compareceram à sessão, justificadamente.Aprovada na sessão no dia 31 de janeiro de 2017. \r\nPresidente\r\nDiretora de Secretaria\r\nId: 2011079\r\n"
        ],
        "2011113": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2017\r\nLINCOLIN GEOMETRA MOTA, Professor FAETEC I 40h, matrícula nº 222.128-1, ID Funcional nº 2087244-5, em função extraclasse, em horário noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2011113\r\n"
        ],
        "2011118": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2017\r\nLÍDIA APARECIDA SALGADO DO AMARAL, mat. nº 276.670-7, Servente I, ID. Funcional nº 33749655/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/3387/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 154.735-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36852830/1. Proc. nº E- 03/11.002.814/2012.\r\n, mat. nº 294.078-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33990840/2. Proc. nº E- 03/003/2836/2016.\r\n, mat. nº 252.488-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39584232/1. Proc. nº E-03/016/2675/2016.\r\n, mat. nº 283.291-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40053164/2. Proc. nº E-03/003/2874/2016.\r\n, mat. nº 804.916-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37617842/1. Proc. nº E-03/004/4269/2016.\r\n, mat. nº 803.724-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39115933/1. Proc. nº E-03/014/3610/2016.\r\n, mat. nº 806.238-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34900144/1. Proc. nº E-03/013/3275/2016.\r\n, mat. nº 245.895-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37427938/1. Proc. nº E- 03/004/4/2017.\r\n, mat. nº 803.780-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40378721/2. Proc. nº E- 03/013/3456/2016.\r\n, mat. nº 252.327-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40451038/1. Proc. nº E- 03/004/4446/2016.\r\n, mat. nº 241.650-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33229953/1. Proc. nº E-03/012/2650/2016.\r\n, mat. nº 283.133-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37714848/1. Proc. nº E-03/004/4447/2016.\r\n, mat. nº 250.797-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36343358/1. Proc. nº E- 03/014/3619/2016.\r\n, mat. nº 244.227-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35159340/1. Proc. nº E-03/010/869/2016.\r\n, mat. nº 233.985-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36989240/1. Proc. nº E- 03/016/2735/2016.\r\n, mat. nº 244.111-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40627080/1. Proc. nº E- 03/013/2230/2016.\r\n, mat. nº 251.613-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40324664/1. Proc. nº E-03/016/3309/2014.\r\n, mat. nº 247.530-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32862270/1. Proc. nº E-03/015/2716/2014.\r\n, mat. nº 282.418-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33234256/1. Proc. nº E-03/014/2465/2016.\r\nId: 2011118\r\n"
        ],
        "2011128": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO DA SILVA SIMEÃO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n344.458.387-72\r\nO DA ATIVIDADE:\r\nESTRADA DO CÓRREGO DA LUZ, KM 03\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE DIFÍCIL REPARAÇÃO\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA:\r\n22/11/2016\r\nPENALIDADE:\r\nA medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO MARE VERDI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.211.349/0001-75\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE:\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS, N° 123, BAIRRO CHÁCARA MARILÉIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nOCORRÊNCIA OU IMINÊNCIA DE SIGNIFICATIVO RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA:\r\n22/12/2016 - 12:40\r\nPENALIDADE:\r\nA medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\nId: 2011128\r\n"
        ],
        "2011139": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E BOLSAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, matrícula n° 7.090-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio ao PEBIT - AA-PEBIT, a partir de 31/12/2016, como seu substituto, o servidor , matrícula n° 37.790-3, a partir de 01/01/2017. (CI 025/CETREINA/2017).\r\nId: 2011139\r\n"
        ],
        "2011140": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 3.290-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Neurocirurgia) - ENEURO, a contar de 31/12/2016, como seu substituto, o servidor , matrícula nº 30.231-5, a contar de 01/01/2017 (CI 39/COEN/2017).\r\nId: 2011140\r\n"
        ],
        "2011141": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 33.179-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, a contar de 31/12/2016, DESIGNANDOMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matrícula nº 31.434-4, a contar de 01/01/2017 (CI 03/CCIH/2017).\r\nId: 2011141\r\n"
        ],
        "2011142": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.226-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e CEPUERJ, localizados na unidade patrimonial Faculdade de Odontologia - ODO, a contar de 11/02/2016, PATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA, matrícula nº 36.974-4, a contar de 12/02/2016 (CI 015/CBI/NESA/17).\r\nId: 2011142\r\n"
        ],
        "2011145": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS FLORENCIO DE ABREU E SILVA NETO, ID Funcional nº 2.929.774-5, Matrícula nº 257.617-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/418/13/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CHARLES GOMES PIRES, ID Funcional nº 2.972.134-2, Matrícula nº 258.353-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3043/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, ID Funcional nº 2.915.722-6, Matrícula nº 269.795-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/387/36/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 2.981.542-8, Matrícula nº 261.439-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/272/142/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOVI DE CARVALHO VIEIRA, ID Funcional nº 2.955.075-0, Matrícula nº 267.704-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/190/83/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAERTE DE LIMA SIQUEIRA, ID Funcional nº 2.915.204-6, Matrícula nº 809.401-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/492/5/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.918.365-0, Matrícula nº 267.148-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/371/44/2016.\r\nId: 2011145\r\n"
        ],
        "2011150": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.02.2017\r\nas atividades do INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS SC/Ltda (Razão Social) BIBLOS (Nome Fantasia), CNPJ 31.989.189/0001-10, com funcionamento até 31 de agosto de 2014, na Rua Barão de Águas Claras, nº 107, Centro, Município de Petrópolis/RJ. \r\ne o funcionamento do CEUB - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO BATISTA LTDA (Razão Social), COLÉGIO BATISTA (Nome Fantasia), CNPJ 21.076.958/0001-36, AUTORIZADO a funcionar de 01 de setembro de 2014 a 06 de julho de 2016 com a oferta de Ensinos Fundamental e Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de 05 de maio de 2015 e 06 de julho de 2016 com a oferta de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Teatro, na Rua Barão de Águas Claras, nº 107, Centro, Município de Petrópolis/RJ, anteriormente Instituto Educacional Biblos SC/Ltda (Razão Social), Biblos (Nome Fantasia), CNPJ 31.989.189/0001-10. \r\nId: 2011150\r\n"
        ],
        "2011151": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE 02.02.2017\r\n, matrícula nº 00/158.777- 3, ID 39856054, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4197/2016.\r\nId: 2011151\r\n"
        ],
        "2011156": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2017, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Hallak São Paio, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2011156\r\n"
        ],
        "2011176": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª categoria, Identidade Funcional nº 5028112-7, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/14/2017.\r\nId: 2011176\r\n"
        ],
        "2011207": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2017\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.014/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nTO DO DIRETOR\r\n.01.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.006/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.018/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.006/2017.\r\nDE 10.01.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.007/2017.\r\nDE 16.01.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.009/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.004/2017.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.005/2017.\r\nDE 16.01.2016\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 20048050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.007/2017.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nCARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.252/2016.\r\nDE 11.01.2017\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.015/2017.\r\nDE 19.01.2017\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.020/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.021/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.022/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.023/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.024/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.025/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.026/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.006/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.007/2017.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21077.172/2016 .\r\nId: 2011207\r\n"
        ],
        "2011208": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRAem substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.393/2015.\r\nId: 2011208\r\n"
        ],
        "2011209": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2017.\r\nDE 23.01.2017\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.012/2017.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.014/2017.\r\nDE 31.01.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.177/2016.\r\nId: 2011209\r\n"
        ],
        "2011210": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n.01.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTODANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS e DAVID DE OLIVEIRA ARRUDApara, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.002/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2017\r\nFERNANDO ANTÔNIO PINTO AMANDO, ID 8493116Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.017/2017.\r\nDIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.008/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.084/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.001/2017.\r\nFRANCISCA CRISTINA F. GIOVANELLIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.002/2017.\r\nDE 09.01.2017\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.011/2017.\r\n11.01.2017\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ, ID 50125761Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.013/2017.\r\nId: 2011210\r\n"
        ],
        "2011211": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO MARCELO A. DE HIBRAHIM E SOUZA, WANDERSON KLEIN CARVALHO, ID 42698715. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.180/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.12.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.262/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.12.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.554/2016.\r\nDE 22.12.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.557/2016.\r\nDE 28.12.2016\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.558/2016.\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.559/2016.\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.560/2016.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.002/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.289/2016.\r\nDE 21.12.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.296/2016.\r\nDE 16.01.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.024/2017.\r\nDE 18.01.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.025/2017.\r\nId: 2011211\r\n"
        ],
        "2011212": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nO VIEIRA DE OLIVEIRAID 5013128-1, com fulcro no artigo 28, incisos I, II e III, do Decreto-Lei nº 40.013, de 28/09/2006, e artigo 46, II, do Decreto- Lei, nº 220, de 18/07/1975; e artigo 27, II, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso X, do artigo 39, do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 26, XXV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.162/2015.\r\nId: 2011212\r\n"
        ],
        "2011213": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.001/2017.\r\nId: 2011213\r\n"
        ],
        "2011214": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nAtoS do Subsecretário\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/026.013/2017.\r\nDE 27.01.2017\r\nDA SILVA, ID 2036176-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/026.026/2017.\r\nId: 2011214\r\n"
        ],
        "2011215": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "RIO\r\n07.02.2017\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013.\r\nID FUNCIONAL \r\nNOME\r\n42082129\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n50106660\r\nADLER VINICIUS AVELINO DA ROCHA\r\n50098560\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n50125869\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n50125877\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n50131494\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n50106627\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n50097130\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n50131516\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n41929640\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n50130196\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n50097172\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA\r\n50125966\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n50098675\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n50131524\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n50098756\r\nANDRE LUIZ FERREIRA\r\n50126016\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n50116762\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n50116819\r\nANDRESSA ESTRELLA PEREIRA RODRIGUEZ\r\n50098802\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n50126024\r\nARI GONCALVES VICENTE\r\n43413374\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n50126067\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n50126075\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n50130510\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n50126121\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n50126148\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n43274579\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n50126199\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n50105680\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n50125168\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n50126253\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n50126415\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n50126490\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n50126512\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n50126725\r\nDENILSON DO CARMO ANDRE\r\n50126750\r\nDENIS DE SOUZA LEITE\r\n50121600\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n50126784\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n50126830\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n50099302\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n50104209\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n50099337\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n50126954\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARAES\r\n50127160\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n50127209\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE \r\n50105876\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n12815055\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n50125184\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n50127233\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n50130625\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n50125230\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n50097628\r\nFABIANA HONORIO LIMA CHAVES\r\n50099450\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n50099485\r\nFABIO DE BARROS FELIX\r\n50127322\r\nFABIO MORAES DE MATTOS\r\n50131605\r\nFABIO RICARDO DE LIMA\r\n50130650\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA\r\n50099604\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n42748968\r\nFLAVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n50127594\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n50127500\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE S.JUNIOR\r\n50127535\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n42660491\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n50097768\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n50131443\r\nGABRIELY BAPTISTA LEHMANN\r\n50099647\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL\r\n50099655\r\nGUILHERME GONCALVES BERNARDINO\r\n50099663\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n41473680\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n50127616\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n50104411\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n50100025\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n50127764\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n50100149\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n50127845\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n50100173\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n50093452\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n50097962\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n50097970\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n50104632\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n44118767\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n50107747\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n50128035\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n50100696\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n50128060\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n50128205\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n5548551\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n50096273\r\nMARCIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS SILVA\r\n50128272\r\nMARCIO GASPAR ALVES\r\n50101668\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n50101684\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n50128302\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n50128353\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n50125494\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n50098080\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n43192610\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n50128442\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n50128469\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n50101749\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n50105957\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n50132148\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n50125559\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n50098144\r\nMONIQUE SANTOS NAZARIO\r\n50131150\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n50105710\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n19875533\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n50104721\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n50101951\r\nPAULO HEMRIQUE DE SOUZA DA SILVA\r\n50128663\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n50128744\r\nPHILIPPE WONHRATM NOBREGA\r\n43555080\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n50098152\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA\r\n50128795\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n50125583\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SA LEAL MANZOUQUE\r\n5951496\r\nRAYLTON GOMES LANDIM\r\n50102192\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n50098365\r\nRENATA ROSA PEREIRA\r\n50102222\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n50069721\r\nRHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSYFFER\r\n43695710\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS\r\n50128957\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n50128365\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n50131222\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n43558720\r\nRODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\n50131842\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n24862150\r\nROMULO FERREIRA DA COSTA\r\n50131869\r\nROMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n50102672\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n50129066\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n50129082\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n50105825\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n50106600\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n50102753\r\nSERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n5012648\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WINESKY\r\n50125656\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n50125834\r\nTAIANA FARIA ARAÚJO\r\n50125664\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n50125672\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n50125699\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n50129139\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n50105728\r\nTHAINA FRANCA GUIMARAES BELO\r\n50125710\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE\r\n50132954\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n42438519\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n50129180\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n50102826\r\nTHIAGO DE SA OLIVEIRA\r\n50102877\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n50104918\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n50105736\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n50104926\r\nVALTER BARBOSA\r\n50129244\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n50125729\r\nVANESSA CASTELO BRANCO\r\n50098292\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n50125753\r\nVERONICA CARVALHO TOSTES\r\n50103393\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n50105965\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n50129317\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n50098306\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n43413781\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n50129350\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n50129376\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n50129392\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n50129422\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n50103474\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\nId: 2011215\r\n"
        ],
        "2011221": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Barbara Cristina de Oliveira, matrícula nº 35.723-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3702/2016.\r\na Portaria nº 182/HUPE/2016, e Comissão para Aceitação Definitiva, referente à reforma do abrigo de geradores - Processo E-26/008/1619/2014, formada pelos seguintes servidores:\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 4248-1\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matrícula 26.445-7\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matrícula 5629-1\r\nId: 2011221\r\n"
        ],
        "2011222": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº173/HUPE/2016, e o servidor Dercio Santiago da Silva Junior, matrícula 35.945-5, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2873/2016.\r\nId: 2011222\r\n"
        ],
        "2011223": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Josimar Pinto Leite, matrícula 36.301-0; Luiz Carlos Paula, matrícula 26549-6; Jairo Silva, matrícula 26665-0; Mateus Monteiro da Silva, matrícula 36228-5; Cláudio Luiz Salgado Freitas, matrícula 26834-2, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Manutenção do HUPE (SERMAN), para fins de instrução da prestação de contas, referente ao exercício de 2016. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Manutenção do HUPE.\r\n*Omitida no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2011223\r\n"
        ],
        "2011234": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados da Policlínica Piquet Carneiro, formada por , matr. nº 37.074-2, LUAN FERNANDO DE JESUS SILVATATIANA M. SALDANHA CARDOSO, matr. nº 37.287-0, para conferência dos estoques existentes, considerando o fim do exercício de 2016.\r\nId: 2011234\r\n"
        ],
        "2011289": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO CAMPEÃO DE ITAMBI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.476.846/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\n- KM 42\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 71.875,14\r\nE-07/002.12859/2013\r\nNOME:\r\nRESIDUO ALL ESTERILIZAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.098.451/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELIZARDO FORTES, 563\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.8816/2013\r\nNOME:\r\nFRANCO GALANTI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n051.750.777-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HENRIQUE DIAS, 940, RETIRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13241/2016\r\nNOME:\r\nD.M.M. GAMA DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.751.956/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ÁLVARES DE AZEVEDO, 870, CORREAS - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7001/2016\r\nNOME:\r\nDARIO PERES ESTULANO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n079.230.567-14\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTO SÃO JOSÉ DA PONTE, CÓRREGO DA PRATA - CARMO\r\nINFRAÇÃO:\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11924/2016\r\nNOME:\r\nEDUARDO CORREA SAMPAIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n089.927.617-24\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12589/2016\r\nNOME:\r\nVANIR MANOEL CLAREVY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n187.736.647-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, Nº 4000, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10319/2016\r\nId: 2011289\r\n"
        ],
        "2011291": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nFABIO ANDERSON VITAL, TEN CEL BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, para exercer a função de , junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo TEN CEL BM Marcelo Silva Laviola de Freitas, RG 16.947, Id. Funcional nº 000611542, a contar de 04 de janeiro de 2017;\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, MAJ BM, RG 22.735, Id. Funcional nº 000613035-6, para exercer a função de Interrogante e Relator, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo TEN CEL BM, Fabio Anderson Vital, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, a contar de 04 de janeiro de 2017;\r\nROBSON BARBOZA DA COSTA, MAJ BM, RG 28.994, Id. Funcional nº 002645925-6, para exercer a função de Escrivã junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo MAJ BM CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862, Id. Funcional nº 000613356-8, a contar de 04 de janeiro de 2017. \r\nId: 2011291\r\n"
        ],
        "2011302": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFABIO TORRES MIGLIARI Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 077/2012. Processo n° E-07/002.3944/2013.\r\nId: 2011302\r\n"
        ],
        "2011304": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2017\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMANID Funcional nº 50141090, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6956/2015.\r\nANA CRISTINA INACIO DA SILVAID Funcional nº 50140329, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3054/2015.\r\nANDREIA CORREA DE BARROSID Funcional nº 50140892, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6954/2015.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMESID Funcional nº 50140973, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7248/2015.\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOSID Funcional nº 50139401, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4866/2015.\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSAID Funcional nº 50139860, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7014/2015.\r\n, ID Funcional nº 50146432, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7178/2015.\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVAID Funcional nº 43887511, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7224/2015.\r\nID Funcional nº 50135961, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4110/2015.\r\nID Funcional nº 43761372, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3804/2015.\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCIMENTOID Funcional nº 44285094, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2930/2015.\r\nID Funcional nº 50142356, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7677/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135163, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3321/2015.\r\n, ID Funcional nº 50132717, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3766/2015.\r\n, ID Funcional nº 50136828, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4639/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137603, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7246/2015.\r\n, ID Funcional nº 50033247, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6937/2015.\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVAID Funcional nº 5671027, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7220/2015.\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZESID Funcional nº 50137310, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7227/2015.\r\nRACHEL SILVA MACHADO LANAID Funcional nº 50136739, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4802/2015.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHOID Funcional nº 50140833, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7329/2015.\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADOID Funcional nº 50143077, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7063/2015.\r\nID Funcional nº 50148133, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2813/2015.\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSAID Funcional nº 50140868, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7207/2015.\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIROID Funcional nº 34486747, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7292/2015.\r\nID Funcional nº 50137565, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2593/2015.\r\n, ID Funcional nº 50146246, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/023/91/2015.\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMAID Funcional nº 50140612, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3400/2015.\r\nID Funcional nº 50134418, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7245/2015.\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADOID Funcional nº 50135660, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2812/2015.\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIORID Funcional nº 50142020, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7318/2015.\r\nID Funcional nº 50141708, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2982/2015.\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDAID Funcional nº 50141430, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2916/2015.\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIASID Funcional nº 50146254, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4141/2015.\r\nID Funcional nº 50141929, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4816/2015.\r\nAILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRAID Funcional nº 50155504, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2980/2015.\r\nID Funcional nº 50133861, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4780/2015.\r\nID Funcional nº 50139568, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2798/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137980, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2921/2015.\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOSID Funcional nº 50140027, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4019/2015.\r\nALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVAID Funcional nº 50139037, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7110/2015.\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVAID Funcional nº 50141937, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2993/2015.\r\nALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLAID Funcional nº 50139797, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2916/2015.\r\nID Funcional nº 43157319, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7244/2015.\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOAID Funcional nº 50140043, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7011/2015.\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOSID Funcional nº 50145940, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6986/2015.\r\nALEXANDRE MESSERE E CASTROID Funcional nº 50142925, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/5007/2015.\r\nID Funcional nº 50142178, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7341/2015.\r\nID Funcional nº 50133845, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4825/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141295, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7331/2015.\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECAID Funcional nº 19019220, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7103/2015.\r\nID Funcional nº 50138405, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4083/2015.\r\nID Funcional nº 50137948, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2819/2015.\r\nALYSON JOSE CAVADAS DE OLIVEIRAID Funcional nº 50142160, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3465/2015.\r\nAMANDA LUCIA DE SANTANA GONCALVESID Funcional nº 50145975, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7169/2015.\r\nANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRAID Funcional nº 50136542, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2805/2015.\r\nID Funcional nº 50141309, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7251/2015.\r\nID Funcional nº 50138324, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3791/2015.\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTOID Funcional nº 50139096, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4852/2015.\r\nID Funcional nº 50139142, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4142/2015.\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVAID Funcional nº 50139843, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6884/2015.\r\nANDERSON MANOEL DA COSTAID Funcional nº 50136046, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2817/2015.\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOSID Funcional nº 50136976, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2818/2015.\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDOID Funcional nº 50139428, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4679/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135996, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4109/2015.\r\nID Funcional nº 50151665, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3095/2015.\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIORID Funcional nº 50134892, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2806/2015.\r\nANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHOID Funcional nº 50138910, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2823/2015.\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJOID Funcional nº 50141953, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4069/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135465, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3318/2015.\r\nID Funcional nº 50139061, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4176/2015.\r\nBARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVAID Funcional nº 50138707, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/3980/2015.\r\nBARBARA DO AMARAL NEVES ROXOID Funcional nº 50149091, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3045/2015.\r\nID Funcional nº 44002777, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3105/2015.\r\nBARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHOID Funcional nº 50139169, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4177/2015.\r\nBEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRAID Funcional nº 50138596, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6934/2015.\r\nID Funcional nº 50146459, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7267/2015.\r\nID Funcional nº 50138529, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7397/2015.\r\nBRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSAID Funcional nº 43754562, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2915/2015.\r\nBRUNA LARISSA CESAR ALEXANDREID Funcional nº 50138790, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4144/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135139, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2810/2015.\r\nID Funcional nº 50135040, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3346/2015.\r\nBRUNO DOS SANTOS DORNELESID Funcional nº 50138430, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6925/2015.\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOSID Funcional nº 50135783, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3397/2015.\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUSID Funcional nº 50137131, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2931/2015.\r\nID Funcional nº 50135902, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4145/2015.\r\nID Funcional nº 50139100, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3797/2015.\r\n, ID Funcional nº 50134582, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4644/2015.\r\nCANDIDA BITTENCOURT PARREIRAID Funcional nº 50135023, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2807/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOSID Funcional nº 50139584, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4014/2015.\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUESID Funcional nº 50139770, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6997/2015.\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIORID Funcional nº 50137115, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2927/2015.\r\nCARLOS JOSE GUIMARAES DAS VIRGENSID Funcional nº 50138294, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3803/2015.\r\nCAROLINA DAMAZIO MEDEIROSID Funcional nº 50142240, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7158/2015.\r\nCECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINOID Funcional nº 50138057, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4723/2015.\r\nID Funcional nº 50141961, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7157/2015.\r\nCHAYANA CORGUINHA DA SILVAID Funcional nº 50138570, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2612/2015.\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIOID Funcional nº 50140299, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7181/2015.\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJOID Funcional nº 50139495, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7270/2015.\r\nCLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVAID Funcional nº 44250606, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2800/2015.\r\nID Funcional nº 50148702, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7406/2015.\r\nCLAUDIO JOSUE COELHO BAHIAID Funcional nº 50134884, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2787/2015.\r\nID Funcional nº 50135430, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3412/2015.\r\nID Funcional nº 50136917, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4642/2015.\r\nID Funcional nº 50149229, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2965/2015.\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRAID Funcional nº 50135775, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3028/2015.\r\nID Funcional nº 50142127, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7045/2015.\r\nID Funcional nº 50135562, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3398/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138413, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3496/2015.\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONCALVES DA SILVAID Funcional nº 50142763, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4082/2015.\r\n, ID Funcional nº 50121316, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7154/2015.\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNESID Funcional nº 50137972, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7400/2015.\r\nID Funcional nº 50134167, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4781/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141902, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2590/2015.\r\nID Funcional nº 50139207, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3799/2015.\r\n, ID Funcional nº 43434533, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3324/2015.\r\nID Funcional nº 50134728, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3308/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137921, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2589/2015.\r\nID Funcional nº 50140957, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3436/2015.\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVAID Funcional nº 50141899, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2279/2015.\r\nID Funcional nº 50134329, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4645/2015.\r\nID Funcional nº 50138626, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4132/2015.\r\n, ID Funcional nº 42590477, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/023/89/2015.\r\nEDNA GONCALVES GUIMARAESID Funcional nº 50148222, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4776/2015.\r\nEDSON HENRIQUE GOMES DA SILVAID Funcional nº 50134957, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3317/2015.\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOSID Funcional nº 50149105, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7183/2015.\r\nID Funcional nº 50146467, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7148/2015.\r\n, ID Funcional nº 44078480, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2898/2015.\r\nEDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTOID Funcional nº 50136879, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4638/2015.\r\nELAINE GUSMAO TEIXEIRA DO NASCIMENTOID Funcional nº 50138472, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4146/2015.\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRAID Funcional nº 50141236, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6938/2015.\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOSID Funcional nº 50141465, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4147/2015.\r\n, ID Funcional nº 50144219, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4873/2015.\r\nID Funcional nº 50138952, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E- 03/015/2983/2015.\r\nELIANE MARIA DAVIS PEDROSAID Funcional nº 50141554, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7132/2015.\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSEID Funcional nº 50140361, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7172/2015.\r\nID Funcional nº 50141449, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2822/2015.\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIROID Funcional nº 50140671, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3440/2015.\r\nELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVESID Funcional nº 50135325, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4106/2015.\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHOID Funcional nº 50141724, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6965/2015.\r\nID Funcional nº 50146564, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4789/2015.\r\nID Funcional nº 50134108, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4777/2015.\r\nID Funcional nº 50144197, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2284/2015.\r\nID Funcional nº 50133802, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4823/2015.\r\nESTELA MERCADANTE DOMINGUESID Funcional nº 50141414, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2967/2015.\r\nID Funcional nº 50134280, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4875/2015.\r\n, ID Funcional nº 50144510, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2607/2015.\r\nID Funcional nº 44223498, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2816/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139002, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3793/2015.\r\nID Funcional nº 50134140, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4826/2015.\r\nID Funcional nº 50138758, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/3946/2015.\r\nFABIO DALTRO DO O PITANGUYID Funcional nº 50140000, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2313/2015.\r\nID Funcional nº 50137034, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2932/2015.\r\nFABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDOID Funcional nº 50140604, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7222/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135210, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3428/2015.\r\nID Funcional nº 50139452, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4086/2015.\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTAID Funcional nº 50139274, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2803/2015.\r\nID Funcional nº 50141422, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2970/2015.\r\nID Funcional nº 50139738, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6967/2015.\r\nFATIMA REGINA MARTINS PINTOID Funcional nº 50138871, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4649/2015.\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTOID Funcional nº 50139541, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4148/2015.\r\n, ID Funcional nº 50136380, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2814/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140175, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4149/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140078, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3471/2015.\r\nID Funcional nº 50134876, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3340/2015.\r\nFELIPE GALVAO DE LIMA ARAUJOID Funcional nº 50146610, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4828/2015.\r\nID Funcional nº 50139673, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7056/2015.\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARAESID Funcional nº 50140205, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7346/2015.\r\n, ID Funcional nº 50161644, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7152/2015.\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUESID Funcional nº 50133837, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4829/2015.\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPAID Funcional nº 50134698, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3404/2015.\r\nFERNANDO JOSE CONCEICAO DE SOUZAID Funcional nº 50139819, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2992/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140566, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3313/2015.\r\nID Funcional nº 50139088, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6957/2015.\r\nFLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOSID Funcional nº 50138995, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4091/2015.\r\nFLAVIA MONTEIRO LEITE DANTASID Funcional nº 50135252, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3438/2015.\r\nFLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLASID Funcional nº 50139894, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4786/2015.\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZAID Funcional nº 50141627, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2968/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139550, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7145/2015.\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRAID Funcional nº 50136666, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2804/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138839, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4133/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135872, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2805/2015.\r\nGLAUBER SANTOS GONCALVESID Funcional nº 50149040, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2984/2015.\r\nGLAUCIA BEZERRA GONCALVES DE SOUZAID Funcional nº 50135309, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3409/2015.\r\nGUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIROID Funcional nº 50134825, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3063/2015.\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIASID Funcional nº 50146505, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4159/2015.\r\nHAMILTON DOS SANTOS FERREIRAID Funcional nº 50138219, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7310/2015.\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETOID Funcional nº 50138316, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4158/2015.\r\nHUEULLER CHERMONT AMARALID Funcional nº 50138200, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2775/2015.\r\nID Funcional nº 50139282, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7380/2015.\r\nID Funcional nº 42524059, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3878/2015.\r\nID Funcional nº 50143875, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3767/2015.\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARAID Funcional nº 50134671, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3405/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135589, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3057/2015.\r\nJENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHAID Funcional nº 50132806, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3888/2015.\r\nID Funcional nº 50135341, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4111/2015.\r\nJESSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUESID Funcional nº 50135473, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2808/2015.\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETOID Funcional nº 50138693, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7057/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135791, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4107/2015.\r\nJOAO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVAID Funcional nº 50141872, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2606/2015.\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVAID Funcional nº 50142682, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7009/2015.\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOSID Funcional nº 50143018, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2963/2015.\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRAID Funcional nº 50136054, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3030/2015.\r\nJORGE PETROCHELLE NASCIMENTOID Funcional nº 50135376, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3334/2015.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVEIRA LOPESID Funcional nº 50135457, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2802/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135856, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4150/2015.\r\nID Funcional nº 50141759, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7221/2015.\r\nID Funcional nº 43277632, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3891/2015.\r\nJULIA SCHOTT DAMIAO MEGREID Funcional nº 50141040, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2275/2015.\r\nJULIANA REGINA PONTES DA SILVAID Funcional nº 50140272, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7127/2015.\r\nID Funcional nº 50137662, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2617/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137638, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2276/2015.\r\nKAREN MARTINS DE MENDONCAID Funcional nº 50146408, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7125/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138022, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2259/2015.\r\nKARLA ZEZINITA FERNANDES CALDASID Funcional nº 50148958, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6962/2015.\r\nKELLY CRISTINA GONCALVES DOS SANTOSID Funcional nº 50134809, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3338/2015.\r\nKLEBER SILVA DOS SANTOS FILHOID Funcional nº 50139517, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7326/2015.\r\nLARISSA AGDA PEREIRA DA SILVAID Funcional nº 50138731, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3805/2015.\r\nID Funcional nº 50141589, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2989/2015.\r\nLARISSA PIRACIABA CASSIANO DIASID Funcional nº 50143913, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3886/2015.\r\nLAURA NUSS VON HELD DE ABREUID Funcional nº 50140019, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2920/2015.\r\nLAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHOID Funcional nº 42623693, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3860/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138669, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7452/2015.\r\nLEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIOID Funcional nº 50142038, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2802/2015.\r\nID Funcional nº 50142151, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2914/2015.\r\nLEONARDO CORREA GERMANOID Funcional nº 50143000, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3320/2015.\r\nLEONARDO DA SILVA LUGAO MONTEIROID Funcional nº 50139215, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7440/2015.\r\nID Funcional nº 50139509, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6955/2015.\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADEID Funcional nº 50137689, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7342/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137697, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2273/2015.\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZID Funcional nº 50132776, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3838/2015.\r\nLEONARDO LUIZ GONCALVES DA LUZID Funcional nº 50138456, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2962/2015.\r\nID Funcional nº 50139746, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7304/2015.\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAESID Funcional nº 50134795, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3332/2015.\r\nLEONE JOSE DE SOUZA GOMESID Funcional nº 50139967, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4151/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137590, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7364/2015.\r\nID Funcional nº 50135694, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3396/2015.\r\nID Funcional nº 50135104, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3055/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138103, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2611/2015.\r\nID Funcional nº 50138090, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2584/2015.\r\nID Funcional nº 50138391, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7404/2015.\r\nID Funcional nº 50135171, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3402/2015.\r\nLILIAM BATISTA DE ARAUJO SILVAID Funcional nº 50142542, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2283/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135244, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3442/2015.\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIASID Funcional nº 50138286, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7453/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138464, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 9/10/2016. Processo nº E-03/010/3806/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138340, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3807/2015.\r\nLILIANE MARIA DUTRA DE CASTROID Funcional nº 50137727, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2591/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138359, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7311/2015.\r\nLIVIA LOPES PAULINO RODRIGUESID Funcional nº 50133829, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4822/2015.\r\n, ID Funcional nº 50136151, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2780/2015.\r\nID Funcional nº 50135074, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2809/2015.\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIROID Funcional nº 50138880, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4735/2015.\r\nID Funcional nº 50138065, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2579/2015.\r\nLUANA MARIA DE MELLO TARDIMID Funcional nº 50137700, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2574/2015.\r\nID Funcional nº 50135600, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4104/2015.\r\nID Funcional nº 43776701, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2672/2015.\r\nID Funcional nº 50141503, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7456/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139355, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2971/2015.\r\nID Funcional nº 50134744, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3062/2015.\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUEID Funcional nº 50138537, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7124/2015.\r\nLUIS FELIPE QUARESMA CORBETTID Funcional nº 50155067, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2928/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135929, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4101/2015.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIROID Funcional nº 50135279, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3410/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138030, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2919/2015.\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHOID Funcional nº 50139690, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7051/2015.\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDESID Funcional nº 50146025, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7018/2015.\r\nLUZIMAR DE SA VIDAL DA SILVAID Funcional nº 50139533, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4830/2015.\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDESID Funcional nº 50136089, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3031/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138260, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6893/2015.\r\nID Funcional nº 50133810, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4768/2015.\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRAID Funcional nº 50138499, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2583/2015.\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTAID Funcional nº 50140370, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6935/2015.\r\nID Funcional nº 50138928, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7343/2015.\r\n, ID Funcional nº 50142186, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4821/2015.\r\nMARCELLO GONCALVES MILLIOLEID Funcional nº 50146513, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4152/2015.\r\nMARCELO DAMEAO MANTOVANE VIEIRAID Funcional nº 50141228, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2914/2015.\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRAID Funcional nº 50138863, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2774/2015.\r\nMARCELO GARGAGLIONE LOPESID Funcional nº 50149164, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3033/2015.\r\nID Funcional nº 50132750, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3803/2015.\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVAID Funcional nº 50141619, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2969/2015.\r\nID Funcional nº 21857440, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3425/2015.\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA VEIGAID Funcional nº 50141244, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7217/2015.\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSID Funcional nº 50136097, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2816/2015.\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVESID Funcional nº 50155148, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7117/2015.\r\nMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVAID Funcional nº 50134779, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3352/2015.\r\nMARCOS PAULO LOPES DE MENDONCAID Funcional nº 50140680, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7399/2015.\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHOID Funcional nº 50140876, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7313/2015.\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SOMBRAID Funcional nº 50141058, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2985/2015.\r\nMARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUESID Funcional nº 50139665, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7000/2015.\r\nMARIA CELIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRAID Funcional nº 50152386, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2289/2015.\r\nID Funcional nº 50140663, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3406/2015.\r\nMARIANNA NOVAES NATIVIDADEID Funcional nº 50137506, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4781/2015.\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSAID Funcional nº 50138553, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4031/2015.\r\nID Funcional nº 50139029, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6998/2015.\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRAID Funcional nº 50140728, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3460/2015.\r\n, ID Funcional nº 50134736, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3064/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139118, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3795/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140523, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7316/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141406, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4771/2015.\r\nMICHELLE COUTINHO SIQUEIRAID Funcional nº 50136836, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3437/2015.\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMAID Funcional nº 50138804, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4153/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140736, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6992/2015.\r\nID Funcional nº 50138642, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3808/2015.\r\nID Funcional nº 50140590, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7286/2015.\r\nMURILO TIBOR PACHECO PINHEIROID Funcional nº 50144456, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2678/2015.\r\nNATALIA REGUEIRA DE OLIVEIRAID Funcional nº 50140108, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7020/2015.\r\nID Funcional nº 41403851, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4102/2015.\r\n, ID Funcional nº 50142046, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7225/2015.\r\nID Funcional nº 50139851, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3426/2015.\r\n, ID Funcional nº 50138138, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3625/2015.\r\nID Funcional nº 50141023, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3126/2015.\r\nID Funcional nº 50143883, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3892/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140302, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4775/2015.\r\n, ID Funcional nº 50136445, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4643/2015.\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITEID Funcional nº 50142828, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2925/2015.\r\nPATRICIA RIOS PINHEIRO GUIMARAESID Funcional nº 50143905, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4696/2015.\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSOID Funcional nº 50146670, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7407/2015.\r\nPAULA MARIA PEREIRA DA SILVAID Funcional nº 50138006, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7454/2015.\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITASID Funcional nº 50143948, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4869/2015.\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSOID Funcional nº 50138162, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3417/2015.\r\nPAULO ROBERTO MARTINS BAHIAID Funcional nº 50137719, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7052/2015.\r\nPAULO VICTOR DAS NEVES SOUZAID Funcional nº 50135406, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3441/2015.\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCASID Funcional nº 50113178, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4819/2015.\r\nID Funcional nº 50138170, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2784/2015.\r\nPETERSON DA CONCEICAO LINHARESID Funcional nº 50138154, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3383/2015.\r\nID Funcional nº 50139410, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7214/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139231, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4656/2015.\r\nRAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUEID Funcional nº 50137956, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2578/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135414, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3414/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139711, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7114/2015.\r\nID Funcional nº 50134183, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4872/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140906, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2917/2015.\r\n, ID Funcional nº 50144766, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3810/2015.\r\nID Funcional nº 50146394, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6947/2015.\r\nID Funcional nº 50139703, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2827/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140574, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2772/2015.\r\nRENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRAID Funcional nº 50136810, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E- 03/013/2917/2015.\r\nID Funcional nº 50134485, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3310/2015.\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOSID Funcional nº 50139630, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2990/2015.\r\nRENATO NASCIMENTO RIBEIROID Funcional nº 43638872, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2918/2015.\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVAID Funcional nº 50141171, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7348/2015.\r\n, ID Funcional nº 43252818, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7356/2015.\r\nID Funcional nº 50156241, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7435/2015.\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDAID Funcional nº 50139380, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7016/2015.\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLEID Funcional nº 50139789, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7223/2015.\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHOID Funcional nº 50137239, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4683/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135201, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3429/2015.\r\nROBSON DE FREITAS AZEVEDO SAID Funcional nº 50139487, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4853/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139371, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3461/2015.\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITORID Funcional nº 50149458, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/30/11/2015.\r\nRODRIGO DOS REIS SANTAREMID Funcional nº 50136518, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2788/2015.\r\nID Funcional nº 50141716, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2995/2015.\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZAID Funcional nº 50139991, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4800/2015.\r\nID Funcional nº 50139339, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7337/2015.\r\nID Funcional nº 50135422, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3330/2015.\r\n, ID Funcional nº 50139258, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2249/2015.\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRAID Funcional nº 50139657, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3361/2015.\r\nID Funcional nº 6429327, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2288/2015.\r\nROSANA ALENCAR DE MORAESID Funcional nº 50139045, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3796/2015.\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRAID Funcional nº 50140388, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7189/2015.\r\nID Funcional nº 50112600, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2811/2015.\r\n, ID Funcional nº 50134752, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7053/2015.\r\nRUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRAID Funcional nº 50134973, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2815/2015.\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTOID Funcional nº 50146629, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4056/2015.\r\nSANDRA LOPES SOUZA ANNECHINOID Funcional nº 50135090, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2820/2015.\r\nID Funcional nº 50134116, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4782/2015.\r\nID Funcional nº 50140850, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3455/2015.\r\nID Funcional nº 50132644, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3859/2015.\r\nSIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRAID Funcional nº 50138421, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3020/2015.\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHAID Funcional nº 50141201, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2713/2015.\r\nID Funcional nº 50146572, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E- 03/006/2789/2015.\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRAID Funcional nº 50132636, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/004/3890/2015.\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHAESID Funcional nº 50135643, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3027/2015.\r\nID Funcional nº 50138081, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4130/2015.\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHAID Funcional nº 50138308, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7463/2015.\r\nTATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGELID Funcional nº 50138120, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6941/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141945, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7274/2015.\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDOID Funcional nº 50155644, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7462/2015.\r\nTHAINA AZEVEDO LEMES DE MENEZESID Funcional nº 50142011, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4859/2015.\r\nID Funcional nº 50138251, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2782/2015.\r\nID Funcional nº 50141996, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7243/2015.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRAID Funcional nº 50137743, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6940/2015.\r\nID Funcional nº 50140817, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2923/2015.\r\nTIAGO IERE PERDOMO CORREAID Funcional nº 50135317, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3408/2015.\r\nID Funcional nº 50142135, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7333/2015.\r\nID Funcional nº 44324464, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/012/2756/2015.\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEICAO VALENTIMID Funcional nº 50149679, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4681/2015.\r\nVALERIA CRISTINA SMARZARO MAIAID Funcional nº 50142070, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/016/2895/2015.\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECKID Funcional nº 50144855, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/014/3319/2015.\r\nVANESSA SIMOES DEASCANEO MACHADOID Funcional nº 50139240, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/010/3801/2015.\r\nID Funcional nº 43782345, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/6943/2015.\r\nVERONICA CARVALHO DE BARROSID Funcional nº 50140191, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7111/2015.\r\n, ID Funcional nº 6538533, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/006/2807/2015.\r\n, ID Funcional nº 50146548, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7375/2015.\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRE DE SOUZAID Funcional nº 50140469, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7264/2015.\r\nVINICIUS RIBEIRO DE AZEVEDOID Funcional nº 50141988, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4004/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140213, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2986/2015.\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZAID Funcional nº 50140345, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4156/2015.\r\nID Funcional nº 50140280, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7308/2015.\r\nVITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITAOID Funcional nº 50146351, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7671/2015.\r\nID Funcional nº 50151029, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/013/2924/2015.\r\n, ID Funcional nº 50156616, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7398/2015.\r\nVITOR PIANISSOLA DOS SANTOSID Funcional nº 50138448, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4081/2015.\r\nVIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROSID Funcional nº 50138049, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/003/2260/2015.\r\nVIVIANE BORGES DOS SANTOSID Funcional nº 50138901, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/007/4808/2015.\r\nID Funcional nº 50140132, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/3032/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135724, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3415/2015.\r\nID Funcional nº 6052096, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4131/2015.\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRAID Funcional nº 50149016, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/015/2972/2015.\r\nID Funcional nº 50140647, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/001/7272/2015.\r\nWILSON DE AZEVEDO SOARES NETOID Funcional nº 50145908, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/002/4682/2015.\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVAID Funcional nº 50135767, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/005/3413/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141287, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/008/4172/2015.\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECAID Funcional nº 50135082, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 19/10/2016. Processo nº E-03/011/3056/2015.\r\nId: 2011304\r\n"
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        "2011306": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA (prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para motores SAFRAN), cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\nERIKA DELARMELINA, ID: 2449924-2\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID: 24267260\r\nPAULO VASCONCELLOS NETO, ID: 24534579\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do 4º Termo Aditivo ao - LIDER SIGNATURE S/A (prestação de serviços de manutenção do Helicóptero AGUSTA PR-GRJ), cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\nGILSON FERNANDES - ID: 2478571\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO - ID: 24528412\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA ID: 2026324-4\r\nId: 2011306\r\n"
        ],
        "2011331": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLAUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 43783007, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 962.216-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1658/2016.\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor FABIO LUIZ VASQUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 43871330, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 961.987-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/512/2016.\r\nId: 2011331\r\n"
        ],
        "2011358": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.02.2017\r\nID Funcional nº 641340-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 26/009/109/2017.\r\nProfissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4431313-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, anteriormente ocupado por SORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR, ID Funcional nº 641340-4, a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 26/009/109/2017.\r\nID Funcional nº 3237648-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa, a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 26/009/110/2017.\r\nProfissional de Nível Médio, ID Funcional nº 639999-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, anteriormente ocupado por ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 3237648-0, a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 26/009/110/2017.\r\nId: 2011358\r\n"
        ],
        "2011388": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2017\r\no Residente da 5ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, José Roberto Rosendo da Silva, matrícula 13/36190 e ID. 2827277-3, a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, tendo em vista autorização no Processo n° E-17/003.011977/2016.\r\nId: 2011388\r\n"
        ],
        "2011433": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5018933- 6/1, mat. n° 3.048.839-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/007/3802/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5025423-5/1, mat. n° 3.058.423-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/09/2016. Proc. n° E-03/001/5076/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5024024- 2/1, mat. n° 3.055.334-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2016. Proc. n° E-03/016/2276/2016.\r\n, ID. Funcional nº 553571-9/1, mat. n° 807-014-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2016. Proc. n° E-03/004/3495/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4377482-2/1, mat. n° 960.304-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/10/2016. Proc. n° E-03/001/5288/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5036832-0/2, mat. n° 3.089.119-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/001/5079/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4351419-7/1, mat. n° 951.655-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2016. Proc. n° E-03/002/3896/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5025833-8/1, mat. n° 3.058.133-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/010/2499/2016.\r\n, ID. Funcional nº 566878-6/2, mat. n° 973.634-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/09/2016. Proc. n° E-03/011/2783/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016401-5/1, mat. n° 3.045.453-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/011/2863/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4391099-8/1, mat. n° 967.072-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/11/2016. Proc. n° E-03/011/3113/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4335831- 4/1, mat. n° 945.848-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2016. Proc. n° E-03/013/1723/2016.\r\n, ID. Funcional nº 548642-4/1, mat. n° 284.267-2, do cargo de Servente, com validade a contar de 31/01/1992. Proc. n° E-03/016/2418/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4390375-4/2, mat. n° 3.054.577-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2016. Proc. n° E-03/016/2309/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5073624-8/1, mat. n° 3.080.697-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2016. Proc. n° E-03/008/4015/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4050457-3/2, mat. n° 870.112-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/006/2042/2016.\r\n, ID. Funcional nº 546261-4/1, mat. n° 256.328- 6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/1991. Proc. n° E-03/001/5086/2016.\r\nId: 2011433\r\n"
        ],
        "2011434": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/112/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e LÍVIA LOPES PAULI, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159- 9, ID. Funcional nº 5013382-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2011434\r\n"
        ],
        "2011441": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 39.747-1, Extraquadro Comissionado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 3029, a contar de 18/01/2017.\r\nId: 2011441\r\n"
        ],
        "2011445": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804188-9, ID 2139769-9, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-23/003/064/2017.\r\n2017\r\n, matrícula nº 1804207-7, ID 2143334-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/067/2017.\r\n2017\r\n, matrícula nº 1802259-0, ID 2133153-7, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/068/2017.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2016\r\nSIDNEY PATROCINIO LOPES - ID 21377600. o beneficio abono permanência a contar de 29.07.2016.\r\ndos servidores, abaixo relacionados, perfazendo o total de R 49,11 (quarenta e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA-LITERAL\r\nPERÍODO\r\n21345350\r\nMARCOS S. DE SOUZA PINTO\r\n8994-R.PREV - PL.FIN.ATIVOS\r\n01.05.2015\r\n25,03\r\n42742331\r\nJOÃO B. S. JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n01.05.2015\r\n14,77\r\n50245210\r\nRODRIGO M. DE OLIVEIRA\r\n8993 - INSS - 13º SAL\r\n01.12.2015\r\n0,13\r\n50268899\r\nCAROLINE A. DA COSTA\r\n8993 - INSS - 13º SAL\r\n01.12.2015\r\n0,13\r\n50753738\r\nANA L. S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n01.05.2015\r\n7,82\r\n50753738\r\nANA L. S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n01.06.2015\r\n1,23\r\n\r\ndos servidores, abaixo relacionados, perfazendo o total de R 54,58 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA-LITERAL\r\nPERÍODO\r\n21345350\r\nMARCOS S. DE SOUZA PINTO\r\n8994-R.PREV - PL.FIN.ATIVOS\r\n01.05.2015\r\n28,43\r\n42742331\r\nJOÃO B. S. JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n01.05.2015\r\n14,76\r\n50245210\r\nRODRIGO M. DE OLIVEIRA\r\n503 - 13º SALARIO\r\n01.12.2015\r\n1,17\r\n50268899\r\nCAROLINE A. DA COSTA\r\n503 - 13º SALARIO\r\n01.12.2015\r\n1,17\r\n50753738\r\nANA L. S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n01.05.2015\r\n9,05\r\n\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA - ID 2135881-8. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.01.2017, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- LUIZ DANIEL DENIZE DA COSTA - ID 2139052-5. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.01.2017, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nROBERTO MARTINS DA SILVA - ID 2140256-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.01.2017, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- ROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA - ID 2138952-7. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.01.2017, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- REGINA BEZERRA DA SILVA - ID 2137155-5. a fixação dos proventos de inatividade no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 24.01.2017, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nPERÍODO/BASE\r\n\r\n1804459-4\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E. SANTOS\r\n50%\r\n02.01.2017\r\n1804599-7\r\nNELSON DA SILVA MATTOS JUNIOR\r\n50%\r\n05.01.2017\r\n1804904-9\r\nMARCELO HENRIQUE R. DE ARAUJO\r\n50%\r\n19.01.2017\r\n1804625-0\r\nIVALDIRA CORREA\r\n50%\r\n30.01.2017\r\nId: 2011445\r\n"
        ],
        "2011459": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nO LUCIO, Identidade Funcional nel A, Referência 4, matrícula npor transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/010/065/2016.\r\nId: 2011459\r\n"
        ],
        "2011467": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.02.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 13.232 - ID Funcional nº 2682287-3, UA 16.04.82 (DBM 5/22 - Vassouras); e\r\n- RG 30.666 - ID Funcional nº 2642336-7, UA 16.04.193 (D.I. - Diretoria de Instrução).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 22.354 - ID Funcional nº 2678993-0, UA 16.04.82 (DBM 5/22 - Vassouras); e\r\n- RG 23.504 - ID Funcional nº 613102-6, UA 16.04.193 (D.I. - Diretoria de Instrução).\r\nId: 2011467\r\n"
        ],
        "2011506": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ZENITH DA SILVA LOPEScom validade a contar de 21/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.Proc. nº E-01/302513/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIANA LORIA FLAKStornando sem efeito o Ato de 12/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALCINO FERREIRA DOS SANTOScom validade a contar de 20/12/2012Proc. nº E-01/025/1/2013.\r\nId: 2011506\r\n"
        ],
        "2011508": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Médico I, matrícula 2047-5, Id. Funcional 3232714-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Proc. nºE- 01/060/0835/2016\r\nId: 2011508\r\n"
        ],
        "2011523": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2017\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Psicólogo, matrícula nº 851916-7, Id. Funcional nº 30666813, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/1634/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 207250-2, Id. Funcional nº 30067928, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/2018/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 864823-0, Id. Funcional nº 32332947, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3281/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863293-7, Id. Funcional nº 31350054, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/2681/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 296605-9, Id. Funcional nº 30909139, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3146/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851514-0, Id. Funcional nº 31337856, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/1835/2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890828-7, Id. Funcional nº 4186273-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/3162/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867258-6, Id. Funcional nº 41376978, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/1740/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865424-6, Id. Funcional nº 31582869, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/2353/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851058-8, Id. Funcional nº 30301653, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/748/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287644-9, Id. Funcional nº 5490472, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nId: 2011523\r\n"
        ],
        "2011577": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/12/2016\r\nVALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.357-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E- 03/015/2146/2016.\r\nFÁBIO BASTOS VARGAS, Assistente Executivo, ID. Funcional n° 5013875-8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E-03/015/2146/2016.\r\nId: 2011577\r\n"
        ],
        "2011592": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20089368, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/053.175/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20079060, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Baptista Rangel Feliciano, ID Funcional nº 20089368. Processo nº E-21/053.175/2016.\r\nId: 2011592\r\n"
        ],
        "2011595": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n63.780\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n67.474\r\nCTIS TECNOLOGIA S/A\r\n67.538\r\nPOSTO LUANDA DE IGUAÇU LTDA\r\n67.277\r\nTTC LOGÍSTICA LTDA\r\n67.476\r\nPEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n67.632\r\nRVV COM. E REPRESENTAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n67.644\r\nDENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n67.531\r\nSILIMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n67.643\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n67.195\r\nMAR DO SUL ALIMENTOS LTDA\r\n67.157 e 67.158\r\nCOMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO\r\n36.231\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n63.905\r\nREFRIGERAÇÃO LTDA\r\n67.567, 67.569 e 67.614\r\nMULTIPLAX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME\r\n67.620 e 67.621\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n67.589 e 67.608\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA\r\n67.289\r\nDICANGE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n66.138 e 66.141\r\nOPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n67.061, 67.063 e 67.064\r\nMJ LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n65.791, 65.792, 66.716 e 66.717, \r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\nId: 2011595\r\n"
        ],
        "2011611": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50277812, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.023/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006516-7, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.011/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20105150, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.12/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50100920, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.001/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20073631, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/073.17/2017.\r\n, ID Funcional n° 43513670, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.004/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961153, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.01/2017.\r\nId: 2011611\r\n"
        ],
        "2011612": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 920.612-9 e 831.874-3, ID Funcional nº 3639874-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.570/2010.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 920.308-4 e 914.945-1, ID Funcional nº 3611754-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2240/2014.\r\nProfessor Docente II, matrículas nºs 5.011.974-2 E 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9600004/2007.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 935.055-4 e 962.026-1, ID Funcional nº 4281971-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2482/2016.\r\n, Investigador de Polícia, matrícula nº 269.501-3, ID Funcional nº 2996215-3, fora de diligência do regime de plantão próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/328/41/2016.\r\nProfessor Docente I, matrículas nº.s 919.464-8 e 904.383-7, ID Funcional nº 560879-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4720/2016.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFiscal de Rendas, matrícula nº 294.679-6, ID Funcional nº 1940638-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220475/2010.\r\nInvestigador Policial, matrícula nº 264.669-3, ID Funcional nº 29668662, fora de diligência policial, em serviços burocráticos que não exijam ortostátismo prolongado e movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/345/39/2016.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 5.013.131-7 e 827.119-9, ID Funcional nº 3818721-3, função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221268/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.136-5, ID Funcional nº 3254458-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2606/2016.\r\nServente, matrícula nº 273.384-8, ID Funcional nº 3700841-2, em atividade que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% de seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2172/2016.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 813.908-1, ID Funcional nº 3144506-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% de seu peso corporal e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221473/2010.\r\nMédico, matrícula nº 299.082-8, ID Funcional nº 5502780, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostátismo prolongado e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/4104/2016.\r\nORCILEIA DA SILVA PIRES, Merendeira, matrícula nº 5.010.554-3, ID Funcional nº 3695317-2, em atividades fora do ambiente de cozinha, em serviços internos, sem exposição solar, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600585/2006.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.02.2017.\r\nId: 2011612\r\n"
        ],
        "2011617": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 42718732, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nId: 2011617\r\n"
        ],
        "2011631": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 09.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2015, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CLAUDIO PIGNATI, RG 14626 - ID Funcional 0026715821, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DE SOUZA, RG 15141 - ID Funcional 0041421922, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/066/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIO RODRIGUES DA SILVA NETO, RG 14864 - ID Funcional 0026035383, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE MENDONCA DO CARMO, RG 15532 - ID Funcional 0026542773de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROGERIO AFONSO DE MIRANDA, RG 16526 - ID Funcional 0026616734 de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 15607 - ID Funcional 0026236842de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/076/007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 IGUATEMUZI JOSE ALVES, RG 12419 - ID Funcional 0006102816, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES, RG 15741 - ID Funcional 0026198355 de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR GONALVES DA SILVA, RG 15346 - ID Funcional 0026277620de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 VENCESLAU INACIO NOGUEIRA, RG 16233 - ID Funcional 0026241064, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, RG 14967 - ID Funcional 0026116790de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA, RG 15050 - ID Funcional 0026738430, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 GLAUCIO SANTOS DA SILVA, RG 11912 - ID Funcional 0026214253de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/88 PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES, RG 10726 - ID Funcional 0026016540 de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/095/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANTONIO CARDOSO DA COSTA, RG 13835 - ID Funcional 0026614820 de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCOS AURELIO NUNES ALECRIM, RG 11212 - ID Funcional 0006099688 de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 EDIMILSON BARROS MARTINS, RG 13449 - ID Funcional 0026650053 de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 EZEQUIEL OLIVEIRA, RG 11549 - ID Funcional 0026030225de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/051/205/2016.\r\nId: 2011631\r\n"
        ],
        "2011647": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n08/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4387778-8/1, mat. n° 962.621-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/015/2864/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4417260-5/2, mat. n° 3.083.820-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/09/2016. Proc. n° E- 03/001/5077/2016.\r\n, ID. Funcional nº 2541097-0/1, mat. n° 807.883-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/1995. Proc. n° E-03/001/5281/2016.\r\n, mat. n° 913.709-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2007. Proc. n° E- 01/51.612/2007.\r\n, ID. Funcional nº 4277644-9/2, mat. n° 3.032.104-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/014/2499/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4329798-6/1, mat. n° 944.968-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2015. Proc. n° E-03/004/529/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5075583-8/1, mat. n° 3.082.731- 5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/10/2016. Proc. n° E-03/007/3677/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3917973-7/1, mat. n° 845.691-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. n° E-03/013/528/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5073874- 7/1, mat. n° 3.080.858-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2016. Proc. n° E-03/006/1743/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3581427-6/1, mat. n° 827.596-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/006/1933/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4200384-9/1, mat. n° 912.287-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/006/2085/2016.\r\n, ID. Funcional nº 560137-1/5, mat. n° 950.169-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/008/3923/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3625709-5/1, mat. n° 5.021.911-2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 19/09/2016. Proc. n° E-03/008/3467/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3627206-0/1, mat. n° 5.022.395-7, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/008/3450/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4416012-7/2, mat. n° 975.184-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/008/3677/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3540406-0/3, mat. n° 3.051.018-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2016. Proc. n° E-03/008/3851/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020249-9/1, mat. n° 3.050.522-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/11/2016. Proc. n° E-03/004/4044/2016.\r\nId: 2011647\r\n"
        ],
        "2011649": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANGELICA ANDRADE MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. n° 928.331-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.402.037/2012.\r\nId: 2011649\r\n"
        ],
        "2011651": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos índices de custo do mês de dezembro/16 - 13ª edição boletim nº 650/16. \r\n01.001.... 6579 03.015.... 4934 05.018.... 3974 05.205.... 3945\r\n01.002.... 4777 03.016.... 4609 05.020.... 5332 05.220.... 3760\r\n01.003.... 5259 03.020.... 3356 05.021.... 1649 05.221.... 3558\r\n01.004.... 5378 03.021.... 3271 05.022.... 3696 05.222.... 3004\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4112 05.025.... 4652 05.223.... 1374\r\n01.006.... 3764 03.023.... 4845 05.026.... 3658 05.240.... 3303\r\n01.007.... 3079 03.025.... 3984 05.027.... 1427 05.255.... 4917\r\n01.008.... 4927 03.026.... 4834 05.028.... 1911 05.258.... 2850\r\n01.009.... 5369 03.030.... 3803 05.030..... 898 05.270.... 3260\r\n01.016.... 5972 03.036.... 4004 05.032.... 5522 05.288.... 3773\r\n01.017.... 5703 03.037.... 5233 05.033.... 5090 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5448 03.038.... 4557 05.035.... 7197 05.300.... 5905\r\n01.019.... 5954 03.040.... 4166 05.038.... 3986 05.305.... 4614\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7141 05.039.... 1225 05.310.... 1565\r\n01.050.... 4035 03.046.... 4198 05.040.... 7824 05.320.... 1556\r\n01.051.... 4035 03.047.... 3674 05.041.... 6878 05.330.... 3975\r\n01.080..... 175 05.042.... 9717 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6004 04.005.... 3224 05.050.... 3693 05.355.... 3007\r\n01.091.... 6004 04.006.... 4230 05.051.... 1168 05.500.... 3159\r\n01.092.... 6004 04.007.... 4114 05.054.... 5433 05.560.... 2001\r\n01.093.... 6004 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1936\r\n04.009.... 4389 05.056.... 6502 05.585.... 2068\r\n02.001.... 4925 04.010.... 2866 05.057.... 1095 05.590.... 2119\r\n02.002.... 1201 04.011.... 3642 05.058.... 4690 05.600.... 5483\r\n02.003.... 4656 04.012.... 3885 05.060.... 1661 05.800.... 2234\r\n02.004.... 5045 04.013.... 3136 05.075.... 5864 05.805.... 1944\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4765 05.077.... 5597\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3356 05.080.... 3790 06.001.... 7292\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2547 05.081.... 3941 06.002.... 3428\r\n02.010.... 6272 04.020.... 4670 05.082.... 1349 06.003.... 4992\r\n02.011.... 4791 04.021.... 4187 05.085.... 7060 06.004.... 4477\r\n02.015.... 4137 04.025.... 4588 05.090.... 6167 06.005.... 4618\r\n02.016.... 4761 05.095.... 5698 06.006.... 4015\r\n02.020.... 5403 05.001.... 7380 05.097.... 1311 06.007.... 7818\r\n02.025.... 6415 05.002.... 4676 05.098.... 6727 06.008.... 5836\r\n02.030.... 1093 05.003.... 4936 05.099.... 5068 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5620 05.100.... 4732 06.010.... 1179\r\n05.005.... 5323 05.102.... 1221 06.011.... 4600\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3084 06.012.... 5468\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4509\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8826 05.115.... 4070 06.014.... 5699\r\n03.005.... 4789 05.009.... 1062 05.120.... 2245 06.015.... 3822\r\n03.007.... 5158 05.010.... 4266 05.125.... 4401 06.016.... 5948\r\n03.008.... 4487 05.011.... 5040 05.130.... 6496 06.017.... 5500\r\n03.009.... 6691 05.012.... 1271 05.135.... 2928 06.018.... 6399\r\n03.010.... 4051 05.013.... 6665 05.140.... 5091 06.020.... 4624\r\n03.011.... 6932 05.014.... 2731 05.170.... 3049 06.021.... 4540\r\n03.012.... 3711 05.015.... 2046 05.175.... 3278 06.022.... 4750\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2447 05.180.... 4501 06.030... 19525\r\n03.014.... 4063 05.017.... 3987 05.185.... 3059 06.031.... 4424\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1194 10.055.... 4029\r\n06.033... 16053 06.275.... 6151 08.031.... 5491 10.060.... 5850\r\n06.034.... 4592 06.300.... 2950 08.032.... 3172 10.065.... 4257\r\n06.040.... 9224 06.400.... 3488 08.033.... 3011 10.070.... 6160\r\n06.042... 18335 06.500.... 1257 08.034.... 4433 10.080.... 7636\r\n06.043... 15685 06.501.... 1051 08.035.... 4167\r\n06.061.... 4254 06.502.... 1044 08.036.... 4408 11.001.... 2697\r\n06.062.... 7495 08.037.... 4946 11.002.... 6994\r\n06.063.... 3330 07.001.... 4029 08.038.... 3852 11.003.... 3702\r\n06.064.... 6835 07.002.... 3240 08.040.... 3674 11.004.... 5662\r\n06.065.... 6267 07.003.... 3111 08.050.... 1128 11.005.... 4200\r\n06.066.... 5003 07.005.... 5107 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3815 09.001.... 4404 11.007.... 1436\r\n06.069.... 3684 07.007.... 3705 09.002.... 5320 11.008.... 4797\r\n06.070.... 4883 07.008.... 6526 09.003.... 4605 11.009.... 4552\r\n06.072.... 4895 07.009.... 3401 09.004.... 5042 11.010.... 3184\r\n06.075.... 4327 07.030.... 5142 09.005.... 6095 11.011.... 6586\r\n06.076.... 4705 07.050.... 4596 09.006.... 3791 11.012.... 4407\r\n06.077.... 4301 07.100.... 4372 09.007.... 6754 11.013.... 4741\r\n06.081.... 4913 07.150.... 5783 09.008.... 1108 11.014.... 4232\r\n06.082.... 5729 07.160.... 4916 09.009.... 5918 11.015.... 3858\r\n06.084.... 5019 07.170.... 3849 09.010.... 5064 11.016.... 4156\r\n06.085.... 4510 07.180.... 1064 09.011.... 5393 11.017.... 1876\r\n06.086.... 3445 09.012.... 5759 11.018.... 2782\r\n06.087.... 4722 08.001.... 3867 09.013.... 5423 11.019.... 4515\r\n06.088.... 4848 08.002.... 3673 09.014.... 1241 11.020.... 7007\r\n06.090.... 7636 08.003.... 3281 09.015.... 5027 11.021.... 2009\r\n06.095.... 1121 08.004.... 4334 09.016.... 4744 11.022.... 7435\r\n06.100.... 1203 08.005.... 3865 09.020.... 5604 11.023.... 4053\r\n06.101.... 1804 08.006.... 9182 09.025.... 3294 11.024.... 3136\r\n06.102.... 1602 08.007.... 5692 09.026.... 1089 11.025.... 2555\r\n06.103.... 1499 08.008.... 6620 11.026.... 6190\r\n06.105.... 7657 08.009.... 5626 10.001.... 4511 11.027.... 4959\r\n06.106.... 7028 08.010.... 5067 10.002.... 7244 11.028.... 2216\r\n06.107.... 5831 08.011.... 5610 10.003.... 5870 11.029.... 3062\r\n06.108.... 4770 08.012.... 7440 10.004.... 2542 11.030.... 5692\r\n06.110.... 5583 08.013.... 6342 10.005.... 3964 11.031.... 1098\r\n06.115.... 4865 08.014.... 9648 10.006.... 5875 11.032.... 1060\r\n06.200.... 6580 08.015.... 8801 10.007.... 4551 11.034.... 4096\r\n06.201.... 3151 08.016.... 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3012\r\n16.036.... 1070 18.040..... 965 20.020.... 5415 20.170.... 4729\r\n18.045.... 1064 20.023.... 4236 20.175.... 4888\r\n17.012.... 5885 18.050.... 4121 20.024.... 4870 20.176.... 1248\r\n17.013.... 6420 18.051.... 3334 20.025.... 4482 20.180.... 3939\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4731 20.181.... 5407\r\n17.017.... 5028 18.060.... 1321 20.027.... 4911 20.183.... 4831\r\n17.018.... 5178 18.062.... 1332 20.028.... 5299 20.198.... 5763\r\n17.020.... 5700 18.065.... 1000 20.029.... 5588 20.200.... 5204\r\n17.025.... 7880 18.070.... 3475 20.030.... 5164\r\n17.035.... 6155 18.080.... 3680 20.031.... 5606 21.001.... 3239\r\n17.040.... 5084 18.081.... 1092 20.032.... 4282 21.002..... 999\r\n17.041.... 5887 18.082.... 1109 20.033.... 4380 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1049 20.034.... 3061 21.004.... 3055\r\n18.002.... 3241 18.084.... 1041 20.035.... 2959 21.005.... 3697\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4919 20.036.... 3246 21.006.... 1215\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 3149 21.007.... 4606\r\n18.005.... 2253 18.200.... 3722 20.038.... 1149 21.008..... 974\r\n18.006.... 3981 18.210..... 995 20.040.... 3590 21.009.... 3454\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3400 21.010.... 4449\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4914 21.011.... 3446\r\n21.013.... 3282 21.028.... 1240 21.048.... 1390 22.016.... 5336\r\n21.015.... 3595 21.029.... 1103 21.050.... 1783 22.020.... 8951\r\n21.018.... 3282 21.030.... 1918 21.051.... 1197 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1059 21.031.... 1233 21.090.... 4668 22.026... 12697\r\n21.020.... 3475 21.035.... 3989 21.100.... 4518 22.028... 14611\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1058 21.101.... 6552 22.030.... 8736\r\n21.022.... 1582 21.037.... 1043 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1101 21.103.... 5778 22.050.... 6586\r\n21.024.... 1418 21.040.... 3640\r\n21.025.... 4887 21.042.... 1105 22.005.... 8934\r\n21.026.... 1190 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1329 21.046.... 1028 22.013.... 9150 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2011651\r\n"
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        "2011652": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nos índices de custo do mês de dezembro/16 - 13ª edição boletim nº 650/16.\r\n01.001.... 5970 03.015.... 4700 05.018.... 3795 05.185.... 3059\r\n01.002.... 4287 03.016.... 4410 05.020.... 5178 05.205.... 3526\r\n01.003.... 4712 03.020.... 3235 05.021.... 1634 05.220.... 3760\r\n01.004.... 4811 03.021.... 3163 05.022.... 3599 05.221.... 3558\r\n01.005.... 6632 03.022.... 3918 05.025.... 4304 05.222.... 3004\r\n01.006.... 3677 03.023.... 4700 05.026.... 3305 05.223.... 1374\r\n01.007.... 2983 03.025.... 3868 05.027.... 1265 05.240.... 3303\r\n01.008.... 4370 03.026.... 4756 05.028.... 1911 05.255.... 4917\r\n01.009.... 4736 03.030.... 3659 05.030..... 898 05.258.... 2850\r\n01.016.... 5272 03.036.... 3845 05.032.... 5119 05.270.... 3260\r\n01.017.... 5079 03.037.... 4889 05.033.... 4613 05.288.... 3759\r\n01.018.... 4878 03.038.... 4314 05.035.... 6730 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5642 03.040.... 4120 05.038.... 3808 05.300.... 5905\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6240 05.039.... 1137 05.305.... 4602\r\n01.050.... 3702 03.046.... 4084 05.040.... 6940 05.310.... 1565\r\n01.051.... 3702 03.047.... 3636 05.041.... 6878 05.320.... 1556\r\n01.080..... 175 05.042.... 8694 05.330.... 3975\r\n01.090.... 5285 04.005.... 3008 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n01.091.... 5285 04.006.... 3789 05.051.... 1148 05.355.... 3007\r\n01.092.... 5285 04.007.... 3831 05.054.... 5368 05.500.... 3072\r\n01.093.... 5285 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 2001\r\n04.009.... 3944 05.056.... 6251 05.580.... 1936\r\n02.001.... 4372 04.010.... 2752 05.057.... 1069 05.585.... 2068\r\n02.002.... 1114 04.011.... 3521 05.058.... 4281 05.590.... 2119\r\n02.003.... 4272 04.012.... 3778 05.060.... 1439 05.600.... 5030\r\n02.004.... 4506 04.013.... 2863 05.075.... 5446 05.800.... 2067\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4544 05.077.... 5152 05.805.... 1944\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3356 05.080.... 3512\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2423 05.081.... 3747 06.001.... 6402\r\n02.010.... 5527 04.020.... 4529 05.082.... 1223 06.002.... 3334\r\n02.011.... 4528 04.021.... 3778 05.085.... 6362 06.003.... 4636\r\n02.015.... 3950 04.025.... 4238 05.090.... 5537 06.004.... 4268\r\n02.016.... 4466 05.095.... 5174 06.005.... 4254\r\n02.020.... 4982 05.001.... 6411 05.097.... 1168 06.006.... 3763\r\n02.025.... 5643 05.002.... 4270 05.098.... 6577 06.007.... 6835\r\n02.030.... 1055 05.003.... 4453 05.099.... 4763 06.008.... 5787\r\n02.050.... 1235 05.004.... 5092 05.100.... 4361 06.009.... 6765\r\n05.005.... 4950 05.102.... 1173 06.010.... 1122\r\n03.001.... 6597 05.006.... 1204 05.103.... 3084 06.011.... 4379\r\n03.002.... 5507 05.007.... 3706 05.105.... 6445 06.012.... 4982\r\n03.004.... 5843 05.008.... 7714 05.110.... 4674 06.013.... 4326\r\n03.005.... 4373 05.009.... 1049 05.115.... 4070 06.014.... 5318\r\n03.007.... 4709 05.010.... 4015 05.120.... 2245 06.015.... 3574\r\n03.008.... 4076 05.011.... 4579 05.125.... 4381 06.016.... 5773\r\n03.009.... 5853 05.012.... 1271 05.130.... 5895 06.017.... 5376\r\n03.010.... 3908 05.013.... 5936 05.135.... 2928 06.018.... 5934\r\n03.011.... 6041 05.014.... 2731 05.140.... 5091 06.020.... 4208\r\n03.012.... 3648 05.015.... 2007 05.170.... 3049 06.021.... 4088\r\n03.013.... 6619 05.016.... 2276 05.175.... 3278 06.022.... 4576\r\n03.014.... 3743 05.017.... 3727 05.180.... 4501 06.030... 19525\r\n06.031.... 4424 06.272.... 3230 08.027.... 4517 10.028.... 4912\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1097 10.055.... 3872\r\n06.033... 16053 06.275.... 6151 08.031.... 5239 10.060.... 5288\r\n06.034.... 4592 06.300.... 2950 08.032.... 3092 10.065.... 3905\r\n06.040.... 9224 06.400.... 3038 08.033.... 2711 10.070.... 5867\r\n06.042... 17919 06.500.... 1257 08.034.... 4071 10.080.... 6618\r\n06.043... 15473 06.501.... 1051 08.035.... 4058\r\n06.061.... 3997 06.502.... 1044 08.036.... 4288 11.001.... 2697\r\n06.062.... 6756 08.037.... 4535 11.002.... 6108\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3818 08.038.... 3598 11.003.... 3458\r\n06.064.... 6202 07.002.... 3161 08.040.... 3552 11.004.... 5119\r\n06.065.... 6202 07.003.... 3036 08.050.... 1108 11.005.... 3775\r\n06.066.... 4689 07.005.... 4922 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2836 07.006.... 3687 09.001.... 4101 11.007.... 1244\r\n06.069.... 3461 07.007.... 3575 09.002.... 4877 11.008.... 4797\r\n06.070.... 4442 07.008.... 6179 09.003.... 4605 11.009.... 4552\r\n06.072.... 4774 07.009.... 3309 09.004.... 4672 11.010.... 3184\r\n06.075.... 4244 07.030.... 4953 09.005.... 5401 11.011.... 5923\r\n06.076.... 4548 07.050.... 4143 09.006.... 3579 11.012.... 4327\r\n06.077.... 4182 07.100.... 4128 09.007.... 5869 11.013.... 4371\r\n06.081.... 4585 07.150.... 5126 09.008.... 1055 11.014.... 4086\r\n06.082.... 5235 07.160.... 4768 09.009.... 5548 11.015.... 3718\r\n06.084.... 4754 07.170.... 3677 09.010.... 4585 11.016.... 4077\r\n06.085.... 4261 07.180.... 1049 09.011.... 5159 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        "2011685": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nÇÕES LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.521.254/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMADEU DRUTRA DE ABRANTES, Nº 254 -PQ.MAMBUCABA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.265,29 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15848/2014\r\nNOME:\r\nANTÔNIO PESARO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n027.963.267-30\r\nENDEREÇO:\r\nILHA GRANDE\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.255,16 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12976/2014\r\nNOME:\r\nARIANE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n103.415.977-16\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE MANGUARIQUEÇABA,S/Nº- ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3468/2014\r\nNOME:\r\nAUGUSTO AMORIM COSTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n193.388.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nRD.GOV.MÁRIO CÓVAS,KM 455-GLEBA F/ LOTE 16\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.260,22 \r\nPROCESSO:\r\n06/2014\r\nNOME:\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.565.530/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA NOVA YORK,249\r\n3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 58.994,44 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.4086/2016\r\nNOME:\r\nPAULO AFONSO FRIAS TRINDADE JÚNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n028.988.317-27\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RODRIGO SILVA,26;AP 1701\r\nPOR INSTALAR ESTRUTURA DE APOIO NÁUTICO SEM POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 12.076,35 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.4579/2016\r\nNOME:\r\nAUGUSTO AMORIM COSTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n193.388.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nRD. GOV.MÁRIO CÓVAS,KM 455- GLEBA F/LOTE 16\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\nR 1.288,83 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.694/2016\r\nNOME:\r\nLÍBANO SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.077.888/0002-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ESPÍRITO SANTO, Nº 300 -AREAL\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.303,26 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13813/2014\r\nNOME:\r\nANTÔNIO PESARO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n027.963.267-30\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA COMPRIDA- VILA DO ABRAÃO- ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.288,83 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1443/2015\r\nNOME:\r\nSELO VERDE CONSULTORIA AMBIENTAL E ANÁLISE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.348.106/001-20\r\nENDEREÇO:\r\n493 - 2º PAVIMENTO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 47.057,49 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3474/2014\r\nNOME:\r\nANTÔNIO ROGÉRIO SALDANHA MAIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n004.202.696-22\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, LOTE 26-B\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.308,33 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1442/2015\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA DE PARATY LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DE ACESSO, S/Nº -RD. PARATY - CUNHA\r\n3.467/2000\r\nPARATY\r\nR 1.359,99 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2629/2015\r\nNOME:\r\nGERALDO BIASE FILHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n224.411.157-15\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO RETIRO -PONTA DO SAPÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11908/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147696\r\nNOME:\r\nSUELENA REGINA PEÇANHA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n444.118.397-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DE ITABORAÍ,110/112 - PONTA DA AREIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 , DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI -RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1332/2017\r\nSUPBGEAI/00147648\r\nNOME:\r\nLINS E NOBRE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n23.469.230/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DO CONTORNO,4000 -BARRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI -RJ\r\nMULTA:\r\nR4 2.061,02 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13061/2016\r\nNOME:\r\nMARMORARIA MAR E SOL 2012 LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.012.262/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS,937 -VILA SÃO LUIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS -RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13207/2016\r\nNOME:\r\nLORD HOTEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.348.737/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ,5458 - JD.GRAMACHO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS -RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13265/2016\r\nNOME:\r\nEUCY GONÇALVES NOGUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n235.066.527-53\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 23 -QD 1-VILAR DOS TELES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI -RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.037,50 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13288/2016\r\n\r\nNOME:\r\nILKA MARIA VALLE VALDETARO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n300.691.657-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PASSO DA PÁTRIA,28 -S.DOMINGOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI -RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1242/2017\r\nId: 2011685\r\n"
        ],
        "2011718": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 09.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA, RG 12779 - ID Funcional 0020249934, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00087/2016.\r\nId: 2011718\r\n"
        ],
        "2011721": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES BRITO, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/0152/2016.\r\nId: 2011721\r\n"
        ],
        "2011824": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do referido processo, WAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA para exercer, a contar de 08/02/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2011824\r\n"
        ],
        "2011828": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 16/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 19/06/1997, publicado no D.O. de 22/07/1997, que aposentou OBED DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40808769/1, mat. n° 96.859- 4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/6370/2016. Procs. nºs E-03/001/6370/2016 e E-03/900.655/95.\r\nId: 2011828\r\n"
        ],
        "2011836": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2017\r\nOnde se lê: RENNÉ BIRENBAUM ...\r\nLeia-se: RENÉE BIRENBAUM ...\r\nId: 2011836\r\n"
        ],
        "2011837": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDE 01/02/2017\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 292.517-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E- 26/011/1583/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO MACHADO JARDIM - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.588-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2017.\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/03/2011 a 08/03/2016.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.062-7 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/08/2010 a 29/08/2015.\r\nId: 2011837\r\n"
        ],
        "2011843": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/02/2017\r\nde Controle Interno, Identidade uncional nº 2013604-8 e matricula nº 816.226-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 02.01.2017. Processo nº E-04/.\r\nId: 2011843\r\n"
        ],
        "2011867": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, as Comissões de Fiscalizações dos Termos Aditivos a seguir elencados, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nCOMISSÃO: \r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\nANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\nFRANCISCO LAURENTINO DA SILVA ID: 2582682-4\r\nPEAÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDAprestação de serviços de manutenção preventiva e reparos de veículos automotores\r\nCOMISSÃO: \r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID: 20207077\r\nMÔNICA ANDREA CORREA PEREIRA QUEIROZ - ID: 6146554\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO - ID: 25198084\r\n- P & P TURISMO LTDA (prestação de serviços de agência de viagens)\r\nCOMISSÃO: \r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS - ID: 3220143-5\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - ID: 2436536-0\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS - ID: 592832-0\r\nLIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASILprestação de serviços de manutenção de táxi aéreo)\r\nCOMISSÃO: \r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA - ID: 612462-3\r\nSÉRGIO THIAGO FARIA SILVA - ID: 414046-8\r\nWILLIAN MIGUEL BONFIN - ID: 4248994-6\r\n(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis da frota de helicópteros\r\nId: 2011867\r\n"
        ],
        "2011875": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ELIEL MATIAS DA SILVA, Registro Nacional n° 00124896997, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB. Proc. nº E-12/064/21002/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO, Registro Nacional n° 01964390237, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB. Proc. nº E- 12/165/2254/2016.\r\nId: 2011875\r\n"
        ],
        "2011885": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face deFRANCISCO JOSE NEIVA LACERDA, Identidade Funcional nº 3292972-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/3202/2015.\r\n, a fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de LAUZINE BARBOZA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 547645-3, Servente, matrícula nº 2719863, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/010.804/1994.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 50210637, Inspetor de Aluno 2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2511/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRÉ MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 5024138-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/012/865/2016.\r\nId: 2011885\r\n"
        ],
        "2011887": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5020968-0/1, mat. n° 3.051.416-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/08/2016. Proc. n° E-03/006/1792/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4415742-8/1, mat. n° 973.533-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/005/3181/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4332344-8/2, mat. n° 964.170-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/006/1948/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4205003-0/2, mat. n° 954.187-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2016. Proc. n° E-03/008/3653/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3649723-1/2, mat. n° 878.322-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/008/3480/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4253255-8/1, mat. n° 925.483-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/10/2016. Proc. n° E-03/008/4013/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4263576-4/1, mat. n° 928.882-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/002/3600/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5018207-2/1, mat. n° 3.047.378-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2016. Proc. n° E-03/010/3190/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5025986-5/1, mat. n° 3.058.363-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/007/3744/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3345615- 1/1, mat. n° 832.893-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 31/10/2016. Proc. n° E-03/008/4045/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5081599-7/1, mat. n° 3.089.820-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/09/2016. Proc. n° E-03/008/3629/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4331889-4/2, mat. n° 954.178-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/013/2519/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4392817-0/1, mat. n° 967.812-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. n° E-03/013/1829/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5019837-8/1, mat. n° 3.050.604-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/10/2016. Proc. n° E-03/016/2327/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075525-0/1, mat. n° 3.082.683-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/016/2379/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4245546-4/2, mat. n° 3.050.832-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/11/2016. Proc. n° E-03/010/2350/2016.\r\n, mat. n° 51.598-1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/02/1984. Proc. n° E- 03/11.399/2008.\r\n, ID. Funcional nº 5026329-3/1, mat. n° 3.058.850-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/008/3955/2016.\r\n, ID. Funcional nº 573141-0/1, mat. n° 1.201.425-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 28/08/1995. Proc. n° E-03/2.700.252/95.\r\n, ID. Funcional nº 4304219-8/1, mat. n° 936.201-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/008/3446/2016.\r\nId: 2011887\r\n"
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        "2011896": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança, matrícula nº 937.002-4, ID Funcional nº 4318203-8, em função que não tenha contato com detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928840-8, ID Funcional nº 3455674-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matrícula nº 815.757-0, ID Funcional nº 1925297-8, sem contato direto com o assistido, permanecendo com as demais funções inerentes ao Defensor Público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 877.819-3, ID Funcional nº 5691532, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores que cumprem medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº.s 837.088-4 e 846.659-1, ID Funcional nº 3991722-3, em função extraclasse, próximo à residência, podendo exercer a regência em substituição eventual, substituindo este por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.873-8, ID Funcional nº 3115223-6, na função com restrições de permanecer tempo prolongado em pé e mobilizar carga acima de 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal, matrícula nº 976.054-7, ID Funcional nº 4427337-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.751-4, ID Funcional nº 3436275-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.753-2 e Professor Docente II, matrícula nº 291.474- 5, ID Funcional nº 3809377-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 174.165-1, ID Funcional nº 2916304-8, em atividade interna, burocráticas, fora das diligências policiais, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.005.196-0, ID Funcional nº 4120343-7, em atividades que não exijam sobrecarga dos membros superiores e movimentos acima da linha dos ombros, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº.s 935.816-9 e 965.615-8, ID Funcional nº 4283804-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 866.759-4, ID Funcional nº 3134829-7, em atividades ambulatoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.527-7, ID Funcional nº 4382325- 4, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº.s 958.135-6 e 962.857-9, ID Funcional nº 4275021-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.697-2, ID Funcional nº 3166356-7, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, burocrático, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.231-0, ID Funcional nº 2938135-5, fora de diligência policial, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, fora de regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.703-4, ID Funcional nº 4337738-6, em atividades internas, que não demandem deambulação constante e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.404-9, ID Funcional nº 4336953-7, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.361.9, ID Funcional nº 4371532-0, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.739-6, ID Funcional nº 3756534-6, em função que não faça esforço físico e nem permaneça em posição ortostática por tempo prolongado, bem como subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.163-7, ID Funcional nº 4252709-0, na função, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, ID Funcional nº 4194993-5, em serviços internos, burocráticos, sem contato com detentos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.645-3, ID Funcional nº 1972275-3, em atividades internas, sem contato direto com presos e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA DE CASSIA MAC CORD BRANDÃO, Professor Docente I, matrícula nº 833.189-4, ID Funcional nº 3809267-0, em atividade extraclasse, próximo à residência, em local onde não seja necessário subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 960.766-4, ID Funcional nº 4378876-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21.12.2016\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2016\r\nANGELA MARIA RANGEL OBESSO\r\nOnde se lê... matr. nº 922.403-1,...\r\nLeia-se... matrs. nºs 287.791-8 e 922.403-1\r\nId: 2011896\r\n"
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        "2011897": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 meses, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.784-2, ID Funcional nº 4374871-6, próximo à residência, fora de sala de aula, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 954.231-7, ID Funcional nº 3597144-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.514-2, ID Funcional nº 4330134-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.284-7, ID Funcional nº 4382406-4, em atividade extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 271.922-7, ID Funcional nº 3622325-5, em atividades que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, a permanecer em posição ortostática por longos períodos e a subir ou descer rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.035.215-7, ID Funcional nº 5009724-5, em atividades sem contato direto com menores infratores, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.916-4, ID Funcional nº 5711878, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.701-3, ID Funcional nº 4348781-5, em atividade extraclasse, que não exijam sobrecargas de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.592-7, ID Funcional nº 4254383-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.446-1, ID Funcional nº 4177468-0, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002.153-4, ID Funcional nº 3332555-3, em função que não necessite fazer esforço físico com a mão direita (movimentos de preensão) assim com flexão e extensão repetitiva, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Polícia, matrícula nº 268.780-4, ID Funcional nº 2988594-9, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.424-7, ID Funcional nº 4381917-6, em atividade burocrática, sem contato com preso, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Assistente Social, matrícula nº 286.072-4, ID Funcional nº 8719950, em atividade administrativa, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9, ID Funcional nº 4196232-0, em atividades sem contato direto com presos e internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.531-5, ID Funcional nº 2964207-8, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 872233-2, ID Funcional nº 5659930, em atividades internas e administrativas, que não impliquem em sobrecargas dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.368-4, ID Funcional nº 3826885-0, próximo à residência, em atividade extraclasse que não exijam permanência prolongada em posição ortostática nem subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.327-3, ID Funcional nº 3969432-1, próximo à residência, em local onde não haja necessidade de permanecer em posição ortostática prolongada, nem subir ou descer rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.640-6, ID Funcional nº 4218107-0, em atividades que não exijam permanência prolongada em posição ortostática, nem impliquem em movimentos de abdução e rotação lateral do braço direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matrícula nº 198.608-2, ID Funcional nº 1937216-7, próximo à residência, em atividades que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e a permanecer em ortostátismo prolongado e a subir e descer rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.239-8, ID Funcional nº 3664144-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não demandem ortostátismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 9560392, ID funcional nº 43649122, fora de atividade policial, próximo à residência, e em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.166-9, ID funcional nº 5000139-6, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.455-3, ID Funcional nº 3849954-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar cargas com peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 4.288-7, ID Funcional nº 4423070-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 930.006-2, ID funcional nº 4280685-2, próximo à residência, em horário diurno, atuando como professor regente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Policial, matrícula nº 948.414-8, ID funcional 4336982-0, em outro local de trabalho, próximo à residência, sem contato direto com apenados, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 239.019-3, ID Funcional nº 3792126-6, em função extraclasse, em serviços leves, sem necessidade de subir e descer escadas ou rampas e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTENDO EM VISTA a decisão da Junta Médica, considera apto a exercer sua função plenamente, cessando qualquer restrição, anterior à readaptação ex-officio do servidor , Professor Docente i, matrícula nº 935.052-1, id funcional nº 3629934-0, concedida anteriormente através de ato datado de 13.08.2014, publicado no Diário Oficial de 21.08.2014. \r\nId: 2011897\r\n"
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        "2011901": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\nNOME:\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.869.336/0088-78\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-166, SN, KM 2,5\r\nCANTAGALO - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 31.067,13\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7235/2014\r\nNOME:\r\nCENTRO EMPRESARIAL SENADO WTORRE INNOVA ADMINSTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.695.349/0002-80\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HENRIQUE VALADARES, 28\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 39.435,17\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5135/2014\r\nNOME:\r\nJ.UZÊDA GOES & CIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.884.941/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DA CONCEIÇÃO, SN\r\nNITEROI - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 35.493,74\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3715/2014\r\nNOME:\r\nARMANDO DO CARMO NOGUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n100.469.517-92\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TERESOPOLIS FRIBURGO, KM 28\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n46 E 52 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.476,56\r\nPROCESSO:\r\nE-07/508720/2012\r\nNOME:\r\nFAZENDA GENEVE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.521.043/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JOÃO ERNESTO N° 100\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 385.184,91\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14955/2014\r\nNOME:\r\nJOÃO LUIZ FELICIANO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n721.120.427-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PORCIUNCULA\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.500,00\r\nPROCESSO:\r\nE-07/510450/2010\r\nNOME:\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.114.430/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 273,5 SN\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.414,04\r\nPROCESSO:\r\nE-07/512040/2012\r\nNOME:\r\nJC PESCADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.743.184/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CABO FRIO, 32\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nARTIGO 70, 83, 85,90 E 92 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 124.312,93\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.705/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 2.072,02\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16816/2014\r\nNOME:\r\nRIBALTA EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.545.842/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMERICAS N° 9.650\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 21.321,03\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.877/2016\r\nId: 2011901\r\n"
        ],
        "2011936": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2017\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 289.442-6, ID funcional 2.9864640, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40 incisos III, VIII e IX, inciso II, segunda parte e inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2011936\r\n"
        ],
        "2012051": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 10.02.2017\r\nOCTAVIANA MÔNICA LAZAR GOMES E SOUZA, Grupo Ocupacional da Fundação Anita Mantuano nos termos do artProc. nº 2017.\r\nId: 2012051\r\n"
        ],
        "2012052": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5744/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5820/2015 e apensos nºs E- 03/007/5819/2015, E-03/007/12/2016 e E-03/007/1794/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nDE 12/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/111/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e LÍVIA LOPES PAULINO RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159- 9, ID. Funcional nº 5013382-9, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/12/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3488/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/12/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/1678/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4363887-0.\r\nId: 2012052\r\n"
        ],
        "2012061": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.266-8, ID nº 3038832-5. Processo nº E- 08/008/572/2016. \r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.271-1, ID nº 3187682-0. Processo nº E- 08/008/446/2016. \r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 146.694-5, ID nº 3181407-7. Processo nº E-08/008/994/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.632-8, ID nº 3054566-8. Processo nº E- 08/008/123/2016. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.135-5, ID nº 3175002-8. Processo nº E- 08/008/128/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.852-3, ID nº 3010606-0. Processo nº E- 08/008/56/2016. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.973-2, ID nº 3169507-8. Processo nº E-08/008/8354/2014. \r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 265.940-7, ID nº 3234135-0. Processo nº E- 08/006/478/2013. \r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 915.807-2, ID nº 4201494-8. Processo nº E- 08/006/614/2014. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.097-0, ID nº 3060448-6. Processo nº E- 08/006/279/2016. \r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 802.446-5, ID nº 3186317-5nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/3409/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 168.942-1, ID nº 3174584-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1752/2016.\r\n, Médico - Neonatologia, classe “B”, matrícula nº 922.520-2, ID nº 4215921-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1431/2016.\r\ncom eficácia de 21/10/2015, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.158-6, ID nº 3164175-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal.Processo nº E-08/008/2281/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.280-9, ID nº 3036545-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6099/2015.\r\nId: 2012061\r\n"
        ],
        "2012067": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2017\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor ADILSON ALVES DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 43879233, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do processo administrativo de sindicância nº E-03/013/2945/2016. Processo nº E- 03/013/3847/2016.\r\nId: 2012067\r\n"
        ],
        "2012070": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\nELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 816829-6 Id. Funcional nº 1976254-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.03/2017.\r\nDE 06.02.2017\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1974684-9, matrícula 192473-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/068.002/2017.\r\nDE 08.02.2017\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS ADÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2005972-8, matrícula 181793-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/050.01/2017.\r\nROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2004603-0, matrícula 257.026-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/070.12/2017.\r\nWILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1974449-8, matrícula 257.018-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/020.296/2016.\r\nId: 2012070\r\n"
        ],
        "2012088": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n09/02/2017\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3004174-0.\r\nOdontólogo, ID funcional nº 3148075-6.\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2012088\r\n"
        ],
        "2012089": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2017\r\nJULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4283253- 5/vínculo 1, da função de Diretor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 18-6981, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/326/2017.\r\nRONIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. Doc. II, ID 4081335-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 18- 6981, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/326/2017.\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ, Prof. Doc. I, ID 4326623-1/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/330/2017.\r\nANA CÉLIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3478218-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/014/330/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2017, KATIA CORRÊA JUNGER DE MATOS, Prof. Doc. II, ID 3889463-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/004/115/2017.\r\n, com validade a contar de 05/07/2016, ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569960-6/vínculo 6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1933/2016.\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569960-6/vínculo 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1933/2016.\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3969455-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/340/2017.\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID 4210734-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/340/2017.\r\n, com validade a contar de 25/01/2017, do ato de 23/01/2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que designou DENISE CARDOSO DA SILVA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1759/2016.\r\n, a pedido, VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, Prof. A.A.E. I, ID 3291484-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. 12/09/2013. Processo nº E-03/015/3.542/2016.\r\nId: 2012089\r\n"
        ],
        "2012096": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\n, a pedido, SUELENI PINHEIRO PINTO, Prof. Doc. II, ID 3470785-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1088-18, do C.E. Ramiro Braga, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3004/2016.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, ID 3646984-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1859-18, do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/179/2017.\r\n, a pedido, CARMEN BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3265536-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/265/2017.\r\n, a pedido, CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 556083-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3214-18, do C.E. Leopoldo Fróes, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3883/2016.\r\nCLEIDE SILVA SANTOS, Merendeira, ID 3425911-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0893-18, do CIEP 383 Máximo Gorki, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3949/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/01/2017, MÔNICA ELIZA CARMINATTI, Prof. Doc. I, ID 562381-2/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0264-18, do C.E. Engenheiro Passos, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/247/2017.\r\nId: 2012096\r\n"
        ],
        "2012098": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/245/2016.\r\nId: 2012098\r\n"
        ],
        "2012101": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 03/02/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/8965/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/8965/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/309/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/309/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5007934-2. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.248/2004.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.248/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2521/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2521/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\no ato de 15/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/215/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/215/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\nId: 2012101\r\n"
        ],
        "2012111": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fls. 03 do referido processo, JOÃO CARLOS PIRASSINUNGApara exercer, a contar de 13/02/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2012111\r\n"
        ],
        "2012132": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\n"
        ],
        "2012134": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/PMHA Nº 504/17, de 07/11/2017, descritas no processo nº E-03/021/2050/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD-BM Nº 400/16, de 18/11/2017, descritas no processo nº E-03/021/2051/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e JOSIMEIRE MÁRCIA NETO FERNANDES, ID Funcional: 5009706-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 533, de 18/11/2016, descritas no processo nº E-03/021/2054/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSEVR Nº 300, de 28/11/2016, descritas no processo nº E-03/021/2055/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; JOSIMEIRE MÁRCIA NETO FERNANDES, ID Funcional: 5009706-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 1360, de 29/11/2016, descritas no processo nº E-03/021/2056/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 1353, de 29/11/2016, descritas no processo nº E-03/021/2057/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidore: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 555, de 30/11/2016, descritas no processo nº E-03/021/2058/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 043/16, de 01/12/2016, descritas no processo nº E-03/021/2059/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 044/16, de 02/12/2016, descritas no processo nº E-03/021/2060/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 558/16, de 06/12/2016, descritas no processo nº E-03/021/2061/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/NP Nº 358/16, de 09/12/2016, descritas no processo nº E-03/021/2062/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Reclamação Formal de 16/12/2016, descritas no processo nº E-03/021/2063/2016, de 26/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2012134\r\n"
        ],
        "2012150": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.018.634-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36605280/1. Proc. nº E- 03/002/5058/2016.\r\n, mat. nº 5.001.178-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36413585/1. Proc. nº E-03/011/3446/2016.\r\n, mat. nº 831.074-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38808226/1. Proc. nº E-03/015/2656/2016.\r\n, mat. nº 5.008.363-3, Ser vente I, ID. Funcional nº 34942939/1. Proc. nº E-03/005/3881/2016.\r\nId: 2012150\r\n"
        ],
        "2012152": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.586-6\r\nCaroline Peixoto dos Santos Boaz\r\nFonoaudiólogo\r\n36.677-3\r\nDiane de Souza Portugal\r\nAssistente Administrativo\r\n37.191-4\r\nVânia Silva Alves\r\nAssistente Administrativo\r\n37.319-1\r\nCláudio Marcelo Caldas\r\nAssistente Administrativo\r\n37.348-0\r\nRosiane Soares César\r\nProfessor Assistente\r\n37.340-7\r\nDaniela Beltrão de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.343-1\r\nTássia Pereira de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.359-7\r\nAlex Alves de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.360-5\r\nAlexandre Belchior Dias\r\nAssistente Administrativo\r\n37.371-2\r\nEric Teixeira da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.374-6\r\nGabriel Ricardo Güntensperger Sousa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.375-3\r\nHossana Fukumoto do Amaral\r\nAssistente Administrativo\r\n37.377-9\r\nJoão Renato Pragana Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n37.384-5\r\nMárcia Guerrero Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.392-8\r\nRoberta Sales Lace Rosário\r\nAssistente Administrativo\r\n37.395-1\r\nPatrícia Corrêa Viana\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 2012152\r\n"
        ],
        "2012161": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 13/02/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual nº 0.294.647-3ente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento termos E- 04/2016\r\nId: 2012161\r\n"
        ],
        "2012163": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 284.974-3, Técnico de Planejamento I, ID. Funcional nº 19606184/1. Proc. nº E- 03/015/369/2015.\r\n, mat. nº 5.019.575-9, Servente I, ID. Funcional nº 34607650/1. Proc. nº E-03/003/2384/2016.\r\n, mat. nº 186.413-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33675040/1. Proc. nº E-03/011/1327/2016.\r\n, mat. nº 251.002-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33470731/1. Proc. nº E-03/011/3377/2016.\r\n, mat. nº 5.002.431-4, Servente I, ID. Funcional nº 36793949/1. Proc. nº E-03/003/2704/2016.\r\n, mat. nº 5.013.925-2, Servente I, ID. Funcional nº 33525838/1. Proc. nº E-03/011/2369/2016.\r\n, mat. nº 272.672-7, Servente I, ID. Funcional nº 36375942/1. Proc. nº E-03/014/2174/2016.\r\nId: 2012163\r\n"
        ],
        "2012168": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nULTRAMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n16.756.602/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA LIGAÇÃO, 1397\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 21.431,72\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16065/2013\r\nNOME:\r\nBREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.504.112/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FIGUEIRA ROCHA, 104\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMULTA SIMPLES R 2.956,59\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3652/2013\r\nNOME:\r\nIMPACTO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.372.541/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANGOSTURA, 646\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMULTA SIMPLES R 8.204,34\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11283/2013\r\nNOME:\r\nEXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.500.790/0003-68\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GUILHERME MAXWELL, 210\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMULTA SIMPLES R 7.140,64\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11112/2013\r\nNOME:\r\nBRASIL SUPPLY S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.124.249/0011-02\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GETULIO VARGAS, N° 197\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMULTA SIMPLES R 105.150,51\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2990/2013\r\nNOME:\r\nIKÓ DE PIABETA REFRESCOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.190.605/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E, 51\r\nRJ\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 20.671,34\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1572/2013\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.503.548/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO JOÃO GREGORIO GALINDO, N° 110\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMULTA SIMPLES R 100.905,80\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6360/2013\r\nId: 2012168\r\n"
        ],
        "2012171": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5818/2015\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/0014460...\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144604...\r\nId: 2012171\r\n"
        ],
        "2012178": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.02.2017\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2,Técnico Universitário II, no cargo em comissão de Coord. Prov. e Ger. Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/02/2017.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/02/2017.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1 ,Técnico Universitário II, do cargo em comissão de Coordenador do COCAPACIT, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/02/2017.\r\nPRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35.498-5, Técnico Universitário Superior, no cargo em comissão de Coordenador do COCAPACIT, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/02/2017.\r\nPRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35.498-5, Técnico Universitário Superior, do Cargo em Comissão de Coordenação Pedagógica, símbolo CC-09, código 1208, a contar de 01/02/2017.\r\nWALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-4, Técnico Universitário Superior, no cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 1208, a contar de 01/02/2017.\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30.967-4, Técnico Universitário II, do cargo em comissão de Coord. Prov. e Ger. Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2012178\r\n"
        ],
        "2012179": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOGEFISEAI/00146884\r\nNOME:\r\nVITOR SIMÕES LIMA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n055.818.757-90\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MOMBAÇA, SN, PROXIMO AO 1800 - CONDOMINIO ALTO DO MOMBAÇA\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3749/2016\r\nNOME:\r\nVITOR SIMÕES LIMA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n055.818.757-90\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MOMBAÇA, SN, PROXIMO AO 1800 - CONDOMINIO ALTO DO MOMBAÇA\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3750/2016\r\nId: 2012179\r\n"
        ],
        "2012198": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 252.692-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37606611/1. Proc. nº E-03/004/48/2017.\r\n, mat. nº 1.205.220-5, Servente I, ID. Funcional nº 37841785/1. Proc. nº E-03/004/20/2017.\r\n, mat. nº 250.863-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37593498/1. Proc. nº E-03/004/47/2017.\r\n, mat. nº 273.604-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34046089/1. Proc. nº E-03/003/10/2017.\r\n, mat. nº 276.895-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32535384/1. Proc. nº E-03/002/1348/2016.\r\n, mat. nº 274.179-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38619830/1. Proc. nº E-03/002/2020/2015.\r\n, mat. nº 234.874-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5449782/1. Proc. nº E- 03/002/1631/2016.\r\n, mat. nº 271.489-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35957042/1. Proc. nº E-03/003/2799/2016.\r\n, mat. nº 275.052- 9, Servente I, ID. Funcional nº 32714378/1. Proc. nº E- 03/013/2848/2016.\r\n, mat. nº 817.531-7, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19821662/1. Proc. nº E-03/021/587/2016.\r\nId: 2012198\r\n"
        ],
        "2012200": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO CARLOS PAIVA MARCELINO, Subtenente PM, RG 43.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/313/2015.\r\nALEX WILLIAN TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 48.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/138/2016.\r\nALEXANDRE ALVES DE LIMA, Subtenente PM, RG 45.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/147/2016.\r\nANDRÉ LUIS DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 49.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/114/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS CORREA, Subtenente PM, RG 47.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/69/2016.\r\nANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/75/2016.\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/24/2015.\r\nDENISE MUNIZ SANTOS, Subtenente PM, RG 45.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/259/2016.\r\nDJALMA NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/143/2016.\r\nELIZIO CAMPANHÃO SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 48.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/303/2016.\r\nFERNANDO MONTEIRO SOARES, Subtenente PM, RG 50.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/129/2016.\r\nGELSON SEVERIANO TINOCO LUZ, Subtenente PM, RG 48.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/124/16/2016.\r\nGILBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/53/2016.\r\nGILMAR FONSECA SOUTELLO, Subtenente PM, RG 55.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/187/2016.\r\nGILSON JOSÉ RICARDO, Subtenente PM, RG 48.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/305/2016.\r\nHEROÉRDICE MENDES BASTOS, Subtenente PM, RG 45.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/137/2016.\r\nHUMBERTO CLAUDIO MARTINS SILVEIRA, Subtenente PM, RG 45.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/5/2016.\r\nISMAEL JOSÉ ARVELOS, Subtenente PM, RG 44.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/44/2015.\r\nJOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA, Subtenente PM, RG 39.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/389/2016.\r\nJONAS DA SILVA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 47.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/70/2016.\r\nJORGE LUIS ERNESTO DE MOURA, Subtenente PM, RG 51.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/219/2016.\r\nJORGE REDOVALHO MACHADO, Subtenente PM, RG 46.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/2/2017.\r\nLUCIANO VITORETTI, 2º Sargento PM, RG 65.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/054/84/2016.\r\nMARCELO DE MOURA SILVA, Subtenente PM, RG 49.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/112/2016.\r\nMÁRCIO DE SOUZA PEDRADA, Subtenente PM, RG 41.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/12/2016.\r\nMILTON BENTO DE MELLO FILHO, Subtenente PM, RG 49.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/720/2016.\r\nMILTON SILVA DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 59.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/83/2016.\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 39.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1990, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/89/2016.\r\nROGÉRIO AFONSO NEVES, Subtenente PM, RG 51.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/148/2016.\r\nSILVIO CESAR FERNANDES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 49.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/72/2016.\r\nUBALDECI MARTINS BARBOSA, Subtenente PM, RG 40.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/37/2016.\r\nVAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/91/2016.\r\nVALERIO SAMPAIO DIVINO, Subtenente PM, RG 50.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/4/2017.\r\nVICENTE DA COSTA GOMES, Subtenente PM, RG 31.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/14/2017.\r\nWAGNER LEITE CARDOSO CAJAZEIRA, Subtenente PM, RG 47.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/178/2016.\r\nWALTER DE MORAES LOPES, Subtenente PM, RG 48.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/184/2016.\r\nWILLIAM XAVIER CRISOSTOMO, Subtenente PM, RG 54.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/575/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMILSON PAIVA SIDREIRA, Subtenente PM, RG 53.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 30 anos de serviço a contar de 04.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/115/2016.\r\nJOSIAS FERREIRA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 47.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/150/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALLAN SOARES NUNES, Cabo PM, RG 71.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/390/2016.\r\nSÉRGIO COSME DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 30.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1979, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/108/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nILSON FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 12.737, do QPMP 0/Q-I praça de 29.10.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 04.10.2016. Proc. nº E-09/11487/502/1989.\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 12.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08.11.2016. Proc. nº E-25/210/525/1992.\r\nMATHIAS DE SOUZA VALENTE, Cabo PM, RG 11.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1963, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08.11.2016. Proc. nº E-25/1174/571/1991.\r\nWALTER DA SILVA MACHADO, Cabo PM, RG 1/06.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.10.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 08.11.2016. Proc. nº E-25/047/581/1990.\r\no Ato datado de 01.08.2011, publicado em BOL PM nº 141 de 02.08.2011, que concedeu a contar de 29.09.2010, em conformidade com o § 6º do artigo 106 (Redação dada pela Lei nº 5124/2007), o previsto no artigo 104 inciso IV, com a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, ao 3º Sargento PM RG 1/08.757, JORGE DOS SANTOS. Retornando o mesmo a condição de inativo da Reserva Remunerada de conformidade com os artigos 93 inciso I e 95 “caput”, sendo mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/009/2589/1998.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.02.2017\r\nATO DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. ROSANE DOS SANTOS ABREU COELHO, Subtenente PM Reserva Remunerada, RG 36.231. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 30 anos, 07 meses e 00 dia, ou seja, com mais de 30 anos; na oportunidade, conforme publicação em BOL PM nº 148 de 19 agosto de 2010, abater 02 anos, 02 meses e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/042/2530/2012.\r\nATO DE 16 DE JANEIRO DE 2013. ALOISIO MANOEL DA ROSA, Subtenente PM Reserva Remunerada, RG 43.724. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 09 dias, ou seja, com mais de 31 anos; na oportunidade, conforme publicação em BOL PM nº 148 de 25 fevereiro de 2010, abater 02 anos, 11 meses e 28 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/145/2500/2012.\r\nATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. WILSON JOSÉ DE ANDRADE NETO, Subtenente PM, RG 48.067. Torno insubsistente o Ato que transferiu para a Reserva Remunerada do militar do referido ato, publicado no BOL PM nº 039 de 01 março 2013, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de freqüência ao Colégio Estadual Álvaro Negro Monte, passando a contar com 27 anos, 04 meses e 13 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/019/2635/2012.\r\nId: 2012200\r\n"
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        "2012205": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 839.607-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 37113259/1. Processo n° E-03/011/11/2017.\r\n, mat. n° 807.902-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37361058/2. Processo n° E-03/007/5416/2015.\r\n, mat. n° 249.746-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37946153/1. Processo n° E-03/008/1732/2013.\r\n, mat. n° 290.299-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33622760/1. Processo n° E- 03/005/3757/2016.\r\n, mat. n° 254.314-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36661031/1. Processo n° E-03/011/2898/2016.\r\n, mat. n° 252.677-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33635072/1. Processo n° E- 03/005/3504/2016.\r\n, mat. n° 246.863-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40053164/1. Processo n° E- 03/003/2873/2016.\r\n, mat. n° 251.102-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40066363/1. Processo n° E-03/10.302.010/2011.\r\n, mat. n° 244.779-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36246727/1. Processo n° E- 03/002/796/2016.\r\n, mat. n° 253.136-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36711144/1. Processo n° E- 03/002/3546/2016.\r\n, mat. n° 280.497-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41199529/1. Processo n° E- 03/012/3053/2016.\r\n, mat. n° 803.607-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34919759/1. Processo n° E- 03/013/693/2016.\r\n, mat. n° 834.392-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40188922/3. Processo n° E- 03/006/178/2015.\r\n, mat. n° 244.050-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 5454980/1. Processo n° E- 03/010/800/2016.\r\n, mat. n° 840.570-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 33389659/2. Processo n° E-03/005/2918/2016.\r\n, mat. n° 807.318-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40291251/2. Processo n° E- 03/011/2241/2016.\r\n, mat. n° 290.766-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36951790/2. Processo n° E- 03/016/2283/2016.\r\n, mat. n° 249.669-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40718220/1. Processo n° E- 03/006/2859/2015.\r\n, mat. n° 250.268-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36276324/1. Processo n° E- 03/008/1334/2014.\r\n, mat. n° 282.012-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40270670/2. Processo n° E-03/014/2818/2016.\r\n, mat. n° 247.065-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40229238/1. Processo n° E- 03/003/2782/2016.\r\n, mat. n° 250.240-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39993337/2. Processo n° E- 03/005/3728/2016.\r\nId: 2012205\r\n"
        ],
        "2012206": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.02.2017\r\nA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , , os julgamentos dos recursos incluídos na pauta do dia 15.02.2017 às 14h, publicados na edição do D.O. do dia 07.02.2017, a saber: Recursos nº 3.473/2015 - Proc. nº E- 01/005/322/2014 - WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA; 3.118/2013 - Proc. nº E-01/00/2.523/2013 - SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES (Drª Lúcia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) e 3.244/2013 - Proc. nº E-01/004/2.521/201 - ELIANE MACEDO VICENTE (Drª Lúcia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193). A transferência se faz necessária por erro material na referida pauta.\r\nId: 2012206\r\n"
        ],
        "2012215": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 3218084-5, , Id. Funcional 4394383-7 e como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/001/2017, referente a Empresa APR RH Serviços Terceirizados, objeto do processo nº E-18/002/022/2017.\r\nId: 2012215\r\n"
        ],
        "2012226": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE 19/12/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3685/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\nDE 27/12/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3767/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafa. \r\n11/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3697/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\nDE 27/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/88/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II e EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 5013495, Assistente Executivo. \r\nDE 01/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/327/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nDE 02/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/239/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nREGIONAL SERRANA I\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/2380/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELEINE DA SILVA LOPES, Datilógrafa, ID. Funcional nº 3303863-1. \r\nId: 2012226\r\n"
        ],
        "2012229": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMARIO MARCOS PETRILI GUIMARÃES, Id n° 4435973-0, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 065/2012.\r\nId: 2012229\r\n"
        ],
        "2012253": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871836, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43872123, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Giselle Weber Martins Alves, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\nId: 2012253\r\n"
        ],
        "2012259": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA, ID nº 5001804-3, Superintendente de Suprimentos e Logística para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2012259\r\n"
        ],
        "2012299": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, a MARTHA CARNEIRO BASTOS, com fundamento no Art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/09/2014, conforme proc. nº PD-01/020.410/2014.\r\npensão, por morte, a ELISETE MEIRA ROCHA, com fundamento no Art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2015, conforme proc. nº PD-01/009.206/2015.\r\nId: 2012299\r\n"
        ],
        "2012301": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS e ARACY AUGUSTA DE AGUIARcom validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 28/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016. E-01/301478/2008.\r\npensão, por morte, a LUIS FELIPE CICARINO GOMES SANTIAGO, conforme Ofício PGE/PG7/HSF Nº 455/2016, com efeitos a contar de 09/11/2016. E-01/710619/1995.\r\npensão, por morte, a DAGMAR CARLINDA TEIXEIRA BERNARDO, conforme Promoção PGE/PG7/PBAS Nº 24/2014, com efeitos a contar de 27/11/2014. E-01/707516/2003.\r\npensão, por morte, a WILSON LIMA BRAGA, conforme Ofício PGE/PG7/JPMN Nº45/2016, com efeitos a contar de 29/09/2016. E-01/300772/2012.\r\npensão, por morte, a FATIMA REGINA JUSTINO LEMOS, conforme Ofício PGE/PG7/RTR Nº42/2016, com efeitos a contar de 19/05/2016. E-01/011/311/2016.\r\nId: 2012301\r\n"
        ],
        "2012335": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 08/02/2017\r\n, a contar de 01/09/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 01/02/2005, e publicado no D.O. de 02/02/2005, que aposentou MARIA I Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 3, ID. Funcional nº 40397858/1, mat. n° 839.812-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/5805/2016. Procs. nºs E- 03/001/5805/2016 e E-01/600.059/2005.\r\nId: 2012335\r\n"
        ],
        "2012336": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2017\r\nVERA LUCIA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4258889-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/383/2017.\r\n, com validade a contar de 31/12/2016, MARLI ROBAINA BARROSO, Prof. Doc. II, ID 3317517-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/193/2017.\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, ID 640922-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/276/2017.\r\nLEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. II, ID 3760277-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/276/2017.\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, ID 640922-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/276/2017.\r\n, a pedido, MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, ID 3709735-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/481/2016.\r\n, a pedido, LUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4280668-2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/82/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/09/2016, IVO MARINS, Prof. Doc. II, ID 3624154-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18- 0140, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/09/2016, publicado no D.O. de 28/09/2016. Processo nº E-03/002/3867/2016.\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, Prof. Doc. I, ID 4192063-5/vínculo 3, da função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/219/2017.\r\nJUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3366674-1/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Processo nº E-03/014/219/2017.\r\nJUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3366674-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/219/2017.\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID 3440911-4/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/219/2017.\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Prof. Doc. II, ID 3673255-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/219/2017.\r\nROSA MARIA DA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3648025-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/219/2017.\r\nROSA MARIA DA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3648025-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/219/2017.\r\nANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4206566-6/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/409/2017.\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, ID 3804902-3/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/409/2017.\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, ID 3804902- 3/vínculo 2, Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/409/2017.\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, ID 3804902-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/409/2017.\r\n, a pedido, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3897/2016.\r\nLORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3897/2016.\r\nId: 2012336\r\n"
        ],
        "2012338": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nArtífice de Instalações Hidráulicas, Nível XI, matrícula nº 100.910-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/036/2017.\r\nId: 2012338\r\n"
        ],
        "2012339": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nHIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR, Odontólogo, classe A, matr. 08/106.142-6, Id Funcional nº 2128333-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/650/2016.\r\n\r\n.2017\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.007-3, Id Funcional nº 2130515-3. Proc. nº E- 08/004/817/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.512-0, Id Funcional nº 2111535-4. Proc. nº E-08/004/840/2016.\r\n.2017\r\nANTONIO CARLOS SARDÃO, Médico, classe A, matr. 08/100.298-2, Id Funcional nº 2118603-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/656/2016.\r\nId: 2012339\r\n"
        ],
        "2012351": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/01/2017\r\na Portaria nº 411/HUPE/2015, e designa a servidora Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula nº 32.250-3, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2929/2015.\r\no servidor Allan Carneiro de Souzamatrícula 36.778-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Processo nº E-26/008/1412/2016.\r\nDE 27/01/2017\r\na servidor Roberto Duarte Ramos, matrícula 36.287-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/899/2016.\r\no servidor João Carlos Jazbik, matrícula nº 6188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES (prótese de válvula cardíaca), em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE, com cessão em comodato de kit medidor de válvulas. Processo Administrativo nº E- 26/008/2862/2015.\r\na servidora Maria de Lourdes Montedonio Santos, matrícula nº 25.936-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES (Cateter Balão), em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. Processo Administrativo nº E-26/008/3013/2015.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/278/2017.\r\nAlinne Martins da Rocha, matrícula 35.691-5 \r\nBarbara Cristina de Oliveira, matrícula 35.723-6\r\nBianca Lima Benitez, matrícula 31.093-8\r\na Portaria nº173/HUPE/2016, e designa o servidor Dercio Santiago da Silva Junior, matrícula 35.945-5, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo E-26/008/2873/2016.\r\nId: 2012351\r\n"
        ],
        "2012354": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGALÁCTICO INSTALAÇÃO,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10564.473/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PASTOR BELAMIRO PEDRO RAMOS,300\r\nPOR EMITIR ORDEM DE SERVIÇO (003603) \r\nANGRA DOS REIS\r\nR 99.478,33\r\nE-07/002.4250/2016\r\nId: 2012354\r\n"
        ],
        "2012356": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/051/2016.\r\nId: 2012356\r\n"
        ],
        "2012357": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 20 de novembro de 2016, , , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/097/040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, Major Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.145, ID Funcional nº 2619911-4, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, RICARDO RIBEIRO PRADO, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.575, ID Funcional nº 615380-1, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/071/002/2016.\r\nId: 2012357\r\n"
        ],
        "2012358": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, O CARLOS AVELINO DA SILVA, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/052/0115/2016.\r\nId: 2012358\r\n"
        ],
        "2012359": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO, RG 41.618, ID Funcional nº 4339251-2, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/053/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2017.\r\nId: 2012359\r\n"
        ],
        "2012360": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nHÉLIO DA SILVA SANTOSBM da Reserva Remunerada, RG , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/091/2017.\r\nId: 2012360\r\n"
        ],
        "2012369": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Musico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id Funcional 2877017-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/40/2017.\r\nId: 2012369\r\n"
        ],
        "2012374": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14.02.2017\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMAURY NOGUEIRA DE ARAGÃO, Subtenente PM, RG 46.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/45/2015.\r\nAURÉLIO ABREU CALDERON, Subtenente PM, RG 48.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/513/2016.\r\nCELSO FARIAS JUVENCIO, Subtenente PM, RG 44.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/193/2016.\r\nJORGE DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 38.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/394/2016.\r\nLUIZ ANTONIO TRAJANO ANTUNES, Subtenente PM, RG 52.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/155/2016.\r\nMARCIO AURÉLIO DE SOUZA SOARES, Subtenente PM, RG 49.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/68/2016.\r\nPAULO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 33.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/135/2016.\r\nWILLIAM DOS SANTOS SOUZA, Subtenente PM, RG 47.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/120/2016.\r\nWILSON CARLOS RODRIGUES MARINI, Subtenente PM, RG 45.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/194/2016.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE LOPES NUNES, 1º Sargento PM, RG 55.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 24 anos de serviço a contar de 13.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/85/2016.\r\nEDSON EDILSON MARQUES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 48.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/84/2016.\r\nEDSON JOSE DE MORAES, Subtenente PM, RG 44.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos de serviço a contar de 01.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/32/2015.\r\nGUILHERME NOGUEIRA MARCELINO, 2º Sargento PM, RG 62.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 19 anos de serviço a contar de 12.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/178/2016.\r\nJORGE FERNANDO DEWAY DE CASTRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço a contar de 24.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/134/2016.\r\nMARCOS JOSÉ ROCHA LUIZ, 2º Sargento PM, RG 60.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 04.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/3/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policiais Militares ROBSON LOUREIRO, Subtenente PM, RG 33.868, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02.12.2016. Proc. nº E- 09/1529/2573/2011.\r\n\r\nId: 2012374\r\n"
        ],
        "2012386": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo, para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/073/5386/2016, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/241/2017, da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2012386\r\n"
        ],
        "2012395": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSUPER GELO IND. E COM.LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n21.415.471/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BOULEVARD, S/Nº LT.16 QD.94 - PQ.S.VICENTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nR 2.077,85\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13843/2016\r\nNOME:\r\nCERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.149.680/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 270 - RIO DOS ÍNDIOS\r\nNº 3467/2000\r\nRIO BONITO - RJ\r\nR 2.077,85\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13833/2016\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PAI E FILHO ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.081.367/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LAURA MAGALHÃES TEIXEIRA,985 - SANTO ALEIXO\r\nNº 3467/2000\r\nMAGÉ -RJ\r\nR 2.061,02\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13352/2016\r\nNOME:\r\nJACK PIMENTEL MAKHOUTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n124.358.947-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARCELINO PEREIRA NEVES,351-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMULTA:\r\nR 2.037,50\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13106/2016\r\nNOME:\r\nDAMA LAVA JATO DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.837.073/0001-400\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANDRÉ ROCHA,1900 - JACAREPAGUÁ\r\nNº 3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO -RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.077,85\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13094/2016\r\n\r\nNOME:\r\nHAMMER ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.510.007/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n284 -ICARAÍ\r\nNº 3467/2000\r\nNITERÓI -RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.105,54\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13063/2016\r\nNOME:\r\nREFORMAUTO REFORMADORA DE VEÍCULOS DE R B LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.265.498/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DRª LIANE KLEINSORGEM BERNARDO SOARES, 1600- GREEN VALLEY\r\nNº 3467/2000\r\nRIO BONITO-RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.061,02\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11954/2016\r\nId: 2012395\r\n"
        ],
        "2012406": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. Funcional nº 4245546-4/2, mat. n° 3.050.832-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/11/2016. Proc. n° E- 03/010/3250/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\nId: 2012406\r\n"
        ],
        "2012427": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5002374-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525, Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Contando atualmente com 30 (trinta e nove) servidores, com validade a contar de 03/01/2017. Processo nº E-21/012/26/2017.\r\nId: 2012427\r\n"
        ],
        "2012433": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " \r\n07.02.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43147097, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato de Jesus Ribeiro, ID funcional n° 43206450. Processo nº E-21/021.329/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50002473, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Ferraz Sodré, ID Funcional n° 43820565. Processo nº E-21/080.236/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42816750, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio José de PaivaID Funcional n° 50001930. Processo nº E- 21/080.240/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43203590, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Candido dos Santos, ID Funcional n° 19928122. Processo nº E-21/014.425/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43203590, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.569/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50302418, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Igor Bicaco João, ID Funcional n° 50282131. Processo nº E-21/021.300/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50302418, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.328/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125699, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andreia Gomes da Costa, ID. Funcional n° 50116789. Processo nº E-21/058.146/2016.\r\nId: 2012433\r\n"
        ],
        "2012441": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54239-9, ID Funcional 2836982-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.012273/2016, BIDER n° 030, de 13.02.2017.\r\nOperador de Maquinas, matrícula nº 13/55280-2, ID Funcional 2840407-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.012449/2016, BIDER n° 030, de 13.02.2017.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70439-5, ID Funcional 2838198-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.012623/2016, BIDER n° 030, de 13.02.2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70491-6, ID Funcional 2831528-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.012993/2016, BIDER n° 030, de 13.02.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55548-2, ID Funcional 2843713-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.013009/2016, BIDER n° 030, de 13.02.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56399-9, ID Funcional 2841654-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.013208/2016, BIDER n° 030, de 13.02.2017.\r\nId: 2012441\r\n"
        ],
        "2012458": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nID. Funcional 5.021.669-4, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/1908/2016.\r\nID. Funcional 5.082.004-4, do Cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª Classe, com validade a contar de . Proc. nº E-09/340/33/2016.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.02.2017\r\n, ID Funcional. 2.916.794-9 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 3.635,50 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2012458\r\n"
        ],
        "2012477": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2017\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4358950-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/005/59/2017.\r\n, a pedido, CLARA SUELI DO VALE SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3549462-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3353/2016.\r\nANI DE ABREU AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3539103- 0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ozéas Gomes Laranjeira, U.A. 18-6966, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/367/2017.\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID 4317556-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016. Processo nº E-03/008/342/2017.\r\nROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/338/2017.\r\nVIVIANE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4277336-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/338/2017.\r\nCLAUDIA PIMENTEL FLORENÇO, Prof. Doc. I, ID 3639901-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/341/2017.\r\nMÁRCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4201342-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/341/2017.\r\n, a pedido, MÁRCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4201342-9/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/008/341/2017.\r\nCARLOS DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, ID 573783-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/341/2017.\r\nANA LÚCIA GARCIA MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3473832-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti. Processo nº E- 03/014/337/2017.\r\nCLÁUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, Prof. Doc. II, ID 3474066-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/337/2017.\r\n, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, Prof. A.A.E I, ID 3559371-7/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo. Processo nº E-03/006/151/2017.\r\nMARCIO HENRIQUES FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4280165-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/171/2017.\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3558290-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/171/2017.\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4004426-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015. Processo nº E-03/010/327/2017.\r\n, a pedido, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200161-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 20/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016. Processo nº E-03/010/327/2017.\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO, Prof. Doc. I, ID 4375982-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/327/2017.\r\nDOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200161-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/327/2017.\r\nId: 2012477\r\n"
        ],
        "2012514": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\na pedido, LUCIA MARIA GUIMARÃES ESCOCARD, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174208-9, ID: 2864166-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/036/2017.\r\na pedido, DEMOSTENES PINTO DE LIMA, Vigia, Grupo IV, nível “G”, MATRÍCULA 174364-0, ID: 2864056-0 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/038/2017.\r\nDE 14.02.2017\r\na pedido, RICARDO ARLINDO SIQUEIRA RANGEL, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174365-7, ID: 2464044-6 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/082/2017.\r\na pedido, IVO MARQUES DE SOUZA, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174649-4, ID: 2854763-2 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/093/2017.\r\na pedido, JOÃO ALBERTO PEREIRA DE BRITTO, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173968-9, ID: 2857106-1 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/094/2017.\r\na pedido, ABIDU CANÃ FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173698-2, ID: 2856642-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2007. Processo nº E- 23/002/095/2017.\r\nCOORDENANDORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nDE 13.02.2017\r\nEnilce Helena Barbosa Reis dos Santos - matrícula 174454-9 - ID: 2864235-0. os proventos de inatividade a partir de 03.02.2017.\r\nClaudia Fernandes de Souza - matricula 174826-8 - ID: 3240738-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 03.02.2017\r\nMoema Cavalcante de Almeida - matricula 174584-3- ID: 2864963-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2017.\r\nId: 2012514\r\n"
        ],
        "2012541": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE CESAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 2.932.086-0, Matrícula nº 266.484-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/197/96/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO, ID Funcional nº 2.997.565-4, Matrícula nº 267.444-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3807/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.957.743-8, Matrícula nº 266.465-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/23/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.917.963-7, Matrícula nº 177.519-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/253/8/2015.\r\nId: 2012541\r\n"
        ],
        "2012547": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n/02/2017, publicado no D.O. de 14/02/2017REMOVE ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/245/2016.\r\n\r\nId: 2012547\r\n"
        ],
        "2012571": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor ,Id Funcional 50001787, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/061.157/2015.\r\nem face dos servidores ALCIDES DA COSTA VIANAANTONIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA EUFRÁSIO FRANCISCO,Id Funcional 19661479; ,Id Funcional 50211854; ,Id Funcional 19793502, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.173/2016.\r\nem face do servidor ,Id Funcional 4183133-0, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/062.2/2017.\r\nem face do servidor , Id Funcional 4252764-3, para apurar fatos narrados no processo nºE-21/006.356/2014.\r\nem face do servidor , Mat. 817.626-5, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/011.040/2014.\r\no Ato de suspensão por 90 (noventa) dias, publicado no DOERJ de 03/05/2011, em desfavor do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Mat. 868.068-9, face ao que consta nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.154/2008.\r\nId: 2012571\r\n"
        ],
        "2012572": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTOhaja vista, terem com suas condutas, violado o art. 26, inciso X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2008, c/c os arts. 38 e 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nna forma do art. 292, inciso II, c/c o 295 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os servidores LUCIANO SOARES LAZARI, LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAT. 948.286-0, tendo em vista que as suas condutas correspondem à transgressão disciplinar no art. 26, XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005.\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor RONALDO LINSBOTH, IDF. 1969224-2, em razão dos fatos elencados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.172/2015.\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor, ISAP, MAT. 948.303-3, em razão dos fatos elencados nos autos do Presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2012572\r\n"
        ],
        "2012583": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 556756-4/1, mat. n° 835.835-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/021/340/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4328051-0/1, mat. n° 943.231-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/11/2016. Proc. n° E-03/010/3381/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4384290-9/1, mat. n° 961.356-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/03/2016. Proc. n° E-03/002/1263/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4351381-6/2, mat. n° 952.143-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/10.002.716/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5020494-7/1, mat. n° 3.050.505-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/001/2892/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4000737-5/2, mat. n° 824.595-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 15/06/2016. Proc. n° E-03/005/1737/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3664482-0/1, mat. n° 837.615-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2005. Proc. n° E-03/1.410.128/2004.\r\n, ID. Funcional nº 5032016-5/1, mat. n° 3.066.461-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/002/3737/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3432324-4/1, mat. n° 5.009.935-7, do cargo de Servente, com validade a contar de 16/12/2016. Proc. n° E-03/014/3669/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4059247-2/2, mat. n° 841.045-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 21/09/2016. Proc. n° E-03/004/3325/2016.\r\n, ID. Funcional nº 556392-5/3, mat. n° 939.590-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2016. Proc. n° E-03/004/4140/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4374421-4/2, mat. n° 966.562-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/12/2016. Proc. n° E-03/004/4217/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3609708-0/1, mat. n° 832.406-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 25/11/2016. Proc. n° E-03/007/4000/2016.\r\nId: 2012583\r\n"
        ],
        "2012584": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/39/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/39/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no ato de 12/05/2016, publicado no D.O. de 27/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1000/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1000/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/311/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/311/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\no ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/308/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/308/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\no ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/310/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/310/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\no ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/312/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/312/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 12/05/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/394/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/394/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 01/02/2017\r\no ato de 25/06/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/5.718/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/5.718/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro. \r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.745/2009 e apenso nº E-03/11.202.433/2011.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.745/2009 e apenso nº E- 03/11.202.433/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do pri meiro. \r\nId: 2012584\r\n"
        ],
        "2012590": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2017\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nDE 14.02.2017\r\n, Nível G, matrícula nº 285.204-4, Id Funcional nº 19240872, do Quadro Permanente, nos termos do único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004/009/2017.\r\nId: 2012590\r\n"
        ],
        "2012596": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2017\r\nMARCIA VALÉRIA FRANCISCO BERTO, Prof. Doc. II, ID 3763016-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2064/2016.\r\n, a pedido, DENILSON DIAS DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 5018112-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/216/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/01/2017, JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. I, ID 4188463-9/4, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/503/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2017, JAQUELINE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4256505-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/016/295/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/01/2017, JOSÉ CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 3590391-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/85/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO SALLES NICOLL, Prof. Doc. I, ID 4254840-3/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 09/01/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E- 03/013/85/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/05/2016, SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID 4065551-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa-Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E- 03/002/2316/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2016, RÓBISSON DA SILVA SERRA, Prof. Doc. II, ID 3961764-5/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Engenho Central de Quissamã, U.A. 18- 6848, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/278/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2017, DEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4026467- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tam borindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Processo nº E-03/007/36/2017.\r\nJAYME BARBOSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4324941- 8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014. Processo nº E-03/008/441/2017.\r\n, a pedido, MARIÂNGELA BURICHE CARVALHO MORAES, Prof. Doc. II, ID 3618661-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1308/2016.\r\nMARIÂNGELA BURICHE CARVALHO MORAES, Prof. Doc. II, ID 3618661-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1308/2016.\r\n, a pedido, LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, ID 3814075-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2738/2016.\r\nVALERIA TEREZA RUBEM VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3865893-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2738/2016.\r\nKARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3759604-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/274/2017.\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, Prof. Doc. I, ID 4368408-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/274/2017.\r\nEDILENE BRUM CÂMARA, Prof. Doc. II, ID 3430003- 1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/332/2017.\r\nERICA ALVES APOLINÁRIO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3473572-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/332/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, ANNA MARIA BARBOSA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. II, ID 4115547-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/179/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3885332-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/179/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, SANDRA APARECIDA MACIEL TAVARES, Prof. Doc. II, ID 3648097-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº E-03/011/179/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, GERALDO MAGELA PORTES DE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 4282894-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luther King, U.A. 18- 1907, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/179/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, SERGIO LUIS BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3648007-0/vínculo 1, da função de Assis tente Operacional Escolar do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18- 1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/179/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, ID 3716086-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/179/2017.\r\nId: 2012596\r\n"
        ],
        "2012601": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRAPIDO SÃO JORGE TRANSPORTE DE AGUA E SANEAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.275.649/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JACIRU, 62\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 7.841,99\r\nE-07/002.1766/2013\r\nId: 2012601\r\n"
        ],
        "2012608": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual de 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1957447-9, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas - AFE 11, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/24/2017\r\nId: 2012608\r\n"
        ],
        "2012632": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nMARCO VAN HOMBEECK, matr. nº 34.628-8, ID nº 4251220-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 2012632\r\n"
        ],
        "2012642": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.426- 3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E-26/011/1696/2016.\r\n/02/2017\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.876-1 de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-26/011/1639/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula n° 293.418- 0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2016.\r\nId: 2012642\r\n"
        ],
        "2012648": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA SILVA PIMENTELcom validade a contar de 30/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2012, publicado no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 2012648\r\n"
        ],
        "2012669": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " \r\n.02.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50301659, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Kurlan Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional n° 43928609. Processo nº E-21/018.182/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19924429, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sonia Maria Cavalcante, ID Funcional n° 19977239. Processo nº E-21/020.233/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50011774, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Rocha Azaneu, ID funcional nº 43211402. Processo nº E-21/028.172/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, ID Funcional n° 19929340, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.014/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43376304, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo da Silva Melo, ID Funcional n° 50300679. Processo nº E- 21/049.79/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43376304, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.95/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547354, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Antônio das Chagas Campos, ID Funcional n° 43376304. Processo nº E- 21/049.94/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547354, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.116/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42114217, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Dis ciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Augusto Cesar Cyrillo de Sousa, ID Funcional n° 43547354. Processo nº E- 21/049.115/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815480, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aladim Silva Fagundes, ID Funcional n° 43823971. Processo nº E-21/052.076/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43369839, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/053.012/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714870, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/079.004/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128353, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre da Silva Santos, ID Funcional nº 43369294. Processo nº E-21/093.283/2016.\r\nId: 2012669\r\n"
        ],
        "2012673": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n, matr. nº 32.748-6, ID nº 2576935-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2012673\r\n"
        ],
        "2012694": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora , Professor Docente I, matrícula nº 960.766-4, ID Funcional nº 4378876-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.02.2017.\r\nId: 2012694\r\n"
        ],
        "2012699": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nMICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4278058-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/163/2017.\r\ndo ato de 02/12/2016, publicado no D.O. de 06/12/2016, que designou DENISE CARDOSO DE OLIVEIRA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/163/2017.\r\nId: 2012699\r\n"
        ],
        "2012707": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 239.019-3, ID Funcional nº 3792126-6, em função extraclasse, em serviços leves, sem necessidade de subir e descer escadas ou rampas e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2017.\r\nId: 2012707\r\n"
        ],
        "2012739": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2017\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3653996-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/38/2017.\r\ndo ato de 12/11/2015, publicado no D.O. de 16/11/2015, que designou ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, ID 4348568-5/vínculo 1, Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/38/2017.\r\n, a pedido, MARCELO DIAS LOPES, Prof. Doc. I, ID 2348650-3/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. 19/03/2015. Processo nº E-03/008/343/2017.\r\n, a pedido, WILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, ID 4277521-3/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/008/343/2017.\r\nPROVISORIAMENTE, WILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, ID 4277521-3/vínculo 5, para exercer a função de Diretor do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/343/2017.\r\nDILEIA DE ARAUJO ALVES, Prof. Doc. II, ID 3948856- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mataruna, U.A. 18- 6483, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. 18/11/2013. Processo nº E-03/012/61/2017.\r\nMARIA INÊS BASTOS CAMPOS PIRES, Prof. Doc. II, ID 3897625-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015. Processo nº E-03/012/61/2017.\r\nPATRICIA PINTO SAINTCLAIR, Prof. Doc. II, ID 3357174- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Indaiaçu, U.A. 18- 0581, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/61/2017.\r\nJOSAURA MENEZES DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3519116-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/61/2017.\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3856215-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2016, publicado no D.O. de 26/04/2016. Processo nº E-03/002/413/2017.\r\n, a pedido, ALDINEIA CARVALHO MACIEL MARETTA, Prof. Doc. I, ID 4414067-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E- 03/002/413/2017.\r\nPROVISORIAMENTE, ALDINEIA CARVALHO MACIEL MARETTA, Prof. Doc. I, ID 4414067-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/413/2017.\r\nJULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, ID 4348912- 5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/413/2017.\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3856215-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/002/413/2017.\r\nId: 2012739\r\n"
        ],
        "2012742": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5025239-9, Analista de Planejamento e Orçamento, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 4455828- 7, Assistente Previdenciário, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária (PG-07) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 1586217-8, Assistente Previdenciário, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG-04) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 5086904-3, Assistente, DAS-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\nId: 2012742\r\n"
        ],
        "2012776": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.02.2017\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016.\r\n\r\n"
        ],
        "2012777": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.02.2017\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2016.\r\n"
        ],
        "2012812": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 15 de janeiro de 2017, Coronel2619743- 0, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/053/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, CARLOS ROBSON DIAS, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.432, ID Funcional nº 2637043-3 - CPF 895.765.787-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/084/026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 18 de julho de 2016, JOAO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.225, ID Funcional nº 2601760-1 - CPF 824.783.257-72, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/116/003/2016.\r\nId: 2012812\r\n"
        ],
        "2012851": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE- PRESIDENTE \r\n2017\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIORo julgamento dos Recursos de Ofício nºs 3.466/2015 - processo nº UERJ/14634/2011 de interesse de WENDELL DIAS PEREIRA, (Dr. Julio Cesar de Oliveira Francisco - OAB/RJ 165.341), processo nº E-01/005/420/2014 de interesse de nº E-01/005/343/2014 constantes da pauta do dia 15.02.2017, publicada no dia 06/02/2017, em razão de alagamento dos andares superiores e interdição dos elevadores, impedindo o acesso ao Plenário. \r\nId: 2012851\r\n"
        ],
        "2012854": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/01/2017\r\no ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/991/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/991/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4318/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4318/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no ato de 12/05/2016, publicado no D.O. de 27/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1004/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1004/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3906/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3906/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no ato de 20/09/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7202/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7202/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA DA SILVA E SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3 e FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n/2017\r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.201.403/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.201.403/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385- 1, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.473/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.473/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2012854\r\n"
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        "2012857": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2017\r\nMARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3756126-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença. Processo nº E- 03/011/220/2017.\r\nMARA LUCIA GONÇALVES CORTEZ, Prof. Doc. I, ID 4200541-8/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/011/220/2017.\r\nMARA LUCIA GONÇALVES CORTEZ, Prof. Doc. I, ID 4200541-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/220/2017.\r\nDE 15.02.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/11/2016, RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3488604-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3803/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Prof. Doc. II, ID 3614325-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 30/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/3803/2016.\r\nId: 2012857\r\n"
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        "2012878": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\n, Economis ta, matrícula n° 1979-4, Id. Funcional n° 2056133-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nºE- 01/719164/1999.\r\nId: 2012878\r\n"
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        "2012897": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/02/2017\r\nOnde se lê: ...objeto do processo nº E-03/014/239/2017...\r\nLeia-se: ...objeto do processo nº E-03/014/329/2017...\r\nId: 2012897\r\n"
        ],
        "2012921": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 15.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2015, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 LUIS MARCOS NEVES ROSA, RG 07996 - ID Funcional 0026705524de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDSON MILESI DA SILVA JUNIOR, RG 15634 - ID Funcional 0026606054 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO, RG 15595 - ID Funcional 0025974955de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/082/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WILSON CONCEICAO FILHO, RG 14643 - ID Funcional 0026889056de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR APRIGIO DE SOUZA, RG 15403 - ID Funcional 0026029820de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MOACIR QUINTINO, RG 15258 - ID Funcional 0026081652de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ALBERTO DE CASTRO BAPTISTA, RG 14572 - ID Funcional 0026884283 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO NATALINO FIGUEIRA DE BARROS, RG 11892 - ID Funcional 0006101224de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 15863 - ID Funcional 0006113249 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/058/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARIO NICOLINI PINTO DE OLIVEIRA, RG 12916 - ID Funcional 0026032732de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de, julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/029/003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 RICARDO MARCHON, RG 11387 - ID Funcional 0026740540de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09588 - ID Funcional 0026122260 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOSE MARCOS GOMES FRANCISCO, RG 13219 - ID Funcional 0032317620 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 IZAIAS MARQUIOTI, RG 15023 - ID Funcional 0026715520de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/098/018/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2016, o CABO BM Q10/08 EVERTON RODRIGUES DA SILVA, RG 43687 - Id Funcional 0043421172, por ter sido empossado no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/151/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2016, o SOLDADO BM Q00/14 SAULO TERRA COSTA, RG 49530 - Id Funcional 0050338790, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/168/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2016, data do desligamento do CFSd, o SOLDADO BM Q10/15 YURI SOARES DOS SANTOS PINTO, RG 53214 - Id Funcional 0050770039, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/162/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2017, o CABO BM Q02/08 VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 43334, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/071/2016.\r\nId: 2012921\r\n"
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        "2012924": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 16.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILMAR PINTO DA SILVA, RG 16520 - ID Funcional 0026620987, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDENCIO, RG 15140 - ID Funcional 0026506947, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/074/001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 SIRLEI FIGUEIRA DO COUTO, RG 15622 - ID Funcional 0026017164, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 15862 - ID Funcional 0005528194, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o O BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14713 - ID Funcional 0026869349, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO SOBRINHO, RG 16124 - ID Funcional 0026439425, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 14042 - ID Funcional 0026720230de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 14833 - ID Funcional 0026148749, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR GONCALVES DA SILVA, RG 15346 - ID Funcional 0026277620, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CLAUDIO NAZARETH FERNANDES SANTOS, RG 15619 - ID Funcional 0026153459de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 WALDECY DA COSTA LESSA, RG 15062 - ID Funcional 0026854384de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/099/002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 SERGIO SIQUEIRA DO PRADO, RG 10747 - ID Funcional 0026434890de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/035/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE GARCIA QUEIROZ, RG 14816 - ID Funcional 0026118173de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 SANCLER DA SILVA SEIBEL, RG 15588 - ID Funcional 0006112374de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 LUIZ SOUZA DA SILVA, RG 12806 - ID Funcional 0026077388 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON DOS SANTOS, RG 14998 - ID Funcional 0026155176de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO ROBERTO DA SILVA CRESPO, RG 16431 - ID Funcional 0026008157de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO DAVI SILVA, RG 15476 - ID Funcional 0026040760 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/082/028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, RG 12245 - ID Funcional 0026172178 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 HELMAR DE SOUZA DUARTE, RG 18347 - ID Funcional 0020201648 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/080/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 VALMIR SILVEIRA, RG 15233 - ID Funcional 0026368625de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/090/016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO CASTRO DA CUNHA, RG 12653 - ID Funcional 0026823268 de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EDILSON ELIAS, RG 09303 - ID Funcional 0026346931de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/057/010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, RG 18078 - ID Funcional 0006116213de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/88 RICARDO DAS DORES VIEIRA, RG 10745 - ID Funcional 0026366150de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/030/006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JOAO ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO, RG 16074 - ID Funcional 0026714833de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, RG 14122 - ID Funcional 0026495155de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/060/010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JOAO AUGUSTO DE MORAES, RG 11462 - ID Funcional 0025847155de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/038/2016.\r\nId: 2012924\r\n"
        ],
        "2012944": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\n.02.2017\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.089-9, Id Funcional nº 2117904-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/838/2016.\r\n\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.499-6, Id Funcional nº 3227294-4, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/896/2016.\r\nId: 2012944\r\n"
        ],
        "2012949": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 30460-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Pintura - PINT, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor ANTÔNIO JACINTO matrícula 6961-7, a contar de 01/01/2017. (CI DEMAN nº 016/2017).\r\nId: 2012949\r\n"
        ],
        "2012950": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 38171-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Manutenção e Obras - DIMOB, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor , matrícula 37075-9, a contar de 01/01/2017. (CI DEMAN nº 017/2017).\r\nId: 2012950\r\n"
        ],
        "2012951": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 7299-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Telefonia e Dados - TELE, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor , matrícula 32059-8, a contar de 01/01/2017. (CI DEMAN nº 018/2017).\r\nId: 2012951\r\n"
        ],
        "2012952": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\nmatrícula 5369-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Elétrica, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor JÚLIO CELSO DA CRUZ ALVES, matrícula 5779-4, a contar de 01/01/2017. (CI DEMAN nº 019/2017).\r\nId: 2012952\r\n"
        ],
        "2012976": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\nANDREIA SANTOS\r\n5075207-3\r\n02\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n5075215-4\r\n03\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n4282954-2\r\n04\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n5075263-4\r\n05\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n5082592-5\r\n06\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n5082593-3\r\n07\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n5082597-6\r\n08\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n1873016-7\r\n09\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n5082601-8\r\n10\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n5082605-0\r\n11\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n4391374-1\r\n12\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n5082642-5\r\n13\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n5082631-0\r\n\r\n14\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n5023767-5\r\n15\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n5082639-5\r\n16\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n5082640-9\r\n17\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n5082641-7\r\n18\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n4397384-1\r\n19\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n4191284-5\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n5075287-1\r\n02\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n5075413-0\r\n03\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n5075296-0\r\n04\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n5075384-3\r\n05\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n5075410-6\r\n06\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n0593150-9\r\n07\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n5075311-8\r\n08\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n5082647-6\r\n09\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n5082656-5\r\n10\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n5075370-3\r\n11\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n5075367-3\r\n12\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n5075298-7\r\n13\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n4396309-9\r\n14\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n4254977-9\r\n15\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n5075404-1\r\n16\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n5082659-0\r\n17\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n5082662-0\r\n18\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n5075322-3\r\n19\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n5075390-8\r\n20\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n5082667-0\r\n21\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n5082672-7\r\n22\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n5082673-5\r\n23\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n5082676-0\r\n24\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n5075361-4\r\n25\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n5082682-4\r\n26\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n5075341-0\r\n27\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n5082686-7\r\n28\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n5082687-5\r\n29\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n5082688-3\r\n30\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n5082690-5\r\n31\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n5082691-3\r\n32\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n5082698-0\r\n33\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n4319263-7\r\n34\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n5082701-4\r\n35\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n4258683-6\r\n36\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n5082702-2\r\n37\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n5082722-7\r\n38\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n5082726-0\r\n39\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n5082745-6\r\n40\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n5082749-9\r\n41\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n5082741-3\r\n42\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n5082746-4\r\n43\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n5082751-0\r\n44\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n5082754-5\r\n45\r\nCLAUDIO GRUND\r\n5082748-0\r\n46\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n5082750-2\r\n47\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n5082753-7\r\n48\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n5082756-1\r\n49\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n5082757-0\r\n50\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n5082772-3\r\n51\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n5082785-5\r\n52\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n5082791-0\r\n53\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n5082795-2\r\n54\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n5082797-9\r\n55\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n5082798-7\r\n56\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n5082800-2\r\n57\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n5082808-8\r\n58\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n5082821-5\r\n59\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n5082823-1\r\n60\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n5082826-6\r\n61\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n5082830-4\r\n62\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n5082831-2\r\n63\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n5082832-0\r\n64\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n5082835-5\r\n65\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n4266038-6\r\n66\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n5082771-5\r\n67\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n5009567-6\r\n68\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n5082786-3\r\n69\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n4258664-0\r\n70\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n4268271-1\r\n71\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n5082843-6\r\n72\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n5082844-4\r\n73\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n4252827-5\r\n74\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n5082847-9\r\n75\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n5082848-7\r\n76\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n5082851-7\r\n77\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n5082856-8\r\n78\r\nELIAS DA SILVA\r\n5082857-6\r\n79\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n5082864-9\r\n80\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n5082865-7\r\nDE 02.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n20\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n5075210-3\r\n21\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n5082609-3\r\n22\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n5018554-3\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n81\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n4258856-1\r\n82\r\nJOEL BARROS\r\n5075332-0\r\n83\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n5082646-8\r\n84\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n5075321-5\r\n85\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n4341222-0\r\n86\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n5075337-1\r\n87\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n4424855-5\r\n88\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n5075381-9\r\n89\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n5075308-8\r\n90\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n5075406-8\r\n91\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n5075300-2\r\n92\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n5075324-0\r\n93\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n5075336-3\r\n94\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n5082674-3\r\n95\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n5075303-7\r\n96\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n5075339-8\r\n97\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n4383542-2\r\n98\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n5036812-5\r\n99\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n5082730-8\r\n100\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n5082734-0\r\n101\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n4248870-2\r\n\r\n102\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n5082740-5\r\n103\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n4199212-1\r\n104\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n5082752-9\r\n105\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n5082755-3\r\n106\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n5082758-8\r\n107\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n5082762-6\r\n108\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n5082779-0\r\n109\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n5082790-1\r\n110\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n4264673-1\r\n111\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n5082803-7\r\n112\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n5082805-3\r\n113\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n4249301-3\r\n114\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n5082806-1\r\n115\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n5082819-3\r\n116\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n5082820-7\r\n117\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n5082824-0\r\n118\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n4344854-2\r\n119\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n5082829-0\r\n120\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n4377225-0\r\n121\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n5082834-7\r\n122\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n5082775-8\r\n123\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n5082793-6\r\n124\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n5082840-1\r\n125\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n4249466-4\r\n126\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n5082862-2\r\n127\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n4368903-5\r\nDE 03.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n23\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n5082603-4\r\n24\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n5082614-0\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n128\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n4265669-9\r\n129\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n5075398-3\r\n130\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n5082653-0\r\n131\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n5075328-2\r\n132\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n5082692-1\r\n133\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n5082724-3\r\n134\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n5082765-0\r\n135\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n5082804-5\r\n136\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n5082807-0\r\n137\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n5082863-0\r\nDE 06.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n25\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n4324643-5\r\n26\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n5075266-9\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n138\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n5082715-4\r\n139\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n5016939-4\r\nDE 07.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n140\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n0592731-5\r\n141\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n5082854-1\r\nDE 08.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n142\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n4268137-5\r\n143\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n5082796-0\r\n144\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n5082860-6\r\nDE 09.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n145\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n5016189-0\r\n146\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n5082744-8\r\n147\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n5082778-2\r\nDE 10.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n148\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n5075363-0\r\n149\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n5020854-3\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n27\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n5075240-5\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n150\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n4265544-7\r\n151\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n5035870-7\r\n152\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n5082761-8\r\nDE 14.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n153\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n5075307-0\r\nDE 15.02.2017\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n154\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n5082693-0\r\n155\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n5022881-1\r\n\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o candidato abaixo relacionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n156\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n4321005-8\r\nId: 2012976\r\n"
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        "2013000": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 5027441-4/1, mat. n° 3.060.246-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/12/2016. Proc. n° E-03/001/6820/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4191010-9/2, mat. n° 912.445-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/12/2010. Proc. n° E-03/10.204.733/2010.\r\n, ID. Funcional nº 4130985-5/3, mat. n° 826.628-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 24/11/2016. Proc. n° E-03/011/3202/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4380939-1/3, mat. n° 3.053.502-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2016. Proc. n° E-03/014/3388/2016.\r\n, ID. Funcional nº 594786-3/2, mat. n° 940.483-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/11/2016. Proc. n° E-03/002/4418/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5078324-6/1, mat. n° 3.085.718-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/10/2016. Proc. n° E-03/002/4170/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4263478- 4/1, mat. n° 928.846-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/10/2016. Proc. n° E-03/002/4107/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4258541-4/2, mat. n° 929.968-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/008/3301/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4388320-6/1, mat. n° 964.570-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/008/3679/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4194566-2/1, mat. n° 3.085.727-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/11/2016. Proc. n° E-03/002/4463/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4349431-5/1, mat. n° 951.307-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/2016. Proc. n° E-03/005/1560/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5032043-2/1, mat. n° 3.066.548-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2016. Proc. n° E-03/010/3082/2016.\r\nId: 2013000\r\n"
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        "2013009": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2017\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 95 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: \r\nCel BM QOC/95 MÁRCIO MOURA MOTTA, RG CBMERJ 14.308 - Id. Funcional nº 610861-0 - Gestor;\r\nLeia-se: \r\nTen-Cel BM QOC/95 MÁRCIO MOURA MOTTA, RG CBMERJ 14.308 - Id. Funcional nº 610861-0 - Gestor;\r\n‘\r\nId: 2013009\r\n"
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            "2017-02-20 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n7\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q11/00 VERA LUCIA FERREIRA PAIVA MENDES, RG 27002 - ID Funcional 0026471558 - CPF 022171527-42, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/0135/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/90 WILSON MENDES FARIA, RG 13429 - ID Funcional 0026863588 - CPF 904721607-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0167/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG 15958 - ID Funcional 0026819139 - CPF 868098497-34, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/024/2016.\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 ANDRE LUIS DA SILVA LOYOLA, RG 24008 - ID Funcional 0006132111 - CPF 073565237-60, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0155/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 JEAN PIERRE PEREIRA SALLES, RG 18820 - ID Funcional 0006118151 - CPF 020880467-63, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/0131/2016.\r\nId: 2013036\r\n"
        ],
        "2013041": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA AUGUSTA ANDRE, Identidade Funcional nº 4423885-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 975049-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/944/2015.\r\nId: 2013041\r\n"
        ],
        "2013042": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 003/17, de 03/01/2017, descritas no processo E-03/021/73/2017, de 13/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e CLÁUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475- 0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOC/ADM Nº 125/16, de 27/12/2016, descritas no processo E-03/021/75/2017, de 13/01/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 15/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE GCA Nº 037/17, de 07/02/2017, descritas no processo E-03/022/6/2017, de 09/02/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Abaixo-Assinado recebido em 06/02/2017, descritas no processo E-03/022/8/2017, de 10/02/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2013042\r\n"
        ],
        "2013098": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora Mônica Giordano Botelho Borges, ID Funcional nº 4273559-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Secretária Adjunta de Tecnologia da Informação, em substituição à servidora Regina Augusta Lima Queiroz, ID Funcional nº 4318154-6, com validade a contar de 01.01.2017.\r\nId: 2013098\r\n"
        ],
        "2013120": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\no Ato de 29/12/2016, publicado no D.O. de 10/01/2017, que aposentou a servidora SOLANGE MARIA RODRIGUES, ID Funcional nº 33988854/1. Processo nº E-08/006/773/2016.\r\nId: 2013120\r\n"
        ],
        "2013125": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 20/10/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 02/08/2013, e publicado no D.O. de 06/08/2013, que aposentou MARIA AMELIA BELO BARRETO, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 6, ID. Funcional nº 35442360/1, mat. n° 831.812-3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/008/3911/2016. Procs. nºs E-03/008/3911/2016 e E- 03/008/314/2013.\r\n, a contar de 29/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 02/06/2004, e publicado no D.O. de 04/06/2004, que aposentou VERA LUCIA SANTANA MARQUEZINI, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 41173341/2, mat. n° 158.770-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o § 5º, do mesmo artigo, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/3975/2016. Procs. nºs E-03/005/3975/2016 e E- 03/8.611.395/2003.\r\n, a contar de 12/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 22/06/2004, e publicado no D.O. de 25/06/2004, que aposentou GERALDO RIBEIRO ARÊAS, Prof. Doc. I, nível “D”, ref. 9, ID. Funcional nº 37063740/1, mat. n° 65.818-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o § 5º, do mesmo artigo, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/002/4913/2016. Procs. nºs E-03/002/4913/2016 e E- 03/11.002.394/2003.\r\nId: 2013125\r\n"
        ],
        "2013126": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2017\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2443-0, Id. Funcional 3237305-8 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/5284/2016.\r\nId: 2013126\r\n"
        ],
        "2013128": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOVENTINA ROSA GERMANOcom validade a contar de 17/08/2012, tornando sem efeito o ato de 29/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 2013128\r\n"
        ],
        "2013129": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nID 5018252-8, em substituição ao servidor ID 4385186-0, e a servidora ID 2035023-6, em substituição ao servidor ID 4405857-8, como membros titulares da Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 atualizado.\r\nId: 2013129\r\n"
        ],
        "2013165": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 2640731-0, Subtenente Bombeiro Militar, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 2613355-5, 2º Sargento- Bombeiro Militar, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 1902435-5, Assistente II, DAI-6, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nId: 2013165\r\n"
        ],
        "2013172": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 802320-2, Id. Funcional nº 30313333, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.08.2016 Processo nº E-08/008/2897/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287627-4, Id. Funcional nº 5490448, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.1999.Processo nº E-08/008/3151/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 864371-0, Id. Funcional nº 314834702, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2016 Processo nº E-08/008/3174/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 890964-0, Id. Funcional nº 41989481, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2016 Processo nº E-08/008/3177/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850187-6, Id. Funcional nº 31604560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2016. Processo nº E-08/008/3200/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865848-6, Id. Funcional nº 31344470, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2016 Processo nº E- 08/008/3225/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 8635633, Id. Funcional nº 30989957, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2012. Processo nº E-08/607791/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298820-2, Id. Funcional nº 30419930, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2016 Processo nº E-08/008/2872/2016.\r\nDE 14/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923166-3, Id. Funcional nº 42162211, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2016 Processo nº E-08/008/3301/2016.\r\nId: 2013172\r\n"
        ],
        "2013174": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.174-4, ID nº 3234294-2, nos termos do art. 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/917/2016.\r\nADILSON DA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 626.298-4, ID nº 3061955-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3519/2015.\r\nId: 2013174\r\n"
        ],
        "2013178": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte do Vale do Stucki, referente ao Contrato n° 0, objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte de Pilões, referente ao Contrato n° 034/2012EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte da Venda Azul, referente ao Contrato n° 026/2012, objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte Barra Grande, referente ao Contrato n° 025/2012, objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso), referente ao , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nId: 2013178\r\n"
        ],
        "2013184": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "RIO\r\nCARLOS AUGUSTO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003011-8, matrícula: 259577-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/055.8/2017.\r\n.02.2017\r\nMARCOS PEREIRA GONÇALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967055-9 matrícula 181662-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/059.7/2017.\r\nId: 2013184\r\n"
        ],
        "2013188": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.419-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-26/011/1586/2016.\r\nId: 2013188\r\n"
        ],
        "2013189": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 07.02.2017\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 181666-9, Id. Funcional nº 1992267-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 148/2015. Processo nº E-08/006.41/2015.\r\nId: 2013189\r\n"
        ],
        "2013191": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a PEDRO LEONARDO CYRILOcom validade a contar de 17/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 19/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARILDA DIAS DE AZEVEDO com validade a contar de 29/01/2014, tornando sem efeito o ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVAcom validade a contar de 17/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 25/06/2008, publicado no D.O. de 30/06/2008.Proc. nº E-01/301557/2008.\r\nId: 2013191\r\n"
        ],
        "2013198": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/8024/2016 e Anexos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e INGREED S. V. A. LIMA, ID Funcional n° 43721192, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/748/2017.\r\n\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/514/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e INGREED S. V. A. LIMA, ID Funcional n° 43721192, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/837/2017.\r\nId: 2013198\r\n"
        ],
        "2013199": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis ao WS MACAÉ CURSOS, CNPJ nº 19.269.225/0001-76, com endereço funcional na Av. Evaldo Costa, n° 590 - Apto 102 - Sol e Mar - Macaé/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/063/12070/2016.\r\nId: 2013199\r\n"
        ],
        "2013230": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\n.02.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20049161, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique João, ID Funcional nº 20107471. Processo nº E- 21/074.183/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43449247, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luís Antônio de Oliveira, ID Funcional nº 43369472. Processo nº E-21/013.117/2016.\r\nId: 2013230\r\n"
        ],
        "2013255": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2017\r\n, a pedido, DENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3706084-8/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/377/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2017, INGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 3431247-1/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3193-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/39/2017.\r\n, a pedido, HELOISA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, ID 3424823-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0594-18, do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/98/2017.\r\nId: 2013255\r\n"
        ],
        "2013256": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\na pedido, para a Reserva Remunerada EX-OFFICIO, da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.259 ROBERTO CESAR MEDEIROS FERREIRA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, §2 do artigo 1º da Lei nº 5919/11 e nos artigos 93, inciso II, 131, §1º item 1 e 132, incisos IV e V, todos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processonº E- 09/092/001/2017.\r\nId: 2013256\r\n"
        ],
        "2013260": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DUARTE SOARES VAZ, S/N, VIEIRA CORTEZ\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 2.072,95\r\nE-07/002.09449/2016\r\nNOME:\r\nA. ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.585.178/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA DOS METALURGICOS, 4800, CASA DE PEDRA\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.305,80\r\nE-07/002.09344/2016\r\nNOME:\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.648.573/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, 60, CENTRO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nPINHEIRAL\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 3.410,87\r\nE-07/002.08962/2016\r\nNOME:\r\nKIMEL RIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.642.769/001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, Nº 4865\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nQUATIS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09339/2016\r\nNOME:\r\nEBERSPAECHER TECNOLOGIA DE EXAUSTÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11756712/0002-32\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, POLO INDUSTRIAL\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 12.683,16\r\nE-07/002.09418/2016\r\nNOME:\r\nLUIZ PAULO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n562.149.527-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ 122 - PIRAI X PINHEIRAL, Nº 12971\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nPIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.00510/2015\r\nNOME:\r\nMISAEL LOPES VIEIRA E OUTROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n380.646.936-91\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 147 - ESTRADA VALENÇA X PENTAGNA\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09208/2016\r\nNOME:\r\nCENTROS PASTORIS DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.361.056/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 206, ANDRADE PINTO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nVASSOURAS\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.305,80\r\nE-07/002.08312/2016\r\nNOME:\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.859.823/0004-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA B, S/Nº, BARRINHA\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 12.683,16\r\nE-07/503.409/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.385/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DE PARAÍBA, 11, CENTRO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 50.886,56\r\nE-07/002.09216/2016\r\nSUPMEPEAI/00147214\r\nNOME:\r\nJ D ARAÚJO TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.104.695/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SANTOS DUMONT, 690, MONTE ALEGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICIPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.252,63\r\nE-07/002.09209/2016\r\nSUPMEPEAI/00147259\r\nNOME:\r\nPORTAL DA SAUDADE - CEMITÉRIO PARQUE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.519.951/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA TANCREDO NEVES, Nº 1707 (KM1,5)\r\nINFRAÇÃO:\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICIPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.265,29\r\nE-07/002.09490/2016\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 145, S/Nº, BALNEÁRIO MUNICIPAL\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.252,63\r\nE-07/002.08961/2016\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO GEREMIAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.073.830/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 320, CENTRO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 16.597,34\r\nE-07/002.17001/2014\r\nId: 2013260\r\n"
        ],
        "2013262": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSANFEBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.612.436/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HERCILIO FERREIRA DOS SANTOS, 511, CARLOS GUINLE\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\n29 DA LEI ESTADUAL 00\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.5728/2014\r\nId: 2013262\r\n"
        ],
        "2013276": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVEIS CORUJAO EIRELI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n20.402.527/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 15\r\nArt. 87 da Lei nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09493/2016\r\nNOME:\r\nPARANÁ TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.020.839/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO CLAUDINO, 215\r\nArt. 87 da Lei nº 3.467/2000 \r\nCURITIBA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08975/2016\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO MARCELINO DO VALE, INGLESES\r\n00 \r\nRIO DAS FLORES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08292/2016\r\n\r\nNOME:\r\nGIACOMO PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.677.991/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA FRANCISCO C. TORRES, 2251, SÃO LUIZ\r\nnº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09348/2016\r\nNOME:\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRACIELE 2006 LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.517.944/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DAS MARRECAS 1080\r\nnº 3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15188/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ADOLFO KLOTZ, 523\r\nnº 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10977/2016\r\nNOME:\r\nPOSTO VOLTA REDONDA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.058.443/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nVIA SERGIO BRAGA, 811, PONTE ALTA\r\nnº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09170/2016\r\nNOME:\r\nAMBI RIO - BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMÉRCIO DE INSUMOS ONDUSTRIAIS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n72.039.647/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA H. R. PRITCHARD, 210, FRA ÇÃO A1, BULHOES\r\nnº 3.467/2000\r\nPORTO REAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08973/2016\r\nId: 2013276\r\n"
        ],
        "2013280": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2821/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II. \r\nDE 15/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3268/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/335/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nId: 2013280\r\n"
        ],
        "2013289": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2017\r\nRONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Administração L5772/10, matrícula nº 285.254-9, Id. Funcional nº 19198019, do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/001/126/2017.\r\nId: 2013289\r\n"
        ],
        "2013300": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de BARBARA FERNANDES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50336150, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 03/005/1175/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WALISON BOY DOS SANTOS, Identidade Funcional 43365701, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 962554-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/012/2509/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ROBERTO JOSE DA CUNHA MORAIS, Identidade Funcional 43493882, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 955118-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/004/3920/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor VICTOR HUGO BAPTISTA NEVES, Identidade Funcional 43388817, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 948476-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/006/1996/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DANIELLA REIS CURSATI, Identidade Funcional 50256629, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/012/2424/2016.\r\nId: 2013300\r\n"
        ],
        "2013314": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VANEIDE DOS SANTOS DIAS, Identidade Funcional nº 39501450, Merendeira, Matrícula nº 5004826-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/703/2016\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VALERIA DA COSTA DEBACKER, Identidade Funcional nº 4277420-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 933149-7, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/862/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOZIANE FRANCISCA GILES, Identidade Funcional nº. 4329300-0, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 942734-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11202070/2011\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JESSICA BALBINO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5026282-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2319/2015\r\npara apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 567701-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 08, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/7805/2014\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA SILVEIRA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 5013765-4, Assistente Executivo, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1752/2015\r\nId: 2013314\r\n"
        ],
        "2013327": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJem face da servidora IVANA SANT ANA BASTOS, Identidade Funcional nº 50326295, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1conforme pronunciamentos às fls. 141/143, 146/148. Processo nº E- 12/008/113/2015.\r\nId: 2013327\r\n"
        ],
        "2013377": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20.02.2016\r\n, Agente de Fazenda - A, ID n° 0183801-0, da Auditoria Fiscal Regional SUL, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria de Fiscal Regional - IRAJÁ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria do Estado. Processo nº E-04/067/25/2017. \r\nId: 2013377\r\n"
        ],
        "2013386": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO DOS SANTOS MINERVINO, Identidade Funcional nº 44251521, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 975.299-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/357/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DAIANA FERNANDES DE FARIA, Identidade Funcional nº 43928196, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 967.391-4, Vínculo1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/2678/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA, Identidade Funcional nº 43310052, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/1171/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIELE ISMAEL FERREIRA, Identidade Funcional nº 42806488, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 970.412-3, Vínculo 9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/873/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSÉ ARTHUR DE ARAGÃO SANTANA, Identidade Funcional nº 43797849, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/892/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALCILEY DIAS PEREIRA, Identidade Funcional nº 36154890, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1320/2015.\r\nId: 2013386\r\n"
        ],
        "2013415": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA, Identidade Funcional nº 42783054, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 958.666-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3406/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIEL SCANONI COSTAL ALIANO, Identidade Funcional nº 50064185, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/4025/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SIMONE NUNES MOREIRA FONSECA, Identidade Funcional nº 42008557, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 912.091-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2553/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE LUIZ DE ARAUJO CRESPO, Identidade Funcional nº 41789644, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 891.504-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo E-03/007/3196/2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FABRICIO DA SILVA ROCHA, Identidade Funcional nº. 42760224, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 921.000-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/005/731/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44169817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3407/2016.\r\nId: 2013415\r\n"
        ],
        "2013462": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Identidade Funcional nº 38335611, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 921.871-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1084/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 44190948, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/2372/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42829615, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 952.152-7, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2346/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CRISLAINE DE SOUZA PINHO MELO Identidade Funcional nº 50196448, Inspetor de Alunos II, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/003/325/2016.\r\nId: 2013462\r\n"
        ],
        "2013463": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5014201- 1/1, mat. n° 3.041.746-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/11/2016. Proc. n° E-03/007/3800/2016.\r\n, ID. Funcional nº 562179- 8/3, mat. n° 878.298-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/12/2015. Proc. n° E-03/001/5246/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007997-2/1, mat. n° 3.032.440-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/04/2016. Proc. n° E-03/001/2156/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035062-5/1, mat. n° 3.072.014-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/006/1999/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4414281-1/2, mat. n° 3.037.601-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/006/1935/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4200381-4/1, mat. n° 912.167-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/006/1913/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020864-0/1, mat. n° 3.051.212-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2016. Proc. n° E-03/006/2349/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5079349-7/1, mat. n° 3.086.965-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2016. Proc. n° E-03/006/2408/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007783-0/1, mat. n° 3.031.929-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/10/2016. Proc. n° E-03/006/2419/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4366707-4/2, mat. n° 961.296-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/002/837/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4363980-1/5, mat. n° 3.084.920-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2016. Proc. n° E-03/010/64/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4357798-9/1, mat. n° 952.644-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/11/2016. Proc. n° E-03/006/2503/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007213-7/2, mat. n° 3.051.256-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2016. Proc. n° E-03/005/3019/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5025983-0/1, mat. n° 3.058.356-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/10/2016. Proc. n° E-03/007/3725/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5026202-5/1, mat. n° 3.058.734-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/10/2016. Proc. n° E-03/005/3069/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4322296-0/1, mat. n° 937.681-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/10/2016. Proc. n° E-03/005/3092/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4255719-4/7, mat. n° 967.561-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. n° E-03/013/1345/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4253241-8/1, mat. n° 925.239-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/10/2016. Proc. n° E-03/008/3729/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4395575-4/1, mat. n° 968.443-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/10/2016. Proc. n° E-03/006/2357/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4204155-4/2, mat. n° 960.770-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2016. Proc. n° E-03/001/5316/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3883766-8/2, mat. n° 974.346-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/06/2016. Proc. n° E-03/006/1288/2016.\r\n, ID. Funcional nº 562222-0/3, mat. n° 3.065.704-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/10/2016. Proc. n° E-03/006/2418/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3275563-5/2, mat. n° 829.338-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/013/2557/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4216657- 8/2, mat. n° 967.465-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/11/2016. Proc. n° E-03/001/6218/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4390043-7/2, mat. n° 3.060.443-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2016. Proc. n° E-03/002/2774/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5030723-1/1, mat. n° 3.066.872-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/11/2016. Proc. n° E-03/014/3258/2016.\r\nId: 2013463\r\n"
        ],
        "2013478": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte Branca, referente ao Contrato n° 0, objeto do processo n° E-17/000.151/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 2013478\r\n"
        ],
        "2013481": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 17/02/2017\r\nAnalista de Controle Interno nº 0.820.030-5Fazenda da Emenda Constitucional nº 41/2003 \r\n\r\nId: 2013481\r\n"
        ],
        "2013504": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 19939469, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 09/12/2016. Processo nº E- 21/070.281/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43377580, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 18/10/2016. Processo nºE- 21/070.164/2016.\r\nId: 2013504\r\n"
        ],
        "2013508": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\n, Analista Médico, Id. Funcional nº 30796431, da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Chefia de Gabinete do Procurador Geral (PG-02/APCA). \r\n, Analista Médico, Id. Funcional nº 43593020, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG- 08) para a Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Chefia de Gabinete do Procurador Geral (PG-02/APCA).\r\n, Analista Médico, Id. Funcional nº 50116037, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Chefia de Gabinete do Procurador Geral (PG-02/APCA).\r\nId: 2013508\r\n"
        ],
        "2013519": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLINDO PARQUE MOTEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.353.778/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHIGTON LUIZ,1890-BEIRA MAR\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUQUE DE CAXIAS-RJ\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.12890/2016\r\n\r\nNOME:\r\nREDE OSÓRIO'S DE MARICÁ COMÉRCIO DE GAS NATURAL COMPRIDO LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.547.694/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ BARBOSA DA CUNHA,LTS.01,02 E 12-ITAPEBA\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMARICÁ-RJ\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.12856/2016\r\nNOME:\r\nREGIOMAL BRASIL IMÓVEIS E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.528.835/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAXITO,S/Nº-PINDOBAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMARICÁ-RJ\r\nR 2.061,02\r\n\r\nE-07/002.14110/2016\r\nId: 2013519\r\n"
        ],
        "2013531": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 32133-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio à Gestão Financeira - SEAPOF, a contar de 31/12/2016. Processo nº E- 26/007/271/2017.\r\nId: 2013531\r\n"
        ],
        "2013549": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO MORAES VIZEU\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n119.649.877-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANGALARGA, 70, FAZENDA GLÓRIA DO MUNDO\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMUNICIPÍO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nNº\r\nE-07/002.09494/2016\r\nNOME:\r\nDINCO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.070.727/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMUNICIPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.09374/2016\r\nId: 2013549\r\n"
        ],
        "2013567": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\n, Médico Veterinário, ID Funcional n°4251447-9, Coordenador Estadual de Defesa Sanitária Animal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como substituto eventual, pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nas faltas e impedimento legais. Processo n° E- 02/001/000096/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.01.2017.\r\nId: 2013567\r\n"
        ],
        "2013573": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.057-1, ID Funcional nº 4252787-2, em função burocrática e fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.044-4, ID Funcional nº 3793168-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.591-4, ID Funcional nº 4218303-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.195-9, ID Funcional nº 2004969- 2, em funções burocráticas, que não necessitem de esforço físico e sem subir ou descer escadas ou permanecer em ortostátismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.774-1, ID Funcional nº 1979946-2, em atividades internas, sem conato direto com presos e internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.605-7, ID Funcional nº 4326605-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.672-8, ID Funcional nº 2918864-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.918-6, ID Funcional nº 3352912-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 806.998-1 e Professor Docente II, matrícula nº 292.755-6, ID Funcional nº 5495326, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018.319-3, ID Funcional nº 3649963-3, em função extraclasse, em atividades que não necessitem movimentar peso com o membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.225-2, ID Funcional nº 3020835-1, em atividades que não envolvam coleta de materiais e preparo de soluções e reagentes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.711-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.013.921- 1, ID Funcional nº 3323943-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.523-3, ID Funcional nº 2945932-0, fora de atividades policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.012.207-6, ID Funcional nº 3587025-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.795-3, ID Funcional nº 3935975-1, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.332-3, ID Funcional nº 3076832-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem deambulação ou ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.552-8, ID Funcional nº 3835338-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.659-1, ID Funcional nº 3615157-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.02.2017\r\nPÁG. 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2017\r\nOnde se lê... LEONARDO PINTO BARROS,...\r\nLeia-se..., LEANDRO PINTO BARROS,...\r\nId: 2013573\r\n"
        ],
        "2013634": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.02.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. n° 250.514-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36362786/1. Processo n° E-03/014/3751/2016.\r\n, mat. n° 805.463-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40371336/2. Processo n° E- 03/003/2262/2016.\r\n, mat. n° 244.277-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40041247/1. Processo n° E- 03/012/2146/2016.\r\n, mat. n° 244.138-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32780656/1. Processo n° E-03/011/9/2017.\r\n, mat. n° 252.297-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40667014/1. Processo n° E-03/013/1337/2015.\r\n, mat. n° 283.309-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33990840/1. Processo n° E- 03/003/2837/2016.\r\n, mat. n° 252.614-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33600368/1. Processo n° E-03/005/3816/2016.\r\n, mat. n° 806.041- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33521646/1. Processo n° E- 03/005/3832/2016.\r\n, mat. n° 897.378-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 41974247/1. Processo n° E-03/011/2948/2016.\r\n, mat. n° 242.183-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40694356/1. Processo n° E-03/014/4189/2015.\r\n, mat. n° 253.322-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39699064/1. Processo n° E- 03/008/1652/2015.\r\n, mat. n° 804.165-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36323152/1. Processo n° E-03/014/3089/2015.\r\n, mat. n° 292.404-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38495651/2. Processo n° E-03/012/81/2017.\r\n, mat. n° 825.761-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40215458/2. Processo n° E- 03/011/3474/2016.\r\n, mat. n° 1.208.601-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41275705/2. Processo n° E-03/004/3437/2016.\r\n, mat. n° 187.798-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39351440/2. Processo n° E- 03/8.310.012/99.\r\n, mat. n° 250.529-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40253031/1. Processo n° E-03/014/3172/2016.\r\n, mat. n° 803.794-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36300365/1. Processo n° E-03/014/3773/2016.\r\n, mat. n° 246.903-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33115370/1. Processo n° E- 03/012/3091/2016.\r\n, mat. n° 837.850-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40399125/3. Processo n° E- 03/004/42/2017.\r\n, mat. n° 804.376- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33204659/1. Processo n° E- 03/011/3876/2015.\r\n, mat. n° 246.253-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33878048/1. Processo n° E- 03/004/4130/2016.\r\n, mat. n° 237.617-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39585638/1. Processo n° E-03/007/3505/2016.\r\n, mat. n° 242.771-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33641749/1. Processo n° E- 03/005/3891/2016.\r\n, mat. n° 290.536-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33549320/1. Processo n° E- 03/014/3793/2016.\r\n, mat. n° 250.167-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39541657/1. Processo n° E-03/014/3776/2016.\r\n, mat. n° 291.199-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36318744/1. Processo n° E-03/014/3783/2016.\r\nId: 2013634\r\n"
        ],
        "2013651": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4375059- 1/3, mat. n° 3.083.729-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/004/3157/2016.\r\n, ID. Funcional nº 548217-8/1, mat. n° 279.900-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/10/2016. Proc. n° E-03/202.161/2007.\r\n, ID. Funcional nº 4359222-8/1, mat. n° 953.706-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 16/11/2016. Proc. n° E-03/001/6362/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4325990-1/1, mat. n° 942.013-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/11/2016. Proc. n° E-03/005/3435/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4023884-9/2, mat. n° 838.601-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/203.765/2010.\r\n, ID. Funcional nº 5007193-9/1, mat. n° 3.031.063-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/05/2016. Proc. n° E-03/004/4409/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5021080-7/1, mat. n° 3.051.592-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/09/2016. Proc. n° E-03/001/5007/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4188696-8/3, mat. n° 953.792-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/09/2016. Proc. n° E-03/001/4965/2016.\r\n, ID. Funcional nº 2374855-9/2, mat. n° 974.385-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-01/033/2/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3861104-0/1, mat. n° 833.362-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/10/2016. Proc. n° E-03/001/5475/2016.\r\n, ID. Funcional nº 545793-9/1, mat. n° 248.921-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/07/1995. Proc. n° E-03/001/5637/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3491945-7/2, mat. n° 920.300-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/007/2238/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3491945-7/1, mat. n° 831.269-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/007/2239/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4262595- 5/3, mat. n° 937.710-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 11/11/2016. Proc. n° E-03/001/6303/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4195044-5/2, mat. n° 952.518-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/10/2016. Proc. n° E-03/016/2329/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020596-0/1, mat. n° 3.050.704-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/006/1983/2016.\r\nDOS SANTOS JACQUES, ID. Funcional nº 4462260-0/2, mat. n° 3.082.674-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/10/2016. Proc. n° E-03/016/2405/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5030082-2/2, mat. n° 3.084.061-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/11/2016. Proc. n° E-03/005/3434/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4191464-3/1, mat. n° 904.231-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/011/3042/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5071619-0/2, mat. n° 3.083.741-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/10/2016. Proc. n° E-03/016/2369/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4349641-5/2, mat. n° 3.030.445-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/004/3674/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5015300-5/4, mat. n° 3.074.815-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/10/2016. Proc. n° E-03/004/3640/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5032140-4/1, mat. n° 3.066.812-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2015. Proc. n° E-03/002/3532/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5019579-4/1, mat. n° 3.050.685-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/10/2016. Proc. n° E-03/003/2421/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4324787- 3/1, mat. n° 941.837-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/002/3006/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4259293-3/1, mat. n° 925.873-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/007/3706/2016.\r\nId: 2013651\r\n"
        ],
        "2013678": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA COSATI DE CARVALHO, RG 28.473 - Processo nº E-27/136/189/2016.\r\nId: 2013678\r\n"
        ],
        "2013679": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 16.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, RG 14029 - ID Funcional 0026540746 - CPF 740156217-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANGELO VIEIRA MARIANO, RG 15537 - ID Funcional 0026819732 - CPF 882137307-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WELLINGTON CESAR MENEZES LEAL, RG 16071 - ID Funcional 0026758938 - CPF 014134807-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, RG 09369 - ID Funcional 0026345579 - CPF 776802607-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE ALBERTO DE CARVALHO SEIXAS, RG 16252 - ID Funcional 0026544938 - CPF 863696877-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 MAURO JESUS DE ABREU, RG 11256 - ID Funcional 0026869047 - CPF 000425327-28, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUCAS DIAS PEREIRA, RG 14070 - ID Funcional 0006107982 - CPF 013114207-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG 15236 - ID Funcional 0026016249 - CPF 821714247-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/086/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIS CESAR GONCALVES, RG 12571 - ID Funcional 0026860341 - CPF 851989519-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CICERO SEVERINO DE SOUSA, RG 13366 - ID Funcional 0026125870 - CPF 935895307-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/042/062/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 INACIO DOS SANTOS, RG 14730 - ID Funcional 0026854821 - CPF 676638267-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FRANCISCO JOSE FERRAZ DA SILVA, RG 15026 - ID Funcional 0026721759 - CPF 016471837-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JOSUE DA SILVA DIAS, RG 15038 - ID Funcional 0026704340 - CPF 623790547-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JUCELINO NOGUEIRA JUNIOR, RG 15059 - ID Funcional 0006110444 - CPF 005553417-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 TELMO JOSE DE JESUS, RG 15593 - ID Funcional 0026236052 - CPF 649513757-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, RG 13176 - ID Funcional 0026663481 - CPF 957101087-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 CARLOS ALBERTO ESTEVES DA COSTA, RG 11131 - ID Funcional 0026820064 - CPF 886326107-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO, RG 15359 - ID Funcional 0026027356 - CPF 859102287-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JORGE DA SILVA JOVIANO, RG 14543 - ID Funcional 0026112442 - CPF 748253647-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 NELSON SANTOS MASSONI, RG 11341 - ID Funcional 0026050765 - CPF 943270847-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERSON LIMA PIAUILINO, RG 15631 - ID Funcional 0026345820 - CPF 802232147-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAXWEL RAMOS DA SILVEIRA, RG 12145 - ID Funcional 0006101887 - CPF 827214247-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/003/2016.\r\nId: 2013679\r\n"
        ],
        "2013684": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.982.013-8, matrícula nº 180.041-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/391/9/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KLEBER JORGE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.941.004-5, matrícula nº 269.405-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/405/0051/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.973.024-4, matrícula nº 267.745- 8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/323/4/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.996.912-3, matrícula nº 191.380-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/485/8/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RIO TOSCANO, ID Funcional nº 2.996.866-6, matrícula nº 1.001.238-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Com plementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/485/9/2016.\r\nId: 2013684\r\n"
        ],
        "2013701": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 21.02.2017\r\ncom validade a contar de 31.12.2016, LUIZ OTAVIO RAMOS MOTA CAP PM RG 84.583, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, designado por ato de 08.06.2016, publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, FELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS 2°TEN PM RG 96.843, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, como substituto de, LUIZ OTAVIO RAMOS MOTA CAP PM RG 84.583.\r\n\r\ncom validade a contar de 31.12.2016, FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 79.307, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 29º BPM, designado por ato de 12.02.2015, publicado no D.O. de 20.02.2015.\r\ncom validade a contar de 01.01.2017, WALAS XAVIER MARTINS 2°TEN PM RG 53.725, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 29º BPM, como substituto de, FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 79.307.\r\n\r\n, com validade a contar de 30.11.2016, JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA 1º TEN PM RG 54.195, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 31º BPM, designado por ato de 26.08.2015, publicado no D.O. de 27.08.2015.\r\n, com validade a contar de 01.12.2016, BRUNO CORREIA DE SÁ MACHADO 1°TEN PM RG 82.603, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 31º BPM, como substituto de, JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA 1º TEN PM RG 54.195.\r\n, com validade a contar de 31.12.2016, JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO 1º TEN PM RG 39.619, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/OLARIA, designado por ato de 05.03.2015, publicado no D.O. de 27.03.2015.\r\ncom validade a contar de 01.01.2017, JOÃO VALDO DOS SANTOS 2°TEN PM RG 45.127, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do PPM/OLARIA, como substituto de, JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO 1º TEN PM RG 39.619.\r\n\r\nId: 2013701\r\n"
        ],
        "2013702": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n.2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56198-5, ID Funcional 2838905-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000577/2017, BIDER n° 034, de 17.02.2017.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56523-4, ID Funcional 2840852-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000706/2017, BIDER n° 034, de 17.02.2017.\r\n, Desenhista, matrícula nº 13/55128-3, ID Funcional 6220819-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000714/2017, BIDER n° 034, de 17.02.2017.\r\nMecânico, matrícula nº 13/56409-6, ID Funcional 2836904-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000808/2017, BIDER n° 034, de 17.02.2017.\r\nId: 2013702\r\n"
        ],
        "2013707": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.02.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357 - ID Funcional nº 26246732, UA 16.04.76 (8º GBM - Campinho); e\r\nSubtenente BM Q08/90 ISAIAS COUTINHO GOMES, RG 12.564 - ID Funcional nº 26030942, UA 16.04.160 (DBM 2/4 - Belford Roxo).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCabo BM BM Q00/08 JOSE LUIZ MORAES FERNANDES, RG 43.896 - ID Funcional nº 43416233, UA 16.04.76 (8º GBM - Campinho); e\r\n2º Sargento Q00/98 JORLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES, RG 23.761 - ID Funcional nº 26185814, UA 16.04.160 (DBM 2/4 - Belford Roxo).\r\nId: 2013707\r\n"
        ],
        "2013730": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 19222548, para responder, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 17 de fevereiro a 06 de março de 2017, como Subprocurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2013730\r\n"
        ],
        "2013731": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 15.02.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JULIO CESAR TEMPONI PESSURNO, RG 14522 - ID Funcional 0006109144 - CPF 010380467-69, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/0025/2016.\r\nId: 2013731\r\n"
        ],
        "2013733": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nBÁRBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA, ID Funcional n° 5087186-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de fevereiro de 2017, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2017, referente ao concurso público realizado em 2006 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo nº E-21/070.284/2016.\r\nId: 2013733\r\n"
        ],
        "2013734": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANA LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃOcom validade a contar de 30/12/2003 Proc. nº E-01/708627/2005.\r\nDE 20/02/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSEMARY NEVES MOREIRA, com validade a contar de 12/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012. Proc. Nº E-01/300187/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NELLY FERNANDES DE SOUZA, com validade a contar de 15/11/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 20/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015 e ROSSINI FERNANDES DE SOUZA, com validade a contar de 15/11/2013. Proc. nº E-01/020/246/2013.\r\nId: 2013734\r\n"
        ],
        "2013737": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LEENA MORAES DE CARVALHO e JOÃO ROBERTO MORAES DE CARVALHOProc. nº EXT- TCE/3017239/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA TEREZINHA DAUTO, \r\nId: 2013737\r\n"
        ],
        "2013742": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de Registro Nacional n° 06133238007, seguindo o Princípio da Autotutela. Proc. nº E-12/094/001/2017.\r\nId: 2013742\r\n"
        ],
        "2013750": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2010\r\nEngenheiro do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2010.\r\nId: 2013750\r\n"
        ],
        "2013759": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43377580, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 18/10/2016. Processo E- 21/074.164/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2017.\r\nId: 2013759\r\n"
        ],
        "2013769": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do Cruzeiro, no Município de Teresópolis, referente ao LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nId: 2013769\r\n"
        ],
        "2013778": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nIRMÃOS PENA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA ME\r\n32.264.665/0001-07\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 4005, JARDIM BELMONTE\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09325/2016\r\nAUTO POSTO PATY ARCONZELO LTDA\r\n32.509.366/0001-87\r\nAV. PASCHOAL CARLOS MAGNO 110, AECOZELO\r\nDA LEI Nº 3.467/2000 \r\nPATY DO ALFERES\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 10.255,16\r\nE-07/002.09427/2016\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO PREMIER\r\n19.036.799/0001-02\r\nRUA ALBERTO BIANCHI\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 1.265,29\r\nE-07/002.5273/2014\r\nNEBRASKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n57.910.622/0002-55\r\nRUA E - QUADRA 08 - LOTES 1 E 2\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.872,61\r\nE-07/002.1859/2014\r\nACCIONA INFRAESTRUTURA S.A\r\n03.503.152/0007-90\r\nRODOVIA BR 393, KM 206+900 N° 501\r\nVASSOURAS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 1.068,17\r\nE-07/002.1150/2014\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI CASERTA\r\n31.119.571/0001-73\r\nRUA JOSÉ BONIFACIO, 861\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.353,40\r\nE-07/002.8/2014\r\nCERÂMICA LAJOTÃO LTDA\r\n27.813.377/0001-16\r\nESTRADA MANOEL CEZAR DE ABREU, 800\r\nITABORAI - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.353,40\r\nE-07/002.5/2014\r\nPAVITEC PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n12.574.558/0001-60\r\nESTRADA DA LIGAÇÃO, 1.397 SL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 15.954,44\r\nE-07/002.920/2014\r\nHENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n03.696.074/0003-64\r\n, KM 197\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.920,50\r\nE-07/002.2806/2014\r\nPAVITEC PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n12.574.558/0001-60\r\nESTRADA DA LIGAÇÃO, 1.397 SL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 175.620,93\r\nE-07/002.922/2014\r\nENGEM DE IGUAÇU COM E LOCAÇÕES LTDA\r\n06.184.928/0002-30\r\nTERRITORIO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nTODOS OS MUNICIPIOS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.7032/2014\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\n08.719.772/0002-70\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, 1.760\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 32.186,13\r\nE-07/002.3773/2016\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENTRE AS ROD. BR-393 E BR-116 PASSANDO PELA ROD. VR-01\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 99.582,74\r\nE-07/002.7026/2015\r\nId: 2013778\r\n"
        ],
        "2013789": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\na bem da disciplina, o 2º SGT BM Q00/91 MACIEL PEREIRA DA SILVA, RG 15.054, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI (exclusão por incapacidade moral ou a bem da disciplina), e 123, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina, previsto no art. 44, e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0178/2013 (CD 086/14).\r\nId: 2013789\r\n"
        ],
        "2013790": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2016\r\nª COLUNA\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.2016\r\nOnde se lê: INSTAURA o processo administrativo disciplinar, em face do servidor FREDE UILSON SOUZA JESUS, Id. Funcional 5.022.475- 1...\r\nLeia-se: INSTAURA o processo administrativo disciplinar, em face do servidor FREDE UILSON SOUZA DE JESUS, Id. Funcional 5.022.475- 1...\r\nId: 2013790\r\n"
        ],
        "2013792": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAuxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, Id Funcional 2880058-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/70/2017.\r\nId: 2013792\r\n"
        ],
        "2013817": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nVANDA MARIA DE SOUZA, matr. nº 27.668-3, ID nº 2576682-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 15.02.2017\r\nCRISTINA DA GRAÇA CARVALHO MORAES, matr. nº 27.608-9, ID nº 2567186-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.02.2017\r\nCICERO QUINTINO DE MOURA NETO, matr. nº 25.285-8, ID nº 2537145-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 21.02.2017\r\na pedido, DALILA ONOFRE ARAÚJO DE SOUZA LUZORIO, matr. nº 38.254-9, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/12/2016.\r\na pedido, ALEXANDRE RAIA DE SIQUEIRA, matr. nº 39.695-2, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/10/2016.\r\na pedido, LEANDRO CORDEIRO DIAS RODRIGUES, matr. nº 39.697-8, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/10/2016.\r\nId: 2013817\r\n"
        ],
        "2013881": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2017\r\nSELMA MIRIAN DA SILVA PAULO, Prof. Doc. II, ID 3409795-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nGLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, ID 3473966-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nMARIO FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3892896- 5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4122215-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Camara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4329512- 6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª So nia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nELIDA MARTINS LOPES, Prof. Doc. I, ID 4412562-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Froes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, ID 3710582-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nVANESSA MOURA SÁ MILLEN, Prof. Doc. I, ID 4182683- 3/vínculo 6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3499364-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/411/2017.\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4256228-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/411/2017.\r\nId: 2013881\r\n"
        ],
        "2013883": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.007.404-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33957240/1. Proc. nº E-03/010/3385/2016.\r\n, mat. nº 891.209-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35227435/2. Proc. nº E-03/010/1674/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.309-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36954233/1. Proc. nº E-03/016/2413/2016.\r\n, mat. nº 249.914-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39998975/2. Proc. nº E- 03/014/3743/2016.\r\n, mat. nº 5.008.671-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33441154/1. Proc. nº E- 03/005/235/2017.\r\n, mat. nº 509.331-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40035476/1. Proc. nº E-03/014/3/2017.\r\n, mat. nº 250.683-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37073150/1. Proc. nº E- 03/016/3674/2015.\r\n, mat. nº 275.033-9, Servente I, ID. Funcional nº 37560573/1. Proc. nº E-03/011/71/2017.\r\n, mat. nº 5.015.935-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35005157/1. Proc. nº E-03/014/3750/2016.\r\n, mat. nº 282.879-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34150250/1. Proc. nº E-03/007/4212/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 230.428-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37544942/1. Proc. nº E- 03/011/2878/2016.\r\n, mat. nº 284.614-5, Auxiliar de Apoio Educacional I, ref. I, ID. Funcional nº 36216526/1. Proc. nº E- 03/013/22/2017.\r\n, mat. nº 1.203.779-2, Servente I, ID. Funcional nº 37715640/1. Proc. nº E-03/004/18/2017.\r\n, mat. nº 277.327-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33839018/1. Proc. nº E-03/003/30/2017.\r\n, mat. nº 274.234-4, Servente I, ID. Funcional nº 34046267/1. Proc. nº E-03/003/9/2017.\r\n, mat. nº 200.279-8, Servente I, ID. Funcional nº 33111677/1. Proc. nº E-03/012/3059/2016.\r\n, mat. nº 274.229-4, Servente I, ID. Funcional nº 38640961/1. Proc. nº E-03/002/1585/2016.\r\n, mat. nº 1.155.132-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40235998/1. Proc. nº E-03/007/2020/2016.\r\n, mat. nº 504.209-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32778430/1. Proc. nº E-03/010/3543/2016.\r\n, mat. nº 293.103-8, Prof. Doc. II, D. ref. 9, ID. Funcional nº 35574488/1.Proc. nº E-03/003/98/2017.\r\n, mat. nº 274.547-9, Servente I, ID. Funcional nº 33294763/1. Proc. nº E-03/005/3908/2016.\r\n, mat. nº 271.684-3, Servente I, Id. Funcional nº 39302873/1. Proc. nº E-03/012/3196/2016.\r\n, mat. nº 277.314-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33997454/1. Proc. nº E-03/003/1998/2016.\r\nId: 2013883\r\n"
        ],
        "2013886": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 3424/2016/OF, de 19/10/2016, descritas no processo nº 03/021/1864/2016, de 28/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/12/2016.\r\nId: 2013886\r\n"
        ],
        "2013889": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41988361, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vagner Alex da Silva Gomes, ID Funcional nº 50002902. Processo nº E- 21/014.584/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50299603, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araújo, ID Funcional n° 43368727.Processo nº E-21/023.125/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20065469, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson Vicente da SilvaID Funcional n° 20072759. Processo nº E- 21/024.120/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20105630, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Washington Bernardo de Amorim,ID Funcional n° 19937555. Processo nº E-21/032.373/2016.\r\n, Médico, ID Funcional n° 19778830, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Radiologia, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.100/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20007574, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Testa, ID Funcional nº 43203590.Processo nº E-21/047.252/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43717535, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Alves Rodrigues Loureiro,ID Funcional n° 22529128. Processo nº E- 21/047.293/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50131923, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jocelei de Figueiredo RosaID Funcional n° 19663153. Processo nº E-21/049.87/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547354, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edson da Silva Souza, ID Funcional n° 43369839. Processo nº E-21/053.218/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50011715, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato Ferreira Moreira, ID Funcional nº 43211976. Processo nº E-21/061.216/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43210813, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/063.005/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43210813, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Raphael da Silva Ribeiro, ID. Funcional n° 43147097.Processo nº E-21/063.229/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42525462, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Mariano Viana Alves, ID Funcional n° 50002414.Processo nº E-21/077.127/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43714501, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Simone Alves Barbosa, ID funcional nº 19924429.Processo nº E-21/107.84/2016.\r\nId: 2013889\r\n"
        ],
        "2013919": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 09.02.2017\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20010036, matricula: 181670-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/009.147/2016.\r\nFELIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2001074-5, matricula: 181724-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/026.62/2014.\r\nJOSE CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003354-0, matricula: 259589-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/031.101/2016.\r\nDE 14.02.2017\r\nMARCO AURELIO DE JESUS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1966996-8, matricula: 192580-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/032.09/2017.\r\nJOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2005035-6, matricula: 257888-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/034.07/2017.\r\nTELMO DA SILVA FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1972275-3, matricula: 181645-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.244/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, VINICIO VELOSO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 9483744 Id. Funcional nº 4336948-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2212/2016. Processo nº E-08/006.767/2016.\r\nId: 2013919\r\n"
        ],
        "2013939": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional nº 553.289-2, Matrícula nº 889.205- 1, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/409/25/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH CARVALHO DA CRUZ, ID Funcional nº 2.915.073-6, Matrícula nº 809.390-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/224/6/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO CHAVES DE SOUZA, ID Funcional nº 2.975.814-9, Matrícula nº 263.532-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/301/95/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS DE BARROS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.961.574-7, Matrícula nº 257.676-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/388/42/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSSANA BATISTA DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.988.983-9, Matrícula nº 809.551-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/214/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.951.924-1, Matrícula nº 267.990-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/197/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER DA SILVA PORTES, ID Funcional nº 2.936.238-5, Matrícula nº 267.232-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/305/7/2014.\r\nId: 2013939\r\n"
        ],
        "2013964": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Eliane Soares da Silva, matrícula nº 6574-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço da Clínica de Hipertensão - SECLIHIP, a contar de 31/12/2016, designando como seu substituto o servidor Sérgio Emanuel Kaiser, matrícula nº 33188-4, a contar de 01/01/2017 (CI CLINEX 016/2017).\r\nId: 2013964\r\n"
        ],
        "2013966": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 21.02.2016\r\n, Auxiliar de Fazenda, Identidade Funcional nº 1957461-4, da Auditoria Fiscal da Capital Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional do Interior Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/32/2017.\r\nId: 2013966\r\n"
        ],
        "2013973": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.018/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n01.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.008/2017.\r\nMARCOS DE ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.009/2017.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.011/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.012/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.013/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.014/2017.\r\n.01.2017\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.016/2017.\r\nDE 27.01.2017\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.032/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.033/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.034/2017.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.035/2017.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.005/2017.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE F. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.009/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.009/2017.\r\nId: 2013973\r\n"
        ],
        "2013975": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2016.\r\n.2017\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/2017.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.015/2017.\r\n.2017\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.017/2017.\r\nDE 08.02.2017\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.020/2017.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.021/2017.\r\nId: 2013975\r\n"
        ],
        "2013976": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFERNANDO ANTÔNIO PINTO AMANDO, ID 8493116Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.050/2017.\r\nDIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.025/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.026/2017.\r\nDE 26.01.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.030/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2016\r\nNIETE ELIAS MOURA, ID 50007092 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.237/2016.\r\n.11.2016\r\nNIETE ELIAS MOURA, ID 50007092 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.238/2016.\r\nDE 31.01.2017\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.014/2017.\r\nId: 2013976\r\n"
        ],
        "2013977": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.212/2016.\r\nDE 20.01.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.018/2017.\r\nDA DIRETORA\r\n.12.2016\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.146/2016.\r\nDE 05.01.2017\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.002/2017.\r\n.01.2017\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO19670079; GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878 e JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402 Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.010/2017\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, ID 19670079; MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329 e JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.012/2017\r\nDE 01.02.2017\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.013/2017.\r\nDE 02.02.2017\r\nBRUNA NISHIO, ID 50131435; CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317 e GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.015/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.085/2016.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.01.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.011/2017.\r\nDE 01.02.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/085.012/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.034/2017.\r\nId: 2013977\r\n"
        ],
        "2013978": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 50129368, em substituição ao servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID 50129368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.048/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19662572, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS OLIMPIO, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.654/2013.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 199005190, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 8224586. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.006/2016.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 199005190, em substituição ao servidor LEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO, ID 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.028/2016.\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.02.2017\r\n, ID 50129066, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.298/2015.\r\n, ID 43379257, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.161/2016.\r\nMÔNICA BARBOSA S. SOARES, ID 4354983, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.170/2016.\r\nId: 2013978\r\n"
        ],
        "2013979": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nPRISCILA MEDEIROS SOARESem substituição a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.433/2016.\r\nId: 2013979\r\n"
        ],
        "2013980": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nMAURO DORNELLAS MACHADOem substituição a servidora MICHELE MANHÃERS BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.152/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDE 09.02.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958, em substituição a servidora YASMIN OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.181/2016.\r\nATO D DIRETOR\r\nDE 09.02.2017\r\n, como Sindicante, o servidor HUMBERTO SOARES P. DA SILVA, ID 19983271, em substituição ao servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.204/2016.\r\nId: 2013980\r\n"
        ],
        "2014000": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula nº 292.138-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 26/011/17/2017.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 293.306-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2016.\r\nId: 2014000\r\n"
        ],
        "2014001": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIANA MARIA ABDALA DA SILVA, mat. nº 5.011.413-1, Servente I, ID. Funcional nº 34185380/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/4207/2016.\r\nALMIR DE AGUIAR, mat. nº 1.001.637-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35447958/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/008/1963/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 251.710-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40368114/2. Proc. nº E-03/003/2336/2016.\r\n, mat. nº 271.746-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38452928/1. Proc. nº E-03/012/3054/2016.\r\n, mat. nº 197.597-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40044742/2. Proc. nº E- 03/010/3589/2016.\r\n, mat. nº 817.398-1, Agente Social, ID. Funcional nº 19813155/1. Proc. nº E- 06/15.552/2003.\r\n, mat. nº 231.577-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39995054/1. Proc. nº E- 03/014/1873/2016.\r\n, mat. nº 255.457-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32749031/1. Proc. nº E- 03/013/19/2017.\r\n, mat. nº 255.522-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40724700/1. Proc. nº E- 03/001/569/2017.\r\n, mat. nº 247.861-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37099744/1. Proc. nº E- 03/016/64/2017.\r\n, mat. nº 243.327-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38709660/1. Proc. nº E- 03/002/5728/2015.\r\n, mat. nº 277.308-3, Servente I, ID. Funcional nº 37215736/1. Proc. nº E-03/003/186/2017.\r\n, mat. nº 272.369-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39295753/1. Proc. nº E- 03/004/281/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 192.051-1, Artífice I, ID. Funcional nº 34207759/1. Proc. nº E-03/007/4470/2016.\r\n, mat. nº 5.019.786-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39633535/1. Proc. nº E-03/011/3458/2016.\r\n, mat. nº 5.001.275-6, Servente I, ID. Funcional nº 38545098/1. Proc. nº E-03/003/2923/2016.\r\n, mat. nº 278.931-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38113457/1. Proc. nº E- 03/006/28/2016.\r\n, mat. nº 5.023.631-4, Servente I, ID. Funcional nº 36966142/1. Proc. nº E-03/11.004.849/2011.\r\n, mat. nº 184.438-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36578762/1. Proc. nº E- 03/008/3910/2016.\r\n, mat. nº 272.709-7, Servente I, ID. Funcional nº 36306711/1. Proc. nº E-03/014/3412/2016.\r\n, mat. nº 277.699-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38301261/1. Proc. nº E-03/006/2271/2016.\r\n, mat. nº 5.003.560-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40281850/1. Proc. nº E- 03/008/3917/2013.\r\n, mat. nº 5.013.944-3, Servente I, ID. Funcional nº 33476721/1. Proc. nº E-03/002/2695/2016.\r\n, mat. nº 242.825-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40025659/2. Proc. nº E-03/005/3469/2016.\r\n, mat. nº 270.931-9, Servente I, ID. Funcional nº 38183552/1. Proc. nº E-03/006/2560/2016.\r\n, mat. nº 1.201.998-0, Servente I, ID. Funcional nº 37038249/1. Proc. nº E-03/016/2921/2016.\r\nId: 2014001\r\n"
        ],
        "2014010": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22.02.2016\r\n, Analista de Fazenda, ID 4347583-3, da Auditoria Fiscal Regional do Interior Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional do Interior Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/017/102/2017.\r\nId: 2014010\r\n"
        ],
        "2014012": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA\r\no servidor RONALDO SOUZA MAGALHÃES, Agente de Atividades Agropecuárias, ID Funcional n°1935116-0, como Responsável Interino, da área administrativa, pelo Superintendência de Defesa Agropecuária de Itaocara, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2017. Processo n° E-02/007/000228/2017.\r\na servidora GIOVANA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO, Agente de Atividades Agropecuárias, ID Funcional n°1933214-9, como Responsável Interino, da área administrativa, pelo Superintendência de Defesa Agropecuária de Tanguá, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2017. Processo n° E-02/007/000229/2017.\r\nId: 2014012\r\n"
        ],
        "2014068": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.02.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.007.337-8, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 33733899/1. Processo n° E- 03/010/1340/2015.\r\n, mat. n° 246.441-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35556641/1. Processo n° E- 03/003/2223/2016.\r\n, mat. n° 827.417- 7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38745860/1. Processo n° E- 03/002/330/2015.\r\n, mat. n° 5.001.853-0, Prof. Doc. II 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 32766742/1. Processo n° E-03/013/3566/2015.\r\n, mat. n° 250.512-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5458897/1. Processo n° E-03/007/3241/2016.\r\n, mat. n° 290.843-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33362378/1. Processo n° E-03/016/65/2017.\r\n, mat. n° 253.127-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32713681/1. Processo n° E-03/013/3772/2015.\r\n, mat. n° 806.131-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33603561/1. Processo n° E-03/005/25/2017.\r\n, mat. n° 237.513-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40907856/2. Processo n° E- 03/007/4508/2016.\r\n, mat. n° 292.737-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37423789/1. Processo n° E- 03/004/1301/2016.\r\n, mat. n° 240.434-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39687562/1. Processo n° E- 03/010/3368/2016.\r\n, mat. n° 252.499-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37080970/1. Processo n° E-03/016/12/2017.\r\n, mat. n° 255.480-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32750153/1. Processo n° E- 03/013/3685/2016.\r\n, mat. n° 292.888-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37852922/1. Processo n° E-03/004/4460/2016.\r\n, mat. n° 805.338-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37161067/1. Processo n° E- 03/011/3297/2016.\r\n, mat. n° 250.329-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38186756/1. Processo n° E- 03/006/2200/2015.\r\n, mat. n° 249.939- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40015050/1. Processo n° E- 03/005/3594/2016.\r\n, mat. n° 281.035-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38605082/1. Processo n° E-03/002/2602/2016.\r\n, mat. n° 514.982-8, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID Funcional nº 38266644/1. Processo n° E-03/006/2368/2016.\r\n, mat. n° 243.990-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33766118/1. Processo n° E- 03/010/258/2017.\r\n, mat. n° 805.217-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33766118/2. Processo n° E- 03/010/259/2017.\r\n, mat. n° 253.791-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32874626/1. Processo n° E- 03/015/2865/2015.\r\n, mat. n° 929.226-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 35912936/2. Processo n° E-03/011/5/2017.\r\n, mat. n° 803.720-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 41245555/1. Processo n° E-03/002/5645/2015.\r\n, mat. n° 293.538-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33082758/1. Processo n° E- 03/010/3293/2016.\r\n, mat. n° 253.153- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38127539/1. Processo n° E- 03/006/2476/2016.\r\nId: 2014068\r\n"
        ],
        "2014084": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SILVA, com validade a contar de 25/08/2008, tornando sem efeito o ato datado de 31/08/2009, publi cado no D.O. de 23/09/2009.Proc. nº E-01/302853/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MAIZIARA AZEVEDO D´OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2009, tornando sem efeito o ato datado de 21/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009. Proc. nº E-01/301749/2009.\r\nId: 2014084\r\n"
        ],
        "2014091": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.374.787/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 80, PECUÁRIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8788/2016\r\nNOME:\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.719.772/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MONTE CASTELO N° 1760\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 28.524,46\r\nE-07/002.3775/2016\r\nNOME:\r\n- TRANSPORTES MARITIMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.644.865/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 21\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 18.092,16\r\nE-07/002.13442/2015\r\nId: 2014091\r\n"
        ],
        "2014129": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nID. Funcional 5.022.584-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. nº E-09/301/60/2016.\r\nID. Funcional 5.079.589-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª Classe, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-09/157/546/2016.\r\nID. Funcional 5.081.879-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª Classe, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. nº E-09/157/1933/2016.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.02.2017\r\n- REGINALDO ALVES DE SANTANA, matr. 264.005-0 - dos exercícios de 2005 a 2009, no valor de R 21.904,27 (vinte e um mil novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2014129\r\n"
        ],
        "2014131": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nELIZABETH ERDITE DE JESUS GUEDES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56158-9, ID Funcional 2840695- 8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000331/2017, BIDER n° 036, de 21.02.2017.\r\nId: 2014131\r\n"
        ],
        "2014138": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4258796-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/223/2017.\r\nFRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JÚNIOR, Professor I, ID 3968935-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/223/2017.\r\nId: 2014138\r\n"
        ],
        "2014142": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Execução de Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, referente ao Contrato n° , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2016\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - SEOBRAS - Id. n° 4328651-8\r\nHelio Gazzaneo Jr - SEOBRAS - Id. n° 555.014-9\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. nº 15459-0\r\nCarlos Alberto Lobo do Couto - CEDAE - Mat. nº 13.281-4\r\nId: 2014142\r\n"
        ],
        "2014158": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NATHALIA VIEIRA MULLER, Identidade Funcional nº 5024623-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/578/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIELLE LELIS DA VERA CRUZ, identidade funcional nº 4420880-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 974226-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do decreto-lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2518/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional nº 4376579-3, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/1335/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, identidade funcional nº 4369787-9, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 966931-8, Vínculo 02, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1507/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LAIR AMARO DOS SANTOS FARIA, Identidade Funcional nº 4388183-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 964161-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3887/2015.\r\nId: 2014158\r\n"
        ],
        "2014165": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SILVANO PEREIRA ALEXANDRE, Identidade Funcional nº 560266-1, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 956075-6, Vínculo 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2662/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Ricardo Luiz Machado de Oliveira Lessa, Identidade Funcional nº 4379423-8, Assistente Técnico de Transito, matrícula nº 24/003619-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/1447/2016.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Almirante Tamandaré, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) em face do servidorRenato Luiz Gama Souza, Identidade Funcional nº 42184894, Professor Docente I, Nível C, referência 04, matrícula nº960246-7, Vínculo 3 e Professor Docente I, Nível C, referência 04, matrícula nº 964335-4, Vínculo 4, conforme pronunciamentos às fls. 10/11, 80/84 e 113/116 . Processo nº E-03/002/4293/2015.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor Victor Oliveira do Carmo, identidade funcional nº 43341128, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 945730-0,Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 06, 09/10, 12, 14/16, 18 e 23. Processo nº E-03/001/2007/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Natalia Fatima Cabral da Silva, Identidade Funcional nº 50115430, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/651/2016.\r\nId: 2014165\r\n"
        ],
        "2014178": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/971/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3495523-2, mat. nº 5.022.636-4 e FLÁVIA GALDINO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3474055-4, mat. nº 5.015.453-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2014178\r\n"
        ],
        "2014197": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-08/004/921/2016, publicado no D.O. de 02.02.2017. \r\nId: 2014197\r\n"
        ],
        "2014198": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n20/02/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.191.396-1 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951014-4 e matrícula nº 0.191, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda 3º, da Emenda Constitucional 2016. \r\n\r\n1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , da Emenda Constitucional nº 41. \r\n\r\nId: 2014198\r\n"
        ],
        "2014208": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, a contar de 14/02/2017, os proventos mensais de inatividade de OCTAVIANA MÔNICA LAZAR GOMES E SOUZA, Id. Funcional 2866361-6, Professor, Grupo Ocupacional II, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2014208\r\n"
        ],
        "2014220": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVAID 50277588, tendo em vista o conteúdo da CI Fundação CECIERJ/ASSJUR em 16 de 20/02/17, que deu azo a abertura do processo administrativo nº E- 26/004/182/2017, que trata de consulta a ser encaminhada a d. PGE/RJ. o supracitado servidor para que compareça a sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Rua da Glória, n° 178, 8° andar, no Gabinete da Presidência, no horário de 10h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do supracitado administrativo, podendo na oportunidade juntar documentos, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo administrativo nº E-26/004/1802/2015. \r\nId: 2014220\r\n"
        ],
        "2014243": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MÁRCIA MENEZES CORRÊA, Identidade Funcional nº 3254355-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 844228-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3251/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GISELI MAGIOLI RUIZ MARQUEZ, Identidade Funcional nº 5006542-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/2823/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA, Identidade Funcional nº. 5073867-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3907/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCIO DIAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5020554-4, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1952/2016. \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HILARINA MARIA ROBERTI MARTINS, Identidade Funcional 5008926-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/4577/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MAXIMILIANO AUGUSTO MADEIRA RANGEL, Identidade Funcional nº. 3699393-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 918317-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/341/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS, Identidade Funcional nº 4369700-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matricula nº 955191-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1394/2016.\r\nId: 2014243\r\n"
        ],
        "2014246": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 616400-5 e como responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviços de coleta de numerários, referente ao BANCO BRADESCO S/A., objeto do processo nº E-18/002/980/2016.\r\nId: 2014246\r\n"
        ],
        "2014255": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSEPETIBA TECON S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.394.276/0002-08\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ILHA DA MADEIRA,SN\r\nRJ\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 53.167,02\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.726/2014\r\nNOME:\r\nCANDIOTTO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.613.870/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RIO NEGRA N° 1132\r\nCONTAGEM - MG\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 107.064,02\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.9173/2014\r\nNOME:\r\nBWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.433.401/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nCAMINHO DO ENCANAMENTO DO GUANDU, 165\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 26.814,51\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13450/2014\r\n\r\nNOME:\r\nHILDA SOARES DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n087.384.337-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CALHEIROS GOMES\r\nMUNICIPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.265,29\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5263/2014\r\nId: 2014255\r\n"
        ],
        "2014257": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 2701755-7, Id. Funcional 2148267-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.PROCESSO Nº E- 07/002.14082/2016\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2701633-6, Id. Funcional 2147186-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.PROCESSO Nº E-07/002.1535/2017\r\nId: 2014257\r\n"
        ],
        "2014275": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.02.2017\r\nEXONERA CB PM SAMARA SOARES DE MELLO MACHADO DE ARAÚJO,, do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 01 de janeiro de 2017. Processo nº E-09/074/18/2017.\r\n3º SGT PM LANA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTEL CARDOSO, RG 80.571, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4183526-3, no exercício do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 02 de fevereiro de 2017. Processo nº E-09/074/18/2017.\r\nId: 2014275\r\n"
        ],
        "2014325": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\n.02.2017\r\no Ato de Aposentadoria de 14 de fevereiro de 2017 de JOÃO ALBERTO PEREIRA DE BRITTO - Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173968-9, ID 2857106-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 23/002/094/2017.\r\no Ato de Aposentadoria de 14 de fevereiro de RICARDO ARLINDO SIQUEIRA RANGEL - Vigia, Grupo IV Nível “G”, matricula 174365-7, ID 2864044-6, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de fevereiro de 2017. Processo nº E- 23/002/082/2017.\r\nId: 2014325\r\n"
        ],
        "2014328": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\no ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 22/02/2017, que designou GLÓRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, ID 3473966-1/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\no ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 22/02/2017, que dispensou GLÓRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, ID 3473966-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\no ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 22/02/2017, que designou FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, ID 3388137-5/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nId: 2014328\r\n"
        ],
        "2014408": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 2.974.485-7, matrícula nº 257.218-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/06/2016.\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO ID funcional nº 2.978.662-2, matrícula nº 260.371-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/10/2016.\r\nID funcional nº 2.923.327-5, matrícula nº 288.733-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2015.\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO ID funcional nº 2.945.085-3, matrícula nº 288.985-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/05/2013.\r\nMARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR ID funcional nº 2.927.317-0, matrícula nº 261.256-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/03/2014.\r\nOSEIAS DE SOUZA DA CONCEICAO ID funcional nº 2.924.643-1, matrícula nº 267.173-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2016.\r\nID funcional nº 2.978.273-2, matrícula nº 257.984-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2016.\r\nRICARDO JOSE MANGANARO BLOIS, ID funcional nº 2.972.076-1, matrícula nº 264.667-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2013.\r\nROBERTO LOURENÇO GOMES FILHO, ID funcional nº 2.956.805-6, matrícula nº 266.175-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/10/2015.\r\nRUY CARVALHO DE SOUZA FILHO ID funcional nº 2.922.943-0, matrícula nº 269.613-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/11/2015.\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO ID funcional nº 2.962.784-2, matrícula nº 258.217-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2016.\r\nID funcional nº 2.923.295-3, matrícula nº 257.704-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/02/2015.\r\nID funcional nº 2.963.027-4, matrícula nº 269.537-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2014.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2014408\r\n"
        ],
        "2014418": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427300-2, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação Declarações Econômico Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/117/41/2017. \r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365044-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação Declarações Econômico Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365044-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação Declarações Econômico Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/117/40/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0. Da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/038/91/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427338-0, Da Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto Fiscal de Atendimento - São Paulo, da Auditoria Especializada de Substituição Tributária, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4347622-8, da Auditoria Fiscal Regional Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/18/2017.\r\nERICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322993-0, da Gerencia Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/2/2017.\r\nId: 2014418\r\n"
        ],
        "2014460": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2017\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2394-5, Id. Funcional 2058645-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/1891/2014.\r\nId: 2014460\r\n"
        ],
        "2014469": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorMarcus Pinto Soares e Silva, Identidade Funcional nº 36860441, Professor Docente I, Nível C, Referencia 06, matrícula nº 832737-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/955/2014.\r\nId: 2014469\r\n"
        ],
        "2014498": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA, Prof. Doc. I, ID 5006889- 0/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/003/294/2017.\r\n, com validade a contar de 29/12/2016, EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, ID 3812216-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/294/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, SEBASTIANA NUNES DE MORAES, Servente, ID 3878802-0/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/885/2017.\r\n, a pedido, MARIA AMÉLIA SILVA DO COUTO, Prof. Doc. II, ID 3470016-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/393/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/05/2012, MARIA HELENA DE OLIVEIRA GUEDES, ID 3247465-2/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/10.002.357/2012.\r\n, a pedido, ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, ID 3633113-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/768/2017.\r\nSÔNIA REGINA MACOS SCALDINI, Prof. Doc. II, ID 4066795-2/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/768/2017.\r\nPROVISORIAMENTE, ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, ID 3633113-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/768/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, HELENISE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3938793-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/857/2017.\r\n, com validade a contar de 29/05/2016, ANA CRISTINA TORRES ROCHA, Prof. Doc. II, ID 4040628-8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/907/2017.\r\n, a pedido, ROSANE FERREIRA PEREIRA, Merendeira, ID 573839-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/796/2017.\r\nROSANE FERREIRA PEREIRA, Merendeira, ID 573839- 3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/796/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/02/2017, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3535914-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18- 0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E-03/002/736/2017.\r\nPROVISORIAMENTE, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3865893-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E- 03/002/2.726/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/11/2016, VALERIA TEREZA RUBEM VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3865893-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.726/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, ILZA DUARTE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3878535-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2.726/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, LECY CARDOSO TEIXEIRA E ASEVÊDO, Prof. Doc. I, ID 4365906-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Processo nº E-03/002/963/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/02/2017, JACQUELINE DE FARIA BARROS, Prof. Doc. I, ID 3883633-5/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/965/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2017, ROBLEDO DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, ID 3510547-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E-03/002/964/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/02/2017, PATRICIA DE CARVALHO BERÇOT DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3516133- 7/ vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Processo nº E-03/003/2.854/2016.\r\n, com validade a contar de 06/02/2017, PATRICIA DE CARVALHO BERÇOT DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3516133-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/003/2.854/2016.\r\n, a pedido, ALEXANDRE PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, ID 3721257-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/107/2017.\r\nALEXANDRE PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, ID 3721257- 5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/003/107/2017.\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3855454- 2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/130/2017.\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4133692- 5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/130/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4053226-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/130/2017.\r\nId: 2014498\r\n"
        ],
        "2014502": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4343729-0, Vínculo1, do cargo de ANALISTA DE FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de PROC. Nº E- 04/055/1016/2016.\r\nGERAL\r\na inclusão do dependente: LUCAS ZARAM CAVALCANTE, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 10, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2014502\r\n"
        ],
        "2014526": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nTEREZA DE SOUZA DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56142-3, ID Funcional 2830901-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000835/2017, BIDER n° 036, de 21.02.2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nSANDRA BENIGNO DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56765-1, ID Funcional 3240591-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000416/2017, BIDER n° 037, de 22.02.2017.\r\nSONIA SCHILLING COSTA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55939-3, ID Funcional 2841295-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000712/2017, BIDER n° 037, de 22.02.2017.\r\n, CESAR AUGUSTO ROUPA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70476-7, ID Funcional 2836724-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000803/2017, BIDER n° 037, de 22.02.2017.\r\nPEDRO RAMOS DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/56177-9, ID Funcional 2842643-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000888/2017, BIDER n° 037, de 22.02.2017.\r\nId: 2014526\r\n"
        ],
        "2014531": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 4424827-0, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (GSP/PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017.\r\nId. Funcional nº 5021741-0, Engenheiro, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar 09 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2014531\r\n"
        ],
        "2014532": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/02/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.183.766-5,Fazenda 3º, da Emenda Constitucional nº 47/200555/65/2017. \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, dentidade Funcional nº 1938974-4 e matrícula nº 0.294.727-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda 3º, da Emenda Constitucional 70/14/2017. \r\n\r\n1ª Categoria, e matrícula nº 0.do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda , da Emenda Constitucion. \r\n\r\nId: 2014532\r\n"
        ],
        "2014545": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nTécnico de Enfermagem, matr. 08/106.256-4, Id Funcional nº 2119793-8. Proc. nº E-08/004/771/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.122-6, Id Funcional nº 2110001-2. Proc. nº E- 08/004/527/2016.\r\nId: 2014545\r\n"
        ],
        "2014575": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCHURRASCO DA POSSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.121.719/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREDERICO VIER, 194\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nNº 00\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n:\r\nE-07/002.4623/2016\r\nId: 2014575\r\n"
        ],
        "2014577": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimento da servidora , Geólogo, ID Funcional nº 4359418-2, pelo período de 2 ( dois) anos, a contar de \r\nId: 2014577\r\n"
        ],
        "2014586": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\nÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3776482-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2016, publicado no D.O. 07/11/2016. Processo nº E-03/004/279/2017.\r\n, a pedido, CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, ID 4187980-5/vínculo 5, da função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/279/2017.\r\nprovisoriamente, CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, ID 4187980-5/vínculo 5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/279/2017.\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 5006505-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/279/2017.\r\n, com validade a contar de 16/02/2017, MÁRCIA VALÉRIA FRANCISCO BERTO, Prof. Doc. II, ID 3763016-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2.064/2016.\r\n, a pedido, SIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3499106-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 401 Lucimar da Silva Braga, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/187/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA CESAR LIMA PASSOS, Prof. Doc. I, ID 4378312- 0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, . Processo nº E-03/005/22/2017.\r\nprovisoriamente, JEFFERSON DA SILVA FÉLIX, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2.148/2016.\r\n, a pedido, ELISANGELA MEDEIROS DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, ID 4273705-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E- 03/005/357/2017.\r\nprovisoriamente, JULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 5006891-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/54/2017.\r\n, a pedido, ANA MARIA PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3478662-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/005/225/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA MARIA PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3478662-7/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/225/2017.\r\n, a pedido, ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, Agente Administrativo, ID 3501534-9/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/111/2017.\r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3501325-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/005/111/2017.\r\n, a pedido, MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3560198-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 439 Luiz Gonzaga Júnior-Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/188/2017.\r\n, a pedido, DENISE SALLES MARQUES DAMAS, Prof. Doc. II, ID 3588764-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.848/2016.\r\nprovisoriamente, CRISTIANE RODRIGUES NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3805550-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2.848/2016.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, LUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4342928-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/315/2017.\r\n, com validade a contar de 16/11/2016, IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Prof. Doc. II, ID 3836601-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18- 1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/327/2017.\r\n, a pedido, KLEBER GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, ID 4329819-2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E- 03/007/313/2017.\r\n, com validade a contar de 21/11/2016, RUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3716525-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/39/2017.\r\nId: 2014586\r\n"
        ],
        "2014620": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2017\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2017\r\nBELARMINO PRATES\r\nOnde se lê: ... id funcional 2880058-2...\r\nLeia-se: ... id funcional 288058-2...\r\nId: 2014620\r\n"
        ],
        "2014621": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n, a pedido, ELIMAR LOURENÇO MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3843705-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E- 03/008/4.597/2016.\r\n, a pedido, ADRIANA DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3533821-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/008/525/2017.\r\n, a pedido, CLAUDIA VELLOSO DE CASTRO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3532516-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/526/2017.\r\n, a pedido, ANA CARLA DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, ID 4304087-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013. Processo nº E-03/008/177/2017.\r\n, a pedido, RUTE FERREIRA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, ID 4386107-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E- 03/008/4.772/2016.\r\n, a pedido, DENILSON HENRIQUE CORTES, Prof. Doc. I, ID 4191321-3/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/406/2017.\r\nMARCELO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4188630-5/vínculo 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/008/406/2017.\r\ndo ato de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/10/2016, que designou CARLOS ARTUR DE ARAUJO, ID 3944237-3/vínculo 1, Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/339/2017.\r\n, a pedido, ELAINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4381582-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2015. Processo nº E-03/008/339/2017.\r\nELAINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4381582-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/008/339/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, RODRIGO LOPES BENEVENUTO, Prof. Doc. I, ID 4325255-9/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/419/2017.\r\n, a pedido, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3352275-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/289/2017.\r\n, a pedido, TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3920693-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3.049/2016.\r\nMONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, ID 3919475-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/3.049/2016.\r\nMONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, ID 3919475-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3.049/2016.\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5020856-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/011/290/2017.\r\n, a pedido, CLAUDIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3755602-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/73/2017.\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3753026-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/73/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4390852-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 12/02/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 18-1906, Tipo E, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/3.763/2015.\r\n, a pedido, MARIA EUGÊNIA DA ROCHA PULLIG, Prof. Doc. II, ID 3936214-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/86/2017.\r\n, a pedido, ROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA, Prof. Doc. I, ID 3324833-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/33/2017.\r\nFRANCISCO ASSIS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4254760-1/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/33/2017.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, ID 3318764-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/98/2017.\r\nGILSELE MAZZEO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3754045- 9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/98/2017.\r\nJORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, ID 3756255-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E-03/011/98/2017.\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3753026-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/98/2017.\r\nId: 2014621\r\n"
        ],
        "2014625": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940527- 8, para ter exercício no Posto Fiscal de Atendimento - São Paulo, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01.02.2017. Processo nº E-04/039/709/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006126-7, da Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/29/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº4427613-3, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/29/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028507-6, da Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365043-0, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427416-5, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Monitoramento Especial, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nId: 2014625\r\n"
        ],
        "2014631": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2017\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula 2762-3 Id. Funcional 2059901-3, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. E- 01/060/3636/2016.\r\nId: 2014631\r\n"
        ],
        "2014633": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n02/2017\r\na servidora VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA ID: 5032885-9, em substituição a servidora CRISTINA BORGES ALVES ID: 5013968-1, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 146/2012, prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME, PROC. Nº E-01/321789/2011. \r\nId: 2014633\r\n"
        ],
        "2014668": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nLADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL, Prof. Doc. II, ID 3565631-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/413/2017.\r\nId: 2014668\r\n"
        ],
        "2014683": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\n.02.2017\r\nJOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20012357, matricula: 181657-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/012.014/2017.\r\nFRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1966025-1, matricula: 181156-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/032.15/2017.\r\nDE 21.02.2017\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 816917-9 Id. Funcional nº 1967154-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/037.001/2017.\r\nId: 2014683\r\n"
        ],
        "2014689": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\n, a pedido, ANGELITA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3303993-3/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/98/2017.\r\nVINÍCIUS NEVES SABBADIM, Prof. Doc. I, ID 4276443-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/98/2017.\r\n, a pedido, TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/013/316/2017.\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4199520-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/316/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2017, TATIANA NEIVA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4390701-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/014/449/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/01/2017, ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3446525-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E-03/014/173/2017.\r\n, com validade a contar de 30/01/2017, ROMILDA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4003303-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Lourença Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E- 03/014/358/2017.\r\n, a pedido, MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4278540-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016. Processo nº E- 03/014/280/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/12/2016, MICHELLE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4203513-9/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/01/2017, NEIDE APARECIDA SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3284095-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/199/2017.\r\n, com validade a contar de 17/01/2017, DENISE CARDOSO DA SILVA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/199/2017.\r\n, a pedido, JERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3931066-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/015/199/2017.\r\nJERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3931066-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/199/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2017, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3932304- 8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/015/160/2017.\r\nEDILAMAR PEREIRA GOZ, Agente Administrativo, ID 3572585-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier- O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/159/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/12/2016, CARLA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4200037-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/164/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2016, ANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORRÊA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 592970-9/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/165/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE RAMOS DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4336321-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/015/165/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, ID 4010920-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 09/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/015/1.760/2016.\r\n, com validade a contar de 09/06/2016, do ato de 18/03/2016, publicado no D.O. de 22/03/2016, que designou REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, ID 3922825-8/vínculo 1, Diretor do C.E. República Argentina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1.760/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/01/2017, SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 3512902-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/015/169/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2017, FABIANA DE SOUZA BAHIA, Prof. Doc. I, ID 4209652-9/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/016/343/2017.\r\n, a pedido, ANGELA MARIA DE MELLO SOARES, Prof. A.A.E. II, ID 3690722-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/367/2017.\r\nId: 2014689\r\n"
        ],
        "2014715": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA PEREZ, matrícula 1485, do Cargo de Confiança de Assessor Jurídico, símbolo CC-02, da Presidência desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDiretor Presidente\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nFRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS para exercer o Cargo de Confiança de Assessor Jurídico, símbolo CC-02, da Presidência desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Regina Célia da Silva Correa Perez.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDiretor Presidente\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, matrícula 1662, do Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Comercialização de Produtos Gráficos, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDiretor Presidente\r\nPORTARIA PR-Nº 031 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nMARCOS CARVALHO MELLO para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Comercialização de Produtos Gráficos, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Ferreira de Castro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nROBERTO DA SILVA NUNES, matrícula 1497, do Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Material, símbolo CC- 04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nVAGNER VIEIRA DE BARROS para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Material, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Roberto da Silva Nunes.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nDERISE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 1487, do Cargo de Secretária da Presidência, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\n, para exercer o Cargo de Confiança de Secretária da Presidência, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Derise Gonçalves de Souza.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nLUANA CAMPOS RICCHETTI, matrícula 1749, do Cargo de Confiança de Assessor II, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\n, para exercer o Cargo de Confiança de Assessor II, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luana Campos Ricchetti.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nREJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 1734, do Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Recursos Humanos, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\n, para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Recursos Humanos, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rejane Mara Carvalho de Oliveira.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\nNUNO LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 1751, do Cargo de Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-08, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\nR E S O L V E:\r\n, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-08, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Nuno Luiz Azevedo dos Santos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2017.\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nId: 2014715\r\n"
        ],
        "2014734": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 24.02.2017\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 58.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 06.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/101/4/2017.\r\n\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 30.701, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1978, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.12.2016. Proc. nº E-09/2983/2577/2008.\r\n, Subtenente PM, RG 36.891, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.12.2016. Proc. nº E-09/137/2596/2012.\r\no Ato datado de 27.06.2013, publicado no Diário Oficial nº 120 de 03.07.2013 e boletim da PM nº 119, de 03.07.2013, que transferiu para reserva remunerada, DALMO FERREIRA CAMPOS, Subtenente PM nº 46.602, tendo em vista a recusa do registro do Ato de transferência para inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo averbação de 02 anos, 09 meses e 11 dias de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, passando a contar com 27 anos, 06 meses e 16 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. \r\nGERAL\r\nDE 24.02.2017\r\n2º Sargento PM Reformado, RG 10.989. Fica alterado no citado Ato, a contar de 04.11.2016, data de inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/765/569/1983.\r\n\r\nId: 2014734\r\n"
        ],
        "2014776": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMOIZES JOSE MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.665-6, ID nº 3095225-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/222314/2008.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.128-4, ID nº 3125335-0. Processo nº E- 08/008/4533/2015.\r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 617.275-3, ID nº 3127670-9. Processo nº E- 08/008/125/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 812.772-2, ID nº 3243235-6. Processo nº E- 08/008/8954/2014. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.272-6, ID nº 3038774-4. Processo nº E-08/008/4657/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.091-7, ID nº 3091943-6. Processo nº E- 08/008/1627/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\ncom eficácia de 16/04/2008, Médico, classe “A”, matrícula nº 65.985-4, ID nº 3164035-4. Processo nº E- 08/604626/2008.\r\ncom eficácia de 08/09/2015, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.002-6, ID nº 3168764-4. Processo nº E-08/008/5821/2015.\r\nDE 21/02/2017\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.499-8, ID nº 3040907-1, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/505/2016. \r\nERMELINDA DAS GRAÇAS BADOCO CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.741-1, ID nº 564123-3, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/507/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.528-8, ID nº 3033456-0. Processo nº E-08/008/6247/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.164.893-8, ID nº 3189745-2. Processo nº E-08/008/2196/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.567-7, ID nº 1962391-7. Processo nº E- 08/008/1789/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.496-9, ID nº 3092315-8. Processo nº E-08/008/963/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 190.942-3, ID nº 3172355-1. Processo nº E- 08/008/1604/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.001.157-5, ID nº 3233517-2. Processo nº E-08/008/1211/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.707- 5, ID nº 3195703-0. Processo nº E-08/008/328/2016.\r\nId: 2014776\r\n"
        ],
        "2014785": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n157\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n5082767-7\r\n158\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n5082822-3\r\nDE 21.02.2017\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n159\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n4316463-3\r\n160\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5082720-0\r\n161\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n5082774-0\r\nId: 2014785\r\n"
        ],
        "2014801": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMIR CAETANO LIMA, Subtenente PM, RG 44.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/24/2017.\r\nAILTON JOSE BENTON, Subtenente PM, RG 48.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/245/2016.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA, Subtenente PM, RG 51.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/14/2017.\r\nCLAUDIO APPARICIO LOBITZKI, 1º Sargento PM, RG 59.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/171/2016.\r\nELSON DIAS RODRIGUES, Subtenente PM, RG 41.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/15/2017.\r\nHELIO NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/99/2016.\r\nJESIEL VASCONCELOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 54.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/76/2016.\r\nJOELSON SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/67/2016.\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA FIUZA, Subtenente PM, RG 44.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/136/2016.\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/14/2016.\r\nJOSE ANTONIO MELO ROBERTO, Subtenente PM, RG 48.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/313/2016.\r\nJOSE FRANCISCO SOARES MONTEIRO, Subtenente PM, RG 49.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/1097/2016.\r\nJOSE MARTINS FILHO, Subtenente PM, RG 55.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/315/2016.\r\nJOSE SEVERINO BARBOSA, Subtenente PM, RG 46.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/23/2017.\r\nJULIO CESAR DE MELLO SILVA, Subtenente PM, RG 46.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/135/2016.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COUTINHO, Subtenente PM, RG 49.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/199/2016.\r\nMARCIONILIA KER DOS SANTOS MATTOS, Subtenente PM, RG 45.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/10/2017.\r\nMARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 53.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/12/2017.\r\nMOISES SALAZAR RAMOS RODRIGUES, Subtenente PM, RG 54.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/81/2016.\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/2/2017.\r\nWAGNER CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/26/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR OLIVEIRA DE MATTOS, Subtenente PM, RG 52.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 29 anos de serviço a contar de 10.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/124/2016.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CARMO, Subtenente PM, RG 75.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 21 anos de serviço a contar de 06.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/1154/2016.\r\nHERALDO GONÇALVES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 58.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 18.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/262/2016.\r\nMARCOS VINICIUS DELFINO PAES, Subtenente PM, RG 54.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/10/2017.\r\nMARIA TEODORA DA SILVA DUTRA, Cabo PM, RG 84.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 29.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/295/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2014801\r\n"
        ],
        "2014804": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2700720-2, Id. Funcional 2147488-5, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.1703/2017.\r\nDE 21.02.2017\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para o servidor SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, Id. Funcional nº 2146144-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 09 de fevereiro de 2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo n° E- 07/002.19302/2013.\r\nId: 2014804\r\n"
        ],
        "2014805": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2016\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2017\r\nPROCESSO N° E-07/505.831/2012\r\nOnde se lê: HELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA...\r\nLeia se: HELISUL TAXI AEREO LTDA...\r\nId: 2014805\r\n"
        ],
        "2014810": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16.02.2017\r\nPAGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2017\r\nOnde se lê: ...VIRGINIA FATIMA JOSSEN PARENTE...\r\nLeia-se: ... VIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE...\r\nId: 2014810\r\n"
        ],
        "2014811": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nDAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATOS DA CORREGEDORA \r\nDE 05.09.2016\r\nLEIA-SE: \r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.01.2017\r\nId: 2014811\r\n"
        ],
        "2014820": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/104/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente II.\r\nDE 23.02.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2145/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4752/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1139/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490, Servente.\r\nId: 2014820\r\n"
        ],
        "2014829": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 21/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009\r\nId: 2014829\r\n"
        ],
        "2014833": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2017\r\no ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016, que designou KARINE PENNA MERECCI, Prof. Doc. I, ID 4197570-7/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3002/2016.\r\n, a pedido, LUCIANA BACKER BOARETTO, Prof. Doc. II, ID 3620895-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2953/2016.\r\nCRISTIANO BIÁ DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 5006482-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2953/2016.\r\n, a pedido, JULCILÉIA DUARTE FRAGOSO, Prof. Doc. II, ID 3502638-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/11/2015, publicado no D.O. de 18/11/2015. Processo nº E- 03/012/3042/2016.\r\n, a pedido, LUCIA HORTENCIA MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID 3841600-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3040/2016.\r\n, a pedido, CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, Prof. Doc. II, ID 4060083-1/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/82/2017.\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, Prof. Doc. I, ID 3897945-4/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/82/2017.\r\nDANIELLY WERNECK FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4378224-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/012/3114/2016.\r\nMÍRIAN DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA, Agente Administrativo, ID 3654195-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3003/2016.\r\n, a pedido, LUCIENE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3505124-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Processo nº E- 03/012/3043/2016.\r\nMARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, ID 3266295-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/012/2731/2016.\r\n, a pedido, SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3993254-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2731/2016.\r\nSIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3993254-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/012/2731/2016.\r\n, a pedido, LEILA MÁRCIA VOGAS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 4105614-0/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2731/2016.\r\n, a pedido, RUBIA FARINHA SILVA, Prof. A.A.E. II, ID 3266606-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2731/2016.\r\n, com validade a contar de 24/04/2015, ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3312404-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 277 João Nicoláo Filho- Janjão, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1859/2016.\r\nELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, Prof. Doc. II, ID 3844613-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/012/3041/2016.\r\n, a pedido, TANIA MARIA MORAES BONAN, Prof. A.A.E. I, ID 4105186-6/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3133/2016.\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 5013457- 4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/012/3133/2016.\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 5013457-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3133/2016.\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD, Prof. Doc. I, ID 3840517-2/vínculo 1, da função de Diretor do CEA Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/98/2017.\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3847965-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CEA Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/98/2017.\r\nId: 2014833\r\n"
        ],
        "2014850": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PEDRA DO SINO LTDA EPP, registro DH AB/820, com endereço funcional na Avenida Alberto Torres, nº 200 - Loja 03 - Alto - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/20297/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PEDRA DO SINO LTDA EPP, registro DH AB/820, no endereço funcional na Rua Rafael Langoni, nº 112 - Centro - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/20297/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROCHA LTDA ME, registro DH AB/708, com endereço funcional na Rua Anápolis, Lote 02 - Quadra 14 - Marambaia (Manilha) - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/20606/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROCHA LTDA ME, registro DH AB/708, no endereço funcional na Rua Anápolis, S/N, Lote 08 - Quadra 14 - Marambaia (Manilha) - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/20606/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de TANIA MARCIA DA COSTA, Registro Nacional n° 00049177970, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB. Proc. nº E-12/037/28/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERGABE 03 AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/916, com endereço funcional na Avenida Dom Helder Camara, nº 5644 - Loja A - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/293/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERGABE 03 AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/916, no endereço funcional na Avenida Dom Helder Camara, nº 5644 - Salas 515, 516 e 517 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/293/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMILLE LTDA ME, registro DH AB/1084, com endereço funcional na Rua Caruru, s/nº - Loja D - Quadra 15 - Lote 33 - Parque Mucaja - Japeri/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/409/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMILLE LTDA ME, registro DH AB/1084, no endereço funcional na Rua Ambrósio, nº 02 - Galpão - Quadra 01 - Lote 12 - Vila Emil - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/409/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON DUTORES IRMÃOS AMARAL LTDA ME, registro DH AB/772, com endereço funcional na Avenida Dezoito do Forte, nº 595 - Loja 2 - Mutuá - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/373/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS AMARAL LTDA ME, registro DH AB/772, no endereço funcional na Rua Espírito Santo, nº 08 - Brasilandia - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/373/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SAIQUI LTDA ME, registro DH AB/1039, com endereço funcional na Estrada República do Paraguai, nº 65, Lojas A e B - Vila Sarapui - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/133/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SAIQUI LTDA ME, registro DH AB/1039, no endereço funcional na Rua Cairucu, nº 339 - Vila Valqueirei - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/133/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MANEJO LTDA EPP, registro DH AB/1072, com endereço funcional na Rua Alfredo Botelho, nº 159 - Vila Julieta - Resende/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/290/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MANEJO LTDA EPP, registro DH AB/1072, no endereço funcional na Estrada da Gávea, nº 558 - Gávea - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/290/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINAMICA DA BARRA LTDA ME, registro DH AB/882, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, nº 1657- Centro - Barra de São João - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/741/2017.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINAMICA DA BARRA LTDA ME, registro DH AB/882, no endereço funcional na Avenida dos Bandeirantes, nº 516 - Loja - Quadra 05 - Lote 03 - Recreio - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/741/2017.\r\nId: 2014850\r\n"
        ],
        "2014858": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2017\r\n, Assessora, ID Funcional nº 5084625-6, para responder, sem prejuízo de suas funções, a contar de 10 de fevereiro de 2017 pela Assessoria de Eventos da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2014858\r\n"
        ],
        "2014866": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nPROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do Cruzeiro, no Município de Teresópolis, referente ao LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nRepublicada por Incorreção no original publicada no D.O. de 22/02/2017\r\nId: 2014866\r\n"
        ],
        "2014867": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nDEFINITIV, referentes à Elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo - RJ, referente ao ENGENHARIA S, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\nJoão José de Carvalho Filho - SEOBRAS - mat. n° 5024411-6\r\nFrederico Menezes Coelho - CEDAE - mat. n° 18.012-3\r\nSergio Pinheiro de Almeida - CEDAE - mat. nº 16.519-1\r\nAna Maria Gauza - IEEEA - Id nº 3301992-4\r\nId: 2014867\r\n"
        ],
        "2014897": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nId Funcional nº 5086870-5, Extraquadro, brasileira, CPF nº 078.638.187-61, nascida em 18.12.1978, sexo feminino, carteira de identidade nº 11.392.373-4 - IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.336.828.827-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 10.01.2017, D.O. de 11.01.2017, Processo nº E-08/002/04/2017. Tomou posse em 25.01.2017, com validade a contar de 01.01.2017. \r\nId Funcional nº 3035724-1, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 681.254.537-68, nascido em 26.03.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 072.583.867 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.230.117.676-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 01.02.2017, D.O. de 02.02.2017, Processo nº E-08/002/27/2017. Tomou posse em 03.02.2017, com validade a contar de 02.02.2017.\r\nId: 2014897\r\n"
        ],
        "2014909": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS AUGUSTO SCHIMIDT, RG 11906 - ID Funcional 0026756234 - CPF 859276437-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO BARBOSA MACHADO, RG 16117 - ID Funcional 0020197241 - CPF 714515287-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG 15235 - ID Funcional 0026003872 - CPF 781229107-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS FERREIRA, RG 15365 - ID Funcional 0026509652 - CPF 842278007-06, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12337 - ID Funcional 0026281155 - CPF 002795857-48, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, RG 09277 - ID Funcional 0026011662 - CPF 807625577-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO GIL LODI CASTRO, RG 13418 - ID Funcional 0026444488 - CPF 922716267-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ALONSO FERREIRA SENNA, RG 14139 - ID Funcional 0025833677 - CPF 010934257-76, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LUNDENDORFF CARRILHO REGO BARROS FILHO, RG 15451 - ID Funcional 0026812983 - CPF 682744407-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/104/00027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO ROGERIO DA SILVA SOARES, RG 15744 - ID Funcional 0026245558 - CPF 877280877-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDSON DA SILVA SANTOS, RG 15864 - ID Funcional 0032121547 - CPF 659882807-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00081/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCAO, RG 07781 - ID Funcional 0020203748 - CPF 496538067-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/00127/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, RG 12748 - ID Funcional 0026550334 - CPF 002427957-90, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00041/2016.\r\nId: 2014909\r\n"
        ],
        "2014926": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 02.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDIVALDO ALVES DO O, RG 15091 - ID Funcional 0026349230 - CPF 872378737-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/00595/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 JOSE CARLOS MARTINS COSTA, RG 10665 - ID Funcional 0025995235 - CPF 753873527-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALDISON TAVARES PINHEIRO, RG 14639 - ID Funcional 0006109497 - CPF 004043387-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS, RG 16079 - ID Funcional 0025845420 - CPF 017549217-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 VERTOLINO MAGALHAES, RG 16441 - ID Funcional 0026020866 - CPF 834864297-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 EZIO NICACIO DA SILVA, RG 10693 - ID Funcional 0026240033 - CPF 747294547-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO DO NASCIMENTO DIAS, RG 15805 - ID Funcional 0026276496 - CPF 870230407-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00032/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ALVES DE LIMA JUNIOR, RG 16418 - ID Funcional 0026107368 - CPF 644118857-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LUIZ AURELIO BASTOS DIAS, RG 14707 - ID Funcional 0026739127 - CPF 827346747-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00035/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 ROOSEVELT HENRIQUE ROSA, RG 14751 - ID Funcional 0026617650 - CPF 884078297-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCIO MARTINS PECANHA, RG 14820 - ID Funcional 0026278952 - CPF 932799907-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 FABIO BARBOSA DE SOBRAL, RG 15126 - ID Funcional 0026541785 - CPF 771362177-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALTER DE BRITO FILHO, RG 15953 - ID Funcional 0026274884 - CPF 807945997-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG 16412 - ID Funcional 0026274280 - CPF 787192677-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/064/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 09163 - ID Funcional 0026642786 - CPF 549363657-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00045/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG 15348 - ID Funcional 0026008637 - CPF 795966227-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO COSTA DOS SANTOS, RG 16411 - ID Funcional 0026347202 - CPF 831624457-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00144/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/90 PAULO LUIS SILVA VARELLA, RG 13941 - ID Funcional 0026019930 - CPF 833428347-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/066/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURO XAVIER DE SOUZA, RG 13786 - ID Funcional 0026236729 - CPF 662513627-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER DE ALMEIDA, RG 16424 - ID Funcional 0026113848 - CPF 771022587-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00040/2016.\r\nId: 2014926\r\n"
        ],
        "2014930": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, a pedido, ESTRELA CECÍLIA COSTAS PAIXÃO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54733-1, ID Funcional 3216656-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000925/2017, BIDER n° 040, de 03.03.2017.\r\nId: 2014930\r\n"
        ],
        "2014989": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50751417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária (PG-07), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.\r\n, CPF nº 128.629.177-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária (PG-07), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thalita Ruffo Barreto, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.\r\nId: 2014989\r\n"
        ],
        "2015025": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2017\r\nIZOLINA VICENTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4033368-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 22/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015. Processo nº E-03/016/315/2017.\r\nId: 2015025\r\n"
        ],
        "2015026": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/02/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.745/2009, publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/5.718/2012, publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/394/2014, publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.201.403/2012, publicado no D.O. de 20/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.473/2012, publicado no D.O. de 20/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/10.248/2004, publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/2521/2015, publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\nId: 2015026\r\n"
        ],
        "2015035": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n22/02/2017\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA, Id. Funcional 5022825-0, no cargo de Assistente Técnico - Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/134/2015.\r\nDORA MAYER ANDRADE MARTIRES, Id. Funcional 5022830-7, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/139/2015.\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA, Id. Funcional 5022832-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/140/2015.\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS, Id. Funcional 5022838-2, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/141/2015.\r\nFuncional 5023626-1, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/150/2015.\r\nGEOVANI GUILHERME TIMBÓ GOMES, Id. Funcional 5022788-2, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/152/2015.\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO, Id. Funcional 5022705-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/157/2015.\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA, Id. Funcional 5023635-0, no cargo de Especialista - Advogado, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/161/2015.\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY, Id. Funcional 5022828-5, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/202/2015.\r\nLIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO, Id. Funcional 5023638-5, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/165/2015.\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO, Id. Funcional 5022794-7, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/166/2015.\r\nId. Funcional 5022833-1, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/167/2015.\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA, Id. Funcional 5022837-4, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/203/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI, Id. Funcional 5023640-7, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/169/2015.\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA, Id. Funcional 5022796-3, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/204/2015.\r\nMONIKE ALVES DA SILVA, Id. Funcional 5023642-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/175/2015.\r\nFuncional 5022801-3, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/177/2015.\r\nFuncional 4456424-4, no cargo de Especialista - Advogado, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/205/2015.\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA, Id. Funcional 4338208-8, no cargo de Especialista - Advogado, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E- 24/003/179/2015.\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITÃO, Id. Funcional 5022814-5, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/181/2015.\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA, Funcional 4382286-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/182/2015.\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA, Id. Funcional 5022789-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/183/2015.\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES, Id. Funcional 5022805-6, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/184/2015.\r\nFuncional 5023643-1, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/195/2015.\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA, Funcional 5022818-8, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/196/2015.\r\nFuncional 5022820-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/198/2015.\r\nId: 2015035\r\n"
        ],
        "2015036": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes às obras de construção do muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho - Município de Cambucí, referente ao EMPRESA TRATEC - Tratores, Construções e Pintura, objeto do Processo n° E- 17/001/1624/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2016\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 5015863-5\r\nMiriam Gabriela Contage Gleitzmann - SEOBRAS - Mat. n° 4412265- 9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes às obras de construção do muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho - Município de Cambucí, referente ao EMPRESA TRATEC - Tratores, Construções e Pintura L, objeto do Processo n° E- 17/001/1624/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2016\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 5015863-5\r\nMiriam Gabriela Contage Gleitzmann - SEOBRAS - Mat. n° 4412265- 9\r\nId: 2015036\r\n"
        ],
        "2015037": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\nPROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do Cruzeiro, no Município de Teresópolis, referente ao LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/529/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/03/2017.\r\nId: 2015037\r\n"
        ],
        "2015043": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/02/2017\r\n, a contar de 12/01/2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, de 18/09/2009, publicado no D.O. de 01/10/2009, que aposentou , Prof. Doc. II, nível “B”, ref. 6, ID. Funcional nº 3801707-5/1, mat. n° 241.970-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/99/2017. Procs. nºs E-03/005/99/2017 e E-08/221.043/2009.\r\n, a contar de 29/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 10/03/2008, publicado no D.O. de 15/03/2008, que aposentou ROSA SILVA Merendeira I, ID. Funcional nº 33508658/1, mat. n° 189.391-6, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3973/2016. Procs. nºs E-03/005/3973/2016 e E-03/10.003.954/2007.\r\n, a contar de 19/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 22/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009, que aposentou JOANNA , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40818420/2, mat. n° 138.812-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3844/2016. Proc. nº E-03/005/3844/2016 e E- 03/900.661/95.\r\n, a contar de 28/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 07/07/1999, publicado no D.O. de 22/07/1999, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 7, ID. Funcional nº 18263658/2, mat. n° 111.727- 4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3526/2016. Procs. nºs E-03/005/3526/2016 e E-03/900.512/96.\r\n, a contar de 28/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 29/12/1997, publicado no D.O. de 12/01/1998, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 1817426-4/2, mat. n° 111.759-7, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3527/2016. Procs. nºs E-03/005/3527/2016 e E-03/900.352/95.\r\n, a contar de 13/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 10/08/2007, publicado no D.O. de 14/08/2007, que aposentou CHAVES GUEDES Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 4, ID. Funcional nº 3427424-3/2, mat. n° 840.354-5, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/7043/2016. Procs. nºs E-03/001/7043/2016 e E-08/222.019/2007.\r\nDE 22/02/2017\r\n, a contar de 21/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Administração e Reestruturação, de 13/09/2006, publicado no D.O. de 15/09/2006, que aposentou , Prof. Doc. II, nível “D”, ref. 8, ID. Funcional nº 40812855/2, mat. n° 233.120-5, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6466/2016. Procs. nºs E- 03/001/6466/2016 e E-03/10.002.229/2006.\r\n, a contar de 12/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, de 22/08/2001, publicado no D.O. de 24/08/2001, que aposentou DA SILVA CAMPOS, Merendeira II, ID. Funcional nº 9275614/1, mat. n° 192.030-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “d” do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3762/2016. Procs. nºs E- 03/005/3762/2016 e E-03/900.917/96.\r\n, a contar de 30/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 07/05/1999, publicado no D.O. de 14/05/1999, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “D”, ref. 9, ID. Funcional nº 9255931/2, mat. n° 97.339-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/3559/2016. Procs. nºs E-03/005/3559/2016 e E-03/900.655/97.\r\n, a contar de 23/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, de 04/07/1992, publicado no D.O. de 10/06/1992, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40805077/1, mat. n° 25.104-1, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3488/2016 e E- 03/903.302/91. Proc. nº E-03/005/3488/2016.\r\nId: 2015043\r\n"
        ],
        "2015055": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 31/01/2017\r\n, matrícula nº 866.243-9, ID 31143032, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.893 do Hospital da Polícia Civil, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 18.01.2017. OF. PCERJ/PPC-JCM Nº 13/2017.\r\nmatrícula nº 818.503-5, ID. 31159443, Auxiliar de Enfermagem “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.893 do Hospital da Polícia Civil, desta Secretaria de Estado, com 50% do DAS-6, com efeitos a contar de 18.01.2017. OF. PCERJ/PPC- JCM Nº 13/2017.\r\nId: 2015055\r\n"
        ],
        "2015069": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GILSON LUIZ VIDAL DA Identidade Funcional nº 4191072-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 966474-9, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2711/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDA DA CUNHA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 4188864-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 944882-0, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiados às fls. 16 e 17. Processo nº E-03/10.011.765/2008.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de AUGUSTO CESAR JULIÃO Identidade Funcional nº 4177730-1, Servente, matrícula nº 5007304-8, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1650/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANO ALMEIDA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 4367351-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 955346-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001147/2013.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face deDANIEL SERPA FERREIRA, Identidade Funcional nº 5007001-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/014/4194/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RONALD DE CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional nº 5559260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958598-5, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/563/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de , Identidade Funcional nº 4212569-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 925979-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/4300/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELA DE MIRANDA KLEIN, Identidade Funcional nº 4388059-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 964144-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 05 e 25. Processo nº E-03/012/66/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 5078457-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/2547/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANA LIMA DE ASEVEDO, Identidade Funcional nº 4389704-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0961734-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/573/2016.\r\nId: 2015069\r\n"
        ],
        "2015086": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, identidade funcional nº 42524610, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 927781-5,Vínculo 1- inativo e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 945715-1, Vínculo 2- inativo, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 09, 11/12, 15/17, 21 e 26/27. Processo nº E-03/10.500.868/2008.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face servidora LUCIANA DE MELO BARBOSA identidade funcional nº 41911288, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 912525-3, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 928988-5, Vínculo 3 - SEEDUC, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 36/41, 43/44, 47/51 e 56/57. Processo nº E- 03/10.200.144/2005.\r\nId: 2015086\r\n"
        ],
        "2015102": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.939-0, ID Funcional nº 4252623-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9600018/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.417-1, ID Funcional nº 2955876-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/3401/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.787-5, ID Funcional nº 2972454-6, fora de diligência policial, próximo à residência, sem movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/248/32/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.793-3, ID Funcional nº 2993563-6, próximo à residência e fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/245/50/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.009.753-4, ID Funcional nº 3440428-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, internos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/1549/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.581-8, ID Funcional nº 3563077-9, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221507/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.677-9, ID Funcional nº 3614127-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/2010211/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.371-7, ID Funcional nº 4274285-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2012/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.857-1, ID Funcional nº 3541338-7, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5158/2015.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.930-7, ID Funcional nº 4404865-3, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/2477/2016.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.441-8, Professor Docente I, matrícula nº 827.575-2, ID Funcional nº 4047491-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/2025/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.337-1, ID Funcional nº 1980216-1, em atividades burocráticas fora do regime de plantão e do contato com preso, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/070/256/2016.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.800-0, ID Funcional nº 3109143-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/3497/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 823.124-3, ID Funcional nº 2088785-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221716/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 275.799-5, ID Funcional nº 3797393-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e que não impliquem em risco para si e terceiros, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602671/2003.\r\nId: 2015102\r\n"
        ],
        "2015237": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " \r\nDEFINITIV, referentes à Elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo - RJ, referente ao ENGENHARIA S, objeto do Processo n° E-17/002.465/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\nJoão José de Carvalho Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5024411-6\r\nFrederico Menezes Coelho - CEDAE - Mat. n° 18.012-3\r\nSergio Pinheiro de Almeida - CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nAna Maria Gauza - IEEEA - Id nº 3301992-4\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/03/2017.\r\nId: 2015237\r\n"
        ],
        "2015241": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nROSANGELA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4259588-6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014. Processo nº E-03/014/359/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468481-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/344/2017.\r\nA PEDIDO, CLAÚDIA VALÉRIA BIZERRA SERENO MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3352466-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E- 03/011/288/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3532813-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/766/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3284095-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/766/2017.\r\nMARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, ID 544760-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18- 6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/481/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414335-4/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/347/2017.\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191628-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/552/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4130478-0/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/552/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4365985-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/02/2016, publicado no D.O. de 23/02/2016. Processo nº E-03/008/552/2017.\r\nSANTANA, Prof. Doc. I, ID 4365985-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/552/2017.\r\n, SANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191628-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/008/552/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3994963-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18- 0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/015/209/2017.\r\nOLINDA Prof. Doc. II, ID 3748174-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/002/1095/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411304- 8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/012/262/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411304-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/262/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567312- 7/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18- 3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/262/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376376-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/012/262/2017.\r\nELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3912388-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Tipo C, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/262/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387822-9/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/02/2016, publicado no D.O. de 23/02/2016. Processo nº E-03/012/262/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255451-9/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/262/2017.\r\nId: 2015241\r\n"
        ],
        "2015268": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\n, matrícula nº 1803853-9, ID 2134123-0, no cargo de Técnico de Nível Superior - Arquiteto, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/003/095/2017.\r\n\r\nFica acrescido a fundamentação legal, a retificação do nome da servidora para MARIA HELENA GOULART AMANCIO, no Ato Concessório de Aposentadoria, publicado no D.O de 10.02.2017, página 11, 1ª coluna. Processo nº E-23/003/067/2017.\r\nId: 2015268\r\n"
        ],
        "2015275": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701638-5, Id. Funcional 2145487-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.1529/2017.\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701141-0, Id. Funcional 2028417-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.Processo nº E-07/002.1530/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2015275\r\n"
        ],
        "2015276": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGUINMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.395.601/0002-48\r\nENDEREÇO:\r\n22 LT.212- ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.090,41\r\nE-07/002.99/2016\r\nNOME:\r\nMARIA SIRLEI SARDINHA DE MELO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n413.687.897-49\r\nENDEREÇO:\r\n134- PONTA DA AREIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nNITERÓI-RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1655/2017\r\nNOME:\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.524.572/0011-65\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RIO DE JANEIRO, 901\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16075/2014\r\nId: 2015276\r\n"
        ],
        "2015295": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas na fl 03 do processo nº E-08/007/00329/2017, WALTER SANTOS WILMES para exercer, a contar de 01/03/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2015295\r\n"
        ],
        "2015299": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 15.02.2017\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 09/02/2017, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.1174/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 18/02/2017, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.645/2016.\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 18/02/2017, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.646/2017.\r\n\r\nDE 20.02.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-07/002.3022/2017, datado de 20/02/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Iran Monsores Ribeiro, ID Funcional 2026045-8.\r\ncomo Sindicante, o servidor o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047, em substituição ao servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Proc. nº E/07/002.16731/2014.\r\n22.02.2017 \r\na presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar o desaparecimento do pro cesso nº E-07/101.312/2008, conforme ao Parecer do Sr. Corregedor.\r\nId: 2015299\r\n"
        ],
        "2015325": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/5820/2015, publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/111/2017, publicado no D.O. de 15/02/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/112/2017, publicado no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2015325\r\n"
        ],
        "2015341": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/02/2017\r\n, a contar de 28/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 07/07/1999, publicado no D.O. de 22/07/1999, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 7, ID. Funcional nº 18263658/2, mat. n° 111.727-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa nos processos nºs E- 03/005/3526/2016 e E-03/900.512/96. Processo nº E- 03/005/3526/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2017.\r\n, a contar de 28/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 29/12/1997, publicado no D.O. de 12/01/1998, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 1817426-4/2, mat. n° 111.759-7, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa nos processos n°s E-03/005/3527/2016 e E-03/900.352/95. Processo nº E-03/005/3527/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2017.\r\nDE 22/02/2017\r\n, a contar de 23/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, de 04/06/1992, publicado no D.O. de 10/06/1992, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40805077/1, mat. n° 25.104- 1, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa nos processos n°s E-03/005/3488/2016 e E- 03/903.302/91. Processo nº E-03/005/3488/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2015341\r\n"
        ],
        "2015346": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 5026203-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3538/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LAURA NAZARE DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 5009051-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/4211/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 4273462-2, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 915575-5, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2533/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora LUCIANA DA, Identidade Funcional nº 44140622, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 970903-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/859/2016.\r\n, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de EMANOEL SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 3118515-0, Técnico de Laboratório, matrícula nº 286225-8, vínculo 01, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1443/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JANE LIMA MONTEIRO, Identidade Funcional nº. 1312001-8, Professor Docente II, Nível C, Referência 05, matrícula nº 156029-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/3296/2015.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora VERA LUCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 36330566, Merendeira, matrícula 272753-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/1863/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor CLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, Identidade Funcional 41943430, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962323-2, Vínculo 3, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973154-8, Vínculo 5 do processo em apenso nº E-03/010/00766/2014, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1076/2014.\r\nId: 2015346\r\n"
        ],
        "2015353": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2017\r\n- (Fiscal de Execução), - (Fiscal de Execução), (Fiscal de Documentação) e - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-01/008/578/2013.\r\n- (Fiscal de Execução), - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EmpresaProcesso n° E- 01/060/1092/2015.\r\n- (Fiscal de Execução), - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EmpresaProcesso n° E-01/338821/2012.\r\n- ID. - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRODERJ e o consórcio INFOVIA II Processo n° E-01/318600/2011.\r\n5032911- 1 - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EmpresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAProcesso n° E-01/060/3494/2016.\r\n- ID. - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDAProcesso n° E-01/008/1485.2013.\r\n4407979- 6 - (Fiscal de Execução), (Fiscal de Documentação) e - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProcesso n° E-01/322337/2011.\r\n5032911- 1 - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa Processo n° E-01/060/2995/2016.\r\n- (Fiscal de Execução), - (Fiscal de Execução, (Fiscal de Documentação) e - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Processo n° E-01/008/580/2013.\r\n4407979- 6ROSÂNGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIOLUCIANE CALIXTO NEVES MILER BROLLO SANCHEZ - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MGI TECHNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Processo n° E- 01/008/682/2013.\r\n- ID. - ID. - ID. - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaProcesso n° E- 01/060/3837/2016.\r\nId: 2015353\r\n"
        ],
        "2015369": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTOhaja vista, terem com suas condutas, violado o artigo 26, inciso X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2008, c/c os artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamento pelo Decreto nº 2479/79, através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.006/2014.\r\nna forma do artigo 292, inciso II, c/c o 295 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os servidores LUCIANO SOARES LAZARI, LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. 948.286-0, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 21/990.062/2012, tendo em vista que as suas condutas correspondem à Transgressão Disciplinar no art. 26, XXIV, do Decreto nº 40.013, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005.\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor RONALDO LINSBOTH, IDF. 1969224-2, em razão dos fatos elencados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.172/2015.\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor, ISAP, mat. 948.303-3, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/055.110/2013.\r\nId: 2015369\r\n"
        ],
        "2015477": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor José Ricardo Carvalho Poubel, matrícula 30186-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Ergometria/ICC - LE/ICC a contar de 22/02/2017. (CI CARDIO nº 29/2016).\r\nId: 2015477\r\n"
        ],
        "2015478": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTONIO CARLOS FREITAS, Subtenente PM, RG 47.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/147/2016.\r\nELIANE FELIPE, Subtenente PM, RG 45.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/116/23/2016.\r\nLUIZ MAURICIO COUTO DE CARLOS, Subtenente PM, RG 48.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/312/2016.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 39.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/14/2017.\r\nPEDRO JOSE MALAQUIAS, Subtenente PM, RG 51.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/148/2016.\r\nSABINO RICARDO HERDY, Subtenente PM, RG 43.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/129/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSE RENATO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 52.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/31/2017.\r\nJOSE SATURNINO BARCELOS, Subtenente PM, RG 51.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/301/2016.\r\nId: 2015478\r\n"
        ],
        "2015545": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMÁRCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/179-7, Identidade Funcional nº 618877-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, datado 23/07/2014, com validade a contar 25/07/2014, por força do VOTO GC-7/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do PROCESSO TCE-RJ nº 111.583-5/2014. Processo Administrativo nº E- 12/080/402/2014,\r\nId: 2015545\r\n"
        ],
        "2015563": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n22.02.2017\r\n, a contar de 19 de dezembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato datado de 22/06/1999, publicado no D.O. de 06/07/1999, que aposentou LETICIA LUBANCO RANAURO, Prof. Doc. I, nível “C”, referência 8, Id. Funcional nº 18259030/1, mat. n° 1.025.075-1, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/7143/2016. Procs. nºs E-03/001/7143/2016 e E-03/10.001.131/1997.\r\n, a contar de 05 de dezembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato datado de 26/07/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012, que aposentou MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NUNES GOMES, Prof. Doc. II, nível “C”, referência 8, Id. Funcional nº 40812782/2, mat. n° 242.996-7, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/005/3637/2016. Procs. nºs E-03/005/3637/2016 e E- 03/10.002.750/2012.\r\n23.02.2017\r\n, a contar de 09 de janeiro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato datado de 13/01/2012, publicado no D.O. de 16/01/2012, que aposentou TELMA LOPES DE FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II D, referência 9, Id. Funcional nº 40639738/2, mat. n° 242.473-7, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/154/2017. Procs. nºs E- 03/001/154/2017 e E-03/222/2012.\r\nId: 2015563\r\n"
        ],
        "2015564": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3130/2016.\r\nEDGAR ROSA VIEIRA - matrícula nº 37270-6\r\nLUCIENE SOUZA MATIAS - matrícula nº 36224-4\r\nSARAH DE ABREU SINDORF - matrícula nº 35609-7\r\nId: 2015564\r\n"
        ],
        "2015566": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SIMÃO DA CUNHA MARTINS, Identidade Funcional nº 3714536-3, Zelador, matrícula nº 5007276-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/3710/2013.\r\nId: 2015566\r\n"
        ],
        "2015574": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 613939-6, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366551-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Gestão de Taxas e Serviços Estaduais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006143-7, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365250-6, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Controle de Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941885-0, da Auditoria Fiscal Regional - Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006158-5, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006761-3, da Auditoria Fiscal Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/150/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365305-7, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/9/2017.\r\nId: 2015574\r\n"
        ],
        "2015605": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.03.2017\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/588/2016. Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0039580-76.2016.8.19.0000.\r\n(CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCMAT\r\nCiência da Computação\r\nLeandro Moraes Valle Cruz\r\nId: 2015605\r\n"
        ],
        "2015610": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID: 4424679-0, em substituição a servidora ID: 4424827- 0, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa . Proc. nº E-01/008/2816/2014. \r\nId: 2015610\r\n"
        ],
        "2015612": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RITA DE OLIVEIRA AZEVEDOcom validade a contar de 28/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008. Proc. nº E-01/318842/2008\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSEPHINA ABREU CASERO DA BOUZAcom validade a contar de 03/03/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012. Proc. nº E-01/300776/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IGNEZ GONÇALVES ANTUNES; ELISANGELA DA SILVA e JEFFERSON JESUS DA SILVA ANTUNEScom validade a contar de 28/06/2012, tornando sem efeito os Atos datados 11/10/2012, publicado no D.O. de 10/04/2013. Proc. nº E-01/301876/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CINIRA LOPES DA SILVAcom validade a contar de 11/03/2013, tornando sem efeito o Ato datado 03/09/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013. Proc. nº E-01/013/026/2013\r\nId: 2015612\r\n"
        ],
        "2015618": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2017\r\no Ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017. \r\nId: 2015618\r\n"
        ],
        "2015638": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nDE 07/03/2017 \r\nSIMONE DA SILVA MENDES, RG 09407430-9 IFP/RJ, matrícula 038-0, com validade a contar de 08 de março de 2017, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária e no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2015638\r\n"
        ],
        "2015644": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZACoronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 07.068, ID Funcional nº 2650942-3, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/060/014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.465, ID Funcional nº 2023918-1, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, ANNA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.335, ID Funcional nº 2651892-9, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/066/003/2016.\r\nId: 2015644\r\n"
        ],
        "2015651": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETOR DE HEMATOLOGIA\r\na servidora ANDREA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 36.072-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados na unidade patrimonial Disciplina de Hematologia - DHEMAT, a contar de 17/02/2017, DESIGNANDO como sua substituta, a servidora PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, matrícula nº 35.882-0, a contar de 18/02/2017 (CI 17/HUPE/HEMATO).\r\nId: 2015651\r\n"
        ],
        "2015652": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor EDUARDO CASTOR FURTADO, matrícula nº 37.867-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados na unidade patrimonial Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação - COART, a contar de 31/12/2016, como sua substituta, a servidora MARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matrícula nº 37.452-0, a contar de 01/01/2017 (CI 01/DECULT/COART/17).\r\nId: 2015652\r\n"
        ],
        "2015672": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nRICARDO ARLINDO SIQUEIRA RANGEL, Vigia Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174365-7, ID: 2864044-6, do Quadrodro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-23/002/082/2017.\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173968-9, ID: 2857106-1, do Quadrodro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/0094/2017. \r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2017\r\nFica retificado no Ato de de Aposentadoria de DEMOSTENES PINTO LIMA, Identidade Funcional nº 2464056-0, para Identidade Funcional nº 2864056-0. Processo nº E-23/0038/2017.\r\nId: 2015672\r\n"
        ],
        "2015674": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.974.897-6, Matrícula nº 261.303-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/55/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARLI DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 2.937.314-0, Matrícula nº 180.940-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/216/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY BASTOS DUTRA, ID Funcional nº 2.996.208-0, Matrícula nº 289.669-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/344/2/2016.\r\nId: 2015674\r\n"
        ],
        "2015675": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019681-2, da Auditoria Fiscal Regional Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/67/39/2017.\r\nId: 2015675\r\n"
        ],
        "2015772": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nartigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos \r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV- número de processos recebidos como redator \r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n22\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n26\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n19\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n28\r\n28\r\n2\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n20\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n3\r\n1\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n0\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n5\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n28\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n5\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n3\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n19\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n4\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n18\r\n3\r\n2\r\n0\r\n3\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n0\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n9\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n4\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n22\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n20\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n22\r\n38\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n9\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n8\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n6\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n8\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n5\r\n29\r\n0\r\n0\r\n9\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n26\r\n48\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n3\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n1\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n20\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n22\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n24\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n26\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n22\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n22\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n18\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael M.de C.Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n35\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n19\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n7\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n18\r\n48\r\n0\r\n0\r\n5\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n28\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlvaro Marques Neto (21/11/2016 a 30/11/2016)\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (12/12/2016 a 31/12/2016)\r\nEliane Pissinati Barbosa da Silva (05/12/2016 a 14/12/2016)\r\nGabriela Berro Marins (01/11/2016 a 18/11/2016)\r\nMarcelo Maia Noro (16/11/2016 a 25/11/2016)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (16/11/2016 a 25/11/2016 e 28/11/2016 a 07/12/2016)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (28/11/2016 a 07/12/2016)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (16/11/2016 a 25/11/2016)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/11/2016 a 31/12/2016)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (01/11/2016 a 31/12/2016)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2015772\r\n"
        ],
        "2015782": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50256130, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de março de 2017. \r\nId: 2015782\r\n"
        ],
        "2015841": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte de Vargem Alta - Nova Friburgo, referente ao LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nId: 2015841\r\n"
        ],
        "2015847": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2017\r\no ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/7544/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/7544/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/02/2017\r\no ato de 18/11/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3285/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3285/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3522427-4 e KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42030978, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 18/11/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3284/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3284/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3522427-4 e KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3752/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3752/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2275/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1778/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, Assistente Executivo, mat. nº 5021097-0, ID. Funcional nº 5014388-3, MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0 e GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.258-0, ID. Funcional nº 4039953-2, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1982/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338.\r\nId: 2015847\r\n"
        ],
        "2015877": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2017\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº E- 17/004/343/2015.\r\nId: 2015877\r\n"
        ],
        "2015928": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2015, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2014, conforme \r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/03/2014, conforme .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014, conforme .\r\nId: 2015928\r\n"
        ],
        "2015932": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 07.03.2017\r\nAuxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 2015932\r\n"
        ],
        "2015960": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56518-4, ID Funcional 2833467- 1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000083/2017, BIDER n° 042, de 07.03.2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54164-9, ID Funcional 3232286-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000990/2017, BIDER n° 042, de 07.03.2017.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DAS GRAÇAS QUARESMA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70517-8, ID Funcional 2834537-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001060/2017, BIDER n° 042, de 07.03.2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55861-9, ID Funcional 2838325-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001120/2017, BIDER n° 042, de 07.03.2017.\r\nId: 2015960\r\n"
        ],
        "2015964": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 02/03/2017\r\npara apurar os fatos ocorridos nas dependências do Abrigo Cristo Redentor, objeto do Processo nº E- 23/001/216/17, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Func. 5087218-4, ANA PAULA JACINTO DOS SANTOS CORRÊA ID Func. 4346039-9, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-23/001/216/17\r\nId: 2015964\r\n"
        ],
        "2015969": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2017\r\n, Odontólogo, classe A, matr.08/100.911-0, Id Funcional nº 21305269, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/937/2016.\r\nId: 2015969\r\n"
        ],
        "2015979": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2017\r\nADRIANA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, matr. nº 39.748-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, considerando o Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos n°s 015364596.2007.8 19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.749-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer a cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadra de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, considerando a Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 015364596.2007.8 19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.746-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, considerando o Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 015364596.2007.8 19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nDE 22.02.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.398-6\r\nAlessandra Saldanha Matheus F. da Costa\r\nMedico\r\n36.701-1\r\nLia Roque Assumpção\r\nProfessor Assistente\r\n36.945-4\r\nCinthia de Castro Masello Lopes da Silva\r\nEnfermeiro\r\n37.281-3\r\nRodrigo de Souza Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.403-3\r\nDilson de Jesus Damião\r\nAdjunto\r\n37.410-8\r\nFrancisco de Assis Florencio\r\nAdjunto\r\n37.414-0\r\nMarcelo Simon Wasem\r\nAdjunto\r\n37.415-7\r\nLeonardo Uieda\r\nAssistente\r\n37.416-5\r\nSimone Eliza do Carmo Lessa\r\nAdjunto\r\n37.417-3\r\nAna Paula Tatagiba Barbosa\r\nAdjunto\r\n37.420-7\r\nAdriana Montero Garcia\r\nAssistente Administrativo\r\n37.426-4\r\nDouglas do Amaral Vidmontiene\r\nAssistente Administrativo\r\n37.430-6\r\nMarcia de Mates Santos de Azeredo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.434-8\r\nRosalina Alves Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n37.442-1\r\nDiego Anunciação Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n37.445-4\r\nGabriel Farache\r\nAssistente Administrativo\r\n37.448-8\r\nJoão Victor Gonçalves Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.449-6\r\nLuis Filipe de Souza da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.451-2\r\nMárcia Maria Cidade\r\nAssistente Administrativo\r\n37.452-0\r\nMaria Camila do Coutto Prado Valladares\r\nAssistente Administrativo\r\n37.456-1\r\nWilliam dos Santos Ribeiro Junior\r\nTecnico Em Informatica\r\n37.457-9\r\nRicardo Jorge da Silva\r\nTecnico Em Informatica\r\n37.458-7\r\nAna Cristina Fontes Moreira\r\nAdjunto\r\n37.468-6\r\nAna Cristina do Nascimento Wassita\r\nAssistente Administrativo\r\n37.478-5\r\nJosé de Jesus Rosa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.479-3\r\nLeandro Almeida de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.481-9\r\nMarcia Cristina Costa Rodrigues da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.482-7\r\nMirella de Siqueira Ferreira Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n37.483-5\r\nPeterson Alves Correa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.493-4\r\nSonia Beatriz dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n37.495-9\r\nBianca Pereira Nascimento\r\nTécnico de Laboratório\r\n37.502-2\r\nDiana da Veiga Mandelert\r\nProfessor Adjunto\r\n37.504-8\r\nCristiano Nabuco Dantas\r\nMedico\r\n37.505-5\r\nFernando Sales Filho\r\nMedico\r\n37.497-5\r\nKatia Rodrigues de Lemos\r\nTécnico de Laboratório\r\n37.427-2\r\nFrancisco Jose Bezerra da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.788-8\r\nMarta Brasil da Rocha Sales\r\nNutricionista\r\nDE 23.02.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.383-7\r\nLuiz Gustavo Silva de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.409-0\r\nMara Lúcia Reis Monteiro da Cruz\r\nProfessor Adjunto\r\n37.419-9\r\nAdriana de Souza Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n37.428-0\r\nIris Maria Figueiredo da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.440-5\r\nCamila Teodoro Vieira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.471-0\r\nDiego da Silva Valadão de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.472-8\r\nDiego Fernando Ferreira da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.475-1\r\nFabiana Vieira Maia\r\nAssistente Administrativo\r\n, matr. nº 05.720-8, ID nº 25619438, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.627-8\r\nRoberta Machado Sabioni do Nascimento\r\nFonoaudiólogo\r\n37.446-2\r\nHeloise da Fonseca Rutz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.466-0\r\nTatiana Martins Benvenuto Louro Berbara\r\nMédico\r\nId: 2015979\r\n"
        ],
        "2015980": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2017\r\nComissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, averiguar a justeza e o acerto das medidas a serem tomadas, referentes ao Processo UERJ n° E-26/007/7476/2016, integrada por , matr. nº 34.641-1; RAFAEL SERGIO PASTORE, matr. nº 06.645-6, sobre a presidência do primeiro.\r\nComissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, averiguar a justeza e o acerto das medidas a serem tomadas, referentes ao Processo UERJ nº E-26/007/7828/2016, integrada por RAFAEL SERGIO PASTORECASTRO JÙNIOR, matr. nº 07.773-5, sobre a presidência do primeiro.\r\nId: 2015980\r\n"
        ],
        "2015981": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.02.2017\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.01.2017\r\nPORTARIA Nº 002/2017\r\nOnde se lê: ...Tatiana M. Saldanha Cardoso - matr. nº 37287-0...\r\nLeia-se:... Tatiana M. Saldanha da Silva - matr. nº 36.890-2...\r\nD.O. DE 23.02.2017\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.01.2017\r\nPORTARIA N° 001/2017\r\nOnde se Iê: ...Miriam Lisete Francisco Viegas - matr. nº 37.510-5...\r\nLeia-se: ...Miriam Lisete Francisco Viegas - matr. nº 36.903-3...\r\nId: 2015981\r\n"
        ],
        "2015994": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2017\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHOProfissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 6415997, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Ficam concedidos, também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/11/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/001/2017.\r\nANA LÚCIA DIEGUEZ SKURY, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 6414737, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/006/002/2017.\r\nGILBERTO LOURENÇO SOARES, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 4195971, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1543/2016.\r\nId: 2015994\r\n"
        ],
        "2016024": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2017\r\no Ato de 13/02/2017, publicado no D.O. de 15/02/2017, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4258889-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/383/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3903295-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/301/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3339257-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/301/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3903295-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/014/301/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023799-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/1181/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3884774-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/410/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014 , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3866643-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/410/2017.\r\nId: 2016024\r\n"
        ],
        "2016026": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.937-1, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-26/011/1477/2016.\r\nId: 2016026\r\n"
        ],
        "2016032": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 08.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/87/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/73/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 51.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/25/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/218/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/24/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/188/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/17/2017.\r\nSubtenente PM, RG 47.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/49/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/11/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 67.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/446/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/72/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/113/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/110/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial MilitarPAULO HENRIQUE GOMES DE FREITAS, 3º Sargento PM, RG 73.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 19.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/153/2016.\r\nId: 2016032\r\n"
        ],
        "2016055": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 629.160-3, ID nº 3243438-3nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/7522/2014.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.697-2, ID nº 3166356-7. Processo nº E- 08/008/2475/2015. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 3.864-6, ID nº 3068984-8. Processo nº E-08/008/2709/2015. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.657-5, ID nº 3083710-3. Processo nº E-08/008/1902/2016. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 852.430-8, ID nº 3227764-4. Processo nº E- 08/008/136/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.641-7, ID nº 3027487-7. Processo nº E- 08/008/3024/2015. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.109-2, ID nº 3171203-7. Processo nº E-08/008/5899/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.207-2, ID nº 3037175-9. Processo nº E- 08/008/4961/2015. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.190-8, ID nº 3195104-0. Processo nº E-08/008/605/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.998-0, ID nº 3197531-1. Processo nº E-08/008/4451/2015. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde., classe “C”, matrícula nº 184.131-1, ID nº 3130585-7. Processo nº E-08/008/8526/2014. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1005.276-9, ID nº 3082912-7. Processo nº E-08/008/4344/2015. \r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.263-4, ID nº 3053165-9. Processo nº E- 08/008/2906/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.276-5, ID nº 3130514-8. Processo nº E- 08/008/4197/2015. \r\nDE 23/02/2017\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 210-5, ID nº 3104203-1. Processo nº E-08/003/1545/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196.614-2, ID nº 3235032-5. Processo nº E-08/008/100/2016.\r\nDE 06/03/2017\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.276-5, ID nº 3130514-8nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/4197/2015.\r\nas servidoras, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.354-5, ID nº 3155706-6. Processo nº E-08/008/350/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.340-9, ID nº 3033185-4. Processo nº E-08/008/4373/2016.\r\nDE 06/03/2017\r\nMédico - Hematologia, classe “A”, matrícula nº 232.757-5, ID nº 3121715-0nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/6138/2015.\r\nId: 2016055\r\n"
        ],
        "2016057": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nC-FLEX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.862.504/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRETA DOS 500, LOTE 591\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 2.465,19 \r\n:\r\nE-07/002.11646/2014\r\nNOME:\r\nC-FLEX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.862.504/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRETA DOS 500, LOTE 591\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 25.199,14\r\n:\r\nE-07/002.11624/2014\r\nId: 2016057\r\n"
        ],
        "2016072": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas na fl. 03 do Processo nº E-08/007/00368/2017, REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL para exercer, a contar de 05/03/2017, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Anchieta.\r\n, louvado nas informações contidas na fl. 03 do Processo nº E-08/007/00367/2017, DILSON DA SILVA PEREIRA para exercer, a contar de 05/03/2017, o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Anchieta.\r\nId: 2016072\r\n"
        ],
        "2016073": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 263.320-4 Id. Funcional nº 2009585-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/034.034/2014.\r\nId: 2016073\r\n"
        ],
        "2016089": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/110/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5.013.390-0, Assistente Executivo e , mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/109/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.041.159-9, ID. Funcional nº 5013382-9, Assistente Executivo e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n06.02.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto dos Processos nºs E-03/007/4485/2016 e apensos nºs E- 03/007/4491/2016, E-03/007/4484/2016, E-03/007/4489/2016, E- 03/007/4490/2016, E-03/007/4487/2016, E-03/007/4488/2016 e E- 03/007/280/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2212/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.02.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3698/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nId: 2016089\r\n"
        ],
        "2016099": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID nº 1979350-2, haja vista, ter com suas condutas, violado a norma legal tipificada nos artigos 38 e 39, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.76/2014.\r\n, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Inominado nº E-21/077.16/2013.\r\nId: 2016099\r\n"
        ],
        "2016106": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2479/79, ao servidor , ID Funcional nº 3783043, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/007/421/2017. Processo nº E- 03/007/703/2017.\r\nId: 2016106\r\n"
        ],
        "2016148": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID n° 1950338-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional do Interior - 29.01 - Miguel Pereira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria do Estado. Processo nº E- 04/067/43/2017.\r\nId: 2016148\r\n"
        ],
        "2016149": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Agente de Fazenda, ID n° 1956458-9, da Auditoria Fiscal Regional OESTE, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria de Fiscal Regional - BARRA DA TIJUCA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria do Estado. Processo nº E-04/067/41/2017.\r\nId: 2016149\r\n"
        ],
        "2016154": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2017\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2017\r\nLeia-se: \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2017\r\nId: 2016154\r\n"
        ],
        "2016158": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/10/2014, conforme processo nº .\r\nMARIA LENIR LESSA DE RESENDE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2014, conforme processo nº .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2014, conforme processo nº .\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2014, conforme processo nº .\r\nId: 2016158\r\n"
        ],
        "2016160": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DEISE CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA e IZABELLA CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVAcom validade a contar de 08/12/2012. PROC. Nº E-01/017/004/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CELY DA SILVA ABREU, com validade a contar de 05/10/2013 PROC. Nº.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CLAURIZETE BATISTA CORREA, com validade a contar de 17/09/2012. .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 04/02/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FLORIDALVA REZENDE CHAVES, com validade a contar de 19/12/2013. PROC. Nº E-01/027/023/2014.\r\npensão, por morte, a DIANA MARIA LOPES CAVALCANTE, conforme Promoção PGE/PG7/HSF nº47/2016, com efeitos a contar de contar de 24/06/2016PROC. Nº E-01/704291/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SERGIO DOS SANTOS GIMENEZ, com validade a contar de 08/11/2013. \r\npensão, por morte, a CHRISTINA MARINHO RODRIGUES, conforme Promoção PGE/PG7/DAN Nº 36/2016, com efeitos a contar de 20/10/2016. PROC. Nº E-01/302045/2011.\r\npensão, por morte, a GERMANIA DA SILVA GLACIANO, conforme Promoção PGE/PG11/BBC Nº323/2016, com efeitos a contar de 15/09/2016. PROC. Nº E-01/031.000006965/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NORMA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 18/04/2014. PROC. Nº\r\nconforme Promoção PGE/PG11/BBC. Nº. 212/2016, com efeitos a contar de 29/07/2016. PROC. Nº E-01/021/057/2015\r\nId: 2016160\r\n"
        ],
        "2016244": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/006/2017, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q10/90 AFFONSO CELSO DE CASTRO JUNIOR, RG. 12.699, Id. Funcional nº 6103863.\r\nSd BM Q10/15 ANDRE LUIS CARVALHAES PISCO, RG: 53.302, Id. Funcional nº 6132790.\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FERNANDES MACHADO, RG: 14.876, Id. Funcional nº 26604671.\r\nCb BM Q01/97 MARCELO FERREIRA MALHEIRO, RG: 21.491, Id. Funcional nº 25939556.\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOEL BENVINDO DOS SANTOS, RG: 12.884, Id. Funcional nº 26036487;\r\n2º Sgt BM Q00/95 LUIS RENATO PONTINI PINA, RG: 18.871, Id. Funcional nº 26089025.\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE ANTONIO DE SALES, RG: 12.878, Id. Funcional nº 6104487;\r\n3º Sgt BM Q00/91 LEONARDO VIEIRA MOURÃO, RG: 15.609, Id. Funcional nº 50155482;\r\n3º Sgt BM Q09/97 MIGUEL ANGELO PEREIRA DE MELLO, RG: 19.963, Id. Funcional nº 26129230;\r\n3º Sgt BM Q00/97 PAULO ALVES DO NASCIMENTO, RG: 20.930, Id. Funcional nº 26047489;\r\n3º Sgt BM Q00/97 PEDRO SERGIO MIRANDA DE BRITO, RG: 21.499, Id. Funcional nº 26179636;\r\n3º Sgt BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA MELO ALENCAR, RG: 21.931, Id. Funcional nº 6127088;\r\n3º Sgt BM Q09/97 RAIMUNDO JOSE CAMPOS MARTINS, RG: 21.997, Id. Funcional nº 6127223;\r\n3º Sgt BM Q05/97 MARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIO, RG: 22.123, Id. Funcional nº 6127550;\r\n3º Sgt BM Q00/97 VALMIR JAMIR DE FREITAS, RG: 22.269, Id. Funcional nº 6128351;\r\n3º Sgt BM Q00/98 VALTER DE AQUINO RIBEIRO, RG: 23.736, Id. Funcional nº 20376871;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 23.762, Id. Funcional nº 26837234;\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE SALVADOR DE AZEVEDO, RG: 24.275, Id. Funcional nº 26571986;\r\n3º Sgt BM Q10/98 JAIRO GOMES AMIGO, RG: 24.518, Id. Funcional nº 26575272;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA MEDEIROS BRANCO, RG: 26.879, Id. Funcional nº 26271567;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARIA JOSE FERREIRA OMENA, RG: 26.890, Id. Funcional nº 25863940;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JOSENY SILVA ROSA, RG: 26.923, Id. Funcional nº 25891146;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JULIANA ARAUJO ROSA DE ABREU, RG: 26.977, Id. Funcional nº 32316089;\r\n3º Sgt BM Q06/00 DANIELA TROBILIO EURICH SIMÕES, RG: 26.986, Id. Funcional nº 25889222;\r\n3º Sgt BM Q06/00 EDNEIA GOMES DA COSTA, RG: 26.988, Id. Funcional nº 6135846;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALAN JEFFERSON CORREIA, RG: 27.056, Id. Funcional nº 8892547;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MICHEL DIAS PAZ, RG: 27.060, Id. Funcional nº 25893580;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALEXANDRA OLIVEIRA DO COUTO, RG: 27.072, Id. Funcional nº 8863288;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LILIANE DA SILVA PEREIRA, RG: 27.083, Id. Funcional nº 25870866;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDREZA FAUSTO MARTINS FOLHA, RG: 27.116, Id. Funcional nº 6136265;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG: 27.274, Id. Funcional nº 26397099;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLISTENES DE ALBUQUERQUE MIRANDA, RG: 27.404, Id. Funcional nº 26330571;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLAUDIO SOARES DE SOUZA, RG: 27.465, Id. Funcional nº 26214555;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDUARDO DE OLIVEIRA, RG: 27.502, Id. Funcional nº 26396955;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ITAMAR FERREIRA BARBOZA, RG: 27.526, Id. Funcional nº 25892924;\r\n3º Sgt BM Q00/00 GABRIEL CANDIDO CASTRILLON, RG: 27.652, Id. Funcional nº 6137857;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO ALVES DE MELLO, RG: 27.820, Id. Funcional nº 26840448;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCIO BRUNO MAIA, RG: 27.870, Id. Funcional nº 26794160.\r\n1º Sgt BM Q06/90 GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG: 13.380, Id. Funcional nº 26646749.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2016:\r\nCb BM Q02/94 UBIRACI JOSE VIEIRA, RG: 18.255, Id. Funcional nº 26369656;\r\nCb BM Q02/95 JULIO CESAR JESUS DE CASTRO, RG: 18.900, Id. Funcional nº 6118496;\r\nCb BM Q00/98 ANDRE VICENTE LEMOS LUSTOSA, RG: 24.037, Id. Funcional nº 9471359;\r\nCb BM Q10/98 HUDSON SOUZA SANTOS, RG: 24.494, Id. Funcional nº 26577739;\r\nCb BM Q10/02 RODRIGO CESAR ALVES DE AZEVEDO, RG: 31.394, Id. Funcional nº 41425065;\r\nCb BM Q02/02 CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, RG: 31.669, Id. Funcional nº 6146015;\r\nCb BM Q03/02 ANSELMO LAURENTINO PEREIRA, RG: 32.080, Id. Funcional nº 6149740.\r\nId: 2016244\r\n"
        ],
        "2016245": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.043/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nFERNANDO ANTÔNIO PINTO AMANDO, ID 8493116Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.059/2017.\r\nDIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.007/2017.\r\nDE 10.02.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.037/2017.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.145/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSENFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.011/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.02.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.010/2017.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.011/2017.\r\nDE 14.02.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.012/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2017\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.015/2017.\r\nId: 2016245\r\n"
        ],
        "2016246": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nID 5000848em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.259/2015.\r\nDE 17.02.2017\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 4372854-4, em substituição ao servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.050/2016.\r\nDE 21.02.2017\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAem substituição ao servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.229/2014.\r\nId: 2016246\r\n"
        ],
        "2016247": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2016247\r\n"
        ],
        "2016248": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, o servidor , ID 41961668, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2016248\r\n"
        ],
        "2016249": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno procedimento nº E-21/006.265/2015, como Defensora Dativa a servidora , ID 41960548, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2016249\r\n"
        ],
        "2016250": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.023/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.024/2017.\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.025/2017.\r\nLEILA DO CARMO MARTINS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.026/2017.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.027/2017.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.028/2017.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2017.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.037/2016.\r\nId: 2016250\r\n"
        ],
        "2016251": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.022/201.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.02.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.002/2017.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.003/2017.\r\nDE 15.02.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.009/2017.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.010/2017.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.011/2017.\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.022/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 10.02.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.014/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDE 17.02.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.039/2017.\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.014/2017.\r\nDE 17.02.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.018/2017\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n.01.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.009/2017.\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.001/2017.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.002/2017.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.008/2017.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.009/2017.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.010/2017.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.031/2017.\r\nId: 2016251\r\n"
        ],
        "2016252": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZAMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUSLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.007/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.016/2017.\r\nDE 02.02.2017\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.026/2017.\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.027/2017.\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.028/2017.\r\nDE 10.02.2017\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.047/2017.\r\nDE 15.02.2017\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.050/2017.\r\nDE 21.02.2017\r\nFERNANDA MARA DE ZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.059/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2017\r\nPAULO CÉZAR RODRIGUES, ID 50023853LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 42234992 e EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ID 42696607 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.013/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nSÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.016/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.037/2017.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.002/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2017\r\nPAUMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSAJOEL LOPES ROBAINO43182402 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.011/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.048/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.011/2017.\r\nId: 2016252\r\n"
        ],
        "2016253": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.192/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/090.272/2016.\r\nId: 2016253\r\n"
        ],
        "2016254": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIO MÁRCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/67; e arts. 27, II, e 28, I, II, II, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/085.060/2015 de 21/05/2015.\r\nId: 2016254\r\n"
        ],
        "2016255": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.014/2017.\r\nId: 2016255\r\n"
        ],
        "2016259": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/060/013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 11 de setembro de 2016, MARIA FERNANDA LATTANZI BEZERRA DE MELO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QO - CPF , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/059/003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, RONALD TEIXEIRA ALVES JUNIOR, ID Funcional nº 2, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/066/008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, ANTONIO MANOEL RIBEIRO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/90, RG 13.440, ID Funcional nº 2644821-1 - CPF 003.857.687-29, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/118/063/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, LEANDRO DE MENDONÇA NONATO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/91, RG 15.225, ID Funcional nº 2657976-6 - CPF 340.598.811-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/104/052/2016.\r\nId: 2016259\r\n"
        ],
        "2016291": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.03.2017\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o candidato, abaixo mencionado, ao cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/589/2016, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0045570-48.2016.8.19.000.\r\n) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLSOL\r\niência do Solo\r\nGabriel Ramatis Pugliese Andrade\r\nId: 2016291\r\n"
        ],
        "2016295": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nMaria Auxiliadora de Lima e Silva, Assistente Social, matricula nº 1200911-4, Id funcional 876720-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.PROCESSO nº E- 09/088/515/2016.\r\nMarina Cícera Monteiro de Medeiros, Assistente Social, matricula nº 00/1201.375-1, Id funcional 2465315-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.PROCESSO Nº E- 09/088/474/2016.\r\nNair Chaves Neto, Assistente Social, matricula nº 00/1201420-5, Id funcional 2472481-5, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.PROCESSO Nº E- 09/088/540/2016\r\n\r\nJoão Alberto da Silva Fernandes, Médico, matricula nº 00/1201537-6, Id funcional 2380275-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.PROCESSO Nº E- 09/088/538/2016\r\nId: 2016295\r\n"
        ],
        "2016296": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 39.953 LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/091/789/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.770 PEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 1º, § 2º, da Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/043/70/16.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 55.538 WAGNER ALEXANDRE ALVES, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/082/27/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1° TEN PM RG 46.485 CARLOS CÉSAR RODRIGUES SIMÃO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/053/445/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 52.097 EVERARDO MORAES CLEMENTE, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/105/64/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 28.670 WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/061/008/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2° TEN PM RG 45.922 SELMA TAVARES DA SILVA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/030/132/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TEN PM RG 36.237 MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/130/142/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 34.250 EMILIO JOSÉ BERNARDO COPELLO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/040/126/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 46.761 WANDER DE ANDRADE SÁ GOMES, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/118/165/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 52.498 GEDALIAS HERINGER FILHO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/106/26/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 46.708 ANTÔNIO CARLOS SABINO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/018/028/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 48.240 JÚLIO CÉSAR IQUIENE DA SILVA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/103/70/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1° TEN PM RG 40.985 DENISE TRINDADE DE SOUZA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/134/10/2016.\r\nId: 2016296\r\n"
        ],
        "2016311": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201567-1, Id Funcional 2470436-9, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/510/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201605-1, Id Funcional 2464287-8, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CRFB/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/437/2016.\r\nId: 2016311\r\n"
        ],
        "2016312": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 35.799 CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/091/830/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 38.041 VAGNER PEDRO DA CRUZ, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/022/103/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 47.462 ODIMAR SANTOS RIBEIRO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/062/18/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 52.519 ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/106/129/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 36.482 NEI OLIVEIRA DE SOUZA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/102/411/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 38.167 CID CAVALCANTE ALAOR, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/047/149/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 45.318 SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/118/166/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.463 NADELSON JOSÉ DIAS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/067/14/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MÉD RG 60.727 MARISE ROCHA GODINHO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/165/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.735 ROBERTO FRAGA DE SOUZA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/061/127/2016.\r\nId: 2016312\r\n"
        ],
        "2016321": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPAGHO DO PRESIDENTE\r\no Projeto Executivo de Sinalização, apresentado pela LTDA com a finalidade de implementar, adequar e complementar a sinalização turística, no Município de Vassouras/RJ, inclusive nas rodovias RJ-115, RJ-121 e RJ-127. \r\nId: 2016321\r\n"
        ],
        "2016334": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 02.03.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nMédico, classe A, matr. 08/100.476-4, Id Funcional nº 32300166. Proc. nº E-08/004/915/2015.\r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/104.149-3, Id Funcional nº 21051240. Proc. nº E-08/004/959/2016.\r\nId: 2016334\r\n"
        ],
        "2016339": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 145069-1, Id. Funcional nº 31629040, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2016 Processo nº E-08/008/4482/2016.\r\nId: 2016339\r\n"
        ],
        "2016343": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCELA\r\n08.418.544/0001-80\r\nRUA JORGE YUNES, 227-RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº3467/00\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1693/2017\r\nC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME\r\n05.216.568/0001-68\r\nESTRADA DO DENDÊ, S/Nº- DENDÊ\r\nNº 3467/2000\r\nITABORAÍ\r\nR 2.060,22 \r\nE-07/002.10607/2016\r\nEVANILSON TRAJANO DA SILVA\r\n003.792.727-25\r\nRUA B, SN, CONDOMINIO DAS REGATAS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.994,07\r\nE-07/002.5348/2016\r\nEVANILSON TRAJANO DA SILVA\r\n003.792.727-25\r\nRUA B, SN, CONDOMINIO DAS REGATAS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 6.660,18\r\nE-07/002.5342/2016\r\nC-FLEX INDUSTRIA DE ARGAMASSA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n05.862.504/0001-34\r\nRETA DOS 500, LOTE 591\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.187,01\r\nE-07/002.3387/2014\r\nC-FLEX INDUSTRIA DE ARGAMASSA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n05.862.504/0001-34\r\nRETA DOS 500, LOTE 591\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 47.603,42\r\nE-07/002.3386/2014\r\nId: 2016343\r\n"
        ],
        "2016347": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nEDINA MARIA DOS SANTOS RAMOS, Servente, ID 3450466-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2091-18, do C.E. Lara Villela, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/150/2017.\r\nERICK MOREIRA MATOS, Assistente Executivo, ID 5013410-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2221-18, do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/417/2017.\r\nLISIANE MELLO OVIEDO, Assistente Executivo, ID 5021105-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0161-18, do C.E. Vicente Jannuzzi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3069/2016.\r\nA PEDIDO, GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3576016-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2549-18, do C.E. Nobu Yamagata, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1306/2017.\r\nDatilógrafo, ID 3551224-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1454-18, do CIEP 469 Prof.ª Anaíde Panaro Caldas, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/296/2017.\r\nId: 2016347\r\n"
        ],
        "2016348": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 809.183-7, ID nº 3155427-0nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/4120/2016.\r\nId: 2016348\r\n"
        ],
        "2016367": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 249.684-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36386227/1. Proc. nº E- 03/014/284/2017.\r\n, mat. nº 250.236-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33373850/1. Proc. nº E- 03/014/218/2017.\r\n, mat. nº 293.554-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39974650/1. Proc. nº E-03/010/604/2017.\r\n, mat. nº 280.690-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33221537/1. Proc. nº E- 03/011/3371/2016.\r\n, mat. nº 255.697- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32714149/1. Proc. nº E- 03/013/47/2017.\r\n, mat. nº 290.284-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39519830/1. Proc. nº E-03/014/287/2017.\r\n, mat. nº 291.871-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34713069/1. Proc. nº E-03/012/3087/2016.\r\n, mat. nº 805.394-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32744382/1. Proc. nº E-03/013/3514/2015.\r\n, mat. nº 293.242-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35283980/1. Proc. nº E-03/010/3585/2016.\r\n, mat. nº 251.787-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33999244/1. Proc. nº E- 03/003/2555/2016.\r\n, mat. nº 803.889-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35054263/1. Proc. nº E-03/012/3088/2016.\r\n, mat. nº 250.023-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33095175/1. Proc. nº E-03/010/0057/2017.\r\n, mat. nº 253.088-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32730330/1. Proc. nº E- 03/013/3307/2015.\r\n, mat. nº 249.369-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34191330/1. Proc. nº E-03/007/4392/2016.\r\n, mat. nº 292.491-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33570264/1. Proc. nº E-03/012/881/2016.\r\n, mat. nº 807.276-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40396088/2. Proc. nº E- 03/007/3311/2016.\r\n, mat. nº 804.227-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36108529/1. Proc. nº E- 03/007/4424/2016.\r\nId: 2016367\r\n"
        ],
        "2016378": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 2ª PJEMSE nº 048/2016, de 20/07/2016, descritas no Processo E-03/021/276/2017, de 17/02/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9 e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2016378\r\n"
        ],
        "2016400": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06.03.201\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 PAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES, RG 12754 - ID Funcional 0006104053 - CPF 024421007-11, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00028/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 ARTUR JOSE TEIXEIRA, RG 11305 - ID Funcional 0026247429 - CPF 907294477-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00037/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG 14991 - ID Funcional 0026775743 - CPF 673154376-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00019/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 ANTONIO JORGE CORREA, RG 10776 - ID Funcional 0026033844 - CPF 884439067-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO SANTOS MAGALHAES, RG 13283 - ID Funcional 0010173650 - CPF 002043787-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SIDNEI BELO LEANDRO, RG 14710 - ID Funcional 0025832450 - CPF 010339127-43, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 OSMAR SEBASTIAO DE FRANCA GONCALVES, RG 15181 - ID Funcional 0026121646 - CPF 871345007-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO, RG 16109 - ID Funcional 0026013940 - CPF 814047277-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WILSON LUCAS DOS SANTOS FILHO, RG 15638 - ID Funcional 0026514664 - CPF 888583757-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00018/2016.\r\nId: 2016400\r\n"
        ],
        "2016401": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50006819, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Guaracy Cardoso de Vasconcelos,ID Funcional n° 19726945. Processo nº E-21/064.184/2016.\r\nId: 2016401\r\n"
        ],
        "2016407": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4133/2016 e apenso nº E- 03/007/23/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/110/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/111/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/109/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/112/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/515/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/625/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafa.\r\nId: 2016407\r\n"
        ],
        "2016478": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 06.03.2017\r\n, a contar de 17 de fevereiro de 2017, os efeitos estipendiais, em Razão de Renúncia da aposentadoria, do Ato do Secretário de Estado de Governo, datado de 22/07/1983, publicado no D.O. de 25/07/1983, que aposentou MARIA NILZA CORRÊA VELHO SERÔA DA MOTTA, Professora IV, Classe “B”, referência 34, ID. Funcional nº 679526/1, mat. n° 065.351-9, do Quadro I, de acordo com inciso I, item 4, do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, acrescido pela Lei nº 492, de 19.11.81, e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15.03.82, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/1016/2017. Procs. nºs E-03/001/1016/2017 e E-03/4.736/1983.\r\nId: 2016478\r\n"
        ],
        "2016527": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 3862417-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 5012914-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/1715/2013.\r\nId: 2016527\r\n"
        ],
        "2016545": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 04/02/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2016545\r\n"
        ],
        "2016556": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 807.500-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 19360550/1. Proc. nº E-03/001/6412/2016.\r\n, mat. nº 5.007.620-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33789142/1. Proc. nº E- 03/010/3412/2016.\r\n, mat. nº 274.885-3, Servente I, ID. Funcional nº 39114457/1. Proc. nº E-03/014/133/2017.\r\n, mat. nº 833.762-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39665046/1. Proc. nº E-03/007/4419/2016.\r\n, mat. nº 5.002.356-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35212136/1. Proc. nº E-03/006/398/2016.\r\n, mat. nº 921.804-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42562953/1. Proc. nº E-03/016/57/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 806.203-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40519112/2. Proc. nº E- 03/012/2920/2016.\r\n, mat. nº 276.471-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39487768/1. Proc. nº E-03/012/261/2017.\r\n, mat. nº 276.449-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39196542/1. Proc. nº E-03/011/323/2017.\r\n, mat. nº 1.203.825-3, Servente I, ID. Funcional nº 37842730/1. Proc. nº E-03/004/99/2017.\r\n, mat. nº 1.003.638-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40279626/1. Proc. nº E- 03/008/266/2015.\r\n, mat. nº 275.396-0, Servente I, ID. Funcional nº 35352167/1. Proc. nº E-03/008/33/2017.\r\n, mat. nº 277.384-4, Servente I, ID. Funcional nº 33708223/1. Proc. nº E-03/003/215/2017.\r\nId: 2016556\r\n"
        ],
        "2016558": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMAURO SÉRGIO GOMES, haja visto, ter com suas condutas, violado o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79; por 60 (sessenta) dias o servidor JORGE FERREIRA FALCÃO, , haja visto que sua conduta violou o art. 18, inciso VII e art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06, e por 05 (cinco) dias o servidor mat. , haja visto que sua conduta violou o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, c/c o art. 38, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.230/2010.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº em face do servidor , IDF. 4354658-7.\r\nId: 2016558\r\n"
        ],
        "2016559": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MICHELLY, IDF. 4370188-4, haja visto, ter com suas condutas, violado a norma legal tipificada no art. 39, VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.236/2015. \r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA, haja visto, ter com suas condutas, violado o inciso IX do art. 17, e inciso XXIV do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/963.377/2012.\r\nId: 2016559\r\n"
        ],
        "2016570": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9735/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6561/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/063/7674/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/336/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/937/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/943/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/948/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/945/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1102/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1160/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/22/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/4/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/17/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1019/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1055/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2016570\r\n"
        ],
        "2016571": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de FRANCINALDO MARTINS GONÇALVES, Registro Nacional n° 00132627354, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. Proc. nº E- 12/061/8405/2013.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MILENIUM LTDA, registro DH AB/484. Proc. nº E-12/065/21190/2016.\r\nId: 2016571\r\n"
        ],
        "2016584": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 252.497-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37033662/1. Proc. n° E- 08/006/14/2017.\r\n, mat. n° 5.009.380-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39323153/1. Proc. n° E- 08/006/828/2016.\r\n, mat. n° 5.022.370-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34365915/1. Proc. n° E-08/006/829/2016.\r\n, mat. n° 829.532-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36589640/2. Proc. n° E- 08/006/783/2016.\r\n, mat. n° 5.019.666-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38551993/1. Proc. n° E- 08/006/847/2016.\r\n, mat. n° 832.395-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41281632/4. Proc. n° E- 08/006/837/2016.\r\n, mat. n° 5.000.621-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34186182/1. Proc. n° E-08/006/824/2016.\r\n, mat. n° 5.004.215-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33924490/1. Proc. n° E- 08/006/841/2016.\r\n, mat. n° 808.152-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40001342/2. Proc. n° E-08/006/843/2016.\r\n, mat. n° 282.235-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40001342/1. Proc. n° E-08/006/842/2016.\r\n, mat. n° 5.003.882-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38498448/1. Proc. n° E-08/006/20/2017.\r\n, mat. n° 273.155-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37838750/1. Proc. n° E- 08/006/15/2017.\r\n, mat. n° 5.022.405-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34179151/1. Proc. n° E- 08/006/21/2017.\r\n, mat. n° 5.003.413-1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40936830/2. Proc. n° E- 08/006/17/2017.\r\nId: 2016584\r\n"
        ],
        "2016629": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/3267/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2016629\r\n"
        ],
        "2016630": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 275.037-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35482036/1. Proc. nº E- 03/011/3382/2016.\r\n, mat. nº 270.181-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39611051/1. Proc. nº E-03/014/3761/2016.\r\n, mat. nº 5.011.092-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34575278/1. Proc. nº E-03/016/2599/2016.\r\n, mat. nº 921.774-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33756414/2. Proc. nº E- 03/010/3397/2016.\r\n, mat. nº 161.513-7, Servente I, ID. Funcional nº 36675717/1. Proc. nº E-03/011/3289/2016.\r\n, mat. nº 500.905-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39321770/1. Proc. nº E-03/8.610.031/97.\r\n, mat. nº 205.914-5, Servente I, ID. Funcional nº 32897120/1. Proc. nº E-03/015/3675/2015.\r\n, mat. nº 252.497-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37033662/1. Proc. nº E- 03/016/2614/2016.\r\n, mat. nº 253.820-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39733319/1. Proc. nº E- 03/015/3552/2016.\r\n, mat. nº 271.083-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 38194066/1. Proc. nº E-03/006/1592/2016.\r\n, mat. nº 270.027-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33316589/1. Proc. nº E-03/005/2382/2016.\r\n, mat. nº 1.200.037-8, Servente I, ID. Funcional nº 37565648/1. Proc. nº E-03/011/3894/2015.\r\nId: 2016630\r\n"
        ],
        "2016662": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2017\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.831-5, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-26/011/1694/2016.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.447-0, de acordo com o artigo 2º, I a III da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E-26/011/16/2017.\r\n/2017\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.866-3, de acordo com o artigo 40, §1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1581/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2017\r\nMARIA LÚCIA POSSIDENTE ZALAN - Assistente Administrativo, matrícula n° 291.180-8 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não goza das, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/08/1977 a 30/07/1982, publicado no D.O. de 25/08/1997, totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2016662\r\n"
        ],
        "2016665": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14/12/2016\r\n, Técnico de Suporte Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.124-5, de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1612/2016.\r\nDE 07/03/2017\r\n, Técnico de Suporte Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 291.276-4, de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E- 26/011/41/2017.\r\n- MARIA THEREZA NETTO MACHADO FROTA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.998-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2016.\r\n/2017\r\n- ODILON JOSÉ FREITAS DOS SAN TOS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 293.244- 0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2016.\r\nId: 2016665\r\n"
        ],
        "2016666": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\no CAP PM RR RG 15.599 JOSÉ DE SOUZA, ID funcional nº 2030688-1, responsável pela assinatura de documentos da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária da Diretoria Geral de Administração Financeira, desta SSMCC, no impedimento da MAJ PM RR RG 39.160 MÁRCIA DIAS FERREIRA, ID funcional nº 2020714-0.\r\nId: 2016666\r\n"
        ],
        "2016667": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.021.046-7, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37747347/1. Proc. nº E- 03/004/3247/2016.\r\n, mat. nº 5.010.366-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34671170/1. Proc. nº E- 03/016/2595/2016.\r\n, mat. nº 806.200-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34909443/1. Proc. nº E-03/013/3458/2016.\r\n, mat. nº 293.211-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33470855/1. Proc. nº E-03/011/269/2017.\r\n, mat. nº 248.292-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39366448/1. Proc. nº E- 03/007/4510/2016.\r\n, mat. nº 804.559-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33115370/2. Proc. nº E- 03/012/3092/2016.\r\n, mat. nº 233.582-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40682781/1. Proc. nº E-03/002/3918/2016.\r\n, mat. nº 803.833-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39056856/1. Proc. nº E-03/014/213/2017.\r\n, mat. nº 249.894-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39531058/1. Proc. nº E-03/014/2059/2016.\r\n, mat. nº 279.546-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36514284/1. Proc. nº E- 03/007/4428/2016.\r\n, mat. nº 293.955-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35469943/1. Proc. nº E-03/011/3162/2016.\r\n, mat. nº 241.503-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40312038/1. Proc. nº E-03/016/1109/2015.\r\n, mat. nº 926.411-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 39348768/2. Proc. nº E- 03/013/3665/2016.\r\n, mat. nº 5.023.046-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35762144/1. Proc. nº E- 03/006/643/2016.\r\n, mat. nº 255.787- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32729626/1. Proc. nº E- 03/013/3306/2015.\r\n, mat. nº 805.804-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36974650/1. Proc. nº E-03/016/53/2017.\r\n, mat. nº 826.499- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38431130/2. Proc. nº E- 03/012/3057/2016.\r\n, mat. nº 914.387-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34014985/2. Proc. nº E- 03/003/266/2017.\r\n, mat. nº 249.736-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36999245/2. Proc. nº E-03/016/2690/2016.\r\nId: 2016667\r\n"
        ],
        "2016697": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 565355-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3050, 50ª DP-Itaguaí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0227-26 - CI nº 56029/1050/2016.\r\nId: 2016697\r\n"
        ],
        "2016704": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\na servidora Marcella Neves Pérez, Inspetor de Polícia, ID 5021841-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2017 no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 8138/1126/2017.\r\na servidora Marcella Neves Pérez, Inspetor de Polícia, ID 5021841-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3132, 132ª DP-Arraial do Cabo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/02/2017 no núcleo SIMPLES de número 0282-26- CI nº 8138/1126/2017.\r\na servidora Priscila Freitas de Souza, Inspetor de Polícia, ID 5033146-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/02/2017 no núcleo SIMPLES de número 0138-26- CI nº 10578/1110/2017.\r\na servidora Janete Rodrigues da Rocha, Inspetor de Polícia, ID 2946371-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/02/2017 no núcleo SIMPLES de número 0138-26- CI nº 10578/1110/2017.\r\na servidora Ana Paula Antunes do Couto, Oficial de Cartório Policial, ID 570932-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP-Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/01/2017 no núcleo SIMPLES de número 0110-26- CI nº 5698/1073/2017.\r\no servidor Amarildo Vieira de Aguiar, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2973622-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP-Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/08/2015 no núcleo SIMPLES de número 0110- 26- CI nº 5698/1073/2017.\r\na servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, ID 2938227-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3011, 11ª DP-Rocinha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/12/2016 no núcleo SIMPLES de número 0296-26- CI nº 1019/1011/2017.\r\no servidor Ricardo Bello Freixiela, Investigador Policial, ID 4364901-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3011, 11ª DP- Rocinha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016 no núcleo SIMPLES de número 0296-26- CI nº 1019/1011/2017.\r\na servidora Isa da Silva Barros, Oficial de cartório, Classe Comissário de Polícia, ID 2977521-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP-Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2017 no núcleo SIMPLES de número 0188-26- CI nº 743/1094/2017.\r\no servidor Tiago Machado Velho, Inspetor de Polícia, ID 4372883-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP- Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/01/2017 no núcleo SIMPLES de número 0188-26- CI nº 743/1094/2017.\r\no servidor Maurício Gentil Porto, Oficial de Cartório Policial, ID 2942256-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016 no núcleo SIMPLES de número 0134-26- CI nº 9516/1158/2016.\r\no servidor Márcio José Santos Maciel, Oficial de Cartório Policial, ID 570960-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/11/2016 no núcleo SIMPLES de número 0134-26- CI nº 9516/1158/2016.\r\no servidor Gil Gimenez Destro, Inspetor de Polícia, ID 4177415-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/08/2016 no núcleo COMPOSTO de número 0186-26- CI nº 9188/1109/2016.\r\no servidor Felipe Sales de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 565371-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/08/2016 no núcleo COMPOSTO de número 0186-26- CI nº 9188/1109/2016.\r\no servidor Sinézio Castello Branco, Inspetor de Polícia, ID 2947532-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3554, DDSD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/01/2017 no núcleo COMPOSTO de número 0307-26- CI nº 2601/1933/2017.\r\no servidor Sinézio Castello Branco, Inspetor de Polícia, ID 2947532-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3562, DPMA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/02/2017 no núcleo SIMPLES de número 0092-26- CI nº DPMA/813/2017.\r\nDE 23.02.2017\r\n- Fica esclarecido que a partir de 19/01/2017, o Núcleo Simples 0149-26 que pertence a U.A.26-3105/105ª DP- Petrópolis passará a ser Composto com a U.A.26-3106/106ª DP-Itaipava, ficando o servidor Manoel Francisco da Silva Neto, Inspetor de Polícia, ID 2951344-8, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0149-26 que pertence a U.A 26-3105/105ªDP-PETRÓPOLIS (D.O nº 195 de 13/10/1995), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 19/01/2017 - C.I nº 1250/6/2017.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/02/2017, o Núcleo Composto 0307-26 com as U.A.'S 26-3554/DDSD e 26- 3562/DPMA será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 2601/1933/2017.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3554/DDSD foi incluída no Núcleo Composto 0077-26 a contar de 02/02/2017 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3554, 26-3577, 26-3213 e 26-3321 correspondentes à DDSD, DRCI, CAC e Serviço de Microfilmagem/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Célia Umbelino da Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2948795-1 - C.I nº 1758/1218/2017.\r\nId: 2016704\r\n"
        ],
        "2016706": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no servidor Leonardo Luís Sanches Vasconcellos, Inspetor de Polícia, ID 2946177-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3132, 132ª DP-Arraial do Cabo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/02/2017, no núcleo SIMPLES de número 0282-26- CI nº 2689/1132/2017.\r\nId: 2016706\r\n"
        ],
        "2016719": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, Id. Funcional 5024236-9, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/127/2015.\r\nFABRÍCIO BRAGA GANDOS, Id. Funcional 5024349-7, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/144/2015.\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES, Id. Funcional 5024280-6, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/156/2015.\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELLES, Id. Funcional 5023645-8, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/162/2015.\r\nMARCOS ANTÔNIO DA CUNHA, Id. Funcional 5024334-9, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/257/2015.\r\nTATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, Id. Funcional 5024321-7, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/192/2015.\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO, Id. Funcional 5024324-1, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Au tarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/197/2015.\r\nId: 2016719\r\n"
        ],
        "2016783": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5009914-0/1, mat. n° 3.034.829-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/12/2016. Proc. n° E- 03/005/4528/2014.\r\n, ID. Funcional nº 3796393-7/2, mat. n° 927.051-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/01/2017. Proc. n° E-03/001/722/2017.\r\nId: 2016783\r\n"
        ],
        "2016829": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SARAH MARIA GONÇALVES DE SOUZAcom validade a contar de 28/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O de 19/12/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a REGINA LIOY FERREIRA, com validade a contar de 02/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008. PROC. Nº E-01/300301/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ZILDA KOPP HERMES PROC. Nº E-01/022/035/2013.\r\nId: 2016829\r\n"
        ],
        "2016836": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2017\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/010/3412/2016.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/010/3421/2016.\r\nId: 2016836\r\n"
        ],
        "2016848": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 21/02/2017\r\nOnde se lê: ... referentes à matéria objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/1802/2015.\r\nLeia-se: ... referentes à matéria objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/182/2017.\r\nId: 2016848\r\n"
        ],
        "2016858": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.03.2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/36190-7, ID Funcional 2827277-3, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001265/2017, BIDER n° 044, de 09.03.2017.\r\n.2017\r\nAgente Administrativo, matrícula n° 13/54505, ID Funcional 2826695-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017. Processo n° E-17/003.000056/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/70400, ID Funcional 2826407-0, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula n° 13/54505, ID Funcional 2826695-1. Processo n° E-17/003.000056/2017.\r\nId: 2016858\r\n"
        ],
        "2016862": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.03.2017\r\nargentoRG 58.056, expedido pela PMERJ, Id. Funcional 23962151, para exercer o cargo de Secretário Escolar do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo PM LANA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTEL CARDOSO, RG 80.571, expedido pela PMERJ, Id. Funcional 4183526-3. Processo nº E-09/074/31/2017.\r\n3º SargentoRG 80.571, expedido pela PMERJ, Id. Funcional 4183526-3, do cargo de Secretária Escolar do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/074/31/2017.\r\nId: 2016862\r\n"
        ],
        "2016868": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2017 a 14.02.2017.Processo n° E- 02/007/000270/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1390\r\n5691974\r\n1590\r\n5691982\r\n1110\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2650\r\n5692024\r\n1460\r\n5692032\r\n2040\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1250\r\n5704090\r\n800\r\n5716489\r\n900\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1210\r\n19320167\r\n1260\r\n19320531\r\n800\r\n19321759\r\n1900\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1061\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1800\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1660\r\n19324901\r\n1530\r\n19325150\r\n1000\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1000\r\n19325711\r\n316\r\n19327854\r\n478\r\n19328125\r\n1360\r\n19329415\r\n1460\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n1000\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n900\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n1510\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2280\r\n19332866\r\n1630\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n1785\r\n19335342\r\n1960\r\n19335466\r\n1012\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n630\r\n19336152\r\n1040\r\n19336756\r\n2330\r\n19337329\r\n1000\r\n19337515\r\n1100\r\n19337620\r\n500\r\n19337744\r\n1150\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1490\r\n19338317\r\n1340\r\n19338848\r\n1950\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n3500\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1890\r\n19340125\r\n1000\r\n19340540\r\n750\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1870\r\n19342039\r\n2450\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1100\r\n19342454\r\n1026\r\n19342560\r\n1650\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1300\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2720\r\n19343140\r\n600\r\n19343256\r\n1660\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1360\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1730\r\n19345585\r\n1370\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n3650\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n1237\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n880\r\n19347073\r\n1140\r\n19347197\r\n500\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1150\r\n19348134\r\n1000\r\n19348258\r\n1900\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n2300\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1000\r\n19349424\r\n2201\r\n19349653\r\n1280\r\n19349726\r\n1360\r\n19351160\r\n2500\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n800\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1080\r\n41818377\r\n1843\r\n41818385\r\n780\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1500\r\n42196205\r\n1340\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1000\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n2580\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1250\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1420\r\n42514169\r\n1740\r\n42514371\r\n1520\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1650\r\n42514509\r\n650\r\n42537592\r\n1630\r\nId: 2016868\r\n"
        ],
        "2016875": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2017\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do artigo 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-02/007/000090 /2017,\r\n:\r\nFica delegado ao Diretor Geral de Administração e Finanças, Identidade Funcional nº 43529836, competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado, visando dar celeridade as ações desenvolvidas por esta Secretaria.\r\nA presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\nautorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\nassinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\nautorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\naplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\nreconhecer dívidas.\r\nA suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\nOs cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2017\r\nJAIR BITTENCOURT\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária,Pesca e Abastecimento\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 03 DE 08 DE MARÇO DE 2017\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-02/007/91/2017,\r\n:\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO Identidade Funcional nº 42706262, competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado, visando dar celeridade as ações desenvolvidas por esta Secretaria.\r\nA presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\nautorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\nassinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\nautorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\naplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\nreconhecer dívidas.\r\nParágrafo Único: A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\nOs cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda e de Planejamento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2017\r\nSecretário de Estado Agricultura, Pecuária,Pesca e Abastecimento\r\nId: 2016875\r\n"
        ],
        "2016878": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019022-9, da Auditoria Fiscal Regional 04.01-Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 42.01 - Rezende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/012/166/2017.\r\nId: 2016878\r\n"
        ],
        "2016881": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\no servidor JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional n° 19346824, como Responsável pela Coordenação Setorial de Vigilância Fitossanitária, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017. Processo n° E-02/007/000271/2017.\r\nId: 2016881\r\n"
        ],
        "2016885": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CAS DO ESTADO D\r\nOS\r\n17\r\nO\r\n651/17\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6611 03.015.... 4877 05.018.... 3965 05.205.... 3952\r\n01.002.... 4806 03.016.... 4656 05.020.... 5355 05.220.... 3760\r\n01.003.... 5271 03.020.... 3388 05.021.... 1653 05.221.... 3561\r\n01.004.... 5388 03.021.... 3301 05.022.... 3735 05.222.... 3012\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4146 05.025.... 4778 05.223.... 1377\r\n01.006.... 3795 03.023.... 4899 05.026.... 3658 05.240.... 3313\r\n01.007.... 3092 03.025.... 4018 05.027.... 1438 05.255.... 5026\r\n01.008.... 4932 03.026.... 4881 05.028.... 1911 05.258.... 2858\r\n01.009.... 5372 03.030.... 3834 05.030..... 940 05.270.... 3270\r\n01.016.... 6045 03.036.... 4032 05.032.... 5522 05.288.... 3777\r\n01.017.... 5771 03.037.... 5233 05.033.... 5001 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5447 03.038.... 4557 05.035.... 7180 05.300.... 5906\r\n01.019.... 5969 03.040.... 4203 05.038.... 3981 05.305.... 4619\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7148 05.039.... 1227 05.310.... 1568\r\n01.050.... 4124 03.046.... 4233 05.040.... 7824 05.320.... 1568\r\n01.051.... 4124 03.047.... 3704 05.041.... 6878 05.330.... 3981\r\n01.080..... 176 05.042.... 9717 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6214 04.005.... 3248 05.050.... 3693 05.355.... 3015\r\n01.091.... 6214 04.006.... 4231 05.051.... 1168 05.500.... 3168\r\n01.092.... 6214 04.007.... 4128 05.054.... 5433 05.560.... 2007\r\n01.093.... 6214 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1941\r\n04.009.... 4390 05.056.... 6802 05.585.... 2074\r\n02.001.... 4928 04.010.... 2894 05.057.... 1095 05.590.... 2125\r\n02.002.... 1201 04.011.... 3675 05.058.... 4690 05.600.... 5495\r\n02.003.... 4656 04.012.... 3921 05.060.... 1661 05.800.... 2234\r\n02.004.... 5045 04.013.... 3148 05.075.... 5869 05.805.... 1944\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4765 05.077.... 5635\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3411 05.080.... 3809 06.001.... 7295\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2565 05.081.... 3968 06.002.... 3428\r\n02.010.... 6271 04.020.... 4761 05.082.... 1356 06.003.... 4991\r\n02.011.... 4734 04.021.... 4187 05.085.... 7074 06.004.... 4480\r\n02.015.... 4212 04.025.... 4605 05.090.... 6169 06.005.... 4618\r\n02.016.... 4844 05.095.... 5702 06.006.... 4009\r\n02.020.... 5408 05.001.... 7382 05.097.... 1316 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6428 05.002.... 4698 05.098.... 6733 06.008.... 5836\r\n02.030.... 1094 05.003.... 4959 05.099.... 5140 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5640 05.100.... 4720 06.010.... 1177\r\n05.005.... 5361 05.102.... 1235 06.011.... 4662\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3066 06.012.... 5457\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4438\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8833 05.115.... 4274 06.014.... 5742\r\n03.005.... 4828 05.009.... 1062 05.120.... 2152 06.015.... 3818\r\n03.007.... 5215 05.010.... 4289 05.125.... 4415 06.016.... 5955\r\n03.008.... 4520 05.011.... 5040 05.130.... 6494 06.017.... 5404\r\n03.009.... 6694 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6775\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5659 15.046.... 6405\r\n12.050.... 4448 13.199.... 1103 14.001.... 4598 15.047.... 3604\r\n13.200.... 4230 14.002.... 5287 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4708 13.201.... 4506 14.003.... 4421 15.065.... 4676\r\n13.002.... 4572 13.205..... 980 14.004.... 4302 15.066.... 2800\r\n13.003.... 4574 13.301.... 5255 14.005.... 2489 15.067.... 2474\r\n13.004.... 4776 13.302.... 1131 14.006.... 4481 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5317 13.330.... 4566 14.007.... 4637 15.069.... 4651\r\n13.006.... 5240 13.331.... 1231 14.008.... 3786 15.070.... 4535\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1216 14.009.... 6393 15.071.... 4611\r\n13.008.... 6014 13.333.... 1036 14.010.... 5494 15.075.... 4752\r\n13.009.... 7565 13.335.... 6466 15.076.... 6047\r\n13.010.... 5203 13.337.... 1111 15.000.... 5203 15.080.... 4558\r\n13.011.... 4213 13.340.... 3922 15.001.... 5084\r\n13.012.... 4929 13.345.... 4071 15.002.... 4862 16.001.... 5963\r\n16.002.... 6245 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4480\r\n16.003.... 5532 18.009.... 3435 18.260.... 4693 20.070.... 4069\r\n16.004.... 4920 18.010.... 1111 18.265.... 3802 20.071.... 3752\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4872 18.270.... 7850 20.080.... 4191\r\n16.006.... 7239 18.012.... 4270 18.500.... 2339 20.085.... 2808\r\n16.007.... 3942 18.013.... 4248 20.086.... 6232\r\n16.008.... 4554 18.014.... 3339 19.000.... 4181 20.090.... 3846\r\n16.009.... 9158 18.015.... 5995 19.001.... 4540 20.091.... 4336\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4080 19.004.... 3485 20.092.... 4299\r\n16.011... 13674 18.017.... 2311 19.005.... 3566 20.093.... 2157\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1111 19.006.... 3576 20.096.... 3504\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3527 20.097.... 3757\r\n16.015.... 1120 18.020.... 2807 19.008.... 4033 20.098.... 3066\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2263 19.009.... 4419 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4401 19.010.... 3331 20.100.... 2386\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4500 19.011.... 3534 20.101... 12555\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4638 20.102... 20744\r\n16.022.... 3370 18.025.... 2188 20.002.... 4887 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2092 20.003.... 4003 20.104.... 7537\r\n16.024.... 3301 18.027.... 4004 20.004.... 4274 20.105.... 6432\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2199 20.005.... 4016 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4335 18.029.... 3881 20.006.... 4105 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5123 18.030..... 904 20.007.... 3970 20.108.... 1320\r\n16.028.... 4198 18.031.... 4454 20.008.... 3938 20.110.... 4220\r\n16.029.... 3900 18.032.... 3300 20.009.... 5144 20.111.... 4057\r\n16.030.... 6569 18.033.... 3462 20.010.... 4418 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 894 20.011.... 4272 20.113.... 8977\r\n16.032.... 3935 18.035.... 3715 20.012.... 6407 20.114.... 4076\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1165 20.013.... 5118 20.115.... 7668\r\n16.034.... 4275 18.037.... 1061 20.015.... 1170 20.116..... 927\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8265 20.125.... 3011\r\n16.036.... 1040 18.040..... 965 20.020.... 4871 20.170.... 4359\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3907 20.175.... 4491\r\n17.012.... 5136 18.050.... 4133 20.024.... 4457 20.176.... 1137\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4107 20.180.... 3641\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4330 20.181.... 4990\r\n17.017.... 4520 18.060.... 1320 20.027.... 4471 20.183.... 4471\r\n17.018.... 4646 18.062.... 1330 20.028.... 4781 20.198.... 5470\r\n17.020.... 5049 18.065.... 1000 20.029.... 4951 20.200.... 4744\r\n17.025.... 7114 18.070.... 3312 20.030.... 4836\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3568 20.031.... 5181 21.001.... 2826\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1049 20.032.... 3994 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1059 20.033.... 4034 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1023 20.034.... 2903 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3385 18.084.... 1019 20.035.... 2785 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4806 20.036.... 3052 21.006.... 1148\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2933 21.007.... 4288\r\n18.005.... 2581 18.200.... 3682 20.038.... 1078 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1011 20.040.... 3482 21.009.... 3112\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3400 21.010.... 4056\r\n21.011.... 3145 21.027.... 1337 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3317 21.028.... 1174 21.048.... 1247 22.016.... 5236\r\n21.015.... 3382 21.029.... 1074 21.050.... 1901 22.020.... 8951\r\n21.018.... 2899 21.030.... 1918 21.051.... 1167 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1059 21.031.... 1163 21.090.... 4611 22.026... 12697\r\n21.020.... 3102 21.035.... 3783 21.100.... 3915 22.028... 13912\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1107 21.101.... 6045 22.030.... 8334\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1043 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5006 22.050.... 6599\r\n21.024.... 1257 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4614 21.042.... 1105 22.005.... 8934\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2016886\r\n"
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        "2016893": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2017\r\nA PEDIDO, CAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID 5024552-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP 355 Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/340/2017.\r\nId: 2016893\r\n"
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            "2017-03-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LAURINDO BATISTA DE FARIAS, RG 14502 - ID Funcional 0026150662 - CPF 816228137-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, RG 12481 - ID Funcional 0026707012 - CPF 685016507-06, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/098/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE FRANCISCO DA CONCEICAO, RG 12281 - ID Funcional 0041421124 - CPF 001569987-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 IVO STORCK, RG 07312 - ID Funcional 0026735059 - CPF 640444327- 91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 PAULO CEZAR RODRIGUES GOMES, RG 11191 - ID Funcional 0020210310 - CPF 732588147-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 ISAIAS COUTINHO GOMES, RG 12564 - ID Funcional 0026030942 - CPF 872497587-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ALEX SHANDER NEVES SILVA, RG 13923 - ID Funcional 0026885719 - CPF 703203577-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADILSON JOSE GROSSI, RG 15043 - ID Funcional 0026772248 - CPF 530420936-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 GREGORIO MARTINS NETO, RG 15115 - ID Funcional 0026243644 - CPF 846818617-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FLAVIO HIGINO RAMOS, RG 15295 - ID Funcional 0026351757 - CPF 958832747-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS MARTINS DE SOUZA, RG 15387 - ID Funcional 0006111572 - CPF 008381007-24, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00080/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSELITO SILVA FLORENCIO, RG 15815 - ID Funcional 0026547953 - CPF 949419717-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00035/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16037 - ID Funcional 0026434776 - CPF 728752327-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CHARLES WELLINGTON SILVA MEIRA, RG 15628 - ID Funcional 0026861267 - CPF 866350267-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/013/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO FILHO, RG 14863 - ID Funcional 0026000555 - CPF 771960157-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00193/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 LUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, RG 07859 - ID Funcional 0025971158 - CPF 643609037-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/88 FERNANDO IACOVELLI, RG 10730 - ID Funcional 0026308932 - CPF 673985617-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00053/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOAO BATISTA BARRETO FILHO, RG 14747 - ID Funcional 0026370247 - CPF 877869667-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00024/2016.\r\nId: 2016895\r\n"
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        "2016903": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 950.440-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42826586/2. Proc. n° E-08/006/839/2016.\r\n, mat. nº 916.572-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42052254/1. Proc. n° E-08/006/848/2016.\r\n, mat. nº 938.702-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36430234/2. Proc. n° E-08/006/13/2017.\r\n, mat. nº 913.216- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013690/1. Proc. n° E-08/006/18/2017.\r\n, mat. nº 933.822- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42013690/2. Proc. n° E-08/006/19/2017.\r\n, mat. nº 958.550-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41903609/3. Proc. n° E- 08/006/774/2016.\r\n, mat. nº 925.824-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41903609/2. Proc. n° E- 08/006/838/2016.\r\n, mat. nº 3.038.002-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 50112988/1. Proc. n° E-08/006/580/2015.\r\n, mat. nº 933.794-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42826586/1. Proc. n° E-08/006/840/2016.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 278.992-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38621460/1. Proc. n° E-08/006/823/2016.\r\n, mat. nº 824.736-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33590460/2. Proc. n° E-08/006/822/2016.\r\n, mat. nº 844.300-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34699031/1. Proc. n° E-08/006/831/2016.\r\n, mat. nº 271.005-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38177323/1. Proc. n° E- 08/006/832/2016.\r\n, mat. nº 831.908-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36274151/1. Proc. n° E- 08/006/827/2016.\r\n, mat. nº 279.215-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36679054/1. Proc. n° E-08/006/846/2016.\r\n, mat. nº 5.006.248-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38902079/1. Proc. n° E- 08/006/845/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 933.376-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41830873/2. Proc. n° E-08/006/830/2016.\r\n, mat. n° 926.007-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42553997/1. Proc. n° E- 08/006/826/2016.\r\n, mat. n° 927.286-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42537720/1. Proc. n° E-08/006/820/2016.\r\n, mat. n° 953.235-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42537720/2. Proc. n° E-08/006/821/2016.\r\n, mat. n° 921.701-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42194920/1. Proc. n° E- 08/006/16/2017.\r\nId: 2016903\r\n"
        ],
        "2016929": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2017\r\ndo ato de 26/01/2017, publicado no DOERJ de 30/01/2017, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão de Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18- 3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/260/2017.\r\n, a pedido, ILMAR BRAZ, Prof. Doc. I, ID 3852236-5/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viegas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016. Processo nº E-03/003/260/2017.\r\nLUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, ID 3721036-0/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Coronel José Antônio Teixeira, U.A. 18-2248, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/260/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ILMAR BRAZ, Prof. Doc. I, ID 3852236-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/260/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, ID 3721036-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viegas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/260/2017.\r\n, a pedido, LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3588037-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/65/2017.\r\n, a pedido, MARIA JOSÉ LIRIO VELASCO, Prof. Doc. II, ID 3583895-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/65/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA JOSÉ LIRIO VELASCO, Prof. Doc. II, ID 3583895-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/002/65/2017.\r\nMÁRCIA VÂNIA BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3390473-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/010/153/2017.\r\nCHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3524965- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2016, publicado no D.O. de 18/04/2016. Processo nº E-03/010/153/2017.\r\nLUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. I, ID 3335225-9/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/153/2017.\r\n, com validade a contar de 24/01/2017, VALMIRA DE SANTANA BELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3410575-1/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/340/2017.\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID 5024552-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/340/2017.\r\nGLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3832664-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Abgail Cardoso, U.A. 18-2981, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/158/2017.\r\nVERA INES ALVARES SILVA LINS, Prof. Doc. I, ID 562401-0/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 238 Dr. Hilton Faria, U.A. 18-1591, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/006/158/2017.\r\nId: 2016929\r\n"
        ],
        "2017055": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 07.03.2017\r\nLOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2001334-5, matricula 257067-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/068.004/2017.\r\nVIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1963693-8, matricula 289262-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/085.86/2016.\r\nDE 08.03.2016\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 953023-9, Id. Funcional nº 4354449-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 002/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.5/2017.\r\nDE 09.03.2017\r\nJOSE ROBERTO COELHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19638132, matricula 178050-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/009.9/2017.\r\nId: 2017055\r\n"
        ],
        "2017059": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962060, Diretora;\r\n\r\n:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19632444, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097709, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296183, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714420, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131451, Chefe da Seção I de Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43934390, Chefe da Seção II de Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820468, Chefe da Seção III de Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42191866, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 50181823, CRESS nº 14384;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19895739, CRP nº 05/19661;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19682050, CRP nº 05/20252.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2017059\r\n"
        ],
        "2017060": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962346, Diretor.\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714609, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276301, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19938438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 53714560, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002139, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20004141, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43187889, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19671172, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19877447, CRP nº 6102;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19693729, CRESS nº 22.656;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 50258770, CRESS nº 9728.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43714609, Subdiretor, para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento legal do presidente titular.\r\nId: 2017060\r\n"
        ],
        "2017061": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19926030, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20072759, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715133, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20090552, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369928, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666233, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50023969, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4344715, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960807, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 41997247, CRESS nº 14580;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50181874, CRP nº 35851.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2017061\r\n"
        ],
        "2017062": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS DE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699150, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128353, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50212117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298348, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101030, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002350, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 50182676, CRESS nº 2560;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50184148, CRP nº 05/14803.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2017062\r\n"
        ],
        "2017063": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2017\r\n, a pedido, ERICA ROSANE GARCIA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3361216-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015. Processo nº E-03/005/14/2017.\r\nId: 2017063\r\n"
        ],
        "2017073": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CRISTOVAO DE MATOS COSTA JUNIOR, RG 13789 - ID Funcional 0026080362 - CPF 804673007-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/030/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG 13781 - ID Funcional 0026036789 - CPF 896111797-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAUJO, RG 13640 - ID Funcional 0026740133 - CPF 864694607-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 PAULO SERGIO GONCALVES SANTOS, RG 12311 - ID Funcional 0026376393 - CPF 011419577-36, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00063/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ERALDO DE FREITAS CARVALHO, RG 13047 - ID Funcional 0026739720 - CPF 844333297-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG 14188 - ID Funcional 0025980165 - CPF 692440737-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO PRAZERES DA SILVA, RG 14677 - ID Funcional 0026036673 - CPF 895902797-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 15412 - ID Funcional 0006111718 - CPF 004728277-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 COSME VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15828 - ID Funcional 0026157640 - CPF 014361498-35, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/050/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA SILVA, RG 16133 - ID Funcional 0026542544 - CPF 794483137-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 PEDRO PAULO DA SILVA COSTA, RG 14535 - ID Funcional 0026103770 - CPF 573053747-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 WANDERLEY BASTOS CARVALHO, RG 14559 - ID Funcional 0026087154 - CPF 002570537-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NATANAEL SCHOTT RAMOS, RG 15306 - ID Funcional 0026439956 - CPF 852478207-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 GEREMIAS COELHO DE SOUZA, RG 07475 - ID Funcional 0026268230 - CPF 591448157-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00046/2016.\r\nId: 2017073\r\n"
        ],
        "2017083": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, a bem da disciplina, o 3º SGT PM ROBERTO DE SOUZA, RG 49.058, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, inciso III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 ( Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/6310/0006/2011 (CD 027/2014).\r\nId: 2017083\r\n"
        ],
        "2017086": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SHEILA DE MACEDOcom validade a contar de 10/07/2015, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NORMA MARIA DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 28/12/2012. \r\npensão, por morte, a GILCELEA GUIMARÃES CARDOSO, conforme Promoção PGE/PG7/GSK Nº 14/2016, com efeitos a contar de 23/03/2016. PROC. Nº IPS/10426/1973.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NILZA FERREIRA DE LIMA; FREDERICO DE OLIVEIRA LIMA e LAYZA GRAZIELA ALVES DE LIMA, com validade a contar de 11/05/2012. .\r\npensão, por morte, a MARIA PORTO DE MENDONÇA CLARK, conforme Promoção PGE/PG7/LTPF Nº04/2017, com efeitos a contar de 19/12/2016. PROC. Nº E-01/031.00007366/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA ORLANDA FRANCES RODRIGUES e MARIA APARECIDA BISPO DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2013. E- 01/026/103/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CAMILA ARAUJO DA SILVA PROENÇA e ANA JULIA DE ARAUJO PROENÇA, com validade a contar de 27/04/2015. PROC. Nº E- 01/027/075/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EDSON JOSÉ DO NASCIMENTO, com validade a contar de 02/04/2014. .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA DA PENHA SILVA, com validade a contar de 28/01/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANTONIO CARLOS DA SILVA TECLA, com validade a contar de 15/05/2014. E-01/027/073/2014.\r\npensão, por morte, a ESMERALDA ALICE MONTES, conforme Promoção PGE/PG7/JPMN Nº 0026/2016, com efeitos a contar de 27/08/2016. PROC. Nº E-01/716132/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER, com validade a contar de 27/12/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29/08/2012. PROC. Nº E-01/300927/2012.\r\nId: 2017086\r\n"
        ],
        "2017099": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 153.626-5, do cargo de Professor IV, Ref. 32, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/121979. Proc. n° E- 03/001/8527/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.807-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/600.312/2006.\r\nId: 2017099\r\n"
        ],
        "2017105": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.482/2012.\r\nDE 21/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.482/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495325-6 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2017105\r\n"
        ],
        "2017109": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.03.2017\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por crime de deserção, o 1º Sgt BM Q02/90 - Luiz Cláudio de Souza, RG. 13.725, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 10 de novembro de 2016, data em que a Juíza Titular da AJMERJ declarou extinta a punibilidade do militar quanto ao crime de deserção, conforme determinação contida no Ofício nº 5675/2016/OF, datado de 17/11/2016, daquela Auditoria, que encaminhou a Carta de Sentença na qual julgou procedente o pedido de habeas corpus em favor do precitado militar, referente ao processo nº 0292426-83.2016.8.19.0001, combinado com o Parecer da ASSEJUR através do despacho SEDEC/ASSEJUR nº 006/2017 do processo nº E-27/139/9/2016, de 06/12/2016, conforme elencado no art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 067/17, datada de 02 de março de 2017, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/1/2017.\r\nId: 2017109\r\n"
        ],
        "2017112": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/346/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/37/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/38/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2017112\r\n"
        ],
        "2017113": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BR 114 LTDA ME - DH/AB 591, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15854/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA - DH/AB 060, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2426/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ROGERIO ANDRE DE LIMA, CREDENCIAL Nº 6056, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAFAELA 166 LTDA - DH/AB 667, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3443/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ADRIANO DA SILVA E OLIVEIRA, CREDENCIAL Nº 9761, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA STOP LTDA - DH/AB 208, fundamentada nos arts. 34, Inciso II e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5297/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA JARDIM LTDA ME - DH/AB 796, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6432/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITOR EIRELI-ME - DH/AB 015, fundamentada nos arts. 31, Inciso I, c/c o art. 10, Inciso IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9853/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.A CASTRO SACRAMENTO LTDA - DH/AB 579, fundamentada nos arts. 31, Inciso I, 10, Inciso IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9857/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA ANDERSON SILVA ME - DH/AB 584, fundamentada no arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/10428/2016.\r\nDE 13.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, CREDENCIAL Nº 4513, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TAQUARA - DH/AB 546, fundamentada no arts. 34, Inciso I e 36, I, c/c o 36 § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2572/2016.\r\nId: 2017113\r\n"
        ],
        "2017115": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas às fl. 03 do processo nº E-08/007/00369/2017, CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA para exercer, a contar de 05/03/2017, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Anchieta.\r\nId: 2017115\r\n"
        ],
        "2017118": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGREEN LIFE EXECUÇÃO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.352.916/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MINISTRO IVAN LINS, 800, SALA 202\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNCIA\r\nE-07/002.03403/2014\r\nSUPMEPEAI/00146033\r\nNOME:\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.368.318/0003-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VITO PENTAGNA, 734, BENFICA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.887,38\r\nE-07/002.02284/2016\r\nNOME:\r\nACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.561.190/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 306\r\n00\r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 39.536,45\r\nE-07/505.918/2012\r\nNOME:\r\nORLANDO MARIO GOVI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n227.313.398-70\r\nENDEREÇO:\r\nCAMINHO CHICO BUARQUE DE OLANDA, 998\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.500,00\r\nE-07/002.15098/2013\r\nNOME:\r\nCSN - CIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.042.730/0072-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VINTE E UM, 10, VILA SANTA CECÍLIA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.482,66\r\nE-07/002.10410/2013\r\nNOME:\r\nBRASCERAS S. A INDUSTRIA E COMERCIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.535.453/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 184, LIMOEIRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nPARAIBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.14039/2013\r\nId: 2017118\r\n"
        ],
        "2017120": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMEPEAI/00147116\r\nNOME:\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.417.222/0005-09\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VARGEM ALEGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.702,45\r\nE-07/002.09186/2016\r\nNOME:\r\nN. SCHOCAIR EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.488.059/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nPRQ SÃO JUDAS TADEU, LOTES 05 E 06, CHACRINHA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nVALENÇA\r\n2.000,00\r\nE-07/504.131/2009\r\nNOME:\r\nHENRIETTE VACHOD TAVARES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n470.589.607-63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FAZENDA DA ESPUMA, VARGEM ALEGRE\r\n3.467/00\r\nBARRA DO PIRAI\r\n1.242,50\r\nE-07/002.13931/2013\r\nId: 2017120\r\n"
        ],
        "2017126": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAuto de Notificação nº SUPLAJNOT/01058955\r\nNOME:\r\nBAR E PETISCARIA BOTECO CHIC LTDA-ME.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.183.385/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\n89247 - COQUEIRAL \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nFACE À LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃONOS TERMOS DO ART.62, I DA LEI ESTADUAL Nº 5427/2009.\r\nE-07/002.9712/2013\r\nId: 2017126\r\n"
        ],
        "2017142": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDEZEMBROartigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos \r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV - número de processos recebidos como redator \r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n22\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n26\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n19\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n28\r\n28\r\n2\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n20\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n3\r\n1\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n0\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n5\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n28\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n5\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n3\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n19\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n4\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n18\r\n3\r\n2\r\n0\r\n3\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n0\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n9\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n4\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n22\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n20\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n22\r\n38\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n9\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n8\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n6\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n8\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n5\r\n29\r\n0\r\n0\r\n9\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n26\r\n48\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n3\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n1\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n20\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n22\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n24\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n26\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n22\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n22\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n18\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael M.de C.Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n35\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n19\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n7\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n18\r\n48\r\n0\r\n0\r\n5\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n28\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2017.\r\nFérias no bimestre\r\nAlvaro Marques Neto (21/11/2016 a 30/11/2016)\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (12/12/2016 a 31/12/2016)\r\nEliane Pissinati Barbosa da Silva (05/12/2016 a 14/12/2016)\r\nGabriela Berro Marins (01/11/2016 a 18/11/2016)\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (09/12/2016 a 23/12/2016)\r\nKatia Franco de Oliveira (20/12/2016 a 29/12/2016)\r\nMarcelo Maia Noro (16/11/2016 a 25/11/2016)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (16/11/2016 a 25/11/2016 e 28/11/2016 a 07/12/2016)\r\nOtavio Jaques Salles Costa (21/12/2016 a 30/12/2016)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (28/11/2016 a 07/12/2016)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (16/11/2016 a 25/11/2016)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/11/2016 a 31/12/2016)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL DO DOERJ DE 09/03/2017\r\nId: 2017142\r\n"
        ],
        "2017163": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 1945631-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/26/2017.\r\nId: 2017163\r\n"
        ],
        "2017209": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2017\r\nSERGIO MOREIRA AGRA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 3783043, vínculos 1 e 2 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 37383043, vínculos 1 e 2 ...\r\nId: 2017209\r\n"
        ],
        "2017260": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50255479, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 42711126, do Gabinete do Procurador (PG-02) para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44094523, da Procuradoria de Pessoal (PG-04) para a 8ª Procuradoria Regional (PG-11/8ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\nId: 2017260\r\n"
        ],
        "2017275": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181980-2/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 13/05/2016. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\n, com validade a contar de 22/02/2017, do Ato de 13/02/2017, publicado no D.O. de 15/02/2017, que designou MARIA, ID 3804902-3/vínculo 2, Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\n, com validade a contar de 22/02/2017, do Ato de 02/12/2016, publicado no D.O. de 06/12/2016, que designou ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/742/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3793865-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4113/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3793865-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4113/2016.\r\nTHAIS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4203925- 8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/186/2017.\r\nLEONARDO MONTEIRO TROTTA, ID 3292054-7/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18- 7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/186/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4177618- 6/vínculo 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/186/2017.\r\nSUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, ID 3473763-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E-03/014/337/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3473763-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/02/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18- 1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/014/337/2017.\r\no Ato de 13/02/2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que designou, provisoriamente, CLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS, Prof. Doc. II, ID 3474066-0/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18- 1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/337/2017.\r\nId: 2017275\r\n"
        ],
        "2017407": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/012/2520/1998.\r\nId: 2017407\r\n"
        ],
        "2017408": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na nomeação de LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de março de 2016, para o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta no processo nº E-09/157/1150/2016.\r\nId: 2017408\r\n"
        ],
        "2017409": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2017\r\na pedido, o CAPITÃO PM RR (RG 36.183) FERNANDO VENTURA QUERES, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/013/594/1993.\r\nId: 2017409\r\n"
        ],
        "2017418": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CAMILLE DA SILVA ROBERTOcom validade a contar de 29/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 07/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015.E- 01/016/016/2014\r\nId: 2017418\r\n"
        ],
        "2017426": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 09.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LIRIO DE OLIVEIRA LTDA ME - DH/AB 860, fundamentada nos art. 31, Inciso I, art.10, Inciso IV e art. 36, Inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9849/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de LUANDA KELLIN AGUIAR MACEDO, Registro Nacional n° 05274796400, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. Proc. nº E- 12/708106/2011.\r\nId: 2017426\r\n"
        ],
        "2017439": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 168.874-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40235998/2. Processo nº E-03/015/626/2016.\r\n, mat. nº 276.663-2, Servente I, ID Funcional nº 33744840/1. Processo nº E-03/010/2639/2016.\r\n, mat. nº 5.002.606-1, Servente I, ID Funcional nº 35215569/1. Processo nº E-03/006/2747/2016.\r\n, mat. nº 5.004.779-4, Servente I, ID Funcional nº 35783818/1. Processo nº E- 03/006/2229/2016.\r\n, mat. nº 5.019.263-2, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33041253/1. Processo nº E-03/013/3179/2016.\r\n, mat. nº 5.002.696-2, Servente I, ID Funcional nº 35603895/1. Processo nº E- 03/006/964/2016.\r\n, mat. nº 277.341-4, Merendeira I, ID Funcional nº 34012362/1. Processo nº E-03/003/288/2017.\r\n, mat. nº 5.011.986-6, Encarregado I, ID Funcional nº 37072161/1. Processo nº E-03/016/13/2017.\r\n, mat. nº 195.519-4, Artífice I, ID Funcional nº 35938854/1. Processo nº E-03/014/379/2017.\r\n, mat. nº 5.005.780-1, Datilógrafo I, ID Funcional nº 34613587/1. Processo nº E-03/003/2607/2016.\r\n, mat. nº 253.447-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32914849/1. Processo nº E- 03/015/1336/2016.\r\n, mat. nº 835.621-4, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 19819447/1. Processo nº E- 03/021/1786/2016.\r\nId: 2017439\r\n"
        ],
        "2017441": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSuperintendente de Inteligência, ID 4329031-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela titularidade da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais - DRACO/IE, no período de 14 de fevereiro a 02 de março de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2017.\r\nId: 2017441\r\n"
        ],
        "2017452": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " \r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 19996322, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.11/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50002481, com validade a contar de 26 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.26/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43187889, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Apoliano Gomes, ID funcional nº 42698197. Processo nº E-21/027.819/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20049579, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Gustavo Felippe dos Santos, ID Funcional nº 19999267. Processo nº E-21/032.287/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50009109, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional n° 43227619. Processo nº E-21/035.172/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20077157, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Augusto Gomes do Couto, ID Funcional nº 20043368. Processo nº E-21/067.003/2017.\r\n, ID Funcional n° 25506374, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/068.005/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20072945, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Vargas da FonsecaID Funcional n° 43715869. Processo nº E- 21/076.49/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43369200, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Luís Toledo da Rocha,ID Funcional n° 43406726. Processo nº E- 21/077.155/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43386032, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patrícia Marques Moncalvo,ID Funcional n° 50006800. Processo nº E-21/081.138/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50000721, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvia Fernandes de Lima,ID Funcional n° 5665620. Processo nº E-21/081.165/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43546137, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.015/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19968744, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/085.017/2017.\r\nId: 2017452\r\n"
        ],
        "2017454": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\nmat. nº 1.206.602-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39281078/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/005/2932/2016.\r\nId: 2017454\r\n"
        ],
        "2017489": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/3284/2016, publicado no D.O. de 09/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/3285/2016, publicado no D.O. de 09/03/2017.\r\nId: 2017489\r\n"
        ],
        "2017497": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4372050-1, do Posto de Controle de Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344288-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/0\r\nId: 2017497\r\n"
        ],
        "2017501": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.787-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36983853/1. Proc. nº E-03/016/2162/2016.\r\n, mat. nº 1.206.442-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39930149/1. Proc. nº E- 03/011/2925/2016.\r\n, mat. nº 242.871-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39065413/1. Proc. nº E- 03/014/3127/2016.\r\n, mat. nº 243.559-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40377172/2. Proc. nº E-03/013/3139/2016.\r\n, mat. nº 833.709-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36858862/2. Proc. nº E- 03/015/1676/2015.\r\n, mat. nº 806.976-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40119181/2. Proc. nº E-03/003/1865/2016.\r\n, mat. nº 280.068-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920488/2. Proc. nº E- 03/002/3004/2016.\r\n, mat. nº 240.540-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41233450/1. Proc. nº E-03/006/1856/2016.\r\n, mat. nº 815.351-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40931773/2. Proc. nº E- 03/014/439/2017.\r\n, mat. nº 283.670-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32744579/1. Proc. nº E- 03/013/3689/2016.\r\n, mat. nº 233.430-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39442071/1. Proc. nº E-03/001/3163/2015.\r\n, mat. nº 292.882-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37883070/1. Proc. nº E- 03/004/3890/2016.\r\n, mat. nº 252.753-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38213885/1. Proc. nº E- 03/006/2226/2016.\r\n, mat. nº 194.960-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33797650/1. Proc. nº E-03/010/651/2017.\r\n, mat. nº 243.568-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39942171/1. Proc. nº E-03/013/313/2017.\r\n, mat. nº 240.597-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38042347/1. Proc. nº E-03/006/1462/2015.\r\n, mat. nº 803.785-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38304465/1. Proc. nº E-03/006/380/2016.\r\n, mat. nº 291.628-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35032154/1. Proc. nº E- 03/012/3067/2016.\r\n, mat. nº 246.376-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38401657/1. Proc. nº E-03/012/330/2017.\r\n, mat. nº 279.551-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37327437/1. Proc. nº E-03/007/4454/2016.\r\n, mat. nº 808.339-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40505260/1. Proc. nº E-03/006/308/2016.\r\n, mat. nº 806.105-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36486248/1. Proc. nº E- 03/011/173/2017.\r\n, mat. nº 253.790-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32918313/1. Proc. nº E-03/015/93/2016.\r\nId: 2017501\r\n"
        ],
        "2017516": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.169-8, ID. Funcional nº 3919482-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/3374/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 841.792-5 e 925.452-5, ID funcional nº 3810455-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2479/2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Decente I, matrícula nº 917.944-1, ID Funcional nº 4203104-4, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/3127/2016.\r\n, Professor Decente I, matrícula nº 838.935-5, ID Funcional nº 4027124-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2047/2014.\r\n, Professor Decente I, matrícula nº 5.018.356-5, ID Funcional nº 3646664-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221533/2010.\r\n, Professor Decente II, matrícula nº 5.020.634-1, ID Funcional nº 3391635-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600376/2005.\r\n, Professor Decente II, matrícula nº 250.498-3, ID Funcional nº 3820822-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221426/2008.\r\n, Professor Docente II, matrículas nº.s 242.313-5 e 804.157-6, ID Funcional nº 34080332-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220867/2010.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.657-9, ID Funcional nº 2923444-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221276/2011. \r\n, Servente, matrícula nº 5.023.085-3, ID Funcional nº 3379875-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136482/2006.\r\n, Professor Decente II, matrícula nº 5.017.476-2, ID Funcional nº 3556036-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602458/2004.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 830.277-0 e 839.660-8, ID. Funcional nº 3639745-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3549/2016.\r\nDE 03.02.2017\r\n- DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas nº.s 962.723-3 e 973.472-4, ID. Funcional nº 4388483-0.\r\nELISA CRISTINA FERRERIA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 966.033-3, ID. Funcional nº 4387316-2.\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, Professor Docente I, matrículas nº.s 845.215-3 e 916.623-2, ID. Funcional nº 3367652-6\r\nJORGE RICARDO CARDOSO BRUNI, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.670-2, ID. Funcional nº 2933391- 1.\r\n- JOSYELLE MARINHO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 916.438-5, ID. Funcional nº 4204175-9.\r\n- KATIA CILENE DE SOUZA SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 974.220-6, ID. Funcional nº 4423778-2.\r\n- LUZIA SENNA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.584-3, ID. Funcional nº 4185845- 0.\r\n- MARIA CLARA JULIAO RIBAS, Professor Docente I, matrículas nº.s 837.549-5 e 245.351-2, ID. Funcional nº 4015076-3.\r\n- MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BRAGA, Professor Docente I, matrículas nº.s 955.094-8 e 967.125-6, ID. Funcional nº 4364408-2\r\n- SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 915.276-0, ID. Funcional nº 3633684-0.\r\nWANIA LUCIA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nº.s 827.425-0 e 917.507-6, ID. Funcional nº 3812258-8.\r\nId: 2017516\r\n"
        ],
        "2017517": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 280.262-7, ID Funcional nº 3704983-6, em função extraclasse, sem portar carga superior a 10% do seu peso corporal e sem ortostátismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1508/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.004.303-3, ID Funcional nº 3533006-6, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600848/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.479-0 e Professor Docente II matrícula nº 280.507-5, ID Funcional nº 5482640, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4124/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 945.131-1 e 967.106-6, ID Funcional nº 4196676-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1970/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 283.669-0 e 828.660-1, ID Funcional nº 3874408-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221459/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 5.003.785-2, ID Funcional nº 3893733-6, em atividades que não exijam contato com produtos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/11301484/2010.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 838.615-3 e 846.995-9, ID Funcional nº 4071074-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220547/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.300-3, ID Funcional nº 3512467-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220763/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.989-8, ID Funcional nº 4218253-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2062/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 870.213-6, ID Funcional nº 3833485-2, próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4424/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.574-4, ID Funcional nº 4206654-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1527/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.520-2, ID Funcional nº 4382236- 3, fora do regime de plantão, em locais que não haja necessidade de subir e descer escadas e rampas, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/063/174/2016.\r\nANGELA LOUREIRO, Professor Docente I, matrícula nº 946.018-9, ID. Funcional nº 4335833-0.\r\n- ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 932.827-9, ID. Funcional nº 5913063.\r\n- ALINE DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 941.752-8, ID. Funcional nº 4323814-9.\r\nCHRISTIANE ROCHA GUIRALDELLO, Professor Docente I, matrícula nº 5.014773-5, ID. Funcional nº 3480752-7.\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANCA, Professor Docente I, matrícula nº 831.182-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.805-6, ID. Funcional nº 3384117-9.\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 943.935-7, ID. Funcional nº 3748197-5.\r\n- RUBEM URUBATAN DE CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 916.385-8, ID. Funcional nº 42040680-1.\r\nSELMA LEITE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 928.486-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.907-7, ID. Funcional nº 3426115-0.\r\n- SANDRA SOUZA DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 938.984-2, ID. Funcional nº 3917448-4.\r\n- SERGIO LUIZ FREIXINHO, Professor Docente I, matrícula nº 948.854-5, ID. Funcional nº 4342910-6.\r\n- SOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, matrícula nº 807.053-4, ID. Funcional nº 376355-2.\r\n- VALERIA MARTINS ASMAR, Professor Docente I, matrícula nº 917.351-9, ID. Funcional nº 4273383-9.\r\n- VERONICA FERNANDES DOS ANJOS ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 916.226-4, ID. Funcional nº 4203576-7.\r\nId: 2017517\r\n"
        ],
        "2017518": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.786-3, ID Funcional nº 3577168-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/3410047/2010.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.016-9, ID Funcional nº 2090216-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600334/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4420/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 930.007-0, ID Funcional nº 4278682-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4356/2016. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 224.851- 6 e Professor Docente I, matrícula nº 918.947-3, ID Funcional nº 5423511, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos em membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222063/2011. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.820-3, ID Funcional nº 4280024-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5141/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.184-1, ID Funcional nº 4180268-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2377/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.891-3 e Professor Docente II, matrícula nº 243.542-8, ID Funcional nº 3873624-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221754/2012. \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 165.486-2 e 233.867-1, ID Funcional nº 4034398-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220158/2007. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.898-0, ID Funcional nº 2962993-4, fora de diligências policiais e em atividades que não demandem ortostátismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/340/26/2016. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.025-1, ID Funcional nº 3026525-8, em atividades sem contato com produtos químicos de limpeza, tais como detergentes e germicidas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221939/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.129-4 e Professor Docente I, matrícula nº 938.322-5, ID Funcional nº 3332566-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 3/011/4206/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 289.296-6, ID Funcional nº 1976494- 4, em serviços leves e internos, fora do contato direto com presos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221741/2012. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.984-6, ID Funcional nº 5662273, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3248/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.474-1, ID Funcional nº 3394876-3, em serviços leves, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/1720381/2005. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.456-8, ID Funcional nº 3635469-4, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/10557/2013. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.746-0, ID Funcional nº 3485167-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam repetitividade de movimentos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220270/2011. \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 30.916-1, ID Funcional nº 2570803-1, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602779/2003.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.557-6, ID Funcional nº 1963923-6, fora de diligências policiais e em serviços que não impliquem em movimentar, individual mente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostátismo prolongado e sem utilização de rampas e escadas e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2431/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.369-4, ID Funcional nº 2956784-0, fora de diligências policiais, fora do regime de plantão e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600192/2006.\r\nId: 2017518\r\n"
        ],
        "2017528": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª categoria, Identidade Funcional nº 5028984-5, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Regional do Interior de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/102/2016.\r\nId: 2017528\r\n"
        ],
        "2017531": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890682-8, Id. Funcional nº 41816943, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29/07/2016. E- 08/008/2856/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 802382-2, Id. Funcional nº 5531438, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.1995. E-08/008/2199/2015.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 808906-2, Id. Funcional nº 31676952, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.08.2006. E- 08/008/2743/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864560-8, Id. Funcional nº 30335671, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.07.2016. E- 08/008/2821/2016. \r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922421-3, Id. Funcional nº 42146666, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.07.2015. E-08/008/913/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862906-5, Id. Funcional nº 31059317, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.03.2016. E-08/0081788/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915984-9, Id. Funcional nº 42143659, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.05.2016. E- 08/0081793/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 298955-6, Id. Funcional nº 30147816, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2016. E- 08/008/3667/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813892-7, Id. Funcional nº 30469848, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.08.1999. E-08/008/3420/2016.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922869-3, Id. Funcional nº 42160650, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19/09/2015. E-08/008/5372/2015.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922403-1, Id. Funcional nº 30177278, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2016. E-08/008/3201/2016.\r\nId: 2017531\r\n"
        ],
        "2017557": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 542717-7/1, mat. n° 186.174-9, do cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 5, com validade a contar de 16/11/2016. Proc. n° E-03/012/2905/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3400597-8/2, mat. n° 839.142-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/12/2016. Proc. n° E-03/003/2820/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4193973-5/2, mat. n° 917.915-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/11/2016. Proc. n° E-03/008/4323/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5023813-2/1., mat. n° 3.054.912-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E-03/003/2822/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3281922-6/1, mat. n° 831.066-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/12/2016. Proc. n° E- 03/002/4739/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5032747-0/1, mat. n° 3.067.877-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/005/2513/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4257787-0/2, mat. n° 958.875-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2015. Proc. n° E-03/001/5298/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4254296-0/1, mat. n° 927.301-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/12/2016. Proc. n° E-03/008/4536/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4207501- 7/1, mat. n° 918.642-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/04/2016. Proc. n° E-03/014/1819/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3452605-6/1, mat. n° 803.850-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/1995. Proc. n° E-03/003/2842/2016.\r\n, ID. Funcional nº 553605-7/1, mat. n° 807.334-8., do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E-03/010/3646/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4376375-8/2, mat. n° 965.015-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/11/2016. Proc. n° E-03/005/3316/2016.\r\nId: 2017557\r\n"
        ],
        "2017572": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50340425\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50340263\r\nHUGO MORAES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.44079508\r\nDAIANE LEAL DOS SANTOS GONÇALVES\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.43409652\r\nFÁBIO EWERTON ROMANELLI\r\nASSESSOR /DAS-7\r\nId.19019947\r\nELENA LUÍZA SEVERO DE BARROS\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.44248130\r\nCLÁUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.32196342\r\nAVANIR DE OLIVEIRA RUSSO\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId. 5718414\r\nENAILE DOS SANTOS ROSA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50233122\r\nROBSON DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.43520898\r\nROBSON BUENO DE SOUZA JUNIOR\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50341456\r\nNATÁLIA SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.42730716\r\nMARIÂNGELA MARQUES AGUIAR\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\nId.21219745\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50114905\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.42718295\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.43499015\r\nFÁBIO LUAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.44079249\r\nTHAIS MENDES PROENÇA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.44023642\r\nROSIANE CABRAL DE CARVALHO\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50071858\r\nERENILSON BENTO PEREIRA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50054783\r\nLUCIANA DA SILVA CRUZ ROCHA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.43249094\r\nMARIANA MOREIRA LIMA\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.15808734\r\nHÉLIO JACINTO CARRÊRO\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.44008384\r\nJULIANA GINGER VIEIRA PAULO BUTZKE\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.43983510\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.42718260\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.44248199\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50779800\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50834177\r\nASSISTENTE II/DAI-6\r\nId.50855328\r\nId: 2017572\r\n"
        ],
        "2017573": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para a Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nId.44248679\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR\r\nId.50133390\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nId.50058924\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nId.50255576\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nId.50171054\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nId.50255487\r\nId: 2017573\r\n"
        ],
        "2017574": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50252338, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de março de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 24860778, para ter exercício na Coordenadoria Militar, de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 26453681, para ter exercício na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regional (PG-11) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de março de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43592813, do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02) para a Procuradoria de Pessoal (PG- 4), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2017574\r\n"
        ],
        "2017582": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "A CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIRIAN CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.934.693-2, matrícula nº 267.829-0, Inspetor de Polícia, 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/94/2016.\r\nId: 2017582\r\n"
        ],
        "2017610": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.03.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 1.205.149-6, Servente I, ID Funcional nº 37705520/1. Processo nº E-03/004/3829/2016.\r\n, mat. nº 253.951-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34032673/1. Processo nº E- 03/003/333/2017.\r\n, mat. nº 197.643-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39259978/1. Processo nº E- 03/001/7251/2016.\r\n, mat. nº 190.961-3, Servente I, ID Funcional nº 34220321/1. Processo nº E-03/001/8017/2015.\r\n, mat. nº 804.903-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37858050/1. Processo nº E-03/004/507/2017.\r\n, mat. nº 188.634-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37416758/1. Processo nº E- 03/004/3952/2016.\r\n, mat. nº 275.895-1, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37930990/1. Processo nº E- 03/008/4471/2016.\r\n, mat. nº 206.014-3, Servente I, ID Funcional nº 41217810/1. Processo nº E-03/007/3507/2016.\r\n, mat. nº 273.754-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 33246602/1. Processo nº E- 03/010/10/2017.\r\n, mat. nº 252.303-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37580175/1. Processo nº E- 03/004/3959/2016.\r\n, mat. nº 276.048-6, Servente I, ID Funcional nº 39661261/1. Processo nº E-03/008/506/2017.\r\n, mat. nº 249.411-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33200769/1. Processo nº E-03/002/5599/2015.\r\n, mat. nº 279.096-2, Servente I, ID Funcional nº 37424610/1. Processo nº E-03/004/508/2017.\r\nId: 2017610\r\n"
        ],
        "2017615": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na contar de 06/02/2017, os efeitos estipendiais, em Razão de Renúncia da aposentadoria, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 15/07/2011, e publicado no D.O. de 19/07/2011, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35740264/1, mat. nº 237.544-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/001/799/2017. Procs. nºs E-03/001/799/2017 e E-03/203.203/2010.\r\nDE 09/03/2017\r\n, a contar de 26/01/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 01/08/2003, e publicado no D.O. de 05/08/2003, que aposentou , Servente I, ID. Funcional nº 33622353/1, mat. nº 193.637-6, com proventos proporcionais, nos termos da alínea b, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/005/325/2017. Procs. nºs E-03/005/325/2017 e E-03/10.001.162/2003.\r\na contar de 12/04/2016, os efeitos estipendiais, por solicitação de exclusão da aposentadoria, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 12/09/2011, e publicado no D.O. de 14/09/2011, que aposentou , Prof. Doc. I, “C”, ref. 5, ID. Funcional nº 40124681/3, mat. nº 841.124-1, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 01/009/362/2016. Procs. nºs E-01/009/362/2016 e E-03/1.100/2001.\r\nId: 2017615\r\n"
        ],
        "2017616": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1950/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/168/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo.\r\no Ato de 22/01/2016, publicado no D.O. de 03/11/2016, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/2623/2016.\r\nId: 2017616\r\n"
        ],
        "2017617": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/001/6681/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34955232, mat. nº 5.022.636- 4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2017617\r\n"
        ],
        "2017618": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 839.731-7 e 826.923-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.203.561/2012.\r\nId: 2017618\r\n"
        ],
        "2017620": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/03/2017\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete MURILO PROVENÇANO DOS REIS LEAL, ID Funcional nº 5073828-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Roberto Luis de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5012973-2, Diretor Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Governo, em suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 06 de março de 2017. Processo nº E-15/001/490/2017.\r\n\r\nId: 2017620\r\n"
        ],
        "2017690": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n162\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n5082767-7\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n63\r\nVA PONTES\r\n4316463-3\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003 e, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n164\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n4316463-3\r\nId: 2017690\r\n"
        ],
        "2017692": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 17.02.2017\r\nem face do Investigador Policial ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, Id Funcional 2.919.167-0, matrícula 809.507-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art c/c o art218/75, bem como no art c/c o arttendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0148/2016.\r\nem face da Auxiliar Policial de Necropsia KELLY CRISTINA MENDES AMORIM, Id Funcional 4.137.701-0, matrícula 925.003-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas, em tese, no art c/c 39, incisos VI e VII, todos do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0270/2016.\r\nem face do AMARILDO VIEIRA AGUIAR, Comissário de Polícia, matrícula 257.557-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei 52, inciso I, c/c o art 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/360/35/2015.\r\nem face do Investigador Policial SAVANA SANTOS LAGO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0011/2017.\r\nId: 2017692\r\na"
        ],
        "2017720": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE\r\na servidora MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, ID Funcional n° 4251306-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo nº E-02/007/000126/2017.\r\nId: 2017720\r\n"
        ],
        "2017742": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ZILDA KOPP HERMEScom validade a contar de 04/09/2013, tornando sem efeito o ato de 13/03/2017, publicado no D.O. de 14/03/2017.PROC. Nº E-01/022/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a WJESUEL BARRETO DA SILVA e WDIEL BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2012, tornando sem efeito o ato datado de 17/01/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013.PROC. Nº E- 01/018/7/2013\r\nId: 2017742\r\n"
        ],
        "2018010": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174624-7, ID. 2859471-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/048/2017.\r\nId: 2018010\r\n"
        ],
        "2018065": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nRUA SÃO GERALDO, TRES POÇOS\r\n85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nNCIA\r\nE-07/502.998/2012\r\nPOSTO DE GASOLINA DUDA VIEIRA LTDA\r\n08.602.727/0001-50\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, S/N° - PQ MUISA\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 2.077,85 (DOIS MIL SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.13707/2016\r\nJACK PIMENTEL MAKHOUTA\r\n124.358.947-75\r\nRUA ARCELINO PEREIRA NEVES, 351 - CENTRO\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nR 2.047,56 (DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.1716/2017\r\nPOSTO FM DA PRATA LTDA\r\n12.082.650/0001-02\r\nRUA OSCAR SOARES, 1660 - CALIFORNIA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nNCIA\r\nE-07/002.1580/2017\r\nM.N. MORET COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO ME\r\n10.592.793/0001-39\r\nJARDIM ESMERALDA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMAGE - RJ\r\nR 2.101,76 (DOIS MIL CENTO E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.14556/2016\r\nId: 2018065\r\n"
        ],
        "2018164": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GIL GOLDSTEIN MALDONADO, ID Funcional nº 2.982.794-9, Matrícula nº 262.708-1, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/189/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS MEIRELLES DA CRUZ, ID Funcional nº 2.914.105-2, Matrícula nº 513.664-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3450/1702/2010.\r\nId: 2018164\r\n"
        ],
        "2018172": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\no servidor Tenente Coronel PM RG 54.609, Fábio Frias Laviola de Freitas, ID funcional nº 3220143-5, responsável pelas assinaturas de documentos e demais rotinas administrativas da Superintendência de Segurança, desta SSMCC, no impedimento do Coronel PM RR RG 40.535 Augusto Cesar Pinto Benac, ID funcional nº 2019193-6.\r\nId: 2018172\r\n"
        ],
        "2018192": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Odontólogo, matricula nº 00/1200.792-8, Id Funcional 2245465-9, segundo regras estabelecidas no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E- 09/088/83/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201645-7, Id Funcional 2461034-8, segundo regras estabelecidas no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-09/088/428/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.096-3, Id Funcional 2501708-0, sendo a aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 40, §1º inciso I, da CRFB/88, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-09/088/594/2016.\r\nId: 2018192\r\n"
        ],
        "2018193": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PAULO DUTRA DE ARAUJO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/016/19/2016.\r\nId: 2018193\r\n"
        ],
        "2018194": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.657-2, Id Funcional 2459327-3, na modalidade Voluntária Integral, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/66/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.050-4, Id Funcional 2468618-2, na modalidade Voluntária Integral, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/38/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.950-1, Id Funcional 2036233-1, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, §1º inciso III, alínea “b”, da CRFB/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-09/088/294/2016.\r\nId: 2018194\r\n"
        ],
        "2018195": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 48.241 JOÃO DA SILVA GOMES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/037/136/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1° TEN PM RG 43.035 JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA BARROSO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/026/115/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM RG 39.524 MARTINIANO SILVA DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/128/23/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TEN PM RG 54.084 CÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/083/359/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TEN PM RG 54.369 ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/047/202/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 41.216 MARCIO GOMES LOPES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/129/17/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 43.165 RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/083/286/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CAP PM MÉD RG 76.742 SCHEILLA FRANKENFELD DE MENDONÇA MACHADO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/110/24/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.487 JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/351/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.246 NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/130/123/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 48.298 ROBSON LIMA DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/124/14/2016.\r\nId: 2018195\r\n"
        ],
        "2018196": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM RG 47.190 SÉRGIO MARQUES DE SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/020/47/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° SGT PM RG 41.631 SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/044/74/2016.\r\nId: 2018196\r\n"
        ],
        "2018197": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.098 ANDERSON FELLIPE GONÇALVES, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso X, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/321/2016. \r\nId: 2018197\r\n"
        ],
        "2018223": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTONIO SERGIO GANDRA, Subtenente PM, RG 47.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/99/2016.\r\nATAIRES MATIAS PINTO, Subtenente PM, RG 53.685, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/49/2017.\r\nCELSO LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/5/2017.\r\nDENYS WANDERLEY GIRARD, Subtenente PM, RG 51.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/76/2016.\r\nEDMILSON DE SOUZA RAMOS, Subtenente PM, RG 49.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/51/2015.\r\nJOÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/51/2015.\r\nJORGE MOISES DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 43.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.11.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/183/2016.\r\nJOSE AILTON PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.564, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/79/2016.\r\nJOSE HENRIQUE AMBROSIO, Subtenente PM, RG 35.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/132/2016.\r\nKLEBER FARNESI CONTE, Subtenente PM, RG 53.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/157/2016.\r\nLUIZ CARLOS TELLES MUGUET, Subtenente PM, RG 48.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/29/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO SOUSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/12/2017.\r\nMARCO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/34/2016.\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 52.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/55/2016.\r\nMAURO CESAR RAMOS NUNES, Subtenente PM, RG 48.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/21/2017.\r\nPAULO CESAR FREITAS DE MATOS, Subtenente PM, RG 46.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/117/2016.\r\nREINALDO BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/35/2016.\r\nROBSON RODRIGUES DE PAULA, Subtenente PM, RG 49.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/143/2016.\r\nROGERIO FERNANDES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/32/2017.\r\nSEBASTIÃO SERGIO VILAR LACERDA, Subtenente PM, RG 43.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/233/2016.\r\nSERGIO DOS SANTOS ARRUDA, 1º Sargento PM, RG 60.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/111/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nALBERTO MEDEIROS JORDÃO DE ARAUJO, 2º Sargento PM, RG 62.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 24 anos de serviço a contar de 20.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/161/2016.\r\nId: 2018223\r\n"
        ],
        "2018226": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS , em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.318/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRTETOR\r\n.02.2017\r\nSANDRO SOARES BARBOSA, ID 50129107, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.150/2016.\r\nDE 10.02.2017\r\n, ID , em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.145/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2017\r\n, ID , em substituição a servidora PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, ID 50125567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.089/2015. \r\nId: 2018226\r\n"
        ],
        "2018227": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIRETOR\r\n.2016\r\nJÚLIO CESAR PESTANA DE AGUIARem substituição ao servidor MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO D DIRETOR\r\nDE 12.01.2016\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310em substituição ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA, ID 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.030/2015.\r\nId: 2018227\r\n"
        ],
        "2018228": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nservidores para compor Comissão de Sindicância, ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID 43227724 e , ID 20097468, sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2018228\r\n"
        ],
        "2018230": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.02.2017\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.023/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.026/2017.\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.012/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.021/2017.\r\nDE 16.02.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.022/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.023/2017.\r\nDE 23.02.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.027/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.029/2017.\r\nDE 21.02.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.031/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.032/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2016\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.023/2017.\r\nDE 17.02.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.025/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.009/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.028/2017.\r\nDE 16.02.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.029/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.030/2017.\r\nDE 20.02.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.033/2017.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.006/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.040/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.027/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA , ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.033/2017.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.02.2017\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.024/2017.\r\nDE 06.02.2017\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.026/2017.\r\nDE 14.02.2017\r\nREBECCA REBELO DE AL MEIDA FIUZA, ID 43714420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.028/2017.\r\nId: 2018230\r\n"
        ],
        "2018231": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2016.\r\nDE 03.01.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.003/2017.\r\nDE 06.08.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.008/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.011/2017.\r\n.2017\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.026/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.021/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2017\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.010/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 17.02.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.015/2017.\r\nId: 2018231\r\n"
        ],
        "2018234": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.014/2016.\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.018/2017.\r\nId: 2018234\r\n"
        ],
        "2018251": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o O BATISTA FERREIRA BRANCO, RG 10174 - ID Funcional 0006098720 - CPF 000583407-42, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, RG 14564 - ID Funcional 0026720655 - CPF 005711947-37, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS MAGNO DA SILVA, RG 15639 - ID Funcional 0025962663 - CPF 605577027-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 ANA LUCIA BARCELLOS BARBOSA, RG 18584 - ID Funcional 0026005484 - CPF 785887407-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AMAURY OLIVEIRA LIMA, RG 12264 - ID Funcional 0026780330 - CPF 964816507-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 CLAUDIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG 15338 - ID Funcional 0020275340 - CPF 932622057-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 RICARDO ROGERIO DA SILVEIRA, RG 21683 - ID Funcional 0006125972 - CPF 016104247-35, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00028/2016.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2016, data do desligamento do CFSd, o SOLDADO BM Q10/15 LINCON WILIAM OLIVEIRA DA CUNHA, RG 53256 - Id Funcional 0050774115, de acordo com o que estabelece o Art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/163/2016.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/01/2017, o Cadete BM QAL/13 FILIPE CAUE FEYDIT MOREIRA, RG 49121 - ID Funcional 0050129660, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II, § 3°, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/010/2017.\r\nId: 2018251\r\n"
        ],
        "2018254": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20.03.2016\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018973-5, da Auditoria Fiscal Regional 17.01 - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 04.01 - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/016/615/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4438564-7, da Auditoria Fiscal Regional Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/55/2017.\r\nId: 2018254\r\n"
        ],
        "2018258": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/02/2017, MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3712671- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/411/2017.\r\n, do ato de 28/12/2016, publicado no D.O. de 03/01/2017, que designou ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID 4058166-7/vínculo 1, Coordenador de Infraestrutura da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/392/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 4058166-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/392/2017.\r\n, a pedido, MICHELE ROCHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4363297-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/464/2017.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3855896-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/73/2017.\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5014497-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/360/2017.\r\n, com validade a contar de 16/03/2017, HÉLIO GOMES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3882515-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nDIOGO SILVA OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5013432-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/1305/2017.\r\nKÁTIA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3958701- 0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/005/3684/2016.\r\n, a pedido, FAGNER ENNES LIMA, Prof. Doc. I, ID 4209534-4/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/005/476/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID 3334236-9/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3119/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2017, CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Prof. Doc. II, ID 3304033-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/83/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/02/2017, ELOISA HELENA ABBUD, Prof. Doc. II, ID 3276495-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/715/2017.\r\n, a pedido, ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, ID 560989-5/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1201/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, ID 560989-5/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1201/2016.\r\nROBSON DOS SANTOS AREAS, Prof. Doc. I, ID 566564- 7/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/275/2017.\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3514167-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E-03/004/275/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3514167-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/275/2017.\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4253207-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/008/108/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4253207-8/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/008/108/2017.\r\no ato de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, que apostilou para o vínculo 3, da ID 4253207-8, de MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/108/2017.\r\n, a pedido, ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3287043-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3076/2016.\r\n, a pedido, REGINA CÉLIA PARANHOS, Prof. Doc. I, ID 4026517-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Processo nº E-03/015/3.076/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA CÉLIA PARANHOS, Prof. Doc. I, ID 4026517-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/3076/2016.\r\n, a pedido, ALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3432556-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E- 03/014/481/2017.\r\nFATIMA NADIR VIANNA DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3586954-2/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 052 Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/669/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NOBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4390057-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/669/2017.\r\nANDREA DA MOTTA BORELLI, Prof. Doc. I, ID 4218962- 4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo B, Município de Teresópolis, da SE EDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/714/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ROSIMERI DINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3753258-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/126/2017.\r\nId: 2018258\r\n"
        ],
        "2018265": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/267/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\nId: 2018265\r\n"
        ],
        "2018266": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ANDERSON CARLOS SANTOS, Credencial nº 6820, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VA AUTO ESCOLA ELITE LTDA ME - DH/AB 811, fundamentada nos arts. 34, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1576/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NEUMAN LTDA - DH/AB 293, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7961/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FRIBURGO LTDA ME - DH/AB 111, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9632/2016.\r\nId: 2018266\r\n"
        ],
        "2018275": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 2003193-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254615 (Presídio Nilza da Silva Santos), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/01/2017. Processo nº E- 21/038.31/2017,\r\nId: 2018275\r\n"
        ],
        "2018289": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACIARA DA SILVA FONSECA e SEBASTIANA ARAÚJO PERRUTcom validade a contar de 03/09/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 E- 01/301931/2011\r\nId: 2018289\r\n"
        ],
        "2018293": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\nCAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA, Id Funcional nº 4442828-6, a contar de 16/03/2017, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE DE DESEMPENHO, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA, Id Funcional nº 4442828-6, para exercer, com validade a contar de 17/03/2017, o cargo de livre provimento de GERENTE DE INFORMAÇÔES ESTRATÉGICAS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por João Henrique Marques da Silva.\r\nId: 2018293\r\n"
        ],
        "2018299": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nà disposição do Governo do Estado do Amazonas, a servidora PATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOSa contar de 01 de abril de 2017.\r\nId: 2018299\r\n"
        ],
        "2018301": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Magé - RJ, referente ao MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOSE- 17/002.551, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2017\r\n- SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\n- SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\n- SEOBRAS - Mat nº 0360230-7\r\nId: 2018301\r\n"
        ],
        "2018302": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto básico de complementação e integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 0 - ZONA OESTE, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016\r\n- SEOBRAS - Mat. n° 5024411-6\r\n- IEEA - Id. n°3301992-4\r\n- CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\n- CEDAE - Mat nº 19.542-1\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/02/2016.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, no serviço de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto básico de complementação e integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 014/2014CONSÓRCIO AQUACON - PARALELA I - ZONA OESTE., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2017\r\n- SEOBRAS - Mat. n° 5024411-6\r\n- IEEA - Id. n° 3301992-4\r\n- CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nCEDAE - Mat nº 19.542-1\r\nId: 2018302\r\n"
        ],
        "2018304": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.037/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.156/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.183/2017.\r\nDE 03.03.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.189/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.017/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.025/2017.\r\nId: 2018304\r\n"
        ],
        "2018305": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nservidores para compor Comissão de sindicância, ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID 43227724 e , ID 20097468, sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2018305\r\n"
        ],
        "2018306": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " \r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.029/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.038/2017.\r\nId: 2018306\r\n"
        ],
        "2018307": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.02.2017\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.023/2017.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.012/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.026/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.021/2017.\r\nDE 16.02.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.022/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.023/2017.\r\nDE 23.02.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.027/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.029/2017.\r\nDE 21.02.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.031/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.032/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2016\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.023/2017.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.025/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.009/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.028/2017.\r\nDE 16.02.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.029/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.030/2017.\r\nDE 20.02.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.033/2017.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.006/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.040/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.027/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.033/2017.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2017\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.024/2017.\r\nDE 06.02.2017\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.026/2017.\r\nDE 14.02.2017\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.028/2017.\r\nId: 2018307\r\n"
        ],
        "2018308": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2016.\r\nDE 03.01.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.003/2017.\r\nDE 06.08.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.008/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.011/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nservidores para compor a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ID 42082129,, MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.026/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.021/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2017\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.010/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.015/2017.\r\nId: 2018308\r\n"
        ],
        "2018310": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.010/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.014/2017.\r\nId: 2018310\r\n"
        ],
        "2018313": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, IDF. 5023030- 1, VOGAL DESIGNADO, da 1ª e da 2ª Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 2018313\r\n"
        ],
        "2018347": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º, do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n, Id. nº 42718520 - Pregoeira;\r\n, Id. n° 42597483 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n, Id. nº 21254958 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n, Id. nº 43884660 - Membro da Equipe de Apoio; e\r\n, Id. nº 18599761 - Membro da Equipe de Apoio.\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, ID. 42165911, para substituir a Pregoeira, em suas faltas e impedimentos legais.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3861, de 15 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2017\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/03/2017.\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2017\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 26, do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano:\r\n, ID 43833624\r\n, ID 43596363\r\n, ID 44092970\r\n, ID. 43276458\r\n, ID. 42718520\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, ID. 42666155, para substituir o Presidente, em suas faltas e impedimentos legais.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3860, de 15 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2017\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/03/2017.\r\nId: 2018347\r\n"
        ],
        "2018354": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/07/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6325/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6325/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nDE 07/03/2017\r\no Ato de 27/07/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5827/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5827/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/03/2017\r\no Ato de 11/10/2016, publicado no D.O. de 03/01/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.703.464/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.703.464/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVAKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 31/08/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4466/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4466/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nId: 2018354\r\n"
        ],
        "2018357": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.829-9, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-26/011/40/2017.\r\n/03/2017\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 291.921-5, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E- 26/011/142/2017.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.974-4, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E- 26/011/173/2016.\r\nId: 2018357\r\n"
        ],
        "2018383": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nZEMILSA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.490-9, ID nº 3165627-7nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 08/605622/2011.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.214-4, ID nº 3096854-2. Processo nº E-08/008/746/2015. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 168.786-2, ID nº 3244277-7. Processo nº E- 08/008/4329/2015. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 192.077-6, ID nº 3182327-0. Processo nº E-08/008/5562/2015. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.829-2, ID 3065022-4. Processo E- 08/602050/2011.\r\nDE 13/03/2017\r\nSANDRA LUZIA DE ALMEIDA SCRAMIGNON ROSSI CORTES, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 288.296- 7, ID nº 3103435-7, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/639/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal.\r\ncom eficácia de 25/10/2015, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.070-8, ID nº 3027784-1. Processo nº E-08/008/4272/2015. \r\ncom eficácia de 14/09/2015, Médico - Neurologia, classe “A”, matrícula nº 261.964-1, ID nº 3180386- 5. Processo nº E-08/008/5429/2015. \r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matrícula nº 1.004.964-1, ID nº 3074569-1. Processo nº E-08/008/8830/2014.\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.405-4, ID nº 3026323-9. Processo nº E-08/008/123/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matrícula 182.841-7, ID nº 3074145-9. Processo nº E-08/008/185/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matrícula 259.024-8, ID nº 3130304-8. Processo nº E- 08/008/6015/2015.\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matrícula nº 4.685-4, ID nº 3072285-3. Processo nº E-08/008/1251/2016.\r\nId: 2018383\r\n"
        ],
        "2018396": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "\r\n17.03.2017\r\nCÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, ID 8166001Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/001.110/2016.\r\nId: 2018396\r\n"
        ],
        "2018398": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nMARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27.887-9, ID nº 3230861-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2018398\r\n"
        ],
        "2018411": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\nPROVISÓRIO, referentes à obra de canalização do Córrego dos Afonsos e Construção da galeria de drenagem até o deságue no Rio Bengalas, em Nova Friburgo/RJ, referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/001/1308/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 2018411\r\n"
        ],
        "2018421": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no gozo da licença sem vencimento a servidora , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id funcional n° 5000322-4, em conformidade com o disposto no art. 19, VIII do Decreto Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 490 de 19 de novembro de 1981, uma vez que respeitados os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual n° 5.146 de 29, de dezembro de 1981.\r\nId: 2018421\r\n"
        ],
        "2018453": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/7202/2014, publicado no D.O. de 20/02/2017.\r\nId: 2018453\r\n"
        ],
        "2018463": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\no servidor Guilherme Brandão, Inspetor de Polícia, ID 565435-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3106, 106ª DP- Itaipava, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/01/2017, no núcleo SIMPLES de número 0130-26- CI nº 1250/6/2017.\r\nId: 2018463\r\n"
        ],
        "2018554": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, LIZARDO AUGUSTO DE LIMA MARTINSTenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.279, ID Funcional nº 2665023-1, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/052/2017.\r\nId: 2018554\r\n"
        ],
        "2018557": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional nº 5087640-6/1, CPF nº 169.284.156-49, brasileiro, nascido em 26 de janeiro de 1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº M3052888, expedida pela SSPMG, inscrito no NIT sob o nº 103.27912.98-4, nomeado para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 07 de março de 2017, publicado no D.O. de 08 de março de 2017, tomou posse em 08 de março de 2017. Processo nº E-12/174/027/2017.\r\nId: 2018557\r\n"
        ],
        "2018594": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3997424-3/2, mat. n° 845.526-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/06/2015. Proc. n° E-03/010/3401/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3932368-4/1, mat. n° 5.024.371-6, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E-03/005/3280/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4342981-5/1, mat. n° 948.767-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/11/2016. Proc. n° E-03/008/4108/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4418717-3/1, mat. n° 973.891-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2016. Proc. n° E-03/005/3346/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5017323-5/2, mat. n° 3.057.234-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/013/342/2016.\r\n, ID. Funcional nº 2092809-2/1, mat. n° 807.467-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2001. Proc. n° E-03/001/145/2017.\r\nId: 2018594\r\n"
        ],
        "2018619": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 26455170, para ter exercício na Coordenadoria Militar, de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de março de 2017.\r\nId: 2018619\r\n"
        ],
        "2018620": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/03/2017\r\n, a contar de 09/02/2017, os efeitos estipendiais, em razão de renúncia da aposentadoria, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 15/02/2011, e publicado no D.O. de 18/02/2011, que aposentou EVA NUNES DE PAULA, Merendeira II, ID. Funcional nº 3276225-9/1, mat. nº 278.072-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/001/861/2017. Procs. nªs E-03/001/861/2017 e E- 03/11.401.208/2010.\r\n, a contar de 18/01/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 07/11/2014, e publicado no D.O. de 11/11/2014, que aposentou MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39279332/1, mat. nº 271.933-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/005/191/2017. Procs. nºs E-03/005/191/2017 e E- 03/005/3384/2014.\r\n, a contar de 02/12/2016, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 20/09/2012, e publicado no D.O. de 25/09/2012, que aposentou NILZE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II “A” ref. 4, ID. Funcional nº 9273816/2, mat. nº 806.043-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/001/6767/2016. Procs. nºs E-03/001/6767/2016 e E- 08/220.912/2008.\r\nId: 2018620\r\n"
        ],
        "2018662": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.03.2017\r\nBM Q10/02 CHARLES BENDER BRAULIO CURY - RG 31.549 - ID Funcional nº 614480-2, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.137 (4º GMar - Itaipú).\r\nBM Q10/02 LEANDRO MAGALHAES DA SILVA - RG 31.491 - ID Funcional nº 614422-5, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.137 (4º GMar - Itaipú).\r\nId: 2018662\r\n"
        ],
        "2018672": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006759-1, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/26/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427378-9, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/26/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385057-0, da Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/26/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005999-8, da Auditoria Fiscal do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiraras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/26/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028418-5, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria Processo nº E- 04/067/26/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4378057-1, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/26/2017.\r\nDE 21.03.2017\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427585-4, da Auditoria Fiscal Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/34/2017.\r\nId: 2018672\r\n"
        ],
        "2018687": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 28 de outubro de 2016, CLAUDIO MACHADO POMBAL, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOCpl/98, RG 23.056, ID Funcional nº 2619872-0 - CPF 851.550.557-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/038/507/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.430, ID Funcional nº 2654468-7 - CPF 857.127.107-06, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/085/055/2016.\r\nId: 2018687\r\n"
        ],
        "2018750": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2017\r\nANNA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar\r\nOnde se lê: RG 19.335\r\nLeia-se: RG 19.355\r\nId: 2018750\r\n"
        ],
        "2018756": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProfessor (Educação Física), Nível XI, Id. Funcional nº 4054385-4, matrícula nº 100.977-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-30/002/100/2017.\r\nId: 2018756\r\n"
        ],
        "2018780": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, o servidor JOSÉ LUIZ SILVA MOTA, ID Funcional 2714730-4 ao abono de permanência a partir de 05/03/2017. \r\nId: 2018780\r\n"
        ],
        "2018781": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872158, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de março de 2017.\r\nà disposição do Município de Duque de Caxias, junto à Procuradoria Geral do Município, o Procurador do Estado MAURICIO GOMES VIEIRA, Id. Funcional nº 43872158, com validade a contar de 20 de março de 2017.\r\nId: 2018781\r\n"
        ],
        "2018793": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02/ACPC) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLA ROBERTA DA SILVA ARAUJO\r\nASSISTENTE II/DAI- 6\r\nId. 50778030\r\nRICARDO LIRA DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE II/DAI- 6\r\nId. 20143265\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 4383358-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) para a Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis da Chefia do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02/ACPC), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2018793\r\n"
        ],
        "2018868": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDREIA GAMILLSCHEG FELIPP, ID Funcional nº 4.073.098-0, Matrícula nº 808.660-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/148/028/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.947.783-2, Matrícula nº 269.629-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/240/016/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.919.377-0, Matrícula nº 1.004.188-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/154/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.998.092-5, Matrícula nº 267.806-8, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/158/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SEVERINO, ID Funcional nº 2.937.298-4, Matrícula nº 806.396-8, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/440/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DOS REIS SILVA, ID Funcional nº 2.948.346-8, Matrícula nº 849.399-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/007/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.933.324-5, Matrícula nº 258.418- 3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/752/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO LUIZ PIRES DE OLIEIRA, ID Funcional nº 2.994.582-8, Matrícula nº 257.280-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/009/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER, ID Funcional nº 2.952.955-7, Matrícula nº 269.852-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/9524/1135/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILTON CORREA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2.953.601-4, Matrícula nº 267.843-1, Ins petor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/798/2016.\r\nId: 2018868\r\n"
        ],
        "2018884": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no gozo da licença sem vencimento a servidora , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id funcional n° 4378036-9, em conformidade com o disposto no art. 19, VIII do Decreto Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei n° 490 de 19 de novembro de 1981, uma vez que respeitados os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual n° 5.146 de 29, de dezembro de 1981. \r\nId: 2018884\r\n"
        ],
        "2018933": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\npara apurar a irregularidades, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.4243/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\nId: 2018933\r\n"
        ],
        "2018935": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 279.263-8, Servente I, ID Funcional nº 39477525/1. Processo nº E-03/011/482/2017.\r\n, mat. nº 5.005.506-0, Servente I, ID Funcional nº 33948046/1. Processo nº E-03/004/3950/2016.\r\n, mat. nº 256.820-2, Merendeira I, ID Funcional nº 39521877/1. Processo nº E-03/014/549/2017.\r\n, mat. nº 160.840-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40035476/2. Processo nº E-03/014/458/2017.\r\n, mat. nº 5.013.322-2, Merendeira I, ID Funcional nº 35842814/1. Processo nº E-03/002/3827/2016.\r\n, mat. nº 275.282-2, Merendeira I, ID Funcional nº 36096164/1. Processo nº E- 03/007/98/2017.\r\n, mat. nº 276.588-1, Servente I, ID Funcional nº 39478866/1. Processo nº E-03/011/443/2017.\r\n, mat. nº 5.015.982-1, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 35158832/1. Processo nº E- 03/010/825/2017.\r\n, mat. nº 5.020.670-5, Servente I, ID Funcional nº 34246851/1. Processo nº E-03/005/3673/2016.\r\n, mat. nº 1.200.044-4, Servente I, ID Funcional nº 39479137/1. Processo nº E-03/011/384/2017.\r\n, mat. nº 274.711-1, Servente I, ID Funcional nº 33258821/1. Processo nº E-03/005/409/2017.\r\n, mat. nº 272.187-6, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 34365176/1. Processo nº E-03/010/3852/2016.\r\n, mat. nº 232.777-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39963730/1. Processo nº E- 03/015/2923/2015.\r\n, mat. nº 157.586-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36318140/1. Processo nº E-03/014/478/2017.\r\n, mat. nº 242.336-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 40396827/1. Processo nº E-03/015/642/2016.\r\nId: 2018935\r\n"
        ],
        "2018945": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\ncom fulcro no art. 16, §1º, da Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 137, de 31 de março de 2014, os seguintes servidores estáveis, para que componham a Comissão de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, na seguinte forma:\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 269.783-7, Id. Funcional nº 2935744-6; e\r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 870.907-3, Id. Funcional nº 000564780-0.\r\nId: 2018945\r\n"
        ],
        "2018949": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID: 50293192, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 029/2016, em substituição ao servidor Marcus Vinicius Soares dos Anjos ID 43800971, celebrado com a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas dimensionadas em UST (Unidade de Serviço Técnico). Processo nº E- 26/004/01381/2016.\r\nId: 2018949\r\n"
        ],
        "2018950": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2017\r\nmat. nº 3.054.705-3, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 50232347/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/006/12/2017.\r\nId: 2018950\r\n"
        ],
        "2018964": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Administrador, matrícula 2075- 0, ID. Funcional 2056586-0, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-04/161/805/2017.\r\nId: 2018964\r\n"
        ],
        "2018966": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50765094 brasileiro, CPF 967.126.437-91, nascido em 16/05/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07026471-8, expedida pelo DIRJ, nomeado, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID Funcional 4381130-2, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de novembro de 2016 , publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2016. Entrou em exercício em 22 de setembro de 2016. Tomou posse em 22 de setembro de 2016.\r\nID Funcional 50229146 brasileira, CPF 037.805.457-05, nascida em 17/07/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 097268908, expedida pelo DETRAN, nomeada, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, para exercer Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por LEONARDO PINTO MARROTA, ID Funcional 4381214-7, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de janeiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2017. Entrou em exercício em 25 de janeiro de 2017. Tomou posse em 25 de janeiro de 2017.\r\nID Funcional n°50771248 brasileira, CPF 101.589.547-69, nascida em 13/10/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020723997-1, expedida pelo DETRAN, nomeada, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, para exercer Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por FLAVIA DE SÁ GOES MOURÃO, ID Funcional 50329146, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de janeiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 25 de janeiro de 2017. Tomou posse em 25 de janeiro de 2017.\r\nID Funcional n°50765000 brasileira, CPF 131.487.767-47, nascida em 14/02/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 223880147, expedida pelo DETRAN, nomeada, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, para exercer Cargo em Comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por RISLENE CRUZ DA SILVA, ID Funcional 43985106, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 01 de fevereiro de 2017. Tomou posse em 01 de fevereiro de 2017.\r\nID Funcional n° 44606494 brasileiro, CPF 591.625.897-68, nascido em 04/04/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 052090131, expedida pelo DETRAN, nomeado, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, para exercer Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA, ID Funcional 44422784, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 01 de fevereiro de 2017. Tomou posse em 01 de fevereiro de 2017.\r\nID Funcional 50328859 brasileira, CPF 106.050.097-32, nascida em 07/06/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 208970194, expedida pelo DETRAN, nomeada, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, para exercer Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por ELISABETE DOS SANTOS PERES, ID Funcional nº 869234-4, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 01 de fevereiro de 2017. Tomou posse em 01 de fevereiro de 2017.\r\nID Funcional n°44432348 brasileira, CPF 110.299.017-59, nascida em 13/09/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 204664494, expedida pelo DETRAN, nomeada, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, para exercer Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por RISLENE CRUZ DA SILVA, ID Funcional 43985106, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 01 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2018966\r\n"
        ],
        "2018972": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nJACI LAUREDO DA SILVA, matr. nº 26.831-8, ID nº 2575792-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2018972\r\n"
        ],
        "2018985": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.03.2017\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.02.2017\r\nDALMO FERREIRA CAMPOS\r\nOnde se lê: ... tornando nulo a averbação... \r\nLeia-se: ... anulando a averbação...\r\nId: 2018985\r\n"
        ],
        "2018990": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.03.2017\r\n, a contar de 23.01.2017, os efeitos estipendiais, e Renúncia da aposentadoria, do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 20.09.2012, e publicado no D.O.E.R.J. de 25.09.2012, que aposentou MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, “C”, ref. 5, ID Funcional nº 9292640/2, mat. nº 828.355-8, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa nos processos nºs E-03/013/229/2017 e E-03/11.401.547/2012.\r\nId: 2018990\r\n"
        ],
        "2018997": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 ARNALDO MEDEIROS PINTO, RG 14804 - ID Funcional 0026609444 - CPF 812066157-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0129/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q10/98 - ALEXANDRE JOSE VITAL, RG 24292 - ID Funcional 0040564819 - CPF 972755147-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/123/035/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2016.\r\nId: 2018997\r\n"
        ],
        "2018998": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 15935 - ID Funcional 0026435462 - CPF 741691497-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CELSO GARCIA DE SOUSA, RG 13880 - ID Funcional 0026522764 - CPF 991708847-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, RG 15606 - ID Funcional 0026316242 - CPF 889990337-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARIO LUCIO PINHEIRO SOARES, RG 16077 - ID Funcional 0026107848 - CPF 650685647-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 JOSE ADAUTO DA SILVA FILHO, RG 09349 - ID Funcional 0026365952 - CPF 629912307-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 SERGIO DOS SANTOS, RG 10682 - ID Funcional 0026240637 - CPF 764376987-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO DUARTE RODRIGUES, RG 15618 - ID Funcional 0026440130 - CPF 859940307-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00079/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ADILSON SOARES FEITOSA, RG 15817 - ID Funcional 0026503441 - CPF 775414137-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WANDERLEY SAMPAIO DE ARAUJO, RG 15833 - ID Funcional 0026817829 - CPF 812384877-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSINALDO FERREIRA MARINHO, RG 15951 - ID Funcional 0026117738 - CPF 825570397-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00098/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 MARIO LUIZ MACHADO CORREA, RG 16092 - ID Funcional 0026526832 - CPF 025355227-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADILSON MARTINS DE AZEVEDO, RG 16166 - ID Funcional 0025973592 - CPF 660507237-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 HILTON BARBOSA MENDONCA, RG 17207 - ID Funcional 0006115624 - CPF 009151837-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO MACEDO DA SILVA, RG 15029 - ID Funcional 0026744180 - CPF 999047057-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HEBERT ALVARENGA COSTA, RG 15971 - ID Funcional 0025990470 - CPF 737102377-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00029/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2017, o Cabo BM Q06/AxE/08 LUIZ FELLIPE CEZARIO DE OLIVEIRA, RG 42764 - Id Funcional 0043403646de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/025/012/2016.\r\nId: 2018998\r\n"
        ],
        "2018999": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.693-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36952737/1. Proc. nº E- 03/007/3508/2016.\r\n, mat. nº 291.112-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36283584/1. Proc. nº E- 03/014/3695/2016.\r\n, mat. nº 245.910-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38918137/1. Proc. nº E-03/004/593/2017.\r\n, mat. nº 292.423-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33209944/1. Proc. nº E-03/002/1168/2016.\r\n, mat. nº 254.660-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40427161/2. Proc. nº E- 03/004/570/2017.\r\n, mat. nº 282.034-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39357317/1. Proc. nº E-03/011/381/2017.\r\n, mat. nº 282.039-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40219526/1. Proc. nº E-03/011/2956/2016.\r\n, mat. nº 804.496-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33147183/1. Proc. nº E- 03/012/445/2017.\r\n, mat. nº 290.333-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34467351/1. Proc. nº E-03/014/555/2017.\r\n, mat. nº 807.272-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37186078/1. Proc. nº E- 03/007/370/2017.\r\n, mat. nº 248.106-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34751173/1. Proc. nº E- 03/011/1648/2016.\r\n, mat. nº 806.072-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34976051/1. Proc. nº E-03/005/299/2017.\r\n, mat. nº 255.554-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37140736/1. Proc. nº E- 03/011/3231/2016.\r\n, mat. nº 246.105-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39023575/1. Proc. nº E-03/002/994/2016.\r\n, mat. nº 283.012-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37179454/1. Proc. nº E- 03/007/4194/2016.\r\n, mat. nº 255.421-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34195459/1. Proc. nº E- 03/007/4324/2016.\r\n, mat. nº 242.539-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40691756/1. Proc. nº E-03/014/3637/2016.\r\n, mat. nº 248.710-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40152855/2. Proc. nº E-03/014/3712/2016.\r\n, mat. nº 249.575-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38428334/1. Proc. nº E-03/012/446/2017.\r\n, mat. nº 250.638-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34181679/1. Proc. nº E-03/007/3878/2015.\r\n, mat. nº 246.028-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39023451/1. Proc. nº E- 03/002/2925/2016.\r\n, mat. nº 281.786-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39974359/2. Proc. nº E-03/010/3299/2016.\r\n, mat. nº 290.305-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33642540/1. Proc. nº E- 03/005/424/2017.\r\n, mat. nº 248.009-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38891859/1. Proc. nº E-03/004/717/2017.\r\nId: 2018999\r\n"
        ],
        "2019019": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 42012210, brasileira, CPF 012.046.917-03, nascida em 24/04/1972, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04607819522, expedida pelo DETRAN, nomeada, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por ELIZABETH MARTINS TARANTINO, ID Funcional 002061131, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 28 de dezembro de 2016. Tomou posse em 28 de dezembro 2016.\r\nID Funcional 41841530, brasileiro, CPF 111.235.257-06, nascido em 16/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 287932255, expedida pelo DETRAN, nomeado, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por FABIO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 41841530, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 01 de fevereiro de 2017. Tomou posse em 01 de fevereiro 2017.\r\nID Funcional 50869531, brasileira, CPF 344.075.318-27, nascida em 09/03/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 378328670, expedida pelo SSP, nomeada, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por FERNANDA MOQUEDACE NORO, ID Funcional 5077317-8, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de fevereiro de 2017 , publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2017. Entrou em exercício em 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2019019\r\n"
        ],
        "2019024": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à CLEUSA MARTINS MATIAS, Credencial nº 8063, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRADA LTDA ME - DH/AB 735, fundamentada nos arts. 34, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/766/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FERNANDA BELONATO GALHARDO DO NASCIMENTO, Credencial nº 5393, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA LHL DE RESENDE LTDA ME - DH/AB 681, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e art. 10, inciso IV e art. 36, Inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9291/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA VILA MARIA HELENA LTDA ME - DH/AB 967, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/823/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JULIO CESAR VIEIRA, Credencial nº 9977, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BÚZIOS LTDA ME - DH/AB 917, fundamentada nos artigos 34, Inciso I e 36, Inciso I c/c 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7617/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC INERELLI LTDA ME - DH/AB 698, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8941/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a MARCELO CARDOSO PIMENTEL DA SILVA, Credencial nº 10474, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA IRANI LTDA ME - DH/AB 318, fundamentada nos arts. 34, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/10659/2016.\r\nId: 2019024\r\n"
        ],
        "2019028": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.03.2017\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, WAGNER VANIR PARANA PEREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 817099-5, Id. Funcional nº 2004713-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2305/2016. Processo nº E- 08/006.768/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, JOÃO BATISTA DAS NEVES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 939860-3, Id. Funcional nº 4321089-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 129/2017. Processo nº E-08/006.4/2017.\r\nId: 2019028\r\n"
        ],
        "2019082": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3977/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2004/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DE MEDEIROS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional nº 5013280-6, , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.130-1, ID. Funcional nº 5014387-5 e ISAAC MELLO FERNANDES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.783-6, ID. Funcional nº 4252405-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1500/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098-0 e BARROS Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/2876/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA , mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM , mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2019082\r\n"
        ],
        "2019095": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 804.567-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/844/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 869.687-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/014/3613/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.714- 3. Proc. n° E-03/004/760/2015.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 916.626-5 e 290.054-6. Proc. n° E-03/011/613/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.171-9. Proc. n° E-03/006/740/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 973.025-0 e 958.352-7. Proc. n° E-03/011/392/2013.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.019.559-3 e 929.292-1. Proc. n° E-01/602.884/2004.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.004.267-0. Proc. n° E-03/015/1009/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.624-9. Proc. n° E-03/015/2720/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.042.615-9 e 957.888-1. Proc. n° E-03/004/837/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.113-5. Proc. n° E-03/011/1526/2016.\r\nId: 2019095\r\n"
        ],
        "2019146": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-11/004/430/2014, e nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal e do Decreto Estadual n° 43.249, de 24 de outubro de 2011, CONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:\r\nA contar de 02/10/2016\r\nID\r\nNome\r\n50179853\r\nRodrigo Pereira de Souza Cavalcanti\r\n\r\n50178970\r\nRodrigo Soares Monteiro da Silva\r\n\r\n50178164\r\nRodrigo Puccini Marques \r\n\r\n\r\n50179110\r\nCamila da Silva Batista\r\n\r\n\r\n44101376\r\nCátia de Oliveira Siqueira\r\n\r\n\r\nA contar de 23/12/2016\r\n\r\nID\r\nNome\r\n43931863\r\nSergio Leonardo de Araujo Choin Varejão\r\nId: 2019146\r\n"
        ],
        "2019155": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\na contar de 26 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 13691 - ID Funcional 0026051451 - CPF 944930147-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25.07.1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (edação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/142/052/2016.\r\nId: 2019155\r\n"
        ],
        "2019168": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALIZETE MARIA TEODORO, mat. nº 844.359-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33792470/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/2742/2016.\r\nEDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, mat. nº 954.946- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 43637477/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/4734/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.015.296-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34967150/1. Proc. nº E-03/014/3632/2016.\r\n, mat. nº 846.973-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37407929/2. Proc. nº E-03/007/4516/2016.\r\n, mat. nº 928.891-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34347445/2. Proc. nº E-03/010/159/2017.\r\n, mat. nº 844.299-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40564487/2. Proc. nº E-03/002/1036/2017.\r\n, mat. nº 5.024.631-3, Zelador I, ID. Funcional nº 34783610/1. Proc. nº E-03/014/14/2017.\r\n, mat. nº 5.025.389-7, Encarregado I, ID. Funcional nº 34615261/1. Proc. nº E-03/003/2621/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 274.061-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38702150/1. Proc. nº E-03/002/2532/2016.\r\n, mat. nº 277.976-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36746630/1. Proc. nº E-03/013/1424/2016.\r\n, mat. nº 273.210-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38496232/1. Proc. nº E-03/012/292/2017.\r\n, mat. nº 277.599-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34067388/1. Proc. nº E-03/003/217/2017.\r\n, mat. nº 276.373-8, Servente I, ID. Funcional nº 37496034/1. Proc. nº E-03/002/2403/2016.\r\n, mat. nº 277.353-9, Servente I, ID. Funcional nº 34005854/1. Proc. nº E-03/003/2815/2016.\r\n, mat. nº 256.800-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33602344/1. Proc. nº E-03/002/1182/2016.\r\n, mat. nº 273.198-2, Servente I, ID. Funcional nº 33111324/1. Proc. nº E-03/012/327/2017.\r\n, mat. nº 274.247-6, Servente I, ID. Funcional nº 38781573/1. Proc. nº E-03/002/3624/2016.\r\n, mat. nº 273.674-2, Servente I, ID. Funcional nº 33853274/1. Proc. nº E-03/003/271/2017.\r\n, mat. nº 270.669-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38579960/1. Proc. nº E-03/012/437/2017.\r\n, mat. nº 273.747-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33245770/1. Proc. nº E- 03/010/2184/2016.\r\n, mat. nº 273.600-7, Servente I, ID. Funcional nº 33999139/1. Proc. nº E-03/003/2816/2016.\r\n, mat. nº 280.416-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/2. Proc. nº E-03/002/4081/2016.\r\n, mat. nº 807.079-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34606548/1. Proc. nº E-03/003/2857/2016.\r\nId: 2019168\r\n"
        ],
        "2019176": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1879/2015;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 012/2015,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, em substituição, e inclusão do suplente, os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 012/2015, celebrado entre a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICASe esta SEEDUC.\r\nSubstituir o Fiscal: Margarida Maria de Carvalho da Fonseca Meri - ID. Funcional nº 5019329-5\r\nPor: Valéria Freitas Lopes Soares - ID. Funcional nº 3646936-0\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2017, conforme Decreto nº 45.600 de 16/03/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2017\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 390 DE 22 DE MARÇO DE 2017\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/373/2012;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014;\r\na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 037/2012,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, em substituição, e inclusão do suplente, os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 037/2012, celebrado entre a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDAe esta SEEDUC.\r\nSubstituir o Fiscal: Margarida Maria de Carvalho da Fonseca Meri - ID. Funcional nº 5019329-5\r\nPor: Valéria Freitas Lopes Soares - ID. Funcional nº 3646936-0 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2017, conforme Decreto nº 45.600 de 16/03/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2017\r\nJÚLIA SANT'ANNA\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 2019176\r\n"
        ],
        "2019218": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, sob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 01/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Instantânea, os servidores PEDRO LUIZ DA SILVABERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCOALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 6189393, nos termos da Cláusula Sétima, do citado instrumento contratual.Processo nº E- 12/080/762/2016.\r\n, sob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 04/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, os servidores , ID Funcional nº 6189180, , ID Funcional nº 6189296 e , ID Funcional nº 50214136 e, nos termos da Cláusula Sétima, do citado instrumento contratual.Processo nº E-12/080/671/2016.\r\nId: 2019218\r\n"
        ],
        "2019225": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMAURI MOREIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 2.945.902-8, Matrícula nº 264.125-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/280/82/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIA GONÇALVES MEDEIROS, ID Funcional nº 2.968.191-0, Matrícula nº 810.741-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/415/009/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.970.248-8, Matrícula nº 198.759-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3633/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.935.380-7, Matrícula nº 257.033-1, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/201/1/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS MARCELO DE AZEREDO HENRIQUES, ID Funcional nº 2.974.924-7, Matrícula nº 261.435-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/239/7/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA ANGELA AMARANTE GOMES, ID Funcional nº 2.985.098-3, Matrícula nº 179.997-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/288/73/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARLI DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 2.937.314-0, Matrícula nº 180.940-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/216/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY JOSE MOREIRA CESAR KRIEMLER, ID Funcional nº 2.916.304-8, Matrícula nº 174.165-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/402/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TELMO MORGADO FERREIRA, ID Funcional nº 2.922.932-4, Matrícula nº 260.570-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/339/03/2017.\r\nId: 2019225\r\n"
        ],
        "2019233": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " , INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (compressa operatória) para o HUPE. Processo nº E-26/008/1315/2016.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/574/2017.\r\nJosé Horácio Aboudib Júnior, matricula 6.098-8 \r\nDenílson Campos de Albuquerque, matrícula 2.426-5\r\nReginaldo Paulino da Costa, matrícula 34.066-1\r\nId: 2019233\r\n"
        ],
        "2019263": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 2017\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\no que consta do Processo Administrativo nº E- 02/002/154/2017 de 06.03.2017,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para inventariar os bezerros em estoque no Estabelecimento Agrícola de Italva - EAI, da Empresa, nomeando os seguintes funcionários para compor a comissão, sob a presidência do primeiro.\r\nJOSÉ VICENTE DA COSTA ALMEIDA - Id Funcional nº 26937840\r\nOTO LUIZ MARIA PINHEIRO - Id Funcional nº 26941457\r\nCARLOS MARCONI DE SOUZA REZENDE - Id Funcional nº 43501753\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2016\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\nId: 2019263\r\n"
        ],
        "2019291": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 06.03.2017\r\no Ato de 14/12//2016, publicado no D.O. de 11/01/2017 e para apurar denúncias veiculadas por jornais de circulação diária, cujo objeto trata de ocorrências em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) geridas pela Organização Social de Saúde, Instituto Data Rio, IDR. A UPA QUEIMADOS - Jornal “EXTRA” de 01 de julho de 2016, publicou que um cidadão e um adolescente de 13 anos procuraram atendimento médico para o menor de idade sem êxito, e que após discussão entre funcionários da Unidade e o acompanhante, este teria sofrido agressão verbal e física.A UPA NOVA IGUAÇU 01 - CABUÇU - Jornal “O POVO” de 29 de junho de 2016, divulgou foto onde médico da unidade estaria prestando atendimento aos usuários sentado em uma lixeira, designando para procedê-la, no prazo de trinta (30) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ROBÉRIO DE ARRUDA BRANT, Enfermeiro, ID Funcional nº 43632807, SANDRO RIBEIRO FERNANDES, Enfermeiro, ID Funcional nº 31088260 e DÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE, Enfermeira, ID Funcional nº 43478468 sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. CI/US/SGUH Nº 83/2016.\r\nId: 2019291\r\n"
        ],
        "2019292": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\nFLÁVIA ANTÔNIO FERREIRA, Id Funcional n° 4436855-0, a contar de 24/03/2017, do cargo de livre provimento de COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2019292\r\n"
        ],
        "2019335": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 22.03.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/42/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7237/2016, designando para, procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9868/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\nId: 2019335\r\n"
        ],
        "2019355": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2017\r\n, matrícula nº 1802297-0, ID 2135893-1, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\nas dívidas referentes a exercícios anteriores - 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 13.234,48 (treze mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\nVALOR R \r\n21345350\r\nMARCOS S. DE S. PINTO\r\n8994 - RIO PREV.PL.FIN.ATIVOS\r\n5,05\r\n21387478\r\nMARIO S. DE SOUZA\r\n8994 - RIO PREV.PL.FIN.ATIVOS\r\n68,69\r\n39242340\r\nINO F. DA GAMA MENEZES\r\n4052 - AD.1/3 FÉRIAS ENC.FOLHA\r\n5.440,31\r\n39242340\r\nINO F. DA GAMA MENEZES\r\n602 - 1/3 FÉRIAS ENC.FOLHA\r\n5.440,31\r\n\r\n42742331\r\nJOÃO B. S. JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n14,77\r\n44033230\r\nMARCOS A. F. DE LIMA\r\nAD.1/3 CONST. FERIAS\r\n1.084,25\r\n44033230\r\nMARCOS A. F. DE LIMA\r\n602 - 1/3 FÉRIAS ENC.FOLHA\r\n1.178,33\r\n50753738\r\nANA L. S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n2,77\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.03.2017\r\na fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Arquiteto, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 07.03.2017, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 14.03.2017\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de base de 24.06.1981 a 23.06.1996.\r\nDE 20.03.2017\r\n06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.09.2002 a 20.09.2012.\r\nId: 2019355\r\n"
        ],
        "2019360": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, a JAQUELINE QUINTELA DE LIMA, conforme Promoção PGE/PG7/BHC Nº10/2016, com efeitos a contar de 24/05/2016. PROC. Nº E-01/300535/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ORSY MACHADO CALMON DE AGUIAR, com validade a contar de 24/09/2014. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a JANAINA AMARAL DA LUZ PACHECO MARTINS; GUIOMAR LUZ PACHECO e LOURENÇO LUZ PACHECO, com validade a contar de 31/05/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSOLONY APARECIDA DE SOUZA e ALICE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/11/2013. PROC. Nº E- 01/020/235/2013.\r\nIRACEMA DOS SANTOS MENEZES, com validade a contar de 13/10/2014. PROC. Nº E-01/017/174/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA FELICISSIMA CORREA DE JESUS, conforme Promoção PGE/PG11/GASM Nº22/2016, com efeitos a contar de 09/10/2015. PROC. Nº E-01/301134/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a IRACILDA BEZERRA DE SOUSA; ISADORA SOUSA TAVARES e GUILHERME SOUSA TAVARES, com validade a contar de 05/11/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA DA CONCEIÇÃO GAIONI COSTA, com validade a contar de 15/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009. \r\nId: 2019360\r\n"
        ],
        "2019392": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional nº 4373302-6, matrícula 959.299-9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº E-09/342/72/2016\r\nId: 2019392\r\n"
        ],
        "2019396": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\nCB PM WALTER GONÇALVES MOURÃO JÚNIOR, RG 76.477, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, inciso III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0040/2013 (CD 023/2013). \r\nId: 2019396\r\n"
        ],
        "2019423": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/083/359/2016\r\nOnde se lê: ...2º TEN PM RG 54.084 CÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTATNTINO... \r\nLeia-se: ...1º TEN PM RG 54.084 CÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTATNTINO... \r\nId: 2019423\r\n"
        ],
        "2019430": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN QOA PM RG 43.996 COSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/109/157/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 32.453 EDSON DA SILVA CARNEIRO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/099/34/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.561 MARCOS ANDRE TORTOLA, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/2011 e 93 inciso II, 131 § 1º item 1 e 132, inciso IV §1º, todos da Lei nº 443/81, e tendo em vistas o que consta no Processo nº E- 09/090/407/2016.\r\nId: 2019430\r\n"
        ],
        "2019431": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 39.450 ELIEZER SILVANO ROLY, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/026/284/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 42.171 JOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/124/15/2016.\r\nId: 2019431\r\n"
        ],
        "2019432": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 39.619 JOÃO CARLOS ELEUTÉRIO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/112/40/2016.\r\nId: 2019432\r\n"
        ],
        "2019433": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.083 ENILSON VIRGÍLIO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/046/1010/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM RG 40.792 NORIVAL DE ANDRADE LIMA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/486/23/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1° TEN PM RG 45.869 KATIA LUISA MACÊDO BRAGA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/083/354/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CAP PM RG 45.851 GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/112/37/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.091 CARLOS VENTURA DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/026/283/2016.\r\nId: 2019433\r\n"
        ],
        "2019443": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSPORT BAR E RESTAURANTE 2009 LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.155.779/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL PEREIRA SARMENTO, 23 - PENDOTIBA\r\n- RJ\r\nNº 00\r\nR 2.075,29\r\n:\r\nE-07/002.1621/2017\r\nNOME:\r\nPOSTO PORTAL DA POSSO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.160.321/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nADRIANÓPOLIS, 104 - V.N. SRª CONCEITO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nNCIA\r\n:\r\nE-07/002.1578/2017\r\nNOME:\r\nBANJO EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.016.767/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO LOURENÇO, 53/55 - SÃO LOURENÇO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\n2.077,85\r\n:\r\nE-07/002.1383/2017\r\nId: 2019443\r\n"
        ],
        "2019446": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas na fl 03 do processo nº E-08/007/00478/2017, ABRAHÃO RICARDO DE AZEREDO VIANNA para exercer, a contar de 16/03/2017, o cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do processo E-08/007/482/2017, MONIR DUMITH FILHO para exercer, a contar de 17/03/2017, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE DE DESEMPENHO, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Camila de Souza Cardoso Ferreira, Id Funcional nº 4442828-6.\r\nId: 2019446\r\n"
        ],
        "2019507": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível, “G”, Id. 28632907, matrícula 174474-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/004/2017.\r\n, Recreador, Grupo II, Nível, “G”, Id. 2862451-3, matrícula 173343-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/011/2017.\r\nId: 2019507\r\n"
        ],
        "2019511": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.005- 6. Proc. n° E-08/221.860/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.460-3. Proc. n° E-03/002/3696/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Proc. n° E-03/10.100.607/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.252.077-2 e 844.808-6. Proc. n° E-03/320/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.687-1 e 955.014-6. Proc. n° E-03/004/2960/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.334-5. Proc. n° E-03/015/16/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.879-9. Proc. n° E-03/11.180/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 931.814-9. Proc. n° E-01/600.959/2005.\r\n, Encarregado, mat. n° 5.005.292- 7. Proc. n° E-03/2.810.041/2005.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.012.412-2 e 929.730-0. Proc. n° E- 03/10.302.339/2011.\r\nId: 2019511\r\n"
        ],
        "2019513": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/617/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/451/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/421/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.849-3, ID. Funcional nº 4274121-1 e RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5.013.418- 3, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2767/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4 e VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13/03/2017\r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.204.981/2011.\r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3583/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/701/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\n/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/687/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nId: 2019513\r\n"
        ],
        "2019548": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2017\r\n, ID Funcional nº 50210009, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/016/2896/2015.\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50192116, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7047/2015.\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO, ID Funcional nº 50193198, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/006/2810/2015.\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50187511, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4134/2015.\r\n, ID Funcional nº 50191012, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7055/2015.\r\n, ID Funcional nº 50189301, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/005/3401/2015.\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO, ID Funcional nº 50191209, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7447/2015.\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO, ID Funcional nº 50211129, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7249/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141155, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7060/2015.\r\n, ID Funcional nº 50189719, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7408/2015.\r\nANDRE FILIPE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 50211048, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6999/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135236, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/011/3061/2015.\r\nANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID Funcional nº 50191608, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6885/2015.\r\nANGELA GUIMARAES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189468, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E- 03/007/4831/2015.\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO, ID Funcional nº 50185934, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/015/3023/2015.\r\n, ID Funcional nº 50188623, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4137/2015.\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID Funcional nº 50193244, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7263/2015.\r\n, ID Funcional nº 50196073, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/016/2897/2015.\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50190407, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7402/2015.\r\n, ID Funcional nº 50191853, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6886/2015.\r\n, ID Funcional nº 42767075, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/004/3837/2015.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50185977, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/003/2274/2015.\r\nDEBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH, ID Funcional nº 50194372, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7218/2015.\r\n, ID Funcional nº 50188674, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4138/2015.\r\n, ID Funcional nº 50191144, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6969/2015.\r\nDYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA, ID Funcional nº 50140256, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/002/4646/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141635, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6968/2015.\r\n, ID Funcional nº 50192272, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7344/2015.\r\nEDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR, ID Funcional nº 50135287, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/011/3060/2015.\r\n, ID Funcional nº 50192558, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6939/2015.\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 44315880, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7133/2015.\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 50188453, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4057/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140965, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/007/4785/2015.\r\n, ID Funcional nº 50192868, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/015/3016/2015.\r\n, ID Funcional nº 50202375, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/014/3309/2015.\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE, ID Funcional nº 50198912, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/010/3792/2015.\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50144979, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/014/3344/2015.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189417, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/007/4770/2015.\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORREA JUNIOR, ID Funcional nº 50197711, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/010/3794/2015.\r\nFILIPE INACIO PROCOPIO ARAUJO VIANA, ID Funcional nº 50190857, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7215/2015.\r\nestabilidade funcional a FLAVIO AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50191810, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4135/2015.\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50093290, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/004/3840/2015.\r\nID Funcional nº 50187830, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/004/3813/2015.\r\nGLORIA SUELY LIMA DA ROCHA, ID Funcional nº 50192418, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/007/4773/2015.\r\nGUILHERME FARTES NASCIMENTO, ID Funcional nº 50135848, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/011/3029/2015.\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI, ID Funcional nº 50138197, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7350/2015.\r\n, ID Funcional nº 50202731, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/006/2770/2015.\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, ID Funcional nº 50194321, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7219/2015.\r\n, ID Funcional nº 50187430, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/003/2266/2015.\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS, ID Funcional nº 50233920, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/6981/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135058, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/006/2799/2015.\r\nKASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50140337, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/015/3014/2015.\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 50191799, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7160/2015.\r\n, ID Funcional nº 50211056, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/015/2939/2015.\r\n, ID Funcional nº 50195204, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/010/3800/2015.\r\n, ID Funcional nº 50192337, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7455/2015.\r\n, ID Funcional nº 50191462, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7353/2015.\r\nLUIS GUSTAVO ULLMANN TEIXEIRA REGO, ID Funcional nº 50138073, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/002/4780/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137786, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/023/87/2015.\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND, ID Funcional nº 50048112, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4103/2015.\r\nMARCELO GUIMARAES CORREIA, ID Funcional nº 44101830, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/007/4784/2015.\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSE THEOBALDO, ID Funcional nº 50193368, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4067/2015.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 50193341, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/005/3488/2015.\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, ID Funcional nº 50193295, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E- 03/001/7191/2015.\r\n, ID Funcional nº 50140353, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7259/2015.\r\nD AVILA, ID Funcional nº 50141260, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/015/2915/2015.\r\n, ID Funcional nº 17218055, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7354/2015.\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA, ID Funcional nº 50191080, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7141/2015.\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50191942, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7252/2015.\r\n, ID Funcional nº 50191985, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/016/2811/2015.\r\nNATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50189204, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7413/2015.\r\n, ID Funcional nº 50137913, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/003/2272/2015.\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, ID Funcional nº 50185942, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/005/3407/2015.\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO, ID Funcional nº 50137883, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4453/2015.\r\n, ID Funcional nº 50195344, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/010/3790/2015.\r\n, ID Funcional nº 50135333, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/011/3058/2015.\r\n, ID Funcional nº 50191179, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7442/2015.\r\n, ID Funcional nº 50141481, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7082/2015.\r\nRITA DE CASSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO, ID Funcional nº 50143603, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/004/3804/2015.\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA, ID Funcional nº 50190784, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/008/4066/2015.\r\n, ID Funcional nº 50194402, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7330/2015.\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50176617, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/015/2988/2015.\r\n, ID Funcional nº 50211137, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7256/2015.\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50146041, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/013/2926/2015.\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 50138111, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7107/2015.\r\n, ID Funcional nº 50209965, no cargo de ANALISTA EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/005/3403/2015.\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50192027, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7266/2015.\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50196260, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/007/4779/2015.\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 50192787, no cargo de ASSISTENTE EXECUTIVO, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final na Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/001/7445/2015.\r\nId: 2019548\r\n"
        ],
        "2019599": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366510-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/23/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365324-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/23/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941134-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 01.02.2017. Processo nº E-04/033/103/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956824-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/37/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006390-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/24/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital - Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/31/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Regional Interior - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Interior - Araruama, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/33/2017.\r\nId: 2019599\r\n"
        ],
        "2019668": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA NP Nº 016, de 31/01/2017, descritas no processo E-03/021/377/2017, de 10/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO Nº 033/17, de 23/01/2017, descritas no processo E-03/021/378/2017, de 10/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/EJLA/SETEC Nº 014/2017, de 10/01/2017, descritas no processo E-03/021/379/2017, de 10/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/EJLA/NP Nº 008/17, de 12/01/2017, descritas no processo E-03/021/380/2017, de 10/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 109/2017/OF, de 11/01/2017, descritas no processo E-03/021/381/2017, de 10/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 3101/2016/OF, de 22/12/2016, descritas no processo E-03/021/382/2017, de 10/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2019668\r\n"
        ],
        "2019675": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nEDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional n° 4347948-0, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional n°2192488-0. Processo n° E- 07/002.3673/2016.\r\nId: 2019675\r\n"
        ],
        "2019692": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei nº 5.355, de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276, de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionado, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\nE- 08/3346/2016\r\nMESTRADO\r\n50018132\r\nId: 2019692\r\n"
        ],
        "2019693": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\nOnde se lê: ...DEUSMAR ESPONTI WON-HELD...\r\nLeia-se: ...DEUSMAR ESPOSTI WON-HELD...\r\nId: 2019693\r\n"
        ],
        "2019699": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAUJO, Datilógrafo, ID 3932085-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4747-18, da Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/440/2017.\r\nROSANE FARIA ALFRADIQUE, Agente Administrativo, ID 3393852-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0749-18, do CIEP 463 João Borges Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/741/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/02/2017, MATILDE ROCHA SOARES, Prof. Doc. II, ID 4005445-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0392-18, do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/801/2017.\r\n, a pedido, DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5013792-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/597/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, CLAUDIO ROBERTO LOPES, Zelador, ID 3332875-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0501-18, do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/496/2017.\r\n, a pedido, ALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4192050-3/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2980-18, do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/417/2017.\r\n, a pedido, ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, Servente, ID 3559155-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1621-18, do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/415/2017.\r\n, a pedido, CHESSMAN CARYL VIEIRA DA COSTA, Servente, ID 3665483-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1894-18, do C.E. Professor Kopke, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/567/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/02/2017, LUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, ID 3335681-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0512- 18, do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/865/2017.\r\nId: 2019699\r\n"
        ],
        "2019732": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nem atendimento ao §3º do art. 1º, da Lei nº 7.019/2015, de 11 de junho de 2015relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as Concessionárias ou Autorizatárias abarcadas na compensação, com créditos tributários, de dívidas contraídas em função da prestação dos serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de gás canalizado pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro por serviços prestados de 2012 a 2014. Processo nº E-04/081/196/2017.\r\nCompensação de Dívidas Líquidas e Certas do Estado do Rio de Janeiro com Concessionárias ou Autorizatárias de Serviço Público de Telecomunicações, de Fornecimento de Energia Elétrica e de Fornecimento de Gás Canalizado - Lei nº 7.019/2015.\r\nPosição em 22/12/2016\r\nConcessionárias\r\nCnpj\r\nValor da\r\nMontante Mensal \r\nComp.out/15\r\nComp.nov/15\r\nComp.dez/15\r\nDívida\r\nValor da Compensação \r\nCompensação \r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\nR 46.126.689,32 \r\nR 1.281.296,93 \r\nR - \r\nR 1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001- 58\r\nR 23.390.397,33 \r\nR 649.733,26 \r\nR - \r\nR - \r\nR 649.733,26 \r\nENERGISA N. FRIBURGO SA\r\n33.249.046/0002- 89\r\nR 155.879,64 \r\nR 4.329,99 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001- 58\r\nR 22.474,65 \r\nR 624,29 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n\r\nR 69.695.440,94 \r\n\r\nR - \r\nR 1.281.296,92 \r\nR 1.931.030,18 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\nR 94.017.457,47 \r\nR 2.611.596,04 \r\nR 2.611.596,04 \r\nR 2.611.596,04 \r\nR 2.611.596,04 \r\nEMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL\r\n40.432.544/062- 69\r\nR 22.944.540,93 \r\nR 637.348,36 \r\n\r\n\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\nR 209.632,46 \r\nR 5.823,12 \r\nR - \r\n\r\nR - \r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001- 11\r\nR 7.490.817,51 \r\nR 208.078,26 \r\nR 208.078,26 \r\nR 208.078,26 \r\nR 208.078,26 \r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n\r\nR 124.662.448,37 \r\n\r\nR 2.819.674,30 \r\nR 2.819.674,30 \r\nR 2.819.674,30 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001- 69\r\nR 1.191.695,64 \r\nR 33.102,66 \r\nR 33.102,66 \r\nR 33.102,66 \r\nR 33.102,66 \r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001- 53\r\nR 10.512,09 \r\nR 292,01 \r\nR 292,01 \r\nR 292,01 \r\nR - \r\nGÁS SUBTOTAL\r\n\r\nR 1.202.207,73 \r\n\r\nR 33.394,67 \r\nR 33.394,67 \r\nR 33.102,66 \r\nCompensado Mensal \r\n\r\nR 195.560.097,04 \r\nR 5.432.224,92 \r\nR 2.853.068,97 \r\nR 4.134.365,89 \r\nR 4.783.807,14 \r\nSaldo a Compensar \r\nR 192.707.028,07 \r\nR 188.572.662,18 \r\nR 183.788.855,04 \r\nConcessionárias\r\nCnpj\r\nComp. Jan/16\r\nComp. Fev/16\r\nComp. Abr/16\r\nComp. Mai/16\r\nCompensação \r\nCompensação \r\nCompensação \r\nCompensação \r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nENERGISA N. FRIBURGO SA\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nEMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL\r\n40.432.544/062-69\r\n\r\n\r\n\r\nR 637.348,68\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n\r\nR 2.819.674,30\r\nR 2.819.674,30\r\nR 2.819.674,30\r\nR 3.457.022,98\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001-53\r\nR 584,02\r\n\r\n\r\n\r\nGÁS SUBTOTAL\r\n\r\nR 584,02\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCompensado Mensal \r\n\r\nR 4.751.288,50\r\nR 4.750.704,48\r\nR 4.750.704,48\r\nR 5.388.053,16\r\nSaldo a Compensar \r\nR 179.037.566,54\r\nR 174.286.862,06\r\nR 164.785.453,10\r\nR 159.397.399,94\r\nConcessionárias\r\nCnpj\r\nComp. Jun/16\r\nComp. Jul/16\r\nComp. Ago/16\r\nComp. Set/16\r\nCompensação \r\nCompensação \r\nCompensação \r\nCompensação \r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nENERGISA N. FRIBURGO SA\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nEMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL\r\n40.432.544/062-69\r\nR 637.348,35\r\nR 637.348,35\r\nR 637.348,35\r\nR 637.348,35\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n\r\nR 3.457.022,65\r\nR 3.457.022,65\r\nR 3.457.022,65\r\nR 3.457.022,65\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGÁS SUBTOTAL\r\n\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCompensado Mensal \r\n\r\nR 5.388.052,83\r\nR 5.388.052,83\r\nR 5.388.052,83\r\nR 5.388.052,83\r\nSaldo a Compensar \r\nR 154.009.347,11\r\nR 148.621.294,28\r\nR 143.233.241,45\r\nR 137.845.188,62\r\nConcessionárias\r\nCnpj\r\nComp. Out/16\r\nComp. Nov/16\r\nCompensação \r\nCompensação \r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\nR 1.281.296,92\r\nR 1.281.296,92\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\nR 649.733,26\r\nR 649.733,26\r\nENERGISA N. FRIBURGO SA\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n\r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n\r\nR 1.931.030,18\r\nR 1.931.030,18\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\nR 2.611.596,04\r\nR 2.611.596,04\r\nEMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL\r\n40.432.544/062-69\r\nR 637.348,35\r\nR 637.348,35\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\n\r\nOI/MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\nR 208.078,26\r\nR 208.078,26\r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n\r\nR 3.457.022,65\r\nR 3.457.022,65\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\n\r\nGÁS SUBTOTAL\r\n\r\nR - \r\nR - \r\nCompensado Mensal \r\n\r\nR 5.388.052,83\r\nR 5.388.052,83\r\nSaldo a Compensar \r\nR 132.457.135,79\r\nR 127.069.082,96\r\nId: 2019732\r\n"
        ],
        "2019762": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula 2359-8, Id. Funcional 2059496-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.Proc. nº E-04/161/874/2017.\r\nId: 2019762\r\n"
        ],
        "2019816": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 29115159, do cargo de Psicólogo, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/11/2013. Processo nº E-21/070.266/2016.\r\nDE 22.03.2017\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19733151, do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 18/01/2017. Processo nº E-21/026.014/2017.\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4320876-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/01/2013. Processo nº E-21/005.018/2013.\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50278835, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/05/2016. Processo nº E-21/062.079/2016.\r\nId: 2019816\r\n"
        ],
        "2019863": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2017\r\nVITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID 3711378-0/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Médio Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18- 0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3253/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4190085-5, vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 22/03/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18- 0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/3253/2016.\r\nId: 2019863\r\n"
        ],
        "2019866": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4335806-3/1, mat. n° 945.659-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/007/2931/2016.\r\n, ID. Funcional nº 555507-8/2, mat. n° 953.658-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/12/2016. Proc. n° E-03/001/7077/2016.\r\n, mat. FAEP n° 20.347-1, do cargo de Servente, com validade a contar de 06/03/1995. Proc. n° E-03/202.217/1995.\r\n, ID. Funcional nº 556394- 1/1, mat. n° 832.302-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2016. Proc. n° E-03/6159/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4355529-2/2, mat. n° 3.055.150-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E- 03/011/3460/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5021182-0/1, mat. n° 3.051.747-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/004/3568/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4355529-2/1, mat. n° 953.247-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/12/2016. Proc. n° E-03/011/3461/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3590495-0/3, mat. n° 891.303-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/11/2016. Proc. n° E-03/007/3951/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3590495-0/2, mat. n° 846.061-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/11/2016. Proc. n° E-03/007/3991/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5031830-6/1, mat. n° 3.066.109-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/12/2016. Proc. n° E-03/006/2922/2016.\r\n, mat. FAEP n° 12.232-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 14/07/1998. Proc. n° E-03/10.103.720/1998.\r\n, ID. Funcional nº 4190430-3/3, mat. n° 913.472-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/11/2016. Proc. n° E-03/007/4057/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3638447-0/2, mat. n° 803.692-3, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 30/11/2016. Proc. n° E-03/014/3413/2016.\r\nId: 2019866\r\n"
        ],
        "2019873": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3791903-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro João Thomé. Proc. n° E-03/008/738/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3664098-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro João Thomé, em substituição à servidora Creusa Maria Silva Torres, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3791903-2, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/738/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3969455-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen. Proc. n° E-03/008/748/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210734-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, em substituição à servidora Fátima Fernandes da Silva, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3969455-0, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/008/748/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3639901-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino. Proc. n° E-03/008/847/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201342-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino, em substituição à servidora Claudia Pimentel Florenço, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3639901-9, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/008/847/2017.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3659267-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marieta Cunha da Silva. Proc. n° E-03/008/848/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4277336-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marieta Cunha da Silva, em substituição à servidora Rosimere Alonso Barbosa, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3659267-6, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/008/848/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4201342-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ivan Villon. Proc. n° E-03/008/849/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 573783-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ivan Villon, em substituição ao servidor Márcio da Silva de Lima, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4201342-9, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/008/849/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3798414-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Daltro Santos. Proc. n° E-03/008/731/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional. n° 567164-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Daltro Santos, em substituição ao servidor Paulo Cesar de Souza Rodrigues, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3798414-4, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/008/731/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3677955-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe. Proc. n° E-03/008/732/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4365985-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe, em substituição ao servidor Jairo de Almeida Garcez, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3677955-5, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. n° E-03/008/732/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 612726-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento. Proc. n° E-03/008/733/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3334834-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, em substituição à servidora Ana Cristina Benfica e Silva de Souza, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 612726-6, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/733/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194464-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiz Galvão. Proc. n° E-03/008/734/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4024862-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiz Galvão, em substituição ao servidor Ramses Rufino de Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194464-0, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/734/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3966317-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Proc. n° E-03/008/735/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4252710-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, em substituição à servidora Elen Ribeiro dos Santos, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3966317-5, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/735/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3957261-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Dilma Madeira Salles. Proc. n° E-03/008/736/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3677513-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Prof.ª Dilma Madeira Salles, em substituição à servidora Jairita dos Santos Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3957261-7, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/736/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3964643-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Marcos Freire. Proc. n° E-03/008/737/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional. n° 4253094-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Marcos Freire, em substituição à servidora Marcia Gonçalves Lancaster, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3964643-2, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/737/2017.\r\nId: 2019873\r\n"
        ],
        "2019886": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 24.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/230/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/27/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.869, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/222/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/124/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/24/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/11/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/199/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/69/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/65/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/3/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/152/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 13.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/061/13/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/441/1/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA, 3º Sargento PM, RG 75.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 25 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/23/2017.\r\no Ato de 14.09.2012, publicado no Diário Oficial de 17.09.2012 e boletim da PM nº 174, de 17.09.2012, que transferiu para reserva remunerada, , Subtenente PM nº 42.047, tendo em vista a recusa do registro do Ato de transferência para inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 01 mês e 09 dias de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Dr. Felix Miranda e Centro Educacional 29 de Maio, passando a contar com 27 anos, 10 meses e 11 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\nId: 2019886\r\n"
        ],
        "2019929": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGURIRI'S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.686.422/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PRAIA SECA Nº27 KM -,5 CENTRO - PRAIA SECA\r\nNFRINGINDO O ART;7º DA LEI ESTADUAL 3467/2000, COMBINADO COM O ART;64, INCISOS I E V, E O DECRETO ESTADUAL 40156/2000 (ART; 7º,9º, §1º E §2º E 11).\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5801/2014\r\nNOME:\r\nSAQUA TINTAS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.072.028/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\n3560 - PORTO DA ROÇA\r\n3467 SEÇÃO VI DE 2000 E ART65 E 64 DA LEI3239 DE 1999, INCISOS I E V.\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nPROCESSO:\r\nE-07/507.633/2012\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA ÁGUAS DE SAQUAREMA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.234.273/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\n4581 - RIO SECO\r\n64 DA LEI 3467 DE 2000 E ART3239 DE 1999, INCISOS I E V.\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5077/2016\r\nNOME:\r\nSAQUA TINTAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.072.028/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\n3560 - PORTO DA ROÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nMULTA:\r\n1.385,17\r\nPROCESSO:\r\nE07/507.633/2012\r\nId: 2019929\r\n"
        ],
        "2019966": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2017, SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. I, ID 3530225-9/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/866/2017.\r\n, com validade a contar de 07/02/2017, CLAUDIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3439963-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/848/2016.\r\n, a pedido, KATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, ID 3471088-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Doutor Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/598/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANE HOTZ MAFORT, Prof. Doc. I, ID 5011112-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/012/598/2017.\r\n, a pedido, MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4273199-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E- 03/012/598/2017.\r\n, a pedido, MARCILENE AMANCIO, Datilógrafo, ID 3654264-4/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/84/2017.\r\nMARCILENE AMANCIO, Datilógrafo, ID 3654264-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/012/84/2017.\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA GUERRA, Prof. Doc. II, ID 3502627-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/84/2017.\r\n, a pedido, CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3777217-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/708/2017.\r\n, a pedido, LUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, Prof. Doc. II, ID 3390814-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/194/2017.\r\nLUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, Prof. Doc. II, ID 3390814-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/194/2017.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA PORFÍRIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4187929-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/600/2017.\r\n, a pedido, SÔNIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3926532-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/464/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO COELHO NUNES, Prof. Doc. I, ID 559176-7/vínculo 5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em a pedido. Processo nº E-03/012/464/2016.\r\nSÔNIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, Merendeira, ID 3467775-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/573/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FILIPE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4387671-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/016/368/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, ID 4327307-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/016/368/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRICIA LEONI ZARRO, Prof. Doc. I, ID 5025938-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/016/368/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, SEYLA GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3722962-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/264/2017.\r\n, a pedido, ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4191541-0/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/477/2017.\r\nId: 2019966\r\n"
        ],
        "2019971": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\no Ato de 23/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/971/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/971/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, Prof. Doc. II e , mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2019971\r\n"
        ],
        "2019997": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.03.2017\r\no ato de 02/05/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3635/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3635/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 12/05/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4956/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4956/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2019997\r\n"
        ],
        "2020026": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO SACUDIDO, SN GLEBA N 2\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 3.124,20\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nE-07/002.6879/2015\r\nNOME:\r\nJOSE TEÓFILO BARRETO DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n688.220.227-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MAX, 6828\r\n46,52 E 64 DA LEI ESTADUAL .\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 14.847,10\r\nE-07/002.5925/2016\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO SACUDIDO, SN GLEBA N 2\r\n.\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 1.373,61\r\nITABORAI - RJ\r\nE-07/002.2977/2015\r\nNOME:\r\nVALDIR SOARES JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n036.713.927-89\r\nENDEREÇO:\r\nAV. AUTOMOVEL CLUB, SN\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 2.159,89\r\nE-07/002.7091/2016\r\nId: 2020026\r\n"
        ],
        "2020029": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2017\r\n, a pedido, MARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 558269-5/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/005/578/2017.\r\n, a pedido, ISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA, Prof. Doc. II, ID 3934155-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Processo nº E-03/004/751/2017.\r\no ato de 22/02/2017, publicado no DOERJ de 02/03/2017, que designou provisoriamente VALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3865893-3/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação, a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2726/2016.\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA, Prof. Doc. I, ID 4331045-1/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/012/506/2017.\r\n, a pedido, JANE DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4369409-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/447/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, WILMA ROSA TAVARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3360996-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/663/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, LUCIANA SILVA PARREIRAS, Prof. Doc. II, ID 3332536-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. Processo nº E-03/011/496/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, ROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, Prof. Doc. II, ID 3332467-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/496/2017.\r\n, com validade a contar de 01/01/2017, KATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4120035-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Processo nº E-03/007/598/2017.\r\n, a pedido, ELIANE DE SÁ CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3415246-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/796/2017.\r\n, a pedido, MARCI FERREIRA RODRIGUES GERALDINO, Prof. Doc. I, ID 3507975-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2440/2016.\r\n, a pedido, FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, Prof. Doc. II, ID 3416914-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2440/2016.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, Prof. Doc. II, ID 3416914-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2440/2016.\r\n, a pedido, LILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3447174-0/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/597/2017.\r\nKATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4120035-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/007/597/2017.\r\n, com validade a contar de 09/06/2015, LUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3416875-3/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/314/2017.\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, ID 5027348-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/314/2017.\r\n, a pedido, MARIA DE LOURDES BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, ID 3655437-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/797/2017.\r\nPRISCILA PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3422808-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Senai Paciência, U.A. 18-1413, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/008/336/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/02/2017, CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415751-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/008/340/2017.\r\no ato de 10/02/2017, publicado no DOERJ de 14/02/2017, que designou provisoriamente PAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID 4210734-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18- 2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/340/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415751-7/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 14/02/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/008/340/2017.\r\nId: 2020029\r\n"
        ],
        "2020041": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\no Ato datado de 09/03/2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que aposentou o servidor ANGELA DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional nº 37033662/1. Processo nº E- 08/006/14/2017.\r\nId: 2020041\r\n"
        ],
        "2020058": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/89, , Identificação Funcional nº 2.956.552-9, matrícula nº 860.917-4, Delegada de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/492/16/2017.\r\nId: 2020058\r\n"
        ],
        "2020096": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nface duplicidade, a publicação do Ato de 22/03/2017, publicado no D.O. de 24/03/2017, referente à MARLI DE SOUZA FRANÇA, ID 2.937.314-0. Proc. nº E-09/183/216/2016\r\nId: 2020096\r\n"
        ],
        "2020110": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.351/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 3.124,20\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6817/2016\r\nNOME:\r\nARCANO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.871.391/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MONSENHOR MANIEL GOMES, N 227\r\n.\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 10.638,88\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6810/2016\r\nNOME:\r\nI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n040.589.767-72\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA EJ 116, KM 25, FAZENDA ARROZAL\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 1.000,00\r\n- RJ\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6579/2016\r\nNOME:\r\nPOSTO FM DA BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.132.865/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 12954\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2412/2015\r\nId: 2020110\r\n"
        ],
        "2020132": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 929.786-2 e 3.047.161- 9, ID Funcional nº 5665639, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3846/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.604-1, ID Funcional nº 2573057-6, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/7473/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.849- 5, ID Funcional nº 4024406-7, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3729/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.455-1, ID Funcional nº 3556943-3, em local próximo à residência, em locais onde não haja a necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2253/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.159-4, ID Funcional nº 3903712-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1571/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 959.935-8, ID Funcional nº 3860034-0, em função extraclasse, sem ortostátismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, em local onde não haja necessidade de subir e descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3887/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.614-1, ID Funcional nº 3678136-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221719/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.749- 8, ID Funcional nº 4206990-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8300/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.086-3, ID Funcional nº 3391803-1, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir Professor Docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/121413/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.377-5, ID Funcional nº 3815975-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1109/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.000.781-4 e 829.451-4, ID Funcional nº 3512974-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1941/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.018.325-0 e 832.295-0, ID Funcional nº 4039663-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. E-03/015/2776/2016.\r\n, Professor Degase I, matr. nº 817.995-4 e Professor Docente I, matrícula nº 5.012.71-8, ID Funcional nº 2036726-0, em atividade extraclasse e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221712/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 239.673-7 e 282.398-7, ID Funcional nº 4025588-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602479/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrs. nºs 296.860-0 e 287.610-0, ID Funcional nº 3031287-6, em serviços leves, fora do regime de plantão, próximo à residência, entende-se por serviços leves a mobilização de carga inferior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3888/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.047-4, ID Funcional nº 2092834-3, em serviços leves, que não exijam longas caminhadas e ortostátismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602418/2005.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 268.553-5, ID Funcional nº 2994663-8, concedido através do Ato de 15.03.2016, e publicado no Diário Oficial de 25.04.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/252/2016.\r\nDE 06.03.2017\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.043.213-2, ID Funcional nº 5012584-2, na mesma função, porém sem contato diário e habitual com preso e deverá ter o porte de arma suspenso durante o período da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 973.539-0 e 948.981-6, ID Funcional nº 4343090-2, em função extraclasse podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 237.617-6 e Professor Docente I, matrícula nº 915.514-4, ID Funcional nº 3958563-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.055.555-1, ID Funcional nº 5024140-0, em função extraclasse em atividades não exijam esforço físico, evitando subir ou descer rampas e escadas e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.442-3, ID Funcional nº 4317638-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 973.494-8 e 961.753-1, ID Funcional nº 4387776-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.059.737-1, ID Funcional nº 4190359-5, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.008.500-0, ID Funcional nº 3447197-9, em serviços que não impliquem em contato dos membros inferiores com produtos químicos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 829.782-2 e 914.443-7, ID Funcional nº 3725731-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.438-8, ID Funcional nº 2981337-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 923.242-2, ID Funcional nº 4216089-8, em função que não necessite de ortostatismo prolongado, nem subir ou descer rampas e/ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.063-5, ID Funcional nº 4354737-0, em atividades internas, em serviço de administração, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 175.916-6, ID Funcional nº 2984864-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.011.380-2, ID Funcional nº 3487348-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.025.9, ID Funcional nº 4418991-5 próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 946.516-2, ID Funcional nº 4329797-8, fora de diligências policiais e em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrs. nºs 222.684-3 e 225.328-4, ID Funcional nº 2091834-8, em função extraclasse, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 861.893-6, ID Funcional nº 3116014-0, em função fora da escala de plantão noturno, C.T.I e do Setor de Emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.001-1, ID Funcional nº 3136807-7, em atividades que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.144- 3, ID Funcional nº 4335980-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.230-2. ID Funcional nº 2001224-1, em serviços internos, sem contato direto com presos ou detentos e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.187-3. ID Funcional nº 3641296-1, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% por cento do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.780-1, ID Funcional nº 1966833-3, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado e que não movimente cargas superior à 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.846-7, ID Funcional nº 2944116-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.226-3, ID Funcional nº 3428035-9, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% por cento do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2017\r\n- ALDA REGINA LIMA CARDOSO ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 3.050.834-5, ID. Funcional nº 5020653-2.\r\nANGELA DOS SANTOS SANTANA BUENO, Professor Docente I, matr. nº 811.060-3, ID. Funcional nº 3822347-3.\r\nDENILSON ALVES BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 825.309-8, ID. Funcional nº 3354043-8.\r\n- JAQUELINE CANDIDO TAYLOR, Professor Docente I, matr. nº 961.377-9, ID. Funcional nº 4383465-5.\r\n- KATIA MANSO PORTO, Professor Docente I, matr. nº 936.238-5, ID. Funcional nº 3964155-4.\r\n- RAQUEL GARCIA BRAGA, Professor Docente II, matr. nº 847.558-4, ID. Funcional nº 3456255-9.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 945.837-3, ID. Funcional nº 4335202-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.01.2017\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2016\r\nOnde se lê:...LUIS RODRIGUES CORREA,...\r\nLeia-se:... ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA,...\r\nD.O. DE 02.02.2017\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.01.2017\r\nOnde se lê:...SILVA DE SOUSA GONÇALVES, matrs. nº 3.056.838-0 e 956.107-7,...\r\nLeia-se:... SILVIA DE SOUSA GONÇALVES, matrs. nº 3.056.838-0 e 956.107-7...\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2017\r\nIRLANDA BARBOSA CARNEIRO\r\nOnde se lê:...matr. nº 831.180-16,...\r\nLeia-se:... matr. nº 831.801-6\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES\r\nOnde se lê:...matrs. nºs 826.745-9 e 970.361-2,...\r\nLeia-se:... matrs. nºs 829.745-9 e 970.361-2\r\nD.O. DE 15.02.2017\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2017\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\nOnde se lê:...Inspetor de Segurança e Administração Policial, matrícula nº 948.414-8,...\r\nLeia-se:...Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.414-8... \r\nD.O. DE 22.02.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2017\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA\r\nOnde se lê:...matr. nº 3.030.659-1,...\r\nLeia-se:...matrs. nºs. 3.030.659-1 e 846.071-9 \r\nId: 2020132\r\n"
        ],
        "2020139": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato, abaixo mencionado, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n1363\r\n000136336\r\nMARCUS CORREA FIGUEIREDO\r\n5087772-0\r\n\r\nId: 2020139\r\n"
        ],
        "2020171": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2016, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20352867, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2020171\r\n"
        ],
        "2020198": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nESMERALCI FERREIRAmatrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. Processo nº E- 26/008/3016/2015.\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIANNA matrícula 38.020-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/2015/HUPE/UERJ, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS PARA O HUPE. Processo nº E-26/008/464/2014.\r\nId: 2020198\r\n"
        ],
        "2020212": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.867- 5, I.D funcional nº 3595474-4, em serviços que não impliquem na execução dos mesmos movimentos, em período de tempo maior que 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2429/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.534-6, I.D funcional nº 2979464-1, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.328/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.841-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.020.849-5, I.D funcional nº 3393696-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/4398/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. 840.791-8, I.D funcional nº 3784137-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3222/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.488-6, I.D funcional nº 3901013-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4705/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 878.354-0 e 957.656-2, I.D funcional nº 4177183-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2725/2016.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 870.707-7, I.D funcional nº 5646316, fora de diligências policiais, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/278/41//2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.469-3, I.D funcional nº 2957934-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.846/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.609-5, I.D funcional nº 3813700-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2077/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.292-3, I.D funcional nº 4147478-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.981/2010.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 942.553-9 e 918.258-5, ID Funcional nº 4273199-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº 03/012/2018/2016.\r\n, Servente, matr. nº 273.438-2, I.D funcional nº 3729314-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1611/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.438-8, I.D funcional nº 3518873-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam a execução de mesmos movimentos durante um período de tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2978/2016\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora: \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.031-6, I.D funcional nº 4007266-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.414/2011.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora:\r\n, Merendeira, matr. nº 275.131-1, ID Funcional nº 3901794-0, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores à 10%, do seu peso corporal, que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.619/2009.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.108-7, ID Funcional nº 5713552, fora de diligência policial, em atividades que não exijam movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. ° nº E- 08/221.629/2011.\r\nDE 09.03.2017\r\n, pelo prazo de 03 meses, a servidora: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 969.937- 2, I.D funcional nº 4388078-9, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/279/3//2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a servidora:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 965.507-7 e 959.896-2, I.D funcional nº 4378814-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2841/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora: \r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.592- 2, I.D funcional nº 4218304-9, em atividades realizadas em ambientes climatizados, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/13/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.845-5, I.D funcional nº 5647240, fora do regime de plantão, evitando períodos prolongados de ortostatismo, subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/405/0060/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora: \r\n, Técnico Processual, matr. nº 963.206- 8, I.D funcional nº 4380522-1, em serviços que não utilizem a digitação frequente, leves que não necessitem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 14/018.000403/2015.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.545-6, ID Funcional nº 2980553-8, fora da diligência policial, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.946/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.467-1, ID Funcional nº 2949075-8, fora do regime de plantão, em atividades que não necessitem movimentos repetitivos do membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.005/2006.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 817.290-0, ID Funcional nº 1982217-0, fora do regime de plantão e de emergência, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.611/2002.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.788-1, ID Funcional nº 5470277-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.312/2010.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.943-1, ID Funcional nº 4392760-2, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/329/35/2016.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.000-9, ID Funcional nº 3074792-9, em serviços internos e leves, que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.683/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.227-5, ID Funcional nº 4177324-1, fora de diligências policiais, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.735/2011.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.725-8, ID Funcional nº 4320942-4, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/140//2016.\r\no termo “fora de diligências policiais”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 889.071-7, ID Funcional nº 5713200, concedido através do Ato datado de 12.07.2016, e publicado no Diário Oficial de 18.10.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/92/2012.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2017\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA, Assistente Técnico de Transito, matr. nº 24/4216-8, ID Funcional nº 4423116-4.\r\nANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.118-0, ID Funcional nº 3052233-1. \r\nId: 2020212\r\n"
        ],
        "2020221": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 44576340 e ID. Funcional nº 19316623, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encer ramento do presente exercício. Processo n° E-02/007/000196/2017.\r\nId: 2020221\r\n"
        ],
        "2020226": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.093-6, ID Funcional 1997025-0, em atividades sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.000.461-3, ID Funcional nº 3624814-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.907-6, ID Funcional 3625414-2, em função extraclasse, em local onde não necessite permanecer em ortostismo prolongado nem subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.012-9, ID Funcional 4269725-5, em serviços sem contato com detentos e o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.823-2 e 959.999-4, ID Funcional nº 4362582-7, em função extraclasse e em serviços, que não exijam repetitividade de movimentos nos membros superiores, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.829-9, ID Funcional 5711100, fora de diligências policiais e do plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.816-1, ID Funcional nº 4390835-7, em função extraclasse, sem contato continuo com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.055.489-3, ID Funcional 5024104-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.425-6, ID Funcional nº 1913025-2, em função extraclasse em outra unidade escolar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 285.609-4, ID Funcional nº 5487790-, em local próximo à residência, evitando subir e descer escadas e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs. 946.334-0 e 966.588-6, ID Funcional nº 4336353-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.971-9, ID Funcional nº 5712416-, fora de diligência policial e do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 928.628-7 e 913.180-6, ID Funcional nº 4192271-9, em função extraclasse e em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.714-0, ID Funcional nº 1999563-6, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com detentos e sem ortostismo prolongado cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 836.084-4, I.D funcional nº 1984552-9, em atividades sem contato direto com adolescentes, fora do plantão noturno e fora da condução de veículo automotor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.430-7, ID Funcional nº 4277052-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 817.346-0, ID Funcional nº 1984883-8, na mesma função, respeitando o limite dentro de cem quilômetros da sua base de operações, evitando permanecer tempo prolongado na posição sentado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.036.656-1, ID Funcional nº 5010700-3, em função extraclasse que não impliquem em digitação ou em escrita manual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.808-5, I.D funcional nº 3639623-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 961.043-7 e 930.003-9, ID Funcional nº 5685753-, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.037.741-0, ID Funcional nº 5011125-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.576-6, ID Funcional nº 4200680-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 167.508-1 e 154.983-1, ID Funcional nº 4135626-8, próximo à residência em escola que possua rampa de acesso, sem realizar esforço físico intenso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.134-8, ID Funcional nº 2009414-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora do contato com presos, devendo evitar atravessar portas com sistema de detectores de metal , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 914.891-7 e 934.165-2, ID Funcional nº 4185762-3, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2020226\r\n"
        ],
        "2020236": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.03.2017\r\n, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº E-26/009/177/2017\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nEDITORA DA UENF\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n5386977\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n41808347\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n41808355\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n44401124\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n6415008\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n6415008\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n5386977\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n6412793\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nMARLON GOMES NEY\r\n42550084\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n44212810\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n6412688\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n6412920\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n6413579\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n44150164\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n6414591\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n20993986\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n6413269\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n6409954\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n44118066\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n6425321\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n41837762\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/SOCIOLOGIA\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n44348304\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n5\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n43876510\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n0\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n6413188\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n44655819\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n44118023\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n44266596\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n44408323\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n43897762\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n6415539\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n43876510\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n5765994\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n41808355\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n6414591\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n44118066\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n41450930\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n6413234\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/SECRETARIA GERAL\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n44323565\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n43231888\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n44323565\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n64245064\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n6412262\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n6413340\r\nECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n796\r\nENSINO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n6414265\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n6412378\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n41450930\r\nUNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n42728150\r\nERMENTAÇÃO\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n6415180\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\nTHEODOR HANSEN\r\n544-7\r\nSECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n6413633\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nTRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n41451074\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\n/GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n41450825\r\n/GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\n/GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n41451074\r\n/GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n6415083\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n6412165\r\n/GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6412246\r\n/GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\n/GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n6412467\r\nGABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n6415245\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n6413633\r\n/GABINETE 205 A\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\n/GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\n/GABINETE 205 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\n/GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n6414583\r\n/GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n44060874\r\n/GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n6412211\r\nECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS/SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n6412734\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n6413315\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n6414770\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nDA SILVA\r\n42059275\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n6399517\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6415326\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6415326\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n6413315\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n6415083\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n6413595\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/COORD GRAD ENGENHARIA METAL. MATERIAIS E COORD LICENCIATURA EM FÍSICA\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n6415768\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/RECEPÇÃO DIURNO\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n41813154\r\nCOORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n6413897\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n41986032\r\nCOORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n6415652\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n41450841\r\n/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n43327737\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nAUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n6412580\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n6415288\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n41787463\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE POLÍMEROS/ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n6415717\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE POLÍMEROS/ÁREA/SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n41861639\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE MICROSCOPIA\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n6413552\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n44401876\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n41450841\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/GRADUAÇÃO\r\nL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n41787463\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/PÓS GRADUAÇÃO\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n41450850\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n42528976\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n42728843\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n6415121\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n42528976\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n6413064\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 210\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n6412181\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6412637\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6412637\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n6412653\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n6412653\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n6413900\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/RAIO X III\r\nRONALDO LERNER\r\n6414206\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/RAIO X II\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n6414354\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n6414605\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n6414885\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n6415270\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n6415270\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n6415512\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n6416527\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 11C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n6425399\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n6425399\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMASSUNAGA\r\n41450868\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 201\r\nMASSUNAGA\r\n41450868\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ADMINISTRATIVO\r\nRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n41451180\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n41786076\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n41786076\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n43900453\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/EPR III\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n43900453\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n44167725\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n6415130\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/EPR I\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6415156\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n41450892\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n6415113\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6415156\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n6412475\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n6412564\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n41959736\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n6413072\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n41451201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6414966\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n41959736\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n44613326\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n6413072\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/SALA DE INSTRUMENTOS\r\nMATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n42842794\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n42842794\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n41868080\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n6413013\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n41450965\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n6415431\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n6426522\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nA\r\n6415555\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n42160022\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n6415741\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n6399606\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n6425100\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n41487451\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n6418007\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n41487460\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n41450817\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\n6415059\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n6412823\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n6414427\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n6412149\r\nSINDICÂNCIA\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n6412149\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n42113504\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n6414370\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n6414125\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n6415059\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n6414052\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/CITOGENÉTICA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n41450884\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n6414044\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n6414249\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n44408293\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n41855680\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n6417361\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n6417361\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n6416888\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n41449681\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n6414338\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n6412599\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nCORDIDO\r\n44313829\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/SECRETARIA\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n6414923\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n41450876\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n6415067\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n43245056\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n43245056\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n43231594\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n43231594\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n41451082\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n6412130\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n41451082\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n6412327\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n6412670\r\nLAB. DE SOLOS/FERTILIDADE\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n42181100\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n6414990\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nMARTINHO FERREIRA PAES\r\n6414273\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n6416225\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n6414990\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n6424023\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n6414834\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n6413447\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n41855531\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n41450817\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n6416993\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n26945754\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n6414273\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n42842778\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n6412831\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nBAILEZ\r\n6412092\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n6412408\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n6412610\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n6412904\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n6415261\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/SEMIOQUÍMICOS/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n6415202\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n14346\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n6401589\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n6415237\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n26948052\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n6413480\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n6412300\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n6416519\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n6425429\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6414346\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n5773580\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n41813065\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n5762723\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n42743419\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n41841468\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n6425100\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n6414826\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n6418821\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n6412696\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n6412718\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n6418007\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n43909990\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n43909990\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n24432768\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n4145457\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n6422250\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n43214169\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n6414532\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n6417981\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n6412700\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n6420427\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n6428924\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n41808088\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n6414940\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n41808363\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n6412742\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nGODINHO\r\n6412792\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n6428240\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nVICE REITORIA II\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n6413579\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n44401817\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n6418120\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n41451139\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n6411894\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n6416012\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6415466\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n6402607\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n6413757\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nSOUZA VIEIRA\r\n41855574\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n6416292\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6416306\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n6411630\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/GABINETE\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/GABINETE/SINDICÂNCIA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n6412084\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6415016\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSANA RODRIGUES\r\n41450884\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n44402430\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n6416217\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n6415857\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n28810945\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n41770897\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6414486\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nLI\r\n6414583\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n41855442\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n41270045\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n6415423\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n6415954\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n6411282\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n6411592\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n6416675\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CINEMA\r\nRONALDO NOVELI\r\n6414583\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n41813014\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n5622778\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nROSALEE DOS SANTOS CRESPO ISTOE\r\n41837762\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n41450892\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n6415288\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n41813081\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n41785525\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/GALPÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/GALPÃO 1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n6417710\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n6416764\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n6415415\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nSMIDERLE\r\n6411827\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n6399789\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n64120171\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n41855485\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n32376480\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n6399800\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n41808096\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n6416721\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n6418147\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPACHECO\r\n6416608\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n6417892\r\nId: 2020236\r\n"
        ],
        "2020253": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.661-0. Proc. n° E-03/10.001.728/2005.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.002.056-9 e 965.274-4. Proc. n° E-03/011/398/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.660-0. Proc. n° E-03/10.701.400/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.671-5. Proc. n° E-03/002/7222/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. n° 820.823-3. Proc. n° E-03/021/921/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.173-0. Proc. n° E-03/003/1163/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.045.130-6. Proc. n° E-03/004/492/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 251.917-1. Proc. n° E-03/002/5710/2013.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 818.337-8. Proc. n° E-03/91.150/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 818.852-6. Proc. n° E-03/021/2066/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.892-6. Proc. n° E-03/2.507/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.095-2. Proc. n° E-03/1.730.491/2002.\r\nId: 2020253\r\n"
        ],
        "2020256": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nà nomeação de , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de março de 2016, para o cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta no Processo nº E-09/157/1148/2016.\r\nId: 2020256\r\n"
        ],
        "2020377": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 815.108-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38838125/1. Proc. nº E-03/003/323/2017.\r\n, mat. nº 5.012.352-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33836116/1. Proc. nº E-03/003/2600/2016.\r\n, mat. nº 5.023.072-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35122234/1. Proc. nº E-03/015/664/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 293.937-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39156648/2. Proc. nº E- 03/013/3221/2015.\r\n, mat. nº 5.004.712-5, Servente I, ID. Funcional nº 36491780/1. Proc. nº E- 03/002/3067/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 279.080-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 37429540/1. Proc. nº E-03/004/761/2017.\r\n, mat. nº 277.318-2, Servente I, ID. Funcional nº 39390179/1. Proc. nº E-03/003/2859/2016.\r\n, mat. nº 1.200.251-5, Servente I, ID. Funcional nº 35103671/1. Proc. nº E-03/002/3363/2016.\r\n, mat. nº 270.043-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33463379/1. Proc. nº E- 03/005/713/2017.\r\n, mat. nº 253.938-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39467333/1. Proc. nº E-03/003/459/2017.\r\n, mat. nº 246.695-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34539336/1. Proc. nº E-03/003/355/2017.\r\n, mat. nº 251.100-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39301168/1. Proc. nº E-03/012/290/2017.\r\n, mat. nº 150.995- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38922932/2. Proc. nº E- 03/004/780/2017.\r\n, mat. nº 255.678-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39752402/1. Proc. nº E-03/001/1061/2017.\r\n, mat. nº 193.626-9, Trabalhador I, ID. Funcional nº 38784840/1. Proc. nº E-03/002/674/2016.\r\n, mat. nº 273.616-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34000860/1. Proc. nº E-03/003/2159/2016.\r\n, mat. nº 273.656-9, Servente I, ID. Funcional nº 34061835/1. Proc. nº E-03/003/2858/2016.\r\n, mat. nº 252.313-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40679756/2. Proc. nº E-03/012/782/2017.\r\n, mat. nº 278.510-3, Servente I, ID. Funcional nº 32587538/1. Proc. nº E-03/012/592/2017.\r\n, mat. nº 271.688-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38329654/1. Proc. nº E-03/002/4394/2016.\r\n, mat. nº 187.450-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40679756/1. Proc. nº E-03/012/781/2017.\r\n, mat. nº 5.013.439-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36201987/1. Proc. nº E-03/013/2199/2016.\r\n, mat. nº 276.163-3, Servente I, ID. Funcional nº 35745070/1. Proc. nº E- 03/012/593/2017.\r\n, mat. nº 271.369-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34759255/1. Proc. nº E-03/004/775/2017.\r\nId: 2020377\r\n"
        ],
        "2020424": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FRANCISCO GILBERTO DA SILVA FILHO, Identidade Funcional nº 37325086, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.123-1, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito às fls. 03 e 10 verso. Processo nº E- 03/11.200.857/2006.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 20612125, Agente Operacional de Trânsito, matrícula nº 1537-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 12/061/9503/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 42090725, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula nº 953.571-7, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/707/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALDO CESAR FROTA VASCONCELLOS, Identidade Funcional 38458535, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 826.440-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.502.545/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARIA INES SOUZA, Identidade Funcional nº 42010012, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913942-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/204.144/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora BARBARA GUIMARÃES DA SILVEIRA, Identidade Funcional 42778530, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 933265-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1171/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora IZAURINETE GONÇALVES TORRES DE MORAIS, Identidade Funcional 39749460, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 196821-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/6299/2015.\r\nprocesso administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUCIANO DOS SANTOS BORGES, identidade funcional 43503144, professor docente i, nível c, referencia 4, matrícula nº 950517-3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso v, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela lei complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/2761/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ RENATO MAIA MACIEL, Identidade Funcional 41804619, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 925956-5, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.401.964/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor REINALDO DA SILVA GUIMARAES, Identidade Funcional nº 50242873, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/6667/2014.\r\nId: 2020424\r\n"
        ],
        "2020427": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA CRISTINA PEDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5609593, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 973625-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/8.612.043/2012\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora APARECIDA MACHADO, Identidade Funcional nº 43241905, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 938957-8, vínculo 1 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls. 21, 26/29 e 36. Processo nº E-03/003/3465/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 4131288-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula 137894-2, vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula 163046-8, vínculo 2, e Professor Docente I, Nível C, Refe, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/54.801/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANA SOUTO MAIOR TAVARES, Identidade Funcional nº 4411988-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971159-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 40, 45, 46/47, 48. Processo nº E- 03/008/2861/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 949134-1, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/3016/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 559226-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 846040-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.773/2011\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Identidade Funcional nº 4196480-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 925839-3, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/3538/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SUSANA BARBOSA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 50174126, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades noticiadas às fls. 18/19, 20/21, 24, 27/32, 33/34. Processo nº E- 03/014/2972/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 4277744-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 955139-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.814/2010\r\nId: 2020427\r\n"
        ],
        "2020429": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NANCI RIO BRANCO DA SILVA, Identidade Funcional nº 3437630-5, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, Matrícula nº 248660-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/5075/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 43360467, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, Matrícula nº 946072-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/826/2014.\r\nId: 2020429\r\n"
        ],
        "2020442": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 254.076-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40065073/2. Proc. nº E- 03/003/2008/2015.\r\n, mat. nº 254.596-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34646930/1. Proc. nº E- 03/004/1449/2016.\r\n, mat. nº 804.211-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39726029/1. Proc. nº E- 03/007/146/2017.\r\n, mat. nº 293.145-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35120029/1. Proc. nº E-03/002/1059/2016.\r\n, mat. nº 283.843-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40602745/2. Proc. nº E-03/002/1415/2016.\r\n, mat. nº 253.040-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32757611/1. Proc. nº E- 03/013/3823/2016.\r\n, mat. nº 279.994-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35134755/1. Proc. nº E-03/012/329/2017.\r\n, mat. nº 248.115-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33503176/1. Proc. nº E- 03/005/605/2017.\r\n, mat. nº 254.822-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37624415/1. Proc. nº E-03/004/715/2017.\r\n, mat. nº 280.846-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38012030/1. Proc. nº E-03/011/4029/2013.\r\n, mat. nº 255.212-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41245920/1. Proc. nº E-03/002/993/2016.\r\n, mat. nº 804.736-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40537510/2. Proc. nº E-03/003/329/2017.\r\n, mat. nº 804.686-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34544682/1. Proc. nº E- 03/003/213/2017.\r\n, mat. nº 5.006.252-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36494933/1. Proc. nº E- 03/002/968/2016.\r\n, mat. nº 253.875-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33713464/1. Proc. nº E- 03/012/3068/2016.\r\n, mat. nº 255.680-1, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40662470/1. Proc. nº E- 03/011/3507/2016.\r\n, mat. nº 283.142-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37853724/1. Proc. nº E- 03/004/718/2017.\r\n, mat. nº 291.311-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38572044/1. Proc. nº E-03/002/1021/2016.\r\n, mat. nº 294.067-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37201239/1. Proc. nº E- 03/003/2657/2016.\r\n, mat. nº 251.828-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36678961/1. Proc. nº E-03/011/2989/2016.\r\n, mat. nº 251.682-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34071547/1. Proc. nº E- 03/003/2801/2016.\r\n, mat. nº 1.154.843-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32771754/1. Proc. nº E-03/013/3812/2016.\r\n, mat. nº 805.855-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37082353/1. Proc. nº E-03/004/3892/2016.\r\nId: 2020442\r\n"
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        "2020443": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, ID Funcional nº 2.943.714-8, Matrícula nº 260.417-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/390/2016.\r\nId: 2020443\r\n"
        ],
        "2020496": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2017\r\nCPF nº 058.120.147-79, nascido em 16/10/1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21384751-0, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 132.287.336-01, nomeado para exercer o cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 08/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, com validade de 01/02/2017 e tomou posse em 09/03/2017.\r\nCPF nº 730.543.487-68, nascido em 08/04/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12913359-1, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 170.112.832-40, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 08/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, com validade de 01/02/2017 e tomou posse em 09/03/2017.\r\nDE 14/03/2017\r\nCPF nº 079.845.657-31, nascida em 27/12/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11242757-0, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 127.387.375-46, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio a Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13/03/2017, publicado no D.O. de 14/03/2017, com validade de 14/03/2017 e tomou posse em 14/03/2017.\r\nId: 2020496\r\n"
        ],
        "2020523": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, NORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4202860-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/666/2017.\r\n, a pedido, FÁBIO PELLEGRINI TASMO, Prof. Doc. I, ID 5031799-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/015/669/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, Prof. Doc. II, ID 3289875-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/10/2014. Processo nº E-03/015/553/2017.\r\n, com validade a contar de 02/03/2016, ELIDA SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 3512474-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18- 1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/2180/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2016, LUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HUSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4283274-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E- 03/015/3148/2016.\r\n, com validade a contar de 01/07/2015, MARCOS GUIMARÃES SANCHES, Prof. Doc. I, ID 3974995-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Dias Carneiro, U.A. 18-0172, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/015/2178/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2017, MARTA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3635457-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/015/672/2017.\r\n, com validade a contar de 14/01/2016, MARIA FATIMA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, ID 4279086-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2177/2016.\r\n, com validade a contar de 01/07/2015, ELZA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 2036645-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/2181/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/12/2016, MARIA APARECIDA FARIAS PONTES PEREZ, Prof. Doc. I, ID 4184225- 1/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016. Processo nº E-03/015/3562/2016.\r\n, a pedido, CLAÚDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 570619-0/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Processo nº E- 03/015/1933/2016.\r\n, com validade a contar de 09/09/2014, MARILIA HERZER GIL, Prof. A.A.E. I, ID 3294448-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/015/2179/2016.\r\n, a pedido, ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, ID 4026246-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Gonçalves, U.A. 18-1803, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/488/2017.\r\n, com validade a contar de 31/01/2017, MAGALI RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3460143-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/565/2017.\r\nMAGALI RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3460143-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/565/2017.\r\n, com validade a contar de 31/01/2017, JOAILDA REZENDE FAGUNDES, Prof. Doc. II, ID 4060095-5/vínculo 2, da função de Diretor da E.E. Maria Mendonça, U.A. 18-3375, Município de Trajano de Morais, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/565/2017.\r\n, com validade a contar de 31/01/2017, MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4072822-6/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/565/2017.\r\n, a pedido, VALDINEIA RODRIGUES NUNES AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3744821-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/004/609/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENÍZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, ID 3744886-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/609/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/01/2017, WANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA, Prof. Doc. I, ID 4355332-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014. Processo nº E-03/004/493/2017.\r\n, a pedido, MARISTELA CARDOSO SOUTO, Prof. Doc. I, ID 3559507-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/500/2017.\r\nId: 2020523\r\n"
        ],
        "2020526": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 KLEBER ALMEIDA DA SILVA, RG 14785 - ID Funcional 0026241439 - CPF 786560017-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JEREMIAS ESTEVAO RODRIGUES FERREIRA, RG 14734 - ID Funcional 0026112558 - CPF 748755077-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 HELIO CALABAR, RG 11770 - ID Funcional 0026819430 - CPF 876791247- 87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ARMANDO LOPES DE FREITAS JUNIOR, RG 13886 - ID Funcional 0026819015 - CPF 866639257-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 IVANILDO BARBOSA GOMES, RG 15785 - ID Funcional 0026317303 - CPF 918234207-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ MARTINS DE ARAUJO, RG 15891 - ID Funcional 0026445476 - CPF 936999487-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00104/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/89 ADILSON ALMEIDA GUIMARAES, RG 11349 - ID Funcional 0026511460 - CPF 856615547-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/057/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12760 - ID Funcional 0026888130 - CPF 838490767-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 CLAUDIO BATISTA DE MELO, RG 14467 - ID Funcional 0006108814 - CPF 009349107-74, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 NELSON GOMES SOARES, RG 15016 - ID Funcional 0026782472 - CPF 005956717-13, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 LAERCIO MARIO SILVERIO, RG 15178 - ID Funcional 0026517639 - CPF 920833587-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, RG 15421 - ID Funcional 0026437198 - CPF 793840647-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO DE TARSO SERPA, RG 16421 - ID Funcional 0026438623 - CPF 832042617-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00121/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 ERIVELTO BISPO DOS SANTOS, RG 07776 - ID Funcional 0026600854 - CPF 719344647-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00606/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS AMERICO MARTINS BARRETO, RG 15253 - ID Funcional 0026467119 - CPF 004572877-13, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00076/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2017 a CABO BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 42437 - ID Funcional 0043391761 - CPF: 093831807-14de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/03/2017.\r\nId: 2020526\r\n"
        ],
        "2020533": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a E-01/300950/2008.\r\nId: 2020533\r\n"
        ],
        "2020547": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " RIO\r\nFRANCISCO CARLOS VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1996996-1, matrícula 181667-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/035.182/2016.\r\nANTONIETA DE SOUTO MENAGET, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1995188-4, matrícula 289265-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.21/2017.\r\nALCINEI GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2002938-1, matrícula 259579-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/055.002/2017.\r\nMAURICIO DORIA VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19648022, matrícula 181267-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/107.005/2017.\r\nDE 23.03.2017\r\nMARCIA SERPA GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1976643-2, matrícula 289249-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/014.17/2016.\r\nALOISIO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 177977-6 Id. Funcional nº 2000803-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/063.75/2016.\r\nJORGE THOMAZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289063-0 Id. Funcional nº 2005065-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/076.04/2017.\r\nDJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181777-4 Id. Funcional nº 2004064-4, nos termos do art. 6° da Emen da Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/051.25/2017.\r\nId: 2020547\r\n"
        ],
        "2020550": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nde 2017 (art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 23/2003)\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos \r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV- número de processos recebidos como redator \r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n13\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n17\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n23\r\n31\r\n1\r\n0\r\n2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n25\r\n20\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n19\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n14\r\n28\r\n0\r\n0\r\n5\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n23\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n23\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n26\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n15\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n22\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n17\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n23\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n20\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n23\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n28\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n26\r\n28\r\n0\r\n0\r\n5\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n26\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n24\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n30\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n23\r\n28\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n22\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n31\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n1\r\n9\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n2\r\n19\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n9\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n5\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n20\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n20\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n6\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n3\r\n30\r\n1\r\n0\r\n1\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n3\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n1\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n18\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n21\r\n5\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n16\r\n6\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n23\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n3\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n35\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva (02/01/2017 a 31/01/2017)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (23/01/2017 a 01/02/2017)\r\nAline Coutinho da Cunha (16/01/2017 a 25/01/2017)\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (02/01/2017 a 11/01/2017)\r\nClaudia Falcão Moreira (02/01/2017 a 11/01/2017 e 02/02/2017 a 11/02/2017)\r\nDavid Meyer Pazuello (02/01/2017 a 11/01/2017)\r\nJader Honório Correa de Oliveira (18/01/2017 a 27/01/2017)\r\nJoão Nicolau Rucos (13/02/2017 a 22/02/2017)\r\nKatia Franco de Oliveira (02/01/2017 a 21/01/2017)\r\nKatya Farias Fratte (02/01/2017 a 11/01/2017)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (02/01/2017 a 11/01/2017)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (16/01/2017 a 25/01/2017)\r\nMichel Scapini de Carvalho (16/01/2017 a 30/01/2017)\r\nOtavio Jaques Salles Costa (02/01/2017 a 11/01/2017)\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira (01/02/2017 a 10/02/2017)\r\nRafael Soares Pacheco (02/01/2017 a 11/01/2017)\r\nVera Lucia Marques de Freitas (02/01/2017 a 16/01/2017)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/01/2017 a 28/02/2017)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 23/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2020550\r\n"
        ],
        "2020590": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/03/2017\r\nAgente de Fazenda nº 1939673-2, da Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças para Divisão de Protocolo, do Departamento da mesma Secretaria.055/297/2017.\r\nId: 2020590\r\n"
        ],
        "2020596": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 277.732-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38191466/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/29/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 918.730-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41881699/2. Proc. n° E- 08/006/34/2017.\r\n, mat. nº 962.572-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41881699/3. Proc. n° E- 08/006/35/2017.\r\n, mat. nº 967.408-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41990609/5. Proc. n° E- 08/006/36/2017.\r\n, mat. nº 925.157-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41990609/4. Proc. n° E- 08/006/37/2017.\r\n, mat. nº 3.046.772-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 37101153/2. Proc. n° E-08/006/803/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.006.433-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35901985/1. Proc. n° E- 08/006/33/2017.\r\n, mat. n° 513.585-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5743770/1. Proc. n° E-08/006/32/2017.\r\n, mat. n° 5.023.613-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36968544/1. Proc. n° E-08/006/38/2017.\r\n, mat. n° 825.744-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37101153/1. Proc. n° E-08/006/804/2016.\r\n, mat. n° 242.063-6, Prof. A.A.E II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40468739/1. Proc. n° E-08/006/28/2017.\r\n, mat. n° 805.985-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40468739/2. Proc. n° E-08/006/27/2017.\r\nId: 2020596\r\n"
        ],
        "2020598": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5019179-9/1, mat. n° 3.049.047-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E-03/001/6164/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4395005-1/1, mat. n° 967.354-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E-03/008/4087/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4204137-6/1, mat. n° 919.910-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/03/2016. Proc. n° E-03/11.300.456/2011.\r\n, ID. Funcional nº 2083852- 2/3, mat. n° 914.115-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/09/2016. Proc. n° E-03/001/5078/2016.\r\n, ID. Funcional nº 555507-8/1, mat. n° 825.228-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/12/2016. Proc. n° E-03/001/7076/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3692635-3/1, mat. n° 5.251.980-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/1998. Proc. n° E-03/013/3205/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3879802-6/2, mat. n° 929.605-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 19/11/2015. Proc. n° E-03/002/763/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4392348-8/2, mat. n° 3.069.101-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/12/2016. Proc. n° E-03/006/2985/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5081216-5/1, mat. n° 3.089.409-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2016. Proc. n° E-03/013/2894/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3793004-4/1, mat. n° 830.354-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 21/11/2016. Proc. n° E-03/008/4302/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5076966- 9/1, mat. n° 3.084.605-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/12/2016. Proc. n° E-03/001/7065/2016.\r\n, mat. FAEP n° 20.027-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 16/02/1995. Proc. n° E-03/200.725/95.\r\nId: 2020598\r\n"
        ],
        "2020601": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPEDRO DE PAULA TORRACA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n075.801.747-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ROCHEDO, SN, PEDRO CARLO, CONSERVATORIA, VALENÇA\r\n83 E 94 DA LEI ESTADUAL 00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 24.692,29\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA - RJ\r\n:\r\nE-07/002.4628/2016\r\nId: 2020601\r\n"
        ],
        "2020609": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 231.202.3 e 243.592-3. Proc. n° E-03/811.597/2012.\r\n, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5.018.020-7. Proc. n° E-03/5.131/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.461-1 e 826.489-7. Proc. n° E-03/012/1155/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.113-5. Proc. n° E-01/124.216/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.368-5. Proc. n° E-03/012/1205/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.785-3. Proc. n° E-03/005/564/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Proc. n° E-03/1.310.346/99.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.577-9. Proc. n° E-03/003/3351/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.769-9. Proc. n° E-03/001/3982/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.636-2. Proc. n° E-03/10.001.887/2006.\r\nId: 2020609\r\n"
        ],
        "2020617": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56508-5, ID Funcional 2838115-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001210/2017, BIDER n° 056, de 27.03.2017.\r\nId: 2020617\r\n"
        ],
        "2020622": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJORGE SOUZA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n380.339.177-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA REPRESA SNº - RIO SECO\r\nMUNICIPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 8.638,64\r\nPROCESSO:\r\n07/002.5160/2016\r\nNOME:\r\nIMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.069.347/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTAVIO PAULINO, 10\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.32/2016\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO SACUDIDO, SN GLEBA N 2\r\nITABORAI - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 22.419,41\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2976/2015\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RJ 149, SN - ACAMPAMENTO\r\nMUNICIPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2986/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO MODELO JMLBG LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.058.322/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO CLEMENTE, 307\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 11.801,20\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6952/2016\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MAGÉ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.351/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELIZABETH REGO, SN\r\nMAGÉ - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 2.070,41\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6815/2016\r\nNOME:\r\nOSVALDO CARLOS DA SILVA MENEZES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n617.383.527-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ROCHA SOBRINHO, 280\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2661/2016\r\nNOME:\r\nUBIRAJARA LÊONIDAS DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n411.016.427-34\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ENGENHEIRO SOUSA FILHO, 1.219\r\nMUNICIPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 13.578,13\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5344/2016\r\nNOME:\r\nMANOEL LOURENÇO LEMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n503.654.447-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO BARBOSÃO, SN\r\nMUNICIPIO:\r\nTANGUA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6580/2016\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RJ 149, SN - ACAMPAMENTO\r\nMUNICIPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 23.674,71\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7312/2015\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RJ 149, SN - ACAMPAMENTO\r\nMUNICIPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 13.522,68\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7314/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nDIVERSOS LOGRADOURO - GUARAJUBA\r\nMUNICIPIO:\r\nVALENÇA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 13.668,58\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7308/2015\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE NORMANDY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.435.162/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA IRACEMA, 801\r\nMUNICIPIO:\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.060,29\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13857/2015\r\nNOME:\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BOX 495 AUTO PARK LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.585.876/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARDOSO DE MORAIS, 495\r\nMUNICIPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.740,30\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10574/2015\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nDA DERIVAÇÃO DA LT MAGÉ - ZONA SUL ATÉ A LOCALIDADE DE MARIA PAULA\r\nMUNICIPIO:\r\nNITEROI E SÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 7.413,57\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6955/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nDIVERSOS LOGRADOURO - GUARAJUBA\r\nMUNICIPIO:\r\nVALENÇA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 16.144,08\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7307/2015\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RJ 149, SN - ACAMPAMENTO\r\nMUNICIPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 3.410,87\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7311/2015\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RJ 149, SN - ACAMPAMENTO\r\nMUNICIPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 22.719,31\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7315/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nDIVERSOS LOGRADOURO - GUARAJUBA\r\nMUNICIPIO:\r\nVALENÇA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7306/2015\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RJ 149, SN - ACAMPAMENTO\r\nMUNICIPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7313/2015\r\nNOME:\r\nKI ÁGUA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.946.329/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONGO, LOTE 60, QUADRA 27\r\nMUNICIPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 4.107,17\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7318/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALZIRO ZARUR (RJ-093), SN\r\nMUNICIPIO:\r\nPARACAMBI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.060,29\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7290/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JUDAS TADEU, SN\r\nMUNICIPIO:\r\nVALENÇA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 22.719,31\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7360/2015\r\nId: 2020622\r\n"
        ],
        "2020639": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.072-9, ID nº 3016165-7, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/438/2016.\r\nZENITH ALEIXO DE CARVALHOMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 299.129-7, ID nº 3233535-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1717/2015. \r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.696-0, ID nº 3186244-6. Processo nº E-08/008/003/2016.\r\nMédico - Medicina do Trabalho, classe “A”, matrícula nº 262.222-3, ID nº 3180528-0. Processo nº E- 08/008/1845/2015.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 207.410-2, ID nº 3038454-0. Processo nº E- 08/008/589/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 185.039-5, ID nº 3195226-7. Processo nº E- 08/008/2719/2016. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.077-0, ID nº 544643-0. Processo nº E-08/008/5251/2015. \r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 295.153-1, ID nº 3140214-3. Processo nº E-08/008/5331/2015. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.913-9, ID nº 3196703-5. Processo nº E-08/008/1483/2016. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.024-5, ID nº 3023604-5nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/142/2016.\r\nId: 2020639\r\n"
        ],
        "2020670": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2017\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4011658-1/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1106-18, do C.E. Prof. João Brasil, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/786/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020542-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/448/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020542-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4748-18, da Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/448/2017.\r\nMARCELINA TERESA MARCONDES, Servente, ID 3609176-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do extinto Núcleo Composto nº 9061-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/012/793/2017.\r\nId: 2020670\r\n"
        ],
        "2020710": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 20/02/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6321/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6321/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\no Ato de 03/02/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8142/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8142/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\no Ato de 11/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6251/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6251/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2020710\r\n"
        ],
        "2020774": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/104/2014, publicado no D.O. de 03/03/2017.\r\n27.03.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1139/2015 e seus apensos: E-03/001/105/2015 e E-03/11.202.231/2006, publicado no D.O. de 03/03/2017.\r\nId: 2020774\r\n"
        ],
        "2020790": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50227475, com validade a contar de 20 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.049/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50001892, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.027/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1995271-6, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.26/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43492380, com validade a contar de 02 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.027/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19778120, com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.013/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50296302, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..Processo nº E- 21/038.020/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43367763, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.045/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, FABIANE DA SILVA RAMOS, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50295560, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.058/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50106600, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/041.035/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962168, com validade a contar de 20 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017Processo nº E-21/052.018/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43375774, com validade a contar de 07 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/058.023/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50297023, com validade a contar de 08 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.022/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20013345, com validade a contar de 15 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068.009/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43144527, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ailton Carlos da Silva, ID funcional nº 19783248. Processo nº \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42527473, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luís Claudio Vicente Viana, ID Funcional nº 43377580. Processo nº E- 21/074.132/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19998341, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.10/2017.\r\nId: 2020790\r\n"
        ],
        "2020805": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2017\r\nGarçon, Grupo III, Nível E, ID. Funcional 2715841-1, Matrícula nº 243-6, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E- 04/168/100/2017, com eficácia a contar de 15.03.2017. \r\nId: 2020805\r\n"
        ],
        "2020933": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.03.2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/03/2017\r\nProcesso nº E-09/083/2862016\r\nOnde se lê: ...CAP PM RG 43.165 RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS... \r\nLeia-se: ... CAP PM RG 43.165 RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA... \r\nProcesso nº E-09/083/359/2016\r\nOnde se lê: ...2º TEN PM RG 54.084 CELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO... \r\nLeia-se: ...1º TEN PM RG 54.084 CÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO... \r\nId: 2020933\r\n"
        ],
        "2020944": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 25/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 01/08/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013PROC. Nº E-01/302000/2012.\r\npensão, por morte a RAQUEL VIEIRA SANTOS e BEATRIZ SANTOS VIEIRA, conforme Promoção PGE/PG7/HSF Nº 46/2016, com efeitos a contar de 08/07/2016E- 01/300704/2012\r\npensão, por morte, a EDUARDO ANTONIO ESCOBAR, conforme Promoção PGE/PG7/JBC nº 25/2016, com efeitos a contar de 26/11/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a YURI DANIEL DAMASCENO BARROS e STELLA DAMARIS DAMASCENO FURTADO, com validade a contar de 23/10/2014. PROC. Nº E-01/017/196/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ADELINO ALMEIDA ANDRADE, com validade a contar de 19/04/2012. E-01/301126/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°285/1979, a CLAUDIA GLORIA FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, com validade a contar de 05/11/2006. \r\nId: 2020944\r\n"
        ],
        "2020960": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, a , RG ID Funcional nº 4366674-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/058/090/2016.\r\nId: 2020960\r\n"
        ],
        "2020972": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a EVANDRO WERNECK DA SILVA JUNIOR, credencial nº 10444, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERGABE 03 AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME- DH/AB 916, fundamentada nos arts. 34, incisos I e III e 36, inciso, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16607/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SÃO FRANCISCO LTDA - DH/AB 1120, fundamentada nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/3483/2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA CERTA LTDA-ME - DH/AB 700, fundamentada nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5774/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JR LTDA - DH/AB 640, fundamentada nos arts. 31, inciso I, 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8040/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.03.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/40/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2020972\r\n"
        ],
        "2020999": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS, Id. Funcional 5024199-0, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/128/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA, Id. Funcional 5024240-7, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/131/2015.\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR, Id. Funcional 5024243-1, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/135/2015.\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, Id. Funcional 4422971-2, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/137/2015.\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZÁRATE, Id. Funcional 5024247-4, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/138/2015.\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES, Id. Funcional 5024249-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/143/2015.\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5024203-2, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/145/2015.\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO, Id. Funcional 4268942-2, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/148/2015.\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA, Id. Funcional 5024255-5, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/149/2015.\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO, Id. Funcional 5024257-1, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/153/2015.\r\nGUSTAVO SANT´ANA DE PAULA, Id. Funcional 5025578-9, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/154/2015.\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 4403034-7, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/155/2015.\r\n, Id. Funcional 5024208-3, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E- 24/003/159/2015.\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO, Id. Funcional 5024235-0, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/160/2015.\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA, Id. Funcional 5024242-3, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/163/2015.\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO, Id. Funcional 4374756-6, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/170/2015.\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES, Id. Funcional 5024234-2, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/171/2015.\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY, Id. Funcional 50242440, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/172/2015.\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Id. Funcional 3492904-5, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/173/2015.\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL, Id. Funcional 5024312-8, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/174/2015.\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA, Id. Funcional 5024219-9, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/176/2015.\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES, Id. Funcional 5024222-9, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/180/2015.\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES, Id. Funcional 5024251-2, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/186/2015.\r\n, Id. Funcional 5024225-3, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/187/2015.\r\nTÂMARA ISAAC GUERRA E SOUSA, Id. Funcional 5024317-9, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/191/2015.\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI, Id. Funcional 5024232-6, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Proc. nº E-24/003/193/2015.\r\nId: 2020999\r\n"
        ],
        "2021023": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1090/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3522427-4 e RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-7, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/313/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/837/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/278/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/753/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafa. \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/02/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/117/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013803-0. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/804/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM , mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2021023\r\n"
        ],
        "2021035": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.119-0 e Professor Docente I, matrícula nº 834.113-1, ID Funcional nº 3906801-3, próximo à residência, em atividade extraclasse (Prof. I) e fora de plantão e do contato com pacientes hospitalares ( Téc. Enfermagem), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600404/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.295-6, ID Funcional nº 4330432-0, em atividade extraclasse, fora do contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3117/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.852-6, ID Funcional nº 3296327-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3005/2016.\r\n, Servente, matr. nº 273.359-0, ID Funcional nº 3698392-6, em serviços leves que não demandem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600490/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.094-8, ID Funcional nº 4124113-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223203/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 31.042-5, ID Funcional nº 2531326-6, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em local onde não haja necessidade de subir ou descer rampa e escada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602133/2003.\r\n, Professor Decente I, matr. nº 807.203-5 e Professor Decente II, matrícula nº 246.339-6, ID Funcional nº 4059643-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/148201/2006.\r\no termo “em atividade extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, nas matrs. nº.s 939.049-3 e 279.761-1, ID Funcional nº 3739003-1, concedido através do Ato de 01.08.2016, e publicado no Diário Oficial de 20.09.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5210/2016.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, nas matrs. nº 888.624-4, ID Funcional nº 5709717, concedido através do Ato de 20.10.2016, e publicado no Diário Oficial de 07.12.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/389/45/2016.\r\nDE 03.01.2017\r\nLINCOLIN GEOMETRA MOTA, Professor FAETEC I 40h, matrículas nº 222.128-1, ID Funcional nº 2087244-5, em função extraclasse, em horário noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3923/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2017. \r\nDE 14.02.2017\r\nALEX SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.156-6, ID. Funcional nº 5650070.\r\nANTONIO DE OLIVEIRA CALDAS, Professor Docente I, matr. nº 914.614-3, ID. Funcional nº 4215931-8.\r\n- ALEXANDRE MORAIS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 955.376-9, ID. Funcional nº 4369362-8.\r\nEDNA BATISTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 891.283-4 e Professor Docente II, matr. nº 5.014.038-3, ID. Funcional nº 3664247-9.\r\n- ELIZABETE COSTA MALHEIROS, Professor Docente I, matrs. nºs 926.125-6 e 943.086-9, ID. Funcional nº 5661218.\r\n- FERNANDA PEREIRA V DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 946.086-6, ID. Funcional nº 4336060-2.\r\n- JOSIANE LOUZADA SENTINELLI, Professor Docente I, matrs. nºs 942.893-9 e 946237-5, ID. Funcional nº 4184039-9.\r\nLUCIANA ADOLFO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.695-4, ID. Funcional nº 3455731-8.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº. 921.038-6, ID. Funcional nº 4277277-0.\r\n- MARCELO SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 926.211-4 e 831.439-5, ID. Funcional nº 3952325-0.\r\n- SONIA MARIA DE CARVALHO GOUVEA, Professor Docente I, matr. nº 826.146-3, ID. Funcional nº 5556074.\r\n- SHIRLEI TOZATO LEMOS, Professor Docente I, matr. nº 3.032.944-5, ID. Funcional nº 5008190-0.\r\nId: 2021035\r\n"
        ],
        "2021058": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.085-2. Proc. n° E-03/005/2487/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.749-7. Proc. n° E-03/006/1852/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.950- 1. Proc. n° E-03/005.804/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.571-8. Proc. n° E-08/220.339/2010.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 835.783-2. Proc. n° E-03/021/337/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.557-6. Proc. n° E-03/002/3868/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.490-6 e 292.634-3. Proc. n° E-03/004/120/2014.\r\nId: 2021058\r\n"
        ],
        "2021154": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\nAto de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, que tornou sem efeito o Ato de 08/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, responsável por aposentar o servidor ANDRE LUIZ ESTEVES, ID Funcional nº 50112988/1. Processo nº E- 08/006/580/2015.\r\nAto de 09/03/2017, publicado no D.O. de 15/03/2017, que aposentou o servidor ANDRE LUIZ ESTEVES, ID Funcional nº 50112988/1. Processo nº E-08/006/580/2015.\r\nId: 2021154\r\n"
        ],
        "2021197": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.921.153-0, Matrícula nº 260.353-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/009/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE DIAS PINTO, ID Funcional nº 2.987.976-0, Matrícula nº 266.178-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/1449/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMAURY FONSECA FILHO, ID Funcional nº 2.926.540-1, Matrícula nº 260.361-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/290/37/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANNIBAL JOSE DELLA LIBERA, ID Funcional nº 2.914.275-0, Matrícula nº 819.595-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/3386/1203/2003.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 2.932.620-6, Matrícula nº 267.481-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/260/89/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.970.087-6, Matrícula nº 269.584-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/2490/1650/2004.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON SARAGOÇA DECEMBRINO, ID Funcional nº 2.997.535-2, Matrícula nº 289.932-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3749/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.919.494-6, Matrícula nº 269.543-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/131/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOAQUIM FERREIRA MADEIRA, ID Funcional nº 2.932.197-2, Matrícula nº 177.116-1, Guarda Vidas, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/175/066/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 3.000.344-0, Matrícula nº 269.525-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/007/0260/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO CASTRO, ID Funcional nº 2.967.024-1, Matrícula nº 810.676-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/354/55/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.977.422-5, Matrícula nº 269.985-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/290/18/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO PEPE BAPTISTA DA ROSA, ID Funcional nº 2.938.085-5, Matrícula nº 177.222-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1680/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO DO CARMO SOARES, ID Funcional nº 2.932.427-0, Matrícula nº 257.371-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/22/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.978.328-3, Matrícula nº 267.849-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/190/677/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO BORBA CALADO, ID Funcional nº 2.945.451-4, Matrícula nº 263.600-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/338/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO CANDIDO ALVES FILHO, ID Funcional nº 2.915.683-1, Matrícula nº 261.518-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/272/11/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEROLA REGINA BARROS GARCIA, ID Funcional nº 2.929.256-5, Matrícula nº 810.684-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/177/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.960.803-1, Matrícula nº 266.404-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/7132/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 3.241.276-2, Matrícula nº 809.340-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/283/8/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 3.001.727-0, Matrícula nº 258.055-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/63/2017.\r\nId: 2021197\r\n"
        ],
        "2021198": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON CELSO DUARTEIdentidade Funcional n° 2.996.714-7, matrícula nº 261.433-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/41/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VICTOR MOREIRA DA ROCHAIdentidade Funcional n° 2.989.263-5, matrícula nº 263.577-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/53/2017.\r\nId: 2021198\r\n"
        ],
        "2021234": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43820565, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20093454, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128051, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001035, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001167, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129422, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002708, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50228951, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43815480, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19958978, CRESS/RJ nº 5927.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2021234\r\n"
        ],
        "2021235": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, a contar de 19/01/2017, os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação deste Instituto Penal:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41962290, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50277812, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 56426121, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19973527, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960557, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678525, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19999453, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID nº 19687427, CRP nº 05/19548. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional, deste Instituto Penal.\r\nId: 2021235\r\n"
        ],
        "2021282": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1424/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388690-6, mat. nº 964.854-4 e DOS SANTOS , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484507-0, mat. nº 5.021.065-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2021282\r\n"
        ],
        "2021283": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 4131288-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula 137894-2, vínculo 1, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula 163046-6, vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 839325-8, vínculo 3,de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 01/54.801/2008.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULINA DUQUES BARRETO MARTINO, Identidade Funcional nº 4196589-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 949.134-1, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3016/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/03/2017.\r\nId: 2021283\r\n"
        ],
        "2021290": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Igor dos Santos Freitas, Identidade Funcional nº 42489156, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 974.065-5, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/2332/2015\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de JAQUELINE VAZ BORGES DE MACEDO, Identidade Funcional 3773906-9, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula 283214-5, vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/53.890/2007\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor PAULO VICTOR SOUZA RODRIGUES, Identidade Funcional 50315692, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/1388/2015\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor DAVI DA SILVA, Identidade Funcional 34793470, Zelador, matrícula nº 5011044-4, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/016/560/2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO, Identidade Funcional 5620910, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 893232-9, Vínculo 2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/782/2016.\r\nId: 2021290\r\n"
        ],
        "2021294": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4385364-1/1, mat. n° 962.160-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/001/798/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4332393-6/2, mat. n° 966.400-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2016. Proc. n° E-03/005/3356/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3687673-9/1, mat. n° 844.615-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/12/2016. Proc. n° E-03/016/2772/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4343184-4/1, mat. n° 948.858-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/01/2017. Proc. n° E-03/014/164/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4365985-3/2, mat. n° 964.503-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/001/797/2017.\r\nId: 2021294\r\n"
        ],
        "2021304": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a 27/07/2003. Proc. nº E-01/716275/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 15/01/2010publicado no D.O. de\r\n, com validade a contar de 26/09/2009, tornando sem efeito o Ato de 12/11/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011 e , com validade a contar de 26/09/2009, tornando sem efeito o Ato de 09/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012. Proc. nº E-01/302411/2009.\r\ncom validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato de 09/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009. Proc. nº E-01/300000/2009\r\ncom validade a contar de 19/11/2009, tornando sem efeito o Ato de 21/06/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011. Proc. nº E-01/302934/2009\r\nId: 2021304\r\n"
        ],
        "2021306": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 25/01/2009Proc. nº E-01/300263/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 03/05/2014tornando sem efeito o Ato de 04/09/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015. Proc. nº E-01/029/27/2014.\r\nId: 2021306\r\n"
        ],
        "2021308": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores, abaixo discriminados, para compor Grupo de Trabalho, sob a Coordenação da primeira, para elaborar minuta de resolução referente a criação de normas sobre condutas éticas e de integridade acadêmica e da Comissão de ética e Integridade Acadêmica, entrando esta Portaria a contar de 01/06/2016.\r\nELVIRA CARVAJAL - SR-2 - matr. nº 04.589-8\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA - SR-1 - matr. nº 33.637-0\r\nRODRIGO ZUZA NIETO - SR-3 - matr. nº 37.135-1\r\nMARCIA CAODURO - SRH - matr. nº 06.869-2\r\nCRISTINA AMORIM COSTA - OUVIDORIA - matr. nº33.442-5\r\nMARIA HELENA COSTA COUTO - CEP/IMS - matr. nº31.504-4\r\nROSA MARIA E. MOREIRA DA COSTA - COEP - matr. nº 34.509-0\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES - CAP/CEH - matr. nº 34.416-8\r\nEsta Portaria entra em vigor a contar de 01 de junho de 2016.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2017\r\nReitor\r\nPORTARIA REITORIA Nº 32 DE 08 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHOSOBRE ÉTICA E INTEGRIDADE ACADÊMICA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores, abaixo discriminados, para compor Grupo de Trabalho sobre Ética e Integridade Acadêmica, sob a Coordenação da primeira, para apreciar a minuta de resolução, elaborada por membros designados em reunião do referido grupo, visando a institucionalização de normas sobre condutas éticas e de integridade acadêmica e a criação de uma Comissão de Ética e Integridade Acadêmica.\r\nELVIRA CARVAJAL - SR-2 - matr. nº 04.589-8\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA - SR-1 - matr. nº 33.637-0\r\nRODRIGO ZUZA NIETO - SR-3 - matr. nº 37.135-1\r\nMARCIA CAODURO - SRH - matr. nº 06.869-2\r\nCRISTINA AMORIM COSTA - OUVIDORIA - matr. nº33.442-5\r\nMARIA HELENA COSTA COUTO - CEP/IMS - matr. nº31.504-4\r\nROSA MARIA E. MOREIRA DA COSTA - COEP - matr. nº 34.509-0\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES - CAP/CEH - matr. nº 34.416-8\r\nPATRICIA DUTRA - REITORIA - matr. nº 33.178-5\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO - DEPESQ/SR-2 - matr. nº 32.308-9\r\nBERNARDO MEDEIROS FERREIRA - ICS/CCS - matr. nº 34.682-5\r\nDANIELE MAIA BILA - FEN/CTC - matr. nº 34.696-5\r\nALBA LUCIA CASTELO BRANCO - ENF/CBI - matr. nº 33.710-5\r\nEsta Portaria entra em vigor a contar de 01 de junho de 2016.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2017\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2021308\r\n"
        ],
        "2021311": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2017\r\nANA MARIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 30.405-5, ID nº 2575755-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.03.2017\r\n, a pedido, ANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA, matr. nº 38.391-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário / Técnico Prótese Odontológica, lotado na Faculdade de Odontologia, do quadro de servidores técnicos administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2016.\r\nId: 2021311\r\n"
        ],
        "2021318": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVOreferente à obras de canalização do Córrego dos Afonsos e Construção da galeria de drenagem até o deságue no Rio Bengalas, em Nova Friburgo/RJ, referente ao com o E- 17/, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2017\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Mat. nº 0890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. nº 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 2021318\r\n"
        ],
        "2021320": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2017\r\nLeia-se: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2017\r\nId: 2021320\r\n"
        ],
        "2021330": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de William Gomes Lima, Identidade Funcional nº 43282695, Professor FAETEC I, matrícula nº 226.740-9, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/2230/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Daniel Hogemann de Brito, Identidade Funcional nº 50166441, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1779/2015\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Marina Moreira Vicente Gomes, Identidade Funcional nº 50274287, Assistente Executivo, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/015/3394/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Marise Ramos Farias, Identidade Funcional nº 20814780, Professor FAETEC I, matrícula nº 226.841-5, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/7834/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de AULUS PESSOA DA SILVA, Identidade Funcional nº. 32484542, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Matrícula nº 940.585-3, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/2698/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Cidalia Ane Cruz, Identidade Funcional nº 50272764, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/2941/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Bruno Cesar Sá da Silva, Identidade Funcional nº 50107470, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/016/620/2015.\r\npara apu rar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Bianca Marrocos Von Held, Identidade Funcional nº 42784280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 945.288-9, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/4437/2013.\r\nId: 2021330\r\n"
        ],
        "2021333": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.03.2017\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - DH/AB 692, fundamentada nos artigos 31, inciso I e 36, inciso I, c/c o 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/368/2016.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S.M.W SANCHEZ LTDA ME- DH/AB 054, fundamentada nos artigos 31, inciso I e 36, inciso I, c/c o 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9635/2016.\r\nVIVIAN SOARES FREITAS, credencial nº 4746, do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATRIZ LTDA ME- DH/AB 777, fundamentada nos artigos 31, inciso I e 36, inciso I c/c 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10155/2016.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CYPRIANO LTDA ME- DH/AB 1073, fundamentada nos artigos 31, inciso I e 36, inciso I, c/c o 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1138/2017.\r\nId: 2021333\r\n"
        ],
        "2021354": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.055.761/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nKM 241 - AMPARO \r\nSILVA JARDIM\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO:\r\nINFRINGINDO ART 76 DA LEI 64 DA LEI 1999, INCISOS I E V.\r\nPENALIDADE SUGERIDA:\r\nMULTA SIMPLES\r\n:\r\nE-07/002.11793/2015\r\nId: 2021354\r\n"
        ],
        "2021382": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS DOMINGOS, Id. Funcional 2150826-7, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. .\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701064-4, Id Funcional 2150635-3, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nId: 2021382\r\n"
        ],
        "2021383": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.03.2017\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2016, ARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA, RG 49.396 - Id Funcional 050345478 - vínculo 1; RG 49.624 - Id Funcional 050343173 - vínculo 1RG 53.016 - Id Funcional 050744860 - vínculo 1dos cargos de Soldado BM, por terem sido aprovados em concurso público e nomeados no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/065/2016.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2016, o 2º SARGENTO BM Q06/AxE/02 JOSE DE ASSIS MELO JUNIOR, RG 32064 - ID Funcional 006149596, em Cumprimento de Decisão Judicial da Apelação Cível nº 0219986-70.2008.8.19.0001, da 6º Câmara Cível do TJRJ, interposta pelo Estado do Rio de Janeiro e em conformidade com o que estabelece o artigo 120 inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/073/2016.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2017, o CABO BM Q02/08 BRUNO MURILO COSTA CAMERA - RG 0043263 - ID Funcional 0043412220 de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 MARCOS MONTEIRO, RG 12272 - ID Funcional 0026202450 - CPF 973679587-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00023/2016.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/06/2013, o SOLDADO BM Q00/08 LEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA, RG 44.055 - ID Funcional 0043419119, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/839/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.10.2013.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2015, o Subtenente BM Q04/02 JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 31344 - ID Funcional 0024119547, de acordo com o que estabelece o Art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/093/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2016.\r\nId: 2021383\r\n"
        ],
        "2021388": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 27/2016, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição no Hospital HUPE-UERJ, com a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, em complementação aos servidores designados para o acompanhamento e fiscalização do mesmo contrato através da Portaria nº 42/DAF/2016, os seguintes servidores Katia Fuhro de Oliveira, mat. 30269-5, Elaine de Oliveira Pinto, mat. 36774-8 e Marta Brasil da Rocha Sales, mat. 36788-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/2882/2015.\r\nId: 2021388\r\n"
        ],
        "2021394": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 09.01.1997, referente a servidora inativa MARLENE TORRES DE JESUS, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 175.562-8, ID nº 738237-5. Processo nº E-08/008/153/2017.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 09.01.1997, referente a servidora inativa ANALI DA SILVEIRA LEONE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 245.01-9, ID nº 43926-6. Processo nº E-08/008/4436/2016.\r\nId: 2021394\r\n"
        ],
        "2021395": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora RAQUEL DA SILVA GAMA, Identidade Funcional nº 43284124, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 967551-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.913/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FERNANDO HOLLANDA DA SILVA, Identidade Funcional 44180187, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/657/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA, Identidade Funcional 44205295, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 974064-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.625/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor DHIEGO ALEX LIMA MOREIRA, Identidade Funcional 50755161, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/029/2016.\r\nId: 2021395\r\n"
        ],
        "2021397": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/811.743/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.320-2. Proc. n° E-03/006/1844/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.796-9. Proc. n° E-03/016/449/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.142-7. Proc. n° E-03/7.300.026/1996.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.047-1. Proc. n° E-03/011/2706/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.634-3. Proc. n° E-08/221.980/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.544-4. Proc. n° E-01/120.854/2009.\r\n, Servente, mat. n° 5.013.847-8. Proc. n° E-03/3.600.411/1995.\r\nId: 2021397\r\n"
        ],
        "2021432": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8486 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nFica substituída a servidora MARIA INÊS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3859974-0, pela servidora SONIA REGINA ALVES TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5036932-6, para compor a comissão de que trata o art. 2º da Portaria CEPERJ/PR nº 8486 de 06 de abril de 2015.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2017\r\nDELMO MORANI\r\nPresidente\r\nId: 2021432\r\n"
        ],
        "2021444": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70311-6, ID Funcional 2849097- 5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000713/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 13/56761-0, ID Funcional 2839473-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001092/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56359-3, ID Funcional 2840147-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001102/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\n, Mecânico, matrícula nº 13/55683-7, ID Funcional 6222226-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001115/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56335-3, ID Funcional 2839595-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001307/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56244-7, ID Funcional 2836563-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001451/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56637-2, ID Funcional 2844835-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001560/2017, BIDER n° 59, de 30.03.2017.\r\nId: 2021444\r\n"
        ],
        "2021470": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2017\r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, Id. 2856097-3, matrícula 174249-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012010/2017.\r\nDE 13.03.2017\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, Id. 2860417-2, matrícula 174744-3, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012012/2017.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, Id. 2860491-1, matrícula 174725-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012014/2017.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173625-5, Id. 2861653-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012057/2017.\r\n.03.2017\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, Id. 2860447-4, matrícula 174382-2, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-26/012013/2017.\r\nDE 29.03.2017\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173784-0, Id. 2854641-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/087/2017.\r\nId: 2021470\r\n"
        ],
        "2021478": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor YURI SAADI TALES DRAVUS ITA DE BARBOSA E SILVEIRA, Identidade Funcional nº 4325850-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 942035-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1663/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TIAGO DE JESUS BRAGA, Identidade Funcional nº 642293-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 943403-6, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/530/2013\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº. 365284-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 939366-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades noticiadas às fls. 39/41. Processo nº E-03/10.203.955/2012.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Cristina Lira Figueiredo, Identidade Funcional nº 43554610, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 952.487-7, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/5218/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Jeanne de Ornellas Daibes Aquino, Identidade Funcional nº 36804835, Professor Docente II, Nível A, Referencia 5, matrícula nº5025524-9, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/6230/2015.\r\npara apurarJose Carlos Muniz da Silva, identidade funcional nº 20728735, Motorista profissional, Categoria D, matrícula nº 221.477-3, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03,Vínculo 2de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 09, 15,17, 19/20 e 25/26. Processo nº E-26/005/7657/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Rogerio Pereira de Alcantara, Identidade Funcional nº 42002389, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 914.235-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/938/2013.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Rodrigo da Silva Batista, Identidade Funcional nº 42035554, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 917.966-4, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.782/2012.\r\nId: 2021478\r\n"
        ],
        "2021497": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2017\r\n, Contador L5772/10, matrícula nº 285.239-0, Id. Funcional nº 548.756-0, do Quadro Especial Complementar Especial, da Secretaria de Estado de Obras, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/001/222/2017.\r\nId: 2021497\r\n"
        ],
        "2021501": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Tatiana de Medeiros Monção Kufner, Identidade Funcional nº19605749, Agente Administrativo, matrícula nº 5001562-7, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/003.277/2011.\r\nId: 2021501\r\n"
        ],
        "2021529": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPLAJCON/01009435...\r\nLeia se: AUTO DE CONSTATAÇÃO nº SUPLAJCON/01009435...\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPLAJCON/01003881...\r\nLeia se: AUTO DE CONSTATAÇÃO nº SUPLAJCON/01003881...\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPLAJCON/01014548...\r\nLeia se: AUTO DE CONSTATAÇÃO nº SUPLAJCON/01014548...\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPLAJEAI/00147387...\r\nLeia se: AUTO DE CONSTATAÇÃO nº SUPLAJEAI/00147387...\r\nId: 2021529\r\n"
        ],
        "2021560": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006021-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006137-2, da Auditoria Fiscal Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/27/2017.\r\nId: 2021560\r\n"
        ],
        "2021636": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\nPAULO ESTEVÃO LEONCIO MIRANDA, ID FUNCIONAL 50176587, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de abril de 2017.\r\nId: 2021636\r\n"
        ],
        "2021644": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1887-2016; o servidor\r\nID. Funcional 5.077.150-7, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, do quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20/06/2016, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\na licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo de Vereador ao servidor WALDEMAR JOSÉ DE ÁVILA NETO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional 4.177.135-7, no período de 16 de dezembro de 2016 até o término do mandato, com fundamento nos artigos 47, inciso VII, 85 e 88 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a servidora CAMILA FLORES CARDOSO MAURÍCIO, Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, ID Funcional 4.385.259-9, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de julho de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2021644\r\n"
        ],
        "2021668": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260682-0, Id. Funcional nº 30922887, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11/08/1999 Proc. nº E-08/008/3252/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 890810-5, Id. Funcional nº 4181801-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. nº E-08/008/3178/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297974-8, Id. Funcional nº 31531660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.07.2016. Proc. nº E-08/008/2737/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295363-6, Id. Funcional nº 3178388-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2016. Proc. nº E-08/008/3659/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260742-2, Id. Funcional nº 30398185, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.08.2016. Proc. nº E-08/008/3104/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 890768-5, Id. Funcional nº 24629120, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. nº E-08/008/3686/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298025-8, Id. Funcional nº 31314570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.10.2016. Proc. nº E-08/008/3629/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 865684-5, Id. Funcional nº 31459927, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.09.2016. Proc. nº E-08/008/3390/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864400-7, Id. Funcional nº 32296363, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2016. Proc. nº E- 08/008/2456/2016\r\nId: 2021668\r\n"
        ],
        "2021683": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2017\r\n, matrícula nº 1802786 - ID 2136734-5, no cargo de Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2017\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA o beneficio abono permanência a contar de 22.09.2016.\r\nId: 2021683\r\n"
        ],
        "2021693": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID. 44187734 - (Fiscal de Execução), MAT. - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - MAT. - MAT. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. E- 04/.\r\nId: 2021693\r\n"
        ],
        "2021696": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS ecom validade a contar de 27/10/2007 E-01/306337/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a MARIA HELOISA DA COSTA PASCOTOtornando sem efeito o ato de 06/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JEFTE DE LIMA BARROS JUNIORcom validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o ato de 21/10/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSINEIDE SANTOS MAEDO SILVAKHAREN LUIZA MACEDO NAZARETH SILVA e RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA com validade a contar de 03/09/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a GRACIENE NUNES DA SILVAcom validade a contar de 08/07/2012tornando sem efeito o ato de 29/07/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUIZ FELIPE DA SILVA REIS DA COSTAcom validade a contar de 08/07/2012 .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a OTTO DIAS PEREIRAtornando sem efeito o ato de 21/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - .\r\nId: 2021696\r\n"
        ],
        "2021697": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual, Classe “C”, Nível IV, ID. Funcional nº 19221436, matrícula nº 184.612-0, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-14/006.001831/2016.\r\nId: 2021697\r\n"
        ],
        "2021698": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2017\r\nda Fazenda Estadualcer a função de Agente da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência de Atendimento ao Contribuinte e Gerência de Controle de Credito Tributário, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de MARCIA CRISTINA RAMOS LEAO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade 1956198-9..\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201.733 - Auditoria Fiscal Regional - Itaboraí, cessando os efeitos do ato que designou DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista de Fazenda Estadual, Id, Funcional 4347583-3.Processo nº E-04/055/51/2014.\r\nId: 2021698\r\n"
        ],
        "2021702": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2017\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES ID Funcional nº 641532-6, a contar de 17 de março de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1540/2016.\r\nID Funcional nº 641532-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF- 6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1540/2016.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1541/2016.\r\nID Funcional nº 641479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por OLGA LIMA TAVARES MACHADO. Processo nº E- 26/009/1541/2016.\r\nCRISTINA MARIA MAGALH ID Funcional nº 4145082-5, a contar de 17 de março de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1542/2016.\r\nID Funcional nº 4145082-5, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF- 6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/1542/2016.\r\nID Funcional nº 4195973-6, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E-26/009/249/2017.\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4284279-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSANA APARECIDA GIACOMINI. Processo E- 26/009/249/2017.\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E-26/009/250/2017.\r\nID Funcional nº 642923-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR. Processo E- 26/009/250/2017.\r\nID Funcional nº 642923- 8, a contar de 31 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E- 26/009/250/2017.\r\nID Funcional nº 642923-8, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo E-26/009/250/2017.\r\nID Funcional nº 4272815-0, a contar de 23 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/262/2017.\r\nID Funcional nº 641208-4, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA. Processo nº E-26/009/262/2017.\r\nId: 2021702\r\n"
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        "2021715": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo E-12/061/10265/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/1355/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo E-12/061/1022/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061//2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo E-12/061/505/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/1743/2017.\r\nId: 2021715\r\n"
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        "2021736": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2017\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento, Identidade 5026487-7, da Coordenação de Estudo e Desenvolvimento de Política de Logística, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.03.2017.\r\nId: 2021736\r\n"
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        "2021741": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\nde acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, divulga os Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de JANEIRO de 2016.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n99 \r\n155\r\n40\r\n112\r\n406\r\n2,44\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n7\r\n2\r\n4\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n217\r\n106\r\n45\r\n150\r\n3,11\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.425\r\n1.374\r\n635\r\n1.885\r\n37,96\r\nEstupro\r\n165\r\n100\r\n33\r\n109\r\n2,44\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n46\r\n32\r\n16\r\n80\r\n1,05\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1.302\r\n581\r\n286\r\n658\r\n16,98\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n6\r\n4\r\n25\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n282\r\n145\r\n82\r\n109\r\n3,71\r\nRoubo a Residência\r\n61 \r\n20 \r\n13\r\n29\r\n0,74\r\nRoubo de Veículo\r\n1.628 \r\n1.047 \r\n534 \r\n149 \r\n3.358\r\n20,17\r\nRoubo de Carga\r\n364 \r\n259 \r\n66 \r\n43 \r\n732\r\n4,40\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.706 \r\n1.832 \r\n1.125 \r\n546 \r\n7.209\r\n43,31\r\nRoubo em Coletivo\r\n452 \r\n246 \r\n64 \r\n52 \r\n814\r\n4,89\r\nRoubo a Banco\r\n2 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n770 \r\n313 \r\n160 \r\n99 \r\n1.342\r\n8,06\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n3 \r\n1 \r\n1 \r\n1 \r\n6\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n599 \r\n348 \r\n200 \r\n368 \r\n1.515\r\n9,10\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão \r\n75 \r\n23 \r\n17 \r\n22 \r\n137\r\n0,82\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2 \r\n- \r\n2 \r\n1 \r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n1.751 \r\n484\r\n259 \r\n548 \r\n3.042\r\n18,27\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n755 \r\n318 \r\n175 \r\n1.001 \r\n2.249 \r\n13,51\r\nArmas Apreendidas\r\n211 \r\n181 \r\n99 \r\n236 \r\n727 \r\n4,37\r\nPrisões - Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.169 \r\n637 \r\n323 \r\n1.097 \r\n3.226 \r\n19,38\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.669 \r\n1.023 \r\n446 \r\n1.452 \r\n4.590 \r\n27,57\r\nApreensão de adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n360 \r\n185 \r\n127 \r\n235 \r\n907 \r\n5,45\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n503 \r\n271 \r\n196 \r\n323 \r\n1.293 \r\n7,77\r\nRecuperação de veículo\r\n1.184 \r\n614 \r\n306 \r\n237 \r\n2.341 \r\n14,06\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n486 \r\n402 \r\n99 \r\n389 \r\n1.376 \r\n8,27\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.146 \r\n1.170 \r\n519 \r\n1.825 \r\n5.660 \r\n34,00\r\nPessoas Desaparecidas\r\n265 \r\n152 \r\n56 \r\n133 \r\n606 \r\n3,64\r\nIntervenção Policial \r\n27 \r\n9 \r\n14 \r\n3 \r\n53 \r\n0,32\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos \r\n8.191 \r\n4.169 \r\n2.178 \r\n1.135 \r\n15.673 \r\n94,15\r\n\r\nFurtos \r\n9.019 \r\n2.380 \r\n1.350 \r\n3.163 \r\n15.912 \r\n95,59\r\nRegistro de Ocorrências\r\n33.510 \r\n13.615 \r\n6.980 \r\n14.428 \r\n68.533 \r\n411,70\r\nPopulação do Estado: 16.646.379 ha\r\nId: 2021741\r\n"
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        "2021742": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\nde acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, divulga os Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n114 \r\n118 \r\n60 \r\n112 \r\n404 \r\n2,42\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2 \r\n1 \r\n1 \r\n2 \r\n6 \r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n14 \r\n2 \r\n- \r\n6 \r\n22 \r\n0,13\r\nTentativa de Homicídio\r\n199 \r\n110 \r\n26 \r\n162 \r\n497 \r\n2,98\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.576 \r\n1.509 \r\n568 \r\n1.920 \r\n6.573 \r\n39,45\r\nEstupro\r\n103 \r\n80 \r\n33 \r\n113 \r\n329 \r\n1,97\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n38 \r\n22 \r\n13 \r\n66 \r\n139 \r\n0,83\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1.342 \r\n480 \r\n318 \r\n725 \r\n2.865 \r\n17,19\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n19 \r\n- \r\n3 \r\n21 \r\n43 \r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n5 \r\n1 \r\n- \r\n1 \r\n7 \r\n0,04\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n257 \r\n127 \r\n96 \r\n99 \r\n579 \r\n3,47\r\nRoubo a Residência\r\n50 \r\n16 \r\n13 \r\n35 \r\n114 \r\n0,68\r\nRoubo de Veículo\r\n1.500 \r\n886 \r\n500 \r\n170 \r\n3.056 \r\n18,34\r\nRoubo de Carga\r\n298 \r\n230 \r\n56 \r\n37 \r\n621 \r\n3,73\r\nRoubo a Transeunte\r\n4.041 \r\n1.959 \r\n1.234 \r\n519 \r\n7.753 \r\n46,53\r\nRoubo em Coletivo\r\n407 \r\n260 \r\n89 \r\n57 \r\n813 \r\n4,88\r\nRoubo a Banco\r\n3 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3 \r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n2 \r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n771 \r\n343 \r\n164 \r\n98 \r\n1.376 \r\n8,26\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n4 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n4 \r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n590 \r\n348 \r\n176 \r\n342 \r\n1.456 \r\n8,74\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão \r\n59 \r\n19 \r\n14 \r\n26 \r\n118 \r\n0,71\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4 \r\n2 \r\n- \r\n- \r\n6 \r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.539 \r\n421 \r\n224 \r\n489 \r\n2.673 \r\n16,04\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n640 \r\n266 \r\n167 \r\n1.019 \r\n2.092 \r\n12,56\r\nArmas Apreendidas\r\n220 \r\n173 \r\n81 \r\n294 \r\n768 \r\n4,61\r\nPrisões - Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.252 \r\n592 \r\n323 \r\n1.269 \r\n3.436 \r\n20,62\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.713 \r\n1.003 \r\n445 \r\n1.647 \r\n4.808 \r\n28,86\r\nApreensão de adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n288 \r\n165 \r\n94 \r\n262 \r\n809 \r\n4,86\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n441 \r\n269 \r\n139 \r\n368 \r\n1.217 \r\n7,30\r\nRecuperação de veículo\r\n1.052 \r\n511 \r\n304 \r\n236 \r\n2.103 \r\n12,62\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n492 \r\n430 \r\n109 \r\n406 \r\n1.437 \r\n8,62\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.169 \r\n1.225 \r\n484 \r\n1.889 \r\n5.767 \r\n34,61\r\nPessoas Desaparecidas\r\n249 \r\n127 \r\n37 \r\n68 \r\n481 \r\n2,89\r\nIntervenção Policial \r\n25 \r\n14 \r\n8 \r\n2 \r\n49 \r\n0,29\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos \r\n8.523 \r\n4.193 \r\n2.285 \r\n1.152 \r\n16.153 \r\n96,94\r\nFurtos \r\n10.240 \r\n2.169 \r\n1.232 \r\n2.918 \r\n16.559 \r\n99,38\r\nRegistro de Ocorrências\r\n34.956 \r\n13.367 \r\n6.778 \r\n14.174 \r\n69.275 \r\n415,75\r\nPopulação do Estado: 16.662.564 ha\r\nId: 2021742\r\n"
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        "2021743": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, divulga os Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de MARÇO de 2016.\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n121 \r\n152 \r\n48 \r\n124 \r\n445 \r\n2,67\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1 \r\n1 \r\n- \r\n- \r\n2 \r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6 \r\n5 \r\n4 \r\n3 \r\n18 \r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n213 \r\n135 \r\n38 \r\n166 \r\n552 \r\n3,31\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.514 \r\n1.361 \r\n581 \r\n1.902 \r\n6.358 \r\n38,12\r\nEstupro\r\n124 \r\n91 \r\n35 \r\n130 \r\n380 \r\n2,28\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n41 \r\n15 \r\n10 \r\n45 \r\n111 \r\n0,67\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1.400 \r\n506 \r\n327 \r\n696 \r\n2.929 \r\n17,56\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n27 \r\n4 \r\n6 \r\n22 \r\n59 \r\n0,35\r\nEncontro de Ossada\r\n2 \r\n2 \r\n- \r\n2 \r\n6 \r\n0,04\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n258 \r\n119 \r\n89 \r\n133 \r\n599 \r\n3,59\r\nRoubo a Residência\r\n37 \r\n18 \r\n13 \r\n29 \r\n97 \r\n0,58\r\nRoubo de Veículo\r\n1.638 \r\n1.038 \r\n523 \r\n193 \r\n3.392 \r\n20,34\r\nRoubo de Carga\r\n269 \r\n263 \r\n71 \r\n33 \r\n636 \r\n3,81\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.636 \r\n2.135 \r\n1.167 \r\n517 \r\n7.455 \r\n44,70\r\nRoubo em Coletivo\r\n536 \r\n252 \r\n74 \r\n47 \r\n909 \r\n5,45\r\nRoubo a Banco\r\n1 \r\n1 \r\n- \r\n1 \r\n3 \r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3 \r\n4 \r\n2 \r\n1 \r\n10 \r\n0,06\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n743 \r\n394 \r\n168 \r\n143 \r\n1.448 \r\n8,68\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n9 \r\n2 \r\n- \r\n- \r\n11 \r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n595 \r\n336 \r\n167 \r\n311 \r\n1.409 \r\n8,45\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão \r\n88 \r\n36 \r\n19 \r\n52 \r\n195 \r\n1,17\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n6 \r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.907 \r\n463 \r\n295 \r\n606 \r\n3.271 \r\n19,61\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n634 \r\n307 \r\n248 \r\n1.098 \r\n2.287 \r\n13,71\r\nArmas Apreendidas\r\n283 \r\n176 \r\n103 \r\n294 \r\n856 \r\n5,13\r\nPrisões - Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.282 \r\n706 \r\n409 \r\n1.350 \r\n3.747 \r\n22,47\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.606 \r\n1.062 \r\n509 \r\n1.611 \r\n4.788 \r\n28,71\r\nApreensão de adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n371 \r\n227 \r\n134 \r\n279 \r\n1.011 \r\n6,06\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n375 \r\n230 \r\n137 \r\n296 \r\n1.038 \r\n6,22\r\nRecuperação de veículo\r\n1.292 \r\n616 \r\n329 \r\n262 \r\n2.499 \r\n14,98\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n531 \r\n480 \r\n149 \r\n479 \r\n1.639 \r\n9,83\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.274 \r\n1.304 \r\n557 \r\n2.032 \r\n6.167 \r\n36,98\r\nPessoas Desaparecidas\r\n235 \r\n116 \r\n55 \r\n95 \r\n501 \r\n3,00\r\nIntervenção Policial\r\n24 \r\n14 \r\n16 \r\n7 \r\n61 \r\n0,37\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2 \r\n1 \r\n- \r\n1 \r\n4 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos \r\n8.124 \r\n4.602 \r\n2.238 \r\n1.230 \r\n16.194 \r\n97,09\r\nFurtos \r\n7.932 \r\n2.057 \r\n1.303 \r\n2.880 \r\n14.172 \r\n84,97\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32.755 \r\n13.992 \r\n7.238 \r\n14.726 \r\n68.711 \r\n411,97\r\nha\r\nId: 2021743\r\n"
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            "2017-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, divulga os Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de ABRIL de 2016.\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n110 \r\n168 \r\n49 \r\n148 \r\n475 \r\n2,85\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4 \r\n5 \r\n1 \r\n5 \r\n15 \r\n0,09\r\nTentativa de Homicídio\r\n192 \r\n123 \r\n41 \r\n193 \r\n549 \r\n3,29\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.222 \r\n1.290 \r\n550 \r\n1.710 \r\n5.772 \r\n34,57\r\nEstupro\r\n116 \r\n93 \r\n35 \r\n184 \r\n428 \r\n2,56\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n25 \r\n28 \r\n20 \r\n67 \r\n140 \r\n0,84\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1.401 \r\n574 \r\n368 \r\n713 \r\n3.056 \r\n18,30\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n12 \r\n3 \r\n4 \r\n17 \r\n36 \r\n0,22\r\nEncontro de Ossada\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n245 \r\n103 \r\n102 \r\n125 \r\n575 \r\n3,44\r\nRoubo a Residência\r\n40 \r\n25 \r\n10 \r\n32 \r\n107 \r\n0,64\r\nRoubo de Veículo\r\n1.538 \r\n1.075 \r\n478 \r\n168 \r\n3.259 \r\n19,52\r\nRoubo de Carga\r\n309 \r\n308 \r\n73 \r\n37 \r\n727 \r\n4,35\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.373 \r\n1.846 \r\n1.043 \r\n512 \r\n6.774 \r\n40,57\r\nRoubo em Coletivo\r\n486 \r\n257 \r\n96 \r\n57 \r\n896 \r\n5,37\r\nRoubo a Banco\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n2 \r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1 \r\n1 \r\n- \r\n- \r\n2 \r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n734 \r\n428 \r\n168 \r\n126 \r\n1.456 \r\n8,72\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n4 \r\n- \r\n- \r\n4 \r\n8 \r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n577 \r\n319 \r\n223 \r\n319 \r\n1.438 \r\n8,61\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n0,01\r\nExtorsão \r\n77 \r\n22 \r\n15 \r\n37 \r\n151 \r\n0,90\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9 \r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.706 \r\n432 \r\n269 \r\n529 \r\n2.936 \r\n17,59\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n591 \r\n298 \r\n167 \r\n991 \r\n2.047 \r\n12,26\r\nArmas Apreendidas\r\n257 \r\n165 \r\n99 \r\n265 \r\n786 \r\n4,71\r\nPrisões - Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.151 \r\n676 \r\n366 \r\n1.173 \r\n3.366 \r\n20,16\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.568 \r\n1.087 \r\n523 \r\n1.594 \r\n4.772 \r\n28,58\r\nApreensão de adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n311 \r\n208 \r\n102 \r\n237 \r\n858 \r\n5,14\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n447 \r\n297 \r\n151 \r\n344 \r\n1.239 \r\n7,42\r\nRecuperação de veículo\r\n1.162 \r\n614 \r\n359 \r\n257 \r\n2.392 \r\n14,33\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n400 \r\n433 \r\n122 \r\n399 \r\n1.354 \r\n8,11\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.888 \r\n1.109 \r\n542 \r\n1.778 \r\n5.317 \r\n31,85\r\nPessoas Desaparecidas\r\n223 \r\n139 \r\n32 \r\n74 \r\n468 \r\n2,80\r\nIntervenção Policial\r\n35 \r\n14 \r\n23 \r\n6 \r\n78 \r\n0,47\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n1 \r\n1 \r\n3 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos \r\n7.759 \r\n4.427 \r\n2.132 \r\n1.193 \r\n15.511 \r\n92,91\r\nFurtos \r\n7.104 \r\n1.962 \r\n1.218 \r\n2.749 \r\n13.033 \r\n78,07\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.385 \r\n13.384 \r\n6.780 \r\n3.815 \r\n64.364 \r\n385,53\r\nPopulação do Estado: 16.695.043 ha\r\nId: 2021744\r\n"
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            "2017-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, divulga os Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de MAIO de 2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n106 \r\n119 \r\n37 \r\n107 \r\n369 \r\n2,21\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2 \r\n- \r\n- \r\n2 \r\n4 \r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2 \r\n7 \r\n4 \r\n3 \r\n16 \r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n194 \r\n128 \r\n16 \r\n142 \r\n480 \r\n2,87\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.002 \r\n1.120 \r\n509 \r\n1.705 \r\n5.336 \r\n31,93\r\nEstupro\r\n115 \r\n108 \r\n21 \r\n127 \r\n371 \r\n2,22\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n42 \r\n23 \r\n21 \r\n59 \r\n145 \r\n0,87\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1.281 \r\n541 \r\n365 \r\n682 \r\n2.869 \r\n17,17\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n14 \r\n3 \r\n6 \r\n15 \r\n38 \r\n0,23\r\nEncontro de Ossada\r\n- \r\n1 \r\n2 \r\n4 \r\n7 \r\n0,04\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n258 \r\n138 \r\n90 \r\n113 \r\n599 \r\n3,58\r\nRoubo a Residência\r\n37 \r\n21 \r\n11 \r\n22 \r\n91 \r\n0,54\r\nRoubo de Veículo\r\n1.598 \r\n998 \r\n511 \r\n151 \r\n3.258 \r\n19,50\r\nRoubo de Carga\r\n336 \r\n314 \r\n50 \r\n34 \r\n734 \r\n4,39\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.699 \r\n2.069 \r\n1.116 \r\n562 \r\n7.446 \r\n44,56\r\nRoubo em Coletivo\r\n505 \r\n319 \r\n119 \r\n83 \r\n1.026 \r\n6,14\r\nRoubo a Banco\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n2 \r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n735 \r\n408 \r\n191 \r\n113 \r\n1.447 \r\n8,66\r\nRoubo com condução da vítima para saque em .\r\n3 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3 \r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n616 \r\n379 \r\n247 \r\n299 \r\n1.541 \r\n9,22\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão \r\n64 \r\n19 \r\n20 \r\n38 \r\n141 \r\n0,84\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4 \r\n1 \r\n1 \r\n1 \r\n7 \r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.945 \r\n545 \r\n285 \r\n585 \r\n3.360 \r\n20,11\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n579 \r\n302 \r\n167 \r\n1.077 \r\n2.125 \r\n12,72\r\nArmas Apreendidas\r\n242 \r\n211 \r\n84 \r\n269 \r\n806 \r\n4,82\r\nPrisões - Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.142 \r\n676 \r\n312 \r\n1.248 \r\n3.378 \r\n20,21\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.386 \r\n1.061 \r\n419 \r\n1.538 \r\n4.404 \r\n26,35\r\nApreensão de adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n295 \r\n150 \r\n87 \r\n204 \r\n736 \r\n4,40\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n337 \r\n185 \r\n103 \r\n248 \r\n873 \r\n5,22\r\nRecuperação de veículo\r\n1.177 \r\n678 \r\n339 \r\n223 \r\n2.417 \r\n14,46\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n413 \r\n483 \r\n149 \r\n484 \r\n1.529 \r\n9,15\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.799 \r\n1.012 \r\n441 \r\n1.747 \r\n4.999 \r\n29,91\r\nPessoas Desaparecidas\r\n230 \r\n115 \r\n36 \r\n75 \r\n456 \r\n2,73\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial\r\n40 \r\n19 \r\n18 \r\n7 \r\n84 \r\n0,50\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3 \r\n2 \r\n- \r\n- \r\n5 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos \r\n8.240 \r\n4.661 \r\n2.277 \r\n1.243 \r\n16.421 \r\n98,26\r\nFurtos \r\n7.384 \r\n2.048 \r\n1.314 \r\n2.770 \r\n13.516 \r\n80,88\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31.098 \r\n13.706 \r\n6.892 \r\n14.116 \r\n65.812 \r\n393,82\r\nha\r\nId: 2021745\r\n"
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        "2021746": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde acordo com Decreto nº 36.872 de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, divulga os Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de JUNHO de 2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil \r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n111 \r\n147 \r\n29 \r\n86 \r\n373 \r\n2,23\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3 \r\n- \r\n1 \r\n1 \r\n5 \r\n0,03\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n13 \r\n6 \r\n4 \r\n2 \r\n25 \r\n0,15\r\nTentativa de Homicídio\r\n143 \r\n123 \r\n37 \r\n118 \r\n421 \r\n2,52\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n1.847 \r\n981 \r\n415 \r\n1.437 \r\n4.680 \r\n27,98\r\nEstupro\r\n100 \r\n100 \r\n45 \r\n123 \r\n368 \r\n2,20\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n39 \r\n23 \r\n8 \r\n52 \r\n122 \r\n0,73\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1.396 \r\n521 \r\n345 \r\n678 \r\n2.940 \r\n17,58\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n18 \r\n4 \r\n7 \r\n14 \r\n43 \r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n- \r\n1 \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n214 \r\n121 \r\n85 \r\n97 \r\n517 \r\n3,09\r\nRoubo a Residência\r\n49 \r\n31 \r\n11 \r\n29 \r\n120 \r\n0,72\r\nRoubo de Veículo\r\n1.636 \r\n1.065 \r\n447 \r\n162 \r\n3.310 \r\n19,79\r\nRoubo de Carga\r\n337 \r\n272 \r\n60 \r\n29 \r\n698 \r\n4,17\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.842 \r\n2.362 \r\n1.190 \r\n606 \r\n8.000 \r\n47,82\r\nRoubo em Coletivo\r\n549 \r\n355 \r\n135 \r\n75 \r\n1.114 \r\n6,66\r\nRoubo a Banco\r\n1 \r\n- \r\n1 \r\n1 \r\n3 \r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3 \r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n821 \r\n458 \r\n223 \r\n115 \r\n1.617 \r\n9,67\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n4 \r\n1 \r\n- \r\n- \r\n5 \r\n0,03\r\nFurto de Veículos\r\n596 \r\n350 \r\n232 \r\n276 \r\n1.454 \r\n8,69\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00\r\nExtorsão \r\n55 \r\n17 \r\n13 \r\n24 \r\n109 \r\n0,65\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3 \r\n1 \r\n- \r\n- \r\n4 \r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1.807 \r\n484 \r\n269 \r\n537 \r\n3.097 \r\n18,51\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n559 \r\n280 \r\n144 \r\n989 \r\n1.972 \r\n11,79\r\nArmas Apreendidas\r\n267 \r\n182 \r\n60 \r\n233 \r\n742 \r\n4,44\r\nPrisões - Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.216 \r\n670 \r\n299 \r\n1.120 \r\n3.305 \r\n19,76\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.492 \r\n1.091 \r\n453 \r\n1.364 \r\n4.400 \r\n26,30\r\nApreensão de adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n303 \r\n152 \r\n88 \r\n198 \r\n741 \r\n4,43\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n331 \r\n190 \r\n94 \r\n254 \r\n869 \r\n5,19\r\nRecuperação de veículo\r\n1.150 \r\n695 \r\n328 \r\n220 \r\n2.393 \r\n14,31\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n477 \r\n566 \r\n186 \r\n421 \r\n1.650 \r\n9,86\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.874 \r\n1.016 \r\n451 \r\n1.640 \r\n4.981 \r\n29,78\r\nPessoas Desaparecidas\r\n179 \r\n131 \r\n39 \r\n78 \r\n427 \r\n2,55\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial\r\n49 \r\n20 \r\n5 \r\n1 \r\n75 \r\n0,45\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos \r\n8.446 \r\n5.043 \r\n2.380 \r\n1.243 \r\n17.112 \r\n102,30\r\nFurtos \r\n7.142 \r\n1.895 \r\n1.161 \r\n2.536 \r\n12.734 \r\n76,13\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.905 \r\n13.864 \r\n6.801 \r\n13.300 \r\n64.870 \r\n387,80\r\nPopulação do Estado: ha\r\nId: 2021746\r\n"
        ],
        "2021755": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.930-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.400.872/2006.\r\nDE 30.03.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.012.543-4. Proc. n° E-03/003/1288/2016.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.861-9. Proc. n° E-08/222.377/2008.\r\n, Agente Adm. Secretaria, mat. n° 5.005.818-9. Proc. n° E-03/4.710.084/2005.\r\nId: 2021755\r\n"
        ],
        "2021801": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProfessor (Educação Física), Nível XI, Id. Funcional nº 28756223, matrícula nº 100.977-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/100/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2017.\r\nId: 2021801\r\n"
        ],
        "2021825": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPELA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8409 DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nFica dispensada a servidora THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, Id. Funcional nº 351081-8, responsável pela guarda dos Produtos Acabados da CEPERJ designada pela PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8409, de 13 de março de 2012, permanecendo as servidoras BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional nº 3223964-5 e HELLEN SARAPU, Id. nº 32233994-7.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2017\r\nDELMO MORANI\r\nPresidente\r\nId: 2021825\r\n"
        ],
        "2021828": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2017\r\n, com validade a contar de 27/12/2016, MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID Funcional 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2906/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MATEUS LADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4411126-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2906/2016.\r\n, com validade a contar de 26/12/2016, DARCY RESENDE NEGREIROS, Prof. Doc. I, ID 4399955-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade. Processo nº E-03/003/2906/2016.\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3480096-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/710/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MÔNICA ABREU DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3456198-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/710/2017.\r\nId: 2021828\r\n"
        ],
        "2021844": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, , ID Funcional n° 4268382-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de janeiro de 2017, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nDE 29.03.2017\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2021844\r\n"
        ],
        "2021849": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 31.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADISVAN JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/27/2017.\r\nELIETE PINTO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/52/2016.\r\nESMERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 47.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/27/2016.\r\nFÁBIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/99/2016.\r\nFLAVIO GENTIL BARCELOS, Subtenente PM, RG 44.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/29/2017.\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/371/2015.\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEIRA MORIN, Subtenente PM, RG 46.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/76/2016.\r\nJUAREZ BARROS COUTINHO, Subtenente PM, RG 45.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/92/2016.\r\nLUIZ ANTÔNIO MARTINS DIAS, Subtenente PM, RG 49.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/58/2017.\r\nLUIZ DA FONTE DAVID, Subtenente PM, RG 35.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/25/2017.\r\nMARCELO PIMENTEL, 2º Sargento PM, RG 67.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/213/2016.\r\nMÁRCIO BAPTISTA GOMES, Subtenente PM, RG 51.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/29/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO, Subtenente PM, RG 36.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/273/2016.\r\nMÁRIO CESAR DOS SANTOS MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 53.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/244/2016.\r\nMAURO ROBERTO VASSALO, Subtenente PM, RG 50.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/194/2016.\r\nMILTON SIMÕES DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 31.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/128/29/2016.\r\nOMÁRIO JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/189/2016.\r\nROSEMARI COOPER DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/83/2016.\r\nSIDNEY BORGES MACHADO JUNIOR, Subtenente PM, RG 48.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/29/2016.\r\nSIRLENE PEÇANHA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/116/2016.\r\nVICTOR PEDRO DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 49.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/13/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA PEQUENO, 1º Sargento PM, RG 57.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 20 anos de serviço a contar de 23.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/61/2015.\r\nCARLOS AUGUSTO VIRISSIMO GOMES, 2º Sargento PM, RG 69.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 23.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/28/2017.\r\nROBERTO CARLOS DE MIRANDA, 3º Sargento PM, RG 71.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com 17 anos de serviço a contar de 09.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/171/2016.\r\nSEBASTIÃO SARAIVA GOMES, Subtenente PM, RG 57.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 22 anos de serviço a contar de 13.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/30/2017.\r\no Ato datado de 17.01.2014, publicado no Diário Oficial nº 016 de 24.01.2014, e Boletim da PM nº 016 de 24.01.2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, FIDÉLIS SAMUEL TRINDADE CRESPO, SUBTENENTE PM RG 43.300, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 01 ano, 06 meses e 03 dias, de freqüência na condição de aluno aprendiz no Liceu de Humanidades de Campos, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 13 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/026/143/2013.\r\no Ato datado de 18.09.2012, publicado no Diário Oficial nº 175 de 19.09.2012, e Boletim da PM nº 177 de 20.09.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada, WELLINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO, 1º SARGENTO PM RG 42.165, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 04 meses e 24 dias, de freqüência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nilo Pessanha, passando a contar com 28 anos, 03 meses e 23 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/3525/2537/2011.\r\no Ato datado de 09.11.2012, publicado no Diário Oficial nº 211 de 13.11.2012, e Boletim da PM nº 211 de 13.11.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada, CELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA, 2º SARGENTO PM RG 44.396, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 07 meses e 17 dias, de freqüência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Presidente Kennedy, passando a contar com 28 anos, 08 meses e 16 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/1071/2576/2012.\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2017\r\nATO DE 17 DE JANEIRO DE 2013 - ADEMILSON PEREIRA CÂMARA, 3º Sargento PM Reserva Remunerada, RG 63.905. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 25 anos, 00 mês e 18 dias, ou seja com mais de 25 anos; na oportunidade, conforme publicação em BOL PM nº 232 de 18 dezembro de 2012, abater 02 anos, 06 meses e 23 dias, de serviços prestados ao Colégio Técnica Pandiá Calógeras, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/045/36/2013.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2021849\r\n"
        ],
        "2021867": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nIGIA DA CONCEIÇÃO FAVACHO, os proventos mensais de inatividade a partir de 27.03.2017.\r\nmatrícula 173343-5, Id. 2862451-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 27.03.2017.\r\nId: 2021867\r\n"
        ],
        "2021879": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50002708, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Felipe Guimarães Pereira, ID Funcional nº 50100920. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017.\r\nId: 2021879\r\n"
        ],
        "2021896": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2017\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/080/1042/2013, os servidores , ID Funcional nº 41429451, , ID Funcional nº 6188753 e , ID Funcional nº 6189334.Processo nº E-12/080/1042/2013.\r\nId: 2021896\r\n"
        ],
        "2021936": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n03/04/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriae matrículado Quadro Permanente da Secretaria de Estado de do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/200503/958/2016 \r\n\r\n1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamentonº 47/2005. Processo /2017. \r\nId: 2021936\r\n"
        ],
        "2021937": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 07.03.2017\r\nAuxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artigo E- 2017.\r\nId: 2021937\r\n"
        ],
        "2021946": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia para atender as unidades da EMATER-RIO, no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 6.000,00(seis mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG referente à prestação de serviços de fornecimento de gás para atender a EMATER-RIO no exercício de 2017, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2021946\r\n"
        ],
        "2021954": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FIAMA APARECIDA SOUSA DOS SANTOScom validade a contar de 07/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2015, publicado no D.O. de 25/08/2015Proc. nº E- 01/020/14/2013\r\nId: 2021954\r\n"
        ],
        "2021963": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 28/03/2017, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 07/513.995/2012.\r\nId: 2021963\r\n"
        ],
        "2021978": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 43496946. Proc. nº E-12/071/640/2015.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/2063/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 20410468 e , ID Funcional n° 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/2063/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/2272/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 20410468 e , ID Funcional n° 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/2272/2017.\r\nId: 2021978\r\n"
        ],
        "2021983": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/03/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2017\r\nOnde se lê: ... Geovani Guilherme Timbó Gomes, Id. Funcional n° 50227882...\r\nLeia-se: ... Geovanni Guilherme Timbó Gomes, Id. Funcional n° 50227882...\r\nD.O. DE 14/03/2017\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2017\r\nOnde se lê: ... Kátia Cristine Farias Meirelles, Id. Funcional n° 50236458...\r\nLeia-se: ... Kátia Cristine Farias Meireles, Id. Funcional n° 50236458...\r\nId: 2021983\r\n"
        ],
        "2022031": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2017\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013,\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n50098500\r\nADALTO RIMAS\r\n50098519\r\nALEXANDRE FILGUEIRA\r\n50131508\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n50125915\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n50103687\r\nBARBARA CRISTINA SALOME SANTOS\r\n50211811\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n50103784\r\nCELSO PAULO SUZANO FILHO\r\n50194755\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n50126431\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n50130544\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n50126598\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n50126628\r\nDARLAN DA CONCEICAO DE MOURA\r\n50211960\r\nDIEGO BRANDAO MASSARI\r\n50126792\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n50099310\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n50212141\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n50212125\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50099540\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n50212117\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n50097911\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n50127713\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n50127730\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n50106066\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n43193145\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n50105930\r\nJOSELY MENDONCA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n50125354\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n50097989\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n50128043\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n50212133\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA\r\n50125400\r\nLIVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n50105701\r\nLIVIA TERRA DE MORAIS\r\n50098004\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n50100890\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n50128191\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n44181299\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n50128418\r\nPAULO ROGERIO PIRES BASTOS\r\n50101960\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n50128752\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n50228994\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n50102435\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n43277047\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n50212478\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n50131877\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCAO\r\n50098179\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n50125702\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n50098225\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n50129171\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n50131320\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANCA\r\n50230301\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n43579299\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n50131354\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n50103245\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n50212494\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n50103377\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n50129295\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ\r\n50125761\r\nWALLACE DA SILVA\r\n50104942\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n50129449\r\ndo estágio probatório os servidores, a seguir relacionados, por não mais pertencerem ao Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n50125923\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n43213367\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n50103679\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n50126156\r\nBRUNO SA DE SOUZA\r\n50099027\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n42545064\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n50126660\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n50126970\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n6143229\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n42138353\r\nFABIO LOBATO DE SOUSA\r\n50131591\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n50096664\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n50228021\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n50127608\r\nLEANDRO MARQUES VIANELLO\r\n50131710\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n50128019\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n43331300\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n50101773\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n50101790\r\nPETER GALVAO PRATA\r\n50128728\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n50128990\r\nVICTOR HUGO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n50129252\r\nVINICIUS MENDON PENTIADO\r\n50129287\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n50129333\r\nId: 2022031\r\n"
        ],
        "2022032": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , IDF 20099487, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.109/2016.\r\nem face do servidor , IDF 5642140, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.003/2017.\r\nem face do servidor , IDF 4318280-1, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.010/2016.\r\nId: 2022032\r\n"
        ],
        "2022035": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56274-4, ID Funcional 2843483-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000456/2017, BIDER n° 061, de 03.04.2017.\r\nId: 2022035\r\n"
        ],
        "2022051": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.02.2017\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor , Perito Legista, matrícula 870.798-6, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar prevista no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos II, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/09/007.0018/2017.\r\nDE 23.02.2017\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 177.675-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos II, IV, XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/364/75/2013.\r\nDE 21.03.2017\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Inspetor de Políciapara apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso V e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e em face dos servidores , Delegado de Polícia, Id. Funcional 2923815-3 e , Delegado de Polícia, Id. Funcional 29738130, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos VI e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1512/2014.\r\nId: 2022051\r\n"
        ],
        "2022066": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidade objeto dos Processos nºs E-26/007/8140/2016/UERJ, E- 26/007/8141/2016/UERJ, E-26/007/8142/2016/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: Fernanda Lemos de Lima - Docente, Matrícula 32.178-6; Claudia Pires Medeiros Bastos - Técnico Administrativo, Matrícula 6970-8; e Paulo Alvarenga Pires Cavalcanti - Técnico Administrativo, Matrícula 38.037-8.\r\nId: 2022066\r\n"
        ],
        "2022084": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E-08/007/00571/2017, ADILSON DE FARIA MACIEL para exercer, a contar de 03/04/2017, o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luciana Ferreira Moreno, Id Funcional nº 50817582.\r\nId: 2022084\r\n"
        ],
        "2022203": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.03.2017\r\n, a contar de 05 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON NEVES MARTINS, RG 13303 - ID Funcional 0005529093 - CPF 007052037-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/007/2017.\r\na contar de 26 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/87 GENIVALDO PACHECO, RG 10461 - ID Funcional 0026044889 - CPF 922717827-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/012/2017.\r\nDE 18.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98, § 3º (redação do art. 2º da Lei nº 5.932, de 28/03/2011); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ANSELMO CARNEIRO DA SILVA, RG 08718 - ID Funcional 0026602466 - CPF 738615027-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/002/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2015.\r\nId: 2022203\r\n"
        ],
        "2022208": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2017\r\nmat. nº 870.299-5, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38135817/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1320/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.015.448-3, Servente I, ID. Funcional nº 34739246/1. Proc. nº E-03/8.610.591/2012.\r\n, mat. nº 826.980-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35578939/1. Proc. nº E-03/006/963/2016.\r\n, mat. nº 5.008.171-0, Servente I, ID. Funcional nº 34119000/1. Proc. nº E-03/005/781/2017.\r\n, mat. nº 5.011.964-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 41189639/1. Proc. nº E-03/016/34/2017.\r\n, mat. nº 5.013.775-1, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 36643050/1. Proc. nº E- 03/010/1032/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 279.083-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36304557/1. Proc. nº E-03/014/612/2017.\r\n, mat. nº 254.370-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35500263/2. Proc. nº E- 03/011/607/2017.\r\n, mat. nº 253.401-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39440761/1. Proc. nº E-03/008/5161/2015.\r\n, mat. nº 284.558-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35652764/1. Proc. nº E-03/015/692/2016.\r\n, mat. nº 274.666-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33650276/1. Proc. nº E-03/005/752/2017.\r\n, mat. nº 273.624-7, Servente I, ID. Funcional nº 34008152/1. Proc. nº E-03/003/320/2017.\r\n, mat. nº 5.011.901-5, Zelador I, ID. Funcional nº 34688455/1. Proc. nº E-03/016/1557/2016.\r\n, mat. nº 275.449-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32893043/1. Proc. nº E-03/015/1500/2016.\r\n, mat. nº 275.564-3, Servente I, ID. Funcional nº 32921462/1. Proc. nº E-03/015/727/2016.\r\nId: 2022208\r\n"
        ],
        "2022223": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2017\r\nMARCIA MONICA PERNES TEIXEIRA, Merendeira, ID 3509718-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0041-18, do C.E. Sandra Roldan Barboza, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1562/2017.\r\n, a pedido, VANESSA OXIMENES ALVES, Prof. Doc. I, ID 4283316-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0177-18, do C.E. Gilson Amado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/907/2017.\r\nMARCIA MONICA PERNES TEIXEIRA, Merendeira, ID 3509718-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4733-18, da Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1562/2016.\r\nId: 2022223\r\n"
        ],
        "2022238": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5031041-0/1, mat. n° 3.064.803-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2016. Proc. n° E-03/002/4013/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4014975-7/1, mat. n° 841.151-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/002/672/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4352603-9/2, mat. n° 973.104-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/002/4840/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3960832-8/1, mat. n° 825.496-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/01/2017. Proc. n° E-03/014/50/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5017104-6/1, mat. n° 3.046.381-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/01/2017. Proc. n° E-03/006/211/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4259504-5/2, mat. n° 941.708-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/008/346/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4280109-5/2, mat. n° 3.048.028-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 05/01/2017. Proc. n° E-03/021/15/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4282922-4/1, mat. n° 935.053-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 0703/2017. Proc. n° E-03/013/525/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4257833- 7/2, mat. n° 975.396-3, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 21/12/2016. Proc. n° E-03/008/4825/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4317561-9/2, mat. n° 953.744-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E-03/008/4782/2016.\r\n, ID. Funcional nº 545728- 9/1, mat. n° 247.863-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 01/05/1996. Proc. n° E-03/010/3825/2016.\r\nId: 2022238\r\n"
        ],
        "2022243": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.04.2017\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nOnde se lê: ... EWVERTON VICTER MARTINS...\r\nLeia-se: ...EWERTON VICTER MARTINS ...\r\nId: 2022243\r\n"
        ],
        "2022251": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " \r\n.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 247.097-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36802379/1. Processo n° E-03/003/198/2017.\r\n, mat. n° 283.339-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34959653/1. Processo n° E-03/005/804/2017.\r\n, mat. n° 255.951-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38380277/1. Processo n° E- 03/006/2145/2015.\r\n, mat. n° 805.819-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37081667/2. Processo n° E-03/016/89/2016.\r\n, mat. n° 244.188-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33713880/1. Processo n° E-03/012/2892/2016.\r\n, mat. n° 251.963-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38866234/1. Processo n° E- 03/002/984/2016.\r\n, mat. n° 254.511-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37836242/1. Processo n° E-03/004/910/2017.\r\n, mat. n° 240.378-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40251357/2. Processo n° E- 03/014/5/2017.\r\n, mat. n° 255.526-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35169044/1. Processo n° E- 03/011/1621/2016.\r\n, mat. n° 805.861-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37402552/1. Processo n° E- 03/007/302/2017.\r\n, mat. n° 805.191-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 35912936/1. Processo n° E-03/011/953/2016.\r\n, mat. n° 234.261-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39464202/1. Processo n° E- 03/014/603/2017.\r\n, mat. n° 285.530-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37363379/1. Processo n° E-03/007/3455/2016.\r\n, mat. n° 252.787-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40370224/2. Processo n° E-03/003/2868/2016.\r\n, mat. n° 250.707-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38334925/1. Processo n° E- 03/006/2475/2016.\r\n, mat. n° 249.278-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36438359/1. Processo n° E-03/014/3732/2016.\r\n, mat. n° 255.800-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40269027/2. Processo n° E-03/014/692/2017.\r\n, mat. n° 249.832-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33445575/1. Processo n° E-03/005/789/2017.\r\n, mat. n° 246.322-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34819738/1. Processo n° E- 03/012/783/2017.\r\n, mat. n° 252.368-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37352458/1. Processo n° E-03/007/119/2017.\r\n, mat. n° 805.258-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32984839/1. Processo n° E-03/011/606/2017.\r\n, mat. n° 242.471-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33662789/1. Processo n° E-03/014/2094/2016.\r\n, mat. n° 253.015-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37582267/1. Processo n° E-03/004/830/2017.\r\n, mat. n° 5.003.335-6, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 36540137/1. Processo n° E- 03/008/5031/2015.\r\nId: 2022251\r\n"
        ],
        "2022260": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, , Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 8758417, mat. nº 157.680-0 e EMILIA ALVARENGA Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3429386-8, mat. nº 804.293-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2022260\r\n"
        ],
        "2022261": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/802/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/253/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Auxiliar Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/115/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2022261\r\n"
        ],
        "2022263": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2017\r\no Ato de 23/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2145/2014.\r\nId: 2022263\r\n"
        ],
        "2022266": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 32.315 JOSE ROBERTO LOUZADA, com fulcro no art. 96, inciso 1 e 130, inciso I, combinado com o artigo 131, § 1°, item 1, ambos da Lei n° 443/81, e artigo 1° da Lei Estadual n° 904/85 combinado com o artigo 9° da Lei Estadual n° 530/82, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/373/2016.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.586 ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, com fulcro no §2°, do artigo 1º da Lei nº 5919/11, 130 inciso I, combinado com o artigo 131, §1º, item 1, ambos da Lei n° 443/81, e artigo 1º da Lei Estadual nº 904/85, combinado com o artigo 9º da Lei Estadual nº 530/82, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/406/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MAJ PM RG 36.313 ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/109/158/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 42.883 , com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/131/164/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 37.966 EDSON MENDES SINGH, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/467/41/2016.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 46.709 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso II, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/30/2017.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 53.536 PEDRO PAULO DA COSTA JÚNIOR, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso VI, item 1, da Lei n° 443/81, combinada com o art. 31 do Decreto-Lei n° 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/402/2016.\r\nId: 2022266\r\n"
        ],
        "2022280": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.229-8, ID Funcional nº 3563214-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2028/2016.\r\n282.033-0 e 824.708-2, ID Funcional nº 3356196-6, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro Professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/2558//2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.848-9 e 920.567-5, ID Funcional nº 5614562, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4195/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.474-4, ID Funcional nº 4211713-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10300490/2011.\r\n937.593-2 e 967.783-2, ID Funcional nº 3808388-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/133/2017.\r\n942.263-5 e 951.299-7, ID Funcional nº 5623502, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6024/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 806.242-4, ID Funcional nº 3486603-5, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.587/2004.\r\n231.627-1 e 249.406-0, ID Funcional nº 4019025-0, em atividade extraclasse, fora do contato com alunos. Processo nº E- 01/601.272/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 230.785-8, ID Funcional nº 3419186-0, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.024/2012.\r\n, Inspetor de alunos II, matrícula nº 223.039-9, ID Funcional nº 2093464-5, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em locais onde não haja necessidade de subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.666/2012.\r\nservidor\r\nAgente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 835.509-1, ID Funcional nº 1982834-9, em atividades fora do contato direto com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, burocráticas e próximo à residência. Processo nº E- 08/220.603/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 837.458-9, ID Funcional nº 3493575-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/013/1316/2014.\r\n831.866-9 e 841.385-8, ID Funcional nº 4027506-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/220.869/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 945.860-5 e 937.918-1, ID Funcional nº 4323700-2, em função extraclasse, próximo à residência. Processo nº E-03/002/4244/2016.\r\nInspetor de Polícia, matr. 264.524- 0, ID Funcional nº 2926651-3, fora de atividades policiais, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/371/30/2016.\r\n, Servente, matr. 5.018.788-9, ID Funcional nº 3576983-1, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3310.353/2001.\r\n, Artífice, matr. nº 222.222-2, ID Funcional nº 2074913-9, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4892//2016.\r\n, Servente, matr. nº 279.178-8, ID Funcional nº 3914267-1, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2010261/2004.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.013.022-8, ID Funcional nº 3838416-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.894/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.392-5, ID Funcional nº 3389428-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2010.\r\n, Servente, matr. nº 270.521-8, ID Funcional nº 3801682-6, em atividades internas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.253/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.912-5, ID Funcional nº 3641922-2, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7.410.021/2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.815-5, ID Funcional nº 2089325-6, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em serviços que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.898/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.679-1, ID Funcional nº 4198782-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.463/2010\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.611-9, ID Funcional nº 3576430-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2219/2016.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.649-8, ID Funcional nº 3602334-5, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, nem subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.840/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, em atividades internas, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.479-7, ID Funcional nº 3330807-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, nem exijam execução dos mesmos movimentos durante período de tempo maior do que 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2355/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Servente, matr. nº 278.718-2, ID Funcional nº 3810234-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/484/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Artífice, matr. nº 221.346-0, ID Funcional nº 2074954-6, em serviços leves e internos que não exijam esforço da mão esquerda, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.054/2006.\r\npor determinação do Sr. Superintendente desta SPSMO, a readaptação ex ofício do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 889.017-0, ID Funcional nº 2037013-0, a pedido do mesmo, concedido por meio do Ato datado de 08.06.2015 e publicado no Diário Oficial de 23.09.2015.\r\nDE 20.03.2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 915.219-0 e 944.326-8, ID Funcional nº 4219124-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3390/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.443-9, ID Funcional nº 4192657-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/284/2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.528-3, ID Funcional nº 3256616-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.587/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.601-0, ID Funcional nº 4027684-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3097/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.490-0, ID Funcional nº 3452875-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5.310.064/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.915-6, ID Funcional nº 3942305-0, em serviços que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.079/2011.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.908-1, ID Funcional nº 3788194-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120646/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.759-1, ID Funcional nº 4070467-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600681/1999.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.691-9, ID Funcional nº 3735127-3, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3168/2013.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 889.082-4, ID Funcional nº 5713307-, concedido por meio do Ato datado de 07.07.2016, e publicado no Diário Oficial de 02.08.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/485/53//2016.\r\nDE 09.03.2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.102-5. ID Funcional nº 3808064-8.\r\nMARCIA SUENIA SOUZA ARAUJO DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 5.010.622-8, ID Funcional nº 3707996-4.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.304-8, ID Funcional nº 3883686-6.\r\nId: 2022280\r\n"
        ],
        "2022295": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028500-9, da Auditoria Fiscal Regional Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/37/2017.\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365303-0, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-067/38/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365053-8, da Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade 21.03.2017. Processo nº E-04/117/51/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384164-3, da Auditoria Fiscal Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/037/118/2017. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006380-4, da Auditoria Fiscal Regional Capital - Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/44/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384676-9, da Auditoria Fiscal Regional Capital - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Capital - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/52/2017.\r\nId: 2022295\r\n"
        ],
        "2022348": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, e Planejamentodo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2022348\r\n"
        ],
        "2022351": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 293.388- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38000342/1. Proc. nº E- 03/011/509/2017.\r\n, mat. nº 274.249-2, Servente I, ID. Funcional nº 38648334/1. Proc. nº E-03/002/1583/2016.\r\n, mat. nº 190.748-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38971747/1. Proc. nº E- 03/012/328/2017.\r\n, mat. nº 256.831-9, Servente I, ID. Funcional nº 33601658/1. Proc. nº E-03/002/3509/2016.\r\n, mat. nº 274.399-5, Servente I, ID. Funcional nº 38832747/1. Proc. nº E-03/002/2821/2016.\r\n, mat. nº 284.239-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37689673/1. Proc. nº E-03/004/8262017.\r\n, mat. nº 272.556-2, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 8691339/1. Proc. nº E-03/002/4890/2016.\r\n, mat. nº 1.201.482-5, Servente I, ID. Funcional nº 39384179/1. Proc. nº E-03/012/3090/2016.\r\n, mat. nº 279.163-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37859641/1. Proc. nº E-03/004/720/2017.\r\n, mat. nº 240.890-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35594934/1. Proc. nº E- 03/002/923/2016.\r\n, mat. nº 271.442-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 37882937/1. Proc. nº E-03/004/956/2017.\r\n, mat. nº 271.371-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34759328/1. Proc. nº E-03/003/414/2017.\r\nId: 2022351\r\n"
        ],
        "2022355": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06/03/2017\r\nPROCESSO Nº E-09/044/74/2016\r\nOnde se lê: ...1º SGT PM RG 41.631 SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO... \r\nLeia-se: ... 1º TEN PM RG 41.631 SIDNEI VIEIRA SALGUEIRO... \r\nId: 2022355\r\n"
        ],
        "2022357": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174375-6, ID.2857113-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/015/2017. \r\nId: 2022357\r\n"
        ],
        "2022371": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nWILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n077.605.437-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA MOMBAÇA Nº 80\r\n3467/2000\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11136/2014\r\nId: 2022371\r\n"
        ],
        "2022381": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 102/2016, de 12/08/2016, descritas no processo nº E-03/021/1311/2016, de 12/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/OUVIDORIA Nº 040/2016, de 17/10/2016, descritas no processo nº E-03/021/1858/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 28/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 032/2017, de 07/02/2017, descritas no processo nº E-03/021/420/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421- 0; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na OF.DEGASE/CENSE DOM BOSCO nº 012/2017, de 30/01/2017, descritas no processo nº E-03/021/425/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247- 9; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/EJLA/SETEC Nº 026/2017, de 23/01/2017, descritas no processo nº E-03/021/426/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD Nova Friburgo Nº 003/2017, de 10/01/2017, descritas no processo nº E-03/021/427/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA DO SERVIDOR, de 23/02/2017, descritas no processo nº E-03/021/429/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/OUVIDORIA Nº 005/2017, de 10/01/2017, descritas no processo nº E-03/021/428/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Of. DEGASE/CEMSE/CDB/DIR Nº 034/17, de 02/03/2017, descritas no processo nº E-03/021/430/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Of. DEGASE/CSINT Nº 116/17, de 06/03/2017, descritas no processo nº E-03/021/431/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C /DEGASE/DOB/DP Nº 061/17, de 02/03/2017, descritas no processo nº E-03/021/432/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; \r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/STP Nº 031/17, de 07/03/2017, descritas no processo nº E-03/021/433/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 019/17, de 13/03/2017, descritas no processo nº E-03/021/434/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 668/2017, de 09/03/2017, descritas no processo nº E-03/021/435/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 005/2017 - 1PJIJVR, de 17/01/2017, descritas no processo nº E-03/021/421/2017, de 15/03/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2022381\r\n"
        ],
        "2022424": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOÃO CICERO TEIXEIRA BEZERRA, Identidade Funcional nº 43283420, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 939.936-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.044/2009.\r\nId: 2022424\r\n"
        ],
        "2022425": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nda , referente a débito de exercício anterior, no valor de R 13.887,15 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em favor da Empresa CABB ENGENHARIA LTDA\r\nId: 2022425\r\n"
        ],
        "2022442": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36425-7, ID Funcional 2828033-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001308/2017, BIDER n° 062, de 04.04.2017.\r\nId: 2022442\r\n"
        ],
        "2022444": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, ID Funcional nº 2.946.463-3, Matrícula nº 266.184-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/5509/2013.\r\nId: 2022444\r\n"
        ],
        "2022494": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.318-3\r\nRaphael da Silva Gram\r\nAssistente Administrativo\r\n37.402-5\r\nDayana Valério Coimbra de Macedo\r\nAssistente Social\r\n37.407-4\r\nRui Aniceto Nascimento Fernandes\r\nProfessor Adjunto\r\n37.438-9\r\nAlessandra Santos de França Cordeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.470-2\r\nDamaris Rodrigues Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.463-7\r\nWendy Hellen Davies\r\nEnfermeiro\r\n37.509-7\r\nAntonio Wilson de Sousa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.513-9\r\nMargareth Pederneiras da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.540-2\r\nPoliana Coeli Costa Arantes\r\nProfessor Adjunto\r\n37.450-4\r\nMarcelo Sant'ana Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n37.453-8\r\nMaria Eridan Mouta Rossi\r\nAssistente Administrativo\r\n37.508-9\r\nAntonio Guilherme Bastos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.511-3\r\nJefferson Duarte Leal Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.514-7\r\nPatricia Souza Guimarães\r\nAssistente Administrativo\r\n37.518-8\r\nSamara Job Leandro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.521-2\r\nJorge Clair Oliveira dos Santos\r\nem Laboratorio\r\n37.522-0\r\nRomulo Custódio dos Santos\r\nem Laboratorio\r\n37.525-3\r\nIgor Rodrigues Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.526-1\r\nThiago do Nascimento Mafra\r\nAssistente Administrativo\r\n37.527-9\r\nMaria Raimunda dos Santos\r\nEm Enfermagem\r\n37.529-5\r\nMarcelo dos Santos Salomao\r\nProfessor Assistente\r\n37.533-7\r\nPaulo Eduardo Darski Rocha\r\nProfessor Adjunto\r\n37.536-0\r\nAna Paula Vianna Valin\r\nAssistente Administrativo\r\n37.542-8\r\nAbdon Barbosa da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.543-6\r\nAndréa Hipolito\r\nem Enfermagem\r\n37.545-1\r\nAlexandre Fabiano Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.546-9\r\nValter de Assis Moreno Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n37.547-7\r\nJéssica da Silva Alves de Pinho\r\nProfessor Assistente\r\n37.556-8\r\nJorge Rangel\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.561-8\r\nFabiane dos Santos Ramos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.567-5\r\nLuiz Antonio Vidal de Negreiros Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n37.569-1\r\nEduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka\r\nProfessor Adjunto\r\n37.571-7\r\nAna Rita Correia de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.573-3\r\nDilma Costa Quites\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.578-2\r\nJéssica Oliveira de Araújo Cerqueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.585-7\r\nCristiane Pereira Pires\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.590-7\r\nJosé Raphael Nogueira de Azevedo Bottino\r\nMédico\r\n37.488-4\r\nLudmila Brito Cesário da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.532-9\r\nHorácio Federico Sivori\r\nProfessor Adjunto\r\n37.559-2\r\nIvy Xavier Deschamps Machado\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.515-4\r\nPaulo Eduardo Cantuaria Corrêa dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.528-7\r\nPedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2022494\r\n"
        ],
        "2022496": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2017\r\nPÁGINA 12 - 01ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.12.2016\r\nPORTARIA Nº 847/2016\r\nOnde se lê: ... PROGRIDE...\r\nLeia-se: ... PROMOVE...\r\nId: 2022496\r\n"
        ],
        "2022497": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n.03.2017\r\nSindicância para apurar irregularidade objeto do fato transcorrido no turno da noite do dia 03/11/2016 no qual foi realizada uma ação sem autorização nos espaços do Instituto de Artes, designando para procede-la no prazo de 30 dias, contados da publicação, Comissão integrada por INÊS DE ARAÚJO, matr. nº 36.648-4, Professora Adjunta; TAMARA QUIRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Professora Adjunta, como Secretaria; e RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 38.660-7, Professora Adjunta, como vogal; sob a presidência da primeira.\r\nId: 2022497\r\n"
        ],
        "2022510": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 06/10/2016, publicado no D.O. de 02/01/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2898/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2898/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3522427-4 e KATIÚSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2022510\r\n"
        ],
        "2022511": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44120877, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2022511\r\n"
        ],
        "2022523": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.479.483/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n575 - BACAXÁ\r\nSAQUAREMA\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO:\r\n3467/2000, COMBINADO COM O ART. 64, II E V DA LEINº § 1º E § 2º E 11).\r\nPENALIDADE SUGERIDA:\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n:\r\nE-07/002.10461/2016\r\nId: 2022523\r\n"
        ],
        "2022531": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2017\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELLE CRISTINA REGO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031846-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Coordenador Pedagógico C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/010/3831/2016.\r\nId: 2022531\r\n"
        ],
        "2022532": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAos vinte e oito dias do mês de março, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, JE-NAI GOMES DE LIMA PÔSSAS, ID FUNCIONAL Nº 5087999-5, nomeada de acordo com o Artigo 7º do Decreto-Lei nº 1, de 15 de março de 1975, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, SÍMBOLO DAS-8, DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 27/03/2017, publicado no Diário Oficial 28/03/2017, com validade de 28/03/2017, compareceu perante ao PRESIDENTE,ILMO. SR. DELMO ERNESTO MORANI, e tendo exibido o título de provimento e prestado a declaração de bens e valores, foi empossada no referido cargo mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes ao mesmo. E, para constar, lavrou-se o presente termo que é assinado pelo Presidente e pelo empossado.\r\nId: 2022532\r\n"
        ],
        "2022535": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nSuperintendente de Qualidade das Unidades de Saúde, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Área Técnica de Saúde das Populações em Situação de Vulnerabilidade/Privada de Liberdade, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2022535\r\n"
        ],
        "2022542": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n, a partir de 03.04.2017, o Ato de Aposentadoria nº 23/2017 de 10.03.2017, de ID. 2856097- 3, matrícula 174249-3, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicado no DOERJ de 03.04.2017, a pedido da servidora. Processo nºE-26/012010/2017.\r\nId: 2022542\r\n"
        ],
        "2022601": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.04.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233 - ID Funcional nº 41421108, UA 16.04.31 (BM/2);\r\nSubtenente BM Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES - RG 0013678 - ID Funcional nº 25823060, UA 16.04.191 (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira);\r\nCabo BM Q06/AxE/08 VIVIAN KELLER WEISSINGER, RG 42.608 - ID Funcional nº 43406700, UA 16.04.133 (CEPAP);\r\nSubtenente BM Q00/90 WILTON DE OLIVEIRA, RG 12.497 - ID Funcional nº 26278120, UA 16.04.167 (CSM/OBRA).\r\nrespectivamente, os servidores ,abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n2º Sargento BM Q00/97 FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, RG 20.863 - ID Funcional nº 6123058, UA 16.04.31 (BM/2);\r\nCabo BM Q00/09 CAMILA SILVA BARTHEL ROSA, RG 45.542 - ID Funcional nº 43668194, UA 16.04.191 (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira);\r\n2º Sargento BM Q11/02 SILVANA RAQUEL DA SILVA FERREIRA, RG 30.919 - ID Funcional nº 6141480, UA 16.04.133 (CEPAP);\r\nSubtenente BM Q00/00 MARCELO MENDES CAVOTTI, RG 27.286 - ID Funcional nº 6136532, UA 16.04.167 (CSM/OBRA).\r\nId: 2022601\r\n"
        ],
        "2022609": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n5.260/2008, a DALMI DA COSTA PINTO22/12/2012, tornando sem efeito o Ato de 21/03/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013 - \r\nId: 2022609\r\n"
        ],
        "2022673": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL TREVO VILATUR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.972.249/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 74,5 - BICUIBA\r\nSAQUAREMA\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO:\r\n3467/2000, COM O ART. 64, INCISOS I E V DA LEI 40156/2000 (ARTS.7º,9º, §1º, 10 § 1º E § 2º E 11).\r\nPENALIDADE SUGERIDA:\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.9612/2016\r\nId: 2022673\r\n"
        ],
        "2022675": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 18.08.2016\r\nID Funcional nº 5085194-2, no cargo de Professor Titular, área Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 20/05/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 02/03/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/169/2016.\r\nDE 17.03.2017\r\nID Funcional nº 5088043-8, no cargo de Professor Associado, área Ciência do Solo, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 09/03/2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0045570- 48.2016.8.19.000, decorrente de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 22/06/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 14/10/2015. Processo nº E-26/009/589/2016.\r\nId: 2022675\r\n"
        ],
        "2022681": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ANA LUCIA VIANNA MALDONADO DE OLIVEIRA; ARTHUR VICTOR MALDONADO DE OLIVEIRA e PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/10/2014. E- 01/027/153/2014.\r\nDE 09/12/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ALMERINDA DE SOUZA, com validade a contar de 08/05/2014. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a NICE NASCIMENTO, com validade a contar de 05/02/2014. PROC. Nº\r\nDE 28/03/2017\r\npensão, por morte a ROSANGELA DA ROSA DA FONSECA, conforme PROMOÇÃO PGE/PG7/DAN nº 10/2017, com efeitos a contar de 30.01.2017. \r\nDE 29/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a FLORA PEREIRA GUERRA, com validade a contar de 06/05/2014. .\r\nId: 2022681\r\n"
        ],
        "2022685": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID uncional nº 20086954, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição da própria servidora.Processo nº E-21/030.003/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50002937, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Everardo Marinho Fernandes, ID Funcional n° 19929340. Processo nº E-21/034.015/2017.\r\n, Enfermeiro, ID Funcional n° 19773285, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria Elaine Abrahão Calil, ID Funcional nº 19754086. Processo nº E- 21/037.047/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547613, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055.025/2017.\r\n, Enfermeiro, ID Funcional n° 20360355, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriana Aparecida Arruda Vargas Marques, ID Funcional n° 19724063. Processo nº E-21/085.057/201.\r\nId: 2022685\r\n"
        ],
        "2022717": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\nDE 03.04.2017\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 860.505-7, Id. Funcional nº 2949522-9, para exercer a função de Presidente, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 09 de março em substituição a servidora , Id. Funcional nº 2956552.\r\na servidora Elisangela Martins Ladeira, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.697-0, Id. Funcional nº 564623-5, para exercer a função de Vogal, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 09 de março de 2017, em substituição a servidora Milena da Silva de Oliveira, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.505-7, Id. Funcional nº 2949522-9.\r\nGina Maria José de Azevedo, Inspetora de Polícia, matrícula nº 871.607-8, Id. Funcional nº 000565420-3, para exercer a função de Secretário, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 13 de março em substituição ao servidor Cláudio Roberto Paz Lima, Oficial de Cartório, matrícula nº 870.907-3, Id. Funcional nº 564780-0.\r\nId: 2022717\r\n"
        ],
        "2022723": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n/2017, publicado no D.O. de , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028500-9, da Auditoria Fiscal Regional Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº E-04/073/37/2017.\r\nId: 2022723\r\n"
        ],
        "2022739": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO, ID Funcional n° 5030224-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de março de 2017, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2022739\r\n"
        ],
        "2022776": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRR , nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/023/2529/2004.\r\nId: 2022776\r\n"
        ],
        "2022777": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCLÁUDIA MÁRCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA, identidade funcional nº 2.974.906-9, matrícula nº 834.840-1, Delegada de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/158/56/2017.\r\nId: 2022777\r\n"
        ],
        "2022787": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 1804124-4 - ID 2142962-6, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/032/2017.\r\nId: 2022787\r\n"
        ],
        "2022820": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2017\r\n, com validade a contar de 22/02/2017, MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, ID 3394754-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/742/2017.\r\nId: 2022820\r\n"
        ],
        "2022842": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.04.2017 \r\nOficial de Cartório Policial, ID 2942256-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3111, 111ª DP-Sumidouro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/11/2016, no núcleo SIMPLES nº 0193-26. CI nº 9516/1158/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4385671-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3088, 88ª DP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0181- 26. CI nº 10031/1088/2017.\r\n\r\nId: 2022842\r\n"
        ],
        "2022844": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/03/2017\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4400420-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 302 Charles Dickens. Proc. n° E-03/010/1051/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36725528-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 302 Charles Dickens, em substituição ao servidor FELIPE DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4400420-6, com validade a contar de 16/03/2017. Proc. n° E-03/010/1051/2017.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/02/2017\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257239-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salim Miguel. Proc. n° E-03/008/926/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42527864-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salim Miguel, em substituição à servidora Lisângela Lucia Vieira Cardoso, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257239-8, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/008/926/2017.\r\nDE 09/03/2017\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4130478-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Freire Alemão. Proc. n° E-03/008/1199/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4365985-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Freire Alemão, em substituição ao servidor Sergio Willian Silva Miana, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4130478-0, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/008/1199/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4191321-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon. Proc. n° E-03/008/1200/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4188630-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon, em substituição ao servidor Denilson Henrique Cortes, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4191321-3, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/008/1200/2017.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3532813-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda. Proc. n° E-03/008/1201/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3284095-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Vieira Fazenda, em substituição ao servidor Antônio Carlos Antas Tavares, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3532813-4, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/008/1201/2017.\r\nId: 2022844\r\n"
        ],
        "2022855": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2017\r\n, com eficácia a contar de 28/09/2010, MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, mat. nº 238.307-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34435174/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tornando sem efeito Ato lavrado em 24/09/2010 e publicado no D.O. de 28/09/2010, face à diligência do Tribunal de Contas. Processo nº E-03/6.810.302/2010.\r\n, com eficácia a contar de 19/03/2010, MARIZLA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, mat. nº 1.206.324-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40956318/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tornando sem efeito Ato lavrado em 16/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010, face à diligência do Tribunal de Contas. Processo nº E-03/1.100.611/2010.\r\nId: 2022855\r\n"
        ],
        "2022919": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex-SD PM RG 90.667 THIAGO MACHADO DA COSTA, falecido em 12.04.2016. Processo n° E- 09/091/287/2017.\r\n, viúva do ex- SD PM RG 82.985 ERASMO LOURENÇO CORREIA, falecido em 04.10.2009. Processo n° E- 09/091/286/2017.\r\n, companheira do ex- 3º SGT PM RG 78.694 ERICSON GONÇALVES ROSÁRIO, falecido em 23.06.2016. Processo n° E- 09/091/285/0217.\r\n, filho do ex-3º SGT PM RG 69.196 MARCELO OLIVEIRA TOSTES, falecido em 13.03.2016. Processo n° E- 09/091/966/2016.\r\n, filha do ex- CB PM RG 63.147 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, falecido em 04.03.1999. Processo n° E- 09/091/367/2017.\r\n, filha do ex- 1º SGT PM RG 58.223 CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA, falecido em 27.08.2016. Processo n° E- 09/091/366/2017.\r\ncompanheira do ex-SD PM RG 102.784 ANDRÉ DE JESUS SILVA, falecido em 07.10.2016. Processo n° E- 09/091/365/2017.\r\nRAIANE SILVA DE FIGUEIREDO, RAFAELA CONSTANTINO TAVARES e LAURA DE FIGUEIREDO GORNI TAVARES, esposa e filhas do ex- SD PM RG 91.824-3 WILSON GORNI TAVARES, falecido em 22.05.2016. Processo n° E- 09/091/364/2017.\r\n, companheira do ex- SUBTEN PM RG 34.614 JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER, falecido em 29.11.2014. Processo n° E- 09/091/429/2016.\r\nEVELINE MIGUEL PADILHA, NATÁLIA VIANA LIMA e LETÍCIA ALVES REIS P. LIMA, viúva e filhas do ex-1º SGT PM “POST MORTEM” RG 60.087 WENDEL DE PAULA LIMA, falecido em 02.07.2016. Processo n° E- 09/091/1021/2016.\r\nANA PAULA VIEIRA CABRAL e ARTHUR CABRAL WILSON DE SOUZA, viúva e filho do ex - SD PM RG 92.242 BRUNO WILSON DE SOUZA, falecido em 14.04.2016. Processo n° E- 09/091/1022/2016.\r\nALINE TOLEDO REZENDE SUMAR e YASMIN VITÓRIA TOLEDO SUMAR, viúva e filha do ex-B PM RG 88.922 RODRIGO SUMAR, falecido em 25.03.2016. Processo n° E- 09/091/1023/2016.\r\nMARIA ROSA GOMES PINTO, YAGO JOSÉ GOMES PINTO CHAVES e HEVELYNN CRISTINA CHAVES, companheira e filhos do ex- 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 35.372 JOAQUIM JOSÉ CHAVES, falecido em 16.08.2008. Processo n° E- 09/2448/2504/2009.\r\nJÚLIA CARMO PEREIRA DA GAMA GOMES e BERNARDO FERREIRA BORGES DA GAMA GOMES, filhos do ex- SD PM RG 88.221 RAPHAEL NOGUEIRA DA GAMA GOMES, falecido em 13.03.2016. Processo n° E- 09/091/905/2016.\r\nTATIANA COUTINHO CARDOSO, companheira do ex- CB PM RG 54.311 CAMBISES SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, falecido em 07.11.2004. Processo n° E- 09/44411/2504/2004.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, dos seguintes beneficiários:\r\n, filho do ex- 3º SGT PM RG 56.895 YOLANDO FLÁVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo n° E- 09/091/378/2017.\r\nfilha do ex-3º SGT PM RG 50.970 CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, falecido em 29.03.1995. Processo n° E- 25/10016/504/1995.\r\nfilho do ex- SD PM RG 37.256 ATAHUALPA DA SILVA LOPES, falecido em 13.11.1984. Processo n° E- 25/3213/504/1986.\r\n, filho do ex- SD PM RG 59.864 DOMICIO FERREIRA DA SILVA, falecido em 18.11.2000. Processo n° E- 09/18144/2504/2000.\r\nId: 2022919\r\n"
        ],
        "2022920": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, a beneficiária, filha do ex - SD PM RG 1/08.861 FRANKLIN JOSÉ DOS SANTOS, falecido em 21.06.1986. Processo n° E- 25/4285/504/1986.\r\nId: 2022920\r\n"
        ],
        "2022921": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ PENITENCI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42772370, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000764, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006800, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50105710, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008787, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000721, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43386032, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933904, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097172, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006967, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19772483, CRESS/7ª Região, nº 7887;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19688520, CRP 05/13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2022921\r\n"
        ],
        "2022922": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43716059, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823670, Subdiretor;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298810, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708257, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42114500, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227815, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132121, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297538, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 50187745, CRP nº 05/32918;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 19684401, CRESS nº 11168.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2022922\r\n"
        ],
        "2022926": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\n, a pedido, MÔNICA BISPO DE PAULA VENTURA, Servente, ID 3278378-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0107-18, do CIEP 038 Santos Dumont, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1187/2017.\r\n, a pedido, JEMINA ROGÉRIO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3398348-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/930/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2017, SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 4116073- 8/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1844-18, da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/8.611.338/2011.\r\nId: 2022926\r\n"
        ],
        "2022927": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fls. 03 do processo nº E-08/007/00579/2017, ENI DA SILVA NASCIMENTO para exercer, a contar de 03/04/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Centro Psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2022927\r\n"
        ],
        "2022930": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05/04/2017\r\nSÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula 30.579-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/2694/2015.\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, matrícula 39.321-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E- 26/008/1364/2015.\r\nId: 2022930\r\n"
        ],
        "2022931": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 08/08/2011, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011. PROC. Nº\r\ncom validade a contar de 16/06/2014, tornando sem efeito o ato de 15/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014PROC. Nº E-01/019/62/2014\r\ncom validade a contar de 30/08/2008, tornando sem efeito o ato de 11/03/2009, publicado no D.O. deE-01/303023/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCARMEN DEA LOPES PROTASIO, com validade a contar de 24/06/2014. PROC. Nº PD-01/011.70/2014.\r\nJORGE BASTOS TERRA, com validade a contar de 22/08/2014. PROC. Nº PD-01/009.599/2014\r\nJOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2014. PROC. Nº PD-01/011.205/2014.\r\nMARCELO CARLOS DE LIMA, e RODRIGO PUCHETTI DE LIMA, com validade a contar de 15/09/2014. PROC. Nº PD- 01/011.204/2014.\r\nGUARACIA PASSOS PEREIRA, com validade a contar de 11/10/2014. PROC. NºPD-01/020.407/2014.\r\nId: 2022931\r\n"
        ],
        "2022964": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.04.2017\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, ID Funcional nº 640056-6, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2017, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/240/2017.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, ID Funcional nº 4195295-2, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 27 de março de 2017, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/245/2017.\r\nId: 2022964\r\n"
        ],
        "2022966": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2016\r\n, ID. JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇACARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS - (Fiscal de Documentação) e LUCIANE CALIXTO NEVES, ID.(Fiscal de Documentação- Suplente)para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Processo n° E-01/060/4257/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2022966\r\n"
        ],
        "2022972": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARDIOLAGOS DIAGNÓSTICO PNEU E TRAT. CARDIOLOGICO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.268.212/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\n135 - BACAXÁ\r\nSAQUAREMA\r\nde 2000 e art de 1999, incisos I e V.\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.5653/2015\r\nId: 2022972\r\n"
        ],
        "2022978": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5028423-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/51/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006365-0, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/51/2017.\r\nId: 2022978\r\n"
        ],
        "2022980": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/001/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/350/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/114/182/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/298/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/26/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2022980\r\n"
        ],
        "2022981": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44231180, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20331-40 (Núcleo Simples), da Diretoria de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.CI DETRAN-RJ/DIVMED/Nº 009/2017.\r\nId: 2022981\r\n"
        ],
        "2022994": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de Drenagem e Pavimentação em diversos Bairros localizados no Município de Queimados - RJ, referente ao , com a , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nFernando F. Terra - SEOBRAS - Mat. n° 934,733-7\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do Bairros Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença - RJ, referente ao TDA, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat nº 5017559-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO FEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de Drenagem e Pavimentação em diversos Bairros localizados no Município de Queimados - RJ, referente ao , com a , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2017\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nFernando F. Terra - SEOBRAS - Mat. n° 934,733-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do Bairros Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença - RJ, referente ao EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2017\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat nº 5017559-9\r\nId: 2022994\r\n"
        ],
        "2022997": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar Subtenente PM, RG 37.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/154/2016.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.936, do QPMP 0/Q-I praça de 20.02.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2016. Proc. nº E-09/904/2589/1997.\r\n, 1º Sargento PM, RG 38.998, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.01.2017. Proc. nº E-09/8236/2592/2011.\r\no Ato de 25.02.2013, publicado no Diário Oficial de 01.03.2013, e Boletim da PM nº 039, de 01.03.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada, , SUBTENENTE PM RG 44.851, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 01 ano, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Marques Rebelo, passando a contar com 29 anos, 06 meses e 20 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 caput, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 09/042/2578/2012.\r\no Ato de 25.02.2013, publicado no Diário Oficial de 01.03.2013, e Boletim da PM nº 039, de 01.03.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada, CARLOS AUGUSTO NEVES, SUBTENENTE PM RG 47.679, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Moacyr Padilha, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 27 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 caput, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 09/2509/2548/2012.\r\nGERAL\r\nDE 06.04.2017\r\nIZADIR PIMENTEL DE SOUZA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 35.712. Fica alterado no citado Ato a contar de 03/02/2017, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do artigo 104 inc. V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/006/2566/2007.\r\n- LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 42.172. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 27 anos, 06 meses e 29 dias, ou seja com 28 anos; na oportunidade, conforme publicação em BOL PM nº 203 de 08 novembro de 2006, abater 02 anos, 10 meses e 05 dias, de serviços prestados ao Instituto de Educação de Miracema, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/002/2534/2012.\r\nDEVANIL ANTUNES DA SILVA, SUBTENENTE PM RESERVA REMUNERADA, RG 39.059. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 30 anos, 03 meses e 00 dia, ou seja com mais de 30 anos; na oportunidade, conforme publicação em BOL PM nº 233 de 29 dezembro de 2010, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Cenecista São Vicente de Paulo, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/2350/2582/2012.\r\nMARCOS CÊH RIBEIRO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 44.622. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 28 anos, 07 meses e 01 dia, ou seja com 29 anos; na oportunidade, conforme publicação em BOL PM nº 133 de 19 agosto de 2008, abater 02 anos, 11 meses e 27 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/135/4/2013.\r\nPAULO BARRETO DA PAIXÃO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 18.838. Fica alterado no citado Ato a contar de 29/11/2016, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do artigo 102, inciso I para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/017/2585/1997.\r\nDOUGLAS DE CARVALHO BORGES, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 79.028. Fica concedido no citado ato, a contar de 06/02/2017, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), o Auxílio Invalidez, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/516/1/2016.\r\nId: 2022997\r\n"
        ],
        "2023005": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.04.2017\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/254/2017.\r\n, ID Funcional nº 576599-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/254/2017.\r\nId: 2023005\r\n"
        ],
        "2023006": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.03.2017\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.529-0, Id Funcional nº 21230226, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/240/2014.\r\nId: 2023006\r\n"
        ],
        "2023020": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1611/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente II, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2023020\r\n"
        ],
        "2023052": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.03.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/2767/2014, publicado no D.O. de 27/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4956/2015, publicado no D.O. de 28/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3635/2015, publicado no D.O. de 28/03/2017.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/1090/2017, publicado no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2023052\r\n"
        ],
        "2023054": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nInspetor de Polícia, matr. 264.524- 0, ID. Funcional nº 2926651-3, fora de atividades policiais, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/371/30/2016.\r\n, Servente, matr. 5.018.788-9, ID Funcional nº 3576983-1, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3310.353/2001.\r\n, Artífice, matr. nº 222.222-2, ID Funcional nº 2074913-9, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4892//2016.\r\n, Servente, matr. nº 279.178-8, ID Funcional nº 3914267-1, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2010261/2004.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.013.022-8, ID Funcional nº 3838416-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.894/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.392-5, ID Funcional nº 3389428-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2010.\r\n, Servente, matr. nº 270.521-8, ID Funcional nº 3801682-6, em atividades internas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.253/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.912-5, ID Funcional nº 3641922-2, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7.410.021/2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.815-5, ID Funcional nº 2089325-6, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em serviços que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.898/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.679-1, ID Funcional nº 4198782-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.463/2010\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.611-9, ID Funcional nº 3576430-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2219/2016.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.649-8, ID Funcional nº 3602334-5, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, nem subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.840/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, em atividades internas, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.479-7, ID Funcional nº 3330807-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, nem exijam execução dos mesmos movimentos durante período de tempo maior do que 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2355/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente, matr. nº 278.718-2, ID Funcional nº 3810234-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/484/2016.\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS, Artífice, matr. nº 221.346-0, ID Funcional nº 2074954-6, em serviços leves e internos que não exijam esforço da mão esquerda, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.054/2006.\r\npor determinação do Sr. Superintendente desta SPSMO, a readaptação ex ofício do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 889.017-0, ID Funcional nº 2037013-0, a pedido do mesmo, concedido por meio do Ato datado de 08.06.2015 e publicado no Diário Oficial de 23.09.2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.04.2017.\r\nId: 2023054\r\n"
        ],
        "2023066": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377312-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/001/5439/2016.\r\n, Datilógrafo, ID 3534303-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1269/2017.\r\n, Datilógrafo, ID 3534303-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1269/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3451184-9/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E- 03/001/974/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200984-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015. Processo nº E-03/001/974/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 3451184-9/vínculo 5, para exercer a função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/974/2017.\r\nGEÍSA ROSÁRIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3435516-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Processo nº E-03/010/962/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3427336-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2934/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4254374- 6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/014/324/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3505962-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/012/751/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394846-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3448/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5007112-2/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/3448/2016.\r\nFABIANA, Prof. Doc. I, ID 560771-0/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/371/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 560771-0/vínculo 4, para exercer, com validade a contar de 16/01/2017, a função de Diretor Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/371/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4095723-3/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/588/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 560321-8/vínculo 7, para exercer a função de Diretor do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/588/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3691683-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/581/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4380389-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/456/2017.\r\nId: 2023066\r\n"
        ],
        "2023099": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2017\r\no Ato de 18/01/2017, publicado no D.O. de 24/01/2017, que dispensou, a pedido, MARIA IZABEL BASTOS ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3925974-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 18/01/2017, publicado no D.O. de 24/01/2017. Processo nº E- 03/016/2134/2016.\r\nSILVANA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. II, ID 4006556-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1959/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3323627-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/011/571/2017.\r\n, com validade a contar de 03/04/2017, do Ato de 31/03/2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2906/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3460882-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 18/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E- 03/003/110/2017.\r\nA PEDIDO, ANTÔNIO ANARDINO DA CUNHA SALVADOR, Prof. Doc. I, ID 5033605-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Município de Natividade, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Processo nº E- 03/003/110/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4249394-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1803/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840752-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2279/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840752-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/2279/2016.\r\n, Datilógrafo, ID 3334056- 0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/506/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3329651-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/410/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA FELIX PATRÍCIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3424975-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/410/2017.\r\nELZA DE FÁTIMA CASTELHANE, Prof. Doc. II, ID 3332067-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/011/3288/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3381714-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1013/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3592733-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E- 03/010/960/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3592733-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 18-0257, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/960/2017.\r\nANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4023953-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 28/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/007/842/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3795169-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4396/2016.\r\nId: 2023099\r\n"
        ],
        "2023107": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.341-6\r\nAngélica Tapia de Lima Barbosa\r\nMédico\r\n37.572-5\r\nCecília Márcia Matos da Silva\r\nem Enfermagem\r\n37.603-8\r\nIvanildo dos Santos Pereira\r\nem Enfermagem\r\n37.610-3\r\nMiriam Aparecida de Oliveira Resende\r\nem Enfermagem\r\n37.613-7\r\nSigria de Souza Silva\r\nem Enfermagem\r\n37.623-6\r\nChana Felipe Junior\r\nem Enfermagem\r\n37.637-6\r\nLuis Francisco Alves\r\nem Enfermagem\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.871-2\r\nLetícia Nunes Carreras Del Castilho Mathias\r\nFisioterapeuta\r\nId: 2023107\r\n"
        ],
        "2023127": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2017\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4190474-5/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1212/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4138674-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/844/2017.\r\nMOEMA, Prof. Doc. I, ID 3284065-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/762/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3634754-0/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/669/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3472542-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/669/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3558612-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/572/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3865893-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/572/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3865893-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/02/2017, publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/006/572/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 5020917-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/572/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3800904-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Brum, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016. Processo nº E-03/011/523/2017.\r\nIRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3376215-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18-0673, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/961/2017.\r\nId: 2023127\r\n"
        ],
        "2023140": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05/042017\r\nCPF nº 601.403.727-68, nascido em 10/06/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06175302-6, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10117307960, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04/04/2017, publicado no D.O. de 05/04/2017, com validade de 01/02/2017, e tomou posse em 05/04/2017.\r\nId: 2023140\r\n"
        ],
        "2023198": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nArtífice de Eletricidade e Telecomunicações, Nível XI, Id. Funcional nº 2874614-7, matrícula nº 100- 851-1, nos termos do Processo nº E-30/002/042/2017.\r\nId: 2023198\r\n"
        ],
        "2023202": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.024/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.025/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.028/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014068/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2017\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.013/2017.\r\nDE 08.03.2017\r\nMANOEL NEVES THADEU, ID 41949935Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.027/2017.\r\nId: 2023202\r\n"
        ],
        "2023203": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.127/2016.\r\n.2017\r\nLEILA DO CARMO MARTINSem substituição a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.171/2016.\r\n.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.054/2016.\r\nId: 2023203\r\n"
        ],
        "2023204": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2023204\r\n"
        ],
        "2023205": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno procedimento nº E-21/006.090/2015, como Defensor Dativo o servidor ID 50008480, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2023205\r\n"
        ],
        "2023206": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.03.2017\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.034/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.034/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.035/2017.\r\nDE 13.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.041/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.02.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.020/2017.\r\nDE 14.03.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.028/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.030/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2017\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.012/2017.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.013/2017.\r\nCADEIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.055/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.019/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.047/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 10.02.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.036/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.037/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.038/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.039/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.040/2017.\r\nDE 23.02.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.041/2017.\r\nDE 06.03.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.042/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.043/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.044/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.045/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.046/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.047/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.048/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.049/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2017\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.044/2017. \r\nId: 2023206\r\n"
        ],
        "2023207": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nSTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.013/2017.\r\nSTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.014/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.029/2017.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.030/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.015/2017.\r\nDE 08.03.2017\r\nJOSE RENATO SOARES PESSANHA, ID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.032/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2017\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.011/2017.\r\nDE 22.02.2017\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.028/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 23703652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.018/2017.\r\nDE 09.03.2017\r\nGILBERTO MELLO DA SILVA, ID 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.023/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.073/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.012/2017.\r\nId: 2023207\r\n"
        ],
        "2023209": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nFÁBIO JOSE DA SILVAcom fulcro nos art. 17, XIV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, bem como no prescrito no art. 285, VII, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979; artigo 28, incido II, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.086/2015.\r\nId: 2023209\r\n"
        ],
        "2023210": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHOcom fulcro nos arts. 46, II e 49, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975; arts. 292, II, e 295, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; e art. 27, II, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por trasgressão ao disposto no art. 285, V, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.015/2016.\r\nId: 2023210\r\n"
        ],
        "2023211": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\ncomo Sindicante, o servidor , ID 43211879, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2023211\r\n"
        ],
        "2023212": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.039/2017.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.040/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.041/2017.\r\nDE 06.03.2017\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.043/2017.\r\nDE 20.03.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2017.\r\nId: 2023212\r\n"
        ],
        "2023238": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\nANTONIO ALVES DE ARAUJO, com validade a contar de 31/01/2014, conforme PROC. Nº PD-01/020.78/2014.\r\nGUIOMAR FRANÇA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/09/2014, conforme PROC. NºPD-01/024.88/2014.\r\ncom validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011. PROC. N°E-01/307984/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LAURA DE SIQUEIRA VIANNA. E-01/706011/2004.\r\nId: 2023238\r\n"
        ],
        "2023239": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nISABEL GONÇALVES CALLADO, com validade a contar de 18/05/2009, tornando sem efeito o ato de 08/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. PROC. Nº E-01/301660/2009.\r\nHIDOMILTON FERNANDES DE ARAUJO, com validade a contar de 06/03/2011, tornando sem efeito o ato de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011. PROC. Nº E-01/300645/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALBERTO DO AMARAL HERDY, com validade a contar de 31/10/2003. E-01/716918/2003.\r\n18/09/2006. PROC. Nº E-01/704834/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TEREZA DA SILVA IGUATEMY RODRIGUES, com validade a contar de 29/04/2014. PROC. Nº PD-01/009.257/2014.\r\nDORVAL ROCHA TERRA, com validade a contar de 25/09/2014, PROC. Nº PD-01/020.379/2014.\r\nLUCI HELENA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 27/09/2014. PROC. Nº PD-01/019.71/2014.\r\nId: 2023239\r\n"
        ],
        "2023245": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL, PM RG 43.557 SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, com fulcro no inciso II, do art. 96 da Lei Estadual n° 443/81, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/082/18/2016.\r\nId: 2023245\r\n"
        ],
        "2023260": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGAS 1000 DE IGUAÇU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA- ME.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.595.753/0001-40\r\nRUA UBALDINO RIBEIRO DOS SANTOS, LT.11 QD.07-VILA RANCHO NOVO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNOVA IGUAÇU-RJ.\r\nR 2.047,63\r\nE-07/002.1513/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147752\r\nNOME:\r\nSUPERMIX ATACADISTA E VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOSLTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n19.347.801/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, KM 22,5- ITAPEBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICIPIO:\r\nMARICÁ-RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.069,29\r\nE-07/002.345/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/000147721\r\nNOME:\r\nMETAL BONITO METALURGICA EIRELLI-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.352.263/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOÃO CAETANO, 368 -PRAÇA CRUZEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.047,63\r\nE-07/002.1362/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/000147651\r\nNOME:\r\nCLUBE NAÚTICO GONÇALENSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.717.390/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CRUZEIRO DO SUL, 115-GRADIM\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 2.094,19\r\nE-07/002.12623/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147650\r\nNOME:\r\nESTALEIROS CHAMON LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.591.297/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nMARIO TINOCO, 7-ILHA DA CONCEIÇÃO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 76 E 85, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 13.378,27\r\nE-07/002.11292/2016\r\nId: 2023260\r\n"
        ],
        "2023263": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, Id.Funcional nº 608098-7, Pesquisador, Grupo II, Nível SUP-XII, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 14/02/2017. Processo nº E-02/006/38/2016.\r\nId: 2023263\r\n"
        ],
        "2023269": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " RIA DE EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.203-4, ID Funcional nº 3582218-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.340/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 282.535-4, ID Funcional nº 3565974-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.292/2003.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.916-3, ID Funcional nº 4327203-7, (na mesma função) em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.158/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2370/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.223-9, ID Funcional nº 4273162-3, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4263/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.390-2, ID Funcional nº 3352528-5, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente, em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/283/2014\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.177-5, ID Funcional nº 3808137-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2532/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 242.871-2, ID Funcional nº 3906541-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em atividades extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.721/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.150-0, ID Funcional nº 3506742-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.620/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.861-3, ID Funcional nº 4278513-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2431/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 835.574-5 em atividades fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado e Professor Docente II, matrícula nª 234.667-4, ID Funcional nº 2040789-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.766/2004.\r\no termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor EDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, na matr. nº 288.898-0, ID Funcional nº 2962993-4, concedido através do Ato datado de 17.02.2017, e publicado no Diário Oficial de 17.03.2017, a pedido do mesmo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/15/2017.\r\nMARA ALICE CAMPOS DE BRITO, Professor Docente I, matr. nº 830.327-3, ID Funcional nº 3969432-1, em função extraclasse, próximo à residência, e sem permanecer em ortostatismo prolongado, nem subir ou descer rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2017.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.127-0, ID Funcional nº 3537056-4.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.511-5, ID Funcional nº 3307447-0.\r\nJANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 917.294-1, ID Funcional nº 4203020-0.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.001-7, ID Funcional nº 3486835- 6.\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.485-0 e Professor Docente I, matrícula nº 914.293-6, ID Funcional nº 3452925-0.\r\nId: 2023269\r\n"
        ],
        "2023270": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/03/2017\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2017\r\nOnde se lê: ... Rodrigo Pereira de Souza Cavalcanti\r\nLeia-se: ... Rodrigo Pereira de Souza Cavalcante\r\nId: 2023270\r\n"
        ],
        "2023273": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do Bairros Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença - RJ, referente ao JRO PAVIMENTAÇÃO, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - mat. n° 963215-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - mat. n° 4436885-2\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - mat nº 4432312-3\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2017.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do Bairros Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença - RJ, referente ao EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2017\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - mat. n° 963215-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - mat. n° 4436885-2\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - mat nº 4432312-3\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2023273\r\n"
        ],
        "2023291": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43449247, com validade a contar de 09 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.015/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547168, com validade a contar de 10 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/050.006/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961161, com validade a contar de 07 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.28/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714803, com validade a contar de 07 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.029/2017. \r\nId: 2023291\r\n"
        ],
        "2023326": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\n\r\ninquérito administrativo, a fim de apurar responsabilidades pelo extravio de patrimônio público, de propriedade da Secretaria de Estado de Governo. Processo Administrativo n° E-15/001/900/2016,\r\nId: 2023326\r\n"
        ],
        "2023327": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2023327\r\n"
        ],
        "2023331": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/04/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ter exercício na Contadoria Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 20/03/2017Processo nº E- 04/.\r\nId: 2023331\r\n"
        ],
        "2023338": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 07.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/18/2017.\r\nCARLOS JOSÉ SILVA, Subtenente PM, RG 52.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/121/2017.\r\nLUIZ OTAVIO RAMOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/5/2017.\r\nMARCOS ANTONIO CODEÇO DA GRAÇA, Subtenente PM, RG 49.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/309/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar ROBERTO CORDEIRO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 45.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/166/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 19.587, do QPMP 0/Q-I praça de 11.11.1968, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.01.2017. Proc. nº E-25/167/512/1989.\r\nCHARLES BICKFORD PESSANHA DELBONS, 2º Sargento PM, RG 1/08.011, do QPMP 0/Q-I praça de 12.12.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 21.02.2017. Proc. nº E-09/026/2598/1997.\r\nERIOVALDO BRANDÃO, Subtenente PM, RG 37.134, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 14.02.2017. Proc. nº E-09/001/2568/2012.\r\nFRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO, 2º Sargento PM, RG 53.630, do QPMP 0/Q-I praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.02.2017. Proc. nº E-09/008/2578/2011.\r\nMORIZE DA COSTA RAMOS, Cabo PM, RG 09.327, do QPMP 0/Q-I praça de 16.04.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.02.2017. Proc. nº E-09/9925/502/1990.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 15.02.2017\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.02.2017\r\nHUMBERTO CLAUDIO MARTINS SILVEIRA\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-09/023/5/2016.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-09/023/5/2017.\r\nId: 2023338\r\n"
        ],
        "2023339": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174869-8, Id. 3240793-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/104/2017.\r\nId: 2023339\r\n"
        ],
        "2023370": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA CACILDA CORREA MELONIO, matr. nº 32.879-9, ID nº 2566761-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2017\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matr. nº 6648-0, ID nº 2536582-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2023370\r\n"
        ],
        "2023387": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 13/55841-1, ID. Funcional 2847307-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001765/2017, BIDER n° 065, de 07.04.2017.\r\nId: 2023387\r\n"
        ],
        "2023484": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, ID Funcional nº 2.951.344-8, Matrícula nº 263.644- 7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/60/2016.\r\nId: 2023484\r\n"
        ],
        "2023490": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2017\r\n, em atendimento ao §4º do art. 1º, da Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e empresas fornecedoras de combustíveis, para fins do disposto no § 3º deste artigo. Processo nº E-04/081/205/2017.\r\nCompensação de Dívidas Líquidas e Certas do Estado do Rio de Janeiro com Concessionárias ou Autorizatárias de Serviço Público de Telecomunicações, de Fornecimento de Energia Elétrica e de Fornecimento de Gás Canalizado - Lei nº 7.298/2016.\r\nCONCESSIONÁRIAS\r\nCNPJ\r\n2015\r\n2016\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n60.444.437/0001-46\r\n102.552.780,27\r\n50.586.885,63\r\n153.139.665,90\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001-58\r\n44.472.952,63\r\n23.822.092,50\r\n68.295.045,13\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DIST. ENERGIA S/A\r\n33.249.046/0002-89\r\n458.505,61\r\n353.696,72\r\n812.202,33\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n19.527.639/0001-58\r\n3.936,65\r\n40.227,11\r\n44.163,76\r\n0I - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001-79\r\n137.807.738,17\r\n56.148.172,61\r\n193.955.910,78\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044-10\r\n297.682,79\r\n525.811,32\r\n823.494,11\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001-47\r\n17.063.825,65\r\n9.738.005,26\r\n26.801.830,91\r\nOI MÓVEL\r\n05.423.963/0001-11\r\n6.753.176,82\r\n474.450,43\r\n7.227.627,25\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES\r\n02.241.421/0001-11\r\n116.931,70\r\n601.833,97\r\n718.765,67\r\nCEG\r\n33.938.119/0001-69\r\n1.278.330,08\r\n496.852,83\r\n1.775.182,91\r\nCEG RIO\r\n01.695.370/0001-53\r\n69.879,27\r\n69.879,27\r\nPETROBRÁS\r\n32.274.233/0001-02\r\n4.492.931,82\r\n3.314.090,49\r\n7.807.022,31\r\n-\r\n315.368.671,46\r\n146.102.118,87\r\n461.470.790,33\r\nId: 2023490\r\n"
        ],
        "2023553": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nO\r\n17\r\n01.001.... 6617 03.015.... 4879 05.018.... 3965 05.205.... 3956\r\n01.002.... 4805 03.016.... 4661 05.020.... 5357 05.220.... 3760\r\n01.003.... 5273 03.020.... 3391 05.021.... 1652 05.221.... 3565\r\n01.004.... 5387 03.021.... 3305 05.022.... 3738 05.222.... 3025\r\n01.005.... 7646 03.022.... 4150 05.025.... 4781 05.223.... 1383\r\n01.006.... 3984 03.023.... 4906 05.026.... 3658 05.240.... 3325\r\n01.007.... 3094 03.025.... 4131 05.027.... 1435 05.255.... 5026\r\n01.008.... 4932 03.026.... 5081 05.028.... 1964 05.258.... 2869\r\n01.009.... 5372 03.030.... 3961 05.030..... 940 05.270.... 3280\r\n01.016.... 6068 03.036.... 4043 05.032.... 5522 05.288.... 3787\r\n01.017.... 5804 03.037.... 5739 05.033.... 5090 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5448 03.038.... 4998 05.035.... 7181 05.300.... 5907\r\n01.019.... 5972 03.040.... 4385 05.038.... 3982 05.305.... 4628\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7149 05.039.... 1227 05.310.... 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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO-\r\nO\r\n652/17\r\n01.001.... 6007 03.015.... 4645 05.018.... 3787 05.185.... 3080\r\n01.002.... 4315 03.016.... 4463 05.020.... 5204 05.205.... 3537\r\n01.003.... 4726 03.020.... 3271 05.021.... 1637 05.220.... 3760\r\n01.004.... 4820 03.021.... 3197 05.022.... 3641 05.221.... 3565\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3956 05.025.... 4434 05.222.... 3025\r\n01.006.... 3897 03.023.... 4761 05.026.... 3305 05.223.... 1383\r\n01.007.... 2997 03.025.... 4014 05.027.... 1273 05.240.... 3325\r\n01.008.... 4375 03.026.... 5003 05.028.... 1964 05.255.... 5026\r\n01.009.... 4739 03.030.... 3817 05.030..... 940 05.258.... 2869\r\n01.016.... 5359 03.036.... 3883 05.032.... 5119 05.270.... 3280\r\n01.017.... 5173 03.037.... 5401 05.033.... 4613 05.288.... 3773\r\n01.018.... 4878 03.038.... 4766 05.035.... 6713 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5662 03.040.... 4339 05.038.... 3804 05.300.... 5907\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6247 05.039.... 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6914 13.395.... 6273 15.028.... 4674\r\n12.008.... 4649 13.165.... 2589 13.398.... 5454 15.029.... 3098\r\n12.009.... 3997 13.167.... 4046 13.400.... 4899 15.030.... 1125\r\n12.010.... 4179 13.168..... 964 13.410.... 4785 15.031.... 5058\r\n12.011.... 1086 13.170.... 5148 13.411.... 5777 15.032.... 2167\r\n12.012.... 5492 13.175.... 5128 13.413.... 5489 15.033.... 5505\r\n12.013.... 4331 13.180.... 5735 13.415.... 3166 15.034.... 3547\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3404 15.035... 14592\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4451 15.036.... 5870\r\n12.020.... 4155 13.190.... 5023 13.440.... 1085 15.037.... 4586\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2948 13.460.... 2904 15.038.... 4215\r\n12.030.... 5680 13.193.... 1295 13.462.... 1286 15.039.... 3630\r\n12.035.... 1069 13.195.... 8813 13.468.... 4626 15.040.... 6563\r\n12.042.... 1491 13.196..... 999 13.469.... 4732 15.041.... 4606\r\n12.043.... 1157 13.197.... 1184 15.045.... 6775\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5659 15.046.... 6401\r\n12.050.... 4447 13.199.... 1103 14.001.... 4539 15.047.... 3673\r\n13.200.... 4225 14.002.... 5300 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4506 14.003.... 4436 15.065.... 4677\r\n13.002.... 4573 13.205..... 980 14.004.... 4286 15.066.... 2801\r\n13.003.... 4574 13.301.... 5254 14.005.... 2489 15.067.... 2476\r\n13.004.... 4780 13.302.... 1131 14.006.... 4491 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5317 13.330.... 4581 14.007.... 6995 15.069.... 4653\r\n13.006.... 5241 13.331.... 1229 14.008.... 3783 15.070.... 4535\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1213 14.009.... 6393 15.071.... 4612\r\n13.008.... 6125 13.333.... 1145 14.010.... 5494 15.075.... 4752\r\n13.009.... 7564 13.335.... 6733 15.076.... 6046\r\n13.010.... 5203 13.337.... 1111 15.000.... 5191 15.080.... 4558\r\n13.011.... 4212 13.340.... 3922 15.001.... 5083\r\n13.012.... 4929 13.345.... 4071 15.002.... 4862 16.001.... 6003\r\n16.002.... 6213 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4484\r\n16.003.... 5531 18.009.... 3435 18.260.... 4695 20.070.... 4091\r\n16.004.... 4942 18.010.... 1111 18.265.... 3802 20.071.... 3757\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4872 18.270.... 7850 20.080.... 4183\r\n16.006.... 7239 18.012.... 4759 18.500.... 2348 20.085.... 3101\r\n16.007.... 3945 18.013.... 4247 20.086.... 6241\r\n16.008.... 4554 18.014.... 3339 19.000.... 4186 20.090.... 3862\r\n16.009.... 9158 18.015.... 6073 19.001.... 4563 20.091.... 4392\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4099 19.004.... 3526 20.092.... 4299\r\n16.011... 13674 18.017.... 2311 19.005.... 3635 20.093.... 2157\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1081 19.006.... 3577 20.096.... 3504\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3551 20.097.... 3762\r\n16.015.... 1135 18.020.... 3120 19.008.... 4034 20.098.... 3235\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2274 19.009.... 4443 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4394 19.010.... 3412 20.100.... 2386\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4523 19.011.... 3530 20.101... 12555\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4655 20.102... 20744\r\n16.022.... 3370 18.025.... 2311 20.002.... 5117 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2159 20.003.... 4068 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3301 18.027.... 4029 20.004.... 4355 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2199 20.005.... 4083 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4335 18.029.... 3923 20.006.... 4165 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5122 18.030..... 940 20.007.... 4026 20.108.... 1320\r\n16.028.... 4198 18.031.... 4473 20.008.... 3998 20.110.... 4283\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3355 20.009.... 5164 20.111.... 4208\r\n16.030.... 6569 18.033.... 3462 20.010.... 4432 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 888 20.011.... 4388 20.113.... 8874\r\n16.032.... 3934 18.035.... 3760 20.012.... 6407 20.114.... 4076\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1140 20.013.... 5243 20.115.... 7668\r\n16.034.... 4275 18.037.... 1066 20.015.... 1191 20.116..... 926\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8261 20.125.... 3018\r\n16.036.... 1040 18.040..... 946 20.020.... 4872 20.170.... 4359\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3906 20.175.... 4487\r\n17.012.... 5136 18.050.... 4149 20.024.... 4454 20.176.... 1138\r\n17.013.... 6483 18.051.... 3334 20.025.... 4108 20.180.... 3640\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4328 20.181.... 4989\r\n17.017.... 4527 18.060.... 1325 20.027.... 4467 20.183.... 4481\r\n17.018.... 4651 18.062.... 1331 20.028.... 4780 20.198.... 5470\r\n17.020.... 5053 18.065.... 1000 20.029.... 5008 20.200.... 4746\r\n17.025.... 7156 18.070.... 3312 20.030.... 4836\r\n17.035.... 5976 18.080.... 3568 20.031.... 5181 21.001.... 2826\r\n17.040.... 4478 18.081.... 1049 20.032.... 3996 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1059 20.033.... 4037 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1023 20.034.... 2903 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3385 18.084.... 1019 20.035.... 2785 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5090 20.036.... 3053 21.006.... 1148\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2934 21.007.... 4288\r\n18.005.... 2581 18.200.... 3687 20.038.... 1078 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1011 20.040.... 3492 21.009.... 3108\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3958 21.010.... 4056\r\n21.011.... 3145 21.027.... 1337 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3317 21.028.... 1176 21.048.... 1247 22.016.... 5244\r\n21.015.... 3390 21.029.... 1074 21.050.... 1879 22.020.... 8951\r\n21.018.... 2899 21.030.... 1918 21.051.... 1167 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1092 21.031.... 1163 21.090.... 4619 22.026... 12705\r\n21.020.... 3101 21.035.... 3786 21.100.... 3915 22.028... 13912\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1107 21.101.... 6045 22.030.... 8371\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1043 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5006 22.050.... 6599\r\n21.024.... 1257 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4614 21.042.... 1154 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2023554\r\n"
        ],
        "2023566": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\n, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.127/2016.\r\nDE 24.03.2017\r\nFERNANDO CÂMARA DA SLVA, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.148/2016.\r\nId: 2023566\r\n"
        ],
        "2023567": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.024/2017.\r\nDE 14.03.2017\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.045/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n3.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.042/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.047/2017.\r\n.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.051/2017.\r\nDE 23.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.053/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.040/2017.\r\nDE 22.03.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.048/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2017\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.025/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.012/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.021/2017.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.040/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.055/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.065/2017.\r\nDE 23.032017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.066/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.024/2017. \r\nDE 21.03.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.026/2017. \r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.039/2017. \r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2017\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.018/2017. \r\nId: 2023567\r\n"
        ],
        "2023568": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.03.2017\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ID20101562, ELIO CELSO MIRANDA JÚNIOR, ID 43211437 e LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID 42530610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.020/2017.\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ID 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.021/2017.\r\n.03.2017\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.026/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n.02.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.025/2017.\r\nId: 2023568\r\n"
        ],
        "2023569": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nCÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, ID 8166001Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/001.110/2016.\r\nId: 2023569\r\n"
        ],
        "2023570": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nLEILA DO CARMO MARTINS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.044/2017.\r\nDE 16.03.2017\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2017.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2017.\r\n.03.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2017.\r\nId: 2023570\r\n"
        ],
        "2023572": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.080/2017.\r\nId: 2023572\r\n"
        ],
        "2023601": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 10.04.2017\r\n, Auxiliar de Fazenda, ID n° 1954045-0, da Auditoria Fiscal Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria de Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria do Estado. Processo nº E-04/067/95/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1944672-1, da Auditoria Fiscal Regional Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional de Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/96/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1956461-9, da Auditoria Fiscal Regional Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional de Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/97/2017.\r\nId: 2023601\r\n"
        ],
        "2023606": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2017\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/4087/2016, de 20 de setembro de 2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, os servidores JOSÉ EDIMAR COLLEGÁRIO, ID Funcional nº 31498310, MARILENE DO NASCIMENTO PAIXÃO, ID Funcional nº 5638429 e CRISTIANE ALINE DA SILVA, ID Funcional nº 3153753-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2023606\r\n"
        ],
        "2023760": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.04.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 254.295-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39207137/1. Processo n° E-03/011/22/2016.\r\n, mat. n° 248.960-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40520161/1. Processo n° E-03/012/829/2017.\r\n, mat. n° 251.628-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34869948/1. Processo n° E- 03/013/2679/2016.\r\n, mat. n° 804.406-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37487019/1. Processo n° E- 03/002/901/2016.\r\n, mat. n° 244.179-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39164187/1. Processo n° E- 03/013/2615/2016.\r\n, mat. n° 805.431-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32923813/1. Processo n° E- 03/015/84/2016.\r\n, mat. n° 252.923-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38931605/1. Processo n° E- 03/004/3439/2016.\r\n, mat. n° 252.412-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 5460255/1. Processo n° E-03/002/5941/2015.\r\n, mat. n° 248.642-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33333769/1. Processo n° E- 03/011/660/2017.\r\n, mat. n° 173.028-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 5418615/1. Processo n° E- 03/015/2821/2015.\r\n, mat. n° 805.133-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33068844/1. Processo n° E- 03/010/922/2017.\r\n, mat. n° 806.125-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33635510/1. Processo n° E- 03/005/778/2017.\r\n, mat. n° 806.124-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33408823/2. Processo n° E-03/005/3799/2016.\r\n, mat. n° 252.735-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33408823/1. Processo n° E-03/005/3777/2016.\r\n, mat. n° 246.096-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37817450/1. Processo n° E-03/004/908/2017.\r\n, mat. n° 243.462-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37314157/1. Processo n° E- 03/013/2070/2016.\r\n, mat. n° 255.202-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40002330/2. Processo n° E- 03/005/671/2017.\r\n, mat. n° 251.328-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34204130/1. Processo n° E-03/007/4256/2015.\r\n, mat. n° 841.090-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33783942/1. Processo n° E-03/010/2830/2016.\r\n, mat. n° 254.608-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33176957/1. Processo n° E-03/004/998/2017.\r\n, mat. n° 254.333-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33837155/1. Processo n° E-03/003/348/2017.\r\n, mat. n° 252.790-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35128631/1. Processo n° E- 03/015/797/2017.\r\n, mat. n° 805.551-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38097028/1. Processo n° E-03/006/379/2016.\r\n, mat. n° 251.962-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33613680/1. Processo n° E- 03/005/661/2017.\r\n, mat. n° 245.151-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35491957/1. Processo n° E-03/011/127/2016.\r\n, mat. n° 247.162-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40248321/1. Processo n° E-03/015/3539/2016.\r\n, mat. n° 253.449-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35678640/1. Processo n° E-03/015/3461/2015.\r\n, mat. n° 805.320-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37108247/1. Processo n° E-03/011/3448/2016.\r\n, mat. n° 280.302-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32565356/1. Processo n° E- 03/002/3512/2016.\r\n, mat. n° 241.335-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35424818/1. Processo n° E-03/008/51/2016.\r\n, mat. n° 252.406-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40104559/1. Processo n° E- 03/016/1048/2015.\r\n, mat. n° 245.222-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39688550/1. Processo n° E-03/010/1921/2016.\r\n, mat. n° 293.417-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37101269/1. Processo n° E- 03/011/536/2017.\r\n, mat. n° 252.917-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34616438/1. Processo n° E- 03/004/4376/2016.\r\n, mat. n° 804.924-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37606840/1. Processo n° E- 03/004/997/2017.\r\n, mat. n° 255.757-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33813663/1. Processo n° E- 03/010/841/2017.\r\n, mat. n° 5.025.075-2, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 33683786/1. Processo n° E- 03/014/135/2017.\r\nId: 2023760\r\n"
        ],
        "2023869": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2017\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4107042-9/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3150-18, do C.E. Dr. Ferreira da Luz, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/72/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020046-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3311-18, do C.E. Profª Vanilde Natalino Mattos, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/1018/2017.\r\nId: 2023869\r\n"
        ],
        "2023891": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 248.986-2, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40640744/2. Processo nº E-03/015/950/2017.\r\n, mat. nº 271.167-9, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 36996645/1. Processo nº E- 03/016/2850/2016.\r\n, mat. nº 253.630-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35692073/1. Processo nº E- 03/015/979/2016.\r\n, mat. nº 255.077-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33067503/1. Processo nº E-03/010/923/2017.\r\n, mat. nº 277.984-1, Merendeira I, ID Funcional nº 33680051/1. Processo nº E-03/005/116/2017.\r\n, mat. nº 5.011.357-0, Merendeira I, ID Funcional nº 36136514/1. Processo nº E-03/013/2625/2016.\r\n, mat. nº 253.689-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35651369/1. Processo nº E-03/015/433/2017.\r\n, mat. nº 275.496-8, Servente I, ID Funcional nº 32909233/1. Processo nº E-03/015/1556/2016.\r\n, mat. nº 5.013.098-8, Merendeira I, ID Funcional nº 36181137/1. Processo nº E-03/006/2366/2016.\r\n, mat. nº 192.047-9, Datilógrafo I, ID Funcional nº 38351366/1. Processo nº E-03/006/1708/2016.\r\n, mat. nº 192.970-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 39902943/1. Processo nº E- 03/015/549/2017.\r\nId: 2023891\r\n"
        ],
        "2023898": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E-08/007/613/2017, DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS para exercer, a contar de 10/04/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR III - LICITAÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2023898\r\n"
        ],
        "2023905": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- (Gestor do Contrato), KELLI MANHÃES PESSANHA - MAT. 10259-0 - (Fiscal de Execução), BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS- MAT. 10232-7- (Fiscal de Execução), - MAT. 10308-5 (Fiscal de Documentação) e GENY ANDREA ALVES - MAT. 10231-9 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Processo n° E- 01/060/3392/2016. \r\nId: 2023905\r\n"
        ],
        "2023906": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA e FILIPE PEREIRA TAVARES OLIVEIRA, com validade a contar de 01/11/2010, tornando sem efeito o ato datado de 12/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011. PROC. Nº E-01/309881/2010.\r\nMARILDA OLIVEIRA DE MORAES CARDOSO, com validade a contar de 22/03/2010, tornando sem efeito o ato datado de 09/11/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015. PROC. Nº E-01/307781/2010.\r\ncom validade a contar de 05/10/2011, tornando sem efeito o ato datado de 04/03/2016, publicado no D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 2023906\r\n"
        ],
        "2023908": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSANDRA REGINA PALÚ DA FONSECA, TATIANE CHRISTINA PALÚ DA FONSECA e LUIZ FELIPE PALÚ DA FONSECA com validade a contar de 07/05/2008. PROC. N° E-01/301537/2008.\r\nADEILCE DA SILVA PEDREIRA LOPES, com validade a contar de 04/02/2008. PROC. N° E-01/300626/2008.\r\nELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS, MICHELLE DOS SANTOS CALDERAL, DIEGO DOS SANTOS CALDERAL e MARIA JULIA GUIMARÃES, com validade a contar de 03/09/2007. PROC. N° E- 01/710132/2007.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008. PROC. N°E-01/300632/2008.\r\nANA CATARINA STEINIGER BEHAR, com validade a contar de 07/03/2008.E-01/300905/2008.\r\nAÇUCENA ANTONON, com validade a contar de 04/04/2008. PROC. NE-01/301270/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nYARA IGNACIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO e AMANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, com validade a contar de27/03/2009, tornando sem efeito o ato de 24/08/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009. PROC. N° E-01/301315/2009.\r\nda pensão, por morte, com fundamento na Lei 5260/2008, a AMANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/10/2013. PROC. N° E-01/301315/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados \r\n. Nº E-01/300866/2009.\r\nLEDA PAULA GERTRUDES ALVES DE CARVALHO CAMPOS, com validade a contar de 03/07/2009.E-01/302189/2009.\r\nNELLY DIAS SOLON RIBEIRO, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o ato de 20/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008. PROC. Nº E-01/300817/2008.\r\nDELMA PAULA DE ALMEIDA KARL e MARIA HELENA MEYER KARLcom validade a contar de 06/08/2011. PROC. Nº E- 01/301854/2011.\r\nId: 2023908\r\n"
        ],
        "2023917": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA ÁGUAS DE SAQUAREMA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.234.273/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\n4581 - RIO SECO\r\nSAQUAREMA\r\nNº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n:\r\nE-07/002.4821/2016\r\nId: 2023917\r\n"
        ],
        "2023919": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 280.488-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34348840/1. Processo nº E- 03/010/1279/2016.\r\n, mat. nº 279.353-7, Merendeira I, ID Funcional nº 33769540/1. Processo nº E- 03/010/941/2017.\r\n, mat. nº 276.180-7, Merendeira I, ID Funcional nº 37424599/1. Processo nº E-03/004/999/2017.\r\n, mat. nº 194.739-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40064344/1. Processo nº E- 03/003/528/2017.\r\nId: 2023919\r\n"
        ],
        "2023926": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\n, MYRIAM DE PINHO BARBOSA DE CARVALHO, mat. nº 40.417-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32972369/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/015/855/2016.\r\nos servidores. abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 816.063-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39239241/1. Processo nº E-03/015/3548/2016.\r\n, mat. nº 5.020.287-8, Servente I, ID Funcional nº 35274670/1. Processo nº E-03/010/262/2017.\r\n, mat. nº 5.010.315-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36912166/1. Processo nº E- 03/016/446/2017.\r\n, mat. nº 831.841-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 37950479/1. Processo nº E-03/008/323/2016.\r\n, mat. nº 911.472-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 5666503/2. Processo nº E-03/011/420/2017.\r\nId: 2023926\r\n"
        ],
        "2023945": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, MARIA CHRISTINA LAVAGNOLE nº de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/025/006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, MARCELLO GERVASIO TADHEU RIBEIRO DANTAS, Capitão Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.149, ID Funcional nº 945054-8, CPF 010.023.987-03, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/062/004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, CLAUDIO ERICH WILLNER, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG 28.419, ID Funcional nº 2604023-9, CPF 908.617.877-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/066/006/2016.\r\nId: 2023945\r\n"
        ],
        "2023957": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173753-2, Id. Funcional 2854462- 5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/081/2017.\r\nId: 2023957\r\n"
        ],
        "2023960": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Policia Militar, a contar de 21/08/2016 com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.557 com fulcro no inciso II, do art. 96 da Lei Estadual nº443/81, com a nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/082/18/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2017.\r\nId: 2023960\r\n"
        ],
        "2023976": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/135/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional n° 42716063, PARENTEFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/1313/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/458/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional n° 42716063, ID Funcional n° 20410468 e , ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/1352/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/1263/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 20410468 e , ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/1775/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/1938/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVAVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/2284/2017.\r\nDE 06.04.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/1292/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA,PARENTE,NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/2062/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/10890/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA,PARENTENASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/2273/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/1740/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA,PARENTENASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/2286/2017.\r\nId: 2023976\r\n"
        ],
        "2023985": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2017\r\nGELSON ALVES DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991835-6, matricula 257873-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/081.28/2017.\r\nvoluntariamente, DEJAIR MOREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181205-6, Id. Funcional nº 1965814-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.08/2017.\r\nMARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 257488-7, Id. Funcional nº 1965165-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/014.116/2017.\r\n.2017\r\nvoluntariamente, EDVALTER RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181625-5, Id. Funcional nº 2006535-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/009.20/2017.\r\nvoluntariamente, ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 822603-7, Id. Funcional nº 1979207-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/013.7/2017.\r\nvoluntariamente, CARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181098-5, Id. Funcional nº 1991575-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/014.109/2017.\r\nZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 263324-6, Id. Funcional nº 1995047-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/053.27/2017.\r\nNEY BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2009334-9, matricula 237376-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/020.146/2014.\r\nId: 2023985\r\n"
        ],
        "2023990": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 177900-8, Id. Funcional nº 1990533-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/086.01/2017.\r\nDE 28.03.2017\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19714912, matricula 181668-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/054.002/2017.\r\n.03.2017\r\nvoluntariamente, ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 192450-5, Id. Funcional nº 1965066-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/053.25/2017.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, LEONARDO SOUZA DA SILVA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matricula 969.196-5, Id. Funcional nº 43936636, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2402/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.678/2014.\r\nId: 2023990\r\n"
        ],
        "2023994": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2017\r\n, em atendimento ao § 4º do art. 1º, da Lei nº 7.298/2016, de 31 de maio de 2016, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e empresas fornecedoras de combustíveis, para fins do disposto no § 3º deste artigo. Processo nº E-04/081/207/2017.\r\nCompensação de Dívidas Líquidas e Certas do Estado do Rio de Janeiro com Concessionárias ou Autorizatárias de Serviço Público de Telecomunicações, de Fornecimento de Energia Elétrica e de Fornecimento de Gás Canalizado - Lei nº 7.298/2016.\r\nPLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS VALORES COMPENSADOS DE ICMS - LEI nº 7.298/2016\r\nConcessionária\r\nCNPJ\r\n\r\nMontante Mensal \r\nDt Comp.: 26/12/2016\r\nDt Comp.: 26/12/2016\r\nDt Comp.: 26/12/2016\r\nDt Comp.: 26/12/2016\r\nDt Comp.: 26/12/2016\r\nConsolidado\r\nComp.JUL/16\r\nComp.AGO/16\r\nComp.SET/16\r\nComp.OUT/16\r\nComp.NOV/16\r\nValor \r\nValor da Compensação \r\nCompensação \r\n\r\nCompensação \r\nCompensação \r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\nR 153.139.665,90 \r\nR 5.280.678,13 \r\nR - \r\nR 5.280.678,13 \r\nR 5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\nAmpla Energis e Serviços S/A\r\n33.050.071/0001- 58\r\nR 68.295.045,13 \r\nR 2.439.108,75 \r\nR - \r\nR - \r\nR 2.439.108,75 \r\nR 2.408.307,64 \r\n2.439.108,75 \r\nEnergisa N. Friburgo Dist. de Energia S/A\r\n33.249.046/0002- 89\r\nR 812.202,33 \r\nR 28.006,97 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nEnergisa Minas Gerais\r\n19.527.639/0001- 58\r\nR 44.163,76 \r\nR 44.163,76 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n\r\nR 222.291.077,12 \r\n\r\nR - \r\nR 5.280.678,13 \r\nR 7.719.786,88 \r\nR 7.688.985,77 \r\n7.719.786,88 \r\n\r\nOI/Telemar Norte Leste S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\nR 193.955.910,78 \r\nR 6.926.996,81 \r\n\r\nR 6.926.996,81 \r\nR 6.926.996,81 \r\nR 6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\nEmp.Bras.de Telecom. S/A - EMBRATEL\r\n40.432.544/062- 69\r\nR 26.801.830,91 \r\nR 924.201,07 \r\n924.201,07 \r\nR 924.201,07 \r\nR 924.201,07 \r\nR 924.201,07 \r\n924.201,07 \r\nTim Celular S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\nR 823.494,11 \r\nR 29.410,50 \r\nR - \r\nR - \r\nR 29.410,50 \r\nR 29.410,50 \r\n29.410,50 \r\nIntelig\r\n02.421.421/0001- 11\r\nR 718.765,67 \r\nR 25.670,20 \r\nR - \r\nR - \r\nR 25.670,20 \r\nR 25.670,20 \r\n25.670,20 \r\nOI/Móvel\r\n05.423.963/0001- 11\r\nR 7.227.627,25 \r\nR 258.129,54 \r\nR - \r\nR 258.129,54 \r\nR 258.129,54 \r\nR 258.129,54 \r\n258.129,54 \r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n\r\nR 229.527.628,72 \r\n\r\nR 924.201,07 \r\nR 8.109.327,42 \r\nR 8.164.408,12 \r\nR 8.164.408,12 \r\n8.164.408,12 \r\nCEG\r\n33.938.119/0001- 69\r\n1.775.182,91 \r\n63399,38\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nPETROBRAS\r\n32.274.233/0001- 02\r\nR 7.807.022,31 \r\nR 3.903.511,15 \r\nR - \r\nR 3.903.511,15 \r\nR 3.903.511,15 \r\nR - \r\nR - \r\nCEG Rio S/A\r\n01.695.370/0001- 53\r\nR 69.879,27 \r\nR 69.879,27 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nGÁS SUBTOTAL\r\n\r\nR 9.652.084,49 \r\n\r\nR - \r\nR 3.903.511,15 \r\nR 3.903.511,15 \r\nR - \r\nR - \r\nCOMPENSADO MENSAL \r\n\r\nR 461.470.790,33 \r\nR 19.993.155,53 \r\nR 924.201,07 \r\nR 17.293.516,70 \r\nR 19.787.706,15 \r\n15.853.393,89 \r\n15.884.195,00 \r\nValor a compensar \r\n460.546.589,26 \r\nR 443.253.072,56 \r\nR 423.465.366,41 \r\n407.611.972,52 \r\n391.727.777,52 \r\nId: 2023994\r\n"
        ],
        "2023998": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2017\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2017\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...1ª Classe... \r\nLeia-se: ... 2ª Classe...\r\n\r\nId: 2023998\r\n"
        ],
        "2024008": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.04.2017\r\n/03/2017, DENISE FRANCISCA LACERDA,, Nível , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2017.\r\ncom validade a contar de 08/03/2017, ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES, Profissional de Nível Médio - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4205926-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/179/2017.\r\nId: 2024008\r\n"
        ],
        "2024033": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/02/2017\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3592500-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Bilac. Proc. n° E- 03/010/868/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4274947-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Bilac, em substituição à servidora Angelita Arantes Diniz, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3592500-0, com validade a contar de 17/11/2016. Proc. n° E-03/010/868/2017.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional n° 3592077-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Octávio Teixeira Campos. Proc. n° E-03/010/869/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3591935-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Octávio Teixeira Campos, em substituição ao servidor Alcides Bottecchia Fajardo, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3592077-7, com validade a contar de 02/01/2016. Proc. n° E-03/010/869/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4283253-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. Proc. n° E-03/010/870/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4081335-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, em substituição à servidora Juliana Goulart da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4283253-5, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/010/870/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4200161-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo. Proc. n° E-03/010/872/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4375982-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo, em substituição ao servidor Douglas Carvalho Vieira, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4200161-7, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/010/872/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4004426-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo. Proc. n° E-03/010/871/2017.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4200161-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo, em substituição ao servidor Alexander Ferreira Santos, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4004426-2, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/010/871/2017.\r\nId: 2024033\r\n"
        ],
        "2024036": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1368/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7. \r\nId: 2024036\r\n"
        ],
        "2024048": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3363415-7/2, mat. n° 946.082-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E-03/005/3854/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007035-5/1, mat. n° 3.030.688-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/12/2016. Proc. n° E-03/005/3778/2016.\r\n, ID. Funcional nº 573917-9/5, mat. n° 930.038-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-01/033/7/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3344583-4/1, mat. n° 831.462-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/12/2016. Proc. n° E-03/005/3653/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3495905- 0/2, mat. n° 825.547-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 07/12/2016. Proc. n° E-03/005/3683/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035312-8/1, mat. n° 3.072.817-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/014/349/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4340915-6/2, mat. n° 961.720-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2016. Proc. n° E-03/005/3600/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4363837-6/2, mat. n° 3.056.243-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/014/430/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3355414-5/2, mat. n° 869.848-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/12/2016. Proc. n° E-03/005/3773/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5073511-0/1, mat. n° 3.080.634-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/014/427/2017.\r\n, mat. n° 807.007-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/1999. Proc. n° E- 03/003/1757/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3974171-0/1, mat. n° 5.020.656-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 06/12/2016. Proc. n° E-03/001/6908/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3477482-3/1, mat. n° 5.020.693-7, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/001/3811/2016.\r\n, ID. Funcional nº 556234-1/1, mat. n° 831.022-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/1999. Proc. n° E-03/006/2667/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4315384-4/2, mat. n° 941.048-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/01/2017. Proc. n° E-03/005/50/2017.\r\nId: 2024048\r\n"
        ],
        "2024053": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/6681/2017, publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2024053\r\n"
        ],
        "2024055": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.03.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4485/2016 e apensos nºs E-03/007/4491/2016; E-03/007/4484/2016; E-03/007/4489/2016; E- 03/007/4490/2016; E-03/4487/2016; E-03/007/4488/2016 e E- 03/007/280/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2024055\r\n"
        ],
        "2024061": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4688/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34955232, mat. nº 5.022.636-4, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 34674810 e IVAN GONÇALVES , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2024061\r\n"
        ],
        "2024096": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n21/03/2017\r\no Ato de 12/01/2017, publicado no D.O. de 20/02/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1004/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1004/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\no Ato de 12/01/2017, publicado no D.O. de 20/02/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3906/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3906/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\no Ato de 12/01/2017, publicado no D.O. de 20/02/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/991/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/991/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\no ato de 12/01/2017, publicado no D.O. de 20/02/2017, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4318/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4318/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2214/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6, ID. Funcional nº 33841888, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2024096\r\n"
        ],
        "2024189": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Matrícula nº 183.834-1, ID. 31768040, Odontólogo “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.945 do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 02.01.2017. Ofício SMSM nº 05/2017,\r\nId: 2024189\r\n"
        ],
        "2024226": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.185/2014, instaurado em face do servidor \r\nId: 2024226\r\n"
        ],
        "2024230": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Prontuários desta unidade hospitalar:\r\n, Médica, ID Funcional nº 19684630;\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063;\r\n, Chefe da Seção de Documentação Médica, ID Funcional nº 43513670;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 30832756;\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19740441.\r\nId: 2024230\r\n"
        ],
        "2024233": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.026/2017.\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.027/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.029/2017.\r\nDE 28.02.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.032/2017.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.058/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.114/2017.\r\n.02.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.040/2017.\r\nDE 03.03.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.061/2017.\r\nDE 21.03.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.119/2017.\r\nNSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDE 02.03.2017\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES, ID 43934447Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.061/2017. \r\nId: 2024233\r\n"
        ],
        "2024241": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2017, GLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/004/2017.\r\nId: 2024241\r\n"
        ],
        "2024257": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a GILMA MARCIA MARTINS DUTRAcom validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o ato de 12/05/2009, publicado no D.O. de 20/05/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a NELIA BASTOS LACERDA, com validade a contar de 10/10/2013, tornando sem efeito o ato datado de 17/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014. PROC. N° E-01/012/123/2013.\r\nId: 2024257\r\n"
        ],
        "2024258": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DINAHYR PICANÇO COSTA, com validade a contar de 17/04/2012, tornando sem efeito o ato datado de 20/12/2012, publicado no D.O. de 08/03/2013. PROC. N°E-01/301207/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARLENE FIORINI COUTINHO, com validade a contar de 4/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.E-01/022/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FAMARION SAMPAIO AZEVEDO, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o ato datado de 18/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.PROC. N°E-01/301939/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à SOLANGE MARIA LEVITOGILMAR LEVITO DOS PASSOS e RAIZA LEVITO DOS PASSOS, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2014, publicado no D.O. de 29/01/2015 com validade a contar de \r\nId: 2024258\r\n"
        ],
        "2024266": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2017\r\n, para o período de 10/10/2016 a 21/03/2017, SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, ID 3899564-6/vínculo 1, Inspetor de Alunos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3.076/2016.\r\n, com validade a contar de 19/01/2017, PÂMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/331/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PÂMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/331/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/01/2017, MARIA DE FÁTIMA LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, ID 3960936-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/282/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, ID 4253511-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/496/2017.\r\n, a pedido, CLÁUDIA MARA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 4069046-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/496/2017.\r\nCÉSAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, ID 3957291-9/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/496/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CÉSAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, ID 3957291-9/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/496/2017.\r\n, a pedido, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, ID 4253511-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/496/2017.\r\nSARA ELISABETE PELEGRINI, Prof. Doc. II, ID 3600123- 6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/913/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5015200-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1595/2017.\r\n, a pedido, JAILZA ALVES NUNES, Prof. Doc. II, ID 3388107-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E- 03/004/1021/2017.\r\n, com validade a contar de 20/03/2017, do ato de 26/01/2017, publicado no D.O. de 30/01/2017, que designou ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID 4058166-7/vínculo 1, Coordenador de Infraestrutura, da Diretoria Administrativa - Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/312/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, ID 3476875-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/312/2017.\r\n, a pedido, ELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3860674-7/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1530/2016.\r\n, com validade a contar de 21/02/2017, MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. A.A.E. II, ID 4027398-9/vínculo 2, da função de Secretário do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/518/2017.\r\n, com validade a contar de 21/02/2017, NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, ID 3832065-7/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/518/2017.\r\n, a pedido, ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3556901-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2908/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3556901-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2908/2016.\r\no ato de 17/03/2017, publicado no D.O. de 21/03/2017, que dispensou JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3855896-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/73/2017.\r\n, a pedido, ANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU, Prof. Doc. II, ID 3554866-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/116/2017.\r\nANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU, Prof. Doc. II, ID 3554866-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/116/2017.\r\n, a pedido, EUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3351608-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/736/2017.\r\nÉRICA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3349217-4/vínculo 3, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/914/2017.\r\n, para o período de 06/02/2017 a 28/02/2017, ARLETE ARAÚJO FACIO, ID Funcional 3692382-6/vínculo 1, Diretor do C.E. República de Cabo Verde, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/595/2017.\r\n, com validade a contar de 01/03/2017, MARIA ALICE SOARES DA COSTA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. II, ID 3601276- 9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18- 0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/841/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, ID 3456541-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/03/2017, a função de Diretor do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18- 0851, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/841/2017.\r\n, com validade a contar de 14/03/2017, FATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, ID 3601683-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015. Processo nº E-03/007/1018/2017.\r\nId: 2024266\r\n"
        ],
        "2024271": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nARMANDO FAVORETO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n071.303.507-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL DE OLIVEIRA DA SILVA Nº 27 - MADRESSILVA\r\nSAQUAREMA\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO:\r\nNa forma do disposto na legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e dá outras \r\nprovidências, fica V.S.ª. Ciente da lavratura do AUTO de CONSTATAÇÃO, pela perfuração de poços para extração de água subterrânea e operação sem a devida\r\nautorização. Comercialização de água bruta através de carros pipas de terceiros, sem controle de finalidade de uso e controle da destinação final, sem Outorga de direito de Recursos\r\nde 2000 e art.; da de 1999, incisos I e V.\r\nPENALIDADE SUGERIDA:\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.9080/2016\r\nId: 2024271\r\n"
        ],
        "2024275": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2017\r\n, a pedido, GLÓRIA DENISE FERREIRA CARDOSO, Merendeira, ID 3520468-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr- Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1019/2017.\r\nGLÓRIA DENISE FERREIRA CARDOSO, Merendeira, ID 3520468-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1019/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/04/2017, RENATA DO AMARAL BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4190474-5/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015. Processo nº E-03/008/1659/2017.\r\n, com validade a contar de 16/03/2017, do ato de 14/03/2017, publicado no D.O. de 16/03/2017, que designou LEONARDO MONTEIRO TROTTA, ID 3292054-7/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/186/2017.\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID 3562652-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/3561/2016.\r\n, a pedido, ELIANE MARINHO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4283443-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/03/2016, publicado no D.O. de 22/03/2016. Processo nº E- 03/015/2337/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, MARCIA ESTEVES VIDAL OZORIO, Prof. Doc. I, ID 4252797-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013. Processo nº E-03/015/2102/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/11/2015, LUZIA HELENA MACHADO CAMARGO, Prof. Doc. I, ID 4384440-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18- 1526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/015/3599/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2017, ANA CATIA TIMÓTEO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3692794-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/465/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2017, CLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, ID 3452276- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/015/467/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2017, JOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4326542-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 139 Manuel Bandeira, U.A. 18- 1234, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Processo nº E-03/014/650/2017.\r\nId: 2024275\r\n"
        ],
        "2024279": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOZILENE GONÇALVES SANTOS ZANINI e STEFANIE GONÇALVES SANTOS ZANINI, com validade a contar de 11/05/2007.E- 01/705637/2007.\r\nDE 30/03/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/FFO nº05/2017, a FÁTIMA MARTINS GOMES DA SILVA, com efeitos a contar de 01/01/2017. PROC. NºE-01/016/222/2015.\r\n/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIA DO NASCIMENTO DA SILVA e SEVERINA ANDRADE BEZERRA, com validade a contar de 27/11/2002, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 27/11/2003. PROC. Nº E- 01/700200/2003. \r\nId: 2024279\r\n"
        ],
        "2024311": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.04.2017\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor HENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4440826-9, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/142/2017.\r\nId: 2024311\r\n"
        ],
        "2024344": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 08/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 24/07/2015, e publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou PEREIRA Prof. Doc. I “C” ref. 4, ID. Funcional nº 40847519/2, mat. n° 826.252-9, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/6992/2016. Procs. nºs E-03/001/6992/2016 e E- 03/001/5425/2015.\r\nId: 2024344\r\n"
        ],
        "2024392": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO RTF.\r\n"
        ],
        "2024393": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO RTF.\r\n"
        ],
        "2024417": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2017.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2017.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nId: 2024417\r\n"
        ],
        "2024425": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n, matrícula 5734-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Tecnologia Simplificada - SERSIMP, a contar de 31/12/2016. (CI CTE nº 22/2017).\r\nId: 2024425\r\n"
        ],
        "2024432": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/02/2017\r\nOnde se lê: ...ALCIDES BOTTECCHIA FAJARDO...\r\nLeia-se: ...ALOILDES BOTTECCHIA FAJARDO...\r\nId: 2024432\r\n"
        ],
        "2024435": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\no servidor LUIZ CHIGANER, matrícula 4936-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Elétrica - ELE, a contar de 31/12/2016, indicando, como seu substituto, o servidor JOÃO COLUCCI FRAGOZO, matrícula 5041-9, a contar de 01/01/2017. (CI FEN nº 34/2017).\r\nId: 2024435\r\n"
        ],
        "2024439": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\no servidor Francisco José Bezerra da Silva, matrícula 37427-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática da Pós-Graduação - FAF - LPFAF, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto, o servidor Gerson Oliveira dos Anjos Junior, matrícula 33517-4, a contar de 01/01/2017. (CI PPGCC nº 02/2017).\r\no servidor Luis Claudio Cardoso de Freitas, matrícula 33552-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Pós-Graduação - FAF - SPFAF, a contar de 31/12/2016, indicando, como sua substituta, a servidora Débora Vides dos Santos, matrícula 34341-8, a contar de 01/01/2017. (CI PPGCC nº 03/2017).\r\nId: 2024439\r\n"
        ],
        "2024440": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matrícula nº 30853-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Ginecologia) - EGINECO, a contar de 31/03/2017, designando, como sua substituta, a servidora MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº 37276-3, a contar de 01/04/2017 (CI GINEC n° 13/2017).\r\n\r\nId: 2024440\r\n"
        ],
        "2024441": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 36890-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Pneumologia - PNEUMO-PPC, a contar de 04/04/2017, indicando, como sua substituta, a servidora , matrícula 37128-6, a contar de 05/04/2017 (CI PPC 081/2017).\r\nId: 2024441\r\n"
        ],
        "2024444": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n, matrícula 33519-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito, a contar de 31/03/2017, indicando, como seu substituto, o servidor JOSE MARIA MACHADO GOMES, matrícula 38817-3, a contar de 01/04/2017. (CI CEPED nº 022/2017).\r\nId: 2024444\r\n"
        ],
        "2024445": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula 37979- 2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Atendimento ao Usuário - SAU, a contar de 31/12/2016. (CI SRH nº 58/2017).\r\nId: 2024445\r\n"
        ],
        "2024449": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " \r\nDE 28.03.2017\r\nconsiderando o Enunciado PGE/RJ nº 20 e o constante do Parecer nº 0633/SES/SJC/AJ 2016, para apurar os fatos que deram origem à necessidade de dispensa de licitação, em caráter emergencial, do processo nº E- 08/001/4233/2016, para a contratação de serviço de manutenção predial, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora , Id. Funcional 50090879-2, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/4849/2016.\r\nId: 2024449\r\n"
        ],
        "2024513": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO CARLOS BADIH NACCACHE, ID Funcional nº 2.932.514-5, Matrícula nº 288.982-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/369/34/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 2.983.341-8, Matrícula nº 180.902-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/171/16/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional nº 2.934.582-0, Matrícula nº 264.553-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/216/46/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO SANT'ANNA DA SILVA, ID Funcional nº 2.963.621-3, Matrícula nº 258.625-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/311/16/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIA ALBERTIN SODRÉ, ID Funcional nº 3.241.478-1, Matrícula nº 267.129-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/428/370/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 3.000.252-4, Matrícula nº 266.657-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/391/58/2015.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JOSÉ MÔNACO, ID Funcional nº 2.978.742-4, Matrícula nº 267.054-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/791/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH GUEDES CARDOZO DE MENEZES, ID Funcional nº 2.947.822-7, Matrícula nº 191.383-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/297/33/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUY CIFANI AYRES JUNIOR, ID Funcional nº 2.993.724-8, Matrícula nº 257.728-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/248/3/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BISMARCK DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional nº 2.988.762-3, Matrícula nº 267.475-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/57/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUILHERME TORRES RAMOS, ID Funcional nº 2.983.863-0, Matrícula nº 262.855-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/876/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSILDA DE AZEVEDO FREITAS, ID Funcional nº 2.967.623-1, Matrícula nº 1.152.353-7, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/46/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MOREIRA DE FARIA, ID Funcional nº 2.995.615-3, Matrícula nº 266.402-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/36/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ FRANCISCO DE JESUS MARQUES DIAS, ID Funcional nº 2.998.382-7, Matrícula nº 264.624-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/244/04/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.985.632-9, Matrícula nº 268.091-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/301/104/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 2.954.742-3, Matrícula nº 289.595- 1, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/311/16/2017.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TELMA DE FRANÇA GONÇALVES, ID Funcional nº 2.912.953-2, Matrícula nº 154.169-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/18/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO NICOLAU FILHO, ID Funcional nº 2.917.723-5, Matrícula nº 258.223-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/2186/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ESIO DA SILVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3.001.727-0, Matrícula nº 258.055-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/405/63/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILENE DA SILVA PEREIRAidentidade funcional n° 2.983.272-1, matrícula nº 808.752- 0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/51/2017.\r\nId: 2024513\r\n"
        ],
        "2024525": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2017\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43343384, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mauricio Gomes Vieiracom validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Aguiar de Carvalho, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163, para responder pelo expediente de assistência à chefia da Diretoria da Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 4378260-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, efeitos a contar de 05 de abril de 2017.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 50160893, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lincon Loyo de Oliveira, com efeitos a contar de 05 de abril de 2017.\r\nId. Funcional nº 4356293-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 07 deabril de 2017.\r\n, CPF 134.736.197-95, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniele Januario dos Santos Nascimento, com efeitos a contar de 07 de abril de 2017.\r\nId: 2024525\r\n"
        ],
        "2024547": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174249-3, Id. Funcional 2856097-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/010/2017.\r\nId: 2024547\r\n"
        ],
        "2024608": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2017\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº .\r\nId: 2024608\r\n"
        ],
        "2024615": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2017\r\nMARCELO DIAS LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 2348650-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 305 Heitor dos Prazeres. Proc. n° E-03/008/846/2017.\r\nWILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4277521-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, em substituição ao servidor Marcelo Dias Lopes, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 2348650-3, com validade a contar de 17/02/2017. Proc. n° E-03/008/846/2017.\r\nDE 31/03/2017\r\nJOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4365985-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe. Proc. n° E-03/008/1825/2017.\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4191628-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe, em substituição ao servidor Josias Jorge dos Santos Santana, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4365985-3, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/008/1825/2017.\r\nId: 2024615\r\n"
        ],
        "2024656": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.03.2017\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966149. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.107/2014.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966149. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.022/2017.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.03.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.125/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.200/2016.\r\n.03.2017\r\n, ID , em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.044/2015.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.102/2015.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2015.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.133/2015.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.049/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.060/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.071/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.101/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.103 /2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.109/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.110/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.120/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.121/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.129/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.134 /2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.151 /2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.161/2016\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.162/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.171/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.172/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.176/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.181/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.182/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.183/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.184/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.197/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.203/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.204/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.205/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.211/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.215/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.218/2016.\r\n, THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.219/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.221/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.223/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.224/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.231/2016.\r\nDE 31.03.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.177/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.217/2016.\r\nDE 06.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.077/2015.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.164/2015.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.036/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.062/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.065/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.068/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.131/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.153/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.163/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.169/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.178/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.195 /2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2017\r\nMÁRCIO RICARDO MAIA, ID 5708184, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.281/2015.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, em substituição a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 50097962. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.069/2015.\r\nDE 13.03.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033em substituição a servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.116/2015.\r\nId: 2024656\r\n"
        ],
        "2024657": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.04.2017\r\n, ID em substituição ao servidor NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ID 19944612. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.075/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, e substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, em substituição à Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 43547303 e FÁBIO DE BARROS FELIX, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.264/2015.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.072/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.248/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.246/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.247/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.251/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.268/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.291/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.294/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.297/2015.\r\nDE 17.03.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.373/2014.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.350/2015\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, e substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.425/2015.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2015.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.191/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.275/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.283/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2017\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870, em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.013/2016.\r\nJOSÉ RENATO S. PESSANHA ID 50753673, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2017.\r\nJOSÉ RENATO S. PESSANHA ID 50753673, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.005/2017.\r\nId: 2024657\r\n"
        ],
        "2024658": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCLÁUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTAem substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.055/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2017\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, ID 19805438 em substituição à servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.434/2016.\r\nId: 2024658\r\n"
        ],
        "2024682": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2017\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2017\r\nALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA\r\nONDE SE LÊ: ... art. 6° da Emenda Constitucional n°47/2005... \r\nLEIA-SE: ... art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005...\r\nId: 2024682\r\n"
        ],
        "2024740": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/25/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/11/2017.\r\nSubtenente PM, RG 40.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/49/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/105/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/121/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/23/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/311/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/46/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/38/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/16/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/37/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/92/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/16/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/22/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/143/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 52.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/14/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 68.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 17 anos de serviço a contar de 04.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/22/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/294/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 60.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 20 anos de serviço a contar de 16.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/116/02/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 56.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço a contar de 19.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/288/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 61.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/26/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.936, do QPMP 0/Q-I praça de 20.02.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2016. Proc. nº E-09/904/2589/1997.\r\nSubtenente PM, RG 45.244, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com 30 anos de serviço, a contar de 31.01.2017. Proc. nº E-09/037/39/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 27.054, do QPMP 0/Q-I praça de 13.09.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 09.11.2015. Proc. nº E-09/012/2567/1999.\r\n1º Sargento PM, RG 38.998, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.01.2017. Proc. nº E-25/8236/2592/2011.\r\no Ato datado de 31.03.2017, publicado no Diário Oficial nº 062, de 04.04.2017, e Boletim da PM nº 063, de 04.04.2017, que transferiu para a Reserva Remunerada, MARCIO BAPTISTA GOMES, Subtenente PM RG 51.984. Processo nº E- 09/027/29/2017.\r\no Ato datado de 07.08.2012, publicado no Diário Oficial nº 149, de 14.08.2012, e Boletim da PM nº 151, de 14.08.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS, Subtenente PM RG 45.378. Processo nº E-09/020/2571/2012.\r\no Ato datado de 23.11.2012, publicado no Diário Oficial nº 216, de 26.11.2012, e Boletim da PM nº 216, de 26.11.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada, HERNON ROSA, Subtenente PM RG 42.131. Processo nº E- 09/6444/2592/2012.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.04.2017\r\n\r\nOLACIR ELIAS MOTA, 2º Sargento PM Reformado, RG 28.761. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14.02.2017, data de inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do art. 104, inc. V, para 104, inc. IV, § 2º, da Lei nº 443/81, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/3011/2579/1999.\r\n\r\nERALDO RAMOS FILHO, Subtenente PM Reserva Remunerada, RG 38.963. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 02 meses e 04 dias, ou seja com mais de 30 anos; na oportunidade, conforme publicado em Bol PM nº 022 de 03 de fevereiro de 2010, abater 02 anos, 04 meses e 02 dias, de serviço prestados ao Liceu de Humanidade de Campos, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inc. I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/3044/2592/2012.\r\n\r\nROBERTO FERNANDES, Subtenente PM Reformado, RG 19.847. Fica alterado no citado Ato, a contar de 07.02.2017, data de inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para 104, inc. IV, § 2º, da Lei nº 443/81, o previsto no art. 65 ,inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/003/2541/2004\r\n\r\nILMAR MAIA PINHEIRO, 2º Sargento PM Reformado, RG 28.177. Fica alterado no citado Ato, a contar de 23.02.2017, data de inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do art. 104, inc. V, para 104, inc. IV § 2º, da Lei nº 443/81, o previsto no art. 65 inc. II e art. 81 incs. I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/469/2532/2000.\r\n\r\nSILAS DE LIMA MACENA, Subtenente PM Reformado, RG 34.779. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 10 meses e 10 dias, ou seja, com 35 anos; na oportunidade, conforme publicado em Bol Int. do BPtran nº 020 de 03 de fevereiro de 1999, abater 02 anos, 05 meses e 27 dias, de serviço prestados na Escola Pública do Ministério da Marinha, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/120/2614/2012.\r\nId: 2024740\r\n"
        ],
        "2024771": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2017\r\nervidores MARCELO ALMEIDA CALDAS - SGT PM ID Func nº 2175388-1, Primeiro Suplente, LUCIANA P. DA SILVA DOS SANTOS - CB PM ID Func nº 4380581-7, Segundo Suplente BRUNA RODRIGUES DA COSTA - CB PM ID Func nº 4405724-5, Terceiro Suplente, paraComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2016. Processo nº E-3/002/495/2016.\r\nId: 2024771\r\n"
        ],
        "2024782": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872158, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de março de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/03/2017.\r\nId: 2024782\r\n"
        ],
        "2024895": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.03.2017\r\nconsiderando o Enunciado PGE/RJ n.º 20 e o constante do Parecer n.º 0436/SES/SJC/AJ 2016, para apurar os fatos indicados no citado parecer referente à instrução do processo nº E08/001/11465/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Id. Funcional 3054695- 8, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/3751/2016.\r\nId: 2024895\r\n"
        ],
        "2024896": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.03.2017\r\nconsiderando o Enunciado PGE/RJ n.º 20 e o constante do Parecer n.º 0454/SES/SJC/AJ 2016, para apurar os fatos que deram origem à necessidade de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, do processo E08/001/2315/2016, para a contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor DOUGLAS LACERDA RIBEIRO, Id. Funcional 50333969-9, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/3815/2016.\r\nId: 2024896\r\n"
        ],
        "2024916": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.04.2017\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, Ex- 3º SARGENTO BM Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG 16.416, ID Funcional 0006114989, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de fevereiro de 2017, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 040/2017, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 036, de 21 de fevereiro de 2017, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 111/17, datada de 31 de março de 2017, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº E-27/139/5/2017.\r\nId: 2024916\r\n"
        ],
        "2025005": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2017\r\n, com validade a contar de 20/02/2017, LUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 4052649-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/599/2017.\r\nANA CLÁUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3849215-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/599/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MANUELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3621417-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1074/2017.\r\n, a pedido, REGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3273661-4/vínculo 1, da função de Diretor CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2017, publicado no D.O. de 03/02/2017. Processo nº E-03/013/1074/2017.\r\n, a pedido, MANUELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3621417-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E-03/013/1074/2017.\r\n, com validade a contar de 29/11/2016, EDILAMAR PEREIRA GOZ, Agente Administrativo, ID 3572585-0/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/159/2017.\r\nId: 2025005\r\n"
        ],
        "2025084": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a MERCEDES BESSA DO NASCIMENTOcom validade a contar de 25/06/2008, tornando sem efeito o ato de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008. PROC. Nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a CLEUZA DE ANDRADE LEONARDO, com validade a contar de 02/03/2009, tornando sem efeito o ato de 16/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009. PROC. Nº E-01/300955/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a LENI DE CASTILHOS PIRES, com validade a contar de 13/10/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011. PROC. Nº E-01/302232/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a IVANI CORREA PINTO, com validade a contar de 30/08/2012, tornando sem efeito o ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 21/01/2014. PROC. Nº E-01/302020/2012.\r\nId: 2025084\r\n"
        ],
        "2025098": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, , conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/158/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, , , ID Funcional nº de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/064/001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 05 de março de 2017, SILVIA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES, RG de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/064/014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, FABIO DOS SANTOS, Major Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.551, ID Funcional nº 2605693-3, CPF 974.959.217-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/0150/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 10 de dezembro de 2016, MONICA GARCIA SOARES, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00, RG 28.254, ID Funcional nº 2650813-3, CPF 825.315.447-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/061/005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, JOSE AUGUSTO ARAUJO DE MONTALVAO, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG 41.552, ID Funcional nº 4339116-8, CPF 941.876.497-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 28 de março de 2017, , Capitão Bombeiro Militar QO, ID Funcional nº de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/054/002/2017.\r\nId: 2025098\r\n"
        ],
        "2025099": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nABIO PEREIRA DA SILVABM da Reserva Remunerada, RG , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, do art. 105, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1104/2016.\r\nId: 2025099\r\n"
        ],
        "2025100": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2017, a ID Funcional do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/025/003/2017.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2017, a Capitão BM QOS/Méd/02 MARCIA MARIA CAJUEIRO CAMPOS, RG 32.356, ID Funcional nº 615186-8, CPF 018.487.927-27, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/025/001/2017.\r\nId: 2025100\r\n"
        ],
        "2025121": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\n, a pedido, FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, matr. nº 38.841-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2016.\r\nDE 10.04.2017\r\nMARIZA LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.955-5, ID nº 2570992-5, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSANGELA SOUTO PARDON, matr. nº 33.056-3, ID nº 2570925-9, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - Bioquímico, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2025121\r\n"
        ],
        "2025159": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2145/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2025159\r\n"
        ],
        "2025167": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.03.2017\r\nconsiderando o Enunciado PGE/RJ nº 20 e o constante do Parecer nº 0362/SES/SJC/AJ 2016, para apurar os fatos indicados no citado parecer referente à instrução do processo nº E08/001/3427/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora JANE SOARES MOREIRA, Id. Funcional 5008838-6, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/4560/2016.\r\nId: 2025167\r\n"
        ],
        "2025170": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.01.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5677/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5678/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2025170\r\n"
        ],
        "2025183": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n18/04/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual nº 0.294.653-1Fazenda 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, dentidade Funcional nº 1939731-3 e matrícula nº 0.294.538-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art2005. Processo . \r\nId: 2025183\r\n"
        ],
        "2025188": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor FLÁVIO HONÓRIO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50262114. Proc. nº E-12/091/114/2016.\r\na servidora MARIA DA GLÓRIA BRITO PRATES, ID Funcional nº 20614152. Proc. nº E-12/091/277/2016.\r\nId: 2025188\r\n"
        ],
        "2025217": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.04.2017\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, ID Funcional nº 640060-4, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar da data da publicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/74/2017.\r\nId: 2025217\r\n"
        ],
        "2025222": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 13.03.2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/088/510/2016\r\n... \r\n... \r\nId: 2025222\r\n"
        ],
        "2025223": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 21.03.2017\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/088/594/2016\r\nId: 2025223\r\n"
        ],
        "2025225": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 54.674 ANDRÉ LUIS BARREIRA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/106/31/2016.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.611 ANDERSON ALVES PEIXOTO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 96, IIIda Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/043/59/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.782 CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/105/118/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 40.599 ARNALDO LUIZ DE SOUZA, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/127/005/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 36.844 DERNIVAL GOMES PAIXÃO, com fulcro no Art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/049/128/2016.\r\nId: 2025225\r\n"
        ],
        "2025226": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nRosicler da Silva Gonçalves, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matricula nº 00/1201.162-3, Id funcional 2461274-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.PROCESSO Nº E-09/088/93/2017.\r\nNilma Maria de Souza Barroso, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.834-7, Id funcional 2466794, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, §1º inciso III, alínea “b”, da CRFB/88, redação dada pela Emenda Constituional nº 41/03.\r\nPROCESSO Nº E-09/088/94/2017.\r\nAureli Silva dos antos, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.972-5, Id funcional 2036436-9, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CRFB/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.PROCESSO Nº E-09/088/105/2017\r\nId: 2025226\r\n"
        ],
        "2025234": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 4394383-7, Id. Funcional 4422575-0Id. 2868076-6, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato 18/003/2017, referente locação de copiadoras, objeto do processo nº E-18/002/32/2017 \r\nId: 2025234\r\n"
        ],
        "2025235": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 4422575-0 e , Id 2868076-6, em substituição a , Id. Funcional 3218084-5 e , Id 4370727-0, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de prestação de serviço de Locação de Veículos, objeto do processo nº E-18/002/71/2016.\r\nId. Funcional 4394383-7, em substituição a , Id 4370727-0, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, objeto do processo nº E- 18/002/625/2016.\r\nId: 2025235\r\n"
        ],
        "2025249": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/109/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/421/2017, publicado no D.O. de 27/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4466/2015, publicado no D.O. de 22/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4133/2016, publicado no D.O. de 13/03/2017.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/04/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/3267/2016 e seu apenso nº E-03/001/7277/2016, publicado no D.O. de 14/03/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/1950/2016, publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2025249\r\n"
        ],
        "2025250": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 2.914.984-3, Matrícula nº 258.160-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/156/5/2016.\r\nId: 2025250\r\n"
        ],
        "2025255": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "2025291": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.616-2, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E-12/175/19/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/04/2017\r\no Abono de Permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.714-3, com validade a contar de 01/04/2015.\r\no Abono de Permanência do servidor , Economista, nível 8, matrícula nº 292.188-0, com validade a contar de 24/01/2017.\r\nId: 2025291\r\n"
        ],
        "2025323": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nS. CAFFARO MACHADO ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.499.827/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRua A, lote 30 -Lot. Eldorado -Areal\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nItaboraí - RJ\r\nsessenta e um reais e dois centavos).\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3059/2017\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DOSADOR DE CONCRETO MARICÁ MIX EIRELI-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.675.514/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Ernani do Amaral Peixoto, Km 16 Lt.01 Qd.06 - Inoã\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMaricá - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.4576/2017\r\nNOME:\r\nNOVO RESTAURANTE VIA 101 LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.582.653/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 101, Km 264\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nRio Bonito - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3513/2017\r\nNOME:\r\nALMIR SOARES-SERVIÇOS DE LAVAGEM,LUB.E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n22.045.302/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\n151-Loja - Agostinho Porto\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76,da lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nSão João de Meriti -RJ\r\nMULTA:\r\nsessenta reais e vinte e nove centavos).\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1602/2017\r\nNOME:\r\nMARCELO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n026.633.107-60\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Carlos Ermelindo Marins,99-Jurujuba\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76,da lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nNiterói-RJ\r\nMULTA:\r\nquarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2376/2017\r\nNOME:\r\nM.F.DE VÁRZEA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.216.037/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nTravessa Suécia,48 -Várzea das Moças\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76,da lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nSão Gonçalo-RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.094,19 (dois mil noventa e quatro reais e dezenove centavos).\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2475/2017\r\nNOME:\r\nGERÔNIMO VISTOR ESTEVES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n650.784.037-87\r\nENDEREÇO:\r\nTravessa Raphael Cozzolino,71-Vila Inhomirim\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76,da lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nMagé-RJ\r\nMULTA:\r\nsessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2846/2017\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PAI E FILHO ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.081.367/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Laura Magalhães Teixeira,985 -S. Aleixo\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.76,da lei estadual nº 3467/00\r\nMUNICIPIO:\r\nMagé - RJ\r\nMULTA:\r\nsetenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3225/2017\r\nId: 2025323\r\n"
        ],
        "2025361": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, a pedido, OSVALDO GUIMARÃES MARQUES, Trabalhador, matrícula nº 13/56339-5, ID Funcional 2842853-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000582/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\n, a pedido, ITAMAR TUBIAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55948-4, ID Funcional 2848492-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001408/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\n, a pedido, ARISTEU TAVARES DA FONSECA, Trabalhador, matrícula nº 13/56018-5, ID Funcional 2845023-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001800/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\n, a pedido, OZÉAS PATRÍCIO, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/56853-5, ID Funcional 2842772-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° \r\nE-17/003.001802/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\n, a pedido, CARLOS MAGNO NUNES FALCÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54176-3, ID Funcional 3214224-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001811/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\nId: 2025361\r\n"
        ],
        "2025402": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2017\r\n, com eficácia a contar de 06/09/2007, JULIA MARIA GABAY, mat. nº 241.020-7, ID Funcional nº 20382871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, tornando sem efeito o Ato lavrado em 04/09/2007, publicado no D.O. de 06/09/2007, face à diligência do Tribunal de Contas. Processo nº E-03/3.960/2007.\r\nId: 2025402\r\n"
        ],
        "2025474": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DE FÁTIMA CORREIA NICOLAU DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2013, tornando sem efeito o ato de 19/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015.E- 01/049/36/2013.\r\nDE 18/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALCINEA CORREA DELGADOcom validade a contar de 12/03/2014tornando sem efeito o ato de 21/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014. \r\nId: 2025474\r\n"
        ],
        "2025504": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 17.04.2017\r\n, Auxiliar de Fazenda, ID n° 1954045-0, da Auditoria Fiscal Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria de Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria do Estado. Processo n° E- 04/067/95/2017.\r\nId: 2025504\r\n"
        ],
        "2025510": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo SINDICANTE, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2025510\r\n"
        ],
        "2025511": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.048/2017.\r\n.03.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.050/2017.\r\n, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.052/2017.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2017.\r\nDE 06.04.2017\r\nLEILA DO CARMO MARTINS,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.054/2017.\r\nId: 2025511\r\n"
        ],
        "2025541": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n42666155, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 17/04/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 17/04/2017, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Cardoso Araujo desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2025541\r\n"
        ],
        "2025552": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2017\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n17.01.2017\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 50029853...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 50023853...\r\nId: 2025552\r\n"
        ],
        "2025560": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a DANUSA TORRES LIMA e HERCILIA DIOGO ROSARIOcom validade a contar de 22/08/2014. PROC. Nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a TERESINHA MENEZES DOS SANTOScom validade a contar de 10/12/2014. PROC. Nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a SONIA MARIA DE SOUZAcom validade a contar de 01/11/2013. PROC. Nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a IZALTINA PIRES .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CARMEM LUCIA ESPOSITOcom validade a contar de 20/10/2011 até 04/12/2015. PROC. Nº\r\npensão, por morte, a GIOVANNA AMARO MACHADO AQUINO AMERICO DOS REIS, conforme Ofício PGE/PG7/JPMN nº 44/2016, com efeitos a contar de 01/11/2016. PROC. NºE- 01/016/492/2016.\r\npensão, por morte, a ERALDO RAMOS, conforme Ofício PGE/PG11/GPFP nº 493/2015, com efeitos a contar de 11/05/2015. PROC. NºE-01/031/4945/2015.\r\npensão, por morte, a OZIANE MOREIRA DA SILVA, conforme Ofício PGE/PG11/LJA nº 1096/2016, com efeitos a contar de 21/09/2016. PROC. Nº\r\npensão, por morte, a MARIA CELIA DA SILVA, conforme Ofício PGE/PG11/FASCR/384/2017, com efeitos a contar de 31/12/2016. PROC. Nº\r\nId: 2025560\r\n"
        ],
        "2025564": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 10.04.2017\r\nos efeitos estipendiais do ato de 13.06.1990, que aposentou a servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matrícula nº 01.107.581-9, Id Funcional nº 8080380, pelo processo nº E-08/304.042/1989, com validade e Diário Oficial de 20.06.1990, tendo em vista o que consta da Decisão de 11.05.2016, Ofício/INSS/Corregedoria Regional/RJ nº 143/2016. Processo nº E- 08/304.042/1989.\r\nId: 2025564\r\n"
        ],
        "2025574": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\na pedido, MARLUCIA DA SILVA NUNES CRUZ, Administrador, matrícula nº 13/56295-9, ID Funcional 2843335-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001615/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\na pedido, EDMILSON VASCONCELLOS, Engenheiro, matrícula nº 13/70177-1, ID Funcional 2833863-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001184/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\na pedido, LUIZA HELENA DA SILVA CRESCÊNCIO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56477-3, ID Funcional 2843045-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001185/2017, BIDER n° 069, de 17.04.2017.\r\nId: 2025574\r\n"
        ],
        "2025580": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTrabalhador, matrícula nº 183.962-0, ID nº 3195565-7nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/1480/2014.\r\n2017\r\nZENITH ALEIXO DE CARVALHO, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 803.456-3, ID nº 3233535-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1718/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.455-7, ID nº 3139498-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/294/2016. \r\nOficial de Farmácia, classe “A”, matrícula nº 260.325-6, ID nº 546600-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/220339/2011. \r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 1.004.545-8, ID nº 3006598-4. Processo nº E-08/008/3313/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.745-9, ID nº 3053073-3. Processo nº E- 08/008/2554/2016.\r\nMédico - Neurologia, classe “A”, matrícula nº 263.293-3, ID nº 3154277-8. Processo nº E- 08/008/1670/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.022-2, ID nº 3118317-4. Processo nº E-08/008/2210/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.201-5, ID nº 3038588-1. Processo nº E- 08/008/1322/2016.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 260.897-4, ID nº 3156087-3nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 08/008/4401/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.369-3, ID nº 549003-0. Processo nº E-08/006/661/2015. \r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922.759-6, ID nº 3012273-2. Processo nº E-08/006/13/2015. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nMédico-Pediatria, classe “B”, matrícula nº 923.888-2, ID nº 4249813-9. Processo nº E- 08/008/6016/2015. \r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.207.132-0, ID nº 3048437-5. Processo nº E- 08/008/4873/2015. \r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.437-6, ID nº 3143752-4. Processo nº E- 08/008/3345/2015\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.637-7, ID nº 3174653-5. Processo nº E- 08/008/1791/2016\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.181-1, ID nº 3122375-3. Processo nº E-08/008/3828/2014\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298627-1, ID nº 3155800-3. Processo nº E-08/008/83/2017\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259212-9, ID nº 3230126-0. Processo nº E- 08/008/1248/2016\r\nTécnico de Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 286.069-0, ID nº 3053862-9. Processo nº E-08/008/2365/2014\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.012-9, ID nº 546666-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2585/2016.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, classe “A”, matrícula nº 160.517-9, ID nº 3169712-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/8884/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260.851-1, ID nº 3022942-1nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/141/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA CASADO LIMA BOOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 183.387-0, ID nº 3136406-3nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/164/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.767-3, ID nº 3028427-9. Processo nº E-08/008/2965/2015\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199097-7, ID nº 3121690- 0. Processo nº E-08/008/4306/2015\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262338-7, ID nº 3080884-7. Processo nº E-08/008/1926/2016\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922.754-7, ID nº 4215267-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/630/2015. \r\nLUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.074-9, ID nº 3060096-0,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/2579/2015.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 185.458-7, ID nº 3164884-3. Processo nº E-08/008/3650/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.002.873-6, ID nº 3090036-0. Processo nº E-08/008/2147/2016.\r\nDE 17/04/2017\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.428-7, ID nº 3065174-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6775/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.398-3, ID nº 3172233-4nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/625/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.436-0, ID nº 3050614-0. Processo nº E- 08/606265/2011.\r\n, Médico - Ginecologia/Obstétrica, classe “A”, matrícula nº 261.852-8, ID nº 3014873-1. Processo nº E- 08/008/4432/2016.\r\nId: 2025580\r\n"
        ],
        "2025589": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n07.04.2017\r\nMARCELO ALMEIDA CALDAS\r\nONDE SE LÊ: \r\n...Processo nº E-3/002/495/2016.\r\nLEIA-SE: \r\n...Processo nº E-13/002/495/2016.\r\nId: 2025589\r\n"
        ],
        "2025591": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50099302, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Monteiro Mangueira, ID Funcional n° 42717655. Processo nº E-21/039.130/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227619, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eliano Dias da Cruz, Processo nº E- 21/035.126/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50008447, com validade a contar de 26 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.048/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19631340, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43714501, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 50276301, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia Rosa Lopes, .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 42696518, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017Processo nº E- 21/052.014/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42696518, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gesse Barbosa Tolentino Junior, ID Funcional n° 43815480. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017) Processo nº E-21/052.007/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815480, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/052.002/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50127926, com validade a contar de 06 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.044/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50298348, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcus Vinicius das Chagas Santiago, ID Funcional n° 43209165. Processo nº E- 21/093.001/2017.\r\nId: 2025591\r\n"
        ],
        "2025605": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/971/2017, publicado no D.O. de 28/03/2017.\r\nId: 2025605\r\n"
        ],
        "2025608": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/04/2017\r\no ato de 11/10/2016, publicado no D.O. de 03/01/2017, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3522427-4 e KATIÚSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/01/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1040/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1038/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1041/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1039/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2025608\r\n"
        ],
        "2025611": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSIMONE PENCO GUIMARÃES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n015.833.857-03\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE LAVRAS S/Nº - LAVRAS\r\nRIO BONITO\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS\r\nDE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA V.S.ª CIENTE DA LAVRATURA DO PRESENTE AUTO DE CONSTATAÇÃO, POR TER \r\nREALIZADO ALTERAÇÕES NA FAIXA MARGINAL DO CÓRREGO CONTRIBUINTE AO AO CÓRREGO CACHOEIRA VERMELHA, CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO \r\nPERMANENTE, NO INTERIOR DO SITIO GROTA DA MURIÇOCA, ESTRADA DE LAVRAS\r\nS/Nº - LAVRAS, RIO BONITO, RJ, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO \r\nDO ÓRGÃO AMBIENTAL. OBRAS E ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL: DESMATAMENTO, CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA, PONTE E CANALIZAÇÃO DE UM \r\nTRECHO DO REFERIDO CORPO HÍDRICO. POR ESTA CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE FICA V.S.ª SUJEITO AS PENALIDADES DO ARTS. DE \r\n14/09/2000.\r\nMULTA SIMPLES\r\n:\r\nE-07/002.9241/2016\r\nNOME:\r\nIKÓ DE PIABETA REFRESCOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.190.605/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E, SN, LOTE 10, QUADRA 05\r\nMAGÉ - RJ\r\n00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 81.098,99\r\n:\r\nE-07/002.339/2014\r\nNOME:\r\nDIALCAR ESTALEIRO E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.112.813/0004-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME SN LOTE 03\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 14.345,06\r\n:\r\nE-07/002.5137/2016\r\nId: 2025611\r\n"
        ],
        "2025612": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTREINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/323/2016, \r\nInstituir Comissão destinada ao acompanhamento e elaboração de Projeto de Sinalização Turística no Município de Silva Jardim.\r\n- Pelo IEEA a Comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro.\r\nANTONIO KROPF DE CARVALHO, Engenheiro Mecânico, Id Funcional 20292155;\r\nANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20213143;\r\nSILVIANO VIRGÍNIO DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, Id Funcional 5758955; e\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, Id Funcional 19371845\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2017\r\nPresidente \r\nId: 2025612\r\n"
        ],
        "2025646": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2017\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6817/2016\r\nOnde se lê: MULTA SIMPLES R 3.124,20\r\nLeia se: ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2025646\r\n"
        ],
        "2025649": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 18.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG 11832 - ID Funcional 0006101054 - CPF 000555457-85, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12387 - ID Funcional 0026057379 - CPF 977715707-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00047/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIS SIDNEI ROQUE RODRIGUES, RG 16098 - ID Funcional 0025850660 - CPF 021535617-95, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, RG 15674 - ID Funcional 0026018713 - CPF 828338347-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/030/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CLAUDIO JOSE BEZERRA, RG 14687 - ID Funcional 0026127180 - CPF 966255467-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00035/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JOSE CARLOS LIMA DA SILVA, RG 11431 - ID Funcional 0006100252 - CPF 019504267-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12705 - ID Funcional 0026317427 - CPF 918359097-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE FERNANDO DA SILVA, RG 15589 - ID Funcional 0026008262 - CPF 795900127-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 WALDIR FERREIRA COUTO, RG 16131 - ID Funcional 0026240440 - CPF 755226917-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 SILVIO JOSE BEZERRA LEITE, RG 11188 - ID Funcional 0026743078 - CPF 963169777-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA, RG 13304 - ID Funcional 0026614707 - CPF 859725337-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00105/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ELIEZER SANTOS DA CONCEICAO, RG 14831 - ID Funcional 0026597330 - CPF 659386407-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16045 - ID Funcional 0026866218 - CPF 982450237-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS GOMES MORAES, RG 15301 - ID Funcional 0026543990 - CPF 837467577-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00021/2016.\r\ne para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAURICIO TOME ROSA DOS SANTOS, RG 13337 - ID Funcional 0026039419 - CPF 906759327-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DANILO DE SOUZA COSTA, RG 15825 - ID Funcional 0026540339 - CPF 738050507-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ROBERTO CASSIANO, RG 11869 - ID Funcional 0020193840 - CPF 820998807-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SAULO COELHO DE MORAES, RG 13633 - ID Funcional 0025824589 - CPF 004440347-06, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 25 de março de 2017, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JONAS RODRIGUES SANTOS, RG 21913 - ID Funcional 0026126680 - CPF 955799317-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00002/2017.\r\nDE 30.11.2015\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, V § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 SEBASTIÃO CESPEDES GONÇALVES, RG 11491 - ID Funcional 0032121962 - CPF 767311207-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78; 104, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/045/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2015.\r\nDE 11.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, RG 13363 - ID Funcional 0026500477 - CPF 738182167-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78; 104, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/074/001/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2016.\r\nDE 23.03.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO DE TARSO SERPA, RG 16421 - ID Funcional 0026438623 - CPF 832042617-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00021/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.03.2017.\r\nId: 2025649\r\n"
        ],
        "2025719": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nDaniel Baptista da Silva, matrícula nº283.985-0, ID Funcional nº3214841-0, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, conforme o art.3ª da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.\r\nId: 2025719\r\n"
        ],
        "2025720": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n.2017\r\na pedido, PATRICIA DUMAS ABDU NEME MAKHLUF, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 174404-4, ID: 2864258-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/0194/2017.\r\nId: 2025720\r\n"
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        "2025752": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.218-9. Proc. n° E-03/007/3536/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 846.926-4 e 926.766-7. Proc. n° E-08/221.078/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.008.304- 7. Proc. n° E-03/005/2074/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.050.037-5. Proc. n° E-03/015/87/2017.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 916.020-1. Proc. n° E-03/021/1362/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 293.894-2 e 5.019.084-2. Proc. n° E-03/011/3658/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.477- 1. Proc. n° E-03/013/1731/2016.\r\n, Datilografo, mat. n° 271.224-8. Proc. n° E-03/1.002.537/92.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 255.994-6 e 920.849-7. Proc. n° E-03/002/3374/2016.\r\nId: 2025752\r\n"
        ],
        "2025774": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/253/2016, publicado no D.O. de 05/04/2017.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2898/2016, publicado no D.O. de 06/04/2017.\r\nId: 2025774\r\n"
        ],
        "2025792": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.118/2017.\r\n.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.131/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.026/2017. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.03.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.045/2017.\r\nDE 30.03.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.048/2017. \r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.049/2017. \r\nId: 2025792\r\n"
        ],
        "2025793": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.026/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.026/2017.\r\nINSTITUTO PENAL VCENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.046/2017.\r\nDE 24.03.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.049/2017.\r\nDE 28.03.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.050/2017.\r\nDE 29.03.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.052/2017.\r\nDE 04.04.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.057/2017.\r\n.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.058/2017.\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.060/2017.\r\nDE 11.04.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.065/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.007/2017.\r\nDE 20.02.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.009/2017.\r\nDE 16.02.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.012/2017.\r\nDE 23.03.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.014/2017.\r\nDE 11.04.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.020/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.035/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.059/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.039/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.021/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.045/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.024/2017.\r\nDE 08.03.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.025/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.057/2017.\r\n2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.068/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.069/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.028/2017. \r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.040/2017. \r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.034/2017.\r\nDE 23.03.2017\r\nMENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.043/2017. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.043/2017. \r\nId: 2025793\r\n"
        ],
        "2025794": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.010/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2017\r\nSÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA, ID 50106600. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.043/2017.\r\nDE 06.04.2017\r\nSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.065/2017.\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.066/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nEDSON CARLOS DOS SANTOS, ID 43602940. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.0091/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.028/2017.\r\nId: 2025794\r\n"
        ],
        "2025830": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.04.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO BERENGER DE LEMOS, RG 14096 - ID Funcional 0026816091 - CPF 776984367-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/113/2016.\r\nSubtenente BM Q10/87 HELIO GIOVANNINI DA COSTA, RG 10080 - Id Funcional 0026557428, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/128/2016.\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q05/98 LUCIANO MAGDENIER DA SILVA, RG 23795 - ID Funcional 0025852469 - CPF 023081497-28, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/001/2017.\r\n2º SARGENTO BM Q00/97 ELCIO DA SILVA LIMA, RG 21794 - Id Funcional 0026821052, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/007/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/90 GILSON LEAL CAJUEIRO, RG 13840 - ID Funcional 0026502453 - CPF 763390927-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/014/2017.\r\nDE 14.08.2008 \r\na contar de 22 de novembro de 2007, data da ata de inspeção de saúde - sessão 346/07, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JAIRO RAIMUNDO DOS SANTOS, RG 14500 - ID Funcional 0041896793 - CPF 662987097-20 , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/057/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\nDE 19.06.2009\r\n, a contar de 23 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/94 LUCI DE FREITAS COUTINHO BARBOSA, RG 18005 - ID Funcional 0026258234 - CPF 072605997-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/126/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 2025830\r\n"
        ],
        "2025835": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 19.04.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MONICA DE PAIVA, RG 18581 - Id Funcional 0026003457 - CPF 778283647-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/008/2017.\r\nId: 2025835\r\n"
        ],
        "2025872": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nLUCI GONÇALVES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1993226-0, matricula 259575-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/005.99/2017.\r\nDE 06.04.2017\r\nMAURO SERGIO GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2000513-0, matricula 181405-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/073.50/2017.\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula: 822381-0, Id. Funcional nº 1998408-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064.43/2017.\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2º Classe, Matricula: 888307-6 Id. Funcional nº 3170354-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.46/2017.\r\nDE 11.04.2017\r\nJOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula: 196633-2, Id. Funcional nº 1997191-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/064.23/2017.\r\nDE 12.04.2017\r\nCARLOS ANDRE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 192453-9, Id. Funcional nº 19655843, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032.40/2017.\r\nId: 2025872\r\n"
        ],
        "2025876": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, a ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 17/09/2014, conforme proc. nº PD-01/020.376/2014.\r\npensão, por morte, a GUIOMAR FRANÇA TEIXEIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 11/09/2014, conforme proc. nº PD-01/024.88/2014.\r\npensão, por morte, a ANTONIO ALVES DE ARAUJO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 31/01/2014, conformeproc. nº PD-01/020.78/2014.\r\npensão, por morte, a JOÃO DOS SANTOS SOUZA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 25/08/2014, conforme proc. nº PD-01/011.168/2014.\r\nId: 2025876\r\n"
        ],
        "2025891": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.310.554/0008-43\r\nENDEREÇO:\r\nCARMITA HENRIQUE DE ABREU, 398 - PONTO CHIC\r\n- RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.077,85\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12564/2016.\r\nId: 2025891\r\n"
        ],
        "2025893": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 19925948 em substituição ao servidor CARLOS FERNANDO CARDOSO, ID 19631049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.092/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.006/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.061/2016.\r\n, ID , em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.132/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.146/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.147/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.157/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.159/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.207/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.252/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.255/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.256/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.011/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.012 /2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.013/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.014/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.016/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2017.\r\nId: 2025893\r\n"
        ],
        "2025894": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.099/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.168/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.212/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTOem substituição a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores BRUNA NISHIO, ID 50131435, CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317 e GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.015/2017.\r\nId: 2025894\r\n"
        ],
        "2025895": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDO REITOR\r\nDE 13.03.2017\r\nWALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-4, Técnico Universitário Superior, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Suporte Técnico e Administrativo-DESEN, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 01/02/2017.\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe de Serviço de Suporte Técnico e Administrativo-DESEN, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 01/02/2017.\r\n.03.2017\r\nDÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36.200-4, ID nº 44284888, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função de Chefe de Produção / PG-UERJ, símbolo FG-01, código 1088, a contar de 01/02/2017.\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID nº 44559054, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função de Chefe de Produção / PG-UERJ, símbolo FG-01, código 1088, a contar de 01/02/2017.\r\nLUIS OTÁVIO DA SILVA, matr. nº 07.465-8, ID nº 25417304, Técnico Universitário I / Inspetor, da Função Gratificada de Encarregado das Instalações e Materiais Espor tivos, símbolo FG-04, código 260, a contar de 12/09/2016.\r\nJOSÉ PASSOS NETO, matr. nº 26.466-3, ID nº 25623265, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado das Instalações e Materiais Esportivos, símbolo FG-04, código 260, a contar de 16/11/2016.\r\nId: 2025895\r\n"
        ],
        "2025896": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.03.2017\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, ID n° 43841066, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Direção CAPACIT, símbolo CC-07, código 1207, a contar de 01/02/2016.\r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32.318-8, ID n° 6075886, Chefe da Divisão de Cálculo, como substituto eventual de CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, ID n° 4413908-0, Diretora do Departamento de Pagamento, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 02/01/2017.\r\nDAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, ID n° 4440800-5, Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, como substituto eventual de MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, ID n° 607420-0, Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 02/01/2017.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, ID n° 607420-0, Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, como substituto eventual de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6.869-2, ID n° 2562287-0, Superintendente de Recursos Humanos, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 02/01/2017.\r\nLUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33.526-5, ID n° 25453483, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 01/06/2016.\r\nLUCIA LUIZA BASTOS LIENRIQUES, matr. nº 33.526-5, ID n° 25453483, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativo, símbolo CC-09, código 1255, contar de 01/06/2016.\r\nDAVID MARTINS DUARTE, matr. nº 36.725-0, ID n° 44559208, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função de Encarregado, símbolo FG-04, código 1140, a contar de 01/10/2016.\r\nVERÔNICA THOMAZ CAMPOS, matr. nº 36.690-6, ID n° 43244629, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1140, a contar de 01/10/2016.\r\nLUCIANA DOS ANJOS COUTINHO, matr. nº 3 6.924-9, ID n° 44575130, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função de Chefe do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-03, código 1169, a contar de 01/12/ 2016.\r\nTHAIS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID n° 44184573, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-03, código 1169, a contar de 01/12/2016.\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37.263-1, ID n° 44604874, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 877, a contar de 01/12/2016.\r\nGUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33.481-3, ID n° 25392565, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Eng. Amb., símbolo FG-03, código 2012, a contar de 01/12/2016.\r\nGUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33.481-3, ID n° 25392565, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 877, a contar de 01/12/2016.\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matr. nº 32.576-1, ID n° 25503545, Técnico Universitário - Superior / Biomédico - Biologia Parasitária, da Função de Chefe do Serviço de Laboratório, símbolo FG-01, código 354, a contar de 01/10/2016.\r\nRICARDO LUIZ GRAN, matr. nº 34.599-1, ID n° 25654713, Técnico Universitário - Superior / Biólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Laboratório, símbolo FG-01, código 354, a contar de 01/10/2016.\r\nGUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, ID n° 44041870, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, da Função de Chefe de Secretaria / FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 08/11/2016.\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID n° 8990514, Técnico Universitário II / Inspetor, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 08/11/2016.\r\nLUIS CLÁUDIO CARDOSO DE FREITAS, matr. nº 33.552-1, ID n° 25601466, Técnico Universitário I / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciênc. Contab., símbolo FG-03, código 2035, a contar de 01/11/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2, ID n° 44624093, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciênc. Contab., símbolo FG-03, código 2035, a contar de 01/11/2016.\r\nANGÉLICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34.221-2, ID n° 41419120, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comisso de Diretor do Departamento de Sistemas da Informação, símbolo CC-07, código 983, contar de 01/05/2016.\r\nARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34.312-9, ID n° 41782780, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas em Produção, símbolo CC-09, código 986, a contar de 01/05/2016.\r\nMÔNICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30.801-5, ID n° 25316346, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador de Revisão Evolutiva, símbolo CC-09, código 92, a contar de 01/05/2016.\r\nMARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34.472-1, ID n° 41865880, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Acompanhamento, símbolo CC-09, código 1246, a contar de 01/06/2016.\r\nMÔNICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30.801-5, ID n° 25316346, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Institucional em TI, símbolo CC-09, código 1245, a contar de 01/05/2016.\r\nANGÉLICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34.221-2, ID n° 41419120, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, símbolo CC-07, código 1132, a contar de 01/05/2016.\r\nRODRIGO BRANDÃO MOREIRA, matr. nº 35.305-2, ID n° 43874010, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Comunicação de Dados, símbolo CC-09, código 986, a contar de 01/05/2016.\r\nMÔNICA DE MELLO SANTOS, matr. nº 30.801-5, ID nº 25316346, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador de Revisão Evolutiva, símbolo CC-09, código 92, a contar de 01/09/2016.\r\nANGÉLICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34.221-2, ID nº 41419120, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 01/06/2016.\r\nALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34.541-3, ID nº 25283235, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 01/06/2016.\r\nARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34.312-9, ID nº 41782780, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Revisão Evolutiva, símbolo CC-09, código 92, a contar de 01/09/2016.\r\nDAYSE SILVA DE CARVALHO, matr. nº 34.129-7, ID nº 6079946, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, da Função de Chefe do Serviço Social, símbolo FG- 01, código 272, a contar de 01/12/2016.\r\nId: 2025896\r\n"
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        "2025897": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.04.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.877-9\r\nNina Cid Loureiro Pombo\r\nNutricionista\r\n37.253-2\r\nMaria Aparecida Soares\r\nAssistente Administrativo\r\n37.421-5\r\nAna Beatriz Linhares Fernandes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.507-1\r\nAmanda de Souza Gomes Bicalho\r\nAssistente Administrativo\r\n37.551-9\r\nChristiano Geraldo Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.579-0\r\nLilian Ribeiro Lourenço\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.591-5\r\nAndressa Pelissari de Marchi\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.592-3\r\nCátia Rodrigues Moura\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.608-7\r\nMichele do Espirito Santo Rangel\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.647-5\r\nRômulo Balduino e Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.655-8\r\nViviane Saturnino Barbosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.663-2\r\nClaudio Lopes Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.672-3\r\nLívia da Costa Pena Amaral Borges\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.678-0\r\nMessias Ferreira Barbosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.688-9\r\nEduardo Negri de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n37.535-2\r\nBruno Freire e Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n37.656-6\r\nCristiano Bertolossi Marta\r\nProfessor Adjunto\r\n37.689-7\r\nEloisa Porto Corrêa\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.601-2\r\nFernanda Marilac Costa dos Santos de Siqueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\nMARIA COELHO CARDIAL DE MIRANDA, matr. nº 27.000-9, ID nº 2575286-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com nível de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.04.2017\r\nROSÂNGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26.286-5, ID nº 2575447-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com nível de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNANCY SOARES PEIXOTO, matr. nº 30.241-4, ID nº 2570205-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com nível de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIZA JANNUZZI DE SOUZA, matr. nº 27.085-0, ID nº 2568237-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com nível de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nINALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33.749-3, ID nº 2543305-9, Professor Adjunto, com nível de vencimentos 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matr. nº 27.640-2, ID nº 563248-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, matr. nº 32.206-5, ID nº 2579474-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 18.04.2017\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. nº 07.589-5, ID nº 606992-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com nível de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARCIA SCHMIDT, matr. nº 06.177-0, ID nº 2561561-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2025897\r\n"
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        "2025912": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, a favor da Empresa Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R 16.626,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e seis reais), para atender despesa com aquisição de Dieta Enteral, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2025912\r\n"
        ],
        "2025921": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427398-3, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - São Fidélis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/70/2017.\r\nCAMPREGHERAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/38/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4207269-7, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/53/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006393-6, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/87/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366523-3, da Auditoria Fiscal Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para, Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/88/2017.\r\nId: 2025921\r\n"
        ],
        "2025926": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2017, CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, ID Funcional de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/0155/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 29 de janeiro de 2017, , , ID Funcional nº de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/025/011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 15 de janeiro de 2017, ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00, RG 28.210, ID Funcional nº 2604527-3, CPF 923.422.997-53, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/058/0101/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 30 de março de 2017, MARIA CLARA DE CARVALHO, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG 41.567, ID Funcional nº 4339169-9, CPF 816.421.057-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 05 de março de 2017, PAULO HENRIQUE FELIX DE OLIVEIRA, Capitão Bombeiro Militar QOA/90, RG 13.305, ID Funcional nº 2612935-3, CPF 008.885.767-06, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/078/001/2017.\r\nId: 2025926\r\n"
        ],
        "2025935": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 048/2017, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 012, de 09.03.2017, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da sessão nº 119/2017, de 06.04.2017, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n- RG 28.943 - ID Funcional nº 613964-7 - Processo nº E-27/139/004/2017.\r\nId: 2025935\r\n"
        ],
        "2025985": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSALGADO DE OLIVEIRA CONTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n25.528.488/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n15º andar- Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICIPIO:\r\nNiterói-RJ\r\nR 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\n:\r\nE-07/002.1160/2017\r\nId: 2025985\r\n"
        ],
        "2026009": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.604-3, Id. Funcional 2870136-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.4398/2017.\r\nId: 2026009\r\n"
        ],
        "2026013": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, JULIO HENRIQUE TELLES MIGUEZ , RG de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/066/004/2016.\r\nId: 2026013\r\n"
        ],
        "2026038": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual C- IV, ID funcional nº 19224753, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E-14/001.050177/2016.\r\nId: 2026038\r\n"
        ],
        "2026056": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.921.436-0, Matrícula nº 180.871-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/405/48/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 2.915.216-0, Matrícula nº 288.915-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/195/008/2016.\r\nId: 2026056\r\n"
        ],
        "2026191": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298982-0, Id. Funcional nº 31815367, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.03.2017. Processo nº E-04/124/1/2017.\r\nId: 2026191\r\n"
        ],
        "2026200": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\no Ato de 12/04/2017, publicado no D.O. de 18/04/2017, referente a , ID. 3.000.252-4, matrícula: 266.657-6, tendo em vista duplicidade na publicação. Proc. nº E-09/391/58/2015\r\nId: 2026200\r\n"
        ],
        "2026202": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 3.048.898-5, ID Funcional nº 5018677-9, fora do contato direto com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.271-7, ID Funcional nº 4253383-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente SócioEducativo Feminino, matr. nº 934.808-7, ID Funcional nº 4284654-4, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 252.074-0, ID Funcional nº 4121344-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.567- 2, ID Funcional nº 3903003-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 903.597-3 e 950.707-0, ID Funcional nº 4273766-4, em função extraclasse, sem realizar atividades físicas e subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 220.920-3 e Professor Docente I, matrícula nº 833.873-3, ID Funcional nº 4070628-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.354-8, ID Funcional nº 3528617-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 960.554-4 e 3.054.917-4, ID Funcional nº 4379805-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 838.749-0 e 938.260-7, ID Funcional nº 3943594-6, próximo à residência e sem contato com detentos na matrícula nº 938.260-7, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.881-6, ID Funcional nº 3581724-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.032-9, ID Funcional nº 4067144-5, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.376-9 e 5.012.538-4, ID Funcional nº 4010658-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 857.897- 2, ID Funcional nº 4375327-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.514-1, ID Funcional nº 3409316-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.968-1, ID Funcional nº 3482382-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.034.692- 8, ID Funcional nº 4182594-2, em função extraclasse, em serviços leves, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.746-4, ID Funcional nº 3928593-6, em serviços que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.430- 8, ID Funcional nº 3829914-3, em função extraclasse, próximo à residência, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.444-4, ID Funcional nº 3725773-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, próximo à residência, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 241.188-2, ID Funcional nº 5453070-, em função extraclasse, em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.763-5, ID Funcional nº 4391100-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.317-2 e Professor Docente II, matrícula nº 252.770-3, ID Funcional nº 3683786-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.797-2, ID Funcional nº 3685753-0, em função extraclasse, em serviços leves, sem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.404-1, em função extraclasse, próximo à residência e Analista de Gestão de Planejamento, matricula nº 3.304-3, ID Funcional nº 4359148-5, em serviços leves que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Motorista Professor carteira D, matr. nº 221.477-3, ID Funcional nº 2072873-5, em atividade extraclasse, sem manter contato permanente com alunos e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.934-8, ID Funcional nº 4325107-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.383-6, ID Funcional nº 4260131-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.806-4 e 833.885-7, ID Funcional nº 35084871, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 24.11.2015\r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, Professor Docente I, matr. nº 914.940-2, ID Funcional nº 4188429-9, em função extraclasse em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2015.\r\nId: 2026202\r\n"
        ],
        "2026205": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.879.620/0002-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E, LOTES 2 E 3 , QUADRA 3\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES R 70.571,11\r\nE-07/002.2030/2014\r\nId: 2026205\r\n"
        ],
        "2026213": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciona a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2017 a 14.03.2017.Processo n° E- 02/007/000507/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1440\r\n5691974\r\n2010\r\n5691982\r\n920\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2000\r\n5692024\r\n1810\r\n5692032\r\n2050\r\n5692040\r\n990\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n950\r\n5704090\r\n1307\r\n5716489\r\n800\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1360\r\n19320531\r\n1500\r\n19321759\r\n1450\r\n19321864\r\n1440\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1820\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n1100\r\n19325380\r\n1050\r\n19325452\r\n1350\r\n19325711\r\n500\r\n19327854\r\n350\r\n19328125\r\n1730\r\n19329415\r\n1480\r\n19329830\r\n1200\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n500\r\n19330537\r\n900\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1650\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1930\r\n19332866\r\n1340\r\n19334478\r\n1360\r\n19334656\r\n1640\r\n19335342\r\n1600\r\n19335466\r\n1112\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n610\r\n19336152\r\n980\r\n19336756\r\n1867\r\n19337329\r\n1440\r\n19337515\r\n1260\r\n19337620\r\n0\r\n19337744\r\n2550\r\n19337850\r\n1270\r\n19338015\r\n1280\r\n19338139\r\n1600\r\n19338317\r\n1930\r\n19338848\r\n2140\r\n19339054\r\n80\r\n19339127\r\n1450\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1150\r\n19340125\r\n550\r\n19340540\r\n900\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1710\r\n19342039\r\n2110\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1000\r\n19342454\r\n934\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1400\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1140\r\n19343078\r\n1716\r\n19343140\r\n1000\r\n19343256\r\n1360\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n800\r\n19344171\r\n1500\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1700\r\n19345585\r\n920\r\n19345720\r\n1140\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n710\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n680\r\n19347073\r\n540\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1300\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n700\r\n19348258\r\n1300\r\n19348550\r\n1300\r\n19348622\r\n2200\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1110\r\n19349424\r\n2160\r\n19349653\r\n1480\r\n19349726\r\n1240\r\n19351160\r\n2170\r\n20348053\r\n1150\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1280\r\n41818342\r\n650\r\n41818350\r\n2250\r\n41818369\r\n570\r\n41818377\r\n1029\r\n41818385\r\n950\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n560\r\n42196108\r\n1200\r\n42196140\r\n1350\r\n42196205\r\n2750\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1300\r\n42196418\r\n1250\r\n42196442\r\n1200\r\n42196450\r\n1330\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n1590\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1200\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n1750\r\n42514150\r\n1310\r\n42514169\r\n1420\r\n42514371\r\n1480\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1250\r\n42537592\r\n1300\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.04.2017.\r\nId: 2026213\r\n"
        ],
        "2026227": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.287-3, ID Funcional nº 5000232-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.475-0, ID Funcional nº 19928123- 2, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícias, matr. nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1, fora de diligência policial e do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.915-1, ID Funcional nº 1990903-9, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.302-9, ID Funcional nº 4393549-4, em função sem contato direto com detentos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.693-9, ID Funcional nº 3242845-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.558-2, ID Funcional nº 4382562-1, em função que não demande esforço físico, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícias, matr. nº 889.354-7, ID Funcional nº 2370487-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artifice, matr. nº 224.515-7, ID Funcional nº 4176670-9, em atividade que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.390-8, ID Funcional nº 1909742-5, fora da função de motorista, ou seja, sem conduzir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.117-6, ID Funcional nº 4269820-0, em serviços internos, sem contato com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Policial de Necrópsia, matr. nº 178.682-1, ID Funcional nº 2920615-4, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.554-0, ID Funcional nº 4197452-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos e fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.867-1, ID Funcional nº 3241566-4, fora de diligências, podendo presidir auto de prisão no interior de delegacias ou presidir inquérito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.037.080-3, ID Funcional nº 5009831-4, em atividades sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.164-3, ID Funcional nº 5879450, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.897-3, ID Funcional nº 2000948-8, fora do contato direto com detentos e fora do plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.177-9, ID Funcional nº 2001735- 9, próximo à residência, em função que evite ortostatismo prolongado e sem subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência” a readaptação ex ofício do servidor , Inspetor de Policia, matr. nº 889.446-1, ID Funcional nº 4177468-0, concedido através do Ato datado de 30.01.2017, e publicado no Diário Oficial de 15.02.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 06.03.2017\r\nIRISMAR DUTRA AVILA, Professor Docente I, matr. nº 826.226-3, ID Funcional nº 3428035-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.03.2017.\r\nDE 14.03.2017\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.012-9, ID funcional 4269725-5, em serviços sem contato direto com detentos, em serviços leves, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2017.\r\nId: 2026227\r\n"
        ],
        "2026228": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 meses, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.032-7, ID Funcional nº 4269796-4, em atividades sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.095-2, ID Funcional nº 5635870, próximo à residência, com limitação de esforço físico a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.625-0, ID Funcional nº 1995271-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam repetitividade de movimentos em membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 865.869-2, ID Funcional nº 3243647-5, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.046-4, ID Funcional nº 4203239-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.462-6, ID Funcional nº 1999705-1, em função burocrática, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.828-4 e 970.810-8, ID Funcional nº 4349296-7, em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.992- 4, ID Funcional nº 2950392-2, fora de diligência Policial e sem contato direto com público, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.551-9, ID Funcional nº 2983191-1, fora de diligência Policial e do plantão, em outro local de trabalho, sendo sugerida a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.052.820- 2, ID Funcional nº 5021908-1, em funções internas e fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.457-1, ID Funcional nº 3633772-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.322-9, ID Funcional nº 3459844-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.666-7, ID Funcional nº 2926087-6, em função interna, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 960.533-8 e 3.054.934-9, ID Funcional nº 4378315-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 896.331-6, ID Funcional nº 677033-, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente, matr. nº 911.624-5, ID Funcional nº 4200151-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 175.084-3, ID Funcional nº 2857196-7, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.578-2, ID Funcional nº 4209989-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.386-4, ID Funcional nº 4373412-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 242.949-6, ID Funcional nº 3294955-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 299.749-2, ID Funcional nº 3012655-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.179-0, ID Funcional nº 1971146-8, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas e que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Odontólogo, matr. nº 299.446-5, ID Funcional nº 3068307-6, fora de Emergência, em local sem escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.034.354-5, ID Funcional nº 5009251-0, em local próximo à residência e em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.207-5, ID Funcional nº 3588037-6, em função extraclasse, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.505-6, ID Funcional nº 1966913-5, em atividades sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.253-7, ID Funcional nº 2998147-6, fora de diligência policial, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas, fora do regime de plantão noturno, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.001.608-8, ID Funcional nº 3765565-5, em função extraclasse, sem deambulação constante, em local sem escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora: \r\n, Médico, matr. nº 803.125-4, ID Funcional nº 3184514-2, fora do contato com pacientes e do regime de plantão em funções administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora: \r\n, Servente, matr. nº 277.220-0, ID Funcional nº 3704297-1, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora: \r\n, Servente, matr. nº 5.011.610-2, ID Funcional nº 5742854-, na mesma função, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2026228\r\n"
        ],
        "2026271": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, Coronel conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/159/2016.\r\nId: 2026271\r\n"
        ],
        "2026280": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/7496/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/2738/2017.\r\nId: 2026280\r\n"
        ],
        "2026281": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na penalidade de multa aplicada à empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ Nº 07.613.468/0001-09, relativo ao Contrato nº 215/2013, publicado no D.O. de 05/10/2016 e D.O. de 23/02/2017, apurado através do Processo Administrativo nº E-12/061/1813/2016. \r\na penalidade de multa aplicada à empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ nº 07.613.468/0001-09, relativo ao Contrato nº 215/2013, publicado no D.O. de 20/02/2017, apurado através do processo Administrativo nº E-12/061/8436/2016.\r\nId: 2026281\r\n"
        ],
        "2026315": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN BRUNO PEIXOTO ROSA,ID Funcional nº 4366050-9, efetuada através do Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2017, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2003, conforme o que dispõe o art. 14, § § 1º e 2º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nId: 2026315\r\n"
        ],
        "2026317": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/04/2017\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 32.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material OPMES. Processo nº E-26/008/519/2016.\r\nMARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matrícula 25.936-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 18/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material OPMES. Processo nº E- 26/008/325/2016.\r\nMARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOSmatrícula 25.936-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material OPMES. Processo nº E- 26/008/2147/2016.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 13/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material OPMES. Processo nº E-26/008/2481/2016.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 16/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material OPMES. Processo nº E-26/008/3549/2015.\r\nMARCELO C. CLEMENTE, matrícula 33.460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 14/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material (papel higiênico). Processo nº E-26/008/2336/2016.\r\nSérgio Roberto matrícula 30.579-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 12/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de OPMES. Processo nº E-26/008/2336/2016.\r\nId: 2026317\r\n"
        ],
        "2026332": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMW COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA-ME.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.604.442./0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Amaral Peixoto s/nº Quadra 19 Lote 001 - Cidade Praiana\r\n(Não emitir DOF na venda de madeira nativa) 81\r\nRio das Ostras\r\nR 4.721,97\r\nE-07/002.11882/2015\r\nNOME:\r\nCARDIOLAGOS DIAGNÓSTICO PNEU E TRAT C CARDIOLOGICO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.268.212/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\n135 Loja A-Bacaxá\r\nPor não ter regularizado o uso da fonte alternativa existente\r\nSaquarema\r\nR 1.365,19\r\nE-07/002.5653/2015\r\nId: 2026332\r\n"
        ],
        "2026335": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nAssistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id Funcional 2880064-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/82/2017.\r\nId: 2026335\r\n"
        ],
        "2026374": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 281.252- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35602074/1. Proc. nº E- 03/006/4513/2014.\r\n, mat. nº 291.433-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38150450/1. Proc. nº E-03/006/455/2017.\r\n, mat. nº 828.655-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38392143/2. Proc. nº E-03/006/1148/2016.\r\n, mat. nº 508.581-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34161252/1. Proc. nº E- 03/10.200.889/1997.\r\n, mat. nº 5.012.118-5, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36716855/1. Proc. nº E- 03/002/2170/2016.\r\n, mat. nº 252.010-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40498514/2. Proc. nº E-03/004/1154/2017.\r\n, mat. nº 248.981-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40517179/2. Proc. nº E-03/012/892/2017.\r\n, mat. nº 249.705-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41234073/1. Proc. nº E-03/006/2170/2015.\r\n, mat. nº 281.712-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39154840/1. Proc. nº E-03/013/908/2017.\r\n, mat. nº 5.000.636-0, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35448415/1. Proc. nº E- 03/008/448/2016.\r\n, mat. nº 5.001.301-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40065561/1. Proc. nº E-03/003/396/2017.\r\n, mat. nº 805.996-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34852808/1. Proc. nº E-03/014/767/2017.\r\n, mat. nº 250.377-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33138540/1. Proc. nº E-03/012/992/2017.\r\n, mat. nº 254.157-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39484815/1. Proc. nº E-03/012/767/2017.\r\n, mat. nº 290.570-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34257292/1. Proc. nº E-03/005/489/2017.\r\n, mat. nº 240.616-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38042460/1. Proc. nº E-03/006/01/2017.\r\n, mat. nº 253.119-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38360144/1. Proc. nº E- 03/006/857/2017.\r\n, mat. nº 240.619-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36014141/1. Proc. nº E-03/007/996/2017.\r\nId: 2026374\r\n"
        ],
        "2026378": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 21.03.2017\r\nNELSON MADEIRA FONTES, matrícula nº 1802647-6 - ID 2142658-9, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/068/2017.\r\nNORMA MARTINS GOMES, matrícula nº 1801920-8 - ID 2142386-5, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/086/2017.\r\nDE 28.03.2017\r\nPAULO JOSÉ LEAL, matrícula nº 1802952-0 - ID 2136840-6, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/107/2017.\r\nBLANDINA ALVES MATIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1803612-9 - ID 2133737-3, no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/106/2017.\r\nDE 31.03.2017\r\nIOLETE NUNES DA SILVA, matrícula nº 1803701-0 - ID 2141374-6, no cargo de Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/108/2017.\r\nGINO VICENTE HOSP, matrícula nº 1803194-8 - ID 2140862-9, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/117/2017.\r\n.2017\r\nMARIA LUCIA EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1803457-9 - ID 2140484-4, no cargo de Assistente Administrativo, no , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/130/2017.\r\nId: 2026378\r\n"
        ],
        "2026394": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43823700, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43227619, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50098217, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43209807, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50103474, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50300342, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43211992, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43211992, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43579299, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nAssistente Social, ID Funcional n° 50184369, CRESS/RJ n° 8360;\r\nPsicólogo, ID Funcional n° 19925824, CRP/RJ n° 10882.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\n\r\nId: 2026394\r\n"
        ],
        "2026395": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE NORTE/ NOROESTE\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Colônia Agrícola:\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20084447, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19985924, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20057857, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19983948, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41960467, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41377300, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20365160, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional n° 50184369, CRESS n° 8360/7ª REGIÃO;\r\nDeixa-se de designar Psicólogo e Médico Psiquiatra e por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Colônia Agrícola.\r\nId: 2026395\r\n"
        ],
        "2026408": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.04.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/681/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCIANA CUNHA DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 502.013-2, ID. Funcional nº 3560564-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1038/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCIANA CUNHA DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 502.013-2, ID. Funcional nº 3560564-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2026408\r\n"
        ],
        "2026430": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.04.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 249.634-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39418839/1. Processo n° E- 03/010/974/2017.\r\n, mat. n° 253.858-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33722480/1. Processo n° E-03/012/889/2017.\r\n, mat. n° 256.673-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37377647/1. Processo n° E-03/007/303/2017.\r\n, mat. n° 1.206.382-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34864539/1. Processo n° E-03/013/2530/2016.\r\n, mat. n° 805.024-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34521062/1. Processo n° E- 03/016/2133/2016.\r\n, mat. n° 1.206.667-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33482055/1. Processo n° E-03/005/941/2017.\r\n, mat. n° 240.841-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37497324/1. Processo n° E-03/002/1868/2015.\r\n, mat. n° 293.830-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35163844/1. Processo n° E-03/010/3349/2016.\r\n, mat. n° 194.879-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33205752/1. Processo n° E- 03/002/1315/2017.\r\n, mat. n° 806.945-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39930149/2. Processo n° E- 03/011/2926/2016.\r\n, mat. n° 808.351-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40486940/2. Processo n° E-03/006/1589/2016.\r\n, mat. n° 255.977-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39011178/1. Processo n° E- 03/002/34/2016.\r\n, mat. n° 805.911-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39058727/1. Processo n° E- 03/014/882/2017.\r\n, mat. n° 240.002-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36386758/1. Processo n° E- 03/014/403/2017.\r\n, mat. n° 292.317-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32565356/2. Processo n° E- 03/002/2503/2016.\r\n, mat. n° 244.882-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37668250/1. Processo n° E-03/004/1175/2017.\r\n, mat. n° 194.767-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33473757/1. Processo n° E- 03/005/1163/2016.\r\n, mat. n° 807.361-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33761167/1. Processo n° E- 03/010/1376/2017.\r\n, mat. n° 241.583-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40468011/1. Processo n° E-03/011/260/2017.\r\n, mat. n° 255.771-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38565013/1. Processo n° E- 03/002/3468/2016.\r\n, mat. n° 255.484-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35130563/1. Processo n° E-03/002/5659/2015.\r\n, mat. n° 254.475-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40457184/1. Processo n° E- 03/004/1000/2017.\r\n, mat. n° 250.446-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38197154/1. Processo n° E- 03/006/2746/2016.\r\n, mat. n° 252.575-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39556247/1. Processo n° E-03/005/495/2017.\r\n, mat. n° 839.304-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38468727/1. Processo n° E- 03/012/784/2017.\r\n, mat. n° 245.580-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39212742/1. Processo n° E- 03/011/3419/2016.\r\nId: 2026430\r\n"
        ],
        "2026484": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2017\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.016.075- 3, Agente Administrativo - I, ID. Funcional nº 34788425/1. Proc. n° E- 08/006/47/2017.\r\n, mat. nº 279.964-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39981711/2. Proc. n° E-08/006/49/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 961.390-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43844472/1. Proc. n° E- 08/006/71/2017.\r\n, mat. n° 911.764-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42001170/1. Proc. n° E- 08/006/48/2017.\r\n, mat. n° 3.041.306-6, Assistente Executivo, Classe D, Padrão III, ID. Funcional nº 50135198/1. Proc. n° E-08/006/50/2017.\r\n, mat. n° 3.050.810-5, Inspetor de Alunos, nível III, ID. Funcional nº 50197703/1. Proc. n° E- 08/006/65/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 952.565-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43583466/1. Proc. n° E- 08/006/73/2017.\r\n, mat. nº 965.071-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43583466/2. Proc. n° E- 08/006/72/2017.\r\n, mat. nº 955.647-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42559391/2. Proc. n° E- 08/006/43/2017.\r\n, mat. nº 925.538-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42559391/1. Proc. n° E- 08/006/42/2017.\r\n, mat. nº 914.201-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34384146/3. Proc. n° E- 08/006/63/2017.\r\n, mat. nº 951.361-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43507204/1. Proc. n° E- 08/006/31/2017.\r\n, mat. nº 975.368-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43507204/2. Proc. n° E- 08/006/30/2017.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 271.911-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36219657/1. Proc. n° E-08/006/74/2017.\r\n, mat. n° 232.850-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40388549/1. Proc. n° E- 08/006/59/2017.\r\n, mat. n° 251.220-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40388549/2. Proc. n° E- 08/006/60/2017.\r\n, mat. n° 278.326-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32838727/1. Proc. n° E-08/006/77/2017.\r\n, mat. n° 194.912-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40183564/1. Proc. n° E- 08/006/45/2017.\r\n, mat. n° 246.574-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40183564/2. Proc. n° E- 08/006/46/2017.\r\n, mat. n° 5.015.061-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36428051/1. Proc. n° E-08/006/62/2017.\r\n, mat. n° 5.252.073-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36518964/1. Proc. n° E- 08/006/61/2017.\r\n, mat. n° 830.448-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35331534/1. Proc. n° E- 08/006/76/2017.\r\n, mat. n° 5.005.279-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36638757/1. Proc. n° E- 08/006/75/2017.\r\n, mat. n° 5.020.295-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5746825/1. Proc. n° E-08/006/44/2017.\r\n, mat. n° 817.329-6, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 19826966/1. Proc. n° E- 08/006/58/2017.\r\nId: 2026484\r\n"
        ],
        "2026485": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/04/2017\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 4280749-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade. Proc. n° E-03/008/1257/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4378846-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade, em substituição ao servidor Eduardo de Almeida Alves, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280749-2, com validade a contar de 04/02/2016. Proc. n° E-03/008/1257/2016.\r\nId: 2026485\r\n"
        ],
        "2026494": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2017\r\n, com eficácia a contar de 25/12/1995, BENJAMIN DA CUNHA BRAGA, mat. nº 159.767-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 41022777/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/001/1792/2017.\r\nALDECI LESSA DE MARINS, mat. nº 834.295-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38109247/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/006/2695/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 838.149-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39353354/2. Processo nº E- 03/011/423/2017.\r\n, mat. nº 5.002.441-3, Merendeira I, ID Funcional nº 33840130/1. Processo nº E-03/003/408/2017.\r\n, mat. nº 920.938-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 42749182/1. Processo nº E-03/013/373/2017.\r\n, mat. nº 5.013.320-6, Zelador I, ID Funcional nº 35842377/1. Processo nº E-03/002/1286/2017.\r\n, mat. nº 5.021.171-3, Servente I, ID Funcional nº 35848367/1. Processo nº E- 03/006/2696/2016.\r\n, mat. nº 920.415-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 42107415/1. Processo nº E- 03/011/791/2017.\r\n, mat. nº 5.019.985-0, Merendeira I, ID Funcional nº 33048398/1. Processo nº E-03/005/820/2017.\r\nId: 2026494\r\n"
        ],
        "2026498": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.012.987-3, Servente I, ID. Funcional nº 35828765/1. Proc. nº E-03/006/2743/2016.\r\n, mat. nº 284.496-7, Servente I, ID. Funcional nº 36229245/1. Proc. nº E-03/006/9/2017.\r\n, mat. nº 5.004.714-1, Servente I, ID. Funcional nº 33205043/1. Proc. nº E-03/002/4477/2016.\r\n, mat. nº 825.405-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39050157/2. Proc. nº E-03/014/537/2017.\r\n, mat. nº 5.003.624-3, Servente I, ID. Funcional nº 35789778/1. Proc. nº E-03/006/11/2017.\r\n, mat. nº 278.659-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 38350858/1. Proc. nº E-03/006/2228/2016.\r\n, mat. nº 196.447-7, Trabalhador I, ID. Funcional nº 39483410/1. Proc. nº E-03/011/508/2017.\r\n, mat. nº 270.503-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 32548435/1. Proc. nº E-03/002/1841/2017.\r\n, mat. nº 272.797-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36383929/1. Proc. nº E-03/014/918/2017.\r\n, mat. nº 5.004.833-9, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33350159/1. Proc. nº E-03/004/996/2017.\r\n, mat. nº 5.000.384-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38368757/1. Proc. nº E- 03/006/12/2017.\r\nId: 2026498\r\n"
        ],
        "2026558": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fls. 03 do processo nº E-08/007/619/2017, VANESSA APARECIDA VARIAL MARINHEIRO para exercer, com validade a contar de 10/04/2017, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Flaviana Queiroz de Carvalho Gripp, Id. Funcional nº 5076149-8.\r\nId: 2026558\r\n"
        ],
        "2026560": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 254.247-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41056140/2. Proc. nº E-03/012/891/2017.\r\n, mat. nº 251.740- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38431130/1. Proc. nº E- 03/012/766/2017.\r\n, mat. nº 817.397-3, Assistente Social, ID. Funcional nº 19638841/1. Proc. nº E-03/021/236/2016.\r\n, mat. nº 194.007-1, Trabalhador I, ID. Funcional nº 35354674/1. Proc. nº E-03/008/3755/2015.\r\n, mat. nº 5.004.012-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37423673/1. Proc. nº E-03/004/1150/2017.\r\n, mat. nº 254.276-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 41321251/2. Proc. nº E-03/012/890/2017.\r\n, mat. nº 256.482-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39274411/1. Proc. nº E-03/001/1671/2017.\r\n, mat. nº 255.216-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40601870/2. Proc. nº E- 03/002/1879/2016.\r\n, mat. nº 271.377-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37904930/1. Proc. nº E-03/004/1152/2017.\r\n, mat. nº 274.200-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38759578/1. Proc. nº E-03/002/3706/2016.\r\n, mat. nº 198.486-3, Servente I, ID. Funcional nº 41241240/1. Proc. nº E-03/002/4260/2016.\r\n, mat. nº 276.023-9, Servente I, ID. Funcional nº 35363169/1. Proc. nº E-03/008/807/2017.\r\n, mat. nº 276.021-3, Servente I, ID. Funcional nº 35366176/1. Proc. nº E-03/008/805/2017.\r\n, mat. nº 1.202.891-6, Servente I, ID. Funcional nº 37469568/1. Proc. nº E-03/002/4416/2015.\r\n, mat. nº 271.639-7, Servente I, ID. Funcional nº 32673906/1. Proc. nº E-03/012/894/2017.\r\n, mat. nº 1.201.575-6, Servente I, ID. Funcional nº 39007820/1. Proc. nº E-03/002/4427/2015.\r\n, mat. nº 278.944-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 41226275/1. Proc. nº E- 03/013/987/2017.\r\n, mat. nº 270.639-8, Servente I, ID. Funcional nº 38799669/1. Proc. nº E-03/002/1571/2016.\r\nId: 2026560\r\n"
        ],
        "2026602": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na contar de 24/04/2017, do Ato de 24/10/2016, publicado no D.O. de 27/10/2016, que designou LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, Coordenadora, ID Funcional nº 4197903-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente nas faltas e impedimentos o titular da Coordenadoria de Material, da Diretoria Administrativa Econômica e Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. \r\nId: 2026602\r\n"
        ],
        "2026605": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCLICK 2013 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.473.266/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nTravessa Borges, 215 - Jacutinga\r\n00\r\nMesquita - RJ\r\nR 2.062,82\r\n:\r\nE-07/002.2554/2017\r\nNOME:\r\nTIJOLAR INDÚSTRIAS CERÂMICAS LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.844.727/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia BR 493, Km 3,5 - Itambi\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICIPIO:\r\nItaboraí - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.060,29\r\n:\r\nE-07/002.1582/2017\r\nId: 2026605\r\n"
        ],
        "2026631": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.04.2017\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/328/2017.\r\nREITORIA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nde Comunicação\r\nFuncional nº 9\r\nFuncional nº 2\r\n7\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nProteômica\r\n0\r\nFuncional nº 0\r\n7\r\nBIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nlogia\r\nFuncional nº 8\r\nFuncional nº 2\r\n10/03/2017\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nNova Unidade\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 307 Mod3\r\n3\r\n30/03/2017\r\nSala 309 Mod3\r\n0\r\nAdministração, Manutenção e Planejamento\r\n1\r\nSala 403 Mod4\r\n5\r\nSala 312 Mod3\r\n2\r\n\r\nSala Workstation/Servidores\r\n7\r\nSala 308 Mod3\r\n9\r\nAdministração Gerência de Convênios\r\n7\r\nSala Treinamento/Usuários\r\n1\r\nSala 303 Mod3\r\n1\r\nAdministração Sec Chefia\r\n9\r\nAdministração Graduação\r\n5\r\nSala 405 Mod4\r\n9\r\nSala 407 Mod4\r\n0\r\nSala 304 Mod3\r\n1\r\nSala 302 Mod3\r\n2\r\nLaboratório Geoquímica Mod3\r\n7\r\nSala 311 Mod3\r\n8\r\nAdministração Acadêmico\r\n1\r\nLaboratório Instr Geof Mod4\r\n4\r\nSala 313 Mod3\r\n2\r\nSala 406 Mod4\r\n5\r\nAdministração Pós-graduação\r\n6\r\nSala 401 Mod4\r\n1\r\nSala 305 Mod3\r\n4\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nTECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAnálise Sensorial de Alimentos\r\nFuncional nº 6\r\nFuncional nº 1\r\n7\r\nId: 2026631\r\n"
        ],
        "2026638": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 23/05/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013.Proc. nº E-01/010/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , E-01/308175/2010.\r\nId: 2026638\r\n"
        ],
        "2026691": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nAto de Aposentadoria de 28 de abril de 2017, de PATRICIA DUMAS ABNU NEME MAKHLUF, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174404-4, ID: 2864258-9 do Quadro Permanente da Fundaçao para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de abril de 2017. Processo nº E- 26/012/094/2017.\r\nId: 2026691\r\n"
        ],
        "2026699": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.04.2017\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 08/104.034- 4, Id Funcional nº 21312850, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/81/2017.\r\nDE 07.04.2017\r\n, Enfermeira, classe A, matrícula nº 08/107.047-6, Id Funcional nº 21131546, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/89/2017.\r\nId: 2026699\r\n"
        ],
        "2026707": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2017\r\n, a contar de 12/08/2016, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 17/09/2014, e publicado no D.O. de 22/09/2014, que aposentou ELSON FRANCO, Prof. Doc. I, “C”, ref. 5, ID. Funcional nº 40975754/2, mat. nº 827.166- 0, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/3808/2016. Procs. nºs E-03/001/3808/2016 e E-03/001/7810/2014.\r\n, a contar de 23/01/2017, os efeitos estipendiais, em razão de Renúncia da Aposentadoria, do ato do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, datado de 04/04/2001, e publicado no D.O. de 06/04/2001, que aposentou VERA LUCIA VIEIRA LEZE, Agente Educacional Classe Inicial, ID. Funcional nº 8578737/1, mat. nº 817.473-2, do Quadro I, de acordo com o inciso III, do art. 214 e o inciso II, do art. 219, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a contar de 21/11/2000. Procs. nºs E-03/001/475/2017 e E-01/603.687/2000.\r\nDE 25/04/2017\r\n, a contar de 08/03/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 20/04/2007, e publicado no DOERJ de 25/04/2007, que aposentou NILCEA RIBEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3893604-6/1, mat. nº 188.130-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §4º e o caput do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/004/817/2017. Procs. nºs E-03/004/817/2017 e E-03/1.720.142/2005.\r\nId: 2026707\r\n"
        ],
        "2026717": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5019923-4/1, mat. n° 3.050.961-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/01/2017. Proc. n° E-03/007/103/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3542642-0/1, mat. n° 247.629-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 03/01/2017. Proc. n° E-03/008/11/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4182600-0/4, mat. n° 948.556-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/005/387/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5007314- 1/1, mat. n° 3.031.285-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/014/345/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4254977-9/1, mat. n° 928.251-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/001/704/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3232818-4/2, mat. n° 825.004-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2001. Proc. n° E-03/10.200.796/2001.\r\n, ID. Funcional nº 3449391-3/2, mat. n° 912.045-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/12/2016. Proc. n° E-03/005/3654/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3408387-1/1, mat. n° 832.604-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 24/01/2017. Proc. n° E-03/005/301/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3494953-4/1, mat. n° 869.769-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/005/385/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4416244-8/2, mat. n° 3.084.811-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/005/384/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3362771-1/3, mat. n° 920.714-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/11/2016. Proc. n° E-03/005/3493/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4254315-0/1, mat. n° 926.865-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/01/2017. Proc. n° E-03/005/51/2017.\r\n, ID. Funcional nº 548298-4/1, mat. n° 280.939-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/04/1998. Proc. n° E-03/004/139/2017.\r\n, ID. Funcional nº 562623- 4/2, mat. n° 916.102-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/01/2017. Proc. n° E-03/001/432/2017.\r\nId: 2026717\r\n"
        ],
        "2026735": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nPATRICIA DUMAS ABDU NEME MAKHLUF, Recreador, Grupo II, NIVEL “G”, matricula 174404-4, ID 2864258-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/094/2017.\r\nId: 2026735\r\n"
        ],
        "2026773": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores Sidney Borges de Souza, ID 35728159, Jessica Souza Cavalcanti, ID 50291440 e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID 43382231, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2015, celebrado com a Empresa L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA que tem como objeto a locação do imóvel situado à Av. Ipiranga, 494, Centro - Petrópolis - RJ. Processo nº E-26/004/1911/2014.\r\nId: 2026773\r\n"
        ],
        "2026823": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nDEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 0 objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2017\r\nClayton Ribeiro Costa - CEDAE - mat. n° 019.190-7\r\nRogério Santos - CEDAE - mat. n° 015.459-0\r\nFernando Vollardi Barroso - SEOBRAS - ID. n° 4328622-4\r\nJorge Luiz Soares da Silva - SEOBRAS - ID. n° 443.687-6\r\nId: 2026823\r\n"
        ],
        "2026866": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, sob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., cujo objeto é a aquisição de veículos motorizados - passeio - tipo hatch, os servidores PEDRO LUIZ DA SILVA - ID Funcional nº 6188923, JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 6189296 e CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID Funcional nº 6189237, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual.PROCESSO Nº E- 12/080/177/2017.\r\nId: 2026866\r\n"
        ],
        "2026872": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR PERROTE NETO, ID Funcional nº 2.968.227-4, Matrícula nº 184.619-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/354/19/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.926.494-4, Matrícula nº 261.350- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/294/36/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.919.632-9, Matrícula nº 1.004.491-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/80/2017.\r\nId: 2026872\r\n"
        ],
        "2026876": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SULAMITA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.629-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/006/20/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 848.037-8 e 920.040-3. Proc. n° E-03/10.502.582/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.716-9. Proc. n° E-03/010/1249/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.084-5. Proc. n° E-01/042/51/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 305.358-01. Proc. n° E-03/002/4372/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.594-3. Proc. n° E-03/001/125.153/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.151-9. Proc. n° E-03/011/214/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 245.277-9. Proc. n° E-03/004/3176/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.573-3. Proc. n° E-03/004/761/2015.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 936.335-9. Proc. n° E-03/004/1980/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\n, Servente, mat. n° 279.357-8. Proc. n° E-01/136.605/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.905-7. Proc. n° E-03/4.110.601/2006.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 970.318-2 e 847.973-5. Proc. n° E-03/005/303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 836.929-0. Proc. n° E-03/200.277/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.222-0. Proc. n° E- 08/221.623/2010.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.002.733-3 e 912.210-2. Proc. n° E-03/006/4328/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.155-7. Proc. n° E-03/11.002.819/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 967.572-9. Proc. n° E-03/016/740/2014.\r\n, Servente, mat. n° 276.281-3. Proc. n° E-03/013/655/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.073-3. Proc. n° E-03/012/1121/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.135- 0. Proc. n° E-01/600.713/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 847.084-1. Proc. n° E-03/007/4203/2016.\r\nId: 2026876\r\n"
        ],
        "2026902": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a AURELIANA ALVES DE AZEREDO e ANA PAULA DE AZEREDO DE OLIVEIRAtornando sem efeito o ato de 13/07/2011, publicado no D.O. de 02/09/2011. Proc. nº E-01/709709/2005\r\nDE 26/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nLICIA MARGARIDA FREITAS BERNARD DE OLIVEIRA, \r\ntornando sem efeito o ato de 17/12/2012, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. nº E-01/302403/2012.\r\n.\r\n11/12/2009, tornando sem efeito o ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012. Proc. nºE-01/307936/2010.\r\nId: 2026902\r\n"
        ],
        "2026927": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor Identidade Funcional nº 20707738, Auxiliar de Trânsito, Matrícula 1447-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 112-116, 118-120 e 123-125. Processo nº E-12/008/164/2015.\r\npara apurar irregularidades em face da servidora Identidade Funcional nº 20668929, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula 2089-1, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls.80-83, 89-91, 94-95 e 100-101. Processo nº E- 12/066/33552/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora KARINA BOHRER DE CARVALHO SCHIMIDT, Identidade Funcional 50249967, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1037/2016.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de MIGUEL ANGEL GUTIERREZ VIDAL JUNIORIdentidade Funcional nº 43813445, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.838-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processos nºs E-03/002/3790/2015 e E-03/002/5848/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FABIO DE LIMA BERNARDO, Identidade Funcional nº 2879592-0, Músico Instrumentista, Matrícula nº 294136-7, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/005/39/2017.\r\nId: 2026927\r\n"
        ],
        "2026932": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2017\r\nCAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA, matr. nº 39.750-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014; tendo em vista a clausula oitava do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em face da UERJ, processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nId: 2026932\r\n"
        ],
        "2026935": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2017\r\nFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. n° 27.543-8, ID n° 25267043, Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologista, do cargo de Vice-Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 20/03/2017.\r\nROBERTO POZZAN, matr. n° 27.891-11, ID n° 25798456, Técnico Universitário Superior / Medico - Cardiologista, para o cargo de Vice-diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 20/03/2017.\r\nELMAR ROSA DE AQUINO, matr. n° 32.100-0, ID n° 25711555, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1258, a contar de 01/11/2016.\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. n° 37.054-4, ID n° 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1259, a contar de 01/11/2016.\r\nJOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matr. n° 35.542-0, ID n° 44041942, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1259, a contar de 01/11/2016.\r\nALINE LIMA DA SILVA, matr. n° 35.798-8, ID n° 44185499, Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens - SERDIV, como substituta eventual de DAVI CARDOSO ROCHA, matr. n° 36.625-2, ID n° 44408005, Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, durante seus impedimentos legais e afastamentos.\r\nHENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. n° 34.273-3, ID n° 41767276, Técnico Universitário Superior / Advogado, do cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG- 07, símbolo CC-07, código 3041, contar de 01/04/2017.\r\nHENRIQUE COUTO DA NOBRE GA, matr. n° 34.273-3, ID n° 41767276, Técnico Universitário Superior / Advogado, para o cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo CC-04, código 13, contar de 01/04/2017.\r\nId: 2026935\r\n"
        ],
        "2026937": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.04.2017\r\nMARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30.413-9, ID nº 2542174-3, Professor Titular, com nível de vencimentos 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal.\r\nDE 20.04.2017\r\na aposentadoria de MAURICIO JOSÉ FERRARI REY, matr. nº 00.717-9, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 321/2004, publicada no D.O. de 08/11/2004, página 21, coluna 3ª, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.650-0\r\nPaula Bonfim Guimarães Cabral\r\nProfessor Adjunto\r\n37.524-6\r\nAline Marques Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.549-3\r\nAdelso Marcelino Matheus\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.562-6\r\nJuliana Santos da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.604-6\r\nLindonora Oliveira da Silveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.605-3\r\nLuiz Tadeu de Oliveira Fuchs\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.609-5\r\nMichely Simeone Santos Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.633-5\r\nKatia Conceição Rivas Cerqueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.636-8\r\nLuana Tavares dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.638-4\r\nMarcia Cristina Baptista Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.686-3\r\nVanderson Barboza Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.658-2\r\nAlessandra Teixeira\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDE 25.04.2017\r\nLUIS CARLOS COELHO NUNES, matr. nº 05.484-1, ID nº 2529706-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2026937\r\n"
        ],
        "2026941": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nCOMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE E EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO FUNCIONAL À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR\r\nFACULDADE DE DIREITO DA - UERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nos termos da Resolução nº 01/2017, art. 9º, e\r\naprovação do Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, \r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a composição da Comissão de Admissibilidade e Examinadora, para os processos relacionados ao Departamento de Direito Processual:\r\nPAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, matr. nº 06.271-1, Presidente\r\nLUIZ FUX, matr. nº 04.561-7\r\nCÂNDIDO RANGEL DINAMARCO\r\nHUMBERTO THEODORO JÚNIOR\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\nSuplentes:\r\nJOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI\r\nLEONARDO GRECO, matr. nº 34.702-1\r\nEsta Portaria entra em vigor a contar nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril 2017\r\nDiretor em Exercício\r\nId: 2026941\r\n"
        ],
        "2026942": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nencarregada de apurar, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-26/007/9000/2016, designando para procede-la Comissão integrada por EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660-2, ID nº 2554077; CLAÚDIA MARIA F. DE ASSIS CÔRREA, matr. nº 32.817-9, ID nº 2528841; e CEZAR DE SOUZA, matr. nº 33.574-5, ID nº 25540184; sob a presidência da primeira, entrando em vigor nesta data.\r\nId: 2026942\r\n"
        ],
        "2026953": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n20.04.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50008943, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gustavo Gonçalves da Luz, ID funcional n° 43714757. Processo nº E- 21/014.423/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43714757, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.084/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19960786, com validade a contar de 06 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/014.095/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714560, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Julio Cesar Fonseca Lima, ID Funcional n° 42523397.Processo nº E-21/027.154/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50125540, com validade a contar de 06 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/038.077/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50302639, com validade a contar de 17 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.58/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960572, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de David Santos Zarbinato, ID Funcional nº 43369650. Processo nº E-21/049.121/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50129422, com validade a contar de 04 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/052.021/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50228951, com validade a contar de 05 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017).Processo nº E- 21/052.022/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42816211, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andrey Veras Lima, ID Funcional nº 50297686.Processo nº E-21/063.138/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50001825, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Emanuel da Fonseca Soares, ID Funcional n° 50130625. Processo nº E- 21/093.296/2016.\r\nId: 2026953\r\n"
        ],
        "2026968": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID: 4393394-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254740 Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 06/12/2016.\r\nId: 2026968\r\n"
        ],
        "2026978": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/1/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1196/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/14/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/41/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2026978\r\n"
        ],
        "2026983": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 ELIEZER NUNES DE PAULA, RG 09859 - ID Funcional 0026015854 - CPF 820860527-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CATULO CONTARINI RODRIGUES, RG 15614 - ID Funcional 0026305925 - CPF 596953667-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELLO FERREIRA ANDRIETTO, RG 15005 - ID Funcional 0026655276 - CPF 821697217-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/034/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CLEBIO EDUARDO CRUZ, RG 16235 - ID Funcional 0026716194 - CPF 889056167-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00083/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 UBIRAJARA GONCALVES DE ALMEIDA, RG 13481 - ID Funcional 0026319519 - CPF 992953427-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00094/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DE LIMA GUIMARAES, RG 12202 - ID Funcional 0026215179 - CPF 002332807-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 CARLOS ROBERTO DA GAMA VITAL, RG 08720 - ID Funcional 0026607832 - CPF 804442297-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, RG 15121 - ID Funcional 0026543346 - CPF 815728407-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 14445 - ID Funcional 0026049538 - CPF 937116547-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VANDERLEI AMARAL DA SILVA, RG 15162 - ID Funcional 0026865637 - CPF 962421327-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RINALDO DE ARAUJO MARQUES, RG 14147 - ID Funcional 0026517108 - CPF 914706417-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00072/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ ANTONIO JARDIM, RG 14627 - ID Funcional 0026888548 - CPF 853942207-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 14756 - ID Funcional 0026116073 - CPF 803479087-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00073/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO TAVARES DA SILVA FILHO, RG 13359 - ID Funcional 0026311666 - CPF 783954967-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MILTON ALVES DE JESUS FILHO, RG 12688 - ID Funcional 0026610140 - CPF 816390827-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 HUDSON GLAY CRUZ GOMES, RG 10177 - ID Funcional 0026719045 - CPF 971083677-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA SILVA MARQUES CUNHA, RG 16128 - ID Funcional 0026017350 - CPF 824465397-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO PINTO MAGALHAES, RG 15879 - ID Funcional 0026615371 - CPF 865232877-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 PAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19973 - ID Funcional 0026151472 - CPF 843337237-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 ADELSON GOMES MENDES, RG 11333 - ID Funcional 0026862182 - CPF 884038667-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOSE GERALDO LOMEU, RG 11294 - ID Funcional 0026854643 - CPF 668744757-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15222 - ID Funcional 0026087278 - CPF 002695357-99, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00097/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 ANTONIO MARINHO GABI, RG 16086 - ID Funcional 0026502569 - CPF 764387327-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00054/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WAGNER RICARDO DE MATTOS, RG 14144 - ID Funcional 0026047365 - CPF 933338037-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 CELSO AUGUSTO DE ARAUJO, RG 18361 - ID Funcional 0026248115 - CPF 920868107-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MAURO JORGE RIBEIRO DA SILVA, RG 30945 - ID Funcional 0026440660 - CPF 872154387-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00026/2016.\r\nId: 2026983\r\n"
        ],
        "2027002": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00145704\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00146909\r\nId: 2027002\r\n"
        ],
        "2027004": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 26.04.2017\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2027004\r\n"
        ],
        "2027005": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 26.04.2017\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017.\r\nId: 2027005\r\n"
        ],
        "2027006": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 26.04.2017\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2027006\r\n"
        ],
        "2027037": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3716986-6/2, mat. n° 825.183-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 24/01/2017. Proc. n° E-03/007/257/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4147568-2/3, mat. n° 3.053.354-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2017. Proc. n° E-03/014/229/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3994070- 5/2, mat. n° 255.418-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 07/12/2016. Proc. n° E-03/013/3576/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4390501-3/1, mat. n° 966.488-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/01/2017. Proc. n° E-03/001/444/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3556275-7/1, mat. n° 833.222-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 19/01/2017. Proc. n° E-03/001/504/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4416244-8/1, mat. n° 973.544-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/005/383/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4387365-0/3, mat. n° 973.149-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/01/2017. Proc. n° E-03/016/288/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4416777-6/2, mat. n° 3.033.614-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/014/350/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4382259-2/2, mat. n° 3.081.569-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/01/2017. Proc. n° E-03/007/58/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4356314-7/2, mat. n° 3.057.572-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/12/2016. Proc. n° E-03/007/4525/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3331536- 1/2, mat. n° 847.132-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/11/2016. Proc. n° E-03/005/3424/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007398-2/2, mat. n° 3.031.413-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/11/2016. Proc. n° E-03/005/3439/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4182600-0/3, mat. n° 911.853-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/005/386/2017.\r\nId: 2027037\r\n"
        ],
        "2027082": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\no Ato de 12/04/2017, publicado no DOERJ de 18/04/2017, referente a BISMARCK DA COSTA SANT”ANNA JUNIOR, ID. 2.988.762-3, Matrícula 267.475-2, Proc. nº E- 09/158/57/2017, face erro.\r\nId: 2027082\r\n"
        ],
        "2027092": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM QOA RG 45.952 ZILDA MARIA SANCHES GUIMARAES FREIRE, com fulcro no Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/109/161/2016.\r\nId: 2027092\r\n"
        ],
        "2027109": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. n°s 929.677-3 e 973.753-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/1167/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 04 (quatro) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIANE INGRID PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.545-1. Proc. n° E-03/005/3923/2015.\r\nFERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.030.453-9 e 964.133-3. Proc. n° E-03/014/672/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 944.435- 7 e 3.031.294-6. Proc. n° E-03/014/2834/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.460-7. Proc. n° E-03/013/13/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.202-8. Proc. n° E-03/011/3484/2015.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 928.530-5 e 5.005.627-4. Proc. n° E-03/10.909/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.842-5. Proc. n° E-03/001.442/2012.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9. Proc. n° E-03/006/509/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.395-2. Proc. n° E-03/11.005.345/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.318-8. Proc. n° E-01/600.728/2005.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.002-2. Proc. n° E-03/012/1946/2013.\r\n, Servente, mat. n° 273.550-4. Proc. n° E-03/003/1795/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5. Proc. n° E-03/10.202.050/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.056.510-5 e 958.712-2. Proc. n° E-03/015/2012/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.081.126-4. Proc. n° E- 03/008/035/2016.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 940.598-6 e 5.023.177-8. Proc. n° E-03/001/4770/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.468- 3. Proc. n° E-03/008/2849/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.183-8. Proc. n° E-03/002/8968/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.567-2. Proc. n° E-03/10.700.613/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.226-9 e 936.591-7. Proc. n° E-03/10.006.293/2011.\r\nId: 2027109\r\n"
        ],
        "2027121": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1875/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\nId: 2027121\r\n"
        ],
        "2027156": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nMARIA EMILIA CARDOSO DE ABREU XAVIERPedagogo, Grupo I, NIVEL “G”, matricula 171259-5, ID: 2855943-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-31/300228/1999.\r\nId: 2027156\r\n"
        ],
        "2027166": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.989.793-9, Matrícula nº 269.728-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/162/077/2017.\r\nId: 2027166\r\n"
        ],
        "2027260": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 26.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de janeiro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 VALDEMIR JOSE DE SOUZA, RG 16444 - ID Funcional 0026886820 - CPF 761039787-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00043/2015. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13944 - ID Funcional 0026121751 - CPF 872605497-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOELSON DOS SANTOS, RG 15332 - ID Funcional 0026148447 - CPF 693223767-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00032/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOEL DA SILVA, RG 15049 - ID Funcional 0026815958 - CPF 773627217-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 UILIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 15220 - ID Funcional 0026246244 - CPF 890831727-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AMILTON ALVES DE SOUZA, RG 15529 - ID Funcional 0026437333 - CPF 800586717-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ORLANDO INNOCENCIO DE PAULA FILHO, RG 16299 - ID Funcional 0006114709 - CPF 005943497-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON VICENTE RIBEIRO, RG 15873 - ID Funcional 0026199041 - CPF 863225757-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00030/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 JESUINO DOS SANTOS, RG 10783 - ID Funcional 0026776847 - CPF 754112457-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOAO AFONSO FILHO, RG 12349 - ID Funcional 0006102565 - CPF 004517987-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LEVY RODRIGUES DA SILVA, RG 14807 - ID Funcional 0026545810 - CPF 896702567-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MICHEL DEL RIO, RG 15547 - ID Funcional 0026078856 - CPF 749580467-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ERISVALDO BEZERRA DA SILVA, RG 15643 - ID Funcional 0026113139 - CPF 760437117-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13005 - ID Funcional 0026823705 - CPF 985434587-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/092/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VALDEMIR RIBEIRO MAGALHAES, RG 13635 - ID Funcional 0026052440 - CPF 954255867-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00108/2016.\r\nId: 2027260\r\n"
        ],
        "2027290": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/04/2017\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/1714/2017, datado de 23 de março de 2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LÚCIA MENEZES DE MACEDO ALVES, ID Funcional nº 4268611-3, MAGNO ESTEVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 3133324-9 e PATRICIA VALÉRIA COSTA, ID Funcional nº 4214184 -2, sob a presidência do primeiro, Processo nº E-08/001/00001714/2017.\r\nId: 2027290\r\n"
        ],
        "2027297": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Decreto de 12.01.2016, referente a nomeação de , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2016, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal.\r\nId: 2027297\r\n"
        ],
        "2027318": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS HENRIQUE SCHRODER\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n309.617.850-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MAZINE BUENO, 3000- AREAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.746,17\r\nE-07/002.9420/2016\r\nNOME:\r\nPAULO MÁRCIO DA CRUZ MATTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n008.919.897-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EDIO FURTADO DA COSTA,S/Nº, MADAME MACHADO -PETROPÓLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 8.201,68\r\nE-07/002.4127/2016\r\nNOME:\r\nMARILDA ROSA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n648.775.077-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA,8050,ARARAS-PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/0026438/2016\r\nNOME:\r\nPFS LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.965.286/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº, PAQUEQUER PEQUENO-TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nR 2.062,82\r\nE-07/002.8572/2016\r\nNOME:\r\nVANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n024.950.567-33\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº, SÍTIO MARIA BONITA-SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.165,29\r\nE-07/002.12924/2016\r\nNOME:\r\nMARCELO LEITE ALVES VENTURA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n592.607-00\r\nENDEREÇO:\r\nPEDRO DO RIO-PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\n6.096,19\r\nE-07/002.7820/2016\r\nId: 2027318\r\n"
        ],
        "2027328": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2017\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.180-8, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E-12/175/88/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/04/2017\r\no abono de permanência do servidor , Servente, nível 8, matrícula nº 293.061-8, com validade a contar de 29/04/2016.\r\nId: 2027328\r\n"
        ],
        "2027329": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/06/2517/2008.\r\nId: 2027329\r\n"
        ],
        "2027340": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Comunicação Social, ID. Funcional nº 2012104-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.PROCESSO Nº E-22/001/167/2017.\r\nId: 2027340\r\n"
        ],
        "2027353": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 4381874-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, contando atualmente com 87 (oitenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Ana Regina Farias Resende, ID 5000103-5, com validade a contar de 20/03/2017. Processo nº E-21/052.23/20017 .\r\nId: 2027353\r\n"
        ],
        "2027355": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2017\r\na aposentadoria de ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 30.400-6, Professor Adjunto, nível 266.7, com 20 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 336/2005, publicada no D.O. de 17/10/2005, página 19, 3ª coluna, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 06.193-7, ID nº 2527456-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2027355\r\n"
        ],
        "2027365": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50228480, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Agostinho, ID Funcional n° 50228455. Processo nº E- 21/021.18/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43719155, com validade a contar de 06 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.36/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010571-0, com validade a contar de 18 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.53/2017.\r\nId: 2027365\r\n"
        ],
        "2027392": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEDUARDO DE MORAES SALLES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n295.563.417-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FAZENDA DA CAPELINHA, 1600\r\n3.467/00 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.283,01\r\nE-07/002.08277/2016\r\nSUPMEPEAI/00147219\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 676\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.305,80\r\nE-07/002.08769/2016\r\nSUPMEPEAI/00146606\r\nNOME:\r\nCASA DO FRITZ DE PENODO RESTAURANTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.703.837/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS MANGUEIRAS, 518\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.938.798,86\r\nE-07/002.07474/2013\r\nSUPMEPEAI/00146617\r\nNOME:\r\nFERNANDO LENGRUBER DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n132.745.407-65\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FAZ. AYNORÉ, 1526\r\n3.467/00 \r\nPIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 11.523,08\r\nE-07/002.05902/2016\r\nNOME:\r\nPARAÍBA DO SUL FUTEBOL CLUBE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.302.005/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CATETE,638\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.342,20\r\nE-07/002.08296/2016\r\nNOME:\r\nPLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.938.777/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VELHA DO GUARIBU, 5601, AVELAR\r\n3.467/00\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.098,26\r\nE-07/002.02750/2013\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DUARTE SOARES VAZ, S/Nº\r\n3.467/00 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.104,45\r\nE-07/002.09447/2016\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DUARTE SOARES VAZ, S/Nº\r\n3.467/00 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.374,02\r\nE-07/002.10173/2015\r\nNOME:\r\nTERRAS DE PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.316.039/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARGENTINA, 219\r\n3.467/00 \r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 5.124,29\r\nE-07/002.19568/2013\r\nNOME:\r\nARTHUR DE CARVALHO FERNANDES NETO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n004.592.087-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VALENÇA X BARÃO DE JUPARANÃ\r\n3.467/00 \r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15551/2014\r\nNOME:\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n753.963.607-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NESTOR RIBEIRO FERREIRA, S/Nº\r\n3.467/00 \r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.192,56\r\nE-07/002.05283/2016\r\nNOME:\r\nPICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.625.676/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS VELAS, 76\r\n3.467/00 \r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11317/2016\r\nNOME:\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.612.981/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANA TORRES, S/Nº\r\n3.467/00\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10221/2016\r\nNOME:\r\nSERVATIS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.697.008/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5\r\n3.467/00\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.895,93\r\nE-07/510.755/2010\r\nSUPMEPEAI/00147574\r\nNOME:\r\nBUCANEIROS DE PENEDO BAR RESTAURANTE E ARTESANATO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.127.785/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS VELAS, 88\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11354/2016\r\nSUPMEPEAI/00147263\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.760.560/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, KM 201\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.06291/2015\r\nSUPMEPEAI/00147262\r\nNOME:\r\nSÃO CAETANO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.501.203/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 309\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09166/2016\r\nSUPMEPEAI/00147227\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA F.G.S.C.LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.657.756/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS NAÇOES, 647\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09306/2016\r\nSUPMEPEAI/00147671\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS ROSAS - JAMBEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11718/2015\r\nNOME:\r\nTRANSDILMAR AUTO POSTO E TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.804.663/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. OSÓRIO DUQUE ESTRADA, 583\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09356/2016\r\nSUPMEPEAI/00147564\r\nNOME:\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.493.637/0002-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES. 5061\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICIPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08279/2016\r\nId: 2027392\r\n"
        ],
        "2027395": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\ncomunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no , em comparação com o mesmo período em\r\ncomunicações referentes a reclamações diversas () contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de demonstrou que houve um decréscimo de à PC) e contra à (PC); \r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e infração disciplinar ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos); A análise com o mesmo período de, demonstrou que houve, em média, um decréscimo respectivo em relação a quase todas as naturezas das comunicações acima expostas; \r\nviolência contra a pessoa demonstrou, que houve um acréscimo de nas reclamações.\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos; A análise com o mesmo período do ano de 70%;\r\nforam punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil e um acréscimo de ) punições para a Polícia Militar;\r\nº trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, ;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no \r\ntrimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nconfirmadas 40% ; \r\nsão anônimas foram feitas por homens A análise com o mesmo período do ano de 2016 nas anônimas e um decréscimo de igual valor nas identificadas;\r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%, são das cores branca respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destacaram foram as de nível superiordos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (27% dos casos), \r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de , demonstrou, que houve um acréscimo de instaurados e um acréscimo de \r\nrelacionam-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de procedimentos punições impostas,\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, 17 Averiguações, Comissões de Revisão Disciplinar e 0 , foram instaurados Sindicâncias Sumárias, resultando em contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que houve uma igualdadePoliciais civisPoliciais Militares; \r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\ne ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (maior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que algumas comunicações possuírem mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a comunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\nOfícios, totalizando documentos;\r\nencaminhados a outros Òrgãospor telefone e por e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a tendimentos para prestar informações diversas. ncaminhados a outros Órgãos.\r\nOs gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA\r\nJorge Marinho de Souza.\r\nASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO \r\nValéria Pinheiro Correa\r\nThayna Pimentel da Silva\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nJaqueline Abreu de Souza.\r\nConrado Annucaro Lassance Soares.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós.\r\nAlex Sandro Reis Estaner.\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto.\r\nLeonardo Ferreira Ykeda.\r\nGilmar Jones Pereira.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: e o endereço eletrônico é:ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\nId: 2027395\r\n"
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        "2027432": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2017\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA, ID Funcional nº 4180827-4, a contar de 12 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/251/2017.\r\n, ID Funcional nº 4180807- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA MARIA SILVA DE SENNA. Processo nº E- 26/009/251/2017.\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ, ID Funcional nº 4387651-0, a contar de 09 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/253/2017.\r\nID Funcional nº 641796-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por BIANKA PIRES ANDRÉ. Processo nº E- 26/009/253/2017.\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, a contar de 01 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/283/2017.\r\nID Funcional nº 4186163-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA. Processo nº E- 26/009/283/2017.\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 641476-1, a contar de 01 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/284/2017.\r\nID Funcional nº 641476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/284/2017.\r\n, ID Funcional nº 642967-0, a contar de 01 de maio de 2017, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/339/2017.\r\nID Funcional nº 641299-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRO COUTINHO RAMOS. Processo nº E- 26/009/339/2017.\r\n, ID Funcional nº 641299- 8, Assessor II, para substituir ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4, Pró-Reitora, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, com validade a contar de 01 de maio de 2017. Processo nº E- 26/009/338/2017.\r\nId: 2027432\r\n"
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        "2027441": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2017\r\nCPF nº 297.497.698-05, nascido em 13/05/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 090531930, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12920067569, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10/04/2017, publicado no D.O. de 11/04/2017, com validade de 11/04/2017, e tomou posse em 11/04/2017.\r\nId: 2027441\r\n"
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        "2027451": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nELIANE DIAS BLAS ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.292.419/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRua José Eugênio, 11 - S. Cristovão\r\n00\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nR 2.061,02\r\nE-07/002.4403/2017\r\nId: 2027451\r\n"
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        "2027455": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700480-3, Id. Funcional 2145167-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. PROCESSO Nº E-07/002.5135/2017.\r\nBiólogo, matrícula nº 2701249-1, Id. Funcional 2146377-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. PROCESSO Nº E- 07/002.5134/2017.\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 360.382-6, Id. Funcional 2869675-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. PROCESSO Nº E-07/002.5184/2017.\r\nId: 2027455\r\n"
        ],
        "2027458": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLAY CHIN PENG, Engenheiro de Comunicações, CREA-RJ n° 1956100431, matrícula 13/90.755, para proceder junto a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, qualquer alteração ou regularização na Rede de Telecomunicações da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2027458\r\n"
        ],
        "2027467": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nCAMILA DOS SANTOS FERREIRA, MIGUEL FERREIRA DA CRUZ e BEATRIZ FERREIRA CARDOSO DA CRUZ, viúva e filhos do ex - SD PM RG 98.930 WANDERSON MENDES DA CRUZ, falecido em 28.11.2016. Processo n° E- 09/091/368/2017.\r\n, mãe do ex - CB PM RG 86.056 GUSTAVO DE ANDRADE MEDEIROS, falecido em 11.10.2015. Processo n° E- 09/091/369/2017.\r\nMARIA FERNANDA CORREA ANDRELINO e CAICK CORREA ANDRELINO, filhos do ex - 2º SGT PM RG 69.459 HENRIQUE DOS SANTOS ANDRELINO, falecido em 17.10.2016. Processo n° E- 09/091/370/2017.\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, LETYCIA DE OLIVEIRA SANTOS, LARYSSA DE OLIVEIRA SANTOS e ODIMAR DIAS DOS SANTOS JÚNIOR, viúva e filhos do ex - 1º SGT PM RG 58.191 ODIMAR DIAS DOS SANTOS, falecido em 08.04.2016. Processo n° E- 09/091/377/2017.\r\nJENNIFER CRISTINA DA FONSECA BARROS e GIULIA MARIA DA FONSECA BARROS, filhas do ex - 2º SGT PM RG 62.230 ALEXANDER DA FONSECA BARROS, falecido em 05.08.2016. Processo n° E- 09/091/9881/2016.\r\nLÍGIA REGINA CORREA BENTO, LARA VICTÓRIA CORREA BENTO e KEVIN ANTÔNIO CORREA BENTO, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM RG 71.845 LUCIANO NEPOMUCENO BENTO, falecido em 05.07.2014. Processo n° E- 09/091/376/2017.\r\nADRIANA AMORIM ALBUQUERQUE BAPTISTA e MATHEUS ALBUQUERQUE BAPTISTA, viúva e filho do ex - SUBTENENTE PM RG 72.934 ROTERDAN JAYME BAPTISTA, falecido em 22.08.2016. Processo n° E- 09/091/375/2017.\r\nFRANCO, MARINA BARRETO FRANCO e MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO, viúva e filhas do ex - 3º SGT PM RG 80.127 RAFAEL FRANCO CORTES, falecido em 31.08.2016. Processo n° E- 09/091/371/2017.\r\n, mãe do ex - SD PM RG 97.176 JÚLIO CESAR ROSA DOS SANTOS, falecido em 31.08.2016. Processo n° E- 09/091/372/2017.\r\nMARINEIDE ALVES CABRAL BRAGANÇA e PEDRO HENRIQUE ALVES BRAGAÇA, viúva e filho do ex - 3º SGT PM RG 80.182 RODRIGO BRAGANÇA GAUDARD, falecido em 31.08.2016. Processo n° E- 09/091/373/2017.\r\nEMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO LUGÃO, ISADORA REZENDE, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM RG 80.147 LUIZ HENRIQUE MAIA LUGÃO, falecido em 31.08.2016. Processo n° E- 09/091/374/2017.\r\n, filho do ex - SD PM RG 98.164 VICTOR ERIC BRAGA FARIA, falecido em 10.07.2016. Processo n° E- 09/091/284/2017.\r\n, filho do ex - 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 72.197 MOZAR SOARES DA CUNHA, falecido em 28.03.2014. Processo n° E- 09/091/246/2016.\r\n, companheira do ex - CB PM RG 61.826 ROGÉRIO WERLIQUE DE SOUZA, falecido em 02.04.2011. Processo n° E- 09/091/010/2014.\r\nJOÃO LUCAS GOMES OLIVEIRA e LAVINIA BAPTISTA OLIVEIRA DA SILVA, filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 58.857 ELVIS DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 26.01.2015. Processo n° E- 09/091/965/2016.\r\n, companheira do ex - CB PM RG 86.457 LEANDRO DA SILVA PIMENTA, falecido em 30.01.2016. Processo n° E- 09/091/293/2017.\r\n, filha do ex - 2º TEN PM “POST MORTEM” RG 45.526 JOSÉ MESSIAS PASSOS CORREIA, falecido em 30.12.2014. Processo n° E- 09/091/139/2016.\r\nFLÁVIO AGUIAR VALE DE OLIVEIRA, ISADORA AGUIAR VALE DE OLIVEIRA e CAYO MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA, filhos do ex - 3º SGT PM RG 73.167 FLÁVIO LIMA DE OLIVEIRA, falecido em 30.01.2016. Processo n° E- 09/091/964/2016.\r\n, filho do ex - MAJ PM RG 67.863 WAGNER DA SILVA PIRES, falecido em 04.08.2016. Processo n° E- 09/091/292/2017.\r\n, mãe do ex - SD PM RG 97.672 BLAIER MONTEIRO DOACRE VALENÇA, falecido em 10.10.2015. Processo n° E- 09/091/291/2017.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 94.168 ELI FERNANDES FRANÇA, falecido em 17.06.2016. Processo n° E- 09/091/290/2017.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 96.522 VINÍCIUS FERREIRA DIAS, falecido em 27.07.2016. Processo n° E- 09/091/289/2017.\r\n, companheira do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 41.456 WAGNER DA SILVA, falecido em 24.02.2010. Processo n° E- 09/8959/2504/2010.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 93.835 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, falecido em 16.07.2016. Processo n° E- 09/091/288/2017.\r\nId: 2027467\r\n"
        ],
        "2027468": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nPEDRO LUCAS DE MORAES MATSUMOTO e JOÃO GABRIEL DA CONCEIÇÃO MATSUMOTO, filhos do ex - SD PM RG 101.797 ANTÔNIO EDUARDO MATSUMOTO COSTA, falecido em 16.09.2016. Processo n° E- 09/091/427/2017.\r\n, filha do ex - SD PM RG 91.478 DOUGLAS COSTA DA SILVA, falecido em 18.08.2014. Processo n° E- 09/091/428/2017.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 96.522 VINÍCIUS FERREIRA DIAS, falecido em 27.07.2016. Processo n° E- 09/091/289/2017.\r\n, companheira do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 41.456 WAGNER DA SILVA, falecido em 24.02.2010. Processo n° E- 09/8959/2504/2010.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 93.835 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, falecido em 16.07.2016. Processo n° E- 09/091/288/2017.\r\nId: 2027468\r\n"
        ],
        "2027493": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2017\r\n, Enfermeira, classe A, matrícula nº 08/107.047-6, Id Funcional nº 21131546, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/89/2017.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2027493\r\n"
        ],
        "2027532": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5009621-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretária Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Elisangela dos Santos Francisco, Id 4371625-3, com validade a contar de 29/03/2017. Processo nº E-21/083.74/2017.\r\nId: 2027532\r\n"
        ],
        "2027556": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\n, matrícula nº 00/222.308-9, ID 40278930, vínculo 2, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 9 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/745/2016.\r\n, matrícula nº 00/220.040-0, ID 20748620, vínculo 1, cargo Artífice, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/951/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.251-2, ID 20859821, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/9696/2015. \r\n, matrícula nº 00/294.362-9, ID 41281632, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/836/2016. \r\n, matrícula nº 00/223.948-1, ID 32260849, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/9144/2015. \r\n, matrícula nº 00/251.506-2, ID 41276620, vínculo 6, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/6760/2015.\r\n\r\n, matrícula nº 00/224.488-7, ID 41766440, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/750/2016.\r\n, matrícula nº 00/241.257-5, ID 39837939, vínculo 6, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/837/2016. \r\n, matrícula nº 00/294.383-5, ID39845664, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20 HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/67/2016. \r\n, matrícula nº 00/807.251-4, ID 5535972, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/7654/2015.\r\n, matrícula nº 00/221.417-9, ID 20769210, vínculo 1, cargo Técnico Especialista, referência TEC ESPG9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/326/2016.\r\n, matrícula nº 00/220.469-1, ID 20902239, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/691/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.414-6, ID 20820968, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-26/005/934/2016. \r\n, matrícula nº 00/255.325- 3, ID 41360834, vínculo 7, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/545/2016.\r\n, matrícula nº 00/803.947-1, ID 39838854, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/766/2016. \r\n, matrícula nº 00/805.514- 7, ID 39826341, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/845/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.305-6, ID 20945680, vínculo 2, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1397/2016\r\n, matrícula nº 00/221.001-1, ID 20757085, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HD10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4735/2016.\r\n, matrícula nº 00/225.011- 6, ID 42492408, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HD6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/714/2016. \r\nDE 24.04.2017\r\n, matrícula nº 00/222.896-3, ID 41282850, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vin culada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E- 26/005/955/2014. \r\nId: 2027556\r\n"
        ],
        "2027614": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1042/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID. Funcional nº 3390855-9, ROSEMARY DA SILVA RABELLO, Assistente Administrativo, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 39297322 e CRISTIANE FERRANTE TULLII, Assistente Executivo, mat. nº 3.051.704-9, ID. Funcional nº 4276707-5 , sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/940/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7, ID. Funcional nº 4386154-7, JACQUELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID. Funcional nº 3762853-4 e FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID. Funcional nº 3518194-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/735/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CINTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.848-9, ID. Funcional nº 5018558-6, REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, ID. Funcional nº 3778876-0 e ANA LUCIA DE SOUZA TINOCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.302-5, ID. Funcional nº 872604-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2027614\r\n"
        ],
        "2027663": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2017\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2017.\r\nId: 2027663\r\n"
        ],
        "2027666": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2017\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2017.\r\nId: 2027666\r\n"
        ],
        "2027667": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2017\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2017.\r\nId: 2027667\r\n"
        ],
        "2027733": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1, ID nº 2529015-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31.265-2, ID nº 25367064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2027733\r\n"
        ],
        "2027739": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID funcional nº 565.201-4, matrícula nº 871.364-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/01/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2027739\r\n"
        ],
        "2027819": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2017\r\nPROCESSO Nº E-21/933.108/2003 \r\nOnde se lê: ID: 19633181 \r\nLeia-se: ID: 19764278\r\n\r\nId: 2027819\r\n"
        ],
        "2027849": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a ELIZABETE LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVA tornando sem efeito o ato de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008. Processo nº E-01/708077/2007.\r\nDE 28/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 18/09/2009,tornando sem efeito o ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014. Proc. nºE-01/307936/2010.\r\nId: 2027849\r\n"
        ],
        "2027851": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº 4348482-4, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em , Identidade Funcional nº 1967055-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data da publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/059/16/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 20048050, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 50116550, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 08 de fevereiro de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/058/016/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 43715877, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 19719353, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 02 de janeiro de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/073/63/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 43714676, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 199225649, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/065/59/2017.\r\nId: 2027851\r\n"
        ],
        "2027856": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\napurarem face dos servidores MILTON CEZAR DUTRA BORGES, CLAUDIO CÂNDIDO DOS SANTOS, IDF 1992812-2.\r\napurarem face dos servidores matrícula 861.549-4, IDF 5000267-8, , matrícula 939.730-8.\r\napurarem face dos servidores ANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA, IDF 43711458-7.\r\napurarem face do servidor IDF 4240639-0.\r\napurarem face do servidor IDF 4321336-7.\r\nId: 2027856\r\n"
        ],
        "2027870": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de WALNEA ALVES, Identidade Funcional nº 5024333-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1510/2014.\r\nId: 2027870\r\n"
        ],
        "2027922": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policia\r\nCLAUDIO CANDIDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/61/2017.\r\nCLAUDIO ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/11/2017.\r\nCLEILSON PINTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/36/2017.\r\nEDSON LIMA MAZZALLA, Subtenente PM, RG 53.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/44/2017.\r\nGILMAR MENDES FERNANDES, Subtenente PM, RG 49.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/23/2015.\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 49.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/178/2016.\r\nMELQUIZEDEQUE MARIA DE MELLO FILHO, Subtenente PM, RG 57.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/35/2016.\r\nVANDERLEI FERREIRA RODRIGUES COSTA, Subtenente PM, RG 40.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/56/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o\r\nCARLOS ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, Cabo PM, RG 81.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 11 anos de serviço a contar de 18.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/65/2017.\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA, Extinto 2º Sargento PM, RG 59.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 19 anos de serviço a contar de 23.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/061/24/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE THEMUDO BONFIM, Cabo PM, RG 09.676, do QPMP 0/Q-I praça de 27.05.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24.01.2017. Proc. nº E-25/008/594/1991.\r\nJOSÉ MARIA BARCELOS, 2º Sargento PM, RG 1/14.813, do QPMP 0/Q-I praça de 24.12.1974, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 11.02.2005. Proc. nº E-09/005/2574/2004.\r\nATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. CLAUDIO SANTOS DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 46.513. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 219 de 29 de novembro de 2012, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 04 meses e 29 dias, de frequência ao Colégio Estadual Joaquim Távora e Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 27 anos, 11 meses e 12 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/8739/2592/2012.\r\nATO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. ROBSON LUIZ ARAÚJO RIOS, SUBTENENTE PM, RG 40.130. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 096 de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 04 meses e 27 dias, de frequência ao Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 29 anos, 09 meses e 11 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/049/63/2013.\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. QUELER XAVIER FERREIRA, 3º Sargento PM Reformado, RG 66.532. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 30.03.2017, data de inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), o auxílio invalidez, previsto nos artigos 65 inc. II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/114/27/2015.\r\nId: 2027922\r\n"
        ],
        "2027954": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.970.674-2, Matrícula nº 267.079-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/491/39/2016.\r\nId: 2027954\r\n"
        ],
        "2028019": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2017\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4004826-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Prof. Manuel Marinho. Proc. n° E-03/010/907/2017.\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 35166371-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Prof. Manuel Marinho, em substituição à servidora Aurea Lino Passos Machado, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4004826-8, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/010/907/2017.\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4369027-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara. Proc. n° E-03/010/908/2017.\r\nHILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 33755167-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara, em substituição ao servidor Rodrigo da Costa Miranda, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4369027-0, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/010/908/2017.\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3931370-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello. Proc. n° E-03/010/909/2017.\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41915402-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, em substituição à servidora Simone Carvalho da Silva, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3931370-0, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/010/909/2017.\r\nANA ANGELICA DOS REIS DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4282906-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Eng.º Mario Moura Brasil do Amaral. Proc. n° E-03/010/910/2017.\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5626285-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Eng.º Mario Moura Brasil do Amaral, em substituição à servidora Ana Angelica dos Reis de Paiva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4282906-2, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/010/910/2017.\r\nId: 2028019\r\n"
        ],
        "2028036": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/04/2017, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3670804-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016. Processo nº E-03/001/1800/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3705424-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/04/2017, a função de Diretor do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1800/2017.\r\n, a pedido, THAÍS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 4361668-2/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2016, publicado no D.O. de 18/04/2016. Processo nº E-03/010/1385/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EVERTON OLIVEIRA JARDIM, Prof. Doc. I, ID 5032044-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1385/2017.\r\nELISÂNGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3721276-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Município de Nova Friburgo. Processo nº E- 03/012/901/2017.\r\nNÚBIA DE MELLO NUNES, Inspetor de Alunos, ID 5023679-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/901/2017.\r\nLÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 4005456-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1158/2017.\r\n, a pedido, DALVA MARIA GARCIA SILVA PARAVIDINI, Prof. Doc. II, ID 3771237-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1054/2017.\r\n, a pedido, MARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, ID 3311784-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/904/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EUGENIO PAULO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4351921-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/904/2017.\r\n, a pedido, APARECIDA DO CARMO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3371167-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E-26/004/1649/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2017, LUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3268674-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/012/1028/2017.\r\nRAQUEL GUIDINI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4348827-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1105/2017.\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, ID 3467418-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1105/2017.\r\n, a pedido, SCHEYLA TAVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4425260-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014. Processo nº E-03/016/738/2017.\r\n, a pedido, MÔNICA CONDÉ WILSON, Prof. Doc. II, ID 3450924-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/798/2017.\r\n, a pedido, FABIO MARTINO, Prof. Doc. I, ID 5006339- 1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E- 03/016/863/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3580551-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1454/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA VICTÓRIA TIMÓTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4024374-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1290/2017.\r\n, a pedido, MARIA ANTONIA ROSA, Prof. Doc. II, ID 3937755-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/010/1441/2017.\r\nId: 2028036\r\n"
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        "2028047": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2017\r\n, com validade a contar de 10/02/2017, CELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, ID 3513822-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gélio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1065/2017.\r\n, a pedido, SONIA MARIA DE CARVALHO GOUVÊA, Prof. Doc. I, ID 555607-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2544-18, do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2250/2017.\r\nId: 2028047\r\n"
        ],
        "2028065": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, a MITZI DE MIRANDA MEHLINSKY, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 02/08/2014, conforme processo nº PD-01/012.148/2014.\r\nId: 2028065\r\n"
        ],
        "2028104": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\n3F DE MACAÉ DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA\r\n07.546.109/0001-78\r\nRODOVIA BR 101-TREVO DE MACAÉ, GLICÉRIO, CÓRREGO DO OURO\r\n°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\nR 7.119,97\r\nE-07/002.2573/2017\r\nS.P.E. DAS PALMEIRAS DE MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-LTDA\r\n10.453.113/0001-04\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 165, IMBOASSICA\r\n°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMACAÉ\r\nR 68.044,86\r\nE-07/002.8845/2016\r\nCOGEFISEAI/00147390\r\nMARIA HELENA DE ABREU PEREIRA\r\n675.880.938-20\r\nPRAIA DO CALHAUS\r\nPARATY - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.6856/2014\r\nCOGEFISEAI/00147159 \r\nQUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA\r\n06.253.138/0001-89\r\nESTRADA BOA VISTA\r\nARARUAMA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.1079/2016\r\nCOGEFISEAI/00142186\r\nRL ROSSETTO CHURRASCARIA - ME\r\n11.111.137/0001-30\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 89810\r\nARARUAMA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.5530/2014\r\nCOGEFISEAI/00146283 \r\nMARIANO ALVES DOS SANTOS\r\n129.524.197-87\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 87 N° 631\r\nARARUAMA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.6517/2015\r\nCOGEFISEAI/00147433\r\nMARCELO BAIÃO\r\n008.911.087-00\r\nRUA ROBERTO BURLE MAX N° 5911\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.9475/2016\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA\r\n05.646.148/0002-00\r\nRUA MIGUEL DE LEMOS, SN - LOTE 616 ANEXO\r\nNITEROI - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 66.147,33\r\nE-07/002.4136/2016\r\nMARIA DE LURDES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n688.803.247-72\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MARX, 7872\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 5.659,59\r\nE-07/002.10070/2016\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n019.611.446-20\r\nRODOVIA DOS METALRGICOS, 1701\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.078,01\r\nE-07/002.09205/2016\r\nCLUBE DE TIRO, CAÇA E PESCA DE VALEÇA\r\n32.357.386/0001-80\r\nESTRADA VALENÇA X RIO DAS FLORES, 2781\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.293,14\r\nE-07/002.08274/2016\r\nTRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA\r\n17.354.841/0001-08\r\nESTRADA PÚBLICA S/Nº\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nPORTO REAL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.305,80\r\nE-07/002.09372/2016\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n019.611.446-20\r\nRODOVIA DOS METALRGICOS, 1701\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.086,76\r\nE-07/002.09187/2016\r\nAUTO POSTO LIBERDADE LTDA\r\n29.863.610/0001-09\r\nAV. ALM. ADALBERTO B. NUNES, 2790\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 4.249,89\r\nE-07/002.08942/2016\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME\r\n09.081.945/0001-50\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3323 E 3325\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 10.271,80\r\nE-07/002.10983/2016\r\nMULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n28.492.544/0005-60\r\nRUA BARROS VIANA, 530\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 20.940,69\r\nE-07/002.13182/2016\r\nJOSÉ LUCIO DE OLIVEIRA\r\n233.527.957-20\r\nEST. VIEIRA CORTEZ X RIO DAS FLORES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.854,94\r\nE-07/002.09300/2016\r\nRODRIGO DE MELO VEIGA E SILVA\r\n102.706.327-60\r\nRSTRADA RIO X CACHAMBU, KM 25\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 5.168,38\r\nE-07/002.09445/2016\r\nMARMORARIA BUDA LTDA ME\r\n28.881.928/0001-41\r\nRUA ANÍSIO TORRES, 22\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.293,14\r\nE-07/002.08284/2016\r\nIRMÕAS ALVES CONCEIÇÃO LTDA\r\n32.349.839/001-26\r\nRUA FRANCISCO MEDEIROS, 238\r\n\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.063,17\r\nE-07/002.07483/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n29.178.233/0001-60\r\nRUA AUGUSTO XAVIER DE LIMA, 251\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.082,46\r\nE-07/002.08977/2016\r\nTRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA\r\n17.354.841/0001-08\r\nESTRADA PÚBLICA S/Nº\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nPORTO REAL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.078,01\r\nE-07/002.10224/2016\r\nJARDIM ITATIAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n10.268.379/0001-79\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA. KM 313 + 649\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nITATIAIA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 12.683,16\r\nE-07/002.07043/2014\r\nCARLOS BRAZ RIBEIROO MORAES\r\n470,231,557-91\r\nRUA ALVINO VITORINO COELHO, 335\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 5.446,17\r\nE-07/002.08956/2016\r\nCENTROS PASTORIS DO BRASIL LTDA\r\n33.361.056/0001-20\r\nRODOVIA BR 393, S/Nº, KM 206\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVASSOURAS\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.283,01\r\nE-07/002.08995/2016\r\n\r\nTARGA S/A\r\n00.157.774/0005-54\r\nAVENIDA IRMÃOS SPINO, 536\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.265,29\r\nE-07/002.11269/2016\r\nCOFESA IND. COM. DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n30.705.180/0001-78\r\nESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 5130, COLÔNIA SANTO ANTÔNIO\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 15.824,55\r\nE-07/002.09347/2016\r\nUTILAR EMBALAGENS E UTILIDADES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP\r\n18.889.258/0001-56\r\nRUA SEBASTIÃO DA SILVA MADEIRA S/Nº\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.090,67\r\nE-07/002.10980/2016\r\nId: 2028104\r\n"
        ],
        "2028110": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, JOÃO PEREIRA MUJA, Trabalhador, matrícula nº 13/55203-4, ID Funcional 2837186-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001209/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\n, ADINAVANGER JOSÉ DE FIGUEIREDO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06313-1, ID Funcional 2833407-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001377/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\n, JACI ALVES DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/36584-1, ID Funcional 2828975-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001467/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\n, ENEAS MATOS DE AZEVEDO, Motorista, matrícula nº 13/55084-8, ID Funcional 2832375-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001971/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017. \r\nCOSMO BERNARDINO VIANA, Cozinheiro, matrícula nº 13/06716-5, ID Funcional 2834026-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002061/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\n, ONESCIMO CASTELO ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56586-1, ID Funcional 2831374-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002094/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\n, ESIO GOMES PERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55724-9, ID Funcional 2831406-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002098/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO NAVEGA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70168-0, ID Funcional 2837483- 5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002159/2017, BIDER n° 076, de 27.04.2017.\r\nId: 2028110\r\n"
        ],
        "2028112": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5707544, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renaud Rosas BarretoID Funcional n° 50131826. Processo nº E-21/061.217/2016.\r\n, ANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42708214, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.53/2017.\r\n, ELAITA SABOIA MELO, ID Funcional nº 4319271-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.058/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211356, com validade a contar de 17 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.109/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43715435, com validade a contar de 03 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547400, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.50/2017.\r\nId: 2028112\r\n"
        ],
        "2028145": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nADONIAS FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n164.176.907-68\r\nRODOVIA BR 040, S/Nº, KM 17, VILA ISABEL - TRÊS RIOS\r\nDE 14/09/2000\r\nR 4.151,50\r\nE-07/002.12291/2016\r\nPOSTO DE GASOLINA F.G.S.C. LTDA\r\n02.657.756/0001-33\r\nAV. DAS NASÇÕES, 647\r\nNº 3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09451/2016\r\nNITOLE & CIA LTDA\r\n28.681.567/0001-90\r\nRUA DOUTOR CATÃO COUTO JUNIOR, 67\r\n00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11318/2016\r\nSERGIO FERREIRA MILWARD DE ANDRADE\r\n449.716.647-34\r\nESTRADA NESTOR RIBEIRO FERREIRA, 1185\r\n00\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08188/2014\r\nMARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA\r\n00.498.021/0002-60\r\nRODOVIA FRANCISCO S BRAGA, 32A\r\n00 \r\nRIO CLARO\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08082/2015\r\nPOSTO BOCAININHA\r\n36.506.640/0001-15\r\nAVENIDA MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 800\r\n00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09288/2016\r\nCERÂMICA PORTO VELHO LTDA EPP\r\n32.287.575/0003-95\r\nRODOVIA BR 393 KM 206\r\n00 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09191/2016\r\nPARMEZON DE PENEDO RESTAURANTE LTDA ME\r\n05.952.997/0001-01\r\nRUA DAS VELAS, 1849\r\n00 \r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11316/2016\r\nJORGE LUIS DE ALMEIDA\r\n622.525.937-68\r\nAVENIDA PREFEITO LEONÍSIO SÓCRATES, 835/837\r\n00 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11716/2015\r\nPAULO ROGERIO DO PRADO\r\n769.535.727-87\r\nRUA PAREDÃO - FAZENDA ALELUIA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11319/2016\r\nJORGE LUIS DE ALMEIDA\r\n622.525.937-68\r\nAVENIDA PREFEITO LEONÍSIO SÓCRATES, 835/837\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07076/2015\r\nILHA CLUBE DA ASSOC RECREATIVA BARRAMANSENSE\r\n28.685.030/0001-06\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 854\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09335/2016\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMERCIO DE RESIDUOS METÁLICOS LTDA ME\r\n08.462.489/0001-25\r\nRUA ANA TORRES, 2033\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05922/2016\r\nJULIO CESAR MOTTA\r\n072.764.747-47\r\nAVENIDA MINISTRO AMARAL PEIXOTO \r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09212/2016\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMVR\r\n03.272.699/0001-37\r\nAVENIDA JARAGUÁ, 1020\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09161/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n28.576.080/0001-47\r\nESTRADA SÃO SEBASTIÃO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08979/2016\r\nCESBRA QUIMICA S.A\r\n08.436.584/0001-54\r\nAV. PAULO ERLEI ABRANTES, 2500\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05224/2014\r\nJOSÉ ROBERTO CERULI\r\n233.473.097-15\r\nRUA MARIO FILHO, 96\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04980/2014\r\nCLUBE DE TIRO, CAÇA E PESCA DE VALENÇA\r\n32.357.386/0001-80\r\nESTRADA VALENÇA X RIO DAS FLORES, 2781\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11268/2016\r\nAUTO POSTO TREVO DO AMPARO LTDA\r\n05.798.144/0001-59\r\nRUA ARY KERNER THOMAS DA COSTA, 102\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09423/2016\r\nN.R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA\r\n01.087.767/001-62\r\nESTRADA BARÃO DE VASSOURAS, 3000\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15573/2014\r\nCERÂMICA ITAKAMOSI LTDA\r\n00.656.627/0001-03\r\nAV. CARLOS EUGÊNIO MEXIAS\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09311/2014\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMERCIO DE RESIDUOS METÁLICOS LTDA ME\r\n08.462.489/0001-25\r\nRUA ANA TORRES, 2033\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07939/2014\r\nId: 2028145\r\n"
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        "2028147": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nGENY TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3417915-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/010/1455/2017.\r\nREGINA CELIA DE, Prof. Doc. II, ID 3489542-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/1453/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560965-8/vínculo 6, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18- 0598, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016. Processo nº E-03/014/819/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559060-4/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016. Processo nº E- 03/014/820/2017.\r\nELENIR MENDES ABRAHÃO, Prof. Doc. I, ID 4261444-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 22/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015. Processo nº E-03/014/835/2017.\r\nCARLA DA COSTA FONSECA LEITE, Agente Administrativo, ID 573693-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18- 1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/715/2017.\r\nMARIA ANGELICA DE AZEREDO CALÁBRIA, Prof. Doc. II, ID 548327-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1695/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3616505-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1695/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3584134-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1695/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3878675-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 06/03/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1475/2017.\r\nREGINA ROMLING GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3878392-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1475/2017.\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, ID 3878675-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1475/2017.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/858/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4389108-0/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 17/04/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/858/2017.\r\n, com validade a contar de 31/03/2017, do Ato de 26/01/2017, publicado no D.O. de 30/01/2017, que designou ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID 3496874-1/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/858/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, ID 558647-0/vínculo 4, para exercer, com validade a contar de 17/04/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/858/2017.\r\nMINEIRO, Prof. Doc. II, ID 3847035-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/788/2017.\r\nFERNANDES VALERO JORGE, Prof. Doc. II, ID 3274903-1/vínculo 1, da função de Diretor do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/013/1036/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4254566-8/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 21/02/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1036/2017.\r\n, a pedido, REGINA CÉLIA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3801286-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2251/2014.\r\nId: 2028147\r\n"
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        "2028166": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 13.04.2017\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-27/136/16/2017:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 11 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/89 LUIZ MEDA JUNIOR, RG 0011138, ID Funcional 0026028530, por ter passado à disposição do DGAF (SUAD), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- Subten BM Q04/90 ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 0012008, ID Funcional 0006101585, por ter passado à disposição da ACS - Assessoria de Comunicação Social, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 MARCELO PARRINI APOLINARIO, RG 0020094, ID Funcional 0006120130, por ter passado à disposição da Chefia de Gabinete da SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- Cb BM Q06/ACD/02 LAZARO DAURO TAVARES RUBEM, RG 0030532, ID Funcional 0006140335, por ter passado à disposição da CSRC - Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA contar de 10 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/90 AGUINALDO SILVA DE SOUZA, RG 11.934, Id Funcional 026083450;\r\n- Subten BM Q02/91 ANTONIO WILSON MARTINS, RG 15.913, Id Funcional 026818140;\r\n- Subten BM Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12.331, Id Funcional 06102514; \r\n- Subten BM Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13.459, Id Funcional 026601249; \r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.999, Id Funcional 026027054;\r\n- Subten BM Q03/86 CARLOS JORGE RODRIGUES PEREIRA, RG 09.550, Id Funcional 0026868954;\r\n- Subten BM Q09/90 CLAUDIO BORGES DE SOUZA, RG 11.904, Id Funcional 06101275;\r\n- Subten BM Q02/91 DALMIR SANTANA DA SILVA, RG 15.627, Id Funcional 025969870;\r\n- Subten BM Q00/91 DENILSON TEIXEIRA, RG 16.279, Id Funcional 0020249071; \r\n- Subten BM Q00/90 EDILSON COSTA MAIA, RG 12.388, Id Funcional 026278545; \r\n- Subten BM Q02/90 EDUIZIO FERREIRA DE CARVALHO, RG 13.866, Id Funcional 0026081776;\r\n- Subten BM Q00/91 FLAVIO TEIXEIRA LIMA, RG 15.318, Id Funcional 0026315920;\r\n- Subten BM Q00/89 GILMAR GOMES XAVIER, RG 11.187, Id Funcional 026063077;\r\n- Subten BM Q02/90 JAMES PINHEIRO SILVA, RG 13.847, Id Funcional 026148927;\r\n- Subten BM Q02/90 JOAO BATISTA LEAL JUNIOR, RG 13.972, Id Funcional 026029634;\r\n- Subten BM Q00/90 JOCIRELIO JORGE JARDIM SALES, RG 13.002, Id Funcional 026317729;\r\n- Subten BM Q02/90 JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA, RG 14.189, Id Funcional 026858460;\r\n- Subten BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDA, RG 14.060, Id Funcional 041864271;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 MARCELO ZONIAS, RG 13.399, Id Funcional 026048175;\r\n- Subten BM Q01/91 MARCIO CARDOSO JUND, RG 15.304, Id Funcional 026279762;\r\n- Subten BM Q10/85 MARCOS ANTONIO DA FONSECA GUIMARAES, RG 08.802, Id Funcional 0026606313;\r\n- Subten BM Q00/91 MAURO DA SILVA BARCELOS, RG 15.228, Id Funcional 026152169;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288, Id Funcional 0032167369;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13.220, Id Funcional 026663074;\r\n- Subten BM Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13.532, Id Funcional 020201230;\r\n- Subten BM Q09/91 SIDNEI SAMPAIO DE ARAUJO, RG 16.043, Id Funcional 026855330;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 EDIVAL ANCHIETA DA SILVA, RG 13.240, Id Funcional 020507674;\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 FLAMARION FERREIRA, RG 18.317, Id Funcional 026347326. \r\nA contar de 19 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 ADAO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13191 - Id Funcional 0032167733;\r\n- Subten BM Q02/90 ALAMIR SEBASTIAO DA SILVA, RG 14025 - Id Funcional 0025978950;\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 14120 - Id Funcional 0026506416;\r\n- Subten BM Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13678 - Id Funcional 0025823060;\r\n- Subten BM Q00/90 ARARY ORLANDO CARVALHO JORIO, RG 12890 - Id Funcional 0026040468;\r\n- Subten BM Q00/91 JOAO BATISTA TOME DA SILVA, RG 16423 - Id Funcional 0026044463;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO MEDEIROS PINTO, RG 14889 - Id Funcional 0026616548;\r\n- Subten BM Q06/AxE/91 DIMAS RAMOS CARDOSO, RG 15137 - Id Funcional 0026513374;\r\n- Subten BM Q02/90 JORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13774 - Id Funcional 0026057255;\r\n- Subten BM Q00/90 ROBERTO JACOB, RG 13702 - Id Funcional 0025995537; \r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS VERISSIMO DOS SANTOS, RG 15907 - Id Funcional 0026315556;\r\n- Subten BM Q00/90 MIGUEL ANGELO VIDIGAL JULIANO, RG 12673 - Id Funcional 0026667860;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 GILMAR PINHEIRO DE CARVALHO, RG 13127 - Id Funcional 0010175156;\r\n- Subten BM Q00/90 EDILSON GOMES DELFIM, RG 12408 - Id Funcional 0026038951;\r\n- Subten BM Q00/90 SILVIO FERNANDES DA SILVA, RG 12309 - Id Funcional 0026202336;\r\n- Subten BM Q09/90 MARCIO BARROSO DE CARVALHO, RG 14044 - Id Funcional 0026719940;\r\n- Subten BM Q00/90 LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, RG 11759 - Id Funcional 0026819546;\r\n- Subten BM Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12591 - Id Funcional 0026869225;\r\n- Subten BM Q00/90 PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG 11983 - Id Funcional 0026465507;\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 LUZMAR DO NASCIMENTO, RG 0022042 - Id Funcional 0006127517;\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG 30544 - Id Funcional 0026441233.\r\nA contar de 31 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO GUIMARAES DA SILVA, RG 16082, Id Funcional 0025842684;\r\n- Subten BM Q00/91 CESAR DOS SANTOS COUTINHO, RG 15379, Id Funcional 0026201160;\r\n- Subten BM Q00/90 ALEXANDRE PEIXOTO FERREIRA SERAPIAO, RG 13579, Id Funcional 0026387417;\r\n- Subten BM Q09/90 CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12608, Id Funcional 0026062151;\r\n- Subten BM Q09/91 WILIAM SILVA, RG 15883, Id Funcional 0026345714;\r\n- Subten BM Q00/88 LUIZ COTA PINTO, RG 10666, Id Funcional 0026349043;\r\n- Subten BM Q00/90 CESAR RICARDO CORREA DA FONSECA, RG 12982, Id Funcional 0026546310;\r\n- Subten BM Q00/91 DEJAIR BARCELOS, RG 14712, Id Funcional 0026123550;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13950, Id Funcional 0025831763;\r\n- Subten BM Q00/90 WAGNER MARINHO, RG 13414, Id Funcional 0026174260;\r\n- Subten BM Q00/90 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, RG 13493, Id Funcional 0018930336;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 MARCO ANTONIO MENDES, RG 13437, Id Funcional 0006106102;\r\n- Subten BM Q10/90 ODUVALDO PEREIRA DA MOTTA FILHO, RG 12864, Id Funcional 0026865750;\r\n- Subten BM Q00/91 DAVI DA SILVA BASTOS, RG 15526, Id Funcional 0026196514; \r\n- Subten BM Q08/91 ROZALVO FRANCISCO LAPA JUNIOR, RG 14886, Id Funcional 0026604140.\r\nDe acordo com o que determina o III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reserva Remunerada Ex-Officio:\r\nA contar de 31 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/79 NILTON MACHADO FILHO, RG 05.438 - Id Funcional 0025952242, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 19 de janeiro de 2017. \r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 21 de dezembro de 2016:\r\n- Subten BM Q06/AxE/91 GLACIANO BATISTA BENTO - RG 0015139 - ID Funcional 0026114887;\r\n- Subten BM Q00/91 ASAEL DA CONCEICAO GOMES - RG 0015795 - ID Funcional 0041422120;\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 ELCIO DA SILVA LIMA - RG 0021794 - ID Funcional 0026821052;\r\n- 2º Sgt BM Q05/98 LUCIANO MAGDENIER DA SILVA - RG 0023795 - ID Funcional 0025852469;\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 PAULO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA - RG 0042861 - ID Funcional 0043405398.\r\nA contar de 05 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q06/AxE/94 MONICA DE PAIVA - RG 0018581 - ID Funcional 0026003457;\r\n- Cb BM Q10/97 SANDRO CORREIA DA SILVA - RG 0021237 - ID Funcional 0006124712.\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, Processo nº E-27/136/17/2017, os seguintes Militares:\r\nA contar do dia 20 de dezembro de 2016:\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO - RG 0013507 - ID Funcional 0026578549, por ter sido cancelado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 05 de janeiro de 2017.\r\nA contar do dia 10 de janeiro de 2017:\r\n- Subten BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266 - Id Funcional 0026760070, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 012, de 17 de janeiro de 2017.\r\nA contar do dia 11 de janeiro de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q02/99 JOSE RICARDO GONCALVES DA SILVA, RG 0025947, ID Funcional 0006134246, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Guapimirim, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017;\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 PATRICK DENUCCI DE FREITAS, RG 0027725, ID Funcional 0026684187, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de São José de Ubá, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017.\r\nA contar do dia 23 de março de 2017:\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/94 LILIANE DE SOUZA GOMES - RG 0017995 - ID Funcional 0006116000, por término de sua Licença para Tratamento de Saúde (LTS), conforme Ofício OMCTAGA nº 27/2017, recebido nesta Diretoria em 31 de março de 2017.\r\nId: 2028166\r\n"
        ],
        "2028234": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a JAIME ROBERTO DO AMARAL, com validade a contar de 12/04/2008. E- 01/301518/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JORZINEIA MARIA DE CARVALHO E SILVA com validade a contar de 13/11/2008 - Proc. nº E-01/300237/2009, tornando sem efeito o ato de 14/04/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011 - E- 01/300237/2009\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NILSE CORRÊA DA SILVA PINTO com validade a contar de 25/09/2009 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JOSE BRAGA DA COSTA, com validade a contar de 08/06/2012, tornando sem efeito o ato de 02/10/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IVETE RIBEIRO PEREIRA com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301490/2012, tornando sem efeito o ato de 21/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a SVEN AUGUSTO ALTtornando sem efeito o ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014 - .\r\nId: 2028234\r\n"
        ],
        "2028252": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.961.673-5, Matrícula nº 267.772-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/198/10/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANE DE FREITAS VALADARES, ID Funcional nº 2.962.464-9, Matrícula nº 289.641-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/407/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NOECI DA SILVA GALDINI PADILHA ARRUDA, ID Funcional nº 2.991.037-4, Matrícula nº 1.004.340-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/405/58/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA REGINA PERES SOARES, ID Funcional nº 3.241.184-7, Matrícula nº 257.428-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/17/2016.\r\nId: 2028252\r\n"
        ],
        "2028302": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2017, o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar nº E- 07/513.995/2012.\r\nId: 2028302\r\n"
        ],
        "2028304": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\nsumária a fim de apurar responsabilidade sobre a não realização dos trabalhos conferidos inicialmente a comissão instaurada através do Ato de 17.09.2015, publicada no D.O. de 24.09.2015, acerca do desaparecimento de aparelhos hospitalares no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor Paulo Roberto de Brito, ID nº 2588003-9. Processo nº E- 08/001/4266/2015.\r\nId: 2028304\r\n"
        ],
        "2028305": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\npara apurar responsabilidade acerca do desaparecimento de aparelhos hospitalares no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores Marília Araújo da Cruz, ID nº 30211522, Ana Cláudia Maia de Souza, matr. SMS/RJ nº 10/176.766-4 e Milene Rodrigues de Melo, ID 31579051, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/4266/2015.\r\nId: 2028305\r\n"
        ],
        "2028325": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2017\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÉLIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3328427-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/537/2017.\r\n, a pedido, ZENAIDE ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3418266-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/007/1160/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/03/2017, WALESKA GARCIA WALTER, Prof. Doc. I, ID 3336317-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/007/1084/2017.\r\n, com validade a contar de 22/03/2017, ANDRÉ LUÍS CASENTINO DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, ID 5019737-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1354/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/03/2017, MARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4255831-0/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18- 6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/007/1208/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/03/2017, FERNANDA OLIVEIRA PALHAS, Prof. Doc. II, ID 553383-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1211/2017.\r\n, com validade a contar de 23/02/2017, CLAUDIA SAAD FERREIRA, ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18- 1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/337/2017.\r\n, com validade a contar de 22/02/2017, do ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, que designou LISÂNGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, ID 4257239-8/vínculo 2, Diretor do C.E. João Salim Miguel, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/337/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LISÂNGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4257239-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/008/337/2017.\r\nDANILO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 5020952-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1657/2017.\r\n, a pedido, DANILO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 5020952-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1657/2017.\r\nANA LUZIÊ RAMOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3659391-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1657/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 3936582-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 28/03/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1211/2017.\r\n, com validade a contar de 13/04/2016, RICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA, ID 567164-7/vínculo 3, Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Antônio Austregésilo, U.A. 18-2838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1395/2017.\r\n, para o período de 01/10/2015 a 12/04/2016, CLAUDIA SAAD FERREIRA, ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Antônio Austregésilo, U.A. 18- 2838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1395/2017.\r\n, com validade a contar de 22/02/2017, WASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO, ID 4252786-4/vínculo 2, Diretor do C.E. João Salim Miguel, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1656/2017.\r\nCLAUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, ID 3792743-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1394/2017.\r\n, com validade a contar de 23/01/2017, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, ID 4120325-9/vínculo 1, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1654/2017.\r\n, a pedido, ADRIANA NEVES LEIRA, Prof. Doc. I, ID 3656643-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/008/1396/2017.\r\n, a pedido, SANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191628-0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/03/2017, publicado no D.O. de 07/03/2017. Processo nº E-03/008/1658/2017.\r\nId: 2028325\r\n"
        ],
        "2028346": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER o servidor MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, Funcional n° 192.587-4, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/905.302/2012. E como se tornou revel, é expedida a presente citação editalícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 25 de maio de 2017, às 14h:00min, para prestar esclarecimento como testemunha.\r\nId: 2028346\r\n"
        ],
        "2028347": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, CLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA TORTORI, ID Funcional nº de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/77/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, ANA MARIA AMORIM, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG 41.658, ID Funcional nº 0043389910, CPF 074.878.998-70, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/02/2017.\r\nALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG 09.959, ID Funcional nº 0026549930, CPF 001 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/034/2017.\r\nJOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG 10.501, ID Funcional nº 0026627124, CPF 997. de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/135/011/2017.\r\nId: 2028347\r\n"
        ],
        "2028348": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER o servidor MARCOS ARAUJO FIGUEIREDO, Funcional n° 192.587-4, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/905.302/2012. E como se tornou revel, é expedida a presente citação editalícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 25 de maio de 2017, ás 14:00h, para prestar esclarecimento como testemunha.\r\nId: 2028348\r\n"
        ],
        "2028353": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937044-0, matrícula nº 806.776-1, Professor de Treinamento, SUP - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/006/2017.\r\n, Id. Funcional nº 1937753-3, matrícula nº 806.756-3, Fonoaudióloga, SUP - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/021/2016.\r\n, Id. Funcional nº 1937764-9, matrícula nº 806.755-5, Fonoaudióloga, SUP - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/020/2016.\r\n, Id. Funcional nº 1937592-1, matrícula nº 806.759-7, Fonoaudióloga, SUP - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/022/2016.\r\nId: 2028353\r\n"
        ],
        "2028363": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeira, matrícula nº 864.929-5, Id. Funcional nº 30140056, do quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.12.2016. Processo nº E-08/008/4456/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.157-5. Id, Funcional nº 30139538, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2011. Processo nº E-08/008/3008/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeira, matrícula nº 866.017-7, Id. Funcional nº 31208487, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2016. Processo nº E-08/008/3635/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Psicóloga, matrícula nº 260.907-1, Id. Funcional nº 30045142, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.10.2016. Processo nº E-08/008/3568/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 851.625-4, Id. Funcional nº 31045766, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.10.2016. Processo nº E-08/008/3610/2016.\r\nId: 2028363\r\n"
        ],
        "2028376": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 24/03/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 02/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009.\r\nDE 03/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a JAIME ROBERTO DO AMARAL, tornando sem efeito o ato de 15/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008. Proc. nº E-01/301251/2008.\r\nMARIA DA GLORIA CANDIDO MARTINS, com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 11/08/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011. Proc. nº E-01/301270/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de . Proc. nº PD-01/009.540/2014.\r\nId: 2028376\r\n"
        ],
        "2028385": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.04.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8216/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1320/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1229/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/37/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/92/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300. \r\nId: 2028385\r\n"
        ],
        "2028387": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCondomínio do Edifício Hermínia Vidal\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.863.801/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRua monsenhor Miranda, 38, Centro - Nova Friburgo - RJ\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.12648/2016\r\nGeovane Tavares\r\n307.226.087-72\r\nRua General Osório, 337, Centro - Nova Friburgo - RJ\r\nnº 3467/2000.\r\nR 1.263,92\r\nE-07/002.11999/2016 \r\nNOME:\r\nPaulo Cezar Lopes\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n999.088.247-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua DR. Feliciano da Costa, 646 - São Geraldo - Nova Friburgo - RJ\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.14310/2016\r\nNOME:\r\nPedro Ferro\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n186.837.707-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Benjamin Constant, 834 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13991/2013 \r\nNOME:\r\nSuzanne Penny\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n058.966.717-33\r\nENDEREÇO:\r\nRua Vírgilio Ribeiro, 1865 - Mury - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nR 2.224,79\r\nE-07/002.10118/2016 \r\nNOME:\r\nCantinho da Vila de Friburgo Mercearia e Restaurante Ltda\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n66.711.639/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRua Teresópolis, 217 - Vila Amélia - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nR 5.643,90\r\nE-07/002.10214/2016 \r\nNOME:\r\nCentro Ortopédico Friburguense\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.759.313/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Osório, 351, Centro - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.12421/2016 \r\nNOME:\r\nAdão Edson Moraes da Silva\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n457.624.577-53\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Dom Pedro II, 11, parque Imperal - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.1211/2013\r\nNOME:\r\nAssociação Nóbrega de Educação e Assistência Social\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.177.273/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Osório, 181 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nR 1.689,34\r\nE-07/002.10110/2016 \r\nNOME:\r\nAssociação Nóbrega de Educação e Assistência Social\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.177.273/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Osório, 181 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nR 1.595,11\r\nE-07/002.10627/2016 \r\nNOME:\r\nDeogenes Bini\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n112.690.577-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua Glória Matos Pinheiro, 248 - Jardim Califôrnia - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.01159/2017\r\nNOME:\r\nVera Ribeiro Cerqueira\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n998.660.907-82\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida dos Ferroviários, 420 - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10108/2016 \r\nNOME:\r\nManoel Cler\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n573.996.707-49\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Hamburgo, 288 - Mury - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.12275/2016 \r\nNOME:\r\nElza Juryta Hoelz Barradas\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n999.101.367-91\r\nENDEREÇO:\r\nRua Manoel Antunes Nogueira, 14 - Braunes - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nAdvertência\r\nE-07/002.12852/2016\r\nNOME:\r\nNiucelia Fernandes\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n806.169.257-00\r\nENDEREÇO:\r\nRua Doutor Barcelos, 160 - Braunes - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nAdvertência\r\nE-07/002.13104/2016\r\nNOME:\r\nAssociação Nóbrega de Educação e Assistência Social\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.177.273/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Osório, 181 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3467/2000.\r\nR 1.663,27\r\nE-07/002.10631/2016 \r\nId: 2028387\r\n"
        ],
        "2028392": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2017\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JULIO CESAR GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3348265-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em a pedido. Processo nº E-03/008/1658/2017.\r\nNELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID 3551551-1/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 469 Prof.ª Anaíde Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/117/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3442802-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/01/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 18-6955, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/004/17/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2017, LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, ID 3443123-3/vínculo 1, da função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 18-6955, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/17/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2017, MARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3442802-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elvidio Costa, U.A. 18-0924, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/17/2017.\r\n, a pedido, ELAINE CRISTINA DE ARRUDA, Prof. Doc. II, ID 3824995-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/776/2017.\r\n, a pedido, VIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, Servente, ID 3813606-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/777/2017.\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, Servente, ID 3813606- 6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/777/2017.\r\n, a pedido, FLÁVIA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3584682-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/673/2017.\r\n, a pedido, SHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3586565-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/510/2017.\r\n, a pedido, ANA CLÁUDIA OZÓRIO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3521975-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015. Processo nº E- 03/006/672/2017.\r\n, a pedido, MAGDA MARIA CHAGAS SILVA, Agente Administrativo, ID 3582644-4/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/778/2017.\r\n, com validade a contar de 13/02/2017, NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3669455-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Luther King, U.A. 18-1907, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/498/2017.\r\n, com validade a contar de 13/02/2017, ALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo, ID 3640921-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Luther King, U.A. 18-1907, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/498/2017.\r\nRAFAEL DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5013498- 1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 18-1906, Tipo E, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/632/2017.\r\n, a pedido, SÔNIA JOICE MAIA, Prof. Doc. II, ID 3641284- 8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/600/2017.\r\n, com validade a contar de 13/02/2017, ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3347006-5/vínculo 1, da função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/499/2017.\r\n, com validade a contar de 13/02/2017, ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID 3647036-8/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/499/2017.\r\n, com validade a contar de 03/04/2017, RITA DE CASSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo, ID 3378704-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1308/2017.\r\n, com validade a contar de 03/04/2017, LILIA APARECIDA DE JESUS MAIA, Servente, ID 3372975-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1308/2017.\r\nId: 2028392\r\n"
        ],
        "2028399": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012906-6, para exercer, com validade a contar o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Vicente de Paiva Morales, ID funcional nº 4371480-3E-21/077.30/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196080-7, com validade a contar de 20 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presidio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E-21/024.29/2017.\r\nId: 2028399\r\n"
        ],
        "2028400": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.04.2017\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 46.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/155/2016.\r\nANSELMO TORRES CORREIA, Subtenente PM, RG 53.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/76/2016.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/57/2017.\r\nCLAUDIO BOCHUD DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/170/2016.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MIRANDA, Subtenente PM, RG 50.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/121/2016.\r\nGENES FARIA, Subtenente PM, RG 44.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/104/2016.\r\nLUIZ ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/128/31/2016.\r\nMARCOS ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA, Subtenente PM, RG 51.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/119/2016.\r\nMOISES DA COSTA, Subtenente PM, RG 47.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/22/2017.\r\nPEDRO VASCONCELOS DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 46.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/156/2016.\r\nROBERTO CARLOS VEIGA ESTEVES, Subtenente PM, RG 48.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/155/2016.\r\nSEBASTIÃO WAGNER OLIVEIRA DA MOTA, Subtenente PM, RG 51.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/163/2016.\r\nSILVIO CLAUDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/48/2016.\r\nWAGNER LEANDRO COELHO, Subtenente PM, RG 49.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/159/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nFABIO JOSE VIANA CAMPOS, Subtenente PM, RG 53.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço a contar de 26.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/231/2016.\r\nJERONIMO XAVIER DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 45.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/50/2017.\r\nMARCIO MEDEIROS SOARES, Subtenente PM, RG 52.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/028/234/2016.\r\nRICHARD DA CUNHA ARAUJO, Subtenente PM, RG 75.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 16 anos de serviço a contar de 21.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/170/2017.\r\nTHIAGO MOREIRA DA SILVA DE MORAES, Cabo PM, RG 83.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 21.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/35/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nEDSON JOSE DA CUNHA MUNIZ, Subtenente PM, RG 37.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/48/2017.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0046006-19.2007.8.19.0001 da 9º Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Estado do Rio de Janeiro, ALLAN GOMES HENRIQUES, SD PM RG 73.635, do QPMP-0/Q-I, a contar de 01.02.2007. Processo nº E-09/032/152/2016. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJERONIMO BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 39.024, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com m,ais de 32 anos de serviço, a contar de 27.01.2017. Proc. nº E-09/043/2524/2010.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.526, do QPMP 0/Q- I praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 27.01.2017. Proc. nº E-09/056/2598/2010.\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS, 3º Sargento PM, RG 27.973, do QPMP 0/Q-I praça de 17.04.1974, com 33 anos de serviço, a contar de 31.01.2017. Proc. nº E-09/134/2590/1998.\r\nVALDECI DE OLIVEIRA RAMOS, 2º Sargento PM, RG 39.597, do QPMP 0/Q-I praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.03.2017. Proc. nº E-09/010/2566/2004.\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.04.2017\r\nATO DE 19 DE JULHO DE 2013. PAULO DAMIÃO JUNIOR, SUBTENENTE PM, RG 41.316. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 134 de 24 de julho de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 01 ano, 09 meses e 05 dias, de frequência ao Instituto de Educação Clélia Nanci, passando a contar com 28 anos, 04 meses e 02 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93 inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/069/7/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2017\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.01.2017\r\nOnde se lê: JULIO CESAR RANGEL DANTAS, Subtenente PM, RG 39.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/26/2015.\r\nLeia-se: JULIO CEZAR RANGEL DANTAS, Subtenente PM, RG 39.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/26/2015.\r\nId: 2028400\r\n"
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        "2028401": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 03.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDNO JOSE DE FREITAS FILHO, Subtenente PM, RG 49.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/38/2016.\r\nFRANCISCO NUNES BEM, Subtenente PM, RG 55.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/66/2016.\r\nHELIO BARTOLOMEU NIGRO FILHO, Subtenente PM, RG 48.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/78/2017.\r\nNIVALDO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 49.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/48/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nIRIS AUGUSTO PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 71.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 18 anos de serviço a contar de 07.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/26/2017. \r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/53/2017.\r\nWAGNER CONDE BASTOS, 2º Sargento PM, RG 60.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 20 anos de serviço a contar de 29.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/53/2017. \r\nGERAL\r\nDE 03.05.2017\r\nATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. CLAUDIO SANTOS DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 46.513. Torno insubsistente o Ato que transferiu para Reserva Remunerada do militar do referido Ato, publicado no Bol PM nº 219 de 29 Nov 2012, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), anulando a averbação de 02 anos, 04 meses e 29 dias, de freqüência ao Colégio Estadual Joaquim Távora e Colégio Estadual Nilo Peçanha, respectivamente, passando a contar com 27 anos, 11 meses e 12 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93 inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/8739/2592/2012.\r\nId: 2028401\r\n"
        ],
        "2028402": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.358-2, ID Funcional nº 1022155-7, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por um período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/185/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.201-8, ID Funcional nº 3587966-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/8153/2014.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.581-2, ID Funcional nº 4415666-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3768/16.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.958-4, ID Funcional nº 3379346-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.321/2007.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 918.011-8 e 846.664-1, ID Funcional nº 3537784-4, em função extraclasse, próximo à residência, evitando manter tempo prolongado na mesma posição (em pé ou sentado), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/964/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.142-2, ID Funcional nº 4420695-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4254/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.281-7, ID Funcional nº 4182480-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3184/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.004.447-8, ID Funcional nº 3655426-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/3720/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018.336-7, ID Funcional nº 3291645-0, exercer atividades em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.765/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.800-2, ID Funcional nº 5560837, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.521/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.258-0, ID Funcional nº 5668115, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2494/2015.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 817.585-3, ID Funcional nº 1986168-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.675/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.558-7, ID Funcional nº 37064258, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/461/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.321-3, ID Funcional nº 3594078-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.218/2006.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 963.808-1 e 3.030.653-4 ID Funcional nº 4387981-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3119/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 840.514-4 e 933.133-1, ID Funcional nº 3373946-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1037/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.080-6, ID Funcional nº 3969091-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/166/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.587-1, ID Funcional nº 4342348-3, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/2392/2016.\r\no termo “em atividade fora do contato com menores submetidos a regime disciplinar”, na readaptação anterior do servidor, , Agente Administrativo, na matrícula nº 835.356-7, ID Funcional nº 1987873-7, concedido através do Ato datado de 25.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 12.05.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021.849/2016.\r\nId: 2028402\r\n"
        ],
        "2028476": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nJESUINA NORONHA PASSAROTO, Musico Instrumentista, Grupo IV, Nível “4”, Id funcional 2879407-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/160/2017.\r\nId: 2028476\r\n"
        ],
        "2028483": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação, abaixo relacionada, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar para fins de aceitação definitiva, os serviços parcialmente executados referentes às “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA”, objeto do processo n° E-17/202.448/2010, a cargo da Firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., para conclusão da rescisão amigável do Contrato n° 074/2010. JORGE HNREIQUE FARAH, Engenheiro, matr. 13/56216, ID 2835107-0 - PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, Engenheira, matr.13/71013, ID 4373761-7 - MAURÍCIO DE SOUZA, Engenheiro, matr. 13/56755, ID 2845348-4. Proc. n° E- 17/003.0101018/2017-\r\nId: 2028483\r\n"
        ],
        "2028512": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2017\r\nJOSÉ FERNANDES DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003377-0, matricula: 181412-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/032.21/2017.\r\n.04.2017\r\nMARCIA MARQUES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1996066-2, matricula: 289236-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/107.097/2016.\r\nId: 2028512\r\n"
        ],
        "2028558": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.05.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 292.698-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37833642/1. Processo n° E-03/004/1342/2017.\r\n, mat. n° 804.899-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37437755/1. Processo n° E- 03/004/1340/2017.\r\n, mat. n° 255.280-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39925021/2. Processo n° E-03/011/755/2016.\r\n, mat. n° 292.413-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38996634/2. Processo n° E-03/002/212/2016.\r\n, mat. n° 255.294-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35311576/1. Processo n° E-03/11.203.610/2012.\r\n, mat. n° 250.459-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38099764/1. Processo n° E- 03/006/2269/2016.\r\n, mat. n° 805.867-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36968056/1. Processo n° E- 03/016/1272/2016.\r\n, mat. n° 803.778-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37264168/1. Processo n° E- 03/013/571/2017.\r\n, mat. n° 246.177-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35596139/1. Processo n° E- 03/006/439/2017.\r\n, mat. n° 234.169-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40128385/1. Processo n° E-03/013/2385/2016.\r\n, mat. n° 807.632-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37962159/2. Processo n° E- 03/008/672/2017.\r\n, mat. n° 254.621-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40111130/2. Processo n° E- 03/004/1174/2017.\r\n, mat. n° 245.648-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33213364/1. Processo n° E- 03/002/4650/2016.\r\n, mat. n° 291.331-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38048930/1. Processo n° E-03/006/384/2016.\r\n, mat. n° 285.080-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37546554/1. Processo n° E- 03/011/2973/2016.\r\n, mat. n° 248.098-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34481141/1. Processo n° E- 03/005/1005/2017.\r\n, mat. n° 254.573-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34448519/1. Processo n° E- 03/004/779/2017.\r\n, mat. n° 254.831-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41244869/1. Processo n° E-03/004/716/2017.\r\n, mat. n° 808.208-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37044583/2. Processo n° E-03/016/673/2017.\r\n, mat. n° 806.067-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40098435/2. Processo n° E- 03/014/426/2017.\r\n, mat. n° 252.665-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40098435/1. Processo n° E- 03/014/425/2017.\r\n, mat. n° 250.972-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37493060/1. Processo n° E- 03/002/5314/2015.\r\nId: 2028558\r\n"
        ],
        "2028572": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1611/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2028572\r\n"
        ],
        "2028637": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 03.05.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 GLACIANO BATISTA BENTO, RG 15.139 - ID Funcional 0026114887 - CPF 787604617-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/002/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DA SILVA FERREIRA, RG 12.450 - ID Funcional 0025838431 - CPF 013074977-05, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/016/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q11/97 FABIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 20275 - ID Funcional 0026186624 - CPF 081663807-14, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/019/2017.\r\nId: 2028637\r\n"
        ],
        "2028638": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 03.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, RG 15032 - ID Funcional 0026777657 - CPF 796907007-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RONALDO DIAS MEIRELES, RG 16380 - ID Funcional 0026108720 - CPF 683317627-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ FERNANDO MACIEL, RG 15517 - ID Funcional 0026244152 - CPF 851132127-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00045/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 NARA CUSTODIO DAS NEVES, RG 18470 - ID Funcional 0026658666 - CPF 882420487-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00047/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/91 ADILSON HABIB BENTES JUNIOR, RG 14891 - ID Funcional 0026549867 - CPF 001564497-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00040/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 GILSON DE OLIVEIRA, RG 14589 - ID Funcional 0026127512 - CPF 980604227-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00051/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 ERALDO COSMO DA SILVA, RG 14115 - ID Funcional 0026079844 - CPF 781133267-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00012/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, RG 13474 - ID Funcional 0026089254 - CPF 009487437-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00059/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA, RG 12908 - ID Funcional 0026317168 - CPF 913367597-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 ELBIO NAPOLEAO DOS SANTOS, RG 12430 - ID Funcional 0026212943 - CPF 905129957-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00004/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ADILSON ANTONIO CORDEIRO, RG 11856 - ID Funcional 0026318822 - CPF 973248927-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00045/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 SERGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, RG 11344 - ID Funcional 0026008408 - CPF 795941667-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/00035/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NILSON DO ROSARIO, RG 09166 - ID Funcional 0026641569 - CPF 492230387-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00022/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA, RG 08766 - ID Funcional 0025957651 - CPF 593906897-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00062/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG 14166 - ID Funcional 0006108326 - CPF 012355747- 09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00011/2017. \r\nId: 2028638\r\n"
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        "2028655": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2017\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2017 a 14.04.2017. Processo n° E- 02/007/000590/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1530\r\n5691974\r\n1730\r\n5691982\r\n1300\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2400\r\n5692024\r\n1440\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n1580\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1150\r\n5704090\r\n1300\r\n5716489\r\n0\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1950\r\n19320167\r\n1480\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n900\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1495\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1800\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1740\r\n19324901\r\n1430\r\n19325150\r\n1140\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n1420\r\n19325711\r\n1000\r\n19327854\r\n550\r\n19328125\r\n1810\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1300\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n850\r\n19330537\r\n850\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n1820\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2200\r\n19332866\r\n2650\r\n19334478\r\n1650\r\n19334656\r\n2046\r\n19335342\r\n2020\r\n19335466\r\n1012\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n2000\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n2380\r\n19336756\r\n2180\r\n19337329\r\n1480\r\n19337515\r\n2057\r\n19337620\r\n0\r\n19337744\r\n2600\r\n19337850\r\n1460\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n2530\r\n19338317\r\n1360\r\n19338848\r\n1630\r\n19339054\r\n180\r\n19339127\r\n1200\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1930\r\n19340125\r\n650\r\n19340540\r\n650\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n1430\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n2100\r\n19342454\r\n1351\r\n19342560\r\n1600\r\n19342683\r\n1470\r\n19342756\r\n1000\r\n19342985\r\n1890\r\n19343078\r\n2300\r\n19343140\r\n760\r\n19343256\r\n1000\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1410\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1510\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n2010\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1750\r\n19345950\r\n1500\r\n19346271\r\n1300\r\n19346522\r\n950\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2200\r\n19347073\r\n1420\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2040\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n950\r\n19348258\r\n900\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n2130\r\n19348738\r\n1070\r\n19349122\r\n1110\r\n19349424\r\n1700\r\n19349653\r\n850\r\n19349726\r\n1290\r\n19351160\r\n2880\r\n20348053\r\n1250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n660\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n1440\r\n41818377\r\n1156\r\n41818385\r\n940\r\n41818407\r\n1500\r\n41818415\r\n300\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1540\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1220\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1910\r\n42196450\r\n2790\r\n42196469\r\n1550\r\n42196477\r\n1600\r\n42196485\r\n1800\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1500\r\n42514150\r\n1700\r\n42514169\r\n1760\r\n42514371\r\n1400\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1900\r\n42537592\r\n1500\r\nId: 2028655\r\n"
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        "2028658": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR PERROTE NETO, ID Funcional nº 2.968.227-4, Matrícula nº 184.619-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/354/19/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.926.494-4, Matrícula nº 261.350- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/294/36/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.919.632-9, Matrícula nº 1.004.491-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/80/2017.\r\nId: 2028658\r\n"
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        "2028659": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 197.491-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439631/1. Proc. nº E- 03/004/1318/2017.\r\n, mat. nº 507.579-1, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40645622/1. Proc. nº E- 03/10.002.571/1997.\r\n, mat. nº 1.165.780-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35395524/1. Proc. nº E- 03/008/1775/2015.\r\n, mat. nº 245.729-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38497034/1. Proc. nº E- 03/012/3019/2016.\r\n, mat. nº 163.850-1, Servente I, ID. Funcional nº 39400670/1. Proc. nº E-03/004/1341/2017.\r\n, mat. nº 245.634-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40054454/1. Proc. nº E-03/004/1275/2017.\r\n, mat. nº 250.264-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38478013/1. Proc. nº E-03/012/3055/2016.\r\n, mat. nº 233.787-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35375515/1. Proc. nº E- 03/008/4022/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 500.833-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37097954/1. Proc. nº E-03/016/662/2015.\r\n, mat. nº 5.008.373-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34971246/1. Proc. nº E-03/004/4042/2016.\r\n, mat. nº 5.006.407-0, Zelador I, ID. Funcional nº 35892358/1. Proc. nº E-03/013/805/2017.\r\nId: 2028659\r\n"
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        "2028660": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCALDAS , mat. nº 280.293-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36922609/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/556/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.013.652-2, Servente I, ID. Funcional nº 36724718/1. Proc. nº E-03/010/937/2017.\r\n, mat. nº 290.877-0, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 5493846/1. Proc. nº E-03/008/5242/2015.\r\n, mat. nº 272.284-1, Servente I, ID. Funcional nº 33189447/1. Proc. nº E-03/011/664/2017.\r\n, mat. nº 839.770-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41320867/2. Proc. nº E-03/006/650/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.686-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 9602844/2. Proc. nº E-03/006/172/2015.\r\n, mat. nº 807.321-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40419142/1. Proc. nº E-03/011/72/2017.\r\n, mat. nº 293.026-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37624164/1. Proc. nº E- 03/004/1338/2017.\r\n, mat. nº 5.021.062-4, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33598010/1. Proc. nº E-03/005/3907/2016.\r\n, mat. nº 281.690-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40472981/2. Proc. nº E- 03/006/3163/2015.\r\n, mat. nº 247.640-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37958135/1. Proc. nº E-03/008/324/2016.\r\n, mat. nº 291.878-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35771046/2. Proc. nº E- 03/012/830/2017.\r\n, mat. nº 292.470-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37404725/1. Proc. nº E-03/015/3665/2015.\r\n, mat. nº 292.473-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37747452/1. Proc. nº E- 03/004/1153/2017.\r\n, mat. nº 250.811-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36899941/1. Proc. nº E- 03/016/1020/2015.\r\nId: 2028660\r\n"
        ],
        "2028681": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I - C 7, matrícula nº 237.310-8, ID Funcional nº 20349165, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001/999/2017. \r\nId: 2028681\r\n"
        ],
        "2028684": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IRACEMA FORNI VIEIRA, ID Funcional nº 2.951.595-5, matrícula nº 806.476-8, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1003/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDES PENNA, ID Funcional nº 890.416-2, matrícula nº 810.923-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/199/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS, ID Funcional nº 2.922.276-1, matrícula nº 810.879-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/200/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO SÉRGIO VENÂNCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.922.204-4, matrícula nº 260.165-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, al terado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/002/2017.\r\nId: 2028684\r\n"
        ],
        "2028713": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/09/2009, tornando sem efeito o ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014.Proc. nº E-01/302425/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2028713\r\n"
        ],
        "2028739": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\nUNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\n: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20097468, Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961870, Subdiretor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823904, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960378, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128191, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209750, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211411, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42560179, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19804180, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19689330, CRP/RJ nº 0513409;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19772483, CRESS/RJ nº 07887.\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional da unidade prisional.\r\nId: 2028739\r\n"
        ],
        "2028740": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820379, Diretora.\r\n\r\n:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367569, Subdiretora;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42104882, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19083874, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935893, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714480, Chefe da Seção I de Turma de Inspetoras;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276166, Chefe da Seção II de Turma de Inspetoras;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295853, Chefe da Seção III de Turma de Inspetoras;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125648, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 20067143, CRP nº 05/15259;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 19693729, CRESS/7ª Região nº 10346.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional da unidade prisional. \r\nId: 2028740\r\n"
        ],
        "2028741": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525934, Diretor.\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547400,Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102125, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962044, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006819, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126784, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299077, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19979142, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008773, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19884435, CRESS nº 11.882/7ª;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19992610, CRP nº 05/4544;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 28249968 CRP nº 05/7364.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional da unidade prisional. \r\nId: 2028741\r\n"
        ],
        "2028785": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 09 dias do mês de maio de 2017, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n68.298 e 68.299\r\nSILIMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n66.085\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n57.945\r\nMOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n67.691, 67.694 e 67.714\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\nId: 2028785\r\n"
        ],
        "2028790": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nDANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174889-6, ID: 2861077-6 ,do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda nº 47/2015. Processo nº E-26/012/126/2017.\r\nId: 2028790\r\n"
        ],
        "2028792": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.05.2017\r\nPORTARIA Nº 087/2017 - SUBSTITUI MARIA DE FÁTIMA MORENO DANTAS, matr. nº 06.740-5, ID nº 25491547, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Informática, símbolo FG-03, código 752, por JOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30.947-6, ID nº 25593358, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2028792\r\n"
        ],
        "2028796": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA COMITÊ DE ÉTICA DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL.\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os membros, abaixo indicados, para compor o Comitê de Ética do Instituto de Medicina Social, conforme aprovado pelo Conselho Departamental da referida unidade acadêmica:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\nMARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA - Antropólogo - IMS/UERJ - Coordenador do CEP/IMS;\r\nELAINE TEIXEIRA RABELLO - Psicóloga, Sanitarista - IMS/UERJ - Coordenadora Adjunta do CEP/IMS;\r\nANDRÉ RANGEL RIOS - Médico Filósofo - IMS/UERJ;\r\nARBEL GRINER - Jornalista, Antropóloga, doutoranda do IMS/UERJ - Representante dos discentes;\r\nELISEU VERLY JUNIOR - Nutricionista - IMS/UERJ;\r\nFELIPE DUTRA ASENSI - Advogado - IMS/UERJ;\r\nIRACEMA VIEIRA POLIDORO - Presidente da Associação de Pacientes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM) - Representante dos Usuários;\r\nMARIA HELENA COSTA COUTO - Assistente Social - IMS/UERJ;\r\nRICARDO EWBANK STEFFEN - Medico e Biólogo - IMS/UERJ;\r\nTHAIZA DUTRA GOMES DE CARVALHO - Farmacêutica, doutoranda do IMS/UERJ;\r\nMARCIA LUIZA DOS SANTOS - Bacharel em Estatística - IMS/UERJ - Secretária Executiva do CEP/IMS.\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRA - Bacharel em Letras - IMS/UERJ;\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONA - Filósofo - IMS/UERJ;\r\nDIANA BARBOSA CUNHA - Nutricionista - IMS/UERJ;\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES - Nutricionista - IMS/UERJ;\r\nGABRIELA PIMENTEL BARRETO - Psicóloga, Sanitarista - Representante dos discentes;\r\nLEILA SENNA MAIA - Cirurgiã-Dentista - Ministério da Saúde;\r\nROGERIO LOPES AZIZE - Bacharel em Ciências Sociais - IMS/UERJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Reitoria n° 578, de 21/06/2016.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril 2017\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2028796\r\n"
        ],
        "2028834": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1081/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2028834\r\n"
        ],
        "2028835": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO LINDO PARQUE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.507.103/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Humberto A. Castelo Branco,1919-Lindo Parque\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.3881/2017\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA BROMBERG LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.383.327/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua Maria José de Souza Borba,216-Posse\r\nda Lei Estadual nº 3467/2000\r\nJ\r\nR 2.047,63\r\nE-07/002.1610/2017\r\nNOME:\r\nMASTER SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.970.227/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRua Álvares de Azevedo, 185-Icaraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICIPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.4031/2017\r\nId: 2028835\r\n"
        ],
        "2028858": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 150 (cento e cinquenta) dias, aplicada a servidora ROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2035083-0, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0161146-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0254462-5, vínculo 2. Processo nº E-03/004/5597/2013.\r\nId: 2028858\r\n"
        ],
        "2028887": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2017 \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2985342-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP-Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2017 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26 - CI nº 10770/1041/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4385714-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP-Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2017, no núcleo COMPOSTO de número 0033-26 - CI nº 10770/1041/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2951554-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3112, Carmo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0062-26 - CI nº 1881/1112/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4373143-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3112, Carmo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/03/2017, no núcleo SIMPLES de número 0062-26 - CI nº 1881/1112/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID 2936238-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3054, 54ª DP-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/02/2017, no núcleo SIMPLES de número 0097-26- CI nº 22672/1054/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5021559-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3054, 54ª DP-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/02/2017 no núcleo SIMPLES de número 0097-26 - CI nº 22672/1054/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372762-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3570, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/03/2017, no núcleo SIMPLES de número 0175-26 - CI nº 1595/1921/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5000716-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3570, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/04/2017 no núcleo SIMPLES de número 0175-26 - CI nº 1595/1921/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570960-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3111, 111ª DP-Sumidouro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2016, no núcleo SIMPLES de número 0193-26 - CI nº 1172/1111/2017.\r\nInspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2975257-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3139, 139ª DP-Porciuncula, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/12/2016, no núcleo SIMPLES de número 0201-26- CI nº 1556/1139/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565780-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3139, 139ª DP-Porciuncula, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/01/2017 no núcleo SIMPLES de número 0201-26- CI nº 1556/1139/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5021758-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3512, DEAM-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/04/2017 no núcleo SIMPLES de número 0294-26- CI nº 3997/1956/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570911-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3520, DESARME, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2017 no núcleo SIMPLES de número 0358-26- CI nº 1/1960/2017.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2017 \r\nFica esclarecido que, a partir de 01/04/2017, o Núcleo Simples 0089-26, que pertence a U.A.26-3320/DGTIT, passará a ser Composto com a U.A 26-3218/ASSERIN - C.I nº 41/NÚCLEO/2017.\r\nFica esclarecido que a partir de 18/01/2017, o Núcleo Composto 0115-26 com as U.A.'S 26-3079/79ª DP-Jurujuba e 26-3512/DEAM Cabo Frio será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Delfina Patrícia Machado Soares, Inspetor de Polícia, ID 4398169-0, continuará como Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0115-26 que pertence a U.A 26-3079/79ª DP-Jurujuba (D.O. de 20/02/2015) - CI nº 954/1079/2017.\r\nId: 2028887\r\n"
        ],
        "2028896": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/5244/2016, datado de 17 de novembro de 2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINE BARK CORREA, MARCELO DORNELLES TAVORA, matr. nº 4249423-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2028896\r\n"
        ],
        "2028917": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2017\r\nMARIA INEZ CARRIELLO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3470842-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3005/2016.\r\nId: 2028917\r\n"
        ],
        "2028931": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDÉBORA DORNELAS CAMARA SOBRAL, Identidade Funcional nº 50225575-4, vínculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014.\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES, Identidade Funcional nº 5019709-6, vínculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/124/2014.\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5024076-5, vínculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2423/2014.\r\nId: 2028931\r\n"
        ],
        "2028933": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2017\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\nSONIA PIRES\r\nOnde se lê: ... fls. 80-83, 89-91, 94-95 e 100-101...\r\nLeia-se: ...fls.16, 80-83, 89-91, 94-95 e 100-101 ...\r\nId: 2028933\r\n"
        ],
        "2028982": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2017\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL 4189184-8, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/261/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 570228-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 889111-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/207/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 889111-7. Processo nº E-13/002/207/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio de Andrade Alves, ID Funcional nº 2415033-9. Processo nº E-13/002/207/2017.\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/207/2017.\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/207/2017.\r\n, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº 2930962-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID Funcional nº 2026335-0. Processo nº E-13/002/207/2017.\r\nLEONARDO ESMERALDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083228-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/746/2017.\r\nBENJAMIM OTÁVIO SANTOS DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5023552-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/745/2017.\r\nLEANDRO FERREIRA CELINO, ID FUNCIONAL Nº 5027849-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/745/2017.\r\nDIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079757-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\nEDSON LUCAS CORDEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5078855-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084849-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson Lucas Cordeiro Filho, ID Funcional nº 5078855-8. Processo nº E-15/001/740/2017.\r\nEWERTON RIBEIRO DA SILVA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5079771-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/746/2017.\r\nLEONARDO VITOR PROENÇA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5080317-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/746/2017.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080048-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5079875-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\nMISAEL ELIAS AFFONSO, ID FUNCIONAL Nº 5081443-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\nORISVALDO AUGUSTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5080020-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084761-9, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Orisvaldo Augusto de Almeida, ID Funcional nº 5080020-5. Processo nº E-15/001/739/2017.\r\nTHIAGO ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5079399-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/746/2017.\r\nUOSTON DA SILVA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5079450-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/746/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8. Processo nº E-04/168/173/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 611541-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/163/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 610871-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E-08/002/163/2017.\r\nVICTOR ANTONIO LOUREIRO PEREIRA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/073/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611868-2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antonio Loureiro Pereira Junior, ID Funcional nº 0575206-0. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nWILLIAM VIEIRA CARVALHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 25829653, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, ID Funcional nº 2653177-1. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nRICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2654875-5, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, ID Funcional nº 2654875-5. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nCID NELATON ALVES FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2663895-9, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/073/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3158134-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cid Nelaton Alves Filho, ID Funcional nº 2663895-9. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612922-6, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2682966-5. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nCARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609790-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Carneiro da Rosa, ID Funcional nº 0609790-1. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº26787423, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Queiroz, ID Funcional nº 2657835-2. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nMARCO AURELIO DE QUEIROZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657835-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/073/2017.\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 25829653, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2635884-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, ID Funcional nº 25829653. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nJOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2662712-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Leal de Oliveira, ID Funcional nº 2662712-4. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, Major BM, ID Funcional nº 0613023-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645814-4, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Ricardo Lourenço de Siqueira Mello, ID Funcional nº 0613023-2. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\nTEJUMIM AMMON FERNANDEZ, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383171-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0614179-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tejumim Ammon Fernandez, ID Funcional nº 4383171-0. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, , Major BM, ID Funcional nº 4142471-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2660518-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cardoso da Silva. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613038-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4359929-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID Funcional nº 0613038-0. Processo nº E-27/001/073/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275218-3, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E- 26/001/224/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378281-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/513/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maura Cristina Santiago Reis Faria, ID Funcional nº 4378281-7. Processo nº E- 18/001/513/2017.\r\nCLARISSA ALEXANDRA GUAJARDO SEMENSATO, ID FUNCIONAL Nº 4185634-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/596/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clarissa Alexandra Guajardo Semensato, ID Funcional nº 4185634-1. Processo nº E-18/001/596/2017.\r\nWALTER LIMA BRANDAO BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5084277-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/598/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Walter Lima Brandao Baptista, ID Funcional nº 5084277-3. Processo nº E-18/001/598/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laura de Araujo Jorge Cosendey, ID Funcional nº 5082896-7. Processo nº E-18/001/597/2017.\r\no Ato de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3. Processo nº E-26/012/044/2017.\r\no Ato de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que exonerou, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/012/044/2017.\r\no Ato de 11 de abril de 2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, que nomeou LUANA SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rebeca Cristina de Almeida Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5074268-0. Processo nº E-26/001/370/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rebeca Cristina de Almeida Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5074268-0. Processo nº E-26/001/370/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080020-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente) da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ataide Figueira Carneiro, ID Funcional nº 5084761-9. Processo nº E-15/001/743/2017.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3218084-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/545/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411061-8, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos, ID Funcional nº 3218084-5. Processo nº E- 18/001/545/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/04/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nD.O. DE 10/04/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/176/2017, fica retificado para CLAUDIA PEIXOTO SAMPAIO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos \r\nId: 2028982\r\n"
        ],
        "2029009": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 129, de 19/04/2017, descritas no processo nº E-03/022/17/2017, de 25/04/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2029009\r\n"
        ],
        "2029014": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08/03/2017\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/428/2017.\r\nAline Martins da Rocha - matrícula nº 35691-5\r\nBarbara Cristina de Oliveira - matrícula nº 35723-6\r\nBianca Lima Benitez - matrícula nº 31093-8\r\n/2017\r\nde Magalhães Medeirosmatrícula 39.694-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/171/2015.\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 07 e 08/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES. Processo nº E-26/008/3014/2015.\r\nPollyana Banelli Fernandes Nef, matrícula 37.484-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 19/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/1754/2016.\r\nMarcelo C. Clemente, matrícula 33.460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 15/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material (papel toalha). Processo nº E-26/008/2336/2016.\r\nId: 2029014\r\n"
        ],
        "2029015": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24//04/2017\r\n- Institui a Comissão para aceitação definitiva dos serviços de fornecimento e instalação de catracas, Processo nº E/26/008/0408/2016.\r\nFrederico da Silva Petraglia, matrícula 02362-2;\r\nDayse Reis Firmino Souto, matrícula 38400-8;\r\nGetulio Teixeira Dias, matrícula 26445-7.\r\nId: 2029015\r\n"
        ],
        "2029032": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2017\r\nJOÃO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\nOnde se lê: ...1ª Classe... \r\nLeia-se: ....2ª Classe....\r\n\r\nId: 2029032\r\n"
        ],
        "2029061": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, a CARLOS ALBERTO DE ALMEIRA RIBEIRO e JOSE LUIZ DE ALMEIRA RIBEIRO, conforme Promoção PGE/PG7/LMMN nº 30/2016, com efeitos a contar de 15/07/2016. PROC. Nº E-01/060/4178/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a YOLANDA VIEIRA DE CASTRO, com validade a contar de 22/08/2008. PROC. Nº E-01/305025/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a VERA LUCIA BLANCHARD DE JESUS, com validade a contar de 25/12/2007. PROC. Nº E-01/300023/2008.\r\npensão, por morte, a MARIA LUCIA DA SILVA, conforme Ofício Promoção PGE/PG7/LBS nº 42/2016, com efeitos a contar de 22/07/2016. PROC. NºE-01/716668/2001.\r\npensão, por morte, a CELIA REGINA PIETRO DA COSTA, conforme Promoção PGE/PG7/RTR nº 14/2016, com efeitos a contar de 04/12/2015. PROC. Nº E-01/020/27/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ROSELIA SILVA BARBIO, com validade a contar de 22/09/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 06/05/2016. PROC. Nº E-01/027/96/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a CREMILDA SILVA MACIEL RIBEIRO; RAFAELA MACIEL RIBEIRO e NEUSA RODRIGUES DA CUNHA, com validade a contar de 01/03/2014. PROC. Nº E-01/014/50/2014.\r\npensão, por morte, a IZABEL DE SOUZA MAGALHÃES, conforme Promoção Ofício PGE/PG11/HSF nº 498/2016, com efeitos a contar de 21/12/2016. PROC. NºE-01/302677/2009.\r\npensão, por morte, a CELIA CRISTINA FRANCISCO, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/JPMN nº 34/2016, com efeitos a contar de 12/09/2016. PROC. NºE-01/302210/2012.\r\nId: 2029061\r\n"
        ],
        "2029078": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Servente, mat. nº 5.020.442-9, ID Funcional nº 3951157-0, em atividades sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.833-1, ID Funcional nº 4275443-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 183.470-4, ID Funcional nº 2919835-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.863-9, ID Funcional nº 5001159-6, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 281.517-3, ID Funcional nº 4055844-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 963.111-0, ID Funcional nº 4379549-8, fora da escala de plantão, sem atividade externa, realizando serviços administrativos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.990-4, ID Funcional nº 2961696-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em local próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.069-1, ID Funcional nº 3122497-0, em função que evite esforço físico, ortostatismo prolongado e subir e descer rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.934-4, ID Funcional nº 3474925-0, na função, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.029.698-2, ID Funcional nº 5006360-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.214-1, ID Funcional nº 4196091- 2, em atividades sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.105-6, ID Funcional nº 4392839-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e fora do contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.751-9, ID Funcional nº 3551574-0, na função extraclasse, próximo à residência, em escola munida de rampa ( restrição de subir escadas), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.026-5, ID Funcional nº 3941662-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.357-6, ID Funcional nº 2080256-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 256.819-4, ID Funcional nº 3952942-8, na função fora de contato habitual com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.003-5, ID Funcional nº 2978441-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.044.589-4, ID Funcional nº 4179674-8, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.886-7, ID Funcional nº 3975572-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.402-9, ID Funcional nº 4323824-8, em função extraclasse, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 22.03.2017\r\nMARIA CRISTINA CONRADO PORTELLA, Professor Docente I, matrs. nºs 841.881-6 e 954.103-8, ID Funcional nº 3581724-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2017.\r\nDE 23.03.2017\r\nLETICIA ACHA REGA MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2017.\r\nId: 2029078\r\n"
        ],
        "2029093": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nAna Lucia Ortiz Lopes, Assistente Social, matricula nº 12/201.325-6, Id funcional 2463012-8, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-09/088/130/2017.\r\nId: 2029093\r\n"
        ],
        "2029094": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1° TEN PM MÉD RG 89.354 MARCOS CALIXTO ACCHAR, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 48, item 15, art. 91, III e art. 111, I, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/108/261/2015.\r\na pedido, da Polícia Militar, a CAP PM MÉD RG 89.287 ANA LUIZA CHAVES LAGO DE ANDRADE, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 48, item 15, art. 91, III e art. 111, Ida Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/108/335/2016.\r\na pedido, da Polícia Militar, o CAP PM MÉD RG 89.288 FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 48, item 15, art. 91, III e art. 111, Ida Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/108/389/2014.\r\na pedido, da Polícia Militar, o CAP PM MÉD RG 89.727 ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 48, item 15, art. 91, III e art. 111, Ida Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/108/262/2015.\r\nId: 2029094\r\n"
        ],
        "2029098": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nERIC DE OLIVEIRA DA SILVA, Id n° 4456722-7, Guarda-Parques, admitido em 01/07/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 0048/2013.Processo n° E-07/002.12675/2013.\r\nId: 2029098\r\n"
        ],
        "2029100": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTINTAS VINCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.216.151/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRua Nelson Pena, 128 - Santa Luzia\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.4131/2017\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS TREVO DE MANILHA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.936.123/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Gov. Mario Covas, Km 297,5 - Manilha\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nItaboraí - RJ\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.4524/2017\r\nId: 2029100\r\n"
        ],
        "2029108": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nOSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO, Motorista, matrícula nº 13/56840-2, ID Funcional 2830733-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001598/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\nHILMA DA SILVA LEITE, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55167-1, ID Funcional 2846461-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001864/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\n, MILTON PEREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55783-5, ID Funcional 2846298-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002096/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\n, JOSÉ LUIZ XAVIER, Trabalhador, matrícula nº 13/55820-5, ID Funcional 2846238-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002097/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\n, MILTON PEREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55783-5, ID Funcional 2846298-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002096/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\nRONEI TRINDADE DE FARIAS, Administrador, matrícula nº 13/70528-5, ID Funcional 2834507-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002399/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\nId: 2029108\r\n"
        ],
        "2029111": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RAIMUNDO MASCARENHAS com validade a contar de 11/05/2013 tornando sem efeito o ato de 27/05/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014. PROC. Nº E-01/020/106/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a LUCILEA SOARES DE SOUZA ALMEIDA, com validade a contar de 16/06/2008, tornando sem efeito o ato de 02/12/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008. PROC. Nº E-01/302146/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, atornando sem efeito o ato de 20/04/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012PROC. Nº E-01/300842/2011.\r\npensão, por morte, a JOSELMA SODRE FIGUEIREDO, JONYS COSTA FIGUEIREDO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 05/11/2014, conforme processo nº PD-01/018.86/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a IARA GOULART PRIMAcom validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o ato de 15/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008. PROC. E- 01/301251/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2017.\r\nId: 2029111\r\n"
        ],
        "2029113": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, no Diário Oficial de 06 de setembro de 2016, e em conformidade com o que dispõe a Portaria PRES/ITERJ nº 145, de 07/11/2016. Processo administrativo nº E-19/014/756/2014.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5022940-0\r\nGABRIELA RODRIGUES NUNES\r\n02/01/2017\r\n5022981-8\r\nEDIL PERICLES FARIA\r\n02/01/2017\r\nId: 2029113\r\n"
        ],
        "2029162": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70260-5, ID Funcional 2828015- 6, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002365/2017, BIDER n° 079, de 03.05.2017.\r\nId: 2029162\r\n"
        ],
        "2029199": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2017\r\n, com validade a contar de 23/07/2013, ANGELA D'ALENCOURT PAES LEME MENDES, ID 3250334-2/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/001/1913/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3451628-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18- 0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E- 03/001/1881/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4275031-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/001/1881/2017.\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES, Prof. Doc. I, ID 4418093- 4/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016. Processo nº E-03/001/1881/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3451055-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em a pedido. Processo nº E-03/001/1881/2017.\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Prof. Doc. II, ID 3691826-1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1881/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/02/2017, ANDRÉA BORGES HENRIQUES, Prof. Doc. II, ID 3706344-8/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/602/2017.\r\n, a pedido, CLAUDINÉIA PIMENTA DE QUEIROZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3383966-2/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/935/2017.\r\nCLAUDINÉIA PIMENTA DE QUEIROZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3383966-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/935/2017.\r\n, a pedido, GEISA ADRIANO ESTÁCIO, Prof. Doc. II, ID 4024275-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1292/2017.\r\nLANÍRIA CARVALHO CRESPO, Merendeira, ID 3486824- 0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/1292/2017.\r\nCARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID 5020801-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/04/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18- 3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/1076/2017.\r\n, a pedido e com validade 01/02/2017, FABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES EVANGELISTA, Prof. Doc. II, ID 3438525-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/497/2017.\r\n, a pedido e com validade 01/02/2017, RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3438815-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/497/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES EVANGELISTA, Prof. Doc. II, ID 3438525-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/497/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2017, GERIDIANA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3750257-3/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18- 2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/002/2259/2017.\r\nId: 2029199\r\n"
        ],
        "2029221": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2017\r\nMédico, Classe “A”, matrícula nº 193.190-6, ID nº 3127817-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº. E- 08/604095/2011.\r\nId: 2029221\r\n"
        ],
        "2029230": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE .\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6688/2016;\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4176557-5, para Gerente do Termo de Cooperação nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO DEVIR, e esta SEEDUC, cujo objeto é o estabelecimento de mútua colaboração para implantação de cursos de capacitação que promovam a cultura de paz, prevenção a violência e resolução de conflitos nas escolas da rede estadual de ensino.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2017\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino em exercício\r\nSUBSTITUTO PARA GERÊNCIA DE .\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3287/2012;\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; e\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, em substituição, o servidor abaixo relacionado, na função deGgestor, do Convênio SEEDUC nº 38/2012, celebrado entre o Serviço Social da Indústria - SESI/DR - RJ e esta SEEDUC.\r\nBianca Neuberger Leda - ID: 4253290-6\r\nFabiano Farias de Souza - ID: 4338429-3\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2017\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino em exercício\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE .\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/858/2017; e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar GILZA SENNA CORRÊA, ID. Funcional nº 4213189-8, para Gerente do Termo de Cooperação nº 03/2017, celebrado entre o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBRAE), e esta SEEDUC, cujo objeto é o estabelecimento de mútua colaboração para apoiar na formação vocacional do empreendedorismo em unidades da rede estadual de ensino.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2017\r\nALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino em exercício\r\nId: 2029230\r\n"
        ],
        "2029264": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias aplicada ao servidor , Identidade Funcional nº 3519165-1, Datilógrafo, Matrícula 5003745-6, vínculo 1. Processo nº E-03/012/258/2017.\r\nId: 2029264\r\n"
        ],
        "2029274": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05.05.2017\r\nEm consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, vem divulgar a composição do Comitê, de acordo com o previsto no art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2016, para mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação deste: \r\n- Adilson Zegur - Subsecretário de Receita - ID nº 1939174-9\r\n- Marcelo Garritano da Silva - ID nº 5006124-0\r\n- João Roberto Kist Soares Lima - ID nº 4427346-0\r\n- Milena Aparecida Alves Festinalli - ID nº 4427471-8\r\n- Marcus Vinicius Cardoso Barbosa\r\n- Hugo Wilken Maurell\r\n- Marcelo Zenni Travassos\r\n- Rafael Santana Bastos\r\n- Bruno Teixeira Dubeaux\r\n- Marcos Bueno Brandão da Penha\r\n- Delegado Flávio Porto de Moura - Delegado de Polícia Titular do Núcleo de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção - CCC-LD\r\n- Delgada Patrícia da Costa de Araujo Alemany - \r\nVinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF\r\nEduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF\r\nCláudio Calo Sousa - Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal 1ª Central de Inquéritos\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz - Promotora de Justiça Substituta da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal 1ª Central de Inquéritos\r\nId: 2029274\r\n"
        ],
        "2029275": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2017\r\n, Assistente Executivo, ID 5013505-8/vínculo 1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2997-18, do I.E. Clélia Nanci, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/869/2017.\r\nA PEDIDO, ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA DE FREITAS, Merendeira, ID 3586924-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1614-18, do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/869/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013505-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1614-18, do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/869/2017.\r\nId: 2029275\r\n"
        ],
        "2029308": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2017\r\npara apurar supostas irregularidades, objeto do Processo nº E-26/007/2827/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, ID nº 435393-7, RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37516-2, ID nº 4463009-3, JOÃO MARCOS DIAS DA CRUZ ALENCAR, matr. nº 37342-3, ID nº 4460485-8.\r\nCARMEM LUCIA SEBASTIANY RUFINO, matr. nº 5875-0, ID Funcional nº 2540106-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2029308\r\n"
        ],
        "2029319": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nAna Maria Cardozo de Menezes, Assistente Social, matricula nº 12/01678-8, Id funcional 2464344-0, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”, da CR/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-09/088/129/2017.\r\nId: 2029319\r\n"
        ],
        "2029330": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, sob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 005/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME., cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, os servidores JANAÍNA ARAÚJO DA SILVA - ID Funcional nº 44331908, ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO - ID Funcional nº 6189385 e MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 43592805, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual.Processo nº E-12/080/229/2017.\r\nId: 2029330\r\n"
        ],
        "2029331": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04.05.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019015-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 03.01 - Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/394/2017.\r\nId: 2029331\r\n"
        ],
        "2029337": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO MAURICIO MMARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0868.254-4, haja vista, ter suas condutas, violado a norma legal dos arts. 18, inciso VII; 26, incisos X, XIX, XXIV E XXXV do Decreto-Lei nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 caput e 39, incisos VII e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.108/2011.\r\nREIRA DO AMARAL, matrícula nº 0817.045-8, haja vista, ter suas condutas, violado a norma legal tipificada nos arts. 18, inciso I; art. 26, incisos III, XXVII e XXXV do Decreto-Lei nº 40.013/2006, c/c os arts.38 e 39, inciso V, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplina nº E-21/905.143/2012.\r\nRICARDO ARAÚJO FERNA, matrícula nº 0867.919-3, haja vista, ter suas condutas, violado a norma legal nos arts. 17, inciso I e II; 18, incisos I e III, art. 26, incisos VI, XII e XV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 caput e 39, inciso V, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplina nº E-21/905.192/2012.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, matrícula nº 0899.207-5, haja visto, ter com suas condutas, violado o art. 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, c/c os os arts. 38 e 39, incisos VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.149/2012.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2017\r\na prescrição do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.238/2011.\r\nSOBRESTAMENTO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar inominado nº E-21/006.011/2014.\r\nId: 2029337\r\n"
        ],
        "2029357": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2017\r\nExtraquadro, brasileiro, CPF nº 852.573.117-04, nascido em 09.03.1964, sexo masculino, carteira de identidade nº 06.535.767-5 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.228.891.232-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, datado de 15.03.2017, publicado no D.O. de 16.03.2017, Processo nº E-08/002/94/2017. Tomou posse em 20.03.2017. \r\nId: 2029357\r\n"
        ],
        "2029358": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\n.2017\r\nOdontóloga, classe A, matr. 08/106.130-1, Id Funcional nº 21047758, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/126/2017. \r\nId: 2029358\r\n"
        ],
        "2029385": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n17\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA, ID 50277588, tendo em vista o conteúdo da CI Fundação CECIERJ/ASSJUR n 33, de 28/04/17, que deu azo a abertura do processo administrativo E- 26/004/472/2017. o supracitado servidor para que compareça à sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Rua da Glória, n° 178, 9° andar, no Departamento de Recursos Humanos, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência, podendo na oportunidade juntar documentos, bem como aduzir alegações referentes a matéria objeto do processo administrativo nº E-26/004/472/2017.\r\nId: 2029385\r\n"
        ],
        "2029388": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n05/05/2017\r\n- (Gestora do Contrato), - ID. 5015530-0 (Fiscal de Execução), - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), 5076509-4- (Fiscal de Execução),LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. - ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação) e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo n° E-01/060/4340/2015.\r\nId: 2029388\r\n"
        ],
        "2029391": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a YOLANDA SALEMME, com validade a contar de 29/07/2013,tornando sem efeito o ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de. .\r\nId: 2029391\r\n"
        ],
        "2029397": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores Cristina Soares Alves de Souza - MAT.100326-8 - (Gestora do Contrato), Lucy Laporte Neves - MAT.2873-8 - (Fiscal de Execução), Carla Moreira Marques - MAT.0098-4- (Fiscal de Execução), Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais - MAT. 0046-3 (Fiscal de Documentação) e ADENILSON THEODORO DA SILVA - MAT.100285-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E- 01/060/4652/2016.\r\nId: 2029397\r\n"
        ],
        "2029400": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nWALTHER FERREIRA LEITE FILHO, Identidade Funcional nº 38126613, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.932-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/814.123/2011.\r\nId: 2029400\r\n"
        ],
        "2029403": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 274.122-1, ID Funcional nº 3860094-3, em serviços sem contato com mofo e poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/250.018/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.117-0, ID Funcional nº 3451886-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2398/2016.\r\n, Servente, matr. nº 279.034-3, ID Funcional nº 3813295-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.968/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.518-9, ID Funcional nº 3428344-7, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6255/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.326-9, ID Funcional nº 4147510-0, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/6251/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.418-9, ID Funcional nº 3955106-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2884/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora: \r\n, Servente, matr. nº 5.004.715-8, ID Funcional nº 3649155-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8239/2014.\r\nDE 03.04.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora: \r\n, Professor Docente I, matr nº 960.425-7, ID Funcional nº 4325829-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/4849/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr nº 5.004.503-8, ID Funcional nº 3608325-9, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/601.389/2005.\r\n, Servente, matr nº 270.533-3, ID Funcional nº 3472348-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos de membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/013/2986/2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora:\r\n, Servente, matr nº 1.202.500-3, ID Funcional nº 3914458-5, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.180/2012.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr nº 222.763-5, ID Funcional nº 2078015-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/10047//2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.336-8, ID Funcional nº 3874705-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2954/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.055.509-8, ID Funcional nº 2213416-6, fora de diligências policiais e em serviços que não exijam repetitividade de movimentos do membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/291/6/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.015.422-8, ID Funcional nº 3628434-3, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.421/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.874-9, ID Funcional nº 3054096-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/4043/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.095-4, ID Funcional nº 3957408-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1431/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.384-7, ID Funcional nº 4331125-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/849/2016.\r\n, Professor Faetec l, matr. nº 224.623- 9, ID Funcional nº 4067324-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.629/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.680-9, ID Funcional nº 2925963-0, fora de diligências policiais em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.543/2010.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.012.274-6, ID Funcional nº 3453438-5, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2201/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.994-0 e 957.773-5, ID Funcional nº 4375300-0, em função extraclasse, e em serviços que não exijam repetitividade de movimentos com membro superior D, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3956/2014.\r\n, Médico, matr. nº 193.707-7, ID Funcional nº 30144234-8, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.773/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.121-0, ID Funcional nº 4192296-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.635/2012.\r\no termo “fora de atividades policiais e do regime de plantão, próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 258.622-0, ID Funcional nº 2963575-6, concedido através do Ato datado de 20.10.2016, e publicado no Diário Oficial de 07.12.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/196/27/2017.\r\no termo “em atividades que não exijam repetitividade de movimentos com membros superiores e mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, VANDERSON TEIXEIRA GODINHO, Agente Socioeducativo Masculino, na matr. nº 916.093-8, ID Funcional nº 2480265-4, concedido através do Ato datado de 11.07.2016, e publicado no Diário Oficial de 03.10.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1762/2016.\r\nDE 06.04.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.256-0, ID Funcional nº 2959362-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/7/2017.\r\n, Perito Legista, matr. nº 3.036.236-2, ID Funcional nº 5010061-0, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/407/34/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.470-0, ID Funcional nº 3241577-0, em atividades internas, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/292/106/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.788-7, ID Funcional nº 3160730-6, em atividade que não implique em ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/0042/2016\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.602/2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.181-1, ID Funcional nº 2576367-9, em funções fora do regime de plantão e sem contato com o paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/10207//2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.109-2, ID Funcional nº 5490294-, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prologado, acima de 1/3 da jornada, em locais onde não necessite subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.593/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.645- 9, ID Funcional nº 2923628-2, fora de atividades policiais, sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/440/58/2016.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.674-4, ID Funcional nº 2998184-0, fora do plantão noturno e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.713/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.776-3, ID Funcional nº 2971087-1, em local de trabalho próximo à residência, fora de diligências policiais, em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/488/11/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.747-3, ID Funcional nº 5710375-, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.443/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.063-3, ID Funcional nº 5658438-, fora de diligência policial, sem contato com presos, próximo à residência e sem porte de armas, em serviços burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.124/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.994- 7, ID Funcional nº 2943348-7, fora de atividades policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.650/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.538-5, ID Funcional nº 4177538-4, fora de diligências policiais, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/456/57/2016\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.051-6, ID Funcional nº 2038690-7, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/300/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.106-6, ID Funcional nº 1965485-5, em locais próximo à residência, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, sem contato com presos e em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.231/2008\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.417-2, ID Funcional nº 2915234-8, fora de atividades policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/186/60//2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.650-0, ID Funcional nº 2988090-4, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/55/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.649-0, ID Funcional nº 2991136-2, fora de diligências policiais, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.479/2011.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 265.494-5, ID Funcional nº 2927674-8, concedido através do Ato datado de 12.09.2016, e publicado no Diário Oficial de 30.11.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/452/2016.\r\nDE 07.04.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 950.466-3 e 917.486-3, ID Funcional nº 4205142-8, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/4062/2016\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 221.449-2, ID Funcional nº 4016774-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4142//2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 833.068-0 e 943.327-7, ID Funcional nº 4205142-8, extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/462/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.893-8, ID Funcional nº 4320895-9, fora de diligencias policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2500/2016.\r\n, Servente, matrícula nº 5.020.214-2, ID Funcional nº 3397511-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1091/2016.\r\n, Servente, matrícula nº 5.001.479-4, ID Funcional nº 3427785-4, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1907/2016.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 220.070-7, ID Funcional nº 2092593-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/3449//2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.675-7, ID Funcional nº 5024196-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1013/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.284- 9, ID Funcional nº 3126313-5, em atividades que não exijam deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 13/ da jornada, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1463/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.300-2, ID Funcional nº 4199907-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5014/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018.795-4, ID Funcional nº 3519024-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2114/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.027-9, ID Funcional nº 5592801-, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.052/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 5.000.409-2, ID Funcional nº 3510671-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5057/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\n, Encarregado, matrícula nº 5.007.661-1, ID Funcional nº 3407932-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/3508//2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora:\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.100-1, ID Funcional nº 2085963-5 em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3806//2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.476-5, ID Funcional nº 4343029-5, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/063/228/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.743-9, ID Funcional nº 1964905-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.903/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.422-1, ID Funcional nº 2983037-0, fora de diligências policiais, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/360/14/2017.\r\n, Motorista profissional Cat D, matrícula nº 222.398-0, ID Funcional nº 2072923, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e permanência excessiva na posição sentado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/5421//2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.613-8, ID Funcional nº 2948853-2, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/308/95/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.998-2, ID Funcional nº 4137803-2, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/313/12/2016\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 865.410-5, ID Funcional nº 3107646-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.813/2009.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.484-5, ID Funcional nº 2958362-4, fora de diligências policiais, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/285/72//2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.098-5, ID Funcional nº 2001162- 8, fora do regime de plantão, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/063/208/2016\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.237-7, ID Funcional nº 2999833-6, fora de plantão e de diligências policiais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/602.148/2004.\r\nId: 2029403\r\n"
        ],
        "2029435": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID. 4393209- 6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 157 (cento cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ISAP, ID 5030769-0, com validade a contar de 01/05/2017. Processo nº E- 21/062.29/2017.\r\nId: 2029435\r\n"
        ],
        "2029448": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA APARECIDA DE CARVALHO NERI, com validade a contar de 13/11/2008. PROC. Nº E-01/300267/2009.\r\npensão, por morte, a HELENIO MACHADO ECCARD, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2011. PROC Nº E-01/021/31/2013.\r\npensão, por morte, a MARIETTA NOGUEIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2014. PROC Nº E-01/021/66/2014.\r\npensão, por morte, a JONAS LESSA MARTINS, conforme Promoção Ofício PGE/PG11/FASCR nº 3704/2016, com efeitos a contar de 16/10/2016. PROC. Nº E-04/145/5/2017\r\nId: 2029448\r\n"
        ],
        "2029461": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID 193007-2, para exercer a função de responsável pela guarda e conservação dos bens móveis patrimoniais do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em substituição do servidor Eduardo Moraes, ID 181071-2, com validade a contar de 01/01/2016. CI SES/SE/CP Nº 39/2017.\r\nId: 2029461\r\n"
        ],
        "2029467": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à JOSIAS GOMES DA SILVA, credencial nº 1274, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CAVALCANTI LTDA ME - DH/AB 243, fundamentada nos arts. 34, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8552/2016.\r\nDE 31.03.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à IVANILDO OLIVEIRA, credencial nº 0952, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERGABE 03 AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME - DH/AB 916, fundamentada nos arts. 34, Incisos I e III, 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16606/2015.\r\nDE 18.04.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA FLASH LTDA - DH/AB 481, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15432/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIRTIL LTDA - DH/AB 191, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6913/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA LIDER MULIM LTDA ME - DH/AB 764, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/11577/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FEDERAL CAR DH/AB 478, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2851/2016.\r\nDE 27.04.2017\r\na penalidade de SUSPENSÃO por 30(trinta) dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ANNA JÚLIA LTDA ME - DH/AB 769, fundamentada nos arts. 31, Inciso III e no art. 36, Inciso I, c/c o 36, § 2º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15175/2015.\r\nDE 28.04.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH/AB 772, fundamentada nos arts. 31, Inciso I, 10, inciso IV e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/7527/2016.\r\nId: 2029467\r\n"
        ],
        "2029468": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 19.04.2017\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDO AUTOESCOLA, registro DH AB/264, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9813/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA CIDADE, registro DH AB/038, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/10210/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PARQUE SÃO JOSÉ LTDA ME, registro DH AB/858, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/1647/2017.\r\nDE 02.05.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de MOACIR DOS SANTOS, Registro Nacional n° 00083730788, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. Proc. nº E-12/028/794/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ZILNETE MOURA TAVARES, Registro Nacional n° 00078397145, nos termos do art. 263,- § 1º do CTB. Proc. nº E-12/165/134/2017.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JORGE CLAUDIO DE ABREU FREITAS, Registro Nacional n° 00062075553, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. Proc. nº E- 12/165/540/2017.\r\nId: 2029468\r\n"
        ],
        "2029499": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1426874, como Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária/SES, em substituição ao servidor Luiz Paulo Fiares Avelino, ID Funcional 1158898-5, com validade a contar de 26/09/2016. CI SES/OP/SALOG Nº 319/2016. \r\nId: 2029499\r\n"
        ],
        "2029500": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 5083814-8, Ajudante II, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Área Técnica de Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. CI AS/SAB Nº 20/2017.\r\nId: 2029500\r\n"
        ],
        "2029509": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56660-4, ID Funcional 2827196-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000691/2017, BIDER n° 079, de 03.05.2017.\r\nDE 04.05.2017\r\n, VERA LUCIA MUNIZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55115-0, ID Funcional 2831710-6, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001021/2017, BIDER n° 080, de 04.05.2017.\r\nId: 2029509\r\n"
        ],
        "2029517": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4187458- 7/2, mat. n° 915.073-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/010/583/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3344488-9/2, mat. n° 925.249-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/005/521/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4393396-3/2, mat. n° 3.085.636-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/005/724/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4325328-8/1, mat. n° 940.427-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/008/329/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5032641-4/2, mat. n° 3.080.501-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/485/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4137955-1/2, mat. n° 891.284-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/01/2017. Proc. n° E-03/010/464/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4004444-0/2, mat. n° 840.048-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/010/601/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5031735-0/2, mat. n° 3.090.532-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/011/340/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4252634-5/3, mat. n° 3.088.037-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/010/740/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5073454-7/1, mat. n° 3.080.601-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/011/430/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4324941-8/2, mat. n° 970.817-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/008/487/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5017455-0/1, mat. n° 3.047.673-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/005/517/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3550106-5/3, mat. n° 911.417-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/011/422/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3600740-4/2, mat. n° 941.250-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/014/1859/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4338179-0/2, mat. n° 968.116-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/014/3123/2016. \r\nId: 2029517\r\n"
        ],
        "2029532": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nPOSTO JOIA MOTORISTA LTDA\r\n28.918.456/001-54\r\nRUA 1º DE MAIO, Nº 554-NITERÓI\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 30.069,66\r\nE-07/002.3186/2017\r\nMÁRCIO M.RANGEL DEDETIZAÇÃO ME\r\n39.703.764/0001-89\r\nAV.28 DE MARÇO, Nº 542- CENTRO\r\nART.87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8591/2016\r\nJORGE DUARTE\r\n570.821.467-87\r\nRUA SANTO AMARO, Nº 43-GOYTACAZES\r\nART.31 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7180/2016\r\nL.A SEQUEIRA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES EIRELLI-EPP\r\n15.743.629/0001-07\r\nS/Nº - ACÚ\r\nART.57 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 4.500,00\r\nE-07/002.495/2016\r\nF.J.ALMEIDA PESSOA-ME\r\n32.237.760/0001-03\r\nBOA ESPERANÇA-ZONA RURAL\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10475/2015\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n28.598.795/0001-09\r\nS/Nº -CAMPO NOVO\r\nART.87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7443/2016\r\nId: 2029532\r\n"
        ],
        "2029540": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\no Ato de 24/04/2017, publicado no DORJ de 05/05/2017, referente a , ID.2.968.227-4, Matrícula: 184.619-5. Proc. nº E-09/354/19/2017, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\no Ato de 24/04/2017, publicado no DORJ de 05/05/2017, referente a , ID.2.926.494-4, Matrícula: 261.350-3. Proc. nº E-09/294/36/2017, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\no Ato de 24/04/2017, publicado no DORJ de 05/05/2017, referente a , ID. 2.919.632-9, Matrícula: 1.004.491-5. Proc. nº E-09/183/80/2017, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\nId: 2029540\r\n"
        ],
        "2029544": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2017\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação do candidato, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 1987, na conformidade do Edital, publicado no D.O. de 04 de dezembro de 1987, e nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 1991, publicado no D.O. de 01 de novembro de 1991. Processo nº E-03/007/4906/2015.\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nCargo\r\nDisciplina\r\nNomeação\r\nJorge Roberto Nascimento Maia\r\nProf. Doc. I\r\nPortuguês/Literatura\r\n01/11/1991\r\nId: 2029544\r\n"
        ],
        "2029545": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2017\r\nATO DE 17.04.2017 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de OZÉAS PATRÍCIO, Operador de Máquinas Pesadas, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula 13/56853-5, ID Funcional 2842772-6, do Quadro Suplementar, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para o Grupo “II”, Nível “G”. Processo n° E- 17/003.001802/2017.\r\nId: 2029545\r\n"
        ],
        "2029575": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 2.962.593-9, Matrícula nº 806.414-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/308/13/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO SOUZA MARTIN, ID Funcional nº 2.951.077-5, Matrícula nº 258.515-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/233/21/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.985.137-8, Matrícula nº 289.569-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/289/16/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VILMA CABRAL BARCELOS, ID Funcional nº 2.954.113-1, Matrícula nº 269.507-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/258/5/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.370.487-0, Matrícula nº 889.354-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/418/10/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DOS ANJOS, ID Funcional nº 2.987.168-9, Matrícula nº 264.619-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/291/144/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.958.076-5, Matrícula nº 266.378-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1006/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO JOSÉ DA GAMA AGUIAR, ID Funcional nº 2.991.026-9, Matrícula nº 1.004.465- 9, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/76/2017.\r\nId: 2029575\r\n"
        ],
        "2029603": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 50192124, Assistente Executivo, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de março de 2017.\r\n\r\nId: 2029603\r\n"
        ],
        "2029608": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2017\r\nNÍVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, ID Funcional 3484098-2/vínculo 1, Diretor do C.E. Missionário Mario Way, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1655/2017.\r\nId: 2029608\r\n"
        ],
        "2029614": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.208.255-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40714144/2. Proc. nº E-03/012/2967/2016.\r\n, mat. nº 277.879-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38475111/1. Proc. nº E-03/012/1049/2017.\r\n, mat. nº 276.266-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38474727/1. Proc. nº E-03/012/1050/2017.\r\n, mat. nº 274.857-2, Servente I, ID. Funcional nº 33635188/1. Proc. nº E-03/005/1006/2017.\r\n, mat. nº 243.630-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33725632/1. Proc. nº E- 03/012/1216/2017.\r\n, mat. nº 197.498-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40422054/2. Proc. nº E-03/004/1376/2017.\r\n, mat. nº 274.435-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 38403560/1. Proc. nº E-03/012/1048/2017.\r\n, mat. nº 1.204.076-2, Servente I, ID. Funcional nº 38971186/1. Proc. nº E-03/012/1214/2017.\r\n, mat. nº 281.433-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 20384440/2. Proc. nº E-03/002/3992/2016.\r\n, mat. nº 274.424-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38454394/1. Proc. nº E-03/012/1051/2017.\r\n, mat. nº 277.055-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35206179/1. Proc. nº E-03/012/1052/2017.\r\n, mat. nº 1.200.790-2, Servente I, ID. Funcional nº 37440250/1. Proc. nº E-03/004/1373/2017.\r\n, mat. nº 250.718-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39750655/1. Proc. nº E- 03/002/5670/2015.\r\n, mat. nº 252.922-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40094170/2. Proc. nº E-03/004/1374/2017.\r\n, mat. nº 276.924-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 37659952/1. Proc. nº E-03/004/1375/2017.\r\n, mat. nº 277.307-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 37215612/1. Proc. nº E-03/003/481/2017.\r\n, mat. nº 826.372-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40116581/2. Proc. nº E- 03/012/1000/2017.\r\n, mat. nº 184.925-6, Servente I, ID. Funcional nº 38970260/1. Proc. nº E-03/012/1212/2017.\r\n, mat. nº 271.653-8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36234257/1. Proc. nº E-03/012/765/2017.\r\nId: 2029614\r\n"
        ],
        "2029619": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIRLEY FERNANDES CAMPOS, ID. Funcional nº 2.968.158-8, Matrícula nº 262.819-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/109/2017.\r\nId: 2029619\r\n"
        ],
        "2029694": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.05.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 249.761-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40270670/1. Processo n° E-03/014/2819/2016.\r\n, mat. n° 290.903-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34247319/1. Processo n° E- 03/005/780/2016.\r\n, mat. n° 248.837-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33286183/1. Processo n° E- 03/005/959/2017.\r\n, mat. n° 805.949-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33639337/1. Processo n° E- 03/014/947/2017.\r\n, mat. n° 250.888-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34657746/1. Processo n° E-03/004/1377/2017.\r\n, mat. n° 255.241-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39023753/1. Processo n° E- 03/002/3727/2015.\r\n, mat. n° 107.876-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37167650/1. Processo n° E- 03/007/3504/2016.\r\n, mat. n° 237.671-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34119655/1. Processo n° E- 03/005/996/2017.\r\n, mat. n° 252.424-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38467968/1. Processo n° E- 03/012/1213/2017.\r\n, mat. n° 188.581-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40422054/1. Processo n° E-03/004/1277/2017.\r\n, mat. n° 242.261- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33682380/1. Processo n° E- 03/005/480/2017.\r\n, mat. n° 830.874-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39975118/1. Processo n° E-03/010/1055/2016.\r\n, mat. n° 254.267-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38410060/2. Processo n° E-03/012/828/2017.\r\n, mat. n° 282.629-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40320243/2. Processo n° E- 03/016/3168/2015.\r\n, mat. n° 254.618-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37643509/1. Processo n° E- 03/004/831/2017.\r\n, mat. n° 248.600-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36316830/1. Processo n° E- 03/014/1156/2017.\r\n, mat. n° 804.852-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40433234/2. Processo n° E-03/004/1516/2016.\r\n, mat. n° 255.895-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37314572/1. Processo n° E- 03/013/1562/2016.\r\n, mat. n° 919.959-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 33584168/2. Processo n° E-03/004/1366/2017.\r\n, mat. n° 250.018-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34293140/1. Processo n° E- 03/002/451/2017.\r\n, mat. n° 807.213-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34644172/2. Processo n° E- 03/004/1378/2017.\r\n, mat. n° 251.998-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39998851/2. Processo n° E-03/005/1004/2017.\r\n, mat. n° 246.303-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40448959/1. Processo n° E-03/004/4518/2015.\r\nId: 2029694\r\n"
        ],
        "2029698": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 43388833/1, mat. n° 948.515-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/002/1101/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34448632/2, mat. n° 926.450-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/12/2016. Proc. n° E-03/004/4456/2016.\r\n, ID. Funcional nº 32480121/3, mat. n° 3.083.712-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/01/2017. Proc. n° E-03/004/19/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42840686/2, mat. n° 973.111-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/004/284/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5563925/2, mat. n° 927.750-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/004/315/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50724428/1, mat. n° 3.078.622-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/004/318/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44172621/1, mat. n° 973.603-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/004/347/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42617340/3, mat. n° 973.404-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/004/388/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50231642/1, mat. n° 3.054.179-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/004/753/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50165003/1, mat. n° 3.045.577-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/004/772/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44352425/2, mat. n° 3.058.908-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/005/2601/2016.\r\n, ID. Funcional nº 40030326/2, mat. n° 838.270-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/005/292/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50070290/3, mat. n° 3.066.111-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/005/501/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43553540/1, mat. n° 951.388-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/005/514/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42066603/2, mat. n° 940.491-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/002/1026/2017.\r\nId: 2029698\r\n"
        ],
        "2029709": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar fatos irregulares nos autos do processo administrativo nº E-07/002.5777/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074.\r\nsumária para apurar fatos irregulares nos autos do processo administrativo nº E-07/002.5773/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 2029709\r\n"
        ],
        "2029710": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015. Proc. nº E- 03/001/781/2014.\r\nMADEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n28º\r\nDESISTENTE\r\n23/01/2015\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 09 de junho de 2015, publicado no D.O. de 10 de junho de 2015. Proc. nº E- 03/001/781/2014.\r\nSão Gonçalo\r\nANA PAULA APRIGIO ROSA\r\nINGLÊS\r\n32º\r\nDESISTENTE\r\n10/06/2015\r\na nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/781/2014.\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFORNACIARI\r\nHISTÓRIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n09/07/2015\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS\r\nESPANHOL\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n09/07/2015\r\nId: 2029710\r\n"
        ],
        "2029713": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matrícula 7589-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, a contar de 31/12/2016. (CI REITORIA nº 51/2017).\r\nId: 2029713\r\n"
        ],
        "2029718": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2017\r\n, Médica, classe A, matrícula nº 08/106.313-3, Id Funcional nº 21070938, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/869/2016.\r\n2017\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 08/107.683-8, Id Funcional nº 21060258, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/121/2017.\r\nId: 2029718\r\n"
        ],
        "2029721": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/04/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 07/09/2013, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 12/05/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a WALTER VALENTE, com validade a contar de 11/02/2007, tornando sem efeito o ato de 02/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013. E- 01/704238/2007.\r\nId: 2029721\r\n"
        ],
        "2029723": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Gestor do Contrato, - MAT.10259-0 - Fiscal de Execução, MAT. - MAT.10231-9- Fiscal de Documentação-Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a AGÊNCIA ESTADO S.A.Processo n° E-01/060/1458/2016.\r\nId: 2029723\r\n"
        ],
        "2029741": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 284.175-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37035576/1. Proc. nº E-03/016/400/2017.\r\n, mat. nº 5.017.391-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36717355/1. Proc. nº E-03/002/4681/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 274.845-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33263949/1. Proc. nº E-03/005/1002/2017.\r\n, mat. nº 5.004.193-8, Servente I, ID. Funcional nº 34763040/1. Proc. nº E-03/003/29/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, §1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 920.038-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42036330/1. Proc. nº E- 03/012/2613/2015.\r\n, mat. nº 951.198-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42132398/3. Proc. nº E- 03/004/30/2017.\r\nId: 2029741\r\n"
        ],
        "2029814": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.914-2. Proc. n° E-03/10.701.288/2012.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.204-0. Proc. n° E-03/010/2017/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.463-3. Proc. n° E-03/10.000.735/2000.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.685- 5. Proc. n° E-03/004/4280/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 937.726-8 e 833.032-6. Proc. n° E-03/7.846/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 944.424-1. Proc. n° E-03/014/4572/2014.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 927.859-9 e 294.080-7. Proc. n° E-03/003/872/2015.\r\nId: 2029814\r\n"
        ],
        "2029831": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\n7\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232136, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de maio de 2017.\r\nId: 2029831\r\n"
        ],
        "2029936": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nNATANAEL MOYSES DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 170986-4, ID: 2855264-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/140/2017.\r\nId: 2029936\r\n"
        ],
        "2029937": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, Instrutor, Grupo II, Nivel “G”, matricula 171251-2, ID: 2863573-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/135/2017.\r\nId: 2029937\r\n"
        ],
        "2029938": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nJORGE DA HORA, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 173926-7, ID2857585-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/151/2017.\r\nId: 2029938\r\n"
        ],
        "2029940": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2017\r\npara apurar responsabilidade do objeto do processo E-26/001/471/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 5087218-4, , ID Funcional nº 5074337-6 e , ID Funcional nº 4346039-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2029940\r\n"
        ],
        "2030018": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\n, ID. Funcional nº 2449924-2, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes à Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento do MAJ PM RG 77.582 SERGIO THIAGO FARIA SILVA, ID. Funcional nº 4140468-8. \r\nDE 05. 05. 2017\r\n, ID Funcional nº 2478571-7, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Operações, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento do CEL BM RR RG 6.194 ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, ID. Funcional nº 2026335-0.\r\nId: 2030018\r\n"
        ],
        "2030020": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "RIO\r\nOdontólogo, Ref: SUP VII, Matrícula 816029-3, Id. Funcional nº 1989886-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/014.58/2017.\r\nDE 27.04.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2007397-6, matrícula 289248-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/081.30/2017.\r\nCOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matricula: 849.332-2, Id. Funcional nº 20034768, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.67/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 181128-0, Id. Funcional nº 1964634-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.28/2017.\r\n.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula 289258-6, Id. Funcional nº 2001346-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/063.33/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2003586-1, matrícula 258378-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/073.56/2017.\r\nId: 2030020\r\n"
        ],
        "2030030": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 17.04.2017\r\nALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.206-9, por violação do que dispõe o art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0117/2015.\r\nDE 24.04.2017\r\nem face do Inspetor de Polícia, Id Funcional 50223194, disciplinares, previstas 10, incisos II, IV, V, VII, X, e XI do 52, incisos II e IX, este c/c o , tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/238/70/2015.\r\nem face do , Id Funcional 2.316.426- 3, matrícula 968.980-3disciplinares, previstas 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do 39, incisos V, VI e VII, todos do em face de DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.004.865-3, matrícula 889.547-6, para apurar a prática das faltas disciplinares, previstas 10, incisos I, VII, XI e XIII do art. 52, inciso IX, c/c o tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0238/2016.\r\nem face do Inspetor de Polícia PAULO ROBERTO DIAS DE FRIASdisciplinares, previstas 10, incisos VII e XI do c/c o VII, todos do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/894/2013.\r\nem face do Inspetor de Polícia, matrícula 872.221-7, no 10, incisos VII e XIII do 40, inciso XII e 39, incisos I, V, VI e VII, todos do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/139/2017.\r\nDE 27.04.2017\r\n, Delegada de Polícia, ID 2949522-9, para sem prejuízo de suas atribuições de Presidente na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, atuar como Presidente no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0093/2013, até o relatório final, em substituição a Presidente da 3ª CPIA Delegado de Polícia SHEILA GARCIA, matrícula 860.917-4.\r\nId: 2030030\r\n"
        ],
        "2030058": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA MUNIZ GASPAR, com validade a contar de 01/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015. PROC. Nº E-01/017/119/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CARLOTA DE OLIVEIRA MARQUES, com validade a contar de 08/11/2014, conforme processo nºPD-01/010.104/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA L DOS SANTOS, com validade a contar de 03/05/2010tornando sem efeito o Ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ELENIR MONTEIRO SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2007. PROC. Nº E-01/300386/2008.\r\nId: 2030058\r\n"
        ],
        "2030068": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/13628/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/31/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/94/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 2030068\r\n"
        ],
        "2030069": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9169/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061/3156/2017.\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/3834/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061/3289/2017.\r\nId: 2030069\r\n"
        ],
        "2030075": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4187458- 7/2, mat. n° 915.073-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/010/583/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3344488-9/2, mat. n° 925.249-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/005/521/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4393396-3/2, mat. n° 3.085.636-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/005/724/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4325328-8/1, mat. n° 940.427-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/008/329/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5032641-4/2, mat. n° 3.080.501-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/008/485/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4137955-1/2, mat. n° 891.284-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/01/2017. Proc. n° E-03/010/464/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4004444-0/2, mat. n° 840.048-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/010/601/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5031735-0/2, mat. n° 3.090.532-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/011/340/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4252634-5/3, mat. n° 3.088.037-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/010/740/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5073454-7/1, mat. n° 3.080.601-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/011/430/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4324941-8/2, mat. n° 970.817-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/008/487/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5017455-0/1, mat. n° 3.047.673-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/005/517/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3550106-5/3, mat. n° 911.417-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/011/422/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3600740-4/2, mat. n° 941.250-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/014/1859/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4338179-0/2, mat. n° 968.116-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/014/3123/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/05/2017.\r\nId: 2030075\r\n"
        ],
        "2030078": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.05.2017\r\nID Funcional nº 4284279-4, a contar de 01 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/249/2017.\r\nID Funcional nº 4284279-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/249/2017.\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA ID Funcional nº 4180835-5, a contar de 17 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/255/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/255/2017.\r\nId: 2030078\r\n"
        ],
        "2030084": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 29/04/2017, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 07/513.995/2012.\r\nId: 2030084\r\n"
        ],
        "2030088": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.S FONSECA TRANSPORTE E SERVIÇO - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.245.072/0001-00\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE:\r\nESTRADA TIRADENTES SN QUADRA 06, LOTE 11 CAMPO ELISEOS\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n3.467/00\r\nDA OCORRÊNCIA:\r\n12/08/2016\r\nh\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.10824/2016\r\nId: 2030088\r\n"
        ],
        "2030134": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.024.827-7 e 3.032.085-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/006/1855/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.109-1. Proc. n° E-03/003/3752/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.982- 6. Proc. n° E-03/11.200.815/2006.\r\n, Merendeira, mat. n° 279.108-5. Proc. n° E-03/002/8529/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.052-3. Proc. n° E-03/200.172/1995.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 847.072- 6. Proc. n° E-03/007/5721/2015.\r\nId: 2030134\r\n"
        ],
        "2030186": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANTÔNIO MELO DA COSTA, ID Funcional nº 2.971.534-2, Matrícula nº 289.857-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1082/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, ID Funcional nº 3.001.467-0, Matrícula nº 180.292- 5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/189/17/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILDSON DE MATTOS BARRETO, ID Funcional nº 2.918.063-5, Matrícula nº 262.879-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/323/22/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.935.472-2, Matrícula nº 268.770-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/302/02/2017.\r\nId: 2030186\r\n"
        ],
        "2030206": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nPOSTO UNIÃO DE CORREAS LTDA\r\n31.125.206/0001-71\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA,4.500,CORREAS-PETRÓPOLIS\r\nDE 14/09/2000\r\nR 22.010,48\r\nE-07/002.15547/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR Nº COGEFISEAI/00147920\r\nJORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO\r\n411.517.807-82\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MAX LOTE 1-B(ENTRE OS NÚMEROS 7864 E7870)\r\nRIO DE JANEIRO\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.14232/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR Nº COGEFISEAI/00147803\r\nVÂNIA ALEXANDRE TELES\r\n115.599.337-39\r\n6286 -RUA NOVA MORADA,44 CASA 16\r\nRIO DE JANEIRO-RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.432/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR Nº COGEFISEAI/00147239\r\nROSELENI MARIA GUTIERRES SANTANA\r\n628.731.727-20\r\n2000 LOTE 14\r\nRIO DE JANEIRO\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.7844/2016\r\nVIAÇAÕ SAMPAIO LTDA\r\n33.542.531/0001-65\r\n145\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA SIMPLES R 9.648,36\r\nE-07/17267/2013\r\nARLEY V. VASCONCELLOS-ME\r\n07.528.384/0001-69\r\nRUA PASTOR HENRIQUE DE QUEIROZ VIEIRA,35\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nR 12.663,25\r\nE-07/002.3517/2017\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n33.320.003/0001-61\r\nIMÓVEL SÃO LUIZ-ZONA RURAL\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.750/2016\r\nJOÃO RODRIGUES DE SOUZA\r\n989.299.177-04\r\nRUA JOSÉ SCISINIO BUCKER-209\r\nART.44 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAOCARA\r\nR 9.701,30\r\nE-07/002.3142/2017\r\nSERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n05.241.118/0001-25\r\nAVENIDA ALBERTO TORRES-897\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.543/2016\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA-INDÚSTRIA,COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA\r\n08.029.430/0001-48\r\nRUA ANTÔNIO CUNHA,345\r\n86 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 20.561,01\r\nE-07/002.3631/2017\r\nSUPER GELO IND.E COMÉRCIO LTDA\r\n21.415.471/0001-30\r\nS.VICENTE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nITABORAÍ-RJ\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.4538/2017\r\nId: 2030206\r\n"
        ],
        "2030209": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2017\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 11 de abril de 2016, publicado no D.O. de 12 de abril de 2016. Processo nº E-03/001/9241/2015.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLAÍS LUZ\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/04/2016\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA LIMA DE CARVALHO BASTOS LUIZ\r\nINGLÊS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n12/04/2016\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELA SEABRA DA CRUZ\r\nARTES\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n12/04/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminada, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 16 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/001/9241/2015\r\nRegional Metropolitana I\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHUGO CAMIZÃO FREITAS DA SILVA\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nId: 2030209\r\n"
        ],
        "2030226": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/03/2017\r\no Ato de 03/02/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8922/2014.\r\nDE 04/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/200/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nDE 17/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8922/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/160/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.018.902- 6, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 2030226\r\n"
        ],
        "2030264": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO, matrícula 3930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES (Placas cirúrgicas, etc). Processo nº E- 26/008/1903/2015.\r\nROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matrícula 31.952-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 23/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de impressora térmica para o DESIT/HUPE. Processo nº E- 26/008/798/2016.\r\nId: 2030264\r\n"
        ],
        "2030267": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09/05/2017\r\na servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5, pela servidora Fátima Napoleão, matrícula 34362-4, como Coordenadora da Gerência de Risco Sanitário do HUPE/ UERJ.\r\nId: 2030267\r\n"
        ],
        "2030288": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.05.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q06/ACD/90 PAUL LOUIS KOESSLER - RG 12.469 - ID Funcional nº 2583005-8, UA 16.04.108 (CEPO); \r\nSubtenente BM Q00/90 MARCELO DE MORAES - RG 13.458 - ID Funcional nº 2672053-1, UA 16.04.58 (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu);\r\n2º Sargento BM Q00/97 RENATO PEREIRA SOARES - RG 20.904 - ID Funcional nº 612330-9, UA 16.04.122 (DBM 3/5 - São João da Barra); \r\nSubtenente BM Q00/00 FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF - RG 27.676 - ID Funcional nº 41424549, UA 16.04.52 (DBM 1/21 - Itaocara).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n3º Sargento BM Q06/ACD/02 MARIA JOSE REZENDE SOTA - RG 30.556 - ID Funcional nº 2641582-8, UA 16.04.108 (CEPO); \r\nCabo BM Q02/08 DEIBID PEREIRA VIANA - RG 43.526 - ID Funcional nº 4341481-8, UA 16.04.58 (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu);\r\nSubtenente BM Q10/97 MARCELO PEREIRA BRASIL - RG 21.297 - ID Funcional nº 2667379-7, UA 16.04.122 (DBM 3/5 - São João da Barra); \r\nCabo BM Q00/08 IGOR AQUINO SANTOS - RG 43.948 - ID Funcional nº 4341701-9, UA 16.04.52 (DBM 1/21 - Itaocara).\r\nId: 2030288\r\n"
        ],
        "2030305": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 11/05/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria e Planejamento 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005/2017. \r\nId: 2030305\r\n"
        ],
        "2030347": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 28/04/2017\r\npensão, por morte, a ROSA OTILDES DE OLIVEIRA, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/LBS nº 03/2016, com efeitos a contar de 04/02/2016. PROC. Nº E-01/705143/2001.\r\nDE 03/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a NEIMA CORTES RAMOS BEZERRA, com validade a contar de 09/01/2014. PROC. Nº E-01/027/7/2014.\r\nDE 04/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CLEA GOMES RIBEIRO DE MORAES, com validade a contar de 22/12/2010. PROC. Nº E-01/310066/2010.\r\nId: 2030347\r\n"
        ],
        "2030350": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEDIÇÃO\r\nBOLETIM No 653/17\r\n01.001.... 6725 03.015.... 4973 05.018.... 4042 05.205.... 4127\r\n01.002.... 4797 03.016.... 4716 05.020.... 5360 05.220.... 3852\r\n01.003.... 5275 03.020.... 3384 05.021.... 1652 05.221.... 3631\r\n01.004.... 5385 03.021.... 3298 05.022.... 3731 05.222.... 3034\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4143 05.025.... 4713 05.223.... 1388\r\n01.006.... 3977 03.023.... 4910 05.026.... 3658 05.240.... 3337\r\n01.007.... 3152 03.025.... 4123 05.027.... 1440 05.255.... 5242\r\n01.008.... 4932 03.026.... 5071 05.028.... 2219 05.258.... 2878\r\n01.009.... 5372 03.030.... 3960 05.030..... 940 05.270.... 3291\r\n01.016.... 6071 03.036.... 4046 05.032.... 5522 05.288.... 3870\r\n01.017.... 5806 03.037.... 5739 05.033.... 5090 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5448 03.038.... 4998 05.035.... 7189 05.300.... 6278\r\n01.019.... 5989 03.040.... 4385 05.038.... 3986 05.305.... 4630\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7147 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            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEDIÇÃO\r\nBOLETIM No 653/17\r\n01.001.... 6115 03.015.... 4739 05.018.... 3864 05.185.... 3090\r\n01.002.... 4307 03.016.... 4517 05.020.... 5206 05.205.... 3689\r\n01.003.... 4728 03.020.... 3264 05.021.... 1636 05.220.... 3852\r\n01.004.... 4818 03.021.... 3190 05.022.... 3635 05.221.... 3631\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3949 05.025.... 4365 05.222.... 3034\r\n01.006.... 3891 03.023.... 4765 05.026.... 3305 05.223.... 1388\r\n01.007.... 3055 03.025.... 4007 05.027.... 1277 05.240.... 3337\r\n01.008.... 4375 03.026.... 4992 05.028.... 2219 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4739 03.030.... 3816 05.030..... 940 05.258.... 2878\r\n01.016.... 5362 03.036.... 3886 05.032.... 5119 05.270.... 3291\r\n01.017.... 5174 03.037.... 5401 05.033.... 4613 05.288.... 3856\r\n01.018.... 4878 03.038.... 4766 05.035.... 6722 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5678 03.040.... 4339 05.038.... 3808 05.300.... 6278\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6245 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6776\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5659 15.046.... 6380\r\n12.050.... 4453 13.199.... 1103 14.001.... 4540 15.047.... 3673\r\n13.200.... 4225 14.002.... 5231 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4761 13.201.... 4506 14.003.... 4420 15.065.... 4686\r\n13.002.... 4569 13.205..... 980 14.004.... 4312 15.066.... 2822\r\n13.003.... 4473 13.301.... 5271 14.005.... 2489 15.067.... 2490\r\n13.004.... 4770 13.302.... 1131 14.006.... 4494 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5393 13.330.... 4582 14.007.... 4850 15.069.... 4651\r\n13.006.... 5243 13.331.... 1228 14.008.... 3783 15.070.... 4532\r\n13.007.... 4470 13.332.... 1213 14.009.... 6393 15.071.... 4608\r\n13.008.... 6128 13.333.... 1145 14.010.... 4928 15.075.... 4758\r\n13.009.... 7640 13.335.... 6743 15.076.... 6046\r\n13.010.... 5209 13.337.... 1111 15.000.... 5259 15.080.... 4566\r\n13.011.... 4222 13.340.... 3922 15.001.... 5074\r\n13.012.... 4929 13.345.... 4071 15.002.... 4858 16.001.... 6042\r\n16.002.... 6194 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4488\r\n16.003.... 5536 18.009.... 3435 18.260.... 4693 20.070.... 4113\r\n16.004.... 5083 18.010.... 1111 18.265.... 3802 20.071.... 3770\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4375 18.270.... 8211 20.080.... 4182\r\n16.006.... 7515 18.012.... 4759 18.500.... 2356 20.085.... 3101\r\n16.007.... 3962 18.013.... 4247 20.086.... 6246\r\n16.008.... 4554 18.014.... 3339 19.000.... 4202 20.090.... 3854\r\n16.009.... 9158 18.015.... 6171 19.001.... 4567 20.091.... 4390\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4099 19.004.... 3544 20.092.... 4552\r\n16.011... 13785 18.017.... 2311 19.005.... 3636 20.093.... 2157\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1111 19.006.... 3578 20.096.... 3458\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3591 20.097.... 3795\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3120 19.008.... 4034 20.098.... 3235\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2274 19.009.... 4496 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4398 19.010.... 3414 20.100.... 2386\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4509 19.011.... 3568 20.101... 12639\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4663 20.102... 20687\r\n16.022.... 3370 18.025.... 2311 20.002.... 5107 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2159 20.003.... 4054 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 4028 20.004.... 4355 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2215 20.005.... 4075 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4335 18.029.... 3949 20.006.... 4161 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5122 18.030..... 941 20.007.... 4013 20.108.... 1320\r\n16.028.... 4198 18.031.... 4473 20.008.... 3988 20.110.... 4303\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3340 20.009.... 5165 20.111.... 3855\r\n16.030.... 6569 18.033.... 3462 20.010.... 4416 20.112.... 8726\r\n16.031.... 4117 18.034..... 889 20.011.... 4387 20.113.... 8863\r\n16.032.... 3934 18.035.... 3760 20.012.... 6408 20.114.... 3667\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1140 20.013.... 5239 20.115.... 7668\r\n16.034.... 4275 18.037.... 1122 20.015.... 1191 20.116..... 928\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8262 20.125.... 3009\r\n16.036.... 1040 18.040..... 950 20.020.... 4964 20.170.... 4378\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3930 20.175.... 4455\r\n17.012.... 5137 18.050.... 4162 20.024.... 4458 20.176.... 1131\r\n17.013.... 6483 18.051.... 3334 20.025.... 4104 20.180.... 3664\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4331 20.181.... 4994\r\n17.017.... 4527 18.060.... 1325 20.027.... 4472 20.183.... 4486\r\n17.018.... 4651 18.062.... 1331 20.028.... 4782 20.198.... 5469\r\n17.020.... 5053 18.065.... 1000 20.029.... 5015 20.200.... 4739\r\n17.025.... 7156 18.070.... 3312 20.030.... 4915\r\n17.035.... 5976 18.080.... 3569 20.031.... 5289 21.001.... 2829\r\n17.040.... 4478 18.081.... 1049 20.032.... 3987 21.002..... 999\r\n17.041.... 5157 18.082.... 1059 20.033.... 4025 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1023 20.034.... 2940 21.004.... 2664\r\n18.002.... 3385 18.084.... 1019 20.035.... 2828 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5090 20.036.... 3047 21.006.... 1150\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 2928 21.007.... 4288\r\n18.005.... 2620 18.200.... 3603 20.038.... 1085 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1011 20.040.... 3499 21.009.... 3108\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3958 21.010.... 4056\r\n21.011.... 3155 21.027.... 1364 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1176 21.048.... 1247 22.016.... 5295\r\n21.015.... 3390 21.029.... 1074 21.050.... 1878 22.020.... 9634\r\n21.018.... 2899 21.030.... 1918 21.051.... 1166 22.025.... 4095\r\n21.019.... 1092 21.031.... 1163 21.090.... 4621 22.026... 13668\r\n21.020.... 3101 21.035.... 3782 21.100.... 3915 22.028... 14583\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1106 21.101.... 6045 22.030.... 8655\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1043 21.102.... 3800 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5006 22.050.... 6932\r\n21.024.... 1257 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4614 21.042.... 1154 22.005.... 9511\r\n21.026.... 1192 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2030351\r\n"
        ],
        "2030379": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 05 de março de 2017, LOS DOS SANTOS VASCONCELOS ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/0075/2016.\r\nId: 2030379\r\n"
        ],
        "2030388": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.049/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.068/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.130/2017.\r\nDE 11.04.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.137/2017.\r\nDE 20.04.2017\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.157/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.295/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.061/2017.\r\nId: 2030388\r\n"
        ],
        "2030389": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " gestão operacional\r\n.2017\r\nCLÁUDIA DA SILVA DIAS, ID20076169, em substituição a servidora GISELE DE LIMA NASCIMENTO, ID 50295896. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.050/2016\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2017\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição a servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.078/2016\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.058/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.084/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.194/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.020/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.023/2014.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2014.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.021/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.022/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.023/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.024/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.025/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.026/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.032/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.033/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.034/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.035/2017.\r\nDE 25.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.282/2014.\r\nDE 03.05.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.037/2014.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2017.\r\nId: 2030389\r\n"
        ],
        "2030390": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 24.03.2017\r\nFERNANDO CÂMARA DA SLVA, em substituição ao servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.148/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.122/2015.\r\nId: 2030390\r\n"
        ],
        "2030391": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.055/2017.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.056/2017.\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2017.\r\n.2017\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490, ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545 e TIENY GUSMÃO FERREIRApara constituir Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.077/2017.\r\nId: 2030391\r\n"
        ],
        "2030392": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.030/2017.\r\nDE 19.04.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.035/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.054/2017.\r\nDE 18.04.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.072/2017.\r\nDE 19.04.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.074/2017.\r\nDE 26.04.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.075/2017.\r\nINSTITUTO PENAL VCENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.053/2017.\r\n.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.061/2017.\r\n.2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.068/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.018/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.031/2017.\r\nDE 04.04.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.032/2017.\r\nDE 24.04.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.036/2017.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.037/2017.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.038/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.056/2017.\r\nDE 04.04.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.057/2017.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.058/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.036/2017.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.037/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.027/2017.\r\nDE 05.04.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.054/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.040/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.061/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.062/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.044/2017.\r\nDE 06.04.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.054/2017.\r\nDE 07.04.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.058/2017.\r\nDE 19.04.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.071/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.054/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.035/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.071/2017.\r\nDE 19.04.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.072/2017.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.072/2017.\r\nDE 25.04.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.075/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.058/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.059/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.060/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.061/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.062/2017.\r\nDE 30.03.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.067/2017.\r\nDE 05.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.071/2017.\r\nDE 25.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.076/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.047/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.060/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.060/2017. \r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.042/2017.\r\nMENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.044/2017. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.045/2017. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.046/2017. \r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2017\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID 50096214. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.059/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2017\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.010/2017.\r\nId: 2030392\r\n"
        ],
        "2030393": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.022/2017.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.016/2017.\r\nDE 17.04.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.026/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2017\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 439347907, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916 e GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID 50097768compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.038/2017.\r\nDE 07.04.2017\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID 42082129, RENATO ELIAS PEDROSA CURY, ID 50128825 e MAXIMILIANO DE SOUZA SOARESpara compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.043/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.061/2017.\r\n.2017\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.072/2017.\r\nDE 19.04.2017\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.073/2017.\r\nDE 20.04.2017\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.074/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID 43814905. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.075/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.04.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.053/2017.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.054/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJOSE RENATO SOARES PESSANHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2017.\r\nDE 06.04.2017\r\nJOSE RENATO SOARES PESSANHA, ID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.042/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCAROLLINA CAMPELLO BITTAR MARIA DA MATTA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.046/2017.\r\n.2017\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.048/2017.\r\nPENITENCIÁRIA CEL. PMFRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2017\r\nJOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ID 19984456 e EDSON CARLOS DOS SANTOS, ID 43602940para compor Comissão de SindicânciaFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.009/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.261/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.053/2017.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.054/2017.\r\nDE 28.02.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.058/2017.\r\nDE 06.03.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.061/2017.\r\nDE 04.04.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.093/2017.\r\nDE 10.04.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.104/2017.\r\nDE 12.04.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NO GUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.107/2017.\r\nDE 18.04.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.1087/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.030/2017.\r\nDE 07.04.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.036/2017.\r\nDE 10.04.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.038/2017.\r\nDE 11.04.2017\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.039/2017.\r\nDE 17.04.2017\r\nID 50099310, LÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO, ID 50105701 e CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, ID 50211986, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.041/2017.\r\nID 50099310, LÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO, ID 50105701 e CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, ID 50211986, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.042/2017.\r\nDE 24.04.2017\r\nID 50099310, LÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO, ID 50105701 e KESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.045/2017.\r\nId: 2030393\r\n"
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        "2030394": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 17.04.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.026/2017.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.013/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.044/2017.\r\nId: 2030394\r\n"
        ],
        "2030395": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUem substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº E-21/063.068/2016.\r\nId: 2030395\r\n"
        ],
        "2030396": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.018/2017.\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição ao servidor PAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.352/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição ao servidor RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 50279681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.426/2015.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.245/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.003/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.296/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO COUTO, ID 19670079, GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50387878 e THAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217, em substituição a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO COUTO, ID 19670079, GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50387878 e JOEL LOPES ROBAÍNO, ID 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.010/2017.\r\nMARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO COUTO ID 50128329 e THAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217,em substituição a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO COUTO, ID 19670079, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329e JOEL LOPES ROBAÍNO, ID 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.012/2017.\r\nDE 26.04.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO ID 41960610, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.146/2016.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO ID 41960610, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.147/2016.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO ID 41960610, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.002/2017.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO ID 41960610, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.013/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO ID 41960610, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.135/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2017\r\nJOSÉ RENATO S. PESSA NHA, ID 50753673, em substituição à servidora VERÔNICA MELO ALVES CAETANO, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.212/2015.\r\nJOSÉ RENATO S. PESSANHA, ID 50753673, em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.021/2016.\r\nId: 2030396\r\n"
        ],
        "2030401": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2017\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.990-9, de acordo com o art. 2º, I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 12/175/155/2017.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.280-5, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-12/175/146/2017.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.956-0, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E- 12/175/112/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2017\r\nALEXANDRE WAGNER BARROS ROBERTI- Autorizo a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 24/07/80 a 22/07/85, publicado no D.O. de 21/10/88; 23/07/85 a 21/07/90, publicado no D.O. de 31/08/90 e de 22/07/90 a 20/07/95, publicado no D.O. de 04/09/95, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2030401\r\n"
        ],
        "2030404": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JADIR PEREIRA CORREA, credencial nº 2237, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA N. CORREA LTDA ME - DH/AB 887, fundamentada nos arts. 34, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12153/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LAÉRCIO OLIVEIRA DE CASTRO, Credencial nº 1533, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC COLUBANDE S/S LTDA ME - DH/AB 780, fundamentada nos arts, 34, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16729/2015.\r\nId: 2030404\r\n"
        ],
        "2030419": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.05.2017\r\na contar de 03/05/2017, YRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 5, ID Funcional nº 641303-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/230/2017.\r\nId: 2030419\r\n"
        ],
        "2030429": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para Processar o servidor, ISAP, MAURI FRAGOSO DE ALBUQUERQUE, IDF nº. 4196194-3.\r\nId: 2030429\r\n"
        ],
        "2030430": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nnos autos do Processo Administrativo Disciplinar Inominado nº E-21/006.209/2013.\r\nId: 2030430\r\n"
        ],
        "2030431": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO SUBSECRETARIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA \r\ndo processo administrativo disciplinar nº E-21/987/090/2012, instaurado em face da servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, IDF. 4336737-2, a contar de 10 de abril de 2017.\r\nId: 2030431\r\n"
        ],
        "2030453": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor RUAN CAMPOS CONSTANTINO, matrícula nº 36208-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Serviços Técnicos - CST a contar de 30/04/2017, designando, como seu substituto, o servidor FILIPE SENA SILVA, matrícula nº 37980-0, a contar de 01/05/2017 (CI HUPE/CST n° 18/2017).\r\nId: 2030453\r\n"
        ],
        "2030463": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO 1º TEN PM RG 45.744, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 20º BPM, designado por Ato de 12.02.2015, publicado em D.O. de 20.02.2015.\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA 1°TEN PM RG 43.181, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de JANILDO VIEIRA DE MELO 1º TEN PM RG 45.744\r\nSÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS CAP PM RG 39.499, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, designado por Ato de 26.04.2016, publicado no D.O. de 28.04.2016.\r\nTHIAGO PARANHOS 1°TEN PM RG 88.453, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, como substituto de SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS CAP PM RG 39.499.\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA ROSA 1º TEN PM RG 52.720, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 40º BPM, designado por Ato de 12.02.2015, publicado no D.O. de 20.02.2015.\r\nCLÓVIS ALEXANDRE 2°TEN PM RG 40.847, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 40º BPM, como substituto de WILLIAN DE OLIVEIRA ROSA 1º TEN PM RG 52.720.\r\nFLAVIO JOSÉ FURTADO CAP PM RG 41.597, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BPCHOQ, designado por Ato de 18.10.2011, publicado no D.O. de 24.10.2011.\r\nJORGE SILVA MELLO 1°TEN PM RG 51.868, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BPCHOQ, como substituto de, FLAVIO JOSÉ FURTADO CAP PM RG 41.597.\r\nRICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 50.258, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CPM/ERJ, designado por Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 29.04.2015.\r\nADILSON RIBEIRO DA 1°TEN PM RG 82.499, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CPM/ERJ, como substituto de RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 50.258.\r\n\r\nId: 2030463\r\n"
        ],
        "2030467": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009357- 6/1, mat. n° 3.035.037-5, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/021/1091/2016.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3970410-6/1, mat. n° 839.021-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/001/736/2017.\r\n, mat. FAEP n° 3.718-4, do cargo de Agente Coordenador de Turno, com validade a contar de 26/01/1995. Proc. n° E-03/001/755/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4316474-9/1, mat. n° 936.327-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/001/763/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4324203-0/1, mat. n° 936.472-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/01/2017. Proc. n° E-03/016/103/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5007845-3/1, mat. n° 3.032.318-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/005/544/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4330775-2/3, mat. n° 967.100-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/001/820/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4400487-7/1, mat. n° 970.145-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/02/2017. Proc. n° E-03/001/838/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4337399-2/3, mat. n° 3.036.798-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/02/2017. Proc. n° E-03/001/836/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5034582-6/1, mat. n° 3.070.395-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/001/862/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020728-8/1, mat. n° 3.051.180-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/001/909/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4072537-5/2, mat. n° 846.158-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 19/01/2017. Proc. n° E-03/002/477/2017.\r\n, ID. Funcional nº 2555782-3/2, mat. n° 239.386-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/12/2001. Proc. n° E-03/2.748/2002.\r\n, ID. Funcional nº 4207302-2/1, mat. n° 917.991-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. n° E-03/11.203.245/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3624414-7/1, mat. n° 845.145-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/01/2017. Proc. n° E-03/002/234/2017.\r\n, ID. Funcional nº 592970-9/2, mat. n° 943.108-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/015/472/2017.\r\nId: 2030467\r\n"
        ],
        "2030468": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACEMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.969-0, ID nº 3183691-7nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/3644/2016.\r\nId: 2030468\r\n"
        ],
        "2030476": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.295.825/0004-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ FULGENCIO DE CARVALHO NETTO, 140\r\nArtigo 76 da Lei 3.467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.07079/2014\r\nId: 2030476\r\n"
        ],
        "2030511": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n, matrícula 32310-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens, localizados no Departamento de Antropologia - DANTRO, a contar de 17/01/2017. (CI ICS/DIR n°09/2017)\r\nId: 2030511\r\n"
        ],
        "2030512": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraLYGIA PINHEIRO DE AGUIAR, Identidade Funcional nº 36765244, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula nº 833.431-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.022/2012\r\nId: 2030512\r\n"
        ],
        "2030513": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LILIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.190-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/7.325/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Merendeira, mat. n° 274.363-1. Proc. n° E-03/812.911/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.339-0. Proc. n° E-03/010/2146/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.022.897-2. Proc. n° E-03/016/635/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.003.197-0. Proc. n° E-03/008/3541/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/1996.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.176-6. Proc. n° E-03/10.600.605/2010.\r\n, Agente Adm. de Biblioteca, mat. n° 5.006.123-3. Proc. n° E-03/10.403.193/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.824-8. Proc. n° E-03/002/4255/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 966.792-4. Proc. n° E-03/007/2553/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.715-6. Proc. n° E- 03/008/4604/2016.\r\nId: 2030513\r\n"
        ],
        "2030556": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 33362-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Arquivo Médico - PPC - ARQMED-PPC, a contar de 19/04/2017, indicando, como seu substituto, o servidor , matrícula 37288-8, a contar de 20/04/2017 (CI PPC 082/2017) \r\nId: 2030556\r\n"
        ],
        "2030557": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2017\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4261759-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1912/2017.\r\nROSA MARIA ABOS, Prof. Doc. I, ID 3434615-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no DOERJ de 19/05/2014, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/010/1453/2017.\r\nDoc. II, ID 3715196- 7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1072/2017.\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3400907-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.421/2017.\r\nCIBELE DE OLIVEIRA TENORIO, Prof. Doc. II, ID 3325216-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/010/1453/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683227-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1911/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4257390-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1911/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3603468-1/vínculo 1, da função de Secretário do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1483/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3603468-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1483/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3550445-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1483/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200717- 8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1486/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3650674-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1485/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201284-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1488/2017.\r\n, Merendeira, ID 3635057- 5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1213/2017.\r\nId: 2030557\r\n"
        ],
        "2030561": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 27.04.2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo E-27/136/37/2017:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 01 de fevereiro de 2017:\r\n, RG 0020638, ID Funcional 0009492658, por ter passado à disposição do CRD (SEDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 14 de fevereiro de 2017:\r\nRG 12.258, Id Funcional 0026249634 e o 2º Sgt BM Q00/97 DAILTON ALVES VIDAL, RG 22.506, Id Funcional 0006129498, por terem passado à disposição do Tribunal de Contas do Estado RJ, classificados na Coordenadoria de Segurança de Prevenção e Combate a Incêndio, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 31, de 14 de fevereiro de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005;\r\nA contar de 16 de fevereiro de 2017:\r\n, RG 0043483, Id Funcional 0043414370, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Duas Barras, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Guarda Municipal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 33, de 16 de fevereiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 0044112, Id Funcional 0043420265, por ter passado à disposição do DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil (SUOP) classificado no Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 33, de 16 de fevereiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nGENILSON BITTENCOURT PINHEIRO DE AZEVEDO, RG 0023424, Id Funcional 0006130577, por ter passado à disposição da CSRC - Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 16 de fevereiro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 16 de fevereiro de 2017:\r\n, RG 0009603, Id Funcional 0026353482, por ter passado à disposição do DETRAN-RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 33, de 16 de fevereiro de 2017.\r\n, RG 0018168, Id Funcional 0026346745, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Itaboraí, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 33, de 16 de fevereiro de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA contar de 08 de fevereiro de 2017:\r\n, RG 11311, Id Funcional 0026710340;\r\n, RG 11400, Id Funcional 0026719460;\r\n, RG 11506, Id Funcional 0010023364;\r\n, RG 12459, Id Funcional 0026062330;\r\n, RG 13076, Id Funcional 0026867311;\r\nEDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14224, Id Funcional 0026035030;\r\n, RG 14562, Id Funcional 0018775063;\r\n, RG 14.959, Id Funcional 0026720760;\r\n, RG 15637, Id Funcional 0026868768;\r\n, RG 0015677, Id Funcional 0026754746;\r\n, RG 0020892, Id Funcional 0006123236;\r\nDOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO, RG 15671, Id Funcional 0006112617;\r\n, RG 0018539, Id Funcional 0026858347;\r\n, RG 21913, Id Funcional 0026126680. \r\n\r\nA contar de 13 de fevereiro de 2017:\r\nRG 13.726 - Id Funcional 0020263953;\r\nRG 16.282 - Id Funcional 0025999249;\r\n, RG 15.300 - Id Funcional 0026513978;\r\n, RG 12.456 - Id Funcional 0026514559;\r\n, RG 15.310 - Id Funcional 0026467941;\r\n, RG 12.189 - Id Funcional 0026349833;\r\n, RG 11.978 - Id Funcional 0026816539;\r\n, RG 12.298 - Id Funcional 0026368323;\r\n, RG 12.471 - Id Funcional 0026354888;\r\n, RG 10.096 - Id Funcional 0026366711;\r\nMARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357 - Id Funcional 0026246732;\r\nRG 13.998 - Id Funcional 0026816237;\r\n, RG 15.474 - Id Funcional 0006112005;\r\n, RG 14.629 - Id Funcional 0006109438;\r\n, RG 14.798 - Id Funcional 0006109870;\r\n, RG 12.181 - Id Funcional 0020200951;\r\n, RG 10.092 - Id Funcional 0032163134;\r\n, RG 12.049 - Id Funcional 0041421078;\r\n, RG 16.427 - ID Funcional 0026757222.\r\nA contar de 23 de fevereiro de 2017:\r\n- RG 12788 - Id Funcional 0026758636;\r\n- RG 15563 - Id Funcional 0026231840;\r\n- RG 14978 - Id Funcional 0006110177;\r\n- RG 15202 - Id Funcional 0026244381;\r\n- RG 11765 - Id Funcional 0026464810;\r\n- RG 15703 - Id Funcional 0026446162;\r\n- RG 12493 - Id Funcional 0026668629;\r\n- RG 14825 - Id Funcional 0025822144;\r\n- RG 12523 - Id Funcional 0026372045;\r\n- RG 12360 - Id Funcional 0026199521;\r\n- RG 13333 - Id Funcional 0006105831;\r\n- RG 12410 - Id Funcional 0026172356;\r\n- RG 15313 - Id Funcional 0025977253;\r\n- RG 15048 - Id Funcional 0026737035;\r\n- RG 15641 - Id Funcional 0006112498;\r\n- RG 14678 - Id Funcional 0026200651;\r\n- RG 15659 - Id Funcional 0026315815;\r\n- RG 12558 - Id Funcional 0026554828;\r\n- RG 18179 - Id Funcional 0026172844;\r\n- RG 18126 - Id Funcional 0026821249;\r\n- RG 18075 - Id Funcional 0026819244;\r\n- RG 32040 - Id Funcional 0006149340.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 11 de janeiro de 2017:\r\n- RG 0012696 - ID Funcional 0026613760.\r\nA contar de 17 de janeiro de 2017:\r\n- RG 0012450 - ID Funcional 0025838431;\r\n- RG 0015446 - ID Funcional 0026658968.\r\nA contar de 26 de janeiro de 2017:\r\n- RG 0012078 - ID Funcional 0006101801;\r\n- RG 0018669 - ID Funcional 0026498537.\r\nA contar de 01 de fevereiro de 2017:\r\n- RG 0020275 - ID Funcional 0026186624.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares, Processo E- 27/136/37/2017:\r\nA contar do dia 19 de janeiro de 2017:\r\n, RG 44173 - Id Funcional 0043417779, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 028, de 09 de fevereiro de 2017;\r\nA contar do dia 25 de janeiro de 2017:\r\n, RG 10.759, Id Funcional 0026170442, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 24, de 03 de fevereiro de 2017.\r\nA contar do dia 06 de fevereiro de 2017:\r\n, RG 26.893, Id Funcional 0006135544, em retorno ao CBMERJ oriundo do DETRAN, conforme Nota DGP/OE 075/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 31, de 14 de fevereiro de 2017;\r\nA contar do dia 16 de fevereiro de 2017:\r\n, RG 0049578, Id Funcional 0050338650, em retorno ao CBMERJ oriundo da CSRC - Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 16 de fevereiro de 2017;\r\n0018066, Id Funcional 0026038722, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 33, de 16 de fevereiro de 2017;\r\n, RG 0018138, Id Funcional 0026034760, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Mesquita, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 33, de 16 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2030561\r\n"
        ],
        "2030563": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 10.05.2017\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - RG 0016099, ID Funcional 0026168936, a contar de 19 de março de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 49, de 19 de março de 2009, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 34.599, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-27/542/51162/2010. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 11 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial nº 147, de 14 de agosto de 2009 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA PAULA GOMES PEREZ SILVA - RG 0030661 - ID Funcional 0006140750, a contar de 09 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 09 de julho de 2010, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-08/449/51162/2010. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 23 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial nº 164, de 09 de setembro de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 - RG 0018000, ID Funcional 0006116051, a contar de 25 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 159, de 01 de setembro de 2010, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/542/51162/2010. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 08 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 206, de 12 de novembro de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ELISANGELO PEREIRA DE LIMA - RG 0031650, ID Func. 0006145825, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 182, de 06 de outubro de 2010, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-08/689/51162/2010. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 15 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 055, de 22 de março de 2012 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANT ANNA - RG 0031655 - ID Func 0041425294, a contar de 19 de outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 094, de 19 de outubro de 2011, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/451/11162/2011. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 15 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 055, de 22 de março de 2012 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - RG 0011922 - ID Funcional 0020206879, a contar de 21 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 179, de 21 de setembro de 2012, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/802/11162/2012. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 30 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 204, de 01 de novembro de 2012 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - RG 0025109 - ID Funcional 0006180590, a contar de 25 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 018, de 25 de janeiro de 2013, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/542/51162/2010. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 23 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial nº 095, de 27 de maio de 2013 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Bombeiros Militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/89 RG 011.389; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROGÉRIO RESENDE DA SILVAWILSINEI ANTUNES DOS SANTOS, RG 020.635, a contar de 15 de Abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 15 de Abril de 2003, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto Estadual nº 31249, de 22 de abril de 2002. Processo nº E-08/879/51162/2008. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 15 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 200, de 23 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - RG 0024199 - ID Funcional 0026568055, a contar de 19 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 19 de julho de 2007, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 34.599, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-27/136/28/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Comandante-Geral, de 15 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial nº 155, de 20 de agosto de 2007 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - RG 0030569 - ID Func. 0026406071, a contar de 19 de outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 094, de 19 de outubro de 2011, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E- 27/136/29/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 15 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 055, de 22 de março de 2012 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RG 0015894 - ID Func 0006113338, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/30/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RG 0015894 - ID Func 0006113338, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/31/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - RG 0018192 - ID Func 0026041456, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/32/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - RG 0021253 - ID Func 0008826056, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto Estadual nº 31249, de 22 de abril de 2002. Processo nº E-27/136/33/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial nº 062, de 07 de abril de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2030563\r\n"
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        "2030564": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 03.04.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 EUGENIO PIMENTEL PINTO, RG 11427 - ID Funcional 0041420926 - CPF 010930257-51, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOEL SILVA MORAIS, RG 13201 - ID Funcional 0032319231 - CPF 839976797-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE CASTRO, RG 11150 - ID Funcional 0026007940 - CPF 794933197-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/076/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, RG 13419 - ID Funcional 0026651041 - CPF 755037197-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/114/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALMIR DA SILVA COELHO, RG 16047 - ID Funcional 0006113745 - CPF 017420237-70, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00026/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO ANTONIO DA SILVA, RG 12370 - ID Funcional 0025839357 - CPF 013515367-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00047/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RENATO PASSOS DA SILVA, RG 16227 - ID Funcional 0026622173 - CPF 932780717-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00032/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUIZ MARCELO SILVESTRE, RG 13083 - ID Funcional 0026513072 - CPF 870547797-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00005/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCIO PEREIRA DA SILVA, RG 11168 - ID Funcional 0026779560 - CPF 897838247-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NILSON ABREU DA SILVA, RG 15378 - ID Funcional 0026351455 - CPF 933302007-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00038/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 WALDECIR FRANCA PARREIRAS, RG 13115 - ID Funcional 0026663783 - CPF 961138127-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00048/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 HUDSON AMORIM DA SILVA, RG 15042 - ID Funcional 0026862786 - CPF 887782587-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00019/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/87 RICARDO RANGEL BRESCIANI JUNIOR, RG 10068 - ID Funcional 0026508621 - CPF 828977007-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/062/00002/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 REINALDO FERNANDES FARIAS, RG 15007 - ID Funcional 0026825171 - CPF 005759867-35, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00027/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVA, RG 10092 - ID Funcional 0032163134 - CPF 668531507-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00003/2017. \r\nId: 2030564\r\n"
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        "2030571": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876164-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/156/2017.\r\nId: 2030571\r\n"
        ],
        "2030596": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2145/2014, publicado no D.O. de 19/04/2017.\r\nId: 2030596\r\n"
        ],
        "2030600": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43544797, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.20/2015.\r\nId: 2030600\r\n"
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        "2030616": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.05.2017\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO,matr. nº 07.589-5, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe Serv. Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a contar de 18/04/2017.\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR,matr. nº 36.995-9, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 18/04/2017.\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR,matr. nº 36.995-9, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe Serv. Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a contar de 18/04/2017.\r\nmatr. nº 38.259-8, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 18/04/2017.\r\nId: 2030616\r\n"
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        "2030618": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.682-4\r\nThaís Meirelles Suhett\r\nAssistente Administrativo\r\n425-6\r\nCristiane Regina Nogueira Campos\r\nAssistente Administrativo\r\n531-1\r\nVerônica Goulart Moreira\r\nProfessor Assistente\r\n37.550-1\r\nBruno Costa Saggioro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.599-8\r\nElisangela dos Santos Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.644-2\r\nPatrícia de Souza Bento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.648-3\r\nRosemary Calixto de Sousa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.684-8\r\nSheila Lopes da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.625-1\r\nEdson Baptista Pinheiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDE 10.05.2017\r\nLUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 05.151-6, ID nº 2543427-6, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nURUNATY FERREIRA CAMPOS, matr. nº 04.679-7, ID nº 2539832-6, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2030618\r\n"
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        "2030631": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56813-9, ID Funcional 2828167-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001229/2017, BIDER n° 084, de 10.05.2017.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55196-0, ID Funcional 2836692-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001882/2017, BIDER n° 084, de 10.05.2017.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56662-0, ID Funcional 2835445-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002221/2017, BIDER n° 084, de 10.05.2017.\r\nId: 2030631\r\n"
        ],
        "2030642": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174348-3, ID: 2857014-6 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/148/2017.\r\nId: 2030642\r\n"
        ],
        "2030660": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 175090-0, ID: 2865846-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/012/149/2017.\r\nId: 2030660\r\n"
        ],
        "2030662": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427614-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Gerencia de Ações Fiscais e Intercâmbio de Informações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385098-7, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Gerencia de Ações Fiscais e Intercâmbio de Informações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/103/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950943-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006144-5, da Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/102/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940571-5, da Auditoria Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4351849-4, da Auditoria Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/42/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4189721-8, da Auditoria Fiscal Regional Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Estudos Econômicos e Tributários, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.04.2017. \r\nda servidora MICHELLE CALDAS BOUHID, identidade funcional nº 5025109-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no Estágio probatório, conforme publicação no Diá rio Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nId: 2030662\r\n"
        ],
        "2030701": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Identidade Funcional nº 5030266-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 41442241-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/024/148/2016.\r\nId: 2030701\r\n"
        ],
        "2030719": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 12/05/2017\r\ncom validade a contar de 02/05/2017, ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO, Identidadente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.521 AFE-08 - ITD e TAXAS, cessando os efeitos do ato que designou REBECA DOS ANJOS MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº .\r\nId: 2030719\r\n"
        ],
        "2030740": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM RG 41.142 WILSON PACHECO DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/100/03/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 53.775 CARLOS MAURÍCIO MIRANDA SOARES, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/109/254/2016.\r\nId: 2030740\r\n"
        ],
        "2030742": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\nLEONARDO AGUIRRES SOARES DOS SANTOSID. nº 5086813-6, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Pam Cavalcanti em substituição de servidor, Cintia Guerra Valente de Luna, ID 3103163-3, com validade a contar de 01/01/2017. CI SES/SE/CP Nº 35/2017.\r\n2017\r\n, ID nº 4417814-0, Superintendente de Qualidade das Unidades de Saúde, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2030742\r\n"
        ],
        "2030746": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5012960-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com efeitos a contar de 15 de maio de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 4271870- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Ferreira, com efeitos a contar de 15 de maio de 2017.\r\nId: 2030746\r\n"
        ],
        "2030747": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 44003099, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias (PG-11/2ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01 de maio de 2017.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 6404200, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de maio de 2017.\r\nId: 2030747\r\n"
        ],
        "2030751": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA NOBOA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 893.204-8 e Professor Docente II, matrícula nº 293.971-8, ID Funcional nº 3914214-0, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos em ambas as mãos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3710/2016.\r\nPAULO CESAR LOURENÇO, Professor Docente I, matr. nº 5.023.045-7, ID Funcional nº 3513438-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/249/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.611-3, I.D funcional nº 4262946-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3759/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. 5.010.917-2, I.D funcional nº 3438387-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3035/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.570-3, I.D funcional nº 4054307-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/309/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr.nº 285.046-9, I.D funcional nº 3543735-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.351/2005.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 256.304-7 e 926.368-2, I.D funcional nº 3566944-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.714/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.779-0 e 945.241-8, I.D funcional nº 4256105-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/832/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.889-9, I.D funcional nº 3438345-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.395/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. 837.592-5, I.D funcional nº 3962764-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/006/0023/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.728-2 e 961.186-4, I.D funcional nº 4384973-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3381/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.755-3, I.D funcional nº 3994335-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4715/2016.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 841.901-2, I.D funcional nº 3708661-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procn nº E-03/016/2781/2016.\r\n, Professor Docente I, matrn nº 5.252.084-8, I.D funcional nº 3904137-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3032/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.931-6, I.D funcional nº 4273799-0, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3035/2016.\r\n, Pedagogo, matr. nº 835.413-6, I.D funcional nº 1988683-7, em atividades fora do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços leves, que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.276/2007.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.835-4, I.D funcional nº 1989117-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/1201/2014.\r\nJETOR DE SANTANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.028-3, I.D funcional nº 3592905-7, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.012/2012.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2017\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 3581155-2\r\nDOUGLAS JOSE DE SOUZA FERREIRA, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.867-3, ID Funcional nº 1982914-0.\r\n, Pro fessor Docente I, matr. nº 936.538-8, ID Funcional nº 4323489-5.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 819.266-8, ID Funcional nº 1986813-8.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.525-9, ID Funcional nº 3733923-0.\r\nId: 2030751\r\n"
        ],
        "2030763": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/598/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2030763\r\n"
        ],
        "2030764": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.974/2016. Proc. n° E-12/061/3314/2017.\r\nCargo\r\nProbatório\r\n42079993\r\nAdemir Moraes Affonso Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50097610\r\nAdriano Figueredo de Almeida\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256211\r\nAlex Alexandre Lima Barcelos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261746\r\nAlex Andrade de Meireles\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258737\r\nAlexandre Constantino\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259504\r\nAlexandre Faria Abrahao\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258265\r\nAlexsandre Fernandes de Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258788\r\nAlexsandro Fortunato\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258273\r\nAline Bustamante Cerqueira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258125\r\nAline da Silva Carvalho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259520\r\nAllan Alex de Castro Pinto\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258290\r\nAllan Oliveira do Couto\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256254\r\nAlline Dantas Cardoso\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257072\r\nAltamiro da Silva Jacintho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n44113609\r\nAluizio Fernandes de Queiroz\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256424\r\nAmelia Maria Goncalves Miller\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257943\r\nAna Beatriz Nunes d Adamo\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256327\r\nAna Paula Rocha Ribeiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258176\r\nAnderlei Goncalves do Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257102\r\nAnderson Cleyton Paixao da Rocha\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258303\r\nAndre Luis Mourthe Barbosa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258184\r\nAndre Luiz Nacajima Pinto\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256378\r\nAndre Silveira Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258249\r\nAndre Timoteo dos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258923\r\nAndressa dos Santos Marques\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n43383246\r\nAngela Maria Medeiros de Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259539\r\nAnna Carolina Bohana de Jesus Machado\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260537\r\nAnthony Jose da Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257110\r\nAntonio Carlos da Conceicao Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258982\r\nAntonio Carlos da Cunha Matos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259555\r\nArnaldo Florencio da Silva Junior\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257030\r\nArthur da Rocha Viana Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257129\r\nBeatriz Gomes de Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259598\r\nBernardo Campbel Braga Ferreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257242\r\nBruna Ferreira Gil Massi\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258257\r\nBruna Regis Iannelli\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264753\r\nBruna Sant Anna da Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257170\r\nBruno Rafael de Souza Muller\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260561\r\nCaio Cesar de Arruda\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262343\r\nCamillo Vergara Lopes Serao\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258052\r\nCarla Cunha da Conceicao Bragagnolo\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258230\r\nCarla de Lima Pereira Bennet\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50273183\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255886\r\nCarlos Alberto Martins de Almeida\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258222\r\nCarlos Augusto Lotufo\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257595\r\nCatherine Orlandi Gomes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257625\r\nCelina Azevedo de Oliveira Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257749\r\nCezar Canesso\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257820\r\nCharles Araujo da Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50273264\r\nChristian da Silva Salles\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255959\r\nClaudia Carvalho da Silva Bistrattin\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257790\r\nCleilton Silva da Costa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257757\r\nCristiane Beatriz de Lima Telles\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258206\r\nCristiane de Souza Paiva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258214\r\nCristiane Lagos Chianello\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260588\r\nCristiano Pieper\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50273809\r\nCristiano Rabello Carvalho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n09/03/2017\r\n50256459\r\nCristina Correa Valpassos Giglio\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257846\r\nDaiane Pinto Goncalves Gumiere\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50274708\r\nDaniel Cunha Maia\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256106\r\nDaniel Faria de Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260626\r\nDaniela Baptista Coelho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50268570\r\nDaniele de Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260650\r\nDaniele de Oliveira Da Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259636\r\nDanilo da Cunha Barroso\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50210017\r\nDanilo Diniz Fernandes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n09/03/2017\r\n50236989\r\nDayane Monteiro Gomes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260693\r\nDebora Cristina Lima Blanc\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n44230613\r\nDebora de Almeida Azevedo Pereira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258192\r\nDiego Nascimento do Vale\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255550\r\nDiogo Augusto Fontes da Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260740\r\nDiogo Kawer de Lima Carneiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260790\r\nDiogo Pinheiro Rodrigues\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50256386\r\nDouglas Barbosa Lira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255681\r\nDouglas das Neves Braganca Dias\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50268716\r\nDulcinea Ferreira Barboza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255720\r\nEderson Antonio Durval dos Passos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260804\r\nEduarda Braga Ribeiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260847\r\nEduardo Couto Vargas\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50265318\r\nos Santos Frango\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255738\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255746\r\nElias Goncalves Sousa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260910\r\nElisa Costa Carvalho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258010\r\nElizabeth Miotto Gabrielli\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260936\r\na Costa Leite\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261002\r\na Conceicao Junior\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258796\r\nEverson Cardoso Ferreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260995\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n44155859\r\nFabricio Furtado Marques\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258087\r\no Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261142\r\na Fonseca Rodrigues\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261371\r\nos Santos Machado\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259660\r\nFelipe Nogueira Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257927\r\na Mata\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255800\r\nFernanda Souza Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259083\r\nFernando Costa Antunes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261975\r\na Silva Soares\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259695\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262114\r\nos Santos Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50255851\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259822\r\ne Pinho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258036\r\nFranco Lannes Caruso Carvalho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259849\r\nFrederico Cafaro Correa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261045\r\no Nascimento Vitorino\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261118\r\ne Almeida\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259962\r\ne Carvalho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261177\r\na Cruz Barreto\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n41376781\r\ne Souza Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261207\r\ne Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261436\r\ne Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261452\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261487\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261541\r\nGleyce Kelly Barreto Ferreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261568\r\ne Brito Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261754\r\no Amaral Tasca\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261762\r\nGustavo Silva Cabral\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261797\r\nHamilton Andrade Pacheco Junior\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261819\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261827\r\nHelder Evaristo Nunes Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261860\r\nHeloa Raphaela Rodrigues\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50257994\r\nHigor Dassie Zaranza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261878\r\na Costa Brum\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261932\r\ne Sousa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50261959\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262017\r\nJanaina Rodrigues Cunha\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50208381\r\nJansen Oliveira Siqueira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n09/03/2017\r\n50262122\r\nos Santos Nunes Goncalves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262149\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262165\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262181\r\na Silva Paiva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262360\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262572\r\ne Souza\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50206206\r\ne Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263099\r\nJessica Pereira Pessanha\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263366\r\ne Oliva Freire\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263412\r\nJoao Paulo Alves Araujo\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50205668\r\nJoao Vitor Fernandes Branco\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258699\r\ne Mello Junior\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263609\r\no Carmo Avila\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263650\r\nJoice Germano Goncalves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50272497\r\nJonas Miranda Rodrigues Pires\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263749\r\nJorge Fernando Silva Santana\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259199\r\ne Jesus\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263765\r\ne Medeiros Filho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n42536863\r\na Costa E Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n43241930\r\ne Almeida\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263803\r\ne Jesus Rodrigues\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264036\r\nJose Eduardo Gomes Portugal\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n42775876\r\nJose Marcos Dutra\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262408\r\nJuana Borges Machado\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262270\r\nJuliana Schilling Guedes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n6175449\r\nJulio Cesar Duarte Simoes Soares\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262300\r\nKarine Dias Ribeiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262602\r\nKarla Vargas Garcia\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262645\r\ne Souza Izvekov\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262580\r\no Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50243454\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n44606796\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258702\r\nLeonardo Augusto Figueiredo Goncalves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262718\r\nLeonardo Darienzo Rebello Barreto Goncalves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262734\r\nLeonardo David Ferreira Custodio\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262777\r\ne Jesus Do Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262998\r\ne Lima Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263129\r\na Rocha Pereira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263196\r\nLia Shelly De Mattos Ferreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263269\r\ne Assis Costa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262416\r\ne Sousa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262785\r\nLucymary Motta Ferreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263315\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50274554\r\ne Mattos Ribeiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n43898254\r\nManoela Ferreira Morgado\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264206\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263595\r\nos Santos Filho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259997\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263684\r\nMarcelo Moreira Quintarelli\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263730\r\na Silva Luiz\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259229\r\ne Araujo Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264060\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260413\r\na Costa Martins\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264125\r\nMarcos Leonardo Alves Menezes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50268945\r\ne Almeida Dias\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260014\r\nMarcos Valadao Trindade\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264222\r\nMarcos Vinicios Prado Carneiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258664\r\nMarcus Vinicius Silva Peixoto\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264303\r\nMaria Amalia Bittencourt Garcia Lima Da Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263390\r\nMariana Macedo Moreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258680\r\ne Castro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263420\r\ne Sa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263447\r\nMarlene Neves Kropf\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260049\r\nMarli Cerqueira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263544\r\na Mota\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263587\r\nMiria Kris Laurentino Manhaes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n43849601\r\na Costa Gomes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50258672\r\ne Moraes Noronha\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263641\r\nMonique Vieira Guimaraes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263714\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259377\r\nNeide Cristina Rocha Ferreira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263757\r\na Silva Cavalini\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259423\r\ne Brito\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263820\r\na Costa Guimaraes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263838\r\ne Amorim\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263854\r\nPatrese Laudano Garcia\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263870\r\na Silva Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50263900\r\nPaula Raquel Martins Henriques\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264028\r\no Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260073\r\ne Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262335\r\nPaulo Roberto Ramos Fabiano Junior\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264133\r\ne Oliveira Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260138\r\nPhillipi Brandao Netto Godinho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264184\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260146\r\ne Lima Ribeiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264230\r\na Costa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260286\r\ne Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260154\r\nRenata Faria\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n44008309\r\nRenata Mattos Paiva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260200\r\ne Sousa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264290\r\ne Paula Goulart\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264311\r\nRicardo Chiesse Pereira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n43583695\r\ne Lima\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260219\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264249\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264680\r\nRobson Fernandes Pereira Neves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264745\r\nRodolpho Pegas Awada\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264907\r\nRodrigo Carvalho Rabello\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50265326\r\na Silva Ferreira Avelino\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50265490\r\nRodrigo Monteiro Batista\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260243\r\na Costa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260251\r\nRodrigo Porto Rocha\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n44558678\r\ne Sa Alencar\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266543\r\nRomulo Reis Redua\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260308\r\nRosangela Botelho Goncalves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260421\r\nRosimar Goncalves Torquato\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266683\r\nRullian Dos Santos Custodio\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n41475801\r\nos Santos Porto\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n11/03/2017\r\n50260324\r\nSandro Ferreira Barbosa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260677\r\nSandro Lima Martins\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266756\r\na Silva Rodrigues\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266535\r\ne Jesus Capstick\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n43672205\r\nStephanie Resinentti Barbosa\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266560\r\nSuellen Chaim Narciso\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n5499666\r\nTacio Junqueira Campean\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266667\r\nTaiane Martins Camilo\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266691\r\ne Aguiar\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50266713\r\nos Santos Goncalves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260340\r\ne Andrade\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264524\r\nTatiane Torres Fonseca\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264559\r\nThais Burger Pires\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264583\r\nThais Novaes Vieira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264664\r\ne Araujo\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260898\r\nThiago Murilo Cardoso Vargas\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264699\r\nThiago Ramos Natal\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264729\r\ne Souza Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264770\r\nUrsula Pfaltzgraff Vasquez\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264796\r\ne Oliveira Alves\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259440\r\nValesca Roberta Mendes Cordeiro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264834\r\na Silva Alencar\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50262203\r\nVeronica Paes Sinforoso\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n41389735\r\nVinicius Damato Malcher Dias\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259474\r\nVinicius Rangel Antunes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50274643\r\nVitor Hugo Lages Gondim\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n10/03/2017\r\n50259482\r\nVitor Hugo Uchoa Pires Tavares\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264826\r\nVitor Xavier Gomes\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264850\r\na Silva Castro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264931\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50265385\r\no Nascimento\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260375\r\ne Carvalho\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50260383\r\na Silva\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50265504\r\nos Santos\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264869\r\ne Oliveira\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50264893\r\na Silva Vieitas\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50259490\r\na Silva Chagas Pedro\r\nAssist. Téc. de Trânsito\r\n12/03/2017\r\nId: 2030764\r\n"
        ],
        "2030777": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, MARIA DE LOURDES VEIGA PEREIRAcom validade a contar de 15/11/2001. .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ODETTE ELIAS RIBEIRO, com validade a contar de 07/06/2003. .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a, .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a GERALDO DE SOUSA, com validade a contar de 29/03/2014, tornando sem efeito o ato de 20/05/2015, publicado no D.O. de 03/06/2015. PROC. Nº E-01/023/29/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRACAS MARTINS, com validade a contar de 29/07/2014, conforme PROC. Nº PD-01/011.356/2014.\r\nId: 2030777\r\n"
        ],
        "2030794": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 43.249/2011, alterado pelo Decreto nº 43.593/2012 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.223/2011. Proc. n° E-12/061/3517/2016.\r\n\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n44006047\r\nAdriano Cosme da Silva Marins\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44553048\r\nAlexander Ricardo Machado\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n01/05/2016\r\n44030509\r\nAline dos Santos Martins\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n20/06/2016\r\n43811663\r\nBarbara de Oliveira Castro da Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44323581\r\nCarlos Egidio Pinto Queiroz\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n19939833\r\nEdson Conceicao Santanna\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44324243\r\nHugo Bauer Rego\r\nAnalista de Documentação\r\n25/06/2015\r\n50173898\r\nMarcel Santos Oliveira\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n29/08/2016\r\n43251277\r\nPedro Augusto Filgueira de Lima\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n44323662\r\nRaul Fernandes de Paula\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43811116\r\nRodrigo de Oliveira Pecanha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43793363\r\nRodrigo Jose Braga Fernandes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\nId: 2030794\r\n"
        ],
        "2030795": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor VINICIUS GONÇALVES MACEDO, ID Funcional nº 50350293. Proc. nº E-12/071/32/2016.\r\nId: 2030795\r\n"
        ],
        "2030804": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nGERAL\r\n.2016\r\nONDE SE LÊ: ...GUILHERME DE MEDEIROS BARCELLOS, Perito Legista, matrícula 870.798-6...\r\nLEIA-SE: ...GUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS, Perito Legista, matrícula 870.798-6...l\r\nId: 2030804\r\n"
        ],
        "2030814": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projetos básicos de engenharia para obras de contenção de encostas nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim, referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/000.996/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projetos básicos de engenharia para obras de contenção de encostas nos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim, referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/000.996/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nId: 2030814\r\n"
        ],
        "2030845": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCLAUDIA HENRIQUE PEREIRA, Inspetor de Alunos 2G, matr. nº 3.053.609-8, ID Funcional nº 5023111-1, em atividade sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4798/2016.\r\nMARIA GABRIELA CALIARI BARROSO, Professor Docente I, matr. nº 827.544-8, ID Funcional nº 9627782-, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2918/2016.\r\nJANE DA SILVA CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 955.728-1, ID Funcional nº 4369409-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/3184/2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr.s nºs 914.458-5 e 840.419-6, ID Funcional nº 4030447-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/88/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.260- 9, ID Funcional nº 3526627-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/004560/2013.\r\nJOYCE OLIVEIRA, Professor Docente, matr. nº 962.288-7, ID Funcional nº 4389606-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/925/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.619-9, ID Funcional nº 3629175-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.850/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.660- 4, ID Funcional nº 3484625-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias e em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.973/2010.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 919.052-1 e 831.962-6, ID Funcional nº 3532084-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.482- 2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.905- 3, ID Funcional nº 3468506-5, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.195/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.709-6, ID Funcional nº 3859327-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2900/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.445-7, ID Funcional nº 3329023-7, em atividade extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, evitando ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3419//2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 840.556-5 e 935.728-6, ID Funcional nº 3500934-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4845/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.889-3, ID Funcional nº 4209561-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2296/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.469-1, ID Funcional nº 3475437-7, em função extraclasse, sem ortostatismo ou permanência sentado prolongados, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.260/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Servente, matr. nº 5.010.055- 1, ID Funcional nº 3447033-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3808/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 928.807-7 e 830.067-5, ID Funcional nº 3828154-6, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2349/2014.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 944.899-4, ID Funcional nº 4331053-2, concedido através do Ato datado de 01.11.2016, e publicado no Diário Oficial de 09.12.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4842/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n27.04.2017\r\nKAROLINA OLIVEIRA DE FARIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 950.307-9, ID Funcional nº 4348823-4.\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 826.472-3, ID Funcional nº 9232842-.\r\n- ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 5.010.438-9 e 838.853-0, ID Funcional nº 4033881-9.\r\nId: 2030845\r\n"
        ],
        "2030863": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nMETAL BONITO METALÚRGICA EIRELI- ME\r\n18.352.263/0001-25\r\nAVENIDA JOÃO CAETANO, 368 - PRAÇA CRUZEIRO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO BONITO - RJ\r\nR 2.061,02\r\nE-07/002.3975/2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n29.138.286/0001-58\r\nRUA CORONEL FRANÇA LEITE, 2010 - CENTRO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNILÓPOLIS - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3556/2017\r\nId: 2030863\r\n"
        ],
        "2030869": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, ID. Funcional nº 2012767-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005. Processo nº E-22/001/255/2017.\r\nId: 2030869\r\n"
        ],
        "2030940": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/4688/2016, publicado no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2030940\r\n"
        ],
        "2030959": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor WALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.437-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/016/2684/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.234-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/488/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.777-2. Proc. n° E-03/10.070/2000.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 156.161-2. Proc. n° E-03/003/460/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.633-8. Proc. n° E-03/11.300.616/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.432-0. Proc. n° E-08/222.376/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.927-4 e 837.974-5. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.906-9 e 929.537-9. Proc. n° E-03/10.001.255/1997.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.712-9. Proc. n° E-03/08.975/2002.\r\nId: 2030959\r\n"
        ],
        "2030961": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2017\r\nAuxiliar de Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174596-7, ID: 2855105- 2 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/162/2017.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174043-0, ID: 3240901-0 da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/163/2017.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173752-7, ID: 2858993-9, da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/012/172/2017.\r\nId: 2030961\r\n"
        ],
        "2030977": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KATIA DE OLIVEIRA GRION, ID Funcional nº 2.959.282-8, Matrícula nº 198.838-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/291/68/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO VILLAR NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.939.852-5, Matrícula nº 267.980-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/495/05/2017.\r\nId: 2030977\r\n"
        ],
        "2030987": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.04.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/927/2014, publicado no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2030987\r\n"
        ],
        "2030997": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 12.05.2017\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO RTF.\r\n"
        ],
        "2031041": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 893.309-5 e 929.879-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 21/07/2016. Proc. n° E-03/004/4482/2015.\r\nId: 2031041\r\n"
        ],
        "2031050": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 7ª PJCID 134/17, de 02/03/2017, descritas no processo E-03/021/651/2017, de 28/04/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI Nº 134/2017/DEGASE/CBR/ST, de 20/03/2017, descritas no processo E-03/021/652/2017, de 28/04/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP/Nº034/17, de 20/03/2017, descritas no processo E-03/021/653/2017, de 28/04/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 827/2017/OF, de 23/03/2017, descritas no processo E- 03/021/655/2017, de 28/04/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 866/2017/OF, de 29/03/2017, descritas no processo E-03/021/656/2017, de 28/04/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475- 0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/DP Nº 155/2017, de 28/03/2017, descritas no processo E-03/021/675/2017, de 03/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOB/ADM Nº 035/2017, de 10/04/2017, descritas no processo E-03/021/677/2017, de 03/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT/ Nº 187/2017, de 12/04/2017, descritas no processo E-03/021/679/2017, de 03/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 082/2017, de 19/04/2017, descritas no processo E-03/021/681/2017, de 03/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA, de 28/02/2017, descritas no processo E-03/021/699/2017, de 05/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/GCA Nº 108/2017, de 28/04/2017, descritas no processo E-03/021/700/2017, de 05/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2031050\r\n"
        ],
        "2031056": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 15/05/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.198.616-5do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005E-04/ 055/796/2016 \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938387-8 e matrícula nº 0.198.849-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazendaº, da Emenda Constitucional . \r\n\r\n1ª Categoria, dentidade Funcional nº 1950973-1 e matrícula nº 0.183.686-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda , da Emenda Constitucional nº 47. \r\n\r\nAgente Administrativo, Identidade Funcional nº 3212536-4 e matrícula nº 0.196.203-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\nId: 2031056\r\n"
        ],
        "2031057": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04.05.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019722-3, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. E- 04/67/114/2017.\r\nId: 2031057\r\n"
        ],
        "2031068": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 12.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 JOILSON DA SILVA COSTA, RG 10203 - ID Funcional 0026742870 - CPF 959056777-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HELIO RICARDO TEIXEIRA, RG 15748 - ID Funcional 0026546841 - CPF 914397107-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 IVON PACHECO CANTUARIA, RG 15525 - ID Funcional 0026171252 - CPF 848371017-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CESAR MEDEIROS, RG 15871 - ID Funcional 0006113257 - CPF 000077727-77, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 GILMAR SILVA, RG 18862 - ID Funcional 0006118305 - CPF 013690477-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDMAR MUCCIOLO, RG 12330 - ID Funcional 0025991272 - CPF 739163587-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FRANCISCO JOSE FERNANDES ALVES, RG 13530 - ID Funcional 0026153262 - CPF 890179787-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00045/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, RG 15811 - ID Funcional 0006113028 - CPF 018038197-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/102/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14138 - ID Funcional 0026507072 - CPF 811595877-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS, RG 15501 - ID Funcional 0026816113 - CPF 778316247-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CARLOS ROBERTO RAMOS, RG 15603 - ID Funcional 0026237040 - CPF 668451067-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 JOSE CARLOS CARVALHO DE MELO, RG 18794 - ID Funcional 0026044358 - CPF 921417907-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RONALDO HENRIQUE DE SOUZA, RG 15030 - ID Funcional 0026716330 - CPF 894588777-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JULIO CESAR DE SOUZA REIS, RG 12152 - ID Funcional 0026250152 - CPF 973532647-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, RG 16163 - ID Funcional 0005751985 - CPF 004370237-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIAO VEIGA NOISES, RG 14883 - ID Funcional 0026435721 - CPF 747714007-25, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 NELSON FERREIRA CAMPOS, RG 14744 - ID Funcional 0026113066 - CPF 754914277-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00058/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 PAULO ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA, RG 15735 - ID Funcional 0026250861 - CPF 997343117-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DEJAIR BARCELOS, RG 14712 - ID Funcional 0026123550 - CPF 908580857-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00025/2017.\r\nId: 2031068\r\n"
        ],
        "2031075": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nF A DURAN HOTEL ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.083.695/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRua Marquês de Caxias, 5 - Centro\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nNiterói - RJ\r\nR 2.061,02\r\nE-07/002.4763/2017\r\nNOME:\r\nPOSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.915.222/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Pacheco, 793 - Pacheco\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nR 2.062,82\r\nE-07/002.3683/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/ 00148072.\r\nNOME:\r\nCONFEITARIA NIKITI LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.326.176/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRua Coronel Gomes Machado, 03 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.4762/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00148011\r\nNOME:\r\nIDEAL INDÚSTRIAS DE LAVANDERIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.514.886/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Bernardino, 71 - Agostinho Porto\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.3693/2017\r\nId: 2031075\r\n"
        ],
        "2031084": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 7465-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Ginásio de Esportes - GIN/IEFD, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor JOSE PASSOS NETO, matrícula 26466-3, a contar de 01/01/2017 (CI IEFD nº 66/2017). \r\nId: 2031084\r\n"
        ],
        "2031089": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.880-8, ID Funcional nº 3599027-9, em serviços que não exijam repetitividade de movimento com membro superior direito durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/2545/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.111-8 e 828.615-5, ID Funcional nº 3613773-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/095/2017.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Professor Docente I, matr. nº 918.843-4, ID Funcional nº 4272572-0, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3237/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 239.811-3 e 232.777-3, ID Funcional nº 3996373-0, em função extraclasse em atividades que não demandem deambulação constante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.486/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.047-3, ID Funcional nº 3478087-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.108/09.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.874-1, ID Funcional nº 3555622-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.710.059/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.801-8, ID Funcional nº 4273812-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/2531/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.589-6, ID Funcional nº 5743788-, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1344/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.239-1, ID Funcional nº 4325493-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3404/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.264-1 e Professor Docente II, matricula nº 5.019.589-0, ID Funcional nº 3928964-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2741/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.367-5, ID Funcional nº 3470336-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc.nº E-03/012/1065/2014.\r\nMARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Professor Docente II, matr. nº 815.162-3, ID Funcional nº 4032455-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.669/2001.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 970.369-5 e 950.421-8, ID Funcional nº 4350018-8, concedido através do Ato datado de 15.03.2016, publicado no Diário Oficial de 25.04.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1612/2016.\r\nJOSE DE OLIVEIRA BISPO NETO, Professor Docente, matr. nº 825.329-6, ID Funcional nº 3958107-1, concedido através do Ato datado de 24.09.2015, publicado no Diário Oficial de 01.10.2015. Proc. nº E-03/014/3041/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2017\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 839.311-8 e 938.917-2, ID Funcional nº 3847058-6.\r\nBELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matr. nº 841.167-0, ID Funcional nº 3909966-0.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.256-5, ID Funcional nº 4191479-1.\r\nLENICE MARIA DA SILVA FLOR DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 926.243-7, ID Funcional nº 3355097-2.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.346-4, ID Funcional nº 4203854-5.\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS FRANCES Professor Docente I, matr. nº 891.512-6, ID Funcional nº 4187253-3.\r\nSANDRA SUELY FURTADO BEZERRA, Professor Docente I, matr. nº 838.488-5, ID Funcional nº 3279782-6.\r\nId: 2031089\r\n"
        ],
        "2031101": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nreferente ao exercício de 2016 no valor de R 51.636,92 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da Superintendência Estadual de Habitação do Estado do Amazonas - SUHAB. \r\nId: 2031101\r\n"
        ],
        "2031104": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARLY THEREZINHA ESTEVES SAVARY e NEYSE DO CARMO DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 19/10/2012tornando sem efeito o ato de02/02/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015. PROC. Nº E-01/302283/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CARMEN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GOMES e CAROLINE OLIVEIRA DE JESUS,tornando sem efeito o ato de28/10/2014, publicado no D.O. de 15/12/2014. PROC. Nº E-01/302518/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LEONARDO DA SILVA FERREIRAcom validade a contar de 25/08/2013, tornando sem efeito o ato de 22/05/2014, publicado no D.O. dePROC. Nº E-01/030/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a DEISE ALVES CARVALHO, com validade a contar de 04/11/2013, tornando sem efeito o ato de 03/09/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014E-01/011/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARLI COELHO BARBOSA, com validade a contar de 01/06/2013, tornando sem efeito o ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 09/01/2015E-01/011/104/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 03/03/2013tornando sem efeito o ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013E-01/010/25/2013.\r\nId: 2031104\r\n"
        ],
        "2031106": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- (Gestor do Contrato), BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - MAT. 10232-7 - (Fiscal de Execução), KELLI MANHÃES PESSANHA - MAT. 10259-0 (Fiscal de Documentação) e GENY ANDREA ALVES - MAT. 10231-9 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAE- 01/060/3392/2016.\r\nId: 2031106\r\n"
        ],
        "2031108": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nId. Funcional nº 4271870-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 15 de maio de 2017.\r\nCPF nº 109.845.967-98, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Santos da Silva, \r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2017.\r\nId: 2031108\r\n"
        ],
        "2031113": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5005247-0, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Departamento Geral de Administração e Finanças, em substituição a servidora Dayana Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5036189-9, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nId: 2031113\r\n"
        ],
        "2031133": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\na pedido, RITA DE CASSIA CODEÇO DE SIQUEIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55105-1, ID Funcional 2842507-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002617/2017, BIDER n° 086, de 12.05.2017.\r\nId: 2031133\r\n"
        ],
        "2031137": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 1977174-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 252301(Departamento de Manutenção), 252302 (Divisão de Oficinas) e 252303 (Divisão de Controle de Material e Combustível), contando com 39 (trinta e nove) servidores, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E- 21/100.25/2017. \r\nId: 2031137\r\n"
        ],
        "2031181": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem face da servidora Gabrielle Sant' Anna dos Santos, Identidade Funcional nº 50297902, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJconforme pronunciamentos às fls. 03,12, 124/127, 129/130, 132/134 e 139. Processo nº E-12/091/140/2016\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº42756197, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 953970-1, Vínculo 2,, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/2642/2013\r\nId: 2031181\r\n"
        ],
        "2031190": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5028432-0, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/47/2017.\r\nId: 2031190\r\n"
        ],
        "2031305": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nM.M AUTO SERVIÇO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.977.350/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR101, KM 255 - POSSE\r\n00\r\nRIO BONITO\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS LESIVAS \r\nAO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , FICA V.S.ª. CIENTE DE LAVRATURA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, PELO NÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO\r\nSUPLAJNO T01021228/2013, POR NÃO TER REGULARIZADO O USO DA FONTE ALTERNATIVA EXISTENTE NO ENDEREÇO RODOVIA BR 101 KM 255 - POSSE - RIO BONITO RJ.\r\n3467 DE 2000 E ART.; 64 DA LEI 3239 DE 1999, INCISOS I E V.\r\nMULTA SIMPLES\r\n17043/2016\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO CHARMELTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.662.138/0008-49\r\nENDEREÇO:\r\n263 KM 71\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 7°, C/C ART. 64, INC I\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n4949/2016\r\nId: 2031305\r\n"
        ],
        "2031317": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no CIEP Carmen da Silva, em face dos servidores Patrícia Cristina de Araujo Martins, Identidade Funcional nº 34407189, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5009382-2, Vínculo 1, Walmir Roberto Braga, Identidade Funcional nº 34408843, Encarregado, matrícula nº 5009949-8, Vínculo 1 , Cid Nunes dos Santos, Identidade Funcional nº 34408657, Agente Administrativo, matrícula nº 5009945-6, Vínculo 1 e Leila de Souza Bernardes, Identidade Funcional nº 34406743, Merendeira,matrícula nº 5009926-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 81/83 e 90/97, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/014/3413/2013\r\nId: 2031317\r\n"
        ],
        "2031322": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2017\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/4749/2014.\r\nRegional Centro Sul\r\nPaty do Alferes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n06/07/2015\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 01 de junho de 2015, publicado no D.O. de 02 de junho de 2015. Proc. nº E-03/001/4749/2014.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nSão Fidélis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARUSA BOCAFOLI DA SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n02/06/2015\r\na nomeação do Inspetor de Aluno abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no D.O. de 27 de maio de 2014. Proc. nº E-03/001/9265/2013.\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVENILTON DA SILVA\r\n65º\r\nDESISTENTE\r\n27/05/2014\r\nId: 2031322\r\n"
        ],
        "2031329": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2017\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma es tabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2017.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2031329\r\n"
        ],
        "2031330": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2017\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2017.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2031330\r\n"
        ],
        "2031331": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2017\r\nMARIA ELIZABETH SIMÕES THURLER, matr. nº 6025-1, ID Funcional nº 2531073-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2031331\r\n"
        ],
        "2031346": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\ndo servidor JEFFERSON TEIXEIRA COMBA, matrícula nº 0.976.079-4, Identidade funcional nº 5005726-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no Estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/89/2014.\r\nId: 2031346\r\n"
        ],
        "2031397": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 4371853-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº E-21/030.50/2017.\r\nId: 2031397\r\n"
        ],
        "2031411": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/05/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriado Quadro Permanente da Secretaria de Estado de e Planejamento 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2031411\r\n"
        ],
        "2031416": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão Interna de Conservação dos Insumos de energia, água e telefonia, denominada CINCOSERV, deste ITERJ, em cumprimento ao Decreto nº 45.421, de 20 de outubro de 2015, devidamente instruído no PA E-07/020/58/2016 os servidores:, - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 - Presidente, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA JOSÉ JEOVAN DOS SANTOSTécnico Assistente - ID Funcional 0562699- 4 - Membro, - Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2 - Suplente.\r\nId: 2031416\r\n"
        ],
        "2031420": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nFabrício Borges Carrerettematrícula 34.794-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para a UDA de Urologia. Processo nº° E- 26/008/954/2016.\r\nsane Maria Vieira de Almeidamatrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 22/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia. Processo nº E-26/008/3451/2015.\r\nDayse Reis Firmino Souto, matrícula 38.400-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 24/2017/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento e instalação de transformador de tensão de 150 KVA. Processo nº E- 26/008/394/2017.\r\nId: 2031420\r\n"
        ],
        "2031441": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional n° 2010476-6, com validade a contar de 03 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.31/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional n° 50229460, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço \r\nde Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.19/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional n° 50093452, com validade a contar de 02 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI 5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.081/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional n° 43936571, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, e, em substituição de Felipe Vargas da Fonseca, ID funcional nº 4371586-9. Processo nº E-21/016.101/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional n° 50097989, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patricia Bianca de Oliveira Menezes Moraes, ID funcional nº 4196245-1. Processo nº E-21/093.288/2016.\r\nId: 2031441\r\n"
        ],
        "2031464": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 15.05.2017\r\nos servidores ANTONIO PAULO ALVES CERQUEIRA - ID 2132366-6; MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA - ID 2013553-0 e TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA - ID 1920925-8, para sob a presidência do primeiro constituir comissão de sindicância que irá apurar fatos relacionados ao CRS Campo Grande. Processo n° E- 26/013/230/2017.\r\nId: 2031464\r\n"
        ],
        "2031472": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOÃO AUGUSTO LOBARINHAS CARNEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n005.694.617-15\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SÃO JOÃO DA SERRA MORENA - ESTRADA DE SÃO JOÃO Nº 2800, SAPUCAIA\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1380/2016\r\nId: 2031472\r\n"
        ],
        "2031474": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, a ADRIANA MARIA DA SILVA, com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 09/03/2012. PROC. NºE-01/300839/2012.\r\npensão, por morte, a GLACILDA NASCIMENTO TRINDADE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2014, conforme processo nº .\r\npensão, por morte, a MARIA LUIZA INEZ ALTOE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2014, conforme processo nº .\r\npensão, por morte, a ODETTE ELIAS RIBEIRO, com fundamento na Lei nº 285/1979, com validade a contar de 07/06/2003. PROC. NºE-01/709696/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2017.\r\nId: 2031474\r\n"
        ],
        "2031481": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor, ISAP, ALBUQUERQUE, IDF nº 4196194-3Disciplinar nº E- 21/088.008/2013.\r\nId: 2031481\r\n"
        ],
        "2031483": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA - DH/AB 368, fundamentada nos arts. 31, Inciso IV e 36, Inciso IV, c/c o 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15882/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a MARIO DI STEFANO JUNIOR, credencial nº 4384, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FRESH REAL LTDA - DH/AB 648, fundamentada nos arts. 34, Inciso I e III e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9442/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARICÁ CITY LTDA - DH/AB 662, fundamentada nos arts. 31, Inciso I, 10, Inciso IV e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/1134/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAUJO E SILVA LTDA-ME - DH/AB 1006, fundamentada nos arts. 31, Inciso I, 10, Inciso IV e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/1137/2017.\r\na penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ao instrutor RUBENS DOS SANTOS PEREIRA, credencial nº 5213, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS LTDA- ME - DH/AB 909, fundamentada nos arts. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2905/2017.\r\nId: 2031483\r\n"
        ],
        "2031487": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.08.2016\r\n, ID Funcional nº 5085194-2, CPF nº 060.344.537-39, francesa, nascida em 10.12.1951, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº G289804L, expedida pelo RNE, inscrita no PIS/PASEP nº 1.905.674.119-8, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 06.04.2017, tomou posse em 18.08.2016, com validade a contar de 18.08.2016. Processo nº E-26/009/169/2016.\r\nDE 17.03.2017\r\n, ID Funcional nº 5088043-8, CPF nº 313.536.298-13, brasileiro, nascido em 10.05.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 332933982, expedida pelo SSP-SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.302.386.823-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 06.04.2017, tomou posse em 17.03.2017, com validade a contar de 17.03.2017. Processo nº E- 26/009/589/2016.\r\nId: 2031487\r\n"
        ],
        "2031488": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2017\r\nID Funcional nº 641491-5, a contar de 10 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/296/2017.\r\nID Funcional nº 4324736-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº E-26/009/296/2017.\r\no Ato de 05.12.2016, publicado no D.O. de 06.12.2016, que substituiu servidores. Processo n° E- 26/009/1306/2016.\r\nDE 05.12.2016\r\nID Funcional nº 641448-6, a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1306/2016.\r\n, ID. Funcional nº 641491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JONAS ALEXANDRE. Processo nº E-26/009/1306/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2016.\r\nId: 2031488\r\n"
        ],
        "2031492": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE RICARDO DA COSTA, RG 11901 - ID Funcional 0010150145 - CPF 003907607-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG 15344 - ID Funcional 0026434245 - CPF 705455537-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00106/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, RG 15739 - ID Funcional 0025976214 - CPF 670784437-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO RAMOS DE LIMA, RG 12076 - ID Funcional 0026865823 - CPF 966152657-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, RG 13183 - ID Funcional 0026889765 - CPF 889291327-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 AMAURI JOSE BUARQUE, RG 11295 - ID Funcional 0026276747 - CPF 880485277-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00020/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12325 - ID Funcional 0026626209 - CPF 981544437-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 10737 - ID Funcional 0026002957 - CPF 776721607-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/087/00055/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 MOACYR DOS ANJOS FILHO, RG 10053 - ID Funcional 0026810549 - CPF 632737487-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, RG 10636 - ID Funcional 0026344653 - CPF 757159027-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00021/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO FERNANDO MOREIRA SALGADO, RG 14817 - ID Funcional 0026114160 - CPF 776444687-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12344 - ID Funcional 0025836757 - CPF 012304697-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/064/00010/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO PEREIRA, RG 12449 - ID Funcional 0026037840 - CPF 900840987-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/026/00003/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, RG 14841 - ID Funcional 0026495759 - CPF 659386907-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00045/2016.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADEMIR SILVA GOMES, RG 14714 - ID Funcional 0026713543 - CPF 848187517-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSE CARLOS MOREIRA DE CARVALHO, RG 13911 - ID Funcional 0026548453 - CPF 967569937-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00023/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 AGNALDO SOARES DE SA, RG 15011 - ID Funcional 0026777533 - CPF 790840957-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00004/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/86 LUIS MANOEL MEDINA DUARTE DA ENCARNACAO, RG 09878 - ID Funcional 0025980238 - CPF 693191707-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/126/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO AQUINO DOS SANTOS, RG 15652 - ID Funcional 0025989537 - CPF 734981497-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00085/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 VICTOR PAULO CORADELLO VILELA, RG 18512 - ID Funcional 0026658240 - CPF 875248567-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/059/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, RG 13984 - ID Funcional 0026172542 - CPF 894819417-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG 13222 - ID Funcional 0026247534 - CPF 909593297-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/042/00063/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JOBSON MONTEIRO DA COSTA, RG 11404 - ID Funcional 0026280051 - CPF 975033807-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOAO LUCIANO SANTOS MOREIRA, RG 13878 - ID Funcional 0019122454 - CPF 893159607-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00031/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/87 CARLOS ALBERTO CANDIDO, RG 10162 - ID Funcional 0026109751 - CPF 701222537-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/103/00003/2016.\r\nId: 2031492\r\n"
        ],
        "2031493": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 10.05.2017\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA - RG 0018791 - ID Func. 0025832263, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o com inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/31/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2031493\r\n"
        ],
        "2031558": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ID. Funcional 5.021.381-4, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. E-09/157/4251/2015.\r\nCIA\r\no pedido de afastamento remunerado, para pleito eleitoral do servidor Luiz Armando Monteiro Neves, Inspetor de Polícia, matr. 268.704-4, ID. Funcional nº 2.933.278-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses, a contar de 02.07.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 117/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, fls. 53/55v, e na Manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, fls. 49/50.\r\na Licença Sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora CARLA CARVALHO DINIZ, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.022.046-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\na Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor LEONARDO COUPEY MENDES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 4.434.802-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de afastamento remunerado, para pleito eleitoral do servidor Lenilton Rodrigues Gomes Junior, matr. 3.096.627-9, ID nº 4.343.135-6, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses, a contar de 02.07.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 0131/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, de fls. 49/56, e na Manifestação do SDV /DGRH/PCERJ, de fls, 45/47.\r\no pedido de afastamento remunerado, para pleito eleitoral do servidor Geudsy Abib da Silva, matr. 260.598-8, ID nº 2.999.173-0, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses, a contar de 02.07.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 0132/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, de fls. 40/46, e na Manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, de fls. 36/38.\r\n- José Luiz Macedo Zandomingos, matr. 263.578-7. o prejuízo ao Erário.\r\nLicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora JULIANA NAVEKE, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5.021.491-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de maio de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nLicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor FELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5.022.565-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de julho de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Carlos Alberto dos Santos, ID. 2.935.306-8 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 2.279,75 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nMeire Cristine Ferreira de Souza, ID. 2.921.639-7 - do exercício de 2011, no valor de R 2.675,00 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n- Sergio Luiz Guarany de Carvalho, ID. 2.932.945-0 - dos exercícios de 2009 a 2011, no valor de R 13.054,18 (treze mil cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\no beneficio especial, de caráter indenizatório, de que trata o Decreto n° 41.505, de 06 de outubro de 2008, no valor de R 70 .000,00 (sessenta mil reais), na forma da Ordem de Serviço n° 978/2009, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, divididos da seguinte forma: a VALÉRIA MACHADO BASTOS DOS SANTOS, viúva, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a DAIANE MACHADO DOS SANTOS, filha, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) e PAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS, filho, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), respectivamente, do extinto servidor, RIVAGNER BATISTA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula n° 889.570-8, ID 2940206-9, descontados o valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), já adiantados pela AMERICAN LIFE SEGUROS.\r\nId: 2031558\r\n"
        ],
        "2031573": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "ATENÇÃO À SAÚDE\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\npara dar continuidade à apuração de irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/7188/2017, inicialmente apuradas em Sindicância instaurada pela Corregedoria Geral de Saúde, e designando para procedê-la, com prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, o servidor PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR, Identidade Funcional nº 2588003-9.\r\nId: 2031573\r\n"
        ],
        "2031616": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 45.804 ANA CRISTINA FLORENZANO RUAS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/112/4/2017.\r\nId: 2031616\r\n"
        ],
        "2031653": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.04.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1310/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/159/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.03.2017\r\no Ato de 07/02/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1778/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1778/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.042.035-0, ID. Funcional nº 5014388-3, Assistente Executivo, , mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0, Assistente Executivo e GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, mat. nº 152.258-0, ID. Funcional nº 4039953-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10.04.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1271/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, mat. nº 3.597.846-5, ID. Funcional nº 0838025-5, Prof. Doc. I, , mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, Prof. Ass. Adm II e PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 3929725-0, Inspetor de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2031653\r\n"
        ],
        "2031678": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.04.2017\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4210734-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen. Proc. n° E-03/008/2116/2017.\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4415751-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, em substituição a servidora Paula Cristina Magalhães Rosa, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4210734-2, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/008/2116/2017.\r\nDE 27.04.2017\r\nHAMILTON MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.153-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu. Proc. n° E-03/008/927/2017.\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41937430-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bangu, em substituição ao servidor Hamilton Moura, Prof. Doc. I, mat. n° 837.153-6, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/008/927/2017.\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA RIBAS, Prof. Doc. II, mat. n° 160.765-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estado de Israel. Proc. n° E- 03/008/1198/2017.\r\nELAINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4381582-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estado de Israel, em substituição a servidora Regina Célia da Silva Ribas, Prof. Doc. II, mat. n° 160.765-4, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E- 03/008/1198/2017.\r\nId: 2031678\r\n"
        ],
        "2031700": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à execução de ampliação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos para atender a Região Metropolitana (LOTE 1), referente ao IPÊ/MJRE/COLLARES, objeto do Processo n° E-17/002.813/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - SEOBRAS - Mat. n° 957.195-1\r\nJoel da Silva Myrrha - SEOBRAS - Mat. n° 944.145-2\r\nId: 2031700\r\n"
        ],
        "2031734": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 16.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/307/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/58/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/157/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/268/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/114/2/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/70/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/40/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.478, do QPMP 6/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/260/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/227/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/44/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/397/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/18/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/87/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/69/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/114/24/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/15/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/12/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/58/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 52.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/306/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 61.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 23 anos de serviço a contar de 16.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/095/5/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 57.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 23 anos de serviço a contar de 21.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/16/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço a contar de 16.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/166/2016.\r\nCabo PM, RG 78.114, do QPMP 0/Q- I, praça de 29.05.2002, com mais de 13 anos de serviço a contar de 03.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/62/2015.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 23 anos de serviço a contar de 08.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/39/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 73.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 16 anos de serviço a contar de 16.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/46/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 38.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1993, com 31 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/40/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 61.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 25 anos de serviço a contar de 27.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/298/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 68.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 22 anos de serviço a contar de 27.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/301/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 09.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/204/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 74.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 16 anos de serviço a contar de 18.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/54/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço a contar de 14.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/092/67/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço a contar de 03.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/17/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 75.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 16.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/28/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 51.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/404/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 27.413, do QPMP 0/Q-I praça de 13.09.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 20.07.2008. Proc. nº E-25/025/541/1993.\r\n, Subtenente PM, RG 31.177, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 14.03.2017. Proc. nº E-09/045/2536/2010.\r\nWILSON GOMES, SUBTENENTE PM, RG 43.265. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 168, de 06 de setembro de 2012, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 05 meses e 09 dias, de frequência ao Liceu Nilo Peçanha, passando a contar com 28 anos, 05 meses e 20 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93 inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/029/2638/2012.\r\n\r\nSEBASTIÃO NETTO DE CARVALHO, SUBTENENTE PM, RG 47.737. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 196, de 19 de outubro de 2012, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 10 meses e 27 dias, de frequência ao Colégio Estadual Ruy Guimarães de Almeida, passando a contar com 27 anos, 04 meses e 06 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/214/2534/2012.\r\n\r\nJOSÉ FELIPE DE CAMPOS TAVARES, SUBTENENTE PM, RG 40.442. Fica alterado no citado Ato do referido militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 01 mês e 02 dias, ou seja com mais de 30 anos; na oportunidade, conforme publicado em Bol PM nº 072, de 28 de abril de 2010, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência ao Colégio Estadual Barão do Rio Branco, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/023/58/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TERRA DE SÁ VIANA, SUBTENENTE PM, RG 45.120. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 025 de 05 de fevereiro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 01 ano, 07 meses e 08 dias, de frequência ao Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 28 anos, 07 meses e 28 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93 inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/1571/2503/2012.\r\n\r\nMARIDELSON NEVES, SUBTENENTE PM, RG 46.481. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 093 de 24 de maio de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência ao Colégio Estadual Ruy Guimarães de Almeida, passando a contar com 27 anos, 07 meses e 07 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93 inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/053/28/2013.\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA MONTEIRO, SUBTENENTE PM, RG 45.923. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 084 de 05 de dezembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 11 meses e 19 dias, de frequência ao Instituto de Educação Sara Kubitschek, passando a contar com 27 anos, 11 meses e 25 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/044/73/2013.\r\n\r\nSELVIO LUIZ DE AZEVEDO, SUBTENENTE PM, RG 48.855. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 084 de 05 de dezembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 00 mês e 00 dia, de freqüência ao Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick, passando a contar com 28 anos, 08 meses e 22 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93 inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/029/81/2013.\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA DE ALCANTARA, SUBTENENTE PM, RG 49.964. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 033 de 18 de fevereiro de 2014, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 11 meses e 21 dias, de freqüência ao Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, passando a contar com 27 anos, 04 meses e 28 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/024/109/2013.\r\n\r\nPAULO CAMPOS DE SOUZA, SUBTENENTE PM, RG 46.663, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0010844-67.2016.8.19.0026 da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna - RJ. Fica suspenso até o julgamento final, o Ato Administrativo publicado no BOL PM nº 192, de 18 de outubro de 2016, que tornou insubsistente o Ato datado de 04.10.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada o militar em questão, restabelecendo a sua condição de policial militar inativo a contar de 17.10.2016. Processo nº E-09/084/2593/2012. \r\nId: 2031734\r\n"
        ],
        "2031741": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProfessor de Treinamento, SUP IX, Id Funcional nº 19371667, matrícula nº 806.784-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/005/2017.\r\nId: 2031741\r\n"
        ],
        "2031753": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.396-8, I.D funcional nº 4177439-6, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/297/4/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.314-0, I.D funcional nº 4178777-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/421/1/2017.\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.966-5, I.D funcional nº 2300304-9, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/186/83//2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.324-0, I.D funcional nº 5651646-, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1799/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.405-7, I.D funcional nº 5652391-, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/360/2//2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.524-5, I.D funcional nº 1998316-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.945/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.841-9, ID Funcional nº 2976382-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/291/33//2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.888-5, ID Funcional nº 5647657- fora de diligências policiais, em serviços que não exijam movimentos repetitivos com membro superior direito, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/178/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.791-0, I.D funcional nº 2981257-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.637/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.107-9, I.D funcional nº 4138412-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/411/4/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.527-8, I.D funcional nº 4177531-7, fora de diligências policiais, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/360/2//2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.254-4, I.D funcional nº 4372975-4, fora de diligência policial, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/21/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.298-0, I.D funcional nº 2955107-2, fora de diligências policiais, do regime de plantão e do contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5465/2013.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.795-2, ID Funcional nº 5646901-, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escada e rampas, e movimentação individual de carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/146/018/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.080-8, I.D funcional nº 2916025-1, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/328/48//2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.027-0, I.D funcional nº 4354568-8, em atividades burocráticas, fora do contato direto com detentos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/99/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.858-7, I.D funcional nº 4321096-1, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/146/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 285.193-2, I.D funcional nº 2988226-5, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.213/2003\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.504-5, I.D funcional nº 1994885-9, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas sem contato direto com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/052.047/2016.\r\no termo “fora de diligências policiais”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 872.205-0, ID Funcional nº 5659701 - concedido através do Ato datado de 20.10.2016, e publicado no Diário Oficial de 07.12.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/4/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.04.2017\r\nPÁG. 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2017\r\nSIMONE COELHO PEREIRA\r\nOnde se lê: ... 857.897-2,...\r\nLeia-se: ...957.897-2,...\r\nId: 2031753\r\n"
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            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAM, RG 16517 - ID Funcional 0041422333 - CPF 002610237-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MIGUEL ARCANJO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 15850 - ID Funcional 0026121875 - CPF 872888937-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/062/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ALDACYR RIBEIRO, RG 14523 - ID Funcional 0026118289 - CPF 834839007-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00051/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 DIOCRECIANO SILVA, RG 16139 - ID Funcional 0026822997 - CPF 973476047-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/093/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES, RG 11834 - ID Funcional 0026216167 - CPF 010966237-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00060/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 HERALDO OLIVEIRA SANT ANNA, RG 12662 - ID Funcional 0026857723 - CPF 758103017-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 EDWARD COELHO DA SILVA, RG 11390 - ID Funcional 0025999958 - CPF 770878957-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 PEDRO RICARDO NUNES DUARTE, RG 16085 - ID Funcional 0026440962 - CPF 878012807-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00052/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o O ALFREDO DA SILVA NETO, RG 11492 - ID Funcional 0026885115 - CPF 661744067-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00062/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CEZAR BRITO DA SILVA, RG 15920 - ID Funcional 0020277067 - CPF 856619027-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 ROBSON ROCHA CAMPOS, RG 11335 - ID Funcional 0026315483 - CPF 877398527-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00054/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADILSON SOUZA LEITE, RG 13402 - ID Funcional 0020265263 - CPF 920788937-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00118/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 16241 - ID Funcional 0026119838 - CPF 848856617-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00096/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARA CRISTINA TREGGI SENA, RG 18583 - ID Funcional 0026372274 - CPF 994294897-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00070/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 PAULO BARBOSA PIRES, RG 16425 - ID Funcional 0006115004 - CPF 003899977-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/067/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 DOMICIO NOGUEIRA RODRIGUES, RG 15831 - ID Funcional 0026002051 - CPF 775106827-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOAO GILBERTO BERNARDO, RG 14561 - ID Funcional 0010179941 - CPF 735712297-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00096/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 NEVITON TOSI DE SOUZA, RG 18194 - ID Funcional 0026500124 - CPF 730670917-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/116/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 JORGE WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 14977 - ID Funcional 0006110169 - CPF 024246727-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00052/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 13371 - ID Funcional 0008907641 - CPF 832293107-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CLAUDIO MENDES, RG 15939 - ID Funcional 0026366827 - CPF 686409357-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ADILSON CARVALHO DA SILVA, RG 13268 - ID Funcional 0026521776 - CPF 981120667-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00069/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12495 - ID Funcional 0026003155 - CPF 777948697-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00050/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AVELANGE DOS SANTOS, RG 14481 - ID Funcional 0025998552 - CPF 767273607-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAURICIO SILVA DE SOUZA, RG 13806 - ID Funcional 0026515350 - CPF 901042267-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00080/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 ALEXANDRE RANGEL DA ROCHA, RG 11879 - ID Funcional 0025821873 - CPF 002540317-65, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/114/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG 15063 - ID Funcional 0026853728 - CPF 630217817-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00115/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 PAULO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA, RG 15950 - ID Funcional 0006113583 - CPF 000034997-66, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 AMYLTON ROBERTO TORRES, RG 14542 - ID Funcional 0026037173 - CPF 898142077-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00093/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS VALERIO GONCALVES DO AMARAL, RG 15721 - ID Funcional 0026599120 - CPF 698495107-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 ROBERTO DE MENDONCA VAZ, RG 11469 - ID Funcional 0026738252 - CPF 794927547-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 13769 - ID Funcional 0025830651 - CPF 009011187-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/057/00002/2017.\r\nId: 2031779\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fls. 03 do processo nº E-08/007/878/2017, NAIDELEA BEATRIZ COUTINHO DA SILVA para exercer, a contar de 08/05/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Flávia Antonio Ferreira, Id Funcional nº 4436855-0.\r\nId: 2031781\r\n"
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        "2031782": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 17.05.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019094-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, a contar de 16/05/2017. Processo nº E-04/34/3494/2017.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5020113-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Municipais e Intermunicipais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, a contar de 16/05/2017Processo nº E-04/34/3494/2017.\r\nId: 2031782\r\n"
        ],
        "2031804": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/7079/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional n° 43721192 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/3514/2017.\r\nId: 2031804\r\n"
        ],
        "2031823": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 08/008/508/2017.\r\nId: 2031823\r\n"
        ],
        "2031827": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRAcom validade a contar de 10/11/2007. PROC. Nº E-01/306432/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CLAIR HELENO IORIO BIZZO, com validade a contar de 29/01/2014tornando sem efeito o ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. PROC. N\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a CLEIDE MARTINS BELCHIOR, com validade a contar de 25/07/2014, .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a ANTONIO VIEIRA RAMALHO, com validade a contar de 29/03/2015, tornando sem efeito o ato de 21/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016E-01/026/193/2015.\r\nId: 2031827\r\n"
        ],
        "2031828": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-01/060/344/2016.\r\nId: 2031828\r\n"
        ],
        "2031835": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTHARLYSON GOMES BRAVO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.120.463/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n31 CENTRO \r\nINFRAÇÃO:\r\nSAQUAREMA\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE \r\nCONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA V.Sª. CIENTE DA LAVRATURA DO PRESENTE AUTO DE CONSTATAÇÃO, PELO\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº01009564/2012, POR NÃO TER REGULARIZADO O USO DA FONTE ALTERNATIVA. 31 CALÇADÃO\r\nNº 65 E 64 DA LEI 3239 DE 1999, INCISOS I E V.\r\nPENALIDADE SUGERIDA:\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.2927/2013\r\nSUPMAEAI/00148120\r\nNOME:\r\nPOSTO TITAN DE MACAÉ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.374.546/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALOÍSIO DA SILVA GOMES, 56, NOVO CAVALEIROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8266/2016\r\nSUPBGEAI/ 00147939.\r\nNOME:\r\nTERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n21.480.790/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 42 - ICARAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.4033/2017.\r\nNOME:\r\nTERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n21.480.790/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 42 - ICARAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.4033/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº Nº SUPBGEAI/00147934\r\nDOMINGOS RICARDO GARCIA MERCEARIA\r\n03.586.451/0001-40\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 206 - FONSECA\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.061,02\r\nE-07/002.3878/2017\r\nId: 2031835\r\n"
        ],
        "2031844": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 16.05.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/91 EDISON SANTOS TEIXEIRA, RG 15156 - ID Funcional 0026170973, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/033/2017.\r\nId: 2031844\r\n"
        ],
        "2031845": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259505-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.1990. Processo nº E- 08/008/5194/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 198199-2, Id. Funcional nº 5434165, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.1999. Processo nº E-08/008/4271/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médica, matrícula nº 922166-4, Id. Funcional nº 42181763, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.10.2010. Processo nº E-08/606829/2010.\r\nId: 2031845\r\n"
        ],
        "2031851": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. E-01/060/3095/2016.\r\nId: 2031851\r\n"
        ],
        "2031904": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/DOB/ADM nº 025/2017, de 22/03/2017, descritas no Processo nº E-03/021/672/2017, de 03/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; ID Funcional: 5023247-9; e ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2031904\r\n"
        ],
        "2031931": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional 50369580, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 19/05/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2031931\r\n"
        ],
        "2031968": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17. 05. 2017\r\n, ID Funcional nº 2436536-0, responsável pela assinatura de documentos da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração Financeira, desta SSMCC, no impedimento da MAJ PM RR RG 39.160 MÁRCIA DIAS FERREIRA, ID Funcional nº 2020714-0.\r\nId: 2031968\r\n"
        ],
        "2031986": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face daMARIZE AMÁLIA RAMOS LEALIdentidade Funcional nº 36188336, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 513.991-0, Vínculo 1 (inativa), ocorridas no CIEP Nicanor Ferreira Nunes da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, conforme pronunciamentos às fls. 03, 4/5, 8/10, 70/71, 74/77, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/006/1736/2013\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face do servidor JULIÃO AUGUSTO VIEIRAIdentidade Funcional nº 20800657, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 958182-8, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05, 08, 12, 25/30 e 55, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/001/4017/2013.\r\nId: 2031986\r\n"
        ],
        "2032005": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nROGÉRIO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 19488548, Analista de Fazenda Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 194.056-8 - Vínculo 1,por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/055/285/2014.\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 150 (cento e cinquenta) dias aplicada a servidora DEBORA MATILDE CAMARA FAVORETE, Identidade Funcional nº 4274285-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 917371-7, Vínculo 1. Processo nº E- 03/004/5597/2013.\r\nId: 2032005\r\n"
        ],
        "2032113": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2017\r\nOdontóloga, classe A, matr. 08/106.342-2, Id Funcional nº 21047561, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/207/2016.\r\nId: 2032113\r\n"
        ],
        "2032128": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARILIA DE SOUZA CARVALHO, LORENA CARVALHO DE PAULA, LARISSA CARVALHO DE PAULA e HEDER LUCAS SALOMÃO DE PAULA, com validade a contar de 01/02/2011.PROC. Nº E- 01/300474/2011.\r\npensão, por morte, a FRANCISCO SALLES PINHEIRO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2014, conforme processo nº PD-01/009.591/2014.\r\nDE 18/05/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a HELIA BARCELOS DE OLIVEIRA E CRUZ com validade a contar de 20/01/2013PROC. Nº E-01/009/67/2013.\r\nId: 2032128\r\n"
        ],
        "2032144": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIOLEONARDO RAMOS LIMA, IDF. 4321255-7. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2032144\r\n"
        ],
        "2032172": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes a Execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos para atender a Região Metropolitana (LOTE 1), referente ao IPÊ/MJRE/COLLARES, objeto do processo n° E-17/002.813/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - SEOBRAS - Mat. n° 957.195-1\r\nJoel da Silva Myrrha - SEOBRAS - Mat. n° 944.145-2\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nId: 2032172\r\n"
        ],
        "2032182": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.711-9\r\nÉrica Sarmiento da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n37.267-2\r\nClaudio Lemos Dias\r\nAssistente Administrativo\r\n37.369-6\r\nDaniel Lopes Mathias\r\nAssistente Administrativo\r\n436-3\r\nTania Nascimento Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n560-0\r\nRenata Schnoor Hartfelder\r\nAssistente Administrativo\r\n538-6\r\nSilvania Silva do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n588-1\r\nMarcelia Luiza Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n620-2\r\nCarla Aparecida Portela da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n634-3\r\nKelly Cristina de Góes Nunes Camara\r\nTécnico em Enfermagem\r\n691-3\r\nJoão Paulo da Costa Cavalcante\r\nAssistente Administrativo\r\n700-2\r\nJuliana Maria Bastos Alves\r\nAssistente Administrativo\r\n701-0\r\nRenato Carreira Alves Baptista\r\nAssistente Administrativo\r\n702-8\r\nRobson Luiz da Costa da Rosa\r\nAssistente Administrativo\r\n674-9\r\nMarcielle da Cunha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n709-3\r\nMarina Monteiro Machado\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2032182\r\n"
        ],
        "2032183": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO OCORRIDO NA POLICLINICA PIQUET CARNEIRO, CONFORME NARRADO NO PROCESSO \r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no que preceituam os arts. 2 e 4 do Ato Executivo n° 019/REITORIA/91, de 15 de março de 1991, que dispõe sobre a apuração de infrações disciplinares e possíveis irregularidades praticadas por servidores da UERJ;\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância, formada por LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matr. nº 37.112-0; IRMA ISHAKEWITSCH, matr. nº 37.128-6; e ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matr. nº 37.510-5, sob a presidência do primeiro, para apurar, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os fatos ocorridos na Policlínica Piquet Carneiro, conforme narrado no Processo nº E- 26/007/2376/2017.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio 2017\r\nLUÍS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO\r\nDiretor-Geral\r\nId: 2032183\r\n"
        ],
        "2032197": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 175093-4, ID: 2864696-7, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/173/2017.\r\nAgente Administrativo, matrícula 170979-9, ID: 2854793-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/175/2017.\r\nId: 2032197\r\n"
        ],
        "2032199": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/05/2017\r\ncom validade de 15/05/2017 \r\nId: 2032199\r\n"
        ],
        "2032209": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nMãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matricula 1754499-3, ID: 2865922-8 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/169/2017.\r\nRITA DE CASSIA DUARTE LIMA DE LIS, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matricula 1754509-9, ID: 2865853-1 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/174/2017.\r\nId: 2032209\r\n"
        ],
        "2032212": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 17.05.2017\r\n, , Id. Funcional Suplementarstado do Rio de Janeiro 2017.\r\nId: 2032212\r\n"
        ],
        "2032225": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.958.965-7, Matrícula nº 265.650-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/308/20/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.919.632-9, Matrícula nº 1.004.491-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/80/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.923.695-9, Matrícula nº 258.343-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/271/18/2017.\r\nId: 2032225\r\n"
        ],
        "2032234": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 17.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG 13425 - ID Funcional 0026153980 - CPF 923076557-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FELIPE CESAR FERREIRA RAMADA, RG 15097 - ID Funcional 0026002655 - CPF 776029277-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00054/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 IVAN CORREA BARREIRA, RG 10680 - ID Funcional 0026237270 - CPF 671794447-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11826 - ID Funcional 0041421000 - CPF 001358397-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SALIM BARCELLOS IZAR, RG 12874 - ID Funcional 0026551071 - CPF 003328377-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FABIO MAGALHAES WENDLING, RG 15542 - ID Funcional 0018303269 - CPF 000458057-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00050/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE NEIVA MEIER, RG 12655 - ID Funcional 0026320630 - CPF 003973437-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00607/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 13318 - ID Funcional 0026504243 - CPF 792632677-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/00143/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 CARLOS AUGUSTO DIAS FONTES, RG 11328 - ID Funcional 0026820854 - CPF 905516217-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00056/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSE DA SILVA MOREIRA FILHO, RG 15440 - ID Funcional 0026754487 - CPF 683844407-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00055/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA, RG 16198 - ID Funcional 0006114318 - CPF 004559357-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 EZEQUIAS DO COUTO CABRAL, RG 11180 - ID Funcional 0025833073 - CPF 010658187-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00059/2016.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 13745 - ID Funcional 0026501643 - CPF 747292767-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00074/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO DE SOUZA MACIEL, RG 12784 - ID Funcional 0010110658 - CPF 011543357-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12778 - ID Funcional 0026350238 - CPF 901785307-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOSUE SILVA VELLOSO, RG 11452 - ID Funcional 0026862808 - CPF 887851147-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/099/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 EVERALDO DAS NEVES MOREIRA, RG 14602 - ID Funcional 0025995650 - CPF 756102647-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00081/2016.\r\nId: 2032234\r\n"
        ],
        "2032288": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.05.2017\r\npara dar continuidade à apuração de irregularidades objeto do Processo nº E-08/004/921/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ELOISA HELENA EVANGELISTA DE ANDRADE DOS SANTOS, Id Funcional nº 4218042-2; , Id Funcional nº 5074864-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/004/921/2016.\r\nId: 2032288\r\n"
        ],
        "2032318": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula 192673-2, Id. Funcional nº 19803087, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/014.140/2017.\r\nId: 2032318\r\n"
        ],
        "2032319": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50238345 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/05/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n, ID Funcional nº 50767674 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/05/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n, ID Funcional nº 50362283 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/05/2017, desta Agência Regula dora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2032319\r\n"
        ],
        "2032322": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 192466-1, Id. Funcional nº 2008536-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.50/2017.\r\nJOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Médico, Ref. SUP IV, Matrícula 835987-9, Id. Funcional nº 2036054-1, nos termos do artigo 40° § 1° inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/085.031/2017.\r\nId: 2032322\r\n"
        ],
        "2032412": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n7\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 20347367, para ter exercício na Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de maio de 2017.\r\nId: 2032412\r\n"
        ],
        "2032418": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379540, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696607, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42717655, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43234992, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20103956, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006916, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50023853, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099302, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008463, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696976, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50211900, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 50284312, CRESS nº 8391/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50187953, CRP nº 29816/RJ\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da unidade prisional.\r\nId: 2032418\r\n"
        ],
        "2032419": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados,para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43374441, Diretor;\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22390650, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50111671, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20048351, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099264, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 48822304, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20363559, CRESS/7ª Região nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50184610, CRP nº 31807105/RJ\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2032419\r\n"
        ],
        "2032446": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.059-2 de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/171/98/2017.\r\nDE 17/05/2017\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS FILGUEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.762-4 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 17/03/2011 e 15/03/2016.\r\nId: 2032446\r\n"
        ],
        "2032451": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nistração cional nº 2004957-9, com validade a contar de 16 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\nId: 2032451\r\n"
        ],
        "2032453": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/345/2017.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/346/2017.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/347/2017.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/348/2017.\r\nId: 2032453\r\n"
        ],
        "2032454": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a HELENA DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA com validade a contar de 16/08/2010, tornando sem efeito o ato de 01/06/2015, publicado no D.O. de 17/06/2015 PROC. Nº E-01/301410/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a RUTH MARIA DE OLIVEIRA com validade a contar de 08/09/2012, tornando sem efeito o ato de 16/05/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013 PROC. Nº E-01/302512/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 10/11/2007, tornando sem efeito o ato de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008. PROC. Nº E-01/306432/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nId: 2032454\r\n"
        ],
        "2032552": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 548264-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1847-18, do CIEP 253 Guimarães Rosa, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2303/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013887-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/2680/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013887-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/2680/2017.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3874056-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2301/2017.\r\n, com validade a contar de 01/03/2017, com efeitos financeiros a contar da publicação em DOERJ, RACHEL DE SIQUEIRA GOMES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013923-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3230-18, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/2309/2017.\r\nMARLY GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3884016-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3230-18, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2309/2017.\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4397420-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1521-18, do C.E. Antonio Prado Júnior, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/1153/2017.\r\nId: 2032552\r\n"
        ],
        "2032555": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1875/2017, publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2032555\r\n"
        ],
        "2032577": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2017\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2015. Proc. nº E- 03/001/6013/2015. \r\nRegional Norte Fluminense\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nPORTUGUÊS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 18 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2015. Proc. nº E- 03/001/6013/2015.\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\nMATEMÁTICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\na nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2016. Proc. nº E-03/001/6013/2015.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSTEFANIO TOMAZ DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n9º N/I\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE BILLÉ SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nId: 2032577\r\n"
        ],
        "2032588": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56181-1, ID Funcional 2846714-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001394/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/56841-0, ID Funcional 3240565-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001605/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/55046-7, ID Funcional 2839942-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001923/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56781-8, ID Funcional 2830942-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002186/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56984-8, ID Funcional 2837702-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002603/2017 eBIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/54498-1, ID Funcional 2826709-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002632/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56063-1, ID Funcional 2836701-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002742/2017, BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56089-6, ID Funcional 2840357-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002758/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56352-8, ID Funcional 2831264-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002793/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56380-9, ID Funcional 2837674-9, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002828/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56698-4, ID Funcional 2848043- 0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002899/2017 e BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55490-7, ID Funcional 2840822-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002900/2017, BIDER n° 090, de 18.05.2017.\r\nId: 2032588\r\n"
        ],
        "2032606": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n7\r\n, Id. Funcional nº 44079249, do cargo em comissão que ocupa de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerencia de Suporte Processual, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de maio de 2017.\r\n, CPF nº 114.534447- 00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Gerencia de Suporte Processual, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabio Luan Ferreira de Oliveira, com efeitos a contar de 22 de maio de 2017.\r\nId: 2032606\r\n"
        ],
        "2032607": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n7\r\n, Id. Funcional nº 8680620, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de maio de 2017.\r\nId: 2032607\r\n"
        ],
        "2032632": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 2.985.975-1, Matrícula nº 261.420-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/174/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILLIAM FERNANDES ANDRADE, ID Funcional nº 2.999.364-4, Matrícula nº 258.604-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/167/41/2017.\r\nId: 2032632\r\n"
        ],
        "2032645": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM RG 42.175 WELINGTON SOARES DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/049/297/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 40.001 JORGE ALVES CRISPIM, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/045/0212/2016.\r\nId: 2032645\r\n"
        ],
        "2032683": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSuperintendente de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência. Processo nº E-09/001/153//2017.\r\nId: 2032683\r\n"
        ],
        "2032711": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 021/2017, de 09/05/2017, descritas no Processo nº E-03/021/721/2017, de 12/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,THIAGO SAMPAIO SANTOSLÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2032711\r\n"
        ],
        "2032720": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIANA GOMES MANHAES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 970.302-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.024.985-3, ID Funcional nº 3389835, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2454/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.264-9, ID Funcional nº 4381378-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.479/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.708-8 e Professor Faetec II, matr. nº 290.737-6, ID Funcional nº 4126305-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.479/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 891.219-8 e 829.558-6, ID Funcional nº 3645873-2, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2236/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.618-8, ID Funcional nº 4050795-5, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.068/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.889-5, ID Funcional nº 4042003-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7910283/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.569-2 e 926.044-9, ID Funcional nº 4200600-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/2534/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.252.077-2 e 844.808-6, ID Funcional nº 3991704-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4846/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.424- 9, ID Funcional nº 3920801-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1280/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, em outro local de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/427/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.822-3, ID Funcional nº 3426571-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2720/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.053-8 e 939.939-5, ID Funcional nº 3660634-0, em atividade extraclasse, que não exija subir ou descer rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/2502/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 294.391-8, ID Funcional nº 3922608-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.011/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.344-8 e 912.337-3, ID Funcional nº 5622107-, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1715/2014.\r\no termo “função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matrs. nºs 975.084-5 e 938.705-1, ID Funcional nº 4323506-9, concedido através do Ato datado de 13.01.2016, publicado no Diário Oficial de 21.01.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2319/16.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\nANGELICA ROCHA CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 841.150-6, ID Funcional nº 3623984-4. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.794-6 e 845.181-7, ID Funcional nº 3665522-8.\r\nDANIEL DANTAS FARIA HENRIQUES, Professor Docente I, matr. nº 952.453-9, ID Funcional nº 4357312-6.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.318-3, ID Funcional nº 3833356-2.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 958.344-4 e 953.315-9, ID Funcional nº 4358112-9.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.301-3, ID Funcional nº 4332548-3.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.504-1, ID Funcional nº 4254370-3.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.797-5, ID Funcional nº 4039477-8.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.707-2, ID Funcional nº 4253278-7.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 919.457-2 e 940.776-8, ID Funcional nº 3178883-1.\r\nId: 2032720\r\n"
        ],
        "2032729": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOGEFISEAI/00146709\r\nNOME:\r\nCONSTRURÁPIDO CONST. E EMPREENDIMENTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.102.366/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO PESSOA, 1064\r\nNILOPOLIS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.3729/2016\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDERJ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRJ - 172 - MACUCO - MANOEL MORAES KM 8,8\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 285.323,39\r\nE-07/002.8951/2013\r\n\r\nNOME:\r\n7 CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.777.044/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MACAÉ-GLICÉRIO (RJ-168), KM 04, VIRGEM SANTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 94 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nR 14.457,87\r\nE-07/002.8351/2015\r\nId: 2032729\r\n"
        ],
        "2032730": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n22/05/2017\r\nAuditor Fiscal da Receitae matrícula, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nIdentidade Funcional, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art2005. Processo . \r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadualidade Funcional nº 1953731-0 e matrícula nº 1.161.365-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional n/2017. \r\nId: 2032730\r\n"
        ],
        "2032736": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.05.2017\r\nID Funcional nº 641201-7, a contar de 02 de maio de 2017, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/416/2017.\r\nID Funcional nº 641672-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES. Processo nº E- 26/009/416/2017.\r\nID Funcional nº 641672-1, a contar de 02 de maio de 2017, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/417/2017.\r\nID Funcional nº 2079144-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES. Processo nº E-26/009/417/2017.\r\nId: 2032736\r\n"
        ],
        "2032740": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22.05.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019067-9, da Auditoria-Fiscal Regional Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/038/145/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1951631-2, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior de Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/409/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1958195-5, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, paraAuditoria-Fiscal Regional do Interior de Campos dos Goytacazes da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/409/2017.\r\nId: 2032740\r\n"
        ],
        "2032743": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nreferente ao exercício de 2016, no valor de R 1.861,28 (mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da Intelig Telecomunicações LTDA. \r\nId: 2032743\r\n"
        ],
        "2032752": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKARIME CALDERARO BORGES, Professor Docente I, matr. nº 942.837-6, ID. Funcional nº 4329820-6, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir outro docente por no máximo 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/439/21/2017.\r\nPAULO JACINTO CASTILHO, Professor Docente I, matr. nº 828.283-2, ID. Funcional nº 4024855-0, em atividade extraclasse, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/438/2017.\r\nMONICA DA SILVA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 830.425-5, ID. Funcional nº 3653367-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1503/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.524-2, ID. Funcional nº 4415760-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3484/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.519-2 e 938.177-3, ID. Funcional nº 3717662-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.436/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.619-0, ID. Funcional nº 3295914-1, em função extraclasse, na qual não necessite realizar esforço vocal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.806/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.238-8, ID. Funcional nº 3256478-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2725/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.090-9, ID. Funcional nº 4062710-1, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1889/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 844.625-4, ID. Funcional nº 4025303-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/11.706/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 904.255-7 e 974.258-6, ID. Funcional nº 4191478-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4436/2016.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.169-2, ID. Funcional nº 2079625-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3589//2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.928-7, ID. Funcional nº 3512548-9, em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.631//2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.965-5, ID. Funcional nº 3464458-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4339/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.857-4, ID. Funcional nº 1988485-0, fora do contato com menores infratores, em função administrativa, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.397/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.474-9, ID. Funcional nº 3840215-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1620153//2001.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.932-7, ID. Funcional nº 3604323-0, em função extraclasse, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.781/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.507-7, ID. Funcional nº 3280875-5, em função extraclasse, sem contato com alunos e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.301/2011.\r\nDE 05.05.2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.402- 2, ID. Funcional nº 3649592-1, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3888/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.496-5, ID. Funcional nº 3802558-2, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2095/2014.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.010.744-0, ID. Funcional nº 3689796-5, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.578/2008.\r\n\r\n, Servente, matr. nº 5.011.959.3, ID. Funcional nº 3330832-2, em local perto da residência, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2766/2016.\r\n\r\n, Servente, matr. nº 5.022.381.7, ID. Funcional nº 3614965-9, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.033/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.013.178-8, ID. Funcional nº 3583663-6, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/781/2014.\r\n, Servente, matr. nº 193.574-1, ID. Funcional nº 3543438-4, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.284/2005.\r\n\r\n, Servente, matr. nº 5.006.410-4, ID. Funcional nº 3589339-7, em função onde não exijam esforço físico e movimentar carga maior que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.530/2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.832-7, ID. Funcional nº 5788307-, em função sem contato com os seguintes produtos: Cloreto de Cobalto, Bicromato de Potássio, Sulfato de Níquel e Nitrofurozona, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/31288//2012.\r\n\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.273-5, ID. Funcional nº 3484765-0, em serviços internos, leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/947/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.658-3, ID. Funcional nº 3852248-9, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, e em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/4610451/2005.\r\n\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.515-5, ID. Funcional nº 3427824-9, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4909/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.481-0, ID. Funcional nº 3428424-9, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2992/2013.\r\n\r\n, Servente, matr. nº 5.018.974-5, ID. Funcional nº 3474451-7, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.637/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.901-3, ID. Funcional nº 358754-0, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1312/2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.002.061-9, ID. Funcional nº 3648974-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/61/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.937-7, ID. Funcional nº 3617672-9, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/250.033/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.739-4, ID. Funcional nº 3331386-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.073/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.618-2, ID. Funcional nº 3588974-8, em serviços internos, sem contato com alunos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.105/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 277.268-9, ID. Funcional nº 3264962-2, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3456/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.975-6, ID. Funcional nº 3267772-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/31942016.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.661-8, ID. Funcional nº 3622608-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/600.336/2004.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.833-1, ID. Funcional nº 3646561-5, em serviços leves e internos que não exijam esforço do membro superior esquerdo, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.729/2007.\r\nDE 09.05.2017\r\nJACINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.419-2, ID. Funcional nº 3046116-2, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/53/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.948-1, ID. Funcional nº 4066894-0, em função extraclasse, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3360/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.675-7, ID. Funcional nº 3236993-0, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, subir ou descer escadas e rampas, permanecer em ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1404/2014.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora , Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matr. nº 920.449-6, ID. Funcional nº 3936359-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8210080/2010.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Auditor Fiscal da Receita Federal, matr. nº 294.740-6, ID. Funcional nº 1941560-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.627/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.451-4, ID. Funcional nº 3049468-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3917/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.157-9, ID. Funcional nº 4283902-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/712/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.527-8, ID. Funcional nº 3111527-6, em atividade fora do contato direto com pacientes e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/8911/2013.\r\n, Servente, matr. nº 274.958- 8, ID. Funcional nº 3368314-0, em serviços internos, sem contato habitual com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-01/600.347/2003.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.772-5, ID. Funcional nº 1977685-3, em funções burocráticas, fora do regime de plantão, sem contato direto com apenados e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/088299/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.310-4, ID. Funcional nº 4393263-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/123/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.472-1, ID. Funcional nº 3046496-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/5294/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.063-8, ID. Funcional nº 3016676-4, em serviços internos, fora do contato direto com pacientes e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/3750/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.702-9, ID. Funcional nº 3535518-2, próximo à residência, em sala de aula, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/565/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.420-8, ID. Funcional nº 1970663-4, em atividade fora do contato com produtos que contenham látex ou análogos, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-21/026/100/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, ID. Funcional nº 3054616-8, sem subir ou descer escadas, evitando ortostatismo prolongado, devendo permanecer próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.207/2003.\r\n, Médico, matr. nº 207.333-6, ID. Funcional nº 2120799-2, em atividades medicas, fora do regime de plantão e da Emergência, que não demandem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3738/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.156-4, ID. Funcional nº 3059884-2, em serviços administrativos, fora do regime de plantão, CTI e Emergência, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1906/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Bibliotecário, matr. nº 5.017.935-7, ID. Funcional nº 4016861-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-01/600.153/2006.\r\n, Assistente Social, matr. nº 923.770-2, ID. Funcional nº 4250113-0, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/144/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.904-7, ID. Funcional nº 1963527-3, em atividade burocrática, fora do contato direto com detentos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-08/220.451/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.561-9, ID. Funcional nº 3028404-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-08/221.326/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.622-6, ID. Funcional nº 2455046-9, em serviços internos e leves, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em regime ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E-09/088/464/2016.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 191.609-7, ID. Funcional nº 1956905-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, internos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.356/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Analista de Controle interno, matr. nº 820.733-4, ID. Funcional nº 1943135-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.196/2012.\r\nDE 14.04.2016\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, fora de diligência policial e do plantão noturno, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2016.\r\nId: 2032752\r\n"
        ],
        "2032766": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nmatrícula 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia. Processo nº E-26/008/3659/2016.\r\nNatanael Moura de Souzamatrícula 26.479-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 26/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/3057/2016.\r\nLorena de Britto Matos Correiamatrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 21/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular. Processo E- 26/008/2528/2016.\r\nId: 2032766\r\n"
        ],
        "2032769": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Psiquiátrico, Classe “A”, matrícula nº 262.946-7, ID nº 3103780-1nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/1852/2016.\r\no Ato de Aposentadoria de 20/09/1993, publicado no Diário Oficial de 24/09/1993, referente a servidora JOAQUINA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”, matrícula 621.042-1, ID 160274-8, conforme Parecer 890/SES/SJ/ASJUR/2015 às fls. 42 a 48. Processo n° E-08/601115/1993.\r\nDE 25/04/2017\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 10.11.2008, referente ao servidora inativa NELIA DA FONSECA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.283-0, ID nº 3037325-5. Processo nº E-08/008/781/2017.\r\nDE 11/05/2017\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA MELLO ARIAS CHAPARRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.690-7, ID nº 3089884-6nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/6483/2014.\r\nDE 18/05/2017\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 01.04.2015, referente ao servidor inativo LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.161-3, ID nº 30723540. Processo nº E-08/008/1758/2017.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 05.10.1998, referente ao servidora inativa MARIA ALDA TELLES RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 15.861-8, ID nº 4767950. Processo nº E-08/008/4210/2016.\r\nId: 2032769\r\n"
        ],
        "2032781": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n,a contar de 02 de março de 2017, os servidores ROBERTO CARLOS BARBOSA, Id. Funcional. nº 2048567-0, EDUARDO ALVES DE BRITO, Id. Funcional nº 5074317-1 e LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Id. Funcional nº 3215052-0, Gestores do Contrato nº 001/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato.Processo nº E-01/052/714/2016.\r\nId: 2032781\r\n"
        ],
        "2032782": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo E-12/061/10150/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE ID Funcional n° 20410468 e , ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061/3906/2017.\r\nId: 2032782\r\n"
        ],
        "2032802": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5010571-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254760, Cadeia Pública INSP José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretária de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 35 (trinta e cinco) servidores, com validade a contar de 18/04/2017. Processo nº E- 21/114.009/2017.\r\n, ID 5012720-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254720 (Cadeia Pública INSP Luis Fernandes Bandeira Duarte), contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, com validade a contar de 12/04/2017. Processo nº E-21/091.008/2017.\r\nId: 2032802\r\n"
        ],
        "2032809": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 15.05.2017\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 MARCIO JOSE FERREIRA, RG 18.148 - ID Funcional 05751950 - CPF 025661587-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/118/2015.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/86 ANTONIO AUGUSTO HALFED GRILLO, RG 09499 - ID Funcional 0026013649 - CPF 813210587-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985; e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/086/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 VERONICA PENCO FIGUEIREDO, RG 30839 - ID Funcional 0006141307 - CPF 002610457-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/038/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS BELLO DA SILVA, RG 14.604 - ID Funcional 0026718359 - CPF 953754307-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/148/2016.\r\nCabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 PAULO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA, RG 42861 - ID Funcional 0043405398 - CPF 847518277- 15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/005/2017.\r\nSubtenente BM Q06/AxE/90 EDUARDO FREIRE BRAGA - RG 13.246 - ID Funcional 0026492482 - CPF 604734527-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/099/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2016.\r\nId: 2032809\r\n"
        ],
        "2032839": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nMãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175516-4, ID: 2862683-4, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/179/2017.\r\n\r\nId: 2032839\r\n"
        ],
        "2032862": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2017\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3710053-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1051/2017.\r\nCLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3519054-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Francisco Lourenço Alves, U.A. 18-0641, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/1946/2016.\r\nMARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3302875-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 18-0247, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1080/2017.\r\nMARCIA CARNEIRO DO REGO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4012981- 0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/82/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478883-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Tipo E, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/1255/2017.\r\nJOANA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3350237-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1255/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509626-8/ vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/005/1242/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 574196-3/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/1242/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3447975-9/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/1242/2017.\r\no Ato de 13/02/2017, publicado no D.O. de 15/02/2017, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ROSA MARIA DA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3648025-8/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/011/219/2017.\r\n, RITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3673034-3/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/717/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3673034-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/03/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/011/717/2017.\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3928685- 1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2307/2017.\r\no Ato de 06/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA FELIX PATRÍCIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3424975-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/005/410/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3497216-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/410/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3497216-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/410/2017.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3881273-8/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2304/2017.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3582144-2/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2304/2017.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3582144-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/002/2304/2017.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3495035-4/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1071/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3364098-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1193/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567373-9/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/258/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3326903-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014. Proc. nº E-03/005/911/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3275865-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/1722/2017.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3429671-9/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/2065/2017.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3429671-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/008/2065/2017.\r\nVÂNIA DE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3544692-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/2918/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3544692-7/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 09/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/008/2918/2016.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3653024-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/1187/2017.\r\n, Merendei ra, ID. Funcional nº 3943983-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/2363/2017.\r\n, com validade a contar de 04/05/2017, do Ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, que designou , ID. Funcional nº 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/337/2017.\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391575-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015. Proc. nº E-03/015/1.905/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3934197-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/2311/2017.\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400970-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no DOERJ de 04/04/2014. Proc. nº E-03/002/2299/2017.\r\nLEILIESE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3756582- 6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/2299/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400970-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/04/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/2299/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668461-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/3205/2016.\r\nA PEDIDO, ROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668406-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/3205/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SALVADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668406-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/011/3205/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3757104-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Proc. nº E-03/011/154/2016.\r\nId: 2032862\r\n"
        ],
        "2032931": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\na publicação do Ato de 15/05/2017, publicado no D.O. de 22/05/2017, página 11, 1ª coluna, referente a CELSO DE AZEVEDO, ID. 2.919.632-9, Matrícula 1.004.491-5, tendo em vista duplicidade na publicação. Proc. nº E-09/183/80/2017.\r\nId: 2032931\r\n"
        ],
        "2032948": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n.2017\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 03/04/2017 a 10/05/2017 (38 dias).\r\n- FLÁVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 19/04/2017 a 28/04/2017 (10 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 03/04/2017 a 12/04/2017 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 19/04/2017 a 28/04/2017 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 03/04/2017 a 12/04/2017 (10 dias).\r\n- JOAQUIM, PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 24/04/2017 a 03/05/2017 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 10/04/2017 a 29/04/2017 (20 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 17/04/2017 a 06/05/2017 (20 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 19/04/2017 a 01/05/2017 (13 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 03/04/2017 a 10/05/2017 (38 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 03/04/2017 a 02/05/2017 (30 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 03/04/2017 a 01/05/2017 (29 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 03/04/2017 a 01/05/2017 (29 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 17/04/2017 a 01/05/2017 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 19/04/2017 a 28/04/2017 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 03/04/2017 a 01/05/2017 (29 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 03/04/2017 a 17/04/2017 (15 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 03/04/2017 a 16/04/2017 (14 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 17/04/2017 a 06/05/2017 (20 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 18/04/2017 a 27/04/2017 (10 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 03/04/2017 a 02/05/2017 (30 dias).\r\nANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 03/04/2017 a 17/04/2017 (15 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 17/04/2017 a 29/04/2017 (13 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 18/04/2017 a 27/04/2017 (10 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 03/04/2017 a 01/05/2017 (29 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 18/04/2017 a 02/05/2017 (15 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 03/04/2017 a 01/05/2017 (29 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 03/04/2017 a 01/05/2017 (29 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2032948\r\n"
        ],
        "2032954": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CODEG nº 279, de 22/05/2017, descritas no Processo nº E-03/022/26/2017, de 22/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2032954\r\n"
        ],
        "2032983": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\no Ato de Aposentadoria de 16/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009, referente ao LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA, ID. 2.999.092-0, tendo em vista a decisão do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 09/6275/1540/2008.\r\nId: 2032983\r\n"
        ],
        "2032984": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1108/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472-1, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 4407848- 0, Assistente Executivo e , mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 5.013.784-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2032984\r\n"
        ],
        "2033057": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 23.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/7/2017.\r\nSubtenente PM, RG 47.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/112/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/43/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/79/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/157/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/39/2017.\r\nSubtenente PM, RG 57.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/17/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/173/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/451/4/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/167/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/90/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/81/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/213/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos de serviço a contar de 21.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/14/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 72.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 23.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/42/2017.\r\nSoldado PM, RG 97.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com mais de 04 anos de serviço a contar de 10.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/463/1/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 34.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/55/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/117/2016.\r\nSubtenente PM, RG 33.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/95/2017.\r\nId: 2033057\r\n"
        ],
        "2033060": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 30/08/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.102.900/2012.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1284/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1283/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nId: 2033060\r\n"
        ],
        "2033071": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5028103-8, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFE 08 - ITD, em substituição ao servidor Marco Vinicio Bastos Ghetti, ID Funcional nº 1957751-6, com validade a contar de 01/04/2017.\r\nId: 2033071\r\n"
        ],
        "2033072": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraMARIA JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34250875, Professor Docente I, Nível C, Referencia 06, matrícula nº 839726-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1871/2016.\r\nId: 2033072\r\n"
        ],
        "2033076": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\no servidor JORGE RONALDO CORRÊA MACHADO, ID Funcional nº 2.696.583-2, no Núcleo da Defesa Agropecuária do Município de Três Rios (NDA- Três Rios - RJ), da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA. Processo nº E-02/007/0686/2017.\r\nId: 2033076\r\n"
        ],
        "2033105": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora PAULA ALEXANDRA J. M. RODRIGUES SO NO, matrícula nº 34168-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN a contar de 17/05/2017, designando como sua substituta a servidora JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matrícula nº 36534-6, a contar de 18/05/2017 (CI HUPE/DINUTRI n° 168/2017).\r\n\r\nId: 2033105\r\n"
        ],
        "2033115": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID 4408242-8Superintendente de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência. Processo nº E-09/001/153/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\nId: 2033115\r\n"
        ],
        "2033123": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 19/05/2017\r\nAgente de Pagamento de Pessoal, nº 0.190.704-7e Planejamento 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nId: 2033123\r\n"
        ],
        "2033128": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a JOSELITA MENDES DA CRUZcom validade a contar de 11/04/2008, tornando sem efeito o Ato de 10/10/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 PROC. Nº.\r\nId: 2033128\r\n"
        ],
        "2033130": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.406-6\r\nSandro Fosneca de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n37.484-3\r\nPolyanna Banelli Fernandes Nef\r\nAssistente Administrativo\r\n37.501-4\r\nMarcia Brabo\r\nMédico\r\n37.512-1\r\nMarcelo Lopes dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.593-1\r\nCatiane da Silva Freitas\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.612-9\r\nRoberto Costa Barbosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.670-7\r\nLetícia Heuseler\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.681-4\r\nPaulo Roberto Machado Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.695-4\r\nBianca da Silva Scorza Santiago\r\nAssistente Administrativo\r\n37.703-6\r\nTatiana da Silva Assumpção\r\nAssistente Administrativo\r\n37.576-6\r\nFernanda Ignácio dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.796-0\r\nEduardo Ferraz Felippe\r\nProfessor Adjunto\r\nROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matr. nº 05.677-0, ID Funcional nº 2558537-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2033130\r\n"
        ],
        "2033175": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n.2017\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55506-0, ID Funcional 2836404-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001309/2017, BIDER n° 093, de 23.05.2017.\r\nId: 2033175\r\n"
        ],
        "2033207": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n.2017\r\npara dar continuidade à apuração de irregularidades objeto do Processo nº E-08/004/921/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores: HELOISA HELENA EVANGELISTA DE ANDRADE DOS SANTOS, Id Funcional nº 4218042-2; DANIELLE VIEIRA PEREIRA, Id Funcional nº 5074864-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/004/921/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2017.\r\nId: 2033207\r\n"
        ],
        "2033261": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n7\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 44191618, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Gestão (PG-12/ACONT) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de maio de 2017.\r\nId: 2033261\r\n"
        ],
        "2033264": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nCPF nº 347779117-72, nascido em 05/01/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23291-2, expedida pelo CRE/RJ. PIS/PASEP nº 10615621276, nomeado para exercer o cargo de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno Operacional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 04/05/2017, publicado no D.O. de 05/05/2017, com validade de 24/04/2017 e tomou posse em 05/05/2017.\r\nDE 11/05/2017\r\nCPF nº 040337447-20, nascido em 18/06/1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 018886/O-0, expedida pelo CRC/RJ. PIS/PASEP nº 100112699710, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 10/05/2017, publicado no D.O. de 11/05/2017, com validade de 03/04/2017 e tomou posse em 11/05/2017.\r\nId: 2033264\r\n"
        ],
        "2033308": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.05.2017\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.895-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Rangel Pestana. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. A.A.E. I, ID. Funcional. n° 3936603-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP - 339 Mario Tamborindeguy. Proc. n° E-03/007/1605/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional. n° 4348568-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 339 - Mario Tamborindeguy, em substituição à servidora Alcione Moura, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional. n° 3936603-0, com validade a contar de 17/09/2015. Proc. n° E-03/007/1605/2016.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 967.424-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardo de Vasconcelos. Proc. n° E-03/007/056/2017.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4382699-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardo de Vasconcelos, em substituição ao servidor Nilton Coelho de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 967.424-3, com validade a contar de 07/11/2016. Proc. n° E-03/007/056/2017.\r\nId: 2033308\r\n"
        ],
        "2033364": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.001.514-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34278966/1. Proc. nº E-03/002/3961/2016.\r\n, mat. nº 5.000.313-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35134038/1. Proc. nº E- 03/012/1347/2017.\r\n, mat. nº 5.014.007-8, Servente I, ID. Funcional nº 36154172/1. Proc. nº E-03/013/2012/2016.\r\n, mat. nº 838.935-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40271242/3. Proc. nº E-03/013/1704/2017.\r\n, mat. nº 5.013.465-9, Servente I, ID. Funcional nº 38669145/1. Proc. nº E-03/002/3727/2016.\r\nId: 2033364\r\n"
        ],
        "2033370": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 24.10.2016\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, THIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID. 43546986, com fulcro no artigo 28, inciso II, do Decreto Lei nº 40.013, com fulcro no artigo 46, I, do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 27, I do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 Decreto nº 40.013, de 28/09/2006 e artigo 285, VII, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.068/2016.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20101449, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso III, do artigo 285, do Decreto nº 2.479/79 e inciso III, do artigo 39, do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.265/2015.\r\nDE 10.04.2017\r\nREPREENSÃO ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42554012, com fulcro no artigo 28, inciso II, do Decreto-Lei nº 40.013/2006; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, e artigo 285, VII, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.114/2015.\r\nId: 2033370\r\n"
        ],
        "2033371": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOSem substituição a servidora SAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID. 50296558. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.026/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVCALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID. 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.226/2015\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID. 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID. 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.113/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID. 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID. 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.188/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID. 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID. 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.206/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID. 43929435, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID. 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.004/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID. 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID. 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.142/2016.\r\nId: 2033371\r\n"
        ],
        "2033372": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43728545, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n24.04.2017\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n18.05.2017\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2033372\r\n"
        ],
        "2033373": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.057/2017.\r\nDE 19.04.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2016.\r\n, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.062/2017.\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.063/2017.\r\n, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.064/2017.\r\nId: 2033373\r\n"
        ],
        "2033374": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.061/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.080/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.081/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.086/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.021/2017.\r\n.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.023/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.046/2017.\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.056/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2017\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.017/2017.\r\nDE 07.03.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.031/2017.\r\nDE 23.03.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.043/2017.\r\nRODRIGUESID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.044/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.059/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.04.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.040/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.078/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.079/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.081/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.082/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.088/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.067/2017\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.055/2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.057/2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.058/2017\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.04.2017\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50296264. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.099/2017\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296264. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.098/2017\r\nId: 2033374\r\n"
        ],
        "2033375": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nE NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.292/2016.\r\nDE 04.05.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANIem substituição a servidora FERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.016/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2017\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES, ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ e CÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724, em substituição ao servidor JÚLIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2015.\r\nId: 2033375\r\n"
        ],
        "2033377": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, a GILZA MARIA FRANCO GOLDON, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 27/09/2014, conforme processo nº PD-01/020.363/2014.\r\npensão, por morte, a ELOYSIA GODINHO DE SOUZA BRANDÃO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 13/08/2014, conforme processo nº PD- 01/010.53/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA OLINDA NASCIMENTO RODRIGUES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 26/01/2015, conforme processo nº PD- 01/019.25/2015.\r\nId: 2033377\r\n"
        ],
        "2033392": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFÁBIO BRASIL SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n026.268.197-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS VIOLETAS LOTE13 QUADRA M LOTE JARDIM SOLARE - PEDREIRA\r\nIGUABA GRANDE\r\nATIVIDADE DE LAVANDERIA SEM LICENÇA AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO. OBS: DOCUMENTO ENTREGUE A MÃE DO SR FABIO, QUE SE \r\nRECUSOU A APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO. ASSINOU COMO TESTEMUNHA RINALDO ALVES DOS SANTOS FILHO, MATR.36063106.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO\r\nVINCULADO AO AUTO MANUAL SUPLAJCON/0395\r\nPENALIDADE SUGERIDA:\r\nSUSPENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.6505/2017\r\nId: 2033392\r\n"
        ],
        "2033410": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DA COSTA SANT'ANNA JUNIOR, ID Funcional nº 2.988.762-3, Matrícula nº 267.475-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/57/2017.\r\nId: 2033410\r\n"
        ],
        "2033419": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JULIANA DE MORAIS Identidade Funcional 4384524-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 961553-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades noticiadas à fls. 61. Processo nº E-03/10.202.473/2012.\r\nId: 2033419\r\n"
        ],
        "2033430": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, referente ao Contrato n° SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2017\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 972.490-7\r\nAlcione da C. F. da Fonseca - SEOBRAS - ID. n° 952.889-4\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. nº 15.459-0\r\nGustavo Boarreto - CEDAE - Mat. nº 17.657-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena - RJ, referente ao Contrato n° 052/2011SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2017\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 972.490-7\r\nAlcione da C. F. da Fonseca - SEOBRAS - ID. n° 952.889-4\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. nº 15.459-0\r\nGustavo Boarreto - CEDAE - Mat. nº 17.657-1\r\nId: 2033430\r\n"
        ],
        "2033448": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.014/2017, em face do servidor NELSON REGO LYRA, ISAP, IDF. 5000225-2.\r\nId: 2033448\r\n"
        ],
        "2033454": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50159267. Proc. nº E-12/008/194/2014.\r\nJUNIOR, ID Funcional nº 44146450. Proc. nº E-12/061/15152/2015.\r\n, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID. Funcional n° 20427816, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/2594/2017.\r\nId: 2033454\r\n"
        ],
        "2033470": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\n- MARESSA COELHO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4414014-2. \r\n- THIAGO LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 4414014-2. \r\n- MARCIO SANCHES NUNES, Identidade Funcional nº 4208555-1. \r\nId: 2033470\r\n"
        ],
        "2033504": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " \r\nC S EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ME\r\n00.152.304/0001-74\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMARICÁ - RJ\r\nR 2.047,63\r\nE-07/002.4247/2017.\r\nAUTO POSTO E SERVIÇOS IMBASSAÍ LTDA\r\n12.635.558/0001-22\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 19 - S. JOSÉ DE IMBASSAÍ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMARICÁ - RJ\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.2702/2017\r\nMÁRCIO G NOGUEIRA - EPP\r\n27.894.310/0001-53\r\nRUA RISOLETA NEVES, 40\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.037,50\r\nE-07/002.04195/2013\r\n\r\nPOSTO COSTA BARBOSA LTDA\r\n05.110.292/0001-39\r\nRUA SÃO PEDRO, 35\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 33.011,32\r\nE-07/506.755/2012\r\nId: 2033504\r\n"
        ],
        "2033519": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO \r\nDE 16.05.2017\r\n, matrícula nº 1804256-4 - ID 2135407-3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/172/2017.\r\nDE 19.05.2017\r\n- ID 21338183, MARTHA - ID 50751492, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância que irá apurar fatos ocorridos no PAR Vassouras. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo. Processo n° E- 23/003/1057/2016.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 19.05.2017\r\n- CPF 656.076.037-04 - auxílio funeral referente ao ex-servidor JOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO - ID 21437165.\r\nPROCESSO N° E-26/013/131/2017 - ANTONIO LEONARDO DA COSTA SARAIVA -auxílio funeral referente ao ex-servidor JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA - 2139213-7.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2017\r\n- ID 21364370. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2010 a 22.05.2015.\r\n- ID 21376247. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 560 dias de exercício. Foram desprezados 02 (dois) dias prestados ao INSS, por serem concomitantes.\r\nId: 2033519\r\n"
        ],
        "2033520": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 23.05.2017\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO ALVES, RG 13035 - ID Funcional 0026194163 - CPF 605634787-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/089/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 13526 - ID Funcional 0006106455 - CPF 009246637-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/147/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO DE BRITO, RG 15908 - ID Funcional 0026856328 - CPF 728776857-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/150/2016.\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/02 JUSSARA VITAL DA CRUZ, RG 31049 - Id Funcional 0026381249, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 18 de janeiro de 2017, conforme a ata de inspeção de saúde sessão nº 026/2017, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/152/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q10/90 VALERIO ALVES PEREIRA, RG 12078 - ID Funcional 0006101801 - CPF 018206837-45, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/013/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG 16379 - ID Funcional 0006114881 - CPF 002580517-79, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/022/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/90 ANTONIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, RG 12792 - ID Funcional 0026215055 - CPF 001610497-88, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/028/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIZ CARLOS CHARDELI, RG 12780 - ID Funcional 0026281643 - CPF 004735677-41, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/042/2017.\r\nId: 2033520\r\n"
        ],
        "2033532": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Assistente de Estudos e Pesquisas, matr. nº 3.310.687-3, ID Funcional nº 4432336-0, em atividades que não demandem deambulação constante, ortostatismo e posição sentada prolongados, acima de 1/3 da jornada, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.910-1, ID Funcional nº 4190747-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.194-2, ID Funcional nº 3905621-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 950.711-2 e 956.550-8, ID Funcional nº 4348431-0, em função extraclasse, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.052.343-5, ID Funcional nº 5022414-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.645-8, ID Funcional nº 5654564-, fora de diligências policiais, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado e em locais sem necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Transito, matr. nº 3.007-2, ID Funcional nº 2062678-9, na função, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.042-8 e 927.664-3, ID Funcional nº 5592933-, em função extraclasse, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.229-1, ID Funcional nº 2009092-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos e em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.216-1, ID Funcional nº 4048344-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.252.048-3 e 948.586-3, ID Funcional nº 3338325-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.579-0, ID Funcional nº 5709300-, fora do regime de plantão, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 230.395-6, ID Funcional nº 1969701-5, em atividades sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.964-8, ID Funcional nº 3375583-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.904-0, ID Funcional nº 3417662-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.124-8 e Professor Faetec I, matricula nº 221.183-7, ID Funcional nº 4031104-0, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.223-3, ID Funcional nº 3392315-9, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.560-5, ID Funcional nº 2994361-2, fora do plantão noturno, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.032.261-4 e 964.272-9, ID Funcional nº 4388190-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.017-5, ID Funcional nº 1997532-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 929.752-4 e 3.059.673-8, ID Funcional nº 4277512-4, em função extraclasse, evitando esforço físico e subir ou descer escadas. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.682-1, ID Funcional nº 2009776-0, em serviços burocráticos internos, e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.943-3, ID Funcional nº 5661641-, em função extraclasse e sem realizar esforço físico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.387-9, ID Funcional nº 4200653-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 890.702-4, ID Funcional nº 4181712-5, em função fora do regime de plantão e de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.425-2, ID Funcional nº 3782555-0, em função extraclasse em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 918.056-3 e 3.072.389-4, ID Funcional nº 5599067-, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.168-6, ID Funcional nº 4056913-6, em função extraclasse e sem realizar esforço físico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 944.970-3 e 3.046.123-0, ID Funcional nº 4331103-2, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo masculino, matr. nº 836.129-7, ID Funcional nº 1987885-0, em função burocrática, sem permanecer em ortostatismo prolongado, evitando subir e descer escadas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 8.092-9, ID Funcional nº 3229728-9, em serviços internos, administrativos, leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.909-0, ID Funcional nº 2993522-9, fora de diligências policiais, em atividades que não exijam ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada e sem uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.176-2, ID Funcional nº 3077591-4, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem movimentos repetitivos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.557-8, ID Funcional nº 4332320-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO, Professor Docente I, matrs. nºs 905.309-1 e 3.032.588-0, I.D funcional nº 4213229-0, em função extraclasse, evitar ortostatismo prolongado e subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 933.547-2, I.D funcional nº 4213135-9, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias e sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2017\r\nHELEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA\r\nOnde se lê... Professor Docente I, matrs. 5.011.974-2 e 845.377-1,...\r\nLeia-se..., Professor Docente II, matr. nº 5.011.974-2 e Professor Docente I, matricula nº 845.377-1,\r\nD.O DE 08.05.2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2017\r\nSILVANA MARIA CAMPOS BAPTISTA\r\nOnde se lê... I.D funcional nº 4323824-8\r\nLeia-se..., I.D funcional nº 4323824-6\r\nId: 2033532\r\n"
        ],
        "2033541": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID funcional nº 4405404-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 28 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2033541\r\n"
        ],
        "2033543": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.824-5, Servente I, ID. Funcional nº 35298820/1. Proc. nº E-03/010/3474/2016.\r\n, mat. nº 26.805-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38864436/1. Proc. nº E-03/002/4298/2015.\r\n, mat. nº 275.552-8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32885202/1. Proc. nº E- 03/015/411/2015.\r\n, mat. nº 5.000.613-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34190236/1. Proc. nº E- 03/007/1188/2017.\r\n, mat. nº 5.019.710-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38024543/1. Proc. nº E- 03/002/1870/2017.\r\n, mat. nº 275.562-7, Servente I, ID. Funcional nº 37338358/1. Proc. nº E-03/007/998/2017.\r\n, mat. nº 173.268-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39071570/1. Proc. nº E- 03/014/1305/2017.\r\n, mat. nº 275.729-2, Servente I, ID. Funcional nº 32979754/1. Proc. nº E-03/015/2139/2016.\r\n, mat. nº 5.023.106-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33185662/1. Proc. nº E-03/012/1256/2017.\r\n, mat. nº 5.009.461-4, Zelador I, ID. Funcional nº 35944218/1. Proc. nº E-03/014/705/2017.\r\n, mat. nº 1.205.402-9, Servente I, ID. Funcional nº 39008029/1. Proc. nº E-03/002/5247/2015.\r\n, mat. nº 5.002.141-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33326177/1. Proc. nº E-03/011/1092/2017.\r\n, mat. nº 5.013.035-0, Servente I, ID. Funcional nº 35826550/1. Proc. nº E- 03/006/2745/2016.\r\nId: 2033543\r\n"
        ],
        "2033557": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n27.04.2017\r\nmatrícula nº 00/823.190-4, ID 40200450, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/9391/2015. \r\nId: 2033557\r\n"
        ],
        "2033574": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2017\r\n, Motorista, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174098-9, ID: 2860751-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/184/2017. \r\nId: 2033574\r\n"
        ],
        "2033580": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2017\r\nArquivista, Grupo I, Nível E, ID. Funcional 2715922-1, Matrícula nº 044-8, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo E-04/168/192/2017, com eficácia a contar de 03.05.2017. \r\nId: 2033580\r\n"
        ],
        "2033595": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nO, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais, considerando a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE; a relevância do tratamento Socioeducativo, inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE; e os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, a Relação das Unidades Socioeducativas do DEGASE, assim como, dos respectivos Diretores em exercício.\r\n\r\nINÍCIO DO EXERCÍCIO\r\nPROFESSOR GELSO DE CARVALHO AMARAL\r\nÂNGELO VILELA SOUZA\r\n19873484\r\n19/05/2015\r\nCENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA \r\n5009284-7\r\n5\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA \r\n5018044-4\r\n01/06/2015\r\nESCOLA JOÃO LUIZ ALVES\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n1982371-1\r\n01/04/2017\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO \r\n1985934-1\r\n19/09/2013\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS \r\n1986675-5\r\n10/08/2015\r\nCENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO \r\n4264918-8\r\n01/04/2017 \r\nCRIAAD BANGU\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n1982125-5\r\n14/09/2015\r\nCENSE IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA \r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA \r\n4252800-3\r\n02/05/2017\r\n\r\nBARRA MANSA\r\nGLAUCIO RAIMUNDO \r\n41872541\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n19862938\r\n03/02/2012\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n4200078-5\r\n03/06/2015\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n19865945\r\n27/05/2013\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\nMARCIO ANDRÉ PATETUCI\r\n1986405-1\r\n05/02/2015\r\nMACAÉ\r\nMARCELO MAURÍCIO DOS SANTOS \r\n5704324\r\n11/02/2009\r\nNILÓPOLIS\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n1981196-9\r\n03/10/2014\r\nNITERÓI\r\nMARIA GABRIELA MOURA CUNHA \r\n19869355\r\n30/03/2012\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES\r\n1986923-1\r\n01/10/2015\r\nCRIAAD NOVA IGUAÇU\r\nMARIA REGINA ALT \r\n19870248\r\n04/11/2009\r\nCRIAAD PENHA\r\nRAUL SILVA D'ALMEIDA\r\n1988393-5\r\n22/02/2016\r\nSANTA CRUZ\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA\r\n4198017-4\r\n03/10/2014\r\nCRIAAD SÃO GONÇALO\r\nFABIO PIRES HERINGER \r\n42060397\r\n07/12/2010\r\nCRIAAD TERESÓPOLIS\r\nMARLI DE JESUS SOUZA \r\n19138512\r\n11/02/2008\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n5009716-4\r\n06/06/2016\r\nId: 2033595\r\n"
        ],
        "2033608": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 273.536-3, Servente I, ID. Funcional nº 37228820/1. Proc. nº E-03/003/423/2017.\r\n, mat. nº 277.037-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33127360/1. Proc. nº E-03/012/1272/2017.\r\n, mat. nº 277.048-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33121974/1. Proc. nº E-03/012/1255/2017.\r\n, mat. nº 276.996-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33142262/1. Proc. nº E-03/012/1254/2017.\r\n, mat. nº 192.868-8, Trabalhador I, ID. Funcional nº 35458836/1. Proc. nº E-03/003/792/2017.\r\n, mat. nº 254.297-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38435519/1. Proc. nº E- 03/012/1339/2017.\r\n, mat. nº 111.702-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41190335/1. Proc. nº E-03/901.064/1996.\r\n, mat. nº 255.587-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37135058/1. Proc. nº E- 03/010/1540/2017.\r\n, mat. nº 277.898-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38486113/1. Proc. nº E-03/012/999/2017.\r\n, mat. nº 272.448-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38713152/1. Proc. nº E-03/002/3471/2016.\r\n, mat. nº 277.824-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38797453/1. Proc. nº E-03/002/2171/2017.\r\n, mat. nº 254.613-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40865290/2. Proc. nº E-03/004/1510/2017.\r\n, mat. nº 169.246-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38453916/1. Proc. nº E-03/10.500.502/2006.\r\n, mat. nº 1.202.598-7, Servente I, ID. Funcional nº 35373288/1. Proc. nº E-03/008/4930/2015.\r\n, mat. nº 193.582-4, Servente I, ID. Funcional nº 34788123/1. Proc. nº E-03/007/4502/2016.\r\n, mat. nº 1.208.657-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40649857/1. Proc. nº E-03/004/1540/2017.\r\n, mat. nº 250.037-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35954442/1. Proc. nº E-03/003/842/2017.\r\n, mat. nº 273.649-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33849730/1. Proc. nº E- 03/003/635/2017.\r\n, mat. nº 157.927-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37666410/1. Proc. nº E- 03/004/1498/2017.\r\n, mat. nº 234.557-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37286528/1. Proc. nº E-03/013/2485/2016.\r\n, mat. nº 275.924-9, Servente I, ID. Funcional nº 35317620/1. Proc. nº E-03/008/1774/2017.\r\n, mat. nº 253.007-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37536737/1. Proc. nº E-03/011/796/2017.\r\n, mat. nº 250.027-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34283854/1. Proc. nº E- 03/002/1642/2016.\r\n, mat. nº 251.659-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40412881/1. Proc. nº E-03/011/1047/2017.\r\n, mat. nº 242.340-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40406288/2. Proc. nº E-03/002/1781/2016.\r\n, mat. nº 193.318-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 34900268/1. Proc. nº E-03/013/23/2017.\r\n, mat. nº 281.213-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39305171/1. Proc. nº E-03/002/2332/2017.\r\nId: 2033608\r\n"
        ],
        "2033634": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA GERENTE\r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula nº 174625-4, Id. 2035447 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/136/2017.\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175541-2, Id. 2865915-5 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/137/2017.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula nº 174712-0, Id. 2865328-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/138/2017.\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula nº173901-0, Id. 2856573-8 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/139/2017.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula nº 173663-6, Id. 2854561-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/171/2017.\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula nº 175514-9, Id. 3245743-0 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/186/2017.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula nº 173342-7, Id. 312143-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/187/2017.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula nº 173244-5, Id. 2854505-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/624/2016.\r\nId: 2033634\r\n"
        ],
        "2033643": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\napurarem face do servidor , IDF 1952040.\r\napurarem face dos servidores RODRIGO FERNANDESNELSON DE SOUZA PACHECO JÚNIOR, ISAP, IDF. 43210813.\r\napurarem face do servidor , ISAP, matrícula nº 931.262-0.\r\napurarem face do servidor ISAP, IDF 19764944.\r\nId: 2033643\r\n"
        ],
        "2033674": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Sindicância.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.057/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615para compor Comissão de Sindicância.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.060/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615para compor Comissão de Sindicância.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.062/2017.\r\n.2017\r\nANTÕNIO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.156/2017.\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.248/2017.\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.125/2017.\r\n.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.038/2017.\r\nDE 27.04.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.040/2017.\r\nId: 2033674\r\n"
        ],
        "2033675": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.020/2017.\r\n.04.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.037/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.045/2017.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.047/2017.\r\nDE 05.05.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.043/2017.\r\nDE 10.05.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.060/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n.2017\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: 19670079, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329 e JOEL LOPES ROBAÍNO, ID 43182402, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.011/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.049/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nPITOL, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.026/2017.\r\nDE 11.04.2017\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.029/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.108/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, RICARDO CARDOSO, ID 50002350 e LEONARDO JOSE DOS S. LOURENÇO, ID 19985215para compor a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.046/2017.\r\nId: 2033675\r\n"
        ],
        "2033696": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 261.028-5, ID nº 3004197-0nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 08/008/4320/2016.\r\nId: 2033696\r\n"
        ],
        "2033698": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.567-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/1177/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.121-1. Proc. n° E-03/007/984/2013.\r\n, Servente, mat. n° 5.012.344-7. Proc. n° E-03/003/2877/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.013-0. Proc. n° E-08/220.062/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.745-5. Proc. n° E-03/10.500.069/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.046.824-3. Proc. n° E-03/011/3096/2016.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.638-2. Proc. n° E-03/015/3388/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 831.654-9 e 937.971-0. Proc. n° E-03/007/4018/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.002.004-9. Proc. n° E-03/4.510.004/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.832-1. Proc. n° E-03/002/4529/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 804.716-9 e 283.296-2. Proc. n° E-03/5.410.024/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.455-7. Proc. n° E-03/6.710.139/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.917-0. Proc. n° E-03/012/2693/2016.\r\n, Servente, mat. n° 278.486-6. Proc. n° E- 03/7.346/2001.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.504- 4. Proc. n° E-03/001/5015/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.247-2. Proc. n° E-03/016/2146/2015.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 5.005.487-3. Proc. n° E-03/002/3686/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.001.890-2. Proc. n° E-03/10.800.460/2011.\r\nId: 2033698\r\n"
        ],
        "2033699": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSUPERMIX ATACADISTA E VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n19.347.801/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Ernani do Amaral Peixoto, Km 22,5 - Itapeba\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMaricá - RJ\r\nR 2.094,19\r\nE-07/002.4248/2017.\r\nId: 2033699\r\n"
        ],
        "2033722": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/832/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/199/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nDE 08/05/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1047/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1040/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1049/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1886/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1034/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1035/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.102.900/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, JACIARA FREIRE DE Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.521-1, ID. Funcional nº 3588191-7 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2033722\r\n"
        ],
        "2033739": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 22.05.2017\r\n, , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artE- 2017.\r\nId: 2033739\r\n"
        ],
        "2033754": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 806.228-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34909869/1. Proc. nº E-03/013/3652/2016.\r\n, mat. nº 243.899-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40073955/1. Proc. nº E-03/007/283/2017.\r\n, mat. nº 236.393-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33180741/1. Proc. nº E-03/004/752/2017.\r\n, mat. nº 272.428-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40220761/2. Proc. nº E-03/011/656/2016.\r\n, mat. nº 804.568-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40210529/1. Proc. nº E- 03/012/1335/2017.\r\n, mat. nº 285.022-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32691866/1. Proc. nº E- 03/012/1338/2017.\r\n, mat. nº 253.159-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34649050/1. Proc. nº E- 03/004/1505/2017.\r\n, mat. nº 255.259-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33787115/1. Proc. nº E-03/010/1591/2017.\r\n, mat. nº 256.285-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36038342/1. Proc. nº E-03/015/3712/2015.\r\n, mat. nº 514.886-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36228320/1. Proc. nº E- 03/006/1324/2016.\r\n, mat. nº 255.824-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38186829/1. Proc. nº E- 03/006/651/2016.\r\n, mat. nº 281.439-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40490068/2. Proc. nº E- 03/006/401/2016.\r\n, mat. nº 255.874-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38294265/1. Proc. nº E-03/006/301/2016.\r\n, mat. nº 254.491-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37595547/1. Proc. nº E-03/004/1504/2017.\r\n, mat. nº 805.579-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38771276/1. Proc. nº E- 03/002/1658/2016.\r\n, mat. nº 282.851-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40241530/2. Proc. nº E-03/001/1329/2016.\r\n, mat. nº 254.218-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37213865/1. Proc. nº E-03/003/787/2017.\r\n, mat. nº 280.303-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33214778/1. Proc. nº E- 03/002/2072/2017.\r\n, mat. nº 806.957-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33047359/1. Proc. nº E-03/010/3804/2016.\r\n, mat. nº 916.451-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40601757/3. Proc. nº E- 03/002/85/2016.\r\n, mat. nº 254.672-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34464387/1. Proc. nº E- 03/004/1503/2017.\r\n, mat. nº 249.135-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40515680/1. Proc. nº E- 03/012/1346/2017.\r\n, mat. nº 291.703-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33250677/1. Proc. nº E- 03/010/1439/2017.\r\n, mat. nº 256.089-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38674521/1. Proc. nº E-03/002/653/2016.\r\n, mat. nº 240.571-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40490068/1. Proc. nº E-03/006/25/2016.\r\n, mat. nº 253.063-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38158426/1. Proc. nº E-03/006/445/2017.\r\n, mat. nº 247.649-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35574623/1. Proc. nº E- 03/003/614/2017.\r\n, mat. nº 804.409-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35574623/2. Proc. nº E- 03/003/613/2017.\r\n, mat. nº 5.000.769-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32839944/1. Proc. nº E- 03/015/833/2017.\r\n, mat. nº 254.471-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37858955/1. Proc. nº E-03/004/3638/2016.\r\n, mat. nº 5.014.679-4, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37003275/1. Proc. nº E-03/016/2854/2016.\r\n, mat. nº 803.673-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36146269/1. Proc. nº E- 03/013/1183/2016.\r\n, mat. nº 255.318-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37188836/1. Proc. nº E- 03/007/925/2017.\r\n, mat. nº 255.573-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39937054/2. Proc. nº E-03/013/3302/2015.\r\n, mat. nº 248.782-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39594238/1. Proc. nº E- 03/014/1209/2017.\r\n, mat. nº 253.627-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35675748/1. Proc. nº E-03/015/158/2016.\r\n, mat. nº 245.189-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34273964/1. Proc. nº E- 03/002/1246/2016.\r\n, mat. nº 254.884-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40604659/1. Proc. nº E-03/002/36/2016.\r\n, mat. nº 254.461-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35147954/1. Proc. nº E- 03/004/1509/2017.\r\n, mat. nº 255.602-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39936244/1. Proc. nº E-03/013/3287/2016.\r\n, mat. nº 280.919-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38809443/1. Proc. nº E- 03/002/2743/2016.\r\n, mat. nº 808.381-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38598159/1. Proc. nº E- 03/002/1715/2016.\r\nId: 2033754\r\n"
        ],
        "2033756": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora PAULA ALEXANDRA J. M. RODRIGUES SONO, matrícula nº 34168-5 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Treinamento e Avaliação - STA a contar de 31/12/2016 (CI HUPE/DINUTRI n° 167/2017).\r\n\r\nId: 2033756\r\n"
        ],
        "2033772": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Capital - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/106/2017.\r\nId: 2033772\r\n"
        ],
        "2033776": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ANA MARIA MACHADO DE ARAUJO com validade a contar de 21/11/2010, tornando sem efeito o ato de 25/02/2011, publicado no D.O. deE-01/300044/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a DULCE MARIA MOREIRA CARNOTA BARBOSA e ANDREIA MOREIRA CARNOTA BARBOSAcom validade a contar de 06/10/2004, tornando sem efeito o ato de 13/03/2015, publicado no D.O. de 18/05/2016, conforme processo nº E-01/713036/2004.\r\nId: 2033776\r\n"
        ],
        "2033779": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 841.646-3 e 912.452-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.073/2011.\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 804.707-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/2668/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.823-0. Proc. n° E-03/10.203.786/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.024-7. Proc. n° E-03/7.300.192/96.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.708-7. Proc. n° E-03/007/1811/2015.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 926.580-2 e 5.005.387-5. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 962.252-3 e 945.851-4. Proc. n° E-03/016/2918/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 904.107-0. Proc. n° E- 01/601.762/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 971.120-1 e 916.714-9. Proc. n° E-03/011/405/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.509-6. Proc. n° E-03/10.201.202/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.923-7. Proc. n° E-03/010/532/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.702-1. Proc. n° E-03/7.104/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.910-1. Proc. n° E-03/001/4164/2014.\r\n, Bibliotecário, mat. n° 5.017.927-4. Proc. n° E- 03/002/2817/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.554-4 e 243.644-2. Proc. n° E-03/811.847/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.138-5. Proc. n° E-03/008/4758/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 292.203-7 e 246.957-5. Proc. n° E-03/2.900.142/96.\r\nId: 2033779\r\n"
        ],
        "2033783": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.134.885/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE SIQUEIRA, 419, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nR 30.580,53\r\nE-07/002.7435/2015\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.134.885/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE SIQUEIRA, 419, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 6.924,45\r\nE-07/002.7437/2015\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.134.885/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE SIQUEIRA, 419, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 57.048,47\r\nE-07/002.7430/2015\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.134.885/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE SIQUEIRA, 419, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 92.326,45\r\nE-07/002.7433/2015\r\nId: 2033783\r\n"
        ],
        "2033812": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLFN EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.082.323/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CANOA, N 1246\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 13.378,09\r\nE-07/002.6571/2016\r\nNOME:\r\nEFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.346.991/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 19001, PAVILHÃO 73, BOX 0 AO 16\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 3.410,87\r\nE-07/002.5347/2016\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO E COMERCIO CALIFORNIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.567.752/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RETA DOS 400, LOTE 438\r\nSEROPEDICA- RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 32.406,20\r\nE-07/002.7090/2016\r\nNOME:\r\nEFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.346.991/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 19001, PAVILHÃO 73, BOX 0 AO 16\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 6.900,90\r\nE-07/002.5346/2016\r\nNOME:\r\nPRATICANDO RIO EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.598.065/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO CAMOSSA SALDANHA, 607\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.340,33\r\nE-07/002.5062/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00147270\r\nNOME:\r\nALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.626.183/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 6,5\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.867,08\r\nE-07/002.4214/2016\r\nCOGEFISEAI/00147377\r\nNOME:\r\nDAVIDE PATRIZIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n057.841.817-77\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA 365/341 - LOTES 808/811\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.11039/2016\r\nNOME:\r\nISRAEL ALVES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n801.034.997-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSE MARTINS BRITO, SN, FINAL DO MORRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 58.773,05\r\nE-07/002.7814/2016\r\nNOME:\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.104.465/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 38.441,77\r\nE-07/002.13568/2016\r\nId: 2033812\r\n"
        ],
        "2033820": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/459/10/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/30/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/14/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/261/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 30.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.01.1979, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/459/7/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 39.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/243/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.801, do QPMP 6/Q- I, praça de 13.03.1991, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/275/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/64/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/496/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/82/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 45.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço a contar de 18.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/050/099/2016.\r\n, Cabo PM, RG 82.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 07.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/460/2/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 78.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.2002, com 20 anos de serviço a contar de 31.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/73/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço a contar de 07.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/116/2016.\r\n\r\nROSALVO ALVES BARRETO, SUBTENENTE PM, RG 46.581, que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido ato, publicado em Bol PM nº 096, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 06 meses e 00 dia, de frequência ao Colégio Estadual Liceu de Humanidades, passando a contar com 28 anos, 10 meses e 06 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inc. I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/049/67/2013. \r\nId: 2033820\r\n"
        ],
        "2033833": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "RIO\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 834.563-9, Id. Funcional nº 19899963, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 513/2015. Processo nº E- 08/006.96/2015.\r\nId: 2033833\r\n"
        ],
        "2033924": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 25.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FLORENCIO, RG 14452 - ID Funcional 0026272148 - CPF 673298297-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILBERTO DE RG 14611 - ID Funcional 0025969528 - CPF 634317347-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS, RG 15323 - ID Funcional 0026237830 - CPF 695054897-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00050/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCOS, RG 15585 - ID Funcional 0026151774 - CPF 846966567-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 RG 11159 - ID Funcional 0009546561 - CPF 009506387-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/076/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 13609 - ID Funcional 0026514257 - CPF 886763407-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00053/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 RG 14517 - ID Funcional 0026124173 - CPF 912299107-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 15055 - ID Funcional 0026814625 - CPF 733556907-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00053/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO, RG 15194 - ID Funcional 0041421957 - CPF 004727167-19, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00056/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO, RG 15419 - ID Funcional 0026000440 - CPF 771698327-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 15071 - ID Funcional 0026713896 - CPF 849926387-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO AFONSO TAVARES DA SILVA, RG 11950 - ID Funcional 0026465620 - CPF 973013107-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00121/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 NIVALDO RG 16052 - ID Funcional 0026719533 - CPF 982475907-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 16258 - ID Funcional 0020186851 - CPF 719011917-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEVERINO ROMAO DA SILVA, RG 15116 - ID Funcional 0026352370 - CPF 973503117-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00057/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CESAR PAULO DA SILVA, RG 16432 - ID Funcional 0026115573 - CPF 793114077-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00057/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 MARCIO RG 12314 - ID Funcional 0006102484 - CPF 000262837-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 14098 - ID Funcional 0026036070 - CPF 893654377-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/039/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE, RG 16087 - ID Funcional 0026171554 - CPF 870766247-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00097/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS, RG 12656 - ID Funcional 0026467410 - CPF 006976147-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00075/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 13319 - ID Funcional 0026466619 - CPF 001520687-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DENILTON, RG 12794 - ID Funcional 0026888246 - CPF 840800007-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00078/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDNEY SILAS RG 15173 - ID Funcional 0006110967 - CPF 011564287-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CARLOS, RG 16142 - ID Funcional 0026106370 - CPF 612765027-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCIAL DOS RG 12645 - ID Funcional 0026612054 - CPF 840526607-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 OLAVO JORGE RG 15355 - ID Funcional 0025842757 - CPF 014889677-41, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/00175/2017.\r\nId: 2033924\r\n"
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        "2033930": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 16/05/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7241/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7241/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\no Ato de 25/06/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6320/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6320/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2017\r\no Ato de 13/10/2016, publicado no D.O. de 03/01/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1628/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1628/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. I, mat. nº 939.238-2, ID. Funcional nº 4322835-6.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1427/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1370/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 41333224-5, , Assistente Executivo, mat. nº 3.048.888-6, ID. Funcional nº 5009329-0 e , Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/05/2017\r\no Ato de 29/12/2016, publicado no D.O. de 16/02/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2380/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2380/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELAINE DA SILVA LOPES, Datilógrafa, ID. Funcional 3303963-1.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1042/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09/03/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/805/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e , mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2033930\r\n"
        ],
        "2033944": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23/05/2017\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIANNAPATRÍCIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula 37.514-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/2015/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquinas reprográficas para o HUPE. Processo nº E-26/008/464/2014.\r\nId: 2033944\r\n"
        ],
        "2033945": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nANTONIA COSTA DE SOUZAmatrícula 36.930-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 28/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (Kit WBC Aférese). Processo nº E-26/008/2804/2016.\r\nDE 25/05/2017\r\nFERNANDO SANTOS SILVA, matrícula 39.278-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 29/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Hemoterapia do HUPE. Processo nº E-26/008/2600/2016.\r\nId: 2033945\r\n"
        ],
        "2033978": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nO Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n- a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE; e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\na Relação das Unidades Socioeducativas do DEGASE, assim como, dos respectivos Diretores em exercício.\r\nUNIDADE SOCIOEDUCATIVA\r\nDIRETOR\r\nID FUNCIONAL\r\nINÍCIO DO EXERCÍCIO\r\nPROFESSOR GELSO DE CARVALHO AMARAL\r\nÂNGELO VILELA SOUZA\r\n19873484\r\n08\r\nCENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA \r\n5009284-7\r\n5\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA \r\n5018044-4\r\n01/06/2015\r\nESCOLA JOÃO LUIZ ALVES\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n1982371-1\r\n01/04/2017\r\nBELFORD ROXO\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO \r\n1985934-1\r\n19/09/2013\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS \r\n1986675-5\r\n10/08/2015\r\nCENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO \r\n4264918-8\r\n01/04/2017 \r\nCRIAAD BANGU\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n1982125-5\r\n14/09/2015\r\nCENSE IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA \r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA \r\n4252800-3\r\n02/05/2017\r\nBARRA MANSA\r\nGLAUCIO RAIMUNDO \r\n41872541\r\n\r\nCABO FRIO\r\nMARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO \r\n19862938\r\n03/02/2012\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n4200078-5\r\n03/06/2015\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n19865945\r\n27/05/2013\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\nMARCIO ANDRÉ PATETUCI\r\n1986405-1\r\n05/02/2015\r\nMACAÉ\r\nMARCELO MAURÍCIO DOS SANTOS \r\n5704324\r\n11/02/2009\r\nNILÓPOLIS\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n1981196-9\r\n03/10/2014\r\nNITERÓI\r\nMARIA GABRIELA MOURA CUNHA \r\n19869355\r\n30/03/2012\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES\r\n1986923-1\r\n01/10/2015\r\nCRIAAD NOVA IGUAÇU\r\nMARIA REGINA ALT \r\n19870248\r\n04/11/2009\r\nCRIAAD PENHA\r\nRAUL SILVA D'ALMEIDA\r\n1988393-5\r\n22/02/2016\r\nSANTA CRUZ\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA\r\n4198017-4\r\n03/10/2014\r\nCRIAAD SÃO GONÇALO\r\nFABIO PIRES HERINGER \r\n42060397\r\n07/12/2010\r\nCRIAAD TERESÓPOLIS\r\nMARLI DE JESUS SOUZA \r\n19138512\r\n11/02/2008\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n5009716-4\r\n06/06/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/05/2017.\r\nId: 2033978\r\n"
        ],
        "2034005": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nABRIL DE 2017 23/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos \r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n26\r\n51\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n5\r\n2\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n4\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n21\r\n5\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n7\r\n3\r\n0\r\n0\r\n6\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n2\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n19\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n3\r\n30\r\n3\r\n0\r\n1\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n25\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n19\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n23\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n1\r\n43\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n1\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n19\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n4\r\n50\r\n0\r\n0\r\n16\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n1\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n4\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n2\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n19\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n4\r\n27\r\n0\r\n0\r\n5\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n17\r\n44\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n27\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n2\r\n41\r\n0\r\n0\r\n5\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n1\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n8\r\n8\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n7\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n4\r\n39\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n3\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n3\r\n30\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n4\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n12\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n21\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n2\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n22\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n3\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n2\r\n32\r\n0\r\n0\r\n8\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (27/03/2017 a 05/04/2017)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (11/04/2017 a 20/04/2017)\r\nKatia Franco de Oliveira (17/04/2017 a 26/04/2017)\r\nKatya Farias Fratte (06/03/2017 a 15/03/2017)\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza (10/04/2017 a 24/04/2017)\r\nLuiz Roberto Costa (17/04/2017 a 30/04/2017)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (06/03/2017 a 15/03/2017)\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (10/04/2017 a 24/04/2017)\r\nMichele de Souza Ribeiro (13/03/2017 a 01/04/2017)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (06/03/2017 a 15/03/2017) e (27/04/2017 a 30/04/2017)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/03/2017 a 30/04/2017)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2034005\r\n"
        ],
        "2034007": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ PENITENCIARIA \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42772370, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000764, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006800, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43306640, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008787, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000721, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43386032, Chefe da Seção I de Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933904, Chefe da Seção II de Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097172, Chefe da Seção III de Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006967, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50252569, CRP nº 05/25666/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19688520, CRP 05/13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2034007\r\n"
        ],
        "2034008": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19955120, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43383289, Subdiretor;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211739, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43928609, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547095, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708060, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816211, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50300679, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368654, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128957, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 50182820, CRESS/7ª Região nº 5090;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 19842368, CRESS/7ª Região nº 7448;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 19749325, CRESS/7ª Região nº 10366;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19964927, CRP nº 05/15014/RJ;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19877447, CRP nº 05/6102/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional. \r\nId: 2034008\r\n"
        ],
        "2034009": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43820565, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20093454, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128051, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001035, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001167, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20070314, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002708, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50229338, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43815480, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19958978, CRESS/RJ nº 5927; \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2034009\r\n"
        ],
        "2034016": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2017\r\na pena administrativa de cassação da aposentadoria do servidor RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, 3ª classe, matrícula nº 262.784-2, ID Funcional nº 2930368-0, e restabelecer o benefício previdenciário de aposentadoria, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/157/1390/2017.\r\nId: 2034016\r\n"
        ],
        "2034020": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Geovania Arruda da Silva, Identidade Funcional nº 39873234, Professor Docente II, Nível A, Referencia 04, matrícula nº 5010356-3, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015.916/2010.\r\nId: 2034020\r\n"
        ],
        "2034045": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, contar de 01.02.2017, WALTER DA SILVA MELLO 1º TEN PM RG 41.230, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23º BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\n, com validade a contar de 02.02.2017, GUSTAVO MACHADO CAPRI 2º TEN PM RG 56.657, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23º BPM, como substituto de, WALTER DA SILVA MELLO 1º TEN PM RG 41.230.\r\ncontar de 06.03.2017, DAVID VIEIRA DINIZ 2º TEN PM RG 52.676, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 35º BPM, designado por ato de 03.06.2014, publicado no D.O. de 05.06.2014.\r\ncom validade a contar de 07.03.2017, ELIAS BORGES DE OLIVEIRA CAP PM RG 48.344, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 35º BPM, como substituto de, DAVID VIEIRA DINIZ 2º TEN PM RG 52.676.\r\ncontar de 07.11.2016, JOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 1º TEN PM RG 39.849, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CFAP, designado por ato de 16.03.2015, publicado no D.O. de 18.03.2015.\r\n, com validade a contar de 08.11.2016, FERNANDO BATISTA DA SILVA 1º TEN PM RG 84.877, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CFAP, como substituto de, JOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 1º TEN PM RG 39.849.\r\nId: 2034045\r\n"
        ],
        "2034051": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014 e em conformidade com o que dispõe a Portaria PRES/ITERJ Nº 110, de 09/07/2013 e a Portaria PRE/ITERJ Nº 145, de 07/11/2016.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n442645- 3\r\nRENATA DRUMOND VENTURA\r\n10/01/2017\r\n36179- 3\r\nLEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n05/12/2016\r\nId: 2034051\r\n"
        ],
        "2034054": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 564512. Proc. nº E-12/091/283/2015.\r\nId: 2034054\r\n"
        ],
        "2034073": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E- 09/007.0146/2014, cumprindo decisão judicial emanada da Comarca de Mangaratiba Vara Única do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos autos do Processo nº 0001018-68.2017.8.19.0030.\r\nDE 18.05.2017\r\ndo presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0148/2016 (nº 002/2017),a fim de apurar também a conduta descritano artigo 14, XIX do Decreto-Lei nº 218/75, em razão da sugestão contida no item 3-b da Ata da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. \r\nDE 22.05.2017\r\n, Investigador Policial, matrícula 810.360-8. Id Funcional 2,982.543-1, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, n/f do artigo 15, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8823/1404/2012.\r\nId: 2034073\r\n"
        ],
        "2034103": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.5776/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-8.\r\nDE 23.05.2017\r\npara apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6699/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional nº 4347948-8.\r\n, ID Funcional nº 4347948-8 em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional 2192488-0, para cumprir exigências. Proc. n° E-07/002.8905/2015\r\nDE 25.05.2017\r\npara apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6691/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 2034103\r\n"
        ],
        "2034105": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2017\r\n, Contador, matrícula 13/56487-2, ID Funcional 2838935-2; Diretora da Divisão de Contadoria, , matrícula 13/90762-6, ID Funcional 2050183-8 e , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70469-2, ID Funcional 2838762-7, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças.\r\nId: 2034105\r\n"
        ],
        "2034124": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 191.757-4, ID nº 3014714-0nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/4356/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.365-0, ID nº 3063728-7, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8557/2014.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, com eficácia de 04/03/2013, Médico, classe “A”, matrícula nº 145.290-3, ID nº 3164762-6. Processo nº E- 08/603048/1996.\r\n, Oficial de Farmácia, classe “A”, matrícula nº 260.257-1, ID nº 3030782-1. Processo nº E- 08/008/9593/2014.\r\nId: 2034124\r\n"
        ],
        "2034135": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2017\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 261.199-4, ID nº 4118254-5nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 08/008/2878/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 259.080-0, ID nº 3175479-1, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1020/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.576-4, ID nº 548892-3. Processo nº E- 08/006/99/2015. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.260-4, ID nº 3036495-7. Processo nº E-08/006/561/2015. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.025-1, ID nº 4215912-1, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/278/2016.\r\nVERA LUCIA BARBOZA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.265-6, ID nº 3127656-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2728/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.955-7, ID nº 3169574-4nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/003/6072/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.907-5, ID nº 3162568-1. Processo nº E- 08/008/2002/2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2034135\r\n"
        ],
        "2034164": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 2845134-1, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 2034164\r\n"
        ],
        "2034190": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2017\r\no Ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que aposentou a servidora ANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 39138844/1. Processo nº E- 03/013/493/2013.\r\nId: 2034190\r\n"
        ],
        "2034212": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nreversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor Identidade Funcional nº 4.372.797-2, matrícula nº 959.309-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentado por invalidez, conforme processo nº E-08/006/633/2015, com efeitos a contar de 11/03/2016, publicado no D.O. de 11/03/2016, referente ao Processo nº E-09/157/1806/2016. \r\nId: 2034212\r\n"
        ],
        "2034213": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.996.615-9, Matrícula nº 263.599-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/315/23/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO LEAL CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.931.445-3, Matrícula nº 178.787-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/521/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS JOSÉ VALADÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.932.643-5, Matrícula nº 262.838-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/481/62/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.926.508-8, Matrícula nº 266.482-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/111/2017.\r\nId: 2034213\r\n"
        ],
        "2034218": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372045-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/100/2017.\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384040-0, da Gerencia Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/49/2017.\r\nId: 2034218\r\n"
        ],
        "2034271": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 29.05.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428449-7, da AFE 07 - Auditoria Fiscal Especializada Supermercados e Lojas de Departamento da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/121/2017.\r\nId: 2034271\r\n"
        ],
        "2034275": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 866.385-8, ID 31572375, Agente Administrativo de Saúde “C”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, Fundação Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.04.2017. CI SES/CA/NP nº 67/2017.\r\n, matrícula nº 297.856-7, ID. 31240330, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, Fundação Saúde, desta Secretaria de Estado, com 90% do DAS-6, a contar de 01.04.2017. CI SES/CA/NP nº 67/2017.\r\nDE 17/05/2017\r\n, matrícula nº 207.781-6, ID 31916325, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.971, do SUS de São Fidelis, desta Secretaria de Estado de Saúde. Ofício nº 125/2017 da SMS de São Fidélis.\r\n, matrícula nº 863.375-2, ID. 31464459, Técnico de enfermagem “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.971 do SUS de São Fidelis, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6. Oficio nº 125/2017 da SMS de São Fidélis.\r\nId: 2034275\r\n"
        ],
        "2034279": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeironos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/4272/2016.\r\nId: 2034279\r\n"
        ],
        "2034291": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2017\r\n, a pedido, MARIA ESTHER ABDO DA PAIXÃO, Prof. A.A.E. I, ID 4095217-7/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2076-18, do C.E. Euclides da Cunha, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1287/2017.\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO, Assistente Executivo, ID 5014140-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0843-18, do C.E. Itália, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1780/2017.\r\n, com validade a contar de 05/04/2017, MARILENE MOREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID 3376561-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0674-18, do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1670/2017.\r\nVIVIANE VARGAS DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3526298-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0674-18, do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/1670/2017.\r\nId: 2034291\r\n"
        ],
        "2034295": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRICARDO MAURICIO DUTRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n964.026.527-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAIPUAÇU, N° 467\r\nMARICA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.939,41\r\nE-07/002.9289/2014\r\nNOME:\r\nTECDRAULICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.839.523/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOVA CAPITAL, SN\r\nITABORAI - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 16.597,34\r\nE-07/002.9576/2014\r\n\r\nNOME:\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.007.731/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIZ E BARROS, 906\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 4.908,66\r\nE-07/002.5322/2014\r\nNOME:\r\nREFERENCE VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.204.102/0002-11\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 1.375\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 9.340,25\r\nE-07/002.16535/2014\r\nNOME:\r\nIMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.069.347/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTAVIO PAULINO, 10\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 8.061,51\r\nE-07/002.5604/2014\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES ALVARO JUNIOR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n79.281.903/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nVILA SÃO JOSE, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nCONCORDIA -SC\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 30.549,99\r\nE-07/002.5332/2013\r\nNOME:\r\nFRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.545.821/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PALAS N° 143\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 94.474,84\r\nE-07/002.3533/2014\r\nNOME:\r\nCOMAGRI CENTRO COMERCIAL LUMIAR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.507.199/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PEDRO BRUST, 7\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.561,70\r\nE-07/002.2888/2014\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO PAVUNENSE S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.521.931/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO DO PAU, 699\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 123.612,91\r\nE-07/002.1879/2014\r\nNOME:\r\nEXPRESSO PEGASO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.150.608/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CEZARIO DE MELO, 8.121\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO -RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.3518/2013\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO PAVUNENSE S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.521.931/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO DO PAU, 699\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 11.459,11\r\nE-07/002.1860/2014\r\nNOME:\r\nEXPRESSO PEGASO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.150.608/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CEZARIO DE MELO, 8.121\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO -RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 5.797,65\r\nE-07/002.13469/2013\r\nNOME:\r\nMETALURGICA KOLLING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.893.033/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA APIA, 115\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 4.347,61\r\nE-07/002.14424/2015\r\n\r\nNOME:\r\nSOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.633.840/0002-35\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES N° 2487\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO -RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 4.938,89\r\nE-07/512517/2012\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN LOTE 10 E 11 DA QUADRA 100\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 21.157,35\r\nE-07/002.14448/2015\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN LOTE 10 E 11 DA QUADRA 100\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 21.157,35\r\nE-07/002.14448/2015\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN LOTE 10 E 11 DA QUADRA 100\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 14.854,89\r\nE-07/002.14443/2015\r\n\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 57.148,68\r\nE-07/002.14445/2015\r\nCOGEFISEAI/00147522\r\nNOME:\r\nORG FARINHA PURA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.298.312/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VOLUNTARIO DA PATRIA, 488\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.10781/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00147539\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN LOTE 10 E 11 DA QUADRA 100\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 271.272,49\r\nE-07/002.14446/2015\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN LOTE 10 E 11 DA QUADRA 100\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 51.006,10\r\nE-07/002.14447/2015\r\n\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.810,58\r\nE-07/002.14449/2015\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUIPAPÁ, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.810,58\r\nE-07/002.14449/2015\r\nNOME:\r\nANNA LUISA ROCHA VALADARES PADÚA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n042.666.897-99\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, GLEBA DAS VIDEIRAS, LOTE 65\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 8.603,25\r\nE-07/002.5710/2013\r\nCOGEFISEAI/00148045\r\nNOME:\r\nLEANDRO DA SILVA PITZER\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n112.772.157-74\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO RINCÃO SANTA CRUZ, LOTE 09 E 10\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nEMBARGO DE OBRAS OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.3762/2016\r\nId: 2034295\r\n"
        ],
        "2034304": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/010/4/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/568/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2034304\r\n"
        ],
        "2034334": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/940/2017, publicado no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2034334\r\n"
        ],
        "2034384": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6952/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , Matrícula nº 22900128.\r\nsumária para apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6943/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\nsumária para apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6953/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-0.\r\nsumária para apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6950/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-0.\r\nsumária para apurar fatos irregulares, nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.6956/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\nsumária para a irregularidade, objeto do Proc. nº E-07/002.6949/2017, datado de 26/05/17, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 2026045-8.\r\nId: 2034384\r\n"
        ],
        "2034394": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.05.2017\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.373-0, Id Funcional nº 21024847, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/24/2017.\r\nId: 2034394\r\n"
        ],
        "2034460": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017 \r\n, Inspetor de Polícia, ID 2979015-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/05/2017, no núcleo SIMPLES nº 0172-26 - CI nº 9515/1906/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2954673-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/05/2017, no núcleo SIMPLES nº 0172-26 - CI nº 9515/1906/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2972633-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0189-26 - E-09/157/1206/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022430-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0189-26 - E- 09/157/1206/2017.\r\nOficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID 2968874-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP-São Pedro da Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/05/2017, no núcleo SIMPLES nº 0207-26- CI nº 16000/1125/2017.\r\n, Inspetor de Policia, ID 1994484-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP-São Pedro da Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/05/2017, no núcleo SIMPLES nº 0207-26 - CI nº 16000/1125/2017.\r\nId: 2034460\r\n"
        ],
        "2034483": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4280487-6/1, mat. n° 933.260-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/015/532/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3686192-8/1, mat. n° 844.606-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/015/535/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3637472-5/1, mat. n° 828.574-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/01/2017. Proc. n° E-03/016/316/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5075596-0/1, mat. n° 3.082.745-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2017. Proc. n° E-03/016/309/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5019769-0/1, mat. n° 3.050.540-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/016/334/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4203922-3/3, mat. n° 959.866-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/016/336/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5025839-7/2, mat. n° 3.089.252-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/016/347/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4191724-3/4, mat. n° 948.606-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/016/361/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3524905- 6/1, mat. n° 830.884-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/001/795/2017.\r\nId: 2034483\r\n"
        ],
        "2034495": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2017\r\nTÂNIA DOS SANTOS DUARTE, mat. nº 236.236-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40400557/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, o Ato lavrado em 30/09/2011, publicado no D.O. de 05/11/2011, face à diligência do Tribunal de contas. Processo nº E-03/10.403.420/2011.\r\nId: 2034495\r\n"
        ],
        "2034563": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face daENILDA BARRETO RANGELIdentidade Funcional nº 37682954, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 188072-3, Vínculo 1,ocorridas no Colégio Estadual Rotary II - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 361/364 e 368/374 , no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/001/4187/2013.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraNAYMARA COSTA MAIA, Identidade Funcional nº 5434645, Datilógrafo, matrícula nº 198969-8, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/3313/2014\r\nId: 2034563\r\n"
        ],
        "2034574": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face dasservidoras Marize Amália Ramos Leal, Identidade Funcional nº 36188336, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 513.991-0, Vínculo 1 (inativa), Jaqueline da Costa Velho Rangel Rosa, Identidade Funcional nº 38336537, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 5013060-8, Vínculo 1, Adelair Nogueira Siqueira, Identidade Funcional nº 36188638, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula n° 281.362-4, Vínculo 1 (inativa), Ana Karla Viana de Almeida, Identidade Funcional nº 35846755, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula nº 5020011-2, Vínculo 1 e Nilce Istela Correa Vieira, Identidade Funcional nº 36186546, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula n° 252469-2, Vínculo 1 (inativa), ocorridas no CIEP Nicanor Ferreira Nunes /Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/6, 36/38, 348/352, 379/386 e 435/443, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/006/2128/2013\r\nId: 2034574\r\n"
        ],
        "2034584": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a VINICIUS MARTINS MARQUES CATHARINA PINTO e NATHAN CATHARINA PINTO, tornando sem efeito o Ato de 07/06/2011, publicado no D.O. deE- 01/300729/2008.\r\nId: 2034584\r\n"
        ],
        "2034596": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/51/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.854, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/42/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 41.149, do QPMP 6/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/47/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/124/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/52/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/27/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/15/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/112/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/516/4/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/228/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/16/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 22.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/38/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 66.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 21 anos de serviço a contar de 05.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/125/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/130/1/2017.\r\nSoldado PM, RG 90.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2011, com 07 anos de serviço a contar de 29.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/58/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 19.04.2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.04.2017\r\nProc. nº E-09/049/25/2017\r\nOnde se lê: ...ALCINO ALVES AZEVEDO...\r\nLeia-se: ...ALCINO ALVES AZEVEDO DA SILVA...\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2017\r\n\r\n- ODAIR FRANCISCO SOARES, SUBTENENTE PM, RG 42.067. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 174 de 17 de setembro de 2012, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 09 meses e 26 dias, de freqüência na Escola Técnica Federal de Campos, passando a contar com 28 anos, 00 mês e 11 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inc. I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/1267/2592/2012. \r\n- CELIO DOS SANTOS SILVA, SUBTENENTE PM, RG 42.136. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 065, de 06 de novembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 05 meses e 20 dias, de freqüência no Centro Educacional 29 de Maio, passando a contar com 29 anos, 04 meses e 20 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inc. I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/0049/52/2013.\r\nJOÃO CARLOS AMORIM, SUBTENENTE PM, RG 49.109. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 096, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 06 meses e 22 dias, de freqüência na Escola Técnica Federal de Campos, passando a contar com 27 anos, 01 mês e 01 dia de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inc. I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/026/148/2013. \r\nId: 2034596\r\n"
        ],
        "2034604": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu - RJ, referente ao CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3108/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2017\r\nRodolfo Beltrame - SEOBRAS - ID nº 2052223-1\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - ID nº 5015863-5\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no Município de Nova Iguaçu - RJ, referente ao CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3108/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2017\r\nRodolfo Beltrame - SEOBRAS - ID nº 2052223-1\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - ID nº 5015863-5\r\nId: 2034604\r\n"
        ],
        "2034623": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\nDE 25.04.2017\r\nIGOR CARVALHO DE SOUZA, com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V (licenciamento) e 117, § 3º (a bem da disciplina) do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 443, de 01 de julho de 1981), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CRD/CGU nº 074/2013 - Processo nº E-09/9032/0006/2012). \r\nDE 12.05.2017\r\nLUCAS NUNES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 3.403/2000 e fundamentado no art. 117, § 3º, itens 2 e 3, da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981, c/c o art. 1º e art. 16, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 41.141/08, por ter cometido as transgressões disciplinares previstas no art. 13 e art. 14, incisos I e II, c/c os nº 7 e 79, todos do Anexo I, do item II, do RDPMERJ - Decreto Estadual nº 6579/83 e por violação dos preceitos da ética e deveres do policial militar, previstos no Estatuto dos Policiais Militares - Lei nº 443/81, no art. 27, incisos I, IV, XVI e XIX, bem como o descumprimento das normas previstas no art. 30, incisos III e V, ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CRD/CGU nº 005/2016 - Processo nº E- 09/007.0145/2015).\r\nId: 2034623\r\n"
        ],
        "2034631": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, MARY DA CONCEIÇÃO SOBREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55726-4, ID Funcional 2835277-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002858/2017, BIDER n° 097, de 29.05.2017.\r\nId: 2034631\r\n"
        ],
        "2034639": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/3961/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061/4478/2017.\r\nId: 2034639\r\n"
        ],
        "2034655": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.05.2017\r\ncom validade a contar de 23/05/2017, NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, ID Funcional nº 3212014-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/331/2017.\r\nId: 2034655\r\n"
        ],
        "2034666": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Identidade Funcional 5077828-5, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/218/2017.\r\n, Identidade Funcional 5076086-6, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/218/2017.\r\nId: 2034666\r\n"
        ],
        "2034669": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.05.2017\r\nID Funcional nº 641208-4, a contar de 22 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/262/2017.\r\nID Funcional nº 641208-4, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/262/2017.\r\nId: 2034669\r\n"
        ],
        "2034671": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/05/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, Processo nº E-04//2017.\r\nId: 2034671\r\n"
        ],
        "2034673": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor, Docente I, matrículas nos 965.112-6 e 3.032.620-1, ID Funcional nº 3578802-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor, Docente I, matrícula nº 825.465-8, ID Funcional nº 3369176-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor, Docente I, matrícula nº 919.728-6, ID funcional nº 4203083-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/240/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 181.428-4, ID Funcional nº 2967406-9, fora de diligências policiais, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor, Docente I, matrícula nº 3.055.883-7, e Motorista Professor Cat D, matrícula nº 221.477-3 ID Funcional nº 2072873-5, em função extraclasse, próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.571-4, ID Funcional nº 1994664-3, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 50% da jornada e onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 277.474-3, ID Funcional nº 3489096-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 224.376-4, ID Funcional nº 3062327-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor, Docente I, matrícula nº 5.000.292-2, ID Funcional nº 3577237-9, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas e sem deambulação constante, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor, Docente I, matrículas nos 956.312-3 e 845.422-5, ID Funcional nº 3381873-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor, Docente I, matrícula nº 5.003.017-0, ID Funcional nº 3652675-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 183.103-1, ID Funcional nº 3862682-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem uso de escadas e/ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.652-1, ID funcional nº 2091914-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/5193//2016.\r\nSOELI FERREIRA, Instrutor Disciplina Professor I, matrícula nº 220.731-4, ID funcional nº 2073385-2, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3949/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor, Docente I, matrícula nº 824.896-5, ID funcional nº 3302062-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/37/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.207-5, ID Funcional nº 1980370-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.647-7, ID funcional nº 2955408-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3222/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2017\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA \r\nOnde se lê... ID Funcional nº 376355-2\r\nLeia-se..., ID Funcional nº 3763552-2-\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2017\r\n- HERACLES SOARES VIOT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.602-9, ID Funcional nº 1997124-9. .\r\nId: 2034673\r\n"
        ],
        "2034679": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.04.2017\r\n, matrícula nº 1804319- 0 - ID 2135356-5, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/135/2017.\r\n, matrícula nº 1804849-6 - ID 2142577-9, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/129/2017.\r\n, matrícula nº 1803610-3 - ID 2139791-0, no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/105/2017.\r\nDE 20.04.2017\r\n, matrícula nº 1803464-5 - ID 2137185-7, no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/161/2017.\r\nmatrícula nº 1804911-4 - ID 3211216-5, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/163/2017.\r\nS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 25.04.2017\r\n- ISMAEL SEVERINO DO CARMO - matrícula nº 1803291-2 - ID 2141699 - o benefício abono permanência a contar de 30.01.2017.\r\nDE 03.05.2017\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE - matrícula nº 1804743-1 - ID 2025243-9 - o benefício abono permanência a contar de 23.03.2017.\r\n- EDIMAR RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 104.316.837-00. beneficio Auxílio Funeral, referente a ex-servidora LECY SILVA DOS SANTOS - matrícula nº 1803600-4.\r\nId: 2034679\r\n"
        ],
        "2034698": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5035870-7/1, mat. n° 3.073.947-8, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/021/236/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5015606-3/1, mat. n° 3.044.548-0, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 25/01/2017. Proc. n° E-03/021/136/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4396309-9/1, mat. n° 968.501-7, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/021/152/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5009567-6/1, mat. nº 3.035.245-4, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. nº E-03/021/153/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5023767-5/1, mat. n° 3.055.251-7, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/021/154/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4424855-5/2, mat. n° 3.048.881-1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/021/175/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5036397-2/1, mat. n° 3.074.418-9, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/021/248/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5023772-1/1, mat. n° 3.055.253-3, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/021/337/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4199212-1/1, mat. n° 916.016-9, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/021/173/2017.\r\n, ID. Funcional nº 594134-2/2, mat. n° 3.048.993-4, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/021/151/2017.\r\nId: 2034698\r\n"
        ],
        "2034703": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TA CRISTINA COLODETE ANTONIO, ID Funcional nº 2.982.308-0, Matrícula nº 269.687-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/389/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUISA MUNIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 2.960.974-7, Matrícula nº 269.895-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/245/36/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.929.694-3, Matrícula nº 809.571-3, Papiloscopista policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/402/7/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILTON MARCOLINO SOBRINHO, ID Funcional nº 2.987.218-9, Matrícula nº 177.642-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/982/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE GUIMARÃES ROMERO, ID Funcional nº 2.964.693-6, Matrícula nº 263.461-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/238/61/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINÍCIUS FRANÇA MAGALHÃES, ID Funcional nº 4.193.722-8, Matrícula nº 889.561-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/387/2/2016.\r\nId: 2034703\r\n"
        ],
        "2034715": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/03/2017\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.408-5, ID. Funcional nº 3424475-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 MÁXIMO GORKI, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3408525-4, mat. n° 248.415-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 075 JARDIM CABUÇU. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.564-7, ID. Funcional nº 3485236-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 075 JARDIM CABUÇU, em substituição à servidora Clementina Alves Pereira Barbosa, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3408525-4, mat. n° 248.415-2, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3364075-0, mat. n° 233.228-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. ABDIAS NASCIMENTO. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.375-7, ID. Funcional nº 3497013-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. ABDIAS NASCIMENTO, em substituição à servidora Selma Batista dos Reis, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3364075-0, mat. n° 233.228-6, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E- 03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional 3497013-4, mat. n° 5.008.375-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DOS LÍRIOS. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.475-6, ID. Funcional nº 4138129-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DOS LÍRIOS, em substituição à servidora Sandra Maria de Andrade, Prof. Doc. II, ID. Funcional 3497013-4, mat. n° 5.008.375-7, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E- 03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3709166-2, mat. n° 5.008.478-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mª JUSTINIANO FERNANDES. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.323-3, ID. Funcional nº 576461-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mª JUSTINIANO FERNANDES, em substituição à servidora Ana Carmem de Oliveira Reis, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3709166-2, mat. n° 5.008.478-9, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576461-0, mat. n° 946.323-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 345 Y JUCA PIRAMA. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 950.424-2, ID. Funcional nº 4350727-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 345 Y JUCA PIRAMA, em substituição ao servidor Edson de Souza Pereira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 576461-0, mat. n° 946.323-3, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E- 03/005/791/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 811.024- 9, ID. Funcional nº 33634157-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. RANGEL PESTANA, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/005/791/2017.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/05/2017\r\n, Servente, mat. n° 276.762-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiro Braga. Proc. n° E- 03/012/1599/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 804.047-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiro Braga, em substituição à servidora Maria Augusta Daudt Ecard, Servente, mat. n° 276.762-2, com validade a contar de 19/06/2015. Proc. n° E- 03/012/1599/2015.\r\nId: 2034715\r\n"
        ],
        "2034741": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701210-3, Id. Funcional 2028495-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.Processo nº E- 07/002.6224/2017.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701075-0, Id Funcional 2147285-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.05859/2017.\r\n, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701543-7, Id. Funcional 2147274-2, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.6230/2017.\r\nId: 2034741\r\n"
        ],
        "2034742": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nJOSÉ AUGUSTO MACIEL\r\n445.637.607-49\r\nRIACHO COMPRIDO - LOCALIDADE AREAS ZONA RURAL\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 2.079,07\r\nE-07/002.5120/2017\r\nId: 2034742\r\n"
        ],
        "2034767": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\n2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª categoria, Identidade Funcional nº 4417336-9, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administra tiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Regional de Fiscalização Capital - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/53/2017.\r\nId: 2034767\r\n"
        ],
        "2034790": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.003.488-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36506745/1. Proc. nº E- 03/007/1540/2017.\r\n, mat. nº 5.021.795-9, Zelador I, ID. Funcional nº 35996218/1. Proc. nº E-03/002/4047/2016.\r\n, mat. nº 256.310-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39966445/2. Proc. nº E- 03/015/713/2017.\r\n, mat. nº 5.002.436-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36793167/1. Proc. nº E-03/003/886/2017.\r\n, mat. nº 234.738-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38027445/1. Proc. nº E- 03/006/3173/2015.\r\n, mat. nº 270.024-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33316058/1. Proc. nº E-03/005/1157/2017.\r\n, mat. nº 206.001-0, Servente I, ID. Funcional nº 39210537/1. Proc. nº E-03/011/733/2017.\r\n, mat. nº 5.019.138-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36144584/1. Proc. nº E-03/013/3580/2016.\r\n, mat. nº 282.090-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39322165/1. Proc. nº E- 03/014/1116/2017.\r\n, mat. nº 233.393-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33609969/1. Proc. nº E- 03/005/922/2017.\r\nId: 2034790\r\n"
        ],
        "2034808": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 25 de dezembro de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/08 EDUARDO LENINI D - RG 41.269 - ID Funcional nº 4339615- 1 - Processo nº E-27/136/015/2017.\r\nId: 2034808\r\n"
        ],
        "2034812": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2016, ao Cap BM Reserva Remunerada MARCIO STOLERMAN, RG 32.384 - ID Funcional nº 615208-2, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2034812\r\n"
        ],
        "2034828": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2017\r\no Ato de 24/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1424/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1424/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388690-6, mat. nº 964.854-4 e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PERRI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484507-0, mat. nº 5.021.065-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/05/2017\r\no ato de 13/03/2017, publicado no D.O. de 05/04/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 8758417, mat. nº 157.680-0 e ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3429386-8, mat. nº 804.293-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2034828\r\n"
        ],
        "2034829": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1361/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1259/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1080/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nId: 2034829\r\n"
        ],
        "2034834": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2017\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, ID nº 25530127, Professor Associado, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA/SR-1, símbolo CC-07, código 689, por ANNA PAULA KALIX FRANÇA MENDES, matr. nº 37.922-2, ID nº 44654642, Professor Adjunto, a contar de 27/04/2017.\r\nDE 25.05.2017\r\n, matr. nº 36.935-5, ID n° 43677622, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2017.\r\n, matr. nº 35.871-3, ID n° 44241658, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função Gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/03/2017.\r\nmatr. nº 36.612-0, ID n° 44408056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/03/2017.\r\nVASCONCELLOS, matr. nº 36.935-5, ID n° 43677622, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/03/2017.\r\nMONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, ID nº 44646860, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 05/04/2017.\r\nmatr. nº 36.612-0, ID nº 44408056, Técnico Universitário II I Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SECAD, símbolo FG-03, código 1198, a contar de 01/03/2017.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID n° 44605340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 05/04/2017.\r\nCALLEGÁRIO, matr. nº 37.32 1-7, ID nº 44605340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função de Chefe da SEDE, símbolo FG-03, código 1199, a contar de 05/04/2017.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36.183-2, ID n° 44285507, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1215, a contar de 01/03/2017.\r\nId: 2034834\r\n"
        ],
        "2034839": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 956.348-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43694039/1. Proc. n° E- 08/006/112/2017.\r\n, mat. n° 928.906-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42629616/1. Proc. n° E-08/006/79/2017.\r\n, mat. n° 939.515-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41926820/3. Proc. n° E- 08/006/81/2017.\r\n, mat. n° 914.153-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41926820/2. Proc. n° E- 08/006/80/2017.\r\n, mat. n° 973.951-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44186754/1. Proc. n° E- 08/006/88/2017.\r\n, mat. n° 934.458-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 35543256/3. Proc. n° E-08/006/96/2017.\r\n, mat. n° 941.941-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43301550/1. Proc. n° E-08/006/97/2017.\r\n, mat. n° 926.684-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42531730/1. Proc. n° E-08/006/115/2017.\r\n, mat. n° 961.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42531730/2. Proc. n° E-08/006/114/2017.\r\n, mat. n° 927.893-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33823677/2. Proc. n° E-08/006/94/2017.\r\n, mat. n° 957.703-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42740886/2. Proc. n° E-08/006/89/2017.\r\n, mat. n° 919.474-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42740886/1. Proc. n° E-08/006/90/2017.\r\n, mat. n° 929.050-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42153514/3. Proc. n° E- 08/006/93/2017.\r\n, mat. n° 951.180-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43490646/1. Proc. n° E- 08/006/106/2017.\r\nId: 2034839\r\n"
        ],
        "2034843": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BIANCA GARCIA MERÊNCIO, ID Funcional nº 2.986.895-5, Matrícula nº 268.872-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/391/17/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FÁBIO MONTECHIARI VALENTE, ID Funcional nº 2.953.925-0, Matrícula nº 261.290-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/629/1836/2012.\r\nId: 2034843\r\n"
        ],
        "2034848": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.05.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 804.640-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34718966/1. Processo n° E- 03/012/1271/2017.\r\n, mat. n° 804.851-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37644548/1. Processo n° E- 03/004/1886/2016.\r\n, mat. n° 248.974-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38107333/1. Processo n° E-03/006/7/2017.\r\n, mat. n° 254.931-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40473970/1. Processo n° E- 03/006/1857/2016.\r\n, mat. n° 242.681-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38259249/1. Processo n° E-03/002/2328/2016.\r\n, mat. n° 254.510-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37690442/1. Processo n° E- 03/004/1502/2017.\r\n, mat. n° 283.580-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32729740/1. Processo n° E-03/013/2170/2016.\r\n, mat. n° 291.761- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38878976/1. Processo n° E- 03/002/3791/2016.\r\n, mat. n° 279.530-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35700548/1. Processo n° E-03/015/2108/2016.\r\n, mat. n° 251.915-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39712176/1. Processo n° E- 03/001/9900/2015.\r\n, mat. n° 245.252-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39920488/1. Processo n° E- 03/002/2094/2016.\r\n, mat. n° 808.093-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39358950/2. Processo n° E-03/011/1020/2017.\r\n, mat. n° 252.850-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39818365/1. Processo n° E-03/008/532/2016.\r\n, mat. n° 250.506-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38660148/1. Processo n° E- 03/002/179/2017.\r\n, mat. n° 807.003-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37638050/1. Processo n° E-03/004/1497/2017.\r\n, mat. n° 256.039-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38164957/1. Processo n° E- 03/006/711/2017.\r\n, mat. n° 241.911-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40337278/1. Processo n° E-03/007/4795/2015.\r\n, mat. n° 5.021.720-7, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 34085068/1. Processo n° E-03/008/1818/2016.\r\n, mat. n° 282.187-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36373486/1. Processo n° E- 03/015/868/2014.\r\n, mat. n° 231.338-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39677559/1. Processo n° E- 03/007/1252/2017.\r\n, mat. n° 279.564-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37393464/1. Processo n° E-03/007/515/2017.\r\n, mat. n° 194.921-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39301583/1. Processo n° E- 03/012/831/2017.\r\n, mat. n° 282.480-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33496919/1. Processo n° E-03/005/1138/2017.\r\n, mat. n° 162.325-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40805140/2. Processo n° E-03/005/1158/2017.\r\n, mat. n° 282.980-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34215549/1. Processo n° E- 03/007/767/2017.\r\n, mat. n° 241.999-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36064882/1. Processo n° E- 03/015/3358/2015.\r\n, mat. n° 245.214-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40503585/2. Processo n° E- 03/007/1390/2017.\r\n, mat. n° 806.049-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33304483/1. Processo n° E-03/005/1311/2017.\r\n, mat. n° 254.214-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40288226/1. Processo n° E- 03/011/1245/2017.\r\n, mat. n° 807.140-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33346062/2. Processo n° E-03/012/893/2017.\r\n, mat. n° 283.234-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34640959/1. Processo n° E- 03/004/1499/2017.\r\n, mat. n° 285.573-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32900341/1. Processo n° E- 03/015/2574/2016.\r\n, mat. n° 808.300-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39010554/2. Processo n° E- 03/002/10/2016.\r\nId: 2034848\r\n"
        ],
        "2034865": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.958.615-1, matrícula nº 860.914-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/156/27/2016.\r\nId: 2034865\r\n"
        ],
        "2034890": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, Id Funcional nº 50208977, a contar de 22/05/2017, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER Id Funcional nº 4388025-8, a contar de 22/05/2017, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES, Id Funcional nº 5084922-0, a contar de 22/05/2017, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência de Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, Id Funcional nº 4388025-8, para exercer, com validade a contar de 22/05/2017, o cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Arnaldo da Cunha Lobo Souto Maior, Id Funcional nº 5084922-0.\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES Id Funcional nº 5084922-0, para exercer, com validade a contar de 22/05/2017, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Bea trice Santa Maria Charpentier, Id Funcional nº 4388025-8.\r\nId: 2034890\r\n"
        ],
        "2034895": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.001.359-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 33910367/1. Proc. n° E- 08/006/113/2017.\r\n, mat. nº 281.281- 6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38195950/1. Proc. n° E-08/006/350/2015.\r\n, mat. nº 5.013.029-3, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 39745767/1. Proc. n° E-08/006/107/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 948.467-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43388760/1. Proc. n° E-08/006/91/2017.\r\n, mat. n° 938.472-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41857933/3. Proc. n° E- 08/006/99/2017.\r\n, mat. n° 928.102-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36979465/2. Proc. n° E- 08/006/84/2017.\r\n, mat. n° 937.528-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41889487/3. Proc. n° E- 08/006/82/2017.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.010.145-0, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34475745/1. Proc. n° E- 08/006/95/2017.\r\n, mat. n° 5.018.820-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36310859/1. Proc. n° E- 08/006/92/2017.\r\n, mat. n° 844.360-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34773169/2. Proc. n° E- 08/006/87/2017.\r\n, mat. n° 240.859-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41323467/1. Proc. n° E-08/006/86/2017.\r\n, mat. n° 281.305-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41323467/2. Proc. n° E-08/006/85/2017.\r\n, mat. n° 5.019.549-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39283720/1. Proc. n° E-08/006/98/2017.\r\nId: 2034895\r\n"
        ],
        "2034897": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.002.383- 7, Servente I, ID. Funcional nº 35222069/1. Proc. nº E- 03/006/14/2017.\r\n, mat. nº 928.666-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42634407/1. Proc. nº E-03/008/1294/2017.\r\n, mat. nº 815.376-9, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 5544645/2. Proc. nº E- 03/003/829/2017.\r\n, mat. nº 5.011.241-6, Servente I, ID. Funcional nº 34571272/1. Proc. nº E-03/008/1952/2017.\r\n, mat. nº 833.745-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35700360/1. Proc. nº E- 03/015/2550/2016.\r\n, mat. nº 253.274-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36745111/1. Proc. nº E-03/008/4039/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 272.011-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39347842/1. Proc. nº E- 03/013/2998/2016.\r\n, mat. nº 192.894-4, Agente Administrativo Especial I, ID. Funcional nº 33653240/1. Proc. nº E- 03/005/1137/2017.\r\n, mat. nº 293.945-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32747950/1. Proc. nº E- 03/013/1107/2017.\r\n, mat. nº 254.400-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37724738/1. Proc. nº E- 03/004/1501/2017.\r\n, mat. nº 277.348-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 41193466/1. Proc. nº E-03/003/826/2017.\r\n, mat. nº 272.747-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36586145/1. Proc. nº E-03/008/1191/2017.\r\n, mat. nº 195.777-8, Artífice I, ID. Funcional nº 35356545/1. Proc. nº E-03/008/4580/2014.\r\n, mat. nº 233.230-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37196073/1. Proc. nº E-03/007/3319/2016.\r\n, mat. nº 278.568-1, Servente I, ID. Funcional nº 35758422/1. Proc. nº E-03/012/1215/2017.\r\nId: 2034897\r\n"
        ],
        "2034914": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\n7\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43592643, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de 2017.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Santana Bastos, \r\nId: 2034914\r\n"
        ],
        "2034918": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores ID 43820379 eID 43383289, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.026/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, MARCELO LESSA DE ARAÚJOID 43946615. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.063/2017.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.04.2017\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.096/2017.\r\nDE 09.05.2017\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.102/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.03.2017\r\nFERNANDO ANTÔNIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.119/2017.\r\nDE 07.04.2017\r\nFERNANDO ANTÔNIO PINTO AMANDO, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.146/2017.\r\nDE 03.05.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.161/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.316/2017.\r\nDE 16.05.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.393/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.04.2017\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.037/2017.\r\n.2017\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.039/2017.\r\nId: 2034918\r\n"
        ],
        "2034919": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nID 50006843em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2015.\r\nId: 2034919\r\n"
        ],
        "2034920": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 02.05.2017\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2017.\r\n, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.078/2017.\r\nId: 2034920\r\n"
        ],
        "2034921": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.062/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.083/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.088/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.315/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.042/2017.\r\nDE 05.05.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.044/2017\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.051/2017.\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.060/2017.\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.062/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.071/2017.\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.074/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.013/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.032/2017.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.073/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.074/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.075/2017.\r\nDE 27.04.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.080/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.086/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.087/2017.\r\nDE 12.05.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.092/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.093/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.056/2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.059/2017\r\nDE 10.05.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.067/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2017\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/086.010/2017\r\nId: 2034921\r\n"
        ],
        "2034922": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.026/2017.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.032/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.044/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.046/2017.\r\nDE 08.05.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.051/2017.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.052/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.105/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2017\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, MARCIELI PEDRO ALMEIDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.049/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2017\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.071/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.046/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.060/2017.\r\nDE 09.05.2017\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, RAFAL SALLES FERREIRA, ID 20837836, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.065/2017.\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.036/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.074/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.121/2017.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.122/2017.\r\nId: 2034922\r\n"
        ],
        "2034923": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.039/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.050/2017.\r\nId: 2034923\r\n"
        ],
        "2034924": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n-ADJUNTO\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores LUÍS LUIZ CARLOS LUIZ, ID 19777736, sob a presidência do primeiroFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.062/2017.\r\nId: 2034924\r\n"
        ],
        "2034927": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 05.05.2017\r\nVERA LUCIA ANGELO, matrícula nº 1802974-4, ID 2136548-2, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/191/2017.\r\n.05.2017\r\nEDILENA PEREIRA DELFINO, matrícula nº 1803533-7, ID 21430551, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/221/2017.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1803032-0, ID 2138556-4, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/241/2017.\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA, matrícula nº 1803778- 8, ID 2134687-9, no cargo de Administrador, no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/195/2017.\r\nDE 09.05.2017\r\nrelativas a exercício anteriores - DEA, no valor total de R 47.381,94 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), a favor da concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente a fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades desta Fundação, durante os períodos de maio a dezembro/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2017\r\n- SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR, ID 21436479. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.07.1990 a 15.04.2016.\r\n- LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA - ID 21422044. 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.04.1990 a 29.04.2015.\r\nDE 29.05.2017\r\n- NILVA CORTAT LOPES - ID 21436916. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.2010 a 07.06.2015.\r\nId: 2034927\r\n"
        ],
        "2034928": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/74/2017, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703/2012 e sua alteração Resolução SETRAB Nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2034928\r\n"
        ],
        "2034931": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\n, Engenheiro do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº Processo nº .\r\nId: 2034931\r\n"
        ],
        "2034952": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico em Contabilidade I, matrícula 1873-9, Id. Funcional 20573847, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do § 1°, inciso III, alínea b, art.40 da Constituição Federal. PROC. Nº E-04/161/1088/2017.\r\nId: 2034952\r\n"
        ],
        "2034957": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26.05.2017\r\nCELSO DO ESPIRITO SANTO FARIA, matrícula nº 1802898-5 - ID 21365962, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/295/2017.\r\nDE 29.05.2017\r\nJOSÉ COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 1803390-2 - ID 2134604-6, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/302/2017.\r\nEVANDRO RUBENS RODRIGUES CAPITÃO, matrícula nº 1803001-5 - ID 2138680-3, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/323/2017.\r\nId: 2034957\r\n"
        ],
        "2034993": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\n.2017\r\nGO VIEIRA PEIXOTO, mat. 969.269-0, haja vista, terem com suas condutas, violado oartigo 26, incisos X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e o Processo Administrativo, instaurado em face dos servidores , matr. 953.043-7 e , matr. 939.769-9, haja vista não ter sido constatadas irregularidades por parte destes servidores, seja por ação ou omissão, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.006/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2017. \r\nId: 2034993\r\n"
        ],
        "2035000": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26.05.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4196057-2, com validade a contar de 21 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/049.69/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 5000901-0, com validade a contar de 02 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.017/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4354613-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Margareth Spargoli Escolastico, ID funcional nº 1970594-8. Processo nº E-21/085.014/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4374255-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elder da Silva Ribeiro, ID funcional nº 1996874-4. Processo nº E-21/085.018/2017.\r\nDE 29.05.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4371564-8, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/012.09/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4336947-2, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Celso Rodrigues de Oliveira, ID funcional nº 2000021-9.Processo nº E- 21/013.124/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Sousa dos Santos, ID funcional nº 4270821-4. Processo nº E-21//2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5030785-1, com validade a contar de 03 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/051.46/2017\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4371528-1, com validade a contar de 19 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/083.113/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5000235-0, com validade a contar de 10 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 2035000\r\n"
        ],
        "2035016": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Professor Luiz Gonzaga de Mattos, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face do servidor , Identidade Funcional nº 41924223, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 911703-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 935443-2, vínculo 3, conforme pronunciamentos às fls. 02/11, 164/167 e 188/194. Processo nº E- 03/10.703.462/2012\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face da servidora , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 293605-2, Vínculo 1 (inativa) e Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5008853-3 , Vínculo 2 (inativa), ocorridas no Colégio Estadual Barão de Itararé /Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03,18, 61, 74/75, 79/83, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/11.203.006/2012\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Américo Pimenta, em face dos servidores , Identidade Funcional nº 33566313, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5006920-2, Vínculo 1; Identidade Funcional nº 33027161, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 195369-4, vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 293368-7, Vínculo 2; , Identidade Funcional nº 42570581, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 933624-9, Vínculo 2; VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA PERROUD, Identidade Funcional nº 42191211, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 915239-8, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 5558751, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 828032-3, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.04/05, 489/493 e 501/506, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, artigo 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/010/1196/2014\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora Identidade Funcional nº 43934013, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 967938-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 24/26, 29, 35, 37/44, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, artigo 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/001/1880/2015.\r\nId: 2035016\r\n"
        ],
        "2035031": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2017\r\n, a contar de 12.09.2016, data da opção formalizada pela ex- servidora, nos autos do Processo Administrativo nº E- 26/005/3700/2016, os efeitos estipêndiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, datado de 13.09.2012, publicado no D.O. de 27.09.2012, que aposentou CIRINEA RIBEIRO SILVA, cargo Professor I , matrícula 222.070-5, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.06.2011, Processo nº E-26/36.881/2012, tendo em vista a renuncia expressa em fls. 03.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2017\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES LOURENÇO, Professor FAETEC I - Geografia - 40h, matrícula nº 3079401-0, ID 4369647-3, nos quadros da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2035031\r\n"
        ],
        "2035113": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.05.2017\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CB BM BM Q03/02 , RG-CBMERJ: 32.120, Id Funcional 000615014-4, do 13º GBM, a contar de vinte e sete de fevereiro de 2017, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 43, de 08 de março de 2017, Nota DGP/4 - JD 047/2017, de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/6/2017.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CB BM BM Q06/AXE/02 , RG- CBMERJ: 30.976, Id Funcional 000263736-7, do 1º GSE, a contar de dezessete de maio de 2017, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 92, de 22 de maio de 2017, Nota DGP/4 - JD 094/2017, de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/7/2017.\r\nId: 2035113\r\n"
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        "2035141": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171160-5, ID. 2855600-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300337/2011.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174124-8, ID. 2863265-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/016/2017.\r\nId: 2035141\r\n"
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        "2035235": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO JOSE PEREIRA NUNES, RG 14463 - ID Funcional 0025855611 - CPF 025557937-39, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALBERTO CESAR DE SOUZA, RG 14684 - ID Funcional 0026118548 - CPF 841625037-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JORGE PAULO IVO, RG 11259 - ID Funcional 0026066823 - CPF 016146117-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 JONAS FROSSARD KLER, RG 12210 - ID Funcional 0026720469 - CPF 005658257-98, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00051/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA, RG 12766 - ID Funcional 0026083159 - CPF 890229637-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, RG 16435 - ID Funcional 0025895338 - CPF 222858301-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 MAURINEI MENDONCA, RG 05055 - ID Funcional 0026148072 - CPF 663423257-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00133/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GEORGE LUIS PEIXOTO DE HOLLANDA, RG 11754 - ID Funcional 0026173042 - CPF 922258107-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG 13671 - ID Funcional 0026373378 - CPF 003874577-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS SEBASTIAO DA ROCHA, RG 15109 - ID Funcional 0026247160 - CPF 901876447-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00123/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSE LUIZ DOS SANTOS BATISTA, RG 14555 - ID Funcional 0026699559 - CPF 502019057-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00021/2016.\r\nId: 2035235\r\n"
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        "2035246": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n- Subten BM Q00/90 GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 0013126, ID Funcional 0026672154, por ter passado à disposição da , classificado para atuar na Defesa Civil daquela Municipalidade, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 02 de março de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 2º Sgt BM Q10/02 ODALEZIO LOURENCO BARRETO, RG 0031537, ID Funcional 0006144683, por ter passado à disposição da , classificado para atuar na Coordenadoria Municipal Extraordinária de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 02 de março de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 08 de março de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q10/97 WELLINGTON GONÇALVES BARRETO, RG 21.303, Id Funcional 0026666944, por ter passado à disposição da , a fim de ocupar o cargo de , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 08 de março de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 2º Sgt BM Q10/97 ADRIANO MARTINS DE ASSIS, RG 22.598, Id Funcional 0006130100, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de São João da BarraCoordenador da Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 08 de março de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 3º Sgt BM Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS, RG 18.066, Id Funcional 0026038722, por ter passado à disposição da GDEC - Departamento- Geral de Defesa Civil (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 08 de março de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 16 de março de 2017:\r\n- Cb BM Q00/08 LEANDRO ALEXANDRINO BORRALHO, RG 0043740, Id Funcional 0043422390, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 16 de março de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 30 de março de 2017:\r\n- Cb BM Q00/08 FILIPE SCHORN COIMBRA, RG 0044307, Id Funcional 0043420338, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 059, de 30 de março de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 02 de março de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q05/97 ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 0020944, ID Funcional 0006123490, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, a fim de ocupar o cargo de , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 08 de março de 2017.\r\nA contar de 16 de março de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q10/97 JOAO MOSITO GONCALVES SOARES, RG 0021166, Id Funcional 0026287749, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 16 de março de 2017;\r\n- Subten BM Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 0014133, Id Funcional 0006108172; 1º Sgt BM Q02/02 WALBER VITAL TOLEDO, RG 0031983, Id Funcional 0006148778; 2º Sgt BM Q00/00 LEANDRO CESAR REZENDE CHAVES, RG 0027884, Id Funcional 0006138497, por terem passado à disposição da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 16 de março de 2017.\r\nA contar de 30 de março de 2017:\r\n- Subten BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 0012266, Id Funcional 0026760070, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Areal, classificado na Coordenação de VIGIDESASTRE, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 059, de 30 de março de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA contar de 23 de fevereiro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 ALCEMAR GONCALVES PEREIRA - RG 15408 - ID Funcional 0026088630.\r\nA contar de 06 de março de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 ANISIO JOSE DA SILVA - RG 14633 - ID Funcional 0026239744;\r\n- Subten BM Q07/90 DAVID NEVES DE ALMEIDA - RG 13881 - ID Funcional 0026464071;\r\n- Subten BM Q00/90 EDSON ARAUJO DOS SANTOS - RG 13282 - ID Funcional 0006105688;\r\n- Subten BM Q10/90 DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTEL - RG 12897 - ID Funcional 0026609320;\r\n- Subten BM Q00/91 JEFERSON GONCALVES ZANIBONI - RG 15708 - ID Funcional 0026609550;\r\n- Subten BM Q00/91 JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVA - RG 15388 - ID Funcional 0026371952;\r\n- Subten BM Q09/89 JO GOMES DE AGUIAR - RG 11360 - ID Funcional 0026519313;\r\n- Subten BM Q00/91 JORGE ALVES DA SILVA - RG 14721 - ID Funcional 0026122677;\r\n- Subten BM Q00/91 JUDSON TAMARINO HARTUIQUE - RG 15278 - ID Funcional 0019014341;\r\n- Subten BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES - RG 12645 - ID Funcional 0026612054;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES - RG 13769 - ID Funcional 0025830651.\r\nA contar de 14 de março de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 JORGE MELO BELMONTE - RG 15843 - ID Funcional 0026821656;\r\n- Subten BM Q05/89 ADRIANO DOS SANTOS TRAJANO - RG 11211 - ID Funcional 0006099670;\r\n- Subten BM Q00/91 JARDEL ECCARD RODRIGUES - RG 15012 - ID Funcional 0026740478;\r\n- Subten BM Q00/91 JUNIO VALERIO CAVALIER - RG 15025 - ID Funcional 0026743930;\r\n- Subten BM Q01/89 ROBERTO DE MENDONÇA VAZ - RG 11469 - ID Funcional 0026738252;\r\n- Subten BM Q00/91 CLAUDIR GOMES DA SILVA - RG 15274 - ID Funcional 0026352672;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO KURZ DE CASTRO - RG 15449 - ID Funcional 0026274582;\r\n- Subten BM Q10/85 MARCOS FERREIRA HORA - RG 08778 - ID Funcional 0026615070;\r\n- Subten BM Q10/91 CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA - RG 15940 - ID Funcional 0026605368;\r\n- Subten BM Q10/85 ALEX WANDERLEY DA ROCHA - RG 08652 - ID Funcional 0026592983;\r\n- Subten BM Q09/90 MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA - RG 11821 - ID Funcional 0018745059;\r\n- Subten BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS - RG 12820 - ID Funcional 0041421329;\r\n- Subten BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA - RG 14166 - ID Funcional 0006108326;\r\n- Subten BM Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI - RG 12316 - ID Funcional 0026889358;\r\n- Cb BM Q02/08 CARLOS GOMES BOECHEM - RG 43397 - ID Funcional 0043413544.\r\nA contar de 14 de março de 2017:\r\n- Subten BM Q00/89 MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189 - Id Funcional 0026062569; \r\n- Subten BM Q00/90 MILTON COSME CORREIA, RG 12.155 - Id Funcional 0026175142;\r\n- Subten BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233 - Id Funcional 0041421108;\r\n- Subten BM Q01/90 JOSE RICARDO DE ASSIS SANTOS, RG 12.887 - Id Funcional 0026212579;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 MARCIO ROSA DA SILVA, RG 13.116 - Id Funcional 0026661349;\r\n- Subten BM Q00/90 EDSON LUIZ REIS ALVES, RG 13.455 - Id Funcional 0026005069;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO DE MORAES, RG 13.458 - Id Funcional 0026720531;\r\n- Subten BM Q00/90 RONALDO ANTONIO DA SILVA DIAS, RG 13.509 - Id Funcional 0026284359;\r\n- Subten BM Q03/91 SERGIO DE JESUS, RG 14.749 - Id Funcional 0026119412;\r\n- Subten BM Q00/91 LUIZ CARLOS DUTRA, RG 15.014 - Id Funcional 0006110347;\r\n- Subten BM Q00/91 REINALDO FERNANDES FARIAS, RG 15.007 - Id Funcional 0026825171;\r\n- Subten BM Q02/90 SERGIO LOPES, RG 13.792 - Id Funcional 0026079615;\r\n- Subten BM Q00/91 UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, RG 15.623 - Id Funcional 0026247836;\r\n- Subten BM Q00/91 VAGNER DA SILVA, RG 15.281 - Id Funcional 0006111270;\r\n- Subten BM Q00/91 OLAVO JORGE PEREIRA DE FARIA, RG 15.355 - Id Funcional 0025842757; \r\n- Subten BM Q00/91 ELCIO DOS SANTOS SUZANO, RG 15.518 - Id Funcional 0026471361;\r\n- Subten BM Q00/91 SERGIO LIMA FRONTELMO, RG 15.736 - Id Funcional 0026108950;\r\n- Subten BM Q00/91 GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865 - Id Funcional 0026123258; \r\n- Subten BM Q11/97 PAULO SERGIO VICENTE, RG 22.406 - Id Funcional 0026777355;\r\n- Subten BM Q00/91 CESAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.447 - Id Funcional 0026171066;\r\n- Subten BM Q00/90 JULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO, RG 14.223 - Id Funcional 20192665;\r\n- Subten BM Q00/90 LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAGÃO, RG 12.538 - Id Funcional 0006103227.\r\nDe acordo com o que determina o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reserva Remunerada Ex-Officio:\r\nA contar de 02 de abril de 2017:\r\n- Subten BM Q00/77 JORGE PEREIRA FILHO, RG 03.817 - Id Funcional 26337436, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 054, de 23 de março de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 14 de fevereiro de 2017:\r\n- Subten BM Q03/91 CARLOS AUGUSTO BRITO - RG 0014447 - ID Funcional 0026497735.\r\nA contar de 16 de fevereiro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 JOSE ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - RG 0016379 - ID Funcional 0006114881;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 MARCIA COSTA DE SOUSA - RG 0030847 - ID Funcional 0006141323.\r\nA contar de 07 de março de 2017:\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 VIVIANE MARQUES PRESTELO - RG 0042773 - ID Funcional 0043390900.\r\nA contar de 09 de março de 2017:\r\n- Subten BM Q02/90 ANTONIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA - RG 0012792 - ID Funcional 0026215055;\r\n- Subten BM Q11/94 LUCIANA BORGES RIBEIRO - RG 0018521 - ID Funcional 0020179073;\r\n- Subten BM Q00/91 ROBERTO FEITOSA DE FREITAS - RG 0015487 - ID Funcional 0026173271.\r\nId: 2035246\r\n"
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        "2035247": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n15/05/2017\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA - RG 0012550 - ID Funcional 0006103294, a contar de 21 de agosto de 2015, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 072, de 21 de agosto de 2015, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/136/46/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogada parte da Nota DGP/1 - 280/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 084, de 09 de setembro de 2015 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/02 THIAGO DA SILVA FREITAS - RG 0032108 - ID Funcional 0006150039, a contar de 01 de abril de 2015, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 057, de 01 de abril de 2015, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 44.419, de 03 de outubro de 2013. Processo nº E-27/136/47/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogada parte da Nota DGP/1 - 098/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 13 de maio de 2015 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/97 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 0022284 - ID Funcional 0041423615, a contar de 13 de março de 2015, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 044, de 13 de março de 2015, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 44.419, de 03 de outubro de 2013. Processo nº E-27/136/50/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogada parte da Nota DGP/1 - 076/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 074, de 30 de abril de 2015 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nId: 2035247\r\n"
        ],
        "2035248": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LEONARDO DA VEIGA FRANCO - RG 0021594 - ID Funcional 0025869973, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/947/51162/2008.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 15 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 200, de 23 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MAURICIO DE SOUZA BEZERRA - RG 0011189 - ID Funcional 0026062569, a contar de 01 de outubro de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 179, de 01 de outubro de 2009, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/90/51162/2010.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 01 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 041, de 05 de março de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ANTONIO JOSE MELLO GALDINO - RG 0011785 - ID Funcional 0020211538, a contar de 04 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 120, de 04 de julho de 2007, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-08/570/51162/2010.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 22 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 206, de 12 de novembro de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ SEBASTIAO DA SILVA - RG 0009363 - ID Funcional 0020213565, a contar de 10 de julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 060, de 10 de julho de 2002, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-27/747/11162/2012.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 15 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 194, de 18 de outubro de 2012 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/97 JORGE ANDRE DE ALMEIDA FELIPE - RG 0020701 - ID Funcional 0006122400, a contar de 21 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 091, de 21 de maio de 2013, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 44.419, de 03 de outubro de 2013. Processo nº E-27/036/1273/2013.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 237, de 19 de dezembro de 2013 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nId: 2035248\r\n"
        ],
        "2035249": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares.nº /2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 CEZAR GOLTARIOS MAGALHÃES, RG 22.387 - Id Funcional 0026834510, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, conforme Nota DGP/OE 087/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 16 de março de 2017.\r\n- Subten BM Q11/97 EDSON LUIZ PEDREIRA, RG 20.910 - Id Funcional 0026627426, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 02 de março de 2017.\r\n- Subten BM Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12.971, Id Funcional 0026319446, em retorno ao CBMERJ oriundo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 08 de março de 2017.\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG 18.559, Id Funcional 0006117481, por ter retornado ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ oriundo da SEDRAP - Sec. Est. Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 043, de 08 de março de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q00/90 FELIPE JORGE SILVA ELIAS, RG 0011850, Id Funcional 0026348721, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 16 de março de 2017.\r\n- Subten BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS - RG 12820 - ID Funcional 0041421329, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 053, de 22 de março de 2017.\r\n- Subten BM Q00/89 NAELSON GUSMÃO MACHADO, RG 11.268 - Id Funcional 002685915, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme Nota DGP/OE 129/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 059, de 30 de março de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 MARCOS ANDRE DA SILVA, RG 0031687, Id Funcional 0006146180, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapuana, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 059, de 30 de março de 2017.\r\nId: 2035249\r\n"
        ],
        "2035262": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 29/05/2017, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 07/513.995/2012.\r\nId: 2035262\r\n"
        ],
        "2035263": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTII BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.313.942/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Almirante Tamandaré, 2205 - Piratininga\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nNiterói - RJ\r\nAdvertência\r\nE-07/002.5968/2017.\r\nEMPRESA BRASIL S/A\r\n28.812.022/0023-80\r\nAv. Nilo Pessanha, 614- Queimado\r\n3467/2000\r\nCampos dos Goytacazes\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.4806/2015\r\nNOME:\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.522.045/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRua Walter Dias Terra, 78- IPS\r\n3467/2000\r\nCampos dos Goytacazes\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.7604/2016\r\nNOME:\r\nFRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.083.781/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRua Serapião Caldas, 116 - Parque Santa Rosa\r\n\r\n3467/2000\r\nCampos dos Goytacazes\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.5750/2016\r\nNOME:\r\nCAMPOS GAROUPA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.581.079/0002-60\r\nENDEREÇO:\r\nAv.15 de Novembro, 353- Centro\r\n3467/2000\r\nCampos dos Goytacazes\r\nR 46.700,30\r\nE-07/002.4756/2015\r\nNOME:\r\nEPRB CABRAL E GONÇALVES LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.581.479/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRua Projetada B, 82 - Bom Jardim\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nR 5.000,00\r\nE-07/002.8790/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148056\r\nNOME:\r\nC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.216.568/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Dendê, s/nº - Dendê\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí-RJ\r\nPENALIDADE:\r\nSuspensão da atividade de extração de água subterrânea\r\nE-07/002.10615/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00148097\r\nNOME:\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.495.939/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Presidente Kennedy, 623 - Jockey Club\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.7834/2016\r\nId: 2035263\r\n"
        ],
        "2035274": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2017\r\n, a pedido, CARLA MARISA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3778994-5/vínculo 1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidades de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1857/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2017, MARIONE PINTO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 4134197-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1521/2017.\r\n, com validade a contar de 11/04/2016, DEISE ALVES DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3363493-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0519-18, do C.E. Antônio da Silva, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1194/2017.\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, ID 5014095-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0519-18, do C.E. Antônio da Silva, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1194/2017.\r\n, com validade a contar de 15/03/2017 e com efeitos financeiros a contar da publicação em DOERJ, FABIANA SOARES DIAS, Assistente Executivo, ID 5020237-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP 355 Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/878/2017.\r\n, com validade a contar de 02/12/2016, CLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente Socioeducativo, ID 2036779-1/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4863-18, do Educandário Santo Expedito, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1920/2016.\r\n, com validade a contar de 26/04/2017e com efeitos financeiros a contar da publicação em DOERJ, JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, Agente Socioeducativo, ID 1913741-9/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4863-18, do Educandário Santo Expedito, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1920/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/05/2017, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID 3395662-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0753-18, do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1801/2017.\r\nId: 2035274\r\n"
        ],
        "2035279": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Barão de Santa Margarida, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)em face da servidora Identidade Funcional nº 34227270, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5021941-9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 02/05, 91/94 e 98/102, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/11.202.876/2012.\r\nId: 2035279\r\n"
        ],
        "2035286": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880137- 7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/81/2017.\r\nMARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional 2876461-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/192/2017.\r\nId: 2035286\r\n"
        ],
        "2035287": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 01.06.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1950536-1, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da AFE Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Timbó, da AFE Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria. Processo nº E- 04/033/318/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1945574-7, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da AFE Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Timbó, da AFE Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e PlanejamentoProcesso nº E-04/033/318/2017.\r\nId: 2035287\r\n"
        ],
        "2035289": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nMICHELLE BORGES ROSSI FISCHER DE CARVALHO, matrícula 36.293-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 31/2017/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de impressão da revista HUPE. Processo nº E-26/008/1409/2016.\r\nId: 2035289\r\n"
        ],
        "2035294": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 32697325, Servente, matrícula 276379-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e Inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público e 20 (vinte) dias interpolados, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.403.992/2011.\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ARAÚJO, Id. Funcional n.º 2090097-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917716-3 - Vínculo 05por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/008/1650/2015.\r\nId: 2035294\r\n"
        ],
        "2035298": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\na servidora SABRINA FERREIRA DA SILVA REIS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 50326627, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20-33243 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.CI DETRAN-RJ/DRV/Nº780/2017.\r\nId: 2035298\r\n"
        ],
        "2035299": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9941/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061/4364/2017.\r\nId: 2035299\r\n"
        ],
        "2035308": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2017\r\n, a contar de 01 de maio de 2017, a servidora - Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, ID Funcional 4422389-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E- 26/003.000094/2017. \r\nId: 2035308\r\n"
        ],
        "2035310": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nTarcila Monte da Silveira, Id. Funcional nº 4416351-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971510-3 - Vínculo 01, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/005/2225/2015.\r\nId: 2035310\r\n"
        ],
        "2035325": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nMãe Social, matrícula 175493-6, ID: 2863932-4 do Quadro Suplementar da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual de 1989. Processo nº E-26/012/189/2017.\r\nMãe Social, matrícula 175492-8, ID: 2864106-0 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/188/2017.\r\nAuxiliar de Educação, matrícula 1754193-2,ID; 2863723-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual de 1989. Processo nº E-26/012/190/2017. \r\nId: 2035325\r\néria"
        ],
        "2035333": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGAS 1000 DE IGUAÇU COMÉRCIO E SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA-ME\r\n10595753/0001-40\r\nRUA UBALDINO RIBEIRO DOS SANTOS, LT 11 QD. 07 - V. RANCHO NOVO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nNº 00\r\nR 2.075,29\r\nE-07/002.5112/2017\r\nId: 2035333\r\n"
        ],
        "2035334": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.05.2017\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 641299-8, Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, na ausência da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4, como Ordenadora de Despesas, para fins de serviços relacionados a utilização da verba PROAP/CAPES. Processo nº E-26/009/475/2017.\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, Diretor Geral Administrativo, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas, em substituição à PATRICIA GONÇALVES MAGALHÃES. Processo nº E-26/009/476/2017.\r\nId: 2035334\r\n"
        ],
        "2035372": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.05.2017\r\nos servidores, abaixo, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMassagista, classe A, matr. 08/107.765-3, Id Funcional nº 21307067. Proc. nº E- 08/004/386/2016.\r\n, Fonoaudióloga, classe A, matr. 08/105.434-8, Id Funcional nº 21282463. Proc. nº E- 08/004/882/2016.\r\nId: 2035372\r\n"
        ],
        "2035425": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nLITOGRÁFICA CALIFORNIA CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n11.971.100/0002-62\r\nRUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 647\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.00643/2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n28.576.080/0001-47\r\nRUA LUIS ALVES PEREIRA, 70\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11005/2013\r\nBRUNO FERNANDO DO VALE\r\n047.371.196-60\r\nRUA ELPÍDIO RODRIGUES MEREIRA, 86\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.088,14\r\nE-07/002.08262/2016\r\nIABL RESÍDUOS ECOLÓGICOS LTDA\r\n04.387.021/0001-62\r\nRODOVIA RJ145 KM 7/8\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 15.811,08\r\nE-07/002.11608/2014\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BIG-JALISCO DE RESENDE LTDA\r\n05.347.170/0001-60\r\nRUA SÃO FERREIRA PINTO\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.000,00\r\nE-07/203.522/2008\r\nId: 2035425\r\n"
        ],
        "2035481": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4235/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4235/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, VANIA COIMBRA DA SILVAELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANCID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1733/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 152.258-0, ID. Funcional nº 4039953-2, Prof. Doc. II e , mat. nº 252.122-7, ID. Funcional nº 3786877-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1731/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, mat. nº 5.023.941-7, ID. Funcional nº 3390901-6, Prof. Doc. II, , mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, Prof. Ass. Administrativo II e mat. nº 188.630-8, ID. Funcional nº 4134684-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1732/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.005.433-7, ID. Funcional nº 3545174-2, Agente Administrativo, ONEIDE, mat. nº 271.414-5, ID. Funcional nº 872597-7, Merendeira e , mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2035481\r\n"
        ],
        "2035515": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365293-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/110/2017.\r\nId: 2035515\r\n"
        ],
        "2035554": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2017\r\nJULIO EUGÊNIO CÂMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.187-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ciep 225 Mário Quintana. Proc. n° E-03/008/925/2017.\r\nANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40281132-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Ciep 225 Mário Quintana, em substituição ao servidor Julio Eugênio Câmara Moura Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.187-1, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/008/925/2017.\r\nDE 23.05.2017\r\nJOSÉ ANTENOR DA ROCHA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.745-0 ID. Funcional nº 3544305-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Dinamérico Pereira Pombo. Proc. n° E-03/008/2742/2017.\r\nLISÂNGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4257239-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Dinamérico Pereira Pombo, em substituição ao servidor José Antenor da Rocha Filho, Prof. Doc. I, mat. n° 232.745-0 ID. Funcional nº 3544305-7, com validade a contar de 04/05/2017. Proc. n° E-03/008/2742/2017.\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4191628-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe. Proc. n° E-03/008/2741/2017.\r\nJULIO CESAR GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3348265-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe, em substituição ao servidor Sandra Patrícia dos Anjos de Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4191628-0, com validade a contar de 04/05/2017. Proc. n° E-03/008/2741/2017.\r\nId: 2035554\r\n"
        ],
        "2035572": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIA ABREU DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2014. PROC. Nº.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARCELO GUEDES TURBAE MIGUELcom validade a contar de 01/11/2013. PROC. NºE-01/020/027/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ADAIR DA SILVA LOPES, com validade a contar de 02/10/2012, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 23/05/2013. PROC. NºE-01/302266/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SANDRA CALDEIRA MALTEZ, com validade a contar de 11/10/2013. PROC. NºE-01/011/033/2014.\r\npensão, por morte, a SOLANGE CABRAL GOUVEA, conforme Promoção Ofício PGE/PG11/MCH nº 08/2015, com efeitos a contar de 28/07/2016. PROC. Nº E-01/031/3509/2016.\r\npensão, por morte, a APARECIDA FERNANDES, conforme Promoção Ofício PGE/PG11/EMSRM nº 333/2016, com efeitos a contar de 06/10/2016. PROC. Nº E-01/031/6932/2016.\r\npensão, por morte, a MARIA EMILIA TEIXEIRA DA SILVA, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/FFO nº 35/2016, com efeitos a contar de 04/10/2016. PROC. Nº E-01/701064/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANA ALICE MOREIRA, com validade a contar de 08/04/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 01/07/2008. PROC. Nº E- 01/301156/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a NEUZITA QUERINO DE SOUZA, com validade a contar de 26/01/2012, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 15/08/2012. PROC. NºE-01/300347/2012.\r\nId: 2035572\r\n"
        ],
        "2035579": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, a MARIA JOSE PEREIRA COELHO COSTA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 18/03/2015, conforme processo PD\r\nId: 2035579\r\n"
        ],
        "2035583": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula nº 888.309-2, Id. Funcional nº 5707919, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2282/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006.814/2016.\r\nPAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 1979145-3, Matrícula nº 257.039-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/009.24/2017.\r\nDE 29.05.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 176726-8, Id. Funcional nº 2000352-8, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.58/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 1990137-2, Matrícula nº 181.810-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo Único, do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/032.46/2017.\r\nDE 30.05.2017\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula nº 264750-1, Id. Funcional nº 2002544-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2439/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006.844/2016.\r\nCOSTA, Médico, Ref: SUP VI, Matrícula nº 145.727-4, Id. Funcional nº 20360541, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085.35/2017.\r\nId: 2035583\r\n"
        ],
        "2035587": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/ST Nº 236/17, de 10/05/2017, descritas no Processo nº E-03/021/730/2017, de 16/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CODEG Nº 261, de 16/05/2017, descritas no Processo nº E-03/021/729/2017, de 16/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DELÚCIO HENRIQUELEANDRO MARTINS DOS ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/FCENSE/PMHA Nº 187/17, de 11/05/2017, descritas no Processo nº E-03/021/787/2017, de 22/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2035587\r\n"
        ],
        "2035603": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/06/2017\r\nAPOSENTA, por Decisão Judicial, JOÃO PAULO CASTÃNO FERREIRA Funcido Quadro Permanente da Secretaria de Estado de do Rio de Janeiro, nos 40, § 1º inciso II da CF/88, com validade de 22/06/2013. Processo \r\n\r\nId: 2035603\r\n"
        ],
        "2035609": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2017, em vaga anteriormente ocupada por Giselle Carmo de Oliveira desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2035609\r\n"
        ],
        "2035623": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO FRANCISCO MONACO, ID Funcional nº 2.995.866-0, matrícula nº 809.347-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/386/2015.\r\nId: 2035623\r\n"
        ],
        "2035651": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELCIO CERQUEIRA XAVIER, com validade a contar de 20/09/2008, tornando sem efeito o ato de 31/12/2008, publicado no D.O. de 10/06/2009. PROC. Nº E-01/302709/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DILCEIA DA SILVA NEVES BORGES, com validade a contar de 13/10/2013, tornando sem efeito o ato de 04/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015. PROC. Nº E-01/049/70/2013.\r\nId: 2035651\r\n"
        ],
        "2035653": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores MARCIO ANTONIO DA SILVA - ID. 50150529 - (Gestor do Contrato), ANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS- ID. 50140752-(Fiscal de Execução), MAT.10232-7 VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA - ID. 50328859 (Fiscal de Execução) e CLAUDIO ALVES LOBÃO- ID. 44422890 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo n° E- 01/060/5278/2016.\r\nId: 2035653\r\n"
        ],
        "2035656": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 02/06/2017\r\nTécnico de Planejamento nº 0.190.891-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2035656\r\n"
        ],
        "2035673": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2017\r\no Ato do Diretor de 25/05/2017, que designou os servidores , Contador, matrícula nº 13/56487-2, ID Funcional nº 2838935-2, Diretora da Divisão de Contadoria, , matrícula nº 13/90762-6, ID Funcional nº 2050183-8 e , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70469-2, ID Funcional nº 2838762-7, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças.\r\nId: 2035673\r\n"
        ],
        "2035687": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.737-4, com fundamento nos dispositivos dos art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XII, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, bem como, dos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e dos art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/007/0337/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.089-8; , Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.265-9; FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVACLAUDIO BRANDÃO RODRIGUES; Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.389-0; ; Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.577-7; ; Perito Legista, matrícula nº 810.859-9, com fundamento nos dispositivos dos art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, bem como, dos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/196/1844/2014.\r\nId: 2035687\r\n"
        ],
        "2035692": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo Ato do Secretário de 19.05.2017, publicado no D.O. de 25/05/2017, que designou o servidor JAIME CÂNDIDO DA SILVASuperintendente de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/165/2017.\r\n, ID 4395306-9, Superintendente de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Superintendência de Apoio as Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/165/2017.\r\nSuperintendente de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, com validade a contar de 31 de maio de 2017. Processo nº E-09/001/165/2017.\r\nId: 2035692\r\n"
        ],
        "2035695": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\nGerente de Desenvolvimento de Pessoas, Id Funcional nº 4197408-5, para substituir ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRADiretora de Recursos Humanos, Id Funcional nº4417781-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/06/2017.\r\nEXONERAR THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional nº 4420020-0, a contar de 01/06/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEAR THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional nº 4420020-0, para exercer, com validade a contar de 01/06/2017, o cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERAÇÕES, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Campos de Almeida Félix, Id funcional nº 4465703-0. \r\nId: 2035695\r\n"
        ],
        "2035756": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENEZA I\r\n04.969.324/0001-93\r\nRUA AFONSO MELO, 200 - RIO VÁRZEA\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 5.544,84\r\nE-07/002.5143/2017\r\nAILTON COQUITO PEREIRA\r\n864.859.707-20\r\nAV. MIGUEL COUTO, 507 - J. SUMARÊ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nR 2.037,50\r\nE-07/002.5052/2017\r\nFERWAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n29.786.597/0001-23\r\nRUA RODRIGUES COELHO, 376 - CENTRO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nRIO BONITO - RJ\r\nR 2.094,19\r\nE-07/002.5068/2017\r\nRISSA FERREIRA DA SILVA\r\n11.953.259/0001-73\r\nRODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 30201B - FLAMENGO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMARICÁ - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3901/2017.\r\nSUPMEPEAI/00147511\r\nNOME:\r\nSUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.047.364/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO GRACIANO DA ROCHA, 2211\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 8.507,69\r\nE-07/002.09203/2016\r\nSUPMEPEAI/00135532\r\nNOME:\r\nCERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.991.934/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS 801\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 62 DA LEI 3.467/00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 10.000,00\r\nE-07/507.575/2010\r\nNOME:\r\nUTA - UNIÃO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.618.662/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DEMETRIO RIBEIRO, 723\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 11.699,57\r\nE-07/002.162/2014\r\nNOME:\r\nNESTLÉ SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.799.788/0002-45\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS -RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n61,63,87 E 88 DA LEI ESTADUAL 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 933.356,29\r\nE-07/001.409/2014\r\nNOME:\r\nCEMV - ADICOLOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.469.585/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAROLINA AMADO, 1.288\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 29.060,02\r\nE-07/002.11814/2014\r\nNOME:\r\nINTERPORTOS TERMINAIS E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.361.990/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 3200\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.9420/2014\r\nNOME:\r\nBIOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.244.026/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA 22 DE MAIO, 9000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 137.127,25\r\nE-07/002.2574/2016\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA INCORPORADORA MIL DE TRÊS RIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.753.074/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRESIDENTE VARGAS, 497\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.763,30\r\nE-07/002.16314/2014\r\nId: 2035756\r\n"
        ],
        "2035770": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2017\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 1998, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, homologado em 09 de novembro de 1999, nomeado pelo Decreto de 28 de agosto de 2002, publicado no D.O. de 06 de setembro de 2002. Processo nº E-03/1980/2007.\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ\r\nINGLÊS\r\nDESISTENTE\r\n06/09/2002\r\nId: 2035770\r\n"
        ],
        "2035775": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto no Processo nº E-08/002/77/2017, datado de 23.02.2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Diretor Técnico/HECC, ID Funcional nº 2663167-9, RENATA MAIO DOS SANTOS, Diretora Administrativa/HECC, ID Funcional nº 5004783-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 2035775\r\n"
        ],
        "2035794": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, abaixo relacionamos, os servidores em estágio probatório, admitidos através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, que solicitaram reconsideração da nota da primeira Avaliação Especial de Desempenho e seu resultado. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa poderá pedir recurso da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNOVA\r\nNOTA\r\n5034543-5\r\nErick de Azevedo Lima\r\neferida\r\n8,25\r\nId: 2035794\r\n"
        ],
        "2035796": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores, na forma do quadro abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa poderá pedir recurso da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNOVA\r\nNOTA\r\n4380125-0\r\nVergínia Queiroz Machado\r\nIndeferida\r\n-\r\n4327529-0\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\nIndeferida\r\n-\r\nId: 2035796\r\n"
        ],
        "2035799": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIA SANTOS MORGADO, ID Funcional nº 2.919.835-6, Matrícula nº 183.470-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3708/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO DO PRADO FILHO, ID Funcional nº 2.990.067-0, Matrícula nº 154.199-4, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/23/1247/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.926.335-2, Matrícula nº 174.159-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/188/535/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE SICILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.874-4, Matrícula nº 179.646-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/245/53/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALÉRIA DRUCKER BRANDÃO, ID Funcional nº 2.961.585-2, Matrícula nº 268.587-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/174/39/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.975.375-9, Matrícula nº 177.703-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3844/2016.\r\nId: 2035799\r\n"
        ],
        "2035801": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor, Identidade Funcional nº 39949982, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 807229-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 831685-3, Vínculo 2, ocorridas no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme noticiado às fls. 03/10, 57, 58, 130/135 e 139/145, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/015/2197/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 3432835-1, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, Matrícula nº 5013541-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.701.993/2012\r\nId: 2035801\r\n"
        ],
        "2035808": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50208543/1, mat. n° 3.051.194-3, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/014/2038/2016.\r\nId: 2035808\r\n"
        ],
        "2035816": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2017\r\nA PEDIDO, ADRIANA DE SOUZA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, ID 3388510-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2727-18, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1842/2017.\r\nId: 2035816\r\n"
        ],
        "2035817": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388510-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1842/2017.\r\nId: 2035817\r\n"
        ],
        "2035843": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 01.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 EVANDRO DOS SANTOS SOARES, RG 12392 - ID Funcional 0026435608 - CPF 746712437-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 MARCOS ANTONIO DA FONSECA GUIMARAES, RG 08802 - ID Funcional 0026606313 - CPF 783660977-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/123/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 LEANDRO MOORE, RG 21055 - ID Funcional 0026722372 - CPF 026305537-01, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00045/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO ROBERTO MARQUES DA SILVA, RG 14512 - ID Funcional 0025836820 - CPF 012320407-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00151/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 VALDINEI PINTO DE AZEVEDO, RG 14605 - ID Funcional 0026119536 - CPF 848344397-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00056/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, RG 12978 - ID Funcional 0006104797 - CPF 002732827-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 CARLOS MOISES DE OLIVEIRA MARTINS, RG 11219 - ID Funcional 0025839950 - CPF 013679287-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 AYDANO SILVA DE SOUZA, RG 14871 - ID Funcional 0026017059 - CPF 823415407-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/026/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 EDISON DA CRUZ DE COES, RG 11840 - ID Funcional 0026016770 - CPF 822654707-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00121/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EVANDRO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 16061 - ID Funcional 0026869152 - CPF 000427417-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JEFERSON ROSAS CALDAS, RG 12305 - ID Funcional 0026721279 - CPF 011671187-66, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE GENILSON DA SILVA, RG 13051 - ID Funcional 0025833146 - CPF 010667187-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO LIMA FRONTELMO, RG 15736 - ID Funcional 0026108950 - CPF 684290887-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00008/2017.\r\nId: 2035843\r\n"
        ],
        "2035880": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.100-8, ID Funcional nº 4177651-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3308/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.089-6 e 830.606-0, ID Funcional nº 3318783-5, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4217/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.206-8, ID Funcional nº 3950508-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.767/2012.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.446-4 e 845.578-4, ID Funcional nº 4012507-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por um período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.793/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.456-3, ID Funcional nº 3794995-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/4457/2016.\r\n, Inspetor de alunos IG, matr. nº 275.653-4, ID Funcional nº 3965823-6, mesma função, em serviços internos, sem movimentar carga superior a 10% do seu peso corporal, evitando uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/807/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.764-8 e 920.824-0, ID Funcional nº 4200989-8, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3852/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.157-7, ID Funcional nº 3999977-7, em atividades extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.266/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.355-0, ID Funcional nº 4280623-2-, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1952/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.228- 7, ID Funcional nº 4033821-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.907/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.762-0, ID Funcional nº 5612381-, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas e em atividades extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/2763/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.266-7, ID Funcional nº 4147454-6, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos em membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.490/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.961-3, ID Funcional nº 4279489-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4670/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.321-0 e 827.510-9, ID Funcional nº 3865997-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.355/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 964.089-7 e 954.806-6, ID Funcional nº 4336702-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licencia mento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2170/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.331-4, ID Funcional nº 3580661-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1591/2015.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.783-2, ID Funcional nº 4031123-6, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos em membro superior, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3138/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.263-9, ID Funcional nº 3715375-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/99/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.811- 2, ID Funcional nº 3988137, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos do membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.192/2012\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.212-0, ID Funcional nº 3677775-7, em função extraclasse, em horário diurno, que não exijam esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.740/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.049-1, ID Funcional nº 3359865-7, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.485/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.305-0, ID Funcional nº 5683432-, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3560/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matr. nº 938.924-8, ID Funcional nº 3248256-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7737/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.080-2, ID Funcional nº 3483834-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.594/2009.\r\n.2017\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ, Professor Docente I, matr. nº 927.389-7, I.D funcional nº 4255695-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3980/2016.\r\nGIOVANNI PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.360-4, I.D funcional nº 4177420-5, fora de diligências policiais e em locais que não haja necessidade de subir ou descer rampas e que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3251/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.079-3 e 891.413-7, I.D funcional nº 3542734-5, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4355/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 256.006-8, I.D funcional nº 3925875-0, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2028/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 509.149- 1 e Professor Docente II, matricula nº 1.165.539-6, I.D funcional nº 4031954-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1985/2014.\r\n, Enfermeira, matr. nº 922.721-6, I.D funcional nº 4215594-0, fora do contato direto com pacientes, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/7799/2014\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 239.390-8 e 279.622-5, I.D funcional nº 4039583-9, em função extraclasse, fora de contato com giz e poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.409/2004\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 190.869-8, I.D funcional nº 3589875-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência por períodos de até 30 dias, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.611.170/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.013-9, I.D funcional nº 3458065-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1210/2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.097-9, I.D funcional nº 1397985-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/39/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.922-0, I.D funcional nº 3833528-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3645/2014.\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO, Professor Docente I, matr. nº 935.278-2 e 911.806-8, I.D funcional nº 5662346-, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4391/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Perito Criminal, matr. nº 860.360-7, ID Funcional nº 2968715-2, em serviços internos, que não exijam esforços físicos, fora do regime de plantão noturno e em atividades que não exijam longos períodos ininterruptos em pé, sem contato permanente com poeira e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2017\r\nELISABETH MACHADO DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 833.342-9, ID Funcional nº 3817016-7.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.238-4, ID Funcional nº 2008745-4.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 825.811-3 e 928.899-4, ID Funcional nº 5555760-.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.081-6, ID Funcional nº 2000665-9.\r\nINDEFIRO\r\nId: 2035880\r\n"
        ],
        "2035888": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 30.05.2017\r\nAuxiliar de Serviços Gerais II, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artE- 2017.\r\nId: 2035888\r\n"
        ],
        "2035908": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/03/2017, TERESA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 3247053-3/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1050/2017.\r\n, a pedido, DENISE JORGE REIS, Prof. Doc. II, ID 3687503-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ 06/04/2016. Processo nº E-03/001/1594/2017.\r\n, a pedido, EDNA CRISTINA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, ID 3714425-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/611/2017.\r\nANA LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3644785-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/2697/2017.\r\nTANIA MARIA FIRMO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3761206-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1755/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRIVALDINA MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. II, ID 3390268-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1755/2017.\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO, Prof. A.A.E. II, ID 3394068-1/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1603/2017.\r\nADRIANA SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3783007-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1756/2017.\r\nSILVANA BRAGA, Servente, ID 3389603-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1527/2017.\r\n, a pedido, ROMILDA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, Servente, ID 3667976-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1259/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/05/2017, IRIS GUEDES BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3449168-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18- 1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016. Processo nº E-03/016/1389/2017.\r\no ato de 19/05/2017, publicado no D.O. de 24/05/2017, que apostilou para o vínculo 2, da ID Funcional 3634026- 0, referente a designação de NORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/3853/2016.\r\n, com validade a contar de 01/03/2017, CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3906527-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18- 0447, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1485/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/03/2017, IVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo, ID 3619882-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1543/2017.\r\n, a pedido, LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 4416228-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº E- 03/002/2812/2017.\r\nDANIEL HESPANHOL FEIJÓ, Prof. Doc. II, ID 3574593- 2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/2699/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA, Prof. Doc. II, ID 548327-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2813/2017.\r\n, a pedido, LÍBIA LEAL ESTEVES, Prof. Doc. II, ID 3584134-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 04/05/2017. Processo nº E-03/002/2813/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LÍBIA LEAL ESTEVES, Prof. Doc. II, ID 3584134-6/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2813/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIETE FERNANDES ANGELO, Prof. Doc. I, ID 3363217- 0/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/892/2017.\r\nMIRIAN FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4013655-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/1316/2017.\r\nCARLA DA COSTA FONSECA LEITE, Agente Administrativo, ID 573693-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1329/2017.\r\nMARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3511851-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2814/2017.\r\n, a pedido, MARCELO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4182492-0/vínculo 4, da função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1374/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3742381-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/04/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1761/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SELMA MONTEIRO COIMBRA, Prof. Doc. I, ID 3344447- 1/vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2811/2017.\r\nId: 2035908\r\n"
        ],
        "2035911": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nMARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional 2876461-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/04/2017. Processo nº E- 18/005/192/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2017.\r\nId: 2035911\r\n"
        ],
        "2035939": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/06/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a CLAUDIO RINALDI CAMARA LIMAPROC. Nº E-01/701896/2007.\r\nId: 2035939\r\n"
        ],
        "2035943": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2017\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265, em substituição ao servidor MOYSES HENRIQUES MARQUES, ID 41961099. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.139/2015\r\nDO DIRETOR\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOem substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.012/2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.013/2017\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948, em substituição ao servidor ANDERSON TORRES DOS SANTOS, ID 19999151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.005/2016\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.135/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.139/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.158/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.179/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.189/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.214/2016.\r\nNTENDÊNCNIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA\r\nDE 18.05.2017\r\nRODRIGO ARTHUR FREITAS, ID 50008870, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.059/2015.\r\nId: 2035943\r\n"
        ],
        "2035944": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOScom fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2479/79; e art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, II e 28, I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos X e XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.090/2015.\r\nDE 03.05.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, PAULO SÉRGIO MACEDO SOBRINHO, ID 50128698 com fulcro nos arts. 292, III e 296, I, do Decreto nº 2479, art. 46, III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 27, III, art. 28, I, II, III, ambos do Decreto nº 40013/06, por violação ao art. 26, inciso X, bem como, art. 18, inciso III, c/c o parágrafo único do art. 26, todos, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/050.043/2016.\r\nId: 2035944\r\n"
        ],
        "2035945": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273em substituição a servidora SHARLENE LEAL LIMA MARQUES, ID 43934447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.061/2016.\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZem substituição ao servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI, ID 43211160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.099/2016.\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273em substituição ao servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI, ID 43211160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.405/2016.\r\nDE 18.05.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273em substituição ao servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI, ID 43211160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.289/2016.\r\nId: 2035945\r\n"
        ],
        "2035946": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTESem substituição ao servidor JÚLIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.065/2017.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610, em substituição à Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: MARCOS ANTÔNIO DO NAACIMENTO COUTO, ID 19670079, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329 e JOEL LOPES ROBAÍNO, ID 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.011/2017.\r\nId: 2035946\r\n"
        ],
        "2035952": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2087/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3328/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3552/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/96/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2035952\r\n"
        ],
        "2035956": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 34863176/2, mat. n° 955.069- 0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/007/878/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43783295/2, mat. n° 3.030.814-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/005/727/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43882650/1, mat. n° 961.979-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/008/647/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50357034/1, mat. n° 3.073.212-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/008/1097/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43310745/1, mat. n° 945.022-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2017. Proc. n° E-03/010/991/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50155067/1, mat. n° 3.043.861-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/10/2016. Proc. n° E-03/013/3084/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42075033/2, mat. n° 951.684-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/12/2016. Proc. n° E-03/013/3626/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37017055/1, mat. n° 833.278-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 31/01/2017. Proc. n° E-03/015/325/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5585465/2, mat. n° 940.514-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/016/408/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50755153/1, mat. n° 3.082.658-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/007/790/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42603765/1, mat. n° 921.881-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/007/380/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50314610/1, mat. n° 3.065.289-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/003/276/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5494249/1, mat. n° 291.177-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/001/1129/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41944844/6, mat. n° 3.030.515-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/003/246/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41944844/5, mat. n° 971.686-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/003/247/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43797601/1, mat. n° 958.946-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/005/1785/2015.\r\nId: 2035956\r\n"
        ],
        "2035958": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA5025090-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3012/2014.\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA, Identidade Funcional nº 5018956-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/41/2015.\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA5009672-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/143/2014.\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE5019071-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/132/2014.\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO5019067-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/131/2014.\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO2711524-0, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/15/2015.\r\nJOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES5019695- 2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/130/2014.\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ, Identidade Funcional nº 5025364-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2546/2014.\r\nIVANA RODRIGUES SILVA, Identidade Funcional nº 5025359-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3007/2014.\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS, Identidade Funcional nº 4201011-0, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/40/2015.\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 5019023-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/122/2014.\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, Identidade Funcional nº 5019029-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. .\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI, Identidade Funcional nº 5025357-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3010/2014.\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO, Identidade Funcional nº 5019012-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/14/2015.\r\n, Identidade Funcional nº 5019015-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/065/125/2014.\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5019019-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/126/2014. \r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 5019022-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/127/2014.\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5019028-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/128/2014.\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 5019030-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/129/2014.\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Identidade Funcional nº 5015044-8, vinculo 2, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2716/2014. \r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA, Identidade Funcional nº 5025508-8, vinculo 2, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2731/2014.\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO, Identidade Funcional nº 5025571-1, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2999/2014.\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA, Identidade Funcional nº 5025532-0, vinculo 4, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2997/2014.\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5025312-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2807/2014.\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 4348114-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2906/2014.\r\nVIVIANE ALVES SIMÕES5025316-6, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2922/2014.\r\nYURI BARROS PIMENTA, Identidade Funcional nº 5025292-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2939/2014.\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO, Identidade Funcional nº 5018975-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/118/2014.\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO, Identidade Funcional nº 5019024-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/144/2014.\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional nº 5019657-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/155/2014.\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional nº 5025106-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3005/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 5024054-4, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 01/004/2422/2014.\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5025045-0, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2575/2014.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5026184-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2099/2014.\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA, Identidade Funcional nº 5025239-9, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2256/2014.\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5025598-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2375/2014.\r\nGISELA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional nº 5025362-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3013/2014.\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA, Identidade Funcional nº 5019710-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/123/2014.\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGAO, Identidade Funcional nº 5014219-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/13/2015.\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 5025283-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3004/2014.\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5025303-4, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2637/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4235260-6, vinculo 3, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2658/2014.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES, Identidade Funcional nº 5025501-0, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2116/2014.\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES, Identidade Funcional nº 5019659-6, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2124/2014.\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD, Identidade Funcional nº 5025474-0, vinculo 3, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/3002/2014.\r\nMARILDA SANTANNA MACIEL, Identidade Funcional nº 5025259-3, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2666/2014.\r\nMARCELO FASSINI BRANCO, Identidade Funcional nº 5026487-7, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3003/2014.\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5025513-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1650/2014.\r\nCATIA DOS SANTOS SINGELO, Identidade Funcional nº 5025510-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/068/1714/2014.\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Identidade Funcional nº 4415007-5, vinculo 3, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/137/2014.\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Identidade Funcional nº 5025623-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/147/2014.\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO, Identidade Funcional nº 5025544-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/068/1702/2014.\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5025619-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/152/2014.\r\nLEONARDO SCALZER ALVES, Identidade Funcional nº 5025543-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/068/1648/2014.\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Identidade Funcional nº 5025516-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/142/2014.\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5025517-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/068/1637/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 5026276-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/140/2014.\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Identidade Funcional nº 4315420-4, vinculo 6, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/144/2014.\r\nRENATO FERREIRA COSTA, Identidade Funcional nº 4284985-3, vinculo 5, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/143/2014.\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, Identidade Funcional nº 5025541-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1646/2014.\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO, Identidade Funcional nº 5025713-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/068/1645/2014.\r\nId: 2035958\r\n"
        ],
        "2035980": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/05/2017\r\nos servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/816/2017.\r\n- matrícula nº 40204;\r\n- matrícula nº 25745-1;\r\n- matrícula nº 386763.\r\nDE 23/05/2017\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula 55244, como responsável técnica dos Contratos nº 0276477-84 e 0276848-68, referentes à Reforma das faixas e circulações do HUPE e Conclusão e Pendências da Pneumologia e Dermatologia. \r\nDAYSE REIS FIRMINO SOUTO, matrícula 38.400-8, como responsável técnica dos Contratos nsº 0276477-84 e 0276848-68, referentes à Reforma das faixas e circulações do HUPE e Conclusão e Pendências da Pneumologia e Dermatologia.\r\nId: 2035980\r\n"
        ],
        "2036018": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores DANIEL GONÇALVES, Assessor do Diretor da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula 13/90877, ID Funcional 2827014-2, ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula 13/56743, ID Funcional 2838831-3, e SINESIA REZENDE DE JESUS, Agente Administrativo, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula 13/70302, ID Funcional 2847641-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento Físico-Financeiro dos bens Móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 2036018\r\n"
        ],
        "2036031": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE\r\nKATIA MIRIAM DE ARAÚJO CORDEIRO RONDON, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, desta SEAPPA. Processo nº E-02/007/000280/2017.\r\nId: 2036031\r\n"
        ],
        "2036038": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\nProf. A.A.E. II, ID 3714711-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2190-18, do C.E. Senador Paulo Fernandes, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1192/2017.\r\nMARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, Prof. Doc. II, ID 3648612-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1857-18, do CIEP 494 Alexandre Carvalho, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1194/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 4343453-3/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3450-18, do C.E. Prof. Mario Campos, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1550/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1938-18, do C.E. Bélgica, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3868/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0002-18, do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/3868/2016.\r\nSUZANA FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3482463-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1183-18, do CIEP 029 Josué de Castro, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/879/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3919613- 5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do CEJA Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1193/2017.\r\nId: 2036038\r\n"
        ],
        "2036053": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXTRAORDINÁRIO\r\n05/06/2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-17/001/1875/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores - Subsecretário, SS, ID. 4425961-1; , Assessor DAS-7, ID 5011286-4; , Assessor DAS-7, ID 4436904-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2036053\r\n"
        ],
        "2036056": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2017 a 14.05.2017.Processo n° E- 02/007/000797/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1590\r\n5691974\r\n2190\r\n5691982\r\n2070\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n1395\r\n5692032\r\n1390\r\n5692040\r\n1996\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2500\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n800\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1500\r\n19320167\r\n1480\r\n19320531\r\n1800\r\n19321759\r\n800\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1800\r\n19322372\r\n1063\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1880\r\n19324901\r\n1532\r\n19325150\r\n1240\r\n19325380\r\n1700\r\n19325452\r\n1320\r\n19325711\r\n400\r\n19327854\r\n550\r\n19328125\r\n1983\r\n19329415\r\n1418\r\n19329830\r\n1450\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n1100\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1850\r\n19331940\r\n1630\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1960\r\n19332866\r\n3370\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n1800\r\n19335342\r\n1883\r\n19335466\r\n612\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n850\r\n19336152\r\n1780\r\n19336756\r\n1440\r\n19337329\r\n1730\r\n19337515\r\n1879\r\n19337620\r\n0\r\n19337744\r\n2450\r\n19337850\r\n1690\r\n19338015\r\n1550\r\n19338139\r\n1390\r\n19338317\r\n2090\r\n19338848\r\n1842\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1650\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2507\r\n19340125\r\n750\r\n19340540\r\n750\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1560\r\n19342039\r\n1610\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1201\r\n19342560\r\n1400\r\n19342683\r\n1750\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1473\r\n19343078\r\n2601\r\n19343140\r\n0\r\n19343256\r\n1180\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1300\r\n19344171\r\n1886\r\n19344910\r\n1650\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1280\r\n19345585\r\n1050\r\n19345720\r\n1480\r\n19345950\r\n1800\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1270\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2170\r\n19347073\r\n1410\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2400\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1050\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1230\r\n19348622\r\n2300\r\n19348738\r\n1940\r\n19349122\r\n2910\r\n19349424\r\n2930\r\n19349653\r\n1330\r\n19349726\r\n1600\r\n19351160\r\n3745\r\n20348053\r\n1800\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1831\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1550\r\n41818350\r\n1700\r\n41818369\r\n1290\r\n41818377\r\n1298\r\n41818385\r\n950\r\n41818407\r\n1400\r\n41818415\r\n1060\r\n42196108\r\n1300\r\n42196140\r\n1550\r\n42196205\r\n1460\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1350\r\n42196418\r\n1700\r\n42196442\r\n1710\r\n42196450\r\n1510\r\n42196469\r\n1300\r\n42196477\r\n2053\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1200\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1350\r\n42514169\r\n1430\r\n42514371\r\n1410\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1800\r\n42514509\r\n1450\r\n42537592\r\n1600\r\nId: 2036056\r\n"
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        "2036067": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCPF nº 023431527-05, nascido em 28/12/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 94179, expedida pela OAB/RJ. PIS/PASEP nº 11965694815, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 22/05/2017, publicado no D.O. de 23/05/2017, com validade de 23/05/2017 e tomou posse em 23/05/2017.\r\nCPF nº 764782546-15, nascido em 18/01/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020721917-1, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12424934187, nomeado para exercer o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 26/05/2017, publicado no D.O. de 29/05/2017, com validade de 29/05/2017 e tomou posse em 29/05/2017.\r\nId: 2036067\r\n"
        ],
        "2036091": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2017\r\nNAZARÉ MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3257874-1/vínculo 2, da função de Secretário do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/002/1551/2017.\r\n, Zelador, ID 3749453-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1551/2017.\r\nNANNY DOS SANTOS ALMEIDA BLAUAT, Prof. Doc. II, ID 3663482-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1519/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182615-9/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E- 03/004/337/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3594375-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 09/05/2013. Processo nº E-03/002/2258/2017.\r\nMAX LUIZ LOPES SONEGHET, Prof. Doc. I, ID 4055561-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/002/5365/2014.\r\nESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4348510- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/891/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3408002- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no DOERJ de 26/09/2013. Processo nº E-03/005/1329/2017.\r\nROSILANDIA DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA, Datilógrafo, ID 3310795-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1769/2017.\r\n, Servente, ID 3712286-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1769/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4334108-0/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2015, publicado no DOERJ de 17/08/2015. Processo nº E-03/010/1771/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3507305-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1771/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3574015-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Senai, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2490/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4047954-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 07/11/2016. Processo nº E- 03/006/774/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3523545-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 15/12/2015. Processo nº E- 03/006/844/2017.\r\nJOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3749405- 8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18- 2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2700/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3749405-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2700/2017.\r\nRENATA CASEMIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3380895-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1772/2017.\r\nId: 2036091\r\n"
        ],
        "2036121": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31/05/2017\r\nAnalista Executivo, Id. Funcional nº 5015032-4, da Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/04/2017. Processo nº E- 04/170/2/2017.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019081-4, da Escola Fazendária do Estado do Rda Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 08/05/2017.\r\nId: 2036121\r\n"
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        "2036140": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2017\r\no Ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que aposentou a servidora MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM, mat. nº 231.198-3, ID Funcional nº 40243850/1. Processo nº E-08/006/206/2016.\r\nId: 2036140\r\n"
        ],
        "2036143": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nMELISSA HARRIS CARELLI, Identidade Funcional nº 5019007-5, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro cesso n° E-04/065/45/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2036143\r\n"
        ],
        "2036162": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA, Identidade Funcional nº 5019097-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/175/2014.\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, Identidade Funcional nº 5018995-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011Processo n° E-04/065/146/2014.\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Identidade Funcional nº 5014069-8, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/21/2015.\r\nCASSIO VERISSIMO DE LIMA, Identidade Funcional nº 5018977-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nProcesso n° E-04/065/110/2014.\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA, Identidade Funcional nº 5019005-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nProcesso n° E-04/065/111/2014.\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA, Identidade Funcional nº 5025526-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nProcesso n° E-04/053/150/2014.\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 5025772-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E- 04/053/141/2014.\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5006767-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nProcesso n° E-04/065/6/2015.\r\nDAVID PEÇANHA BACON, Identidade Funcional nº 5018950-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nProcesso n° E-04/065/66/2015.\r\nVINICIUS MATOS BEZERRA, Identidade Funcional nº 5018902-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/33/2015.\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO, Identidade Funcional nº 5019083-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/169/2014.\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER, Identidade Funcional nº 5019018-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/20/2015. \r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5029066-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/70/2015.\r\nNAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, Identidade Funcional nº 5028966-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/129/2014.\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Identidade Funcional nº 5014968-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/42/2014.\r\nROSARIA PINHO SILVA, Identidade Funcional nº 5028903-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nProcesso n° E-04/065/66/2015.\r\nId: 2036162\r\n"
        ],
        "2036198": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANTONIO GERSON LUDUGERIO, com validade a contar de 24/12/2013, tornando sem efeito o ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014. PROC. Nº E-01/019/3/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CARMEN DE REZENDE BRAGA, com validade a contar de 14/10/2014, tornando sem efeito o ato de 28/10/2015 publicado no D.O. dePROC. Nº E-01/015/40/2014.\r\nId: 2036198\r\n"
        ],
        "2036209": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/06/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, e Planejamento 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamentoº, da Emenda Constitucional . \r\n\r\nAnalista de Fazenda Estadualdentidade Funcional nº 1949214-6 e matrícula nº 0.195.746- 3e Planejamento , da Emenda Constitucional nº 47. \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,dentidade Funcional nº 1950584-1 e matrícula nº 0.183.668-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\nId: 2036209\r\n"
        ],
        "2036226": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/002/207/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional nº 6139400, , ID Funcional nº 20555741, , ID Funcional nº 508846707, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2036226\r\n"
        ],
        "2036235": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na MENSAGEM ELETRÔNICA, enviada por Alan Francisco Machado em 22/04/2017, descritas no Processo nº E-03/021/834/2017, de 30/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5035894-4; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na MENSAGEM ELETRÔNICA, enviada por Alan Francisco Machado em 22/04/2017, descritas no Processo nº E-03/021/835/2017, de 30/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLÁUDIO CARDOZO MENDESVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 100/2017, de 25/05/2017, descritas no Processo nº E-03/021/842/2017, de 30/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 14722017/OF, da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas, de 29/05/2017, descritas no Processo nº E- 03/022/27/2017, de 31/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SALLES, ID Funcional: 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMESLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 02/06/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD-BM nº 213/17, de 23/05/2017, descritas no Processo nº E-03/021/833/2017, de 30/05/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2036235\r\n"
        ],
        "2036244": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Telefonista, matrícula nº 13/55958-3, ID Funcional 2837693-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002573/2017 e BIDER n° 102, de 05.06.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55286-9, ID Funcional 2842724-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002901/2017 e BIDER n° 102, de 05.06.2017.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70529-3, ID Funcional 2839995-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002937/2017 e BIDER n° 102, de 05.06.2017.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56739-6, ID Funcional 2840845-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002945/2017 e BIDER n° 102, de 05.06.2017.\r\nId: 2036244\r\n"
        ],
        "2036247": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.504.305/000-88, com endereço funcional na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 257 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP 24.800-041, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/065/4209/2017.\r\nId: 2036247\r\n"
        ],
        "2036248": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JORGELLY PIRES DO NASCIMENTO, Registro Nacional n° 00053502034, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB. Proc. nº E- 12/203137/2008.\r\nId: 2036248\r\n"
        ],
        "2036249": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TJJC AUTO ESCOLA ZEPELLIN - DH/AB 1025, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/554/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS E AMARAL LTDA ME - DH/AB 830, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/170/2017.\r\nDE 31.05.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AUGUSTO LTDA ME - DH/AB 611, fundamentada nos arts. 31, Inciso IV e 36, inciso IV, c/c 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16600/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FLASH LTDA ME - DH/AB 481, fundamentada no art. 31, Inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9631/2016.\r\nId: 2036249\r\n"
        ],
        "2036267": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/971/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6087/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DENILSON GOMES DA SILVA, mat. nº 829.201-3, ID. Funcional nº 38750759, Prof. Articulador Pedagógico, DIOGO SILVA OLIVEIRA, mat. nº 3.041.301-7, ID. Funcional nº 50134329 e VIVIAN MONTEIRO FILGUEIRAS, mat. nº 514.257-5, ID. Funcional nº 38752360, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1444/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 3931135-0, Agente Administrativo.\r\nId: 2036267\r\n"
        ],
        "2036270": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 250.292- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35999764/1. Proc. nº E- 03/003/899/2017.\r\n, mat. nº 1.204.431-9, Servente I, ID. Funcional nº 35835753/1. Proc. nº E-03/013/3613/2016.\r\n, mat. nº 241.844-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40520463/2. Proc. nº E- 03/012/1379/2017.\r\n, mat. nº 236.976-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38890569/1. Proc. nº E-03/004/719/2017.\r\n, mat. nº 254.234-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38429748/1. Proc. nº E- 03/012/895/2017.\r\n, mat. nº 206.121-6, Servente I, ID. Funcional nº 35304057/1. Proc. nº E-03/002/1541/2017.\r\n, mat. nº 235.298-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39990591/1. Proc. nº E- 03/010/1751/2017.\r\n, mat. nº 282.548-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40526143/1. Proc. nº E- 03/012/1355/2017.\r\n, mat. nº 253.976-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40307255/2. Proc. nº E-03/003/975/2017.\r\n, mat. nº 279.156-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37245490/1. Proc. nº E-03/012/1376/2017.\r\n, mat. nº 271.285-9, Servente I, ID. Funcional nº 37493248/1. Proc. nº E-03/002/4291/2016.\r\n, mat. nº 251.778-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40367177/2. Proc. nº E-03/003/871/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.742-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34595287/1. Proc. nº E-03/003/999/2017.\r\n, mat. nº 256.337-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5462630/1. Proc. nº E-03/002/1094/2015.\r\n, mat. nº 252.150-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36146528/1. Proc. nº E-03/013/1789/2017.\r\n, mat. nº 249.594-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40584682/1. Proc. nº E-03/010/1468/2017.\r\n, mat. nº 250.295-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37601962/1. Proc. nº E- 03/004/1865/2017.\r\n, mat. nº 245.017-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35494921/1. Proc. nº E-03/011/605/2017.\r\n, mat. nº 840.285-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37465511/1. Proc. nº E-03/012/3056/2016.\r\n, mat. nº 282.358-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36441759/2. Proc. nº E- 03/014/1489/2017.\r\n, mat. nº 253.092-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38234467/1. Proc. nº E-03/006/1588/2016.\r\n, mat. nº 233.424-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33507066/1. Proc. nº E-03/005/1334/2017.\r\n, mat. nº 167.260-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33530661/1. Proc. nº E-03/005/1211/2017.\r\n, mat. nº 250.759-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38620650/1. Proc. nº E-03/002/1143/2016.\r\n, mat. nº 283.606-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39936430/1. Proc. nº E- 03/013/3747/2015.\r\n, mat. nº 291.880-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32691688/1. Proc. nº E- 03/012/1336/2017.\r\n, mat. nº 5.000.071-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33191255/1. Proc. nº E- 03/012/1253/2017.\r\n, mat. nº 805.086-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35283572/1. Proc. nº E-03/010/3442/2016.\r\n, mat. nº 251.673-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37212460/1. Proc. nº E- 03/003/519/2017.\r\nId: 2036270\r\n"
        ],
        "2036294": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.05.2017\r\nINGRID DE MELLO VORSATZ, matr. n° 38.582-3, como Coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2017-2019.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO, matr. n° 38.510-4, como suplente da Coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2017-2019.\r\nComissão Eleitoral para conduzir os trabalhos referentes à eleição dos membros das Comissões Executoras para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional Docente - Biênio 2017/2019, composto por LUÍS ANTONIO CAMPINHODOMENICO MANDARINO / Diretor do CBIO; / Diretor do CEH.\r\nos membros do Comitê Gestor do Projeto CPCS-UERJ, de acordo com o AEDA Reitoria n° 004/2017, composto por , matr. nº 27.555-2; , matr. nº 02.911-6; PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRAMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6; sendo a presidência exercida pelo primeiro.\r\nId: 2036294\r\n"
        ],
        "2036295": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.06.2017\r\nA PEDIDO, THAIS BAPTISTA DA ROCHA, matr. nº 37.798-6, ocupante do cargo de Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Geografia, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/02/2017.\r\n.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.859-7\r\nAndréia de Castro Moura Pinna\r\nAssistente Administrativo\r\n37.552-7\r\nEveraldo de Melo Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.615-2\r\nAndréa Alves Ribeiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.621-0\r\nCarla de Sousa da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.661-6\r\nAna Rita Martello Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.699-6\r\nFernando Antonio Lacerda Gagno\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 2036295\r\n"
        ],
        "2036302": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\n, mat. nº 912.404-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 42011540/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/007/2374/2016.\r\n, mat. nº 939.053-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32712162/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/013/1620/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 253.493-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 5461138/1. Processo nº E- 03/10.204.268/2011.\r\n, mat. nº 5.007.688-4, Servente I, ID Funcional nº 34079025/1. Processo nº E-03/005/1167/2017.\r\n, mat. nº 5.004.004-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35181460/1. Processo nº E-03/004/1864/2017.\r\n, mat. nº 5.006.622-4, Zelador I, ID Funcional nº 32774052/1. Processo nº E-03/010/1627/2017.\r\n, mat. nº 5.013.874-2, Merendeira I, ID Funcional nº 38797569/1. Processo nº E-03/002/3423/2016.\r\n, mat. nº 5.007.951-6, Merendeira I, ID Funcional nº 33989656/1. Processo nº E-03/005/1370/2017.\r\n, mat. nº 5.006.964-0, Encarregado I, ID Funcional nº 33870330/1. Processo nº E-03/010/1656/2017.\r\n, mat. nº 5.019.455-4, Servente I, ID Funcional nº 36925624/1. Processo nº E-03/016/881/2017.\r\n, mat. nº 5.019.851-4, Merendeira I, ID Funcional nº 41216822/1. Processo nº E-03/010/1746/2017.\r\n, mat. nº 5.024.982-0, Encarregado I, ID Funcional nº 33944644/1. Processo nº E-03/004/1573/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.010.817-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 37033778/1. Processo nº E- 03/016/1194/2017.\r\n, mat. nº 272.315-3, Merendeira I, ID Funcional nº 37505424/1. Processo nº E-03/002/3554/2016.\r\n, mat. nº 250.908-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36898244/1. Processo nº E-03/016/570/2016.\r\n, mat. nº 5.014.920-2, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 41203968/1. Processo nº E- 03/014/703/2017.\r\n, mat. nº 5.021.896-5, Servente I, ID Funcional nº 34950354/1. Processo nº E-03/005/1072/2017.\r\n, mat. nº 5.015.607-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34741771/1. Processo nº E- 03/014/1498/2017.\r\n, mat. nº 293.297-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33110565/1. Processo nº E- 03/010/1452/2017.\r\n, mat. nº 284.728-3, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37138855/1. Processo nº E- 03/011/1105/2017.\r\n, mat. nº 5.019.624-5, Merendeira I, ID Funcional nº 37276450/1. Processo nº E-03/013/1504/2017.\r\n, mat. nº 274.444-9, Servente I, ID Funcional nº 33486727/1. Processo nº E- 03/005/1392/2017.\r\nId: 2036302\r\n"
        ],
        "2036309": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06.06.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5018970-0, da Auditoria Fiscal Regional do Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/125/2017.\r\nId: 2036309\r\n"
        ],
        "2036326": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2017\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E- 26/009/455/2017, composta pelos membros desta Universidade, REGINALDO DA SILVA FONTESLACIR JORGE SOARES ID Funcional nº 641703-5. A Comissão deverá realizar os trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E- 26/009/456/2017, composta pelos membros desta Universidade, NELSON MACHADO BARBOSAANA BIANCA ROCHA MIRANDAJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 640010-8. A Comissão deverá realizar os trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E- 26/009/457/2017, composta pelos membros desta Universidade, HAMILTON GARCIA DE LIMACARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRASÉRGIO XAVIER MANHÃES, ID Funcional nº 641567-9. A comissão deverá realizar os trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30.05.2017\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E- 26/009/458/2017, composta pelos membros desta Universidade, GE RALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, ID Funcional nº 641238-6, , ID Funcional nº 2882207-2 e ID Funcional nº 4145099-0. A Comissão deverá realizar os trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2036326\r\n"
        ],
        "2036369": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/342/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo.\r\n.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1708/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 3495523-2, Prof. Doc. II.\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/6648/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2036369\r\n"
        ],
        "2036375": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862817-4, Id. Funcional nº 31081134, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.12.2016. Processo nº E-08/008/4326/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 863581-5, Id. Funcional nº 31137083, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.12.2016. Processo nº E-08/008/4392/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 8023657, Id. Funcional nº 31771440, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.11.2014. Processo nº E-01/005/255/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 615839-8, Id. Funcional nº 32444575, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2007. Processo nº E-08/602753/2007.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 849878- 4, Id. Funcional nº 30244676, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.11.2016. Processo nº E- 08/008/3949/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863110-3, Id. Funcional nº 31314341, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2016. Processo nº E-08/008/4372/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 813126-0, Id. Funcional nº 32335474, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.06.2016. Processo nº E-08/008/2265/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862113-8, Id. Funcional nº 30249929, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2016. Processo nº E-08/008/4215/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 865878- 3, Id. Funcional nº 31120423, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2016. Processo nº E- 08/008/4212/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802518-1, Id. Funcional nº 31880541, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.04.2013. Processo nº E-08/008/1798/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866099-5, Id. Funcional nº 31486070, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.12.2016. Processo nº E-08/008/4222/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866331-2, Id. Funcional nº 30343950, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.11.2016. Processo nº E-08/008/4074/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 923014-5, Id. Funcional nº 42154693, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2016. Processo nº E-08/008/4023/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 262612-5, Id. Funcional nº 31770266, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2004. Processo nº E-08/008/3618/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809211-6, Id. Funcional nº 31535488, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2016. Processo nº E-08/008/4180/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 1004149-9, Id. Funcional nº 57202818, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.1995. Processo nº E-08/008/3800/2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915803-1, Id. Funcional nº 4201490-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2017. Processo nº E-08/008/56/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298939-0, Id. Funcional nº 31977529, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2016. Processo nº E-08/008/4195/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 259158-4, Id. Funcional nº 31521061, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2015. Processo nº E-08/008/4842/2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863314-1, Id. Funcional nº 31336930, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2016. Processo nº E-08/004/932/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Nutricionista, matrícula nº 850399-7, Id. Funcional nº 31040950, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2016. Processo nº E-08/008/3378/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862263-1, Id. Funcional nº 32418744, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com va lidade a contar de 28.09.2016. Processo nº E-08/008/3494/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802491-1, Id. Funcional nº 30358728, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2016. Processo nº E-08/008/3808/2016.\r\nId: 2036375\r\n"
        ],
        "2036377": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2017\r\nMARIA CÂNDIDA FERES, Prof. Doc. II, ID 3405397-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/879/2017.\r\nId: 2036377\r\n"
        ],
        "2036391": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\nAREAL SERRANO LTDA\r\n18.105.439/0001-44\r\nRUA DOMINGOS LOPES DE CARVALHO, Nº 14, CENTRO, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDE 14/09/2000 \r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, CURVA DA MARTA\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nR 2.062,41 (DOIS MIL SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)\r\nE07/002.3275/2014\r\nId: 2036391\r\n"
        ],
        "2036393": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.319-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-08/221.526/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. nº 870.194-8 e 805.580-8. Processo nº E-03/006/311/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 826.467-3 e 918.231-2. Processo nº E-03/012/2705/2016.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.966-0. Processo nº E-03/011/1756/2016.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.002.006-4. Processo nº E-03/011/1048/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.117-5. Processo nº E-03/11.400.690/2011.\r\nId: 2036393\r\n"
        ],
        "2036409": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50341332/1, mat. n° 3.069.760-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/015/462/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43926401/1, mat. n° 967.719-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/007/498/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33036543/3, mat. n° 3.100.887-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/08/2007. Proc. n° E-03/11.400.698/2007.\r\n, ID. Funcional nº 50239627/1, mat. n° 3.055.197-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2017. Proc. n° E-03/010/1011/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44188854/1, mat. n° 971.947-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/016/371/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44207433/2, mat. n° 3.043.684-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/016/397/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43698808/2, mat. n° 959.953-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-04/124/3/2017.\r\n, ID. Funcional nº 36265489/3, mat. n° 957.616-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/007/677/2017.\r\nId: 2036409\r\n"
        ],
        "2036444": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/855/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1038/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1044/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1048/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1051/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1045/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1043/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1037/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2036444\r\n"
        ],
        "2036477": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5010191-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Proc. nº E- 04/047/464/2016. \r\nId: 2036477\r\n"
        ],
        "2036484": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA, Identidade Funcional nº 5024828-6, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2252/2014.\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS, Identidade Funcional nº 4391010-6, vinculo 4, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3014/2014.\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, Identidade Funcional nº 4277212-5, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2867/2014.\r\nFERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 5025331-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2458/2014.\r\nHENRIQUE STERENBERG, Identidade Funcional nº 5025101-5, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3009/2014.\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO, Identidade Funcional nº 5025197-0, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2606/2014.\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES, Identidade Funcional nº 5025374-3, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3011/2014.\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, Identidade Funcional nº 5025536-3, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2427/2014.\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, Identidade Funcional nº 5025294-1, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2450/2014.\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR, Identidade Funcional nº 5026142-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2452/2014.\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, Identidade Funcional nº 5025304-2, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2376/2014.\r\nTHIAGO GARCON MARTINHO, Identidade Funcional nº 5015027-8, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2887/2014.\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5025268-2, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2531/2014.\r\nJOSE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Identidade Funcional nº 5025487-1, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3006/2014.\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA, Identidade Funcional nº 5025531-2, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2599/2014.\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, Identidade Funcional nº 5025567-3, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3016/2014.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4442304-7, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3015/2014.\r\nMONIKE MARQUES D' ALENCAR ARARIPE COSTA, Identidade Funcional nº 5002836-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3000/2014.\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, Identidade Funcional nº 5025538-0, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3018/2014.\r\nRENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 5025377-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2996/2014.\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, Identidade Funcional nº 5025306-9, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2805/2014.\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5017484-3, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2111/2014.\r\nMARINA VERSIANI ELIAS, Identidade Funcional nº 5025376-0, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2671/2014.\r\nNATALIA NUNES VIEIRA, Identidade Funcional nº 5019006-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2714/2014.\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART, Identidade Funcional nº 5025281-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2687/2014.\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY, Identidade Funcional nº 5025265-8, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2143/2014.\r\nRUDA BRANDÃO AZAMBUJA NETO4177432-9, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2827/2014.\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA, Identidade Funcional nº 5025285-2, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2361/2014.\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO, Identidade Funcional nº 5014222-4, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3008/2014.\r\nCAROLINA GONÇALVES ZIDAN, Identidade Funcional nº 5025202-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2278/2014.\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES, Identidade Funcional nº 4204100-7, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2995/2014.\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO, Identidade Funcional nº 5024055-2, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2818/2014.\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES, Identidade Funcional nº 5025375-1, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3020/2014.\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, Identidade Funcional nº 4357331-2, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2198/2014.\r\nRAONI MARTINS LEAL, Identidade Funcional nº 5018907-7, vinculo 3, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro cesso n° E-01/004/2998/2014.\r\nId: 2036484\r\n"
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        "2036500": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAMIRO WANDERSON DE LIMA TEIXEIRAIdentidade Funcional n° 2.983.189-0, matrícula nº 870.545-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/102/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MIGUEL DUARTEIdentidade Funcional n° 2.944.752-6, matrícula nº 266.072-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/105/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINSIdentidade Funcional n° 2.992.464-2, matrícula nº 266.453-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/101/2017.\r\nId: 2036500\r\n"
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        "2036502": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.990.421-8, matrícula nº 262.824-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/45/2014.\r\nId: 2036502\r\n"
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        "2036513": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nWAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA, Id funcional nº 4270548-7, a contar de 01/06/2017, do cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA, Id Funcional n° 4270548-7, para exercer com validade a contar de 01/06/2017, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ricardo Menezes da Silva de Araújo, Id funcional nº 4434263-2.\r\nId: 2036513\r\n"
        ],
        "2036522": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDO PRESIDENTE\r\n2017\r\nmatrícula nº 00/281.192-5, ID 39741150, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/7607/2015. \r\nmatrícula nº 00/221.292-6, ID 20834268, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.747/2011. \r\nId: 2036522\r\n"
        ],
        "2036532": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 2.915.375-1, matrícula nº 811.763-2, Delegada de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1463/2017.\r\nId: 2036532\r\n"
        ],
        "2036553": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCEL PM RG 53.567, ID Funcional 2492134-3, Superintendente, da Superintendência de Supervisão PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Superintendência Operacional, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 05 de junho de 2017. Processo nº E-09/001/177/2017.\r\nId: 2036553\r\n"
        ],
        "2036556": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.06.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.812-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/002/2523/2017.\r\nId: 2036556\r\n"
        ],
        "2036558": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            ",\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndas Unidades de Ensino da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/331/2017.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR:\r\nCOGESTOR:\r\n1\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\nID: 4408091\r\nID: 578649\r\n2\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\nDiego Lomba Larrúbia\r\nLucélia Pacheco da Silva\r\nID: 41473019\r\nID: 44284527\r\n3\r\nCVT Barra Mansa\r\nRicardo Alves Said\r\nValter de Brito Mendes\r\nID: 5765790\r\nID: 20982577\r\n4\r\nCVT Bom Jardim\r\nMirella da Silva Nicollielo Dias\r\nTatiana Gomes Sarno \r\nID: 54948851\r\nID: 4429740\r\n5\r\nCVT Cidade de Deus\r\nSheila Ferreira de Mello\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\nID: 44601441\r\nID: 20785143\r\n6\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\nID: 562160\r\nID: 3225749\r\n7\r\nCVT Macaé\r\nJovenito Carvalho Tavares\r\nCarlos Mauricio de Azevedo Fróes\r\nID: 41922417\r\nID: 4407099\r\n8\r\nCVT Marechal Hermes\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\nID: 39279863\r\nID: 3225806\r\n9\r\nCVT Mesquita\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\nJessica Sarubi de Moura\r\nID: 4127354\r\nID: 4405345\r\n10\r\nCVT Nilópolis\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\nAdriana Moraes de Andrade Vencioneck\r\nID: 3984695\r\nID: 2088187\r\n11\r\nCVT Olavo Bilac\r\nKatia de Aquino Calazans Ventura\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\nID: 39471586\r\nID: 4458647\r\n12\r\nCVT Resende\r\nJosé Marques da Fonseca Junior\r\nTeresa Cristina Mendes\r\nID: 3863984\r\nID: 42738601\r\n13\r\nCVT São João de Meriti\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\nBeatriz Helena Camargo Lima\r\nID: 2084624\r\nID: 44670664\r\n14\r\nCVT Saracuruna\r\nVivian Fadel de Araújo\r\nSidnéa Coelho de Oliveira Meschken\r\nID: 43824480\r\nID: 4328905\r\n15\r\nCVT Três Rios\r\nAline de Miranda Marques\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\nID: 20978553\r\nID: 4366841\r\n16\r\nEAT Luis Carlos Ripper\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\nClaudia da Silva Barboza \r\nID: 578779\r\nID: 44329300\r\n17\r\nEAT Paulo Falcão\r\nIvone Baptista Landin\r\nMonica da Conceição de Oliveira Portes\r\nID: 20846614\r\nID: 44043431\r\n18\r\nEEE Favo de Mel\r\nSonia Mendes Ferreira Lopes\r\nJanete Rosa do Nascimento\r\nID: 3537952\r\nID: 4070628\r\n19\r\nEEEF Henrique Lage\r\nRaul Povil dos Santos\r\nJosé Mauro de Mesquita\r\nID: 20918941\r\nID: 20919336\r\n20\r\nEEEF República\r\nAnderson do Couto Candido\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nID: 3995354\r\nID: 2085365\r\n21\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nMarizi Soares Peres\r\nBianca dos Santos Cunha\r\nID: 4029625\r\nID: 4061924\r\n22\r\nETE Adolpho Bloch\r\nJosé Adriano da Silva Alves\r\nMaria Apareicida Ribeiro da Silva\r\nID: 4177742\r\nID: 5769612\r\n23\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\nMaria Auxiliadora Duarte Carneiro\r\nID: 578564\r\nID: 4127800\r\n24\r\nETE Amaury Cesar Vieira\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\nSamuel Machado Pires\r\nID: 41449851\r\nID: 43850871\r\n25\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nTeresa Cristina Gonzalez Vasquez\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nID: 2073447\r\nID: 4326562\r\n26\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nClaudia Carneiro Almeida Leal\r\nID: 2094538\r\nID: 2098833\r\n27\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nFernando Villar Filho\r\nID: 2076387\r\nID: 41268113\r\n28\r\nETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá)\r\nRoberto Ney Guimarães Viana\r\nMarcos Aurélio da Silva\r\nID: 4193756\r\nID: 4425114\r\n29\r\nETE Henrique Lage\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\nFernando Manoel Peres Cruz\r\nID: 578371\r\nID: 38348217\r\n30\r\nETE Imbariê\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\nVivian Maia Reis\r\nID: 2084951\r\nID: 4424058\r\n31\r\nETE ISEPAM\r\nGustavo Gomes Chagas\r\nPaula Regina Carvalho Andretti\r\nID: 642455\r\nID: 39900665\r\n32\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nMonica dos Santos Lorena\r\nID: 3987217\r\nID: 39849554\r\n33\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAlzimar Fernandes\r\nFabiano Portal Chagas\r\nID: 40440150\r\nID: 32258623\r\n34\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nClaudio Vieira de Melo\r\nID: 4003635\r\nID: 577745\r\n35\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\nFrancisco Jose de Masson Antunes\r\nID: 4014791\r\nID: 4019223\r\n36\r\nETE Maria Mercedes\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nRosane Barreto Ramos dos Santos\r\nID: 578706\r\nID: 44624514\r\n37\r\nETE Oscar Tenório\r\nMaria das Graças do Amaral Guedes\r\nMarcia Regina dos Santos Oliveira\r\nID: 2082303\r\nID: 2082925\r\n38\r\nETE República\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\nSidney Carlos da Cruz\r\nID: 576485\r\nID: 578582\r\n39\r\nETE Santa Cruz\r\nDécio Lima\r\nVanilse Moreira da Silva\r\nID: 20944659\r\nID: 2094649\r\n40\r\nETE Visconde de Mauá\r\nRicardo Lucio Campinho Baldner\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\nID: 3225820\r\nID: 3225806\r\n41\r\nETET Martins Pena\r\nMarcelo Reis\r\nLuciano Correa Loureiro\r\nID: 20718721\r\nID: 2091486\r\n42\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndreia Martins Guedes\r\nLeiza Gomes de Faria\r\nID: 577606\r\nID: 4282135\r\n43\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nAidê Corrêa Braga\r\nAlexsandro Rosa Soares\r\nID: 4010676\r\nID: 4378965\r\n44\r\nFAETERJ Paracambi\r\nHudson dos Santos Barros\r\nAdriana Cazelgrandi Torres\r\nID: 4205282\r\nID: 4405755\r\n45\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nID: 4404917\r\nID: 4207851\r\n46\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nAndré Henrique Pedrosa Neves\r\nID: 4205620\r\nID: 4405784\r\n47\r\nFAETERJ Três Rios\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nLuiz Fernando Mariano Monteiro\r\nID: 4253722\r\nID: 43281745\r\n48\r\nISEPAM Superior\r\nGustavo Gomes Chagas\r\nMaria Auxiliadora de Souza Cruz Miranda Rocha\r\nID: 6424554\r\nID: 37787241\r\n49\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nElen Maria Gomes Cabral\r\nID: 3987217\r\nID: 2088732\r\nId: 2036558\r\n"
        ],
        "2036567": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 01.06.2017\r\nsumária, para apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.7072/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\nsumária, para apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.7414/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , Matrícula nº 22900128.\r\nId: 2036567\r\n"
        ],
        "2036575": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA MARINA MARCH FRANÇA BARROS e NATHALIE SOARES FRANÇA, com validade a contar de 26/10/2007, tornando sem efeito o ato de 26/04/2010, publicado no D.O. dePROC. Nº E- 01/305749/2007.\r\nId: 2036575\r\n"
        ],
        "2036581": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.504.305/000-54, com endereço funcional na Rua Almirante Grenfall, nº 405, salas: 109/113 e 114 - Bloco 03 - Parque Duque - Duque de Caxias/RJ -, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E- 12/065/4210/2017.\r\nId: 2036581\r\n"
        ],
        "2036586": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5010204-4, com validade a contar de 25 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.77/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4314709-7, com validade a contar de 25 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.80/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2008695-4, com validade a contar de 26 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4196108-0, com validade a contar de 03 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, Setor I Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2036586\r\n"
        ],
        "2036617": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, Ref: SUP IV, matrícula 861.106-3, Id. Funcional nº 20372345, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064.64/2017.\r\nJORGE HAMILTON CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matrícula 181193-4, Id. Funcional nº 1976452-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/960.011/2010.\r\nId: 2036617\r\n"
        ],
        "2036622": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID. 4371853-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FLAVIO MENDONÇA DA SILVA, ID. 5022915-0, com validade a contar de 25/04/2017. Proc. nº E-21/021.103/2017.\r\nId: 2036622\r\n"
        ],
        "2036636": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2017\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3507305-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1265-18, da E.E. Alfredo Pujol, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1771/2017.\r\nId: 2036636\r\n"
        ],
        "2036644": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55691-0, ID Funcional 2837812-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003221/2017, BIDER n° 104, de 07.06.2017.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56134-0, ID Funcional 2830187- 0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003243/2017 e BIDER n° 104, de 07.06.2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54649-9, ID Funcional 2849037-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003257/2017 e BIDER n° 104, de 07.06.2017.\r\nId: 2036644\r\n"
        ],
        "2036645": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2017\r\n, Contador, da Diretoria da Divisão de Contadoria, matrícula 13/56487-2, ID Funcional 2838935-2; Diretora da Divisão de Contadoria, MARIETTA JOSÉ PACHECO, matrícula 13/90762-6, ID Funcional 2050183-8 e , Artífice de Armações, matrícula 13/56243-9, ID Funcional 2838286-9, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças.\r\nId: 2036645\r\n"
        ],
        "2036655": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nERIKA SIMONE RODRIGUES, RG de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/030/2017.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/93, RG 17.462, ID Funcional nº 611580-2, CPF 120.680.168-93, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/160/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 22 de abril de 2017, ANA PAULA HABKOUK SPECK, Major Bombeiro Militar QOS/Enf/02, RG 32.779, ID Funcional nº 3066568-0, CPF 004.178.847-88, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/058/007/2017.\r\nId: 2036655\r\n"
        ],
        "2036714": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9440/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/6404/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2036714\r\n"
        ],
        "2036719": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.05.2017\r\nVALMAR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5, em virtude de decisão judicial com transito em julgado, no Cargo de Agente Universitário / Inspetor, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas semanais e lotação no Instituto de Matemática e Estatística(IME).\r\nDE 23.05.2017\r\n/2017 - APOSENTA MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matr. nº 30.175-4, ID nº 2581347-1, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.05.2017\r\n/2017 - APOSENTA MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 04.942-9, ID nº 3214791-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2036719\r\n"
        ],
        "2036731": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4688/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, VANIA COIMBRA DA SILVAELANE MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/215/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, VANIA COIMBRA DA SILVAELANE MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2766/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II, , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo e ELANE MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2036731\r\n"
        ],
        "2036741": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.05.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1271/2017, publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nId: 2036741\r\n"
        ],
        "2036759": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2017\r\nEDNEIA HENRIQUES TELHADA, mat. nº 254.466-6, ID Funcional nº 40400662/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tornando sem efeito o Ato lavrado em 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011, face à diligência do Tribunal de Contas.\r\nId: 2036759\r\n"
        ],
        "2036789": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIANNAmatrícula 38.020-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos (ciprofloxacino) para o serviço de farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/609/2017.\r\nId: 2036789\r\n"
        ],
        "2036829": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 07.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13731 - ID Funcional 0026816717 - CPF 786802127-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00122/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, RG 16309 - ID Funcional 0025839241 - CPF 013469497-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00112/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 CARLOS AUGUSTO LEAL CRAVO, RG 11386 - ID Funcional 0026856735 - CPF 732529807-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00037/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 11178 - ID Funcional 0020179634 - CPF 000657707-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00032/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HERCULES DA LUZ, RG 14571 - ID Funcional 0025993623 - CPF 747894497-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR, RG 15641 - ID Funcional 0006112498 - CPF 008874067-69, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00141/2017.\r\nId: 2036829\r\n"
        ],
        "2036843": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO, Identidade Funcional nº 3628805-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.002.424/2012.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do Identidade Funcional nº 44001690,Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3876-0, Vínculo 1, conforme noticiado às fls. 03/04, 08/627, 710/726, 770/790 e 825/828. Processo nº E-12/091/555/2014.\r\nId: 2036843\r\n"
        ],
        "2036861": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 58, da Lei nº 8.666/93, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 844, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo no dia 21/11/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, tendo por objetivo a elaboração de proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e o mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais produzidas pela SEOBRAS: \r\nPresidente:\r\nLuiz Antonio de Araujo Rios - ID nº 4266626-0\r\nMembros:\r\nMaria das Graças Cunha Veras - ID nº 19.197.21-7\r\nAdeilton da Silva - ID nº 43.202.63-2\r\nMarcellus Porto Aguiar - ID nº 42.720.07-9”\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2017\r\nNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 2036861\r\n"
        ],
        "2036916": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\n081.111.037-00\r\nRUA ZILDA CECCON SALARINE - 40, PRADO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000.\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.15132/2013\r\nHABITARE DA SERRA APART HOTEL\r\n07.064.781/0001-27\r\nRUA AUGUSTO CARDOSO - 71, CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 85 DA LEI 3467/2000.\r\nR 28.774,21\r\nE-07/002.13331/2015\r\nId: 2036916\r\n"
        ],
        "2036927": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/06/2017\r\n, a pedido, LUCIA GOMES ALVES, Id Funcional nº 3054497-1, a contar de 06/06/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2036927\r\n"
        ],
        "2036933": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/300/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/99/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\nId: 2036933\r\n"
        ],
        "2036975": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 07.06.2017\r\nOLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181.280-9, Id. Funcional nº 2007153-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.40/2017.\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1973188-4, matricula 192685-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/079.037/2016.\r\nId: 2036975\r\n"
        ],
        "2037001": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 22 de maio de 2017, a Capitão BM QOS/Méd/02,ANA CAROLINA WEISSMANN SEABRA SALLESdo Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/135/017/2017.\r\nId: 2037001\r\n"
        ],
        "2037002": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 28 de abril de 2017, o Capitão BM QOS/Méd/02,RG 32.191, ID Funcional nº 615058-6, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/135/008/2017.\r\nId: 2037002\r\n"
        ],
        "2037006": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª categoria, Identidade Funcional nº 5028151-8, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo - AFE 04, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/69/2017.\r\nId: 2037006\r\n"
        ],
        "2037028": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nPsicólogo, SUP X, Id funcional nº 19372884, matrícula nº 806.760-5, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, tendo como referência o Processo nº E-27/134/007/2017.\r\nId: 2037028\r\n"
        ],
        "2037051": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3397/2016 e seu apenso nº E- 03/001/8076/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2037051\r\n"
        ],
        "2037114": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 29.05.2017\r\n, matrícula n° 1803001-5, ID 2138680-3, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/013/323/2017.\r\n, matrícula n° 1802987-6, ID 2136727-2, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/013/320/2017.\r\n, matrícula n° 1803394-4, ID 2138537-8, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/013/329/2017.\r\n, matrícula n° 1804571-6, ID 2144468-4, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/1212/2016.\r\n, matrícula n° 1804646-6, ID 2132366-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1°, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6°-A da EC 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70 de 29.03.2012. Processo n° E- 08/006/135/2017.\r\n, matrícula n° 1803366-2, ID 2134135- 4, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/013/103/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOBRINHO - ID 21402450. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 28.12.2006 a 28.12.2016.\r\n- RICARDO GARRITANO SEPE - ID 21324778. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 19.04.2012 a 18.04.2017.\r\nId: 2037114\r\n"
        ],
        "2037125": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Analista Administrador, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50133390, ao cargo de Analista Administrador, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Administrador, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50130439, ao cargo de Analista Administrador, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Administrador, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50129864, ao cargo de Analista Administrador, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50119834, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50126350, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116002, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50135570, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116002, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, coefeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159151, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50173251, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50164694, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50104187, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159240, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116029, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Médico, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116037, ao cargo de Analista Médico, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50233041, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159003, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159046, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159097, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159135, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43260870, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50170988, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50160567, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159070, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158970, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158830, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43966926, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43807542, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50233149, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitosa contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50209795, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158937, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159011, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50086855, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43721516, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50192590, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158945, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 44268149, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43563708, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 44228880, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159216, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158961, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43753680, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 41486196, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nAnalista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159054, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 43766030, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171283, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44231547, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159062, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171054, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 41907973, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 41861205, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159143, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171216, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50181629, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44125372, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158783, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50130137, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de \r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50233106, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50192078, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50133365, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44332882, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158880, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159020, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158686, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\nId: 2037125\r\n"
        ],
        "2037164": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA, Identidade Funcional nº 5025122-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2614/2014.\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5025533-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/148/2014.\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5006767-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/5/2015\r\nDAVID PEÇANHA BACON, Identidade Funcional nº 5018950-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/6/2015.\r\nMARCELO FASSINI BRANCO, Identidade Funcional nº 5026487-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3003/2014.\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD, Identidade Funcional nº 5025474-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011..\r\nVIVIANE ALVES SIMÕES, Identidade Funcional nº 5025316-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2922/2014.\r\nMARILDA SANTANNA MACIEL, Identidade Funcional nº 5025259-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2666/2014.\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA, Identidade Funcional nº 5025508-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011Processo n° E-01/004/2731/2014.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES, Identidade Funcional nº 5025501-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2116/2014.\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Identidade Funcional nº 5019006-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 01/004/2714/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/06/2017. \r\nId: 2037164\r\n"
        ],
        "2037165": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 283.991-8, ID Funcional nº 3215163-2, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-12/176/92/2017.\r\nId: 2037165\r\n"
        ],
        "2037225": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " \r\nDE 31/05/2017\r\no ressarcimento ao Estado do Rio de Janeiro do bem extraviado, uma vez apurada em Sindicância a responsabilidade pelo extravio do patrimônio público de propriedade da Secretaria de Estado de Governo. Processo Administrativo nº E-15/001/365/2017\r\nId: 2037225\r\n"
        ],
        "2037227": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 09.06.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar TIAGO DA SILVA CARVALHO SANA, Soldado PM, RG 93.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 05 anos de serviço a contar de 16.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/494/4/2017.\r\npara Reserva Remunerada ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/515/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.240, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/35/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar , Subtenente PM, RG 27.754, do QPMP 0/Q-I praça de 31.05.1974, com 34 anos de serviço, a contar de 16.03.2017. Proc. nº E- 09/005/2544/2005.\r\nao serviço ativo, a contar de 23.03.2017, data da inspeção de saúde, da Junta Superior de Saúde, em grau de revisão, de conformidade com o § 1º, do art. 108, da Lei nº 443/81, SANDRO RODRIGUES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 64.655, do QPMP-O/Q-I. Processo nº E-09/063/144/2016.\r\nId: 2037227\r\n"
        ],
        "2037230": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2017\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORESreferente ao reembolso de remuneração dos meses de setembro a dezembro de 2015, e 13º salário do mesmo ano, do servidor à disposição desta Secretaria de Estado de Governo, Sr. Roberto Luis de Souza Ferreira, no valor total de R 22.824,74 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), não pagos na época própria, conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2037230\r\n"
        ],
        "2037233": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 08.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89, JOSE CARLOS LOPES BATALHA, RG 11508 - ID Funcional 0026035758 - CPF 893119147-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00052/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90, JOAO DA SILVA CAVALCANTE, 907603957-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 14058 - ID Funcional 0026050650 - CPF 942788497-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00035/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, SILANEDIO LOMEU CAMARGO, RG 15248 - ID Funcional 0026350831 - CPF 916131917-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 WASHINGTON ARES DOS SANTOS, RG 10684 - ID Funcional 0026053250 - CPF 960374407-78, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00039/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DA SILVA DE CASTRO, RG 14507 - ID Funcional 0026126389 - CPF 949782557-91, de acordo com o art.98da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90, CLAUDIO BORGES DE SOUZA, RG 11904 - ID Funcional 0006101275 - CPF 000528297-74, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ANDRE LUIS ANGELO DE SOUSA, RG 13063 - ID Funcional 0006105106 - CPF 009965557-81, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00106/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WAGNER MARINHO, RG 13414 - ID Funcional 0026174260 - CPF 967130467- 20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/116/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 MARCOS FERREIRA HORA, RG 08778 - ID Funcional 0026615070 - CPF 863765277-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JONY LUCIO MARTINS RIBEIRO, RG 11351 - ID Funcional 0041420900 - CPF 000077767-64, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00005/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2016 o 2º SARGENTO BMRG 26.847 - IDde acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/135/022/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/04/2017 a CABO BM RG 49234 - ID Funcional 0044418833 - CPF: 093176937-09, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/008/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/04/2017, o CABO BM RG 42690 - Id Funcional 0043404197, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/014/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2017, o CABO BM RG 42.474 - ID Func 0043164633, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/120/023/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2017, o SOLDADO BMRG 49.532 - Id Funcional 050334360, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/021/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/05/2017 ao CABO BM RG 49320 - Id Funcional 0043613721 - CPF: 083636277-20, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/026/2017.\r\nId: 2037233\r\n"
        ],
        "2037257": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ADEMIR SILVA MACEDO, Identidade Funcional nº 4202861-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952208-7, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.702.543/2012.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face dos servidores Elizabeth Peixoto Jobim, Identidade Funcional nº 20664176, Analista em Educação para o Trânsito, matrícula nº 1575-0, Vínculo 1, Paulo Roberto da Luz, Identidade Funcional nº 20700873, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 1047-0, Vínculo 1 e José de Anchieta Soares, Identidade Funcional nº 20626789, Agente de Trânsito, matrícula nº 3007-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 260, 637/650, 655 e 708/709. Processo nº E-12/091/18/2013.\r\nId: 2037257\r\n"
        ],
        "2037271": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2951344-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3105, 105ª DP- Petrópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2017, no núcleo COMPOSTO nº 0149-26 - CI nº 13701/1106/2017.\r\nInspetor de Polícia, ID 565371-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3106, 106ª DP-Itaipava, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2017, no núcleo COMPOSTO nº 0130-26 - CI nº 13701/1106/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2985735-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/05/2017, no núcleo SIMPLES nº 0281-26 - CI nº 5988/1070/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/05/2017, no núcleo SIMPLES nº 0281-26 - CI nº 5988/1070/2017.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2017\r\nque, a partir de 01/06/2017, o Núcleo Composto 0186-26 com as U.A.'S 26-3109/109ª DP- Sapucaia e 26-3765/PRPTC -Petrópolis será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor , Inspetor de Polícia, ID 4177415-9, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3109/109ª DP-Sapucaia, - CI nº 13701/1106/2017.\r\nque, a partir de 01/06/2017, o Núcleo Composto 0149-26 com as U.A.'S 26-3105/105ª DP- Petrópolis e 26-3106/106ª DP-Itaipava será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 13701/1106/2017.\r\nque, a partir de 01/06/2017, o Núcleo Simples 0130-26 que pertence a U.A. 26- 3106/106ª DP-Itaipava, passará a ser Composto com as U.A.'S 26- 3105/105ª DP-Petrópolis e 26-3765/PRPTC-Petrópolis - C.I nº 13701/1106/2017.\r\nque a U.A 26-3404/CCCLD, foi incluída no Núcleo Composto 0081-26, a contar de 25/05/2017 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3201, 26-3240, 26-3303, 26-3306, 26-3309, 26-3216, 26-3204 e 26-3404 correspondentes à Subchefia da PCERJ, CPDEAC, Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, Serviço de Administração Financeira, Posto Médico, Museu da Polícia Civil, Assessoria Geral de Planejamento e Controle e Coordenadoria de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, continuando a RESPONDER pelo Núcleo Composto, o servidor MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, ID nº 4177502-3 - C.I nº 3003/1202/2017.\r\nId: 2037271\r\n"
        ],
        "2037274": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 16/05/2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-27/136/48/2017:\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 19 de abril de 2017:\r\n, RG 0044224, ID Funcional 0043418678, por ter passado à disposição do Ministério Publico do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 19 de abril de 2017, de acordo com o Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009;\r\n, RG 0028900, ID Funcional 0026389622, por ter passado à disposição do Prefeitura Municipal De São João de Meriti, classificado na Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 19 de abril de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 26 de abril de 2017:\r\n, RG 0022499, Id Funcional 0009361669, por ter passado à disposição do Ministério Publico do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 071, de 19 de abril de 2017, de acordo com o Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009;\r\n2º Sgt BM Q00/97 CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 0021824, Id Funcional 0006126391, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Coordenador de Defesa Civil neste Município, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 075, de 26 de abril de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1°, do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 12 de abril de 2017:\r\n- RG 0030921 - ID Funcional 0009559183, por ter passado à disposição da ALERJ, classificado no Gabinete da Deputada Fatinha, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 068, de 12 de abril de 2017.\r\nA contar de 19 de abril de 2017:\r\n, RG 0027573, ID Funcional 0006137598, por ter passado à disposição Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 19 de abril de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA contar de 05 de abril de 2017:\r\n- RG 11182 - Id Funcional 0026060655;\r\n- RG 12970 - Id Funcional 0026891271;\r\n- RG 11456 - Id Funcional 0026716216;\r\n- RG 15185 - Id Funcional 0026079542;\r\n- RG 13657 - Id Funcional 0006106811;\r\n- RG 14112 - Id Funcional 0006108083;\r\n- RG 13063 - Id Funcional 0006105106;\r\n- RG 16261 - Id Funcional 0026056682;\r\n- RG 15119 - Id Funcional 0006110703;\r\n- RG 15013 - Id Funcional 0006110339;\r\n- RG 15254 - Id Funcional 0026085895;\r\n- RG 12171 - Id Funcional 0006101984;\r\n- RG 14053 - Id Funcional 0026203251;\r\n- RG 11815 - Id Funcional 0018789560;\r\n- RG 15210 - Id Funcional 0032230346;\r\n- RG 18102 - Id Funcional 0026887029;\r\n- RG 15967 - Id Funcional 0026435586;\r\n- RG 15910 - Id Funcional 0026019817;\r\n- RG 15890 - Id Funcional 0006113320;\r\n- RG 12902 - Id Funcional 0026064669;\r\n- RG 14697 - Id Funcional 0026345048;\r\n- RG 14498 - Id Funcional 0026864940;\r\n- RG 13811 - Id Funcional 0026215772;\r\n- RG 11442 - Id Funcional 0026052970;\r\n- RG 11351 - Id Funcional 0041420900;\r\n- RG 13552 - Id Funcional 0026519666;\r\n- RG 14470 - Id Funcional 0026087081;\r\n- RG 15429 - Id Funcional 0026865084.\r\nA contar de 05 de abril de 2017:\r\n, RG 16.267 - Id Funcional 0026032961;\r\n, RG 15867 - Id Funcional 0026172771;\r\n, RG 08508 - Id Funcional 0008906670;\r\n, RG 13568 - Id Funcional 0006106579;\r\n, RG 16129 - Id Funcional 0026545748;\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12414 - Id Funcional 0026521849;\r\n, RG 08716 - Id Funcional 0026035561;\r\n, RG 15684 - Id Funcional 0026241366;\r\n, RG 13307 - Id Funcional 0026041863;\r\nRG 15167 - Id Funcional 0026237946;\r\n, RG 13276 - Id Funcional 0026516160;\r\n, RG 14873 - Id Funcional 0026706920;\r\n, RG 13461 - ID Funcional 0026105268;\r\n, RG 11877 - Id Funcional 0026718952;\r\n, RG 11158 - Id Funcional 0026890887;\r\n, RG 15204 - Id Funcional 0026625512;\r\n, RG 13374 - Id Funcional 026655535;\r\n, RG 15247 - Id Funcional 026541432;\r\n, RG 11520 - Id Funcional 026712857;\r\n, RG 11847 - Id Funcional 018759130;\r\n, RG 13803 - Id Funcional 026002167;\r\n, RG 12012 - Id Funcional 026212153;\r\n, RG 12561 - Id Funcional 06103340.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 16 de março de 2017:\r\n- RG 0015156 - ID Funcional 0026170973.\r\nA contar de 30 de março de 2017:\r\nRITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA - RG 0026943 - ID Funcional 0025869850.\r\nA contar de 05 de abril de 2017:\r\n- RG 0012780 - ID Funcional 0026281643;\r\n- RG 0023479 - ID Funcional 0026716070.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81,da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, Processo nº E-27/136/49/2017, os seguintes Militares,\r\nde 2017:\r\nDOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO, RG 15.671 - Id Funcional 0006112617, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 063, de 05 de abril de 2017.\r\nde 2017:\r\n, RG 15.012 - Id Funcional 0026740478, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 063, de 05 de abril de 2017.\r\nde 2017:\r\n, RG 0025578, ID Funcional 0026216574, em retorno ao CBMERJ oriundo do Ministério Publico do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 071, de 19 de abril de 2017.\r\nde 2017:\r\n, RG 0027934, Id Funcional 0026417200; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 FABIANA SANTOS DIAS, RG 0026648, Id Funcional 0026421577 e 3º Sgt BM Q02/02 , RG 0031897, Id Funcional 0006147925, por retornado ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ oriundos da Prefeitura Municipal da Cidade do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 075, de 26 de abril de 2017.\r\nId: 2037274\r\n"
        ],
        "2037279": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 07/06/2017\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 0016051 - ID. Funcional 0025827022, a contar de 09 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSUBSEDEC/CBMERJ nº 046, de 09 de março de 2007, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o com inciso I e o § 1º, do artigo 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005. Processo nº E-08/305/51162/2007. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Comandante-Geral, de 11 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial nº 147, de 14 de agosto de 2009, e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nId: 2037279\r\n"
        ],
        "2037287": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.350-2, I.D Funcional nº 4007637-7, função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/436/2017.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.869-2, I.D Funcional nº 2547275-5, em atividade fora do ambiente hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/9631//2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.095-6 e Professor Docente II, matrícula nº 253.107-7, I.D Funcional nº 3270913-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam repetitividade de movimentos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/799/2013.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nª 927.955-5, I.D Funcional nº 3259224-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6.610.050/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/104.450-8, I.D Funcional nº 2122015-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/004/691/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.473-9, I.D Funcional nº 41766296, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.789/2010.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.805-4, I.D Funcional nº 2912615-0, fora de escala de plantão e de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.309/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.406-3, I.D Funcional nº 2984037-6, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/444/0010/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 279.169-7, I.D Funcional nº 3912713-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1997/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 273.392-1, I.D Funcional nº 3701662-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.201/2004.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 173.986-1, I.D Funcional nº 2937188-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.169/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.491-5, I.D Funcional nº 2940446-0, fora de diligências policiais, próximo à residência, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.120/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.645-6, I.D Funcional nº 3064556-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.919/2010.\r\nLAURA BAPTISTA DO AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 244.465- 1, I.D Funcional nº 3996016-1, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.364/2004.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2017\r\nESMERALDA MARQUES SALUAN, Professor Docente II, matr. nº 280.595-0, ID Funcional nº 3854935-2.\r\nJANETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.317-1, ID Funcional nº 3718206-4.\r\nLUIZA REGINA DE CASTRO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 827.618-0, ID Funcional nº 3821754-6.\r\nREZENDE, Técnico Superior, matr. nº 222.499-6, ID Funcional nº 2088557-1.\r\nINDEFIRO\r\nId: 2037287\r\n"
        ],
        "2037311": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nID. F. 5022962para atuar como Vogal Substituto da 2ª Comissão de Inquérito, da Assessoria de Inquérito, do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2037311\r\n"
        ],
        "2037316": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200- 7 - Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS-ID. 1015055-3 - Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA ME. Processo n° E-01/060/4253/2016.\r\nos servidores JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA-ID. 4330705- 1 - Gestor do Contrato, BRUNO NUNES DE SOUZA - ID. 4417464-0 - Fiscal de Execução, EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA-ID. 4385134-7- Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. 5013915-0 - Fiscal de Documentação e ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO-ID.4406094-7- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso n° E-01/060/2917/2016.\r\nId: 2037316\r\n"
        ],
        "2037317": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a VERONICA DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 14/07/2003.PROC. Nº E-01/711511/2003.\r\npensão, por morte, a PRISCILA DE SOUSA GUIMARÃES FLORES, conforme Promoção Ofício PGE/PG11/ACGS nº 161/2016, com efeitos a contar de 28/03/2016. PROC. NºE-01/731951/1993.\r\npensão, por morte, a WALDEMAR BENTO, conforme Promoção PGE/PG7/DAP nº 22/2016, com efeitos a contar de 07/04/2016. PROC. NºE-01/301443/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LEA ADÃO DE OLIVEIRA e SONIA GOUVEIA DE MENEZES, com validade a contar de 04/03/2012.PROC. Nº E-01/300721/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a IONE DE OLIVEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 05/08/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 15/10/2012.PROC. Nº E-01/301303/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ANDREIA MUNCH VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2014 e NICOLE CHRISTINE MUNCH VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/02/2014, tornando sem efeito os atos publicado no D.O. de 30/10/2014.PROC. Nº E- 01/026/59/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MONICA PEREIRA SANTOS, com validade a contar de 22/06/2014. PROC. Nº E-01/019/56/2014.\r\nId: 2037317\r\n"
        ],
        "2037324": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\na DESIGNAÇÃO da servidora ISADORA CASSIANO MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50351630, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20-33200 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nId: 2037324\r\n"
        ],
        "2037325": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, Registro Nacional n° 00055435796, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. \r\nId: 2037325\r\n"
        ],
        "2037346": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Decreto de 04 de outubro de 2010, no que diz respeito exclusivamente à nomeação de IARA FERREIRA DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 2010, para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta no processo administrativo nº E-09/157/1072/2017.\r\nId: 2037346\r\n"
        ],
        "2037360": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RHADIJA ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\nId: 2037360\r\n"
        ],
        "2037399": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 2.954.196-4, Matrícula nº 289.886-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/491/53/2017.\r\nId: 2037399\r\n"
        ],
        "2037401": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS GARCIA THOMAZ, ID Funcional nº 2.945.955-9, Matrícula nº 264.036-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/321/47/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FREDERICO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 2.978.883-8, matrícula n° 267.601-3, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/308/25/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LÚCIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.967.565-0, matrícula n° 1.152.328-9, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/110/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO ROBERTO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.969.711-5, matrícula n° 810.753-4, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/414/22/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO, ID Funcional nº 2.999.205-2, matrícula n° 267.201-2, Oficial de Cartório Policial de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/361/48/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER BUSTAMANTE JUNIOR, ID Funcional nº 2.999.642-2, Matrícula nº 267.336-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/162/117/2017.\r\nId: 2037401\r\n"
        ],
        "2037403": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor, Identidade Funcional nº 50320530, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/5211/2015.\r\nId: 2037403\r\n"
        ],
        "2037424": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO DA COSTA PASCHOAL, ID Funcional nº 2.918.883-0, Matrícula nº 809.512-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/413/36/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DÉBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL ID Funcional nº 2.984.815-6, matrícula n° 268.691-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/263/40/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ID Funcional nº 2.915.227-5, matrícula n° 288.871-7, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/295/36/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMILDO DIAS OBERHOFER ID Funcional nº 2.943.348-7, matrícula n° 288.994-7, Inspetor de Polícia de 3º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/427/8/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES DIAS ID Funcional nº 2.922.124-2, matrícula n° 810.858-1, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/41/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALLACE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.946.205-3, Matrícula nº 265.531-4, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/289/25/2017.\r\nId: 2037424\r\n"
        ],
        "2037448": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 37166174/1, mat. n° 290.195-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 25/08/2010. Proc. n° E-03/10.203.265/2010.\r\n, ID. Funcional nº 50738968/1, mat. n° 3.080.872-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/015/353/2017.\r\n, ID. Funcional nº 14527626/1, mat. n° 939.373-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/015/557/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42060273/1, mat. n° 921.122-8, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 18/04/2017. Proc. n° E-03/021/604/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43772684/3, mat. n° 3.048.768-0, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/021/543/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5431808/1, mat. n° 195.230-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/04/1998. Proc. n° E-03/001/189/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42776074/4, mat. n° 3.045.342-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/016/362/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43798675/1, mat. n° 960.716-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/02/2017. Proc. n° E-03/015/498/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43277705/2, mat. n° 952.596-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/008/521/2017.\r\n, ID. Funcional nº 40715850/2, mat. n° 846.677-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/008/517/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50357662/1, mat. n° 3.073.315-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17/04/2017. Proc. n° E-03/001/1443/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50784030/1, mat. n° 3.085.783-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/003/403/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42040825/2, mat. n° 940.284-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2017. Proc. n° E-03/004/832/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5450845/1, mat. n° 237.880-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/1994. Proc. n° E-03/2.000.282/1994.\r\n, ID. Funcional nº 41325672/3, mat. n° 826.455-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 11/01/2017. Proc. n° E-03/012/834/2017.\r\nId: 2037448\r\n"
        ],
        "2037463": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO DE SOUZA BRANDÃO, Técnico Universitário I, matr, nº 4.785-2, ID Funcional nº 2532589-2, em atividades leves, fora da condução de veículos auto-motores, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 294.208-4, ID Funcional nº 3601807-4, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.178-9, ID Funcional nº 4214570-8, na função, fora do regime de plantão noturno, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.642-5, ID Funcional nº 1991842-9, em atividades sem contato direto com detentos, senso sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.385-0, ID Funcional nº 3915542-0, na função em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por um período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 806.462-8, ID Funcional nº 2966215-0, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matr. nº 293.099-8, ID Funcional nº 2821247-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.018-3, ID Funcional nº 1979350-2, na função, próximo à residência, sem contato habitual com apenados, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Engenheiro, matr nº 921.380-2, ID Funcional nº 6190626-, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando permanecer por longos períodos na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.545-5, ID Funcional nº 3874206-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.260-6, ID Funcional nº 3088317-2, em atividadesque não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.091-7, ID Funcional nº 5736366-, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.326-5, ID Funcional nº 4177398-5, fora de diligência policial, evitando esforço físico e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 33.773-3, ID Funcional nº 2571074-5, fora do ambiente hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matr. nº 852.783-0, ID Funcional nº 19290250, mantendo as mesmas atividades, sem esforço físico, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.820-8, ID Funcional nº 5638127-, na função, evitando realizar necropsias, podendo realizar exame de corpo delito, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.317-9, ID Funcional nº 4209542-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.870-9, ID Funcional nº 2953265-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.817- 7, ID Funcional nº 4205330-7, em função extraclasse, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.075-4, ID Funcional nº 2004274-4, fora do contato com detentos e do regime de plantão, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.944-5, ID Funcional nº 2950786-3, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.824-0, ID Funcional nº 3709143-3, em função extraclasse, próximo à residência, em escola com rampas, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação ex ofício anterior, do servidor, , Professor Docente I, na matr. nº 917.526-6, ID Funcional nº 1863643-8, concedido através do Ato datado de 26.02.2015, e publicado no Diário Oficial de 29.04.2015, a pedido do mesmo, cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2017\r\nOnde se lê: ...MARIA DAS GRACAS SOBRE DE OLIVEIRA,...\r\nLeia-se: ..., MARIA DAS GRACAS SODRÈ DE OLIVEIRA,...\r\nId: 2037463\r\n"
        ],
        "2037472": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIL DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.936.337-3, matrícula nº 145.634-2, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/491/2016.\r\nId: 2037472\r\n"
        ],
        "2037541": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº1942344-6, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/56/2017.\r\nId: 2037541\r\n"
        ],
        "2037596": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.472-8, ID Funcional nº 3050693-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/818/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr, nº 181.272-6, ID Funcional nº 2959703-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr, nº 3.035.657-0, ID Funcional nº 5009749-0, em serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr, nº 3.020.300-4, ID Funcional nº 5000225-2, na função, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos em serviços que não envolvam operações sujeitos à confrontos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr, nº 5.023.003-6, ID Funcional nº 3463633-1, em função extraclasse, evitando esforço físico com membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, mats nºs 949.135-8 e 904.325-8, ID Funcional nº 3325852-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegada de Polícia, matr, nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, fora de diligências policiais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr, nº 911.586-6, ID Funcional nº 4190770-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr, nº 5.003.867-8, ID Funcional nº 3660623-5, na função, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado, evitando subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr, nº 912.803-4, ID Funcional nº 5621909-, em função extraclasse sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.042.652-2, ID Funcional nº 5011651-7, em atividades sem contato direto com detentos e fora do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 846.378-8 e 828.633-8 ID Funcional nº 3467188-9, em função extraclasse, sem esforço físico, evitando ortosatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/632/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.694-6, ID Funcional nº 1980382-6, em função burocrática, sem realizar esforço físico e sem contato com os detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Analista Processual, matr. nº 3.038.122-2, ID Funcional nº 4412087-7, em atividades internas, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.297-7, ID Funcional nº 1983811-5, na função evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrs. nºs 867.143-0 e 298.536-4, ID Funcional nº 2983044-3, em serviços leves, em horário diurno, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLOURDES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.888-2, ID Funcional nº 3030646-9, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 839.333-2, ID Funcional nº 3845494-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/381/2015.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.365-0, ID Funcional nº 3969307-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.605/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nª 871.568-2, ID Funcional nº 5567092-, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3da jornada, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/3/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nª 833.137-3, ID Funcional nº 3967263-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.316/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nª 258.473-8, ID Funcional nº 2973381-2, fora de diligências policiais, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/245/7/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nª 929.931-4, ID Funcional nº 5608910--, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1574/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nª 826.218-0, ID Funcional nº 3256653-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5172/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nª 829.933-1, ID Funcional nº 3524682-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.365/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.286- 9, ID Funcional nº 3579745-2, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 243.448-8 e Professor Docente I, matr. nª 841.029-2, ID Funcional nº 4011863-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/259/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.831-3, ID Funcional nº 4015186-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.801/2012.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2017\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.258-9, ID Funcional nº 3409357-5.\r\n- FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, Auxiliar Policial de Necrópsia, matricula nº 899.048-3 e Professor Docente I, matr. nº 928.732-7, ID Funcional nº 4196332-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2017\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2017\r\nMONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO \r\nOnde se lê: ...829.216-1,...\r\nLeia-se: ...,829.216-1 e 870.090-8 ,...\r\nId: 2037596\r\n"
        ],
        "2037599": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715540, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43541647, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003143, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19980868, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699568, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106583, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547230, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19975430, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 43814050, CRP nº 05/34.763;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20366272, CRESS nº 9874/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional, no Quadro Funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2037599\r\n"
        ],
        "2037602": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nDE 12.04.2017\r\n, Identidade Funcional nº 19795114, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, Identidade Funcional nº 50128736, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 31 de março de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/026/49/2017.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº 4196065-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 822630-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDOprovidencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/012/089/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 5009948-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor LUÍS SERGIO BARBOSA, Identidade Funcional nº 2003494-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDOem conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/031/59/2017.\r\nId: 2037602\r\n"
        ],
        "2037603": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 890850-1, Id. Funcional nº 313661, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.09.2013. Processo nº E-08/601832/2012.\r\nId: 2037603\r\n"
        ],
        "2037612": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\ndos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 05 de junho de 2017, na forma do artigo 1º, § 3º do Decreto nº 43.249, de 24/10/2011.\r\nId: 2037612\r\n"
        ],
        "2037616": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2017\r\nde que trata o Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores , Auditor-Chefe, de Auditoria Financeira, Identidade Funcional nº 5082846-0; ALTAMIR ARMANDOMIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Identidade Funcional nº 3237742-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, tornando sem efeito o Ato de 22.08.2013, publicado no D.O. de 26.08.2013. Processo nº E- 08/201.661/2009.\r\nId: 2037616\r\n"
        ],
        "2037653": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nID funcional nº 5027881-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2037653\r\n"
        ],
        "2037661": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nRoberta Barbosa Chaves Direitomatrícula 31.952-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 34/2017/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual para o DESIT/HUPE. Processo nº E-26/008/3532/2016.\r\nId: 2037661\r\n"
        ],
        "2037671": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BACKX LTDA - DH/AB 115, fundamentada no art. 10, Inciso IV, art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA ME - DH/AB 870, fundamentada no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061.\r\nId: 2037671\r\n"
        ],
        "2037672": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.06.2017\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.06.2017\r\nProc. n° E-12/065/4209/2017.\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob nº 05.504.305/000-88...\r\nLeia-se: ... CNPJ sob nº 05.504.305/0005-88...\r\nD.O. DE 08.06.2017\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.06.2017\r\nProc. n° E-12/065/4210/2017.\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob nº 05.504.305/000-54...\r\nLeia-se: ... CNPJ sob nº 05.504.305/0001-54...\r\nId: 2037672\r\n"
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            "2017-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\nmatrícula nº 25820958, CPF nº 00215340710, brasileiro, nascido em 26/03/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8578, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17032509531, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/01/2017, publicado no DOERJ nº 011 - página 01, de 16/01/2017, tomou posse em 13/01/2017, com validade a contar de 13/01/2017.\r\nmatrícula nº 50243713, CPF nº 01308651686, brasileiro, nascido em 25/02/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6508416, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035244179, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/01/2017, publicado no DOERJ nº 012 - página 01, de 17/01/2017, tomou posse em 13/01/2017, com validade a contar de 13/01/2017.\r\nmatrícula nº 43471234, CPF nº 01828148741, brasileira, nascida em 06/04/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09112778-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12492581804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 01, de 01/02/2017, tomou posse em 27/01/2017, com validade a contar de 27/01/2017.\r\nmatrícula nº 44005580, CPF nº 06926364710, brasileiro, nascido em 22/08/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10036114-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505420671, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 01, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868721, CPF nº 52160238791, brasileira, nascida em 08/09/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 81150573-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004214476, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 01, de 26/01/2017, tomou posse em 16/01/2017, com validade a contar de 16/01/2017.\r\nmatrícula nº 50871986, CPF nº 05140859750, brasileira, nascida em 24/01/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10641857-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12639888627, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 01, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 5086994-9, CPF nº 08417597743, brasileiro, nascido em 26/06/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11695268-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15067373265, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 01, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869981, CPF nº 10873196767, brasileiro, nascido em 21/09/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20963037-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13336768542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos \r\nHumanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 07/12/2016, com validade a contar de 07/12/2016.\r\nmatrícula nº 50868713, CPF nº 13934050700, brasileira, nascida em 16/08/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25803629-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13233868609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50872010, CPF nº 10656828757, brasileira, nascida em 06/09/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20925823-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13057578623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50869884, CPF nº 12182106723, brasileiro, nascido em 07/03/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21025975-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13049047584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 07/12/2016, com validade a contar de 07/12/2016.\r\nmatrícula nº 50107909, CPF nº 90098188704, brasileiro, nascido em 12/06/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07595647-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12222021164, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 5086896, CPF nº 03376309760, brasileiro, nascido em 24/10/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09914493-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12449992822, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50872001, CPF nº 11799388794, brasileira, nascida em 28/10/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20271649-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16651995880, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 5086900, CPF nº 12733801775, brasileira, nascida em 01/05/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22278973-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16546567300, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869930, CPF nº 14249599779, brasileiro, nascido em 09/06/1993, sexo masculino, Car teira de Identidade nº 23973943-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12222021164, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50808702, CPF nº 65152204720, brasileira, nascida em 18/07/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06851398-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806848860, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 41409329, CPF nº 58304096749, brasileira, nascida em 19/10/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04885751-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12157632648, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 5087048-3, CPF nº 07602666704, brasileira, nascida em 18/11/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10915629-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12703698560, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50869914, CPF nº 12838553720, brasileiro, nascido em 21/04/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22408760-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19055901779, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868977, CPF nº 11826561706, brasileiro, nascido em 26/03/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21101023-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13023727545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869868, CPF nº 14570905706, brasileira, nascida em 15/12/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27475457-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20197826436, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868888, CPF nº 13188274777, brasileiro, nascido em 01/12/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21624213-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12964033600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868969, CPF nº 11822720702, brasileiro, nascido em 22/01/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21099784-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13178433626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868748, CPF nº 01555996744, brasileiro, nascido em 16/07/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08736017-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12545205844, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868900, CPF nº 38754533791, brasileiro, nascido em 15/09/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03247012-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10628675329, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869833, CPF nº 08601699790, brasileira, nascida em 07/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12005191-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12680125543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869828, CPF nº 08412825799, brasileira, nascida em 12/12/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10700511-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12854431563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50868926, CPF nº 53412419753, brasileira, nascida em 30/06/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03852693-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10722889051, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868870, CPF nº 05250893732, brasileiro, nascido em 20/08/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10740953-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12856070584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50868918, CPF nº 15907528729, brasileiro, nascido em 23/01/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21809395-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15854448274, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50870173, CPF nº 67172709500, brasileira, nascida em 08/07/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 033917949-0, expedida pelo SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10322398530, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 5086997-3, CPF nº 13205857798, brasileira, nascida em 24/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24726897-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13441718754, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 07/12/2016, com validade a contar de 07/12/2016.\r\nmatrícula nº 50868942, CPF nº 12812172711, brasileira, nascida em 15/09/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22435055-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13276557567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50743376, CPF nº 05267963755, brasileira, nascida em 17/03/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 16522, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12796548548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50010492, CPF nº 02190720788, brasileiro, nascido em 21/03/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09637309-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12339186147, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869817, CPF nº 12651536717, brasileiro, nascido em 07/12/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21663518-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13108735542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869566, CPF nº 05987244781, brasileiro, nascido em 21/03/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20796485-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13088655603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50092928, CPF nº 01950562727, brasileiro, nascido em 18/11/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09182669-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386711708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 01/12/2016, com validade a contar de 01/12/2016.\r\nmatrícula nº 50869370, CPF nº 90572289715, brasileira, nascida em 23/01/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07179834-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12935164565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869507, CPF nº 96816422791, brasileiro, nascido em 13/04/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06481542-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12250788660, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869558, CPF nº 08183800718, brasileiro, nascido em 15/09/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11424161-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18221325894, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869345, CPF nº 06834510737, brasileiro, nascido em 02/02/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10643043-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194832131, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 44010265, CPF nº 12699334774, brasileiro, nascido em 27/10/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21304535-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13303482569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869078, CPF nº 09697291705, brasileira, nascida em 27/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12559239-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12857953870, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869256, CPF nº 11407090704, brasileiro, nascido em 18/10/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12413523-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12929377560, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 42382190, CPF nº 10347007740, brasileira, nascida em 28/07/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20447575-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13265990604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50869221, CPF nº 08652760742, brasileira, nascida em 27/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12285454-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12815657580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869523, CPF nº 00108620727, brasileira, nascida em 08/11/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06989378-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12478764948, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869264, CPF nº 15216463763, brasileira, nascida em 18/05/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28503817-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13330301987, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 44209975, CPF nº 05204315705, brasileiro, nascido em 11/08/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11242737-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12537133449, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869060, CPF nº 11836039751, brasileiro, nascido em 02/12/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21147993-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20357790345, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869892, CPF nº 03437685775, brasileira, nascida em 21/03/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10138441-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12490474741, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50870475, CPF nº 02599525756, brasileiro, nascido em 24/06/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04423164-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413400909, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 01, de 01/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870521, CPF nº 07707918754, brasileira, nascida em 11/04/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11599260-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12877479589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 01, de 01/02/2017, tomou posse em 27/01/2017, com validade a contar de 27/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869965, CPF nº 09561449773, brasileira, nascida em 13/03/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11124437-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12975354586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete da Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 01, de 01/02/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869957, CPF nº 77573943768, brasileira, nascida em 13/11/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05194506-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098153599, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 01, de 01/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50869876, CPF nº 02951825390, brasileira, nascida em 13/05/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22396992002-3, expedida pelo SSP/MA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16263063093, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 07/12/2016, com validade a contar de 07/12/2016.\r\nmatrícula nº 50145606, CPF nº 70633398772, brasileiro, nascido em 19/01/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05813328-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10876169288, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 13/12/2016, com validade a contar de 13/12/2016.\r\nmatrícula nº 50870190, CPF nº 00051584786, brasileira, nascida em 17/04/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13075152-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 23606159478, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 16/01/2017, com validade a contar de 16/01/2017.\r\nmatrícula nº 50870467, CPF nº 07487653790, brasileira, nascida em 26/12/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09491136-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13137297604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 14803054, CPF nº 11452093784, brasileiro, nascido em 18/12/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21544895-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13156196605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 13/12/2016, com validade a contar de 13/12/2016.\r\nmatrícula nº 50869850, CPF nº 04769085583, brasileira, nascida em 01/04/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1387725173, expedida pelo SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14247939277, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870505, CPF nº 05258025766, brasileiro, nascido em 28/07/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12858944-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12696577546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 03, de 01/02/2017, tomou posse em 24/01/2017, com validade a contar de 24/01/2017.\r\nmatrícula nº 12456870, CPF nº 02813895784, brasileira, nascida em 22/07/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10839002-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12723775560, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 03, de 01/02/2017, tomou posse em 24/01/2017, com validade a contar de 24/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869841, CPF nº 06937091702, brasileiro, nascido em 10/02/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09986885-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12762163600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 03, de 01/02/2017, tomou posse em 30/01/2017, com validade a contar de 30/01/2017.\r\nmatrícula nº 50869540, CPF nº 72735015734, brasileiro, nascido em 09/10/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06069631-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12115315326, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 03, de 01/02/2017, tomou posse em 16/01/2017, com validade a contar de 16/01/2017.\r\nmatrícula nº 5011372, CPF nº 70274584700, brasileiro, nascido em 24/03/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05569977-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17021424769, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 02, de 01/02/2017, tomou posse em 13/12/2016, com validade a contar de 13/12/2016.\r\nmatrícula nº 50875868, CPF nº 13573824722, brasileira, nascida em 23/06/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25480537-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13200979606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 26/01/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50875353, CPF nº 05675904700, brasileira, nascida em 07/05/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12649872-4, expedida pelo DE TRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12850099624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 07/12/2016, com validade a contar de 07/12/2016.\r\nmatrícula nº 50869809, CPF nº 01109540760, brasileiro, nascido em 17/08/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08592234-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17036860411, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/01/2017, publicado no DOERJ nº 019 - página 02, de 27/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50878263, CPF nº 05769871741, brasileira, nascida em 02/05/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20543211-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19046514954, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2017, publicado no DOERJ nº 022 - página 01, de 01/02/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50077180, CPF nº 11480999725, brasileiro, nascido em 27/08/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1933674, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14616577273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50109782, CPF nº 08215778755, brasileiro, nascido em 23/06/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11556601-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19019518065, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2017, publicado no DOERJ nº 026 - página 01, de 07/02/2017, tomou posse em 07/02/2017, com validade a contar de 07/02/2017.\r\nmatrícula nº 50871587, CPF nº 10945522754, brasileiro, nascido em 20/09/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13339152-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13349754561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870866, CPF nº 14842794763, brasileira, nascida em 19/08/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27342517-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20412256597, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870157, CPF nº 03342888784, brasileira, nascida em 14/04/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 207730, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12357520525, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870491, CPF nº 01213380707, brasileiro, nascido em 29/04/2017, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08704338-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12339639648, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870890, CPF nº 12872474749, brasileiro, nascido em 30/07/1943, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01872224-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10321259618, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 44233949, CPF nº 09430522701, brasileiro, nascido em 26/09/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13181208-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12801752543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870513, CPF nº 38067846715, brasileiro, nascido em 24/09/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 82186951-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10613649793, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50871501, CPF nº 01159134758, brasileira, nascida em 13/09/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 473030, expedida pelo MBRJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12363528966, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870165, CPF nº 05434622774, brasileiro, nascido em 14/12/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12365880-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19017544328, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870459, CPF nº 02519775793, brasileira, nascida em 18/10/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10518057-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12478637075, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50872869, CPF nº 00343647737, brasileira, nascida em 20/08/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08279000-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12454316910, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50872877, CPF nº 16652811707, brasileiro, nascido em 04/03/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29759659-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15411659543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 5087245-1, CPF nº 10789902710, brasileiro, nascido em 25/02/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13384539-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12910346546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/02/2017, publicado no DOERJ nº 025 - página 02, de 06/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50884808, CPF nº 09930536701, brasileira, nascida em 25/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12161259-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12899884621, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2017, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 26/01/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nId: 2037684\r\n"
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        "2037685": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2017\r\nMassagista, classe A, matr. 08/106.405-7, Id Funcional nº 21253250, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/878/2016.\r\nId: 2037685\r\n"
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        "2037686": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2017\r\nMassagista, classe A,matr. 08/107.765-3, Id Funcional nº 21307067 - \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2017\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Ernestina Rocha Braz, em benefício do Sr. ANTONIO BRAZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2037686\r\n"
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        "2037698": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONCORDIA LOGISTICA S/A\r\n08.628.629/0014-07\r\nESTRADA RIO SÃO PAULO, KM 31\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.905,76\r\nE-07/515099/2012\r\nMW COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - ME\r\n09.604.442/0001-11\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/Nº - QUADRA 19 LOTE001\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDEIXAR DE PRESTAR AOS ORGÃOS AMBIENTAIS INFORMAÇOES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE\r\nR 4.721,97\r\nE07/002.11882/2015\r\nJOSÉ PEREIRA BRAGANÇA \r\n160.822.497-04\r\nESTRADA VELHA DA RASA S/Nº \r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nINICIAR AS ATIVIDADES SEM A DEVIDAS LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E POR FAZER SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.\r\nR 15.356,61\r\nE07/002.6700/2016.\r\nCARDIOLAGOS -DIAGNOSTICO PREV TRAT C CARDIOLÓGICO LTDA-ME\r\n31.268.212/0001-88\r\nRUA BEATRIZ AMARAL Nº 135 LOJA A\r\nSAQUAREMA\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPLAJNOT/01033667 DE 29/01/2014\r\nR 1.365,19\r\nE07/002.5653/2015\r\nPOSTO GMARCUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n10.311.450/0001-59\r\nKM200 PROFESSOR SOUZA -28.860-971\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nNOTIFICAÇÃO:\r\nFICA V.Sª ..NOTIFICADA DE QUE FOI IDENTIFICADA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO E EM ANDAMENTO NO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO \r\nEM ÁREAS CONTAMINADAS- SELART DO INEA, UMA PLUMA DE CONTAMINAÇÃO NA ÁREA DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DESTE MODO,FICA \r\nV,Sª NOTIFICADA A PARALISAR IMEDIATAMENTE O USO DA FONTE ALTERNATIVA DE AGUA SUTERRANEA, EM ATENDIMENTO A NORMA OPERACIONAL NOP-INEA-\r\n05, QUE NÃO PERMITE O USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EM ÁREAS CONTAMINADAS. SOLICITAMOS A APRESENTAÇÃO NO PRAZO DE 60 DIAS DA COMPROVAÇÃO DA \r\nDESCONTAMINAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO SOB PENA DE CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE CERTIDÃO DE USO INSIGNIFICANTE \r\nNºE07/002.4243/2015,EM ANDAMENTO NESTA SUPERINTENDÊNCIA, FICANDO V.Sª SUJEITA AS PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO \r\nAMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nE-07/002.11425/2013\r\nNOME:\r\nGREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.268.212/0001.88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA QUITANDA Nº 199 SALA 602\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO:\r\nDEIXAR DE PRESTAR AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONFORME REGISTRADO NA\r\nNOTIFICAÇÃO NºSUPLAJNOT00025884\r\nMULTA:\r\nR 6.996,78\r\nE07/203.700/2008\r\nId: 2037698\r\n"
        ],
        "2037709": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43281001/1, mat. n° 940.543-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/016/387/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50763385/1, mat. n° 3.083.633-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/016/399/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43640699/1, mat. n° 955.145-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/007/376/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35438754/2, mat. n° 956.682-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/008/560/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35242370/2, mat. n° 942.427-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/010/741/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44101252/2, mat. n° 3.074.717-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/010/750/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50189930/1, mat. n° 3.049.348-0, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 03/04/2017. Proc. n° E-03/021/541/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34081844/4, mat. n° 3.037.962-2, do cargo de Pedagogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 22/03/2017. Proc. n° E-03/021/474/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43246435/1, mat. n° 944.038-9, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/021/188/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50371819/1, mat. n° 3.076.013-6, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. n° E-03/021/554/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43042414/3, mat. n° 966.945-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/008/522/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34499768/1, mat. n° 828.229-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/016/360/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44190816/2, mat. n° 3.039.823-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/016/352/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43868916/1, mat. n° 962.950-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/015/469/2017.\r\n, ID. Funcional nº 12999253/2, mat. n° 962.324-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/008/645/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34584064/1, mat. n° 828.471-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/007/684/2017.\r\nId: 2037709\r\n"
        ],
        "2037736": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\no inteiro teor do Ato de 02.06.2017, que se reporta a designação da Comissão encarregada de proceder ao Levantamento Físico-Financeiro dos bens Móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade, publicado no BIDER n° 101, de 02/06/2017 e no D.O. de 06/06/2017. \r\nId: 2037736\r\n"
        ],
        "2037744": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I. DEGASE/DG nº 56/17, de 12/06/2017, descritas no Processo nº E-03/021/912/2017, de 12/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JÚNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2037744\r\n"
        ],
        "2037774": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Resolução SEC nº 692/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº E-18/001/5/2017.\r\nId: 2037774\r\n"
        ],
        "2037784": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\n, matrícula 13/90955-6, ID Funcional 2827894-1, Chefe do 3° Serviço de Usina, , Mecânico, matrícula 13/55462-6, ID Funcional 2826803-2 e , Mecânico, matrícula 13/56377-5, ID Funcional 2842975-3, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana.\r\nId: 2037784\r\n"
        ],
        "2037792": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA\r\n29.310.554/0008-43\r\nRUA CARMITA HENRIQUE DE ABREU, 398 - PONTO CHIC\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.086,63 (DOIS MIL OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS\r\nE-07/002.5321/2016\r\nId: 2037792\r\n"
        ],
        "2037805": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2160/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2037805\r\n"
        ],
        "2037806": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA, Identidade Funcional nº 5025285-2, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2361/2014.\r\nTHIAGO GARCON MARTINHO, Identidade Funcional nº 5015027-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2887/2014.\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, Identidade Funcional nº 5025306-9, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2805/2014.\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES, Identidade Funcional nº 4204100-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2995/2014.\r\nRUDA BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Identidade Funcional nº 4177432-9, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2827/2014.\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO, Identidade Funcional nº 5014222-4, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/3008/2014.\r\nRENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 5025377-8, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2996/2014.\r\nMARINA VERSIANI ELIAS, Identidade Funcional nº 5025376-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2671/2014.\r\nRAONI MARTINS LEAL, Identidade Funcional nº 5018907-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2998/2014.\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5025268-2, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2531/2014.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4442304-7, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3015/2014.\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS, Identidade Funcional nº 4391010-6, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/3014/2014.\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES, Identidade Funcional nº 5025374-3, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3011/2014.\r\nHENRIQUE STERENBERG, Identidade Funcional nº 5025101-5, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/3009/2014.\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, Identidade Funcional nº 5025567-3, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3016/2014.\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO, Identidade Funcional nº 5025197-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2606/2014.\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, Identidade Funcional nº 5025294-1, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2450/2014. \r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR, Identidade Funcional nº 5026142-8, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2452/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2037806\r\n"
        ],
        "2037816": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1810/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472-1, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 4407848- 0, Assistente Executivo e , mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1666/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1688/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 5013546-5, Assistente Executivo.\r\nId: 2037816\r\n"
        ],
        "2037820": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 12/06/2017\r\nnº 0.191.351-6Fazenda do Rio de Janeiro, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nId: 2037820\r\n"
        ],
        "2037821": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.599-7, Id funcional 2467525-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/088/174/2017.\r\n, Farmacêutica, matrícula nº 00/1200.335-6, Id funcional 3238952-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 09/088/196/2017.\r\nId: 2037821\r\n"
        ],
        "2037822": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, da Polícia Militar, o CAP PM MÉD RG 89.324 , com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 48, item 15, art. 91, inciso III e art. 111, inciso I, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/110/34/2016.\r\nId: 2037822\r\n"
        ],
        "2037823": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2016, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.243 , com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 1º, § 2º, da Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/074/34/2016. \r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 45.331 WILTON, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/63/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 48.801 ROBSON DE com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/050/096/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2013, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 47.986 , nos termos do art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1°, §2°, da Lei n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/230/2014.\r\nId: 2037823\r\n"
        ],
        "2037872": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.014/2017, em face do servidor, NELSON REGO LYRA, ISAP, IDF. 5000225-2\r\nId: 2037872\r\n"
        ],
        "2037876": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.945-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1552/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 283.739-1. Proc. n° E-03/011/1820/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.500- 6. Proc. n° E-03/016/3344/2015.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.248-6. Proc. n° E-03/015/2635/2015.\r\n, Merendeira, mat. n° 279.167-1. Proc. n° E-03/2.110.014/2011.\r\nId: 2037876\r\n"
        ],
        "2037892": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2017\r\n, a pedido, MÁRCIA FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES, Prof. A.A.E. II, ID 3894722-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3316-18, do C.E. Thomaz Gomes, Município de Carapebus, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1993/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, ID 4030378-0/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1041-18, do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1589/2017.\r\nId: 2037892\r\n"
        ],
        "2037925": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.06.2017\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/601/2017.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nTECNOLOGIAS\r\no Carmo, Id Funcional nº 640995-4\r\nCarlos Henrique Medeiros De Souza, Id Funcional nº 576599-4\r\n/05/2017\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nCIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGABINETE 205 A\r\nMaria Cristina Gaglianone, Id Funcional nº 641516-4\r\nAngela Pierre Vitória, Id Funcional nº 642340-0\r\n7\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nID Funcional nº 0\r\n- 9\r\n17/03/2017\r\nMELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMelhoramento de Plantas Colégio Agrícola\r\n, 0\r\nID Funcional nº 7\r\n7\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\nNomenclatura Anterior de Subunidade\r\nNomenclatura Atual de Subunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Fertilidade\r\nSetor de Adubos e Adubação\r\nLuciana Aparecida RodriguesID Funcional nº 42181100\r\n06/2017\r\nId: 2037925\r\n"
        ],
        "2037930": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.974/2016. Proc. n° E-12/061/3314/2017.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nCONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50280694\r\nADRIANNA GUIMARAES LEAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50280759\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289616\r\nALLAN LOPES DOS REIS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50097806\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n44347596\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283782\r\nBRUNO CARNEIRO PACHU\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50281640\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/04/2017\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283308\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287486\r\nEVANDRO SILVA GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50285211\r\nFABIO DA SILVA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283537\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283979\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284991\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283553\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283073\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50207512\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n30/03/2017\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283090\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284550\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283391\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284754\r\nLUCIANO HENRIQUE MATTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284967\r\nLYA GOMES SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50284398\r\nMARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMOES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284037\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50283880\r\nNATALIA GARCIA MENEZES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50233980\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO GOMES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284371\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50288261\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIAO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50284940\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285300\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/03/2017\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50287044\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285874\r\nSTEPHANY CRISTINY DA SILVA DE SOUSA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286064\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n02/04/2017\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50286757\r\nYURI DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\nId: 2037930\r\n"
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            ",TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE\r\na pedido, FATIMA REGINA GOMES BARRETO BARREIRAS, Mae Social, Grupo IV, Nível “F”, matricula 175511-5, ID: 2865956-2, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/223/2017.\r\na pedido, JUSSURA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matricula 175503-2, ID: 2865903-1 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforma art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/224/2017.\r\nId: 2037965\r\n"
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            "2017-06-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes aos serviços asfálticos de vias urbanas, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeira de Macacu - RJ, referente ao Contrato n° ÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA, objeto do Processo n° E-17/000.805/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2014\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - SEOBRAS - Mat. nº 4432220-8\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4.436.885-2\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Mat. nº 5.017.561-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes aos serviços asfálticos de vias urbanas, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Município de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeira de Macacu - RJ, referente ao Contrato n° 066/2012CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO SERRANA, objeto do Processo N° E-17/000.805/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - SEOBRAS - Mat. nº 4432220-8\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nAngelo Marcio Ligeiro de Souza - ID 5.017.562-9\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes aos serviços asfálticos, na Região sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gasparian, Mendes Miguel Pereira, Paty dos Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende - RJ, referente ao Contrato n° 06, objeto do Processo n° E-17/000.804/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Mat. nº 5.017.561-0\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. nº 5017559-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO referentes aos serviços asfálticos, na Região sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gasparian, Mendes Miguel Pereira, Paty dos Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende - RJ, referente ao Contrato n° 064/2012, objeto do processo n° E-17/000.804/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2014\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - SEOBRAS - Mat. nº 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Mat. nº 5.017.561-0\r\nAngelo Márcio Ligeiro de Souza - ID 5.017.562-9\r\nId: 2037968\r\n"
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            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 12.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/36/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/071/7/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/122/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/104/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/410/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/42/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/87/2017.\r\nSubtenente PM, RG 56.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/10/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/191/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/125/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/103/108/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/21/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/316/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/150/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/87/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/71/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/256/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/45/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/3/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/58/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 54.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/127/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/65/2017.\r\n, Cabo PM, RG 57.188, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.04.1995, com 17 anos de serviço a contar de 11.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/96/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/431/3/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 22 anos de serviço a contar de 14.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/040/175/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar , 3º Sargento PM, RG 75.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com mais de 15 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/324/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.05.2017\r\nOnde se lê: VALTERLOR MARIA PEDROZA, Subtenente PM, RG 50.025, do QPMP 0/Q-I,...\r\nLeia-se: VALTERLOR MARIA PEDROSA, Subtenente PM, RG 50.025, do QPMP 0/Q-I,...\r\nId: 2038028\r\n"
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            "2017-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2017\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA, identidade funcional nº 5019454-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/52/2015.\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, identidade funcional nº 5028110-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/61/2015.\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, identidade funcional nº 5014050-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/51/2015.\r\nDENIS DA SILVA MELLO, identidade funcional nº 5028112-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/63/2015.\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI, identidade funcional nº 5028982-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/67/2015.\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO, identidade funcional nº 5028984-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/128/2015.\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART, identidade funcional nº 4303838-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/47/2015.\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO, identidade funcional nº 5028993-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/68/2015.\r\nBRUNO SANTOS ALVES, identidade funcional nº 5028105-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/58/2015.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor BRUNO VARELA DOS SANTOS, identidade funcional nº 5028109-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/60/2015.\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, identidade funcional nº 4177513-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/127/2015.\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX, identidade funcional nº 4455831-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/48/2015.\r\nDANIEL ARANTES VENTURA, identidade funcional nº 5028103-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/57/2015.\r\nidentidade funcional nº 5028151-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/64/2015.\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO, identidade funcional nº 5009638-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011Processo n° E-04/065/49/2015.\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO, identidade funcional nº 5028999-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/69/2015.\r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GUSTAVO JOSE SILVEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 5028159-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/65/2015.\r\nJOEL SOARES DA ROCHA, identidade funcional nº 5028084-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/53/2015.\r\nLAURINEI PIMENTEL MARTINS, identidade funcional nº 5028111-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/62/2015.\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDAno cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação\r\nno Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/56/2015.\r\nLEO RYOSKE HACIDUME, identidade funcional nº 5028096-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/54/2015.\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO,identidade funcional nº 5028098-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de junho de 2017 , forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011\r\nId: 2038031\r\n"
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        "2038032": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2016\r\nMARCELO DE MEDEIROS SILVA, identidade funcional nº 5016784-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/33/2014.\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS, identidade funcional nº 5005908-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/19/2014.\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN, identidade funcional nº 4432068-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/26/2014.\r\nDE 31.01.2017\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA, identidade funcional nº 5019714-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA, identidade funcional nº 5019065-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nFELIPE CALIARI PERINI, identidade funcional nº 5021091-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS, identidade funcional nº 5018989-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, identidade funcional nº 5019113-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/164/2014.\r\nPAULO WILSON NOBRICA, identidade funcional nº 3718515-2, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA, identidade funcional nº 4429750-5, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nDE 28.02.2017\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS, identidade funcional nº 5015805-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011\r\n.2017\r\nANA CAROLINA LOPES BERNARDO, identidade funcional nº 5019655-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. .\r\nId: 2038032\r\n"
        ],
        "2038038": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.10.1990, referente ao servidor inativo WILSON DE SOUZA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 625.133-4, ID nº 107135-1. Processo nº E-08/008/4034/2016.\r\nId: 2038038\r\n"
        ],
        "2038051": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 13.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILVAN CARNEIRO, RG 14731 - ID Funcional 0026170868 - CPF 799939747- 49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14553 - ID Funcional 0026111861 - CPF 739764077-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 JOSE ANTONIO ALVES CORREA, RG 12415 - ID Funcional 0026354055 - CPF 011328357-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERAFIM, RG 14513 - ID Funcional 0026109220 - CPF 692487377-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00060/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO, RG 15065 - ID Funcional 0026083868 - CPF 918637917-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDRE LUIZ RG 15966 - ID Funcional 0006113621 - CPF 008296727-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00079/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15319 - ID Funcional 0006111386 - CPF 019411727-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00061/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AILSON DA RG 15150 - ID Funcional 0026088819 - CPF 008433977-21, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/042/00092/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WILTON VENANCIO DE PASCHOA, RG 12468 - ID Funcional 0026250934 - CPF 003918827-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00050/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG 13090 - ID Funcional 0026662450 - CPF 934468107-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00063/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, RG 15515 - ID Funcional 0026082047 - CPF 863606477-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 JOSUE SOARES DE GOIS, RG 18776 - ID Funcional 0025978543 - CPF 683557187-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00135/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, RG 12263 - ID Funcional 0026249219 - CPF 936813807-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ROBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 12141 - ID Funcional 0026200422 - CPF 907531607-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00695/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, RG 13991 - ID Funcional 0026464799 - CPF 917518707-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00058/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 CLAUDIO, RG 14819 - ID Funcional 0006109942 - CPF 006170177-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00047/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JAILTON SANTANNA DA SILVA, RG 15590 - ID Funcional 0025998730 - CPF 768011607-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00057/2016.\r\nId: 2038051\r\n"
        ],
        "2038109": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA, Identidade Funcional nº 5025122-8, vinculo 2, no cargo de Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2614/2014.\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIORIdentidade Funcional nº 5025533-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/148/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2038109\r\n"
        ],
        "2038111": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2017\r\nMARIA AUGUSTA ÂNGELO DA CUNHA, matr. nº 30.867-6, ID nº 25693484, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Copa, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento Integrado, símbolo FG-03, código 3028, a contar de 14/09/2016.\r\nLUÍS DOUGLAS BORGES FREITAS, matr. nº 37.790-3, ID nº 44646054, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento Integrado, símbolo FG-03, código 3028, a contar de 14/09/2016.\r\nId: 2038111\r\n"
        ],
        "2038113": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.06.2017\r\nPAULO AFONSO TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 06.991-4, ID nº 2532992-8, Técnico Universitário I / Inspetor, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 08.06.2017\r\nA PEDIDO, PEDRO GUIMARÃES PIMENTEL, matr. nº 35.715-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius, do quadro de servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2017.\r\nELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, matr. nº 26.732-8, ID nº 2577116-7, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.06.2017\r\nALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO, matr. nº 25.813-7, ID nº 3230202-9, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2038113\r\n"
        ],
        "2038126": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2017\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO RTF.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2017.\r\nId: 2038126\r\n"
        ],
        "2038127": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.06.2017\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO RTF.\r\nId: 2038127\r\n"
        ],
        "2038128": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2038128\r\n"
        ],
        "2038129": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2038129\r\n"
        ],
        "2038130": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.05.2017\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.079.425- 6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 28/06/2016. Processo nº E-09/157/1950/2016.\r\nDE 31.05.2017\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.432.159-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 01/07/2016. Processo nº E-09/157/1702/2016. \r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.021.539-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28/06/2016. Processo nº E-09/157/1943/2016.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.010.206-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28/04/2016. Processo nº E-09/157/1334/2016.\r\nDE 30.05.2017\r\nLicença Sem Vencimentos para o desempenho de estágio probatório do servidor FRANCO ROVEDO SANTOS, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula nº 965.795-8, ID Funcional nº 4.385.770-1, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 16 de março de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de maio de 2008.\r\nId: 2038130\r\n"
        ],
        "2038136": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMESIdentidade Funcional nº 5019659-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011Processo n° E-01/004/2124/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2038136\r\n"
        ],
        "2038144": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\ncontar de 08 de julho de 2016:\r\nCapitao BM QOS/Méd/02 ROBERTO TSCHOEPKE AIRES - RG 32.196 - ID Funcional nº 615062-4 - Processo nº E-27/136/055/2017.\r\na contar de 01 de agosto de 2016:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 ROSIANE LARROSSA FONSECA - RG 46.286 -ID Funcional nº 4251339-1 - Processo nº E-27/136/057/2017.\r\nId: 2038144\r\n"
        ],
        "2038145": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOC/00 EDUARDO DE SOUZA BRANDAO - RG 26.473 - ID Funcional nº 2645368-1 - Processo nº E-27/136/011/2017.\r\n:\r\nCapitao BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO - RG 34.190 - ID Funcional nº 4176781-0 - Processo nº E- 27/136/056/2017.\r\nId: 2038145\r\n"
        ],
        "2038151": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/06/2017\r\nnº 872334-6, da Coordenadoria Operacional, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão atual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas,da mesma Secretaria/2017.\r\nId: 2038151\r\n"
        ],
        "2038251": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2017\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4414402-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/1291/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4068023-1/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/74/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335310- 0/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2092/2017.\r\nCLAUDIA LÚCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3750381-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1280/2015.\r\nROZELMA NINES MELEGÁRIO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3575552-0/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1575/2017.\r\nId: 2038251\r\n"
        ],
        "2038301": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nfemininoDETRAN para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 08 de março de 2016, ublicado no Diário Oficial de de 201, tendo optado pela percepção de 100% doomissão. Processo .\r\nnº ino, Carteira de Identidade , inscrito, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de 201, tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo .\r\nnº 910.921.247-72, brasileiro, nascido em 14/07/1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade 048257364, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o 12225472656, nomeado para exercer o , Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 07 de março de 2016, do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 08 de de março de 2016, com validade a contar de 01 de março de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo E-10/001/106/2016.\r\nId: 2038301\r\n"
        ],
        "2038314": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n28.920.999/0001-06\r\nRUA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES S/Nº- CENTRO\r\n3467/2000\r\nPORCIÚNCULA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.7816/2016\r\nARLEY V. VASCONCELLOS- ME\r\n07.528.384/0001-69\r\nRUA PASTOR HENRIQUE DE QUEIROZ VIEIRA, 35\r\n3467/2000\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nR 12.663,25\r\nE-07/002.3517/2017\r\nEUCABRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EUCALIPTO LTDA\r\n11.055.115/0001-08\r\nRODOVIA SIMÃO MANSUR, 233- BOM LUGAR\r\n3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nR 7.246,09\r\nE-07/002.8595/2016\r\n\r\nINDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA-ME\r\n05.965.331/0001-80\r\nAVENIDA SCILIO TARDIN FAVER, S/Nº - PÓLO INDUSTRIAL II\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 36.181,86\r\nE-07/002.3569/2016\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA\r\n08.029.430/0001-48\r\nRUA ANTÔNIO CUNHA, 345\r\n3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 20.561,01\r\nE-07/002.3631/2017\r\nAUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA \r\n05.518.049/0001-54\r\nAV. TEODORO GOUVEA DE ABREU, 763 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.7190/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n29.115.466/0001-14\r\nRUA MARIA ADELAIDE, 186-CENTRO\r\n3467/2000\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.6019/2016\r\nS & M COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA -ME \r\n05.241.118/0001-25\r\nAVENIDA ALBERTO TORRES- 897\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.543/2016\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS \r\n33.320.003/0001-61\r\nIMÓVEL SÃO LUIZ- ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.750/2016\r\nJOÃO RODRIGUES DE SOUZA \r\n989.299.177-04\r\nRUA JOSÉ SCISINIO BUCKER- 209\r\n3467/2000\r\nITAOCARA\r\nR 9.701,30\r\nE-07/002.3142/2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nRUA SÃO JUDAS TADEU, SN\r\nVALENÇA - RJ\r\nARTIGO 77 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 1.373,61\r\nE-07/002.7358/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nRUA SÃO JUDAS TADEU, SN\r\nVALENÇA - RJ\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.410,87\r\nE-07/002.7359/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nESTRADA VALENÇA - CONSERVATORIA (RJ-143), SN\r\nVALENÇA - RJ\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61\r\nE-07/002.2984/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nRUA SÃO JUDAS TADEU, SN\r\nVALENÇA - RJ\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61\r\nE-07/002.2936/2015\r\nId: 2038314\r\n"
        ],
        "2038385": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, identidade funcional nº 5025538-0, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2038385\r\n"
        ],
        "2038401": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANTONIO FERREIRA DE Identidade Funcional nº 4420101-0, Assistente Administrativo, matrícula nº 48945-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades noticiadas às fls. 83/84. Processo nº E-11/005/636/2016.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do IPEM-RJ, em face doservidor Identidade Funcional nº 44215266, Técnico Metrológico, matrícula nº 048.990-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 30/31, 33/35, 39/40, 45/49, 69/75,77/80, 84/87, 90/94, 95/96, 97/98, 99/100, 101/102, 103/105, 106/108, 109/110, 164/165, 166/174, 177/178, 223/229 e 268/278. Processo nº E-11/005/545/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA CRISTINA DE CASTRO GRANGEIRO, Identidade Funcional nº 35678836, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 283046-1, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/202.417/2012\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, Identidade Funcional nº 3719762-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962688-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.707/2012\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FABIO JOSE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43784224, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 964046-7, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.102.747/2012\r\n\r\nId: 2038401\r\n"
        ],
        "2038403": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/4418/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.483-7. Proc. n° E- 03/1.310.839/2008.\r\n, Agente Coordenador de turno, mat. n° 5.019.073-5. Proc. n° E-03/11.004.027/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 974.365-9. Proc. n° E-03/001/1323/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.019.905-8. Proc. n° E- 01/040/208/2013.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 841.712-3 e 5.008.190-0. Proc. n° E-08/220.197/2008.\r\n, Servente, mat. n° 5.015.836-9. Proc. n° E- 08/221.944/2010.\r\nId: 2038403\r\n"
        ],
        "2038412": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n01.609.497/0001-02\r\nRUA JOÃO AURÉLIO ORTIZ - UBAS\r\n3467/2000\r\nCARAPEBUS\r\n2.000,00\r\nE-07/002.7619/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148004\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.609.497/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CAXANGA, S/ N°, ESQUINA COM RJ 178 - CAXANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARAPEBUS\r\nMULTA:\r\nR 12.683,16\r\nE-07/002.2385/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148088\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.116.902/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL SB 06 - CHATUBA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.4830/2016\r\nId: 2038412\r\n"
        ],
        "2038435": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraLAURENTINA MENEZES VALENTIMIdentidade Funcional nº 35129620, Professor Docente I, Nível C, Referencia 05, matrícula nº 841576-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.560/2012.\r\nId: 2038435\r\n"
        ],
        "2038462": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.636-2, ID nº 890423-5. Processo nº E- 08/008/3358/2016.\r\nTerapêuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 297.259-4, ID nº 3097214-0. Processo nº E- 08/008/2209/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LIMAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.384-1, ID nº 3038314-5. Processo n° E-08/008/754/2016.\r\nId: 2038462\r\n"
        ],
        "2038500": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , ID. Funcional nº 5487242, matrícula nº 284.984-2, do cargo de Professor Docente I C, Id. Funcional nº 5487242, com validade a contar de 30 de julho de 2014.\r\nId: 2038500\r\n"
        ],
        "2038512": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02/06/2017\r\nDEIZE SANTOS DE SÁ PACHECO\r\nQuadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio ...\r\nId: 2038512\r\n"
        ],
        "2038532": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/06/2017\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE SOUZA, Coordenador de Monitoramento, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir CAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS, Chefe de Patrimônio, Id Funcional nº 4434623-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 2038532\r\n"
        ],
        "2038534": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14.06.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/134/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/103/2017.\r\nS, Subtenente PM, RG 53.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/101/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/72/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/31/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/116/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/102/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/49/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/104/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/84/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/62/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/110/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/17/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/53/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/135/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/99/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/455/5/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/132/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 13.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/515/28/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 17 anos de serviço a contar de 05.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/18/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço a contar de 20.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/029/44/2017.\r\n, Cabo PM, RG 82.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 31.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/108/2017. \r\n\r\nId: 2038534\r\n"
        ],
        "2038558": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLEVINA DE NAZARETH COUTINHOAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.150-7, ID nº 3181985-0nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 08/008/5862/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.075-4, ID nº 3011804-2. Processo nº E- 08/008/1092/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.069-9, ID nº 548968-7. Processo nº E- 08/003/8349/2013.\r\nMédico - Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 263.009-3, ID nº 3140706-4. Processo nº E- 08/008/3513/2016.\r\nDE 01/06/2017\r\nMARCO ANTONIO GOMES ANDRADE, Médico, classe “A”, matrícula nº 145.743-1, ID nº 3180043-2nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/9104/2014.\r\nMANOEL CESÁRIO, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/605331/2011.\r\nDE 06/06/2017\r\nROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/4229/2015\r\nDE 07/06/2017\r\nNELÇA RIBEIRO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.154-2, ID nº 3014313-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6103/2015.\r\nda Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Administrativo de Saúde - Técnico de Secretariado, classe “A”, matrícula nº 809.094-6, ID nº 3152097-9. Processo nº E-08/008/2682/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 192.922-3, ID nº 3234105-9. Processo nº E- 08/008/586/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.499-5, ID nº 3041167-0. Processo nº E- 08/008/2828/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.899-4, ID nº 3189694-4. Processo nº E-08/008/113/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 197.972-3, ID nº 3234135-0. Processo nº E-08/006/73/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.381-4, ID nº 559621-1. Processo nº E- 08/220029/2011. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852.219-5, ID nº 3020011-3. Processo nº E- 08/006/453/2015. \r\nId: 2038558\r\n"
        ],
        "2038570": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.04.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1655/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2038570\r\n"
        ],
        "2038629": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.06.2017\r\n, a contar de 08 de março de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, de 17/05/1996, publicado no D.O. de 11/06/1996, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE CASTRO Prof. Doc. II, nível “B”, ref. 7, ID. Funcional nº 1898294-8/1, mat. n° 89.727-2, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/002/1555/2017. Procs. nºs E-03/005/325/2017 e E- 03/800.248/1995.\r\nId: 2038629\r\n"
        ],
        "2038632": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2017\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA MARTINS, Agente Administrativo, ID 3954462-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6793-18, do C.E. Parque Amorim, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1493/2017.\r\n, a pedido, BRUNO REZENDE SALGADO, Assistente Executivo, ID 5027324-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2222-18, do CEJA Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2300/2017.\r\nId: 2038632\r\n"
        ],
        "2038633": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 19.06.2017\r\nAgente de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1945468-6, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Timbó, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/470/2017.\r\nId: 2038633\r\n"
        ],
        "2038645": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 19.06.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 10229140, da Auditoria Fiscal Regional 64.12 Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 42.01 Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/006/957/2017.\r\nId: 2038645\r\n"
        ],
        "2038651": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nJULIO CESAR MUNIZ VIEIRA, ID 3251284-8/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1526/2017.\r\nAgente Administrativo, ID 3954421-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1493/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3954462-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/1493/2017.\r\n, Datilógrafo, ID 3310795-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2815/2017.\r\nPATRICIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, ID 3985117-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18- 0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/002/2300/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273151-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E- 03/002/2300/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SOARES, Prof. Doc. I, ID 3256480-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2300/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020713-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2988/2017.\r\nA PEDIDO, ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Prof. Doc. II, ID 4010782-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/880/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3615378-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1984/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3729943-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1985/2017.\r\nCLAUDIA ALVES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3612648-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 127 Frei Acursio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1983/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056955-1/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Benjamin Constant, U.A. 18-3195, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1836/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 4056955-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1836/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334993-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1583/2017.\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/81/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/2316/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3793076-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1397/2017.\r\n, Servente, ID 3794392-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1397/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367207-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 18-0485, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº E- 03/005/1541/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4367207-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/1541/2017.\r\nSHEILA APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3635883-5/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1604/2017.\r\n, Servente, ID 3748156-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2145/2017.\r\nA PEDIDO, LÍCIA BETÂNIA ANDRADE GUINÂNCIO DE MORAIS, Prof. Doc. II, ID 3588189-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18- 1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/925/2017.\r\nId: 2038651\r\n"
        ],
        "2038669": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JOCIANE PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA; RAQUEL PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA; RAFAEL PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA e , com validade a contar de 29/12/2013. Proc. nº E-01/026/5/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO FURTADO DE OLIVEIRA, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/LTPF nº 19/2017, com efeitos a contar de 21/02/2017. Proc. nº E-04/149/49/2017.\r\n, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/CGM nº 09/2016, com efeitos a contar de 20/03/2017. Proc. nº E-01/700961/2007.\r\nTATIANE TORRES BANDEIRA DE OLIVEIRA, conforme Promoção PGE/PG7/JCF nº 14/2016, com efeitos a contar de 04/11/2016. Proc. nº E-01/703022/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 15/01/2014. Proc. nº E-01/029/12/2014.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 26/08/2006. Proc. nº E-01/709997/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 17/05/2012. Proc. nº E-01/301093/2012. \r\nMATHEUS CARVALHO, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/027/163/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a HENZO TAVARES LIMA; HERON TAVARES LIMA; PIETRA TAVARES LIMA; LOHANA LIMA TAVARES, com validade a contar de 31/03/2007. Proc. nº E-01/709853/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 01/07/2010. Proc. nº E-01/308796/2010. \r\n, com validade a contar de 10/02/2013, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 12/08/2014. Proc. nº E-01/017/87/2013.\r\n, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E-01/017/82/2014.\r\nJANE DE CASTRO BACHSCHMIED, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/FFO nº 30/2017, com efeitos a contar de 22/02/2017. Proc. nº E-01/718439/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNADIR DO NASCIMENTO ALVES, com validade a contar de 14/10/2010. Proc. nº E- 01/309640/2010.\r\n, com validade a contar de 07/11/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 18/05/2011 e RENATO KNOSEL CHAGAS, com validade a contar de 18/05/2016. Proc. nº E-01/300435/2011.\r\nId: 2038669\r\n"
        ],
        "2038677": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nJosé Freitas Júniormatrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 27/2017/HUPE/UERJ, referente aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/3135/2016.\r\nChristiane Leal Corrêa, matrícula 39.087-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 38/2017/HUPE/UERJ, referente aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/3160/2015.\r\nId: 2038677\r\n"
        ],
        "2038684": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO do CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL DE DUAS BARRAS LTDA-ME, registro DH/AB 956, fundamentada nos arts. 31, Inciso IV e 36, Inciso IV, c/c o 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA, registro DH/AB 431, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, Inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/06.\r\nId: 2038684\r\n"
        ],
        "2038697": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09/06/2017\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/637/2017.\r\nMaria Eridan Mouta - matrícula nº 374538;\r\nAlinne Martins da Rocha- matrícula nº 356915;\r\nLuciana Silva de Souza - matrícula nº 359281.\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matrícula 34618-9, na composição da Comissão de Prontuários Médicos instituída pela Portaria nº 171/HUPE/2016.\r\n- Revoga a Portaria nº 112/HUPE/16.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades, descritas no Processo nº E-26/008/2334/2016.\r\nJaime Wilson Cardoso - matrícula nº 30985-6\r\nDalmo Alves Rodrigues- matrícula nº 259614\r\nAlberto EdmundoP. da Costa - matrícula nº 368589\r\nId: 2038697\r\n"
        ],
        "2038700": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 923574-8, Id. Funcional nº 42194229, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863565-8, Id. Funcional nº 31487912, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/2277/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865227-3, Id. Funcional nº 31595588, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/3197/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922912-1, Id. Funcional nº 42163587, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E- 08/008/3482/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865999-7, Id. Funcional nº 31393160, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/3478/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915794-2, Id. Funcional nº 42000530, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/679/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864146-6, Id. Funcional nº 30551439, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/3532/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865710-8, Id. Funcional nº 31464157, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E- 08/008/4105/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 8618886, Id. Funcional nº 31131050, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/565/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862698-8, Id. Funcional nº 30636248, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E-08/008/4161/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851348-3, Id. Funcional nº 30599830, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E- 08/008/3988/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862116-1, Id. Funcional nº 30248744, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROC. Nº E- 08/008/2999/2016.\r\nId: 2038700\r\n"
        ],
        "2038703": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n-8 atuar como Vogal Substituto da 1ª e 2ª Comissão de Inquérito, da Assessoria da Assessoria de Inquérito do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 2038703\r\n"
        ],
        "2038723": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.010.397-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34552138/1. Proc. nº E-03/016/862/2017.\r\n, mat. nº 925.367-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5684951/4. Proc. nº E-03/016/782/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 236.230-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40453669/1. Proc. nº E- 03/004/1910/2017.\r\n, mat. nº 817.994-7, Prof. Degase I, ID. Funcional nº 19816952/1. Proc. nº E-12/650.824/2008.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.024.376-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36138720/1. Proc. nº E-03/013/1109/2017.\r\n, mat. nº 249.109-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36857947/1. Proc. nº E-03/016/782/2016.\r\n, mat. nº 284.193-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37032852/1. Proc. nº E-03/016/5/2015.\r\n, mat. nº 271.926- 8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 19623666/1. Proc. nº E- 03/001/1967/2017.\r\n, mat. nº 5.021.842-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 39118045/1. Proc. nº E-03/014/3779/2016.\r\nId: 2038723\r\n"
        ],
        "2038728": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50102800, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID Funcional n° 43819010. Processo nº E-21/011.215/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4342016-8 com validade a contar de 01 de janeiro de 201, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Santos Rainho, Processo nº E- 21/023.123/2016.\r\nAdministração Penitenciária50298810, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Augusto Cesar Cyrillo de Sousa, ID Funcional nº Processo nº E-21/030.30/2017.\r\n, Inspetor de 50132121, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Sergio Felix de Carvalho, ID Funcional nº Processo nº E-21/030.031/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50297538, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional n° 43547230. Processo nº E-21/030.32/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração 5012577-0, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Isabelly Barbetto Lopes, Processo nº E- 21/038.46/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração uncional nº 5012540-0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiane da Silva Ramos, Processo nº E-21/038.60/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029537-3, com validade a contar de 10 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E- 21/038.078/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração 5000358-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriana Paiva de Oliveira, Processo nº E- 21/038.135/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração 5017736-2, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luzimar de Almeida Freitas, Processo nº E-21/038.195/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração 5000358-5, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029537-3, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vanessa Dornellas Pinto, ID Funcional nº 428113-8. Processo nº E-21/038.200/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração 5017736-2, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43460410, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Luiz Vieira de Moura, ID Funcional n° 20073631. Processo nº E-21/073.052/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368999, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 19799233. Processo nº E-21/073.053/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20101449, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Amanda de Souza Macena, ID Funcional nº 43367488. Processo nº E- 21/073.54/201.\r\n, Inspetor de 43144527, com validade a contar de 27 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/073.83/2017.\r\nId: 2038728\r\n"
        ],
        "2038778": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nMARINA DE BÚZIOS COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA-ME\r\n09.417.404/0001-50\r\nAVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS S/N, QD. 07, MARINA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, RJ.\r\nBÚZIOS\r\nNOTIFICAÇÃO:\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICA V.S.ª. NOTIFICADA A ATENDER AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DA\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/00012103, ORA REITERADA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTA\r\nNOTIFICAÇÃO, A FIM DE QUE TENHA PROSSEGUIMENTO A ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIMENTO Nº E- 07/500.487/2009.O NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS\r\nDESTA NOTIFICAÇÃO SUJEITA O INFRATOR ÁS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº DE 14/09/2000.\r\nE-07/500.487/2009\r\nId: 2038778\r\n"
        ],
        "2038790": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 22972854, CPF nº 78837502753, brasileiro, nascido em 28/09/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06721555-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17017232087, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2017, publicado no D.O. nº 026 - página 01, de 07/02/2017, tomou posse em 07/02/2017, com validade a contar de 07/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870793, CPF nº 01066371776, brasileira, nascida em 11/10/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 83121, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19006390529, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 06/02/2017, publicado no D.O. nº 026 - página 02, de 07/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nmatrícula nº 50870548, CPF nº 07961410708, brasileiro, nascido em 25/05/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11903919-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11580535172, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 06/02/2017, publicado no D.O. nº 026 - página 02, de 07/02/2017, tomou posse em 27/12/2016, com validade a contar de 27/12/2016.\r\nmatrícula nº 50872184, CPF nº 03514968748, brasileiro, nascido em 18/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09892166-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12390479733, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 07/02/2017, publicado no D.O. nº 027 - página 08, de 08/02/2017, tomou posse em 19/12/2016, com validade a contar de 19/12/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n.º 50251325, CPF n.º 13856805710, brasileiro, nascido em 05/12/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 23089107-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13190798582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 02, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50870939, CPF n.º 05540799763, brasileira, nascida em 14/01/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12476123-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13197742582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 21330654, CPF n.º 23961082120, brasileira, nascida em 26/02/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 782044, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17016556946, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 27/12/2016, com validade a contar de 27/12/2016.\r\nmatrícula n.º 50871013, CPF n.º 00606254730, brasileiro, nascido em 01/12/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 09198268-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12372914415, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 27/12/2016, com validade a contar de 27/12/2016.SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n.º 50871285, CPF n.º 27282597472, brasileiro, nascido em 29/10/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 356639, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10823583853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50871374, CPF n.º 09407031730, brasileiro, nascido em 22/06/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 12273918-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13636367934, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50871390, CPF n.º 12249151784, brasileira, nascida em 08/12/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 23992779-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13112614584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50870874, CPF n.º 12324785714, brasileiro, nascido em 09/08/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 22457736-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13054162582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 02/02/2017, com validade a contar de 02/02/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n.º 50251830, CPF n.º 72397004704, brasileiro, nascido em 12/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 04340227-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12075214001, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50871897, CPF n.º 07851458773, brasileira, nascida em 22/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11892724-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12749418625, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/02/2017, publicado no DOERJ n.º 029 - página 02, de 10/02/2017, tomou posse em 25/01/2017, com validade a contar de 25/01/2017.\r\nmatrícula n.º 50802895, CPF n.º 07043865778, brasileira, nascida em 10/02/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10642263-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11954784508, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/02/2017, publicado no DOERJ n.º 030 - página 15, de 13/02/2017, tomou posse em 10/02/2017, com validade a contar de 10/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50095471, CPF n.º 60948175753, brasileiro, nascido em 11/02/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05796161-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10732713266, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/02/2017, publicado no DOERJ n.º 030 - página 15, de 13/02/2017, tomou posse em 03/02/2017, com validade a contar de 03/02/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n.º 43360190, CPF n.º 13487833387, brasileira, nascida em 15/08/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10286159-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10091777590, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/02/2017, publicado no DOERJ n.º 030 - página 15, de 13/02/2017, tomou posse em 26/01/2017, com validade a contar de 26/01/2017.\r\nmatrícula n.º 50870050, CPF n.º 00943997780, brasileira, nascida em 15/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 74476, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12675508588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/02/2017, publicado no DOERJ n.º 030 - página 15, de 13/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 43584110, CPF n.º 13492545769, brasileira, nascida em 16/05/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21789314-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14022963278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50255991, CPF n.º 09016275770, brasileiro, nascido em 30/12/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 12271994-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13033933628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 27/01/2017, com validade a contar de 27/01/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n.º 50874373, CPF n.º 91814863753, brasileira, nascida em 25/05/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 06418370-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12390189050, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 19209258, CPF n.º 62642456749, brasileira, nascida em 22/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 5343308-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17004096783, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/02/2017, publicado no DOERJ n.º 030 - página 15, de 13/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula n.º 50872583, CPF n.º 07240665780, brasileiro, nascido em 15/05/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 09944027-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 16918544013, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 27/01/2017, com validade a contar de 27/01/2017.\r\nmatrícula n.º 50129830, CPF n.º 07418708785, brasileiro, nascido em 21/11/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10726907-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12524704086, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/02/2017, publicado no DOERJ n.º 028 - página 03, de 09/02/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2038790\r\n"
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        "2038800": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FERNANDO ARAGÃO GARCIA, Identidade Funcional nº 44189230, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 973.019-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.002.112/2012.\r\nId: 2038800\r\n"
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        "2038807": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 19.06.2017\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 CESAR PALHARES DE CAMPOS, RG 09364 - ID Funcional 0026011026 - CPF 807005517-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00008/2016.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 CARLOS JORGE RODRIGUES PEREIRA, RG 09550 - ID Funcional 0026868954 - CPF 974798297-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00025/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA, RG 09145 - ID Funcional 0032317182 - CPF 848370477-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00060/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, RG 07728 - ID Funcional 0026589761 - CPF 547434357-49, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00045/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS VICENTE DOS SANTOS FERREIRA, RG 15195 - ID Funcional0025984179 - CPF 709899317-49, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/091/00010/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 14898 - ID Funcional 0026112027 - CPF 741193117-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00064/2016.\r\n, a pedido, a contar de 30 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FLAVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12181 - ID Funcional 0020200951 - CPF 992292007-78, de acordo com o art., 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00131/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG 12747 - ID Funcional 0026603047 - CPF 745357067-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00030/2016.\r\n, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11189 - ID Funcional 0026062569 - CPF 994303477-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00137/2016.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 RG 11839 - ID Funcional 0026313464CPF 832053577-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/117/00005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO ALLAN KARDEC DA SILVA, RG 13610 - ID Funcional 0026131048 - CPF 014707057-02, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00056/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ARI DA SILVA, RG 15945 - ID Funcional 0026346494 - CPF 809579277- 20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00032/2016.\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 12585 - ID Funcional 0026625814 - CPF 979880737-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00015/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ATILA DOS SANTOS GOMES, RG 12144 - ID Funcional 0032112769 - CPF 993996107-30, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/039/00006/2016.\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DAURO CESAR COSTA, RG 15575 - ID Funcional 0026625377 - CPF 973647627-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00025/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS LOPES DOS REIS, RG 12721 - ID Funcional 0026049414 - CPF 936941807-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00019/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 12546 - ID Funcional 0006103286 - CPF 016236337-02, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00148/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 EMIR DE AQUINO CALAZANS, RG 14494 - ID Funcional 0026125161 - CPF 927555267-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00060/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDILSON BORRET DOS SANTOS, RG 12442 - ID Funcional 0026152940 - CPF 882640507-78, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/147/00007/2016.\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE CARLOS DE FRANCA, RG 12611 - ID Funcional 0026302764 - CPF 517163995-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00061/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WILLIAM BOMFIM DE ARAUJO, RG 12858 - ID Funcional 0026620030 - CPF 912653987-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00052/2016.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13459 - ID Funcional 0026601249 - CPF 722348497-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00022/2016.\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/94 JONES DE ALBUQUERQUE MATA, RG 18142 - ID Funcional 0009523537 - CPF 011522237-55, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00133/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o MARCOS DA SILVA, RG 22413 - ID Funcional 0026765624 - CPF 080152737-65, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00022/2016.\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ALAMIR SEBASTIAO DA SILVA, RG 14025 - ID Funcional 0025978950 - CPF 684922517-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00004/2017.\r\n, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12233 - ID Funcional 0041421108 - CPF 015538047-83, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/030/00001/2017.\r\nId: 2038807\r\n"
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            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.090/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.091/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.092/2017.\r\nDE 24.05.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.092/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.093/2017.\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.094/2017.\r\nDE 16.05.2017\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.097/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.053/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.080/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVAID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.076/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 50178318. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.076/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.098/2017.\r\nDE 23.05.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.106/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.105/2017.\r\nDE 01.06.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.107/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.108/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.109/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.110/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.051/2017\r\n.05.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.055/2017\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.089/2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.099/2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100/2017\r\nId: 2038810\r\n"
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            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2017\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.044/2017.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.046/2017.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.047/2017.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.068/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2017\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES, ID 50125753. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.083/2017.\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVAID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.086/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAID 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.065/2017.\r\nID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.066/2017.\r\nDE 24.05.2017\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.070/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.123/2017.\r\n.05.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.130/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.049/2017\r\nId: 2038811\r\n"
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        "2038817": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.06.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 279.939-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37231960/1. Processo n° E-03/003/585/2017.\r\n, mat. n° 248.116-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41304853/2. Processo n° E- 03/005/1507/2017.\r\n, mat. n° 805.845-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36875511/1. Processo n° E-03/016/3210/2015.\r\n, mat. n° 5.006.250-4, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 34623248/1. Processo n° E-03/004/4459/2016.\r\n, mat. n° 256.715-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37141546/1. Processo n° E-03/011/1104/2017.\r\n, mat. n° 807.356-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33770662/1. Processo n° E- 03/010/2784/2016.\r\n, mat. n° 292.204-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33139091/2. Processo n° E- 03/012/1274/2017.\r\n, mat. n° 5.252.061-6, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36340260/1. Processo n° E- 03/015/1265/2014.\r\n, mat. n° 250.611-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34987835/1. Processo n° E- 03/014/1596/2017.\r\n, mat. n° 805.042-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37179527/1. Processo n° E-03/002/3541/2016.\r\n, mat. n° 292.667-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40451038/2. Processo n° E- 03/004/1536/2017.\r\n, mat. n° 253.098-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38370263/1. Processo n° E- 03/006/2104/2015.\r\n, mat. n° 282.138-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40720560/1. Processo n° E- 03/011/1416/2017.\r\n, mat. n° 252.744-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37907239/1. Processo n° E- 03/001/354/2016.\r\n, mat. n° 247.091-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38960567/1. Processo n° E-03/004/1853/2017.\r\n, mat. n° 804.411-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38932644/1. Processo n° E-03/004/1863/2017.\r\n, mat. n° 805.362-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID Funcional nº 35475161/1. Processo n° E-03/011/3245/2016.\r\n, mat. n° 804.528-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38463598/1. Processo n° E- 03/012/1377/2017.\r\n, mat. n° 5.001.244-2, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 36400742/1. Processo n° E-03/011/553/2017.\r\nId: 2038817\r\n"
        ],
        "2038841": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.988.896-4, matrícula nº 814.726-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/118/2017.\r\nId: 2038841\r\n"
        ],
        "2038849": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\n\r\na baixa dos bens móveis, objeto de Sindicância, uma vez que extraviado o patrimônio público de propriedade da Secretaria de Estado de Governo. Processo Administrativo nº E- 15/001/108/2017,\r\nId: 2038849\r\n"
        ],
        "2038919": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4177708-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321079-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sub sistência e Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Sergio Thomaz Lyrio, ID Funcional nº 4392781-5. Processo nº E-21/104/13/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1967815-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro de Freita da Silva, ID Funcional nº 0593881-3. Processo nº E- 21/074/25/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338328-9, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 4196078-5. Processo nº E-21/063/17/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023466-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Monteiro Bruno, ID Funcional nº 5013140-0/1. Processo nº E-10/001/366/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073796-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gerdal Tonassi Signorelli, ID Funcional nº 5010853-0. Processo nº E- 10/001/365/2017.\r\nFERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023466-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/366/2017.\r\nDIANA WINICKI, ID FUNCIONAL Nº 5073796-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/365/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073391-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº E-22/001/317/2017.\r\no Ato de 06 de junho de 2017, publicado no D.O. de 07/06/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL 5077473-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lilian de Fatima Simoes Cardoso, ID Funcional nº 559766-8. Processo nº E-26/001/788/2017.\r\nSIDNEY FRANCO LUIZ, ID Funcional nº 5076758-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/793/2017.\r\nJAILSON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4256550-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/793/2017.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/003/144/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO SANGLARD, Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/168/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone de Lanes da Silva, ID Funcional nº 5226960-7.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/06/2017.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/172/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2038919\r\n"
        ],
        "2038931": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2017\r\nID. Funcional nº 4429518- 9/1, CPF nº 044.112.857-20, brasileiro, nascido em 27.04.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19734, expedida pela OAB-RJ, PIS/PASEP: 104.37130.42-5, nomeado para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 13 de junho de 2017, publicado no D.O. de 14 de junho de 2017, tomou posse em 14 de junho de 2017. Processo nº E-12/001/1127/2017.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2017\r\nSuziane Araujo Marinho, ID Funcional nº 4426866-1/1, Contador. 03 (três) meses de Licença- Prêmio relativa ao período apurado de 01/03/2012 a 27/02/2017.\r\nId: 2038931\r\n"
        ],
        "2038938": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação deste hospital penitenciário:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825460, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699223, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20085770, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20101449, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368999, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50228951, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43460410, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294741, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20011024, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 50184199, CRESS nº 15080/RJ;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19766254, CRP nº 05/13647.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional deste hospital penitenciário. \r\nId: 2038938\r\n"
        ],
        "2038939": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211879, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211623, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50866958, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296132, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129317, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297694, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20102321, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43935222, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297520, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5951496, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211976, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 50284312, CRESS nº 8391.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta unidade prisional. \r\nId: 2038939\r\n"
        ],
        "2038945": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora MARIANA LUCAS SERAFIM, ID Funcional nº 5036344-1, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Divisão de Manutenção Predial, em substituição a servidora NATALIA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 5028106-2, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nId: 2038945\r\n"
        ],
        "2038946": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no servidor CRISTIANO MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 4321446-0, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade DGAF-SEGURANÇA, em substituição a servidora MILENA RODRIGUES NEVES, ID Funcional nº 4082736-7, com validade a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nId: 2038946\r\n"
        ],
        "2039017": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com a Empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, a servidora Malba Spinelli Martins, mat. 34225-3. Esta portaria entrará em vigor a contar da data de 11/12/2015. Processo n° 4019/HUPE/2012.\r\nId: 2039017\r\n"
        ],
        "2039023": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2017\r\no servidor GILMAR NOGUEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 5015926-7. Proc. nº E-12/008/22/2015.\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/4957/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, Gustavo Pimentel, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061//2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1378/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, Gustavo Pimentel, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061/52612017.\r\nId: 2039023\r\n"
        ],
        "2039024": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora GUITA SCHECHTMAN, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20611366, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/.\r\nId: 2039024\r\n"
        ],
        "2039031": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº , Carteira de Identidade nº no PIS/PASEP sob o nº para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, p de 201, com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em.\r\n, CPF nº , Carteira de Identidade n.º no PIS/PASEP sob o nº para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 0, com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/.\r\nId. Funcional nº 4.379.598-6, CPF nº 058.013.586-43no, Cartxpedida pelo DETRAN/RJ, inscrita para exercer o ímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 0 de março de 2016, do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 0 de março de 2016, com validade a contar de 01 de março de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/102/2016.\r\nId: 2039031\r\n"
        ],
        "2039040": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2017\r\nMARCELO FONTES DE SOUZA - RG 11.437 - ID Funcional nº 610028-7, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.13 (CSRC - Penha).\r\nBERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN - RG 20.619 - ID Funcional nº 2617933-4, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.13 (CSRC - Penha).\r\nId: 2039040\r\n"
        ],
        "2039060": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " \r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Lúcio Henrique Ledo Gomes, ID Funcional: 5035894-4; e Leandro Martins dos Santos, ID Funcional: 4304452-2, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo E- 03/021/729/2017, publicada no D.O. de 05/06/2017, e a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2039060\r\n"
        ],
        "2039063": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 19.06.2017\r\nGLAUBER TRINDADE NEVES, RG 32105 - ID Funcional 0006150004 - CPF 053636147- 90, a contar de 16 de agosto de 2016, data da publicação da decisão do Conselho de Disciplina, Nota CI JD 990/2016, nos termos do art. 13, inciso IV, alínea “a” e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13/10/1978 e do art. 105, inciso VI; da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/117/2016.\r\nDE 17.10.2016\r\na contar de 09 de maio de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea \"b\"; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 - , RG 21190 - ID Funcional 06124470 - CPF 016609677-67, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/090/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2016.\r\nId: 2039063\r\n"
        ],
        "2039064": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG CBMERJ 4.744, ID Funcional 0026361345, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2010. (Processo nº E-27/037/1171/2016).\r\nRG CBMERJ 04.658, ID Funcional 25909843, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 30.03.2009. (Processo nº E- 27/037/1166/2016).\r\n, RG CBMERJ 03.001, ID Funcional 25900056, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 15.03.2004. (Processo nº E- 27/037/1173/2016).\r\n, RG CBMERJ 05.187, ID Funcional 25923153, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 14.06.2006. (Processo nº E-27/037/1176/2016).\r\n, RG CBMERJ 05.399, ID Funcional 25920553, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 11.12.2008. (Processo nº E- 27/037/1179/16).\r\n, RG: 913.045, ID Funcional 000638517-6, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.07.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 03.05.1994. (Processo nº E- 27/037/1114/2016).\r\n, RG CBMERJ 02.933, ID Funcional 26261030, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 06.08.2007. (Processo nº E- 27/037/1175/2016).\r\n, RG CBMERJ 04.536, ID Funcional 26820439, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 10.02.2009. (Processo nº E- 27/037/1181/2016).\r\n, RG CBMERJ 05.236, ID Funcional 26479214, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 28.07.2006. (Processo nº E- 27/037/1168/2016).\r\n, RG CBMERJ 04.316, ID Funcional 26076713, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 11.12.2008. (Processo nº E- 27/037/1180/2016).\r\nId: 2039064\r\n"
        ],
        "2039086": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2017\r\nEngenheiro do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº Processo nº .\r\nde 01.06.2017.\r\nId: 2039086\r\n"
        ],
        "2039127": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 02 de junho de 2017, CLAUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRATenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Med/94, RG 18.715, ID Funcional nº 2665175-0, CPF 759.919.427-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, SHEILA GOUVEA DA CONCEICAO SILVATenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG 17.309, ID Funcional nº 2651356-0, CPF 876.394.327-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/059/004/2016.\r\nId: 2039127\r\n"
        ],
        "2039132": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2017\r\nWANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, ID 1989775-8/vínculo 1, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/820/2017.\r\nCLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente Socioeducativo, ID 2036779-1/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850- 18, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/820/2017.\r\nWANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, ID 1989775-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850- 18, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/820/2017.\r\nId: 2039132\r\n"
        ],
        "2039134": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 13 de dezembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 28/06/2013, publicado no D.O. RJ de 03/07/2013, que aposentou AGNELIA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39991423/2, mat. n° 249.895-4, integralmente, nos termos do §1, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3772/2016. Procs. nºs E- 03/005/3772/2016 e E-08/006/328/2013.\r\nDE 08.06.2017\r\n, a contar de 28 de março de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 18/03/2010, publicado no D.O. RJ de 14/04/2010, que aposentou MARIA ANTONIETA DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40414078/2, mat. n° 833.554-9, nos termos do §1, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/011/744/2017. Procs. nºs E-03/011/744/2017 e E- 08/220.365/2010.\r\n, a contar de 11 de maio de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional 36590649/1, mat. n° 830.166-5, nos termos do §1, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/008/2587/2017. Procs. nºs E-03/008/2587/2017 e E-03/001/5419/2015.\r\nId: 2039134\r\n"
        ],
        "2039156": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas durante atendimento no Hospital Estadual Getúlio Vargas, objeto do Processo nº E-08/002/234/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 43461948, , ID Funcional nº 43400663 e , ID Funcional nº 50048724, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2039156\r\n"
        ],
        "2039157": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2017\r\nMARGARETH FIREMAN BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3747178-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18- 2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Processo nº E-03/002/1510/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2017, KÁTIA , Datilógrafo, ID 3645484-2/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1510/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3747178-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/03/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1510/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4350304-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1186/2017.\r\nCLAUDIO, ID 3250026-2/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1539/2017.\r\nId: 2039157\r\n"
        ],
        "2039159": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.977-6. Proc. n° E-03/008/4231/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.652- 8 e 914.385-0. Proc. n° E-03/015/28/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.865-2. Proc. n° E-03/2.920.023/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.201-9. Proc. n° E-03/002/4871/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6. Proc. n° E-03/011/362/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 939.083-2. Proc. n° E-03/013/2804/2015.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 845.776-4 e 815.080-7. Proc. n° E-03/10.301.614/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.338-2. Proc. n° E- 03/016/396/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 961.431-4. Proc. n° E-03/201.887/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 925.325-3. Proc. n° E-03/007/4104/2015.\r\nId: 2039159\r\n"
        ],
        "2039172": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2017\r\nProf. Doc. II, ID 3418508-9/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2230/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3414708-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2230/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2230/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4021494-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1467/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020592-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1467/2017.\r\nId: 2039172\r\n"
        ],
        "2039184": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2017\r\no Ato de 23.08.2016, publicado no D.O. de 29.08.2016, que concedeu a redução de carga horária da servidora , Prof. Doc. I, mat. 5.003.684-7.\r\nId: 2039184\r\n"
        ],
        "2039201": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50094599, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio (PG-11/12ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de junho de 2017.\r\n, CPF 146.010.337-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio (PG-11/12ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sharon Alves de Souza Costa, com efeitos a contar de 19 de junho de 2017.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG- 11/9ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de junho de 2017.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 42718732, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio (PG-11/12ª PR) da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de junho de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50006665, Assessor, Símbolo DAS-7, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\nId: 2039201\r\n"
        ],
        "2039203": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n7\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assessora, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, anteriormente ocupado por Marcia Latge Mannheimer, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2039203\r\n"
        ],
        "2039205": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, nº 0.191.351-6Fazenda do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2039205\r\n"
        ],
        "2039243": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nWASHINGTON RODRIGUES, ID 42698103, CONSTANTINO COKOTÓS, ID 19657633 e ANDERSON MIRANDA ID 42696763Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.028/2017.\r\nALONÇO LIMA DE SALES JÚNIOR, ID 41962346, ALEXSANDRO XAVIER FRAGA, ID 19653441 e FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569Comissão de Sindicância.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.029/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO COMPONÊZ MAGGESISSI, ID 8165763Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.161/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.125/2017.\r\nDE 15.05.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.142/2017.\r\nDE 16.05.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.143/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.055/2017.\r\nId: 2039243\r\n"
        ],
        "2039244": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.025/2017.\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.039/2017.\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOem substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.037/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n.05.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948, em substituição a servidora KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL, ID 43546579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.221/2016.\r\nId: 2039244\r\n"
        ],
        "2039245": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2039245\r\n"
        ],
        "2039246": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\n.05.2017\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.082/2017.\r\nId: 2039246\r\n"
        ],
        "2039247": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.077/2017.\r\nId: 2039247\r\n"
        ],
        "2039248": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOem substituição ao servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.058/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.008/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.05.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273em substituição ao servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI, ID 43211160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.289/2016.\r\n.05.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273em substituição a servidora SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, ID 19805438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.434/2016. \r\nId: 2039248\r\n"
        ],
        "2039249": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n-ADJUNTO\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRApara compor Comissão de Sindicância,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.089/2017.\r\nId: 2039249\r\n"
        ],
        "2039258": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.06.2017\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor MARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA, ID Funcional nº 641751-5, Profissional de Nível Elementar, Nível A, Faixa III, Padrão 5, com validade a contar de 12 de junho de 2017, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/631/2017.\r\nId: 2039258\r\n"
        ],
        "2039272": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.06.2017\r\nCÉLIA MARIA FONSECA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3532314-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Dickens. Proc. n° E-03/008/1251/2016.\r\nJOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3361234-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Dickens, em substituição à servidora Célia Maria Fonseca de Araújo, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3532314-0, com validade a contar de 05/02/2016. Proc. n° E-03/008/1251/2016.\r\nId: 2039272\r\n"
        ],
        "2039300": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, IDpara atuar como Vogal Substituto da 2ª Comissão de Inquérito, da Assessoria de Inquérito do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2017.\r\nId: 2039300\r\n"
        ],
        "2039303": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDecreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENISE AZERRAD PORTELLA AS EARP MUNIZ, ID Funcional nº 2.925.086-2, Matrícula nº 179.962-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/007/53/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA ID Funcional nº 2.918.033-3, matrícula n° 269.974-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/361/51/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN APARECIDA SAGRILLO DOS REIS ID Funcional nº 2.970.922-9, matrícula n° 258.332-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/283/34/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LINALVA CELESTE LEMOS DE SOUZA ID Funcional nº 2.968.432-3, matrícula n° 1.147.634-8, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/115/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS DOS ANJOS BATISTA, ID Funcional nº 2.993.471-0, matrícula nº 266.638-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/273/49/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO, ID Funcional nº 2.928.348-5, matrícula nº 810.834-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/413/005/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, ID Funcional nº 2.953.902-1, matrícula nº 267.758-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/264/12/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIO ANTÔNIO CURTY CALAZANS, ID Funcional nº 2.976.295-2, matrícula nº 257.364-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/478/16/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA ID Funcional nº 2.970.384-0, matrícula n° 289.565- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/283/18/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.955.922-7, matrícula nº 260.517-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/186/87/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ODENEAS FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.987.633-8, matrícula nº 289.907-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/263/46/2017.\r\nId: 2039303\r\n"
        ],
        "2039324": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/03/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARCO ANTONIO BASTOS TORQUATO, com validade a contar de 26/06/2007. PROC. NºE-01/708789/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a YARA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 26/05/2015. E-01/026/276/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA DE LURDES FERREIRA DIAS e SIMONE FERREIRA DIAS, com validade a contar de 02/06/2001. PROC. NºE-01/711342/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a VERA LUCIA SOUZA DELGADO, com validade a contar de 02/08/2013. E-01/029/24/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nBEATRIZ NASCIMENTO CHAVES SILVA; MICHELLE DE SÁ CHAVES SILVA e ISABELLA DE SÁ CHAVES SILVA, com validade a contar de 29/06/2013. PROC. Nº \r\nLEONICE ALBUQUERQUE DO AMARAL, com validade a contar de 01/02/2013. PROC. Nº E-01/016/045/2013.\r\nPEDRO GONÇALVES DE ALENCAR e LUCIANA PEREIRA DE ALENCAR, com validade a contar de 09/05/2014. E- 01/015/032/2014. \r\nCLEMILDA AMARAL DE SIQUEIRA, com validade a contar de 14/07/2014. PROC. NºE-01/014/134/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ERNANI ROBERTO SEGRETO, com validade a contar de 02/05/1987. PROC. NºE-01/713131/1987.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCI LOPES FERREIRA BAPTISTA; ESTER LOPES BAPTISTA e LUCAS GUSMÃO BAPTISTA, com validade a contar de 27/11/2011, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 28/02/2012. PROC. Nº E-01/300024/2012.\r\nNEY HORACIO DE BARROS, com validade a contar de 10/05/2014. PROC. Nº E-01/010/035/2014.\r\nId: 2039324\r\n"
        ],
        "2039339": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5022915-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, com validade a contar de 26/04/2017. Processo nº E-21/030.71/2017.\r\nId: 2039339\r\n"
        ],
        "2039352": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00147410\r\nNUCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA\r\n06.983.188/0002-00\r\nTODOS OS TERRITORIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nARTIGO 63,64,76,81,86 E 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO\r\nE-07/002.8068/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n32.415.283/0001-29\r\nESTRADA CELSO MARTINS FILGUEIRAS, SN\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8316/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n32.415.283/0001-29\r\nESTRADA CELSO MARTINS FILGUEIRAS, SN\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 4.343,03\r\nE-07/002.8751/2013\r\nJOSE BRAGA PEREIRA\r\n107.281.227-40\r\nRODOVIA DO AÇUCAR, SN\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n46 E 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 27.537,14\r\nE-07/002.6247/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n32.415.283/0001-29\r\nESTRADA CELSO MARTINS FILGUEIRAS, SN\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.823,76\r\nE-07/002.8784/2013\r\nId: 2039352\r\n"
        ],
        "2039356": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nf. 50098675para exercer a função de ASSESSOR REVISOR AUXILIAR da Assessoria de Inquérito do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2039356\r\n"
        ],
        "2039359": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 19646348, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253950, Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros com validade a contar de 11/05/2017. Processo nº E-21/034.38/2017.\r\nId: 2039359\r\n"
        ],
        "2039367": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/223.280/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.006.772-7. Proc. n° E-03/1.310.641/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 960.401-8 e 926.252-8. Proc. n° E-03/004/4117/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.830-3. Proc. n° E-03/2.610.308/2010.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.473-0. Proc. n° E-03/10.401.383/2011.\r\n, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. n° 5.024.391-4. Proc. n° E-03/7.410.058/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.054.588-3 e 920.009-8. Proc. n° E-03/012/2762/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.969-4. Proc. n° E-03/10.800.657/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.979- 4. Proc. n° E-01/600.683/2005.\r\nId: 2039367\r\n"
        ],
        "2039383": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " RIO\r\n.2017\r\nGILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1966078-2, matricula: 237389-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/032.389/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2011193-2, matrícula 181736-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/034.030/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Id. Funcional nº 2000235-1, Matrícula 257006-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/059.027/2017.\r\nId: 2039383\r\n"
        ],
        "2039405": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " XECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.082-3, ID Funcional nº 4190852-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/3287/2016.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 888.811-7, ID Funcional nº 5710960, fora de diligências policiais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/393/3/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.115-5, ID Funcional nº 4315332-1, em função extraclasse, em horário diurno, que não demandem leitura prolongada acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/289/2017.\r\nELY DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 936.163-5, ID Funcional nº 4255545-0, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.852/2012.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Decente I, matr. nº 914.264-7, ID Funcional nº 42002036, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.473/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.554- 8, ID Funcional nº 4278008-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/575/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.332-2, ID Funcional nº 4214711-5, na função, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores, a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.602/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.409-9, ID Funcional nº 2936862-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/393/4/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.294-6, ID Funcional nº 5707803-, em função burocrática, fora do contato direto com presos e sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/8/2017.\r\n, Professor Decente I, matr. nº 904.314-2, ID Funcional nº 4194010-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente, em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2458/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.159-0, ID Funcional nº 5713994-, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2418/2015.\r\n, Professor Decente I, matrs nºs 834.383-2 e 917.476-4, ID Funcional nº 3578325-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3805/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.768-9, ID Funcional nº 5710570-, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2418/2015.\r\n, Professor Decente I, matr. nº 914.831-3, ID Funcional nº 3267963-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1709/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.766-3, ID Funcional nº 4272935-1, em função extraclasse podendo eventualmente, atuar como docente, em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/537/2017\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.086-2, ID Funcional nº 42015103, em função fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.558/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.645-1, ID Funcional nº 3979162-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.605/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.290-5, ID Funcional nº 4199697-6, em função extraclasse e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e de efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2174/2015.\r\nDE 08.06.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.015- 8, ID Funcional nº 3525912-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4681/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 294.295-1 e 838.631-0, ID Funcional nº 4007515-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.488/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.933-9, ID Funcional nº 4215153-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas, podendo eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/633/2017.\r\n, Merendeira, matr nº 277.315-8, ID Funcional nº 3400014-3, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1428/2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 833.655-4 e 834.128-1, ID Funcional nº 4009831-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/002/4689/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 825.576-2, ID Funcional nº 3329490-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/620/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 928.010-8, ID Funcional nº 5670527-, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.543/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.237-8, ID Funcional nº 3603143-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/891/2017.\r\n, Educador Social II, matr. nº 823.035-1, ID Funcional nº 3083782-0, em serviços internos, sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.680/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 277.504-7, ID Funcional nº 3491358-0, em atividades que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3656/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.917-4, ID Funcional nº 3525355-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/786/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.426-6, ID Funcional nº 4317586-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.954/2012. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.888-7, ID Funcional nº 4041753-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3480/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 235.959-4, ID Funcional nº 4039843-9, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampa e sem necessidade de efetuar longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120210/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.777-2, ID Funcional nº 4263425-3 em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1055/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.064-8, ID Funcional nº 3762934-4, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/860/2017\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 256.483-9 e 913.832-2, ID Funcional nº 3859056-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1420/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.560-1, ID Funcional nº 4323455-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2794/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.112-6, ID Funcional nº 3717655-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/195/2017 \r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.034-1, ID Funcional nº 3952604-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.000/2007.\r\nANDRE LUIZ MARQUES ROSEIRA, Professor Docente I, matr. nº 927.843-3, ID Funcional nº 4195577-3, em função extraclasse, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos no membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/587/2017.\r\nDE 12.06.2017\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 813.160-9, ID Funcional nº 3033357-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/975/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 936.945- 5, ID Funcional nº 4319140-1, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos em membro superior direito durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/804/2017.\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.636-5, ID Funcional nº 3065865-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1837/2016.\r\nANNA CHRISTINA ALFENAS MARTINS DOMINGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.843-5, ID Funcional nº 2986156-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em função burocrática e sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2506/2016\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.730-2, ID Funcional nº 2954438-6, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/189/18/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.346-1, ID Funcional nº 2960695-0, fora de diligências policiais e da escada de plantão, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/186/11//2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.675-5, ID Funcional nº 1963134-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/5/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.970-1, ID Funcional nº 5648335-, em funções burocráticas, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/2//2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.646-6, ID Funcional nº 1994337-7, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora da escala de plantão e sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/255/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.214-1, ID Funcional nº 425852-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3060/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.415-5, ID Funcional nº 4214634-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, fora do regime de plantão cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/1115/2017.\r\n, Assistente Social, matrs. nºs 261.089-7 e 866.745-3, ID Funcional nº 3136811-1, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.270/2008.\r\n, Motorista Professor Cat B, matr. nº 224.969-6, ID Funcional nº 4219674-4, em serviços internos, fora da condução de veículo automotor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4582//2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.244-6, ID Funcional nº 2002834- 2, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/118/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 814.734-0, ID Funcional nº 2930518-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora de diligência policial e do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/245/50/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.266-2, ID Funcional nº 5660238-, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.336/2012.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.334-4, ID Funcional nº 3061821-5, concedido através do Ato de 05.11.2012, e publicado no Diário Oficial de 07.12.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1011/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\nOnde se lê: ...matr nº 970.201-0,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 970.20\r\nD.O. DE 10.04.2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2017\r\nGISELE PINTO RIBEIRO \r\nOnde se lê: ...matr nº 5.024.203-4,...\r\nLeia-se: ...,matr. nº 5.024.203-1 \r\nSUELY PIRES DA SILVA PINTO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II,...\r\nLeia-se: ...,Professor Docente I \r\nSUPERINTENDENTE \r\nDE 07.06.2017\r\n- ANAJARA NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 911.265-7, ID Funcional nº 4137389-8.\r\n- CARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 891.515-9, ID Funcional nº 4206734-0.\r\n- MARIA ANGELICA PIRES DE CARVALHO PASCHOAL, Professor Docente I, matr. nº 912.358-9, ID Funcional nº 4190991-7.\r\n- MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Professor Docente I, matr. nº 914.008-8, ID Funcional nº 3567185-8.\r\nCOSTA, Professor Docente I, matr. nº 920.721-8, ID Funcional nº 4272374-4.\r\nCAVALCANTI, Professor Docente II, matrs. nºs 803.854-9 e 250.221-9, ID Funcional nº 4011808-8\r\nDE 08.06.2017\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Professor Docente I, matrs. nºs 831.101-1 e 839.197-1, ID Funcional nº 3316303-0\r\nVANIA RAMOS DUTRA, Professor Docente I, matr. nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3.\r\nINDEFIRO\r\nDE 12.06.2017\r\nANA TEREZINHA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 815.494-0, ID Funcional nº 3791673-4.\r\nVERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matr. nº 860.374-8, ID Funcional nº 2965564-1.\r\n\r\nINDEFIRO\r\nId: 2039405\r\n"
        ],
        "2039435": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2017\r\nmatrícula n° 1803002- 3, ID 2139126-2, no cargo de Auxiliar Técnico, Auxiliar de Serviços Médicos, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/013/349/2017.\r\nDE 12.06.2017\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA - ID 2133065-4. o benefício abono permanência a contar de 18.11.2016.\r\nId: 2039435\r\n"
        ],
        "2039509": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.06.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/003/569/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.098-1, ID. Funcional nº 3406708, SARA SILVERIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.825-9, ID. Funcional nº 43289800 e GISELE MARIA DAES FRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.626-6, ID. Funcional nº 4370014, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2039509\r\n"
        ],
        "2039510": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.05.2017\r\no ato de 24/11/2016, publicado no D.O. de 02/01/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4068/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4068/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EMILCE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3760804-5, LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID Funcional nº 5013277-6 e ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID Funcional nº 3779057-9, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 24/11/2016, publicado no D.O. de 09/01/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4064/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4064/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 3929916-3, LEANDRA MOTA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223-2, ID Funcional nº 3784330-3, e MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.647-7, ID Funcional nº 3390855-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2039510\r\n"
        ],
        "2039511": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/05/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/007/752/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nId: 2039511\r\n"
        ],
        "2039514": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.06.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7324/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3467481-0, mat. nº 5.021.648-0.\r\nId: 2039514\r\n"
        ],
        "2039527": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\nmatrícula nº 50872842, CPF nº 12885481765, brasileiro, nascido em 12/12/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24133295-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13179707584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/02/2017, publicado no DOERJ nº 034 - página 02, de 17/02/2017, tomou posse em 10/02/2017, com validade a contar de 10/02/2017.\r\nmatrícula nº 50872915, CPF nº 76100332787, brasileira, nascida em 17/06/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06945247-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12165180602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/02/2017, publicado no DOERJ nº 034 - página 03, de 17/02/2017, tomou posse em 10/02/2017, com validade a contar de 10/02/2017.\r\nmatrícula nº 50872796, CPF nº 00696051737, brasileiro, nascido em 15/02/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 388196, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12411140004, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/02/2017, publicado no DOERJ nº 035 - página 01, de 20/02/2017, tomou posse em 10/02/2017, com validade a contar de 10/02/2017.\r\nmatrícula nº 50869922, CPF nº 05254046783, brasileiro, nascido em 16/06/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11754525-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12778547586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/02/2017, publicado no DOERJ nº 035 - página 01, de 20/02/2017, tomou posse em 13/02/2017, com validade a contar de 13/02/2017.\r\nmatrícula nº 50873431, CPF nº 09670143799, brasileira, nascida em 19/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11849657-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21284191062, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/02/2017, publicado no DOERJ nº 038 - página 09, de 23/02/2017, tomou posse em 14/12/2016, com validade a contar de 14/12/2016.\r\nmatrícula nº 50875116, CPF nº 26862468715, brasileiro, nascido em 02/08/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02813209-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13215367563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/02/2017, publicado no DOERJ nº 035 - página 01, de 20/02/2017, tomou posse em 13/02/2017, com validade a contar de 13/02/2017.\r\nmatrícula nº 43191002, CPF nº 09817668703, brasileira, nascida em 25/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11178192-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13113730626, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/02/2017, publicado no DOERJ nº 035 - página 01, de 20/02/2017, tomou posse em 13/02/2017, com validade a contar de 13/02/2017.\r\nmatrícula nº 50808699, CPF nº 18470327704, brasileiro, nascido em 26/01/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02464703-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17006899646, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2017, publicado no DOERJ nº 042 - página 02, de 07/03/2017, tomou posse em 17/02/2017, com validade a contar de 17/02/2017.\r\nmatrícula nº 50105272, CPF nº 13465062728, brasileira, nascida em 01/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24743902-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14619433272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2017, publicado no DOERJ nº 042 - página 03, de 07/03/2017, tomou posse em 17/02/2017, com validade a contar de 17/02/2017.\r\nmatrícula nº 50874268, CPF nº 09876632752, brasileiro, nascido em 26/10/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12559080-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12828932585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/03/2017, publicado no DOERJ nº 041 - página 02, de 06/03/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 50875132, CPF nº 01311228780, brasileiro, nascido em 07/12/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09154951-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12467208798, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2017, publicado no DOERJ nº 042 - página 02, de 07/03/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50875140, CPF nº 14319980794, brasileiro, nascido em 08/04/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25704281-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12840908036, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2017, publicado no DOERJ nº 042 - página 03, de 07/03/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 43458289, CPF nº 79419950778, brasileiro, nascido em 22/08/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06102915-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004535655, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/03/2017, publicado no DOERJ nº 046 - página 02, de 13/03/2017, tomou posse em 13/02/2017, com validade a contar de 13/02/2017.\r\nmatrícula nº 50251325, CPF nº 13856805710, brasileiro, nascido em 05/12/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 23089107-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13190798582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/03/2017, publicado no DOERJ nº 046 - página 02, de 13/03/2017, tomou posse em 17/02/2017, com validade a contar de 17/02/2017.\r\nmatrícula nº 50875892, CPF nº 04302514752, brasileira, nascida em 22/03/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08749401-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19054087997, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/03/2017, publicado no DOERJ nº 046 - página 02, de 13/03/2017, tomou posse em 02/01/2017, com validade a contar de 02/01/2017.\r\nmatrícula nº 5087685-6, CPF nº 30088321720, brasileiro, nascido em 08/02/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3163235, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10330724484, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 08/03/2017, com validade a contar de 08/03/2017.\r\nmatrícula nº 42598354, CPF nº 09371758708, brasileira, nascida em 21/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20026144-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13191129609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/03/2017, publicado no DOERJ nº 046 - página 02, de 13/03/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nmatrícula nº 50877801, CPF nº 09943563745, brasileiro, nascido em 10/08/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12718328-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12879469580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50877461, CPF nº 02336139782, brasileiro, nascido em 13/01/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9147120-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12333899664, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 02, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50877933, CPF nº 12698135794, brasileiro, nascido em 23/01/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21348098-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19030454493, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 02, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50877607, CPF nº 16381841788, brasileiro, nascido em 26/01/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28183543-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21289238245, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 02, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50877526, CPF nº 08973224794, brasileira, nascida em 06/08/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12909857-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12828813586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50877453, CPF nº 09206673702, brasileiro, nascido em 24/02/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12041755-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11970387470, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 5087824-7, CPF nº 12591085706, brasileiro, nascido em 06/06/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21710584-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20192789761, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50878255, CPF nº 03754262726, brasileiro, nascido em 16/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10518221-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519348471, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 02, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50878476, CPF nº 09950801788, brasileiro, nascido em 16/04/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13026443-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13074519605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50878514, CPF nº 04790531708, brasileiro, nascido em 31/07/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9828349-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12857095602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50878360, CPF nº 11296393712, brasileiro, nascido em 25/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21902829-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13285471580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50879057, CPF nº 15495723775, brasileiro, nascido em 20/12/1996, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25741932-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14587559470, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50076876, CPF nº 03227157764, brasileira, nascida em 02/01/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09397650-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11654683951, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/03/2017, publicado no DOERJ nº 058 - página 03, de 29/03/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50879634, CPF nº 83713476772, brasileiro, nascido em 29/01/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6933952-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828626135, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 02, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50796850, CPF nº 05280175781, brasileiro, nascido em 05/07/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11761829-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12620513547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/03/2017, publicado no DOERJ nº 058 - página 05, de 29/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50879642, CPF nº 10299682765, brasileiro, nascido em 16/02/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20647557-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19024515680, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/03/2017, publicado no DOERJ nº 059 - página 04, de 30/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 19188420, CPF nº 19916230706, brasileiro, nascido em 25/02/1943, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1711990-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10313640693, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2017, publicado no DOERJ nº 060 - página 17, de 31/03/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50879910, CPF nº 15246419797, brasileira, nascida em 24/02/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28071530-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13347523546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2017, publicado no DOERJ nº 060 - página 17, de 31/03/2017, tomou posse em 16/03/2017, com validade a contar de 16/03/2017.\r\nmatrícula nº 50879901, CPF nº 08388420704, brasileira, nascida em 02/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11394311-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21223478604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2017, publicado no DOERJ nº 060 - página 17, de 31/03/2017, tomou posse em 21/03/2017, com validade a contar de 21/03/2017.\r\nmatrícula nº 50880845, CPF nº 06887429551, brasileiro, nascido em 19/05/1996, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 14139740-31, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21286030996, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2017, publicado no DOERJ nº 048 - página 03, de 15/03/2017, tomou posse em 15/03/2017, com validade a contar de 15/03/2017.\r\nmatrícula nº 50880861, CPF nº 39042081791, brasileira, nascida em 18/08/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 31888018-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10082129670, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Controle de Material do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/03/2017, publicado no DOERJ nº 058 - página 04, de 29/03/2017, tomou posse em 29/03/2017, com validade a contar de 29/03/2017.\r\nmatrícula nº 24188310, CPF nº 01157792723, brasileiro, nascido em 11/04/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 50916, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17035417344, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/03/2017, publicado no DOERJ nº 061 - página 02, de 03/04/2017, tomou posse em 03/04/2017, com validade a contar de 03/04/2017.\r\nmatrícula nº 21814864, CPF nº 80260446734, brasileiro, nascido em 15/04/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 47795, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17006646381, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2017, publicado no DOERJ nº 042 - página 03, de 07/03/2017, tomou posse em 01/02/2017, com validade a contar de 01/02/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 03/04/2017\r\nmatrícula nº 41840402, CPF nº 08628045740, brasileira, nascida em 09/12/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11730904-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19017315728, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/02/2017, publicado no DOERJ nº 032 - página 11, de 15/02/2017, tomou posse em 18/01/2017, com validade a contar de 18/01/2017.\r\nmatrícula nº 50884727, CPF nº 13336443709, brasileiro, nascido em 10/08/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28032012-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14268352089, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2017, publicado no DOERJ nº 060 - página 17, de 31/03/2017, tomou posse em 21/03/2017, com validade a contar de 21/03/2017.\r\nmatrícula nº 50884115, CPF nº 12532664762, brasileira, nascida em 21/02/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24659969-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13235017606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, daCiência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2017, publicado no DOERJ nº 060 - página 17, de 31/03/2017, tomou posse em 21/03/2017, com validade a contar de 21/03/2017.\r\nId: 2039527\r\n"
        ],
        "2039528": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 27 de março de 2013, a então:\r\nCapitão BM QOC/02 VANESSA SANTOS AMARAL, RG 31.263 - ID. Funcional nº 614202-8 - Processo nº E-27/136/082/2017.\r\na contar de 01 de fevereiro de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 FABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA, RG 41.382 - ID. Funcional 4339351-9 - Processo nº E- 27/136/060/2017.\r\na contar de 04 de fevereiro de 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/10 RODRIGO ESPINHA ALVES, RG 46.798 - ID. Funcional nº 4355160-2 - Processo nº E-27/136/070/2017.\r\na contar de 15 de fevereiro de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 EDUARDO GUIMARAES SERODIO, RG 32.563 - ID. Funcional nº 615368-2 - Processo nº E-27/136/071/2017.\r\na contar de 01 de março de 2016:\r\nCapitão BM QOS/AsS/08 DANIELLE FRANCA RAMOS DE JESUS, RG 41.739 - ID. Funcional nº 4194428-3 - Processo nº E- 27/136/074/2017; e\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 LUCIANA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, RG 41.791 - ID. Funcional nº 4340192-9 - Processo nº E- 27/136/075/2017.\r\nId: 2039528\r\n"
        ],
        "2039536": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2017\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Niterói e Maricá - RJ, referente ao Contrato n° 0BAIRRO NOVO NITERÓI/MARICÁ - LOTE 7, objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Niterói e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇÃLO - LOTE 8., objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japerí, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica - RJ, referente ao CONSÓRCIO COSTA VERDE - BAIRRO NOVO LOTE 1., objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti e Nilópolis - Lote 2, referente ao CONSÓRCIO , objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Nova Iguaçu, referente ao Contrato n° 06, objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Duque de Caxias, referente ao Contrato n° DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO NOVO LOTE 5, objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Duque de Caxias, referente ao Contrato n° , objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, referente ao , com o , objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti e Nilópolis - Lote 2, referente ao CONSÓRCIO HSE., objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Nova Iguaçu, referente ao Contrato n° 062/2013, objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, referente ao , com o , objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2016\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Niterói e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇÃLO - LOTE 8., objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Niterói e Maricá - RJ, referente ao Contrato n° 065/2013CONSÓRCIO BAIRRO NOVO NITERÓI/MARICÁ - LOTE 7., objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Duque de Caxias, referente ao Contrato n° 064/2013, objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de Duque de Caxias, referente ao Contrato n° 063/2013CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO NOVO LOTE 5., objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japerí, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica - RJ, referente ao CONSÓRCIO COSTA VERDE - BAIRRO NOVO LOTE 1., objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nId: 2039536\r\n"
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        "2039554": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde fevereiro de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Enf/00 ELVIS DA SILVA SILVEIRA, RG 27.266 - ID Funcional nº 2628792-7 - Processo nº E-27/136/067/2017;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 NARCISA CORREA GUIMARAES DA SILVA, RG 41.903 - ID Funcional nº 4340491-0 - Processo nº E- 27/136/069/2017;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 EVELIN DE MOURA GASPAR, RG 42.128 - ID Funcional nº 4340791-9 - Processo nº E- 27/136/068/2017;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 ANA CAROLINA NUNES FERREIRA, RG 41.773 - ID Funcional nº 4340072-8 - Processo nº E-27/136/066/2017; e\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG 41.700 - ID Funcional nº 4338980-5 - Processo nº E- 27/136/065/2017.\r\nId: 2039554\r\n"
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        "2039555": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCapitão BM QOC/03 JOAO MAURICIO CORREIA PASSOS, RG 34.049 - ID. Funcional nº 4149285-4 - Processo nº E- 27/136/076/2017;\r\nCapitão BM QOC/00 RAFAEL CORREA SARMENTO, RG 27.371 - ID. Funcional nº 613688-5 - Processo nº E-27/136/077/2017;\r\na contar de 02 de março de 2016:\r\nMajor BM QOS/Enf/00 BARBARA ALCANTARA DE SOUZA, RG 28.550 - ID. Funcional nº 3231115-0 - Processo nº E- 27/136/078/2017.\r\na contar de 25 de fevereiro de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 JOSE RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO, RG 32.729 - ID. Funcional nº 615528-6 - Processo nº E- 27/136/073/2017; e\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533 - ID. Funcional nº 615340-2 - Processo nº E- 27/136/072/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\ncontar de 01 de setembro de 2016:\r\nCapitão BM QOC/03 LEANDRO QUARESMA VIANNA, RG 34.017 - ID Funcional nº 4149254-4 - Processo nº E-27/136/080/2017.\r\nId: 2039555\r\n"
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        "2039580": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 01/02/2017, GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. n° 967.278-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43719546/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/142/2017.\r\ncom eficácia a contar de 22/03/2017, MARCIA PAES VIANA, mat. n° 912.403-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41955188/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/162/2017.\r\ncom eficácia a contar de 01/02/2017, WILSON JORGE BRONZO DIAS, mat. n° 914.862-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39179559/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/158/2017.\r\ncom eficácia a contar de 26/04/2017, PATRÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 957.784-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43748716/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/166/2017.\r\ncom eficácia a contar de 01/02/2017, GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. n° 956.621-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43719546/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/141/2017.\r\ncom eficácia a contar de 12/04/2017, DANIELE RIBEIRO GARRIDO, mat. n° 955.132-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42735491/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/169/2017.\r\ncom eficácia a contar de 12/04/2017, DANIELE RIBEIRO GARRIDO, mat. n° 917.721-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42735491/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/170/2017.\r\ncom eficácia a contar de 12/04/2017, CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, mat. n° 971.428-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42725666/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/163/2017.\r\ncom eficácia a contar de 12/04/2017, CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, mat. n° 917.890-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42725666/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/164/2017.\r\ncom eficácia a contar de 22/03/2017, ANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS, mat. n° 971.187-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44138857/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/161/2017.\r\ncom eficácia a contar de 05/04/2017, BEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZORIO, mat. n° 5.011.341-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36142972/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/147/2017.\r\ncom eficácia a contar de 31/01/2017, ADALNICE MARTINS BARROSO, mat. n° 274.251-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38224941/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/117/2017.\r\ncom eficácia a contar de 26/04/2017, SIMONE SALLES TUPINAMBA, mat. n° 293.302-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35716355/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/151/2017.\r\ncom eficácia a contar de 26/04/2017, GILVANETE ALVES DA SILVA, mat. n° 5.025.101-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36560375/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/149/2017.\r\ncom eficácia a contar de 01/02/2017, EUNICE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.013.281-0, Servente I, ID. Funcional nº 38835940/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/156/2017.\r\ncom eficácia a contar de 03/04/2017, DIOGENIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 5.012.454-4, Servente I, ID. Funcional nº 35572167/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/150/2017.\r\ncom eficácia a contar de 15/03/2017, DORENE SILVA FERREIRA, mat. n° 278.912-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38595559/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/144/2017.\r\ncom eficácia a contar de 04/04/2017, CARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 193.745-7, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 36096040/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/148/2017.\r\ncom eficácia a contar de 11/01/2017, MARLENE LUIZ DA SILVA, mat. n° 277.310-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34027734/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/123/2017.\r\ncom eficácia a contar de 01/02/2017, IARA ROCHA DOS SANTOS, mat. n° 284.443-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38070634/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/122/2017.\r\ncom eficácia a contar de 01/02/2017, WILSON JORGE BRONZO DIAS, mat. n° 838.086-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39179559/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/157/2017.\r\ncom eficácia a contar de 22/03/2017, MARIA INEZ GOMES BARROZO, mat. n° 831.201-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40432475/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/145/2017.\r\ncom eficácia a contar de 15/03/2017, MARINA ELIAS DA SILVA, mat. n° 5.000.525-5, Servente I, ID. Funcional nº 36258636/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/143/2017.\r\ncom eficácia a contar de 08/02/2017, WAGNER CINTRA DE CARVALHO, mat. n° 846.527-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35370637/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/140/2017.\r\ncom eficácia a contar de 22/03/2017, RONALDO DA SILVA VIEIRA, mat. n° 5.009.934-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 39507327/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/160/2017.\r\ncom eficácia a contar de 22/03/2017, JORGINA EVANGELISTA MENEZES, mat. n° 5.003.190-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36537330/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/146/2017.\r\ncom eficácia a contar de 17/04/2017, ANA CLAUDIA DA SILVA FIGUEIREDO, mat. n° 5.019.011-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36247081/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/165/2017.\r\nId: 2039580\r\n"
        ],
        "2039598": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 20.06.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 13709 - ID Funcional 0026213745 - CPF 967098557-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/020/2017.\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA, RG 26943 - ID Funcional 0025869850 - CPF 041404957-82 nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/034/2017.\r\nId: 2039598\r\n"
        ],
        "2039601": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nROBSON PATRICIO DE BRITO, Engenheiro, matrícula nº 13/56373-4, ID Funcional 2848711-7, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001805/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\nMARCO ANTONIO DE FREITAS, Trabalhador, matrícula nº 13/56300-7, ID Funcional 2847425-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002438/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\nRONALDO DENEGLE, Motorista, matrícula nº 13/55360-2, ID Funcional 2834974-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002629/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\nJULIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Garção, matrícula nº 13/56919-4, ID Funcional 2827217-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002666/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\nSANDRA MARIA TOSTES BOTELHO PAIVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56764-4, ID Funcional 2841845-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002999/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\n, MARIA JOSÉ DA SILVA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55527-6, ID Funcional 2828335-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003081/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\nVALDIR TEIXEIRA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56797-4, ID Funcional 2838016-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003112/2017, BIDER n° 110, de 19.06.2017.\r\nId: 2039601\r\n"
        ],
        "2039609": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 6177140, do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 21/06/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 21/06/2017, em vaga anteriormente ocupada por José Gomes Correa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2039609\r\n"
        ],
        "2039619": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\na estabilidade do servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2017, em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41, da Constituição Federal.\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n44641257\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/263/2017\r\nId: 2039619\r\n"
        ],
        "2039622": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\na estabilidade da servidora, abaixo listada, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2017, em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41, da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nRENATA ANGELI\r\n4459468-2\r\nPROFESSOR ADJUNTO - EMPREENDEDORISMO\r\nAPTO\r\nE-26/002/262/2017\r\nId: 2039622\r\n"
        ],
        "2039623": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " RSITÁRIO ESTADUAL \r\na estabilidade do servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2017, em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41, da Constituição Federal.\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA\r\n44027680\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOESTATÍSTICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/264/2017\r\nId: 2039623\r\n"
        ],
        "2039634": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50298216, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leandro Pereira Gomes, ID Funcional nº 42191262. Processo nº E- 21/021.40/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50001582, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gerson Vargas,ID Funcional n° 20049579. Processo nº E-21/032.049/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20105630, com validade a contar de 03 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.092/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43211798, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriano de Oliveira DianID Funcional n° 50297023. Processo nº E- 21/061.023/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50131826, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcello Soares da SilvaID Funcional n° 42698561. Processo nº \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43928609, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nelson de Souza Pacheco Junior, ID Funcional n° 43210813.Processo nº E- 21/063.016/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547095, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Roberto Torres Amador, ID Funcional n° 19673949. Processo nº E- 21/063.53/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5022848-0, com validade a contar de 25 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.78/2017\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19679742, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luisandro Jose Nogueira, ID funcional nº 50001892. Processo nº E-21/028.028/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20048050, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional n° 43375774. Processo nº E- 21/058.024/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43300960, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de William Souza de Oliveira, ID Funcional n° 41961161.Processo nº E- 21/077.047/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50302221, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio Santos Ferreira, ID Funcional n° 50008447.Processo nº E-21/077.049/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227783, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Paulo Garcia Reis, ID Funcional n° 50128353.Processo nº E-21/093.006/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962168, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017).Processo nº E-21/114.002/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43368859, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexsander Coelho Lopes, ID Funcional n° 50009400. Processo nº E-21/013.115/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961161, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Elorza, ID Funcional nº 41962290. Processo nº E-21/037.023/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50008773, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Renato Aguiar Melo, ID Funcional n° 41960866.Processo nº E-21/064.203/2016.\r\nID Funcional n° 20360959, com validade a contar de 23 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/085/040/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19958021, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Rodrigues Nascimento, ID funcional nº 50098780. Processo nº E-21/107.082/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20028466, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Phillipe Torres Cruz, ID funcional nº 50003143.Processo nº E-21/107.100/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19970781, com validade a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.102/2017.\r\nId: 2039634\r\n"
        ],
        "2039639": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nNOVO RESTAURANTE VIA 101 LTDA- ME\r\n17.582.653/0001-29\r\nRODOVIA BR 101, KM 264\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO BONITO - RJ\r\nR 2.075,29 (DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.6157/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148345\r\nANTÔNIO GLORIA\r\n098.175.987-48\r\nAV. SENADOR DOUTEL DE ANDRADE, S/Nº - PAPUCAIA\r\nART. 62, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 8.168,79 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.14216/2016\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO SUPMACON/01016617\r\nNOME:\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n332.783.857-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA MACUCA - FAZENDA RIACHO DOCE - VILA VERDE- RIO DAS OSTRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nId: 2039639\r\n"
        ],
        "2039643": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42536618/1, mat. n° 927.321-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/013/406/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44210523/1, mat. n° 974.173-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2017. Proc. n° E-03/015/613/2017.\r\n, ID. Funcional nº 40734455/2, mat. n° 841.813-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/005/745/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42032237/2, mat. n° 3.084.858-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2017. Proc. n° E-03/010/1247/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43430708/1, mat. n° 949.074-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/03/2017. Proc. n° E-03/015/741/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44265948/1, mat. n° 975.200-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/014/591/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43595529/1, mat. n° 954.146-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/014/556/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50093258/2, mat. n° 3.083.897-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/014/480/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44005660/1, mat. n° 970.068-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/008/677/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43911897/1, mat. n° 967.001-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/010/1344/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50145866/1, mat. n° 3.047.747-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/014/592/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50341022/1, mat. n° 3.069.796-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/014/459/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43272592/1, mat. n° 939.573-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/013/3069/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43394957/2, mat. n° 964.007-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/014/774/2017.\r\n, ID. Funcional nº 39597024/1, mat. n° 831.446-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/014/664/2017.\r\nId: 2039643\r\n"
        ],
        "2039646": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a SURAIA EL KADDOUM TRAJTENBERGcom validade a contar de 01/01/2008, tornando sem efeito o ato de 09/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008..\r\nId: 2039646\r\n"
        ],
        "2039647": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n-ID. -ID. -ID. - ID. - (Fiscal de Documentação-Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº.FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa E-04/161/819/2017.\r\nId: 2039647\r\n"
        ],
        "2039673": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.06.2017\r\n, a contar de 25 de maio de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 21/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009, que aposentou DECY DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40010120/2, mat. n° 824.601-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/3045/2017. Proc. nº E-03/002/3045/2017 e Proc. nº E-08/221.046/2009.\r\n, a contar de 18 de novembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 04/08/2014, publicado no D.O. de 07/08/2014, que aposentou SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40379043/2, mat. n° 841.660-4, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70//2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/013/944/2017. Proc. nº E- 03/013/944/2017 e Proc. nº E-08/006/296/2014.\r\nId: 2039673\r\n"
        ],
        "2039726": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 29.05.2017\r\n, matrícula n° 1803001-5, ID 2138680-3, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/013/323/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2017.\r\nId: 2039726\r\n"
        ],
        "2039743": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO aos servidores LEONARDO PINTO DA SILVA, ID Funcional: 5009564-1; PAULO ROBERTO BATISTA, ID Funcional: 5037177-0; RAFAEL NARCISO RODRIGUES, ID Funcional: 5015598-9, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, pelo cometimento de falta em razão do descumprimento dos deveres funcionais do diploma legal em comento. Processo nº E-03/021/894/2016. \r\nId: 2039743\r\n"
        ],
        "2039748": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nLU CIDIO RAMOS MARTINSRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5017999-3, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, pelo cometimento de falta de cunho grave. Processo nº E-03/021/935/2016. \r\nId: 2039748\r\n"
        ],
        "2039767": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 02.06.2017\r\n, matrícula n° 1804571-6, ID 2144468-4, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, tornando sem efeito o Ato de 02.06.2017, publicado no D.O. de 12.06.2017, página 15 - 3ª coluna.\r\n, matrícula n° 1804646-6, ID 2132366-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1°, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6°-A da EC 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70, de 29.03.2012. Processo n° E- 08/006/135/2017, tornando sem efeito o Ato de 02.06.2017, publicado no D.O. de 12.06.2017, página 15 - 3ª coluna.\r\nId: 2039767\r\n"
        ],
        "2039768": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nMICHE LE DOS SANTOS PITANGUY, ID Funcional: 5036820-6, por ter sido negligente, nos moldes do art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária, Processo nº E- 03/021/935/2016. \r\nId: 2039768\r\n"
        ],
        "2039795": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50261657/1, mat. n° 3.058.666-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2017. Proc. n° E-03/014/814/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50110446/1, mat. n° 3.037.539-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/013/499/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42117046/1, mat. n° 920.533-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/015/633/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35731486/1, mat. n° 832.979-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 09/03/2017. Proc. n° E-03/015/738/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34098089/1, mat. n° 869.748-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2017. Proc. n° E-03/005/770/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50244850/1, mat. n° 3.056.325-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2017. Proc. n° E- 03/005/336/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43485634/1, mat. n° 951.313-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2016. Proc. n° E-03/005/3583/2016.\r\n, ID. Funcional nº 6407072/5, mat. n° 919.764-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/03/2017. Proc. n° E-03/004/1114/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37742710/1, mat. n° 837.857-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/03/2017. Proc. n° E-03/004/1093/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41310675/3, mat. n° 837.951-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/03/2017. Proc. n° E-03/004/1011/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37062158/3, mat. n° 929.810-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/004/725/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50249584/1, mat. n° 3.056.903-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/004/709/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37788353/2, mat. n° 826.006-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/004/537/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43604498/4, mat. n° 3.084.450-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/003/252/2017.\r\nId: 2039795\r\n"
        ],
        "2039797": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem funções de gestão dos bens patrimoniais móveis, Processo nº E- 13/002/181/2016, no âmbito desta Subsecretaria Militar:\r\n, TEN CEL PM, Id. 2465814-6, Diretora da Divisão de Material e Patrimônio/DGAF;\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM, Id. 251908-4;\r\nEncarregado da Subunidade de Controle Patrimonial da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas (SCP/SAOA): LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, 2º TEN PM, Id. 0889111-7 (v. fls. 67);\r\nEncarregado da Subunidade de Controle Patrimonial da Superintendência de Transportes (SCP/ST): GIOVANNI PASSARELLI NUNES, 3º SGT PM RR, Id. 2030578-8 (v. fls. 70);\r\nEncarregado da Subunidade de Controle Patrimonial da Subsecretaria Militar (SCP/SSM): , Servidor Público, Matr. 0476, Id. 2019908-2. \r\nId: 2039797\r\n"
        ],
        "2039813": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.06.2017\r\no Ato de 17/05/2017, publicado no D.O. de 05/06/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1731/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1731/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, mat. nº 5.023.941-7, ID. Funcional nº 3390901-6, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional nº 5013280-6, Assistente Executivo e TELMA DE, mat. nº 188.630-8, ID. Funcional nº 4134684-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2039813\r\n"
        ],
        "2039831": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANOhaja vista, ter com suas condutas, violado o artigo 26, inciso X, XXXIV, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2008, c/c os artigos 38 e 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamento pelo Decreto nº 2479/79, através do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 21/006.329/2014.\r\nId: 2039831\r\n"
        ],
        "2039840": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/059.67/2015, em face do servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, ISAP, IDF. 19673949.\r\nId: 2039840\r\n"
        ],
        "2039842": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar as servidoras RHEURY LAYME SCHEIDEGGER , IDF: 5006972-1, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2039842\r\n"
        ],
        "2039854": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.032/2015, em face do servidor ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, ISAP, IDF. 19794720.\r\nId: 2039854\r\n"
        ],
        "2039855": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.150/2016, em face do servidor FÁBIO LEANDRO, ISAP, IDF. 50009460.\r\nId: 2039855\r\n"
        ],
        "2039856": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.081/2017, em face do servidor HENRIQUE DE, ISAP, matrícula nº 948.373-9.\r\nId: 2039856\r\n"
        ],
        "2039873": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427390-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/106/31/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4385026-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira. Processo nº E-04/106/31/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427390-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Chaves Calazans Rosas. Processo nº E-04/106/31/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006076-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/112/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269848-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6 (denominação alterada para Assistente, símbolo DAS-6, nos termos do Anexo II do Decreto nº 46.010, de 31/05/2017), da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Luis de Castro e Silva, ID Funcional nº 0816472-5. Processo nº E- 21/088/63/2017.\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318189-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/035/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336929-4, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Quintanilha Celano. Processo nº E-21/090/26/2017.\r\n, ID Funcional nº 00609937-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Érica Duraes Campaneli, ID Funcional nº 4332032-5. Processo nº E-08/002/194/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332032-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/194/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Vieira Mendes, ID Funcional nº 4346194-8. Processo nº E-08/002/203/2017.\r\nPAULO JOSE FELIX ANTUNES, ID Funcional nº 5086810-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/236/2017.\r\no Ato de 22 de março de 2017, publicado no D.O. de 23/03/2017, que nomeou PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Souza dos Santos, ID Funcional nº 4424498-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/004/363/2017.\r\no Ato de 07 de julho de 2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Olinto Resende Albergaria, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/362/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014754- 4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Massena Ferreira, ID Funcional nº 5072408-8. Processo nº E- 08/002/187/2017.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/194/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Hallais Ribeiro. Processo nº E-08/002/194/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arthur Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 5082535-6. Processo nº E-26/001/849/2017.\r\no Ato de 13 de junho de 2017, publicado no D.O. de 14/06/2017, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Balaguer, ID funcional nº 2843317-3. Processo nº E-07/001/103/2017.\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/762/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Couto de Oliveira. Processo nº E- 18/001/762/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Augusto Carmo Vargas Junior, ID Funcional nº 570889-3. Processo nº E-18/001/763/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/757/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072315-4, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ingrid Fiorante, ID Funcional nº 5070020-0. Processo nº E-18/001/768/2017.\r\nMARCOS PAULO DE JESUS PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5088292-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/766/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Jesus Peixoto, ID Funcional nº 5088292-9. Processo nº E-18/001/766/2017.\r\no Ato de 31 de maio de 2017, publicado no D.O. de 05/06/2017, que nomeou JOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo dos Santos Carneiro. Processo nº E-18/001/767/2017.\r\no Ato de 12 de junho de 2017, publicado no D.O. de 13/06/2017, que exonerou, com validade a contar de 25 de abril de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2021264- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/569/2017.\r\no Ato de 12 de junho de 2017, publicado no D.O. de 13/06/2017, que nomeou FABIANO MIRANDA GARCIA FILHO para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Costa Lyra, ID Funcional nº 2021264-0. Processo nº E-18/001/569/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Maria Pereira Harduim, ID Funcional nº 4049036-0. Processo nº E-18/001/759/2017.\r\no Ato de 26 de maio de 2017, publicado no D.O. de 30/05/2017, que nomeou MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edna Maria da Silva, ID Funcional nº 4414998-0. Processo nº E- 22/001/281/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edna Maria da Silva, ID Funcional nº 4414998-0. Processo nº E-22/001/314/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lilian de Fatima Simoes Cardoso, ID Funcional nº 559766-8. Processo nº E-26/001/794/2017.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/325/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maicon Angelo Santos Chaves. Processo nº E-30/001/324/2017.\r\nNOMEAR ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015986-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice- Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Dutra Vilarinho, ID Funcional nº 5084201-3. Processo nº E-30/001/312/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084201-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/312/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Viviane Souza da Silva, ID Funcional nº 5037303-0. Processo nº E-30/001/313/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joffre Zaluski Mourao Maul de Carvalho, ID Funcional nº 5086903-5. Processo nº E- 30/001/314/2017. \r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2017\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/952/2017, fica retificado para ARIOSVALDO PEREIRA MENEZES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2039873\r\n"
        ],
        "2039887": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 08/06/2017\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nCb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 42.854, Id Funcional 0043404081, por ter passado à disposição da , classificando na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 11 de maio de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 165, de 02 de março de 2001;\r\n3º Sgt BM Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA, RG 0032107, ID Funcional 0006150020, por ter passado à disposição da , classificando na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 095, de 25 de maio de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 165, de 02 de março de 2001;\r\nCb BM Q02/08 PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 0048302, ID Funcional 0050073036, por ter passado à disposição da Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 095, de 25 de maio de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n2º Sgt BM Q00/97 JOÃO MARCOS MURY AQUINO, RG 0020502, ID Funcional 0006121519, por ter passado à disposição do Departamento-Geral de Defesa Civil, Coordenadoria Regional Litorânea, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 095, de 25 de maio de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n2º Sgt BM Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 0024105, ID Funcional 0041424034, por ter passado à disposição da classificado no , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 095, de 25 de maio de 2017;\r\n2º Sgt BM Q00/97 ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 0020679, ID Funcional 0025833812, por ter passado à disposição da Câmara Municipal de Belford Roxo, Diretoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 095, de 25 de maio de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do ar. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q01/89 ANTONIO MARCO GERALDO DA FONSECA BARROS, RG 11.515 - Id Funcional 0006100457;\r\n- Subten BM Q00/91 CELIO GOMES PEREIRA JUNIOR - RG 15.799 - Id Funcional 0026154250;\r\n- Subten BM Q01/91 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO - RG 15.671 - Id Funcional 0006112617;\r\n- Subten BM Q00/90 EDILSON MENDONCA DOS SANTOS - RG 12.255 - Id Funcional 0026039753;\r\n- Subten BM Q00/91 ELSON MESQUITA TAVARES - RG 14.698 - Id Funcional 0025976036;\r\n- Subten BM Q03/91 ERMANO SERAFIM DA SILVA - RG 15.358 - Id Funcional 0026125277;\r\n- Subten BM Q01/90 FLAVIO RAMOS GOMES - RG 11.873 - Id Funcional 0026350467;\r\n- Subten BM Q00/91 GILSON CASTRO SILVA - RG 15.226 - Id Funcional 0026241960;\r\n- Subten BM Q00/91 HUMBERTO MENDES DA SILVA - RG 15.725 - Id Funcional 0026540568;\r\n- Subten BM Q06/AxE/91 JOSE CARLOS DE MORAES GUIMARAES - RG 15.797 - Id Funcional 0026741164;\r\n- Subten BM Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES - RG 12.393 - Id Funcional 0026824485;\r\n- Subten BM Q03/91 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - RG 14.534 - Id Funcional 0026008386;\r\n- Subten BM Q00/91 LUIZ CARLOS DO BRASIL RODRIGUES - RG 15.686 - Id Funcional 0026867435;\r\n- Subten BM Q00/89 MARCELO DA SILVA ROCHA - RG 09.501 - Id Funcional 0026204061;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO GONCALVES DE CARVALHO - RG 15.169 - Id Funcional 0006110924;\r\n- Subten BM Q09/90 MARCELO SOARES MORGADO - RG 11.914 - Id Funcional 0026538822;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO BASTOS DUARTE - RG 16.108 - Id Funcional 0026861445;\r\n- Subten BM Q02/91 NELSON RAMOS DE SÁ - RG 15.213 - Id Funcional 0026810476;\r\n- Subten BM Q02/91 NIRALDO FERREIRA - RG 15.941 - Id Funcional 0026544822; \r\n- Subten BM Q01/90 PAULO SERGIO DIAS DA SILVA - RG 12.376 - Id Funcional 0006102700;\r\n- Subten BM Q05/87 PEDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - RG 10.028 - Id Funcional 0026320266;\r\n- Subten BM Q03/91 ROGERIO BARRETO DO PATROCINIO - RG 15.155 - Id Funcional 0026213141;\r\n- Subten BM Q00/89 WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS - RG 11.467 - Id Funcional 0009911537;\r\n- Subten BM Q03/91 WILDISON COSTA - RG 15.803 - Id Funcional 0026122740;\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO - RG 18.138 - Id Funcional 0026034760.\r\n- Subten BM Q00/91 ADALBERTO LUIS PEREIRA NUNES - RG 16125 - ID Funcional 0025997335;\r\n- Subten BM Q00/90 ALEXSANDRO DE LIMA - RG 13813 - ID Funcional 0026320452; \r\n- Subten BM Q09/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA - RG 15571 - ID Funcional 0025978845;\r\n- Subten BM Q06/AxE/91 CARLOS ALBERTO REIS ANCELMO - RG 15700 - ID Funcional 0006112730;\r\n- Subten BM Q05/90 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA BRUM - RG 11891 - ID Funcional 0026085771;\r\n- Subten BM Q05/88 CESAR LOPES MEDEIROS - RG 10782 - ID Funcional 0026434474;\r\n- Subten BM Q00/90 CLAUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA - RG 14172 - ID Funcional 0006108369;\r\n- Subten BM Q09/81 EDSON DE LIMA BAPTISTA - RG 6714 - ID Funcional 0026341336;\r\n- Subten BM Q00/91 EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR - RG 16123 - ID Funcional 0026610035;\r\n- Subten BM Q08/91 GERSON MARCIO VAREJAO DOS SANTOS - RG 16211 - ID Funcional 0010144269;\r\n- Subten BM Q00/91 JOAO CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA - RG 15909 - ID Funcional 0025838253;\r\n- Subten BM Q02/88 JORGE LUIZ RIBEIRO SALLES - RG 10766 - ID Funcional 0026246910;\r\n- Subten BM Q01/91 JOSE ALBERTO GOMES DA CRUZ - RG 15494 - ID Funcional 0026544156;\r\n- Subten BM Q06/AxE/97 JOSE CARLOS DE SOUZA - RG 20616 - ID Funcional 0026247720;\r\n- Subten BM Q09/91 LUCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA - RG 15895 - ID Funcional 0026320932;\r\n- Subten BM Q11/94 LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO - RG 18187 - ID Funcional 0026866854;\r\n- Subten BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - RG 0013401 - ID Funcional 0026214784;\r\n- Subten BM Q02/90 LUIZ NUNES DE SOUZA - RG 11743 - ID Funcional 0026777720;\r\n- Subten BM Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA - RG 11884 - ID Funcional 0020288840;\r\n- Subten BM Q03/91 MARCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA - RG 14799 - ID Funcional 0006109888;\r\n- Subten BM Q02/90 MARCIO FERREIRA HORA - RG 12932 - ID Funcional 0026171430;\r\n- Subten BM Q08/90 MARCOS ANTONIO BRAZ - RG 13335 - ID Funcional 0026610264;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCOS AURELIO LISBOA SANTOS - RG 12173 - ID Funcional 0026375583;\r\n- Subten BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO - RG 13838 - ID Funcional 0026062755;\r\n- Subten BM Q00/90 MOISES PEREIRA DE AGUIAR - RG 12389 - ID Funcional 0026511657;\r\n- Subten BM Q00/90 NIVALDO JOSE ALVES - RG 0013621 - ID Funcional 0026060957; \r\n- Subten BM Q02/90 PLINIO GONCALVES MONTEIRO - RG 13924 - ID Funcional 0026173646;\r\n- Subten BM Q00/91 RICARDO NOGUEIRA DA SILVA - RG 16243 - ID Funcional 0026717131;\r\n- Subten BM Q00/91 RONALDO BERNARDINO DOS SANTOS - RG 15284 - ID Funcional 0026053063;\r\n- Subten BM Q11/94 SANDRA MACHADO DE SOUZA - RG 18488 - ID Funcional 0032319533;\r\n- Subten BM Q00/91 SERGIO SILVA BORGES - RG 15813 - ID Funcional 0026250268; \r\n- Subten BM Q00/90 WELLINGTON BRAGA DE MATOS - RG 13903 - ID Funcional 0026038056;\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 EMERSON FURTADO CANDIDO - RG 30990 - ID Funcional 0026441659;\r\n- 2º Sgt BM Q02/97 JOSE CESAR DE SOUZA - RG 21849 - ID Funcional 0026342740.\r\n- Subten BM Q00/89 GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, RG 11459 - Id Funcional 0006100317;\r\n- Subten BM Q00/90 REGIS VIEIRA MACHADO, RG 13279 - Id Funcional 0006105645;\r\n- Subten BM Q02/91 RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, RG 15479 - Id Funcional 0026076578;\r\n- Subten BM Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES, RG 15347 - Id Funcional 0026311259;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO DA COSTA GOUVEA, RG 16529 - Id Funcional 0006115284;\r\n- Subten BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12855 - Id Funcional 0026315149;\r\n- Subten BM Q00/90 VALERIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, RG 11795 - Id Funcional 0026516713;\r\n- Subten BM Q05/90 GILBERTO SA OLIVEIRA, RG 11889 - Id Funcional 0026065169;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCIO LEANDRO RIBEIRO PESSANHA, RG 16050 - Id Funcional 0006113788;\r\n- Subten BM Q00/91 AIMORE SANTOS FERREIRA, RG 15872 - Id Funcional 0026515059;\r\n- Subten BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16046 - Id Funcional 0006113737;\r\n- Subten BM Q01/89 JOÃO ALFREDO LIMA DE FREITAS, RG 11553 - Id Funcional 0026441764;\r\n- Subten BM Q00/89 MARCELO DE AGUIAR LOPES, RG 11147 - Id Funcional 0018936733;\r\n- Subten BM Q00/90 JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, RG 11745 - Id Funcional 0019187327;\r\n- Subten BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12933 - Id Funcional 0025898230;\r\n- Subten BM Q00/91 JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, RG 15211 - Id Funcional 0026607239;\r\n- Subten BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, RG 12074 - Id Funcional 0026867842;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DA SILVA, RG 13391 - Id Funcional 0026516390;\r\n- Subten BM Q00/89 LUIZ MEDA JUNIOR, RG 11138 - Id Funcional 0026028530;\r\n- Subten BM Q02/89 NILO SERGIO MARTINS FERREIRA, RG 11210 - Id Funcional 0026738554;\r\n- Subten BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12574 - Id Funcional 0026613875;\r\n- Subten BM Q03/91 SERGIO DE MORAES, RG 14591 - Id Funcional 0026368137;\r\n- Subten BM Q00/91 SERGIO FERNANDO GOMES, RG 15230 - Id Funcional 0026088215;\r\n- Subten BM Q03/91 ADALBERTO CÉSAR DE ALENCAR, RG 15285 - Id Funcional 0026653257;\r\n- Subten BM Q05/88 AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10677 - Id Funcional 0026023237;\r\n- Subten BM Q00/91 GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES, RG 15283 - Id Funcional 0026525062;\r\n- Subten BM Q05/91 EDISON BARBOSA JUNIOR, RG 15767 - Id Funcional 0026173875;\r\n- Subten BM Q01/90 RENATO MACEDO DA ROCHA, RG 11758 - Id Funcional 0026276070;\r\n- Subten BM Q00/91 RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, RG 15663 - Id Funcional 0006112579;\r\n- Subten BM Q00/89 LUIZ ALBERTO ALVES DE ARAUJO, RG 11148 - Id Funcional 0026824817;\r\n- Subten BM Q00/90 OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPCAO, RG 12549 - Id Funcional 0010152350;\r\n- Subten BM Q00/90 CLÁUDIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 13899 - Id Funcional 0020180330;\r\n- Subten BM Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 13207 - Id Funcional 0026012952.\r\nDe acordo com o que determina o III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reserva Remunerada Ex-Officio:\r\n- Subten BM Q03/79 SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG 00005434, Id Funcional 00025940147conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 071, de 19 de abril de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q02/89 PAULO ROBERTO DA SILVA REIS - RG 0011355 - ID Funcional 0026859750;\r\n- Subten BM Q03/91 LUCIANO ALCUNHA MEDEIROS DA SILVA - RG 0014516 - ID Funcional 0006109098.\r\n- Subten BM Q09/98 CARLOS LEITE FIGUEIREDO - RG 0023947 - ID Funcional 0026222574;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA HELENA DE MIRANDA ASSIS FIGUEIREDO - RG 0032910 - ID Funcional 0006156746\r\nSubten BM Q00/91 JORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO - RG 0014779 - ID Funcional 0026244268.\r\nSubten BM Q00/91 ALONSO SALCEDO DE FREITAS - RG 0016165 - ID Funcional 0006114172.\r\nSubten BM Q00/91 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO - RG 0016154 - ID Funcional 0025965638.\r\nDE 09/06/2017\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E-27/136/85/2017.\r\n- Subten BM Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 0014133, ID Funcional 0006108172, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 078, de 02 de maio de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 0020679, ID Funcional 0025833812, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal da Cidade do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 078, de 02 de maio de 2017.\r\nSubten BM Q10/85 DALLAS DA SILVA GOMES, RG 08.716 - Id Funcional 0026035561, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 083, de 09 de maio de 2017.\r\n- Subten BM Q04/90 ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 12.008, Id Funcional 0006101585, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assessoria de Comunicação Social - ACS/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 11 de maio de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 MAGNO KELLY MOREIRA FELIPE, RG 20.561, Id Funcional 0042634172, em retorno ao CBMERJ oriundo da Superintendência Operacional - SUOP/SEDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 11 de maio de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 LÍVIA BARRA LONTHFRANC, RG 30.724 - Id Funcional 0026420058, em retorno ao CBMERJ oriunda do Colégio Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 094, de 24 de maio de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 LUIS ANTONIO DE SOUZA MARIGO, RG 0020670, ID Funcional 0026835185, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 095, de 25 de maio de 2017.\r\nId: 2039887\r\n"
        ],
        "2039920": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200- 7 - (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - (Fiscal de Execução), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 1015055-3 - (Fiscal de Execução), CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 (Fiscal de Documentação) e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. Processo n°E-01/060/5288/2016.\r\nId: 2039920\r\n"
        ],
        "2039921": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\no pagamento de benefício em favor de DIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA. PROC. Nº PD-04/134.7/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de DULCINEIA DA SILVA VALVERDE. PROC. Nº PD-04/134.8/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de VERONICA VOITOVITCH. PROC. Nº PD-04/134.26/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de VANIA LUCIA BRAGA DE SANTANA. PROC. Nº PD-04/134.31/2017.\r\nId: 2039921\r\n"
        ],
        "2039923": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n, a contar de 30/08/2016, data da opção formalizada pela ex- servidora nos autos do processo administrativo nº E- 26/005/3454/2016, os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, datado de 21.08.2013, publicado no DOERJ de 04.09.2013 página 20, que aposentou CONSUELA DURAN LIRA, Professor I, matrícula 222.500-1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista a renúncia expressa em fls. 03.\r\nId: 2039923\r\n"
        ],
        "2039944": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CSINT Nº 267/2017, de 31/05/2017, descritas no processo nº E-03/021/913/2017, de 12/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP Nº 076/2017, de 09/06/2017, descritas no processo nº E-03/021/918/2017, de 12/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO/CEDCA/RJ Nº 20/2017, de 30/05/2017, descritas no processo nº E-03/021/930/2017, de 12/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 013-A/2017/GAB, da Vara de Infância e da Juventude e do Idoso, de 23/05/2017, descritas no processo nº E- 03/021/931/2017, de 12/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apon tadas na CI DEGASE/CENSE CAMPOS/DIREÇÃO Nº 025/2017, de 06/06/2017, descritas no processo nº E-03/021/950/2017, de 13/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2039944\r\n"
        ],
        "2039956": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na servidora ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4433001-4, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor FÁBIO CHIABAI DE CARVALHO, ID Funcional nº 4440391-7 nos autos da Sindicância Sumária E-12/091/40/2017.\r\nDE 23.06.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/121/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/50/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/940/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/020/863/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/44/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 2039956\r\n"
        ],
        "2039968": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43616674/1, mat. n° 954.022-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/016/529/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43616674/2, mat. n° 970.138-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/016/529/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50211552/1, mat. n° 3.051.706-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/014/468/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42580404/1, mat. n° 928.111-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/02/2017. Proc. n° E-03/014/474/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43869009/1, mat. n° 962.923-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/014/484/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43906478/1, mat. n° 966.504-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/02/2017. Proc. n° E-03/014/493/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42839050/2, mat. n° 941.259-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/014/663/2017.\r\n, ID. Funcional nº 6419755/6, mat. n° 3.090.742-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/014/665/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43869076/1, mat. n° 962.924-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/03/2017. Proc. n° E-03/014/730/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42620635/3, mat. n° 946.143-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/014/461/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5537444/1, mat. n° 807.923-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/06/2017. Proc. n° E- 03/015/327/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50787705/1, mat. n° 3.086.150-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/014/457/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50754050/1, mat. n° 3.084.097-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/014/437/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42535018/1, mat. n° 925.681-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/014/357/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50063367/1, mat. n° 3.029.665-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2017. Proc. n° E-03/016/739/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43259200/2, mat. n° 952.064-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/03/2017. Proc. n° E-03/016/730/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44607105/3, mat. n° 3.089.730-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2017. Proc. n° E-03/016/665/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50755609/1, mat. n° 3.082.715-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/016/553/2017.\r\nId: 2039968\r\n"
        ],
        "2039993": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO, objeto do Processo n° E-17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, referente ao CONSTRUTORA LMS LTDA, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, referente ao CONSÓRCIO DIMI SERRANA, objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre Sai, Conceicão de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara, referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gasparian, Mendes, Miguel Pereira, Paty dos Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia, referente ao SUL FLUMINENSE - LOTE 6, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA I - LOTE I., objeto do Processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, referente ao EMPRESA CONSTRUTORA LMS LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, referente ao CONSÓRCIO DIMI SERRANA.E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\n\r\nDEFINITIV, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre Sai, Conceicão de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara, referente ao , com o E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gasparian, Mendes, Miguel Pereira, Paty dos Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia, referente ao CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE - LOTE 6., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nId: 2039993\r\n"
        ],
        "2040000": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 46.731 LUIZ GARCIA BAPTISTA, a contar de 25 de dezembro de 2016, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/405/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.958 ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/130/25/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 35.275 ELY DA SILVA MOREIRA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/105/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 44.362 VANDISON, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/088/123/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 12 de abril de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.593 , nos termos do art. 91, § 9°, da constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/62/2017.\r\nId: 2040000\r\n"
        ],
        "2040030": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.06.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1370/2017, publicado no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2040030\r\n"
        ],
        "2040091": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face doJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIORIdentidade Funcional nº 44124163, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 4306-7, Vínculo 3, conforme pronunciamentos às fls. 171/181, 285/335, 362, 369/372, 384/385, 387/388, 390/399, 403/425 e 460/463, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, art. 1º, inciso I, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 12/091/934/2014.\r\nId: 2040091\r\n"
        ],
        "2040098": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 03/10/2013, publicado no D.O. de 03/11/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3436/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3436/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional nº 1959462-3, Inspetor de Alunos, , mat. nº 5.024.935-8, ID. Funcional nº 33943052-1, Prof. Doc. II e SHEILA ALVES FERREIRA, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5.013.264-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.05.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/515/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/376/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nDE 20.06.2017\r\no Ato de 18/09/2015, publicado no D.O. de 17/11/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4849/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4849/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2040098\r\n"
        ],
        "2040104": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2017\r\n, Matrícula nº 866.898-0, ID. 31512941, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.860 do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado, com 70% do DAS-6, a contar de 07.04.2017. Of IETAP/DARH nº 101/2017\r\nId: 2040104\r\n"
        ],
        "2040166": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2017\r\nTorna sem efeito a Apostila de 15/04/2002, publicado no D.O. de 18/04/2002, que retificou o Ato que aposentou a servidora NAIZA TAMBASCO MOTTA, ID Funcional nº 9688625/1. Processo nº E-03/8.100.894/1995.\r\nId: 2040166\r\n"
        ],
        "2040225": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 03 de abril de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 02/02/1994, publicado no D.O. de 04/02/1994, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 41325257/1, mat. n° 30.049-1, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/002/2029/2017. Proc. nº E-03/002/2029/2017 e Proc. nº E-03/716/1994.\r\nId: 2040225\r\n"
        ],
        "2040237": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20.06.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 50335006, da Auditoria Fiscal Regional 19.01 Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 35.01 - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/129/2017.\r\nId: 2040237\r\n"
        ],
        "2040243": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 05.06.2017\r\nANDREA YURI TAKITANI MIGUEL DE AZEVEDO, ID Funcional 4461092-0, no cargo de Veterinário, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, publicado no DOERJ de 03/02/2017, com base Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, no Parecer da Procuradoria do INEA n° 23/2017/AS e na Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Avaliação de Desempenho, publicada no DOERJ de 30/05/2017.Processo nº E-07/002.14790/2014.\r\nId: 2040243\r\n"
        ],
        "2040249": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 08/03/2017\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/573/2017.\r\nJOSIMAR PINTO LEITE - MATRÍCULA Nº 36.301-0\r\nANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS - matrícula nº 36.380-4\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS - matrícula nº 35.567-7\r\nId: 2040249\r\n"
        ],
        "2040250": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nSylene Lessa de Medeirosmatrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 33/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Hemoterapia/HUPE. Processo nº E- 26/008/726/2016.\r\nDE 20/06/2017\r\nVera Lúcia Barros Abelendamatrícula 34.805-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 39/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de Equipamento (Ventilador pulmonar de transporte) para o HUPE. Processo nº E-26/008/2552/2014.\r\nDE 23/06/2017\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 41/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/3109/2016.\r\nId: 2040250\r\n"
        ],
        "2040261": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.088/2017, em face dos servidores ALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ISAP, IDF 50125885.\r\nId: 2040261\r\n"
        ],
        "2040285": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20.06.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 50339346, da Auditoria Fiscal Regional 19.01 Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada 08- ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/129/2017.\r\nId: 2040285\r\n"
        ],
        "2040287": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, LÉCIO CAMPOS JUNIOR, Agente de Material, matrícula nº 13/55110-1, ID Funcional 2848418-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003042/2017, BIDER n° 114, de 23.06.2017.\r\nId: 2040287\r\n"
        ],
        "2040296": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\no Ato de 27/06/2005, publicado no D.O. de 04/07/2005, que aposentou o servidor ORLANDO CERQUEIRA LEITE, matrícula nº 048.367-7, ID. Funcional nº 2817215-9. Processo nº E-24/10.945/2002.\r\nId: 2040296\r\n"
        ],
        "2040298": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\nERAL\r\nDE 26.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/22/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/314/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/58/2017.\r\nSubtenente PM, RG 39.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/75/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/10/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/57/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/226/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/225/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/018/17/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/45/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/127/30/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/8/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/78/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/77/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/46/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/13/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/39/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.376, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/141/2016.\r\nSubtenente PM, RG 37.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/16/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/10/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/173/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 75.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com 16 anos de serviço a contar de 18.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/73/2017.\r\n2º sargento PM, RG 60.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 17.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/19/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 13.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/515/6/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 78.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.2002, com 15 anos de serviço a contar de 14.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/72/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.07.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/158/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a egislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 75.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 15 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/174/2017.\r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 26.06.2017\r\n, SUBTENENTE PM, RG 42.103. Fica alterado no citado ATO do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 20 dias, ou seja com mais de 31 anos; na oportunidade, conforme publicado em Bol PM nº 234 de 20 de dezembro de 2012, abater 00 ano, 11 meses e 00 dia de serviços prestados no Colégio Estadual José de Lannes Dantas Brandão, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/119/2593/2012. \r\n, SUBTENENTE PM, RG 48.440. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 039 de 01 de março de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 02 meses e 16 dias, de freqüência no Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 27 anos, 08 meses e 03 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/2555/2582/2012. \r\n. JEFER FERREIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 41.915. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 015 de 22 de janeiro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de freqüência no Colégio Estadual Aydano de Almeida, passando a contar com 28 anos, 01 mês e 22 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/001/2605/2012. \r\nId: 2040298\r\n"
        ],
        "2040317": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42072247/3, mat. n° 952.460-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/02/2017. Proc. n° E-03/014/504/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44109130/2, mat. n° 3.041.437-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/014/579/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43473121/2, mat. n° 3.090.867-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/014/593/2017.\r\n, ID. Funcional nº 40609421/2, mat. n° 841.824-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/03/2017. Proc. n° E-03/014/648/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43784127/1, mat. n° 959.979-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/014/654/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50167863/2, mat. n° 3.083.893-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/014/672/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43323936/1, mat. n° 943.492-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/014/655/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41909127/4, mat. n° 3.080.278-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/015/687/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42199280/1, mat. n° 915.502-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/015/706/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50756290/1, mat. n° 3.082.781-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/016/555/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37029347/2, mat. n° 805.920-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 08/03/2017. Proc. n° E-03/016/587/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43034616/1, mat. n° 936.080-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2017. Proc. n° E-03/016/594/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43485103/1, mat. n° 950.415-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/03/2017. Proc. n° E-03/014/892/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43489435/2, mat. n° 3.088.639-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/014/545/2017.\r\nId: 2040317\r\n"
        ],
        "2040343": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.06.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1370/2017, publicado no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2040343\r\n"
        ],
        "2040347": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173191-8, ID: 2860682-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2017. Processo nº E-26/012/219/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174921-7, id: 2862711-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/012/226/2017.\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174672-6, ID: 623099-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/225/2017.\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175489-4, ID: 2865933-3 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989, Processo nº E-26/012/220/2017.\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175496-9, ID: 2865876-0 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/221/2017.\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível G, matrícula 174687-4, ID; 2864196-8 DO Quadro Suplementar ad Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/222/2017.\r\n\r\nId: 2040347\r\n"
        ],
        "2040356": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Administrador, matrícula nº 2701032-1, Id Funcional 3230193-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.7799/2017\r\nId: 2040356\r\n"
        ],
        "2040404": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CAS DO ESTADO DO \r\nOS\r\n654/17\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6725 03.015.... 4921 05.018.... 4148 05.205.... 4129\r\n01.002.... 4783 03.016.... 4716 05.020.... 5357 05.220.... 3852\r\n01.003.... 5275 03.020.... 3392 05.021.... 1651 05.221.... 3633\r\n01.004.... 5380 03.021.... 3306 05.022.... 3733 05.222.... 3042\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4151 05.025.... 4713 05.223.... 1391\r\n01.006.... 3978 03.023.... 4911 05.026.... 3658 05.240.... 3345\r\n01.007.... 3152 03.025.... 4124 05.027.... 1440 05.255.... 5242\r\n01.008.... 4932 03.026.... 5072 05.028.... 2219 05.258.... 2886\r\n01.009.... 5372 03.030.... 3965 05.030..... 940 05.270.... 3301\r\n01.016.... 6071 03.036.... 4052 05.032.... 5522 05.288.... 3870\r\n01.017.... 5806 03.037.... 5739 05.033.... 5090 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5447 03.038.... 4998 05.035.... 7208 05.300.... 6279\r\n01.019.... 5971 03.040.... 4386 05.038.... 3984 05.305.... 4631\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7147 05.039.... 1227 05.310.... 1584\r\n01.050.... 4134 03.046.... 4231 05.040.... 7824 05.320.... 1566\r\n01.051.... 4134 03.047.... 3938 05.041.... 6878 05.330.... 4111\r\n01.080..... 178 05.042.... 9717 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6222 04.005.... 3248 05.050.... 3693 05.355.... 3044\r\n01.091.... 6222 04.006.... 4233 05.051.... 1168 05.500.... 3189\r\n01.092.... 6222 04.007.... 4127 05.054.... 5432 05.560.... 2028\r\n01.093.... 6222 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1960\r\n04.009.... 4390 05.056.... 7102 05.585.... 2094\r\n02.001.... 4925 04.010.... 2894 05.057.... 1095 05.590.... 2146\r\n02.002.... 1198 04.011.... 3762 05.058.... 4690 05.600.... 5482\r\n02.003.... 4674 04.012.... 4044 05.060.... 1661 05.800.... 2319\r\n02.004.... 5055 04.013.... 3148 05.075.... 5969 05.805.... 2102\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4765 05.077.... 5632\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3552 05.080.... 3828 06.001.... 7294\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2565 05.081.... 3974 06.002.... 3474\r\n02.010.... 6272 04.020.... 4763 05.082.... 1356 06.003.... 4999\r\n02.011.... 4830 04.021.... 4187 05.085.... 7074 06.004.... 4481\r\n02.015.... 4127 04.025.... 4607 05.090.... 6180 06.005.... 4619\r\n02.016.... 4896 05.095.... 5702 06.006.... 4014\r\n02.020.... 5431 05.001.... 7381 05.097.... 1326 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6423 05.002.... 4704 05.098.... 6734 06.008.... 5917\r\n02.030.... 1094 05.003.... 4959 05.099.... 5136 06.009.... 7197\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5657 05.100.... 4733 06.010.... 1230\r\n05.005.... 5369 05.102.... 1253 06.011.... 4669\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3086 06.012.... 5472\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4440\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8833 05.115.... 4315 06.014.... 5697\r\n03.005.... 4852 05.009.... 1112 05.120.... 2138 06.015.... 3820\r\n03.007.... 5300 05.010.... 4388 05.125.... 4437 06.016.... 5930\r\n03.008.... 4526 05.011.... 5040 05.130.... 6549 06.017.... 5427\r\n03.009.... 6694 05.012.... 1271 05.135.... 2965 06.018.... 6377\r\n03.010.... 4129 05.013.... 6742 05.140.... 5091 06.020.... 4649\r\n03.011.... 6933 05.014.... 2937 05.170.... 3113 06.021.... 4554\r\n03.012.... 3957 05.015.... 2151 05.175.... 3528 06.022.... 4956\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2447 05.180.... 4501 06.030... 16537\r\n03.014.... 4083 05.017.... 3989 05.185.... 3098 06.031.... 3377\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1190 10.055.... 4069\r\n06.033... 16053 06.275.... 6012 08.031.... 5471 10.060.... 5857\r\n06.034.... 3892 06.300.... 2950 08.032.... 3172 10.065.... 4309\r\n06.040.... 7818 06.400.... 3489 08.033.... 2925 10.070.... 6181\r\n06.042... 18356 06.500.... 1257 08.034.... 4429 10.080.... 7636\r\n06.043... 15697 06.501.... 1187 08.035.... 4171\r\n06.061.... 4254 06.502.... 1076 08.036.... 4620 11.001.... 2730\r\n06.062.... 7501 08.037.... 4987 11.002.... 7004\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3994 08.038.... 3854 11.003.... 3689\r\n06.064.... 6835 07.002.... 3282 08.040.... 3673 11.004.... 5668\r\n06.065.... 6267 07.003.... 3110 08.050.... 1110 11.005.... 4184\r\n06.066.... 4988 07.005.... 5006 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3779 09.001.... 4561 11.007.... 1436\r\n06.069.... 3795 07.007.... 3719 09.002.... 5534 11.008.... 4773\r\n06.070.... 4883 07.008.... 6095 09.003.... 4605 11.009.... 4498\r\n06.072.... 5096 07.009.... 3401 09.004.... 5045 11.010.... 3184\r\n06.075.... 4468 07.030.... 5011 09.005.... 6450 11.011.... 6666\r\n06.076.... 4937 07.050.... 4595 09.006.... 3943 11.012.... 4466\r\n06.077.... 4476 07.100.... 4294 09.007.... 7139 11.013.... 4735\r\n06.081.... 4870 07.150.... 5806 09.008.... 1177 11.014.... 4243\r\n06.082.... 5844 07.160.... 5423 09.009.... 6034 11.015.... 3715\r\n06.084.... 5206 07.170.... 3911 09.010.... 5069 11.016.... 4164\r\n06.085.... 4491 07.180.... 1065 09.011.... 5393 11.017.... 1876\r\n06.086.... 3428 09.012.... 5758 11.018.... 2840\r\n06.087.... 4730 08.001.... 3814 09.013.... 5489 11.019.... 4517\r\n06.088.... 4848 08.002.... 3553 09.014.... 1230 11.020.... 7078\r\n06.090.... 7636 08.003.... 3317 09.015.... 4753 11.021.... 2122\r\n06.095.... 1121 08.004.... 4266 09.016.... 4020 11.022.... 7676\r\n06.100.... 1200 08.005.... 3858 09.020.... 5604 11.023.... 4136\r\n06.101.... 1804 08.006.... 9145 09.025.... 3311 11.024.... 3391\r\n06.102.... 1610 08.007.... 5699 09.026.... 1068 11.025.... 2546\r\n06.103.... 1505 08.008.... 6620 11.026.... 6192\r\n06.105.... 7661 08.009.... 5627 10.001.... 4514 11.027.... 5123\r\n06.106.... 7096 08.010.... 5055 10.002.... 7483 11.028.... 2217\r\n06.107.... 5840 08.011.... 5548 10.003.... 5827 11.029.... 3064\r\n06.108.... 4783 08.012.... 7440 10.004.... 2542 11.030.... 5682\r\n06.110.... 5599 08.013.... 6342 10.005.... 3985 11.031.... 1098\r\n06.115.... 4866 08.014.... 9647 10.006.... 5911 11.032.... 1060\r\n06.200.... 6982 08.015.... 8613 10.007.... 4597 11.034.... 4113\r\n06.201.... 3466 08.016.... 9263 10.008.... 7383 11.035.... 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20960\r\n16.022.... 3584 18.025.... 2339 20.002.... 5176 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4127 18.026.... 2126 20.003.... 4219 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3534 18.027.... 4313 20.004.... 4568 20.105.... 7077\r\n16.025.... 5085 18.028.... 2216 20.005.... 4307 20.106.... 5567\r\n16.026.... 4745 18.029.... 4065 20.006.... 4380 20.107.... 7333\r\n16.027.... 5575 18.030..... 940 20.007.... 4227 20.108.... 1317\r\n16.028.... 4528 18.031.... 4488 20.008.... 4222 20.110.... 4454\r\n16.029.... 4183 18.032.... 3383 20.009.... 5451 20.111.... 4030\r\n16.030.... 6988 18.033.... 3480 20.010.... 4887 20.112.... 8351\r\n16.031.... 4515 18.034..... 894 20.011.... 4683 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4215 18.035.... 3893 20.012.... 7371 20.114.... 3660\r\n16.033.... 7601 18.036.... 1147 20.013.... 5539 20.115.... 7668\r\n16.034.... 4696 18.037.... 1137 20.015.... 1273 20.116..... 928\r\n16.035.... 3779 18.038.... 1166 20.016.... 9138 20.125.... 3069\r\n16.036.... 1070 18.040..... 950 20.020.... 5526 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        "2040405": [
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15.007.... 5837\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5222 13.368.... 1034 15.008.... 4994\r\n11.057.... 1240 13.026.... 3894 13.369.... 1070 15.009.... 4305\r\n11.060.... 4377 13.030.... 4637 13.370.... 3836 15.010.... 4396\r\n11.061.... 5821 13.035.... 6287 13.371.... 3557 15.011.... 3684\r\n11.080.... 1096 13.036.... 1104 13.373.... 4550 15.012... 13297\r\n11.090.... 5547 13.037.... 1152 13.375.... 3885 15.013.... 4826\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4470 13.380.... 4774 15.014.... 3697\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3270 13.381.... 4386 15.015.... 5210\r\n13.060.... 3456 13.382.... 4615 15.016.... 5467\r\n12.001.... 4580 13.065.... 4276 13.383.... 5683 15.017.... 4823\r\n12.002.... 5892 13.075.... 1059 13.384.... 4547 15.018.... 5861\r\n12.003.... 5577 13.080..... 999 13.385.... 3691 15.019.... 4867\r\n12.004.... 5980 13.150.... 3385 13.387.... 1336 15.020.... 2479\r\n12.005.... 4212 13.155.... 5420 13.390.... 3736 15.021.... 5279\r\n12.006.... 4881 13.157.... 6545 13.391.... 7035 15.023.... 4525\r\n12.007.... 6175 13.160.... 6915 13.395.... 6305 15.028.... 4687\r\n12.008.... 4566 13.165.... 2534 13.398.... 5530 15.029.... 3182\r\n12.009.... 3909 13.167.... 4046 13.400.... 5281 15.030.... 1146\r\n12.010.... 4171 13.168..... 964 13.410.... 4722 15.031.... 4403\r\n12.011.... 1086 13.170.... 5149 13.411.... 5760 15.032.... 2167\r\n12.012.... 5473 13.175.... 5128 13.413.... 5571 15.033.... 4850\r\n12.013.... 4308 13.180.... 5735 13.415.... 3218 15.034.... 3547\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3416 15.035... 14592\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4450 15.036.... 6019\r\n12.020.... 4156 13.190.... 5023 13.440.... 1085 15.037.... 4586\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2948 13.460.... 2904 15.038.... 4459\r\n12.030.... 5687 13.193.... 1295 13.462.... 1602 15.039.... 3649\r\n12.035.... 1069 13.195.... 8813 13.468.... 4581 15.040.... 6946\r\n12.042.... 1492 13.196..... 999 13.469.... 4731 15.041.... 4606\r\n12.043.... 1156 13.197.... 1184 15.045.... 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20.125.... 3010\r\n16.036.... 1040 18.040..... 950 20.020.... 4964 20.170.... 4368\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3923 20.175.... 4448\r\n17.012.... 5108 18.050.... 4173 20.024.... 4458 20.176.... 1127\r\n17.013.... 6483 18.051.... 3334 20.025.... 4111 20.180.... 3650\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4328 20.181.... 4994\r\n17.017.... 4527 18.060.... 1325 20.027.... 4472 20.183.... 4491\r\n17.018.... 4652 18.062.... 1331 20.028.... 4780 20.198.... 5469\r\n17.020.... 5053 18.065.... 1000 20.029.... 5013 20.200.... 4744\r\n17.025.... 7156 18.070.... 3316 20.030.... 4891\r\n17.035.... 5976 18.080.... 3568 20.031.... 5256 21.001.... 2828\r\n17.040.... 4478 18.081.... 1049 20.032.... 4003 21.002..... 999\r\n17.041.... 5157 18.082.... 1059 20.033.... 4045 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1023 20.034.... 2929 21.004.... 2664\r\n18.002.... 3577 18.084.... 1019 20.035.... 2815 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5212 20.036.... 3057 21.006.... 1150\r\n18.004.... 3179 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        "2040411": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951357-7, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Teresópolis, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/122/2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322979-4, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD e TAXAS, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/64/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365371-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/64/2017.\r\nId: 2040411\r\n"
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        "2040442": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2017\r\nROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, Agente Socioeducativo, ID 1988485-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/929/2017.\r\nMARCELO MENDES BRUM, Agente Administrativo, ID 1986187-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846- 18, do CRIAAD Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/929/2017.\r\nCLENIR MULIN GOULART, Prof. Doc. II, ID 4036717-7/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2237-18, do C.E. Frei Tomás, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2259/2016.\r\nYARITA BASTOS GUIMARÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3713505-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0104-18, do C.E. Coronel Camisão, Município de Piraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/010/2012/2017.\r\nId: 2040442\r\n"
        ],
        "2040446": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nVigia, Grupo IV, Nível “F', matrícula 175223-7, ID: 2857288-2 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 89, inciso III, alínea “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989. Processo nº E-26/012/005/2017.\r\nId: 2040446\r\n"
        ],
        "2040478": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2017\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Identidade Funcional nº 5018973-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/109/2014.\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA, Identidade Funcional nº 5019104-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/145/2014.\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA, Identidade Funcional nº 5025616-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1636/2014.\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE, Identidade Funcional nº 5024106-0, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2935/2014.\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 5024153-2, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2694/2014.\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA, Identidade Funcional nº 4332667-6, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2128/2014.\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA, Identidade Funcional nº 5024085-4, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°E-01/004/2456/2014.\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO, Identidade Funcional nº 5024143-5, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2795/2014.\r\nDAYANE DINIZ ALVES FARIA, Identidade Funcional nº 5024118-4, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2334/2014.\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARESIdentidade Funcional nº 5024058-7, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2334/2014.\r\nESTABILIDADE do servidor HEULER JOSE ALVES FERREIRA, Identidade Funcional nº 5024070-6, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°E-01/004/2541/2014.\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS, Identidade Funcional nº 5015012-0, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n°E-01/004/2701/2014.\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER, Identidade Funcional nº 5014995- 4, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2834/2014.\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ, Identidade Funcional nº 5014985-7, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-01/004/2262/2014\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO, Identidade Funcional nº 4455827-9, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E- 04/068/1649/2014.\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL, Identidade Funcional nº 5019103-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°E-04/065/170/2014.\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5024098-6, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2933/2014.\r\nId: 2040478\r\n"
        ],
        "2040533": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4280750- 6/2, CPF nº 030.422.607-63, brasileiro, nascido em 27 de maio de 1938, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.392.444-4, expedida pelo DETRAN em 06 de março de 2017, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.032.475.464-4, nomeado para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 07 de março de 2017, publicado no D.O. de 08 de março de 2017, tomou posse em 13 de março de 2017. Processo nº E-12/174/027/2017.\r\nId: 2040533\r\n"
        ],
        "2040554": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE- PRESIDENTE \r\nDE 21.06.2017\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIORo julgamento dos Recursos nºs 3.537/2016 - processo nº E-01/005/644/2014 de interesse de CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513), - JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO e de interesse de constantes da pauta do dia 21.06.2017, publicada no dia 13/06/2017, em razão de ausência de mínimo para a realização da sessão. \r\nDE 23.06.2017\r\nO Senhor Vice- Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIORo julgamento dos Recursos nºs 3.299/2014 - processo nº E-12/35128/1995 de interesse de processo nº E- 08/602421/2006 de interesse de MARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA e de interesse de constantes da pauta do dia 23.06.2017, publicada no dia 13/06/2017, em razão de ausência de mínimo para a realização da sessão. \r\nId: 2040554\r\n"
        ],
        "2040558": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2017\r\n, contar de 28.03.2017, FELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS 2º TEN PM RG 96.843, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, designado por ato de 21.02.2017, publicado no D.O. de 22.02.2017.\r\n, com validade a contar de 29.03.2017, DIEGO GUARANI SIMÕES 1º TEN PM RG 85.165, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, como substituto de, FELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS 2º TEN PM RG 96.843.\r\n\r\n, contar de 16.03.2017, LÚCIO COSTA CALDAS 1º TEN PM RG 52.273, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, designado por ato de 02.02.2017, publicado no D.O. de 03.02.2017.\r\ncom validade a contar de 17.03.2017, MARCO AURÉLIO VASCONCELLOS 1º TEN PM RG 40.208, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, como substituto de, LÚCIO COSTA CALDAS 1º TEN PM RG 52.273.\r\ncontar de 30.04.2017, CARLOS FONSECA SOARES CAP PM RG 52.359, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CQPS, designado por ato de 13.12.2012, publicado no D.O. de 17.12.2012.\r\n, com validade a contar de 01.05.2017, RENATA DA SILVA RAMALDES 1º TEN PM RG 90.830, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CQPS, como substituto de, CARLOS FONSECA SOARES CAP PM RG 52.359.\r\n\r\ncontar de 05.02.2017, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO 2º TEN PM RG 85.225, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM, designado por ato de 26.12.2016, publicado no D.O. de 28.12.2016.\r\ncom validade a contar de 06.02.2017, DIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES DE SOUZA ASP OF PM RG 90.875, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO 2º TEN PM RG 85.225.\r\n\r\nId: 2040558\r\n"
        ],
        "2040576": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao , com o CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA I - LOTE I., objeto do Processo n° E-17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, referente ao CONSTRUTORA LMS LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu ,referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nRECEBIMENTO , referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre Sai, Conceicão de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara,referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nId: 2040576\r\n"
        ],
        "2040602": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins, Identidade Funcional nº 40659933, Professor Docente II, Nível C. Referência 08, matrícula nº 236.021-2, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C. Referência 08, matrícula nº 247754-5, Vínculo 2 ,conforme noticiado às fls. 11/190, 223//395, 446/453 e 458/460, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº nº 005, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 03/001/4191/2013.\r\nId: 2040602\r\n"
        ],
        "2040604": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, , de acordo com o item 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03 de dezembro de 2015), do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/138/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 16 de junho de 2017, CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEI RA, ID Funcional nº de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/123/050/2016.\r\nId: 2040604\r\n"
        ],
        "2040605": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 22 de abril de 2017, CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS, RG de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/006/2017.\r\nId: 2040605\r\n"
        ],
        "2040609": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, ID Funcional nº 5702984, com validade a contar de 07 de junho de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.093/2017.\r\nId: 2040609\r\n"
        ],
        "2040613": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 12 de abril de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 08/06/2006, publicado no D.O. de 12/06/2006, que aposentou SUELY RAJA GABAGLIA, Prof. Doc. II, “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 33001766/1, mat. n° 1.004.673-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/007/1457/2017. Procs. nºs E- 03/007/1457/2017 e Proc. nº E-03/201.200/2005.\r\n, a contar de 10 de maio de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010, que aposentou AMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA, Prof. Doc. I, “C”, ref. 6, ID. Funcional nº 35126582/2, mat. n° 831.714-1, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/015/1379/2017. Procs. nºs E- 03/015/1379/2017 e Proc. nº E-03/202.132/2010.\r\nId: 2040613\r\n"
        ],
        "2040617": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/342/2017, publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2040617\r\n"
        ],
        "2040619": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 27/06/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, cer a função de 201.612 - AFR- 64.02- NORTE, cessando os efeitos os feitos do ato que designou EDNILSON DE ABREU ALMEIDACategoria, identidade funcional nProcesso nº E-04/.\r\nId: 2040619\r\n"
        ],
        "2040623": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 23693274, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009494, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182852, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099485, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50105957, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931316, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44015470, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50282123, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547117, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011871, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102753, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 43616313, CRESS nº 17040;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50175807, CRP nº 05/32206. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2040623\r\n"
        ],
        "2040624": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547141, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008650, Subdiretor, ficando também designado para ser o Presidente desta Comissão, nos impedimentos eventuais do titular, em conformidade com o art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 8.897, de 31/03/1986;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210937, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2315130, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699371, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002848, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294679, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102079, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5805414, CRESS nº 13814;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 43814050, CRP nº 05/34763. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2040624\r\n"
        ],
        "2040626": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\nGUARACIARA LIMA DE MELLO, matr. nº 30.077-2, ID nº 3010696-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 25.528-1, ID nº 2552226-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 19.06.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n6\r\nMario Jorge Furtado Cury\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\nThais de Souza Bastos Nogueira\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nRegilana Mello do Nascimento Pessoa\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\nFlavia Pereira Hill\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nThiago Fernandes Pacheco\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nTatiana Colussi Simpson\r\nPedagogo\r\n0\r\nAmaury Alves de Souza\r\nTecnico em Enfermagem\r\n8\r\nMaria das Graças Cavalcanti Vale\r\nTecnico em Enfermagem\r\n8\r\nMichela de Souza Andrade\r\nTecnico em Enfermagem\r\n5\r\nMarcella de Agostini Iso\r\nMedico\r\n1\r\nIllene Teixeira\r\nFisioterapeuta\r\n9\r\nRachel Gino de Sá Mostardinha\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\nWaleska de Araújo Aureliano\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nElington Lannes Simões\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nAnna Paula Kalix França Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nBerenice Barros dos Santos\r\nTecnico em Enfermagem\r\n5\r\nSully Lima Braga Antunes da Silva\r\nTecnico em Enfermagem\r\n6\r\nPatricia Pereira Magalhães\r\nTecnico em Enfermagem\r\n2\r\nMaria Luiza Avelar de Jesus\r\nTecnico em Enfermagem\r\n8\r\nSergio Ricardo Lopes Pereira\r\nTecnico em Enfermagem\r\n6\r\nVania da Cunha Araujo\r\nTecnico em Enfermagem\r\n4\r\nDanielle da Silva Loureno\r\nTecnico em Enfermagem\r\n2\r\nDiene Natalie de Assis\r\nTecnico em Enfermagem\r\n8\r\nElisangela Cristina José Bastos\r\nTecnico em Enfermagem\r\n9\r\nHamilton Antônio Marques Quintino Souza\r\nTecnico em Enfermagem\r\n1\r\nJuliana Farias Sarto\r\nTecnico em Enfermagem\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2\r\ns Castro\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\na Silva Dias\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\ne Abreu Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\na Silva Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\ne Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\ne Figueiredo Silva Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nLeonardo Lehnemann Agostinho Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\nMarilia Guedes Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\ne Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nos Santos Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\ne Carvalho Tafuri Avila\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nJandre De Souza Salicios\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nLuana Cardoso Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nNathalia Borges Rossi\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Siqueira Ferreira Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nria Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\na Silva Figueiredo\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\ne Souza Barranco\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\na Silva\r\nFisioterapeuta\r\n7\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf\r\nMédico\r\n8\r\nFernando Altair Pocahy\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\ns Bardasson\r\nTecnico em Enfermagem\r\n1\r\ne Mattos Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\nFernanda Garcia Lima Viana\r\nFarmaceutico Bioquimico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.899-2\r\nJosé Valentim Machado Vicente\r\nProfessor Adjunto\r\n37.901-6\r\nMarcos Lopes de Miranda\r\nProfessor Assistente\r\n37.895-0\r\nGiselle de Albuquerque Pacheco Noronha\r\nDentista\r\n37.898-4\r\nDiego Campos Knupp\r\nProfessor Adjunto\r\n37.553-5\r\nFabiana Donizete Spinelli Ignacio\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.888-5\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka\r\nMedico\r\n37.892-7\r\nGustavo Silva Trovão\r\nMedico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00379065\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n00371997\r\nFlavia Miranda Gomes de Constantino\r\nProfessor Assistente\r\nId: 2040626\r\n"
        ],
        "2040629": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2017\r\nPÁGINA 16 - 01ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2017\r\nPORTARIA Nº 003/2017\r\nOnde se lê: ... IRMA ISHAKEWITSCH, matr. nº 37.128-6...\r\nLeia-se: ... IRINA ISHAKEWITSCH, matr. nº 37.128-6...\r\nId: 2040629\r\n"
        ],
        "2040635": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CAIO MOURA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/04/2014, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 02/06/2015 e MICHELE NASCIMENTO DE MOURA, com validade a contar de 03/04/2014E-01/016/088/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANA CLARA LEAL DOS SANTOS, com validade a contar de 06/12/2008. PROC. NºE-01/017/56/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VERA LUCIA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 12/08/2014. PROC. NºE-01/029/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BRENDA HELEN PEREIRA GOIANA; CAMILLY HELENA PEREIRA GOIANA e JACKSON GABRIEL CHAVES GOIANA, com validade a contar de 08/05/2014. PROC. NºE-01/016/104/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA DAS GRAÇAS DIAS, conforme Promoção PGE/PG7/ABVOR nº 02/2016, com efeitos a contar de 23/12/2016. PROC. Nº E-01/719.534/2002.\r\npensão, por morte, a REGINA DAS GRAÇAS PEÇANHA, conforme Promoção PGE/PG11/LJA nº 1347/2016, com efeitos a contar de 24/11/2016. PROC. Nº E-01/717801/2002.\r\npensão, por morte, a GERALDA CORDEIRO DA SILVA, conforme Promoção PGE/PG7/JCF nº 43/2016, com efeitos a contar de 13/09/2016. PROC. Nº E-01/011/312/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nBARBARA SIMÕES ALMEIDA SAPUCAIA DE ASSIS, com validade a contar de 03/12/2013. PROC. Nº \r\nJOAQUIM RAMALHO, com validade a contar de 27/11/2013. PROC. Nº E-01/027/125/2014.\r\nLEILA PACHECO BARBOSA, com validade a contar de 09/02/2015. PROC. NºE-01/017/068/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTHOMAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2010 até 14/09/2015, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 03/06/2011 e ESTEFANE KROFF PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2010.E-01/300.799/2011.\r\nGILBELITA PEREIRA CHAGAS, com validade a contar de 03/01/2012. \r\nMAURILIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 07/07/2013, E-01/009/480/2013.\r\nFÁTIMA FERREIRA PLACIDO, com validade a contar de 16/06/2014. E-01/015/023/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA JULIO, com validade a contar de 13/12/2013. E-01/016/035/2014\r\nId: 2040635\r\n"
        ],
        "2040639": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nem face de ALEXANDRE DE ALCANTARA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.216-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0056/2017.\r\nem face de ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.978-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVIII, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos II e IX, este último c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1209/2015.\r\nem face de ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos II e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/770/2015.\r\nId: 2040639\r\n"
        ],
        "2040641": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\n.2017\r\nPAULO SERGIO MACEDO FILHO, MAJ PM, RG 63.431, Id. Funcional nº 0003221022, para exercer a função de Interrogante e Relatorª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pela CAP PM, RG 80.714 JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA, Id. Funcional nº 004183621-9, a contar de 14 de junho de 2017.\r\nJEAN KARLA SAMUEL MOREIRA, CAP PM, RG 80.714, Id. Funcional nº 004183621-9, para exercer a função de Interrogante e Relator, junto a 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pela CAP PM, RG 80.962 ESTER CAVALCANTI LUCIANO, Id. Funcional nº 4189348-4, a contar de 14 de junho de 2017.\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO, CAP PM, RG 80.962, Id. Funcional nº 4189348-4, para exercer a função de Escrivão, junto a 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo CAP PM, RG 81.264 RAFEL LAIDENS GURGEL, Id. Funcional nº 004208181-5, a contar de 14 de junho de 2017.\r\nId: 2040641\r\n"
        ],
        "2040642": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00148077\r\nINMASP - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n08.085.952/0001-67\r\nESTRADA ADAM BLUMER, 6225\r\nMAGE - RJ\r\n3.467/00\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.497/2017\r\nJOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n278.658.437-04\r\nRUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, 160 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13184/2013\r\nSCHUBERT BREDER\r\n246.722.977-72\r\nRUA PRUDENTE DE MORAES, 288 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14004/2013\r\nPEDRO PAULO SANCHES\r\n999.073.997-87\r\nAVENIDA HAMBURGO, 426 - MURY - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13999/2013\r\nCOGEFISEAI/00148082\r\nDANIELE SANTOS TEIXEIRA DE CASTRO\r\n088.933.177-45\r\nESTRADA DA VARGINHA, 119\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.4239/2017\r\nNOME:\r\nJOSÉ LUIZ ALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n246.689.237-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA, 41 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13412/2013\r\nId: 2040642\r\n"
        ],
        "2040649": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.06.2017\r\ncom efeitos a contar da publicação, JOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO, Profissional de Nível Elementar, Nível A, Faixa III, Padrão 5, ID Funcional nº 641736-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, conforme art. 6º- A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/136/2017.\r\nId: 2040649\r\n"
        ],
        "2040653": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Campos de Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidelis, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara, referente ao ÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/000.803/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 4432312-3\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos na região da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, e Armação de Búzios, referente ao CONSTRUTORA ORIENTE CIVIL LTDA., objeto do Processo n° E-17/000.801/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art., 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 4432312-3\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, referente ao , com a Empresa, objeto do Processo n° E-17/001/000.799/2012, e com as Empresas cessionárias FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e E- 17/002.558/2012, firmado em 14/03/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2015\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 4432312-3\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita, referente ao , com a , objeto do Processo n° E- 17/001/2289/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2016\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nId: 2040653\r\n"
        ],
        "2040657": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n, ID 44574304, Professor Adjunto - Linguagens Formais e Compiladores, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/04/2017.\r\nId: 2040657\r\n"
        ],
        "2040670": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHLAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365055-4, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD e TAXAS, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/108/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947197-1, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/120/2017.\r\nId: 2040670\r\n"
        ],
        "2040679": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 5088478-6, Id. Funcional 4422575-0Id. 2868076-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/004/2017 - THL SERVIÇOS GERAIS LTDA, objeto do Processo nº E-18/002/352/2017.\r\nId: 2040679\r\n"
        ],
        "2040680": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nLUCIDIO RAMOS MARTINSCLEMILSON DOS SANTOS SILVA, ID Funcional: 5009767-9, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, pelo cometimento de falta de cunho leve. Processo nº E-03/021/1141/2016. \r\nId: 2040680\r\n"
        ],
        "2040681": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCLAUDIO JOSÉ DE FRANÇA VIEIRA ID Funcional: 1982518-8, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, pelo cometimento de falta de cunho leve. Processo nº E-03/021/868/2015. \r\nId: 2040681\r\n"
        ],
        "2040682": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.613-5, Id funcional 2463781-5, sendo a aposentadoria, proporcional ao tempo de contribuição, com base na alínea “b” do III, § 1°, do art. 40 da CFRB/88. Processo nº E- 09/088/183/2017.\r\nId: 2040682\r\n"
        ],
        "2040683": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 46.700 MARCIO SANTOS PINTO, nos termos do art. 91, § 9°, da constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/109/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 54.711 com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/106/175/2016. \r\nId: 2040683\r\n"
        ],
        "2040693": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.06.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 815.242-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41126262/2. Processo n° E- 03/002/5882/2015.\r\n, mat. n° 290.972-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36904856/1. Processo n° E- 03/016/1289/2017.\r\n, mat. n° 804.377-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38935848/1. Processo n° E-03/004/3891/2016.\r\n, mat. n° 250.326-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38064154/1. Processo n° E- 03/006/649/2017.\r\n, mat. n° 282.988-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41248457/1. Processo n° E-03/007/304/2017.\r\n, mat. n° 293.662-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39737730/1. Processo n° E-03/008/4740/2016.\r\n, mat. n° 254.580-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39341550/1. Processo n° E- 03/004/1541/2017.\r\n, mat. n° 282.551-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38357046/1. Processo n° E-03/006/980/2016.\r\n, mat. n° 248.333-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36080845/1. Processo n° E- 03/007/579/2017.\r\n, mat. n° 233.887-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36927040/1. Processo n° E- 03/016/2150/2015.\r\n, mat. n° 252.269-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39478033/1. Processo n° E-03/011/261/2017.\r\n, mat. n° 829.516-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37914529/2. Processo n° E- 03/008/1167/2016.\r\n, mat. n° 235.865-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34446656/1. Processo n° E- 03/004/1702/2017.\r\n, mat. n° 805.945-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37916629/2. Processo n° E-03/008/2048/2017.\r\n, mat. n° 5.000.044-7, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 32596065/1. Processo n° E-03/012/1544/2017.\r\n, mat. n° 282.110-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40663167/2. Processo n° E- 03/011/2537/2016.\r\n, mat. n° 5.015.180-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 40253449/1. Processo n° E- 03/014/733/2017.\r\n, mat. n° 254.453-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40450040/1. Processo n° E-03/004/1837/2017.\r\n, mat. n° 807.451-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35488735/2. Processo n° E- 03/011/472/2017.\r\n, mat. n° 249.644-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36581674/1. Processo n° E- 03/008/2406/2017.\r\n, mat. n° 240.331-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38116057/1. Processo n° E-03/006/26/2016.\r\n, mat. n° 250.590-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38894637/1. Processo n° E- 03/004/1812/2017.\r\n, mat. n° 290.527-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33511047/1. Processo n° E- 03/005/1607/2017.\r\n, mat. n° 803.657-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36126489/1. Processo n° E-03/013/2452/2016.\r\nId: 2040693\r\n"
        ],
        "2040700": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2017/UERJ, para prestação de serviços de asseio, limpeza e higienização hospitalar no HUPE, com a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE, o servidor , mat. 37.318-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/008/1634/2016.\r\nId: 2040700\r\n"
        ],
        "2040710": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CNICA\r\nmatrícula nº 00/221.224-9, ID 4050137-0, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/8914/2015.\r\nId: 2040710\r\n"
        ],
        "2040713": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2017\r\n, a contar de 25/04/2017, com o efeitos financeiros a contar de 01/07/2017, ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33.801-2, ID nº 25588419, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.426/2016.\r\n, a contar de 25/04/2017, com o efeitos financeiros a contar de 01/07/2017, HUMBERTO DALLA VERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33.112-4, ID nº 6076955, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.426/2016.\r\nId: 2040713\r\n"
        ],
        "2040721": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41940997/2, mat. n° 919.929-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/04/2017. Proc. n° E-03/004/1148/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33453250/2, mat. n° 832.086-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 12/04/2017. Proc. n° E-03/005/1075/2017.\r\n, ID. Funcional nº 38912260/1, mat. n° 5.006.181-1, do cargo de Servente, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/004/1157/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42103800/3, mat. n° 920.501-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/03/2017. Proc. n° E-03/004/1123/2017.\r\n, ID. Funcional nº 25885073/2, mat. n° 927.726-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. n° E-03/004/961/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43299415/1, mat. n° 943.767-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. n° E-03/007/1079/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50362275/1, mat. n° 3.074.074-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/03/2017. Proc. n° E- 03/002/5007/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50770160/1, mat. n° 3.084.674-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/010/1094/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42250390/2, mat. n° 3.087.486-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/012/459/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50169041/2, mat. n° 3.084.573-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/012/517/2017.\r\n, ID. Funcional nº 38964759/2, mat. n° 929.914-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/012/520/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42524334/3, mat. n° 953.960-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2017. Proc. n° E-03/012/792/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5569915/1, mat. n° 837.814-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/1999. Proc. n° E-03/010/1389/2017.\r\nId: 2040721\r\n"
        ],
        "2040732": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.06.2017\r\nos servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 23.947 - ID Funcional nº 2622257-4, UA 16.04.146 (DBM 1/8 - Realengo); \r\n, RG 16.188 - ID Funcional nº 2687207-2, UA 16.04.174 (DBM 4/10 - Mangaratiba).\r\nos servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 44.022 - ID Funcional nº 4341829-5, UA 16.04.146 (DBM 1/8 - Realengo); \r\n, RG 20.938 - ID Funcional nº 612346-5, UA 16.04.174 (DBM 4/10 - Mangaratiba).\r\nId: 2040732\r\n"
        ],
        "2040733": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2017\r\n, RG 13.547 - ID Funcional nº 2606604-1, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.16 (Ouvidoria Geral da SEDEC).\r\nRG 27.915 - ID Funcional nº 2639205-4, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.16 (Ouvidoria Geral da SEDEC).\r\nId: 2040733\r\n"
        ],
        "2040738": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 05.06.2017\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1993350-9, matrícula 289254-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/034.34/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula 176537-9, Id. Funcional nº 1972855-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/984.011/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe,, Matrícula 836108-1, Id. Funcional nº 1966096-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/067.15/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula 181.676-8, Id. Funcional nº 20048912, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/065.84/2017.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 899.158-0, Id. Funcional nº 4196038-6, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 259/2017. Processo nº E- 08/006.108/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2010193-7, Matrícula 289246-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/032.382/2016.\r\nDE 09.06.2017\r\n, Médico, Ref. SUP VII, Matrícula 816009-5, Id. Funcional nº 1977114-2, nos termos do artigo 40° § 1, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/034.29/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 820.078-4, Id. Funcional nº 1994208-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/079.030/2015.\r\nDE 21.06.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 259.574-2, Id. Funcional nº 2002643-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/050.014/2017.\r\nId: 2040738\r\n"
        ],
        "2040756": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.024.182-7, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 39902412/1. Processo nº E-03/015/2561/2016.\r\n, mat. nº 271.956-5, Merendeira I, ID Funcional nº 33603448/1. Processo nº E- 03/005/1098/2017.\r\n, mat. nº 186.319-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33028753/1. Processo nº E- 03/011/552/2017.\r\n, mat. nº 163.966-5, Servente I, ID Funcional nº 35890266/1. Processo nº E-03/011/1424/2016.\r\n, mat. nº 238.182-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34342265/1. Processo nº E- 03/010/2489/2015.\r\n, mat. nº 271.554-8, Servente I, ID Funcional nº 33032050/1. Processo nº E-03/014/1129/2017.\r\n, mat. nº 241.417-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37075365/1. Processo nº E- 03/016/2090/2016.\r\n, mat. nº 279.228-1, Servente I, ID Funcional nº 36676454/1. Processo nº E-03/011/3290/2016.\r\n, mat. nº 159.643-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39050157/1. Processo nº E-03/014/1690/2017.\r\n, mat. nº 248.499-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39089053/1. Processo nº E- 03/014/1680/2017.\r\n, mat. nº 197.255-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40775429/2. Processo nº E- 03/015/275/2013.\r\n, mat. nº 5.007.969-8, Servente I, ID Funcional nº 33389241/1. Processo nº E-03/005/736/2017.\r\n, mat. nº 282.383-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40339432/1. Processo nº E-03/014/1105/2013.\r\nId: 2040756\r\n"
        ],
        "2040759": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 247.132-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36032476/1. Proc. nº E-03/007/1751/2017.\r\n, mat. nº 806.175-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39351866/1. Proc. nº E-03/011/789/2017.\r\n, mat. nº 5.006.613- 3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35248319/1. Proc. nº E- 03/011/1019/2017.\r\n, mat. nº 5.019.547-8, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36196290/1. Proc. nº E- 03/002/3942/2016.\r\n, mat. nº 808.098- 8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36038750/2. Proc. nº E- 03/015/531/2016.\r\n, mat. nº 251.895-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34191569/1. Proc. nº E-03/007/1187/2017.\r\n, mat. nº 251.957-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36058955/1. Proc. nº E-03/007/2161/2017.\r\n, mat. nº 680.916-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34499644/1. Proc. nº E-03/11.002.557/2009.\r\n, mat. nº 251.093-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37320459/1. Proc. nº E-03/007/1824/2017.\r\n, mat. nº 233.913-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36892181/1. Proc. nº E-03/016/1281/2017.\r\n, mat. nº 807.172-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38636115/1. Proc. nº E-03/002/68/2017.\r\n, mat. nº 283.295-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34616730/1. Proc. nº E-03/003/2847/2016.\r\n, mat. nº 914.494-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40426734/3. Proc. nº E-03/004/1743/2017.\r\n, mat. nº 250.739-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39412067/1. Proc. nº E-03/010/1844/2017.\r\n, mat. nº 241.348-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40376818/2. Proc. nº E- 03/013/533/2017.\r\n, mat. nº 282.206-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37394380/1. Proc. nº E-03/007/1617/2017.\r\n, mat. nº 808.291-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40496830/1. Proc. nº E-03/002/3019/2017.\r\n, mat. nº 838.063-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39939677/2. Proc. nº E-03/013/2415/2016.\r\n, mat. nº 242.721-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38113759/1. Proc. nº E- 03/006/1322/2016.\r\n, mat. nº 828.358-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36684910/2. Proc. nº E- 03/011/1266/2017.\r\n, mat. nº 252.563-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33465053/1. Proc. nº E- 03/005/1606/2017.\r\n, mat. nº 681.369-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39731383/1. Proc. nº E-03/008/2775/2013.\r\n, mat. nº 804.477-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33723656/1. Proc. nº E-03/012/1660/2017.\r\n, mat. nº 805.112-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39377440/1. Proc. nº E-03/010/12/2017.\r\n, mat. nº 246.421-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34527532/1. Proc. nº E-03/003/1007/2017.\r\nId: 2040759\r\n"
        ],
        "2040785": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 27.07.2017\r\nMuseólogo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artigo Proc. nº E- .\r\nId: 2040785\r\n"
        ],
        "2040792": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2017\r\nANTÔNIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELLOS, matr. nº 04.944-5, ID nº 6067395, Técnico Universitário Superior / Advogado, do Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-03, símbolo CC-07, código 47, a contar de 01/03/2017.\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELESmatr. nº 34.476-2, ID nº 41865910, Técnico Universitário Superior / Advogado, para o Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-03, símbolo CC-07, código 47, a contar de 01/03/2017.\r\nFERNANDA ROCHA RODRIGUES, matr. nº 31.019-3, ID nº 25747320, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 01/10/2016.\r\nELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30.556-5, ID nº 25700022, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 01/10/2016.\r\nGRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 03.945-3, ID nº 6066410, Professor Auxiliar, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CAP, símbolo FG-01, código 325, a contar de 28/11/2016.\r\n, matr. nº 07.258-7, ID nº 25396714, Técnico Universitário II / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CAP, símbolo FG-01, código 325, a contar de 28/11/2016.\r\n, matr. nº 35.237-7, ID nº 43841104, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/02/2017.\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.195-5, ID nº 44600615, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/02/2017.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, ID nº 44598700, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 21/03/2017.\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS REIS matr. nº 38.001-4, ID nº 44660510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 21/03/2017.\r\nId: 2040792\r\n"
        ],
        "2040793": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2017\r\nA PEDIDO, FRANCISCO ANTONIO REIS FILHO, matr. nº 39.002-1, ocupante do cargo de Docente / Professor Assistente, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2016.\r\n, A PEDIDO, RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33.259-3, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e História da Arte, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2017.\r\n, A PEDIDO, IGOR FREITAS FIGUEIREDO, matr. nº 39.499-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Química, lotado no Instituto de Química, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/01/2017.\r\nA PEDIDO, THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES CARDOSO, matr. nº 36.664-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2017.\r\nA PEDIDO, GUSTAVO MEDEIROS DA SILVEIRA, matr. nº 38.903-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2017.\r\nA PEDIDO, AMANDA FERREIRA BARCELOS, matr. nº 38.909-8, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/01/2017.\r\n, A PEDIDO, SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO GUERRA, matr. nº 37.651-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2017.\r\nA PEDIDO, ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matr. nº 38.954-4, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Relações Internacionais, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/02/2017.\r\no cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.731-7, com caga horária de 32:30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/02/2017.\r\nCLEIDE MARIA DE ALCANTARA, matr. nº 07.470-8, ID nº 2534772-1, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\no cargo de Técnico Uni versitário II / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 37.400-9, com caga horária de 40 horas semanais, lotada na Sub-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, ocorrido em 17/10/2016.\r\nId: 2040793\r\n"
        ],
        "2040796": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, ID Funcional nº 2.995.663-3, Matrícula nº 266.494-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/437/2013.\r\nId: 2040796\r\n"
        ],
        "2040810": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao , com o CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA I - LOTE I., objeto do Processo n° E-17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, referente ao CONSTRUTORA LMS LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nRECEBIMENTO , referente à Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre Sai, Conceicão de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara, referente ao , com o , objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nId: 2040810\r\n"
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        "2040811": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇÃLO - LOTE 8., objeto do Processo nº E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2017.\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti - Lote 2, referente ao CONSÓRCIO HSE., objeto do Processo nº E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2017.\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá, referente ao CONSÓRCIO BAIRRO NOVO HNS LOTE 6., objeto do Processo nº E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2017.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá, referente ao CONSÓRCIO BAIRRO NOVO HNS LOTE 6., objeto do Processo nº E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2017.\r\nId: 2040811\r\n"
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        "2040812": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.06.2017\r\n, ID Funcional nº 4418789-0, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação, em substituição a servidora Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7, com validade a contar de 19 de junho de 2017.\r\nId: 2040812\r\n"
        ],
        "2040838": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.051-1, Id Funcional nº 2874267-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 30/002/218/2017.\r\nId: 2040838\r\n"
        ],
        "2040882": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nGERAL\r\nDE 27.06.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 10708 - ID Funcional 0026170140 - CPF 763975727-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 MARCOS LUIZ DA SILVA, RG 11488 - ID Funcional 0026245140 - CPF 862575607-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00038/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCAO, RG 12365 - ID Funcional 0006102620 - CPF 006990777-37, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00045/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO MEDEIROS PINTO, RG 14889 - ID Funcional 0026616548 - CPF 872035707-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00047/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 13467 - ID Funcional 0006106226 - CPF 008540117-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCELO ZONIAS, RG 13399 - ID Funcional 0026048175 - CPF 934958467-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/057/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, RG 15388 - ID Funcional 0026371952 - CPF 973636697-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00104/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FLAVIO TEIXEIRA LIMA, RG 15318 - ID Funcional 0026315920 - CPF 884833397-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 SIDNEI SAMPAIO DE ARAUJO, RG 16043 - ID Funcional 0026855330 - CPF 691609107-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON LUIZ REIS ALVES, RG 13455 - ID Funcional 0026005069 - CPF 784884437-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON PEREIRA BARBOSA, RG 14678 - ID Funcional 0026200651 - CPF 910925077-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/049/00209/2017.\r\n, a contar de 31 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 NILTON MACHADO FILHO, RG 05438 - ID Funcional 0025952242 - CPF 563771267-00, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 14534 - ID Funcional 0026008386 - CPF 795909507-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTEL, RG 12897 - ID Funcional 0026609320 - CPF 811619997-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCIO ROSA DA SILVA, RG 13116 - ID Funcional 0026661349 - CPF 921125287-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12788 - ID Funcional 0026758636 - CPF 011335477-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00004/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER DOS SANTOS GUIMARAES, RG 15254 - ID Funcional 0026085895 - CPF 977413107-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA, RG 12360 - ID Funcional 0026199521 - CPF 875422937-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WALNEY MACHADO FRANCO, RG 12523 - ID Funcional 0026372045 - CPF 979897117-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON FERREIRA FILHO, RG 13333 - ID Funcional 0006105831 - CPF 021550417-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG 11821 - ID Funcional 0018745059 - CPF 010727547-38, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CESAR GONCALVES DA SILVA, RG 15447 - ID Funcional 0026171066 - CPF 842431127-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JEFERSON GONCALVES ZANIBONI, RG 15708 - ID Funcional 0026609550 - CPF 813001667-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/02 MARCELO DE BRITO PEREIRA, RG 32040 - ID Funcional 0006149340 - CPF 003830637-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO LUIS NUNES ROQUE, RG 15202 - ID Funcional 0026244381 - CPF 852237277-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, RG 12410 - ID Funcional 0026172356 - CPF 892698457-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLERIO GOMES DA SILVA, RG 13552 - ID Funcional 0026519666 - CPF 946695207-25, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 PAULO SERGIO VICENTE, RG 22406 - ID Funcional 0026777355 - CPF 780953106-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO BERNARDINO DOS SANTOS, RG 15284 - ID Funcional 0026053063 - CPF 958299547-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/00453/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTI DE SA, RG 14978 - ID Funcional 0006110177 - CPF 019478247-67, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 FLAVIO DE SOUSA PAES, RG 12493 - ID Funcional 0026668629 - CPF 017430617-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15703 - ID Funcional 0026446162 - CPF 971822227-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 15659 - ID Funcional 0026315815 - CPF 883259037-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ARTUR JOSE CERQUEIRA REGO, RG 11765 - ID Funcional 0026464810 - CPF 922308067-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00004/2017.\r\nId: 2040882\r\n"
        ],
        "2040894": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/6648/2016, publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2040894\r\n"
        ],
        "2040898": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.003.254-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 32663765/1. Proc. nº E-03/012/1374/2017.\r\n, mat. nº 5.003.701-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 39366510/1. Proc. nº E-03/007/4511/2016.\r\n, mat. nº 5.018.882-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39117847/1. Proc. nº E-03/014/1561/2017.\r\n, mat. nº 834.204-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40477517/2. Proc. nº E-03/006/1586/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.515-0, Servente I, ID. Funcional nº 32566395/1. Proc. nº E-03/002/3003/2016.\r\n, mat. nº 281.785-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623866/2. Proc. nº E-03/013/1049/2017.\r\n, mat. nº 246.955-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40107043/1. Proc. nº E-03/003/1187/2017.\r\n, mat. nº 517.870-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32741553/1. Proc. nº E- 03/013/1693/2017.\r\n, mat. nº 243.790-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41107918/2. Proc. nº E- 03/002/4686/2016.\r\n, mat. nº 195.838-8, Agente de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 34200240/1. Proc. nº E-03/007/1586/2017.\r\n, mat. nº 247.412-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37338650/1. Proc. nº E- 03/007/999/2017.\r\n, mat. nº 156.832-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 18157823/2. Proc. nº E-03/1.500.158/1995.\r\n, mat. nº 252.491-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5460310/1. Proc. nº E- 03/002/4419/2016.\r\n, mat. nº 238.117-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34347623/1. Proc. nº E- 03/010/1352/2017.\r\n, mat. nº 273.260-0, Servente I, ID. Funcional nº 34813683/1. Proc. nº E-03/012/1617/2017.\r\n, mat. nº 237.034-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38978873/1. Proc. nº E-03/012/1579/2016.\r\nId: 2040898\r\n"
        ],
        "2040903": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 43204251 e DAVID DE OLIVEIRA ARUDA, ID 43946615Sindicância.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.072/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO COMPONÊZ MAGGESISSI, ID 8165763Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.162/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.394/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.048/2017.\r\nDE 09.05.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.049/2017.\r\nDE 11.05.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.050/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.078/2017.\r\nId: 2040903\r\n"
        ],
        "2040904": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2040904\r\n"
        ],
        "2040905": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.086/2017.\r\nId: 2040905\r\n"
        ],
        "2040906": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2017\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, ID 43227724, JANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID 20097468 e MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 42772370, para compor Comissão de Sindicância,sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.061/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.101/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.104/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.026/2017\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.070/2017.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.071/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.096/2017.\r\nDE 25.05.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.097/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.109/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.094/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.073/2017\r\nId: 2040906\r\n"
        ],
        "2040907": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n.2017\r\nSTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.018/2017.\r\nDE 03.05.2017\r\nSTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.025/2017.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.042/2017.\r\nDE 17.05.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2017.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.069/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2017.\r\nDE 10.05.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.133/2017.\r\nDE 22.05.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.136/2017.\r\nDE 24.05.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.141/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.142/2017.\r\nDE 29.05.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.143/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2017\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.102/2017.\r\nDE 31.05.2017\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.111/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.038/2017.\r\nId: 2040907\r\n"
        ],
        "2040908": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/063.225/2016.\r\nDE 20.06.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.062/2017.\r\nId: 2040908\r\n"
        ],
        "2040910": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 25 de maio de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas de 26/09/2014, publicado no D.O. RJ de 02/10/2014, que aposentou VANESSA RANGEL BENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42608694/2, mat. n° 960.012-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/1587/2017. Proc. nº E-03/005/1587/2017 e Proc. nº E-08/006/423/2014.\r\nId: 2040910\r\n"
        ],
        "2040911": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar as servidoras, , IDF: 1991510-1 e , IDF: 5006972-1, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/06/2017.\r\nId: 2040911\r\n"
        ],
        "2040922": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a LUCIA ALEXANDRA BATISTA DA SILVA, LILIA RAMOS, TABATA SILVA FERREIRA GUIMARÃES e FABIO AUGUSTO SILVA FERREIRA GUIMARÃES com validade a contar de 08/11/2009tornando sem efeito o ato de 12/08/2011, publicado no D.O. dePROC. Nº E-01/307393/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a MONICA DA FONSECA MEIRELLEScom validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o ato de 15/10/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010- PROC. NºE-01/305093/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JAYRA FERNANDES DA ROCHAcom validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o ato de 22/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016, conforme .\r\npensão, por morte, com fundamento na lei n° 285/1979, a WILMA CLEMENTE DE JESUS E ALINE MOREIRA DE JESUS, com validade a contar de 31/01/2008, tornando sem efeito o ato de 27/09/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, conforme PROC. Nº E- 01/300531/2008.\r\nId: 2040922\r\n"
        ],
        "2040928": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2017\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2017\r\n\r\nJOSÉ DIAS \r\nOnde se lê: ...“alínea b,”...\r\nLeia-se: ... “alínea a”... \r\nId: 2040928\r\n"
        ],
        "2040940": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face daSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOSIdentidade Funcional nº 40437310, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 62636-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 252.231-6, Vínculo 2, ocorridas no CIEP João Borges Barreto, da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 04/07, 11, 34,92,166 , 215, 234, 240, 244, 259, 540/542 e 548/553, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, Processo nº E-03/001/4190/2013.\r\nId: 2040940\r\n"
        ],
        "2040941": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nARMANDO FAVORETO\r\n071.303.507-25\r\nRUA MIGUEL DE OLIVEIRA DA SILVA Nº 27 - MADRESSILVA\r\nSAQUAREMA\r\n3467/2000\r\nR 13.334,41\r\nE-07/002.9080/2016\r\nId: 2040941\r\n"
        ],
        "2040951": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 42748968, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jeferson de Melo Correia, ID Funcional nº 19996322. Processo nº E-21/009.12/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50097709, com validade a contar de 30 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/083.101/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41962451, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Whytt Dias Tavares, ID Funcional nº 4196115-3. Processo nº E-21/090.002/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009926-4, com validade a contar de 23 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.136/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030067-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 207, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cristiano de Almeida Gonçalves, ID funcional nº 5000882-0. Processo nº E-21/063.022/2017.\r\nId: 2040951\r\n"
        ],
        "2040953": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.06.2017\r\n, a contar de 11 de maio de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/07/2015, publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 36590649/2, mat. n° 844.813-8, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa nos Processos nºs E-03/008/2587/2017 e E-03/001/5417/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2017.\r\nId: 2040953\r\n"
        ],
        "2040971": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVOreferente a cessão parcial dos Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, referente ao FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRUÇÕES LTDA., objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2016\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO referente a cessão parcial dos Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, referente ao NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.E- 17/000.799/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2016\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nId: 2040971\r\n"
        ],
        "2040977": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2016, Pensão Especial, por morte, no valor de R 716,98 (setecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), correspondente à cota de 16,67%, a , filho menor do ex-2º Sargento BM JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG. CBMERJ 25.967, falecido em 20 de fevereiro de 2016, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/651/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2016, Pensão Especial, por morte, no valor de R 716,98 (setecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), correspondente à cota de 16,67%, a , filha menor do ex-2º Sargento BM JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG. CBMERJ 25.967, falecido em 20 de fevereiro de 2016, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/651/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2016, Pensão Especial, por morte, no valor de R 716,98 (setecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), correspondente à cota de 16,67%, a filha menor do ex-2º Sargento BM JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG. CBMERJ 25.967, falecido em 20 de fevereiro de 2016, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/648/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2016, Pensão Especial, por morte, no valor de R 2.150,51 (dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), correspondente à cota de 50%, a , viúva do ex-2º Sargento BM JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG. CBMERJ 25.967, falecido em 20 de fevereiro de 2016, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/648/2017.\r\n\r\nId: 2040977\r\n"
        ],
        "2040978": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 02 de junho de 2017, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08RG 44.505, ID Funcional nº 4350097-8, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/030/2017.\r\nId: 2040978\r\n"
        ],
        "2040980": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 35.314-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC (Cód.: 22.01.06.00.00.00), a contar de 31/12/2016 - (CI 03/CUOP/2017).\r\nId: 2040980\r\n"
        ],
        "2041009": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 13 de maio de 2017, , Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.494, ID Funcional nº 2018747- 5, CPF 025.846.747-93, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/022/2017.\r\nId: 2041009\r\n"
        ],
        "2041034": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 21.06.2017\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 816.723-1, Id. Funcional nº 1997166-4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1763/2016. Processo nº E-08/006.680/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Matricula: 818041-6 Id. Funcional nº 1972954-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085.046/2017.\r\nId: 2041034\r\n"
        ],
        "2041079": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/831/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2499/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1670/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 5013546-5, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1658/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\n.06.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1694/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2915/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 3599046-5, Prof. Doc. II, , mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833-8, Prof. Doc. II e BARBOSA FRAGA BASTOS, mat. nº 5.025.564-5, ID. Funcional nº 3928975-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2041079\r\n"
        ],
        "2041104": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43578772/1, mat. n° 953.398-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/006/614/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42050553/2, mat. n° 952.345-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/006/607/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35208945/2, mat. n° 3.048.237-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/006/458/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43884466/1, mat. n° 964.521-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/006/467/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44645600/2, mat. n° 3.081.300-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2017. Proc. n° E-03/006/556/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35824646/1, mat. n° 870.163-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/02/2017. Proc. n° E-03/006/560/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43887775/1, mat. n° 964.322-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2017. Proc. n° E-03/006/570/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43578772/2, mat. n° 962.134-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/006/613/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43234518/1, mat. n° 937.728-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/006/470/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5463009/1, mat. n° 256.692-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2016. Proc. n° E-03/015/3278/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50161210/2, mat. n° 3.055.755-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2017. Proc. n° E-03/012/763/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43352030/1, mat. n° 946.342-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/01/2013. Proc. n° E-03/001/1325/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43873928/1, mat. n° 962.583-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/014/456/2017.\r\nId: 2041104\r\n"
        ],
        "2041115": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/06/2017\r\nAnalista de Controle Interno, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da retaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01/06/2017.\r\nId: 2041115\r\n"
        ],
        "2041121": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\ndos servidores admitidos em 12/05/2014 e 03/06/2014, pelo Concurso Público homologado em 04/04/2013, abaixo relacionados, em virtude de aprovação no estágio probatório, com base na publicação das médias das avaliações no Diário Oficial de 09 de junho de 2017, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e Parágrafo Único do art. 12, da Resolução SEA nº 453, de 27 de março de 2015.\r\nID FUNCIONAL\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n50291718\r\nCARLA RIBEIRO\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n03/06/2014\r\n50291785\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n12/052014\r\n50291688\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n12/05/2014\r\n50291661\r\nSIDNEI NAZARE DE OLIVEIRA\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n12/05/2014\r\nId: 2041121\r\n"
        ],
        "2041173": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARISTIDES SOUZA BRUM, ID Funcional nº 3.000.657-0, matrícula nº 265.443-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2864/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA ID Funcional nº 2.920.560-3, matrícula n° 260.615-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/64/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELE RODRIGUES LEÃO ID Funcional nº 2.971.115-0, matrícula n° 809.394-0, Inspetor de Polícia de 3º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/411/18/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO LOPES DA COSTA ID Funcional nº 2.989.604-5, matrícula n° 641.455-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/27742/1074/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.941.285-4, matrícula nº 258.094-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente 16.06.2003 e no disposto no Decreto, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/272/33/2017.\r\nId: 2041173\r\n"
        ],
        "2041175": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 2.948.395-6, matrícula nº 268.869-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/285/01/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO PEDRO BARROS DA COSTA ID Funcional nº 2.988.884-0, matrícula n° 264.513- 3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/323/24/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA FERREIRA ID Funcional nº 2.925.033- 1, matrícula n° 180.100-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/4445/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISTELA BIZARRO DA MATA ID Funcional nº 2.974.825-9, matrícula n° 267.159-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/254/34/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO JOSÉ BOTTEON ROMAN, ID Funcional nº 2.990.341-6, matrícula nº 809.483-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente 16.06.2003 e no disposto no Decreto, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/403/7/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSELI TORRES GOMES ID Funcional nº 2.978.602-9, matrícula n° 263.638-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/268/17/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR GERALDO LA-CAVA AMERICO ID Funcional nº 2.998.874-8, matrícula n° 262.801-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/258/36/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER ID Funcional nº 564.644-8, matrícula n° 870.725-9, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/412/3/2017.\r\nId: 2041175\r\n"
        ],
        "2041181": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDRÉ LUIZ VALLADARES NUNES, ID Funcional nº 2.982.227-0, matrícula nº 262.761-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/177/099/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS DOS REIS ID Funcional nº 2.924.834-5, matrícula n° 258.076-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/293/48/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON VICENTE DA SILVA ID Funcional nº 3.211.485-0, matrícula n° 258.240-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/428/330/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GIANUÁRIO SEBASTIÃO FERME ID Funcional nº 2.978.521-9, matrícula n° 289.964-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/190/223/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HAROLDO FERRAZ COSTA, ID Funcional nº 2.986.144-6, matrícula nº 819.592-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente 16.06.2003 e no disposto no Decreto, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/337/12/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ID Funcional nº 2.915.833-8, matrícula n° 268.617-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/19/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OCTACILIO FIGUEIREDO MOREIRA ID Funcional nº 2.942.912-9, matrícula n° 263.611-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/268/6/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, QUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS ID Funcional nº 2.940.446-0, matrícula n° 261.491-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/291/76/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ ID Funcional nº 3.245.835-5, matrícula n° 819.581- 0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/177/98/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VÂNIA LUCIA DELAMARE BARRETTO ID Funcional nº 565.999-0, matrícula n° 872.239-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/177/121/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINÍCIUS VIGNERON DE ARAÚJO ID Funcional nº 2.942.995-1, matrícula n° 263.633-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/8083/1129/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO FERNANDES ID Funcional nº 2.959.164-3, matrícula n° 267.609-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1632/2017.\r\nId: 2041181\r\n"
        ],
        "2041213": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nnº 5027597-6da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2041213\r\n"
        ],
        "2041214": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de repreensão aos servidores LUCIDIO RAMOS MARTINS, ID Funcional: 5009743-1; e CLÊMISON SANTOS DA SILVA, ID Funcional: 5009767-9, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, pelo cometimento de falta de cunho leve. Processo nº E-03/021/1141/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/06/2017. \r\nId: 2041214\r\n"
        ],
        "2041227": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2017\r\n, a pedido, ZELÍDIA MONTEIRO BARBIRATO, Prof. A.A.E. II, ID 3432206-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0971-18, do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1364/2017.\r\nId: 2041227\r\n"
        ],
        "2041231": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/06/2017\r\ndisposição da empregada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Enfermeira - Transplante-Sólidos, Id Funcional nº 4362693-9, a contar de 04/03/2016, para a Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.PROCESSO Nº E-08/007/001363/2017\r\nId: 2041231\r\n"
        ],
        "2041248": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56893-1, ID Funcional 2826536- 0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003347/2017, BIDER n° 114, de 23.06.2017.\r\nDE 26.06.2017\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANA CHRISTINA ROMANO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55223-2, ID Funcional 2841482-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003346/2017, BIDER n° 115, de 26.06.2017.\r\nDE 28.06.2017\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55229-9, ID Funcional 2848257-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003226/2017, BIDER n° 117, de 28.06.2017.\r\nId: 2041248\r\n"
        ],
        "2041250": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTERLI FIORAVANTE DA ROCHA, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 3599552-1, mat. n° 162.342-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 200 Recanto dos Colibris. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nSILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3555896-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 200 Recanto dos Colibris, em substituição ao servidor Terli Fioravante da Rocha, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 3599552-1, mat. n° 162.342-0, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3407752-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nRICARDO SOARES VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4379815-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, em substituição ao servidor Alcineidy Motta Nascimento, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3407752-9, com validade a contar de 21/11/2016. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3502466-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nNIALEN DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4193777-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, em substituição ao servidor Maria Aparecida da Conceição Thiago, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3502466-6, com validade a contar de 06/12/2016. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nMARIA ALICE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3407425-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 172 Nelson Rodrigues. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nELIANE NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3500923-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 172 Nelson Rodrigues, em substituição ao servidor Maria Alice Moreira, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3407425-2, com validade a contar de 13/12/2016. Proc. n° E-03/005/210/2017.\r\nId: 2041250\r\n"
        ],
        "2041253": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " \r\nLEONICE DA SILVA BARBOSA\r\n543.325.247-72\r\n3324\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.9653/2013\r\nGRANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n13.028.080/0001-35\r\nAVENIDA DE SANTA CRUZ, N 12611\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.412/2014\r\nFORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA\r\n04.055.523/0002-77\r\nRUA CARLOS SEIDL, 585\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 58.606,26\r\nE-07/002.11809/2014\r\nMPR MADEIRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n40.207.060/0001-02\r\nRUA AURELIO VALPORTO, N° 51 E 55 A GALPÃO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.126,18\r\nE-07/002.16156/2014\r\nJBS S/A\r\n02.916.265/0032/66\r\nAVENIDA ZOELLO SOLA, 1100 - PORTARIA II\r\n\r\nTRÊS RIOS - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 64.136,91\r\nE-07/002.11630/2014\r\nSUPERMERCADO AGOSTO LTDA\r\n00.071.360/0003-46\r\nAVENIDA ANTENOR NAVARRO, 126\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.10794/2014\r\nRENATO OLIVEIRA DIAS\r\n019.579.337-47\r\nESTRADA MONBACA, 2457\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.7768/2014\r\nWORK SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n02.690.589/0001-22\r\nAVENIDA ACESSO, 172\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 33.921,88\r\nE-07/002.6700/2014\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0062-69\r\nRUA MENA BARRETO, 42\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 2.237,52\r\nE-07/002.16667/2014\r\nWILSON BARBOSA CALIXTO\r\n145.469.047-03\r\nESTRADA PAU DA FOME, 4050, CASA 54\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.15105/2013\r\nQUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n68.598.572/0001-58\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2.709\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 2.889,37\r\nE-07/002.3764/2014\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO MARUPIARA LTDA\r\n29.831.526/0004-48\r\nRUA SEIS, SN LOTE14, QUADRA L, PORTÃO DE FERRO\r\nPARATY - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16193/2014\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n02.871.109/0001-20\r\n\r\nRUA ISMAEL DA ROCHA, 24\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 24.270,93\r\nE-07/002.4050/2014\r\nCARLOS HENRIQUE LEMOS JUNIOR\r\n161.451.817-37\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, SN\r\nRIO CLARO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.14299/2013\r\nDR ALIMENTOS LTDA\r\n05.372.147/0001-26\r\nRUA JOAQUIM MONTEIRO, 436\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.3455/2013\r\nOURO BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO GELO LTDA\r\n13.416.848/0001-48\r\nRUA LIBERDADE, 284\r\nMESQUITA - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.3090/2014\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n33.130.543/0001-82\r\nESTRADA DA AGUA BRANCA, 3400\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.9329/2014\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n64.308.299/0002-00\r\nAVENIDA CESARIO DE MELO, 2.700\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 32.258,69\r\nE-07/002.3845/2014\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n28.775.179/0001-78\r\nESTRADA DE SANTANA, 292\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 51.006,72\r\nE-07/002.4874/2014\r\nCONSULGEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n31.648.421/0001-57\r\nESTRADA DO GERICINO, LOTES 5 E 6\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 4.928,53\r\nE-07/002.10091/2014\r\nWILSON BARBOSA CALIXTO\r\n145.469.047-03\r\nESTRADA PAU DA FOME, 4050, CASA 54\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.15095/2013\r\nId: 2041253\r\n"
        ],
        "2041285": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, nos termos do art. 263, inciso III, do CTB, expedida em nome de SEBASTIÃO NELSON DAS DORES FILHO, Registro Nacional nº 00119086397, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º, sendo também aplicado ao condutor o disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o mesmo submeter-se a curso de reciclagem; bem como a submissão a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da resolução CONTRAN nº 300/2008. Proc. nº E- 12/0.\r\no servidor LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, ID Funcional nº 4414645-0. \r\nId: 2041285\r\n"
        ],
        "2041288": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\na servidora LUCIANA PINTO MUNERON, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44230397, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20-33140 (Núcleo Simples), Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nId: 2041288\r\n"
        ],
        "2041295": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\n, Contador, da Diretoria da Divisão de Contadoria, matrícula 13/56487-2, ID Funcional 2838935-2; Diretora da Divisão de Contadoria, MARIETTA JOSÉ PACHECO, matrícula 13/90762-6, ID Funcional 2050183-8 e , Artífice de Armações, matrícula 13/56243-9, ID Funcional 2838286-9, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças. Tornando sem efeito o ato publicado no BIDER n° 103 de 06 de junho de 2017 e DOERJ n° 106 de 09 de junho de 2017.\r\nId: 2041295\r\n"
        ],
        "2041296": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nRGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 26 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/674/2017.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/674/2017.\r\nId: 2041296\r\n"
        ],
        "2041303": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\n, matrícula 13/90955-6, ID Funcional 2827894-1, Chefe do 3° Serviço de Usina, , Mecânico, matrícula 13/55462-6, ID Funcional 2826803-2 e , Mecânico, matrícula 13/56377-5, ID Funcional 2842975-3, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Setor de Expediente e Patrimônio da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana.\r\nId: 2041303\r\n"
        ],
        "2041332": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2017\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5, a contar de 01 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Processo nº E-26/009/370/2017.\r\n, ID Funcional nº 4456401-5, com validade a contar 01 de julho de 2017, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/370/2017.\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, a contar de 04 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº E-26/009/477/2017.\r\nID Funcional nº 641302-1, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA. Processo nº E-26/009/477/2017.\r\nId: 2041332\r\n"
        ],
        "2041337": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.010.186-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 01/07/2016. Processo nº E- 09/157/1965/2016. \r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.140.472-6, do cargo de Inspetor de Policia de 5ª Classe, com validade a contar de 04/01/2013. Processo nº E-09/157/1885/2013.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.178.865-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 01/08/2006. Processo nº E-09/260/61/2015.\r\nDE 23.06.2017 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/310/2017, fica retificado a data da validade da exoneração para 21/07/2016 do servidor, a quem se refere o presente ato de exoneração, mantidos os demais termos.\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLicença Sem Vencimentos para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao servidor CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.372.917-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 10 de março de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, 09 de maio de 2008.\r\na Licença Sem Vencimentos para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, ao servidor , Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.364.907-6, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 13 de fevereiro de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 maio de 2008.\r\na prorrogação de Licença para Acompanhar Cônjuge a servidora , Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID Funcional nº 570.974-1, pelo período de 01 de abril de 2017 a 01 de abril de 2019.\r\nId: 2041337\r\n"
        ],
        "2041346": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2017\r\n, Com eficácia de 15/06/2016, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula 813.548-5, ID nº 3126828-5, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/448/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.249-4, ID nº 3038187-8nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1152/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 147.819-7, ID nº 3194693-3. Processo nº E- 08/008/5100/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.265-7, ID nº 3086795-9. Processo nº E-08/008/3830/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.237-3, ID nº 3074035-5. Processo nº E-08/008/2705/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 191.429-0, ID nº 3091844-8. Processo nº E-08/008/3783/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.652-6, ID nº 3187539-4. Processo nº E- 08/008/7385/2014.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 814.313-3, ID nº 3045818-8nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/1421/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 296.435-1, ID nº 3026376-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/593/2016.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2017\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REJANE CORRÊA LOPES, Enfermeiro, “B”, matr. nº 297.668-6, por haver obtido separação; conforme consta no Processo nº E- 08/008/4911/2015.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2017\r\nAILDA SIQUEIRA PACHECO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 145.368-7, ID. nº 3165855-5, a partir de 22/08/2011.\r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matrícula nº 263.208-1, ID. nº 2035516-5, no período de19/12/2015 até 31/07/2016.\r\n- CASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.532-3, ID. nº 3153295-0, a partir de 22/05/2016.\r\nCATARINA BATISTA VALENTIN DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matrícula nº 296.262-9, ID. nº 3153284-5, a partir de 08/09/2016.\r\n- CRIVERALDO CRUZ FARIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 63.927-8, ID. nº 3164385-0, no período de 17/06/2011 até 21/01/2015.\r\n- IVONICE DO NASCIMENTO CORTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.541-4, ID. nº 3032838-1, a partir de 24/09/2012.\r\n- ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.252-1, ID. nº 3171785-3, a partir de 23/08/2015.\r\n- SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico, matrícula nº 262.499-7, ID. nº 3234819-3, a partir de 22/03/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nDE 22/06/2017\r\n- AUTORIZO a CESSÃO da servidora MARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, Assistente Social, Matricula nº 922.532-7 ID funcional nº 4216161-4 , lotada na Subsecretaria de Atenção á Saúde- SES para Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nDE 26/06/2017\r\nDE 26/06/2017\r\na remoção da servidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, Médico-Cirurgia Geral, matricula nº 851.712-0 ID funcional nº 30553270 lotada no Hospital Eduardo Rabello para o IASERJ-Maracanã. \r\na remoção da servidora MARCIA CRISTINA DA CUNHA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.876-6 ID funcional nº 21020941 lotada no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 287.994-8 ID funcional nº 30408156 lotada no Laboratório Central Noel Nutels para o Conselho Estadual de Saú de RJ. \r\nId: 2041346\r\n"
        ],
        "2041350": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2017 \r\n- GUILHERME WELLINGTON DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.450-6. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 21.06.2017.\r\n- VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.861-7. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 22.06.2017.\r\nId: 2041350\r\n"
        ],
        "2041389": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50070231/2, mat. n° 3.073.072-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/014/639/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43494307/1, mat. n° 950.263-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/016/269/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50824996/1, mat. n° 3.091.108-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/014/511/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43876897/1, mat. n° 964.266-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/05/2017. Proc. n° E-03/015/1325/2013.\r\n, ID. Funcional nº 34508554/1, mat. n° 827.708-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/03/2017. Proc. n° E-03/016/568/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43567100/2, mat. n° 955.581-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/016/889/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43164749/2, mat. n° 3.047.330-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/016/895/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42806194/1, mat. n° 933.169-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/04/2017. Proc. n° E-03/016/931/2017.\r\nId: 2041389\r\n"
        ],
        "2041405": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nMICHELE DOS SANTOS PITANGUY, ID Funcional: 5036820- 6, por ter sido negligente, nos moldes do art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária Processo nº E-03/021/935/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2041405\r\n"
        ],
        "2041419": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIGNADA PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/087.026/2017;\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Agente de Segurança Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997;\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2003;\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2006;\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 29 de fevereiro de 2012; e\r\n- a existência de várias decisões judiciais para realização da Prova de Aptidão Física, bem como as vagas em decorrência de desligamentos;\r\nRESOLVE: \r\n- Alterar a Comissão, destinada à aplicação ou fiscalização da Prova de Aptidão Física aos candidatos aprovados na 1ª fase dos Concursos para provimento de cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Inspetor de Segurança Penitenciária e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, constituída através da Resolução SEAP nº 592/2015, em cumprimento à decisão judicial e chamamento de candidatos em ocorrência da existência de vaga, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro membro. \r\nFERNANDO NEGREIROS BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1966006-5;\r\nELBEM RIBEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CREF 023935-P/RJ;\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CREF 033146-G/RJ;\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CREF 3617/RJ.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 592, de 27 de novembro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2017\r\nERIR RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 2041419\r\n"
        ],
        "2041422": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei nº 5.355, de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276, de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo, mediante avaliação da Comissão, instituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\nE-08/008/1572\r\nMESTRADO\r\n43498051\r\nId: 2041422\r\n"
        ],
        "2041425": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1039/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 5.004.351-2, ID. Funcional nº 3579715-0, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1037/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 313202-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/784/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 385932-7, Prof. Doc. I.\r\nId: 2041425\r\n"
        ],
        "2041457": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2017\r\n, Merendeira, ID 574752-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0531-18, do C.E. Barão de Tinguá, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1815/2017.\r\nId: 2041457\r\n"
        ],
        "2041537": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALDAUGUSTO CESAR CRESPO PAULAWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS, ID Funcional 5017693-5; diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, em razão do cometimento de falta de cunho leve. Processo nº E-03/021/2327/2015. \r\nId: 2041537\r\n"
        ],
        "2041538": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI DEGASE/CENSE CAMPOS/DIREÇÃO Nº 025/2017, de 06/06/2017, descritas no Processo nº E-03/021/950/2017, de 13/06/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5035894-4; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2041538\r\n"
        ],
        "2041586": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO CARLOS ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 2.955.026-2, matrícula nº 266.229-4, Inspetor de Polícia 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Com plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1540/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CORRÊA DE MELO ID Funcional nº 2.995.797-4, matrícula n° 267.457-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1597/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVANGELISTA MACEDO LOPES ID Funcional nº 2.988.541-8, matrícula n° 260.458-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/20/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GIL CLEBER DUARTE CARVALHO ID Funcional nº 2.923.882-0, matrícula n° 267.060-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/339/02/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.992.038-8, matrícula nº 808.751-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente 16.06.2003 e no disposto no Decreto, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/247/11/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IZAILDA MARIA DA SILVA ID Funcional nº 2.950.017-6, matrícula n° 288.821-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/156/23/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRCIA BASTOS GUIMARÃES ID Funcional nº 2.987.193-0, matrícula n° 268.706-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/382/6/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO TAVARES SAMPAIO ID Funcional nº 2.918.026-0, matrícula n° 266.512-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/343/2016.\r\nId: 2041586\r\n"
        ],
        "2041596": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face da servidora, Identidade Funcional nº 34228101, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 247286-8, Vínculo 1 (Inativo), ocorridas no CIEP Mariano Flor Cavalcante, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 05/17, 53/68, 70/73 e 88/93. Processo nº E- 03/005/3831/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face em face do servidorMATHIAS FERREIRA DAVILLA Identidade Funcional nº 39075834, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 869890-4, Vínculo 1, ocorridas no Instituto de Educação Rangel Pestana, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) conforme noticiado às fls. 03/11, 45/48 e 52/56. Processo nº E-03/005/1980/2015.\r\nDE 29.06.2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face doIdentidade Funcional nº 43848478, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 962165-7, Vínculo 1, ocorridas no Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 07/13,88/94 e 102/105. Processo nº E-03/010/000.928/2014.\r\nId: 2041596\r\n"
        ],
        "2041607": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N. 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nE:\r\nDesignar Carlos Eduardo Leal Ferreira, ID 2815491-6, José Luiz Brito, ID 2809116-7 e Jorge de Souza Conceição, ID 2815504-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 002/2017, celebrado com a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, conforme consta do Processo nº E-02/004/4/2017.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2017\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2041607\r\n"
        ],
        "2041637": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor EDSON BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 575815-7, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/.\r\nId: 2041637\r\n"
        ],
        "2041638": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/148/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3551/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/307/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID Funcional n° 50088700.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/136/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/135/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\nId: 2041638\r\n"
        ],
        "2041650": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2017\r\n, ID nº 31346260, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Doenças do Torax Ary Parreiras em substituição de servidor Valdir Fernando Santos, matr. nº 0146252-2,com validade a contar de 22/05/2017. CI SES/SE/CP Nº 94/2017.\r\nId: 2041650\r\n"
        ],
        "2041690": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701694-8, Id Funcional 2150403-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 08/006/137/2017.\r\nAdministrador, matrícula nº 360.718-1, Id. Funcional 2025834-8, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.7179/2017.\r\nId: 2041690\r\n"
        ],
        "2041692": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n28.741.080/0001-55\r\nLOTEAMENTO JOÃO CAETANO\r\nITABORAI - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 4.077,99\r\nE-07/002.5649/2015\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A\r\n02.893.588/0001-85\r\nDIVERSOS LOGRADOUROS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 131.353,79\r\nE-07/002.10425/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n28.741.080/0001-55\r\nESTRADA DO SACUDIDO, SN GLEBA N° 2\r\nITABORAI - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 1.725,19\r\nE-07/002.6876/2015\r\nRONALDO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n044.056.597-96\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 2605\r\nNITEROI - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 2.037,50\r\nE-07/002.7341/2016\r\nANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA\r\n07.484.993/0001-63\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 101, SAQUINHO DE ITAPIRAPUÃ\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 100.818,66\r\nE-07/002.10242/2015\r\nPROCOMET ENGENHARIA LTDA\r\n02.764.515/0001-93\r\nRUA INDIANA, 14\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 5.396,73\r\nE-07/002.6350/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n28.576.080/0001-47\r\nVAZADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOVERNADOR RAYMUNDO PADILHA\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 120.242,65\r\nE-07/002.306/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n28.576.080/0001-47\r\nVAZADOURO DE LIXO - ACESSO ESTRADA GOVERNADOR RAYMUNDO PADILHA\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 140.151,63\r\nE-07/002.304/2015\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA\r\n33.060.278/0008-80\r\nESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, 364\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.1987/2016\r\nMARTINS FERREIRA IMOVEIS\r\n07.185.246/0001-24\r\nESTRADA BENVINDO DE NOVAIS, 1519\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 1.731,73\r\nE-07/002.2376/2016\r\nCTR COSTA VERDE LTDA\r\n17.337.701/0001-13\r\nESTRADA DO ARIRO, SN - ARIRO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nNº 3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.10260/2016\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n33.352.394/0001-04\r\nANTIGA ESTRADA RIO SÃO PAULO, KM 19,5\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.840/2015\r\nPIARTEPAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n05.136.735/0001-60\r\nAVENIDA SANTOS DUMONT, 4001\r\nMAGÉ - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.13043/2015\r\nIMUNI MASTER DEDETIZADORA LTDA\r\n18.539.089/0001-24\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTODOS - RJ\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.11593/2016\r\nNOME:\r\nDONATO TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.383.159/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SALVADOR DE MENDONÇA, S/Nº - VILA MARIA HELENA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 2.086,63 (DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\nE-07/002.4829/2016\r\nId: 2041692\r\n"
        ],
        "2041698": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA, Fisioterapeuta, matrs. nºs 861.218-6 e 922.927-9, ID Funcional nº 1971855-1, em atividades que não impliquem contato com pacientes e detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.902-4, ID Funcional nº 3961117-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 3.050.629-9, ID Funcional nº 5020562-5, na função próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 913.119-4 e 935.951-4, ID Funcional nº 5586607-, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.547-7, ID Funcional nº 4214143-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.408-6, ID Funcional nº 1996105-7, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada de porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.633-9, ID Funcional nº 3805753-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.897-5, ID Funcional nº 3308931-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.408-4, ID Funcional nº 4256377-1, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.401- 4, ID Funcional nº 3515167-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.680- 4, ID Funcional nº 4215490-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.720-3, ID Funcional nº 4205353-6, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.003.111-1 e 837.219-5, ID Funcional nº 4030256-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 282.111-4, ID Funcional nº 3635982-3, em função, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.750-9, ID Funcional nº 3968615-9, em função extraclasse, sem realizar esforço físico no membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.207-1, ID Funcional nº 5503043-, na função, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 254.714-9 e 292.864-6, ID Funcional nº 3744234-1, em função extraclasse podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.034-3, ID Funcional nº 3543470-8, em função, extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, e em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.813-9, ID Funcional nº 2988182-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.180-9, ID Funcional nº 3862116-9, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência, sem contato permanente e contínuo com detentos, em serviços leves, fora do plantão, sem porte de arma, por 05 anos”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 808.719-9, ID Funcional nº 1972901- 4, concedido através do Ato datado de 09.07.2015, e publicado no Diário Oficial de 11.09.2015, a pedido do mesmo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.482/2011.\r\nId: 2041698\r\n"
        ],
        "2041709": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DIAS DA SILVAtornando sem efeito o ato de 23/09/2011, publicado no D.O. de PROC. Nº E-01/301959/2011.\r\nId: 2041709\r\n"
        ],
        "2041757": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2017\r\n\r\nGLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 5654262-1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 5654262...\r\nId: 2041757\r\n"
        ],
        "2041759": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar as servidoras RHEURY LAYME SCHEIDEGGER , ID. 5006972-1, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006/3/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2041759\r\n"
        ],
        "2041838": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2017 a 14.06.2017. Processo n° E- 02/007/000992/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1530\r\n5691974\r\n3840\r\n5691982\r\n2563\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2300\r\n5692024\r\n1450\r\n5692032\r\n2230\r\n5692040\r\n1577\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2350\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1600\r\n19320167\r\n2540\r\n19320531\r\n1450\r\n19321759\r\n1100\r\n19321864\r\n1470\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n963\r\n19322674\r\n1500\r\n19323662\r\n1800\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1820\r\n19324901\r\n1611\r\n19325150\r\n1700\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n1068\r\n19325711\r\n400\r\n19327854\r\n1120\r\n19328125\r\n1906\r\n19329415\r\n1775\r\n19329830\r\n1200\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n1000\r\n19330537\r\n1150\r\n19330359\r\n1850\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1450\r\n19331940\r\n1343\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n5870\r\n19332866\r\n2651\r\n19334478\r\n1570\r\n19334656\r\n3790\r\n19335342\r\n3132\r\n19335342\r\n3132\r\n19335466\r\n1650\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1500\r\n19335946\r\n1900\r\n19336080\r\n1450\r\n19336152\r\n1550\r\n19336756\r\n2700\r\n19337329\r\n1469\r\n19337515\r\n2800\r\n19337620\r\n0\r\n19337744\r\n2850\r\n19337850\r\n2020\r\n19338015\r\n1640\r\n19338139\r\n1707\r\n19338317\r\n1532\r\n19338848\r\n2089\r\n19339054\r\n40\r\n19339127\r\n2450\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2656\r\n19340125\r\n1500\r\n19340540\r\n1600\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n750\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1630\r\n19342039\r\n3115\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n2163\r\n19342560\r\n1770\r\n19342683\r\n1400\r\n19342756\r\n1500\r\n19342985\r\n2027\r\n19343078\r\n4932\r\n19343140\r\n1480\r\n19343256\r\n1924\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1787\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1834\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1450\r\n19345585\r\n1600\r\n19345720\r\n1832\r\n19345950\r\n2250\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n2746\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2390\r\n19347073\r\n1441\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1798\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1200\r\n19348258\r\n2250\r\n19348550\r\n1193\r\n19348622\r\n2500\r\n19348738\r\n1517\r\n19349122\r\n2711\r\n19349424\r\n2214\r\n19349653\r\n1830\r\n19349726\r\n1873\r\n19351160\r\n3074\r\n20348053\r\n1500\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1701\r\n41818334\r\n1390\r\n41818342\r\n1050\r\n41818350\r\n1700\r\n41818369\r\n1694\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1566\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n454\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1490\r\n42196205\r\n2100\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1504\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1810\r\n42196450\r\n2220\r\n42196469\r\n1550\r\n42196477\r\n1950\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1300\r\n42514150\r\n1550\r\n42514169\r\n1480\r\n42514371\r\n1480\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n350\r\n42537592\r\n2409\r\nId: 2041838\r\n"
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        "2041856": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDe acordo com as atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, o Instituto de Segurança Pública divulga o quadro consolidado do resultado investigativo, realizado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente aos Registros de Ocorrência de Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte. A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado investigativo dos registros de Homicídio Doloso e de Letalidade Violenta1 que foram registrados no 2º semestre de 2015. As definições quanto às categorias “Concluído Com Êxito”, “Concluído Sem Êxito” ou “Em Andamento” foram apuradas conforme informações prestadas pelos sistemas PCERJ e pela interpretação de policiais civis integrantes da equipe do ISP, seguindo o previsto nas Portarias PCERJ de nºs 543, de 20 de abril de 2011, e 681, de 04 de setembro de 2014.\r\nOs números apresentados na tabela são o resultado de buscas realizadas pela equipe do ISP aos sistemas SCO, GerencialWeb e ROWeb, desenvolvidos e mantidos pela DGTIT/PCERJ, durante o mês de maio de 2017. \r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\nRELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2015\r\nº semestre de 2015\r\nConcluídos\r\nEm andamento\r\nCom Êxito\r\nSem Êxito\r\nHomicídio Doloso\r\n%\r\n%\r\n%\r\nLetalidade Violenta\r\n%\r\n%\r\n6%\r\nFontes: Sistemas SCO e Gerencial Web / DGTIT / PCERJ\r\nOrganizado por: ISP\r\nO indicador Estratégico Letalidade Violenta faz parte do Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e é composto pelo somatório dos títulos: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte.\r\nId: 2041856\r\n"
        ],
        "2041857": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385051-0, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000389-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4412074-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/107/19/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5029002-9, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenação de Documentos Fiscais Eletrônicos da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/107/19/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385042-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/117/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323022-9, da Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/117/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006076-7, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes In termunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/111/2017. \r\n\r\nId: 2041857\r\n"
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        "2041951": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.06.2017\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265, em substituição ao servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ID 2891216. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.220/2016.\r\nDE 21.06.2017\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265, em substituição ao servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.026/2017.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.06.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.382/2014.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.119/2014.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.026/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606, em substituição à servidora CARLA SUDAHIA, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.167/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478, em substituição ao servidor ANTÕNIO TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.036/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIORem substituição ao servidor PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID 42699509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2016.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2016.\r\nDE 13.06.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.187/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAem substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.103/2016.\r\nId: 2041951\r\n"
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        "2041953": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOem substituição ao servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.068/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.06.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.052/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.237/2015.\r\n, AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.116/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.141/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.025/2017.\r\n, AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.131/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.158/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.231/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.059/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.082/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.086/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.089/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.091/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.103/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.123/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.172/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.239/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.003/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.037/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.061/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.130/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.137/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.157/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.160/2017.\r\nDE 21.06.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673 em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.118/2017.\r\nId: 2041953\r\n"
        ],
        "2041954": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVAem substituição ao servidor MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.046/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLIO DE FREITAS, ID em substituição ao servidor MÁRCIO RICARDO MAIA, ID 5708184. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.281/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.06.2017\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.001/2016.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.290/2016.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.296/2016.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.025/2017.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.080/2017.\r\nId: 2041954\r\n"
        ],
        "2041955": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLAem substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.248/2015.\r\nId: 2041955\r\n"
        ],
        "2041979": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\npara apurar responsabilidade do objeto do processo nº E-26/001/352/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Luzinei Antonio de Medeiros Matheus ID Funcional nº 876148-5.\r\nId: 2041979\r\n"
        ],
        "2041983": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALDA REGINA MANHÃES DUTRA, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o ato de 28/10/2015 publicado no D.O. dePROC. Nº E-01/302601/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FELICIANO, contar de 18/01/2014. PROC. Nº E-01/027.021/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FABIO LOPES GERSTNER, com validade a contar de 18/03/2012, PROC. Nº E-01/026/520/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nALESSANDRA CRISTINA RIBEIRO CASCARDO GUIOMAR; LETICIA FERNANDA RIBEIRO GUIOMAR e GABRIEL RIBEIRO GUIOMAR, com validade a contar de 06/11/2011, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 15/02/2012.PROC. Nº E-01/300043/2012.\r\nTHAYNARA ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 10/11/2012 até 19/01/2016 e MARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA LIMA, com validade a contar de 10/11/2012, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 19/04/2013. PROC. Nº E-01/302509/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA AUXILIADORA NONATO FUSCO, com validade a contar de 20/02/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 23/01/2017.PROC. Nº E-01/026/090/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA REGINA GOMES FERREIRA, com validade a contar de 17/10/2011. PROC. Nº E-01/300077/2012.\r\nNEUSA FOGAÇA, com validade a contar de 29/05/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 11/02/2015. PROC. NºE- 01/023/059/2013.\r\nFRANCISCO APARECIDO MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 24/07/2010. PROC. NºE-01/308725/2010.\r\nId: 2041983\r\n"
        ],
        "2041993": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- mat. - mat. - mat. - MAT. BRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E- 01/008/1841/2014.\r\nId: 2041993\r\n"
        ],
        "2041994": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2017\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO, Assistente Executivo, ID 5036037-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/05/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/2290/2017.\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Inspetor Escolar, ID 3525972-8/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/010/1997/2017.\r\nMARIA EVA DE ASSIS, Servente, ID 3277491-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/010/2010/2017.\r\n, com validade a contar de 03/10/2016, SOLANGE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3471652-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/1591/2017.\r\n, com validade a contar de 10/12/2016, BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4015637-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/1368/2017.\r\n, a pedido, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, ID 3269207-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ 28/07/2015. Proc. nº E-03/012/434/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, ID 3269207-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/012/434/2017.\r\nELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHULLER, Prof. Doc. II, ID 3993445-4/vínculo 1, da função de Diretor do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/434/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2017, CARLA TEIXEIRA TINOCO, Prof. Doc. I, ID 5011513-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18- 0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Proc. nº E-03/012/820/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/05/2017, VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 4006498-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/1074/2017.\r\n, a pedido, LÍDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3760673-5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ 13/04/2016. Proc. nº E-03/002/3323/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, ID 3839198-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/002/3323/2017.\r\n, a pedido, JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, ID 3559521-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/3007/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE PESTANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3883504-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/002/3007/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABRÍCIO HADDAD DECKER, Prof. Doc. I, ID 4380169-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - InterCultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3007/2017.\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA, Assistente Executivo, ID 5035754-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/2641/2017.\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, ID 3717358-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\n, a pedido, JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID 4303865-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ 05/10/2015. Proc. nº E- 03/007/1085/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID 4303865-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4023725-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/1085/2017.\r\nINGRID CARDOSO COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 4277740- 2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 225 Mario Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/008/2964/2017.\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3304910- 6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/010/2011/2017.\r\n, a pedido, CECÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3800087-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1529/2017.\r\n, a pedido, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3645652-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3401/2017.\r\n, a pedido, MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, ID 3253384-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3407/2017.\r\nGRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3512014-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/002/3322/2017.\r\nALAN CARLOS PEREIRA PERES, Inspetor de Alunos, ID 5034512-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/006/924/2017.\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Merendeira, ID 3582174-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/006/1652/2017.\r\nELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executivo, ID 5014144-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 126 Almendorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/006/1650/2017.\r\n, a pedido, LUCILA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. II, ID 3579775-4/vínculo 3, da função de Orientador Educacional do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 27/06/2014. Proc. nº E-03/006/994/2017.\r\n, a pedido, ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3580783-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18- 1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/006/868/2017.\r\n, a pedido, VALÉRIA DA SILVA MOTA NETTO, Prof. Doc. II, ID 3828184-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/519/2017.\r\n, a pedido, SIMONE ALVES GONÇALVES SMIDERLI, Prof. Doc. II, ID 3581224-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/999/2017.\r\nId: 2041994\r\n"
        ],
        "2041997": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2017\r\n, com validade a contar de 01/06/2017, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n, com validade a contar de 01/06/2017, JAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, Agente Administrativo, ID 5017912-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/021/819/2017.\r\n, com validade a contar de 01/10/2016, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, para exercer a função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para fins de regularização. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n, com validade a contar de 01/06/2017, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, da função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\n, com validade a contar de 01/06/2017,JAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, Agente Administrativo, ID Funcional 5017912-8/vínculo 1, para exercer a função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para fins de regularização. Proc. nº E-03/021/819/2017.\r\nId: 2041997\r\n"
        ],
        "2041998": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n7\r\n\r\natrícula ermanente deste40, inciso III, alínea “d”, da Constituição Federal, combinado com o artEmenda Constitucional nº .\r\n\r\nId: 2041998\r\n"
        ],
        "2041999": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5029960-3, com validade a contar de 28 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/023.028/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50299727, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Emerson Luís Neves PaivaID Funcional n° 20065469. Processo nº E-21/024.045/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4337630-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wellington Costa Moreira, ID funcional nº 50129368. Processo nº E-21/028.066/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5708257, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional n° 1995271-6. Processo nº E- 21/030.28/2017.\r\nId: 2041999\r\n"
        ],
        "2042002": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA,ID n° 4462361-5, Engenheiro em Segurança do Trabalho, admitida em 03 de março de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.Processo n° E-07/002.8029/2017\r\nId: 2042002\r\n"
        ],
        "2042003": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n28.920.304/0001-96\r\nESTRADA NATIVIDADE - CHARQUEADA, CENTRO\r\n3467/2000\r\nNATIVIDADE\r\nR 3.000,00\r\nE-07/002.8792/2016\r\nALEXANDRE DE CASTRO BRASIL\r\n072.215.797-50\r\nRUA FLORISMUNDO DECNOPE, 128 - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/301.648/2008\r\n\r\nF A DURAN HOTEL ME\r\n30.083.695/0001-83\r\nRUA MARQUÊS DE CAXIAS, 5 - CENTRO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.077,85 (DOIS MIL SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).\r\nE-07/002.6412/2017.\r\nSPARCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP\r\n01.271.136/0001-07\r\nRUA TIRADENTES, 217 - INGÁ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.077,85 (DOIS MIL SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).\r\nE-07/002.5966/2017.\r\nId: 2042003\r\n"
        ],
        "2042014": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.079-6, Id Funcional nº 21185042, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/191/2017.\r\nId: 2042014\r\n"
        ],
        "2042016": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\no Ato de 15.05.2017, publicado no D.O. de 17.05.2017, página 13, 2ª coluna. Processo nº E-26/013/230/2017.\r\nDE 26.06.2017\r\nprorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias a Comissão de Sindicância designada através do Ato de 19.05.2017, publicada no D.O. de 26.05.2017, para apresentar relatório conclusivo. Processo nº E-23/003/1057/2016.\r\nId: 2042016\r\n"
        ],
        "2042051": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\no Residente da 2ª ROC da Diretoria de Obras e Conservação, Eng° , matrícula 13/56903, a assinar o Termo de Anuência e reconhecimento, objeto do Processo n° E-17/003.005505/2016.\r\nId: 2042051\r\n"
        ],
        "2042064": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2017\r\n, matrícula nº 1803366-2 - ID 2134135- 4, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/103/2017. Torna sem efeito o Ato de 02.06.2017, publicado no D.O de 12.06.2017, página 15, 3ª coluna.\r\n.2017\r\n, matrícula nº 1802351- 5 - ID 2134646-1, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/400/2017.\r\n, matrícula nº 1803107-0 - ID 2138277-8, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/401/2017.\r\nId: 2042064\r\n"
        ],
        "2042065": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, no âmbito do DETRAN/RJ, em face da servidora ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, Identidade Funcional nº 32375670, Agente de Trânsito, matrícula nº 1700-4, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 90, 162, 191/193, 195/196, 202/204 e 210. Processo nº E- 12/091/11/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, Identidade Funcional nº 34935525, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 1165583-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 945532-0, Vínculo 2; ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 40135977, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5011653-2, Vínculo 1 e Professor Docente II Nível D, Referência 6, matrícula nº 844559-5, Vínculo 2; SIMONE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional nº 34928537, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 291736-7, Vínculo 1 e Identidade Funcional nº 34930043, Professor Docente II, Nível C, Referência 06, matrícula nº 5011346-3, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Visconde de Sepetiba, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/64, 105/144, 147/153, 185/191, 204/208 e 210. Processo nº E-03/001/6400/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor MARCIO ALFENA POZZATO, Identidade Funcional nº 43767176, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 3393-6, Vínculo 1, conforme noticiado às fls. 03/89, 103/114, 154/155 e 173/177. Processo nº E- 12/061/4080/2013.\r\nId: 2042065\r\n"
        ],
        "2042084": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem face da servidoraIdentidade Funcional nº 43793061, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3563-4, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ , conforme pronunciamentos às fls. 05/07, 12/94, 136, 166/167, 169/171, 182/185, 187/189, 192/194 e 199. Processo nº E- 12/091/621/2015\r\nId: 2042084\r\n"
        ],
        "2042092": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nANGÉLICA DE MORAES VILAS-BÔAS,FLÁVIA MACHADO LINHARES, RG: 30.719, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2015.Processo nº E-27/132/1/2016\r\nId: 2042092\r\n"
        ],
        "2042115": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1733/2017, publicado no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2042115\r\n"
        ],
        "2042136": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDER DE ALMEIDA CORRÊAIdentidade Funcional n° 2.965.134-4, matrícula nº 809.499-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/129/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEI CORRÊA DOS SANTOSIdentidade Funcional n° 2.934.133-7, matrícula nº 264.662-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/152/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBINSON CARVALHO DE PAIVAIdentidade Funcional n° 4.178.846-0, matrícula nº 888.543- 6, Perito Legista de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/155/2017.\r\nId: 2042136\r\n"
        ],
        "2042163": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.648-1, ID nº 3195664-5nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2421/2015.\r\nDE 28/06/2017\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 287.958-3, ID nº 3234683-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/475/2017.\r\nId: 2042163\r\n"
        ],
        "2042171": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Identidade Funcional nº 5030423-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/71/2015. \r\nBONOMO ABELHA, Identidade Funcional nº 5006591-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 21 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/068/548/2013.\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA, Identidade Funcional nº 5023306-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 21 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/43/2015.\r\nRENATO CALISTO DRUMOND, Identidade Funcional nº 5019692-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 21 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/29/2015.\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5014016-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 09 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/50/2015.\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA, Identidade Funcional nº 5018942-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 21 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/4/2015.\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Identidade Funcional nº 5018905-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 21 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/95/2014.\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4428462-4, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/068/570/2013.\r\nId: 2042171\r\n"
        ],
        "2042177": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/10.102.900/2012, publicado no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2042177\r\n"
        ],
        "2042194": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2016\r\n, nomeadade 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Subsecretria Adjunta da Subsecretaria de Planejamento Técnico Administrativo e Financeiro, símbolo SA, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Administrativa, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento do Departamento e Gestão de Desenvolvimento, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção Institucional, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Assessoria de Comunicação, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016 e anteriormente ocupada por Marcos Paulo Barbosa Ferraz.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto-Lei 1, de 15 de março de 1975, conforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Fomento, símbolo DAS- 6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\nFuncional n.ºde 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Logística, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016. \r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Espaço TURISARTE, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento do Departamento de Produção Artesanal, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nnº de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Diagnostico e Desenvolvimento de Banco de Dados, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Divisão de Logística, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga Decreto nº 45.750, de 02/09/2016, e anteriormente ocupada por Maria Regina da Silva Miranda.\r\n5037441- 9de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Divisão de , símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016 e anteriormente ocupado por Matheus Knauer Neves.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Divisão de Logística, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga Decreto nº 45.750, 02/09/2016.\r\nnomeadade 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Projetos símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nFuncional n.ºde 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Projetos, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016, e anteriormente ocupada Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, do Departamento de Gestão de Pessoas símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor Golbery do Couto e Silva Neto.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento do Departamento Financeiro, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pela servidora Valéria Maria de Souza Lima.\r\nde 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento do Departamento de Apoio Operacional, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor \r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor Gilson da Silva Lee.\r\nD.O. de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 22/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nnº de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo 02/09/2016.\r\nde 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor, da Coordenadoria de Projetos, símbolo DAS-7, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão, da Divisão de Almoxarifado, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Captação de Recursos, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\n, nomeada de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão da Divisão Técnica, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nconforme publicação no de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Assessoria de Comunicação, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo de 02/09/2016.\r\nDE 19/08/2016\r\nId. Funcional n.º5085181-6, nomeada conforme publicação no D.O. de 29/08/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II do Divisão de Serviços Gerais, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela ex-servidora Ilzane Oliveira dos Santos.\r\nDE 01/09/2016\r\nnº de 05/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e anteriormente ocupada pelo servidor João de Jesus.\r\nnomeadode 14/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo DAS-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de acordo com o de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor Sérgio de Mello Ferreira.\r\nconforme publicação no de 22/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada pelo servidor José Marcos Miguel Pimenta.\r\n5085361- 9de 22/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de 02/09/2016 e anteriormente ocupada pelo servidor Ernesto de Amorim Oliveira.\r\n, nomeada de 22/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de acordo com o de 02/09/2016 e anteriormente ocupada pela servidora Lívia Ventura Nyaradi.\r\nconforme publicação no de 22/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de acordo com o de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor Lucas Rolim Fischer Silva.\r\n, nomeada de 22/09/2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de acordo com o de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor Luis Felipe de Alencar Tibau Trino.\r\nDE 01/10/2016\r\nnomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga de 02/09/2016, e anteriormente ocupada pelo servidor Alcindo Fernandes.\r\nDE 03/01/2017\r\nnomeadode 10/01/2017, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação, símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Peter Lemos Barcelos, eDecreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\nDE 01/03/2017\r\nnomeadode 13/03/2017, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de , símbolo DG, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 45.750, de 02/09/2016.\r\nDE 20/03/2017\r\nnomeadode 21/03/2017, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, da Subsecretaria, símbolo SS, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, do Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Velloso, e de 02/09/2016.\r\nId: 2042194\r\n"
        ],
        "2042239": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30090-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a contar de 31/05/2017, como sua substituta, a servidora CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, matrícula nº 36538-7, a contar de 01/06/2017 (CI HEMODINA MICA n° 44/2017).\r\n\r\nId: 2042239\r\n"
        ],
        "2042243": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo n° E-18/005/436/2016, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria FTM/RJ N° 293/2017, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2042243\r\n"
        ],
        "2042261": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03.07.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1945574-7, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da AFE Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o AFE 01 - Barreiras Fiscais, da Subsecretaria de Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/033/487/2017.\r\nId: 2042261\r\n"
        ],
        "2042265": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957024-4, da Auditoria Fiscal Regional - Bonsucesso, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/127/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, da Auditoria Fiscal Regional - Bonsucesso, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/127/2017.\r\nId: 2042265\r\n"
        ],
        "2042268": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 03.07.2017\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, JALMYR MARTINS PEREIRA CPF 528520407-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00058/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 CARLOS MAGNO COSTA PINHEIRO, 0026716216 - CPF 893392667-49, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00004/2017.\r\n, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 ALEX WANDERLEY DA ROCHA, CPF 599813777-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00001/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/87 PEDRO DA CONCEICAO GON 0026320266 - CPF 003446367-47, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00014/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SIDNEI ESPIRITO SANTO, CPF 744661607-59, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00004/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CELIO GOMES PEREIRA JUNIOR, , de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00019/2017.\r\n, a pedido, a contar de 13 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 JOSE RICARDO DE ASSIS SANTOS, RG 12887 - ID Funcional 0026212579- CPF 882626187-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00006/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOCEMAR DE SOUZA PEREIRA, 0026864940 - CPF 951197447-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00005/2017.\r\n, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, 0026712857 - CPF 842810657-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00006/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, 0006106811 - CPF 012658107-02, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00007/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDMILSON DE SOUZA GUIMARAES, 0026064669 - CPF 003606157-32, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00002/2017.\r\n, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/97 JOSE CARLOS DE SOUZA, CPF 912170917-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00031/2017.\r\nId: 2042268\r\n"
        ],
        "2042269": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\na composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e Proceder Com a Baixa Definitiva, dos bens patrimoniais da Coordenação de Inserção Social, instituída pelo Ato de 10/12/2015, Processo nº E-21/026/286/2015, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:\r\nTitulares:\r\n, ID Funcional nº 19962690;\r\n, ID Funcional nº 43769969;\r\n, ID Funcional nº 43653006.\r\nSuplentes: \r\n, ID Funcional nº 19992599;\r\n, ID Funcional nº 50345788;\r\n, ID Funcional nº 19917430.\r\nId: 2042269\r\n"
        ],
        "2042270": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43206921, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714803, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008447, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962168, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375774, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002414, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138108, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50100130, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294725, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43203590, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50307860, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 43192939, CRESS nº 5927. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2042270\r\n"
        ],
        "2042271": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2017, o prazo de com conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.646/2017.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2017, o prazo de conclusão do processo de Sindicância sumária nº E- 07/002.6956/2017.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5773/2017.\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2017, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/002.6952/2017\r\n.\r\npor 30 (trinta) dias, por 30 dias, a contar de 03/07/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6943/2017.\r\nDE 05.05.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.1174/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nDE 08.06.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/17, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.1174/2017.\r\n*Omitido no D.O.de 09/06/2017.\r\nId: 2042271\r\n"
        ],
        "2042272": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE MAGNO MACHADO DE BARROS\r\n680.825.767-15\r\nFAZENDA RECREIO\r\nSÃO FEDILIS - RJ\r\n60 E 94 DA LEI ESTADUAL 00\r\nMULTA SIMPLES R 46.686,80\r\nE-07/002.7375/2014\r\nId: 2042272\r\n"
        ],
        "2042299": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2017\r\nmatr. nº 06.412- 1, ID nº 25290150, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 02/05/2017.\r\n, matr. nº 35.002-5, ID n° 43375529, Técnico Universitário Superior / Advogado, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, contar de 08/05/2017.\r\na Portaria Reitoria nº 061/2017, referente à nomeação de , matr. n° 30.801-5, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Revisão Evolutiva, símbolo CC-09, código 92, publicada no D.O. de 24/04/2017, página 15, 2ª coluna.\r\na Portaria Reitoria nº 062/2017, referente à nomeação de , matr. n° 34.221-2, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, publicada no D.O. de 24/04/2017, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2042299\r\n"
        ],
        "2042300": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2017\r\nservidores para compor a Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor, com mandato de dois anos, a contar da presente data, após processo eleitoral devidamente homologado pela COPAD, composta por / IME; matr. nº 33.387-2, LUCIA REGINAANTONIO GUILHERMECLAU DIA SAYÃO / FGEL; matr. nº 30.722-3.\r\nId: 2042300\r\n"
        ],
        "2042304": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/RJRS nº 02/2017, a FLAVIO DA SILVA RODRIGUES, com efeitos a contar de 04/11/2016. PROC. Nº.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/FBMP nº 537/2017, a MARIA AUXILIADORA MOREIRA ARMONDI, com efeitos a contar de 16/01/2017. PROC. Nº.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/FASCR nº 792/2017, a SARAH DOS SANTOS DIAS e LIEZER BARBOSA LUZ, com efeitos a contar de 01/06/2017. PROC. NºE- 01/710289/1998.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/FFO nº 27/2017, a PAULO CESAR LOPES REBELLO, com efeitos a contar de 01/02/2017. PROC. Nº.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nIRENICE ESPINDOLA DA CONCEIÇÃO e MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 23/07/2015. PROC. NºE- 01/300126/2011.\r\nVERA LUCIA FERREIRA PARANHOS, com validade a contar de 25/01/2012. PROC. NºE-01/300317/2012.\r\nCARMEN HELENA ARAUJO DE MEDEIROS, com validade a contar de 13/11/2013. PROC. NºE-01/016/338/2013.\r\nNILZA HELENA BAZILIO, com validade a contar de 10/05/2014. PROC. NºE-01/013/66/2014.\r\nJORGE LUIZ PINTO GOMES, com validade a contar de 07/07/2015. PROC. NºE-01/026/519/2015.\r\nKAROLLYNE VICTORIA CANDIDO VENTURA, com validade a contar de 30/12/2014. PROC. NºE-01/027/60/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nMARCIA MARIA DA SILVA XERES, com validade a contar de 12/11/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 07/11/2011. PROC. NºE-01/300078/2011.\r\nCREUZA REIS DE SOUZA, com validade a contar de 11/08/2012, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 16/05/2013. PROC. Nº E-01/301805/2012.\r\nJOSE RONALDO DOS SANTOS BITENCOURT, JEFFERSON LAZARO BITENCOURT e RICHARD LAZARO BITENCOURT, com validade a contar de 23/07/2013. PROC. NºE-01/009/386/2013.\r\nDE 27/06/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a MONICA DA FONSECA MEIRELLES,com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o Ato de 15/10/2010, publicado no D.O. de 23/11/2010 E-01/305093/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2017.\r\nId: 2042304\r\n"
        ],
        "2042305": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- ID. - ID. - ID. - ID. - Fiscal de Documentação - (Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa CLARO S/A. Processo n° E-04/161/918/2017.\r\nDE 26/06/2017\r\n5076509-4 . - Fiscal de Execução,. (Fiscal de Documentação) e - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.Processo n° E- 01/060/3189/2016.\r\nDE 30/06/2017\r\n4381200- 7 JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIORADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOSCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR Fiscal de Documentação e - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAP CASAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS MEProcesso n° E- 01/060/3846/2016.\r\nId: 2042305\r\n"
        ],
        "2042306": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\ncom fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, aos beneficiários abaixo:\r\n. PROC. Nº PD-01/011.119/2014.\r\ncom validade a contar de 22/07/2014. PROC. Nº PD-01/009.705/2014.\r\ncom validade a contar de 07/06/2014. PROC. Nº PD-01/009.363/2014.\r\ncom validade a contar de 11/09/2014. PROC. Nº PD-01/023.68/2014.\r\nPROC. Nº PD-01/019.27/2014.\r\nId: 2042306\r\n"
        ],
        "2042316": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.07.2017\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e em cumprimento ao Mandado de Segurança, com pedido de liminar, nos autos do processo nº 0032535-76.2016.8.19.0014, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo de Nível Superior, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/1326/2016 e E- 26/009/335/2017.\r\nNível Superior\r\nCargo\r\nCandidato\r\nEducação\r\nFernanda da Silva de Siqueira\r\nId: 2042316\r\n"
        ],
        "2042320": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 235.040-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35146362/1. Proc. nº E-03/004/1974/2017.\r\n, mat. nº 188.630-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41316843/1. Proc. nº E-03/004/2162/2017.\r\n, mat. nº 277.017-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33117616/1. Proc. nº E-03/012/1546/2017.\r\n, mat. nº 245.624-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39340155/1. Proc. nº E-03/004/1695/2017.\r\n, mat. nº 253.081-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40113043/2. Proc. nº E-03/004/1824/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.019.429- 9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34883819/1. Proc. nº E- 03/013/3579/2016.\r\n, mat. nº 5.023.034-1, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39673553/1. Proc. nº E-03/200.902/2007.\r\n, mat. nº 276.231-8, Servente I, ID. Funcional nº 38092379/1. Proc. nº E-03/006/10/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 280.961-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39408450/1. Proc. nº E-03/013/3575/2015.\r\n, mat. nº 291.543-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32831030/1. Proc. nº E-03/002/3164/2015.\r\n, mat. nº 251.084-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36080543/1. Proc. nº E-03/007/2160/2017.\r\n, mat. nº 806.997-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40449521/2. Proc. nº E-03/004/2021/2017.\r\n, mat. nº 283.204-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37755323/1. Proc. nº E-03/004/1896/2017.\r\n, mat. nº 5.002.619-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38313669/1. Proc. nº E-03/006/2040/2016.\r\n, mat. nº 5.251.938-6, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40610128/2. Proc. nº E- 03/005/1604/2017.\r\n, mat. nº 250.249-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38291550/1. Proc. nº E-03/006/8/2017.\r\n, mat. nº 290.259-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33632545/1. Proc. nº E- 03/005/673/2017.\r\n, mat. nº 5.008.211-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34075895/1. Proc. nº E-03/005/1808/2017.\r\n, mat. nº 241.215-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38346354/1. Proc. nº E-03/006/1182/2017.\r\n, mat. nº 807.030-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38900467/1. Proc. nº E- 03/004/1508/2017.\r\n, mat. nº 807.067-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34018646/1. Proc. nº E-03/003/506/2017.\r\n, mat. nº 804.302-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40491471/1. Proc. nº E- 03/006/1918/2016.\r\n, mat. nº 282.007-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33513783/1. Proc. nº E-03/005/1685/2017.\r\n, mat. nº 253.614-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39154475/1. Proc. nº E- 03/013/1473/2015.\r\nId: 2042320\r\n"
        ],
        "2042350": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56137-3, ID Funcional 2839652- 9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003277/2017 e BIDER n° 120, de 03.07.2017.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54748-9, ID Funcional 3240604-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003584/2017 e BIDER n° 120, de 03.07.2017.\r\nId: 2042350\r\n"
        ],
        "2042358": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876245-2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/226/2017.\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional 2879037-5, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/255/2017\r\nId: 2042358\r\n"
        ],
        "2042366": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de março de 2014, data em que foi excluído ex officio, o Ex-2º Sargento BM Q03/86 JORG 09.446, tendo em vista os Pareceres ASSEJUR/SEDEC nº 1194/2016 (fls.60 usque 64) e nº 0504/2017 (fls. 74 usque 75), constante nos autos do Processo Administrativo nº E-27/095/11161/2012, e de acordo com o que estabelece a alínea “b”, do Parágrafo Único, do art. 123, c/c o § 2º, do art. 132, todos, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2042366\r\n"
        ],
        "2042413": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2017\r\nVERA CRISTINA MAGALHÃESPATRÍCIA MARIA PÉRICO, matr. nº 36.546-0; , matr. nº 37.405-8; e , matr. nº 38.872-8; sob a coordenação da primeira, com atribuições de planejar, organizar e operacionalizar os aspectos nutricionais do Restaurante Universitário - Campus Maracanã da UERJ, a partir de projeto básico a ser cumprido por empresa terceirizada.\r\nId: 2042413\r\n"
        ],
        "2042414": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\nPORTARIA Nº 085/2017 - NOMEIA CARMEN FERGUSON THEODORO, matr. nº 39.751-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.774-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nANNA FAEDRICH MARTINS LOPEZ, matr. nº 39.776-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nRAPHAELLA MENDES SILVA DE CASTRO LIRA, matr. nº 39.775-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.777-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nANATALIA KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matr. nº 39.786-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nVLADIMIR MOREIRA LIMA RIBEIRO, matr. nº 39.778-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nALAN GUSTAVO FERNANDES PACIFICO, matr. nº 39.785-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nBARBRA CANDICE SOUTHERN, matr. nº 39.784-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nJAVIER ALEXIS CORREA MAYOBRE, matr. nº 39.783-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.781-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.782-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Técnico-Práticos do Serviço Social - FSS; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.780-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.779-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS- 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 2042414\r\n"
        ],
        "2042420": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3397/2016, publicado no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2042420\r\n"
        ],
        "2042507": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2017\r\na Subten BM Q06/AxE/02 ANGÉLICA DE MORAES VILAS-BÔAS, RG: 30.710, pela 3º Sgt BM Q06/AxE/02 FLÁVIA MACHADO LINHARES, RG: 30.719, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2017. Processo nº E-27/132/1/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2017.\r\n\r\nId: 2042507\r\n"
        ],
        "2042523": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos na região da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, e Armação de Búzios, referente ao , objeto do Processo n° E-17/000.801/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 4432312-3\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2042523\r\n"
        ],
        "2042524": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nRECEBIMENTO , referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos Municípios de Niterói e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO BN, objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos Municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti e Nilópolis - Lote 2, referente ao CONSÓRCIO HSE., objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\n\r\nRECEBIMENTO , referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas no Município de Duque de Caxias, referente ao Contrato n° 063/2013CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO NOVO LOTE 5., objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\n\r\nRECEBIMENTO , referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 082/2013, objeto do Processo n° E-17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2016\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nId: 2042524\r\n"
        ],
        "2042562": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, matrícula 32.827-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar (Nutrição parenteral para neonatos) para o HUPE. Processo nº E-26/008/3705/2016.\r\nDE 03/07/2017\r\nJULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ, matrícula 36.697-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 47/2017/HUPE/UERJ, 48/2017/HUPE/UERJ e 49/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/2988/2016.\r\nDE 04/07/2017\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRAmatrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 43/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2107/2016.\r\nFLÁVIO MAC CORD MEDINAmatrícula 35.485-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 42/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Oftalmologia do HUPE. Processo nº E-26/008/3162/2015.\r\nId: 2042562\r\n"
        ],
        "2042563": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/06/2017\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1186/2017.\r\nMaria Tereza Alonso Pimenta - matrícula nº 27.791-3\r\nCristiane Silva Teles - matrícula nº 36.340-8\r\nLuciana Yuen - matrícula nº 31.060-7\r\nId: 2042563\r\n"
        ],
        "2042572": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.06.2017\r\nvoluntariamente, MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicólogo, Ref: SUP VII, matricula 817.820-4, Id. Funcional nº 2004405-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/067.18/2017.\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula: 289128-1, Id. Funcional nº 1990933-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/046.161/2017.\r\nJÓSE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181.292-4, Id. Funcional nº 2009002-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.30/2017.\r\nMANOEL BENEDITO BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1966782-5, matricula 237.385-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/032.108/2017.\r\nId: 2042572\r\n"
        ],
        "2042574": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Antônio de Pádua Ferreira da Silva, ID Funcional n° 20056451. Processo nº E- 21/032.284/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20083262, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edson Herculano da Silva, ID Funcional n° 20065167. Processo nº E-21/034.022/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43766510, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marceli Propercio Ferreira, ID funcional nº 50296302..\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43766510, com validade a contar de 03 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000103-5, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mariana Alexandre Almeida, ID Funcional n° 41962168. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017)..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815480, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe de Araújo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017)..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42524792, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique Souza de Almeida, ID Funcional n° 42699509.Processo nº E- 21/057.026/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321173-9, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Luís da Silva Polidoro, ID Funcional n° 43547095. Processo nº E-21/063.52/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5708060, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Augusto da Costa Durão, ID Funcional n° 20010869. Processo nº E-21/063.054/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012895-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/063.58/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371487-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giancarlo Barros da Silva, ID Funcional n° 41960980.Processo nº E- 21/079.005/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43306640, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Neiva Lima de Araújo Cavalcante, ID Funcional n° 50105710..\r\nId: 2042574\r\n"
        ],
        "2042627": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRENATO DE AZEVEDO VIEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG 16.364, ID Funcional nº 2650447-2 - CPF 796.505.117-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/059/001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 22 de abril de 2017, JORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.600, ID Funcional nº 3231884-7 - CPF 810.999.757-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/142/0142/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.986, ID Funcional nº 4038416-0 - CPF 804.927.547-72, conforme §2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0157/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 22 de abril de 2017, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00, RG 28.261, ID Funcional nº 559505-3 - CPF 027.350.627-75, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/058/008/2017.\r\nId: 2042627\r\n"
        ],
        "2042643": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos nomes das representantes desta Secretaria de Estado de SaúdeCLÁUDIA MENEZES DA SILVA, como suplente, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social, OF. SECTIDF/CEAS nº 09/2017.\r\nId: 2042643\r\n"
        ],
        "2042646": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Ato de 04.05.2017, que apura a responsabilidade pelo desaparecimento de aparelhos hospitalares no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista a falta de dados necessários para a conclusão do processo da referida Sindicância, referente ao Processo nº E-08/001/4266/2015, CI - US/SGUH nº 70/2017.\r\nId: 2042646\r\n"
        ],
        "2042653": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/87/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/75/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000118/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/99/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/01/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.938, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/00013/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/79/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/139/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 31.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 36 anos de serviço a contar de 01.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/130/2016.\r\nCabo PM, RG 71.934, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.12.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 09.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/43/2017. \r\n, 3º Sargento PM, RG 72.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 16 anos de serviço a contar de 23.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/077/2017.\r\nCabo PM, RG 87.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.11.2009, com mais de 10 anos de serviço a contar de 21.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/137/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com 17 anos de serviço a contar de 16.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/000109/2016. \r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial MilitarABIMAEL DE CASTRO CABRAL, Subtenente PM, RG 38.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/186/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.05.2017\r\nFERNANDO DA SILVA E SOUZA \r\nOnde se lê:, Subtenente PM, RG 47.447...\r\nLeia-se: Subtenente PM, RG 47.477...\r\nD.O. DE 19.06.2017\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.06.2017\r\nProc. nº E-09/038/42/2016.\r\nOnde se lê: JAILTON ALVES DE MIRANDA...\r\nLeia-se: JAILTON ALVES MIRANDA...\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2017\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MARCELLO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG 43.235. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 03 meses e 17 dias, na oportunidade, incluir 02 meses e 05 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/024/63/2014.\r\nMARCIO JOSE DA SILVA CORREA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG 50.292. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 02 meses e 20 dias, na oportunidade, incluir 01 mês e 26 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/041/49/2015.\r\nId: 2042653\r\n"
        ],
        "2042659": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 887.604-7, Agente Socioeducativo Masculino, ID. Funcional nº 5704367/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/021/781/2017.\r\n, mat. nº 915.390-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42189551/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/1500/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.021.055-8, Servente I, ID. Funcional nº 34943927/1. Proc. nº E-03/005/3880/2016.\r\n, mat. nº 837.747-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35226927/1. Proc. nº E-03/010/1952/2017.\r\n, mat. nº 826.722-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40088421/1. Proc. nº E-03/010/1907/2017.\r\nId: 2042659\r\n"
        ],
        "2042670": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " \r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n23.274.194/0016-03\r\nESTRADA CANAL SÃO FRANCISCO, SN\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nARTIGO 7° DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.059,73\r\nE-07/002.11038/2014\r\nSANFEBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n03.612.436/0001-20\r\nAVENIDA HERCILIO FERREIRA DOS SANTOS, 511\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 32.364,48\r\nE-07/002.5727/2014\r\n\r\nMUNDO DAS ATILIDADES COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA- ME\r\n11.245.301/0001-00\r\nRUA PROFº FRANCISCO FONSECA Nº238 - BACAXÁ\r\nSAQUAREMA\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO:\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE \r\nCONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA V.S.ª. CIENTE DA LAVRATURA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, POR NÃO TER \r\nREGULARIZADO O USO DA FONTE ALTERNATIVA EXISTENTE NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROF FRANCISCO FONSECA Nº238 - BACAXÁ - SAQUAREMA - RJ, \r\n\r\nCOORDENADA 22º53'29.28''S 42º28'02.16'' O, INFRINGINDO O ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000,COMBINADO COM O ARTINCISOS I E V E O \r\nDECRETO ESTADUAL Nº40156/2000 (ARTS 7º,11) .\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.8498/2014\r\nId: 2042670\r\n"
        ],
        "2042709": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50090542/1, mat. n° 3.034.188-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2017. Proc. n° E-03/007/985/2017.\r\nId: 2042709\r\n"
        ],
        "2042747": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nDE 26.05.2017\r\n, a contar de 26.04.2017, data da opção formalizada pelo ex- servidor nos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/1559/2017 os efeitos estipêndiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, datado de 17.03.2014, publicado no D.O. de 25.03.2014, que aposentou PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, cargo Professor I , matrícula 225.084-3, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03, a contar de 25.03.2014, processo E-08/006/103/2014, tendo em vista a renúncia expressa em fls. 03.\r\nId: 2042747\r\n"
        ],
        "2042779": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 02 de junho de 2017, MANOEL ALCIDIO DA SILVA MACHADOFuncional nº 609954-8, CPF 002.687.657-40 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/098/004/2017.\r\nId: 2042779\r\n"
        ],
        "2042817": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOC/00 LEONARDO QUADROS CAMPOS - RG 26.502 - ID Funcional nº 613499-8. Processo nº E-27/136/094/2017.\r\nde 2016:\r\nCapitão BM QOA/83 EDMILSON DA CONCEICAO MENDANHA - RG 07.972 - ID Funcional nº 2685441-4. Processo nº E-27/136/099/2017.\r\na contar de 31 de março de 2016:\r\nMajor BM QOC/00 BRENO BERNARDO CORREA E CORREIA - RG 26.499 - ID Funcional nº 2645630-3. Processo nº E- 27/136/0102/2017;\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 LILIAN RAFAELA TEIXEIRA - RG 32.564 - ID Funcional nº 6153690. Processo nº E-27/136/0103/2017; \r\nTenente-Coronel BM QOC/96 PAULO ROGERIO GONCALVES ESCARANI - RG 19.187 - ID Funcional nº 611869-0. Processo nº E- 27/136/0100/2017.\r\nId: 2042817\r\n"
        ],
        "2042818": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nMajor BM QOA/83 CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA - RG 07.932 - ID Funcional nº 2660518-0. Processo nº E-27/136/086/2017; \r\nCapitão BM QOS/Enf/08 REGINALDO ROSA CHAVES - RG 13.204 - ID Funcional nº 4339112-5. Processo nº E-27/136/087/2017.\r\nId: 2042818\r\n"
        ],
        "2042819": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 ADRIANO RELVAS BARREIRA DE OLIVEIRA, RG 41.679 - ID Funcional nº 4343624-2. Processo nº E- 27/136/094/2017.\r\na contar de 15 de março de 2016:\r\nMajor BM QOC/02 RAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS, RG 31.830 - ID Funcional nº 614729-1. Processo nº E- 27/136/095/2017.\r\na contar de 16 de fevereiro de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS - RG 32.638 - ID Funcional nº 615441-7. Processo nº E-27/136/090/2017.\r\na contar de 15 de março de 2016:\r\nMAJOR BM QOC/00 RACHEL CRISTINA GRILLO FAE BICACO JOAO - RG 25.146 - ID Funcional nº 613360-6. Processo nº E- 27/136/096/2017.\r\na contar de 06 de abril de 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 VIVIANE CORDEIRO PAZ - RG 41.767 - ID Funcional nº 4340223-2. Processo nº E-27/136/0106/2017.\r\nId: 2042819\r\n"
        ],
        "2042867": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27/06/2017\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - RG 0031777 - ID Funcional 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 151, de 17 de agosto de 2007, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005. Processo nº E- 08/394/51162/2007. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral de 18 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial nº 181, de 26 de setembro de 2007 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 - RG 0014815 - ID Funcional 0009940650, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040, de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/096/51162/2008. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 04 de março de 2008, publicado no Diário Oficial nº 060, de 01 de abril de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - RG 0015591 - ID Funcional 0006112382, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 34.599, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-27/350/51162/2009. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 14 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial nº 172, de 21 de setembro de 2009 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o então Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 - RG 0011816 - ID Funcional 0026281279, a contar de 12 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 106, de 12 de junho de 2007, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 173, de 10 de maio de 2001. Processo nº E-08/571/51162/2010. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral de 15 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 206, de 12 de novembro de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - RG 0031634 - ID Funcional 0006145663, a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/495/11162/2012. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 05 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 175, de 20 de setembro de 2012 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o então Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - RG 0023459 - ID Funcional 0026089858, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/88/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral de 15 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 206, de 12 de novembro de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2042867\r\n"
        ],
        "2042870": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001892, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Monteiro de Souza, ID Funcional nº 4372028-5. Processo nº E-21/028.029/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50295039, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Monica Cristina Linhares Pinto, ID Funcional n° 43719155.Processo nº E-21/028.75/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43929036, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Pires de Almeida, ID Funcional n° 20105150. Processo nº E- 21/034.19/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43413781, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Valter Bittencourt Filho, ID Funcional n° 20096240. Processo nº E- 21/047.256/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43715435, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício Portugal de Souza, ID Funcional n° 42524792.Processo nº E-21/057.050/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393522-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/091.009/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50297520, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/091.010/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5951496, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017).Processo nº E-21/091.011/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43211976, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/091.012/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50002414, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/114.013/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42138108, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/114.014/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50100130, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/114.016/2017.\r\nId: 2042870\r\n"
        ],
        "2042894": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face do servidor JORGE HAMILTON CRUZ JUNIOR, Identidade Funcional nº 50180690, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1,Educandário Santo Expedito- ESE/DEGASE/SEEDUC, conforme pronunciamentos às fls. 03, 06/10, 26/33 e 36, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/022/102/2015.\r\nId: 2042894\r\n"
        ],
        "2042895": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\nVARGEM ALEGRE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n06.169.385/0001-00\r\nESTRADA FAZENDA CABANA, S/Nº\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n3.467/00\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.11114/2015\r\nPROSIFER COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n01.289.059/0003-76\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SN KM 275\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nE-07/002.13404/2013\r\nId: 2042895\r\n"
        ],
        "2042903": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3426/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2899/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/109/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2042903\r\n"
        ],
        "2042905": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA, registro DH/AB 147, fundamentada nos arts. 31, inciso IV e 36, IV, c/c o 36, § 6° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9793/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA ME, registro DH/AB 923, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2042905\r\n"
        ],
        "2042918": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 15/03/2008Proc. nº E- 01/301182/2008\r\nDE 06/07/2017\r\nDOMINGOS DA ROCHA TAVARES com validade a contar de tornando sem efeito o Ato de 07/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015.E-01/029/1/2015.\r\nMANUELA NOGUEIRA MACHADO com validade a contar de 28/12/2011,tornando sem efeito o Ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016E-01/300073/2012.\r\nYARA ABRANTES CARRASCO com validade a contar de tornando sem efeito o Ato de 14/04/2016, publicado no D.O. de 18/04/2016.E-01/302255/2011.\r\nLAURA SILVEIRA SEVERO, NAYARA RODRIGUES SERENO e SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA com validade a contar de 17/11/2010, tornando sem efeito o Ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 10/11/2104.E-01/310057/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MONIQUE DE FATIMA ARAUJO PAIVA e MILENA CRISPIM DE ALMEIDAtornando sem efeito o Ato de 13/12/2012, publicado no D.O. de 26/03/2013. E- 01/300099/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 09/11/2013, E- 01/030/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 03/03/2015. Proc. n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 07/09/2014. Proc. n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/09/2014. Proc. n\r\nId: 2042918\r\n"
        ],
        "2042919": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5211/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/6.041/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2042919\r\n"
        ],
        "2042920": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, C, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12/08/2009. Processo nº E-21/976.480/2009.\r\nId: 2042920\r\n"
        ],
        "2042926": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n/2017, publicado no D.O. de ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Capital - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/.\r\nId: 2042926\r\n"
        ],
        "2042950": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 44023642, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de julho de2017.\r\n, CPF 121.341.507-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thais Mendes Proença, com efeitos a contar de 05 de julho de 2017.\r\nId: 2042950\r\n"
        ],
        "2042976": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2017\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, ID Funcional nº 642510-0, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/818/2017.\r\nID Funcional nº 4321416-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA. Processo nº E- 26/009/818/2017.\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/821/2017.\r\n, ID Funcional nº 4148746-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/821/2017.\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, ID Funcional nº 641276-9, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/822/2017.\r\nID Funcional nº 641276-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/822/2017.\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO,ID Funcional nº 4145081-7, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/823/2017.\r\n, ID Funcional nº 4145081-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/823/2017.\r\nId: 2042976\r\n"
        ],
        "2043013": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento),a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.628-6, ID Funcional nº 02925915, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. Processo nº E- 09/843/1243/2012.\r\nId: 2043013\r\n"
        ],
        "2043030": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3642278-9, vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6977, do CEJA Três Rios, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1548/2017.\r\nFLAVIA SILVA LOPES DOS SANTOS Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5009551- 0, vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4890, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/1017/2017.\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1984835-8, vínculo 1, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/1017/2017.\r\nId: 2043030\r\n"
        ],
        "2043081": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50132873, com validade a contar de 25 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.079/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50298810, com validade a contar de 26 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.97/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50009036, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Bernardino da Silva, ID Funcional n° 43717535. Processo nº E-21/047.057/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50128191, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Motta da Silva, ID Funcional n° 43547168.Processo nº E-21/050.005/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19731884, com validade a contar de 09 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.026/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50307860, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/114.018/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 22832866, com validade a contar de 01 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.117/2017.\r\nId: 2043081\r\n"
        ],
        "2043090": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "RIO\r\n.06.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula 817076-3, Id. Funcional nº 2003094-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/038.117/2017.\r\nId: 2043090\r\n"
        ],
        "2043105": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\npara apurar responsabilidade do objeto do Processo nº E-26/001/471/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 1920929-8, , ID Funcional nº 5074337-6 e ANA PAULA JACINTO DOS SANTOS CORRÊA, ID Funcional nº 4346039-9, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2043105\r\n"
        ],
        "2043181": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, matrícula nº 35914-1, da responsabilidade de Agente Patrimonial dos Bens Inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós- Graduação em Ciências Econômica - PPGCE a contar de 30/06/2017, indicando como seu substituto o servidor Ronaldo Serôa da Motta, matrícula nº 36216-0, a contar de 01/07/2017. (CI PPGCE nº 19/2017).\r\nId: 2043181\r\n"
        ],
        "2043191": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34161- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Alojamento de Puérperas do Núcleo Perinatal - NP/AP a contar de 03/07/2017, designando, como sua substituta, a servidora Elaine Rego Menezes, matrícula nº 34804-5, a contar de 04/07/2017 (CI PSIMED 038/2017).\r\nId: 2043191\r\n"
        ],
        "2043196": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2017\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº E- 17/004.\r\nDE 07.07.2017\r\n, Advogado OAB-RJ nº 19.115, Id. Funcional nº 32145675, para substituir a servidora MICHELLE DA SILVA MOURA nº 149147, Id. Funcional nº 44194471, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do IEEA, em seus impedimentos legais e eventuais, com validade a partir de 05.07.2017. Processo nº E-17/004/148/2017.\r\nId: 2043196\r\n"
        ],
        "2043208": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2017\r\na 1º Ten BM QOS/Enf/08 ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, RG 42043, pela Cap BM QOS/Méd/02 ANA LUCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO, RG 32959; e, a 1º Ten BM QOS/En/08 ALINE GUIMARÃES COSTA FOLCO, RG 44646, pela 1º Ten BM QOS/En/08 LUCIANA OLIVEIRA FERREIRA, RG 42025, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2017. Processo nº E- 27/132/30/2016.\r\na Cap BM QOS/Dent/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO, RG 32642, pelo Maj BM QOS/Dent/00 MARCO ANTÔNIO DE AMORIM PONTES, RG 28543; e, a Cap BM QOS/Dent/02 FLÁVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA, RG 32717, pela Cap BM QOS/Dent/02, THATIANA CALLILE MARINHO, RG 32696, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 90/2016. Processo nº E-27/132/57/2016. \r\nId: 2043208\r\n"
        ],
        "2043214": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a ADEMIR MACHADO DA SILVAE- 01/705756/2007.\r\nDE 06/07/2017\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA e MARISA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVAcom validade a contar de 26/06/1989tornando sem efeito o ato de 26/07/2016, publicado no D.O. de 28/07/2016. Proc. n.\r\nJAYRA FERNANDES DA ROCHA com validade a contar de 29/03/2012,tornando sem efeito o ato de 27/06/2017, publicado no D.O. de 29/06/2017.TCE/301351-0/2011.\r\nId: 2043214\r\n"
        ],
        "2043218": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 43.249/2011, alterado pelo Decreto nº 43.593/2012 e Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.223/2011. /2017.\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio\r\nProbatório\r\n44000715\r\nAdevanis Pereira da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44091796\r\nAdilson Barbosa de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44092245\r\nAdonai Oliveira de Miranda\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44231067\r\nAdriana Cardoso da Silva Santos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44013450\r\nAdriana de Vasconcellos Ribeiro Sobrinho\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44000774\r\nAdriana dos Santos Pereira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001088\r\nAdriana Farias Machado\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43798993\r\nAdriana Silva Saraiva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43799310\r\nAdriano Quintanilha Torres\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43799108\r\nAdriano Serrado Rocha\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44231296\r\nAdriano Vieira do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000430\r\nAdy Medeiros de Sousa\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230940\r\nAgenor Rodrigues dos Santos Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43811582\r\nAila Cristina dos Santos Alves\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n43786251\r\nAlan Madureira dos Santos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43799264\r\nAlba Valeria Goncalves Ribeiro\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44230427\r\nAlcenir Pereira de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230419\r\nAldamir Candido de Vasconcellos Jun\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43786219\r\nAlencar de Souza Bastos Neves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43840418\r\nAlessandra Assis da Silva\r\nAdministrativo\r\n06/03/2014\r\n44231164\r\nAlessandra Fernandes Braga\r\nde Trânsito\r\n21/08/2016\r\n44000146\r\nAlessandro Araujo Leone\r\nde Trânsito\r\n21/06/2014\r\n44231377\r\nAlessandro de Souza Gomes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44006110\r\nAlex de Souza Pereira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43787266\r\nAlex Sandro de Oliveira Fernandes\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230532\r\nAlex Sandro Sales da Silva Thurler\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43802419\r\nAlex Silva de Azevedo\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230974\r\nAlexander Bento de Sousa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43840507\r\nAlexander da Rocha Santos\r\nAdministrativo\r\n10/08/2013\r\n43786928\r\nAlexandre Afonso de Sousa\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n5606500\r\nAlexandre Alberto Vieira Lima\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43810780\r\nAlexandre Augusto da Costa Barbosa\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001053\r\nAlexandre Berg Coelho de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230680\r\nAlexandre Bittencourt Araujo\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43802664\r\nAlexandre Brito Ferreira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230451\r\nAlexandre da Silva de Franca\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000766\r\nAlexandre Ferreira de Souza\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43799396\r\nAlexandre Rayol de Souza Ferreira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001762\r\nAlexandre Simonini Ferreira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001614\r\nAlexandro Vieira Martins\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44006080\r\nAlice Rafael Pantaleao da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43034233\r\nAline Alves Cordeiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n41919858\r\nAline da Silveira Madeira Brondani\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44030240\r\nAline dos Santos Silva\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n43810713\r\nAline Ferreira dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44006209\r\nAline Fraga dos Santos\r\nde Trânsito\r\n30/11/2014\r\n44000626\r\nAline Gambini Fernandes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000278\r\nAline Giacomo Soares\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43786073\r\nAline Gregorio Campos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001495\r\nAline Monteiro de Jesus\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44006217\r\nAline Nobrega Marinho\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44006128\r\nAline Santos Carvalho Alves\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231482\r\nAllan Correa Castro Belanga\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230524\r\nAlocir dos Santos Veiga\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230966\r\nAmanda de Lima Carneiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231474\r\nAmanda de Oliveira Cardoso\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000340\r\nAmanda dos Santos Guimaraes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44160356\r\nAmanda Souza Silva da Conceicao Flor\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44000782\r\nAna Carolina Luz Ferreira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43876498\r\nAna Paula Barbosa Rodrigues\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232187\r\nAna Paula Chaves Cortes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000790\r\nAna Paula de Almeida Aguiar Carril\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000677\r\nAna Paula do Nascimento\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44231180\r\nAna Paula Marques Conti\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000693\r\nAna Paula Marques da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n6524990\r\nAnabela Pacheco de Albuquerque\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43811710\r\nAnamelia Teixeira Fernandes\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44000456\r\nAnderlaine Cristina Dias de Sousa\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232276\r\nAnderson Costa de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43811655\r\nAnderson dos Reis Moreira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44000090\r\nAnderson Jose da Costa\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n20413840\r\nAnderson Macedo dos Santos Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44231725\r\nAnderson Messias Rangel da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230915\r\nAnderson Nascimento Claro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n42521769\r\nAnderson Ramos de Arquino\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44091915\r\nAndre de Souza Herminio\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44231903\r\nAndre Fernandes Pereira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43799523\r\nAndre Luiz da Conceicao Martins\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44004788\r\nAndre Luiz de Castro Mataruna\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43799442\r\nAndre Luiz Silva de Carvalho\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43792472\r\nAndre Vinicius Pereira Lagrimante\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43799027\r\nAndrea Carmo da Silva\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44000642\r\nAndrea Cristina Ribeiro Souza\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43799000\r\nAndreia Cristina dos Santos Fernandes Pinto\r\nAdministrativo\r\n23/05/2014\r\n44000162\r\nAndreia Santos de Sousa\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43810705\r\nAndressa Lins Teixeira\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44000707\r\nAndressa Martins Brivio\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43810675\r\nAnna Karina Faria Pires\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n42578124\r\nAnny Elise Bloise Imperiale Lima\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000251\r\nAntonio Carlos Braz de Souza\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43786235\r\nAntonio Carlos da Costa de Andrade\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43811574\r\nArmando Alberto Rodrigues Lopes Jun\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44030460\r\nArmando Viana Matagueira da Cunha\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43811612\r\nArtur Lopes de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44000332\r\nAryane Cunha Alschefsky\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000910\r\nAyrton Luis Costa Teixeira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43802460\r\nBarbara Danielle Inacio de Carvalho\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43384307\r\nBenito Vazquez Augusto\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000529\r\nBernardo Neves Rodrigues Costa\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230362\r\nBianca Fransoine Vitor da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44005911\r\nBianca Pereira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231130\r\nBreno Goncalves Breder\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44030193\r\nBreno Wermelinger dos Santos\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44092350\r\nBruna Barbier Louzado\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44000618\r\nBruna Fagundes dos Santos\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44231709\r\nBruna Rattes Butkovski Felix\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230630\r\nBruno Goncalves de Lima\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43786898\r\nBruno Lemos Pena Khalil\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44230338\r\nBruno Luiz Oliveira Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230559\r\nBruno Machado Moreira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000367\r\nBruno Silva Maciel de Amorim\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44005989\r\nBruno Targino Garcia\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230583\r\nBruno Victer Soeiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001819\r\nCaio Cesar de Andrade\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44000731\r\nCamila da Silva Marinho de Melo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000804\r\nCamila de Souza Passos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43811680\r\nCamila Erthal Sayegh\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44234082\r\nCamila Miranda Martins\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n43798470\r\nCamila Quintanilha da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n41989619\r\nCarla Bastos Oliveira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44231628\r\nCarla Franca Chaves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44030088\r\nCarla Giesta Coelho\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44014520\r\nCarla Santo Anastacio\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n21956537\r\nCarlo Magno de Lemos Casado\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44004745\r\nCarlos Alberto Drumond Barboza\r\nde Trânsito\r\n04/07/2014\r\n44230567\r\nCarlos Alexandre dos Santos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n5701627\r\nCarlos Andre Ferreira da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43796052\r\nCarlos Aurelio Brondani da Rosa Queiroz\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44006020\r\nCarlos Felipe Nogueira Pinho\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43791379\r\nCarlos Lopes da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44231644\r\nCassiano da Silva Marinelli\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44092504\r\nCelia Giovana Carnaval Baptista\r\nde Trânsito\r\n13/03/2015\r\n44230605\r\nCelidonia Wanderley de Carvalho\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230664\r\nCelso Ricardo de Oliveira Alves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44005946\r\nCemir Assad Ii\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44000561\r\nCesar Augusto Goncalves\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43790852\r\nCesar da Vinha Feres\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n41792726\r\nChislaine Barbosa Chi\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n17179653\r\nChristianne Franco de Araujo Bernardes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43988920\r\nCicero Bohrer Marques\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44248890\r\nCicero Teixeira de Lima\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44230907\r\nCintia de Moraes da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/02/2016\r\n44160380\r\nCintia Martins Vaz Geraldo\r\nde Trânsito\r\n03/12/2014\r\n44091648\r\nCiron da Silva Castro\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44230990\r\nClarice Pinto Barbosa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43840540\r\nClaudia Castro Cuellar\r\nAdministrativo\r\n10/08/2013\r\n44230192\r\nClaudia Helena Machado Paes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n10262563\r\nClaudia Maria Louzada Campos\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44231601\r\nClaudio da Silva Rabello\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000138\r\nClaudio Soares Viana Junior\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n41807642\r\nCleber Barros Barreto\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44000073\r\nCleber Joaquim Marques Gomes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43798527\r\nCleber Martins\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44161247\r\nCleonice Vargas de Faria\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44002629\r\nClovis Bastos de Mattos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230214\r\nCristiane Mesquita de Lima\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43802303\r\nCristiano da Silva Fernandes\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44047282\r\nCristiano Goncalves de Souza\r\nde Informática \r\n18/06/2014\r\n44030002\r\nCristiano Machado\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44000499\r\nCristine Marie Soares\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44120540\r\nDaiana Duarte de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44234074\r\nDaiane Cristina da Conceicao de Lima\r\nde Identificação Civil\r\n05/03/2015\r\n43893554\r\nDaisy Couto Cysne\r\nAdministrativo\r\n18/12/2013\r\n43792375\r\nDaniane dos Santos Silveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44000502\r\nDaniel Berrelho Bernini\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000740\r\nDaniel da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000723\r\nDaniele Comucci Oliveira\r\nAdministrativo\r\n29/01/2015\r\n43802516\r\nDaniele Gomes Mouta Leal\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43787312\r\nDaniele Rodrigues de Lima\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44000685\r\nDanieli Benazio da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44030363\r\nDanielle Marques Leite\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n43940277\r\nDanielle Nascimento da Silva Chamar\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n41868684\r\nDanilo de Azevedo Andrade\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44009933\r\nDavid de Freitas Moreira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230184\r\nDebora Cota dos Santos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44091931\r\nDeivid Alves Farias\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44230958\r\nDeivid Alves Magdalena\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000243\r\nDeivison Bessa de Souza\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44000820\r\nDenis Soares Carvalho\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44030380\r\nDenise do Vale Chagas da Silva\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n5882877\r\nDenise dos Santos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44233094\r\nDenise Oliveira de Freitas Ami\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44005407\r\nDennier Campos Martins\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44001010\r\nDiego Alex de Souza\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000197\r\nDiego Dassie Zaranza\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44000847\r\nDiego Rezende de Almeida\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232098\r\nDiego Rezende Mattar\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44030320\r\nDiogenes Ribeiro Tavares\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43799230\r\nDiogo Souza de Farias do Carmo\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230575\r\nDiogo Xavier Mendes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000324\r\nDionisio Silva do Rego\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n34603468\r\nDorneles Vallim Costa\r\nde Trânsito\r\n18/12/2013\r\n43798870\r\nDouglas Amorim de Jesus Costemani\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43799337\r\nDouglas Borges de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232268\r\nDouglas Ferreira de Araujo\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44030487\r\nDuan Florentino de Albuquerque\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43786715\r\nEdilaine Aparecida Alves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232195\r\nEdinazio Fassarella\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000464\r\nEdinilson Bastos da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44030258\r\nEdmundo de Jesus Bispo\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44231440\r\nEdson de Castro Pereira Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001436\r\nEdson de Souza Rangel\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43796281\r\nEduardo Couto de Sousa\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44000545\r\nEduardo da Conceicao Vila Nova\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44093390\r\nEduardo de Oliveira Soares\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44159196\r\nEduardo Vieira da Motta\r\nde Trânsito\r\n03/12/2014\r\n44001509\r\nElaine Alves de Oliveira Pereira\r\nAdministrativo\r\n30/12/2014\r\n44230206\r\nElaine Caldas\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000154\r\nElaine Castro Picanco Barcelos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43796176\r\nElaine Celso Goncalves da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44030029\r\nElco Porto Ferreira\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n43792677\r\nElen do Nascimento Conceicao\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232110\r\nElenilso Stofel Pereira de Souza\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231105\r\nEliane Miranda Nogueira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44013418\r\nElielson Bernardes Ditore\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44229585\r\nEline Ferreira Leripio\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n50000403\r\nElisa Fernandes Ferreira\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43796214\r\nElisabete Vitorino da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43790577\r\nElisangela Cristina de Oliveira dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44000650\r\nEliseu Carlos de Almeida Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000189\r\nElizabeth Pinto Loureiro\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n42537991\r\nElizangela Alves da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44091770\r\nElloah Gravino Maia\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44230621\r\nEloi de Souza Lusquinos\r\nde Trânsito\r\n29/09/2015\r\n43796125\r\nElton Bernardes do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44000413\r\nEmanoel Nunes Rodrigues\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43796230\r\nEmerson Antonio dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44091923\r\nEmerson de Jesus Silva\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44000669\r\nEmerson de Souza Siqueira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44159080\r\nEmerson dos Santos Paiva\r\nde Trânsito\r\n03/12/2014\r\n44000812\r\nEric de Azevedo Carvalho\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43796044\r\nErica dos Santos Pereira Brito\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43893333\r\nErika Cristina Soares Novaes\r\nAdministrativo\r\n18/12/2013\r\n43811949\r\nErika Figueredo Alves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44000634\r\nErika Goes E Silva Machado\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232209\r\nErika Verissimo Machado\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44005440\r\nErlon Ribeiro de Matos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43786189\r\nEvandro Alves Vieira\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44231156\r\nEvandro Candido da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44000839\r\nEvandro Pacheco Casemiro\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43893147\r\nEvandro Renato Hansen Kneipp\r\nde Identificação Civil\r\n18/12/2013\r\n44230443\r\nEveline Teles de Moura Vabos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44091940\r\nEvelyn Samea Custodio\r\nAdministrativo\r\n21/07/2015\r\n44000308\r\nEverton Almeida da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43811957\r\nFabiana Barbosa Silva\r\nAdministrativo\r\n04/06/2014\r\n43811701\r\nFabiana da Silva Dias\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43317022\r\nFabiano Chagas Barros\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230222\r\nFabiano Rodrigues de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001789\r\nFabio Cipolatti\r\nde Informática \r\n05/03/2014\r\n44001568\r\nFabio Crespo de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43796303\r\nFabio da Silva Lopes\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43797539\r\nFabio Espindola Ivo\r\nde Informática \r\n09/07/2013\r\n44231857\r\nFabio Francez Ceperuelo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44231350\r\nFabio Gomes dos Reis\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43792430\r\nFabio Laino Ribeiro\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43796818\r\nFabio Luiz Carneiro de Mendonca\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230656\r\nFabio Pereira de Sousa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002106\r\nFabio Rodrigues Alcantara\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231555\r\nFabio Soares Romero\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44233027\r\nFabio Trindade Teixeira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43799736\r\nFabiola Balbino Goncalves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43791603\r\nFabiola Ramalho de Almeida\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44006357\r\nFabricio Correa Xavier\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44006233\r\nFabricio Segato Disconzi\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44030100\r\nFabrizzia Costa Vitari\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43811400\r\nFanuel Nunes Pontes\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230478\r\nFatima Nunes Loyola\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43810683\r\nFelipe Alexandre Faria\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44006497\r\nFelipe Costa Oliveira Valente\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230486\r\nFelipe de Mello Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001797\r\nFelipe Fernandes de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230842\r\nFelipe Matieli Sa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44091974\r\nFernanda de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n42579333\r\nFernanda Nogueira Ayres da Silva\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44002793\r\nFernando da Silva Godinho\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n50005480\r\nFernando Jardim Lameiras\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44158920\r\nFernando Jose Martins Junior\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44001193\r\nFernando Miranda de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43811540\r\nFilipe de Oliveira dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44093330\r\nFilipe Goes Magalhaes\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44231245\r\nFlavia Moutinho Goncalves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43811647\r\nFlavia Ramalho Ramos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44231083\r\nFlavio Moreira Lima\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43787258\r\nFlavio Paiva da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44229950\r\nFrancimar Baptista Bonifacio\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001924\r\nFrancisco Augusto Barone Pinheiro\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44004800\r\nFrancisco de Assis Gusman Filho\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43798390\r\nFrancisco Gomes Sobral Barcellos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44001690\r\nFrancisco Jose Braga Marins\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43786170\r\nFrancisco Jose Pinheiro Goncalves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43800106\r\nFrancyne Viegas Bairral\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230109\r\nGabriel Carvalho de Souza\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44091842\r\nGabriel Correa Guerra\r\nde Informática \r\n09/09/2014\r\n43796273\r\nGedivania Felix Porfiro\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44002386\r\nGeilson Guinelle de Aquino\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230150\r\nGeisa Silva Pitanga\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231059\r\nGeiza Faustino Jose\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44006330\r\nGeysa Reis Carvalho Monteiro\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43811086\r\nGiancarlo Alves de Sousa\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n30615666\r\nGilmara Carolina da Cunha\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n43793142\r\nGisele Pereira de Souza Marques\r\nAdministrativo\r\n01/04/2014\r\n44231580\r\nGiselle Lessa Acosta Barata\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231571\r\nGlaucia da Silva Galdino Thuler\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231512\r\nGlaucio Felipe Lisboa de Azevedo\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231539\r\nGleice Dias Marques\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44092164\r\nGracielli Clemente dos Santos Nasci\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43797210\r\nGraziella Gomes de Mello da Silva\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44231490\r\nGuilherme Esteves Galvao Lopes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230273\r\nGuilherme Garcez Marques\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44013540\r\nGuilherme Guidini Brivio\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230079\r\nGustavo Casamasso Andriolo\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43802591\r\nGustavo da Silva Dias\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n41827813\r\nGustavo Jose Goncalves\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43799493\r\nGustavo Marques Bastos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44095287\r\nGustavo Sales de Mendonca\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44232217\r\nHelbert Monte Costa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43840396\r\nHelder da Silva Guimaraes\r\nde Identificação Civil\r\n10/08/2013\r\n44231598\r\nHeleandra Saraiva de Oliveira Amaral\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001770\r\nHelen Maciel Tavares\r\nAdministrativo\r\n30/12/2014\r\n44249403\r\nHelida Bastos Lombardo Cuevas da Costa\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44005776\r\nHelio Rodrigues\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44091702\r\nHeloisa Helena Miranda Verdan\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44001231\r\nHenrique Cesar Silva da Fonseca\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44006241\r\nHeron Borges Machado\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001843\r\nHoracio Correia Sebastiao Filho\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43797873\r\nHugo Haanwinckel dos Reis\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n42757096\r\nHugo Leonardo Jardim Nunes\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230060\r\nHugo Luiz da Silva Maia\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44030517\r\nHumberto Jose Ruchiga\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43796478\r\nIris Candido de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001479\r\nIsabela Moreira Penedo dos Santos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43795013\r\nIsabele Galrao Balbi\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44230249\r\nIsaias Ramos de Cerqueira Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002785\r\nIsangela de Souza Werdam Pimenta\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43795340\r\nIse de Oliveira Brandao Moraes da S\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44030495\r\nIsmael dos Prazeres Farias\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43790755\r\nIsmael Francisco Silva da Cunha\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43793215\r\nIsmael Pedrosa da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001851\r\nItalo da Silva Oliveira Fontes\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230168\r\nIuri de Carvalho Antunes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n41832612\r\nIvan Batista Ribeiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001967\r\nIvo Junqueira Barros Correia\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43804187\r\nJaciara Miniati Pereira dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43810853\r\nJacqueline da Silva Santos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44230290\r\nJacqueline dos Santos Carvalho\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43793053\r\nJacson Ferreira da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43790607\r\nJailton Neves Barros\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43893600\r\nJanaina Neves Reis\r\nAdministrativo\r\n18/12/2013\r\n44001681\r\nJanaina Oliveira dos Santos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44161409\r\nJansen Correa\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44001835\r\nJaqueline da Silva Guedes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001274\r\nJaqueline Francis Araujo\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230117\r\nJayme Leonel Perrut\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230176\r\nJayme Rodrigues do Carmo Neto de Ol\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44093349\r\nJean Santos de Carvalho Nunes da Cunha\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44001975\r\nJesse Pereira Dutra\r\nAdministrativo\r\n24/10/2016\r\n37277219\r\nJesse Vieira dos Santos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43797989\r\nJessica da Silva Barcelos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44092385\r\nJessica de Vasconcellos Silva\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43893619\r\nJoana dos Santos Martins Lenzi\r\nAdministrativo\r\n11/09/2014\r\n44001592\r\nJoao Alberto Pereira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43795315\r\nJoao Carlos Pancini Zanuncio\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n43793282\r\nJoao Carlos Vieira da Costa\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43893210\r\nJoao da Silva Pereira\r\nAdministrativo\r\n18/12/2013\r\n44002050\r\nJoao Felipe Coutinho Machado\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001991\r\nJoceir Manhaes dos Santos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44091958\r\nJoelma da Silva Goncalves\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43811043\r\nJonathan Alvarenga Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n42798396\r\nJoram Eustaquio da Silva Filho\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44001908\r\nJorge Luiz Nascimento dos Santos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43840612\r\nJorge Luiz Pinheiro\r\nAdministrativo\r\n10/08/2013\r\n43798128\r\nJorge Trindade Neto\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43260063\r\nJose Adibio Pinto Machado Junior\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43615490\r\nJose Batista de Carvalho Filho\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44230095\r\nJose Carlos de Souza \r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43793266\r\nJose Domingos da Silva dos Santos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43797946\r\nJose Fabiano Domingues Coelho Junior\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44230311\r\nJose Hugo da Silva Leal\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002041\r\nJose Ibiapina Carvalho\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44092407\r\nJose Mauro Rocha Pereira Junior\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n43797725\r\nJose Nunes de Oliveira\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44001398\r\nJose Roberto Pereira da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n42108195\r\nJosee Nicolau de Franca\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43793061\r\nJoselete dos Santos Matias\r\nde Trânsito\r\n05/05/2014\r\n44001746\r\nJozely Fontoura Rodrigues\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44230265\r\nJuarez Silva de Souza\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001916\r\nJucelio Oliveira de Souza\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43810896\r\nJulia Martins Faria Mendonca\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44006268\r\nJulia Saidy Lins\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44229720\r\nJuliana da Silva Viegas Leal\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44006225\r\nJuliana de Oliveira Amaral\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001363\r\nJuliana Fonseca Barbosa Crispim\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44006012\r\nJuliana Rodrigues Milan\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44001711\r\nJulio Cesar Alves da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43840450\r\nJulio Cesar Braga Gomes\r\nde Trânsito\r\n10/08/2013\r\n44233884\r\nJulio Cesar da Silva Oliveira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44002998\r\nJulio Cesar de Almeida\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44124163\r\nJulio Cesar Melo de Faria Junior\r\nde Trânsito\r\n07/03/2016\r\n44006551\r\nKamilla Almeida da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43792995\r\nKaren Baltazar Silva Gama\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44006390\r\nKaren Goncalves Souza Costa\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44230710\r\nKarine de Souza Ventura\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002220\r\nKarla Alexandra do Espirito Santo Guimaraes\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43796311\r\nKatia de Souza Pinho\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001703\r\nKatia Goncalves da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231024\r\nKellen da Cunha Neves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43842925\r\nLaila dos Santos Pereira\r\nAdministrativo\r\n12/04/2014\r\n43798365\r\nLaiza de Souza E Silva Cardeal\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230320\r\nLaiza Takamine\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44091850\r\nLaura Chagas Perrout Tavares\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44013523\r\nLaura Soares dos Santos E Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001444\r\nLauro Antonio Ribeiro Isaias\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44001827\r\nLaylla Silva Chaves Martins\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44092369\r\nLeandro dos Santos Silva\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44006292\r\nLeandro E Souza Paz\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44005318\r\nLeandro Maia de Lira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44001622\r\nLeandro Marques Miranda\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002718\r\nLeandro Santos Faria\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44030274\r\nLeandro Silva Menezes\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44031823\r\nLeide Naura Freitas Araujo\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44230400\r\nLeila Carvalho do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001487\r\nLennon de Paiva Ribeiro\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44160453\r\nLeonardo Botelho Quirino\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44232055\r\nLeonardo Braga Leal\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43810950\r\nLeonardo da Silva Fernandes\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43798209\r\nLeonardo de Sa Vieira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44001673\r\nLeonardo Dias Mathias\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44249071\r\nLeonardo Dutra Rangel\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44030177\r\nLeonardo Francisco\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44006365\r\nLeonardo Gaio Larocca\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43796559\r\nLeonardo Macedo Viana\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44030525\r\nLeonardo Messias de Freitas\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44006306\r\nLeonardo Muniz Casciano\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231032\r\nLeonardo Neves Gomes da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44229283\r\nLeonardo Rafaele de Souza\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44230028\r\nLeonardo Ramos da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230699\r\nLeonardo Souza Gomes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44229623\r\nLeticia da Silva de Andrade\r\nAdministrativo\r\n16/12/2015\r\n44160798\r\nLeticia Ferreira Ramos\r\nde Trânsito\r\n03/12/2014\r\n44013493\r\nLeticia Villaca Pinto Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44159234\r\nLilian Pereira Jaques\r\nde Trânsito\r\n03/12/2014\r\n43791328\r\nLindemberg da Costa Oliveira\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44230346\r\nLino Pedro Maia de Alcantara\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44006276\r\nLivian Bertoldo de Carvalho Moreira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44231636\r\nLorena do Vabo Amorim Gomes de Albuquerque\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44233043\r\nLourdes Almeida Senna\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43445047\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003099\r\nLuana Cristina Aguiar da Costa\r\nAdministrativo\r\n13/01/2015\r\n44230702\r\nLuana Pereira Lima\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43804071\r\nLuciana Bastos Borba\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43798187\r\nLuciana de Araujo Claro\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44001886\r\nLuciana Juliao Bernardino\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43801560\r\nLuciana Machado Nesci\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43793339\r\nLuciana Manoel de Araujo Rodrigues\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44231660\r\nLuciana Maria Marques Reis Conti\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44230397\r\nLuciana Pinto Muneron\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44228503\r\nLuciana Ramos da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n43793320\r\nLuciana Ribeiro Pereira Brandao\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n41867890\r\nLuciana Vilela Vaz\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44248946\r\nLuciano da Fonseca Araujo\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44006519\r\nLuciano de Lima Benavente\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44233175\r\nLuciano de Mello\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44091818\r\nLuciano Nogueira Linhares\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43798497\r\nLuciano Nunes\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44001525\r\nLucilene Batista Romao\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002076\r\nLudmila Vasconcellos Billio\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43815065\r\nLudmilla Faria Goulart\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44002017\r\nLuis Augusto da Silva Ribeiro\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44094108\r\nLuis Carlos Wenceslau\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44001754\r\nLuis Eduardo de Araujo Lima da Costa\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43793126\r\nLuiz Antonio Boucas Goncalves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44230389\r\nLuiz Carlos Barbosa Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44001517\r\nLuiz Eduardo Matias Mota\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44233124\r\nLuiz Felipe Alves Izaias\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002084\r\nLuiz Fernando de Oliveira Valverde\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44005245\r\nLuiz Fernando Silva Lebarbenchon Lemos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43795897\r\nLuziethe Silva de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43795137\r\nMabele Alves de Oliveira\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44002807\r\nMagda Fendler de Amorim\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44091494\r\nMaiara Valente da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43798330\r\nMaico Montandon\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43811388\r\nMarcela Correa Pires de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44248822\r\nMarcela da Silveira Silva Melo\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n43798624\r\nMarcelo Aragao de Hugo Silva\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44159277\r\nMarcelo Batalha Silva\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44003536\r\nMarcelo Brito Claro\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002475\r\nMarcelo Cabral de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232225\r\nMarcelo Cardoso Bastos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231318\r\nMarcelo Dayvidson Porto Ferreira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003404\r\nMarcelo de Souza Machado\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43794734\r\nMarcelo Felipe Marques da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43793304\r\nMarcelo Guimaraes de Jesus\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44030150\r\nMarcelo Henriques do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n43722954\r\nMarcelo Mariano de Moraes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44231733\r\nMarcelo Pontes Amaral\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002300\r\nMarcelo Vieira Adler\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44091834\r\nMarcely Domingos dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44232730\r\nMarcia Caveari Curado\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002661\r\nMarcia Elisa Silva Curvelo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43798632\r\nMarcia Lemos Anavante Goncalves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44002521\r\nMarcia Moraes Pinheiro Leal\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44248881\r\nMarcia Regina Barreto Silva de Araujo\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44231750\r\nMarcia Silva do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232837\r\nMarcilio de Souza Santos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43798845\r\nMarcio Batista Oliveira\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44232160\r\nMarcio Mello Pessoa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232810\r\nMarcio Vita Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44014970\r\nMarco Cesar Paranhos Neiva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003242\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231415\r\nMarcos Andre de Oliveira Salgado\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44233019\r\nMarcos Aurelio Ascoli\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44031670\r\nMarcos Goncalves da Silva\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43797415\r\nMarcos Jose do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44160348\r\nMarcos Leandro Ferreira\r\nde Trânsito\r\n03/12/2014\r\n43793193\r\nMarcos Leao Felix\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43802320\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43790690\r\nMarcus Christiano Souza da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232829\r\nMarcus Luis Maia de Sousa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002653\r\nMarcus Verissimo da Silva Luiz\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003706\r\nMarcus Vinicius Sindra Soares\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43795455\r\nMargarete dos Santos Conde\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44229739\r\nMargareth da Silva Moraes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44160313\r\nMaria Aparecida do Nascimento\r\nde Identificação Civil\r\n03/12/2014\r\n44232357\r\nMaria Cristina Correa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232438\r\nMaria da Conceicao Vianna\r\nde Trânsito\r\n13/03/2016\r\n44002467\r\nMaria Helena da Silva Lima\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002912\r\nMaria Judith da Silva D Almeida\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002378\r\nMaria Lucia Cardoso de Almeida\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002726\r\nMaria Rosimeri Antunes Galhardo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n42361966\r\nMariana da Silva Santos Huguenin\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44002351\r\nMariana de Campos Brito\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43796338\r\nMariana Santos de Castro\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44091907\r\nMarilene Leal Ferreira Ramos\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n43798357\r\nMarinaldo do Couto Cardoso\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44003684\r\nMarise de Jesus Meireles\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232420\r\nMarize Santos da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231911\r\nMauricio D Arigau Pereira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231776\r\nMauricio Marcellus Goffi Pinheiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44233086\r\nMauro Medeiros de Carvalho\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002980\r\nMichael Ferreira de Araujo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002939\r\nMichael Stuart Thomas\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44003161\r\nMichele de Lima Teodoro dos Santos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44231342\r\nMichele Lima do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n06/01/2016\r\n43798926\r\nMichelle Cavalcanti Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n5641063\r\nMichelle do Carmo da Conceicao\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43214754\r\nMichelle Sabba de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44003390\r\nMiguel Calmon Du Pin Galvao\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002335\r\nMiguelangelo Loyola Marinho\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232640\r\nMilla Sampaio Souza\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43893511\r\nMonica Carvalho da Silva\r\nAdministrativo\r\n18/12/2013\r\n44233493\r\nMonica Ribeiro Barreto\r\nde Trânsito\r\n08/09/2016\r\n44232969\r\nMonique Jandre de Almeida\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43753078\r\nMonique Santos Bastos\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44031661\r\nMozart Lyra Oliveira do Nascimento\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44002858\r\nNadia do Valle Azevedo\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002645\r\nNancy Dominga da Costa\r\nAdministrativo\r\n28/02/2015\r\n43801463\r\nNatalia Nobrega Alves\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44003129\r\nNathalia Chaves Lopes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43799426\r\nNaurelina Nicolau Goncalves\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44233078\r\nNeide Pessanha Canzian\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002564\r\nNicolai Rocha Feo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44229259\r\nNills Alex de Oliveira Wilken\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44231237\r\nNilton Cesar de Andrade Santiago Pontes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44031939\r\nNilze Andrade de Oliveira Silva\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n44230788\r\nOacir Moura da Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2015\r\n44231261\r\nOrestes Heckmann Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003854\r\nPablo Luiz Teixeira da Costa Lodi N\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002327\r\nPablo Marinho Lobo de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43796192\r\nPalsy Ronaldo Rangel Barbosa\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43893198\r\nPamela da Silva Bastos Macedo\r\nAdministrativo\r\n18/12/2013\r\n44003110\r\nPamela da Silva Goulart\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002890\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44004869\r\nPatricia Barbosa da Fonseca\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43802117\r\nPatricia Christiani Pecly da Costa\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232861\r\nPatricia de Castro Rodrigues\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231792\r\nPatricia Goncalves Quintino Evangel\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43805086\r\nPatrícia Medeiros Hemerly Nobre\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44002882\r\nPatricia Ribeiro Costa Mata\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232152\r\nPatricia Santos de Oliveira Barbeta\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44161298\r\nPatricia Souza Viana\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44003331\r\nPatricia Viviane Roth de Araujo\r\nAdministrativo\r\n29/01/2015\r\n41405943\r\nPatrick de Almeida Freitas\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002483\r\nPatrizia Maglione\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43801501\r\nPaula de Souza Moraes Melo\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43800734\r\nPaula Sgarbi Salgueiro\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43794890\r\nPaulo Cesar Serpa\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44230818\r\nPaulo Daniel Ramos Miranda\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n6409644\r\nPaulo Henrique Rodrigues Damasceno\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002343\r\nPaulo Lopes Marques\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43794343\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n41809491\r\nPedro Antonio Bizareli Miranda\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44232373\r\nPedro Domingues Silva de Carvalho\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44161344\r\nPedro Vitor Hamers Sjostedt\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44232306\r\nPeter Maciel\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44031998\r\nPhelipe Gomes Barbosa\r\nde Informática \r\n18/06/2014\r\n43799779\r\nPliciana Conceicao dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44002416\r\nPoliana Pereira de Aquino Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002637\r\nPricilla Mendonca do Nascimento\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44031696\r\nPriscila Ramos da Silva\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n43793088\r\nPriscilla Fudisaki Blachessen\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44233523\r\nPriscilla Perelberg\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44002742\r\nRachel Draxler Pereira de Souza Veiga\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44006527\r\nRafael Alves Rosa\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44158793\r\nRafael Duque Estrada do Nascimento\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n43798314\r\nRafael Lescano de Aquino\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44233108\r\nRafael Maciel Catuladeira Nascimento\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003005\r\nRafaela Coviello de Lima\r\nde Trânsito\r\n29/01/2015\r\n43802346\r\nRamon Gouveia Silva Bezerra\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43797628\r\nRaniel Figueiredo Lopes\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43894127\r\nRaphael Amarante Sao Bento Macedo\r\nde Identificação Civil\r\n18/12/2013\r\n44002750\r\nRaphael Baden Azevedo da Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44092199\r\nRaphael Costa Marques Morais\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n43810845\r\nRaphael de Lima Heizer\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44233744\r\nRaphael Gaspar Carneiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44248806\r\nRaphael Goncalves Pereira\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44004974\r\nRaquel de Oliveira Conrado\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43800041\r\nRaquel Diniz Rodrigues\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44231202\r\nReginaldo Lima da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003234\r\nRegis Cristiano Pimenta\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44031866\r\nReinaldo da Silveira Moreira\r\nde Trânsito\r\n18/06/2014\r\n43802648\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44093438\r\nRenan Franco Rabelo\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44002734\r\nRenata Ferreira Tavares\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002432\r\nRenata Honorio dos Santos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002530\r\nRenata Maria Figueiredo Nunes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44171072\r\nRenata Oliveira de Sousa\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44032072\r\nRenata Pereira Alvarenga\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44232039\r\nRenata Serrat Marinho de Souza\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44229569\r\nRenata Thomaz Seixas\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n43804519\r\nRenata Vasconcelos Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44093381\r\nRenato Chernicharo Rocha\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44231423\r\nRenato Costa da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44234066\r\nRenato de Barros Bonturi\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44092474\r\nRicardo Gomes Moyses\r\nAdministrativo\r\n09/09/2014\r\n44002831\r\nRicardo Oliveira Fernandes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44000286\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43810748\r\nRita de Cassia Amaral Araujo\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n43799159\r\nRita de Cassia Chacon\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44002700\r\nRoberta Araujo Flores Ribeiro\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002513\r\nRoberto Alamino Schwab\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44248580\r\nRoberto Carlos Menezes Teixeira\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44003471\r\nRoberto Lanzellotti\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232292\r\nRoberto Silmar dos Santos\r\nde Trânsito\r\n17/06/2017\r\n44003412\r\nRobson Lozorio de Lima\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002572\r\nRobson Xavier da Fonseca\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43804420\r\nRodolfo Cabral Frias\r\nde Trânsito\r\n26/04/2014\r\n44248539\r\nRodrigo Bretas Ferreira\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n43794122\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43796028\r\nRodrigo da Silva Vogas\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44002599\r\nRodrigo dos Santos Moreira Bezerra\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44003072\r\nRodrigo Gomes Lopes\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43794130\r\nRodrigo Leandro da Silva\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44231814\r\nRodrigo Nascimento Cunha\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43793371\r\nRogeria da Silva Teixeira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232322\r\nRogerio da Silva Brandao\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43804799\r\nRogerio Sergio Areal de Melo\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44231369\r\nRomulo Reis Bustamante\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231300\r\nRomulo Sant Ana Goncalves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43794017\r\nRomulo Wilton Azevedo Santos\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44003358\r\nRonaldo dos Reis Teixeira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44002971\r\nRonilton Martins Nunes\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43794955\r\nRosaleia de Almeida Amorim Ferraz\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44233965\r\nRosalia Sampaio\r\nAdministrativo\r\n05/03/2015\r\n44002947\r\nRoseana de Faria Santos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003340\r\nRoseli Magalhaes Lucas\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44002874\r\nRosimere da Silva Brandao de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003366\r\nRosita Rodrigues Machado Silva\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43811094\r\nRuan Carlos da Silva Souza\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43799566\r\nSabrina Alves Dassie Zaranza\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44093420\r\nSabrina da Silva Salle\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44003803\r\nSandro de Souza Mendes\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231385\r\nSandro Monteiro Dias\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43893260\r\nSavio Pessanha dos Santos Vieira\r\nde Trânsito\r\n18/12/2013\r\n44003501\r\nSebastiana Silva de Almeida\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003820\r\nSelmo Lopes Pereira de Jesus\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44006578\r\nSergio Alan Fernandes Silva de Abra\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44030444\r\nSergio Albano Lima Junior\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44003811\r\nSergio da Silva Dutra\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43802656\r\nSergio Ponte de Borborema\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43799671\r\nSilmara Luzia Fones Coutinho\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44231393\r\nSilvania Rosa Sarmento\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231679\r\nSilvia Izidoro Ferreira\r\nde Trânsito\r\n14/08/2015\r\n44232063\r\nSilvio Pereira Lima\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003560\r\nSimone de Mattos Goncalves Cruz\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44030282\r\nSolange Medeiros da Silva Barbalho\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44232691\r\nSonia Cristina Muniz Moreno da Costa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003862\r\nSoraia de Oliveira Toledo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003870\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43802052\r\nSuelen Santos Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44003757\r\nSuzana Madeira de Souza\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44159099\r\nTalita dos Santos Soares\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n43799582\r\nTalita Rezende Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43298796\r\nTania Cristina Bento Expedito\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003730\r\nTatiana da Rocha Carallo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003692\r\nTatiana Lima de Oliveira\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232845\r\nTatiana Victor do Amaral\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232403\r\nTelma Regina Muniz Fonseca Alves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44030304\r\nTeresa Cristina de Sousa Lima\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43810799\r\nTeresa Cruz da Silva\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n41866134\r\nTerezinha Cristina Borges Moura\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44029918\r\nThais Ribeiro Dias Azevedo\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44249365\r\nThais Rodrigues Medeiros\r\nde Trânsito\r\n26/05/2015\r\n44030533\r\nThiago Coelho de Souza\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n44006624\r\nThiago da Rocha Silva\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232462\r\nThiago da Silva Neves\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003773\r\nThiago de Abreu Martins\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44003927\r\nThiago Elias Maceno Marcelino\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43323030\r\nThiago Henrique Joaquim de Almeida\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44232900\r\nThiago Lemos Alves Lopes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43330932\r\nThiago Luiz da Silva Braga\r\nAdministrativo\r\n18/06/2014\r\n43799817\r\nThiago Martins Almeida\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43797822\r\nThiago Morais Amaral\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44233000\r\nThiago Ribeiro de Carvalho\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003935\r\nThiago Rodrigues dos Santos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44233710\r\nThiago Salim Ramos Castanheira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232853\r\nTiago Antunes de Oliveira Ribeiro\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003722\r\nTiago Cerqueira Ferreira Ramos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44013302\r\nTiago de Lima Vulcao\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43799728\r\nTony Monteiro da Paixao\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232780\r\nUlisses Nunes Vasconcelos\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43799400\r\nUrsula Simone da Conceicao Martins\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232659\r\nVagner Carvalho Moreira\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003790\r\nVagner Ferreira Pacheco\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43793355\r\nValeria da Costa Andrade Souza\r\nAdministrativo\r\n04/06/2014\r\n44232950\r\nValterci de Sousa\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43811140\r\nVander Ferreira dos Santos\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44092288\r\nVanessa Barbosa Esteves\r\nde Trânsito\r\n09/09/2014\r\n44003668\r\nVanessa da Conceicao Freixo\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44006594\r\nVanessa da Costa Campos\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n43796346\r\nVanessa Oliveira dos Santos\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44003765\r\nVanessa Ramalho Pimentel Parente\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44013361\r\nVania Demetrio Moreira\r\nAdministrativo\r\n30/11/2014\r\n44232772\r\nVania Morais de Sousa Mendes\r\nde Trânsito\r\n24/01/2016\r\n44003897\r\nVania Pereira Barbosa\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232802\r\nVanilo Fernandes Mendes\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44231229\r\nVera Almeida Wermelinger\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003900\r\nVictor Cardoso Medina Gomes\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44161204\r\nVictor Hugo Soares Quirino\r\nAdministrativo\r\n03/12/2014\r\n44003919\r\nVictor Rabello de Carvalho\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n43804985\r\nVinicius Cordeiro Duarte\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n44232918\r\nVinicius de Almeida\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43802168\r\nVinicius Martins de Salles\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43795102\r\nVinicius Teixeira de Souza\r\nde Identificação Civil\r\n09/07/2013\r\n43799515\r\nVinicius Vicente Lutz\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44232314\r\nVivian Bastos de Oliveira da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43799485\r\nViviane de Souza Borges\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43810730\r\nViviane Finote da Silva Pereira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n43795196\r\nViviane Meireles Soares\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44232667\r\nWagner de Azevedo Fabricio\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232128\r\nWagner dos Santos Soares\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43799531\r\nWagner Gaulia Ferreira\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44232942\r\nWagner Laczynski Ferreira Folhadella\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43800076\r\nWagner Moreira da Silva\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n43838855\r\nWagner Pacheco Burity\r\nAdministrativo\r\n10/08/2013\r\n44232080\r\nWagner Tonietto Felski\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44003595\r\nWalace Luiz Chavantes Pinto\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44013167\r\nWalfredo Gustavo Pinho dos Anjos\r\nAdministrativo\r\n05/03/2014\r\n44232284\r\nWalter Amorim de Castro Junior\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232896\r\nWanderson Moreira Furtado\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44233159\r\nWanderson Peixoto da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232764\r\nWellington da Silva Rodrigues\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n43799930\r\nWellington de Oliveira Aquino\r\nde Trânsito\r\n09/07/2013\r\n44028148\r\nWendemberg da Silva de Azeredo\r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44092318\r\nWiara Pessanha da Silva Leandro\r\nde Trânsito\r\n17/08/2015\r\n43799540\r\nWilliam Nogueira de Oliveira\r\nAdministrativo\r\n09/07/2013\r\n44233558\r\nWilliam Robson dos Santos Martins\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44006667\r\nWillian Menezes da Cunha \r\nde Trânsito\r\n05/03/2014\r\n44231172\r\nWillians Alexandre Modesto da Silva\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232756\r\nWilson Duperron Villas Boas\r\nde Trânsito\r\n13/12/2015\r\n44233515\r\nWilson Jose Rodrigues Thomaz\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232136\r\nZenildo de Oliveira Cavalcante\r\nde Trânsito\r\n12/03/2015\r\n44232144\r\nZilma Maria de Melo\r\nde Trânsito\r\n22/07/2015\r\nId: 2043218\r\n"
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        "2043229": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nLENICE ESTEVES TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 958.920-1, ID Funcional nº 4378589-1, na função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 832.804-9 e 840.414-7, ID Funcional nº 3263664-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.043-6, ID Funcional nº 4183105-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.590-9, ID Funcional nº 3473176-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por períodos de até 30 dias, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Previdenciário, matr. nº 16/10.058- 6, ID Funcional nº 4424641-2, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.106-0 e 935.340-0, ID Funcional nº 4188113-3, na função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.907-8, ID Funcional nº 2574983-8, em função que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nADRIANO ALVES DE ASSIS, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.047-6, ID Funcional nº 2925174-5, fora de diligências policiais e do plantão noturno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Zelador, matr. nº 5.024.209-8, ID Funcional nº 5748500-, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 919.502-5 e 956.146-5, ID Funcional nº 4203193-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2043229\r\n"
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        "2043237": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor abaixo mencionado:\r\nDiretoria de Geologia\r\nNome\r\nBeatriz Antonucci Forny - ID 50240455\r\nPROC. E - Nº 11/004/430/2014\r\nId: 2043237\r\n"
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        "2043240": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPEDRO DE SOUZA GARRIDO NETO, ID n° 4437498-4, Engenheiro Hidráulico, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79Processo n° E-07/002.8696/2017.\r\nId: 2043240\r\n"
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        "2043241": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSIAS GONÇALVES PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n832.557.617-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CICINIO DE S. FARIAS, 555-SÃO VICENTE DE PAULO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICIPIO:\r\nSÃO FIDELIS\r\nR 2.000,00\r\n8593/2016\r\nNOME:\r\nJOÃO JOSÉ SILVA BARROCO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n224.029.007-25\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 158, KM - 10 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n/2000\r\nMINICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n2.020,40\r\n9500/2016\r\nNOME:\r\nEVALDO CHAVES GOUVÊA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n112.461.207-63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MARANGATÚ, KM 01 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n200\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n1.996,00\r\n465/2016\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n50.567.288/0007-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CACHAMORRA, 5.000\r\nMUNICIPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 114.009,06\r\n3056/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148260\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENEZA I\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.969.324/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AFONSO MELO, 200 - R O VARZEA\r\nMUNICIPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nEMBARGO DE OBRA\r\nE-07/002.5121/2017\r\nId: 2043241\r\n"
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        "2043244": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2017\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2017\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nOnde se lê: ...admitida em 03 de março de 2014...\r\nLeia-se: ...admitida em 06 de março de 2014...\r\nId: 2043244\r\n"
        ],
        "2043250": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/06/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4588/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4511/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/06/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/1147/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA BATISTA MELLO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137890. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/06/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1676/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2043250\r\n"
        ],
        "2043257": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.084-2, ID Funcional nº 4318257- 7, evitando subir ou descer escadas e movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 3.030.478-6 e 3.056.780-4, ID Funcional nº 5.006885-7, na função em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por um período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.920- 2, ID Funcional nº 4326618-5, em função extraclasse, evitando subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 262.304-9, ID Funcional nº 3183357-8, na função, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.642-8, ID Funcional nº 3616418-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e permanência prolongada na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2385/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.268-6, ID Funcional nº 4258243-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2840/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.553-4, ID Funcional nº 5593506-, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.334-8, ID Funcional nº 4177148-6, fora de diligências policiais, evitando cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.232- 0, ID Funcional nº 3035625-3, evitando subir ou descer rampas e escadas e movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.898-4 e 3.045.940-8, ID Funcional nº 4183125-0, fora da sala de aula, perto da residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 918.304-7 e 941.805-4, ID Funcional nº 4203937-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4419/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.071-2 e Professor Docente I, matrícula nº 844.394-7, ID Funcional nº 4014865-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.890-3, ID Funcional nº 3482665-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas e rampas cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3399/2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.642- 1, ID Funcional nº 4330890-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos com os membros superiores à 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2226/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.191- 8, ID Funcional nº 3506173-1, na função, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.919/2006.\r\nRENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 915.012-9, ID Funcional nº 4199662-3, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.110.106/2008.\r\nId: 2043257\r\n"
        ],
        "2043260": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, aplicada à servidora , Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional 2013325-1, Processo nº E-03/021/1952/2015, publicada no D.O. de 03/01/2017, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o §3º do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2043260\r\n"
        ],
        "2043267": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAEL GARCIA SILVA DE MATTOSCOSME MARCIO MARTINSANGELA TEBALDI, Id. Funcional nº 4270245-3, Gestores do Contrato Múltiplo nº 9912415209, cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atenda ao interesse da CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/00034/2017.\r\nId: 2043267\r\n"
        ],
        "2043272": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.07.2017\r\nALEX TEIXEIRA DE CARVALHO 1º TEN PM RG 82.866, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 16º BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\nHUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA 1º TEN PM RG 90.856, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 16º BPM, como substituto de ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO 1º TEN PM RG 82.866.\r\n\r\n2º TEN PM RG 53.725, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 29º BPM, designado por ato de 21.02.2017, publicado no D.O. de 22.02.2017.\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 98.684, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 29º BPM, como substituto de WALAS XAVIER MARTINS 2º TEN PM RG 53.725.\r\nBRUNO CORREIA DE SÁ MACHADO 1º TEN PM RG 82.603, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 31º BPM, designado por ato de 21.02.2017, publicado no D.O. de 22.02.2017.\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 1º TEN PM RG 51.609, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 31º BPM, como substituto de BRUNO CORREIA DE SÁ MACHADO 1º TEN PM RG 82.603.\r\n\r\nId: 2043272\r\n"
        ],
        "2043284": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3470785-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1088-18, do C.E. Ramiro Braga, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/012/1306/2017.\r\nId: 2043284\r\n"
        ],
        "2043299": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365072-4, da Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/123/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941763-2, da Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/123/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941763-0, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/123/2017.\r\nId: 2043299\r\n"
        ],
        "2043302": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "DE RECEITA\r\nAnalista da Fazenda Estadual de 3ª categoria, Identidade funcional nº 1946033-3, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/52/2017\r\nId: 2043302\r\n"
        ],
        "2043303": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª categoria, Identidade funcional nº 4303838-7, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/087/13/2017\r\nId: 2043303\r\n"
        ],
        "2043322": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/1427/2017,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, os servidores: ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, ID nº 3928796, FERNANDA DE ANDRADE SILVA PINNA, ID nº 4210067, MARLY COSTA DOS SANTOS, ID nº 3619507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico-Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/1427/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 03 de julho de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/1407/2017,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, os servidores: DULCE CORREIA DE OLIVEIRA, ID nº 3519614, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID nº 35791764, MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID nº 4333673, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico-Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/1407/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 03 de julho de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 03 DE JULHO DE 2017\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2004/2016,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, os servidores: MARCIA LHAMAS BARGA, ID nº 4329252, ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID nº 4329256, ROSILENE DA SILVA COSTA, ID nº 3837933, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico-Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2004/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 03 de julho de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/1825/2017,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, os servidores: MARCIA LHAMAS BARGA, ID nº 4329252, ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID nº 4329256, ROSILENE DA SILVA COSTA, ID nº 3837933, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico-Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/1825/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 03 de julho de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2043322\r\n"
        ],
        "2043327": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurado através do Ato de 24.04.2017, que apura a manifestação sob nº 2058781, recebida pela Ouvidora Geral, face à impossibilidade de acareação de todos os envolvidos, tendo em vista a falta de dados necessários para a conclusão do processo da referida Sindicância, referente ao Processo nº E- 08/001/1714/2017. Of. IETAP/GD nº 173/2017.\r\nId: 2043327\r\n"
        ],
        "2043353": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2017\r\nSANDRA MARIA BROEDEL, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39736741/1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Tornando sem efeito Ato lavrado em 07/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/12.040/2010.\r\nId: 2043353\r\n"
        ],
        "2043354": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Com eficácia de 27/05/2015, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula 814.132-7, ID nº 3196462-1, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/167/2015.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.679-0, ID nº 3172516-3. Processo nº E-08/008/6382/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.419-0, ID nº 3073911-0. Processo nº E- 08/008/4974/2015.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 192.958-7, ID nº 3025166-4. Processo nº E-08/008/5602/2015.\r\nId: 2043354\r\n"
        ],
        "2043390": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente aos serviços de execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa buraco e Serviços correlatos, para atender a noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao (parte), com o , objeto do Processo n° E- 17/000.602/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2015\r\nHumberto D. da Costa - SEOBRAS - Mat. nº 4432294-1\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. nº 963215-9\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nGeraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. nº 5017559-9\r\n\r\nDEFINITIVO PARCIAL, referente aos serviços de execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa buraco e Serviços correlatos, para atender a noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 0, objeto do Processo n° E-17/000.602/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\nCarlos H. M. Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Id. nº 5017562-9\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nId: 2043390\r\n"
        ],
        "2043409": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/014.236/2011.\r\nId: 2043409\r\n"
        ],
        "2043417": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.06.2017\r\nTécnico de Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 70/2012, com integralidade de seus vencimentos, com validade a contar de 17/05/2017. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal c/c a Lei Federal .\r\nId: 2043417\r\n"
        ],
        "2043482": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.076/2017.\r\nDE 06.06.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.078/2017.\r\nDE 07.06.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.079/2017.\r\nDE 14.06.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.080/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.164/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.165/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2017\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.015/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 43714838Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.160/2017.\r\nId: 2043482\r\n"
        ],
        "2043483": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.084/2017.\r\n, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2017.\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.090/2017.\r\nId: 2043483\r\n"
        ],
        "2043484": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.049/2017.\r\nDE 08.06.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.050/2017.\r\nDE 22.06.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.055/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.105/2017.\r\nDE 05.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.109/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.124/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.056/2017.\r\nDE 13.06.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.058/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDE 27.04.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.082/2017.\r\nDE 06.06.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.105/2017.\r\nDE 07.06.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.106/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.086/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.026/2017.\r\nDE 19.05.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.089/2017.\r\nDE 25.05.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.093/2017.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.094/2017.\r\nDE 31.05.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.096/2017.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.097/2017.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.099/2017.\r\nDE 05.06.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.101/2017.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2017\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE, ID 19650248. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.046/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.113/2017.\r\nDE 01.06.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.110/2017\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2017\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.066/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.086/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.120/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nFERNANDES JÚNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.068/2017.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.079/2017.\r\nDE 08.06.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.086/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.108/2017.\r\n.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.119/2017.\r\nDE 09.06.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.121/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.090/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.091/2017.\r\nDE 24.05.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.096/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.097/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.098/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.099/2017.\r\nDE 06.06.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.112/2017.\r\nDE 12.06.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.114/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.065/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.115/2017\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.079/2017\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.077/2017\r\nId: 2043484\r\n"
        ],
        "2043485": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.053/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/053.023/2017.\r\nId: 2043485\r\n"
        ],
        "2043486": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\n, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ID 43714650 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.078/2017.\r\nId: 2043486\r\n"
        ],
        "2043487": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nÉRICA TAVARES FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.090/2017.\r\nId: 2043487\r\n"
        ],
        "2043520": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 07.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/495/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/4/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.01.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/8/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/99/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/116/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 41.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/10/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 63.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/16/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/41/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/29/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/48/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/74/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/08/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/047/64/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/28/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 34.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/16/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/24/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/64/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/130/38/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/82/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 53.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço a contar de 01.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/436/9/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 60.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 21 anos de serviço a contar de 23.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/62/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 29 anos de serviço a contar de 07.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/59/2017.\r\n, Cabo PM, RG 85.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 10 anos de serviço a contar de 02.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/97/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 28.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/051/71/2017.\r\nSubtenente PM, RG 41.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/373/2015.\r\n2º Sargento PM, RG 66.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 17 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/051/70/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 29 anos de serviço a contar de 04.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/79/2017.\r\n\r\n\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 64.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/34/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 68.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 15 anos de serviço. Proc. nº E-09/119/7/2017\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0010356-59.2009.8.19.0026 da 2º Vara da Comarca de Itaperuna, REFORMA Cabo PM RG 61.356, do QPMP-0/Q-I, a contar de 21.01.2016, com 19 anos de serviço. Processo nº E-09/046/046/2017. \r\nGERAL\r\nDE 07.07.2017\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 31.736. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 10 meses e 27 dias, na oportunidade, incluir 10 meses e 27 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no art. 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/021/2525/2007.\r\nATO DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. ELVIS PEREIRA DA COSTA, SUBTENENTE PM, RG 44.982. Torno insubsistente o ATO que transferiu para Reserva Remunerada do Militar do referido Ato, publicado em Bol PM nº 033 de 20 de setembro de 2013, tendo em vista a recusa do registro do mesmo, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 00 mês e 03 dias, de frequencia no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inc. I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/049/24/2013.\r\nId: 2043520\r\n"
        ],
        "2043521": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E- 08/007/1414/2017, MOACYR PICCOLO DE OLIVEIRA SOBRINHO JUNIOR para exercer, a contar de 06/07/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Regina Raquel Lopes de Moraes, Id funcional nº 30493048.\r\nId: 2043521\r\n"
        ],
        "2043524": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2017, ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 3440557- 7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1.720/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/06/2017, NILMA SOARES NEVES ALVES, Prof. Doc. II, ID 3903295-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017. Processo nº E- 03/014/1834/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÁRCIA CRISTINA SANTIAGO DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 560998-4/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 10/06/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/1.834/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, DENISE COELHO GAMA, Prof. Doc. II, ID 3504257-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3997675-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015. Processo nº E-03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 06/04/2017, IZABEL CRISTINA OSORIO VELLOZO, Prof. Doc. II, ID 3848664-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, ANA LUCIA MEDELLA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3519505-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 03/03/2017, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Prof. Doc. II, ID 3314194-0/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 22/02/2017, MARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 4052237-7/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 13/03/2017, CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3848675-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1420/2017.\r\n, com validade a contar de 01/03/2017, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3848035-2/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1420/2017.\r\no ato de 02/06/2017, publicado no DOERJ de 06/06/2017, que designou ANA LÚCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3644785-4/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2697/2017.\r\n, a pedido, ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4275031-8/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/05/2017, publicado no D.O. de 09/05/2017. Processo nº E-03/016/1756/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/06/2017, ELEANA BRASIL DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, ID 4094925-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1762/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/05/2017, JOÃO GUILHERME DA SILVA ARRUDA OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID 5020764-4/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/121/2016.\r\nKELLY RODRIGUES E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3282796- 2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/121/2016.\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3400907- 8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/3515/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2017, ARLY DOMINGOS SECUNDINO, Datilógrafo, ID 3866765-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2302/2017.\r\nMARCELLA MACEDO DE CASTRO LOPES, Inspetor de Alunos, ID 5020708-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido, e considerá-la dispensada da mesma função do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, no mesmo Município. Processo nº E-03/002/3587/2017.\r\n, a pedido, CLÉA DE CASTRO TAVARES FARIA, Prof. Doc. II, ID 3329824-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 18-0491, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1650/2017.\r\nLEONARDO DO CANTO AZIS, Inspetor de Alunos, ID 5019868-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud, U.A. 18-7012, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1793/2017.\r\nId: 2043524\r\n"
        ],
        "2043525": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face do servidor ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Identidade Funcional nº 33631069, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 844509-0, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Dom João VI/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) conforme pronunciamentos às fls. 02, 04/10, 68/70 e 77/81. Processo nº E-03/005/2382/2013.\r\nId: 2043525\r\n"
        ],
        "2043526": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nABARDES MOURÃO, visto, ter com suas condutas, violado o art. 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, c/c os arts. 38 e 39, inciso VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vistas o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.149/2012.\r\nId: 2043526\r\n"
        ],
        "2043534": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\napurarem face do servidor Daniel da Silva Pereira, IDF 4342228-4.\r\nId: 2043534\r\n"
        ],
        "2043541": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, ALDEMIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3284175-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18- 7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/007/2093/2017.\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014021-3/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/2093/2017.\r\nId: 2043541\r\n"
        ],
        "2043544": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no servidor RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, Médico Veterinário, SUP XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19337620/1, matrícula nº 190377-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo n° E-02/007/000098/2017.\r\na servidora REGINA BEATRIZ MENESES MIRANDA, Agente Administrativa 2º G XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19320230, matrícula nº 145270-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo n° E-02/007/000664/2017.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, no valor de R 31.946,17 (trinta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), em favor da Prefeitura Municipal De Niterói.\r\n, no valor de R 66.796,19 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), em favor do Banco do Brasil.\r\n- ALIPIO MONTEIRO FILHO, MÉDICO VETERINÁRIO, ID Funcional: 19312130/1 - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 04.11.2016.\r\n- ROGÉRIO MANOEL DA LAPA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ELE XI, ID Funcional: 19299320/1 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20.04.2017.\r\nId: 2043544\r\n"
        ],
        "2043547": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MATHIAS DO ROSARIO e LETICIA MARIA MATHIAS DO ROSARIOtornando sem efeito o ato de 15/10/2014, publicado no D.O. de \r\nId: 2043547\r\n"
        ],
        "2043553": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.06.2017\r\nREGINA , Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/106.727-4, Id Funcional nº 21119732, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/25/2017.\r\nId: 2043553\r\n"
        ],
        "2043567": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Advogado, matrícula nº 208-9, Id. Funcional 2690463-2, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.5658/2017.\r\nId: 2043567\r\n"
        ],
        "2043568": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.07.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2017, o prazo de conclusão do processo do Processo Administrativo Disciplinar n° E- 07/513.995/2012, conformidade a autorização do Ilmo. Sr. Presidente.\r\nId: 2043568\r\n"
        ],
        "2043569": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n04.132.090/0001-25\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE:\r\nRUA COELHO DA ROCHA, N 1426 - ROCHA SOBRINHO\r\nMESQUITA - RJ\r\nNº 00\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA:\r\n06/06/2016\r\n15:25\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.3043/2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n04.132.090/0001-25\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE:\r\nRUA COELHO DA ROCHA, N 1426 - ROCHA SOBRINHO\r\nMESQUITA - RJ\r\n3.467/00\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA:\r\n06/06/2016\r\n15:25\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.3068/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n03.922.066/0001-27\r\nAVENIDA 22 DE MAIO, LT. 5 QD. 5 LOT. SANTO EXPEDITO - OUTEIRO DAS PEDRAS\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.060,29 (DOIS MIL SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.5125/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00148211\r\nNOME:\r\nSILVAN MORAES BERBET\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n423.577.807-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUAPORÉ Nº68 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n1 - CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS SEM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PERTINENTE DA ATIVIDADE DE \r\nCAMINHÃO-PIPA,\r\n2-INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS NA APP/FMP DOS CORPOS HÍDRICOS LOCAIS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE;\r\n3-CAUSAR DANO AMBIENTAL DIREITO E INDIRETO A UC FEDERAL (APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO);\r\nMULTA:\r\nR 24.907,30\r\nE-07/002.5449/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00148218\r\nNOME:\r\nREDE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.712.454/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA 22 DE MAIO Nº5.451 - PARTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPOR NÃO ATENDER A NOTIFICAÇÃO SUPLAJNOT/01038860 DE 13/06/2014 E INICIAR ATIVIDADE DE LOTEAMENTO ATRAVÉS DE \r\nSUPRESSÃO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO INEA.\r\nMULTA:\r\nR 12.920,03\r\nE-07/002.14747/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00144515\r\nNOME:\r\nM. M. AUTO SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.977.350/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 255 - POSSE\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nO ATENDIMENTO DA\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01021228, POR NÃO TER REGULARIZADO O USO DA FONTE ALTERNATIVA EXISTENTE \r\nNO ENDEREÇO.\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nE-07/002.17043/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00147802\r\nNOME:\r\nERALDO FERREIRA LEMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n082.818.357-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA MOMBAÇA Nº80\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nCORTE DE BARRANCO COM ESTRAÇÃO DE SAIBRO E ATERRO DE BREJO, DESMATAMENTO DE APROXIMADAMENTE 3.000 M².\r\nMULTA:\r\nR 4.403,71\r\nE-07/002.10848/2014\r\nId: 2043569\r\n"
        ],
        "2043573": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2017\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-07/505.127/2012\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003474\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003474\r\nId: 2043573\r\n"
        ],
        "2043582": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069744-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2205/2017.\r\n, Merendeira, ID 3961188-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2205/2017.\r\nSERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES, Prof. Doc. I, ID 4254672-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015. Processo nº E-03/001/2531/2017.\r\nServente, ID 3368314-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 18-2430, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2827/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019847-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 18-2430, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2827/2017.\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, ID 3634026-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E-03/007/3853/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3634026-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 21/06/2017, a função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/3853/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 3649944-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3105/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3105/2017.\r\nAssistente Executivo, ID 5018845-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3298/2017.\r\nELISÂNGELA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, ID 4378874-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/2491/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519671-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1863/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3628922-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1218/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 4343453-3/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/1218/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3320145-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E- 03/002/3457/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619617-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3457/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3267618-2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/08/2016, publicado no D.O. de 30/08/2016. Processo nº E-03/002/3457/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4047912-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/002/3457/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/002/3457/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3878912-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/002/3457/2017.\r\nRAFAEL SANTOS SILVA, Assistente Executivo, ID 5013533-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1468/2017.\r\nMARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, ID 4021607-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1552/2017.\r\nNATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, ID 5018920-4/vínculo 1, Coordenador de Gestão de Pessoas, da Regional Centro Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1552/2017.\r\nSANDRA APARECIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3750966-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1532/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194005-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1532/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3752228-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1394/2017.\r\nSAMUEL MACHADO PIRES, Prof. Doc. I, ID 4385087-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2098/2017.\r\nId: 2043582\r\n"
        ],
        "2043607": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/06/2017\r\no Ato de 05/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016.\r\no Ato de 27/04/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1424/2017.\r\nId: 2043607\r\n"
        ],
        "2043617": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nWANDERLEY NASCIMENTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 04.456, ID Funcional 26100347, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.10.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 05 de maio de 2008. Processo nº E-27/037/34/2017.\r\n, RG CBMERJ 03.528, ID Funcional 25921355, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 08 maio de 2006. Processo nº E- 27/037/40/2017.\r\n, RG CBMERJ 02.930, ID Funcional 26803550, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.10.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 02 abril 2009. Processo nº E- 27/037/37/2017.\r\nCESAR VENANCIO DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 05.462, ID Funcional 25928864, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 09 de julho de 2010. Processo nº E-27/037/39/2017.\r\n, RG CBMERJ 03.834, ID Funcional 26164671, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 19.05.2006. Processo nº E- 27/037/1167/2016.\r\n, RG CBMERJ 02.844, ID Funcional 26428610, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 28.11.2008. Processo nº E-27/037/1170/2016.\r\n, RG CBMERJ 04.509, ID Funcional 26101149, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.07.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 19.01.2010. Processo nº E-27/037/1038/2016.\r\n, RG CBMERJ 05.793, ID Funcional 26235250, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.10.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2009. Processo nº E- 27/037/36/2017.\r\n, RG CBMERJ 04.495, ID Funcional 26106140, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.10.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 15 de abril de 2010. Processo nº E- 27/037/32/2017.\r\n, RG CBMERJ 07.886, ID Funcional 26460556, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 29 de janeiro 2010. Processo nº E- 27/037/41/2017.\r\nId: 2043617\r\n"
        ],
        "2043629": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO MARTINS SILVA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E- 21/005.10/2017.\r\nId: 2043629\r\n"
        ],
        "2043635": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/06/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1601/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/1963/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2821/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3653554, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3943103, Zilda Alves de Souza, Servente, ID. Funcional nº 3639664, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2043635\r\n"
        ],
        "2043655": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2017\r\n, a contar de 29/05/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 03/02/2015, e publicado no D.O. de 10/02/2015, que aposentou EDITH DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37949055/1, mat. nº 1.002.607-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/008/2847/2017. Procs. nºs E-03/008/2847/2017 e E- 03/001/551/2015.\r\n, a contar de 21/06/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 20/04/2012, e publicado no D.O. de 25/04/2012, que aposentou MARIA DE LOURDES DA COSTA , Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, ID. Funcional nº 43264972/1, mat. nº 942.670-1, “CA”, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/13.269/2011. Procs. nºs E-03/13.269/2011 e E- 03/13.963/2011.\r\n, a contar de 08/02/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 08/11/2016, e publicado no D.O. de 11/11/2016, que aposentou OLIVIA SUNTA , Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38047756/1, mat. nº 826.908-6, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/002/4593/2016. Procs. nºs E- 03/002/4593/2016 e E-08/006/710/2016.\r\nId: 2043655\r\n"
        ],
        "2043682": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55878-3, ID Funcional 2835853-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003601/2017, BIDER n° 124, de 07.07.2017.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55149-9, ID Funcional 2826506-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003783/2017, BIDER n° 124, de 07.07.2017.\r\nId: 2043682\r\n"
        ],
        "2043739": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42041465/1, mat. n° 918.970-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2017. Proc. n° E-03/002/1751/2017.\r\nId: 2043739\r\n"
        ],
        "2043742": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Secretário de Estado de Saúde, publicado no D.O. de 07/06/2017, objeto do Processo Administrativo nºE- 08/002/207/2017, considerando a complexidade que envolve o Processo em tela, nos termos do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2043742\r\n"
        ],
        "2043745": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO,ID Funcional nº 5089543-5/1, CPF nº 504.631.367-72, brasileiro, nascido em 22 de maio de 1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 004.292.005-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1076858698-1, nomeado para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 23 de junho de 2017, publicado no D.O. de 26 de junho de 2017, tomou posse em 26 de junho de 2017. Processo nº E-11/006/264/2015.\r\nJORGE BRAGANÇA, ID Funcional nº 5089549-4/1, CPF nº 080.909.717-68, brasileiro, nascido em 29 de janeiro de 1944, do sexo masculino, carteira de identidade nº 23.091, expedida pela OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.35662.56-7, nomeado para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no D.O. de 21 de junho de 2017, tomou posse em 27 de junho de 2017. Processo nº E-11/006/081/2017.\r\nId: 2043745\r\n"
        ],
        "2043773": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174407-7, Id. 2856675-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/260/2017.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALDA SCHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173179-3, Id. 2860965-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/261/2017.\r\nId: 2043773\r\n"
        ],
        "2043782": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 2.933.812-3, matrícula nº 815.819-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/309/1233/2010,\r\nId: 2043782\r\n"
        ],
        "2043808": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 20/11/2016, publicado no D.O. de 03/01/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/580/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/580/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.020.936-0, ID. Funcional nº 3391147-9, Prof. Doc. II, JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098-0, Prof. Doc. II e JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n.06.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2222/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 3929732-2, Assistente Administrativo, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300- 9, ID. Funcional nº 3929916-3, Prof. Doc. II e ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, mat. nº 5.023.941-7, ID. Funcional nº 3390901- 6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2043808\r\n"
        ],
        "2043824": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0010043-8, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/089.445/2017\r\nId: 2043824\r\n"
        ],
        "2043825": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2017\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4348921-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/006/1985/2017.\r\nId: 2043825\r\n"
        ],
        "2043836": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\n11/07/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, nº 0.195.824-8,Fazenda 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950338-5 e matrícula nº 0.189.661-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazendaº, da Emenda Constitucional . \r\n\r\ndentidade Funcional nº 2921234-0 e matrícula nº 0.190.913-4, do Quadro Suplementar do Rio de, da Emenda Constitucional nº 47. \r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúdedentidade Funcional nº 871797-4 e matrícula nº 0.192.782-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nºE- 04/055/533. \r\n, Médico, Identidade Funcional nº 871635-8 e matrícula nº 0.269.252-3, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/627/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, dentidade Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163- 6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo /2017. \r\n, Motorista, Identidade Funcional nº 874198-0 e matrícula nº 0.195.758-8, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E-04/055/745/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951387-9 e matrícula nº 0.294.504-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/756/2017. \r\nId: 2043836\r\n"
        ],
        "2043853": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.07.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.7414/2017.\r\nId: 2043853\r\n"
        ],
        "2043854": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            " \r\nVILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n03.567.796/0001-57\r\nESTRADA SERRA MAR - RJ 162 ALTURA DO KM4,5\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDEIXAR DE PRESTAR AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONFORME REGISTRADO NA NOTIFICAÇÃO SUPLAJNOT/00025876.\r\nR 6.709,66\r\nE-07/507.945/2011\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\n10.671.533/0001-59\r\nRODOVIA RJ 106, S/Nº - KM116 - GALPÃO 2 - FAZENDA SÃO MATEUS.\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPOR NÃO CUMPRIR, SEM JUSTA CAUSA A NOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/01029782 DE 11/11/2013.\r\nR 1.238,17\r\nE-07/002.7715/2014\r\nId: 2043854\r\n"
        ],
        "2043859": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nJAYRA FERNANDES DA ROCHA com validade a contar de 29/03/2012,tornando sem efeito o ato de 27/06/2017, publicado no D.O. de 29/06/2017.TCE/301354-0/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o ato de 01/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 20/12/2013, publicado no D.O. de 08/09/2014..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/07/2014tornando sem efeito o ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 2043859\r\n"
        ],
        "2043868": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/566/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5682/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/565/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5683/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1249/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/568\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/641/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061//2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/5721/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5686/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/4022/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5687/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/662/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5688/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/615/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5689/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/644/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5784/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/597/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 20410468 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/5785/2017.\r\nId: 2043868\r\n"
        ],
        "2043869": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/55/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/138/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\nId: 2043869\r\n"
        ],
        "2043870": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MIRTIL LTDA, registro DH/AB 191, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PORTO SEGURO LTDA ME, registro DH/AB 321, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e arts. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/06.\r\nId: 2043870\r\n"
        ],
        "2043884": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/55376-8, ID Funcional 2839528-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002095/2017, BIDER n° 125, de 10.07.2017.\r\nCELSO THADEU DA SILVA PEREIRA BASTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/56670-3, ID Funcional 2025894-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002843/2017, BIDER n° 125, de 10.07.2017.\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA, Trabalhador, matrícula nº 13/55278-6, ID Funcional 2847234-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003127/2017, BIDER n° 125, de 10.07.2017.\r\nId: 2043884\r\n"
        ],
        "2043895": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50287710, Assistente Técnico de Identificação Civil, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de julho de 2017.\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, Id. Funcional nº 50289810, Assistente Técnico Administrativo, para ter exercício na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG-12/GFIN), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de julho de 2017.\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, Id. Funcional nº 50189581, Analista da Fazenda Estadual, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de julho de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50058932, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de junho de 2017.\r\nId: 2043895\r\n"
        ],
        "2043900": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/2160/2014, publicado no D.O. de 14/06/2017.\r\nId: 2043900\r\n"
        ],
        "2043928": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nDE 22.06.2017\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.633-0, ID Funcional nº 3686795-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/493/2017\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.063-8, ID Funcional nº 4284110-0, próximo à residência e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6787/2016\r\nSANY CARVALHO LIMA, Professor Docente I, matr. nº 926.810-3, ID Funcional nº 4252611-6, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6805/2014.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.949- 6, ID Funcional nº 3624683-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4872/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.286-8, ID Funcional nº 3352682-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0474/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 224.601-5 e Professor Docente I, matricula nº 925.863-3, ID Funcional nº 4198730-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nºs E- 26/005/246/2017 e E-03/008/0127/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, ID Funcional nº 4206202-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias, cessando todo e qual quer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2610163/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.373-6, ID Funcional nº 3374214-6, em atividade extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.400.380/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.531-2, ID Funcional nº 3560133-7, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1564/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.647-7 e 934.038-1, ID Funcional nº 3272902-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1863/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.800.129/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.191- 3, ID Funcional nº 5561329-, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias e em locais que não haja necessidade de subir escadas ou rampas ou efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.965/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.935-7, ID Funcional nº 3664316-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4269/2014.\r\n, Professor Docente II, matr nº 804.807-6, ID Funcional nº 3790086-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.928/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.322-7, ID Funcional nº 4015306-1, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/450/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.313-0, ID Funcional nº 3286245-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.424/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 242.675-7, ID Funcional nº 4060792-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/738/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2016\r\nPÁG. 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA ROSAS \r\nOnde se lê: ...matr. nº 846.088-3,...\r\nLeia-se: ..., matrs nos 846.0,88-3 e 916.326-2,...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2017\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 833.448-4 e 927.041-4, ID Funcional nº 3378562-7.\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO, Professor Docente I, matrs. nºs 870.160-9 e 827.227-0, ID Funcional nº 4048710-5\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.237-4, ID Funcional nº 4201274-0. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2043928\r\n"
        ],
        "2043931": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2017\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2017\r\nISMAEL PAES PONTES\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 1941763-0 ... \r\nLeia-se: ...Identidade Funcional nº 1940792-0...\r\nId: 2043931\r\n"
        ],
        "2043935": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 252.660-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/812/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.043.702-4 e 973.596-0. Proc. n° E-03/005/4191/2014.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.330-5. Proc. n° E-03/016/1432/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.500-7 e 912.222-7. Proc. n° E-03/006/2009/2014.\r\nId: 2043935\r\n"
        ],
        "2043991": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\nMARIA GLAUCE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3846306- 7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3076-18, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1834/2017.\r\nId: 2043991\r\n"
        ],
        "2044009": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO LEMOS GIROTO ID Funcional nº 2.937.234-8, matrícula n° 266.130-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/6398/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS, ID Funcional nº 2.963.812-7, matrícula nº 263.612- 4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/193/42/2016.\r\nId: 2044009\r\n"
        ],
        "2044012": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 10.07.2017\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º SARGENTO BM Q03/91 , RG 16.416, ID Funcional 0006114989, da DGP, a contar de 05 de julho de 2017, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 123, de 06 de julho de 2017, Nota DGP/4 - JD 126/2017, de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e artigo 80, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4°, do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/9/2017\r\nId: 2044012\r\n"
        ],
        "2044037": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 556200-7/1, mat. n° 830.541-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/1999. Proc. n° E-03/001/2884/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020682-6/1, mat. n° 3.051.021-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/04/2017. Proc. n° E-03/014/1051/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4200269-9/1, mat. n° 913.667-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/03/2017. Proc. n° E-03/007/1008/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5034356- 4/1, mat. n° 3.069.944-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/03/2017. Proc. n° E-03/007/989/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5036207-0/2, mat. n° 3.084.870-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2017. Proc. n° E-03/006/855/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4393305-0/1, mat. n° 967.925-9, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 23/03/2017. Proc. n° E-03/006/841/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4054774-4/2, mat. n° 870.078-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/006/691/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3580288-0/2, mat. n° 950.923-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2017. Proc. n° E-03/006/659/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4416662-1/1, mat. n° 972.137-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/04/2017. Proc. n° E-03/014/1233/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5006515-7/1, mat. n° 3.029.911-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2017. Proc. n° E-03/016/988/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3462743-0/1, mat. n° 5.022.828-7, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 13/04/2017. Proc. n° E-03/016/1120/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4378814-9/1, mat. n° 959.896-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2017. Proc. n° E-03/012/472/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3904254-5/1, mat. n° 832.007-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/04/2017. Proc. n° E-03/014/928/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4421087- 6/3, mat. n° 3.056.961-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2017. Proc. n° E-03/006/621/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4389600- 6/1, mat. n° 965.281-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/006/364/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4386446-5/1, mat. n° 961.677-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/04/2017. Proc. n° E-03/005/1115/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3410831-9/2, mat. n° 929.703-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/04/2017. Proc. n° E-03/005/1003/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4387035-0/3, mat. n° 3.084.752-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2017. Proc. n° E-03/005/777/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4317544-9/1, mat. n° 3.042.778-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/004/1514/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4198159-6/3, mat. n° 926.540-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/03/2017. Proc. n° E-03/002/1930/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5076868-9/1, mat. n° 3.084.463-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/04/2017. Proc. n° E-03/012/1184/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4325918-9/1, mat. n° 943.287-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/11/2016. Proc. n° E-03/002/4415/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4254345-2/1, mat. n° 926.964-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2017. Proc. n° E-03/002/1208/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4255091-2/4, mat. n° 3.047.882-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2017. Proc. n° E-03/002/1647/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4388931-0/1, mat. n° 965.128-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2017. Proc. n° E-03/002/1844/2017.\r\nId: 2044037\r\n"
        ],
        "2044054": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.021.036-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33805644/1. Proc. nº E-03/010/2033/2017.\r\n, mat. nº 5.018.964-6, Servente I, ID. Funcional nº 36771473/1. Proc. nº E-03/007/1831/2017.\r\n, mat. nº 913.968-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41908600/3. Proc. nº E- 03/015/2725/2016.\r\n, mat. nº 830.546-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39958167/2. Proc. nº E-03/015/3524/2016.\r\n, mat. nº 826.158-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40405893/2. Proc. nº E-03/002/396/2017.\r\n, mat. nº 5.002.610-3, Zelador I, ID. Funcional nº 35215933/1. Proc. nº E-03/006/1212/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.203-2, Servente I, ID. Funcional nº 36889229/1. Proc. nº E-03/016/1336/2016.\r\n, mat. nº 255.232-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33087814/1. Proc. nº E- 03/010/1842/2017.\r\n, mat. nº 197.395-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40203530/2. Proc. nº E-03/202.990/2012.\r\n, mat. nº 5.004.830-5, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 39304361/1. Proc. nº E- 03/003/2468/2016.\r\n, mat. nº 275.176-6, Servente I, ID. Funcional nº 39229726/1. Proc. nº E-03/015/817/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 271.633-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32672667/1. Proc. nº E-03/002/3107/2017.\r\n, mat. nº 237.630-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 41191676/1. Proc. nº E-03/005/1262/2017.\r\n, mat. nº 244.445-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37538942/1. Proc. nº E-03/011/1236/2017.\r\n, mat. nº 5.000.779-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35127716/1. Proc. nº E-03/015/51/2017.\r\n, mat. nº 245.736-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36547042/1. Proc. nº E- 03/012/1740/2017.\r\n, mat. nº 270.768-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 37497731/1. Proc. nº E-03/002/1028/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 254.399- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5461693/1. Proc. nº E- 03/004/729/2016.\r\n, mat. nº 243.635-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32926413/1. Proc. nº E- 03/015/657/2017.\r\n, mat. nº 249.816-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33298246/1. Proc. nº E- 03/005/1751/2017.\r\n, mat. nº 252.161-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36119750/1. Proc. nº E-03/013/97/2017.\r\n, mat. nº 233.108-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5449049/1. Proc. nº E-03/005/846/2017.\r\n, mat. nº 251.167-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35693614/1. Proc. nº E- 03/015/3581/2016.\r\n, mat. nº 159.433-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40420442/2. Proc. nº E-03/004/2012/2017.\r\n, mat. nº 235.062-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35056720/1. Proc. nº E- 03/012/1594/2017.\r\n, mat. nº 807.134-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34643257/2. Proc. nº E- 03/004/2152/2017.\r\n, mat. nº 292.125-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35749156/1. Proc. nº E-03/012/1348/2017.\r\n, mat. nº 281.565-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40304957/1. Proc. nº E-03/003/1267/2017.\r\n, mat. nº 833.669-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37558951/1. Proc. nº E- 03/5.410.166/2011.\r\n, mat. nº 250.083-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40080838/2. Proc. nº E-03/002/8/2016.\r\n, mat. nº 251.227-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40394883/2. Proc. nº E-03/007/2339/2017.\r\n, mat. nº 5.012.921-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40504980/1. Proc. nº E- 03/012/1671/2017.\r\n, mat. nº 846.495-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40716724/2. Proc. nº E- 03/001/1614/2016.\r\n, mat. nº 803.766-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38083655/1. Proc. nº E-03/006/1145/2016.\r\n, mat. nº 245.676-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37232770/1. Proc. nº E- 03/003/642/2017.\r\n, mat. nº 281.825-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37522469/1. Proc. nº E-03/011/1596/2017.\r\nId: 2044054\r\n"
        ],
        "2044071": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1803848-9 - ID 2139692-2, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/410/2017.\r\n, matrícula nº 1804166-5 - ID 2328568-4, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/438/2017.\r\n, matrícula nº 1803696-2 - ID 21358754-1, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/433/2017.\r\nDO PRESIDENTE\r\n- JOSENILTON DE SOUZA SILVA - ID 2135616-5. o beneficio abono permanência a contar de 27.06.2016.\r\n- REGINA PINHO DA SILVA - ID 2138839-3. o beneficio abono permanência a contar de 01.09.2012.\r\nId: 2044071\r\n"
        ],
        "2044136": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva dos serviços de fornecimento e instalação de painéis da subestação I do prédio principal, térreo do HUPE, Processo nº E- 26/008/3506/2015:\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula 02362-2;\r\nDAYSE REIS FIRMINO SOUTO, matrícula 38400-8;\r\nGETULIO TEIXEIRA DIAS, matrícula 26445-7.\r\nId: 2044136\r\n"
        ],
        "2044138": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nLorena de Britto Matos Correiamatrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 40/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E-26/008/2529/2016.\r\n\r\nmatrícula 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 37/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. Processo E- 26/008/2485/2016.\r\nDayse do Nascimento Wassita, matrícula 27.022-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 35/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar (creme gel antioxidante) para HUPE. Processo nº E-26/008/312/2016.\r\n/07/2017\r\nMichelle Xavier de Araújomatrícula 35.726-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 50/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material de laboratório (kits de reagentes para exames de hematologia) para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE, com cessão de 03 (três) equipamentos em regime de comodato. Processo nº E- 26/008/2291/2016.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangelmatrícula 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 45/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de equipamento (Microscópio de Fluorescência) para o Laboratório de Imunologia do HUPE. Processo nº E-26/008/3063/2016.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel, matrícula 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 46/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE, com cessão de 01 (um) equipamento em regime de comodato. Pro cesso nº E-26/008/141/2017.\r\nId: 2044138\r\n"
        ],
        "2044157": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.800, ID Funcional nº 26792559. Processo nº E-27/136/101/2017.\r\nde 2016:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ADRIANA APARECIDA BIANCHI, RG 32.525, ID Funcional nº 6153321. Processo nº E-27/136/097/2017.\r\na contar de 29 de abril de 2016, o então:\r\nMajor BM QOC/98 ED DE AZEVEDO CHEROL, RG 22.747 - ID Funcional nº 6130410. Processo nº E-27/136/120/2017.\r\n:\r\nCapitão BM QOC/05 FLALDIMIR MENDES DA SILVA, RG 36.589, ID Funcional nº 42149126. Processo nº E-27/136/089/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 02 de março de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 CARLOS AUGUSTO SIMOES DO ROSARIO, RG 32.648, ID Funcional nº 6154506. Processo nº E- 27/136/079/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 18 de novembro de 2016:\r\nCAPITAO BM QOS/Méd/08 JANE CLARICE DE FARIA RAMOS, RG 41461, ID Funcional nº 30294231. Processo nº E-27/136/134/2017.\r\nId: 2044157\r\n"
        ],
        "2044158": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 27 de agosto de 2015:\r\nMajor BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18982, ID Funcional nº 06118534 - Processo nº E-27/136/130/2017.\r\nde 2016:\r\nCapitão BMQOS/Dent/02 ERICA RAMOS LEAL, RG 32.681, ID Funcional nº 615482-4 - Processo nº E-27/136/093/2017.\r\n:\r\nMajor BM QOS/Méd/97 KATIA RODRIGUES TORRES, RG 20.375, ID Funcional nº 31583679;\r\nMajor BM QOS/Méd/97 MYRIAN GOMES NOGUEIRA, RG 19.876, ID Funcional nº 32319835;\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 LUCIENE LIMA CAMPOS, RG 32.897, ID Funcional nº 31584772;\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 FLAVIA SILVA JACUA DE ARAUJO, RG 32.428, ID Funcional nº 05637988;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 ROBERTA BORLIDO RIBEIRO PINTO, RG 41.366, ID Funcional nº 43394752;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 VALERIA RODRIGUES MORAES SOEIRO FIGUEREDO, RG 41.584, ID Funcional nº 43392210;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 DANIEL CERQUEIRA MOLINA MONICA, RG 41.502, ID Funcional nº 43397859;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 ESTELA MARTINS DA COSTA CARVALHO, RG 41.553, ID Funcional nº 43390323;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 FABIANA FERREIRA DA ROCHA, RG 41.412, ID Funcional nº 43393462;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 FLAVIA CURTY ABIDO CHAVES LOUREIRO, RG 41.525, ID Funcional nº 43393659;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 JANE CLARICE DE FARIA RAMOS, RG 41.461, ID Funcional nº 30294231;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 KELLY DE AVELAR PEREIRA DA SILVA, RG 41.560, ID Funcional nº 43391303;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 MARIA CHRISTINA TAVARES VALENTE FERREIRA, RG 41.547, ID Funcional nº 43391648;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 VIVIANE ROMAO SOARES DA ROCHA, RG 41.437, ID Funcional nº 43392300;\r\nA então 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVAO, RG 41.637, ID Funcional nº 43390188;\r\nO então 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL, RG 41.621, ID Funcional nº 42155924;\r\nA então 1º Tenente BM QOS/Méd/08 INES HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES, RG 41.642, ID Funcional nº 31122566;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 CRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES, RG 44.610, ID Funcional nº 43462235;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 CRISTINA PILLAR RABELLO, RG 41.646, ID Funcional nº 32356471;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 LOUISE MANNA DE ANDRADE, RG 44.543, ID Funcional nº 43478026;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 MICHELLE COSTA DE FARIA, RG 44.592, ID Funcional nº 43478115;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 ROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA, RG 44.613, ID Funcional nº 43462260;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 ROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, RG 44.422, ID Funcional nº 30695350;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE, RG 41.640, ID Funcional nº 43392873;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG 46.136, ID Funcional nº 43841210;\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 VIVIANE DIAS GONCALVES, RG 44.497, ID Funcional nº 42758416; e\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 44599, ID Funcional nº 42790590.\r\nId: 2044158\r\n"
        ],
        "2044171": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nRECONSIDERAÇÃO, DOS SANTOS.\r\nId: 2044171\r\n"
        ],
        "2044172": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2044172\r\n"
        ],
        "2044173": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.091/2017.\r\nDE 27.06.2017\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.093/2017.\r\nId: 2044173\r\n"
        ],
        "2044175": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\nCOSTA BARROS \r\nDIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 4354737-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade. Processo nº E-21/114.17/2017.\r\nATO DO DIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 43935753, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em , Identidade Funcional nº 19995032, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 15 de maio de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/082/35/2017.\r\nATO DO DIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 5012557-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 5000709-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/046/153/2017.\r\nBLICA CONTRIN NETO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.06.2017\r\nIdentidade Funcional nº 50002481, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 20100949, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 31 de dezembro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilida de. Processo nº E-21/016/27/2017.\r\nId: 2044175\r\n"
        ],
        "2044187": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.218/2011.\r\nId: 2044187\r\n"
        ],
        "2044188": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/07/2017\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, mat. nº 5.000.637-8, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39823512/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.147/2010.\r\nId: 2044188\r\n"
        ],
        "2044195": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/06/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JURACI FATIMA GONÇALVES e JANDIRA BORGES MARIANO, com validade a contar de 24/02/2013.PROC. Nº E-01/016/33/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISA DIAS ANGELINO, com validade a contar de 25/04/2012. PROC. Nº E-01/301023/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ELIETE NUNES DE LIMA e LUCAS DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 15/01/2004.PROC. Nº E-01/316589/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARLY BAPTISTA MEDEIROS MARANHÃO, com validade a contar de 01/02/2013.PROC. Nº E-01/027/22/2013.\r\nDE 03/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LIDIA BARBOSA CORES, com validade a contar de 17/07/2012. E-01/301802/2012.\r\nDE 04/07/2017\r\npensão, por morte, conforme Promoção Ofício PGE/PG7/NCGM nº 41/2016, a REGINALDO AGUIAR COSTA, com efeitos a contar de 14/10/2016.PROC. Nº E-01/712286/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA, TATIANE NOGUEIRA DA SILVA e INGRID NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2006.PROC. Nº E-01/711321/2006.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/3º PR/JFR nº 353/2015, a CLAUDIA MARIA SARAIVA BRAGA, com efeitos a contar de 26/05/2015.PROC. Nº E-01/302191/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a EUNICE MADALENA DOS SANTOS VITORIA, com validade a contar de 15/08/2012.PROC. Nº E-01/302037/2012.\r\n.\r\nId: 2044195\r\n"
        ],
        "2044197": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2017\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2044197\r\n"
        ],
        "2044212": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700601-4, Id Funcional 2151498-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.3603/2017.\r\nId: 2044212\r\n"
        ],
        "2044213": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - RJ - FUNDERJ\r\n28.521.870/0001-25\r\nPONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS RJ 198 E BR 356\r\n3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 31.023,42\r\nE-07/002.465/2016\r\nId: 2044213\r\n"
        ],
        "2044219": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385044-8, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/134/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344246-3, da Auditoria Fiscal Regional Itaboraí, da Gerência da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/134/2017.\r\nId: 2044219\r\n"
        ],
        "2044220": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, a pedido, ANTÔNIO DO NASCIMENTO NUNES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55024-4, ID Funcional 2843094-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003297/2017, BIDER n° 126, de 11.07.2017.\r\nId: 2044220\r\n"
        ],
        "2044236": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2017\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2044236\r\n"
        ],
        "2044237": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nMARCELO BANDEIRA BATISTA, Identidade Funcional nº 5025302-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2447/2014.\r\nDE SOUSA, Identidade Funcional nº 5024057-9, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de junho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2219/2014.\r\nId: 2044237\r\n"
        ],
        "2044238": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5028111-9, Vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 05.05.2017. Proc. nº E-04/030/302/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5033373-9, Vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 10.05.2017. Proc. nº E-04/055/568/2017.\r\nId: 2044238\r\n"
        ],
        "2044254": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427495-5, da Auditoria Fiscal Regional Itaboraí, da Gerência da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/134/2017.\r\nId: 2044254\r\n"
        ],
        "2044284": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA, no cargo de Auxiliar Operacional, com validade a contar de 08/04/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “d”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer do Corregedor.\r\nId: 2044284\r\n"
        ],
        "2044287": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, através do Indeferimento nº IN039679, considerando que o licenciamento da atividade deverá ser conduzido pelo órgão licenciador federal, conforme despacho de fls. 67, bem como especialmente, Deliberação CECA nº 6.075, de 25 de abril de 2017, de fls. 278, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nDE 30.05.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do Indeferimento nº IN039907, considerando o não atendimento aos termos da Notificação CEAMNOT/0169226, de fls. 166, bem como o despacho de fls. 178 e especialmente a Deliberação CECA nº 6.062, de 14 de março de 2017, de fls. 179, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2044287\r\n"
        ],
        "2044304": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.225/2012, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479/79, que justifiquem o ato.\r\nId: 2044304\r\n"
        ],
        "2044309": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/923.125/2006para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324,§ 2º do Decreto Estadual nº 2479/79 que justifiquem o ato.\r\nId: 2044309\r\n"
        ],
        "2044313": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 2.000,00 (dois mil reais) competência outubro/2015, em favor da Empresa, CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.641/0001-56, referente à prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de elevadores\r\nId: 2044313\r\n"
        ],
        "2044345": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 13 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de setembro, e republicado no D.O. de 21 de setembro de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010. Processo nº E-21/070.92/2017.\r\nVANDRÉ BATISTA DE MOURA do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/070.91/2017.\r\nId: 2044345\r\n"
        ],
        "2044380": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55101-0, ID Funcional 2846104-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003830/2017, BIDER n° 127, de 12.07.2017.\r\nId: 2044380\r\n"
        ],
        "2044417": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 14/07/2017.PROCESSO Nº E-18/001/5/2017\r\nId: 2044417\r\n"
        ],
        "2044429": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 08 de julho de 2017, Major CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/035/2017.\r\nId: 2044429\r\n"
        ],
        "2044430": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, o 1º Ten BM QOS/Dent/02 MARCIO VINICIUS DIAS FREITAS, RG 32.666, Id. Funcional nº 615468-9, por ter sido empossado no cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, do Quadro do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do § 1º, do art. 42, combinado com o inciso II, do § 3º, do art. 142, e incisos XVI e XVII, do art. 37, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/071/51157/2007.\r\nId: 2044430\r\n"
        ],
        "2044432": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, o , RG 41. do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/208/511157/2010.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 HUGO SOUZA CASTILHO, RG 41.313, ID Funcional nº 4339702-6, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/117/511157/2010.\r\nId: 2044432\r\n"
        ],
        "2044433": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937962-5, matrícula nº 808.640-7, Auxiliar de Enfermagem, Nível 1º G - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/009/2017.\r\n, Id. Funcional nº 1937628-6, matrícula nº 808.638-7, Auxiliar de Enfermagem, Nível 1º G - IX, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, tendo como referência o Processo nº E-27/134/010/2017.\r\nId: 2044433\r\n"
        ],
        "2044435": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.936.763-8, matrícula nº 853.068-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/1136/2017.\r\nId: 2044435\r\n"
        ],
        "2044449": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.541-1 de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 04/171/154/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12/07/2017\r\no abono de permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.993-3, com validade a contar de 05/05/2017.\r\nId: 2044449\r\n"
        ],
        "2044461": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\no então:\r\n- RG 17.472 - ID Funcional nº 26057514 - Processo nº E-27/136/135/2017.\r\n, o então:\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR - RG 19.237 - ID Funcional nº 26874300 - Processo nº E- 27/136/119/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o militar, a contar de 25 de abril de 2016,CAPITAO BM QOS/Méd/08 - RG 41.510 - ID Funcional nº 30581869 - Processo nº E-27/136/112/2017.\r\nId: 2044461\r\n"
        ],
        "2044462": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\nJUNIOR, RG 19.237, ID Funcional nº 26874300. Processo nº E- 27/136/118/2017.\r\nde 2016:\r\nRG 41.812, ID Funcional nº 43400779. Processo nº E- 27/136/058/2017;\r\na contar de 01 de fevereiro de 2016:\r\nDUARTE, RG 41.292, ID Funcional nº 43393276. Processo nº E- 27/136/059/2017;\r\nRG 41329, ID Funcional nº 43393195. Processo nº E-27/136/062/2017;\r\n, RG 44.521, ID Funcional nº 43461620. Processo nº E-27/136/063/2017;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 ANA VALERIA DE SOUZA MOLL, RG 41510, ID Funcional nº 30581869. Processo nº E-27/136/061/2017.\r\na contar de 16 de fevereiro de 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, RG 41.670, ID Funcional nº 30100631. Processo nº E- 27/136/092/2017.\r\nde 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 DALINE LOPES CORTES, RG 41.807, ID Funcional nº 43400906. Processo nº E-27/136/107/2017.\r\na contar de 25 de abril de 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 JORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RG 44.494, ID Funcional nº 43461409. Processo nº E- 27/136/109/2017.\r\na contar de 26 de abril de 2016:\r\nMajor BM QOS/Dent/00 ERIC CORREA GITIRANA, RG 28.433, ID Funcional nº 6139388. Processo nº E-27/136/114/2017.\r\na contar de 11 de maio de 2016:\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS, RG 41.911, ID Funcional nº 41845668. Processo nº E- 27/136/124/2017;\r\n, RG 42116, ID Funcional nº 43404278. Processo nº E-27/136/125/2017.\r\nde 2016:\r\n, RG 19.208, ID Funcional nº 26763273- Processo nº E-27/136/132/2017.\r\nId: 2044462\r\n"
        ],
        "2044485": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2017\r\nvoluntariamente, MARCOS JOSE BOMFIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula: 181.710-5, Id. Funcional nº 2004373-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/067.16/2017.\r\nId: 2044485\r\n"
        ],
        "2044487": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323001-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/059/13/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942314-4, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD e Taxas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/087/11/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427346-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/73/2017.\r\nId: 2044487\r\n"
        ],
        "2044496": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2017\r\nvoluntariamente, MARCOS JOSE BOMFIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 181.710-5, Id. Funcional nº 2004373-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/067.16/2017.\r\nId: 2044496\r\n"
        ],
        "2044497": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2017\r\nHEILA MÔNICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3334853-7, vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1516/2017.\r\nId: 2044497\r\n"
        ],
        "2044510": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nR M NUNES POUSADA GERIÁTRICA ME\r\n05.342.207/0001-68\r\nRUA CARLOS TAVARES NUNES, 168 - ITAIPU\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.090,41 (DOIS MIL NOVENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).\r\nE-07/002.6000/2016.\r\nCOGEFISEAI/00147641\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nDIVERSOS LOGRADOUROS DA BARRA DA TIJUCA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 176.171,70\r\nE-07/002.297/2015\r\nCOGEFISEAI/00148277\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BARRO BRANCO CAPIVARA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 305.561,85\r\nE-07/002.12482/2014\r\nCOGEFISEAI/00148278\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BARRO BRANCO CAPIVARA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 36.318,86\r\nE-07/002.12478/2014\r\nCOGEFISEAI/00148279\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BARRO BRANCO CAPIVARA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 80.312,80\r\nE-07/002.12477/2014\r\nId: 2044510\r\n"
        ],
        "2044542": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n26.06.2017\r\npara apurar fatos, objeto do Processo nº E- 08/002/22/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional nº 42192722, ID Funcional nº 20555741 e , ID Funcional nº 50142712, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar fatos, objeto do Processo nº E- 08/001/6525/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional nº 42192722, LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 30038154, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2044542\r\n"
        ],
        "2044586": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar GERALDO JOSÉ DORES DA TRINDADE, Subtenente PM, RG 42.728, do QPMP 0/Q-I praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço, a contar de 22.05.2014. Proc. nº E-09/088/2575/2012.\r\nDE 13.07.2017\r\nGUARACY LOPES DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/06.840. Fica incluído no citado Ato, a contar de 18.04.2017, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o inciso IV e do artigo 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0002/581/1995.\r\nCELSO DOMINGUES BASTOS, SOLDADO PM REFORMADO, RG 19.351. Em cumprimento à decisão da Ação Judicial nº 2007.001-92.150287-6, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 23.03.1982, data da inspeção de saúde, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 5º, com a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, 79 inciso IV e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo E- 25/052/567/1985.\r\nId: 2044586\r\n"
        ],
        "2044588": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2017\r\n, Técnico Radiologia, classe A, matr. 08/105.419-9, Id Funcional nº 20279418, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/228/2016.\r\nId: 2044588\r\n"
        ],
        "2044636": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nALISSON PIRES BARRETO, ID Funcional 5018011-8, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, pelo cometimento de falta de cunho leve. Processo nº E-03/021/1159/2016. \r\nId: 2044636\r\n"
        ],
        "2044642": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2017\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.955-7, por infração ao artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e artigo 52, inciso I e IX, o primeiro c/c artigo 40, incisos III e VIII e, o segundo, com o artigo 39, incisos V, VI e VII, estes últimos do Decreto Lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD nº E-09/8392/0006/2012.\r\nId: 2044642\r\n"
        ],
        "2044653": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 99/2017, da CEJAM em 29/06/2017, descritas no Processo nº E-03/022/43/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada, pelos servidores , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2044653\r\n"
        ],
        "2044663": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\na pena de SUSPENSÃO, por 40 (quarenta) dias, em face do servidor , Identidade Funcional nº 36723053, Encarregado, Matrícula n° 5013682-9, Vínculo 1, por descumprir o art. 39, inciso V, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/003703/2013.\r\nId: 2044663\r\n"
        ],
        "2044705": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2044706": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2044731": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Palhada, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, referente ao DISP/005/UGPRF/2009, objeto do Processo n° E-17/001.649/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017.\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - ID. nº 5015863-5\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - SEOBRAS - ID. n° 4372248-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Palhada, Rancho Fundo, São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, referente ao Contrato n° DISP/005/UGPRF/2009, objeto do processo n° E-17/001.649/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017.\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - Id. nº 5015863-5\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - SEOBRAS - Id. n° 4372248-2\r\nId: 2044731\r\n"
        ],
        "2044759": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 06/07/2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo E-27/136/144/2017.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nCb BM Q02/08 PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 0048302, ID Funcional 0050073036, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer o cargo de Secretario Adjunto da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Urbana, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n3º Sgt BM Q02/94 UBIRACI JOSÉ VIEIRA, RG 0018255, Id Funcional 0026369656, por ter passado à disposição da classificado na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 22 de junho de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005;\r\n2º Sgt BM Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0027721, Id Funcional 0026674068, por ter passado à disposição da classificado na deste Município, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 22 de junho de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nRG 0014118, Id Funcional 0026198835, por ter passado à disposição do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 114, de 23 de junho de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 0013215, Id Funcional 0026154676; Subten BM Q00/90 WILSON SERGIO SOARES MENDES, RG 0012258, Id Funcional 0026249634, por terem passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 114, de 23 de junho de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 0043565, Id Funcional 0043415229, por ter passado à disposição da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 114, de 23 de junho de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n3º Sgt BM Q02/02 ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, RG 0031775, Id Funcional 0006147020, por ter passado à disposição da classificado no Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017;\r\n- Subten BM Q00/91 WAGNER MOREIRA DURVAL, RG 0015045, Id Funcional 0006110401, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017;\r\n, RG 0013448, Id Funcional 0026786257, por ter passado à disposição da ALERJ, classificado no Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 22 de junho de 2017;\r\n, RG 0027845, Id Funcional 0026791978, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 22 de junho de 2017;\r\n, RG 0024032, Id Funcional 0026829320, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 22 de junho de 2017;\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS - RG 15079 - Id Funcional 0006110495;\r\n- Subten BM Q11/94 DENISE BASTOS LEAL FALEIRO - RG 18517 - Id Funcional 0026652447;\r\n- Subten BM Q02/91 WILLIAN MOTA MONTENEGRO - RG 15482 - Id Funcional 0006112030;\r\n- Subten BM Q09/90 MARCOS SILVEIRA PAIVA - RG 11802 - Id Funcional 0026544709;\r\n- Subten BM Q02/91 ANDRE LUIZ BARCELOS ALVES - RG 16076 - Id Funcional 0026665727;\r\n- Subten BM Q09/91 MILTON SANTANA - RG 15615 - Id Funcional 0026152762;\r\n- Subten BM Q00/91 GILMAR NICOLAU PESSANHA - RG 15956 - Id Funcional 0026081474;\r\n- Subten BM Q02/87 SYDNEY EMERICH - RG 10199 - Id Funcional 0026743370;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO - RG 13271 - Id Funcional 0026646935;\r\n- Subten BM Q00/90 PEDRO PAULO MONTEIRO GARCIA - RG 11779 - Id Funcional 0026817527;\r\n- Subten BM Q05/90 JULIO CESAR DA SILVA MARTINS - RG 11818 - Id Funcional 0026059002;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCOS DE SOUSA FERNANDES - RG 11822 - Id Funcional 0026619741;\r\n- Subten BM Q09/90 EDMUNDO ANTONIO DA SILVA - RG 12625 - Id Funcional 0026371057;\r\n- Subten BM Q00/91 WALLACE FERREIRA DE SOUZA - RG 15653 - Id Funcional 0006112544;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS - RG 13275 - Id Funcional 0026518554;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 VALERIO FERREIRA DE SOUZA - RG 13577 - Id Funcional 0026515474;\r\n- Subten BM Q11/97 JORGE LUIS ARANTES - RG 20409 - Id Funcional 0006121250;\r\n- Subten BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA - RG 12368 - Id Funcional 0026779269;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCIO DA SILVA LEAL - RG 13100 - Id Funcional 0009936173;\r\n- Subten BM Q01/91 ROBSON TEIXEIRA DA SILVA - RG 16146 - Id Funcional 0006114091;\r\n- Subten BM Q10/90 MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO - RG 13475 - Id Funcional 0018733786;\r\n- Subten BM Q00/90 HÉLIO MARCOS BARROSO - RG 11942 - Id Funcional 0026716518;\r\n- Subten BM Q02/87 PAULO CÉSAR ZEFERINO JÚNIOR - RG 10105 - Id Funcional 0026864835;\r\n- Subten BM Q00/90 BM Q00/90 ADRIANO DA SILVA DAMASCENO - RG 12457 - Id Funcional 0026439727;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ANTONIO MARCOS ALMEIDA - RG 20020 - Id Funcional 0025826751.\r\n- Subten BM Q00/90 ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, RG 12.837 - Id Funcional 0026463873;\r\n- Subten BM Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JÚNIOR, RG 12.395 - Id Funcional 0026320339;\r\n- Subten BM Q02/91 AMAURI SOARES PEIXOTO, RG 15.706 - Id Funcional 0020258461;\r\n- Subten BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15.495 - Id Funcional 0026547651;\r\n- Subten BM Q03/91 CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, RG 14.761 - Id Funcional 0026203146;\r\n- Subten BM Q00/91 EDILSON SANTANNA RIBEIRO, RG 16.040 - Id Funcional 0026548526;\r\n- Subten BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397 - Id Funcional 0026369427;\r\n- Subten BM Q09/91 ELEMAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.169 - Id Funcional 0026030756;\r\n- Subten BM Q02/91 FABIO ALGUSTO VEIGA PEIXOTO, RG 15.665 - Id Funcional 0026275945;\r\n- Subten BM Q00/91 GERALDO PEDRO, RG 15.052 - Id Funcional 0026782898;\r\n- Subten BM Q00/90 GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO, RG 13.605 - Id Funcional 0026203740;\r\n- Subten BM Q00/91 GILSON MARTINS SOARES, RG 15.386 - Id Funcional 0026026368;\r\n- Subten BM Q00/91 JORGE DE ARAÚJO, RG 15.779 - Id Funcional 0026347733; \r\n- Subten BM Q00/90 JOSÉ GERALDO PASQUINI, RG 12.224 - Id Funcional 0026497433;\r\n- Subten BM Q01/89 JOSÉ LUIS GOMES PETRATO, RG 11.523 - Id Funcional 0006100473;\r\n- Subten BM Q10/90 JOSÉ RICARDO DA SILVA, RG 12.729 - Id Funcional 0026622475;\r\n- Subten BM Q04/92 JOSÉ ROBERTO LIMA SOARES, RG 16.333 - Id Funcional 0026015250;\r\n- Subten BM Q00/90 JUMAR NUNES PEREIRA, RG 13.647 - Id Funcional 0006106757;\r\n- Subten BM Q00/91 LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 15.719 - Id Funcional 0026817934;\r\n- Subten BM Q03/91 LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15.675 - Id Funcional 0026090252;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO GAMA DE ARAUJO, RG 14.135 - Id Funcional 0006108180;\r\n- Subten BM Q08/91 MANOEL GOMES DAS CHAGAS, RG 15.353 - Id Funcional 0026612178;\r\n- Subten BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048 - Id Funcional 0006107893;\r\n- Subten BM Q00/90 MOISES DOS SANTOS GOMES, RG 13.037 - Id Funcional 0006104991;\r\n- Subten BM Q02/90 NEDIO PEREIRA FERREIRA, RG 14.114 - Id Funcional 0026866927;\r\n- Subten BM Q02/90 PEDRO ANTONIO LOPES DOS SANTOS, RG 13.412 - Id Funcional 0026042550;\r\n- Subten BM Q00/91 ROBERTO LUIZ DIAS FRANÇA ALVES, RG 14.468 - Id Funcional 0026463156;\r\n- Subten BM Q02/91 ROBSON MACIEL DOS SANTOS, RG 15.591 - Id Funcional 0006112382;\r\n- Subten BM Q07/91 SAMUEL SILVA ROSA, RG 15.914 - Id Funcional 0026013460;\r\n- Subten BM Q10/83 SEDIMAR ROQUE BASTOS, RG 07.895 - Id Funcional 0026304678;\r\n- Subten BM Q02/90 SERGIO MURILO ALVES DA SILVA, RG 13.018 - Id Funcional 0025977326;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 SIRLEI JOSE COUTINHO, RG 14.199 - Id Funcional 0026519437;\r\n- Subten BM Q09/90 VALTER JOSÉ DE FREITAS, RG 11.955 - Id Funcional 0026061341;\r\n- Subten BM Q02/94 WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 18.315 - Id Funcional 0041422503;\r\n- Subten BM Q06/ACD/90 GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12.434 - Id Funcional 0041421183;\r\n- Subten BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15.057 - Id Funcional 0006110436;\r\n- Subten BM Q02/90 WILLIAN XAVIER DE LIMA, RG 11.933 - Id Funcional 0026758865;\r\n- Subten BM Q00/91 ROGERIO DE ARAÚJO SILVA, RG 15.158 - Id Funcional 00061108;\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 FLAVIA DE MORAES SOUZA, RG 18.606 - Id Funcional 0025825160;\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SOARES, RG 18.653 - Id Funcional 0026512343;\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, RG 18.064 - Id Funcional 0026821176.\r\n- Subten BM Q03/86 JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG 09.420, Id Funcional 032122055;\r\n- Subten BM Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA - RG 11.481, Id Funcional 026053667;\r\n- Subten BM Q00/90 JORGE DE OLIVEIRA VALLE - RG 11.863, Id Funcional 041421019;\r\n- Subten BM Q09/90 JOSE RICARDO BENEVENUTO DE ANDRADE, RG 12.375, Id Funcional 026245671;\r\n- Subten BM Q10/90 SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO, RG 12.568, Id Funcional 026866552;\r\n- Subten BM Q08/90 HOOVER DA SILVA, RG 12.609, Id Funcional 026892685;\r\n- Subten BM Q10/90 ROGERIO DE SOUSA - RG 12.799 - Id Funcional 06104240;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 MARIO ALVES MARCELINO JUNIOR - RG 13.095 - Id Funcional 026199750;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 JOSE CARLOS BENICIO - RG 13.293 - Id Funcional 026627728;\r\n- Subten BM Q00/91 JOSE RODRIGUES DA SILVA - RG 14.598 - Id Funcional 018835171;\r\n- Subten BM Q03/91 ALEX ROBERTO BASILIO - RG 14.783 - Id Funcional 041421841;\r\n- Subten BM Q00/91 GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES - RG 15.084 - Id Funcional 026713470;\r\n- Subten BM Q06/AxE/91 SERGIO LUIS PIRES - RG 15.187 - Id Funcional 0026510243;\r\n- Subten BM Q00/91 RICARDO BARBOZA GONCALVES - RG 15.566 - Id Funcional 026871688;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA - RG 15.668 - Id Funcional 0026439549;\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 CICERO MOREIRA CARDOSO - RG 23.560 - Id Funcional 06131298.\r\n- Subten BM Q02/78 JOSÉ OLERIANO DE PAULA, RG 04893 - Id Funcional 026804247;\r\n- Subten BM Q05/89 LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RG 11100 - Id Funcional 020176368;\r\n- Subten BM Q00/89 LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, RG 11461 - Id Funcional 026822164\r\n- Subten BM Q02/90 MARCOS AURÉLIO COSTA, RG 11757 - Id Funcional 026059657;\r\nSubten BM Q00/90 LELIO NUNES LOPES FILHO, RG 11771 - Id Funcional 026370131;\r\n- Subten BM Q02/90 FERNANDO LOPES DE ABREU, RG 11776 - Id Funcional 06100856;\r\n- Subten BM Q00/90 JOSÉ PROFIRO LINO, RG 11798 - Id Funcional 026371235;\r\n- Subten BM Q01/90 CLEBER DE ARAÚJO, RG 13248 - Id Funcional 06105530;\r\n- Subten BM Q00/90 JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13765 - Id Funcional 026346516;\r\n- Subten BM Q03/91 WILLYS TOMAZ PASCOAL, RG 14537 - Id Funcional 018995241; \r\n- Subten BM Q00/91 PAULO VINÍCIO CALANCA, RG 14774 - Id Funcional 026858231;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14822 - Id Funcional 026821958;\r\n- Subten BM Q00/91 MOACIR BASTOS DA SILVA, RG 15003 - Id Funcional 026668025;\r\n- Subten BM Q09/91 FÁBIO RICARDO DE SOUZA SILVA, RG 15504 - Id Funcional 06112102;\r\n- Subten BM Q00/91 RICARDO LUIZ DE SOUZA BAIENSE, RG 16060 - Id Funcional 026860040;\r\n- Subten BM Q09/91 FÁBIO EDUARDO PEREIRA, RG 16220 - Id Funcional 026871157;\r\n- Subten BM Q00/91 PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, RG 0016262 - Id Funcional 0026104342;\r\n- Subten BM Q09/97 MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20272 - Id Funcional 026201941.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nSubten BM Q00/89 FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS - RG 0011356 - ID Funcional 0026090147;\r\nSubten BM Q00/91 CRISTIANO ARRUDA TAVARES - RG 0014826 - ID Funcional 0026090970.\r\n- Subten BM Q11/92 MARCO AURELIO PEREIRA - RG 0017195 - ID Funcional 0006115608;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/94 NILZA MARTINS - RG 0018575 - ID Funcional 0026509350;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 FABIO RONALDO DOMINGOS ALVES - RG 0030908 - ID Funcional 0026385597.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria:\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT - RG 0018083 - ID Funcional 0006116264.\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA - RG 0032901 - ID Funcional 0006156665.\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES - RG 0018623 - ID Funcional 0026471850.\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/00 VIVIANE FERREIRA DA COSTA MATTOS - RG 0026860 - ID Funcional 0025883054.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso IX, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum:\r\n- Cb BM Q02/08 CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO - RG 0043536 - ID Funcional 0043414915.\r\nDE 07/07/2017\r\nsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 LEANDRO TORRES DA SILVA - RG 0043586 - ID Funcional 0043415431, a contar de 11 de junho de 2015, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 022, de 11 de junho de 2015, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/142/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogada parte da Nota DGP/1 - 213/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 057, de 31 de julho de 2015 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2044759\r\n"
        ],
        "2044762": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2017\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 ANTONIO CLAUDIO GONCALVES DE ASSIS - RG 0018480 - ID Funcional 0026629224, a contar de 03 de janeiro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 001, de 03 de janeiro de 2006, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com Decreto nº 31.943, de 26 de setembro de 2002. Processo nº E-27/136/105/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Comandante-Geral, de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial nº 108, de 13 de junho de 2006 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2044762\r\n"
        ],
        "2044763": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 07/07/2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares, Processo E- 27/136/145/2017.\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANT'ANNA, RG 31.655 - Id Funcional 0041425294, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 272/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, RG 0031902 - Id Funcional 0041425472, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 258/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- Subten BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS - RG 0012336 - ID Funcional 0026012472; Subten BM Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO - RG 0013207 - ID Funcional 0026012952; Subten BM Q09/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA - RG 0013215 - ID Funcional 0026154676; Subten BM Q00/91 GILSON MARTINS SOARES - RG 0015386 - ID Funcional 0026026368; 3º SARGENTO BM Q00/90 AURELIO MACHADO GARRAO - RG 0011922 - ID Funcional 0020206879, em retorno ao CBMERJ oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 260/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG 11940 - Id Funcional 000610138, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 259/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO - RG 0010395 - ID Funcional 0026322544; Subten BM Q00/90 WILSON SERGIO SOARES MENDES - RG 0012258 - ID Funcional 0026249634; Subten BM Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS - RG 0015079 - ID Funcional 0006110495; Subten BM Q00/91 ARMANDO MILAO DOS SANTOS - RG 0014962 - ID Funcional 0026055279; Subten BM Q00/90 EMMANUEL RAMOS - RG 0012860 - ID Funcional 0026016664, em retorno ao CBMERJ oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 262/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 DAILTON ALVES VIDAL, RG 22.506 - Id Funcional 0006129498, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 271/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/99 JÚLIO CEZAR DIAS DA SILVA, RG 0025974 - Id Funcional 0025829955, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota DGP/OE 271/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- Subten BM Q02/94 WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 0018315, Id Funcional 0041422503, em retorno ao CBMERJ oriundo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS, RG 0018066, Id Funcional 0026038722, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 100, de 01 de junho de 2017.\r\nSubten BM Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES - RG 0015347 - ID Funcional 0026311259, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 111, de 20 de junho de 2017.\r\n2º Sgt BM Q02/97 JOSE CESAR DE SOUZA, RG 21849 - Id Funcional 0026342740, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 116, de 27 de junho de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 0021824, Id Funcional 0006126391, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Mendes, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 113, de 22 de junho de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 ELOI DE ANDRADE VALU, RG 0031885, Id Funcional 0006147801, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 114, de 23 de junho de 2017;\r\n- Subten BM Q02/78 JOSE OLERIANO DE PAULA, RG 0004893, Id Funcional 0026804247; Subten BM Q00/83 EDISON FERREIRA FERRO, RG 0007970, Id Funcional 0025972553; Subten BM Q02/89 ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 0011316, Id Funcional 0026777428; Subten BM Q02/90 MARCOS AURELIO COSTA, RG 0011757, Id Funcional 0026059657; Subten BM Q05/90 RICARDO LUIZ DA GAMA, RG 0013707, Id Funcional 0026047853; Subten BM Q09/90 ARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG 0013771, Id Funcional 0026347857; Subten BM Q00/90 ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA, RG 0014227, Id Funcional 0026015374; Subten BM Q00/91 DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 0015894, Id Funcional 0006113338; 1º Sgt BM Q02/94 AGNALDO JOSE DE LIRA, RG 0018192, Id Funcional 0026041456; 2º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DINIZ DE MELO, RG 0020611, Id Funcional 0006121896, em retorno ao CBMERJ oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 114, de 23 de junho de 2017;\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 JORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA, RG 0030589, Id Funcional 0006140513, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 114, de 23 de junho de 2017;\r\nSubten BM Q02/90 MAURÍCIO DO ESPÍRITO SANTO, RG 13461 - Id Funcional 0026105268, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 117, de 28 de junho de 2017.\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 SIRLEI JOSE COUTINHO, RG 14.199, Id Funcional 0026519437, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 119, de 30 de junho de 2017.\r\nId: 2044763\r\n"
        ],
        "2044806": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-08/221.359/2010, em face do servidor Marco Antonio dos Anjos, matrícula 816.461-8.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/063.091/2016, em face do servidor Rodrigo da Silva Ferreira Soares, matrícula 963.475-9.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.157/2015, em face do servidor Samuel Souza de Araújo, IDF 19677839.\r\nId: 2044806\r\n"
        ],
        "2044808": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/032.145/2013.\r\nId: 2044808\r\n"
        ],
        "2044814": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2017\r\nCÉLIA MARIA PAMPOLINI\r\nONDE SE LÊ:\r\n...Agente Administrativo...\r\nLEIA-SE:\r\n...Agente Administrativo, Nível XI...\r\nId: 2044814\r\n"
        ],
        "2044818": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACEMA SAMPAIO DE CARVALHOcom validade a contar de 12/05/2010 E-01/308079/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a tornando sem efeito o ato de 15/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 E-01/305071/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 18/07/2009tornando sem efeito o ato de 06/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011 E-01/307177/2010.\r\nId: 2044818\r\n"
        ],
        "2044823": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nPOSTO RIO SÃO PAULO LTDA\r\n31.918.576/0001-66\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 5130 - CENTRO\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nSESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.13275/2016\r\nHS PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n05.498.619/0001-91\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 318 - ICARAÍ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI - RJ\r\nNOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.1117/2017\r\nRIO VILLE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n36.448.728/0001-28\r\nAV. AUTOMÓVEL CLUBE, 2384 - VILAR DOS TELES\r\nART. 81, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nQUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).\r\nE-07/002.9158/2016\r\nId: 2044823\r\n"
        ],
        "2044826": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145694\r\nProcesso nº E-07/002.3455/2014\r\nOnde se lê: ADVERTÊNCIA\r\nLeia-se: MULTA SIMPLES 6.508,20\r\nId: 2044826\r\n"
        ],
        "2044847": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.948.933-4, matrícula nº 853.049-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/158/481/2015.\r\nId: 2044847\r\n"
        ],
        "2044883": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DA SILVA GOMESIdentidade Funcional n° 2.945.418-2, matrícula nº 261.282-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/181/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRAIdentidade Funcional n° 4.320.890-8, matrícula nº 969.054-6, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/167/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO DIAS AZEVEDOIdentidade Funcional n° 2.975.715-0, matrícula nº 268.714-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/178/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHOIdentidade Funcional n° 2.932.945-0, matrícula nº 265.437-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/177/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMÃO JOSÉ DO NASCIMENTO NETOIdentidade Funcional n° 565.965-5, matrícula nº 872.199-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/180/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VLADMIR BARBOSA DA SILVAIdentidade Funcional n° 2.962.427-4, matrícula nº 261.507-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/179/2017.\r\nId: 2044883\r\n"
        ],
        "2044895": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\n23/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n24\r\n44\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n26\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n6\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n16\r\n39\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n26\r\n29\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n25\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n25\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n21\r\n30\r\n0\r\n0\r\n3\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n21\r\n35\r\n1\r\n0\r\n1\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n20\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n32\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n16\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n5\r\n27\r\n1\r\n0\r\n1\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n14\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe G.Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n26\r\n36\r\n0\r\n0\r\n5\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n21\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n1\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n27\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n23\r\n39\r\n0\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n18\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n22\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n23\r\n55\r\n2\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n21\r\n30\r\n2\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n35\r\n44\r\n0\r\n0\r\n5\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n23\r\n51\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n14\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n25\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n16\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n13\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n26\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n28\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n24\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n18\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n21\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael G.Flügge Ferraresso\r\n0963680-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n22\r\n34\r\n0\r\n0\r\n4\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n27\r\n34\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n24\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n23\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n19\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n:\r\nAlexandre Marcos Paravizo (22/05/2017 a 10/06/2017)\r\nÁlvaro Marques Neto (27/06/2017 a 06/07/2017)\r\nClaudia Falcão Moreira (01/06/2017 a 10/06/2017)\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (05/06/2017 a 14/06/2017)\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (15/05/2017 a 24/05/2017)\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva (31/05/2017 a 09/06/2017)\r\nJoão Nicolau Rucos (12/06/2017 a 21/06/2017)\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (19/06/2017 a 28/06/2017)\r\nLuiz Roberto Costa (01/05/2017 a 06/05/2017)\r\nMarcelo Maia Noro (02/05/2017 a 11/05/2017)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (05/06/2017 a 14/06/2017)\r\nMaria Rita De Barros Ferreira (05/06/2017 a 14/06/2017)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (01/05/2017 a 16/05/2017)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (08/05/2017 a 22/05/2017)\r\nRafael Soares Pacheco (05/06/2017 a 14/06/2017)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (19/06/2017 a 28/06/2017)\r\n:\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/05/2017 a 30/06/2017)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2044895\r\n"
        ],
        "2044932": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2017\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 15.05.2017\r\nDEBORA MATILDE CAMARA FAVORETE\r\nOnde se lê: ... 150 (cento e cinquenta) dias...\r\nLeia-se: ... 120 (cento e vinte) dias ...\r\nId: 2044932\r\n"
        ],
        "2044947": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Odontóloga, matrícula nº 00/1200793-6, Id Funcional 2468620-4, na modalidade Voluntária Integral, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/088/142/2017.\r\n, matrícula nº 1200870-2, Id Funcional 2271852-4, na modalidade Voluntária Integral, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/088/218/2017.\r\nId: 2044947\r\n"
        ],
        "2044948": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 41.510 nos termos do art. 91, § 9°, da Constituição do Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/246/2016.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.260 LUCIVALDO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do art. 91, § 9°, da Constituição do Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/057/19/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.244 RO BERTO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição do Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/183/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2016, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 52.482 NELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS, nos termos do art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/114/01/2017.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 49.305 LUIS DELMIRO MENDES, por haver previsão legal no inciso III do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008, a contar de 02 de abril de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/117/2017.\r\nId: 2044948\r\n"
        ],
        "2044952": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nLEOVEGILDO IRAPUAN CARNEIRO TEIXEIRA, Desenhista, matrícula nº 13/36183-2, ID Funcional 6214312-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002506/2017, BIDER n° 125, de 10.07.2017.\r\nId: 2044952\r\n"
        ],
        "2045038": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nInserir imagem arquivo rtf.\r\nId: 2045038\r\n"
        ],
        "2045066": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\no ato de 30/05/2017, publicado no D.O. de 30/06/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2915/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4096/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VAS CONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Prof. Doc. I e DALVA BARROS DA SILVA, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2045066\r\n"
        ],
        "2045067": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1735/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME FARTES NASCIMENTO, mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo, CLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO, mat. nº 958.531-6, ID. Funcional nº 4374444-3, Prof. Doc. I e ADRIANA BRUM PEREIRA, mat. nº 805.240-9, ID. Funcional nº 3347117-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2045067\r\n"
        ],
        "2045072": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/07/2017, ELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3396306-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3662/2017.\r\nId: 2045072\r\n"
        ],
        "2045075": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n,com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JANIO DOLLINGER DE CARVALHO ID Funcional nº 2.947.926-6, matrícula n° 809.625-7, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3657/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE GARCIA MURTA, ID Funcional nº 2.950.553-4, matrícula nº 263.907-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/300/49/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS PANDO ESPERANÇA, ID Funcional nº 2.922.287-7, matrícula nº 810.825-0, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/61/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.948.655-6, matrícula nº 263.109-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/272/54/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FÁTIMA AZAMOR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.241.628-8, matrícula nº 175.884-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/239/30/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PETER DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 2.916.536-9, matrícula nº 261.464-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/5279/1702/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSÂNGELA COELHO CABRAL, ID Funcional nº 2.970.218-6, matrícula nº 264.628-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/175/36/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO CHAVES PEREIRA, ID Funcional nº 3.001.363-1, matrícula nº 269.825-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4279/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SUSY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS, ID Funcional nº 2.922.184-6, matrícula nº 268.980-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/68/2017.\r\nId: 2045075\r\n"
        ],
        "2045078": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.919.853-4, matrícula nº 817.666-1, Papiloscopista Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/104/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS RIBEIRO ARAUJO, ID Funcional nº 2.963.766-0, matrícula nº 289.953-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/001/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DA GLORIA SAMPAIO, ID Funcional nº 2.924.445-5, matrícula nº 267.145-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/196/617/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.922.803-4, matrícula nº 191.646-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/303/31/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANE DA COSTA SILVA NEPOMUCENO, ID Funcional nº 2.913.454-4, matrícula nº 806.444-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/5279/1702/2017.\r\nId: 2045078\r\n"
        ],
        "2045103": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/913.125/2006 para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2045103\r\n"
        ],
        "2045108": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nBRUNO BOTTINO DE PAIVA, Identidade Funcional nº 43721052, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.556-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.001.855/2012.\r\nBENEVENUTO JOSÉ ANTUNES NETO, Identidade Funcional n°. 38263440, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n°. 921.860-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.105.629/2008.\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO SILVA MANO, Identidade Funcional nº 44206054, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.901-2 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/514/2014.\r\nId: 2045108\r\n"
        ],
        "2045122": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\n- (Gestor do Contrato), - mat. 10232-7 - (Fiscal de Execução), mat. 10232-7KELLI MANHÃES PESSANHA NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - mat. 10144-4 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.Processo n° E-01/060/3392/2016.\r\nDE 17/07/2017\r\nVIVIAN MARIA FERREIRA DA COSTA, MIKAELLY DA COSTA MOURÃO e KAUA DA COSTA MOURÃO DA SILVAcom validade a contar de 31/05/2012, tornando sem efeito o ato de 06/08/2014, publicado no D.O. de 02/03/2015.Processo n° E-01/301495/2012.\r\nId: 2045122\r\n"
        ],
        "2045128": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMONICA CHRISTINA FARIAS MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula nº 935.174- 3, ID Funcional nº 4284432-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/1766/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.242-4, ID Funcional nº 3653703-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2121/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula n 197.708-1, ID Funcional nº 3962394-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1625/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.003.651-6, ID Funcional nº 3675282-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e sem movimentos repetitivos do membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1533/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.062-4, ID Funcional nº 4366333-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1763/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matricula nº 928.226-0, ID Funcional nº 5673216, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2180/2017\r\nLEONIDAS GOMES AMARAL, Professor Docente I, matricula nº 5.004.847-9, ID Funcional nº 3654665-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.343/2010\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Técnico Universitário II, matricula nº 8.039-0, ID Funcional nº 2542717-2, em atividades burocráticas, sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.082/2006.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.007.800-5, ID Funcional nº 3494472-9, em função extraclasse, sem uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.103/2004.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.035-7, ID Funcional nº 3000837-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1572/2017\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.021-3, ID Funcional nº 2995983-7, fora de diligências policiais, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.204/2004.\r\nCRISTIANO MANSO PEDROSO, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.667-3, ID Funcional nº 4177297-0, fora de diligência policial, do regime de plantão, do contato direto com presos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/389/7/2017.\r\n, pelo prazo 05 anos, a readaptação ex ofício do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 829.739-2, I.D funcional nº 3581415-2, sem contato direto com os alunos, em local próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2017\r\nVERONICA ADLER MATTEDI\r\nOnde se lê: ...E-08/003/3392/2014,...\r\nLeia-se: ... E-08/220.224/2008,...\r\nD.O. DE 10.07.2017\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2017\r\nROSANE CLARA VIEIRA \r\nOnde se lê: ...ID nº 4203193-0,...\r\nLeia-se: ...ID nº 4203493-0,...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2017\r\n- ANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 5.003.027-9, ID Funcional nº 3655902-4.\r\n- FABIANA ROCHA MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, matricula nº 941.550-6, ID Funcional nº 4273299-9.\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.008.948-1 e Professor Docente I, matrícula nº 832.658-9, ID Funcional nº 4002397-4. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2045128\r\n"
        ],
        "2045148": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nPAULO CÉSAR D'ÁVILA\r\n514.685.227-87\r\nRJ 142, ESTRADA SERRA MAR, KM 18, BARRA DO SANA\r\nC/C O ART 2°, INCISO VIII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nSUSPENSÃO DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.5152/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148213\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - RJ - FUNDERJ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nPONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS RJ 198 E BR 356\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nMULTA:\r\nR 31.023,42\r\nE-07/504.576/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00138958\r\nNOME:\r\nARLEY V. VASCONCELLOS - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.528.384/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BOA VISTA - PURILÂNDIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORCIÚNCULA\r\nMULTA:\r\nR 7.500,00\r\nE-07/514.910/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147714\r\nNOME:\r\nMARCELO VIANA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n501.699.717-91\r\nENDEREÇO:\r\nIMÓVEL RURAL PRAIA SANTO ANTÔNIO, VISGUEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUISSAMÃ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15280/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPMACON/01016295\r\nNOME:\r\nGABRIEL DE PAULA MARINHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n045.779.517-46\r\nENDEREÇO:\r\nSANA, MACAÉ, RJ CEP:29560-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 57 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n\r\nE-07/002.5267/2017\r\nId: 2045148\r\n"
        ],
        "2045181": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, Motorista, nível XI, matrícula n° 34/00424-2 e Id Funcional n°26903156, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art. 6 da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-10/005/8069/2017.\r\nId: 2045181\r\n"
        ],
        "2045187": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS VALÉRIO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2.945.407-7, matrícula nº 266.612-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1795/2017.\r\nId: 2045187\r\n"
        ],
        "2045222": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 17.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/124/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/043/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/30/2017.\r\nSubtenente PM, RG 33.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/65/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.225 do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/68/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/53/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/91/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.449, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/8/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/515/37/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/18/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 43.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/125/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/61/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/33/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/21/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/73/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/75/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.586, do QPMP 7/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/29/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.767, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/059/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/364/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/118/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/33/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 69.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 20.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/77/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 61.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 24 anos de serviço a contar de 09.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/11/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 42.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 20.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/235/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 17 anos de serviço a contar de 04.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/068/82/2017.\r\n, Cabo PM, RG 84.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 14.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/17/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 25 anos de serviço a contar de 14.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/486/10/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 21 anos de serviço a contar de 04.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/77/2017.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , 1º Sargento PM, RG 38.019, do QPMP 0/Q-I praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.05.2017. Proc. nº E- 09/006/2587/2008.\r\nId: 2045222\r\n"
        ],
        "2045234": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2580/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, , ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor e , mat. nº 270.344- 5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2045234\r\n"
        ],
        "2045235": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 13/90762, ID Funcional 2050183-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2017. Processo n° E-17/003.004259/2017.\r\nArtífice de Armações, matricula 13/56243, ID Funcional 2838286-2, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe do Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIETTA JOSÉ PACHECO, matrícula 13/90762, ID Funcional 2050183-8. Processo n° E-17/003.004259/017.\r\nMecânico, matrícula 13/56377, ID Funcional 2842975-3, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 3° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2017. Processo n° E-17/003.004260/2017.\r\n, Mecânico, matricula 13/55462, ID Funcional 2826803-2, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 3° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADAMIL BALBINO DOS SANTOS, Mecânico, matrícula 13/56377, ID Funcional 2842975-3. Processo n° E-17/003.004260/017.\r\nId: 2045235\r\n"
        ],
        "2045239": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2278/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2045239\r\n"
        ],
        "2045248": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nRUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/274-6, Identidade Funcional nº 6189270, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo fixados e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, na forma proposta nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa, às fls. 161/169, da Assessoria Jurídica, às fls. 172/181 e do Serviço de Auditoria Interna, às fls. 183, com validade a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-12/080/253/2017.\r\nId: 2045248\r\n"
        ],
        "2045298": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n17/07/2017\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AFONSO GALVÃO MUZITANO ID. Funcional nº 2.997.158-6, matrícula n° 810.831-8, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/403/8/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.982.715-9, matrícula nº 263.961-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/597/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRTON RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 2.947.933-9, matrícula nº 289.924-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/211/15/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA, ID. Funcional nº 553.539-5, matrícula nº 806.378-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/428/337/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, ID. Funcional nº 2.988.732-1, matrícula nº 288.743-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/207/047/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LÍDIA CELINA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.914.123-0, matrícula nº 269.593-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/444/29/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAGNA DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 2.956.522-7, matrícula nº 849.065-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/488/56/2017.\r\nId: 2045298\r\n"
        ],
        "2045316": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DA SILVA GOMESidentidade funcional n° 2.945.418-2, matrícula nº 261.282-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/181/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRAidentidade funcional n° 4.320.890-8, matrícula nº 969.054-6, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/167/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO DIAS AZEVEDOidentidade funcional n° 2.975.715-0, matrícula nº 268.714-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/178/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHOidentidade funcional n° 2.932.945-0, matrícula nº 265.437-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/177/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMÃO JOSÉ DO NASCIMENTO NETOidentidade funcional n° 565.965-5, matrícula nº 872.199-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/180/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VLADMIR BARBOSA DA SILVAidentidade funcional n° 2.962.427-4, matrícula nº 261.507-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/179/2017.\r\nId: 2045316\r\n"
        ],
        "2045329": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2017\r\no servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.368-7 e ID Funcional nº 4177425-6, com fundamento nos dispositivos do art. 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E- 09/007/0168/2015.\r\nId: 2045329\r\n"
        ],
        "2045330": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/06/2017\r\no ato de 21/08/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4176/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4176/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256.\r\no ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4222/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4222/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256.\r\nId: 2045330\r\n"
        ],
        "2045335": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E-08/007/1329/2017, OLIVIA GOMES MACHADO para exercer, a contar de 20/06/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO MARTINS RIBEIRO, Id funcional nº 4417789-5, a contar de 17/07/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA FERREIRA MORENO, Gerente de Demandas Externas, Id Funcional nº 5081758- 2 para substituir FABIENE FERREIRA FERRARA, Diretora Jurídica, Id Funcional nº 4371724-1, a contar de 22/05/2017, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE Nº 86/2016, publicada no DOERJ de 20 de abril de 2016.\r\nId: 2045335\r\n"
        ],
        "2045336": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2017\r\nJOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id Funcional nº 31225853, a contar de 17/07/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Central Estadual de Transplantes-CET/PET.\r\nJOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id funcional nº 3122585-3, para exercer, a contar de 17/07/2017, o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria, ocupado anteriormente por Gilberto da Silva Justo, Id Funcional nº 4215496-0.\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO, Id Funcional nº 4215496-0, a contar de 17/07/2017, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, exercido no Hospital Estadual Santa Maria.\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO, Id funcional nº 4215496-0, para exercer, a contar de 17/07/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Central Estadual de Transplantes-CET/PET, ocupado anteriormente por Jose Manoel Martins Vieira, Id Funcional nº 31225853.\r\nId: 2045336\r\n"
        ],
        "2045339": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/STP/ Nº 080/2017, de 12/06/2017, descritas no processo nº E-03/021/1078/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 172/2017, de 13/06/2017, descritas no processo nº E-03/021/1079/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da pu blicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CENSE/CAMPOS/DIREÇÃO Nº 032/2017, de 15/06/2017, descritas no processo nº E-03/021/1080/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD SANTA CRUZ Nº 039/2017, de 23/06/2017, descritas no processo nº E-03/021/1081/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO Nº 288/2017, de 03/07/2017, descritas no processo nº E-03/021/1082/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CEMSE/CDB/ST Nº 095/2017, de 03/07/2017, descritas no processo nº E-03/021/1083/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 44/2017, de 04/07/2017, descritas no processo nº E-03/021/1084/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2045339\r\n"
        ],
        "2045348": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula nº 292.102-1 de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 04/171/227/2017.\r\nId: 2045348\r\n"
        ],
        "2045351": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nem face 871.481-8, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, II, IV, VII, X e XI do Decreto-Lei 52, incisos IX, este últimonº tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0004/2017.\r\nem face 872.084-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, V, VII, e XI do Decreto- Lei 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/00178/2017.\r\nId: 2045351\r\n"
        ],
        "2045372": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2017\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 17.07.2017\r\nLEIA-SE: \r\nATO DO SUBSECRETARIO \r\nDE 14.07.2017\r\nId: 2045372\r\n"
        ],
        "2045388": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 755.562,56 (setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente à cessão de servidores pertencentes à extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão nos meses de outubro/2015, novembro/2015, dezembro/2015, abril/2016, maio/2016, junho/2016, julho/2016 e dezembro/2016, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 2045388\r\n"
        ],
        "2045389": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional n° 41989902, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais, da Subunidade Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, em substituição à servidora Silvia Jardim Lopes Nascimento, ID Funcional n° 1907055-1, com validade a partir de 01/08/2017.\r\nId: 2045389\r\n"
        ],
        "2045421": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.291-7, ID Funcional nº 4071585-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.038-4, ID Funcional nº 4364968-8, fora do plantão noturno e de diligências policiais externas, podendo realizar internamente, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.965-9, ID Funcional nº 3618684-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.745- 3, ID Funcional nº 4327914-7, mantendo atividade docente, porem sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.981-1, ID Funcional nº 4392520-0, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 825.535-8 e 3.047.604-8, ID Funcional nº 3958701-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, fora de diligências policiais e sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 280.287-4, ID Funcional nº 3762784-8, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 3.056.029-6 e 929.987-6, ID Funcional nº 4280472-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.251-1, ID Funcional nº 4333020-7, em outro local de trabalho e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico Universitário Superior, matrícula nº 34.862-3, ID Funcional nº 4329887-7, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, que não exijam ortostatismo prolongado e repetitividade de movimentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.438-5, ID Funcional nº 4204175-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.102-5, ID Funcional nº 3808064-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIRGINIA CRISTINA MANOEL DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.021.283-6, ID Funcional nº 3424673-8, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no ato de 18.05.2017, publicado no D.O. de 01.06.2017, referente a readaptação do servidor JOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA, Professor Docente I, na matrícula nº 3.055.883-7 e Motorista Professor Cat D nº 221.477-3, ID Funcional nº 207287-5.\r\nId: 2045421\r\n"
        ],
        "2045434": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.528-8\r\nTalia de Oliveira Santiago\r\nEnfermeiro\r\n37.649-1\r\nRosemeire Nascimento do Carmo Ferreira\r\nem Enfermagem\r\n37.716-8\r\nDiana do Nascimento Guedes Soares\r\nem Enfermagem\r\n37.669-9\r\nGlaucia Regina Miranda\r\nem Enfermagem\r\n37.682-2\r\nSandra Helena Araújo Magalhães\r\nem Enfermagem\r\n37.725-9\r\nAlexander Bastos Farias\r\nem Enfermagem\r\n37.732-5\r\nBruna Braga da Silva\r\nem Enfermagem\r\n37.750-7\r\nIsabel Mariza Damasceno da Silva\r\nem Enfermagem\r\n37.758-0\r\nMara Lúcia Oliveira Ferreira\r\nem Enfermagem\r\n37.789-5\r\nLucia Helena Marques Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n37.790-3\r\nLuis Douglas Borges Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n37.879-4\r\nCinthia Pio do Vale\r\nAssistente Administrativo\r\n37.882-8\r\nElaine Hollanda Costa Lima\r\nFisioterapeuta\r\n37.896-8\r\nThatyane Dayane Souza Silva Costa\r\nTécnico de Laboratorio\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.806-8\r\nLiliane Soares Correa de Oliveira\r\nNutricionista\r\n36.602-1\r\nIngred Louise da Silva Pacífico Granado\r\nem Enfermagem\r\n36.603-9\r\nAngelica Santos de Souza\r\nEnfermeiro\r\n37.510-5\r\nElisabete de Andrade Silva Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n37.517-0\r\nRosiléa Teixeira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.570-9\r\nAline Billo da Silva\r\nem Enfermagem\r\n37.631-9\r\nJaqueline Peçanha dos Santos\r\nem Enfermagem\r\nDENISE BRASIL ALVARENGA, matr. nº 32.522-5, ID nº 4141870-0, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nDE 06.07.2017\r\nMARCIA LOURDES CALIXTO MENDES, matr. nº 27.556-0, ID nº 2577528-6, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEDMAR PENZIN DO AMARAL, matr. nº 05.098-9, ID nº 2533555-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 11.07.2017\r\nSORAYA LEMOS PEREIRA, matr. nº 27.047-0, ID nº 2568198-2, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLISLEY TANIA WILL DE MELO, matr. nº 30.108-5, ID nº 2568256-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 06.609-2, ID nº 2531844-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nA PEDIDO, ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, ocupante do cargo de Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2017.\r\no cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de MARCUS FLÁVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 04.694-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, ocorrido em 02/10/2016.\r\nId: 2045434\r\n"
        ],
        "2045437": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDANIEL DE MORAES TELLES / NUT, matr. nº 32.812-0,NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA / IBRAG, matr. nº 32.052-3, e / FCM, matr. nº 33.682-6, para compor a Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor, com mandato de dois anos, a contar da presente data, após processo eleitoral devidamente homologado pela COPAD, entrando esta Portaria em vigor nesta data, revogadas as disposições contrarias.\r\nId: 2045437\r\n"
        ],
        "2045442": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCessa os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 17.04.2012, publicado no D.O. de 26.04.2012, referente a servidora inativa ISABEL, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.124-2, ID nº 3185872-4. Processo nº E-08/008/4126/2016.\r\nCessa os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 21.01.2013, publicado no D.O. de 01.02.2013, referente a servidora inativa TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº814.452-9, ID nº 3230736-5. Processo nº E-08/008/1735/2017.\r\nId: 2045442\r\n"
        ],
        "2045445": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face das servidorasMARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 35887230, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 5022617-4, Vínculo 1 e Ana Paula Nunes de Almeida Marins, Identidade Funcional nº 35886846, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 5006312-2, Vínculo 1, ocorridas no Coronel Francisco Lima, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 02/18, 39/66, 88/122, 124/125 e 144/146. Processo nº E- 03/10.102.899/2012.\r\nId: 2045445\r\n"
        ],
        "2045447": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.07.2017\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/1038/2016, composta pelos membros desta Universidade, , ID Funcional nº 4423742-1, HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, ID Funcional nº 641427-3. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/860/2017, composta pelos membros desta Universidade, ISRAEL ANDRADE ESQUEFOZEAS FERREIRA DOS SANTOSALVES DE AZEVEDO NETO, ID Funcional nº 4185536-1. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2045447\r\n"
        ],
        "2045472": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrs. nºs 3.059.624-1 e 912.202-9, ID Funcional nº 4200359-8, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/858/2017.\r\nMONICA FALCÃO DE CARVALHO BERNARDES, Professor Docente II, matr nº 5.015.830-2, ID Funcional nº 3630084-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/221/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora , Professor Docente I, matr nº 833.666-1, ID Funcional nº 3289815-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1292/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 262.884-0, ID Funcional nº 2957168-5, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600078/2003.\r\n, Professor Docente I, matr nº 826.409-5 e Professor Docente II, matrícula nº 249.157-9, ID Funcional nº 3845278-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10500436/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Investigador Policial, matr nº 264.589-3, ID Funcional nº 2976124-7, na função, fora de diligências policiais, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.446/2010.\r\n, Servente, matr nº 5.009.025-7, ID Funcional nº 3485144-5, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.590/2008\r\n, Professor Docente I, matr nº 829.231-0, ID Funcional nº 3831076-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.763-2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.780-2 e 5.251.983-2, ID Funcional nº 3651912-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3380/2015.\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 1.201.579-8, ID Funcional nº 2455693-9, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/088/32/2017.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Técnico Policial de Necrópsia, matr nº 178.682-1, ID Funcional nº 2920615-4, concedido através do Ato datado de 23.03.2017, e publicado no Diário Oficial de 25.04.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/411/19/2017.\r\nMIRIAN ALVES FERREIRA, Professor Docente I, matr nº 946.077-5, ID Funcional nº 4259878-8, concedido através do Ato de 23.09.2015 e publicado no Diário Oficial de 01.10.2015. Proc. nº E-03/015/3363/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2017\r\nANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA, Professor Docente I, matrs nºs 828.345-9 e 3.061.163-6, ID Funcional nº 3271764-4.\r\n- DENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPÓS, Professor Docente I, matr nº 5.009.416-8, ID Funcional nº 3432197-7.\r\nMARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, Professor Docente II, matr nº 5.001.937-1, ID Funcional nº 3647573-4.\r\n- ORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, Professor Docente I, matr nºs 925.202-4 e 955.260-5, ID Funcional nº 4256338-0.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2045472\r\n"
        ],
        "2045480": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.380-9, Id Funcional nº 31569838, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2017. Processo nº E-08/008/31/2017.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeira, matr. nº 9228099, Id Funcional nº 42164958, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2013. Processo nº E-08/003/8297/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296418-7, Id Funcional nº 5498627, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.11.2016. Processo nº E-08/008/4004/2016.\r\nId: 2045480\r\n"
        ],
        "2045483": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENOIdentidade Funcional nº 5026239-4, vinculo 1, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de julho de 2017, forma do art. 1º, §3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2873/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000386-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja mento, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/059/12/2017.\r\nId: 2045483\r\n"
        ],
        "2045489": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDE 05.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades no registro do ponto biométrico e abandono de plantão por funcionários, ocorridas na UPA Bangu, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4339996-7, , ID Funcional nº 3090077-8 e , ID Funcional nº 4362211-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, referente ao Processo nº E-08/001/3689/2017. \r\nId: 2045489\r\n"
        ],
        "2045537": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2017\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e adjudico à Empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, as despesas estimadas com consumo de água e esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, para o período de julho a dezembro de 2017, no valor estimado de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2045537\r\n"
        ],
        "2045550": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 43499015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG- 12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43409652, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG- 12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43409652, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, com efeitos a contar de 20 de julho de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43499015, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daiane Leal dos Santos Gonçalves, com efeitos a contar de 20 de julho de 2017.\r\nId: 2045550\r\n"
        ],
        "2045611": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.05.2017\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0, Diretor do Centro de Ciências Sociais; matr. nº 31.940-0, Diretor do Centro de Educação e Humanidades; LUÍS ANTÔNIO CAMPINHO PEREIRA DA matr. nº 32.470-7, Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências; , matr. nº 06.535-9, Diretor do Centro Biomédico; MARIA DEL CARMEN FERNÁNDEZ CORRALES Assessores da Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa; para comporem a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros do Conselho Consultivo da SR-2 para o biênio 2017-2019, sendo a presidência da Comissão exercida pelo Diretor do Centro Biomédico pelo Professor MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9.\r\n.2017\r\nELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 35.544-6, ID nº 44046421, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/03/2017.\r\n, matr. nº 37.973-5, ID nº 44661908, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/03/2017.\r\na pedido, GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32.325-3, ID nº 6075908, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 19/01/2017.\r\nMARCIA FERNANDES MENDES DE ARAÚJO, matr. nº 30.854-4, ID nº 32311877, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2045611\r\n"
        ],
        "2045613": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\nANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR, matr. nº 31.819-6, ID nº 607511-8, Professor Adjunto, nível 06, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal.\r\nMARIA FÁTIMA BASTOS MARTINS, matr. nº 07.012-8, ID nº 2552256-6, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSONIA MARIA LAGOS LEITÃO, matr. nº 02.703-7, ID nº 2558514-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.560-7, ID nº 2576337-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nATRICIA MARIA STARLING DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matr. nº 27.900-0, ID nº 2581057- 0, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2045613\r\n"
        ],
        "2045615": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2017\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2017-2018, os seguintes membros indicados pelos Centros Setoriais, entrando esta Portaria entra em vigor nesta data:\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES:\r\n- matr. nº 34.239-4 - FFP;\r\n- matr. nº 33.046-4 - PSI;\r\n- matr. nº 35.998-4 - IEFD;\r\n- matr. nº 32.456-7 - CAP;\r\n- matr. nº 34.999- 3 - ILE.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS:\r\n- matr. nº 05.693-7 - FAOC;\r\n- matr. nº 35.285-6 - FEN;\r\n- matr. nº 38.783-7 - IPRJ;\r\n- matr. nº 33.260-1 - QUI;\r\n- matr. nº 33.783-2 - FIS.\r\nCENTRO BIOMÉDICO:\r\n- matr. nº 08.048-1 - INU;\r\n- matr. nº 08.115-8 - ENF;\r\n- matr. nº 30.615-9 - IBRAG;\r\n- matr. nº 04.803-3 - ODO.\r\nCENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS:\r\n- matr. nº 05.526-9 - FCE;\r\nmatr. nº 33.110-8 - IFCH;\r\n- matr. nº 35.945-5 - FAF;\r\nmatr. nº 37.416-5 - FSS;\r\n- matr. nº 33.113-2 - DIR.\r\nId: 2045615\r\n"
        ],
        "2045642": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail enviado pela Vara de Infância e Juventude de Campos em 27/06/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1089/2017, de 07/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5017859-8; , ID Funcional: 5023247-9; e , ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2045642\r\n"
        ],
        "2045666": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 19672055Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.035/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.081/2017.\r\n.06.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.090/2017.\r\nDIRETOR\r\nCESAR CABRAL PIRESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.222/2017.\r\nId: 2045666\r\n"
        ],
        "2045667": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\nHierárquico apresentado pelo servidor , ID 42525707.\r\nId: 2045667\r\n"
        ],
        "2045668": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA S. PEREIRA9082; AMILTON COELHO DA SILVA, ID 50297597; GLADSON GIL LIMA RODRIGUES, ID 50299255 e ANTONIO RODRIGUES BISCAIA JÚNIOR, ID 43714447, com fulcro nos arts. 38 e 39, incisos III e VII do Decreto-Lei nº 220/75; e art. 285, VIII, do Decreto nº 2479/79 e art. 17, incisos IX e XIV e art. 26 XXIV, do Decreto nº 40.013/2006 e arts. 285, VII e 295, do Decreto nº 2479/79 e art. 28, inciso II, do Decreto nº 40.013/2006 e art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/021.159/2016.\r\nId: 2045668\r\n"
        ],
        "2045669": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, ID com fulcro no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; e Parágrafo Único do art. 26, art. 27, III, art. 28, I, II, III, todos do Decreto nº 40.013/06, por violação aos arts. 17, III e 26 XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/054.215/2015.\r\nId: 2045669\r\n"
        ],
        "2045670": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAID 50107747, com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E- 21/088.036/2015.\r\nId: 2045670\r\n"
        ],
        "2045671": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2017\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.074/2017.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.057/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.110/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.111/2017.\r\nDE 08.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.112/2017.\r\nDE 19.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.114/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.117/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.118/2017.\r\nDE 22.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.120/2017.\r\nDE 26.06.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.121/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.115/2017.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDERSON MARTINS DUTRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.110/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.062/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.060/2017.\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.061/2017.\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.073/2017.\r\nDE 27.04.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.080/2017.\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.081/2017.\r\nDE 04.05.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.086/2017.\r\nDE 16.05.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.096/2017.\r\nDE 26.05.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.099/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.093/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.025/2017.\r\n.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.111/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.045/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.081/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.106/2017.\r\nDE 07.06.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.113/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.118/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.119/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.120/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.121/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.122/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.124/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.125/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.126/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.051/2017.\r\nDE 12.06.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.068/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.110/2017.\r\nDE 17.06.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.123/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.083/2017.\r\nId: 2045671\r\n"
        ],
        "2045672": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.04.2017\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.026/2017.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.069/2017.\r\nDIRETOR\r\n.05.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.070/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.191/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.199/2017.\r\nDE 23.06.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.200/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2017\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY, ID 50128825, LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 42234992 e MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.061/2017\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JÚNIOR. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.117/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JÚNIOR, ID 43376843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.118/2017.\r\nDE 27.06.2017\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.123/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2017\r\nBRUNA NISHIO, ID 50131435, GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878 e THAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 5009821para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21051.064/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.072/2017.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.085/2017.\r\nHUMBERTO SOARES P. DA SILVA, ID 19983271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.086/2017.\r\n.2017\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, ID 20047363. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.087/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2017\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA, ID 19997051. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.046/2017\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.148/2017\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.162/2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.163/2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.166/2017\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.058/2017.\r\nDE 15.06.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.061/2017.\r\nDE 19.06.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.063/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.065/2017.\r\nDE 28.06.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.070/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.06.2017\r\nCARLOS ALEXANDRE MARTINS CIRTO, ID 19980868. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.021/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ID 43182259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.022/2017.\r\nId: 2045672\r\n"
        ],
        "2045701": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2017\r\nA PEDIDO, GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Prof. Doc. II, ID 3320656-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18- 0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/3588/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3644785-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3588/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3787686-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 18/01/2017, publicado no DOERJ de 23/01/2017. Proc. nº E-03/004/2277/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3777291-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/004/2277/2017.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3855896-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18- 3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/73/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5017467- 3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/3086/2016.\r\n, Servente, ID 3637244-7/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/1915/2017.\r\n, Servente, ID 3634673-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/014/1915/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3743671-6/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Domires Machado, U.A. 18-2483, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/2275/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4178901-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Domires Machado, U.A. 18-2483, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/004/2275/2017.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4021736-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1528/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3647036-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/011/1528/2017.\r\nId: 2045701\r\n"
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        "2045719": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2017\r\nCAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 3863432-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4512-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/001/2702/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3529224-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5798-18, do C.E. Vila Maria, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/2126/2017.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3634986-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1818-18, do C.E. Prof. Lourenço Filho, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/014/2000/2017.\r\nId: 2045719\r\n"
        ],
        "2045728": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n17\r\nda Terceira Avaliação Especial de Desempenho do servidor ID 50277588, tendo em vista decisão consubstanciada nos autos do Processo nº E-26/004/472/2017. ao Departamento de Recursos Humanos que adote as medidas necessárias para proceder à Terceira Avaliação Especial de Desempenho do servidor em questão. o supracitado servidor para que compareça a sede dessa Fundação CECIERJ, situada na Praça Cristino Otoni, s/nº - 6° andar, no Departamento de Recursos Humanos, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do supracitado administrativo. Processo Administrativo nº E-26/004/472/2017.\r\nId: 2045728\r\n"
        ],
        "2045735": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43815472, com validade a contar de 01 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.172/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50276662, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Figueiredo da Silva,ID Funcional n° 50228480. Processo nº E-21/021.083/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007066-7, com validade a contar de 30 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/023.037/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50132121, com validade a contar de 26 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/030.102/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42699541, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Batista da Silva, ID Funcional n° 19702370. Processo nº E-21/037.032/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19912552, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID Funcional n° 43715435. Processo nº E-21/057.052/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530610, com validade a contar de 07 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/062.40/2017.\r\nId: 2045735\r\n"
        ],
        "2045757": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 835.126-4, Id. Funcional nº 1998106-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/013.45/2017.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, HELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matricula 939902-3, Id. Funcional nº 4322768-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2435/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.825/2016.\r\nDE 11.07.2017\r\nROBERTO DONATO DE GOES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1973078-0, matricula 257.866-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/107.020/2017.\r\nCARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1996734-9, matricula 261.593-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/107.019/2017.\r\nVANDERLEI DA COSTA BRAGANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1997822-7, matricula 181660-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/067.4/2017.\r\nvoluntariamente, EDEVALDO SCARINCI NIEMEYER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 257038-0, Id. Funcional nº 19774834, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053.66/2017.\r\nId: 2045757\r\n"
        ],
        "2045766": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.268 , nos termos do art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/155/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 07 de março de 2016, com a remuneração a que faz jus, o TEN. CEL PM DENTISTA RG 54.675 ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, nos moldes do que determina o item 1 do inciso VI da Lei Estadual nº 443/81, combinada com o artigo 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/106/141/2016.\r\nId: 2045766\r\n"
        ],
        "2045779": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/1999, a MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SANTOS Processo nº E-01/709159/2007.\r\nDE 19/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a Processo nºE-01/301063/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 05/03/2008, tornando sem efeito o Ato de 30/07/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015.Processo nº E-01/301428/2008.\r\nNOEMIA ROSA PEREIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 26/08/2012,tornando sem efeito o Ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014.Processo nº E-01/302218/2012.\r\nCLENIA GILDA MARQUES DA SILVAcom validade a contar de 13/01/2008,tornando sem efeito o Ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 02/12/2013.Processo nº E-01/300522/2008.\r\nId: 2045779\r\n"
        ],
        "2045781": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 02/03/2007 E-01/704798/2007.\r\nDE 05/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , E- 01/714388/2004.\r\nDE 06/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JOANA PAMELLA RIBEIRO TAVARES E- 01/305071/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a . E-01/017/133/2013.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/PRG nº 01/2017, a com efeitos a contar de 16/02/2017 E-01/017/133/2013.\r\nDE 10/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/05/2011; , tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 01/08/2011 e VIVIANE TRACERA CARNEIRO, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 01/11/2011, com validade a contar de 24/05/2011 E- 01/301472/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 20/07/2012, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29/10/2012.Processo n E-01/301643/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a . E-027/9/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a Processo n E-01/026/179/2015.\r\nDE 11/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 25/11/2012 E-01/027/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a SONIA MARIA BARBOZA DE SOUZA E-01/049/77/2013.\r\nDE 12/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 01/06/2017 E-01/011/168/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 23/04/2013 E-01/018/62/2013.\r\nDE 13/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 02/12/1995 E-01/730293/1995.\r\nId: 2045781\r\n"
        ],
        "2045784": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.271-4 de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/171/264/2017.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.090-7 de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/171/126/2017.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 292.523-8 de acordo com o artigo 2º, I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 04/171/97/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/07/2017\r\no Abono de Permanência do servidor AIMBIRÊ PINHEIRO DE CARVALHO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.777-0, com validade a contar de 25/06/2017.\r\nId: 2045784\r\n"
        ],
        "2045792": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/13841/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3429/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\na Sindicante VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 50264850, designado no DOERJ de 03/07/2017, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional nº 32113331, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/135/2017.\r\nId: 2045792\r\n"
        ],
        "2045797": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- Fica prorrogado o prazo previsto na Portaria FS/DE Nº 71, de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23 de maio de 2017, por mais 08 dias.\r\nId: 2045797\r\n"
        ],
        "2045805": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS VIANNAmatrícula 38.020-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 55/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/3034/2016.\r\nId: 2045805\r\n"
        ],
        "2045814": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2016:\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 22.729, ID Funcional nº 6130321 - Processo nº E- 27/136/133/2017.\r\na contar de 11 de maio de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 DANIELA MAJEROWICZ BRITO, RG 32.225, ID Funcional nº 6150845 - Processo nº E-27/136/128/2017.\r\na contar de 19 de abril de 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 LEONARDO JOSE FREITAS DE SOUZA, RG 41.699, ID Funcional nº 43389490 - Processo nº E- 27/136/123/2017.\r\na contar de 29 de abril de 2016:\r\nCapitão BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG 34.190, ID Funcional nº 41767810 - Processo nº E-27/136/115/2017.\r\na contar de 17 de maio de 2016:\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO, RG 41.701, ID Funcional nº 43389783 - Processo nº E- 27/136/127/2017.\r\na contar de 26 de abril de 2016:\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, RG 19.802, ID Funcional nº 6119140 - Processo nº E- 27/136/113/2017.\r\nId: 2045814\r\n"
        ],
        "2045815": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 23 de março de 2016:\r\nMajor BM QOS/Dent/00 DANIELA PIZZINI, RG 28.424, ID Funcional nº 6139353 - Processo nº E-27/136/098/2017.\r\na contar de 25 de abril de 2016:\r\nMajor BM QOC/02 FABIO TARANTO COURI, RG 31.242, ID Funcional nº 6141811 - Processo nº E-27/136/111/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/92 CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, RG 16.819, ID Funcional nº 41422341 - Processo nº E- 27/136/110/2017.\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 SIDNEY PEREIRA GONCALVES JUNIOR, RG 17.692, ID Funcional nº 25857045 - Processo nº E- 27/136/117/2017.\r\n:\r\nCoronel BM QOC/92 MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, RG 16.947, ID Funcional nº 6115420 - Processo nº E-27/136/126/2017.\r\na contar de 17 de maio de 2016, o então:\r\nTenente-Coronel BM QOC/99 JEFERSON PANTOJA VITORIANO, RG 24.856, ID Funcional nº 26218186 - Processo nº E-27/136/129/2017;\r\nMajor BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982, ID Funcional nº 6118534 - Processo nº E-27/136/131/2017.\r\nId: 2045815\r\n"
        ],
        "2045817": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55183-8, ID Funcional 2847344-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002647/2017, BIDER n° 131, de 18.07.2017.\r\nId: 2045817\r\n"
        ],
        "2045821": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017 \r\nBEATRIZ CRISTINA DE FREITAS DOMINGUEZ, Inspetor de Polícia, ID 565131-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0023- 26 - CI nº 36566/1017/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4138380-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0023-26 - CI nº 36566/1017/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2987354-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0059-26 - CI nº 109185/1035/2017.\r\nBEATRIZ CRISTINA DE FREITAS DOMINGUEZ, Inspetor de Polícia, ID 565131-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3035, 35ª DP-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0059-26 - CI nº 109185/1035/2017.\r\nANA FLÁVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251052-0, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-AP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0063-26 - CI nº 53302/1540/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571242-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0136-26 - CI nº 13255/1165/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 564394-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0136-26 - CI nº 13255/1165/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5077164-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0186-26 - CI nº 7507/1109/2017.\r\nInspetor de Polícia, ID 4177415-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3109, 109ª DP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0186-26 - CI nº 7507/1109/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2975561-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 135ª DP-Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0198-26 - CI nº 8214/1135/2017.\r\nCAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Inspetor de Polícia, ID 4372917-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 135ª DP-Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/03/2017, no núcleo SIMPLES nº 0198-26 - CI nº 8214/1135/2017.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251016-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0247- 26 - CI nº 70/1508/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2971895-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0247-26 - CI nº 70/1508/2017.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, ID 2918876-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3757, PRPTC-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0272-26 - CI nº 0236/1501/2017.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251016-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3757, PRPTC-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0272-26 - CI nº 0236/1501/2017.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 570911-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3520, DESARME, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0358-26 - CI nº 313/1960/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 3027-26 - CI nº 146/NUCLEO/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3315, SCACEC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo COMPOSTO nº 0350-26 - CI nº 146/NUCLEO/2017.\r\nMARIA DA GRAÇA CORDEIRA DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, ID 2918305-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3315, SCACEC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo COMPOSTO nº 0350-26 - CI nº 146/NUCLEO/2017.\r\n.2017 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 01/07/2017, o Núcleo Simples 0005-26 que pertence a U.A.26-3553/DCOD, passará a ser Composto com a U.A 26-3520/DESARME, ficando a servidora Angela Ignácio, Inspetor de Polícia, ID 5022290-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0005-26 que pertence a U.A 26- 3553/DCOD (D.O nº 099 de 02/06/2016), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/07/2017 - CI nº 313/1960/2017.\r\nId: 2045821\r\n"
        ],
        "2045838": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.06.2017\r\no pedido de afastamento remunerado para pleito eleitoral do servidor Luiz Paulo Baptista de Oliveira, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 899.009-5, ID. Funcional nº 4.251.030-9, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses a contar de 02.07.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 222/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, fls. 60/67, e na manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, fls. 43/44.\r\nId: 2045838\r\n"
        ],
        "2045851": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, mat. nº 921.757-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33138540/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/1547/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 838.774-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36498645/1. Proc. nº E- 03/008/4874/2016.\r\n, mat. nº 927.146-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 38613484/2. Proc. nº E-03/002/4988/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 918.541-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33124760/2. Proc. nº E-03/012/1618/2017.\r\n, mat. nº 840.101-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5570921/1. Proc. nº E- 03/011/483/2017.\r\n, mat. nº 5.001.220-2, Servente I, ID. Funcional nº 36402478/1. Proc. nº E-03/011/1110/2017.\r\n, mat. nº 827.203-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38732912/1. Proc. nº E-03/002/3917/2016.\r\n, mat. nº 914.359-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33848939/2. Proc. nº E- 03/003/1142/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 230.977-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40406288/1. Proc. nº E-03/002/1782/2016.\r\n, mat. nº 277.366-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38559544/1. Proc. nº E-03/003/797/2017.\r\n, mat. nº 273.250-1, Servente I, ID. Funcional nº 32669330/1. Proc. nº E-03/012/1507/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.005.199-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 35838248/1. Proc. nº E-03/002/17/2017.\r\n, mat. nº 5.013.636-5, Servente I, ID. Funcional nº 36391883/1. Proc. nº E-03/007/2467/2017.\r\n, mat. nº 5.016.539-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35082550/1. Proc. nº E-03/014/1831/2017.\r\n, mat. nº 5.004.659-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 34287191/1. Proc. nº E-03/002/11/2017.\r\n, mat. nº 271.090-3, Servente I, ID. Funcional nº 38202174/1. Proc. nº E-03/006/551/2016.\r\n, mat. nº 5.022.278-5, Servente I, ID. Funcional nº 36526827/1. Proc. nº E- 03/008/3039/2017.\r\n, mat. nº 256.702-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40104443/2. Proc. nº E- 03/016/880/2017.\r\n, mat. nº 828.286-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40315460/2. Proc. nº E-03/016/2912/2016.\r\nId: 2045851\r\n"
        ],
        "2045885": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTOmatrícula 5524-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 51/2017/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de sistema ar condicionado tipo VRF, bem como ventilação e exaustão para a sala de Cirurgia Hibrida do HUPE. Processo nº E- 26/008/183/2017.\r\nId: 2045885\r\n"
        ],
        "2045907": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 249.351-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40702570/1. Proc. nº E-03/007/1191/2017.\r\n, mat. nº 243.580-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38809869/1. Proc. nº E-03/002/2196/2016.\r\n, mat. nº 250.336-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37243462/1. Proc. nº E- 03/012/1606/2017.\r\n, mat. nº 292.069-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32590741/1. Proc. nº E-03/012/1648/2017.\r\n, mat. nº 5.020.800-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35427833/1. Proc. nº E- 03/008/604/2016.\r\n, mat. nº 291.866-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5494869/1. Proc. nº E- 03/002/2657/2016.\r\n, mat. nº 253.067-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40666921/2. Proc. nº E-03/004/2353/2017.\r\n, mat. nº 911.551-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41379268/3. Proc. nº E-03/011/1637/2017.\r\n, mat. nº 826.450-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34808140/2. Proc. nº E-03/012/1619/2017.\r\n, mat. nº 246.890-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34053972/1. Proc. nº E-03/003/1244/2017.\r\n, mat. nº 290.183-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37950053/1. Proc. nº E-03/001/1602/2016.\r\n, mat. nº 233.540-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33519536/1. Proc. nº E-03/014/1856/2017.\r\n, mat. nº 248.090-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40646548/1. Proc. nº E-03/014/1894/2017.\r\n, mat. nº 806.098-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34415947/1. Proc. nº E- 03/014/1927/2017.\r\n, mat. nº 5.002.669-9, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41325257/3. Proc. nº E- 03/006/4529/2014.\r\n, mat. nº 804.254-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40384659/1. Proc. nº E-03/007/1471/2017.\r\nId: 2045907\r\n"
        ],
        "2045926": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO D, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo E- 07/020/41/2016, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nRECONHECER A ESTABILIDADE no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamentos da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo art. 26 da Portaria PRES/ITERJ nº 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5022985- 0\r\nDEIDRE BOEIRA ROSAURO\r\n02/01/2017\r\n5022979- 6\r\nFERNANDA FERNANDES JAQUEIRA RODRIGUES SOARES\r\n26/02/2017\r\n5027906- 8\r\nLEONARDO DA COSTA SANTIAGO\r\n25/04/2017\r\n5027953- 0\r\nLUIS FELIPE AZEVEDO GAMA BUARQUE \r\n25/04/2017\r\n5022987- 7\r\nSIMONE MACHADO DA SILVA ROMA DA SILVA\r\n02/01/2017\r\nId: 2045926\r\n"
        ],
        "2046028": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2017\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃOem substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.107/2014.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição a servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.119/2016.\r\nId: 2046028\r\n"
        ],
        "2046029": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2017.\r\nDE 23.06.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.234/2016\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.150/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.090/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.097/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.132/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.137/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.140/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.146/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.199/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.201/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.204/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.243/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.244/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.245/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.004/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.008/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.040/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.119/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2017\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2015.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.145/2016.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.146/2016.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.163/2016.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.164/2016.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.168/2016.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.182/2016.\r\nDE 30.06.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.067/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.077/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.144/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.147/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.165/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.170/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.183/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.184/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.185/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935 em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.186/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.204/2016.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.215/2016.\r\nId: 2046029\r\n"
        ],
        "2046030": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSem substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2015.\r\nDE 30.06.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.171/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2017\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.028/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAem substituição a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.029/2017.\r\nId: 2046030\r\n"
        ],
        "2046035": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.070/2017.\r\nDE 24.05.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.084/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.05.2017\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.113/2017.\r\n.2017\r\nSÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.074/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nDÉBORA PIRES DIAS ARMADA, ID 20837836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.066/2017.\r\nDE 05.05.2017\r\nMÁRIO ROMERO FORESTIERI, ID 19992173. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.073/2017.\r\nDE 16.05.2017\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID 41962044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.074/2017.\r\nDE 08.06.2017\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, ID 4371535. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.075/2017.\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO, ID 50131427. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.076/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.05.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.133/2017\r\nDE 25.05.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.134/2017\r\nDE 30.05.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.143/2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.144/2017\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.057/2017.\r\nId: 2046035\r\n"
        ],
        "2046085": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada através do Ato de 06.06.2017, que apura a ausência dos servidores aos plantões na emergência do Hospital Estadual Carlos Chagas, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista que a referida Comissão tomou ciência da presente demanda em 03.06.2017, com prazo de 13 dias para conclusão, referente ao processo nº E- 08/002/77/2017. Of. SES/UP/HECC nº 367/2017.\r\nId: 2046085\r\n"
        ],
        "2046096": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\nJHONATAN ANTONIO DA SILVA MARQUES com validade a contar de 30/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015Processo nº E-01/009/376/2013.\r\ntornando sem efeito o Ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 25/08/2015. Processo nº E-01/014/109/2014.\r\ncom validade a contar de 30/09/2013,tornando sem efeito o Ato de 06/01/2015, publicado no D.O. de 03/03/2015Processo nº E-01/020/218/2013.\r\ncom validade a contar de 21/01/2014,tornando sem efeito o Ato de 05/01/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015. Processo nº E-01/021/21/2014.\r\ncom validade a contar de tornando sem efeito o Ato de 04/06/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-01/021/39/2013.\r\nNATHALIA DA CONCEICAO LEITE DOS SANTOScom validade a contar de 06/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 09/07/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013. Processo nº E-01/029/8/2013.\r\ncom validade a contar de 01/06/2012,tornando sem efeito o Ato de 11/05/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015. Processo nº E-01/301290/2012.\r\ncom validade a contar de 22/07/2012,tornando sem efeito o Ato de 16/10/2012, publicado no D.O. de 05/03/2013. Processo nº E-01/302154/2012.\r\ncom validade a contar de 22/04/2010,tornando sem efeito o Ato de 12/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010. Processo nº E-01/307958/2010.\r\nId: 2046096\r\n"
        ],
        "2046099": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 19215924, do Centro de Estudos Jurídicos (PG- 09/CEJUR) para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255657, do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09) para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de julho de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43661360, do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09) para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de julho de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833659, do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09) para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de julho de 2017.\r\nId: 2046099\r\n"
        ],
        "2046100": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nSERGIO D'ABREU GAMA, Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão, ID Funcional nº 5641624, para substituir sem prejuízo de suas funções, no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2017, o Subsecretário de Atenção à Saúde, CHARBEL KHOURI DUARTE, ID Funcional nº 26648849, nas suas faltas ou impedimentos legais.\r\nId: 2046100\r\n"
        ],
        "2046101": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDJALZA GLORIA PIRES NADER, Técnico de Planejamento, Id Funcional n°2690205, conforme publicação no Diário Oficial de 18 de junho de 2014. Processo nº E-10/005/786/2014.\r\nId: 2046101\r\n"
        ],
        "2046106": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na pedido, a redução de 50%(cinquenta por cento) da carga horária para o servidor BENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR, ID Funcional nº 50347721. \r\nId: 2046106\r\n"
        ],
        "2046121": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.07.2017\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0041715- 61.2016.8.19.0000, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/238/2016 e E-12/001/1143/2017.\r\n(CCTA) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nZO\r\nZootecnia e Nutrição Animal\r\nCarla Joice Harter\r\nId: 2046121\r\n"
        ],
        "2046145": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56945-9, ID Funcional 2834606-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003790/2017 e BIDER n° 132, de 19.07.2017.\r\nId: 2046145\r\n"
        ],
        "2046173": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2017\r\no Ato de 23.06.2017, publicado no D.O. de 06.07.2017, referente a ratificação ou indicação dos Conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social. Ofício CEAS/RJ Nº 09/2017.\r\nId: 2046173\r\n"
        ],
        "2046203": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/27/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/168/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.780, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/391/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.451, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/37/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/025/35/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 26 anos de serviço a contar de 18.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/061/65/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 20.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/18/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 57.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 27.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/113/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/122/3/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 77.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/48/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 1/04.127, do QPMP 0/Q- III praça de 13.02.1962, com 32 anos de serviço, a contar de 18.04.2017. Proc. nº E-09/1747/595/1987.\r\n, Subtenente PM, RG 34.208, do QPMP 0/Q-I praça de 04.10.1985, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 04.04.2017. Proc. nº E-09/065/2586/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.01.2014\r\nCANDIDO DA SILVA, Soldado PM, RG 88.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 12 anos, 05 meses e 15 dias. Proc. nº E-09/0029/94/2013.\r\nCANDIDO DA SILVA, Soldado PM, RG 88.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 12 anos, 05 meses e 15 dias . Proc. nº E-09/0029/94/2013.\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2017\r\nAUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 23.118. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 25/05/2017, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade o benefício dos arts. 65 inc. II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/2578/2571/1997.\r\n\r\nAGUINALDO DE OLIVEIRA E SILVA, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 44.057. Praça de 15.05.85, com mais de 30 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0119714-05.2007.8.19.0001, da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 01.02.2005, o previsto no art. 104 inc. II § 1º, com a remuneração estabelecida no art. 106 § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os art. 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inc. III do Decreto nº 21389/95) e 79 inc. II da Lei nº 279/79, combinado com os arts. 5º, inc. II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89). Processo nº E-09/030/2585/2005.\r\nId: 2046203\r\n"
        ],
        "2046212": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.07.2017\r\na contar de 09 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15456 - ID Funcional 0026236915 - CPF 666633007-25, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/087/2016.\r\n, a contar de 07 de março de 2017, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 , RG 42773 - ID Funcional 0043390900 - CPF 094202367-65, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/026/2017.\r\n, a contar de 25 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 , RG 11355 - ID Funcional 0026859750 - CPF 840872187-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/055/2017.\r\na contar de 22 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16154 - Id Funcional 0025965638 - CPF 612492117-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/062/2017.\r\nId: 2046212\r\n"
        ],
        "2046243": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666040, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 30/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3764, de 25 de maio de 2015, em razão da vacância de SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO.\r\nId: 2046243\r\n"
        ],
        "2046404": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 190.895-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 40956318/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito Ato lavrado em 01/11/2013 e publicado no D.O. de 05/11/2013, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/014/3013/2013.\r\nVERA REGINA , mat. nº 239.306-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tornando sem efeito o Ato lavrado em 09/07/2010 e publicado no D.O. de 13/07/2010, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/7.370/2010.\r\nId: 2046404\r\n"
        ],
        "2046431": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.574-1, ID Funcional nº 3065045-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/517/2017.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 865.579-7, ID Funcional nº 3089983-4, fora do regime de plantão e de Emergência, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1552/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 179.703-4, ID Funcional nº 1941505-2, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando subir ou descer escadas e rampas e realizar e realizar longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.216/2010.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 260.568-1, ID Funcional nº 2918894-6, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.887/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.482-0, ID Funcional nº 3060591-1, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.668/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.352-2, ID Funcional nº 4194027-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1627/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.455-2, ID Funcional nº 2970167-8, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, próximo à residência, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/159/1694/2017.\r\n, Professor Docente II, matrículas nºs 870.194-8 e 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, em função extraclasse, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.792/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.986-4, ID Funcional nº 4033925-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/1255/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.995-9, ID Funcional nº 3314203-3, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/3793/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.008.984-6, ID Funcional nº 3429455-4, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.109/2002.\r\nANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.662-2, ID Funcional nº 1941355-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e internos que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.606/2012.\r\nId: 2046431\r\n"
        ],
        "2046448": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2017.\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPLAJEAI/00146855\r\nDE 10.04.2017\r\nProcesso nº E-07/002.4821/2016.\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPLAJEAI/00146855.\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00146855.\r\nId: 2046448\r\n"
        ],
        "2046454": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA KLETER DE NILÓPOLIS, registro DH/AB 614, fundamentado no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4442/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JARDIM NOVO LTDA, registro DH/AB 027, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/5701/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CURSO PRÁTICO MOTORISTA AFONSO PENA LTDA, registro DH/AB 326, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5318/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONFIANÇA II LTDA, registro DH/AB 703, fundamentada nos arts. 26 e 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4551/2017.\r\nId: 2046454\r\n"
        ],
        "2046455": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.974/2016. Proc. n° E-12/061/3517/2016.\r\nANEXO I\r\nID Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50316974\r\nAlexandre Szalai de Moura Goncalves\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n19/05/2017\r\n6411754\r\nAna Lucia da Cruz\r\nAnalista de Documentação\r\n14/05/2017\r\n50299840\r\nAna Sofia Ferreira de Brum\r\nAnalista de Documentação\r\n19/05/2017\r\n43726224\r\nAndrea Helena Britto Da Cunha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n14/05/2017\r\n44000391\r\nAndrei Magalhaes Marinho\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n14/05/2017\r\n50307746\r\nAntonio Jorge Valadao da Vinha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n19/05/2017\r\n43802672\r\nCarla Costa dos Santos Duarte\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n14/05/2017\r\n50299867\r\nCarlos Eduardo da Silva Paula\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n19/05/2017\r\n50299891\r\nCirlene Maria Alves Lima\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n19/05/2017\r\n50299913\r\nDavid Firmino Dutra\r\nAnalista Contábil\r\n19/05/2017\r\n50257960\r\nEdson Oliveira Cardoso Junior\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n14/05/2017\r\n50299921\r\nEduardo Fernandes Pessanha\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n19/05/2017\r\n43303676\r\nErenildes de Oliveira C. São Paulo\r\nAnalista Contábil\r\n14/05/2017\r\n44160470\r\nGesiela de Andrade Moraes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n14/05/2017\r\n43798586\r\nGiselle Ribeiro de Menezes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n14/05/2017\r\n50299956\r\nJoyce Porto Melo Ferreira\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n19/05/2017\r\n50299999\r\nKamila Oliveira de Paulo Ramos\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n14/05/2017\r\n50300008\r\nLeonardo Henrique Teixeira Esposito\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n14/05/2017\r\n50300032\r\nLuis Carlos Fernandes\r\nAnalista Contábil\r\n19/05/2017\r\n50300059\r\nLuiz Claudio Francisco\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n19/05/2017\r\n50300075\r\nLydia Barros Esqueff Abdalla\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50300113\r\nMarcio Adelino da Silva\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n14/05/2017\r\n50300130\r\nRafael Barbosa Raymundo\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n19/05/2017\r\n43512739\r\nSimone Santos de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n19/05/2017\r\n50307754\r\nViviane da Cunha Santos\r\nAnalista Contábil\r\n19/05/2017\r\n43483054\r\nViviane Goncalves Ferreira\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n14/05/2017\r\nId: 2046455\r\n"
        ],
        "2046465": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 18/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 07/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016. Processo nº E-01/027/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 31/05/2008, tornando sem efeito o Ato de 20/06/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008. Processo nº E-01/301627/2008.\r\nId: 2046465\r\n"
        ],
        "2046474": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n18.07.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50294679, com validade a contar de 01 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.136/2017.\r\n, Inspetor de , ID funcional nº 43209726, com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/107.027/2017.\r\nId: 2046474\r\n"
        ],
        "2046478": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.07.2017\r\nALISSON MARCÍLIO CABRAL, Inspetor de Polícia, matrícula 871.204-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XVII e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos IV, V e X do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos IV e IX, este c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0060/2017.\r\nId: 2046478\r\n"
        ],
        "2046480": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2017\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA, ID Funcional nº 2881057-0, a contar de 25 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/819/2017.\r\nID Funcional nº 642542-9, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ CARLOS MENDONÇA. Processo nº E-26/009/819/2017.\r\nID Funcional nº 4145089-2, a contar de 30 de julho de 2017, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química Semipresencial (consórcio CEDERJ), do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/898/2017.\r\nId: 2046480\r\n"
        ],
        "2046484": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.107-4, Id. Funcional nº 2931765-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/104.17/2017.\r\nId: 2046484\r\n"
        ],
        "2046512": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 927.329-3, ID Funcional nº 5665078, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 957.413-8, ID Funcional nº 4371544-3, em funções que evite movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr nº 975.994-5, ID Funcional nº 4427423-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmacêutica, matr nº 867.220-6, ID Funcional nº 5636809, evitando subir ou descer escadas, movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e viagens com grandes deslocamentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, em atividades fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 33.164-5, ID Funcional nº 6077110 , em função que não movimente, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem esforço no membro superior Esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 961.838-0, ID Funcional nº 4188071-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr nº 195.742-2, ID Funcional nº 8701563, mantendo a mesma atividade, evitando ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e longos períodos na posição sentado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, mat nº 223.351-8, ID Funcional nº 2083955-3, em função extraclasse, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.047.379- 7, ID Funcional nº 5018208-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.045.130-6 e 3.055.451-3, ID Funcional nº 5016138-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 961.867-9 e 972.001-2, ID Funcional nº 4384614-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRODRIGO SIQUEIRA PITANGA, Professor Docente I, matr nº 944.441-5, ID Funcional nº 4140270-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLENICE MARTINS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr nº 936.001-7, I.D funcional nº 3486835-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matr nº 806.392-7, I.D funcional nº 2979552-4, em local próximo à residência, fora de diligência policial, evitando subir ou descer escadas e não movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2046512\r\n"
        ],
        "2046535": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2017\r\nID Funcional nº 4324736-9, a contar de 10 de maio de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/296/2017.\r\nID Funcional nº 4324736-9, a contar de 10 de maio de 2017, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/296/2017.\r\n, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 25 de junho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/674/2017.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/674/2017.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, ID Funcional nº 641284-0, a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/820/2017.\r\nID Funcional nº 641284-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/820/2017.\r\nId: 2046535\r\n"
        ],
        "2046559": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 26/01/2017, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 12/12/2007, e publicado no D.O. de 20/12/2007, que aposentou ELISABETH Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34334050/1, mat. nº 162.568-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/010/2064/2017. Procs. nºs E-03/010/2064/2017 e E-03/1.410.209/2006.\r\nDE 11/07/2017\r\n, a contar de 20/06/2017, os efeitos estipendiais, do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 08/05/2009, e publicado no D.O. de 26/05/2009, que aposentou LUCCA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39042170/2, mat. nº 832.122-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/005/1891/2017. Procs. nºs E-03/005/1891/2017 e E- 08/221.277/2007.\r\n, a contar de 26/05/2017, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 11/03/1994, e publicado no D.O. de 16/03/1994, que aposentou PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 7042167/1, mat. nº 662.365-6, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/008/2808/2017. Procs. nºs E- 03/008/2808/2017 e E-03/6.302.110/93.\r\n, a pedido, nos termos da Lei nº 6.702, de 28/10/1971, a servidora MARIA JOSETE FIGUEIRA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, do cargo de Professor do Ensino Primário do Q.P.M., do Quadro III, da SEEDUC, com validade a contar de 01/03/1970, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/001/5969/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora , matrícula FAEP 000386-0, do cargo de Servente, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio, da SEEDUC, com validade a contar de 29/02/1996. Proc. nº E-03/10.203.446/2011.\r\nDE 21/07/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 21/07/2016. Proc. n° E-03/008/3438/2013.\r\nId: 2046559\r\n"
        ],
        "2046640": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\no servidor RANULFO MACHADO BOTELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 183.295-5, Id Funcional n° 2011865-1, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-07/001/182/2017.\r\nId: 2046640\r\n"
        ],
        "2046674": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2017\r\n, com validade a contar de 21/07/2017, ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4264492-5/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\n, com validade a contar de 21/07/2017, MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID Funcional nº 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\n, com validade a contar de 21/07/2017, OLGANI SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4024763-5/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1514/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2046674\r\n"
        ],
        "2046721": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 5088478-6 e Id. Funcional 4422575-0, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2017 - COMERCIAL CEDRO LTDA ME, objeto do Processo nº E-18/002/97/2017.\r\nId: 2046721\r\n"
        ],
        "2046768": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo Ato, publicado no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao interesse do 1º Sgt BM Refo WALMIRO LUCIANO DA SILVA, RG CBMERJ 05.797, Id Funcional 0026227274, em conformidade com o art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1091/2013.\r\nId: 2046768\r\n"
        ],
        "2046770": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\nFREITAS JUNIOR, matr. nº 31.819-6, ID nº 607511-8, Professor Adjunto, nível 06, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal.\r\nmatr. nº 07.012-8, ID nº 2552256-6, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSONIA MARIA LAGOS LEITÃO matr. nº 02.703-7, ID nº 2558514-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.560-7, ID nº 2576337-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, matr. nº 27.900-0, ID nº 2581057- 0, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.748-9, ID nº 2561775-3, Professor Adjunto, nível 05, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2046770\r\n"
        ],
        "2046771": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 13.06.2017\r\nComissão de Admissibilidade, aprovada no Conselho Departamental, para os processos relacionados ao Departamento de Direito do Estado, da candidata Ana Cristina Paulo Pereira, os professores MARIA TERESA MOREIRA LIMA\r\nId: 2046771\r\n"
        ],
        "2046772": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2017\r\npara compor Comissão Examinadora, aprovada em Conselho Departamental, Proc. nº E-26/007/3067/2017, referente ao Reposicionamento de Promoção de Pessoal (Promoção à categoria de Professor Titular), do Prof. Dr. Sérgio Nazar, matr. nº 31.222-3, conforme discriminado a seguir, Titulares: PEREIRA,ROBERTO ACÍZELO QUELHAHELENA CARVALHÃOPAULO FERNANDO DA MOTTASOCORRO DE FÁTIMA PACÍFICO BARBOSA: CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, Prof. Titular/UERJ, matr. nº 3.518-8 e , Profª. Titular/UFRJ.\r\nId: 2046772\r\n"
        ],
        "2046798": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.05.2017\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0, Diretor do Centro de Ciências Sociais; , matr. nº 31.940-0, Diretor do Centro de Educação e Humanidades; LUÍS ANTÔNIO CAMPINHO PEREIRA DA, matr. nº 32.470-7, Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências; matr. nº 06.535-9, Diretor do Centro Biomédico; MARIA DEL CARMEN FERNÁNDEZ CORRALES; Assessores da Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa; para compor a Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de eleição dos membros do Conselho Consultivo da SR-2 para o biênio 2017-2019, sendo a presidência da Comissão exercida pelo Diretor do Centro Biomédico pelo Professor MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9.\r\n.2017\r\nSANTOS CUNHA, matr. nº 35.544-6, ID nº 44046421, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/03/2017.\r\n, matr. nº 37.973-5, ID nº 44661908, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/03/2017.\r\nmatr. nº 32.325-3, ID nº 6075908, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 19/01/2017.\r\nMENDES DE ARAÚJO, matr. nº 30.854-4, ID nº 32311877, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/02/2017.\r\nId: 2046798\r\n"
        ],
        "2046800": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2017\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2017-2018, os seguintes membros indicados pelos Centros Setoriais, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19/06/2017:\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nEduardo Karol - matr. nº 34.239-4 - FFP\r\nEleonora Torres Prestelo - matr. nº 33.046-4 - PSI\r\nKelly Cristina Russo de Souza - matr. nº 35.998-4 - IEFD\r\nMaria da Conceição de Carvalho Rosa - matr. nº 32.456-7 - CAP\r\nRoberta Cristina Sol Fernandes Stanke - matr. nº 34.999-3 - ILE\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nAna Lúcia Travassos Romano - matr. nº 05.693-7 - FAOC\r\nAndré Ribeiro de Oliveira - matr. nº 35.285-6 - FEN\r\nJúlio Cesar Guimarães Tedesco - matr. nº 38.783-7 - IPRJ\r\nPedro Ivo Canesso Guimarães - matr. nº 33.260-1 - QUI\r\nRaul José da Silva Câmara Maurício da Fonseca - matr. nº 33.783-2 - FIS\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nHaydée Serrão Lanzillotti - matr. nº 08.048-1 - INU\r\nLúcia Helena Garcia Penna - matr. nº 08.115-8 - ENF\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel - matr. nº 30.615-9 - IBRAG\r\nMaria Tereza de Andrade Goldner - matr. nº 04.803-3 - ODO\r\nCENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS\r\nAngela Moulin Simões Penalva Santos - matr. nº 05.526-9 - FCE\r\nMarcia Regina Cândido - matr. nº 33.110-8 - IFCH\r\nDércio Santiago da Silva Júnior - matr. nº 35.945-5 - FAF\r\nSimone Eliza do Carmo Lessa - matr. nº 37.416-5 - FSS\r\nJosé Ricardo Ferreira da Cunha - matr. nº 33.113-2 - DIR\r\nId: 2046800\r\n"
        ],
        "2046839": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            ",TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula nº174791-4, ID: 2854623-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/266/2017.\r\nId: 2046839\r\n"
        ],
        "2046861": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA CINCONSERV, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº791\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nAlterar a composição da Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, instituída pela Resolução SETRAB nº 791, de 06 de janeiro 2016.\r\n- A CINCONSERV, no âmbito da SETRAB, será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES - ID: 50878654\r\n2- ELIEZER ALVES DOS REIS - ID: 285804046\r\n3- HILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO - ID: 43973795\r\n4- WANDERLEY MACHADO DOS REIS - ID 50732390\r\n5- PAULO ROBERTO CANTO - ID 20124058\r\n- Cabe à CINCONSERV no âmbito da SETRAB as competências e atribuições contidas no art. 3º, do Decreto nº 45.421,de 2015.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2017\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n*Omitida no D.O. de 18/07/2017.\r\nId: 2046861\r\n"
        ],
        "2046886": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 007/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP, os servidores , ID Funcional nº 6188672 e MARCO ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, ID Funcional nº 6189423, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento. PROCESSO Nº E-12/080/99/2017.\r\nId: 2046886\r\n"
        ],
        "2046907": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2953474-7, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como, àqueles do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 24775952-0, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como, àqueles do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4372881-2, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como, àqueles do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565260-0, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como, àqueles do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2987732-6, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como, àqueles do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565701-6, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, IX e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como, àqueles do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2046907\r\n"
        ],
        "2046913": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor Prof. DOC I, ID Funcional nº 4264492-5, vínculo 2, Diretor do C.E. Padre Mello, a contar de 21/07/2017, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/001/1512/2017. Proc. nº E- 03/001/2826/2017.\r\nId: 2046913\r\n"
        ],
        "2046924": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2017\r\n, matrícula nº 00/221.324-7, ID 40192644, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/10629/2014.\r\nDE 26.05.2017\r\n, matrícula nº 00/233.139-5, ID 3985826-0 vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 combinado com parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1165/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.133-2, ID 3995434-0 vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/39.053/2010.\r\n, matrícula nº 00/221.400-5, ID 2091063-0, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1406/2016.\r\n, matrícula nº 00/248.987-0 ID 5457980 vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3658/2016.\r\n, matrícula nº 00/220.952-6, ID 4038649-0 vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 combinado com parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/3138/2016.\r\nDE 31.05.2017\r\n, matrícula nº 00/199.479-7, ID 39822150,vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/202/2017.\r\n, matrícula nº 00/231.799-8, ID 3982362-8 vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/233/2016.\r\n, a contar de 18.05.2017, data da opção formalizada pelo ex- servidor nos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/4530/2016 os efeitos estipêndiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, datado de 17.05.2013, publicado no D.O. de 24.05.2013, que aposentou ROUSELAN GALDINO DOS SANTOS, cargo Artífice , matrícula 222.037-4, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, Processo nº E- 08/006/0041/2013, tendo em vista a renuncia expressa em fls. 06.\r\nId: 2046924\r\n"
        ],
        "2046927": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nRAFAEL DAHER CARVALHOmatrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 52/2017/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de manutenção periódica e corretiva com reposição de peças do acelerador linear 2100C e colimador MLC millenium do CUCC/HUPE. Processo nº E-26/008/3133/2016.\r\nId: 2046927\r\n"
        ],
        "2046938": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nde MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE, Perito Legista de 3ª classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 888.536-0, nos termos do art. 17, inciso I, c/c o art. 298, §4º, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art. 302, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 01/PJ/JF/402/2016, em cumprimento a decisão proferida os autos do Processo Judicial nº 0001299-90.2007.4.02.5103, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que condenou o servidor à pena acessória de perda do cargo público, na forma do art. 92, inciso I, alínea “a” do Código Penal.\r\nId: 2046938\r\n"
        ],
        "2046949": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA/ST nº 295/2017 de 19/07/2017, descritas no Processo nº E-03/022/46/2017, de 21/072017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: , ID: 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2046949\r\n"
        ],
        "2046950": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.104/2017.\r\nId: 2046950\r\n"
        ],
        "2046954": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\na aplicação da medida acautelatória de suspensão, afastando o servidor , matrícula nº 969.090-0 do exercício do Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis ao outorgado em lei, contados a partir da publicação do presente Ato, com dedução, enquanto vigorar a medida, de 1/3 do vencimento e vantagens a serem restituídos na hipótese do processo apuratório não resultar em suspensão, tendo a finalidade da presente medida resguardar-se do risco iminente de lesão à segurança, bem como para evitar influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas nos autos do Procedimento Administrativo de Sindicância nº E- 21/006.104/2017.\r\nId: 2046954\r\n"
        ],
        "2046957": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2017\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2017\r\nLUIZA RAMOS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...matrícula FAEP 000386-0...\r\nLeia-se: ...matrícula FAEP 0003386-0...\r\nId: 2046957\r\n"
        ],
        "2046963": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO, registro DH/AB 999, fundamentado no artigo 36, I, c/c 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/541/2017.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 754, fundamentada nos artigos 26 e 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1931/2017.\r\nId: 2046963\r\n"
        ],
        "2046968": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 08/08/2007, tornando sem efeito o ato de , publicado no D.O. de 27/06/2011. Processo nºE-01/709159/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n/2017\r\npensão, por morte, fundamentado na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 24/03/2008, tornando sem efeito o ato de , publicado no D.O. de 01/09/2008. Processo nºE-01/301063/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2046968\r\n"
        ],
        "2046971": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2017\r\nredução, em 50%, da carga horária do servidor DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID. 4387729-0, matrícula 226.224-4,por hum ano, a contar de 06 de abril de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, ID 208438-7, matrícula 221.216-5, por hum ano, a contar de 11 de maio de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária da servidora ANA MARIA DOS SANTOS, ID 40718638, por hum ano, a contar de 16 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária da servidora ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, ID 4028074-8, matrícula 221.164-7, por hum ano, a contar de 16 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária da servidora RENATA DOS SANTOS GALDINO, ID 4250722-7, matrícula 224.985-2, por hum ano, a contar de 09 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária da servidora MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, ID 35741074, matrícula 223.759-2, por hum ano, a contar de 16 de março de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\na redução, em 50%, da carga horária da servidora NANCY RESENDE DO MONTE, ID 03266386-6, matrícula 221.069-8, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.” \r\nDE 29.05.2017\r\nredução, em 50%, da carga horária da servidora SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, ID. 2092606-5, matrícula 221.056-5, por hum ano, a contar de 20 de abril de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\nredução, em 50%, da carga horária do servidor ADELISIO SANTANA GOMES, ID.2076635- 3, matrícula 220.232-3, por hum ano, a contar de 11 de maio de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\nId: 2046971\r\n"
        ],
        "2046989": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2017\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.547-5, Id Funcional nº 21084947, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/385/2017.\r\nId: 2046989\r\n"
        ],
        "2046996": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 25/07/2017\r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 MAYCON WALLACE NASCIMENTO SILVA - RG 0043817 - ID Funcional 0043422080, a contar de 21 de novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 216, de 21 de novembro de 2013, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Decreto nº 33.768, de 11 de fevereiro de 2003. Processo nº E-27/036/1273/2013. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 05 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial nº 144, de 07 de agosto de 2013 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q06/AxE/91 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES - RG 0015350 - ID Funcional 0026048841, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/149/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q03/86 SILVIO HERDY FERREIRA - RG 0009854 - ID Funcional 0026022060, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E- 27/136/153/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO - RG 0012293 - ID Funcional 0006102379, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/154/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA - RG 0012407 - ID Funcional 0025831461, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/155/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nas suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q02/88 AIRTON RODRIGUES DA LUZ - RG 0010781 - ID Funcional 0026774631, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 170, de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º do artigo 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-27/136/155/2017. Em consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 08 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 008, de 11 de janeiro de 2013 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nId: 2046996\r\n"
        ],
        "2046997": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.07.2017\r\na contar de 12 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94RG 17921 - ID Funcional 0026661764 - CPF 931153857-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/161/2017.\r\nId: 2046997\r\n"
        ],
        "2047008": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nO\r\n17\r\n01.001.... 6927 03.015.... 4944 05.018.... 4198 05.205.... 4134\r\n01.002.... 4943 03.016.... 4739 05.020.... 5407 05.220.... 3852\r\n01.003.... 5457 03.020.... 3415 05.021.... 1656 05.221.... 3635\r\n01.004.... 5592 03.021.... 3327 05.022.... 3736 05.222.... 3046\r\n01.005.... 7989 03.022.... 4199 05.025.... 4851 05.223.... 1394\r\n01.006.... 4060 03.023.... 4926 05.026.... 3776 05.240.... 3349\r\n01.007.... 3175 03.025.... 4144 05.027.... 1497 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5120 03.026.... 5130 05.028.... 2219 05.258.... 2890\r\n01.009.... 5586 03.030.... 3984 05.030..... 940 05.270.... 3306\r\n01.016.... 6261 03.036.... 4084 05.032.... 5643 05.288.... 3872\r\n01.017.... 5971 03.037.... 5876 05.033.... 5210 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5609 03.038.... 5117 05.035.... 7351 05.300.... 6279\r\n01.019.... 6122 03.040.... 4432 05.038.... 4040 05.305.... 4911\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7450 05.039.... 1258 05.310.... 1588\r\n01.050.... 4140 03.046.... 4246 05.040.... 8118 05.320.... 1560\r\n01.051.... 4140 03.047.... 3949 05.041.... 6878 05.330.... 4113\r\n01.080..... 178 05.042... 10074 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6327 04.005.... 3311 05.050.... 3701 05.355.... 3049\r\n01.091.... 6327 04.006.... 4388 05.051.... 1174 05.500.... 3220\r\n01.092.... 6327 04.007.... 4211 05.054.... 5451 05.560.... 2030\r\n01.093.... 6327 04.008.... 5074 05.055.... 4618 05.580.... 1963\r\n04.009.... 4540 05.056.... 7175 05.585.... 2097\r\n02.001.... 5103 04.010.... 2916 05.057.... 1101 05.590.... 2149\r\n02.002.... 1224 04.011.... 3787 05.058.... 4850 05.600.... 5608\r\n02.003.... 4779 04.012.... 4063 05.060.... 1735 05.800.... 2364\r\n02.004.... 5225 04.013.... 3226 05.075.... 6191 05.805.... 2088\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4804 05.077.... 5791\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3550 05.080.... 3920 06.001.... 7591\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2597 05.081.... 4038 06.002.... 3502\r\n02.010.... 6516 04.020.... 4763 05.082.... 1399 06.003.... 5098\r\n02.011.... 4821 04.021.... 4335 05.085.... 7310 06.004.... 4543\r\n02.015.... 4192 04.025.... 4710 05.090.... 6377 06.005.... 4747\r\n02.016.... 4977 05.095.... 5818 06.006.... 4096\r\n02.020.... 5570 05.001.... 7707 05.097.... 1369 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6681 05.002.... 4843 05.098.... 6771 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1106 05.003.... 5108 05.099.... 5267 06.009.... 7209\r\n02.050.... 1464 05.004.... 5817 05.100.... 4841 06.010.... 1243\r\n05.005.... 5469 05.102.... 1260 06.011.... 4711\r\n03.001.... 7957 05.006.... 1204 05.103.... 3068 06.012.... 5623\r\n03.002.... 6276 05.007.... 3706 05.105.... 7772 06.013.... 4609\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9208 05.115.... 4336 06.014.... 5862\r\n03.005.... 4987 05.009.... 1107 05.120.... 2245 06.015.... 3906\r\n03.007.... 5398 05.010.... 4470 05.125.... 4445 06.016.... 5988\r\n03.008.... 4676 05.011.... 5155 05.130.... 6753 06.017.... 5578\r\n03.009.... 6980 05.012.... 1271 05.135.... 2969 06.018.... 6520\r\n03.010.... 4158 05.013.... 6989 05.140.... 5091 06.020.... 4788\r\n03.011.... 7236 05.014.... 2975 05.170.... 3145 06.021.... 4700\r\n03.012.... 3963 05.015.... 2162 05.175.... 3527 06.022.... 5031\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2494 05.180.... 4795 06.030... 16537\r\n03.014.... 4179 05.017.... 4058 05.185.... 3103 06.031.... 3377\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1222 10.055.... 4114\r\n06.033... 16053 06.275.... 6012 08.031.... 5537 10.060.... 6042\r\n06.034.... 3892 06.300.... 2950 08.032.... 3199 10.065.... 4397\r\n06.040.... 7818 06.400.... 3551 08.033.... 3019 10.070.... 6344\r\n06.042... 18498 06.500.... 1356 08.034.... 4539 10.080.... 7983\r\n06.043... 15769 06.501.... 1187 08.035.... 4208\r\n06.061.... 4348 06.502.... 1076 08.036.... 4589 11.001.... 2698\r\n06.062.... 7731 08.037.... 5135 11.002.... 7381\r\n06.063.... 3330 07.001.... 4057 08.038.... 3914 11.003.... 3750\r\n06.064.... 7039 07.002.... 3296 08.040.... 3715 11.004.... 5829\r\n06.065.... 6287 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15.029.... 3339\r\n12.009.... 4102 13.167.... 4575 13.400.... 5490 15.030.... 1258\r\n12.010.... 4302 13.168..... 964 13.410.... 5005 15.031.... 4568\r\n12.011.... 1143 13.170.... 5623 13.411.... 6822 15.032.... 2167\r\n12.012.... 6491 13.175.... 5127 13.413.... 6221 15.033.... 5138\r\n12.013.... 4759 13.180.... 6242 13.415.... 3404 15.034.... 3795\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3525 15.035... 15258\r\n12.016..... 999 13.187.... 1242 13.420.... 4998 15.036.... 6556\r\n12.020.... 4771 13.190.... 5023 13.440.... 1117 15.037.... 4855\r\n12.025.... 4640 13.192.... 2948 13.460.... 3035 15.038.... 4461\r\n12.030.... 6641 13.193.... 1295 13.462.... 1686 15.039.... 3649\r\n12.035.... 1137 13.195.... 9764 13.468.... 5248 15.040.... 6997\r\n12.042.... 1505 13.196..... 999 13.469.... 5215 15.041.... 4603\r\n12.043.... 1314 13.197.... 1372 15.045.... 8136\r\n12.045.... 1226 13.198.... 5635 14.000.... 6690 15.046.... 7646\r\n12.050.... 5018 13.199.... 1170 14.001.... 4598 15.047.... 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            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nO\r\n655/17\r\nde obra desonerada\r\n01.001.... 6290 03.015.... 4700 05.018.... 4012 05.185.... 3103\r\n01.002.... 4433 03.016.... 4532 05.020.... 5246 05.205.... 3695\r\n01.003.... 4886 03.020.... 3289 05.021.... 1639 05.220.... 3852\r\n01.004.... 4998 03.021.... 3213 05.022.... 3635 05.221.... 3635\r\n01.005.... 6933 03.022.... 3996 05.025.... 4488 05.222.... 3046\r\n01.006.... 3970 03.023.... 4775 05.026.... 3408 05.223.... 1394\r\n01.007.... 3075 03.025.... 4022 05.027.... 1328 05.240.... 3349\r\n01.008.... 4538 03.026.... 5048 05.028.... 2219 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4924 03.030.... 3834 05.030..... 940 05.258.... 2890\r\n01.016.... 5526 03.036.... 3918 05.032.... 5223 05.270.... 3306\r\n01.017.... 5316 03.037.... 5521 05.033.... 4713 05.288.... 3858\r\n01.018.... 5014 03.038.... 4873 05.035.... 6863 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5797 03.040.... 4385 05.038.... 3854 05.300.... 6279\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6508 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7072\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5950 15.046.... 6678\r\n12.050.... 4568 13.199.... 1124 14.001.... 4552 15.047.... 3721\r\n13.200.... 4330 14.002.... 5342 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4875 13.201.... 4659 14.003.... 4439 15.065.... 4796\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 4352 15.066.... 2825\r\n13.003.... 4571 13.301.... 5448 14.005.... 2440 15.067.... 2515\r\n13.004.... 4925 13.302.... 1163 14.006.... 4539 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5547 13.330.... 4735 14.007.... 4850 15.069.... 4830\r\n13.006.... 5392 13.331.... 1255 14.008.... 3862 15.070.... 4646\r\n13.007.... 4562 13.332.... 1234 14.009.... 6680 15.071.... 4857\r\n13.008.... 6304 13.333.... 1159 14.010.... 4981 15.075.... 5000\r\n13.009.... 7847 13.335.... 6614 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5403 13.337.... 1138 15.000.... 5434 15.080.... 4701\r\n13.011.... 4342 13.340.... 4057 15.001.... 5192\r\n13.012.... 4958 13.345.... 4129 15.002.... 4909 16.001.... 6095\r\n16.002.... 6390 18.008.... 8744 18.250.... 3755 20.067.... 4587\r\n16.003.... 5712 18.009.... 3435 18.260.... 4776 20.070.... 4157\r\n16.004.... 5157 18.010.... 1123 18.265.... 3972 20.071.... 3823\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4477 18.270.... 8769 20.080.... 4264\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4842 18.500.... 2365 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4027 18.013.... 3541 20.086.... 6443\r\n16.008.... 4594 18.014.... 3339 19.000.... 4258 20.090.... 3910\r\n16.009.... 9733 18.015.... 6177 19.001.... 4451 20.091.... 4420\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4109 19.004.... 3572 20.092.... 4384\r\n16.011... 13650 18.017.... 2311 19.005.... 3682 20.093.... 2157\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1116 19.006.... 3640 20.096.... 3504\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4030 19.007.... 3714 20.097.... 3664\r\n16.015.... 1131 18.020.... 3020 19.008.... 4085 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2338 19.009.... 4467 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 4498 19.010.... 3442 20.100.... 2386\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4615 19.011.... 3607 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4758 20.102... 19932\r\n16.022.... 3440 18.025.... 2339 20.002.... 5208 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2175 20.003.... 4090 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4114 20.004.... 4389 20.105.... 6585\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2218 20.005.... 4123 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4450 18.029.... 3979 20.006.... 4210 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5259 18.030..... 979 20.007.... 4057 20.108.... 1282\r\n16.028.... 4286 18.031.... 4732 20.008.... 4038 20.110.... 4330\r\n16.029.... 3982 18.032.... 3547 20.009.... 5369 20.111.... 4030\r\n16.030.... 6694 18.033.... 3467 20.010.... 4558 20.112.... 8351\r\n16.031.... 4228 18.034..... 892 20.011.... 4460 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4016 18.035.... 3793 20.012.... 6692 20.114.... 3684\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1140 20.013.... 5300 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1123 20.015.... 1219 20.116..... 916\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8525 20.125.... 2992\r\n16.036.... 1049 18.040..... 954 20.020.... 5059 20.170.... 4444\r\n18.045.... 1039 20.023.... 3989 20.175.... 4560\r\n17.012.... 5310 18.050.... 4179 20.024.... 4557 20.176.... 1160\r\n17.013.... 6566 18.051.... 3334 20.025.... 4221 20.180.... 3707\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4424 20.181.... 5078\r\n17.017.... 4666 18.060.... 1324 20.027.... 4580 20.183.... 4595\r\n17.018.... 4786 18.062.... 1328 20.028.... 4915 20.198.... 5562\r\n17.020.... 5241 18.065.... 1000 20.029.... 5150 20.200.... 4877\r\n17.025.... 7371 18.070.... 3362 20.030.... 4960\r\n17.035.... 6109 18.080.... 3602 20.031.... 5351 21.001.... 2826\r\n17.040.... 4648 18.081.... 1061 20.032.... 4093 21.002..... 999\r\n17.041.... 5366 18.082.... 1074 20.033.... 4160 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1031 20.034.... 2963 21.004.... 2664\r\n18.002.... 3609 18.084.... 1026 20.035.... 2854 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5251 20.036.... 3119 21.006.... 1149\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3011 21.007.... 4287\r\n18.005.... 2621 18.200.... 3595 20.038.... 1078 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1013 20.040.... 3530 21.009.... 3153\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3958 21.010.... 4151\r\n21.011.... 3193 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1176 21.048.... 1251 22.016.... 5307\r\n21.015.... 3374 21.029.... 1074 21.050.... 1835 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2899 21.030.... 1934 21.051.... 1166 22.025.... 4094\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1163 21.090.... 4583 22.026... 13668\r\n21.020.... 3103 21.035.... 3789 21.100.... 3989 22.028... 14601\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1106 21.101.... 6045 22.030.... 8723\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1043 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 6918\r\n21.024.... 1257 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4614 21.042.... 1158 22.005.... 9511\r\n21.026.... 1216 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2047009\r\n"
        ],
        "2047015": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.225/2012,instaurado em face do servidor JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303 para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479/79 que justifiquem o ato.\r\nId: 2047015\r\n"
        ],
        "2047018": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\no Ato de 07/08/2015, publicado no D.O. de 12/08/2015, que aposentou a servidora MARIA ANGELICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 36145947/1. Processo nº E-03/013/639/2015.\r\nId: 2047018\r\n"
        ],
        "2047023": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2017\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 189.458-3, ID nº 3089674-6nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/3401/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 851.076-0, ID nº 3140575- 4, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6225/2015.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.206-4, ID nº 3147507-8. Processo nº E-08/008/2340/2016.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 140.724-6, ID nº 3164972-6. Processo nº E-08/008/6276/2015.\r\nas servidoras, abaixo, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.232-4, ID nº 4214545-7. Processo nº E- 08/008/2183/2016. \r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 299.570-2, ID nº 3090337-8. Processo nº E-08/008/455/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.286-8, ID nº 3039683-2nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/458/2016.\r\nId: 2047023\r\n"
        ],
        "2047035": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2017\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos, constantes na inicial, e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4024763-5/vínculo 2, lotada no C.E. Padre Mello, a contar de 21/07/2017, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/001/1512/2017. Processo nº E- 03/001/2839/2017.\r\nId: 2047035\r\n"
        ],
        "2047039": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário de 06/06/2017, publicado no D.O. de 11/07/2017, referente a suspensão, por 60 (sessenta) dias, do servidor Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.149/2012.\r\nId: 2047039\r\n"
        ],
        "2047089": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO E CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS DESCRITOS NOS AUTOS DO PROCESSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIALDA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerandoas normas regulamentares previstas no art.14, do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-12/002/693/2017,\r\n- Instaurar Comissão de Sindicância para o levantamento de todos os dados e informações capazes de esclarecer e confirmar os fatos narrados neste Processo.\r\nAssistente Jurídico, ID Funcional nº 43365396 e Assessor, ID Funcional nº 2134708-5, para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas atribuições legais, apurar sumariamente os fatos constantes dos referidos autos, tomar depoimentos, fazer acareações, proceder diligências, expedir ofícios, juntar documentos e, ao final, emitir relatório conclusivo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2017\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\nSubsecretário-Adjunto Executivo\r\nId: 2047089\r\n"
        ],
        "2047100": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA Id. Funcional nº 05014809-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, Id. Funcional nº 04338183-9, durante o período de 18/07/2017 a 31/07/2017.\r\nId: 2047100\r\n"
        ],
        "2047103": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 269329-9, Id Funcional nº 3214945-0, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/2010, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico/SDE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 12/176/118/2017.\r\nId: 2047103\r\n"
        ],
        "2047173": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 25.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURO DA, RG 15228 - ID Funcional 0026152169 - CPF 860066737-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 12932 - ID Funcional 0026171430 - CPF 863764977-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 E , RG 14698 - ID Funcional 0025976036 - CPF 670070747-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIR GOMES, RG 15274 - ID Funcional 0026352672 - CPF 975631887-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCO AURELIO, RG 15185 - ID Funcional 0026079542 - CPF 770939257-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00004/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JORGE LUIS, RG 11442 - ID Funcional 0026052970 - CPF 957394167-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, RG 15623 - ID Funcional 0026247836 - CPF 912263097-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13509 - ID Funcional 0026284359 - CPF 014988097-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ HENRIQUE, RG 12538 - ID Funcional 0006103227 - CPF 009038387-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DE RG 13458 - ID Funcional 0026720531 - CPF 005702387-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CESAR PINTO RG 15013 - ID Funcional 0006110339 - CPF 000429077-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDRADE ZEGARELLI, RG 15865 - ID Funcional 0026123258 - CPF 906879227-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12255 - ID Funcional 0026039753 - CPF 907782357-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 IRINEU DUARTE, RG 12171 - ID Funcional 0006101984 - CPF 010325927-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RONALDO, RG 14112 - ID Funcional 0006108083 - CPF 001173657-77, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADEMILSON, RG 11847 - ID Funcional 0018759130 - CPF 007331347-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16261 - ID Funcional 0026056682 - CPF 973956177-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JORGE XAVIER, RG 15890 - ID Funcional 0006113320 - CPF 019755597-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDERSON DOS, RG 14053 - ID Funcional 0026203251 - CPF 008500377-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO BASTOS DUARTE, RG 16108 - ID Funcional 0026861445 - CPF 870576707-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/099/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 , RG 11515 - ID Funcional 0006100457 - CPF 021710947-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/082/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 MARCELO SOARES MORGADO, RG 11914 - ID Funcional 0026538822 - CPF 681336697-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO DA SILVA ROCHA, RG 09501 - ID Funcional 0026204061 - CPF 017866437-58, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 PAULO SERGIO DIAS DA SILVA, RG 12376 - ID Funcional 0006102700 - CPF 013642397-36, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO NOGUEIRA DA SILVA, RG 16243 - ID Funcional 0026717131 - CPF 916437837-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ERMANO SERAFIM DA SILVA, RG 15358 - ID Funcional 0026125277 - CPF 929917187-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 NIVALDO JOSE ALVES, RG 13621 - ID Funcional 0026060957 - CPF 990909707-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 15571 - ID Funcional 0025978845 - CPF 684754207-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14799 - ID Funcional 0006109888 - CPF 008407927-43, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA, RG 11884 - ID Funcional 0020288840 - CPF 859078477-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/00452/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO SILVA BORGES, RG 15813 - ID Funcional 0026250268 - CPF 977279547-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 11757 - ID Funcional 0026059657 - CPF 985253367-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/142/00063/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2017, o Soldado BM Q10/15 RG 53268 - Id Funcional 0050774174, por ter sido incluído no Estado Efetito da PMERJ e matriculado no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/059/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2017, o Soldado BM Q00/14 , RG 49338 - Id Funcional 0050334719, por ter sido empossado no cargo de Fiscal de Postura da Prefeitura Municipal de Niterói, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/053/2017.\r\nDE 05.01.2007\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/11/2006, o Cabo BM Q00/02 , RG 31.867 de acordo com que estabelece o art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº E-27/074/2087/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2007.\r\nId: 2047173\r\n"
        ],
        "2047186": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nFERRAREZ , mat. nº 5.021.555-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33788456/1, proporcionalmente, nos termosdo § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/172/2017.\r\nId: 2047186\r\n"
        ],
        "2047191": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/999.552/2006, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324,§ 2º do Decreto Estadual nº 2479/79, que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.270/2014, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324,§ 2º do Decreto Estadual nº 2479/79, que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.253/2013, instaurado,MARCELO CUNHA FREITAS, Matr.para com isso, retomar o curso natural.\r\nId: 2047191\r\n"
        ],
        "2047198": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2017\r\n, MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3487495-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2509/2017.\r\nId: 2047198\r\n"
        ],
        "2047201": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2017, CARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA, Major, ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/142/113/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2017, 1º Tenente , ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/054/011/2017.\r\nId: 2047201\r\n"
        ],
        "2047203": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2014\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.03.2014\r\nDA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/107/2013.\r\nDA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/107/2013.\r\nId: 2047203\r\n"
        ],
        "2047206": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2017\r\n, com validade a contar de 12/05/2017, MONICA TOBIAS, Agente Socioeducativo, ID 1987473-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medida Socioeducativa - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/989/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2017, THAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA, Inspetor de Alunos, ID 5023795- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2082/2017.\r\n, a pedido, VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID 5013693-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3842/2017.\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID 5013693-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3842/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/07/2017, GILVANE LIMA DE FIGUEIREDO, Assistente Executivo, ID 5027424- 4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3242-18, do CEJA Niterói, Município de Niterói, da SEEDUC. Proces so nº E-03/002/3.661/2017.\r\nId: 2047206\r\n"
        ],
        "2047227": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, Id. Funcional 50786881, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 991249249 - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objeto do processo nº E-18/002/483/2013.\r\nId: 2047227\r\n"
        ],
        "2047243": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, aos beneficiários listados abaixo:\r\nMARISA LOURO SIMOES BARBOSA, ISADORA SIMOES BARBOSA e VINICIUS SIMOES BARBOSA, com validade a contar de 02/11/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Processo n E-01/011/219/2013.\r\ncom validade a contar de 22/02/2014,tornando sem efeito o ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo n E-01/013/35/2014.\r\ncom validade a contar de 07/05/2013,tornando sem efeito o ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014 E-01/016/163/2013.\r\ncom validade a contar de 24/12/2012,tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-01/017/20/2013.\r\ncom validade a contar de 10/03/2014,tornando sem efeito o ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015E-01/017/96/2014.\r\ncom validade a contar de 31/03/2013,tornando sem efeito o ato de 16/07/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013Processo nº E-01/020/70/2013.\r\ncom validade a contar de 04/01/2008,tornando sem efeito o ato de 20/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015E-01/300696/2008.\r\n, com validade a contar de 01/10/2010,tornando sem efeito o ato de 04/11/2010, publicado no D.O. de 20/12/2010.Processo nº E-01/309536/2010.\r\nDE 26/07/2017\r\nSYLVIO DE OLIVEIRA CARVALHO com validade a contar de 31/01/2015,tornando sem efeito o ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016E-01/015/7/2015.\r\nSEBASTIANA THOME DE SOUZAcom validade a contar de 23/05/2008, tornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008Processo nº E-01/301795/2008.\r\nId: 2047243\r\n"
        ],
        "2047245": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2017\r\nos servidores LUCIANE CALIXTO NEVES, matrícula nº 10173-3 - Gestora do Contrato; MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100213-8 - Fiscal de Execução - LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, matrícula n° 10120-4 - Fiscal de Execução; e ANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS, matrícula, nº 10300-2 - Fiscal de Documentação), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 046/2013 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOProcesso n° E-01/008/864/2013, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2047245\r\n"
        ],
        "2047255": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/317/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2047255\r\n"
        ],
        "2047256": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/5412/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061//2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/16718/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/6374/2017.\r\nId: 2047256\r\n"
        ],
        "2047263": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 32990642/1, mat. n° 832.307-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. n° E-03/015/857/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50814729/1, mat. n° 3.089.734-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/04/2017. Proc. n° E-03/011/1112/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42614791/2, mat. n° 936.576-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/04/2017. Proc. n° E-03/005/1189/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34959351/1, mat. n° 5.008.308-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 28/04/2017. Proc. n° E-03/005/1241/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50344943/1, mat. n° 3.070.185-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/007/1322/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43490786/1, mat. n° 951.331-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/03/2017. Proc. n° E-03/007/1154/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42737346/1, mat. n° 894.231-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/007/1321/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50098985/1, mat. n° 3.034.824-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/04/2017. Proc. n° E-03/005/1058/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41390695/2, mat. n° 933.562-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/04/2017. Proc. n° E-03/002/2348/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43750923/1, mat. n° 958.317-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/05/2017. Proc. n° E-03/004/1606/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50809300/1, mat. n° 3.089.121-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/011/524/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42039428/1, mat. n° 916.625-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2017. Proc. n° E-03/011/697/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50064967-2, mat. n° 3.065.050-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/011/696/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33299048/2, mat. n° 943.020-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/03/2017. Proc. n° E-03/005/749/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43228240/2, mat. n° 3.035.818-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/04/2017. Proc. n° E-03/010/1525/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33785627/2, mat. n° 927.041-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/04/2017. Proc. n° E-03/010/1541/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5013829-4/1, mat. n° 3.041.475-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/010/1629/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5740215/1, mat. n° 5.007.416-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/07/1997. Proc. n° E-03/010/1661/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34361880/1, mat. n° 844.933- 2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2017. Proc. n° E-03/010/1702/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43873421/1, mat. n° 962.361-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2017. Proc. n° E-03/016/78/2017.\r\nId: 2047263\r\n"
        ],
        "2047293": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores ALTAMIR ALVES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56818-8, ID Funcional 2836761-8, Chefe do 1° Serviço de Usina, SERGIO PASSOS DE VASCONCELOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula 13/56155-5, ID Funcional 2842015-2 e ANTONIO BONFIM ARAUJO CORREA, Agente Administrativo, matrícula 13/56970-7, ID Funcional 2844743-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Setor de Expediente e Patrimônio da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana. \r\nId: 2047293\r\n"
        ],
        "2047314": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\n003.599.817-20. Rua Afonso Taunay nº 637/302, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Por modificar as condições hidrográficas por degradação de corpos hídricos e suas respectivas Áreas de Preservação Permanente (App), inclusive sobrepondo áreas propostas para reserva legal do Processo nº E-07/514.688/2012, bem como executar lavra mineral sem a competente Licença Ambiental nas Poligonais 890823/2012 e 890824/2012, totalizando uma área de aproximadamente 29 há (vinte e nove hectares). Armação dos Búzios. \r\n/CPF Nº: Rod. Governador Mario Covas, km 297,5 - Manilha. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.091,31 (dois mil noventa e um reais e trinta e um centavos). E- 07/002.6673/2017.\r\nAvenida Recife, 61. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.7325/2016.\r\n: 60.500.790/0003-68. Avenida Guilherme Maxwell, 210. A Lei Estadual n° 3467/2000 não prever a concessão de prorrogação de prazo pleiteadoPENALIDADE: O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nEstrada Itaperuna / Itajara, km 25 - Itajara. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. Município: Itaperuna. Nº\r\n: 11.683.129/0001-68. Rodovia Pádua-São José de Ubá, s/n°, km 20 - Monte Alegre. Art.97 da Lei Estadual nº3467/2000. Advertência.\r\n112.867.647-85. Endereço: Rua 5, s/nº Município: Cabo Frio - RJ. Artigo 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. Embargo de Obra Ou Atividade. \r\n28.741.080/0001-55. Av. Pref. Álvaro de Carvalho Junior, s/nº - Nancilândia. Art. 85, da Lei Estadual nº 3467/00. R 17.168,91 (dezessete mil cento e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). E- 07/002.7455/2017.\r\nFreitas Gomes - Fabricação de Doces LTDA. - Me. Rua Luiz da Costa Machado, n° 997 - Penha. Art. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSOE-07/002.2386/2015.\r\nId: 2047314\r\n"
        ],
        "2047331": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/225.286-4, ID 42658691, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND 1 6S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40 § 1º - Inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/100/2017.\r\n, matrícula nº 00/226.305- 1, ID42101239, vínculo2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG3da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º - Inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/134/2017.\r\n, matrícula nº 00/823.193-8, ID 40395278, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 combinado com parágrafo 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3296/2016.\r\n, matrícula nº 00/823.165-6, ID 2073337- 2, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3247/2016.\r\n, matrícula nº 00/232775-7, ID 3982744-5, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/2041/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.738-8, ID20768630, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETECI, referência DOC 40HE8da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1536/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.563-0, ID2089862-2,vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência FUND 9Sda Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40º §1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1154/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.548-1, ID 20861141, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 9S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/976/2016.\r\n, matrícula nº 00/251.390-1, ID 5450586, vínculo 7, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/953/2016.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2017\r\nredução, em 50%, da carga horária da servidoraJUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, ID 35079452matrícula 2235935, por hum ano, a contar de 23 de março de 2017 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2047331\r\n"
        ],
        "2047381": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Piloto de Helicóptero, matrícula nº 13/56200-9, ID Funcional 2026464-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 10 de maio de 2017. Processo n° E-08/006.186/2017 e BIDER n° 136, de 25.07.2017.\r\nId: 2047381\r\n"
        ],
        "2047422": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174644-5, Id. 2859644-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/289/2017.\r\nDE 26.07.2017\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175507-3, Id. 28562461, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989. Proc. nº E-26/012/294/2017.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 26.07.2017\r\n- JAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 174407-7, ID. 28568753. os proventos mensais de inatividade a partir de 12 de julho de 2017.\r\n- ALDA SCHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 173179-3, ID. 28609654. os proventos mensais de inatividade a partir de 12 de julho de 2017.\r\nId: 2047422\r\n"
        ],
        "2047443": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2017, TERESA CRISTINA GODOY DA VEIGA, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/021/2017.\r\nId: 2047443\r\n"
        ],
        "2047450": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELIANE TARSITANO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.962-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.746/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.275-5. Proc. n° E-03/2.210.604/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 956.788- 4. Proc. n° E-03/005/1920/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 846.598-1. Proc. n° E-03/008/4212/2016.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.298-5. Proc. n° E-03/011/580/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.298-0 e 916.930-1. Proc. n° E-08/221.221/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.926-0. Proc. n° E-03/010.373/2011.\r\nId: 2047450\r\n"
        ],
        "2047480": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/07/2017\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3717358-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tenente Gal. Napion. Proc. n° E-03/007/3071/2017.\r\nJORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4303865-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tenente Gal. Napion, em substituição a servidora Angela dos Santos Cristovam, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3717358-8, com validade a contar de 04/07/2017. Proc. n° E-03/007/3071/2017.\r\nDE 07/07/2017\r\nMARIA ALICE SOARES DA COSTA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3601276-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz de Camões. Proc. n° E-03/007/3072/2017.\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456541-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz de Camões, em substituição à servidora Maria Alice Soares da Costa de Freitas Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3601276-9, com validade a contar de 01/03/2017. Proc. n° E-03/007/3072/2017.\r\nId: 2047480\r\n"
        ],
        "2047482": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2450/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2087/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2047482\r\n"
        ],
        "2047498": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 273.637-9, Servente I, ID Funcional nº 34058184/1. Processo nº E-03/003/612/2017.\r\n, mat. nº 236.769-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38462559/1. Processo nº E- 03/012/1511/2017.\r\n, mat. nº 274.022-3, Merendeira I, ID Funcional nº 38697963/1. Processo nº E-03/002/772/2016.\r\n, mat. nº 188.524-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37685430/1. Processo nº E- 03/004/2232/2017.\r\n, mat. nº 188.465-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37575341/1. Processo nº E-03/004/2284/2017.\r\n, mat. nº 274.025-6, Servente I, ID Funcional nº 38696215/1. Processo nº E-03/002/5082/2016.\r\n, mat. nº 245.978-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40367282/2. Processo nº E-03/003/1253/2017.\r\n, mat. nº 1.200.450-3, Servente I, ID Funcional nº 33725381/1. Processo nº E-03/012/1053/2017.\r\n, mat. nº 189.913-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37442643/1. Processo nº E-03/004/2210/2017.\r\n, mat. nº 837.975-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38949660/1. Processo nº E-03/004/2285/2017.\r\n, mat. nº 277.125-1, Servente I, ID Funcional nº 34643923/1. Processo nº E-03/004/2002/2017.\r\n, mat. nº 254.835-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38928361/1. Processo nº E- 03/004/2127/2017.\r\n, mat. nº 254.605-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40431142/1. Processo nº E-03/004/1984/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 255.520-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35167068/1. Processo nº E-03/011/2381/2016.\r\n, mat. nº 5.006.023-5, Servente I, ID Funcional nº 36557110/1. Processo nº E-03/015/2865/2016.\r\n, mat. nº 157.576-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39674843/1. Processo nº E- 03/007/867/2014.\r\n, mat. nº 277.383-6, Servente I, ID Funcional nº 33704562/1. Processo nº E-03/003/1320/2017.\r\n, mat. nº 279.376-8, Vigia I, ID Funcional nº 33789550/1. Processo nº E-03/010/2110/2017.\r\n, mat. nº 270.703-2, Servente I, ID Funcional nº 34277072/1. Processo nº E-03/002/4392/2016.\r\n, mat. nº 5.008.222-1, Zelador I, ID Funcional nº 33532273/1. Processo nº E-03/011/1097/2017.\r\nId: 2047498\r\n"
        ],
        "2047499": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2017\r\n, a pedido, DENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3523405-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2269/2017.\r\nMARIA VÂNIA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3471935-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1951/2017.\r\nCRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3767147-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2550/2017.\r\nMARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, ID 4043358-7/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2545/2017.\r\n, a pedido, ELAINE DE MOURA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4137586-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015. Processo nº E-03/002/3704/2017.\r\n, a pedido, MÁRCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, ID 3350953-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/005/1880/2017.\r\n, a pedido, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, ID 3423334- 2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015. Processo nº E-03/005/1908/2017.\r\n, a pedido, ANA TÉRCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. I, ID 3845876-4/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1837/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. I, ID 3841287-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1837/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/05/2017, VERONICA ANDRADE DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3293006-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, U.A. 18-0159, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/015/2093/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/09/2016, ANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU, Prof. Doc. I, ID 4325171-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/015/2479/2016.\r\n, com validade a contar de 04/07/2017, MIRIAN DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3411477-7/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2096/2017.\r\n, com validade a contar de 04/07/2017, MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, ID 3482543-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18- 1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2096/2017.\r\n, com validade a contar de 04/07/2017, ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3495682-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 23/03/2015. Processo nº E-03/014/2096/2017.\r\nCARMEN LÚCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, ID 3517488- 9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/2540/2017.\r\n, com validade a contar de 10/07/2017, do ato de 24/03/2017, publicado no D.O. de 27/03/2017, que designou VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID 3711378-0/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Médio Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2297/2017.\r\nId: 2047499\r\n"
        ],
        "2047511": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350582-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E- 03/005/2094/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, STROLIGO, Prof. Doc. II, ID 3800396-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2317/2017.\r\nFÁTIMA, Agente Administrativo, ID 3431717-1/ vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2031/2017.\r\nFÁTIMA JACQUELINE, Agente Administrativo, ID 3431717- 1/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/2031/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3546145-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3730/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381403-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E- 03/002/3730/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4381403-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3730/2017.\r\nId: 2047511\r\n"
        ],
        "2047519": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2017\r\n, ID Funcional nº 3120397-3, para responder pela Coordenação do Programa de Triagem Neonatal do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Estadual Operacional de Monitoramento e Acompanhamento em Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro (CEOMA), da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde, em conformidade com as Resoluções SES nºs 965/2014 e 1174/2015. Carta/PF/PJ/PF/PJ nº 632/2016.\r\nId: 2047519\r\n"
        ],
        "2047522": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nProcesso nº E-27/136/138/2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 MORGANA LUCIO MONTEIRO, RG 32.751, ID Funcional nº 615549-9; Capitão BM QOS/Dent/00 PEDRO NEY ANESI URURAHY, RG 28.510 - ID Funcional nº 2587334-2; e Capitão BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA JANAINA LEVY - RG 32.451 - ID Funcional nº 615264-3.\r\nProcesso nº E-27/136/138/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/95 CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, RG 14.309 - ID Funcional nº 02618415-0.\r\nProcesso nº E-27/136/162/2017:\r\nMajor BM QOC/01 SILVIA DE LIMA, RG 28.983 - ID Funcional nº 4142472-7.\r\nProcesso nº E-27/136/163/2017:\r\nMajor BM QOC/01 ROBSON BARBOZA DA COSTA, RG 28.994 - ID Funcional nº 2645925-6.\r\nProcesso nº E-27/136/167/2017:\r\nCapitão BM QOC/07 TARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA, RG 40.001 - ID Funcional nº 42793416.\r\nProcesso nº E-27/136/180/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 VIVIANE BRASIL SARDAO, RG 44.982 - ID Funcional nº 4350053-6.\r\nProcesso nº E-27/136/177/2017:\r\nCoronel BM QOS/Dent/93 TULIO CARLOS MACHADO DE SOUZA, RG 17.595 - ID Funcional nº 2672104-0.\r\nId: 2047522\r\n"
        ],
        "2047523": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nProcesso nº E-27/136/116/2017:\r\nMajor BM QOS/Méd/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ, RG 28.207 - ID Funcional nº 3231083-8.\r\nProcesso nº E-27/136/160/2017:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 LUCIANA DE ARAUJO BRITTO, RG 41.784 - ID Funcional nº 4340188-0.\r\nProcesso nº E-27/136/161/2017:\r\nCapitão BM QOA/89 LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, RG 11.424 - ID Funcional nº 2662662- 4.\r\nProcesso nº E-27/136/159/2017:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 LIA ROCHA GOMES, RG 41.777 - ID Funcional nº 4340198-8.\r\nProcesso nº E-27/136/165/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 GABRIELA PENTEADO DE CASTRO, RG 32.963 - ID Funcional nº 615711-4.\r\nProcesso nº E-27/136/171/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 CYNTIA BENJAMIN PAES, RG 32.484 - ID Funcional nº 615293-7.\r\nProcesso nº E-27/136/170/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 DANIELLE PROVENCANO BORGHI, RG 32.379 - ID Funcional nº 615205-8.\r\nProcesso nº E-27/136/174/2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 BRUNA BARBOSA NOLASCO, RG 32.604 - ID Funcional nº 615409-3.\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 CRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA, RG 32.659 - ID Funcional nº 615461-1.\r\nProcesso nº E-27/136/176/2017:\r\nCapitão BM QOA/89 MARCIO TADEU CRUZ E SILVA, RG 11.167 - ID Funcional nº 2652246-2.\r\nProcesso nº E-27/136/175/2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 FABIO CARVALHO RODRIGUES, RG 28.436 - ID Funcional nº 2625197-3.\r\nId: 2047523\r\n"
        ],
        "2047541": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n26/07/2017\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.431-3 de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E- 04/171/228/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nAlexandre Sérvulo Lima Vaz - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.064-3 - a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de férias não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VIII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos exercícios 1992 (30 dias) e 1998 (30 dias); totalizando 120 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24/07/2017\r\nNELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.882-8- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/06/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011, referente ao tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 16/08/76 a 02/10/76; 02/04/79 a 30/10/79; 31/10/79 a 02/04/81; 03/04/81 a 19/07/82, desprezando os períodos de 20/07/82 a 23/07/82; 19/11/96 a 10/09/97, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.235 dias de efetivo exercício, e , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n°530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de: 16/08/76 a 02/10/76; 02/04/79 a 30/10/79; 31/10/79 a 02/04/81; 03/04/81 a 19/07/82 desprezando o período de 20/07/82 a 23/07/82, 19/11/96 a 10/09/97, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.245 dias de efetivo exercício.\r\nWanderley Monteleone - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.330- 8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/17.\r\nDE 25/07/2017\r\nCarla Faria Vieira - Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.059-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2017.\r\nELZA GONÇALVES SÉRGIO GOMES - Técnico de Suporte, Computação, Processamento, nível 5, matrícula n° 293.419-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2017.\r\n- ANDRÉ LUIZ SILVA - Técnico de Suporte, Computação, Processamento, nível 8, matrícula n° 291.974-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2017.\r\nPAULO ROBERTO PAES FREIRE - Técnico de Suporte, Computação, Processamento, nível 8, matrícula n° 292.124-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2017.\r\nId: 2047541\r\n"
        ],
        "2047559": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 26/10/2007.Processo nº E-01/305136/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, aos beneficiários listados abaixo: \r\ncom validade a contar de 19/10/2013,tornando sem efeito o ato de 01/11/2013, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nºE-01/021/80/2013.\r\ntornando sem efeito o ato de 19/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015. Processo n E-01/023/025/2014.\r\ntornando sem efeito o ato de 16/01/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. E-01/026/163/2014.\r\ncom validade a contar de 23/03/2014,tornando sem efeito o ato de 11/11/2016, publicado no D.O. de 15/12/2016Processo nº E-01/029/22/2014.\r\nId: 2047559\r\n"
        ],
        "2047565": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 16 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2017, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 16 de maio de 2013. Processo nº E- nº 21/070.119/2017.\r\nId: 2047565\r\n"
        ],
        "2047576": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\n28.042.588/0001- 65. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E-07/002.206/2015.\r\nId: 2047576\r\n"
        ],
        "2047585": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH FERNANDES DE SOUZA ID Funcional nº 554.062-3, matrícula n° 810.673-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/58/2017.\r\nId: 2047585\r\n"
        ],
        "2047608": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2017\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.671-6, ID nº 3083215-2nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/5997/2015.\r\n, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/3352/2015.\r\nId: 2047608\r\n"
        ],
        "2047626": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.9536/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.9538/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.9535/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2047626\r\n"
        ],
        "2047641": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/06/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/752/2017, publicado no D.O. de 23/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2047641\r\n"
        ],
        "2047657": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2017\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\nOnde se lê: ... face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/001/1512/2017...\r\nLeia-se: ... face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/003/1512/2017 ...\r\nId: 2047657\r\n"
        ],
        "2047658": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2017\r\n, mat. nº 921.949-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38099942/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/19/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 277.112-9, Servente I, ID. Funcional nº 39400034/1. Proc. nº E-03/004/2032/2017.\r\n, mat. nº 837.599-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40088421/2. Proc. nº E-03/010/2001/2017.\r\n, mat. nº 815.280-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 39732070/1. Proc. nº E- 03/007/2628/2017.\r\n, mat. nº 5.015.570-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34312137/1. Proc. nº E-03/014/1093/2017.\r\n, mat. nº 844.687-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41278836/4. Proc. nº E-03/004/1776/2017.\r\n, mat. nº 845.095-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5591970/2. Proc. nº E-03/015/2660/2016.\r\nId: 2047658\r\n"
        ],
        "2047692": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/319/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a partir da data de sua publicação, a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 770/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2017.\r\nId: 2047692\r\n"
        ],
        "2047705": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227619, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/035.039/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19733267, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Geir de Abreu Deberg, ID Funcional n° 43714870.Processo nº E-21/079.006/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4196072-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronnie de Oliveira Coutinho, ID funcional nº 4196080-7. Processo nº E-21/024.30/2017.\r\nId: 2047705\r\n"
        ],
        "2047717": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.692-3 ID Funcional nº 3280456-3, em função extraclasse, sem realizar esforço físico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4659/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.006-4 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.651-1, ID Funcional nº 3252427-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/269/2017.\r\nJULIANA FERREIRA GOUVEA, Professor Docente I, matr. nº 958.300-6, ID Funcional nº 4374808-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/0011/619/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.560-8, ID Funcional nº 4340920-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4674/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.114-8, ID Funcional nº 4349362-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/320/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 956.747-0 e 951.959-6, ID Funcional nº 4352031-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/322/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/3187/2016.\r\n, Servente, matr nº 277.221-8, ID Funcional nº 3702994-0, na função, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, como movimentar cargas, individualmente, superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/757/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 928.997-6 e 827.874-9, ID Funcional nº 3381714-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.348/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.354-8 e Professor Docente II, matricula nº 290.491-0, ID Funcional nº 3328388-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/228//2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.676-2, ID Funcional nº 4369291-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/277/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 935.677-5 e 971.281-1, ID Funcional nº 4284962-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4282/2014.\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.455-7, ID Funcional nº 4357253-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/014/1475/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/005/3717/2016\r\n, Professor Docente I, matr nº 954.963-5, ID Funcional nº 4367197-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/3960/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.557-3 e Professor Docente II, matricula nº 188.021.0, ID Funcional nº 3730753-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/479/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.222-6, ID Funcional nº 4201344-5, em função extraclasse, em serviços leves, sem utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.623/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.477-4, ID Funcional nº 4343650-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias e em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1272/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 891.291-7 e 921.717-5, ID Funcional nº 5619556, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.832/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.115-1, ID Funcional nº 3317695-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/743/2017. \r\nCARLOS COELHO DE MORAIS, Professor Docente II, matr. nº 804.491-9, ID Funcional nº 5542863, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.383/2007.\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA, Professor Docente I, matrs nºs 967.440- 9 e 974.237-0, ID Funcional nº 4392001-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3851/2014.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação ante rior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 889.001-4, ID Funcional nº 5712661, concedido através do Ato datado de 26.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 03.06.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/1604/2017.\r\nId: 2047717\r\n"
        ],
        "2047735": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n7/07/2017\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAQUES HENRIQUE MERCLER ID Funcional nº 3.231.656-9, matrícula n° 806.506-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/99/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAYME DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.970.945-8, matrícula nº 177.724-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/291/78/2017.\r\nId: 2047735\r\n"
        ],
        "2047737": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZAIdentidade Funcional n° 2.953.783-5, matrícula nº 266.193-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/119/2017.\r\nId: 2047737\r\n"
        ],
        "2047744": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2017\r\n, a contar de 09/02/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 22/11/2012, e publicado no D.O. de 29/11/2012, que aposentou MARIA DE FATIMA DA ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39159124/1, mat. nº 839.506-3, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-04/124/2/2017. Proc. nº E-04/124/2/2017.\r\nDE 26/07/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 243.028-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35692677/1. Proc. nº E-03/015/2509/2015.\r\n, mat. nº 159.641-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40238296/1. Proc. nº E-03/015/3786/2015.\r\n, mat. nº 249.496-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38931958/1. Proc. nº E-03/004/2128/2017.\r\n, mat. nº 230.867-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41010442/2. Proc. nº E- 03/004/1775/2017.\r\n, mat. nº 256.389-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38099942/1. Proc. nº E- 03/006/1867/2016.\r\n, mat. nº 255.539-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37149962/1. Proc. nº E- 03/011/1262/2017.\r\n, mat. nº 243.411-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38725134/1. Proc. nº E-03/002/1250/2016.\r\n, mat. nº 243.105-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40377318/1. Proc. nº E-03/013/3475/2016.\r\n, mat. nº 828.079-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33073783/1. Proc. nº E-03/010/709/2017.\r\n, mat. nº 249.086-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41306589/1. Proc. nº E-03/003/2000/2016.\r\n, mat. nº 168.723-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5417090/1. Proc. nº E-03/007/521/2016.\r\n, mat. nº 807.644-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32840659/1. Proc. nº E- 03/015/2604/2015.\r\n, mat. nº 254.695-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37882082/1. Proc. nº E- 03/004/2139/2017.\r\nId: 2047744\r\n"
        ],
        "2047760": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4729/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4757/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1631/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2423/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\nId: 2047760\r\n"
        ],
        "2047783": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 27.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/121/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.446, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/10/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/238/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/150/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/00020/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/11/2017.\r\nSubtenente PM, RG 37.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/23/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 46.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço a contar de 09.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/100/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 63.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 20 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/223/2016.0\r\nSubtenente PM, RG 64.321, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/224/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 57.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/221/2016.\r\nId: 2047783\r\n"
        ],
        "2047805": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº , que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 201 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas par, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social norma para Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual e o/2014.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Publicidade Institucional.\r\n- Data de Início: 01/07/2017 - Término: 31/12/2017;\r\n/Concedente: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n. 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento\r\n: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social - SSCS\r\n390200 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social - SSCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2946.08.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n00\r\n00,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução, observando no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 24, DE 10/09/2013.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2017\r\nRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\nSubsecretário de Estado deComunicação Social\r\nId: 2047805\r\n"
        ],
        "2047821": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2017\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2017\r\nOLGANI SILVA POSSIDONIO\r\nOnde se lê: ... em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/001/1512/2017...\r\nLeia-se: ... em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/003/1512/2017...\r\nId: 2047821\r\n"
        ],
        "2047822": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.07.2017\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, anula a publicação do dia 22/05/2017 página 22, ID. 2032659 Parte I - Poder Executivo, referente ao Processo nº E-26/009/561/2016.\r\nId: 2047822\r\n"
        ],
        "2047862": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2017\r\na servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, 1º G X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19317069/1, matrícula nº 192.816-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo n° E-02/007/000818/2017.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária- FUNDEAGRO/RJ para ser utilizado no 2° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n, no valor de R 116.536,32 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, referente aos meses de 12/2015 e 03/2016.\r\nId: 2047862\r\n"
        ],
        "2047866": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\n33.000.167/0001-01. Fazenda Macacu E Outros Terrenos Constantes do Decreto Presidencial de 13/06/2006. Rio de Janeiro - RJ. Arts. 76 e 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1148/2014.\r\n489.476.607-87. MUNICÍPIO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13906/2016.\r\n33.000.167/0001-01. Estrada Estadual Bm-Arm Km 4 Fazenda/Sitio Voinha. INFRAÇÃO: Multa Simples R 8.414,25. E-07/002.4892/2015.\r\nId: 2047866\r\n"
        ],
        "2047888": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SOELY ANTUNES DE LOPES com validade a contar de 31/07/2012. Processo nº E-01/301780/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SIUNA LINHARES DE MORAIS com validade a contar de 26/01/2012, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 11/04/2012. Processo nº E-01/300390/2012.\r\nDE 13/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a VITORIA DANTAS LIMA DE FREITAS e LAURA DANTAS LIMA DE FREITAS com validade a contar de 25/08/2007. Processo nº E- 01/710671/2007.\r\nDE 17/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a JULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA e LUCINEIDE MESQUITA com validade a contar de 02/03/2015, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 02/06/2015. Processo nº E-01/017/95/2015.\r\nDE 18/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SIMONE VIEIRA DOS SANTOS com validade a contar de 26/10/2013. Processo nº E-01/027/113/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a GUILHERME DE FIGUEIREDO BASTOS e YASMIN DE FIGUEIREDO BASTOS, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 24/11/2011; JOSE CARLOS DE CARVALHO BASTOS e REGINA ALEXANDRE BASTOS com validade a contar de 01/12/2007. Processo nº E-01/300142/2008.\r\nDE 19/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a AMELIA DE SOUZA LOPES tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 19/10/2010, com validade a contar de 18/06/2010. Processo nº E-01/309314/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RICARDO AUGUSTO DE HOLLANDA GOSLING com validade a contar de 08/06/2014. Processo nº E-01/029/37/2014.\r\nDE 21/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2012 e SUELY FERREIRA DA SILVA com validade a contar de 09/02/2017. Processo nº E-01/301956/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LUZIA LENIS DE ABREU com validade a contar de 09/03/2014. Processo nº E-01/029/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LUCELI ROSA DE SOUSA e YEDA ROCHA REGALLOtornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 09/06/2015, com validade a contar de 20/10/2014. Processo nº E-01/029/53/2014.\r\nId: 2047888\r\n"
        ],
        "2047912": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 170688-6, ID: 2854367-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300490/2008.\r\nId: 2047912\r\n"
        ],
        "2047920": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5024054-4, Analista Executivo, para responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, Id. Funcional nº 04338183-9, com validade a contar de 01/08/2017.\r\nId: 2047920\r\n"
        ],
        "2047921": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1657/2013, e apensos nºs E- 03/008/1659/2013, E-03/008/1839/2013, E-03/008/3203/2013, E- 03/008/3399/2013 e E-03/008/1356/2013 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/07/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/2499/2016, publicado no D.O. de 30/06/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/515/2015, publicado no D.O. de 27/06/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4849/2015, publicado no D.O. de 27/06/2017.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/2056/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2047921\r\n"
        ],
        "2047961": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262276-9, Id. Funcional nº 28423054, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.1992. Processo nº E-08/008/3045/2016.\r\nId: 2047961\r\n"
        ],
        "2047969": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 12 de agosto de 2016, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM QOA RG 34.222 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, por haver previsão legal no artigo 96, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, com redação dada pela Lei Estadual nº 2.206/1993, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/106/151/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN. CEL PM FARM RG 52.537 , por haver previsão legal no inciso III do artigo 96 da Lei Estadual nº 443/81, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008, a contar de 11 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/114/08/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.184 MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/096/8/2017.\r\nId: 2047969\r\n"
        ],
        "2047984": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor , Identidade Funcional nº 50371738, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1,Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI)/DEGASE/SEEDUC, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05, 19/21, 47/50 e 53, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/022/82/2015.\r\nId: 2047984\r\n"
        ],
        "2048016": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n/07/2017\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO DOS SANTOS SIMÕES GERALDO ID Funcional nº 2.943.314-2, matrícula n° 266.967-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/204/08/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.974.611-6, matrícula nº 258.366-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/296/16/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEBER FERNANDES AQUINO, ID Funcional nº 2.997.351-1, matrícula nº 265.466-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/287/97/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN PAULO RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.991.327-6, matrícula nº 265.507-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/176/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MARCOS FONTES TREGA, ID Funcional nº 2.975.844-0, matrícula nº 179.949-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/302/49/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.972.995-5, matrícula nº 263.927-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/329/21/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALMIR DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 2.939.612-3, matrícula nº 178.828-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1753/2017.\r\nId: 2048016\r\n"
        ],
        "2048048": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374928-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2090/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4045663-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3253923-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Ar mação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2987/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4045663-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2090/2017.\r\nId: 2048048\r\n"
        ],
        "2048062": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 912.120- 3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/006/782/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.007.498-8. Proc. n° E-03/010/854/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 942.360-9 e 929.756-5. Proc. n° E-03/004/1228/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.967-5. Proc. n° E-03/002/7978/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.337-7. Proc. n° E-03/10.001.885/2003.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.839-9. Proc. n° E-03/11.203.371/A/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 252.340-5. Proc. n° E-03/007/3915/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.098-5. Proc. n° E-03/004/1179/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.166-3. Proc. n° E-03/861/2008.\r\n, Servente, mat. n° 276.479-3. Proc. n° E-03/013/3622/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.046.429-1. Proc. n° E-03/004/907/2017.\r\n, Servente, mat. n° 271.504-3. Proc. n° E-03/003/461/2017.\r\nId: 2048062\r\n"
        ],
        "2048064": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2017\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Serrana III\r\nRODRIGO DANIEL PAIVA MONTEIRO DE CARVALHO\r\nHISTÓRIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2010\r\nId: 2048064\r\n"
        ],
        "2048095": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nLEONARDO SALVARANI CABRALem substituição ao servidor FRANCISCO JOSÉ S. FLORENZANO, ID 43545807. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADEem substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.091/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.140/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.180/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.254/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.260/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.273/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.287/2016.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.053/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.054/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.058/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.061/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.074/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.093/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.104/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.107/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.108/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.121/2017.\r\nId: 2048095\r\n"
        ],
        "2048096": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTO\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, ID 42698855, em substituição à servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.109/2016.\r\nId: 2048096\r\n"
        ],
        "2048105": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.052/2012, ID 5000930-3, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479/79, que justifiquem o ato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2048105\r\n"
        ],
        "2048109": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50107216/1, mat. n° 3.036.743-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/04/2017. Proc. n° E-03/016/1125/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50115006/1, mat. n° 3.038.200-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/011/752/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34664068/1, mat. n° 828.508-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/05/2017. Proc. n° E-03/016/1245/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5494001/1, mat. n° 291.027-1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 26/04/2017. Proc. n° E-03/016/1219/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50344943/2, mat. n° 3.073.691-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/007/1323/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42040701/1, mat. n° 919.864-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E- 03/004/1539/2017.\r\n, ID. Funcional nº 39340988/1, mat. n° 5.005.689-4, do cargo de Bibliotecário, com validade a contar de 09/05/2017. Proc. n° E-03/004/1616/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50261274/2, mat. n° 3.085.615-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2017. Proc. n° E-03/005/794/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50810596/1, mat. n° 3.089.243-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2017. Proc. n° E-03/007/1143/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50317547/2, mat. n° 3.084.930- 1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2017. Proc. n° E-03/006/1371/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5485630/1, mat. n° 283.395-2, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 28/07/2010. Proc. n° E-03/812.270/2010.\r\n, ID. Funcional nº 50260227/1, mat. n° 3.058.474-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2017. Proc. n° E-03/005/1289/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42033829/1, mat. n° 918.734-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2017. Proc. n° E-03/002/2729/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41309138/3, mat. n° 828.388-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/011/1264/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50756320/1, mat. n° 3.082.787-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2017. Proc. n° E-03/011/1332/2017.\r\n, ID. Funcional nº 40013979/2, mat. n° 844.397-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/05/2017. Proc. n° E-03/005/1292/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43358616/1, mat. n° 945.906-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/008/710/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41876440/2, mat. n° 912.919-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/03/2017. Proc. n° E-03/008/1184/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41981499/3, mat. n° 3.066.954-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2017. Proc. n° E-03/011/279/2017.\r\nId: 2048109\r\n"
        ],
        "2048112": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.854-0, ID. Funcional nº 4329859-1, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/2211//2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.766-0, ID. Funcional nº 2010476- 6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/034/20/2017.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 889.672-2, ID. Funcional nº 4250991-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/630/2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.442-1, ID. Funcional nº 3400944-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1403/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.422-2, ID. Funcional nº 3487564-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.539/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.013-1, ID. Funcional nº 4318168- 6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/049/29/2016.\r\n, Médico, matr. nº 288.112- 6, ID. Funcional nº 3212596-8, na mesma função, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.842/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.342-0, ID. Funcional nº 3528944-9, na função, em atividades internas, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/9.600.002/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.020.869-3, ID. Funcional nº 3390188-0, em local próximo à residência, evitando ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas e não movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.083/2009.\r\n, Servente, matr. nº 277.099-8, ID. Funcional nº 3464564-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2093/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.750-8, ID. Funcional nº 3017414-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.782/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.353-6, ID. Funcional nº 2962956-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão em atividades que não exijam repetitividade de movimentos com os membros superiores, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.123/2012.\r\n, Médico, matr. nº 299.998-5, Funcional nº 3235124-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.002/2010.\r\n, Servente, matr. nº 276.947-9, ID. Funcional nº 3772523-8, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/640/2014.\r\n, Servente, matr. nº 270.118-3, ID. Funcional nº 3361683-3, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3485//2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.755-5, ID. Funcional nº 5655587-, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.047/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.492-8, ID. Funcional nº 3519066-3, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/187/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.308-9, ID. Funcional nº 3390105-8, evitando ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas, movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120487/2012.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 812.893-6, ID. Funcional nº 3012423-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6271/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.454-3, ID. Funcional nº 3771571-2, evitando ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas, movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/350/2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.771-1, ID. Funcional nº 2946304-1, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/389/6/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.335-7, ID. Funcional nº 3076722-9, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.520/2008.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 837.531-3, ID. Funcional nº 3683885-3, concedido através do Ato datado de 01.08.2016, e publicado no Diário Oficial de 20.09.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2213/2016.\r\no termo “fora do regime de plantão noturno e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, EDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, na matr. nº 288.898-0, ID. Funcional nº 2962993-4, concedido através do Ato datado de 17.02.2017, e publicado no Diário Oficial de 17.03.2017, a pedido do mesmo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/15//2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2017\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS\r\nOnde se lê: ...matr. nº 844.759-1,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 844.759-1 e 5.003.134-3,...\r\nId: 2048112\r\n"
        ],
        "2048113": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2017\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente I, matr. nº 926.074-6 e Professor Docente II, matr. nº 281.361-6, ID. Funcional nº 3804708-0.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.054.070-2, ID. Funcional nº 4412295-0\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.419-1, ID. Funcional nº 4317390-0.\r\nLUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.574-1, ID. Funcional nº 4138372-9.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.905-6, ID. Funcional nº 2964094-6.\r\n, Professor Docente I, matr. nºs 913.115-2 e 937.961-1, ID. Funcional nº 5666082.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.787-2, ID. Funcional nº 3954294-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2048113\r\n"
        ],
        "2048123": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. nº 293.384-4, ID. Funcional nº 2867644-0, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-18/002/20/2017.\r\nANA MARIA PAVANELI ABDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.376-5, ID. Funcional nº 4373387-5, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/857/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Investigador Policial, matr. nº 817.943-4, ID. Funcional nº 2964495-0, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/384/3/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.152- 8 e Professor Docente II, matr. nº 5.006.693-5, ID. Funcional nº 3753742-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10800376/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, ID. Funcional nº 1974518-4, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/068.010/2017.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.663-7, ID. Funcional nº 5547490, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, fora do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.508/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.845-6, ID. Funcional nº 3202104-6, fora de diligência policial, em funções que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/291.66/2017.\r\n, Médico, matr. nº 262.931-9, ID. Funcional nº 3081214-3, evitando movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, subir ou descer escadas e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.764/2007.\r\nJOSE DA MATTA COELHO, Investigador Policial, matr. nº 809.596-0, ID. Funcional nº 2964076-8, fora de diligências policiais e da escada de plantão, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e rampas, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2718/2013.\r\nNELSON SQUIBA JUNIOR, Delegado de Polícia, matr. nº 860.955-4, ID. Funcional nº 2912297-0, fora de diligências policiais, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, em local distante até 50 km da sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1079/2017.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.669-3, ID. Funcional nº 3053183-7, concedido através do Ato datado de 03.10.2013, e publicado no Diário Oficial de 31.10.2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1010/2017.\r\nRETIFICACÕES\r\nD.O. DE 23.05.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2017\r\nCELESTE MARIA FERNANDES \r\nOnde se lê: ..., E-08/222.479/2007,...\r\nLeia-se: ..., E-03/003/1838/2016,...\r\nD.O. DE 19.07.2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2017\r\nANA CLARA LIMA RODRIGUES \r\nOnde se lê: ...matr. nº 837.291-7,...\r\nLeia-se: ..., matr. nº 837.291-4,...\r\nId: 2048123\r\n"
        ],
        "2048160": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\n28.677.151/0001-06. Rua José Hipólito, 445, Cotiara. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. R 1.305,80. \r\n08.172.784/0001-47. Estrada Sidney De Souza Almeida, S/Nº Lote 01, São Caetano. Resende. Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica Vsª notificado que o Vice-Presidente do INEA indeferiu a impugnação apresentada referente ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00137453. 07/504.614/2010.\r\n29.057.213/0001-31. Barra Mansa. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- \r\n13.207.422/0001-84. Rodovia Dos Metalúrgicos, 8300, Jardim Belvedere. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples Valor: R 1.305,80. \r\nRua Estudante Marizete Pinto, 15. Artigo 81 da Lei nº 3.467/2000. Multa Simples Valor: R 1.592,79. \r\nENDEREÇO Campos Dos Goytacazes - Rj. Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 29/08/2016-14:00. \r\nCerâmica Nossa Senhora Aparecida de Campos LTDA - ME. Cercado Grande, 5° Distrito. Campos dos Goytacazes. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2048160\r\n"
        ],
        "2048171": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/66/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\na servidora BRÁBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional nº 43811663, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID Funcional nº 50734890 nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/071/14/2017.\r\no servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44006284, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional nº 50298437 nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/92/2017.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/126/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da pre sente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2048171\r\n"
        ],
        "2048172": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 43445047, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. .\r\nId: 2048172\r\n"
        ],
        "2048179": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLÁUDIO SÉRGIO VIGNERON DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.199.266-5, matrícula nº 889.272-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/346/5/2017.\r\nId: 2048179\r\n"
        ],
        "2048184": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNILCEA PINTO MARANTES tornando sem efeito o ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Processo nº E-01/010/94/2013.\r\nEDEL NEY ROSA VICENTE tornando sem efeito o ato de 10/04/2013, publicado no D.O. de 14/08/2013. Processo nº E-01/023/8/2013.\r\nId: 2048184\r\n"
        ],
        "2048231": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56535-8, ID Funcional 2831116-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002831/2017, BIDER n° 139, de 28.07.2017.\r\nA PEDIDO, JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS FERRAZ, Engenheiro, matrícula nº 13/56752-9, ID Funcional 2843004- 2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003241/2017, BIDER n° 139, de 28.07.2017.\r\nId: 2048231\r\n"
        ],
        "2048234": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\n, com validade a contar de 30/05/2017, com efeitos financeiros a contar da publicação em DOERJ, , Prof. Doc. II, ID 3683215-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1619/2017.\r\n, Servente, ID 3502275-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1246-18, do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1468/2017.\r\n, Servente, ID 3586703-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0893-18, do CIEP 383 Máximo Gorki, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/2087/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3265536-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1889-18, do CIEP 183 João Vitta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2212/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391100-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1938-18, do C.E. Bélgica, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/3630/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4064672-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0336-18, do C.E. Prof.ª Maria Dias, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1892/2017.\r\nId: 2048234\r\n"
        ],
        "2048235": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, Id.Funcional nº 2581755-8, Auxiliar de Serviço de Campo, Nível FI-XII, do Quadro Suplementar da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/006/74/2017, a contar de 17/07/2017.\r\nId: 2048235\r\n"
        ],
        "2048240": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE DANILO DE AMORIMIdentidade Funcional n° 2.954.074-7, matrícula nº 180.828-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/216/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS MORAES DE LIMAIdentidade Funcional n° 2.948.894-0, matrícula nº 261.245-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/218/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELIO SÉRGIO CAVALCANTE LOPESIdentidade Funcional n° 571.343-9, matrícula nº 889.095-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/215/2017.\r\nId: 2048240\r\n"
        ],
        "2048260": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 341/2017, de 28/07/2017, descritas no Processo nº E-03/022/49/2017, de 28/072017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores: LELIS PAIVA,, ID: 1982475- 0 e , ID: 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2048260\r\n"
        ],
        "2048282": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.07.2017\r\no Ato de 17/03/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5459/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5459/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II. \r\no Ato de 24/08/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4360/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4360/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3547/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/363/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERREIRA CAPPATO DE, mat. nº 238.142-4, ID. Funcional nº 3963364-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo e IZOLETE MACHADO mat. nº 293.304-2, ID. Funcional nº 3710626-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1746/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.007.270-1, ID. Funcional nº 3591428-9, Agente Administrativo, ADILÉA, mat. nº 5.001.896-9, ID. Funcional nº 3647264-6, Agente Administrativo e GUILHERME FARTES mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2048282\r\n"
        ],
        "2048306": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 2.930.481-4, matrícula nº 268.817-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/389/26/2017.\r\nId: 2048306\r\n"
        ],
        "2048318": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\nLUIZ FELIPE GOMES, RG 13178 e Cb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVAALESSANDRA DEFERNANDO, RG 17183 e Subten BM Q06/AxE/02 , RG 30706, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 88/2016. Processo nº E-27/132/053/2016.\r\nLUIZ FELIPE GOMES, RG 13178 e Cb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVAMARIANA BAHIA LOBOEVERALDO PESSOA ANDRADEJOELSON FELIPE DA SILVA ROGER, RG 42653, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 89/2016. Processo nº E-27/132/60/2016.\r\nId: 2048318\r\n"
        ],
        "2048355": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2017\r\nAnalista de Controle Interno nº 0.816.213-3Fazenda do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2048355\r\n"
        ],
        "2048378": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 31.07.2017\r\nex-officio, o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/06/2017, data da desistência e consequente desligamento do Curso de Formação de Cabos Auxiliares de Saúde - CFCAS I/2017, conforme Nota DGEI/CFAP/DIV.AL. 170/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 109, de 14/06/2017 KELLY DAYHANA MEDEIROS EUFRAZINO de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/074/2017.\r\nId: 2048378\r\n"
        ],
        "2048380": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I e Prof. Inspetor Escolar, mats. n°s 948.762-0 e 956.342-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/006/616/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.011-4 e 951.483-7. Proc. n° E-03/10.502.740/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.010.438-9 e 838.853-0. Proc. n° E-03/016/1004/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.250- 6. Proc. n° E-03/004/951/2017.\r\n, Datilógrafo-Degase, mat. n° 817.458-3. Proc. n° E-23/500.789/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.021-2. Proc. n° E-03/016/4604/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.177-1. Proc. n° E-03/014/936/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.018.443-1. Proc. n° E-03/008/2860/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.223-5 e 929.892- 8. Proc. n° E-03/014/3141/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.008.100- 9. Proc. n° E-03/10.001.681/2001.\r\nId: 2048380\r\n"
        ],
        "2048415": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nCOSTAAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005993-9, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos Econômicos - Tributários, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/85/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006430-4, da Auditoria Fiscal Especializada Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto Fiscal de São Paulo, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Especializada da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/043/313/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940569-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/81/2017.\r\nId: 2048415\r\n"
        ],
        "2048437": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31.07.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, RG 14177 - ID Funcional 0026602580 - CPF 738772397-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CESAR VASCONCELOS, RG 13554 - ID Funcional 0026077400 - CPF 683260097-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00009/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12331 - ID Funcional 0006102514 - CPF 003918717-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00032/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO BAIA, RG 15679 - ID Funcional 0026860279 - CPF 851139997- 68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00041/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13532 - ID Funcional 0020201230 - CPF 988844767-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00063/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS FARIA PONTES, RG 15380 - ID Funcional 0026546540 - CPF 905152427-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCIO CARDOSO JUND, RG 15304 - ID Funcional 0026279762 - CPF 935630607-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00049/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 13493 - ID Funcional 0018930336 - CPF 013445467-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ODUVALDO RG 12864 - ID Funcional 0026865750 - CPF 963226597-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00032/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12890 - ID Funcional 0026040468 - CPF 909503807-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DENILSON RG 16279 - ID Funcional 0020249071 - CPF 011434087-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDILSON RG 12388 - ID Funcional 0026278545 - CPF 931403557-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00053/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 RG 11187 - ID Funcional 0026063077 - CPF 996562137-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DAVI DA SILVA RG 15526 - ID Funcional 0026196514 - CPF 738089707-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANTONIO WILSON MARTINS, RG 15913 - ID Funcional 0026818140 - CPF 823127537-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA, RG 14189 - ID Funcional 0026858460 - CPF 775620117-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDA, RG 14060 - ID Funcional 0041864271 - CPF 907820547-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00156/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14224 - ID Funcional 0026035030 - CPF 889969217-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOCIRELIO RG 13002 - ID Funcional 0026317729 - CPF 929490297-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUCIO ALEXANDRINO SANTOS, RG 12298 - ID Funcional 0026368323 - CPF 769067287-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12471 - ID Funcional 0026354888 - CPF 016276407-38, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13999 - ID Funcional 0026027054 - CPF 858827717-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG 30544 - ID Funcional 0026441233 - CPF 882074207-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/066/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE PEIXOTO FERREIRA SERAPIAO, RG 13579 - ID Funcional 0026387417 - CPF 035403017-55, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 ROZALVO FRANCISCO LAPA JUNIOR, RG 14886 - ID Funcional 0026604140 - CPF 757827667-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, RG 13998 - ID Funcional 0026816237 - CPF 779701447-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13357 - ID Funcional 0026246732 - CPF 893154727-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CESAR DOS, RG 15379 - ID Funcional 0026201160 - CPF 935951317-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 , RG 18488 - ID Funcional 0032319533 - CPF 876870547-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 WILIAM SILVA, RG 15883 - ID Funcional 0026345714 - CPF 797319887-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 13207 - ID Funcional 0026012952 - CPF 811654397-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00029/2017.\r\nId: 2048437\r\n"
        ],
        "2048447": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFITA mat. n° 933.922-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42800757/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/204/2017.\r\nMARLENE GOMES mat. n° 277.439-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38945312/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A Emenda Constitucional 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/006/214/2017.\r\nSILVA, mat. n° 5.000.927-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5736307/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A Emenda Constitucional 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Proc. n° E-08/006/207/2017.\r\nmat. nº 837.660-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40409929/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/194/2017.\r\nTAVARES PIRES, mat. nº 5.019.743-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36170852/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/201/2017.\r\nNELMA FERREIRA, mat. nº 276.123-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36780782/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/212/2017.\r\nmat. nº 845.386-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40409929/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/195/2017.\r\n, mat. nº 277.535-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33236712/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/206/2017.\r\nGUEDES, mat. nº 826.713-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5556724/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/213/2017.\r\nMARIA IMACULADA mat. nº 926.934-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42525845/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/199/2017.\r\nEVANDRO RIBEIRO, mat. nº 961.276-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43823980/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/202/2017.\r\nMARIA IMACULADA, mat. nº 955.162-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42525845/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/198/2017.\r\nMARKELLI MORANT LOPES DE SOUZAProf. Doc. I, nível C, ref. Funcional nº 43330118/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/203/2017.\r\nRENILDES MATOS, mat. nº 925.644-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32528124/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/211/2017.\r\n, mat. nº 950.590-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 42070503/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/205/2017.\r\nmat. n° 5.022.292-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33729522/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/192/2017.\r\n, mat. n° 277.742-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38754533/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/196/2017.\r\n, mat. n° 5.005.196-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 41203437/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/197/2017.\r\nCERQUEIRA, mat. n° 249.782-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40556719/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/200/2017.\r\nmat. n° 192.226-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 5429706/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/210/2017.\r\n, mat. n° 282.497-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33702888/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/208/2017.\r\nRENILDES MATOS, mat. n° 846.642-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32528124/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/209/2017.\r\nmat. n° 5.024.228-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35588527/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/193/2017.\r\nId: 2048447\r\n"
        ],
        "2048449": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final, obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2017 a 14.07.2017.Processo n° E- 02/007/001442/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n2821\r\n5691982\r\n1986\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n1346\r\n5692032\r\n2240\r\n5692040\r\n1920\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1300\r\n5704090\r\n1500\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1450\r\n19320167\r\n1592\r\n19320531\r\n1900\r\n19321759\r\n2190\r\n19321864\r\n1460\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1091\r\n19322674\r\n500\r\n19323662\r\n1900\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1780\r\n19324901\r\n2050\r\n19325150\r\n1500\r\n19325380\r\n1250\r\n19325452\r\n1617\r\n19325711\r\n1600\r\n19327854\r\n635\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1608\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n750\r\n19330057\r\n800\r\n19330537\r\n1450\r\n19330359\r\n1600\r\n19331150\r\n690\r\n19331274\r\n1634\r\n19331940\r\n750\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1880\r\n19332866\r\n2688\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n1708\r\n19335342\r\n2755\r\n19335466\r\n1150\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1239\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n900\r\n19336152\r\n1630\r\n19336756\r\n1614\r\n19337329\r\n1670\r\n19337515\r\n2400\r\n19337744\r\n1450\r\n19337850\r\n1943\r\n19338015\r\n1220\r\n19338139\r\n1880\r\n19338317\r\n1769\r\n19338848\r\n1344\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2650\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1729\r\n19340125\r\n1300\r\n19340540\r\n1300\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n0\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1610\r\n19342039\r\n2755\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1241\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1700\r\n19342985\r\n1650\r\n19343078\r\n3200\r\n19343140\r\n1623\r\n19343256\r\n1729\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1427\r\n19344171\r\n2100\r\n19344910\r\n1302\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1500\r\n19345585\r\n1200\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n2800\r\n19346271\r\n1300\r\n19346522\r\n1800\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1980\r\n19347073\r\n1194\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n500\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1400\r\n19348258\r\n2450\r\n19348550\r\n1063\r\n19348622\r\n2050\r\n19348738\r\n1710\r\n19349122\r\n1370\r\n19349424\r\n1980\r\n19349653\r\n1850\r\n19349726\r\n1940\r\n19351160\r\n2104\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1479\r\n41818334\r\n1510\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1800\r\n41818369\r\n956\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1464\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n140\r\n42196108\r\n1300\r\n42196140\r\n2540\r\n42196205\r\n1890\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1850\r\n42196442\r\n1680\r\n42196450\r\n1600\r\n42196469\r\n1550\r\n42196477\r\n2160\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1750\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1610\r\n42514169\r\n1430\r\n42514371\r\n1540\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n0\r\n42537592\r\n2100\r\nId: 2048449\r\n"
        ],
        "2048461": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nCARLOS CESAR ARRAES TAVARES, RG 13.801, à vista do não comparecimento perante o Conselho de Disciplina de Portaria GAB/CGU nº 134/2014 - Proc. nº E-09/007.0228/2014, restando frustradas as diversas diligências, determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Disciplina em tela, no sentido de convoca-lo pessoalmente, e, intimado por Edital, por 03 (três) vezes, não atendeu a qualquer das convocações do Colegiado, não se fez representar e não apresentou qualquer justificativa, ficando o mesmo ciente de que os prazos processuais fluirão independentemente de intimação e que será designado defensor dativo para a sua defesa no processo administrativo disciplinar em epígrafe.\r\nId: 2048461\r\n"
        ],
        "2048462": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 13.07.2017\r\n3º SGT PM HEINSTEN DUARTE ALVES JUNIOR, RG 65.956, com lastro no preceito do art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000 e Parecer PGE/RJ nº 01/2010-JVSM, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a” do Decreto Estadual nº 2.155/1978, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E- 09/007.00225/2013 (CD 092/2013).\r\nDE 21.07.2017\r\nCABO PM JOSE MARIVALDO SANTOS JUNIOR, CABO PM CARLOS AUGUSTO SANTOS, RG 72.428, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina), e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0069/2014 (CD 035/2014).\r\nId: 2048462\r\n"
        ],
        "2048470": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/07/2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2017\r\nOnde se lê: TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CRUZ...\r\nLeia-se: TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ...\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: DANIEL VILLAR DA SILVA RIBEIRO...\r\nLeia-se: DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO...\r\nId: 2048470\r\n"
        ],
        "2048505": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇO:Saquarema. por utilizar e comercializar água da fonte alternativa (poço) sem o devido licenciamento. Imóvel localizado na rua Miguel de Oliveira da Silva, nº 27 - Madressilva. SUGERIDA:E-07/002.8193/2014.\r\n\r\nENDEREÇO: Arts. 44 e 64, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Casimiro De Abreu. E- 07/002.5136/2017.\r\nId: 2048505\r\n"
        ],
        "2048510": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Contador I, ID Funcional 2059558-1, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-04/161/1317/2017.\r\nId: 2048510\r\n"
        ],
        "2048512": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 14/03/2010, tornando sem efeito o Ato de 04/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010. Proc. nº E-01/307854/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 25/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017. Proc. nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 03/05/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017Proc. nº PD-01/009.540/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 02/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 10/03/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015. E-01/026/56/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 27/05/2014tornando sem efeito o Ato de 26/09/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014. Proc. nº E-01/027/97/2014.\r\nId: 2048512\r\n"
        ],
        "2048521": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 237.588-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32746431/1. Proc. nº E- 03/013/2196/2017.\r\n, mat. nº 241.635-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34181334/1. Proc. nº E-03/007/3163/2017.\r\n, mat. nº 275.122-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34546731/1. Proc. nº E-03/003/987/2017.\r\n, mat. nº 256.747-7, Servente I, ID. Funcional nº 33512868/1. Proc. nº E-03/005/2080/2017.\r\n, mat. nº 274.854-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33604185/1. Proc. nº E-03/005/1631/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 841.364-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39716961/1. Proc. nº E-03/008/3609/2016.\r\n, mat. nº 294.320-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36039144/1. Proc. nº E- 03/015/1484/2016.\r\n, mat. nº 285.834-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38425203/1. Proc. nº E-03/012/1840/2017.\r\n, mat. nº 846.356-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34805842/3. Proc. nº E- 03/002/279/2017.\r\n, mat. nº 232.213-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40238296/2. Proc. nº E-03/015/3785/2015.\r\n, mat. nº 826.498-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35135786/1. Proc. nº E- 03/012/1780/2017.\r\n, mat. nº 283.822-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40561542/2. Proc. nº E-03/002/3039/2016.\r\n, mat. nº 156.204-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39640159/1. Proc. nº E- 03/007/2335/2017.\r\n, mat. nº 803.665-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36123242/1. Proc. nº E- 03/013/1212/2016.\r\n, mat. nº 236.862-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40517179/1. Proc. nº E-03/012/1764/2017.\r\n, mat. nº 247.291-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475166/2. Proc. nº E-03/006/385/2016.\r\n, mat. nº 195.090-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39425525/1. Proc. nº E-03/008/3016/2016.\r\n, mat. nº 294.037-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37212648/1. Proc. nº E- 03/003/801/2017.\r\n, mat. nº 253.947-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40372138/2. Proc. nº E- 03/003/584/2017.\r\n, mat. nº 805.730-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38376555/1. Proc. nº E-03/006/85/2017.\r\n, mat. nº 807.440-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35501065/1. Proc. nº E-03/011/790/2017.\r\n, mat. nº 255.472- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33196249/1. Proc. nº E- 03/002/5041/2016.\r\n, mat. nº 806.157-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33500940/1. Proc. nº E- 03/005/1504/2017.\r\n, mat. nº 827.673-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39011240/1. Proc. nº E-03/002/35/2016.\r\nId: 2048521\r\n"
        ],
        "2048570": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 00/225.188-2, ID42588618, vínculo1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40 da Constituição Federal § 1º, inciso I. Processo nº E-08/006/121/2017.\r\n, matrícula nº 00/224.638-7, ID 35370637, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40 da Constituição Federal § 1º, inciso I. Processo nº E-08/006/132/2017.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2017\r\na redução, em 50%, da carga horária do servidor MARCOS ANTÔNIO GOMES, ID. 20785445, matrícula 221522-6com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 2048570\r\n"
        ],
        "2048612": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 01.08.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar GERSON CAMACHO MELLO, 2º Sargento PM, RG 61.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 20 anos de serviço, a contar de 06.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/115/2017.\r\nId: 2048612\r\n"
        ],
        "2048616": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.07.2017\r\n, a contar de 07 de julho de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 06/10/1994, publicado no D.O. de 11/10/1994, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 4, ID. Funcional n° 1897268-3/2, mat. nº 252.806-5, do quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso I, e 215, Parágrafo Único, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/2273/2017.\r\nId: 2048616\r\n"
        ],
        "2048625": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.002.182-3, Merendeira I, ID Funcional nº 38010461/1. Processo nº E- 03/011/1757/2017.\r\n, mat. nº 277.380-2, Servente I, ID Funcional nº 33708347/1. Processo nº E-03/003/1318/2017.\r\n, mat. nº 270.926-9, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38181762/1. Processo nº E-03/006/728/2016.\r\n, mat. nº 271.017-6, Merendeira I, ID Funcional nº 35785659/1. Processo nº E-03/006/766/2017.\r\n, mat. nº 278.716-6, Servente I, ID Funcional nº 38110962/1. Processo nº E-03/006/1488/2017.\r\n, mat. nº 270.900-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 38184176/1. Processo nº E- 03/006/550/2016.\r\n, mat. nº 278.332-2, Servente I, ID Funcional nº 32874251/1. Processo nº E-03/008/3662/2016.\r\n, mat. nº 807.274-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39503593/1. Processo nº E- 03/014/1654/2017.\r\n, mat. nº 273.671-8, Servente I, ID Funcional nº 33707723/1. Processo nº E-03/003/1319/2017.\r\n, mat. nº 275.946-2, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 35346426/1. Processo nº E- 03/008/117/2016.\r\nos servidores, abaixo discriminados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. \r\n, mat. nº 928.804-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 38470160/2. Processo nº E- 03/012/1552/2017.\r\n, mat. nº 841.292-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 32869967/2. Processo nº E-03/015/1338/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 832.628-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39503593/2. Processo nº E- 03/014/1962/2017.\r\n, mat. nº 5.003.904-9, Servente I, ID Funcional nº 37502980/1. Processo nº E-03/002/5008/2016.\r\n, mat. nº 845.987-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39966330/2. Processo nº E-03/015/1544/2017.\r\n, mat. nº 5.017.761-7, Servente I, ID Funcional nº 39367029/1. Processo nº E-03/007/888/2017.\r\nId: 2048625\r\n"
        ],
        "2048627": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nde Segurança e Administração Penitenciária,n° 50002708, com validade a contar de 14 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017).Processo nº E-21/052.047/2017.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária,nº 19709951, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Correia Mattos, Processo nº E- 21/107.095/2016.\r\nDE 31.07.2017\r\nde Segurança e Administração Penitenciária,nº 50102044, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50011871, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Roberto Tricárico Gonçalves, ID Funcional n° 50279300. Processo nº E-21/031.211/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295853, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcia Frossard Tezolin, ID Funcional nº 43211356. Processo nº E-21/046.108/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5022933-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mauri Inácio Nogueira Filho, ID Funcional n° 50228951. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.025/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50002341, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Carlos Barbosa Lima, ID Funcional n° 50093452. Processo nº E-21/054.082/2017.\r\n, Médica, ID Funcional n° 19757425, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, ID Funcional n° 20360959. Processo nº E-21/085/039/2017.\r\nId: 2048627\r\n"
        ],
        "2048637": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43896022/1, mat. n° 964.235-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/013/920/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50208241/2, mat. n° 3.058.516-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E-03/005/1543/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42534933/1, mat. n° 927.050-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/013/889/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50099795/1, mat. n° 3.034.865-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/008/1462/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42781183/1, mat. n° 930.028-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/03/2017. Proc. n° E-03/008/1365/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50259415/1, mat. n° 3.058.297-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2017. Proc. n° E-03/008/1196/2017.\r\n, ID. Funcional nº 32967233/2, mat. n° 846.030-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/04/2017. Proc. n° E-03/015/1200/2017.\r\n, ID. Funcional nº 39001881/2, mat. n° 965.149-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E-03/016/1480/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41995562/1, mat. n° 913.842-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/01/2017. Proc. n° E-03/013/405/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5744172/1, mat. n° 5.014.273-6, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 01/08/1999. Proc. n° E-03/013/748/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50318306/2, mat. n° 3.071.967-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E-03/013/3772/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43881211/1, mat. n° 963.781-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/013/2451/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42035686/2, mat. n° 945.852-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2017. Proc. n° E-03/010/1799/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34868542/1, mat. n° 845.622-0, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/013/422/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42749751/1, mat. n° 920.822-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/006/1203/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50823396/1, mat. n° 3.090.892-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2017. Proc. n° E-03/006/1349/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50197371/1, mat. n° 3.050.982-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 22/03/2017. Proc. n° E-03/007/1113/2017.\r\n, ID. Funcional nº 9381520/3, mat. n° 846.749-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/03/2017. Proc. n° E-03/008/1083/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41358074/1, mat. n° 195.492-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/08/1996. Proc. n° E-03/006/787/2017.\r\n, ID. Funcional nº 40674690/1, mat. n° 249.312-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 24/03/2017. Proc. n° E-03/008/1611/2017.\r\nId: 2048637\r\n"
        ],
        "2048665": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2017\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4376056-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo. Proc. n° E-03/004/2402/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41881850-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo, em substituição a servidora Eliane Ferreira da Fonseca, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4376056-2, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/004/2402/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3776482-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo. Proc. n° E-03/004/2403/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4187980-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, em substituição a servidora Edila Marianna Ribeiro Barreto, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3776482-9, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/004/2403/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 157.697-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Matias Neto. Proc. n° E-03/004/2404/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 38928965-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Matias Neto, em substituição a servidora Célia Maria de Souza Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. n° 157.697-4, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/004/2404/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 254.823-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Thomaz Gomes. Proc. n° E-03/004/2406/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3894596-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Thomaz Gomes, em substituição a servidora Marinete Manhães Possidônio Pinto, Prof. Doc. II, mat. n° 254.823-8, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/004/2406/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.404-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 417 José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/2407/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3394360-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 417 José do Patrocínio, em substituição a servidora Karla Valéria Sales de Carvalho Faria, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.404-2, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/004/2407/2017.\r\nId: 2048665\r\n"
        ],
        "2048686": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/6.041/2012, publicado no D.O. de 07/07/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5211/2014, publicado no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2048686\r\n"
        ],
        "2048702": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14, do Decreto Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975,\r\nDelegar competência a FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA, Subsecretário de Estado de Planejamento e Gestão, ID Funcional nº 5089770-5 e a IGOR CHAVES DA COSTAChefe de Gabinete, símbolo CG, ID Funcional nº 5089786-1, para praticarem, como Ordenadores de Despesas, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\nautorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens Bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n- concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n- aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n- requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n- assinatura de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\ndesignação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n- assinatura de apostilas declaratórias;\r\n- adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n- encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n- aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n- autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor; e\r\n- autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do Parágrafo Único do art. 287, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2017\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nId: 2048702\r\n"
        ],
        "2048703": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nDA RESOLUÇÃO SEELJE Nº 1DEZEMBRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, considerando o disposto no Decreto nº 44.558 de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29rocesso,\r\nRESOLVE:\r\nFica alterado o art. 1º da Resolução SEELJE nº 120, de 01 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nDesigna como gestora de bens móveis da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro a servidora Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 42630959, sendo designados como suplentes os servidores Vitor Hugo Moreira Leite, ID Funcional nº 50152416 e Daniela Daltro Xavier, ID Funcional nº 5085301- 5, com as seguintes atribuições:\r\nAssessorar o Titular da Unidade nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\nResponder pela escrituração da gestão dos bens móveis da Unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\nOrganizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens móveis existente na Unidade;\r\nOrganizar os inventários, no caso de transferência de responsabilidade;\r\nElaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\nOrganizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\nManter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\nManter em arquivo organizado, para efeito de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\nOrientar tecnicamente, os Encarregados de Subunidade e os usuários da Unidade;\r\nResponder pelo controle de localizações, subunidades e responsáveis dos bens móveis da Unidade;”\r\nFica alterado o ANEXO II, da Resolução SEELJE nº 120, de 01 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. \r\n“Anexo II\r\nNº\r\nPRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL\r\n1\r\nSuperintendência de Políticas para Juventude - \r\nAvenida Presidente Vargas, nº 409, 21º andar, Centro, RJ CEP 20071-003 \r\nTavares\r\n50362852\r\nNº\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADOS\r\nID FUNCIONAL\r\n1\r\nCentro de Referência da Juventude - \r\nAlemão, Avenida Central, s/nº, Teleférico, \r\nCEP 21061-700\r\nKaren Candido da Silva\r\n50373013\r\nJessica de Paiva Mota\r\n50874144\r\n2\r\nCentro de Referência da Juventude - \r\nCRJ Cidade de Deus\r\nAvenida José de Arimatéia, nº 80, CEP 22773-060\r\nVinícius Berto Espírito Santo\r\nSérgio José Machado Leal\r\n5\r\nCentro de Referência da Juventude - \r\nCRJ Manguinhos\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 1.184,\r\nCEP 20010-400\r\nCyntia Ferreira Andrade\r\n50373447\r\nJosé Luís da Silva Soares\r\n43758002\r\n6\r\nCentro de Referência da Juventude - \r\nCRJ Vila Paciência\r\nRua São Gomário, s/nº, \r\nCEP 23395-060 \r\nMaicon Angelo Santos Chaves\r\n503646485\r\nFrancielly Delelis Cerqueira Botelho\r\n50735330\r\n\r\nFicam inalteradas as demais disposições previstas nas Resoluções SEELJE nº 108, de 7 de julho de 2016 e SEELJE nº 120, de 01 de dezembro de 2017.\r\nEsta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2017\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nId: 2048703\r\n"
        ],
        "2048725": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 13/06/2017, publicado no D.O. de 26/06/2017, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1731/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1731/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, mat. nº 5.023.941-7, ID. Funcional nº 3390901-6, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional nº 5013280-6, Assistente Executivo e TELMA DE, mat. nº 238.318-8, ID. Funcional nº 4134684-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2048725\r\n"
        ],
        "2048743": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.092/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.093/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.094/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.231/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.177/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.178/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.605/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.191/2017.\r\nDE 03.07.2017\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMÁZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.210/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2017\r\nID 19793855, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.067/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.073/2017.\r\nDE 11.07.2017\r\nGERSON VIEIRA COKOTOS, ID 19970676, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.096/2017.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2017\r\nEDSON CÂMARA DA COSTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.040/2017.\r\nId: 2048743\r\n"
        ],
        "2048744": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração apresentado pelo servidor CLÁUDIO MÁRCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411.\r\nId: 2048744\r\n"
        ],
        "2048745": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2048745\r\n"
        ],
        "2048746": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nno procedimento nº E-21/006.139/2016, como Defensora Dativa a servidora , ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 06.07.2017\r\nno procedimento nº E-21/032.286/2015, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 10.07.2017\r\nno procedimento nº E-21/062.028/2015, como Defensora Dativa a servidora ARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2048746\r\n"
        ],
        "2048747": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2017.\r\nId: 2048747\r\n"
        ],
        "2048748": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.076/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.128/2017.\r\nDE 11.07.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.143/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.144/2017.\r\nNSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2017\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.135/2017.\r\nNSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDERSON MARTINS DUTRAID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.032/2017.\r\nDE 28.06.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.034/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.055/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.113/2017.\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.114/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.099/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIORID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.080/2017.\r\nDE 28.06.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.090/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.100/2017.\r\nDE 06.07.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.101/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRAID 20024649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.042/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.130/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.085/2017.\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.103/2017.\r\nDE 04.07.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.102/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.06.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.135/2017.\r\nDE 06.07.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.169/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.128/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.129/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.130/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.131/2017.\r\nDE 10.07.2017\r\n, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.134/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.135/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.136/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.137/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.091/2017\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.091/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2017\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.080/2017\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.07.2017\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.031/2017.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.032/2017.\r\nId: 2048748\r\n"
        ],
        "2048749": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.202/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nDIRETOR\r\n.06.2017\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRAID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.139/2017.\r\nDE 13.06.2017\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.138/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.076./2017.\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.080./2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.072/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.082/2017.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.083/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.091/2017.\r\nDE 10.07.2017\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID 41962044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.096/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ RENATO PEREIRA GALVÃOID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.050/2017\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.172/2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.173/2017\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.067/2017.\r\n.2017\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.081/2017.\r\nId: 2048749\r\n"
        ],
        "2048750": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 293.104-6, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 04/171/230/2017.\r\nId: 2048750\r\n"
        ],
        "2048752": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Atividade Agropecuária, 2º G XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19337744, Matrícula nº 193618-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 02/007/000623/2017.\r\nId: 2048752\r\n"
        ],
        "2048756": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ SERGIO ALVES PINTO ao posto de MAJOR PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto- Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/245/2017.\r\nLUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/232/2017.\r\nId: 2048756\r\n"
        ],
        "2048760": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 27.07.2017\r\n849.387- 6, para apurar a prática das faltas disciplinares, previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0058/2017.\r\nHUGO HOLT, ID nº 43411088 e , para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos VIII e IX e artigo 52, inciso IX, este c/c artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1205/2016.\r\nId: 2048760\r\n"
        ],
        "2048775": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 17/05/2012, publicado no D.O. de 300837/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 31/01/2014, tornando sem efeito o Ato de 19/04/2017, publicado no D.O. de 24/04/2017. Proc. nº PD-01/020.78/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 04/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/10/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014.Proc. nº E-01/018/118/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 28/05/2015, publicado no D.O. deProc. nº E-01/016/075/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MANUEL FRANCISCO CURA com validade a contar de 24/06/2009, tornando 01/301751/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 16/04/2013tornando sem efeito o Ato de 15/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015. Proc. nº E-01/027/59/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014. Proc. nº E-01/018/48/2014.\r\nId: 2048775\r\n"
        ],
        "2048783": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.08.2017, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 05.07.2017, referente ao Concurso Público para o cargo de Profissional de Nível Superior, área Educação. Processo nº E-26/009/507/2016.\r\nId: 2048783\r\n"
        ],
        "2048788": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR\r\nN° COGEFISEAI/00148209\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Antônio Ribeiro Seabra, 302. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Suspensão parcial ou total das atividades. E-07/002.781/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148099\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Frederico De Castro Pereira, 1338. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa simples R 2.350,42. E-07/002.36/2016.\r\nCOGEFISEAI/00147909\r\n476.526.597- 87. Petrópolis - Rj. PENALIDADE:E- 07/002.6852/2014.\r\nId: 2048788\r\n"
        ],
        "2048789": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\n01.280.003/0001-99. Art. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.12724/2016\r\n30.835.482/0001-60.INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.8951/2014\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada do Largo do Garcia- Largo do Garcia. Art.85 da Lei Estadual nº3467/2000. PROCESSO\r\n36.577.021/0001- 11. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E-07/002.242/2016.\r\nId: 2048789\r\n"
        ],
        "2048802": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé, referente ao SOCIENGE CONSTRUÇÕES, objeto do Processo n° E- 17/000.574/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2016\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. nº 015.459-0\r\nRicardo José de Abreu Branco - CEDAE - Mat. n° 05311-1\r\nJosé Alexandre Silva dos Santos - CEDAE - Mat. n° 017057-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé, referente ao EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° E- 17/000.574/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2017\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. nº 015.459-0\r\nRicardo José de Abreu Branco - CEDAE - Mat. n° 05311-1\r\nJosé Alexandre Silva dos Santos - CEDAE - Mat. n° 017057-1\r\nId: 2048802\r\n"
        ],
        "2048828": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.052-9, ID nº 3011791-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/2611/2016.\r\nId: 2048828\r\n"
        ],
        "2048830": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "RETICAÇÃO\r\nD.O.DE 31/07/2017\r\nPAGINA 02 -3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nONDE SE LÊ\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2015\r\nLEIA-SE\r\nDECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2017\r\nId: 2048830\r\n"
        ],
        "2048857": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nABRAHÃO RICARDO DE, Id funcional nº 5087741-0, a contar de 01/08/2017, do cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARMANDO VARRONI NETO, Id funcional nº 5086960-4, a contar de 01/08/2017, do cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id funcional nº 5087741-0, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente Leonardo Pereira Reis, Id funcional nº 4197408-5.\r\nARMANDO VARRONI NE TO, Id funcional nº 5086960-4 para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Abrahão Ricardo de Azeredo Vianna, Id funcional nº 5087741-0.\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do processo E-08/007/001701/2017, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Karina Andrea Aris, Id Funcional nº 5082355-8.\r\n, Id Funcional nº 5082355-8, a contar de 01/08/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional nº 5082355-8, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, sím bolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Armando Varroni Neto, Id funcional nº 5086960-4.\r\nId: 2048857\r\n"
        ],
        "2048858": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nSHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional nº 5037664-0, a contar de 01/08/2017, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional nº 5037664-0, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Coordenação de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E-08/007/001702/2017, DIOGO SOARES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017 o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ricardo Martins Ribeiro, Id funcional nº 4417789-5.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo E-08/007/1706/2017, LUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Sheila de Oliveira Garcia Mateos, Id funcional nº 5037664-0.\r\nOLIVIA GOMES MACHADO, Id funcional nº 4214254-7, a contar de 31/07/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOLIVIA GOMES MACHADO, Id Funcional nº 5083007-4, para exercer, com validade a contar de 01/08/2017, o cargo de livre provimento de GERENTE DE AMBIÊNCIA, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Helmer Cardoso de Mattos, Id funcional nº 5083007-4.\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS, Id Funcional nº 5083007-4, a contar de 31/07/2017, do cargo de livre provimento de GERENTE DE AMBIÊNCIA, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2048858\r\n"
        ],
        "2048892": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.08.2017\r\n, a contar de 05 de outubro de 2015, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00RG 27115 - ID Funcional 0025885634 - CPF 076375507-96, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/103/2015.\r\nFuncional 0031142044 - CPF 053955227-51 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/115/2016.\r\n27086 - ID Funcional 0032309414 - CPF 010088677-99, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/165/2016.\r\na contar de 10 de março de 2016, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 JOSELINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 18692 - ID Funcional 0026652749 - CPF 788389167-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/066/2016.\r\n, a contar de 18 de outubro de 2016, o 3º Sargento Bombeiro ROBERTO MARQUES FERREIRA SEGUNDO, 31385 - ID Funcional 0006143156 - CPF 055073257-82 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/154/2016.\r\n, a contar de 28 de setembro de 2016, o CABO BM Q00/90RG 14104 - IdFuncional 0006108067, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/146/2016.\r\nRG 15795- Id Funcional 0041422120 - CPF 011639377-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/003/2017.\r\n, a contar de 17 de janeiro de 2017, o Subtenente BombeiroRG 15446 - IDFuncional 0026658968 - CPF 890213557-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/017/2017.\r\n, a contar de 07 de fevereiro de 2017, o Subtenente BombeiroRG 14447 - ID Funcional0026497735 - CPF 682944767-49 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/051/2017.\r\n0026046563 - CPF 931199417-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/052/2017.\r\nFuncional 0026222574 - CPF 073315397-60, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/057/2017.\r\nFuncional 0006114172 - CPF 013080587-48, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/063/2017.\r\n, a contar de 05 de abril de 2017, o 2º SARGENTO BM Q00/98 Funcional 0026716070, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/041/2017.\r\n, a contar de 22 de julho de 1997, de acordo com a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0068335- 93.2005.8.19.001 e o Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 0230/2016; nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/80 -, RG 05738 - Id Funcional 0050363506 -CPF 506614507-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/008/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 2048892\r\n"
        ],
        "2048898": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2017\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 3446468-9/2, mat. nº 955.533-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/05/2017. Processo nº E-03/014/1593/2017.\r\n, ID Funcional nº 5026438-9/1, mat. nº 3.058.990-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2017. Processo nº E-03/014/1573/2017.\r\n, ID Funcional nº 564286-8/4, mat. nº 3.075.056-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2017. Processo nº E-03/014/1330/2017.\r\n, ID Funcional nº 4273763-0/1, mat. nº 920.378-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/05/2017. Processo nº E-03/014/1293/2017.\r\n, ID Funcional nº 4322025-8/1, mat. nº 936.598-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/03/2017. Processo nº E- 03/014/888/2017.\r\n, ID Funcional nº 4359479-4/1, mat. nº 953.522-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2017. Processo nº E- 03/013/773/2017.\r\n, ID Funcional nº 4257463-3/3, mat. nº 3.058.278-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2017. Processo nº E-03/013/503/2017.\r\n, ID Funcional nº 4304315-1/3, mat. nº 3.082.916-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/04/2017. Processo nº E-03/008/2320/2017.\r\n, ID Funcional nº 4283258-6/3, mat. nº 961.289-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/04/2017. Processo nº E-03/008/2259/2017.\r\n, ID Funcional nº 5033546-4/1, mat. nº 3.068.739-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2017. Processo nº E-03/008/1961/2017.\r\n, ID Funcional nº 4353830-4/2, mat. nº 3.089.312-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2017. Processo nº E-03/008/1936/2017.\r\n, ID Funcional nº 3991715-0/1, mat. nº 837.084-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/04/2017. Processo nº E-03/008/1928/2017.\r\n, ID Funcional nº 4272363-9/1, mat. nº 920.599-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/06/2017. Processo nº E-03/010/2015/2017.\r\n, ID Funcional nº 5074011-3/1, mat. nº 3.081.097-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2017. Processo nº E-03/008/1763/2017.\r\nId: 2048898\r\n"
        ],
        "2048924": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/824.223-2, ID2100685-7, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, Processo nº E 26/005/5400/2016.\r\n, matrícula nº 00/223631-3, ID 5787254, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2126/2016.\r\n, matrícula nº 00/283.093-3, ID 3983241-4, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, Processo nº E- 26/005/2449/2016.\r\nId: 2048924\r\n"
        ],
        "2048925": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2017\r\nMARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, Servente, ID 3765047-5/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1860/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3770796- 5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 19/05/2017, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1860/2017.\r\nANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3908935- 5/ vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1718/2017.\r\nGYSELE RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3605945-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3316/2017.\r\nANA CLÁUDIA MEDEIROS PERNES SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3922017-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18-0226, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/015/2161/2017.\r\nMARCILENE FARIA NICODEMOS, Prof. Doc. II, ID 3291336-2/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/2162/2017.\r\nCLEIDE MARIA GODOFREDO DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3300066-2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/015/1486/2017.\r\nWAGNER BARBOSA SOUTO, Prof. Doc. I, ID 4182238-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designado provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/015/1982/2017.\r\nROSI NELI DA SILVA POLONIO, Prof. Doc. II, ID 3632617-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1875/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200161-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Município de Volta Redonda, da SEEDUC designado provisoriamente, através do ato de 13/02/2017, publicado no D.O. de 16/02/2017. Processo nº E-03/010/2407/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4394868-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2407/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3335476-6/ vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2374/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3335305-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2374/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3335305-0/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2374/2017.\r\nId: 2048925\r\n"
        ],
        "2048942": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50893254, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Cristina Nascimento Cordeiro e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, tudo a contar de 13/07/2017.\r\n, ID Funcional nº 50254979, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Milanez Silva do Nascimento e considerá-la exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 13/07/2017.\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/07/2017, em vaga anteriormente ocupada por William Santos de Azevedo desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2048942\r\n"
        ],
        "2048945": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional n° 5028576-9, para responder como responsável por bens em almoxarifado, em substituição ao servidor José Carlos da Cunha Lima, ID Funcional n° 1943246-1, com validade a contar de 21/06/2017. DESIGNA, ID Funcional 5083144-5, como substituto nas eventuais ausências.\r\nId: 2048945\r\n"
        ],
        "2048948": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO LEITE DUTRA, ID Funcional nº 2.983.315-9, matrícula nº 264.055-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1204/2017.\r\nId: 2048948\r\n"
        ],
        "2048955": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4347418-7, C.P.F. nº 863084087-00, nacionalidade brasileira, nascida em 11/05/1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08190999-6, expedida em 10/11/2003, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2017. Tomou posse em 26 de julho de 2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017, anteriormente ocupado por José William Amaro, ID funcional nº 4210959-0. Processo nº E-07/020/213/2017.\r\n, ID Funcional nº 4210959-0, C.P.F. nº 507218107-30, nacionalidade brasileira, nascido em 29/09/1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04247279-5, expedida em 21/12/1976, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2017. Tomou posse em 26 de julho de 2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017, anteriormente ocupado por Nádia Oliveira da Costa, ID Funcional nº 4347418-7. Processo nº E- 07/020/213/2017.\r\nId: 2048955\r\n"
        ],
        "2049014": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 19581955, da AFR 10.01 - Campos dos Goytacazes da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/033/553/2017.\r\nId: 2049014\r\n"
        ],
        "2049017": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CABO FRIO Nº 181/2017, de 09/06/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1216/2017, de 25/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESLÚCIO HENRIQUE LEDO GOMESLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD VOLTA REDONDA Nº 117/2017, de 06/07/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1215/2017, de 25/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID Funcional: 5017859-8; , ID Funcional: 5023247-9; e , ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD BARRA MANSA Nº 291/2017, de 13/07/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1214/2017, de 25/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores MENDESDE ARAUJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CBR/ST Nº 327/2017, de 24/07/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1217/2017, de 25/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESLÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 063/2017, de 26/07/2017, descritas no Processo nº E-03/022/48/2017, de 26/07/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2049017\r\n"
        ],
        "2049031": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43402682/1, mat. n° 948.625-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2017. Proc. n° E-03/004/2040/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42074347/2, mat. n° 958.091-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2017. Proc. n° E-03/004/2024/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50146564/1, mat. n° 3.042.357-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/05/2017. Proc. n° E-03/002/2946/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42830060/2, mat. n° 940.924-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/05/2017. Proc. n° E-03/002/2636/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42053056/1, mat. n° 917.275-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/04/2017. Proc. n° E-03/002/2448/2017.\r\n, ID. Funcional nº 20903154/2, mat. n° 935.221-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/03/2017. Proc. n° E-03/002/1949/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44253044/1, mat. n° 974.702-3, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 01/06/2017. Proc. n° E-03/021/862/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50139517/1, mat. n° 3.041.372-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/06/2017. Proc. n° E-03/001/2294/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37108840/1, mat. n° 293.419-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 18/04/2012. Proc. n° E-03/10.801.072/2012.\r\n, ID. Funcional nº 33246351/1, mat. n° 1.205.522-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 09/05/2017. Proc. n° E-03/010/1704/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5435315/1, mat. n° 199.687-5, do cargo de Servente, com validade a contar de 01/06/1996. Proc. n° E-03/006/913/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50768557/1, mat. n° 3.084.637-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/05/2017. Proc. n° E-03/005/1494/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42032466/4, mat. n° 3.066.653-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/05/2017. Proc. n° E-03/005/1428/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37093045/1, mat. n° 840.159-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 25/05/2017. Proc. n° E-03/004/1924/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50171518/1, mat. n° 3.046.453-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/05/2017. Proc. n° E-03/016/1515/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37099566/1, mat. n° 271.878-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E-03/016/1485/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5732999/1, mat. n° 1.205.349-2, do cargo de Servente, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/006/1197/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33529841/2, mat. n° 933.323-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/05/2017. Proc. n° E-03/012/1554/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50089480/2, mat. n° 3.090.464-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2017. Proc. n° E-03/012/1538/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44030878/3, mat. n° 3.089.368-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2017. Proc. n° E-03/004/986/2017.\r\nId: 2049031\r\n"
        ],
        "2049048": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SAMUEL DA RG 13703 - ID Funcional 0026825546 - CPF 007019077-11, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16514 - ID Funcional 0026197910 - CPF 807711307-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 MAURO LUIS RG 08693 - ID Funcional 0026608529 - CPF 807628757-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00052/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AGUINALDO RG 11934 - ID Funcional 0026083450 - CPF 905743547-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13220 - ID Funcional 0026663074 - CPF 946954237-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00073/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 DALMIR SANTANA DA SILVA, RG 15627 - ID Funcional 0025969870 - CPF 634798347-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00065/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SILVIO FERNANDES DA SILVA, RG 12309 - ID Funcional 0026202336 - CPF 971604747-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 IVANILDO DA SILVA, RG 12591 - ID Funcional 0026869225 - CPF 000429247- 23, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00054/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 LUIZ COTA PINTO, RG 10666 - ID Funcional 0026349043 - CPF 860032677-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CESAR RICARDO CORREA DA FONSECA, RG 12982 - ID Funcional 0026546310 - CPF 902673547-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCO ANTONIO MENDES, RG 13437 - ID Funcional 0006106102 - CPF 004099947-58, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13950 - ID Funcional 0025831763 - CPF 009955537-93, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 MARCO AURELIO PURCINO PENNA, RG 11400 - ID Funcional 0026719460 - CPF 980694467-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ARTHUR ROGERIO POLLO, RG 14959 - ID Funcional 0026720760 - CPF 006139437-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DJALMA NUNES RG 15677 - ID Funcional 0026754746 - CPF 715162047-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/041/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 PAULO CESAR, RG 20892 - ID Funcional 0006123236 - CPF 011382927-29, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16282 - ID Funcional 0025999249 - CPF 770305757-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JULIO CESAR DA, RG 14223 - ID Funcional 0020192665 - CPF 766739957-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00149/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 , RG 14873 - ID Funcional 0026706920 - CPF 681054017-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/096/00001/2017.\r\nId: 2049048\r\n"
        ],
        "2049065": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00148346\r\n00.152.304/0001-74. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/2000. Maricá - RJ. R 2.075,29 (dois mil setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). \r\nId: 2049065\r\n"
        ],
        "2049096": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nProcesso nº E-27/136/140/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA JANAINA LEVY - RG 32.451 - ID Funcional nº 615264-3.\r\nProcesso nº E-27/136/146/2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 PEDRO NEY ANESI URURAHY, RG 28.510 - ID Funcional nº 2587334- 2;\r\nProcesso nº E-27/136/139/2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 MORGANA LUCIO MONTEIRO, RG 32.751, ID Funcional nº 615549-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2049096\r\n"
        ],
        "2049100": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula n° 0.943.995-1, Identidade Funcional nº 4323089-0, vínculo 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Categoria, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 22.09.2016 . Processo nº E-04/055/780/2017.\r\nId: 2049100\r\n"
        ],
        "2049105": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 18/03/2008tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/01/2014, tornando sem efeito o Ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015. Proc. nº E-01/011/9/2014.\r\nId: 2049105\r\n"
        ],
        "2049111": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2017, Capitão Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG 13.204, ID Funcional nº 4339112-5 - CPF: 967.152.867-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/036/2017.\r\nId: 2049111\r\n"
        ],
        "2049112": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/172/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/5415/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2049112\r\n"
        ],
        "2049119": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19213573, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19218451, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19312660, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41954947, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19221851, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41955048, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19215550, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42666074, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 32123450, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ROBERTA MONNERAT ALVES, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19220863, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 19221851, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42708532, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666171, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43343058, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665531, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348041, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665531, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43475272, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 5702151, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 2049119\r\n"
        ],
        "2049129": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\n/2017\r\npara apurar responsabilidade do objeto do Processo nº E-26/001/1138/2017, designando para procedê-la ,no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional nº 2010674-2, , ID Funcional nº 2013553 e , ID Funcional nº 179608-5, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2049129\r\n"
        ],
        "2049139": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26/07/2017\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1476/2017.\r\n- matrícula nº 31.874- 1;\r\n- matrícula nº 36.321-8;\r\nmatrícula nº 25.961-4.\r\na Comissão para aceitação definitiva, referente à prestação de serviços de reforma do Setor de Faturamento do HUPE, Processo nº E/26/008/1398/2016.\r\n, matrícula 38400-8;\r\nmatrícula 26445-7;\r\n, matrícula 5524-4.\r\n\r\nId: 2049139\r\n"
        ],
        "2049140": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nLEÔNIDAS CARDOSO, matrícula 34.071-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 30/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar (Manta térmica) para o HUPE. Processo nº E- 26/008/1834/2016.\r\nId: 2049140\r\n"
        ],
        "2049175": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56535-8, ID Funcional 2831116-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002831/2017, BIDER n° 139, de 28.07.2017.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS FERRAZ, Engenheiro, matrícula nº 13/56752-9, ID Funcional 2843004- 2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003241/2017, BIDER n° 139, de 28.07.2017.\r\nId: 2049175\r\n"
        ],
        "2049176": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56615-8, ID Funcional 2826617-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 10 de maio de 2017. Processo n° E-08/006.187/2017, BIDER n° 142, de 02.08.2017.\r\nId: 2049176\r\n"
        ],
        "2049191": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nPRÉ-HOSPITALARES\r\nDE 31.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades quanto aos fatos relatados nos Processos nºs E-08/001/6180/2016, E- 08/001/841/2017, E-08/001/843/2017 e E-08/001/2.512/2017, relacionados à prestação de serviços da Empresa PROL RIO IMAGEM LTDA, designando, para procedê-la, os servidores: ELIAS SILVA DE OLIVEIRA,DE SOUZA Agente Administrativo de Saúde, ID nº 5009067-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicaçãoProcesso nº E-08/001/4.559/2017.\r\nId: 2049191\r\n"
        ],
        "2049196": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nROSELI DA SILVA BARROS, Identidade Funcional n° 50370243, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/ 1507/2015.\r\nJOHN WAGNER AMARANTE, Identidade Funcional n° 41995325, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 915087-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/ 1921/2015.\r\nAPARECIDO PAULO SIMÕES, Identidade Funcional n° 41922581, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula n° 919885-4, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, parágrafo § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/953/2014.\r\nGISELE ALVES DE SOUZA CARVALHO, Identidade Funcional nº 43320724, Professor Docente I, nível C, referência 04, matrícula 945137-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no processo administrativo disciplinar E-03/010/2308/2015.\r\nIdentidade Funcional n.º 42002028, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n.º 916.145-6 - Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.862/2011.\r\nRENATO COSTA LIMA FILHO, Identidade Funcional 43752985, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n.º 957.743-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/201.102/2011.\r\nVERA LUCIA GOMES BACHMEYER, Identidade Funcional n° 30929741, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 814387-7, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/1410/2015.\r\n\r\nId: 2049196\r\n"
        ],
        "2049200": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.08.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso ,nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 22.386 - ID Funcional nº 2686404-5, UA 16.04.66 (9º GBM - Macaé);\r\n, RG 11.147 - ID Funcional nº 1893673-3, UA 16.04.93 (OM/MOGS - Nova Iguaçu); e\r\n, RG 12.625 - ID Funcional nº 2637105-7, UA 16.04.161 (DBM 1/14 - São João de Meriti).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso, nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.696 - ID Funcional nº 5023021-2, UA 16.04.66 (9º GBM - Macaé); \r\nSOUZA, RG 26.884 - ID Funcional nº 2647742-4, UA 16.04.93 (OM/MOGS - Nova Iguaçu); e\r\n, RG 24.106 - ID Funcional nº 2636065-9, UA 16.04.161 (DBM 1/14 - São João de Meriti).\r\nId: 2049200\r\n"
        ],
        "2049202": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/08/2017, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Rodrigues de Sá, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/08/2017, em vaga anteriormente ocupada por Eny Fernandes de Souza, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2049202\r\n"
        ],
        "2049215": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/106/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 35.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/2/2017.\r\nSubtenente PM, RG 57.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/458/1/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/113/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/119/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/62/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/29/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/137/5/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/28/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/89/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 39.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/110/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/37/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/107/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/174/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/45/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.543, do QPMP 4/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/101/2/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/73/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/120/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/89/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/140/2017.\r\nSubtenente PM, RG 36.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/91/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/58/2017.\r\nId: 2049215\r\n"
        ],
        "2049224": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 28.07.2017\r\nMassagista, classe A, matr. 08/106.081-6, Id Funcional nº 21276340, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/205.401/2005.\r\nId: 2049224\r\n"
        ],
        "2049226": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.08.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 945.952-0 e 952.266-5. Processo nº E-03/002/4674/2014.\r\n, Vigia, mat. nº 276.340-7. Processo nº E-03/014/2938/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 3.067.673-8 e 3.045.837-6. Processo nº E-03/014/1632/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.025-6. Processo nº E-03/011/705/2016.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nº 913.262-2 e 5.008.832-7. Processo nº E-03/11.204.879/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 280.482-1 e 807.108-6. Processo nº E-03/011/2942/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 936.434-0. Processo nº E-03/10.202.985/2012.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.741-0. Processo nº E-03/015/3048/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 840.066-5. Processo nº E-01/136.074/2009.\r\nId: 2049226\r\n"
        ],
        "2049236": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nSHIRLANE FERRO, Identidade Funcional nº 42038570, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 918.287-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1090/2015.\r\nSUZANE MORAIS, Identidade Funcional nº 5026795-7, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3059614-2 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3752/2014.\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS, Identidade Funcional nº 42166195, Enfermeiro, matrícula nº 923.359-4 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/2192/2015.\r\nSANDRA MARIA GOMES TOLEDO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 43277608, Professor Docente I, nível C, referência 03, matrícula 943737-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/010/001149/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 38043750, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 838401-8, vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10106273/2009.\r\nEDGARD BARROS ARAUJO, Identidade Funcional n° 50283340, Assistente Técnico de Identificação Civil, Matrícula n° 3061772-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/061/2486/2015.\r\nSIMONE NEVES MEDEIROS, Identidade Funcional nº 43808867, Professor Docente I, nível C, Referência 04, matrícula nº 960.676-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/974/2016.\r\nEDMUNDO FLACH FARAH, Identidade Funcional n° 42500753, Médico, Matrícula n°. 924041-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, parágrafo § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1083/2015.\r\nELISABETH BERNARDO DE SOUZA, Identidade Funcional n° 5483654, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 281555-3, Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/11988/1996.\r\nId: 2049236\r\n"
        ],
        "2049238": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 03.08.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 02.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/141/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 35.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 37 anos de serviço a contar de 21.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/92/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 19 anos de serviço a contar de 23.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/153/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 51.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.05.2000, com mais de 23 anos de serviço a contar de 28.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/33/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/100/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.2001, com 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/101/2017.\r\nId: 2049238\r\n"
        ],
        "2049264": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 2001647-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 252100 (Escola de Gestão Penitenciaria), 252102 (Centro de Instrução Especializada), 252105 (Divisão Pedagógica/EGP) e 252106 (Divisão de Planejamento e Projeto de Ensino/EJP) contando atualmente com 39 (trinta e nove ) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID: 19999631, a contar de 18/05/201. Processo nº E- 21/87.39/2017.\r\nId: 2049264\r\n"
        ],
        "2049285": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nROSANE JULIO DE ALMEIDA, Identidade Funciona nº 35794623, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5004914-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3165/2014.\r\nWANIA RIBEIRO SANTANA, Identidade Funciona nº 42501113, Enfermeiro, matrícula nº 923.793-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/603.502/2012.\r\nMONICA DIAS DE SOUZA, Identidade Funciona nº 38561654, Professor Docente I, nível C, Referência 05 , matrícula nº nº 826913-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/811496/2010.\r\nMANOEL HENRIQUE DE, Identidade Funciona n° 42075475, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 818484-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/738/2013.\r\nRONALDO RAFAEL, Identidade Funciona nº 50089633, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/010/002656/2014.\r\nTIAGO COSTA DOS, Identidade Funciona nº 43883265, -Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.446-1 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10702993/2012.\r\n\r\nId: 2049285\r\n"
        ],
        "2049293": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 4328191-5/1, mat. nº 942.012-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/2011. Processo nº E-03/002/2419/2017.\r\n, ID Funcional nº 4325907-3/1, mat. nº 942.707-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 02/04/2017. Processo nº E-03/002/2612/2017.\r\n, ID Funcional nº 4188246-6/2, mat. nº 919.013-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/05/2017. Processo nº E-03/002/2953/2017.\r\n, ID Funcional nº 5017439-8/1, mat. nº 3.046.795-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2017. Processo nº E- 03/003/938/2017.\r\n, ID Funcional nº 4324206-5/1, mat. nº 938.953-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/05/2017. Processo nº E-03/003/1008/2017.\r\n, ID Funcional nº 5033610-0/2, mat. nº 3.078.920-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2017. Processo nº E-03/003/1059/2017.\r\n, ID Funcional nº 4137937-3/7, mat. nº 925.468-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/06/2017. Processo nº E- 03/004/2170/2017.\r\n, ID Funcional nº 3542833-3/1, mat. nº 837.086-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/06/2017. Processo nº E-03/004/2099/2017.\r\n, ID Funcional nº 5014085-0/1, mat. nº 3.041.555-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/05/2017. Processo nº E-03/005/1637/2017.\r\n, ID Funcional nº 5076831- 0/1, mat. nº 3.084.423-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/04/2017. Processo nº E-03/016/1229/2017.\r\n, ID Funcional nº 4253674-0/1, mat. nº 928.112-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/04/2017. Processo nº E- 03/013/1685/2017.\r\n, ID Funcional nº 3588117-8/1, mat. nº 5.020.086-4, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 26/04/2017. Processo nº E-03/006/1128/2017.\r\n, ID Funcional nº 3673964-2/1, mat. nº 834.244-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/07/2015. Processo nº E-03/002/3555/2014.\r\n, ID Funcional nº 3951207-0/2, mat. nº 3.086.091-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/02/2017. Processo nº E-03/014/528/2017.\r\n, ID Funcional nº 5027812-6/1, mat. nº 3.062.990-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 22/05/2017. Processo nº E-03/011/1404/2017.\r\n, ID Funcional nº 4378605- 7/2, mat. nº 3.046.266-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/02/2017. Processo nº E-03/002/1148/2017.\r\nId: 2049293\r\n"
        ],
        "2049316": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.08.2017\r\n, Técnico Processual C-IV, ID Funcional nº19228112, de acordo com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o inciso IV, parágrafos 3º e 4º, do artigo 9º, da Lei 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 15/03/2017, sendo concedido também o benefício da Lei Federal nº7.7713/88, c/c a Lei nº 11.052/2004, ou seja, isenção de imposto de renda sobre seus proventos de inatividade.\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.08.2017\r\n- SIDNEY DA COSTA BERNARDES - Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 19649240. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\nId: 2049316\r\n"
        ],
        "2049353": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5089849-3/1, CPF nº 382.075.327-34 brasileira, nascida em 13 de março de 1943, do sexo feminino, carteira de identidade nº RJ-015504/O-5, expedida pelo CRC-RJ, inscrita no NIT sob o nº 113.28723.10-5, nomeada para na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 25 de julho de 2017, publicado no D.O. de 26 de julho de 2017, tomou posse em 26 de julho de 2017. Processo nº E-11/006/178/2015.\r\nId: 2049353\r\n"
        ],
        "2049379": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nà disposição da empregada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, DIA SALVADOR AMORIM, Médica - Cirurgia Vascular, Id Funcional nº 4436906-9, a contar de 01/08/2017, para Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, sem ônus para o órgão cessionário.Processo nº E- 08/007/001735/2017.\r\nId: 2049379\r\n"
        ],
        "2049384": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo n° E-22/001/360/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB n° 703/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2017\r\nId: 2049384\r\n"
        ],
        "2049385": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO,DANIEL DA SILVA COSTA, LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional: 5009658-3, diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, pelo cometimento de falta em razão do descumprimento dos deveres funcionais do diploma legal em comento. Processo nº E-03/022/36/2017. \r\nId: 2049385\r\n"
        ],
        "2049386": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão, por 20 (vinte) dias, em face dos servidores ID Funcional: 4187254-1; e , ID Funcional: 5009642-7, pelo cometimento de falta de cunho grave, diante da assertiva registrada no inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/022/36/2017.\r\nId: 2049386\r\n"
        ],
        "2049387": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO, ID Funcional: 4252800-3, pelo cometimento de falta de cunho leve, nos moldes do art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária Processo nº E-03/022/36/2017. \r\nId: 2049387\r\n"
        ],
        "2049398": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a GIOVANNA GIL CRUZ LOPEScom validade a contar de 04/04/2012, tornando sem efeito o Ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. nº E- 01/300805/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 25/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 15/07/2015, publicado no D.O. de 21/07/2015, conforme Proc. nº E-01/010/61/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 14/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Proc. nº E-01/017/030/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 01/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016. Proc. nº E-01/060/51/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 08/11/2014, tornando sem efeito o Ato de 09/05/2017, publicado no D.O. de 11/05/2017. Proc. nº E-04/161.00001134/2017.\r\nId: 2049398\r\n"
        ],
        "2049401": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, fundamento na Lei nº 5260/2008, a Proc. nº E-01/049/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 02/05/2014. Proc. nº E-01/029/29/2014.\r\nId: 2049401\r\n"
        ],
        "2049412": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 5029530-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 196 (cento noventa e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, ISAP, ID. 4393209-6, com validade a contar de 09/06/2017. Proc. nº E- 21/062.29/2017.\r\nId: 2049412\r\n"
        ],
        "2049413": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147997\r\nCNPJ/CPF N°: Rodovia Pádua - São José de Ubá, s/ n°, km 20 monte alegre. Art.85 da Lei Estadual Nº 3467/2000. R 33.315,57. \r\nId: 2049413\r\n"
        ],
        "2049425": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2017\r\npara apurar responsabilidade do objeto do processo nº E-26/001/1195/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores TANIA MARLI NASCIMENTO LIMAID Funcional nº 1920925-8, SILVANA CONCEIÇÃO DO VALE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5088812-9 e ANALU SERRI NOBREGA, RG nº 10022200-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2049425\r\n"
        ],
        "2049443": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50893173, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG-11/9ª PR) da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de julho de 2017.\r\n, CPF 074.404.887-76, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG-11/9ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renan Cardozo de Freitas, com efeitos a contar de 31 de julho de 2017.\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 20216041, da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de agosto de 2017.\r\nId: 2049443\r\n"
        ],
        "2049469": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 03/08/17\r\nO\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6929 03.015.... 4965 05.018.... 4215 05.205.... 4141\r\n01.002.... 4937 03.016.... 4767 05.020.... 5412 05.220.... 3852\r\n01.003.... 5458 03.020.... 3417 05.021.... 1655 05.221.... 3638\r\n01.004.... 5600 03.021.... 3328 05.022.... 3743 05.222.... 3055\r\n01.005.... 7990 03.022.... 4201 05.025.... 4850 05.223.... 1398\r\n01.006.... 4061 03.023.... 4960 05.026.... 3776 05.240.... 3359\r\n01.007.... 3191 03.025.... 4145 05.027.... 1497 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5119 03.026.... 5181 05.028.... 2293 05.258.... 2898\r\n01.009.... 5585 03.030.... 3994 05.030..... 924 05.270.... 3316\r\n01.016.... 6272 03.036.... 4096 05.032.... 5643 05.288.... 3878\r\n01.017.... 5988 03.037.... 5876 05.033.... 5210 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5609 03.038.... 5117 05.035.... 7443 05.300.... 6280\r\n01.019.... 6137 03.040.... 4442 05.038.... 4034 05.305.... 4917\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7450 05.039.... 1258 05.310.... 1593\r\n01.050.... 4143 03.046.... 4247 05.040.... 8122 05.320.... 1576\r\n01.051.... 4143 03.047.... 3949 05.041.... 6878 05.330.... 4119\r\n01.080..... 178 05.042... 10074 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6332 04.005.... 3312 05.050.... 3701 05.355.... 3058\r\n01.091.... 6332 04.006.... 4388 05.051.... 1174 05.500.... 3226\r\n01.092.... 6332 04.007.... 4212 05.054.... 5451 05.560.... 2036\r\n01.093.... 6332 04.008.... 5074 05.055.... 4618 05.580.... 1968\r\n04.009.... 4541 05.056.... 7175 05.585.... 2103\r\n02.001.... 5102 04.010.... 2917 05.057.... 1101 05.590.... 2154\r\n02.002.... 1224 04.011.... 3811 05.058.... 4850 05.600.... 5624\r\n02.003.... 4817 04.012.... 4098 05.060.... 1735 05.800.... 2377\r\n02.004.... 5238 04.013.... 3230 05.075.... 6192 05.805.... 2111\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4805 05.077.... 5796\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3562 05.080.... 3920 06.001.... 7590\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2597 05.081.... 4038 06.002.... 3502\r\n02.010.... 6510 04.020.... 4760 05.082.... 1398 06.003.... 5101\r\n02.011.... 4842 04.021.... 4335 05.085.... 7311 06.004.... 4542\r\n02.015.... 4342 04.025.... 4707 05.090.... 6377 06.005.... 4744\r\n02.016.... 5000 05.095.... 5804 06.006.... 4074\r\n02.020.... 5570 05.001.... 7707 05.097.... 1376 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6677 05.002.... 4842 05.098.... 6771 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1106 05.003.... 5109 05.099.... 5263 06.009.... 7209\r\n02.050.... 1464 05.004.... 5888 05.100.... 4832 06.010.... 1240\r\n05.005.... 5483 05.102.... 1267 06.011.... 4711\r\n03.001.... 7957 05.006.... 1204 05.103.... 3055 06.012.... 5598\r\n03.002.... 6275 05.007.... 3706 05.105.... 7772 06.013.... 4598\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9206 05.115.... 4338 06.014.... 5820\r\n03.005.... 5000 05.009.... 1107 05.120.... 2251 06.015.... 3874\r\n03.007.... 5423 05.010.... 4465 05.125.... 4451 06.016.... 6085\r\n03.008.... 4675 05.011.... 5176 05.130.... 6753 06.017.... 5563\r\n03.009.... 6980 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18.260.... 5106 20.070.... 4434\r\n16.004.... 5326 18.010.... 1122 18.265.... 4584 20.071.... 4073\r\n16.005.... 4157 18.011.... 5027 18.270.... 8769 20.080.... 4575\r\n16.006.... 7895 18.012.... 4969 18.500.... 2372 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4197 18.013.... 3541 20.086.... 7140\r\n16.008.... 4747 18.014.... 3339 19.000.... 4468 20.090.... 4149\r\n16.009... 10223 18.015.... 6221 19.001.... 4455 20.091.... 4625\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4105 19.004.... 3750 20.092.... 4468\r\n16.011... 14593 18.017.... 2311 19.005.... 3832 20.093.... 1972\r\n16.012.... 6668 18.018.... 1109 19.006.... 3828 20.096.... 3504\r\n16.013.... 7725 18.019.... 4030 19.007.... 3858 20.097.... 3659\r\n16.015.... 1193 18.020.... 3020 19.008.... 4293 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5773 18.021.... 2326 19.009.... 4471 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6640 18.022.... 4882 19.010.... 3832 20.100.... 2182\r\n16.020.... 5209 18.023.... 4975 19.011.... 3645 20.101... 12603\r\n16.021.... 6693 18.024.... 5224 20.102... 19932\r\n16.022.... 3665 18.025.... 2350 20.002.... 5333 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4240 18.026.... 2159 20.003.... 4245 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3607 18.027.... 4411 20.004.... 4617 20.105.... 7304\r\n16.025.... 5162 18.028.... 2218 20.005.... 4369 20.106.... 5802\r\n16.026.... 4879 18.029.... 4113 20.006.... 4395 20.107.... 7662\r\n16.027.... 5733 18.030..... 978 20.007.... 4277 20.108.... 1282\r\n16.028.... 4631 18.031.... 4620 20.008.... 4286 20.110.... 4530\r\n16.029.... 4279 18.032.... 3522 20.009.... 5893 20.111.... 4030\r\n16.030.... 7133 18.033.... 3486 20.010.... 5049 20.112.... 8351\r\n16.031.... 4644 18.034..... 897 20.011.... 4769 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4310 18.035.... 3932 20.012.... 7695 20.114.... 3684\r\n16.033.... 7689 18.036.... 1151 20.013.... 5609 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4822 18.037.... 1113 20.015.... 1305 20.116..... 911\r\n16.035.... 3842 18.038.... 1170 20.016.... 9691 20.125.... 3048\r\n16.036.... 1080 18.040..... 954 20.020.... 5640 20.170.... 4709\r\n18.045.... 1071 20.023.... 4258 20.175.... 4959\r\n17.012.... 6086 18.050.... 4191 20.024.... 4956 20.176.... 1285\r\n17.013.... 6947 18.051.... 3334 20.025.... 4607 20.180.... 3927\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4791 20.181.... 5512\r\n17.017.... 5198 18.060.... 1325 20.027.... 5002 20.183.... 4963\r\n17.018.... 5343 18.062.... 1331 20.028.... 5431 20.198.... 5876\r\n17.020.... 5922 18.065.... 1000 20.029.... 5744 20.200.... 5342\r\n17.025.... 8172 18.070.... 3523 20.030.... 5365\r\n17.035.... 6595 18.080.... 3714 20.031.... 5872 21.001.... 3234\r\n17.040.... 5281 18.081.... 1103 20.032.... 4416 21.002..... 999\r\n17.041.... 6129 18.082.... 1123 20.033.... 4544 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1055 20.034.... 3157 21.004.... 3055\r\n18.002.... 3604 18.084.... 1046 20.035.... 3066 21.005.... 3868\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5393 20.036.... 3336 21.006.... 1214\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3251 21.007.... 4512\r\n18.005.... 2635 18.200.... 3807 20.038.... 1133 21.008..... 974\r\n18.006.... 4149 18.210.... 1025 20.040.... 3700 21.009.... 3502\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4582 20.041.... 3958 21.010.... 4559\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3948 20.067.... 5003 21.011.... 3456\r\n21.013.... 3601 21.028.... 1242 21.048.... 1394 22.016.... 5489\r\n21.015.... 3684 21.029.... 1103 21.050.... 1834 22.020.... 9708\r\n21.018.... 3282 21.030.... 1934 21.051.... 1271 22.025.... 4094\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1233 21.090.... 4675 22.026... 13668\r\n21.020.... 3475 21.035.... 4054 21.100.... 4604 22.028... 15349\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1106 21.101.... 6976 22.030.... 9163\r\n21.022.... 1582 21.037.... 1043 21.102.... 4582 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1101 21.103.... 6037 22.050.... 6957\r\n21.024.... 1422 21.040.... 3640\r\n21.025.... 4887 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1216 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2049469\r\n"
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        "2049470": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nDE 03/08/17\r\nO\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada \r\n01.001.... 6291 03.015.... 4721 05.018.... 4029 05.185.... 3112\r\n01.002.... 4426 03.016.... 4560 05.020.... 5251 05.205.... 3702\r\n01.003.... 4886 03.020.... 3291 05.021.... 1639 05.220.... 3852\r\n01.004.... 5005 03.021.... 3215 05.022.... 3642 05.221.... 3638\r\n01.005.... 6933 03.022.... 3998 05.025.... 4487 05.222.... 3055\r\n01.006.... 3971 03.023.... 4809 05.026.... 3408 05.223.... 1398\r\n01.007.... 3091 03.025.... 4023 05.027.... 1328 05.240.... 3359\r\n01.008.... 4537 03.026.... 5099 05.028.... 2293 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4923 03.030.... 3843 05.030..... 924 05.258.... 2898\r\n01.016.... 5537 03.036.... 3929 05.032.... 5223 05.270.... 3316\r\n01.017.... 5333 03.037.... 5521 05.033.... 4713 05.288.... 3863\r\n01.018.... 5014 03.038.... 4873 05.035.... 6955 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5812 03.040.... 4395 05.038.... 3848 05.300.... 6280\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6509 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7072\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5950 15.046.... 6678\r\n12.050.... 4545 13.199.... 1124 14.001.... 4585 15.047.... 3721\r\n13.200.... 4330 14.002.... 5472 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4810 13.201.... 4659 14.003.... 4439 15.065.... 4785\r\n13.002.... 4633 13.205..... 982 14.004.... 4344 15.066.... 2838\r\n13.003.... 4556 13.301.... 5402 14.005.... 2440 15.067.... 2530\r\n13.004.... 4850 13.302.... 1163 14.006.... 4544 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5505 13.330.... 4714 14.007.... 4850 15.069.... 4829\r\n13.006.... 5349 13.331.... 1254 14.008.... 3861 15.070.... 4619\r\n13.007.... 4562 13.332.... 1233 14.009.... 6680 15.071.... 4888\r\n13.008.... 6299 13.333.... 1210 14.010.... 5852 15.075.... 5022\r\n13.009.... 7847 13.335.... 6594 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5367 13.337.... 1136 15.000.... 5545 15.080.... 4685\r\n13.011.... 4312 13.340.... 4057 15.001.... 5202\r\n13.012.... 4958 13.345.... 4124 15.002.... 4905 16.001.... 6113\r\n16.002.... 6385 18.008.... 8744 18.250.... 3755 20.067.... 4568\r\n16.003.... 5703 18.009.... 3435 18.260.... 4776 20.070.... 4171\r\n16.004.... 5162 18.010.... 1122 18.265.... 3972 20.071.... 3818\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 8769 20.080.... 4229\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2372 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4023 18.013.... 3541 20.086.... 6449\r\n16.008.... 4593 18.014.... 3339 19.000.... 4324 20.090.... 3914\r\n16.009.... 9754 18.015.... 6221 19.001.... 4455 20.091.... 4430\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4058 19.004.... 3581 20.092.... 4468\r\n16.011... 13651 18.017.... 2311 19.005.... 3710 20.093.... 1972\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1109 19.006.... 3667 20.096.... 3504\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4030 19.007.... 3702 20.097.... 3659\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3020 19.008.... 4086 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2326 19.009.... 4471 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 4492 19.010.... 3449 20.100.... 2182\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4588 19.011.... 3624 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4739 20.102... 19932\r\n16.022.... 3440 18.025.... 2350 20.002.... 5262 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2159 20.003.... 4090 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4114 20.004.... 4390 20.105.... 6591\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2218 20.005.... 4128 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4450 18.029.... 3994 20.006.... 4166 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5258 18.030..... 978 20.007.... 4057 20.108.... 1282\r\n16.028.... 4285 18.031.... 4620 20.008.... 4042 20.110.... 4358\r\n16.029.... 3982 18.032.... 3476 20.009.... 5594 20.111.... 4030\r\n16.030.... 6694 18.033.... 3467 20.010.... 4558 20.112.... 8351\r\n16.031.... 4228 18.034..... 892 20.011.... 4460 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4016 18.035.... 3793 20.012.... 6689 20.114.... 3684\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1140 20.013.... 5297 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1113 20.015.... 1219 20.116..... 911\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8778 20.125.... 2986\r\n16.036.... 1049 18.040..... 954 20.020.... 5063 20.170.... 4351\r\n18.045.... 1038 20.023.... 3934 20.175.... 4550\r\n17.012.... 5303 18.050.... 4191 20.024.... 4536 20.176.... 1168\r\n17.013.... 6566 18.051.... 3334 20.025.... 4206 20.180.... 3638\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4387 20.181.... 5065\r\n17.017.... 4667 18.060.... 1324 20.027.... 4555 20.183.... 4580\r\n17.018.... 4786 18.062.... 1328 20.028.... 4899 20.198.... 5562\r\n17.020.... 5241 18.065.... 1000 20.029.... 5137 20.200.... 4853\r\n17.025.... 7371 18.070.... 3357 20.030.... 4993\r\n17.035.... 6108 18.080.... 3598 20.031.... 5389 21.001.... 2821\r\n17.040.... 4648 18.081.... 1059 20.032.... 4097 21.002..... 999\r\n17.041.... 5366 18.082.... 1072 20.033.... 4159 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1030 20.034.... 2978 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3604 18.084.... 1024 20.035.... 2869 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5251 20.036.... 3121 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3010 21.007.... 4287\r\n18.005.... 2632 18.200.... 3761 20.038.... 1080 21.008..... 974\r\n18.006.... 4149 18.210.... 1025 20.040.... 3540 21.009.... 3152\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4582 20.041.... 3958 21.010.... 4151\r\n21.011.... 3185 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1176 21.048.... 1251 22.016.... 5319\r\n21.015.... 3406 21.029.... 1074 21.050.... 1829 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2899 21.030.... 1934 21.051.... 1241 22.025.... 4094\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1163 21.090.... 4552 22.026... 13668\r\n21.020.... 3103 21.035.... 3839 21.100.... 3989 22.028... 14600\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1106 21.101.... 6045 22.030.... 8716\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1043 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 6913\r\n21.024.... 1261 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4613 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1216 21.045.... 1024 22.010.... 1089 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2049470\r\n"
        ],
        "2049484": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 12/04/2017, publicado no D.O. de 12/05/2017, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/160/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/160/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.018.902- 6, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2464/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2. \r\nDE 26/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2524/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nId: 2049484\r\n"
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        "2049486": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2017\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.901- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso. Proc. n° E-03/004/2397/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43763752, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, em substituição à servidora Edith Almeida Cortes, Prof. Doc. I, mat. n° 837.901-8, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/004/2397/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.881-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nelson Pereira Rebel. Proc. n° E-03/004/2396/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5666554-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nelson Pereira Rebel, em substituição à servidora Zamite Maria Simão Barreto, Prof. Doc. II, mat. n° 804.881-8, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/004/2396/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.787-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ercília Muylaert de Menezes. Proc. n° E-03/004/2398/2017.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3744886-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, em substituição à servidora Valdineia Rodrigues Nunes Azeredo, Prof. Doc. II, mat. n° 292.787-9, com validade a contar de 29/03/2017. Proc. n° E-03/004/2398/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.299-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raimundo de Magalhães. Proc. n° E-03/004/2401/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4368408-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raimundo de Magalhães, em substituição à servidora Karla Renata Monteiro Pereira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.299-3, com validade a contar de 16/02/2017. Proc. n° E-03/004/2401/2017.\r\nId: 2049486\r\n"
        ],
        "2049502": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrs. nºs 5.251.826-3 e 831.192-0, ID Funcional nº 3786145-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10404550/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.894-5, ID Funcional nº 4035647-7, em função extraclasse podendo, eventualmente substituir outro professor por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.155/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.673-5, ID Funcional nº 3424365-8, em função extraclasse, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.748/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.007.385-7 e 829.906-7, ID Funcional nº 3376671-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/62/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.490-0, ID Funcional nº 3452875-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5.310.064/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.375-1, ID Funcional nº 4369050-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/947/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 940.369-2 e 956.860-1, ID Funcional nº 4328339-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, e sem permanência excessiva sentada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/766/23017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.850-2, ID Funcional nº 3286653-4, em atividade extraclasse, período diurno e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.380/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.030.281-4, ID Funcional nº 5006802-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/647/2017.\r\n, Defensor Público, matr. nº 836.321-0, ID Funcional nº 19305265, em função sem atendimento aos assistidos, mantendo-se em atividades processuais e audiência, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-30/001/441/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.908-1, ID Funcional nº 3538784-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.914/2006.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.659-1, ID Funcional nº 3855611-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.600.075/1997.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 3.032.478-4 e 5.252.145-7, ID Funcional nº 3474584-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1774/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.002.576-6, ID Funcional nº 3818542-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.865/2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.028-0, ID Funcional nº 4253756-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/1189//2017.\r\nROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Professor Docente II, matr. nº 292.916-4, ID Funcional nº 3778754-3, em função extraclasse e em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.221/2003.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2017\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 921.063-4 e 954.093-1, ID Funcional nº 4276500-5.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.624-4, ID Funcional nº 3189531-0.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2049502\r\n"
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        "2049514": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.290-6, ID Funcional nº 4350066-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.663-3 e Professor Docente I, matrícula nº 840.283-6, ID Funcional nº 4045156-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.034.667-0 e 965.616-6, ID Funcional nº 4389750-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.712-1, ID Funcional nº 5705479, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Pedagogo, matr. nº 3.034.926-0, ID Funcional nº 5009212-0, em serviços internos e leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.394-6, ID Funcional nº 4327901-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.924-2, ID Funcional nº 4395249-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.584-8, ID Funcional nº 4381387-9, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.443-9, ID Funcional nº 3471435-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.052.297-3, ID Funcional nº 50213377-1, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.802-5, ID Funcional nº 3874291-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.066.316-5, ID Funcional nº 5031961-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.626-3, ID Funcional nº 4253369-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.005.747-0, ID Funcional nº 3393,037-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 827.609-9 e 5.020.174-8. ID Funcional nº 3576621-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.149-2 e 912.212-8, ID Funcional nº 4200428-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 283.354-9 e 808.089-7, ID Funcional nº 3337378-7, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.251-4. ID Funcional nº 3582692-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.202-2, ID Funcional nº 3394107-6, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro professor em regência de turma por até 30 dias , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.000.420-9, ID Funcional nº 3550765- 9, em função que evite ortostatismo prolongado, subir e descer escadas e não movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 943.365-7, ID Funcional nº 4329251-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.282-2, ID Funcional nº 42123720, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015.745-2, ID Funcional nº 3409852-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.010.622-8, ID Funcional nº 3707996-4, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.353-5, ID Funcional nº 3396614-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNADJANARA LOPES MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.007.306-3, ID Funcional nº 3381405-8, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2049514\r\n"
        ],
        "2049522": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2017\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 5025523-1/1, mat. nº 3.057.583-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2016. Processo nº E-03/013/2453/2016.\r\n, ID Funcional nº 4036266-3/2, mat. nº 847.052-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/04/2017. Processo nº E-03/007/1569/2017.\r\n, ID Funcional nº 4317499-0/1, mat. nº 936.446-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/05/2017. Processo nº E-03/011/1407/2017.\r\n, ID Funcional nº 547557-0/1, mat. nº 270.684-4, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 01/04/91. Processo nº E-03/007/1456/2017.\r\nId: 2049522\r\n"
        ],
        "2049538": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19987650, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.094/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4336776-3, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cassia de Oliveira Costa, ID funcional nº 5017736-2. Processo nº E- 21/038.044/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20102321, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº 21/091.006/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50866958, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº 21/091.004/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50228455, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hugo Leonardo Guimarães Matheus, ID funcional nº 50132121. Processo nº E-21/030.072/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210058, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexsander Mouro Isepon, ID Funcional nº 41960572. Processo nº E- 21/049.070/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50006819, com validade a contar de 23 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.097/2017.\r\nId: 2049538\r\n"
        ],
        "2049544": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 01/08/2017\r\nPORTARIA FS/DE Nº 179/2017 - HELMER CARDOSO DE MATTOS\r\nOnde se lê: ..., a contar de 31/07/2017...\r\na contar de 01/08/2017...\r\nId: 2049544\r\n"
        ],
        "2049549": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.120-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/002/4575/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Merendeira, mat. nº 5.013.194-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/812.177/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 251.570-8. Processo nº E-03/5.410.044/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.324-9. Processo nº E-03/003/2861/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.006-1. Processo nº E-03/007/5077/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 803.693-1. Processo nº E-03/3.610.012/2001.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.795- 2. Processo nº E-03/007/1907/2017.\r\n, Servente, mat. nº 5.024.788-1. Processo nº E-01/136.315/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.703-6. Processo nº E-03/4.704/2011.\r\nId: 2049549\r\n"
        ],
        "2049561": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nRAPHAEL DA ROCHA GALLO, Identidade Funcional n° 50276689, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1294/2014.\r\nCLAUDIO AMORIM SIMOES, Identidade Funcional nº 5636477, Médico, Classe C, Matrícula nº 867179-4, Vínculo 2, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/565/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 43844600, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 961.239-1 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.200.878/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 3502226-4, Zelador, matrícula nº 5008414-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1812/2014.\r\nBATISTA LINS E SILVA, Identidade Funcional nº 31419232, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 298.831-9 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/591/2014.\r\nCARLOS JOSE DA Identidade Funcional nº 566765-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 974.873-2 - Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/4181/2014.\r\nGLAUCIA GERMANA ANDREZA DO Identidade Funcional n°. 42779413, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n°. 921.098-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 18/07/2014, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3590/2014.\r\nLAELIO AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional nº 43884393, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964094-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3592/2014.\r\n\r\n\r\nId: 2049561\r\n"
        ],
        "2049580": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MOLINA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.952.775-9, matrícula nº 258.140-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/491/37/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MILTON JOSE DA SILVA BRAGA, ID Funcional nº 2.950.721-9, matrícula nº 268.669-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/291/61/2017.\r\nId: 2049580\r\n"
        ],
        "2049586": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nVERONICA DAS NEVES SANTOS, Identidade Funcional n°42531900, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 927945-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/844/2015.\r\nLEANDRO CARVALHO VIEIRA, Identidade Funcional n° 35299037, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 911684-9, Vínculo 2 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/3895/2013.\r\n, Identidade Funcional n° 42500745, Enfermeiro, Matrícula n° 924.036-7, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/008/8558/2014.\r\n\r\nId: 2049586\r\n"
        ],
        "2049620": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1955186-0, da AFR 19.01- Itaboraí, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para AFR 64.09 - Irajá, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/139/2017.\r\nId: 2049620\r\n"
        ],
        "2049647": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO1989531-3, na qualidade de servidor processado, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/070.26/2016, para que compareça neste Colegiado. E ,como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 21 de agosto de 2017, às 11:00h para tomar ciência dos fatos e data para interrogatório.\r\nId: 2049647\r\n"
        ],
        "2049666": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2017\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Coordenador de Administração Funcional, Id Funcional nº 4434865-7, para substituir MARCELLA CEREJA LEAL, Coordenação de Contratos, Id Funcional nº 5036938-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 2049666\r\n"
        ],
        "2049671": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337630-4, Chefe da seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029494-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965641-6, Chefe do serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337630-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994855-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967974-2, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5018938-7, CRESS 8206- Região.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5022732-7, CREP44962 - 5ª Região; \r\nDeixo de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2049671\r\n"
        ],
        "2049672": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSE ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43206921, Mat.: 939.697-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4371480-3, Mat.: 957.442-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Mat.: 899.350-3, ID: 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4337577-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5000241-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5010013-0, Chefe da Seção I Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5029472-5, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4320359-0, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 5030786-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID; 43192939, CRP/RJ nº 9647;\r\n, Assistente Social, mat. 861.146-9, CRESS/RJ nº 7887/RJ.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2049672\r\n"
        ],
        "2049673": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5630924, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992442-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029971-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010637-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966653-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009913-2, Chefe da Seção de Guarda e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337736-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196259-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196247-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382387-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 2036314-1, CRP/RJ 05/37058;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5018187- 4, CRP/RJ 05/35851;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 20110235, CRP/RJ 05/17212; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5018400-8, CRESS 10058/5ª Região;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 4320698-0, CRESS 15825/7ª Região;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 3140983-0, CRESS 5816/5ª Região.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2049673\r\n"
        ],
        "2049684": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nSERRO POMBALAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006045-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhagapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/384/2017.\r\nId: 2049684\r\n"
        ],
        "2049688": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\n07.636.666/0001-50.INFRAÇÃO Campos dos Goytacazes. E- 07/002.5365/2015.\r\n07.636.666/0001-50.INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.11821/2015.\r\nId: 2049688\r\n"
        ],
        "2049693": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 23/11/2006, tornando sem efeito o ato de 08/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012. E-01/712343/2006.\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 18/10/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 09/11/2013tornando sem efeito o ato de 31/03/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Processo n.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 12/07/2011tornando sem efeito o ato de 21/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011. Processo n.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 14/11/2012tornando sem efeito o ato de 10/12/2012, publicado no D.O. de 19/04/2013. E-01/302511/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VANIA ALVES DE OLIVEIRA, MATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES STHEFANY DA MATA DOS SANTOStornando sem efeito o ato de 22/11/2012, publicado no D.O. de 07/01/2013. Processo n E-01/301683/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a com validade a contar de 17/04/2014tornando sem efeito o ato de 26/09/2014, publicado no D.O. de 04/11/2014.\r\nDE 07/08/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. Processo n\r\nId: 2049693\r\n"
        ],
        "2049697": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2579/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente I, , mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II e , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 03.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3764/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7102/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, , mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e PEDRO, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2926/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II e , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2924/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II e REGINA COELI DE ARAÚJO, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2925/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, REGINA COELI, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II e , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2049697\r\n"
        ],
        "2049699": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nFERREIRA COIMBRA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n.\r\nId: 2049699\r\n"
        ],
        "2049704": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/181/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\nId: 2049704\r\n"
        ],
        "2049710": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2017\r\npor invalidez, com a proporcionalidade dos vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, Matricula nº 3022760-7, Id. Funcional nº 2352112-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 234/2017. Processo n° E-08/006.68/2017.\r\nvencimentos, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Ref. 1º G XI, Matricula nº144447-0, Id. Funcional nº 1972885-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 258/2017. Processo n° E-08/006.70/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula nº 257551-2, Id. Funcional nº 1976724-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/034.046/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula nº 181.107-4, Id. Funcional nº 2931765-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/013.45/2017.\r\nId: 2049710\r\n"
        ],
        "2049712": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2535/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2049712\r\n"
        ],
        "2049745": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Contador, matrícula 13/55849-4, ID Funcional 2844674-7, Diretora da Divisão Financeira, , matrícula 13/90813-7, ID Funcional 3224325-1 e NASCIMENTO Agente Administrativo, matrícula 13/70558-2, ID Funcional 2026476-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão Financeira da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças.\r\nId: 2049745\r\n"
        ],
        "2049758": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 2.587.125-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11/11/2016. Processo nº E-09/263/122/2016.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.081.795-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 01/06/2017. Processo nº E-09/157/1422/2017. \r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º, inciso I, da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.268.233-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 01/02/2017. Processo nº E- 09/290/7/2017. \r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,, ID Funcional 5.083.582-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 10/01/2017. Processo nº E-09/157/74/2017.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLicença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.553-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de Setembro de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nLicença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora ELIENE DE ANDRADE BORGES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.033.054-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2017, na forma do artigo 1º da Lei nº 5.146/81 e art.19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, artigo 1º da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2049758\r\n"
        ],
        "2049774": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar denúncia de irregularidade, no âmbito do Hospital Estadual Tavares de Macedo, objeto do Processo nº E-08/008/2101/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 30038154, , ID Funcional nº 50334395 e , ID Funcional nº 31558534, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 2049774\r\n"
        ],
        "2049834": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2424/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente I, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481- 0, Agente Administrativo de Biblioteca e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2049834\r\n"
        ],
        "2049838": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2191/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3, Prof. Doc. I e , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2049838\r\n"
        ],
        "2049844": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o nome da servidora SONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES, Servente, matrícula 174870-6, ID: 2856177-5, para SONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES DOS SANTOS. Processo nº E-26/012/317/2017.\r\nFica retificado o nome da servidora Servente, matrícula 174870-6, ID: 2856177-6, para SONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES DOS SANTOS. Processo nº E- 26/012/317/2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nDE 07.08.2017\r\nFATIMA MACIEL MEDEIROS - Agente Administrativo - matricula 174791-4, ID: 2854623-7. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2017.\r\nVERA MARIA MACHADO MEDEIROS, Agente Administrativo, matricula 170688-6, ID: 2854367-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2017.\r\nId: 2049844\r\n"
        ],
        "2049910": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- JOSÉ CARLOS REIS CARRANO, no cargo de Auxiliar de Controle - Fica retificado no Ato de Investidura no anverso, amatrícula incorreta 291.741-6 para a matrícula 291.741-7.\r\nId: 2049910\r\n"
        ],
        "2049918": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unID nºade hospitalar:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Nº 1967711-1 subdiretor;\r\nPsiquiatra, ID Nº 2036095-9;\r\nPsiquiatra, ID Nº 2036337-0;\r\nPsiquiatra, ID Nº 2036275-7;\r\nAss. Social, ID Nº 14996794-2;\r\nAss. Social, ID Nº1973506-5;\r\nAss. Social, ID Nº 1968783-4;\r\nPsicóloga, ID Nº 2001033- 8;\r\nPsicóloga, ID Nº 1981265-5;\r\nPsicóloga, ID Nº 1968247- 6;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Nº 4354613-7 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Nº 1997833-2 Chefe da seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Nº 1998097-3 Chefe de seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Nº 1974228-2 Chefe de seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Nº 4374225-6 Chefe de seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta UnID nºade Prisional\r\nId: 2049918\r\n"
        ],
        "2049919": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.022-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33139644/1. Proc. nº E-03/012/1927/2017.\r\n, mat. nº 250.380-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41029518/2. Proc. nº E- 03/006/1183/2017.\r\n, mat. nº 274.457-1, Servente I, ID. Funcional nº 33605610/1. Proc. nº E-03/005/1630/2017.\r\n, mat. nº 233.831-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37048961/1. Proc. nº E- 03/016/1834/2017.\r\n, mat. nº 272.057-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33200947/1. Proc. nº E-03/002/3604/2017.\r\n, mat. nº 236.757-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41058429/2. Proc. nº E- 03/012/1931/2017.\r\n, mat. nº 158.760-9, Prof. Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35315830/1. Proc. nº E- 03/008/4434/2016.\r\n, mat. nº 157.072-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36755834/1. Proc. nº E-03/008/3323/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.826-1, Servente I, ID. Funcional nº 38057948/1. Proc. nº E-03/006/1147/2016.\r\n, mat. nº 270.115-9, Servente I, ID. Funcional nº 33533970/1. Proc. nº E-03/005/2042/2017.\r\n, mat. nº 5.008.610-7, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33509417/1. Proc. nº E- 03/005/2054/2017.\r\n, mat. nº 272.103-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38295440/1. Proc. nº E- 03/006/1667/2017.\r\n, mat. nº 270.092-0, Servente I, ID. Funcional nº 33286485/1. Proc. nº E-03/005/2113/2017.\r\n, mat. nº 5.008.646-1, Servente I, ID. Funcional nº 33483981/1. Proc. nº E-03/005/2055/2017.\r\n, mat. nº 271.908-6, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36219533/1. Proc. nº E-03/008/3627/2017.\r\nId: 2049919\r\n"
        ],
        "2049925": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 828.251-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34893490/1. Proc. nº E-03/016/2522/2016.\r\n, mat. nº 845.756-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36369942/1. Proc. nº E- 03/014/713/2017.\r\n, mat. nº 5.007.973-0, Servente I, ID. Funcional nº 36778036/1. Proc. nº E- 03/008/3627/2016.\r\n, mat. nº 835.444-1, Assistente Social, ID. Funcional nº 19863730/1. Proc. nº E- 03/021/1237/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.246-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39977552/2. Proc. nº E-03/012/1647/2017.\r\n, mat. nº 254.623-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40486648/1. Proc. nº E- 03/006/653/2016.\r\n, mat. nº 1.208.099-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40472981/1. Proc. nº E- 03/006/2863/2015.\r\n, mat. nº 243.788-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38165716/1. Proc. nº E-03/006/1868/2016.\r\n, mat. nº 250.872-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33410038/1. Proc. nº E-03/005/2048/2017.\r\n, mat. nº 233.202-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33261431/1. Proc. nº E-03/005/2056/2017.\r\n, mat. nº 249.893-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33576327/1. Proc. nº E- 03/005/1943/2017.\r\n, mat. nº 252.736-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36972070/1. Proc. nº E- 03/016/84/2017.\r\n, mat. nº 233.854-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36957240/1. Proc. nº E- 03/016/1507/2017.\r\n, mat. nº 5.010.623-6, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36960276/1. Proc. nº E-03/015/516/2016.\r\n, mat. nº 251.789-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37606310/1. Proc. nº E-03/004/1889/2017.\r\n, mat. nº 256.353-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33384061/2. Proc. nº E-03/005/723/2017.\r\n, mat. nº 246.597-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33139091/1. Proc. nº E- 03/012/1785/2017.\r\n, mat. nº 195.399-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38962179/1. Proc. nº E- 03/004/3046/2016.\r\nId: 2049925\r\n"
        ],
        "2049937": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, ID. 1989531-3, na qualidade de servidor processado, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/070.26/2016, para que compareça neste Colegiado. E, como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 21 de agosto de 2017, às 11:00h, para tomar ciência dos fatos e data para interrogatório.\r\nId: 2049937\r\n"
        ],
        "2049940": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar :\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1963491-9 Diretor.\r\nMembros:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1967711-1 Subdiretor.\r\nPsiquiatra ID 2036095-9, CRM 5241492-6.\r\nPsiquiatra ID 2036337-0, CRM 5250117-2.\r\nPsiquiatra ID 2036275-7, CRM.5253797-4.\r\nAss. Social. ID 1996794-2, CRESS.11.401- 7ªr.\r\nAss. Social ID 1973506-5, CRESS.7930-7ªr.\r\nAss. Social ID 1968783-4, CRESS.7347-7ªr.\r\nPsicóloga ID 2001033-8, CRP.05-14757.\r\nPsicóloga ID 1981265-5, CRP.05.18/427.\r\nPsicóloga ID 1968247-6, CRP 05.16677.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4354613-7, Chefe do Serviço de Administração.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1997833-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1998097-3, Chefe de Seção II da Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 1974228-2, Chefe de Seção III da Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4374225-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2049940\r\n"
        ],
        "2049941": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 160.000,00(cento e sessenta mil reais), favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS, à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o período de julho a dezembro de 2017, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com base no art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 80.000,00(oitenta mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOà prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para o período de julho a dezembro de 2017, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2049941\r\n"
        ],
        "2049943": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1945574-7, da AFE 01 - Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a AFR 10.01 - Campos dos Goytacazes, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/014/827/2017.\r\nId: 2049943\r\n"
        ],
        "2049966": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLORENA ASSUNÇÃO SOUSA, ID n° 4461188-9, Geólogo, nomeada em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.9548/2017.\r\nId: 2049966\r\n"
        ],
        "2049967": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147962\r\n33.000.167/0001-01. Fazenda Macacu e outros terrenos constantes do Decreto Federal de 13/06/06. Itaboraí - Rj. Advertência. \r\nCOGEFISEAI/00147988\r\nENDEREÇO: Estrada do Jacu, s/n, ERJ 165 (Estrada Paraty Cunha, Km 3). Artigos 76, 88 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 255.800,67. \r\nId: 2049967\r\n"
        ],
        "2049972": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, mat. 100326-8, Gestora do Contrato; mat. 2873-8, Fiscal de Execução; mat. 0098-4 - Fiscal de Execução; mat. 10173-3, Fiscal de Documentação e ANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS mat. 10300-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SR. ELIECI PEDRO DA SILVA. Processo n° E- 01/060/4652/2016.\r\nId: 2049972\r\n"
        ],
        "2049974": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 12/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 10/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme Processo nº E-01/027/142/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a , com validade a contar de 14/04/2008, tornando sem efeito o Ato de 30/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme Processo nº E-01/301241/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 18/06/2008, tornando sem efeito o Ato de 30/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, conforme Processo nº E-01/305066/08.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 17/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, conforme Processo nº E-01/018/21/2014.\r\nId: 2049974\r\n"
        ],
        "2049976": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, matrícula 2650-0, Id. Funcional 2060196-4, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 04/161/950/2017.\r\nId: 2049976\r\n"
        ],
        "2049984": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRESno concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º, do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2049984\r\n"
        ],
        "2049986": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/6201/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 2041046-8 e ID Funcional nº 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/6813/2017.\r\nId: 2049986\r\n"
        ],
        "2049992": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.07.2017\r\n, Profissional de Nível Médio - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 641609-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1518/2016.\r\nId: 2049992\r\n"
        ],
        "2050004": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.08.2017\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E- 26/009/892/2017, composta pelos membros desta Universidade, CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8; GUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6. A Comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2050004\r\n"
        ],
        "2050068": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO LUIZ PIRES DE OLI, ID Funcional nº 2.994.582-8, Matrícula nº 257.280-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/009/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2017.\r\nId: 2050068\r\n"
        ],
        "2050085": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG 09.954, ID Funcional nº 2631498-3 - CPF 861.587.757-20, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0156/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 15 de janeiro de 2017, MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG 17.312, ID Funcional nº 2650892-3 - CPF 832.159.807-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/058/082/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 15 de maio de 2017, , Capitão Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG 41.892, ID Funcional nº 4343875-0 - CPF 953.900.737-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/114/0001/2017.\r\nId: 2050085\r\n"
        ],
        "2050101": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 50.125, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 12º BPM, designado por Ato de 26.06.2014, publicado em D.O. de 30.06.2014.\r\n1º TEN PM RG 82.768, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 12º BPM, como substituto de IZAÍAS RODRIGUES 1º TEN PM RG 50.125.\r\n\r\nId: 2050101\r\n"
        ],
        "2050106": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/07/2017\r\n, Assessor de Departamento, como Presidente; EDILSON MEDEIROS DE SOUZA, Chefes de Departamento, como membros titulares, e LUIZ ANTÔNIO RANGEL VIEIRA, Agente de Segurança, como membros suplentes, e, como Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOLUIZ CARLOS DE ARAÚJOComissão deFiscalização para a AQUISIÇÃO DE CÂMARA FOTOGRÁFICA DIGITAL COMPACTA 16.1 MP E CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD 16 GB COM ADAPTADOR SD, de que trata o Processo nº E-17/100.487/2016. Ordem de Serviço “E” nº 14.749.\r\nId: 2050106\r\n"
        ],
        "2050109": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS EDUARDO SAD, ID Funcional nº 2.921.517-0, matrícula nº 806.568-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/52/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.984.341-3, matrícula nº 809.359-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1860/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN SEPULVEDA PERES, ID Funcional nº 2.914.123-0, matrícula nº 269.593-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/244/41/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ AMÉRICO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 2.941.145-9, matrícula nº 180.812- 0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/336/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.942.214-0, matrícula nº 257.343-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/267/12/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 2.954.822-5, matrícula nº 258.036-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/233/105/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDENIR LOPES ALCÂNTARA, ID Funcional nº 2.942.435-6, matrícula nº 258.619-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/314/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WELLINGTON DE FARIA MORORO, ID Funcional nº 2.923.631-2, matrícula nº 811.610-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/411/21/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEANTO QUEIROZ CORRAESn° 2.975.513-1, matrícula nº 257.556-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/223/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERTER MORSELLI GUERRAIdentidade Funcional n° 2.959.733-1, matrícula nº 269.827- 2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/217/2017.\r\nId: 2050109\r\n"
        ],
        "2050113": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I, mats. nºs 841.616-6 e 832.327-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/4240/2016.\r\nId: 2050113\r\n"
        ],
        "2050130": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2017\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.228-1, ID. Funcional nº 3968318-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Mello Netto. Proc. n° E- 03/007/3349/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.808-8, ID. Funcional nº 43752829-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Mello Netto, em substituição à servidora Cristiane Maria da Cunha Rocha, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.228-1, ID. Funcional nº 3968318-4, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/007/3349/2017.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2017\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.229-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo. Proc. n° E-03/004/2408/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4187533-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, em substituição à servidora Verônica Lamblet Villaça Nery Sá, Prof. Doc. II, mat. n° 294.229-0, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E-03/004/2408/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 949.219-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Télio Barreto. Proc. n° E-03/004/2409/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4360456-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Télio Barreto, em substituição à servidora Beatriz Gonçalves de Aguiar Thomaz, Prof. Doc. I, mat. n° 949.219-0, com validade a contar de 03/01/2017. Proc. n° E-03/004/2409/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.918-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos. Proc. n° E-03/004/2410/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414790-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, em substituição à servidora Maria Aparecida Teixeira Couto, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.918-4, com validade a contar de 04/10/2016. Proc. n° E-03/004/2410/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araujo. Proc. n° E-03/004/2411/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006505-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araujo, em substituição ao servidor Cristiano Duarte Zamblute, Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/004/2411/2017.\r\nId: 2050130\r\n"
        ],
        "2050145": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2017\r\no Ato de 24/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007, que aposentou a servidora , ID. Funcional nº 39390470/1. Proc. nº E-03/10.300.339/2004.\r\nId: 2050145\r\n"
        ],
        "2050161": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nda designação da Comissão integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDESVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/022/46/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, e a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOSRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2050161\r\n"
        ],
        "2050232": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2017\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro. Proc. n° E-03/004/2415/2017.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 3787686-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro, em substituição à servidora Norma Rosane de Almeida Peçanha, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266-0, com validade a contar de 23/01/2017. Proc. n° E-03/004/2415/2017.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 935.318-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rocha Leão. Proc. n° E- 03/004/2414/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35141670, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rocha Leão, em substituição ao servidor Robson dos Santos Areas, Prof. Doc. I, mat. nº 935.318-6, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. n° E-03/004/2414/2017.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 519.613-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira. Proc. n° E-03/004/2413/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 640.922-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, em substituição à servidora Leila Regina Ribeiro Couto, Prof. Doc. II, mat. n° 519.613-4, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/004/2413/2017.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 837.933-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Fernandes Pereira. Proc. n° E-03/004/2412/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3780604-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Fernandes Pereira, em substituição à servidora Elizabete Gonçalves Nogueira, Prof. Doc. II, mat. n° 837.933-1, com validade a contar de 25/01/2017. Proc. n° E-03/004/2412/2017.\r\nId: 2050232\r\n"
        ],
        "2050235": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3008/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2050235\r\n"
        ],
        "2050236": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 19 de julho de 2017, a 1ºRG 41.672, IDFuncional nº 4338981-3, CPF: 086.344.367-21, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/142/080/2017.\r\na pedido, com validade a contar de 19 de julho de 2017, o 1º MARCELO ANTONIO BEVILACQUA DOS SANTOS, RG 41.698, ID Funcional nº 4338952-0, CPF: 081.677.467-63, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/069/001/2017.\r\nId: 2050236\r\n"
        ],
        "2050237": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E A COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO N° 05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 441, de 13 de janeiro de 2017; e\r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E-13/001/475/2015,\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 05/2015, celebrado com a Empresa Companhia de Locação das Américas - Locamerica, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo- lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, ID 611579-9\r\nMEMBROS:\r\nMARTA CRISTIANE PERES DE SOUZA, ID 575213-2\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA, ID 2582682-4\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão Gestora do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - ID 2018791-2\r\nMEMBROS:\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID 2449802-5\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, ID 2449314-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2017\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E A COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO N° 09/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 441, de 13 de janeiro de 2017; e\r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E-13/001/870/2015, \r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 09/2015, celebrado com a Empresa Companhia de Locação das Américas - Locamerica, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, ID 611579-9\r\nMEMBROS:\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, ID 545209-4\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES, ID 612028-8\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 09/2015, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - ID 2018791-2\r\nMEMBROS:\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID 2449802-5\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, ID 2449314-7\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2017\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nDE AGOSTO DE 2017\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E A COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO N° 10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 441, de 13 de janeiro de 2017; e\r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E-13/001/871/2015, \r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 010/2015, celebrado com a Empresa Companhia de Locação das Américas - Locamerica, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nWILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\nMEMBROS:\r\nMARTA CRISTIANE PERES DE SOUZA - ID: 575213-2\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 10/2015, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - ID 2018791-2\r\nMEMBROS:\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID 2449802-5\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, ID 2449314-7\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2017\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2050237\r\n"
        ],
        "2050242": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50274783/1, mat. n° 3.060.328-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/06/2017. Proc. n° E-03/010/2131/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5707048/5, mat. n° 939.090-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/04/2017. Proc. n° E-03/007/1604/2017.\r\n, ID. Funcional nº 32836198/1, mat. n° 830.451-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/04/2017. Proc. n° E-03/007/1285/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42051460/1, mat. n° 917.546-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/04/2010. Proc. n° E-03/10.101.670/2010.\r\n, ID. Funcional nº 44253117/1, mat. n° 974.536- 5, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 08/06/2017. Proc. n° E-03/021/909/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50371720/1, mat. n° 3.076.059-9, do cargo de Técnico em Suporte e Comunicação em TI, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 21/06/2017. Proc. n° E- 03/021/985/2017.\r\n, ID. Funcional nº 32807350/2, mat. n° 921.731-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2013. Proc. n° E-03/002/483/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50138529/1, mat. n° 3.041.179-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17/05/2017. Proc. n° E-03/002/2863/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43843891/1, mat. n° 961.902-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/06/2017. Proc. n° E-03/003/1231/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33982384/1, mat. n° 5.007.828-6, do cargo de Zelador, com validade a contar de 01/06/2017. Proc. n° E-03/005/1673/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44186975/1, mat. n° 974.040-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2017. Proc. n° E-03/005/1722/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43878687/1, mat. n° 964.463-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/06/2017. Proc. n° E-03/005/1834/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34063374/3, mat. n° 942.380-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/04/2017. Proc. n° E-03/003/824/2017.\r\nId: 2050242\r\n"
        ],
        "2050249": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4374902-0/2, mat. n° 967.203-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2017. Proc. n° E-03/011/1414/2017.\r\nDE 07/08/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5079348-9/1, mat. n° 3.086.966-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2017. Proc. n° E-03/007/2434/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5031638- 9/1, mat. n° 3.065.595-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E-03/007/2176/2017.\r\n, mat. n° 251.039-4, do cargo de Professor II, Classe A, nível I, com validade a contar de 30/08/1988. Proc. n° E-03/001/7276/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3582964-8/1, mat. n° 5.020.250-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 15/05/2017. Proc. n° E-03/006/1338/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3322707-1/3, mat. n° 920.693-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/06/2017. Proc. n° E-03/005/1876/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4188655-0/2, mat. n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- 03/005/1900/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3501718-0/3, mat. n° 964.444-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/06/2017. Proc. n° E-03/005/1907/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4020075-2/1, mat. n° 804.326-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 31/05/2017. Proc. n° E-03/007/2359/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3959248-0/1, mat. n° 825.653-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/05/2017. Proc. n° E-03/007/1728/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3454952- 8/2, mat. n° 848.050-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/011/563/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4415742-8/2, mat. n° 3.065.999-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/04/2017. Proc. n° E-03/007/1525/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4355572-1/1, mat. n° 952.302-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/05/2017. Proc. n° E-03/007/2333/2017.\r\nId: 2050249\r\n"
        ],
        "2050253": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 912.004-9 e 972.144-0. Processo nº E-03/007/3798/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mats. nº 847.879-4 e 290.603-0. Processo nº E-03/10.000.723/97.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 958.157-0 e 957.732-1. Processo nº E-03/015/2014/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.724-1. Processo nº E-03/002/1639/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.376-1. Processo nº E-03/011/3886/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 952.539-5. Processo nº E-03/004/4913/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.564-6. Processo nº E-03/10.404.797/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Processo nº E-03/11.300.360/2005.\r\nId: 2050253\r\n"
        ],
        "2050254": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nPROCESSO Nº E-27/136/169/2017\r\na contar de 29 de julho de 2016, o então: 1º Tenente BM QOA/89 , RG 11.172 - ID Funcional nº 9960074.PROCESSO Nº E-27/136/179/2017\r\nPROCESSO Nº E-27/136/172/2017PROCESSO Nº E-27/136/178/2017\r\n- RG 24.851 - ID Funcional nº 26205769.\r\nPROCESSO Nº E-27/136/166/2017\r\na contar de 29 de julho de 2016: Tenente-Coronel BM QOS/Dent/96 , RG 19.356 - ID Funcional nº 6118933. \r\n/2017\r\n, RG 19.189 - ID Funcional nº 6118712.\r\nPROCESSO Nº E-27/136/168/2017\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n, RG 32.817 - ID Funcional nº 6155987.\r\nId: 2050254\r\n"
        ],
        "2050257": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\no ato de 14/07/2017, publicado no D.O. de 19/07/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2580/2017.\r\nId: 2050257\r\n"
        ],
        "2050259": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2017\r\nANDRESSA CRISTINA FILARDY, Id Funcional nº 5089905-8 para exercer, com validade a contar de 07/08/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Bruno Dias Roriz, Id Funcional nº 4466076-6\r\nId: 2050259\r\n"
        ],
        "2050261": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.429-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.391/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 912.396-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/007/5952/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.212-3. Proc. n° E-03/010/1622/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.168-3. Proc. n° E-03/8.610.658/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 845.269-0 e 837.924-0. Proc. nº E-01/120.013/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.844-5. Proc. n° E-08/221.539/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.310-2. Proc. n° E-03/007/3892/2016.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.234-3. Proc. n° E-03/016/2118/2016.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 5.025.328-5 e 938.767-1. Proc. nº E-03/004/3497/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.164-1. Proc. n° E-03/014/1175/2016.\r\n, Servente, mat. n° 272.003-5. Proc. n° E-03/014/777/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.096-3. Proc. n° E-03/006/3575/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.346-6. Proc. n° E-03/811.403/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.332-2. Proc. n° E-01/120.333/2010.\r\nId: 2050261\r\n"
        ],
        "2050265": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.287-9 de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 04/171/292/2017.\r\nId: 2050265\r\n"
        ],
        "2050273": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 05/10/2013, tornando sem efeito o ato de 12/01/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015, conforme E-01/012/110/2013.\r\n, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2014, conforme PROC. Nº PD- 01/018.50/2014.\r\nId: 2050273\r\n"
        ],
        "2050283": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.08.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5018975-3, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - 42.01 Resende, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Nhangapi - PCF 01, da AFE 01 - Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/026/175/2017.\r\nId: 2050283\r\n"
        ],
        "2050295": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.094//2017, em face do servidor ALCIDES BARBOSA DE ABREU, ISAP, IDF 4252355-9\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/088.82//2017, em face do servidor SERGIO, ISAP, IDF 5000879-0\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.096//2017, em face do servidor WLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, ISAP, matricula nº 939.771-2.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.092//2016, em face dos servidores CLOVIS LUIZ MONTEIRO, matricula nº 299.809-4; ANA LÚCIA VALENÇA MONIZ, IDF 4904578-4.\r\nId: 2050295\r\n"
        ],
        "2050296": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324,§ 2º, do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\n, matrícula nº 822.342-2, haja vista, com sua conduta ter violado norma legal tipificada no Decreto nº 40.013/2006, artigo 18, inciso III.\r\nId: 2050296\r\n"
        ],
        "2050301": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148379\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICÍPIO: Artigo 91 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSOE-07/002.7758/2016.\r\n39.417.266/0001- 70. Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, n° 341 - Centro. Miracema. E-07/510.955/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00147598\r\nENDEREÇO: Estrada Da Ponte Da Julia, 1811, Cachoeira Grande - Sapucaia. PENALIDADE:\r\nId: 2050301\r\n"
        ],
        "2050321": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de agosto de 2017.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219440, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Amaral Garcia, com validade a contar de 1º de agosto de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 26633655, Tenente Coronel Bombeiro Militar, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de agosto de 2017.\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 08.08.2017\r\n- Nome: JULIA RYFER - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 50143735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o nome nos Assentamentos Funcionais para JULIA RYFER FROIMTCHUK, por haver contraído matrimônio.\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.08.2017\r\nDE OLIVEIRA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 42706432. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 03/08/2013.\r\nDE 09.08.2017\r\nCAMPOS MARQUES - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº44248660. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\nId: 2050321\r\n"
        ],
        "2050331": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de através do Indeferimento nº IN040414, considerando o pedido de desistência realizado através da Carta S/Nº, de fls. 236, protocolada pelo requerente, bem como, especificamente considerando Deliberação CECA nº 6.054, de 07 de fevereiro de 2017, de fls. 240, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2050331\r\n"
        ],
        "2050389": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393589-3, com validade a contar de 19 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20102321, com validade a contar de 14 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937Processo nº E- 21/091.042/2017.\r\nId: 2050389\r\n"
        ],
        "2050392": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2017\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 4280458-2, a contar de 08/08/2017, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2050392\r\n"
        ],
        "2050393": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 4280458-2, para exercer, com validade a contar de 08/08/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS I, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por OLIVIA GOMES MACHADO, Id Funcional nº 4214254-7.\r\nId: 2050393\r\n"
        ],
        "2050428": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 09.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/103/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 40.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/102/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/101/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 53.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/115/19/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/122/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/230/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/454/01/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/26/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/206/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/166/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 58.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/25/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/22/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/33/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/136/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/39/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/10/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 30.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/158/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 37.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/48/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.454, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/9/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/117/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 67.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.02.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 27.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/546/2017.\r\nSubtenente PM, RG 57.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 27 anos de serviço a contar de 05.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/94/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.774, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 27 anos de serviço a contar de 27.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/226/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 53.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 29 anos de serviço a contar de 05.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/79/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 79.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com mais de 23 anos de serviço a contar de 09.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/633/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 23 anos de serviço a contar de 13.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/028/111/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/81/2017.\r\nCabo PM, RG 81.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 12 anos de serviço a contar de 09.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/47/2017.\r\nSubtenente PM, RG 47.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço a contar de 11.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/201/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.07.2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.07.2017\r\nISAC DIAS DE SOUZA \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-09/1747/595/1987.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-25/1747/595/1987.\r\nD.O. DE 07.08.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.08.2017\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO \r\nOnde se lê: TRANSFERE para Reserva Remunerada...\r\nLeia-se: REFORMA, com a remuneração que faz jus...\r\nOnde se lê: ... com mais de 34 anos de serviço....\r\nLeia-se: ...com mais de 34 anos de serviço a contar de 17.03.2017, data do laudo médico...\r\nId: 2050428\r\n"
        ],
        "2050451": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5247/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1097/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SILVA, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1512/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor, mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 4133224-5, Prof. Doc. II e , mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2050451\r\n"
        ],
        "2050465": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização Contrato de Comodato, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 220/2016, para aquisição de lancetador descartável e fita reativa para exames de glicose, com comodato de 20 aparelhos para a PPC, com a empresa BIOHOPS PRODUTOS HOSPITALARES, a servidora , mat. 34.579-3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/5251/2016.\r\nId: 2050465\r\n"
        ],
        "2050539": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ELIANA ALVES PEIXOTO, RG 32.624 - ID Funcional nº 615427-1 - Processo nº E-27/136/185/2017.\r\nId: 2050539\r\n"
        ],
        "2050559": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2017\r\nMAGDA, Prof. Doc. II, ID 3661451-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1850/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640178-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2013, publicado no DOERJ de 12/09/2013. Processo nº E- 03/011/1861/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3455621-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2056/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3474227-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2056/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3701809-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2008/2017.\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARIANO ESPINGARDEIRO, Prof. Doc. II, ID 3947135-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2008/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3420591-8/ vínculo 1, da função de Secretário do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3355/2017.\r\nMARÍLIA DE FÁTIMA SERRANO DE BARROS CARVALHO LOPES, Inspetor de Alunos, ID 5023582-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2428/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3307534-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2258/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179733-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº E-03/016/1652/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259717-0/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 29/01/2016. Processo nº E-03/015/2202/2017.\r\nId: 2050559\r\n"
        ],
        "2050561": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612934-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1196-18, do C.E. Alcindo Guanabara, Município de Guapimirim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/2867/2017.\r\nId: 2050561\r\n"
        ],
        "2050571": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 19962690, pela funcionária ADRIANA RIBEIRO MARTINS, ID Funcional nº 43192041, na composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e Proceder Com a Baixa Definitiva, dos bens patrimoniais da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, Ato de 03/07/2017, publicado no D.O. de 05/07/2017. Proc. nº E- 21/026/286/2015.\r\nId: 2050571\r\n"
        ],
        "2050572": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, a propósito de reconstituir a composição da Comissão de Revisão de Prontuários desta unidade hospitalar, Proc. nº E-21/085/29/2017:\r\n, Médica, ID Funcional nº 19684630;\r\n, Enfermeiro, ID Funcional nº 20360355;\r\n, Chefe da Seção de Documentação Médica, ID Funcional nº 43513670;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 30832756;\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19740441.\r\nId: 2050572\r\n"
        ],
        "2050580": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385052-9, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia, e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Irajá, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/128/2017.\r\nId: 2050580\r\n"
        ],
        "2050585": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.63//2015, em face do servidor MARCELO PATE DE BARROS, matricula nº 822.662-3\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.064//2017, em face do servidor MAURO CORREA VASQUEZ, ISAP, IDF 1990894-6.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.141//2016, em face do servidor MARCOS ROCHA DE SOUZA, ISAP, IDF 5023614-8.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.092//2017, em face do servidor , ISAP, IDF 4196094-7.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/016.145//2016, em face do servidor , IDF 1973734-3.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.097//2017, em face do servidor JOCELEI DE, ISAP, matrícula nº 819.675-0.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/088.002//2015, em face dos servidores DIANA FERNANDES DE ARÁUJO, matrícula nº 822.609-4.\r\nId: 2050585\r\n"
        ],
        "2050586": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/981.197//2011para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324, § 2º, do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.213//2013para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324, § 2º, do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.298//2012, instaurado em face dos servidores RONALDO ANTONIO VERDIANO , matricula nº 822.385-1, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324 , § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479 que justifiquem o ato.\r\nId: 2050586\r\n"
        ],
        "2050587": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.918.305-7, matrícula nº 198.720-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/267/2016.\r\nId: 2050587\r\n"
        ],
        "2050602": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/071/27/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 2050602\r\n"
        ],
        "2050607": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 847.540-2. Proc. n° E-03/005/525/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.242-6. Proc. n° E-03/010/1257/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 829.890-3 e 918.527-3. Proc. n° E-03/011/636/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.276-5. Proc. n° E-03/003/2537/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.999- 1. Proc. n° E-03/5.410.110/1999.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8. Proc. n° E-03/11.201.271/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 917.235-4 e 944.640-2. Proc. n° E-03/005/1869/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 912.612-9 e 967.650-3. Proc. n° E-03/007/4019/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.225-7. Proc. n° E-03/002/2875/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 3.058.812-3 e 961.474-4. Proc. n° E-03/013/3557/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 917.527-4 e 945.289-7. Proc. n° E-03/006/527/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.842-4. Proc. n° E-01/004/5021/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 841.690- 1. Proc. n° E-03/014/2470/2016.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.415-1. Proc. n° E-03/008/3755/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.267-5. Proc. n° E-03/002/1834/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.006.567-1. Proc. n° E- 03/1.210.026/2011.\r\nId: 2050607\r\n"
        ],
        "2050613": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN SEPULVEDA PERES, ID Funcional nº 565.596-0, matrícula nº 871.793-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/244/41/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2017.\r\nId: 2050613\r\n"
        ],
        "2050616": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, fundamento na Lei nº 5260/2008 a com validade a contar de 20/02/2013tornando sem efeito o Ato de 26/06/2017, publicado no D.O. de 04/07/2017. Proc. nº E-01/026/90/2013\r\nGILVANIA DE SANTANA TRANTcom validade a contar de 03/09/1993. Proc. nº E-01/727915/1993\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-01/049/41/2014.\r\npensão, por morte, fundamento na Lei nº 258/1979, a Proc. nº IPS/19795/1972\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA ISABEL DE ALCANTARA PEREIRA; JOÃO VICTOR DE ALCANTARA PEREIRAMARLA RENATA LEMOS DE ALCANTARA com validade a contar de 24/01/2012. Proc. nº E- 01/300379/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/04/2015. Proc. nº E-01/017/126/2015.\r\nId: 2050616\r\n"
        ],
        "2050618": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 22/03/2010, tornando sem efeito o Ato de 26/07/2011, publicado no D.O. de 11Proc. nº E- 01/307800/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 27/08/2014, tornando sem efeito o ato de 03/02/2017,conforme. Proc. nº E-01/049/147/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 29/07/2014, tornando sem efeito o Ato de 12/03/2015, publicado no D.O. de23/03/2015, conforme. E-01/012/66/2014.\r\nId: 2050618\r\n"
        ],
        "2050622": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2017\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO, Id Funcional nº 4330301-3, para exercer, com validade a contar de 08/08/2017, o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 4280458-2.\r\nId: 2050622\r\n"
        ],
        "2050623": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2017\r\nLILVIA LAURINDO, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4043853-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/925/2017.\r\nDE 07.08.2017\r\n, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, ID Funcional nº 3884953-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/259/2017.\r\nId: 2050623\r\n"
        ],
        "2050624": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 901/2017 - CID de 24/07/2017, descritas no Processo nº E-03/022/53/2017, de 08/082017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores, ID: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID: 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2050624\r\n"
        ],
        "2050648": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 07.08.2017\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 08/106.704-3, Id nº 2115445-7, com validade a contar de 01.04.2017, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E-08/004/891/2016.\r\nId: 2050648\r\n"
        ],
        "2050680": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.08.2017\r\n, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/670/2017.\r\nREITORIA\r\nCENTRO DE CONVENÇÕES\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCONVENÇÕES\r\nFuncional nº 8\r\nID Funcional nº 6\r\n05/06/2017\r\nSETOR DE INFORMÁTICA DO CCH\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCCH/INF\r\nFernando César Coelho França, 2\r\nID Funcional7\r\n12/06/2017\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nFUNDAMENTOS\r\nID Funcional6\r\nShirlena Campos de Souza Amaralnº 0\r\n/05/2017\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCOOEX\r\nID Funcional5\r\nID Funcional9\r\n7\r\nBIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nENSINO\r\nID Funcional nº5\r\nID Funcional nº9\r\n06/06/2017\r\nCULTURA\r\nID Funcional5\r\nID Funcional9\r\n06/06/2017\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGABINETE 202 C\r\nAlvaro Ramon Coelho Ovalle, 5\r\nID Funcional7\r\n11/07/2017\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLaboratório de Melhoramento Genético Vegetal\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSIND\r\n7 \r\n14/07/2017\r\nId: 2050680\r\n"
        ],
        "2050730": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.08.2017\r\nBETH RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. nº 30.204-2, ID nº 2579451-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2050730\r\n"
        ],
        "2050749": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.08.2017\r\n, a contar de 10 de abril de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 23/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007, que aposentou PAULO CEZAR DE CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 4029834-5/3, mat. n° 846.738-3, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nºs E-03/008/1985/2017 e E-08/222.502/2007.\r\nDE 10.08.2017\r\no Ato de 26/07/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, que exonerou, com validade a contar de 05/05/2017, ELAINE PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 564286-8, vínculo 4, mat. nº 3.075.056-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da SEEDUC, tendo em vista a solicitação de reassunção constante no processo nº E-03/014/1330/2017, anterior à data da publicação. Processo n° E-03/014/1330/2017.\r\nId: 2050749\r\n"
        ],
        "2050751": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, nível 8, matrícula nº 291.973-6, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/171/275/2017.\r\nId: 2050751\r\n"
        ],
        "2050754": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/005/1601/2016, publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2050754\r\n"
        ],
        "2050768": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2860/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425- 9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2959/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, , mat. nº 5.015.116-6, ID. Funcional nº 3430864-4, Prof. Doc. II e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2050768\r\n"
        ],
        "2050791": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2017\r\nCPF nº 023.431.527-05, nascido em 28/12/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 94179, expedida pela OAB/RJ. PIS/PASEP nº 11965694815, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/05/2017, publicado no D. O. de 23/05/2017, com validade de 23/05/2017 e tomou posse em 23/05/2017.\r\nDE 29/05/2017\r\nCPF nº 764.782.546-15, nascido em 18/01/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020.721.917-1, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12424934187, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26/05/2017, publicado no D.O. de 29/05/2017, com validade de 29/05/2017 e tomou posse em 29/05/2017.\r\nCPF nº 668.523.587-04, nascido em 15/11/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06272705-2, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 107926700-83, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/08/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, com validade de 17/07/2017 e tomou posse em 02/08/2017.\r\nCPF nº 075.513.107-03, nascido em 16/05/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10287864-2, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 11390818165, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/08/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, com validade de 17/07/2017 e tomou posse em 02/08/2017.\r\nCPF nº 426.916.727-00, nascido em 19/06/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 901024733, expedida pelo CREA/RJ. PIS/PASEP nº 10707899629, nomeado para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/08/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, com validade de 17/07/2017 e tomou posse em 02/08/2017.\r\nCPF nº 166.509.777-99, nascido em 08/07/1995, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21373942-8, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19049821076, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/08/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, com validade de 02/08/2017 e tomou posse em 02/08/2017.\r\nCPF nº 439.191.977-04, nascido em 17/02/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081190/0, expedida pelo CRC/RJ. PIS/PA SEP nº 10313265116, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/08/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, com validade de 02/08/2017 e tomou posse em 02/08/2017.\r\nId: 2050791\r\n"
        ],
        "2050803": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2017\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIELmatrícula nº 30.328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 53/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/3447/2015.\r\nDE 09/08/2017\r\nWILLIANS GUERREIRO GUERRA FILHOmatrícula nº 38.338-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 60/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/361/2017.\r\nId: 2050803\r\n"
        ],
        "2050805": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10/08/2017\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1455/2017.\r\n- matrícula nº 325761\r\nmatrícula nº 346080\r\n- matrícula nº 370064\r\n\r\nId: 2050805\r\n"
        ],
        "2050853": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 11.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/111/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/091/592/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 24 anos de serviço a contar de 14.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/041/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 20 anos de serviço a contar de 27.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/36/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 24 anos de serviço a contar de 16.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/110/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 20 anos de serviço a contar de 14.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/486/9/2017.\r\no Ato de 07.06.2010, publicada em BOL PM nº 099, de 09.06.2010, que concedeu, a contar de 15.03.2010, em conformidade com o § 6º do artigo 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), o previsto no artigo 104 inciso IV inciso IV, com a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, ao 3º SARGENTO PM SAMUEL DE OLIVEIRA MUNIZ (RG 11.667). Retornando o mesmo a condição de inativo da Reserva Remunerada de conformidade com os artigos 93, inciso I e 95, caput, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/06884/577-85.\r\nDE 11.08.2017\r\nHUMBERTO MINERVINO ROCIO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG 46.378. Fico alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 06 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 01 mês e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/257/2017.\r\nId: 2050853\r\n"
        ],
        "2050865": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID. 5029530-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 196 (cento noventa e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, ISAP, ID. 4393209-6, com validade a contar de 09/06/2017. Processo nº E- 21/062.41/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2050865\r\n"
        ],
        "2050870": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.03.2017\r\n, a contar de 09 de fevereiro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 06/10/1993, publicado no D.O. de 14/10/1993, que aposentou FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIMProf. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 41326598/2, mat. nº 69.722-7, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/001/1665/2017. Proc. nº E-03/001/1665/2017.\r\nDE 09.08.2017\r\n, a contar de 17 de maio de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 22/12/2008, publicado no D.O. de 29/12/2008, que aposentou VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, Prof. Doc. I, “D”, ref. 5, ID. Funcional nº 3256466-0/1, mat. n° 838.932-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/002/2900/2017. Proc. nº E-03/002/2900/2017 e Proc. nº E- 08/222.250/2008.\r\nId: 2050870\r\n"
        ],
        "2050888": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\n30.399.307/0001- 78. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 80.307,35. \r\n14.167.087/0002-81. Rua Ten. Cel. Cardoso, n° 1005 - Centro. MUNICÍPIO: E-07/002.4928/2015.\r\nId: 2050888\r\n"
        ],
        "2050895": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN SEPULVEDA PERES, ID Funcional nº 565.596-0, matrícula nº 871.793-6, Inspetor de Policia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/244/41/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2050895\r\n"
        ],
        "2050900": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 06/09/2009, tornando sem efeito o ato de 19/02/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, conforme Proc. nº E-01/302283/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 19/11/2011, tornando sem efeito o ato de 25/05/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, conformeE-01/301560/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 29/05/2012, tornando sem efeito o ato de 22/08/2012, publicado no D.O. de 13E-01/301153/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 22/07/2014, tornando sem efeito o ato de 03/07/2017, publicado no D.O. dePD-01/009.705/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , PD-01/009.363/2014.\r\nId: 2050900\r\n"
        ],
        "2050910": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "2050955": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para processar os servidores , matrícula 822.595-5 e , matrícula 868.170- 2, em razão dos fatos elencados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/032.705//2013.\r\nId: 2050955\r\n"
        ],
        "2051003": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente; , Técnico de Contabilidade II, , Agente Administrativo E, , Assessora Adjunto, ANTONIO CESAR DATANIA PIRES MANSILHAFABIO LUIS FERREIRA DA PAZ,SEBASTIAO PUELL, Assessor de Segurança Empresarial, como membros titulares, e , Agente de Saneamento F, como membro suplente, e como Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento G, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização para os SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), de que trata o Processo nº E- 07/100.337/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.805.\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 017/2017 - (DF), com base no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI, no valor de R 3.709.268,40 (três milhões, setecentos e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), referente aos SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL).\r\nId: 2051003\r\n"
        ],
        "2051039": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 41969170, CAPITÃO PM, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de agosto de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 24448419, MAJOR PM, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de agosto de 2017.\r\nId: 2051039\r\n"
        ],
        "2051052": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2017\r\no Ato de 31/07/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017, que aposentou o servidor VALDEMAR ANDRADE MARQUES, ID. Funcional nº 40475166/2. Proc. nº E-03/006/385/2016.\r\nId: 2051052\r\n"
        ],
        "2051074": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2824/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8 e IVAN GONÇALVES Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2051074\r\n"
        ],
        "2051082": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2017\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 4264609-0/1, mat. nº 929.162- 6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2017. Processo nº E-03/014/1751/2017.\r\n, ID Funcional nº 4316463-3/1, mat. nº 936.270-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/01/2017. Processo nº E-03/008/3109/2017.\r\n, ID Funcional nº 4411292-0/2, mat. nº 3.068.784-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2017. Processo nº E- 03/008/3156/2017.\r\n, ID Funcional nº 4358439- 0/1, mat. nº 953.964-4, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 04/05/2017. Processo nº E- 03/014/1326/2017.\r\n, ID Funcional nº 4261187-3/3, mat. nº 974.307-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/05/2017. Processo nº E-03/014/1633/2017.\r\n, ID Funcional nº 4343188-7/1, mat. nº 949.010-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/05/2017. Processo nº E-03/014/1641/2017.\r\n, ID Funcional nº 3905994-4/1, mat. nº 869.975-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/05/2017. Processo nº E-03/014/1656/2017.\r\n, ID Funcional nº 4348395-0/2, mat. nº 3.055.596-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/05/2017. Processo nº E-03/008/2381/2017.\r\n, ID Funcional nº 4253675-8/2, mat. nº 939.946-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/05/2017. Processo nº E-03/008/2392/2017.\r\n, ID Funcional nº 4046256-0/2, mat. nº 837.193-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/05/2017. Processo nº E-03/008/2840/2017.\r\n, ID Funcional nº 4187662-8/3, mat. nº 3.055.700-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2017. Processo nº E-03/008/2853/2017.\r\n, ID Funcional nº 4187662-8/2, mat. nº 913.366-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/05/2017. Processo nº E-03/008/2854/2017.\r\n, ID Funcional nº 4385543-1/1, mat. nº 961.191-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/2017. Processo nº E- 03/008/2902/2017.\r\n, ID Funcional nº 3905994-4/2, mat. nº 916.967-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/05/2017. Processo nº E-03/014/1657/2017.\r\n, ID Funcional nº 4394570-8/2, mat. nº 3.051.655-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/05/2017. Processo nº E-03/014/1676/2017.\r\nId: 2051082\r\n"
        ],
        "2051159": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\no ato de 08/01/2002, publicado no D.O. de 09/01/2002, que aposentou o servidor PAULO DURÃO, ID. Funcional nº 40743241/1. Proc. nº E-03/5.902.261/96.\r\nId: 2051159\r\n"
        ],
        "2051162": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2017\r\nAURELINO BATISTA GOMES, Assistente Executivo, ID 5013906-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1404-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, Proc. nº E-03/008/2211/2017.\r\nId: 2051162\r\n"
        ],
        "2051183": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.098/2017.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.165/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.221/2017.\r\nDE 11.07.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.243/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.653/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.185/2017.\r\nDE 20.06.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.188/2017.\r\nDE 25.07.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.235/2017.\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.236/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.060/2017.\r\nDE 06.07.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.068/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.097/2017.\r\n.07.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.114/2017.\r\nId: 2051183\r\n"
        ],
        "2051184": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.098/2017.\r\nId: 2051184\r\n"
        ],
        "2051185": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100/2017.\r\nDE 17.07.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2017\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 439347907, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916 e GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID 50097768para compor a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.066/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.183/2017.\r\n.2017\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.186/2017.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.187/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.074/2017.\r\nDE 12.07.2017\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.077/2017.\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.078/2017.\r\nId: 2051185\r\n"
        ],
        "2051186": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.037/2017.\r\nId: 2051186\r\n"
        ],
        "2051196": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\n- VIVIAN DELFINI CRUZ, Identidade Funcional nº 5025370-0, Músico Corista. a concessão de Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 20.07.2017 a 20.07.2018, tendo em vista o contido nos presentes autos, e em consonância com o estabelecido no Decreto nº 2479/79, Lei nº 800, de 20/11/1984, que altera o art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/06/1975.\r\nId: 2051196\r\n"
        ],
        "2051204": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00148335\r\nENDEREÇO:Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.16153/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147822\r\nNº: Angra dos Reis - RJ. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.10121/2015.\r\nId: 2051204\r\n"
        ],
        "2051222": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PERE, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.450-1 e Professor FAETEC Ensino Superior, matr. nº 226.577-5, ID Funcional nº 4370024-1, na função, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3562/2017 e 26/005/1342//2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrs. nºs 827.985-3 e 919.349-1, ID Funcional nº 3529606-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1518/2016.\r\n\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.001-3, ID Funcional nº 4364153-9, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4948/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 832.540-9 e 841.516-8, ID Funcional nº 4070833-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1815/2013\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.148-9, ID Funcional nº 3455248-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.838/2002.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.273-3, ID Funcional nº 3325014-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.790/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.966-0, ID Funcional nº 4187695-4, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos em membros superiores durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/488/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.623-2, ID Funcional nº 4027288-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.741/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.185-1, ID Funcional nº 3673934-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.768/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2399/2017.\r\nHELENA MARIA BRAGA DE ALMEIDA NEVES, Professor Docente I, matr. nº 833.155-5, ID Funcional nº 3294326-1, na função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.654/2005.\r\nDE 02.08.2017\r\nCUSTODIA CARLOS CLEMENTE, Servente, matr. nº 5.007.443-4, ID Funcional nº 3377078- 6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3336/2016.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS, Servente, matr. nº 5.002.662-4, ID Funcional nº 3560016-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e que não exijam repetitividade de movimentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2610/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.590-8, ID Funcional nº 5002380-2, em atividades sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/083/88//2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.307-5, ID Funcional nº 2006111-0, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento. Proc. nº E-08/220.555/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.016.828-5, ID Funcional nº 3671236-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/112/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.002.152-6, ID Funcional nº 3332635-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.356/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, mat. nº 266.078-5, ID Funcional nº 3002032-8, na função, fora de diligências policiais e do regime de plantão, próximo à residência e em serviços leves que não exijam esforço visual, sendo recomendado a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/244/16/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.844-8, ID Funcional nº 3791464-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1978/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, ID Funcional nº 5002887-1, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/10/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.060-1, ID Funcional nº 3648711-2, em serviços leves que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/456/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.101-7, ID Funcional nº 2082821-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.554/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.221-9, ID Funcional nº 3332914-1, em atividades sem contato direto com Bicarbonato de Potássio, ácaros e fungos do ar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.163/2005\r\n, Servente, matr. nº 5.005.214-1, ID Funcional nº 3584923-1, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/250.034/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.617-9, ID Funcional nº 5000723-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/064/5/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.586-6, ID Funcional nº 2943215-4, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc, nº E-01/601.288/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.740- 7, ID Funcional nº 3659168-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.189/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.752-3, ID Funcional nº 2994656-5, fora de diligências policiais, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/246/66/2015.\r\nId: 2051222\r\n"
        ],
        "2051227": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.138.380-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3025, 25ª DP-Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0025-26 - CI nº 43194/1025/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.982.722-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3025, 25ª DP-Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0025-26 - CI nº 36566/1017/2017.\r\n, Investigador Policial, ID 4.282.341-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3556, DH-Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0158-26 - CI nº 49079/1901/2017.\r\n, Investigador Policial, ID 4.282.341-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3556, DH-Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0158-26 - CI nº 49079/1901/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.982.227-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3556, DH-Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0158- 26 - CI nº 49079/1901/2017.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.251.052-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3760, PRPTC-Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0253-26 - CI nº 5913/1582/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 3.241.517-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3760, PRPTC-Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/06/2017, no núcleo SIMPLES nº 0253-26 - CI nº 5913/1582/2017.\r\nId: 2051227\r\n"
        ],
        "2051247": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o Ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015, conformeE-01/027/191/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/06/2011E- 01/301316/2011.\r\nNILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, com fundamento no art. 14 da lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2013, conforme Proc. PD\r\nId: 2051247\r\n"
        ],
        "2051252": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nMãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrÍcula 175506-5, ID. 3240973-7, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/156/2017.\r\n, SONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES DOS SANTOS, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174870-6, ID: 2856177-5 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/012/320/2017. \r\nId: 2051252\r\n"
        ],
        "2051303": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 43326676, Analista Executivo, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12/GLIC) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de agosto de 2017.\r\nId: 2051303\r\n"
        ],
        "2051306": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, companheira do ex - SD PM RG 27.136 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, falecido em 09.03.1986. Processo n° E-25/3625/504/1986.\r\n, companheira do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 48.749 JORGE LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO, falecido em 28.10.2001. Processo n° E-09/19043/2504/2001.\r\n, companheira do ex - SD PM RG 85.831 MARCELO POYDO DOS SANTOS, falecido em 03.04.2014. Processo n° E-09/091/973/2014.\r\nSÔNIA CRISTINA LUIZ BEZERRA, ISADORA BEZERRA LIBERATO NETO e , viúva e filhos do ex - 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 74.185 RENATO LIBERATO NETO, falecido em 23.10.2016. Processo n° E-09/091/608/2017.\r\nERINEIA RHODES DA SILVA DRAPAL, CAIO DA SILVA DRAPAL e LUCAS DA SILVA DRAPAL, viúva e filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 60.590 SIDNEY BARROS DRAPAL, falecido em 11.11.2016. Processo n° E-09/091/528/2017.\r\nMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO e MARIANA DE OLIVEIRA LEÃO, filhos do ex - CB PM RG 63.208 ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA LEÃO, falecido em 29.07.2008. Processo n° E- 09/12212/2504/2008.\r\n, filha do ex - SD PM RG 21.594 ALMIR ALVES DOS SANTOS, falecido em 11.03.1993. Processo n° E- 25/3967/504/1993.\r\n, viúva do ex - CB PM RG 83.897 THIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS, falecido em 11.01.2016. Processo n° E-09/091/937/2016.\r\n, companheira do ex - SD PM RG 65.365 ANDERSON RANGEL FLORES, falecido em 13.08.2003. Processo n° E-09/31509/2504/2004.\r\nANA BEATRIZ DE CASTRO MIRANDA CORREA e MURILO CÂNDIDO DE CASTRO CORREA, viúva e filho do ex - SD PM RG 92.204 GILBERTO GUIMARÃES PEREIRA CORREA, falecido em 04.04.2017. Processo n° E-09/091/619/2017.\r\n, viúva e filho do ex - 3º SGT PM RG 77.198 LEANDRO DOS SANTOS TOMAZ, falecido em 17.11.2016. Processo n° E-09/091/616/2017.\r\n, companheira do ex - SUBTEN PM RG 42.853 MARCO ANTÔNIO VIEIRA EUZÉBIO, falecido em 12.01.2017. Processo n° E-09/091/594/2017.\r\n, companheira do ex - SUBTEN PM RG 47.355 ANTÔNIO EUGÊNIO RUFINO, falecido em 19.12.2013. Processo n° E-09/091/538/2017.\r\nELISABETE SEVERINO SANTANA FONSECA, THAYSSA SANTANA MEDEIROS FONSECA e THIAGO SAMUEL SANTANA MEDEIROS FONSECA, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 85.155 ROQUE MEDEIROS FONSECA JÚNIOR, falecido em 27.01.2017. Processo n° E-09/091/527/2017.\r\nELAINE CRISTINA S. DE OLIVEIRA ARAÚJO, ISABELE CRISTINA O. DE ARAÚJO, EMANUELE O. DE ARAÚJO, SARAH OLIVEIRA DE ARAÚJO, viúva e filhos do ex - SUBTEN PM “POST MORTEM” RG 60.212 ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO, falecido em 08.02.2017. Processo n° E-09/091/564/2017.\r\n, viúva e filha do ex - 2º SGT PM RG 59.498 RENATO CESAR JORGE CARDOSO, falecido em 16.03.2017. Processo n° E-09/091/566/2017.\r\nINGLID DA SILVA SANTOS e RAFAEL LINHARES FURTADO FERNANDES, viúva e filho do ex - CEL PM RG 49.234 IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, falecido em 31.08.2016. Processo n° E- 09/091/618/2017.\r\n, viúva do ex - 1º SGT PM RG 59.039 MÁRCIO LEANDRO NASCIMENTO MARTINS, falecido em 14.02.2017. Processo n° E-09/091/617/2017.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 98.350 JOSÉ JOSENILSON ALVES DOS SANTOS, falecido em 26.06.2016. Processo n° E-09/091/437/2017.\r\nLUCIANE PESTANA DE SÁ OLIVEIRA e LYANDRA LEITE PESTANA DE OLIVEIRA, viúva e filha do ex - SD PM RG 98.594 BRUNO LEITE DE OLIVEIRA, falecido em 24.07.2016. Processo n° E- 09/091/439/2017.\r\nDUANE TASSIA FRAZÃO TAVARES DE ARAÚJO e CAUÃ FRAZÃO TAVARES DE ARAÚJO, viúva e filho do ex - 3º SGT PM RG 78.822 ALEXANDRE MOREIRA DE ARAÚJO, falecido em 05.07.2016. Processo n° E-09/091/440/2017.\r\nANDREIA DIAS DOS SANTOS, ANA CLARA DOS SANTOS RAINHA e RUAN HENRIQUE DOS SANTOS RAINHA, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM RG 72.947 ROGÉRIO FÉLIX RAINHA, falecido em 19.11.2016. Processo n° E-09/091/442/2017.\r\n, companheira do ex - CB PM RG 55.416 MARCELO CARDOSO DE ABREU, falecido em 08.05.2003. Processo n° E-09/34706/2504/2004.\r\nDAIANA VITORINO CORREA, BRUNO VITORINO ALLEVATO PEREIRA e BIANCA VITORINO ALLEVATO PEREIRA, viúva e filhas do ex - SD PM RG 70.929 MÁRCIO ALLEVATO PEREIRA, falecido em 16.08.2016. Processo n° E-09/091/438/2017.\r\n, filha do ex - SD PM RG 25.052 JOSÉ MANOEL DE MELO, falecido em 05.02.1989. Processo n° E- 25/537/504/1989.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJORGE GUILHERME RODRIGUES NASCIMENTO e LUIZ VINÍCIUS RODRIGUES NASCIMENTO, filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 48.749 JORGE LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO, falecido em 28.10.2001. Processo n° E-09/19043/2504/2001.\r\n, filho do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 54.912 GILMAR JACQUES DE SOUZA, falecido em 15.02.2006. Processo n° E-09/3792/2504/2006.\r\nLIDIANE DA SILVA CAVALARI, CRISTIANE DA SILVA CAVALARI e TATIANE DA SILVA CAVALARI, filhas do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 32.346 RONALDO DA CRUZ CAVALARI, falecido em 20.07.2005. Processo n° E-09/18130/2504/2005.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 19.011 EGILDIO PREDES TEIXEIRA, falecido em 05.07.1976. Processo n° E- 09/78134/504/1976.\r\n, filho do ex - SD PM RG 73.936 LUIS CLÁUDIO LOPES BARROS, falecido em 09.08.2004. Processo n° E-09/40216/2504/2004.\r\n, filho do ex - CB PM RG 55.343 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA RAQUEL, falecido em 18.07.1998. Processo n° E-09/15731/2504/1998.\r\n, filha do ex - SD PM RG 62.102 ROBERTO ALVES DE CARVALHO, falecido em 17.07.2004. Processo n° E-09/40208/2504/2004.\r\n, viúva do ex - CB PM RG 11.468 RUBENS DA SILVA FERRAZ, falecido em 19.05.1989. Processo n° E- 25/1430/504/1989.\r\n, filho do ex - CB PM RG 38.875 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, falecido em 09.03.1996. Processo n° E-09/17735/2504/1997.\r\nNATÁLIA MORONI DE SOUZA MEIRA e MANOEL LUCAS PORTELA DE SOUZA MEIRA, filhos do ex - SD PM RG 50.447 MANUEL DO CANTO MEIRA, falecido em 10.02.1996. Processo n° E- 25/2646/504/1996.\r\n, filha do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 71.451 FLÁVIO DE SOUZA ARAÚJO, falecido em 21.05.2012. Processo n° E-09/091/091/2013.\r\nPRISCILA INÁCIO DE AZEVEDO e MAYCON SÉRGIO INÁCIO DE AZEVEDO, filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 48.751 SÉRGIO INÁCIO DE AZEVEDO, falecido em 14.05.2007. Processo n° E-09/7551/2504/2007.\r\n, filho do ex - CB PM RG 64.576 ABÍLIO PEREIRA DE FARIAS NETO, falecido em 16.03.2017. Processo n° E-09/091/566/2017.\r\n, filhos do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 41.353 ARIDECIR JOSÉ MARTINS DOS REIS, falecido em 11.07.1997. Processo n° E- 09/12462/2504/1997.\r\n, filha do ex - CB PM RG 58.052 EDUARDO ANDRÉ VITURINO RAMOS, falecido em 30.06.2007. Processo n° E-09/7247/2504/2007.\r\n, filha do ex - 3º SGT PM RG 49.558 ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS, falecido em 23.11.2003. Processo n° E-09/30703/2504/2004.\r\nId: 2051306\r\n"
        ],
        "2051307": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nCAIO SOUSA EVANGELISTA DE ARAÚJO e ANNE CAROLINE BATISTA SILVA EVAGELISTA, filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 43.772 IVAN JORGE EVANGELISTA DE ARAÚJO, falecido em 01.01.2012. Processo n° E- 09/2603/2504/2012.\r\n, filho do ex - CB PM RG 75.317 WILLIAN BASÍLIO DE ASSIS, falecido em 28.06.2013. Processo n° E- 09/091/634/2017.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, ao beneficiário DÉBORA MILICK EVANGELISTA DE ARAÚJO, filha do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 43.772 IVAN JORGE EVANGELISTA DE ARAÚJO, falecido em 01.01.2012. Processo n° E- 09/2603/2504/2012.\r\nId: 2051307\r\n"
        ],
        "2051308": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos beneficiários ZENIRA MADURO FERREIRA, MARIAH EDUARDA RIBEIRO DA SILVA, BRENDA FERREIRA DA SILVA e PEDRO HENRIQUE MADURO MARTINS DA SILVA, companheira e filhos do ex SUBTEN PM “POST MORTEM” RG 58.223 CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA, falecido em 27.08.2016. Processo n° E- 09/091/366/2017.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 52.568 DENILSON VAZ FRANCISCO, falecido em 13.11.2008. Processo n° E-09/4118/2504/2009.\r\n, companheira do ex - CB PM RG 62.417 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO, falecido em 19.11.2010. Processo n° E-09/2934/2504/2011.\r\n, filha do ex - 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 54.750 JOÃO LUIZ NUNES RAFERO, falecido em 10.03.2008. Processo n° E-09/2829/2504/2008.\r\nId: 2051308\r\n"
        ],
        "2051359": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 190.127-1, ID nº 3170297-0. Processo nº E-08/008/3778/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.153-5, ID nº 3246053-8. Processo nº E- 08/008/261/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.816-4, ID nº 4215473-1,nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/1775/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.138-0, ID nº 563617-5, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° E-08/006/410/2016.\r\nDE 14/08/2017\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.469-4, ID nº 3152992-5. Processo n° E-08/008/1951/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.739-0, ID nº 3136924-3. Processo n° E- 08/008/2460/2017.\r\nId: 2051359\r\n"
        ],
        "2051360": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente de Material, matrícula nº 13/56392-4, ID Funcional 2841265-6, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002902/2017, BIDER n° 150, de 14.08.2017.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56119-1, ID Funcional 2836471-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003444/2017, BIDER n° 150, de 14.08.2017.\r\nId: 2051360\r\n"
        ],
        "2051361": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nDUANE TASSIA FRAZÃO TAVARES DE ARAÚJO e CAUÃ FRAZÃO TAVARES DE ARAÚJO, viúva e filho do ex - 3º SGT PM RG 78.822 ALEXANDRE MOREIRA DE ARAÚJO, falecido em 05.07.2016. Processo n° E- 09/091/440/2017.\r\nANDREIA DIAS DOS SANTOS, ANA CLARA DOS SANTOS RAINHA e RUAN HENRIQUE DOS SANTOS RAINHA, viúva e filhos do ex - 3º SGT PM RG 72.947 ROGÉRIO FÉLIX RAINHA, falecido em 19.11.2016. Processo n° E- 09/091/442/2017.\r\n, companheira do ex - CB PM RG 55.416 MARCELO CARDOSO DE ABREU, falecido em 08.05.2003. Processo n° E- 09/34706/2504/2004.\r\nDAIANA VITORINO CORREA, BRUNO VITORINO ALLEVATO PEREIRA e BIANCA VITORINO ALLEVATO PEREIRA, viúva e filhas do ex - SD PM RG 70.929 MÁRCIO ALLEVATO PEREIRA, falecido em 16.08.2016. Processo n° E- 09/091/438/2017.\r\n, filha do ex - SD PM RG 25.052 JOSÉ MANOEL DE MELO, falecido em 05.02.1989. Processo n° E- 25/537/504/1989.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJORGE GUILHERME RODRIGUES NASCIMENTO e LUIZ VINÍCIUS RODRIGUES NASCIMENTO, filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 48.749 JORGE LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO, falecido em 28.10.2001. Processo n° E- 09/19043/2504/2001.\r\n, filho do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 54.912 GILMAR JACQUES DE SOUZA, falecido em 15.02.2006. Processo n° E- 09/3792/2504/2006.\r\nLIDIANE DA SILVA CAVALARI, CRISTIANE DA SILVA CAVALARI e TATIANE DA SILVA CAVALARI, filhas do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 32.346 RONALDO DA CRUZ CAVALARI, falecido em 20.07.2005. Processo n° E- 09/18130/2504/2005.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 19.011 EGILDIO PREDES TEIXEIRA, falecido em 05.07.1976. Processo n° E- 09/78134/504/1976.\r\n, filho do ex - SD PM RG 73.936 LUIS CLÁUDIO LOPES BARROS, falecido em 09.08.2004. Processo n° E- 09/40216/2504/2004.\r\n, filho do ex - CB PM RG 55.343 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA RAQUEL, falecido em 18.07.1998. Processo n° E- 09/15731/2504/1998.\r\n, filha do ex - SD PM RG 62.102 ROBERTO ALVES DE CARVALHO, falecido em 17.07.2004. Processo n° E- 09/40208/2504/2004.\r\n, viúva do ex - CB PM RG 11.468 RUBENS DA SILVA FERRAZ, falecido em 19.05.1989. Processo n° E- 25/1430/504/1989.\r\n, filho do ex - CB PM RG 38.875 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, falecido em 09.03.1996. Processo n° E- 09/17735/2504/1997.\r\nNATÁLIA MORONI DE SOUZA MEIRA e MANOEL LUCAS PORTELA DE SOUZA MEIRA, filhos do ex - SD PM RG 50.447 MANUEL DO CANTO MEIRA, falecido em 10.02.1996. Processo n° E- 25/2646/504/1996.\r\n, filha do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 71.451 FLÁVIO DE SOUZA ARAÚJO, falecido em 21.05.2012. Processo n° E- 09/091/091/2013.\r\nPRISCILA INÁCIO DE AZEVEDO e MAYCON SÉRGIO INÁCIO DE AZEVEDO, filhos do ex - 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 48.751 SÉRGIO INÁCIO DE AZEVEDO, falecido em 14.05.2007. Processo n° E- 09/7551/2504/2007.\r\n, filho do ex - CB PM RG 64.576 ABÍLIO PEREIRA DE FARIAS NETO, falecido em 16.03.2017. Processo n° E- 09/091/566/2017.\r\n, filhos do ex - 3º SGT PM “POST MORTEM” RG 41.353 ARIDECIR JOSÉ MARTINS DOS REIS, falecido em 11.07.1997. Processo n° E- 09/12462/2504/1997.\r\n, filha do ex - CB PM RG 58.052 EDUARDO ANDRÉ VITURINO RAMOS, falecido em 30.06.2007. Processo n° E- 09/7247/2504/2007.\r\n, filha do ex - 3º SGT PM RG 49.558 ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS, falecido em 23.11.2003. Processo n° E- 09/30703/2504/2004.\r\nId: 2051361\r\n"
        ],
        "2051402": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 14/08/2017\r\nnº 0.192.022-3, do Quadro Suplementare Planejamento do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 2051402\r\n"
        ],
        "2051433": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43174914/2, mat. n° 955.028-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/015/1247/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43581463/1, mat. n° 953.198-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/03/2017. Proc. n° E-03/013/1276/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42028124/2, mat. n° 962.878-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/12/2016. Proc. n° E-03/013/3610/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50171518/2, mat. n° 3.090.619-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/05/2017. Proc. n° E-03/015/1526/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50360434/1, mat. n° 3.073.619-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/06/2017. Proc. n° E-03/015/1767/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50065181/1, mat. n° 3.029.917-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2017. Proc. n° E-03/016/1699/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43489435/1, mat. n° 950.279-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2017. Proc. n° E-03/016/1715/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37018094/1, mat. n° 5.014.603-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 14/06/2017. Proc. n° E-03/016/1753/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43581463/2, mat. n° 973.377-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2012. Proc. n° E-03/11.403.252/2012.\r\n, ID. Funcional nº 36218243/1, mat. n° 273.467-1, do cargo de Servente, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E-03/013/1966/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37195085/2, mat. n° 914.165-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 19/01/2017. Proc. n° E-03/013/138/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37195085/1, mat. n° 846.902-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 19/01/2017. Proc. n° E-03/013/137/2017.\r\nId: 2051433\r\n"
        ],
        "2051456": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2298/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2051456\r\n"
        ],
        "2051459": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2017\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.06.2017\r\nONDE SE LÊ:\r\n...\r\nLEIA-SE:\r\n... ELTON DE OLIVEIRA DRESSLER...\r\nId: 2051459\r\n"
        ],
        "2051467": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 06 de julho de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 SOLANO DE FREITAS CUNHA, RG 16.521, Id Funcional 0026058731, por ter passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 123, de 06 de julho de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- Subten BM Q00/91 LEANDRO FREITAS DA SILVA, RG 16.188, Id Funcional 0026872072, por ter passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 123, de 06 de julho de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 13 de julho de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q09/97 EDY ZAVOLI DE QUEIROZ, RG 0021052, ID Funcional 0006124038, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de SumidouroTécnico Operativo da Defesa Civil Municipal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 128, de 13 de junho de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 18 de julho de 2017:\r\n- Subten BM Q03/91 SINEZIO PEREZ GONZALES, RG 0014603, Id Funcional 0026055040, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de NilópolisSecretário Municipal de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 131, de 18 de junho de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- Subten BM Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES, RG 0015347, Id Funcional 0026311259, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 131, de 18 de junho de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 650, de 04 de julho de 2011.\r\nA contar de 20 de julho de 2017:\r\n- Subten BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 0012266, ID Funcional 0026760070, por ter passado à disposição da Superintendência Operacional (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 133, de 20 de junho de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 05 de julho de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 0022352, Id Funcional 0006128793, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 122, de 05 de julho de 2017;\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA contar de 11 de julho de 2017:\r\n- Subten BM Q02/90 ADILSON FREIRE MORAES, RG 13.842 - Id Funcional 0026241552;\r\n- Subten BM Q00/90 ANDRE LUIZ MENDES CORRAL, RG 13.655 - Id Funcional 0026058545;\r\n- Subten BM Q00/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 15.360 - Id Funcional 0026348314;\r\n- Subten BM Q00/89 EDIGILSON RIBEIRO DE MACEDO, RG 11.247 - Id Funcional 0026352745;\r\n- Subten BM Q00/91 EDILSON DE AZEVEDO HUMELINO, RG 15.249 - Id Funcional 0006111203;\r\n- Subten BM Q00/91 IVANILDO DOS SANTOS SILVA, RG 15.183 - Id Funcional 0026336480;\r\n- Subten BM Q08/91 JOSIMAR DE ARAÚJO, RG 16.286 - Id Funcional 0026604795; \r\n- Subten BM Q06/AxE/90 MARCELO REIS PEIXOTO, RG 13.397 - Id Funcional 0026468220; \r\n- Subten BM Q02/90 MARCIO ALVES DE VASCONCELOS, RG 13.582 - Id Funcional 0026784084;\r\n- Subten BM Q00/89 MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RIBEIRO, RG 11.319 - Id Funcional 0006099963;\r\n- Subten BM Q00/90 NELSON ROBERTO DA COSTA MENDES, RG 14.196 - Id Funcional 0026548224;\r\n- Subten BM Q09/91 PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, RG 15.129 - Id Funcional 0026195151;\r\n- Subten BM Q10/90 RICARDO FERREIRA PEREIRA, - RG 11.998 - Id Funcional 0026623765;\r\n- Subten BM Q00/91 ROBERTO CARLOS PORTO ALVES, RG 15.661 - Id Funcional 0026615185;\r\n- Subten BM Q00/90 SERGIO DE PAULA FERREIRA - RG 13.658 - Id Funcional 0025824058;\r\n- Subten BM Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL - RG 12755 - Id Funcional 0026283859;\r\n- Subten BM Q02/91 ONOFRE JOSE ITAPARICA - RG 15500 - Id Funcional 0026151120;\r\n- Subten BM Q00/91 JOAO ROBERTO FURTADO CHAVES - RG 15952 - Id Funcional 0006113605.\r\n- Subten BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO - RG 15869 - Id Funcional 0026373564;\r\n- Subten BM Q09/91 ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS - RG 15810 - Id Funcional 0026347431;\r\n- Subten BM Q09/90 ARISTOTELES PIRES DA SILVA - RG 13771 - Id Funcional 0026347857;\r\n- Subten BM Q00/83 EDISON FERREIRA FERRO, RG 07970 - Id Funcional 0025972553;\r\n- Subten BM Q00/90 ELCIO CEZAR DUARTE MACHADO - RG 11747 - Id Funcional 0026741237;\r\n- Subten BM Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA - RG 12905 - Id Funcional 0026855933;\r\n- Subten BM Q00/90 JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA - RG 13415 - Id Funcional 0026037599;\r\n- Subten BM Q00/90 MANOEL RICARDO CABRAL GOMES - RG 12291 - Id Funcional 0026155249;\r\n- Subten BM Q01/89 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, RG 11512 - Id Funcional 0026201046;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA - RG 12297 - Id Funcional 0018914519;\r\n- Subten BM Q02/90 MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 13817 - Id Funcional 0026000326;\r\n- Subten BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12336 - Id Funcional 0026012472;\r\n- Subten BM Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA - RG 15755 - Id Funcional 0026047500;\r\n- Subten BM Q01/89 RENATO BARBOSA ALVES, RG 11516 - Id Funcional 0026547236;\r\n- Subten BM Q00/90 RICARDO SANTANA DE SOUZA - RG 12700 - Id Funcional 0025984284;\r\n- Subten BM Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEICAO, RG 10695 - Id Funcional 0026000148;\r\n- Subten BM Q03/91 SILVIO FERNANDO GOMES BORGES - RG 14694 - Id Funcional 0026008823;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 WALDOMIRO IGNACIO DA SILVA - RG 12843 - Id Funcional 0026659956;\r\n- 2º Sgt BM Q01/97 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES - RG 20177 - Id Funcional 0006120407.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 04 de junho de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 AILTON PONCIANO DA SILVA - RG 0015245 - ID Funcional 0026548119.\r\nA contar de 23 de junho de 2017:\r\n- 1º Sgt BM Q02/95 ARQUIMEDES INACIO PEREIRA - RG 0018863 - ID Funcional 0026718847;\r\n- 3º Sgt BM Q00/00 LUIZ ANTONIO REVOREDO DA SILVA - RG 0027559 - ID Funcional 0026359537.\r\nId: 2051467\r\n"
        ],
        "2051468": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO FRAZAO CORREA - RG 0011312 - ID Funcional 0025823558, a contar de 03 de janeiro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 001, de 03 de janeiro de 2006, de acordo com o que determina o art. 75. c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com Decreto nº 31.943, de 26 de setembro de 2002. Processo nº E-27/136/148/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Comandante-Geral, de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial nº 108, de 13 de junho de 2006 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nId: 2051468\r\n"
        ],
        "2051469": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q00/89 JANDIR GERMANO DA SILVA - RG 0011245 - ID Funcional 0025969641, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E- 27/136/150/2017.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, fica revogado o Ato do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de outubro de 2008 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições. \r\nId: 2051469\r\n"
        ],
        "2051470": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:nº /2017.\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT - RG 0018083 - ID Funcional 0006116264, em retorno ao CBMERJ, por ter cessado sua Licença para Tratamento de Saúde, apresentando Dispensa em OBM emitido pelo CPMSO.\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SOARES, RG 18.653, Id Funcional 0026512343, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 122, de 05 de julho de 2017.\r\n- Subten BM Q00/90 WILSON SERGIO SOARES MENDES, RG 12.258, Id Funcional 0026249634, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 123, de 06 de julho de 2017.\r\n- Cb BM Q00/08 LECIO SIQUEIRA CAPISTRANO DE OLIVEIRA, RG 0044292 - Id Funcional 0043419992, em retorno ao CBMERJ oriundo do , conforme Nota DGP/OE 357/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 127, de 12 de julho de 2017;\r\n- Subten BM Q06/ACD/02 CRISTIANE PIRES QUINTAES, RG 0030523, Id Funcional 0026387646, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 122, de 05 de julho de 2017;\r\n- Subten BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 0012266, Id Funcional 0026760070, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Areal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 122, de 05 de julho de 2017;\r\n- 3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDER MONTEIRO TOMAZ, RG 0024134, Id Funcional 0026876140, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 122, de 05 de julho de 2017;\r\n- Subten BM Q09/91 LÚCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15895 - Id Funcional 0026320932, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 127, de 12 de julho de 2017.\r\n- Subten BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15.495 - Id Funcional 0026547651, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 130, de 17 de julho de 2017.\r\n- Subten BM Q09/91 ELEMAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.169 - Id Funcional 0026030756, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 132, de 19 de julho de 2017.\r\n- Subten BM Q00/89 WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG 11467 - Id Funcional 0009911537, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 137, de 26 de julho de 2017.\r\n- Subten BM Q10/90 ROGERIO DE SOUSA, RG 12799 - Id Funcional 0006104240, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 137, de 26 de julho de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 22.352 - Id Funcional 000612879, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, conforme Nota DGP/OE 396/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 138, de 27 de julho de 2017.\r\nId: 2051470\r\n"
        ],
        "2051474": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA e MIDYA BARBOZA MACHADO, com validade a contar de 30/09/2011, tornando sem efeito o ato de 24/10/2011, publicado no D.O. de- 01/302229/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SEBASTIAO AUGUSTO PEREIRA BARROScom validade a contar de 21/09/2014, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 0707/2017, conforme Proc. nº E-04/161/1359/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ISOLINA SILVA DE SOUZAcom validade a contar de 11/09/2014, tornando sem efeito o ato de 03/07/2017, publicado no D.O. de 05conforme Proc. nº E-04/161/1361/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a PAULA CAROLYNE VIEIRA DE LIMA e GABRIEL VIEIRA DE SOUZA LIMAcom validade a contar de 14/02/2009, tornando sem efeito o ato datado de 13/09/2016, publicado no D.O. de 23/09/2016, conforme Proc. nº E-01/301672/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIAS DA SILVA SOUZAcom validade a contar de 03/03/2015, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 07/07/2017, conforme Proc. nº E-04/161/1358/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a TERESINHA SOUZA DE LEMOScom validade a contar de 21/07/2009, tornando sem efeito o ato de 14/08/2012, publicado no D.O. de28/08/2012, conforme Proc. nº E-01/307007/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a ZILMAR LOURENÇO FRANCOcom validade a contar de 19/06/2007, conforme Proc. nº E-01/707006/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DILCEA JONES RODRIGUEScom validade a contar de 02/08/2014, tornando sem efeito o ato de 03/07/2017, publicado no D.O. de 0507/2017, conforme Proc. nº E-04/161/1362/2017.\r\npensão, por morte, a NEUZA CARIOCA DAS DORES e RICARDO CARIOCA DAS DORES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2014, conforme Proc. nº PD-01/016.23/2014.\r\nId: 2051474\r\n"
        ],
        "2051492": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.388-0, Id. Funcional nº 1996124-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034.027/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.672-7, Id. Funcional nº 1975903-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/012.145/2017.\r\nDE 02.08.2017\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 257551-2 Id. Funcional nº 1976724-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/034.046/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2051492\r\n"
        ],
        "2051499": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "RIO\r\no Ato de 27.07.2017, publicado no D.O. de 08.08.2017, a aposentadoria voluntária do servidor ROBERTO DALL'ORTO SISSÓN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula, 181.107-4 Id. Funcional nº 2931765-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/013.45/2017.\r\nId: 2051499\r\n"
        ],
        "2051517": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO do AUTOESCOLA SIGA BEM LTDA., registro DH/AB 124, fundamentado no artigo 31, IV, c/c o art. 36, inciso IV c/c o art. 36, §6° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3470/2016.\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO do E CONDUTORES PONTAL DO ARRAIAL A., registro DH/AB 767, fundamentado no artigo 31, IV, c/c o art. 36, inciso IV, c/c o art. 36, § 6° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4485/2017.\r\nId: 2051517\r\n"
        ],
        "2051531": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2017, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.6943/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2051531\r\n"
        ],
        "2051559": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos III, V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0084/2017.\r\npara apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, XV, XXVII e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos VII e XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos III e XIV e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/291/721/2016.\r\nDE 31.07.2017\r\nFREDE UILSON SOUZA DE, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.022.475-1, pela prática da infração prevista no artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 278/75, n/f do artigo 15, § 4º, a contrario sensu, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/1335/2015.\r\nId: 2051559\r\n"
        ],
        "2051572": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Assessor do Diretor da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, ID Funcional 2827014-2; Agente Auxiliar Administrativo, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, ID Funcional 2838831-3 e , servidor aposentado, ID Funcional 2836945-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico-financeiro dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 2051572\r\n"
        ],
        "2051638": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 196.568-0, ID. Funcional nº 1961618-0, ocupante do cargo de Zelador, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E- 12/176/17/2017.\r\n, matrícula nº 238.927-8, ID. Funcional nº 1961045-9, ocupante do cargo de Agente de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.Processo nº E-12/176/16/2017.\r\nId: 2051638\r\n"
        ],
        "2051682": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2017\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2017\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2017\r\nId: 2051682\r\n"
        ],
        "2051719": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.661-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 37292986/1. Proc. nº E- 03/013/3017/2016.\r\n, mat. nº 241.102-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40473252/1. Proc. nº E- 03/006/009/2016.\r\n, mat. nº 292.481-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38499363/1. Proc. nº E- 03/004/1543/2017.\r\n, mat. nº 187.133-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36453552/1. Proc. nº E-03/002/2461/2017.\r\n, mat. nº 290.072-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37255932/1. Proc. nº E- 03/013/1051/2017.\r\n, mat. nº 235.665-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40159710/2. Proc. nº E-03/010/2555/2017.\r\n, mat. nº 270.518-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33867950/1. Proc. nº E-03/002/1124/2017.\r\n, mat. nº 151.971-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37983113/1. Proc. nº E- 03/008/0050/2017.\r\n, mat. nº 278.525-1, Servente I, ID. Funcional nº 35752360/1. Proc. nº E-03/012/1490/2017.\r\n, mat. nº 276.816-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 32566417/1. Proc. nº E-03/002/4386/2016.\r\n, mat. nº 283.229-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37229621/1. Proc. nº E- 03/003/1352/2017.\r\n, mat. nº 270.505-1, Servente I, ID. Funcional nº 33867054/1. Proc. nº E-03/002/3697/2017.\r\n, mat. nº 254.687-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37857240/1. Proc. nº E-03/004/2639/2017.\r\n, mat. nº 245.834-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32590679/1. Proc. nº E-03/012/1786/2017.\r\n, mat. nº 234.646-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41090438/2. Proc. nº E- 03/002/4194/2016.\r\n, mat. nº 270.707-3, Servente I, ID. Funcional nº 34275045/1. Proc. nº E-03/002/1489/2016.\r\n, mat. nº 240.039-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36747742/1. Proc. nº E-03/008/4122/2015.\r\n, mat. nº 232.026-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35415061/1. Proc. nº E-03/008/1933/2016.\r\n, mat. nº 270.683-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37293079/1. Proc. nº E-03/013/977/2014.\r\n, mat. nº 1.203.169-6, Servente I, ID. Funcional nº 35281545/1. Proc. nº E-03/010/1916/2017.\r\nId: 2051719\r\n"
        ],
        "2051730": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 916.385- 8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42040680/1. Proc. nº E- 03/002/4516/2015.\r\n, mat. nº 5.066.845-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34699937/1. Proc. nº E-03/010/1915/2017.\r\n, mat. nº 5.251.991-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36061751/1. Proc. nº E- 03/015/2928/2016.\r\n, mat. nº 914.835-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38476037/2. Proc. nº E- 03/012/1512/2017.\r\n, mat. nº 839.891-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40701549/2. Proc. nº E-03/015/2121/2016.\r\n, mat. nº 909.643-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42734940/1. Proc. nº E-03/008/1519/2017.\r\n, mat. nº 5.012.499-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 41210956/1. Proc. nº E-03/007/2660/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.769-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32581963/1. Proc. nº E-03/002/1455/2016.\r\n, mat. nº 281.492-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40627080/2. Proc. nº E- 03/013/2229/2016.\r\n, mat. nº 290.511-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37327968/2. Proc. nº E-03/007/2724/2017.\r\n, mat. nº 837.801-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35913509/2. Proc. nº E-03/011/1781/2017.\r\n, mat. nº 237.273-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36244783/1. Proc. nº E-03/002/213/2016.\r\n, mat. nº 232.967-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40201970/2. Proc. nº E-03/015/1308/2016.\r\n, mat. nº 156.027-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36896861/1. Proc. nº E-03/016/618/2017.\r\n, mat. nº 247.178-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39977552/1. Proc. nº E-03/012/1646/2017.\r\n, mat. nº 828.291-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36905240/1. Proc. nº E-03/013/2495/2016.\r\n, mat. nº 252.418-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35583380/1. Proc. nº E- 03/006/383/2016.\r\n, mat. nº 804.338-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32553676/1. Proc. nº E-03/002/865/2017.\r\n, mat. nº 244.253-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39357015/1. Proc. nº E- 03/011/2751/2016.\r\n, mat. nº 291.263-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36327832/1. Proc. nº E- 03/014/1323/2017.\r\n, mat. nº 247.358-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35147318/1. Proc. nº E-03/004/108/2017.\r\n, mat. nº 291.438-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38247143/1. Proc. nº E-03/006/1464/2017.\r\n, mat. nº 283.252-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40070522/1. Proc. nº E- 03/005/2298/2017.\r\n, mat. nº 254.800- 6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37589849/1. Proc. nº E- 03/004/2633/2017.\r\n, mat. nº 256.668-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35284145/1. Proc. nº E-03/010/1976/2017.\r\n, mat. nº 256.551-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36077747/1. Proc. nº E-03/007/1360/2017.\r\nId: 2051730\r\n"
        ],
        "2051738": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA Nº 232/2017, de 15/08/2017, descritas no processo nº E-03/022/54/2017, de 15/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLÁUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2051738\r\n"
        ],
        "2051739": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.008.017-5, Servente I, ID. Funcional nº 34099867/1. Proc. nº E- 03/005/2320/2017.\r\n, mat. nº 275.433-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32888155/1. Proc. nº E- 03/015/353/2016.\r\n, mat. nº 191.913-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37396730/1. Proc. nº E-03/007/2968/2017.\r\n, mat. nº 277.953-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33402957/1. Proc. nº E-03/005/2172/2017.\r\n, mat. nº 248.392-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39241548/1. Proc. nº E- 03/007/1315/2017.\r\n, mat. nº 5.001.667-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36461881/1. Proc. nº E- 03/015/3282/2016.\r\n, mat. nº 5.024.980-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40137473/1. Proc. nº E-03/014/1956/2017.\r\n, mat. nº 242.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34152466/1. Proc. nº E-03/007/2896/2017.\r\n, mat. nº 272.764-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36283770/1. Proc. nº E-03/014/803/2017.\r\n, mat. nº 5.024.973-9, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33883289/1. Proc. nº E-03/004/1868/2017.\r\n, mat. nº 255.883-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38162148/1. Proc. nº E-03/006/446/2017.\r\n, mat. nº 5.015.880-7, Servente I, ID. Funcional nº 34995749/1. Proc. nº E-03/014/1638/2017.\r\n, mat. nº 270.206-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34750851/1. Proc. nº E-03/008/817/2017.\r\n, mat. nº 5.006.911-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35919833/1. Proc. nº E-03/010/1949/2017.\r\n, mat. nº 271.699-1, Servente I, ID. Funcional nº 41194152/1. Proc. nº E-03/010/2398/2017.\r\n, mat. nº 193.597-2, Trabalhador I, ID. Funcional nº 35319232/1. Proc. nº E-03/008/3488/2017.\r\nId: 2051739\r\n"
        ],
        "2051755": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 29.06.2017\r\nÁTILA SABINO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 19952279, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos XXVIII, do artigo 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.131/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50178318, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso VII, do artigo 285, do Decreto nº 2.479/79 e inciso VIII, do artigo 39, do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 26, X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/021.140/2016.\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS POSSATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 20050836, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos XXIV, do artigo 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.031/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 22531645, com fulcro nos artigos 292, inciso III e 296, I do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; Parágrafo Único do artigo 26, artigo 27, III, artigo 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação aos inciso XIV, do artigo 17, inciso III do artigo 18 e inciso V, do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.021/2017.\r\nId: 2051755\r\n"
        ],
        "2051757": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.150/2017.\r\n.07.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.154/2017.\r\nNSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDERSON MARTINS DUTRAID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.041/2017.\r\n.2017\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.044/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.082/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.123/2017.\r\nDE 21.07.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.125/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.106/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.136/2017.\r\nEDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, ID 20086881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.137/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.103/2017.\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.104/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.142/2017.\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIORID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.097/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.108/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2017\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.178/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.144/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.138/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.097/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.06.2017\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.080/2017\r\nDE 12.07.2017\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.083/2017\r\nDE 25.07.2017\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.084/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\nDIANE FERNANDES DE ARAÚJOID 20076576. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/084.006/2017.\r\nId: 2051757\r\n"
        ],
        "2051758": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nIdentidade Funcional nº 5000083-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição da servidora IANA BARCELLOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5000002-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 26 de junho de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/107/024/2017.\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 5707650, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor JOSE ROBERTO FERRAZZANI, Identidade Funcional nº 1996481-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/051/157/2015.\r\nPENITENCIÁRIA CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA \r\n\r\nDE 20.07.2017\r\n, Identidade Funcional nº 4336838-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor CLAUDIO JOSE LEITE UBALDO, Identidade Funcional nº 19725728, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 20 de julho de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/079/030/2017.\r\nId: 2051758\r\n"
        ],
        "2051800": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2017, , Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG 08.430, ID Funcional nº 2600456-9 - CPF 783.996.887-20, conforme §2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/044/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2017, PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 14.939, ID Funcional nº 1003755-1 - CPF 001.300.147-70, conforme §2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/046/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2017, , Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.480, ID Funcional nº 2657835- 2 - CPF 120.679.238-89, conforme §2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/045/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2017, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.309, ID Funcional nº 2584653-1 - CPF 018.589.297-33, conforme §2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/050/2017.\r\nId: 2051800\r\n"
        ],
        "2051861": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.08.2017\r\nMassagista, classe A, matrícula nº 08/107.167-2, Id nº 21185042, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/217/2017.\r\nDE 14.08.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matrícula nº 08/103.351-6, Id nº 21053561. Proc. nº E- 08/004/207/2017,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 08/103.188-2, Id nº 21041539. Proc. nº E-08/004/279/2017.\r\nId: 2051861\r\n"
        ],
        "2051885": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROBSON MENDES DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 50760939, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2132/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Identidade Funcional nº 40034143, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 834.044-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/821/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JORGE PAULO FREITAS DE MELLO, Identidade Funcional nº 50722573, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3775/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50311409, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3702/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DENISIA FERNANDES MARTINS DE MOURA, Identidade Funcional nº 5621682, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 912.279-7, Vínculo 7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/3019/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 44206020, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 973.826-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/3840/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TATIANA MACIEL OLIVEIRA SIMOES, Identidade Funcional nº 50296817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2845/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 50733931, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2887/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ORLANDO GOMES DA COSTA, Identidade Funcional nº 50757563, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3998/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 43745601, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 958.629-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/439/2016.\r\nId: 2051885\r\n"
        ],
        "2051888": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 40588947, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 921.749-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/3016/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deIdentidade Funcional nº 50181610, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3916/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 50183516, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/2805/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 50782657, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/891/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAROLINA GUEDES DE MENEZES, Identidade Funcional nº 50242539, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/2423/2016.\r\nId: 2051888\r\n"
        ],
        "2051898": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 11 de julho de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/07/2016, publicado no D.O. de 02/08/2016, que aposentou PAULO MARCELO CRAVO GALVÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41955145/3, mat. n° 953.651-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/3111/2017, Proc. nº E-03/007/3111/2017 e Proc. nº E-08/006/538/2016.\r\n, a contar de 12 de julho de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 28/05/1991, publicado no D.O. de 06/06/1991, que aposentou ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41154789/1, mat. n° 42.734-4, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/010/2341/2017, Proc. nº E-03/010/2341/2017 e Proc. nº E- 03/1.200.789/1990.\r\nId: 2051898\r\n"
        ],
        "2051902": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3938774-7/ vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016. Processo nº E-03/012/2078/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3503752-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2078/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4145/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3330257-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2516/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013479-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3966/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035752-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/2254/2017.\r\nMARCIO, Prof. Doc. I, ID 4194291-4/vín culo 4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2217/2017.\r\nId: 2051902\r\n"
        ],
        "2051904": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\nEngenheiro C, como Presidente; , Auxiliar de Saneamento; , Engenheiro E, como membros titulares, e , Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Auxiliar Administrativo, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664, de 07/12/2010, bem como , Engenheiro A, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.186/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.809 - Lote I.\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente; , Agente Administrativo A; , Auxiliar de Saneamento, como membros titulares, e GONÇALVES KAYSER, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo E, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664, de 07/12/2010, bem como , Engenheiro A, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.186/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.810 - Lote II.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, os 003/2017 (DM) e 004/2017 (DM), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, em favor do Consórcio Metropolitana 1 (Darwin Engenharia LTDA e Emissão S.A.) - Lote I, no valor de R 41.217.695,96 e Consórcio Saneando o Rio (Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA e Chison Empreendimentos Imobiliários LTDA) - Lote II, no valor de R 45.824.141,44, referente à contratação dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE I E LOTE II.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2051904\r\n"
        ],
        "2051905": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\n, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente, as Advogadas B; e , Advogada A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Jurídico da Presidência, bem como THIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA, Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.280/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.776.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação - DL's nºs 017/2017 (DP), 018/2017 (DP), 019/2017 (DP) e 020/2017 (DP), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor das empresas: Maues e Advogados Associados no valor de R 330.880,00 (trezentos e trinta mil oitocentos e oitenta reais), Barreto Advogados & Consultores Associados no valor de R 330.880,00 (trezentos e trinta mil oitocentos e oitenta reais), Bosisio Advogados no valor de R 330.880,00 (trezentos e trinta mil oitocentos e oitenta reais) e Tauil e Chequer Advogados no valor de R 330.880,00 (trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta reais), referentes à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2051905\r\n"
        ],
        "2051923": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.639 EDIMILSON, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/076/18/2017.\r\nId: 2051923\r\n"
        ],
        "2051931": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2017\r\nSILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3655932-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nGAUDENCIO AMÉRICO, Prof. Doc. I, ID 3652127-2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3495270-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4262980-2/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18- 2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nELANE FELISBINO, Prof. Doc. I, ID 4182441-5/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nMARCOLINO, Prof. Doc. I, ID 4325702-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3655276-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nMARIA DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, ID 3627618-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nANA MARIA LARA, Prof. Doc. II, ID 3449285-2/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nSANDRA CARDOSO VARGAS, Prof. Doc. I, ID 561050-8/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4255473-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18- 0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3346561-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015. Processo nº E-03/001/2.024/2017.\r\nANGELUCIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3624893-2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nId: 2051931\r\n"
        ],
        "2051937": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\npor readaptação e com validade a contar de 26.07.2017, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427423-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/965/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385058-8, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/059/15/2017.\r\nId: 2051937\r\n"
        ],
        "2051970": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Sanatório Penal, proc. E-21/037/128/2015:\r\nMEMBROS:\r\n, Médico, ID Funcional nº 5532256;\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 20397712;\r\n, Farmacêutica, ID Funcional nº 20356030;\r\n, Biólogo, ID Funcional nº 20363850;\r\n, Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional nº 19689023.\r\nId: 2051970\r\n"
        ],
        "2051971": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, em substituição ao servidor YURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES, ID 50103539. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.563/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.164/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2017\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID 50128191, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.013/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2017\r\n, ID , em substituição a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1965653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.018/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.253/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição a servidora MÔNICA BARBOSA S. SOARES, ID 43544983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.147/2015\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2017\r\nJANAÍNA LONGO, ID 50007033, em substituição a servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.107/2016.\r\nId: 2051971\r\n"
        ],
        "2051972": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506em substituição a servidora SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 42702364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.225/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.212/2015.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.117/2016\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.110/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.147/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.167/2016.\r\nDE 27.07.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.075/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.203/2016.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673em substituição a servidora PAULA SCHA NUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.242/2016.\r\nId: 2051972\r\n"
        ],
        "2051973": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nERCULES DA SILVA ALVES, ID 42135265, em substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.156/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLEONARDO SLVARANI CABRALem substituição ao servidor FRANCISCO JOSE S. FLORENZANO, ID 43545807. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.092/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2017\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZem substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID 43814905. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.037/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2017\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.186/2016.\r\n, ID 43546447, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.187/2016.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor ÂNGELA P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.191/2016.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor ÂNGELA P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.015/2017.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.066/2016.\r\nDE 27.12.2017\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA, ID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2017.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA, ID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2017.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA, ID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.042/2017.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA, ID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.046/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431, em substituição à servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.064/2016.\r\nDE 25.07.2017\r\nBRENO SLADE FARIA, ID. 17991986, em substituição à servidora THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.100/2015.\r\nBRENO SLADE FARIA, ID. 17991986, em substituição à servidora THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.007/2017.\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES em substituição à servidora THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.038/2017.\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423, em substituição à servidora THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.036/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.073/2017.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.123/2017.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.130/2017.\r\nDE 25.07.2017\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2017\r\nWILSON GUILHERME DA C. FILHO, ID 50129449 EMANOEL DA FONSECA SOARES, ID 50130625, em substituição aos servidores DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310 e RICARDO CARDOSO, ID 50002350. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.046/2017.\r\nId: 2051973\r\n"
        ],
        "2051974": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTO\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS50279599 e JOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTIem substituição aos servidores JULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE, ID 50097954 e ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.089/2017.\r\nId: 2051974\r\n"
        ],
        "2051975": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE OUVIDORIA Nº 036/2017, de 27/07/2017, descritas no processo nº E-03/021/1305/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/EJLA/SETEC Nº 213/2017, de 31/07/2017, descritas no processo nº E-03/021/1306/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CENSE/CAMPOS/DIREÇÃO Nº 047/2017, de 01/08/2017, descritas no processo nº E-03/021/1307/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO Nº 049/2017, de 02/08/2017, descritas no processo nº E-03/021/1308/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CSINT Nº 351/2017, de 02/08/2017, descritas no processo nº E-03/021/1309/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA ANÔNIMA relativa a possíveis irregularidades no CRIAAD NOVA IGUAÇU em 27/07/2017, descritas no processo nº E- 03/021/1310/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA FEITA PESSOALMENTE, de 01/08/2017, descritas no processo nº E-03/021/1311/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO DEGASE/DG Nº 402/2017, de 17/07/2017, descritas no processo nº E-03/021/1304/2017, de 09/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2051975\r\n"
        ],
        "2051978": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2017\r\nROGERIO SANTOS, Engenheiro B, como Presidente, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, Agente de Saneamento F, como membros titulares e SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, bem como CLAUDIO AMOY LESSA, Eng. Operacional II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.243/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.753.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 005/2017 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 12.693.221,21 (doze milhões, seiscentos e noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), referente aos “SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA SERRANA, NORTE/NOROESTE E MÉDIO PARAÍBA - LOTE II”.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2051978\r\n"
        ],
        "2051979": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2017\r\nROGERIO SANTOS, Engenheiro B, como Presidente, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, MARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento F, como membros titulares e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, bem como CLAUDIO AMOY LESSA, Eng. Operacional II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E- 07/100.244/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.758\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 004/2017 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor do CONSÓRCIO MEDEIROS DARWIN, composto pelas empresas CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA E DARWIN ENGENHARIA LTDA, no valor de R 12.697.239,23 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), referente aos “SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I”.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2051979\r\n"
        ],
        "2051982": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.08.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5028084-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - 22.01 Itaperuna, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Timbó, da AFE 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e PlanejamentoProcesso nº E-04/019/378/2017.\r\nId: 2051982\r\n"
        ],
        "2051991": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5023678-4, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 (Cadeia Pública Cotrim Neto), com validade a contar de 28/07/2017. Processo nº E-21/016.195/2017.\r\nId: 2051991\r\n"
        ],
        "2052011": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAMILA OLIVEIRA LOURO MACHADO, Identidade Funcional nº 42725550, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 943.170-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3916/2016\r\nId: 2052011\r\n"
        ],
        "2052014": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\n/2017\r\npara apurar a irregularidade objeto de extravio do Processo de pagamento nº E-17/001/1564/2016, referente à 30ª medição das obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores LAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA EVERTON OLIVEIRA SILVAJOSÉ CARLOS DE SOUZA - Superintendente - SEGOV - ID 5034444-7, sob a Presidência do primeiro.\r\nId: 2052014\r\n"
        ],
        "2052028": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "RIO\r\n.08.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 822.147-5 Id. Funcional nº 555102-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/012.164/2017.\r\nDE 11.08.2017\r\n, Médico, SUP X, Matrícula 185.273-0, Id. Funcional nº 2003545-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/031.309/2013.\r\n2017\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1997624-0, matrícula 181.742-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/064.100/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.228-9 Id. Funcional nº 1967166-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/032.103/2017.\r\nId: 2052028\r\n"
        ],
        "2052048": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na promoção PGE/PG7/CGM nº 13/2016, a com efeitos a contar de 01/02/2016. E-01/704286/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento no ofício PGE/PG7/FFO nº 47/2017, a FRETER PICO CARDOSO DE ARAUJO E- 01/711952/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na promoção PGE/PG11/GS nº 63/2016, a MARIA DO SOCORRO MARTINS MESQUITA E- 01/020/104/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no ofício PGE/PG7/PRG nº 66/2017, a com efeitos a contar de 16/01/2017. E-01/031/364/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no ofício PGE/PG7/PRG nº 52/2017, a com efeitos a contar de 18/04/2017. E-01/146/356/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no ofício PGE/PG11/EMSRM nº 127/2017, a MARIA APARECIDA MARINHO DA COSTA E- 01/157/2546/2017.\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na promoção PGE/PG7/DAN nº 10/2016, a RENATA SOARES LISBOA,com efeitos a contar de 02/03/2016. E-01/338301/2011.\r\nDE 08/08/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 05/09/2013. E-01/012/098/2013.\r\nId: 2052048\r\n"
        ],
        "2052051": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\n07.042.642/0003-64. INFRAÇÃO Itaperuna. -07/002.3675/2017.\r\nENDEREÇO: Art.83 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.000,00. \r\n\r\nENDEREÇO: Praça Leoni Ramos, n° 01, Bloco 01, 6° andar - São Domingos. MUNICÍPIO: \r\nIndústria e Comércio de Charques GMA de Itaperuna LTDA. Rua Antônio Cunha, n° 344 - Presidente Kennedy. Art. 90 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO Nº E07/002.3639/2017.\r\nId: 2052051\r\n"
        ],
        "2052076": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\n, Presidente, ID Funcional nº 4366585-3; Coordenadora de Formação e Pós Graduação, ID Funcional nº 4354276-0; , Coordenadora de Educação Continuada, ID Funcional nº 5065948-5, e ALICE YOUSSEF DA COSTA, Coordenadora Administrativa, ID Funcional nº 4216028-6, para compor o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, com vigência a partir de 27/07/2017.\r\nId: 2052076\r\n"
        ],
        "2052086": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à WALMA NESI NIWLANDS NOGUEIRAcom validade a contar de 12/01/2009, tornando sem efeito o ato de 27/02/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012, conforme Proc. nº E-01/300481/2009.\r\nId: 2052086\r\n"
        ],
        "2052088": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID. 4418773-4, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, matr. 10157-6, para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 008/2014, prestação de serviços de manutenção e instalação de sistemas de seguranças eletrônica em controle de acesso mediante catracas, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Processo nº E-01/008/3786/2013. \r\nId: 2052088\r\n"
        ],
        "2052095": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.08.2017\r\ncom efeitos a contar de 10/03/2014, ADALBERTO DA COSTA DIAS, Técnico de Nível Superior - Geofísica, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 4219510, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, com redação dada Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/006/223/2014.\r\nDE 17.08.2017\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor DOUGLAS RODRIGUES DIAS, ID Funcional nº 5074754-1, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/967/2017.\r\nId: 2052095\r\n"
        ],
        "2052115": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55396-6, ID Funcional 2844103-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004499/2017, BIDER n° 152, de 16.08.2017.\r\nId: 2052115\r\n"
        ],
        "2052123": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidade, em face de , ID Funcional nº 20688814, Operador de Trânsito, Matrícula nº 2487-7, Vínculo 1, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, conforme noticiado às fls. 04/07, 08/18, 20/72, 73/82, 85/86, 141/161, 175/176, 179/182, 189. Processo nº E- 12/008/99/2016.\r\n\r\nId: 2052123\r\n"
        ],
        "2052137": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.08.2017\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0039512- 29.2016.8.19.0000, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/588/2016 e E-12/001/1528/2016.\r\n(CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLAMET\r\nMeteorologia\r\nEliane Barbosa Santos\r\nId: 2052137\r\n"
        ],
        "2052143": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2017, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.484, ID Funcional nº 571923-2, CPF 028.048.127-66, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/046/2017.\r\nId: 2052143\r\n"
        ],
        "2052148": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "RIO\r\n, Matrícula nº 00/1201.621-8, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, com validade a contar de 07.04.2017, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/09/088/154/2017.\r\nId: 2052148\r\n"
        ],
        "2052162": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.989-2, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-26/011/2063/2015.\r\nId: 2052162\r\n"
        ],
        "2052183": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 59/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material de OPMES (Fio guia) em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/2482/2016.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIAmatrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 58/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material de OPMES (Stent ilíacas e subclávias) em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E-26/008/2527/2016.\r\nVANESSA GRACIANO SPERANDIOmatrícula 39.693-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 63/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamento (Albumina humana) para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/381/2017.\r\nId: 2052183\r\n"
        ],
        "2052198": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 17.08.2017\r\n1º TEN PM RG 90.830, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CQPS, designado por Ato de 27.06.2017, publicado no D.O. de 28.06.2017.\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SUBTEN PM RG 67.113, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CQPS, como substituto de RENATA DA SILVA RAMALDES 1º TEN PM RG 90.830.\r\n\r\nSUB TEN PM RG 51.471, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, designado por Ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\nALLAN RODRIGUES PM RG 67.299, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, como substituto de MARCO ANTÔNIO DE MELLO SUB TEN PM RG 51.471.\r\n1º TEN PM RG 85.916, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da UP/PMERJ, designado por Ato de 22.06.2016, publicado no D.O. de 27.06.2016.\r\nDARWIN DOS SANTOS SILVA 1º TEN PM RG 84.740, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da UP/PMERJ, como substituto de FÁBIO SILVA DE AZEVEDO 1º TEN PM RG 85.916.\r\n\r\nId: 2052198\r\n"
        ],
        "2052223": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\nDILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Id. Funcional 31398111, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 850904-4, Vínculo 1,por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/5513/2013.\r\n\r\nId: 2052223\r\n"
        ],
        "2052248": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4371448-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.245/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, ID Funcional nº 50001132, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elizabeth Romano, ID Funcional nº 5702984. Processo nº E-21/026.095/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4314709-7, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Sousa Alves, ID funcional nº 50298810..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961080, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio da Costa,ID Funcional n° 20105630. Processo nº E-21/032.095/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006203-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Dourado da SilvaID Funcional n° 19778120. Processo nº E-21/037.035/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5011688-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Milenne Pereira Figueira ID funcional nº 50125540. Processo nº \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029613-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017).Processo nº E- 21/091.001/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43547230, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Paulo de Souza Nascimento, ID Funcional nº 43209726.Processo nº E-21/107.013/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000290-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Testa, ID Funcional n° 43203590. Processo nº E-21/014.571/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4336878-6, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Dantas de Medeiros ID Funcional n° 5708257. Processo nº E-21/049.008/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43203590, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/114.024/2017.\r\nId: 2052248\r\n"
        ],
        "2052318": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 16.08.2017\r\n, a contar de 18 de maio de 2017, os efeitos estipendiais, do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012, que aposentou SIDELIA XAVIER CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32889445/1, mat. nº 829.992-7, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/015/1466/2017. Processos nºs E-03/015/1466/2017 e E- 03/202.818/2011.\r\nId: 2052318\r\n"
        ],
        "2052339": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423316-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nId: 2052339\r\n"
        ],
        "2052347": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3026/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, mat. nº 916.849-3, ID. Funcional nº 4274121-1, Prof. Doc. I e LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2052347\r\n"
        ],
        "2052348": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 43347231, Analista de Gestão e Trânsito, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis (PG-11/7ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\nDIRETORIA DE GESTÃO \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 17.08.2017\r\n- ANDREA NERO SANTOS - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44053835. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, período-base de 02/11/2011 a 14/11/2016.\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 19214375. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18/04/2011 a 26/06/2016.\r\nId: 2052348\r\n"
        ],
        "2052352": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, IDF 4321151- 86, para exercer a função de Presidente Interino da 2ª Comissão de Inquérito da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/39//2017.\r\nDE 16.08.2017\r\n, mat. nº 932.064-0, para exercer a função de DEFENSOR DATIVO da 2ª Comissão de Inquérito da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/041//2017.\r\n, mat. nº 932.064-0, para exercer a função de VOGAL SUBSTITUTO da 2ª Comissão de Inquérito da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/042//2017.\r\nId: 2052352\r\n"
        ],
        "2052367": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2017\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº E- 17/004.\r\nId: 2052367\r\n"
        ],
        "2052405": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor FAUSTO AREIAS SANTIAGO, ID Funcional nº 50781731. Proc. nº E-12/091/339/2016.\r\no Despacho de 31.08.2015, publicado no DOERJ de 03.09.2015, referente ao Reconhecimento de Dívida em favor do servidor Leando Maia de Lira, ID Funcional nº 44005318, relativa ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente ao mês de fevereiro de 2012. \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora MARCIA VALÉRIA VIANNA GOMES, ID Funcional nº 08767432. \r\nId: 2052405\r\n"
        ],
        "2052419": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148582\r\nCNPJ/CPF Nº: INFRAÇÃO: Nova Iguaçu - RJ. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos).E-07/002.1920/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148584\r\nCNPJ/CPF Nº: INFRAÇÃO: Nova Iguaçu - RJ. R 2.060,29 (dois mil, sessenta reais e vinte e nove centavos). E-07/002.1919/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148577\r\nCNPJ/CPF Nº: INFRAÇÃO: Nova Iguaçu - RJ. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). E-07/002.1921/2017.\r\nENDEREÇO: Paraíba do Sul. Realizar manilhamento de um corpo hídrico no interior de sua propriedade sem o devido licenciamento. ENQUADRAMENTO: MULTA SIMPLES R 5.989,93. E-07/002.14305/2016.\r\nPosto Sol Maxi Comércio de Combustíveis e Serviços Automotivos Ltda. Av. Nilton Penna Botelho, 1151, Vale do Sol. INFRAÇÃO: Não atendimento, na integra, às exigências contidas na SUPMEPNOT/01060893. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E07/002.10884/2016.\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada Fazenda Sobradinho, Nº 238, Km 5. Na forma do disposto na legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificado de que fica projeto apresentado ao INEA/SUPMEP sendo sua eficiência de responsabilidade ao Eng.º projetista. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 (trinta) dias para implantação do referido projeto. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais. E- 07/002.09649/2017.\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Gavião Peixoto, 381 - Icaraí. Niterói - RJ. R 2.077,85 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). E-07/002.8727/2017.\r\n28.829.736/0001-59. INFRAÇÃO: Nova Iguaçu - RJ. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). E-07/002.1917/2017.\r\nId: 2052419\r\n"
        ],
        "2052443": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/08/2017\r\nAgente Previdenciário I, Id. Funcional 2060124-7, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-04/145/53/2017\r\nId: 2052443\r\n"
        ],
        "2052445": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/DAN nº 10/2016 a JONATHAN SOARES LISBOAcom efeitos a contar de 02/03/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2017.\r\nId: 2052445\r\n"
        ],
        "2052446": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/04/2013, tornando sem efeito o ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 10/07/2013, conforme Proc. nº E-01/016/105/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 23/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de27/01/2015, conforme Proc. nº E-01/011/233/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 18/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 13/09/2013, publicado no D.O. de08/11/2013, conforme Proc. nº E-01/017/170/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 11/03/2007, conforme Proc. nº E- 01/703145/2007.\r\nId: 2052446\r\n"
        ],
        "2052447": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/03/2014, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 04/12/2014, conforme Proc. nº E-01/012/29/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/07/2015, tornando sem efeito o ato de 29/04/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, conformeProc. nº E-01/027/189/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUANA TEIXEIRA DOS, com validade a contar de 11/01/2014, tornando sem efeito o ato de 03/07/2015, publicado no D.O. de 2207/2015, conforme Proc. nº E-01/013/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a com validade a contar de 26/04/2007, tornando sem efeito o ato de 14/11/2012, publicado no D.O. deProc. nº E- 01/705168/2007.\r\nId: 2052447\r\n"
        ],
        "2052452": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no Ato de 16.08.2017 publicado no D.O. de 17.08.2017, página 5, 2ª coluna. Processo nº E-03/002/3916/2016.\r\n\r\nId: 2052452\r\n"
        ],
        "2052481": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n, matrícula nº 1802775-5 - ID 2138692-7, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Reabilitação, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/501/2017.\r\n, matrícula nº 1803445-4 - ID 2137426-0, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/540/2017.\r\nmatrícula nº 1803325-8 - ID 2133744-6, no cargo de Assistente Social, no grupo V -nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/539/2017.\r\n, matrícula nº 1803291- 2 - ID 2141699-0, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/544/2017.\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 1804070-9 - ID 21438935. o beneficio abono permanência a contar de 02.03.2017.\r\n- JANETTE DA SILVA, matrícula nº 1803817-4 - ID 21388393. o beneficio abono permanência a contar de 24.02.2014.\r\nId: 2052481\r\n"
        ],
        "2052485": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427424-6, da Auditoria Fiscal Especializada - Supermercado e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/137/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006287-5, da Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/137/2017.\r\nId: 2052485\r\n"
        ],
        "2052488": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Secretário de Estado de Saúde, publicado no D.O. de 17/07/2017, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/002/22/2016, considerando a complexidade que envolve o processo em tela, nos termos do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2052488\r\n"
        ],
        "2052523": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, instaurada por Ato do Secretário de Estado de Saúde, publicado no D.O. de 17/07/2017, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/001/6525/2014, considerando a complexidade que envolve o processo em tela, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984\r\nId: 2052523\r\n"
        ],
        "2052525": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.762- 4 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-04/171/343/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/08/2017\r\no Abono de Permanência do servidor ANTONIO MANOEL HENRIQUE FIGUEIREDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.653- 3, com validade a contar de 09/05/2017.\r\no Abono de Permanência do servidor CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 6, matrícula nº 292.327-4, com validade a contar de 28/06/2017.\r\no Abono de Permanência do servidor JOSUÉ CHAVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 292.284-7, com validade a contar de 24/01/2016.\r\no Abono de Permanência do servidor MARCELO DA SILVA, Servente, nível 8, matrícula nº 293.020-4, com validade a contar de 27/07/2017.\r\no Abono de Permanência do servidor MARCIO DOS SANTOS LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.112-0, com validade a contar de 04/07/2016.\r\nId: 2052525\r\n"
        ],
        "2052538": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.007-8, ID nº 3183185-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/1529/2016.\r\nId: 2052538\r\n"
        ],
        "2052545": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MIGUEL DUARTEIdentidade Funcional n° 2.944.752-6, matrícula nº 266.072- 8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/105/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2052545\r\n"
        ],
        "2052643": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n(Gestor do Contrato), KELLI MANHÃES PESSANHA, mat. 10259-0, (Fiscal de Execução), BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, mat. 10232-7, (Fiscal de Documentação) e NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, mat. 10144-4, (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº E-01/060/1458/2016.\r\n\r\nId: 2052643\r\n"
        ],
        "2052675": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/3409/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/3687/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3295/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nDE 14/07/2017\r\no ato de 12/01/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/110/2017.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 5018941-7, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/007/110/2017, em substituição ao servidor Felippe Gomes Almeida da Silva, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0.\r\nDE 24/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2235/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 35013989-4, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.849-3, ID. Funcional nº 4274121-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2052675\r\n"
        ],
        "2052678": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2903/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LIMEIRA PINTO FERREIRAMARILENA DE MIRANDAMARIA DE FÁTIMA ID. Funcional nº 388755-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1629/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2052678\r\n"
        ],
        "2052713": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/158/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2052713\r\n"
        ],
        "2052745": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I, Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2052745\r\n"
        ],
        "2052747": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2017\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/331/2017.\r\n, ID: 43502822, como Cogestor da Unidade EE Favo de Mel, no lugar da servidora JANETE ROSA DO NASCIMENTO, ID: 4070628;\r\n, ID: 3212443, como Gestor da Unidade EEEF República, no lugar do servidor ANDERSON DO COUTO CÂNDIDO, ID: 3995358;\r\n, ID: 3834821, como Gestor da Unidade ETE Henrique Lage, no lugar da servidora INGRID RIBEIRO COUTO, ID: 0578371;\r\n, ID: 29699029, como Cogestor da Unidade ETE Henrique Lage no lugar do servidor FERNANDO MANOEL PERES, ID: 3834821;\r\n, ID: 20785143, como Gestor da Unidade CVT Cidade de Deus, no lugar da servidora SHEILA FERREIRA DE MELO, ID: 44601441;\r\nID: 44601441, como Cogestora da Unidade CVT Cidade de Deus, no lugar do servidor LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS, ID: 20785143;\r\n, ID: 5661455, como Gestor da Unidade ETE Imbarie, no lugar do servidor ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID: 2084951;\r\n, ID: 5035427-2, como Cogestora da Unidade ETE Imbarie, no lugar da servidora VIVIAN MAIA REIS, ID: 4424058;\r\n, ID: 43265626, como Gestora da Unidade ETE de Saúde Herbert José de Souza, no lugar da servidora TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, ID: 2073447;\r\n, ID: 44631707, como Cogestora da Unidade ETE de Saúde Herbert José de Souza, no lugar da servidora VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, ID: 43265626.\r\nId: 2052747\r\n"
        ],
        "2052767": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2809/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2430/2017, e seus apensos nºs E- 03/002/2429/2017 e E-03/002/3092/2017designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3548/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\nDE 21/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2905/2017, e seu apenso nº E- 03/002/3584/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3180/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2190/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, , Prof. Doc. II, mat. nº 2.805.422-3, ID. Funcional nº 1931004-8 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/478/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1761/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, , Prof. Doc. I, mat. nº 916.849-3, ID. Funcional nº 4274121-1 e , Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2052767\r\n"
        ],
        "2052770": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50128990, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 15/07/2016. Processo nº E-21/053.167/2016.\r\nId: 2052770\r\n"
        ],
        "2052771": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2017\r\nProcesso nº E-21/012.145/2017\r\nOnde se lê: ...VISCENTE ROSA NICÁCIO...\r\nLeia-se: ... VICENTE ROSA NICÁCIO...\r\nId: 2052771\r\n"
        ],
        "2052785": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/08/2017\r\nmatrícula nº 20975287, CPF nº 02657399770, brasileira, nascida em 22/10/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09397918-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17036908562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/04/2017, publicado no DOERJ nº 065 - página 02, de 07/04/2017, tomou posse em 06/02/2017, com validade a contar de 06/02/2017.\r\nmatrícula nº 43169899, CPF nº 12708361708, brasileira, nascida em 23/10/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21703251-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13219062562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 02, de 12/04/2017, tomou posse em 01/04/2017, com validade a contar de 01/04/2017.\r\nmatrícula nº 19183240, CPF nº 34501770791, brasileira, nascida em 29/04/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03515666-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10627705712, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 24/04/2017, publicado no DOERJ nº 074 - página 01, de 25/04/2017, tomou posse em 25/04/2017, com validade a contar de 25/04/2017.\r\nmatrícula nº 05756499, CPF nº 49837338768, brasileira, nascida em 21/08/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04406443-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10644868889, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 02, de 12/04/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50882708, CPF nº 12277097730, brasileiro, nascido em 17/02/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22394432-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16035742786, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 02, de 12/04/2017, tomou posse em 01/04/2017, com validade a contar de 01/04/2017.\r\nmatrícula nº 50146807, CPF nº 10263851729, brasileira, nascida em 07/02/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12987403-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13316857620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 02, de 12/04/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50882953, CPF nº 00463188799, brasileiro, nascido em 01/11/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06625893-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12313362290, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 03, de 12/04/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50884123, CPF nº 37661264749, brasileiro, nascido em 25/11/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 74074, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11414605921, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, daCiência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 02, de 12/04/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50742370, CPF nº 87407310734, brasileira, nascida em 23/02/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07052741-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrit no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283139254, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI 5, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 28/04/2017, publicado no DOERJ nº 78 - página 08, de 02/05/2017, tomou posse em 19/04/2017, com validade a contar de 19/04/2017.\r\nmatrícula nº 50884247, CPF nº 97420514704, brasileira, nascida em 18/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07888145-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12471956159, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 24/04/2017, publicado no DOERJ nº 074 - página 01, de 25/04/2017, tomou posse em 25/04/2017, com validade a contar de 25/04/2017.\r\nmatrícula nº 43566570, CPF nº 51094762768, brasileiro, nascido em 10/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04374266-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10630926066, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 28/04/2017, publicado no DOERJ nº 078 - página 08, de 02/05/2017, tomou posse em 01/05/2017, com validade a contar de 01/05/2017.\r\nmatrícula nº 50762630, CPF nº 01242408797, brasileiro, nascido em 11/09/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08438004-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12274710017, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/04/2017, publicado no DOERJ nº 068 - página 02, de 12/04/2017, tomou posse em 12/04/2017, com validade a contar de 12/04/2017.\r\nmatrícula nº 50884689, CPF nº 02802743783, brasileira, nascida em 13/02/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09914542-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12435369044, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 24/04/2017, publicado no DOERJ nº 074 - página 02, de 25/04/2017, tomou posse em 01/04/2017, com validade a contar de 01/04/2017.\r\nmatrícula nº 50884743, CPF nº 43318843768, brasileira, nascida em 20/08/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 566680-5, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10792792367, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 28/04/2017, publicado no DOERJ nº 78 - página 08, de 02/05/2017, tomou posse em 19/04/2017, com validade a contar de 19/04/2017.\r\nmatrícula nº 20106742, CPF nº 37218239749, brasileira, nascida em 21/01/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11198, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10110237770, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 28/04/2017, publicado no DOERJ nº 78 - página 08, de 02/05/2017, tomou posse em 01/05/2017, com validade a contar de 01/05/2017.\r\nmatrícula nº 44137982, CPF nº 05329401720, brasileiro, nascido em 19/02/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11184842-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20701634000, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/05/2017, publicado no DOERJ nº 086 - página 01, de 12/05/2017, tomou posse em 12/05/2017, com validade a contar de 12/05/2017.\r\nmatrícula nº 50884867, CPF nº 81950250725, brasileiro, nascido em 16/01/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06838465-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12090155649, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 04/05/2017, publicado no DOERJ nº 081 - página 03, de 05/05/2017, tomou posse em 01/03/2017, com validade a contar de 01/03/2017.\r\nmatrícula nº 50884778, CPF nº 05916360770, brasileira, nascida em 02/05/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 31317697-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20717056958, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 11/05/2017, publicado no DOERJ nº 086 - página 01, de 12/05/2017, tomou posse em 12/05/2017, com validade a contar de 12/05/2017.\r\nmatrícula nº 42164613, CPF nº 81633530744, brasileiro, nascido em 01/02/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06993360-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12054971458, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 16/05/2017, publicado no DOERJ nº 089 - página 03, de 17/05/2017, tomou posse em 09/05/2017, com validade a contar de 09/05/2017.\r\nmatrícula nº 42833302, CPF nº 06921898741, brasileira, nascida em 17/11/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09790182-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12357540496, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 23/05/2017, publicado no DOERJ nº 094 - página 04, de 24/05/2017, tomou posse em 12/05/2017, com validade a contar de 12/05/2017.\r\nmatrícula nº 44082398, CPF nº 06922438795, brasileira, nascida em 27/05/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10281153-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12674154588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 23/05/2017, publicado no DOERJ nº 094 - página 03, de 24/05/2017, tomou posse em 02/05/2017, com validade a contar de 02/05/2017.\r\nmatrícula nº 50888129, CPF nº 02243506769, brasileira, nascida em 02/02/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08789798-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19009852671, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 23/05/2017, publicado no DOERJ nº 094 - página 04, de 24/05/2017, tomou posse em 24/05/2017, com validade a contar de 24/05/2017.\r\nmatrícula nº 50888080, CPF nº 10136973752, brasileira, nascida em 26/06/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13226125-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19009595962, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 24/05/2017, publicado no DOERJ nº 095 - página 05, de 25/05/2017, tomou posse em 02/05/2017, com validade a contar de 02/05/2017.\r\nmatrícula nº 5088859-5, CPF nº 73133329391, brasileira, nascida em 30/05/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 9401201459-0, expedida pelo SSP/CE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12599195561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/05/2017, publicado no DOERJ nº 091 - página 03, de 19/05/2017, tomou posse em 24/04/2017, com validade a contar de 24/04/2017.\r\nmatrícula nº 43233414, CPF nº 71538194791, brasileira, nascida em 23/10/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04542949-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12151185445, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/06/2017, publicado no DOERJ nº 101 - página 02, de 02/06/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 19181981, CPF nº 59731125787, brasileira, nascida em 31/10/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03577411-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10754442346, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 06/06/2017, publicado no DOERJ nº 104 - página 01/02, de 07/06/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 06113656, CPF nº 00855861703, brasileiro, nascido em 28/01/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 15978, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054716821, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2017, publicado no DOERJ nº 105 - página 01, de 08/06/2017, tomou posse em 29/05/2017, com validade a contar de 29/05/2017.\r\nmatrícula nº 50890506, CPF nº 00059163720, brasileira, nascida em 22/01/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08142841-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288931401, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 06/06/2017, publicado no DOERJ nº 104 - página 01, de 07/06/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50892215, CPF nº 02447558767, brasileira, nascida em 12/10/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09429603-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434260448, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 09/06/2017, publicado no DOERJ nº 107 - página 05, de 12/06/2017, tomou posse em 12/06/2017, com validade a contar de 12/06/2017.\r\nmatrícula nº 50892460, CPF nº 03549647719, brasileiro, nascido em 18/05/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09724870-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12467152938, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 09/06/2017, publicado no DOERJ nº 107 - página 05, de 12/06/2017, tomou posse em 12/06/2017, com validade a contar de 12/06/2017.\r\nmatrícula nº 43233023, CPF nº 07041027732, brasileira, nascida em 04/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10602387-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12766122569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva do Programa \"Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/06/2017, publicado no DOERJ nº 114 - página 02, de 23/06/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50893092, CPF nº 14739604795, brasileira, nascida em 26/11/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26675099-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20335193913, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 22/06/2017, publicado no DOERJ nº 114 - página 03, de 23/06/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50893912, CPF nº 80074669753, brasileira, nascida em 17/06/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05999109-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12150822670, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 06/06/2017, publicado no DOERJ nº 104 - página 02, de 07/06/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50749904, CPF nº 08417537767, brasileiro, nascido em 13/04/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09416110-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12864405581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 03/07/2017, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 04/07/2017, tomou posse em 20/06/2017, com validade a contar de 20/06/2017.\r\nmatrícula nº 50700430, CPF nº 61714984753, brasileiro, nascido em 15/08/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05949194-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732749996, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 03/07/2017, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 04/07/2017, tomou posse em 20/06/2017, com validade a contar de 20/06/2017.\r\nmatrícula nº 50894820, CPF nº 02414248793, brasileira, nascida em 04/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10028705-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12456530294, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 03/07/2017, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 04/07/2017, tomou posse em 20/06/2017, com validade a contar de 20/06/2017.\r\nmatrícula nº 50895320, CPF nº 94221367768, brasileiro, nascido em 21/03/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01688632-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12650254892, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 03/07/2017, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 04/07/2017, tomou posse em 01/07/2017, com validade a contar de 01/07/2017.\r\nmatrícula nº 50895834, CPF nº 05564458729, brasileira, nascida em 14/04/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12373031-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12815733600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 07/07/2017, publicado no DOERJ nº 125 - página 03, de 10/07/2017, tomou posse em 03/07/2017, com validade a contar de 03/07/2017.\r\nmatrícula nº 43318592, CPF nº 05418637703, brasileiro, nascido em 02/03/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10331119-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12590068621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 07/07/2017, publicado no DOERJ nº 125 - página 03, de 10/07/2017, tomou posse em 04/07/2017, com validade a contar de 04/07/2017.\r\nmatrícula nº 32230346, CPF nº 01037206770, brasileiro, nascido em 18/11/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09261043-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18087697001, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 12/07/2017, publicado no DOERJ nº 128 - página 10, de 13/07/2017, tomou posse em 13/07/2017, com validade a contar de 13/07/2017.\r\nmatrícula nº 44274963, CPF nº 09022385744, brasileira, nascida em 29/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12230011-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12876240582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/07/2017, publicado no DOERJ nº 137 - página 02, de 26/07/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50896709, CPF nº 08671485781, brasileiro, nascido em 02/08/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09503673-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12852057583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 03/07/2017, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 04/07/2017, tomou posse em 12/06/2017, com validade a contar de 12/06/2017.\r\nmatrícula nº 50896970, CPF nº 01239446780, brasileiro, nascido em 17/07/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08613823-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386729410, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SUPERD`ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 14/07/2017, publicado no DOERJ nº 130 - página 03, de 17/07/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50897136, CPF nº 14584283702, brasileiro, nascido em 25/08/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25556970-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13299914587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 17/07/2017, publicado no DOERJ nº 131 - página 02, de 18/07/2017, tomou posse em 04/07/2017, com validade a contar de 04/07/2017.\r\nmatrícula nº 05776686, CPF nº 63659948772, brasileiro, nascido em 12/02/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04025114-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12005065074, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 17/07/2017, publicado no DOERJ nº 131 - página 02, de 18/07/2017, tomou posse em 18/07/2017, com validade a contar de 18/07/2017.\r\nmatrícula nº 50897896, CPF nº 12607865794, brasileira, nascida em 18/12/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21029291-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13086093624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/07/2017, publicado no DOERJ nº 132 - página 01, de 19/07/2017, tomou posse em 18/04/2017, com validade a contar de 18/04/2017.\r\nmatrícula nº 50897500, CPF nº 11505197708, brasileira, nascida em 23/06/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21306807-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12928054628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/07/2017, publicado no DOERJ nº 132 - página 01, de 19/07/2017, tomou posse em 05/07/2017, com validade a contar de 05/07/2017.\r\nmatrícula nº 43953999, CPF nº 77122534715, brasileiro, nascido em 22/06/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05962068-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12012331361, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SUPEDR´ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 24/07/2017, publicado no DOERJ nº 136 - página 02, de 25/07/2017, tomou posse em 20/07/2017, com validade a contar de 20/07/2017.\r\nmatrícula nº 50898019, CPF nº 08328159775, brasileira, nascida em 30/09/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12293998-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12692596589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 25/07/2017, publicado no DOERJ nº 137 - página 02, de 26/07/2017, tomou posse em 01/06/2017, com validade a contar de 01/06/2017.\r\nmatrícula nº 50875817, CPF nº 09510671762, brasileiro, nascido em 13/06/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13468587-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12786025607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/06/2017, publicado no DOERJ nº 104 - página 01, de 07/06/2017, tomou posse em 29/05/2017, com validade a contar de 29/05/2017.\r\nmatrícula nº 50894340, CPF nº 98367129768, brasileira, nascida em 27/09/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07053668-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12395811434, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/07/2017, publicado no DOERJ nº 135 - página 01, de 24/07/2017, tomou posse em 24/07/2017, com validade a contar de 24/07/2017.\r\nmatrícula nº 50898884, CPF nº 99217414700, brasileira, nascida em 18/04/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08132697-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288798787, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/07/2017, publicado no DOERJ nº 141 - página 02, de 01/08/2017, tomou posse em 24/07/2017, com validade a contar de 24/07/2017.\r\nId: 2052785\r\n"
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        "2052841": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\nADEBALDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 22531645, com fulcro nos artigos 292, inciso III e 296, I do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; Parágrafo Único do artigo 26, artigo 27, III, artigo 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do artigo 17, inciso III do artigo 18 e inciso V, do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.021/2017.\r\nId: 2052841\r\n"
        ],
        "2052842": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 5009590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.108/2017.\r\nId: 2052842\r\n"
        ],
        "2052843": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.104/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.057/2017.\r\nId: 2052843\r\n"
        ],
        "2052844": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/081.060/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.086/2017.\r\nId: 2052844\r\n"
        ],
        "2052845": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673, em substituição a servidora PAULA SCHANUEL CARDODO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.240/2016.\r\nId: 2052845\r\n"
        ],
        "2052863": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES, identidade funcional nº 5032570-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/17/2015.\r\nidentidade funcional nº 5032586-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/18/2015.\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA, identidade funcional nº 578948-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/068/1630/2014.\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA, identidade funcional nº 5032580-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/068/1642/2014.\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, identidade funcional nº 5032666-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/068/1632/2014.\r\nANDRE SIMOES AMORIM, identidade funcional nº 5032582-5, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/16/2015.\r\nALAN VENIZ VARGAS, identidade funcional nº 613686-9, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/068/1631/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO, identidade funcional nº 5032581-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1651/2014.\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO, identidade funcional nº 5032572-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1652/2014.\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES, identidade funcional nº 5032587-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/19/2015.\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA, identidade funcional nº 5032576-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/068/1634/2014.\r\nDE 21.08.2017\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIORidentidade funcional nº 4417582-5, vinculo 2, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de março de 2016, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/080/298/2013.\r\nId: 2052863\r\n"
        ],
        "2052866": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 2868035, pelo servidor , Id. Funcional 43837439, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/067/2011, referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão de rede, celebrado entre a FUNARJ e a ULTRADIGITAL COMERCIO SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, objeto do Processo nº E-18/400908/2011.\r\nId: 2052866\r\n"
        ],
        "2052934": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.08.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.318-4\r\nSimone Mendes da Silva de Almeida\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.966-0\r\nRoberta Irany Gomes da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.487-6\r\nLidiane Gonçalves Gama Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.589-9\r\nRodrigo Marcio Martins Cerqueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.594-9\r\nCleia Calazans Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.692-1\r\nAbrahão Pereira de Sá\r\nAssistente Administrativo\r\n37.697-0\r\nDiogo dos Santos Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.707-7\r\nElliana da Silva Seabra\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.960-2\r\nAdriana Mota Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n37.962-8\r\nAlvaro Leite de Castro Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.981-8\r\nHilton Marangoni de Meneses\r\nAssistente Administrativo\r\n37.597-2\r\nEdio Graciano da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.685-5\r\nSimone Carvalho dos Santos Mello\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.713-5\r\nAriana Feitosa da Rocha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.729-1\r\nAntonio dos Santos Cabral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.734-1\r\nClaudia Regina de Paula Ramalho\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.757-2\r\nLuana Coelho Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.762-2\r\nMarilia Alves Riff de Alvarenga\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.767-1\r\nRenata do Espírito Santo Donola\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.777-0\r\nAyrton Jose Oliveira Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.795-2\r\nYuri Franco Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\n37.865-3\r\nBruno Tomaz Ferreira Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.822-4\r\nJenifer Borges Pellegrine\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.825-7\r\nLeila Marcia da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.856-2\r\nRosilene de Souza Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.858-8\r\nSolange Santa Maria Pinto Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.859-6\r\nTelma de Paula de Medeiros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.863-8\r\nRenata Vieira Lima Pinto\r\nTecnico Laboratorio\r\n37.866-1\r\nClaudia Santos Soares\r\nAssistente Administrativo\r\n37.884-4\r\nRafael Silveira Alves de Sá\r\nFarmaceutico Bioq\r\n37.902-4\r\nRicardo Artur Pereira de Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n37.911-5\r\nAndréa Cordeiro Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.915-6\r\nAngela Maria Barnabé\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.924-8\r\nDebora de Albuquerque Galvão Brito\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.940-4\r\nLuis Henrique da Silva Amaral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.941-2\r\nLuiz Carlos de Souza Gonçalves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.946-1\r\nMargarete da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.954-5\r\nSergina Nunes Daniel\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.955-2\r\nSimone dos Santos Silveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.959-4\r\nAffonso Henriques da Silva Real Nunes\r\nProfessor Adjunto\r\n37.961-0\r\nAlessandro de Barros Amorim\r\nAssistente Administrativo\r\n37.964-4\r\nAna Amelia Marques Ferraz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.966-9\r\nBruna de Avelar Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n37.967-7\r\nCecilia Mendes Conceição\r\nAssistente Administrativo\r\n37.968-5\r\nCello Luiz Ferreira Fontoura\r\nAssistente Administrativo\r\n37.969-3\r\nCristiane da Silva Soares Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.971-9\r\nDiogo Cunha Salgado de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n37.976-8\r\nFabiana Almeida Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.980-0\r\nFilipe Sena Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.983-4\r\nJocinéa Saldanha Perpetuo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.985-9\r\nIzabella da Silva Xavier Acha\r\nAssistente Administrativo\r\n37.986-7\r\nLeandro Henrique da Silva Branco\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.988-3\r\nLia Shizue Yugue\r\nAssistente Administrativo\r\n37.990-9\r\nLuciana Barbosa Vaz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.992-5\r\nLudmila Herllain\r\nAssistente Administrativo\r\n37.994-1\r\nPedro Xavier de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.996-6\r\nQuesia Vieira Pacheco Rodrigues Assis\r\nAssistente Administrativo\r\n37.997-4\r\nRaphael Santos Faulstich\r\nAssistente Administrativo\r\n37.999-0\r\nSuellen Liberati Amichi\r\nAssistente Administrativo\r\n38.001-4\r\nValeria Martins Moura dos Reis\r\nAssistente Administrativo\r\n38.002-2\r\nVanessa Tavares de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n38.003-0\r\nViviane Santos Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n38.004-8\r\nZelio Vianna Neto\r\nAssistente Administrativo\r\n38.008-9\r\nRenato Harley Santos Botelho\r\nMedico\r\n38.013-9\r\nAlessandra Calle Alves da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.014-7\r\nAline Braune Coelho\r\nAssistente Administrativo\r\n38.015-4\r\nArthur da Cunha Dias Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n38.016-2\r\nAugusto Cesar Assad\r\nAssistente Administrativo\r\n38.018-8\r\nCarlos Mauricio Pinto Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n38.021-2\r\nEneida Rosa Assis dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.025-3\r\nFernanda Barroso Teixeira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.030-3\r\nJuliana Bettencourt Leça Campos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.031-1\r\nLeonardo Magalhães de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.032-9\r\nLuciana Rodrigues de Oliveira Durante\r\nAssistente Administrativo\r\n38.035-2\r\nMonique Silva Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n38.037-8\r\nPaulo Alvarenga Pires Cavalcanti\r\nAssistente Administrativo\r\n38.039-4\r\nRenata de Freitas Ximenes\r\nAssistente Administrativo\r\n38.042-8\r\nRobson Pereira da Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.043-6\r\nRosangela Salles de Souza Luiz\r\nAssistente Administrativo\r\n38.044-4\r\nSamir Oliveira da Silva Wanderley\r\nAssistente Administrativo\r\n38.045-1\r\nSuzy Maria Imbiriba Pastana\r\nAssistente Administrativo\r\n38.049-3\r\nTulane Nascimento dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.051-9\r\nVitor Moreira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.053-5\r\nYasmin Alves da Conceição de Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n38.054-3\r\nGustavo Rabello dos Anjos\r\nProfessor Adjunto\r\n38.055-0\r\nMauro Henrique de Barros Amoroso\r\nProfessor Adjunto\r\n38.062-6\r\nSandra da Silva Pedro\r\nProfessor Adjunto\r\n38.063-4\r\nRonaldo Bosignoli\r\nProfessor Adjunto\r\n38.065-9\r\nWaleria Silva de Medeiros\r\nProfessor Adjunto\r\n38.010-5\r\nJoão Marcelo da Silva Teixeira\r\nDentista\r\n37.891-9\r\nFabricio Bolpato Loures\r\nMedico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.978-4\r\nFernanda Patrícia Monteiro Matas Guimarães\r\nAssistente Administrativo\r\n37.933-9\r\nIris de Oliveira Cardoso Marques da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n.2017\r\nFERNANDES BEZERRA, matr. nº 06.032-7, ID nº 2557387-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSOUZA, matr. nº 05.439-5, ID nº 2545083-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 04.559-1, ID nº 2551428-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE SOUZA matr. nº 26.611-4, ID nº 2575608-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2017\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, matr. nº 05.331-4, ID nº 2552016-4, Técnico Universitário I / Inspetor, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.898-5\r\nDanielle Montenegro de Moura Goldenberg\r\nAssistente Administrativo\r\n37.130-2\r\nDaniele Valois de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.291-2\r\nAndréia Alves Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.412-4\r\nGiselle Faur de Castro Catarino\r\nProfessor Adjunto\r\n37.499-1\r\nCintia Araújo Duarte\r\nEnfermeiro\r\n37.423-1\r\nCristiane Lopes Alves Jardim\r\nAssistente Administrativo\r\n37.632-7\r\nJuliana Cesar de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.652-5\r\nThays Tavares Peixoto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.673-1\r\nMarcele Santos de Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.683-0\r\nSandra Viana dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.779-6\r\nCarlos Felippe da Costa Fernandes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.768-9\r\nRenata Souza Ferreira da Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.664-0\r\nDayse dos Anjos Teodoro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.667-3\r\nFernanda da Silva Beiroz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.723-4\r\nWanessa Araujo Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.727-5\r\nAna Claudia dos Santos Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.761-4\r\nMaria do Carmo Severiano Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.829-9\r\nLuis Carlos Nunes Moreno\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.814-1\r\nFernanda Izidia Flaviano Maria\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.819-0\r\nGreice Nascimento de Mattos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.826-5\r\nLidiane Santos de Morais\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.832-3\r\nMargaréte Gomes da Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.840-6\r\nMichele Damasceno de Azevedo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.841-4\r\nMichelle Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.854-7\r\nRosilane de Jesus Teodoro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.917-2\r\nAugusto Cesar Sami Loureiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.919-8\r\nCarla Matos de Paiva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.925-5\r\nEdina Rodrigues São Pedro Neves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.939-6\r\nLuciene dos Santos Amaral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.943-8\r\nManoel Luís Cardoso Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.948-7\r\nMaria Luciane de Carvalho Fonseca\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.965-1\r\nAngélica Corrêa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.973-5\r\nElizabeth Lahamar\r\nAssistente Administrativo\r\n38.006-3\r\nMônica Ligeiro Gonçalves\r\nMedico\r\n37.991-7\r\nLuciana Liberato Villa Nova Leite\r\nAssistente Administrativo\r\n37.993-3\r\nMarcus Vinous Erbas da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.000-6\r\nSusy do Rego Silva Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.017-0\r\nBrunna Laura de Souza da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.022-0\r\nEric Santos Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n38.027-9\r\nGabriel Pereira Torres\r\nAssistente Administrativo\r\n38.041-0\r\nRoberto Hiran Leite Júnior\r\nAssistente Administrativo\r\n38.050-1\r\nVitor Evangelista Lima de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.012-1\r\nWagner Pereira Coutinho Filho\r\nDentista\r\n38.152-5\r\nLusiana Brandão Pessanha dos Santos\r\nArquiteto\r\n38.153-3\r\nNautali Luiz Jose dos Santos\r\nArquiteto\r\n.2017\r\n, matr. nº 34.644-5, ID nº 4252079-7, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos IV, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 40, paragrafo 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos.\r\n.2017\r\nCLAUDIO DA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 25.379-9, ID nº 2552194-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2052934\r\n"
        ],
        "2052937": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2017\r\nos professores, abaixo, como membros da Comissão do Processo Seletivo 2017/2 do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de 07/08/2017 a 14/08/2014:\r\nMESTRADO\r\nMIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022- 7;\r\nSERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 36.009-9;\r\nRODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7;\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JUNIOR (suplente), matr. nº 38.944- 5;\r\nDOUTORADO\r\nMONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057- 4;\r\nNEIY PALERMO, matr. nº 33.257-7;\r\nSERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30.617-5;\r\nMIGUEL ÂNGELO MANE (suplente), matr. nº 34.684-1.\r\nId: 2052937\r\n"
        ],
        "2052956": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1456/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente II.\r\nId: 2052956\r\n"
        ],
        "2052957": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 21.08.2017\r\n, a pedido e a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 ROBERTO SANTOS DE LEO, RG 11420 - ID Funcional nº 0006100210 - CPF 010861007-19, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00035/2016.\r\n, a pedido e a contar de 23 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 14137 - ID Funcional nº 0026541963 - CPF 780521147-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/110/00010/2016.\r\n, a pedido e a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 JOEL MELLO DA SILVA, RG 10656 - ID Funcional nº 0025952064 - CPF 556882097-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/00006/2016.\r\n, a pedido e a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 UIRAQUITAN DO NASCIMENTO BARBOZA, RG 10005 - ID Funcional nº 0026012359 - CPF 810008397-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/142/00116/2016.\r\n, a pedido e a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, RG 11759 - ID Funcional nº 0026819546 - CPF 877024447-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00001/2017.\r\n, a pedido e a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG 11983 - ID Funcional nº 0026465507 - CPF 972397207-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00002/2017.\r\n, a pedido e a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO JACOB, RG 13702 - ID Funcional nº 0025995537 - CPF 755437377-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00001/2017.\r\n, a pedido e a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO GUIMARAES DA SILVA, RG 16082 - ID Funcional nº 0025842684 - CPF 014869197-82, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00004/2017.\r\n, a pedido e a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 WASHINGTON NUNES DE SOUZA, RG 11311 - ID Funcional nº 0026710340 - CPF 783346327-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00001/2017.\r\n, a pedido e a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO DOS SANTOS ROSA, RG 14562 - ID Funcional nº 0018775063 - CPF 000449077-02, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00002/2017.\r\n, a pedido e a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 ROGERIO COSME DE OLIVEIRA, RG 10096 - ID Funcional nº 0026366711 - CPF 685918297-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00009/2017.\r\n, a pedido e a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90RG 12456 - ID Funcional nº 0026514559 - CPF 888520677-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/058/00003/2017.\r\n, a pedido e a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS, RG 13726 - ID Funcional nº 0020263953 - CPF 650530107-06, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00005/2017.\r\n, a pedido e a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO BRUNO, RG 15300 - ID Funcional nº 0026513978 - CPF 882983617-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00005/2017.\r\n, a pedido e a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO MACIEL SOUZA, RG 15474 - ID Funcional nº 0006112005 - CPF 011501347-47, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00004/2017.\r\n, a pedido e a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/90 DAVID NEVES DE ALMEIDA, RG 13881 - ID Funcional nº 0026464071 - CPF865211797-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00003/2017.\r\n, a pedido e a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALCEMAR GONCALVES PEREIRA, RG 15408 - ID Funcional nº 0026088630 - CPF 006496977-07, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00003/2017.\r\n, a pedido e a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MILTON COSME CORREIA, RG 12155 - ID Funcional nº 0026175142 - CPF 001367017-44, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00004/2017.\r\n, a pedido e a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AILSON DOMINGOS DA SILVA, RG 12970 - ID Funcional nº 0026891271 - CPF 912297157-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00009/2017.\r\n, a pedido e a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 JOSE MARCOS RAMOS VIEIRA, RG 11877 - ID Funcional nº 0026718952 - CPF 964847487-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00006/2017.\r\n, a pedido e a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 NELSON RAMOS DE SA, RG 15213 - ID Funcional nº 0026810476 - CPF 631654147-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/00002/2017.\r\n, a pedido e a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/88 CESAR LOPES MEDEIROS, RG 10782 - ID Funcional nº 0026434474 - CPF 718299117-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00009/2017.\r\n, a pedido e a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 PLINIO GONCALVES MONTEIRO, RG 13924 - ID Funcional nº 0026173646 - CPF 949503427-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00009/2017.\r\n, a pedido e a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16046 - ID Funcional nº 0006113737 - CPF 006327447-74, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/093/00001/2017.\r\n, a pedido e a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 MILTON SANTANA, RG 15615 - ID Funcional nº 0026152762 - CPF 875231917-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00022/2017.\r\n, a pedido e a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIZ BARCELOS ALVES, RG 16076 - ID Funcional nº 0026665727 - CPF 001319607-33, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00014/2017.\r\n, a pedido e a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE DE ARAUJO, RG 15779 - ID Funcional nº 0026347733 - CPF 842189167-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00003/2017.\r\n, a pedido e a contar de 24 de junho de 2017, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02RG 30990 - ID Funcional nº 0026441659 - CPF 889640607-25, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/120/00069/2016.\r\nId: 2052957\r\n"
        ],
        "2052964": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 2012744-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005.PROCESSO Nº E-22/001/325/2017.\r\nId: 2052964\r\n"
        ],
        "2053002": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2567/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, mat. nº 3.041.397-5, ID. Funcional nº 5013911-8, Assistente Executivo, CATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.467-3, ID. Funcional nº 3378014-5, Prof. Doc. II e CYNTHIA MARTINELLI, mat. nº 951.959-6, ID. Funcional nº 4352031-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2053002\r\n"
        ],
        "2053006": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2017\r\nANDRÉA DE ALMEIDA REIS, Ouvidora Chefe, como Presidente, SEVERINA FERREIRA DA SILVA, Assessora Executiva, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Assessor Executivo, como membros titulares e TIAGO SANTOS RODRIGUES, Assessor Executivo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, Agente Administrativo B, como suplente. Gerente do ContratoDIEGO CAMARA DE CARVALHO, Assessor de Departamento, bem como MARCELO LOPES SANTOS, Assessor de Departamento para compor a Comissão de Fiscalização para “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALL CENTER” de que trata o Processo E- 17/100.585/2015. Ordem de Serviço “E” Nº 14.723.\r\nId: 2053006\r\n"
        ],
        "2053029": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PATRICIA CASTELO BRANCOcom validade a contar de 24/01/2014, tornando sem efeito o ato de 11/05/2015, publicado no D.O. de 29Proc. nº E-01/049/36/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a OBEDIO MOOREcom validade a contar de 27/11/2013, tornando sem efeito o ato de 02/10/2014, publicado no D.O. de 1411/2014, conforme Proc. nº E-01/021/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CREUSA SOUZA SAMPAIO, tornando sem efeito o ato de 30/07/2015, publicado no D.O. de 02Proc. nº E-01/011/197/2013.\r\nId: 2053029\r\n"
        ],
        "2053030": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2017\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO BENETTI, Técnico Contabilidade II, como Presidente, FÁBIO LUIZ FERREIRA DA PAZ, Assessor Jurídico Administrativo da ASJ-DP, MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Contador B, como membros titulares, e MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo A, bem como FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contador B, como suplente, para compor aE- 07/100.270/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.813\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 018/2017 - (DF), com base no art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor do LOCADOR SR. PAULO ROBERTO CORRÊA DANTAS, CPF Nº 245.368.657-72, no valor de R 102.401,73 (cento e dois mil quatrocentos e um reais e setenta e três centavos), referente à “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIZ E BARROS, Nº 1024 - APTO 101 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ, BENEFICIADA: LUZIA MARIA FRANCISCO E FAMÍLIA”.\r\nId: 2053030\r\n"
        ],
        "2053060": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 22.08.2017\r\no Ato de 18 de setembro de 2012, que transferiu para Reserva Remunerada ERNANI DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM RG 45.002, publicado no BOL PM nº 077 de 20 de setembro de 2012, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência no Colégio Estadual Rui Guimarães de Almeida, passando a contar com 28 anos, 06 meses e 11 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/0219/2534/2012.\r\no Ato de 18 de outubro de 2013, que transferiu para Reserva Remunerada VANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL, SUBTENENTE PM RG 52.167, publicado no BOL PM nº 053 de 18 de outubro de 2013, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, anulando a averbação de 02 anos, 04 meses e 20 dias, de frequência no Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 28 anos, 08 meses e 07 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/049/36/2013.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2012, que transferiu para Reserva Remunerada ROBERTO DE ABREU RODRIGUES SUBTENENTE PM RG 43.063, publicado no BOL PM nº 234 de 20 de dezembro de 2012, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência no Colégio Estadual de Magé, passando a contar com 27 anos, 08 meses e 26 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/025/2531/2012.\r\no Ato de 19 de março de 2013, que transferiu para Reserva Remunerada MÁRCIO FERNANDES SUBTENENTE PM RG 46.922, publicado no BOL PM nº 053 de 21 de março de 2013, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, anulando a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência no Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 27 anos, 04 meses e 13 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95, “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/104/2595/2012.\r\no Ato de 29 de abril de 2013, que transferiu para Reserva Remunerada ROBERTO DOS SANTOS SUBTENENTE PM RG 44.560, publicado no BOL PM nº 077 de 30 de abril de 2013, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, anulando a averbação de 01 ano, 09 meses e 28 dias, de frequência no SENAI, passando a contar com 28 anos, 07 meses e 26 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95, “caput” ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/043/11/2013.\r\no Ato de 09 de junho de 2016, que transferiu para Reserva Remunerada ALAN VARELA MACHADO 3º SAR GENTO PM RG 69.580, publicado no BOL PM nº 105 de 13 de junho de 2016. Processo nº E-09/090/174/2016.\r\nId: 2053060\r\n"
        ],
        "2053070": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDecreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,Chefe de Serviço Id funcional n.º 4396291-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Chefe de Serviço de Comunicações, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, desta Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 08/08/2017. Processo nº E-10/001/516/2017.\r\nId: 2053070\r\n"
        ],
        "2053071": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2017\r\nAnalista de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344964-6/1, CPF nº 071.043.667-09, brasileiro, nascido em 31 de março de 1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.937.445-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.133.465.638-4, nomeado para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCERJA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 18 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2017, tomou posse em 21 de agosto de 2017. Processo nº E- 12/174/232/2017.\r\nId: 2053071\r\n"
        ],
        "2053072": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43928609, com validade a contar de 18 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/063.113/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980584-5, com validade a contar de 03 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.063/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000942-7, com validade a contar de 27 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/014.196/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005194-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41373359, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.159/2017.\r\nId: 2053072\r\n"
        ],
        "2053098": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na instauração da Sindicância Sumária do Processo Administrativo nº E-12/061/13841/2015, publicada no D.O. de 20/07/2017, seguindo determinação da Ilustre Subcorregedora, deste DETRAN/RJ, com o fito à ordem.\r\nId: 2053098\r\n"
        ],
        "2053104": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, nos termos do art servidor DIOGO DA CRUZ GABRIEL, Funcional Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, Processo nº E- 10/005/.\r\nId: 2053104\r\n"
        ],
        "2053133": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n, MÁRCIO, Inspetor de Alunos, ID 5019858-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2110-18, da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2260/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568087-5/vínculo 5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3214-18, do C.E. Leopoldo Fróes, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/4493/2017.\r\n, Merendeira, ID 3424376-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0868-18, do CIEP 356 Augusto Ruschi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1548/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021006-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1885-18, do CIEP 336 Octávio Malta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/4442/2017.\r\nId: 2053133\r\n"
        ],
        "2053147": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/06654-8, ID Funcional 2832448-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004321/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56741-2, ID Funcional 2831641-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004394/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55881-7, ID Funcional 2836540-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004469/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\n, Mecânico, matrícula nº 13/56489-8, ID Funcional 2846954-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004581/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56095-3, ID Funcional 2841247-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004593/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 13/56015-1, ID Funcional 4047187-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004647/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55768-6, ID Funcional 2826882-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004648/2017, BIDER n° 155, de 21.08.2017.\r\nDE 22.08.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55716-5, ID Funcional 2834387-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004590/2017, BIDER n° 156, de 22.08.2017.\r\nId: 2053147\r\n"
        ],
        "2053177": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 21.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, oJOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11978 - ID Funcional 0026816539 - CPF 783341607-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS ALVES PIMENTEL, RG 12049 - ID Funcional 0041421078 - CPF 006528527-18, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SEBASTIAO NERI DOS SANTOS, RG 12189 - ID Funcional 0026349833 - CPF 885873987-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCELO , RG 14798 - ID Funcional 0006109870 - CPF 008407917-71, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURO JOSE RG 15310 - ID Funcional 0026467941 - CPF 009130667-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE PONTES, RG 16427 - ID Funcional 0026757222 - CPF 993561477-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 PAULO CESAR RG 15313 - ID Funcional 0025977253 - CPF 673400677-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 , RG 11182 - ID Funcional 0026060655 - CPF 988533847-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROGERIO DE ANDRADE SILVA, RG 14697 - ID Funcional 0026345048 - CPF 770957237-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 13374 - ID Funcional 0026655535 - CPF 827187687-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00033/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 GILMAR, RG 13568 - ID Funcional 0006106579 - CPF 011176767-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MAURO, RG 16129 - ID Funcional 0026545748 - CPF 896157437-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 , RG 15797 - ID Funcional 0026741164 - CPF 897531007-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 COSTA, RG 15803 - ID Funcional 0026122740 - CPF 893501207-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 12173 - ID Funcional 0026375583 - CPF 009265097-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO LUIZ RG 14172 - ID Funcional 0006108369 - CPF 004130087-46, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/88 AGNALDO DOS RG 10677 - ID Funcional 0026023237 - CPF 842672597-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JOAO ALFREDO, RG 11553 - ID Funcional 0026441764 - CPF 889996457-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 RG 14591 - ID Funcional 0026368137 - CPF 765637587- 20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DA, RG 16529 - ID Funcional 0006115284 - CPF 005952797-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 13475 - ID Funcional 0018733786 - CPF 002775087-62, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALUISIO JACINTO DA SILVA JUNIOR, RG 12395 - ID Funcional 0026320339 - CPF 003506387-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/076/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/90 GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, RG 12434 - ID Funcional 0041421183 - CPF 003965507-54, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/067/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO GAMA DE ARAUJO, RG 14135 - ID Funcional 0006108180 - CPF 025004097-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROGERIO DE ARAUJO SILVA, RG 15158 - ID Funcional 0006110851 - CPF 014110097-46, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00039/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 15719 - ID Funcional 0026817934 - CPF 815753607-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 JOAO LUIZ, RG 09420 - ID Funcional 0032122055 - CPF 787760317-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 15566 - ID Funcional 0026871688 - CPF 012489727-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 ANDRE LUIZ RG 18179 - ID Funcional 0026172844 - CPF 908347987-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00004/2017.\r\nId: 2053177\r\n"
        ],
        "2053189": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.08.2017\r\nROBERTSON MARCELO DA, RG 17.989 - ID Funcional nº 2647468-9, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.22 (1ª Odontoclínica - QCG).\r\n, RG 30.652 - ID Funcional nº 614069-6, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.22 (1ª Odontoclínica - QCG).\r\nId: 2053189\r\n"
        ],
        "2053213": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/108/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/100/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/119/2017.\r\nSubtenente PM, RG 59.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/324/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/154/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/141/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 56.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/127/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/632/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 64.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/326/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 56.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/322/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/261/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/441/4/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/120/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/63/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 61.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 20 anos de serviço a contar de 27.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/547/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 17 anos de serviço a contar de 07.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/99/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 33.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 29.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/061/145/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 55.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/442/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/548/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 21 anos de serviço a contar de 04.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/123/009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar HELDER RANGEL DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 79.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2002, com mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/15/2017.\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado ,com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.934, do QPMP 0/Q-I praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.11.2016. Proc. nº E-09/090/107/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.013, do QPMP 0/Q-I praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.03.2017. Proc. nº E-09/051/38/2014.\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0338261-75.2008.8.19.0001, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e Ofício PGE/PG/04/FGL nº 80/2017, a contar de 05.06.2017, , SUBTENENTE PM RG - 36.920, alistado de 05.05.82, com mais de 31 anos de serviço, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 inciso V e 107 inciso II, 131 § 1º item 1 e 132 incisos IV e V §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inc. II § 1º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação dada pelo artigo 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput, 76 e 78 (redação dada pelo artigo 3º do parágrafo único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação do artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nGERAL\r\nDE 22.08.2017\r\n- REJAIRE RIBEIRO XAVIER, 2º SARGENTO PM, RG 55.452. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 25 anos, 11 meses e 11 dias, ou seja, com 26 anos; na oportunidade, conforme publicado em Bol PM nº 192, de 15 de novembro de 2012, abater 02 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados no Colégio Estadual Profº Jamil El- Jaick, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/530/2580/2012.\r\nId: 2053213\r\n"
        ],
        "2053215": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 293735- 7; MARILZA LIMA DE AZEVEDODAVISON CLÁUDIO GOMES DE ARAÚJO Id. Funcional 4422575-0; JORGE SANTOS DA COSTA, Id Funcional 2867552-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/067/2011, referente à prestação de serviço de locação de imóvel sito a Rua México, 41 - 1901/1902, celebrado entre a FUNARJ e a PLANEX ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº E-01/450.347/2011, a contar de 02 de maio de 2017.\r\nId: 2053215\r\n"
        ],
        "2053226": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.08.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.162-5\r\nNathalie Quaresma Pimentel Carriello Corrêa\r\nMédico\r\n37.851-3\r\nRita de Cássia de Almeida Tavares da Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 2053226\r\n"
        ],
        "2053229": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2017\r\nSindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E-26/007/1704/2017, relativo à prestação de contas de bens patrimoniais, por término do exercício de 2016, do Setor de Hidráulica, designando para procede-la NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3, no prazo de 30 dias, contados da data de sua publicação.\r\nId: 2053229\r\n"
        ],
        "2053255": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2017\r\ndo ato de 21/07/2017, publicado no DOERJ de 25/07/2017, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID Funcional 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Padre Mello, U.A. 18- 1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nÉLIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3595665-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 23/05/2014. Processo nº E- 03/003/1513/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ÉLIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3595665-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nNISIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 4065804- 0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 4199102-8/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nId: 2053255\r\n"
        ],
        "2053266": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 184.788-8, Servente I, ID. Funcional nº 35431784/1. Proc. nº E-03/008/3904/2015.\r\n, mat. nº 275.675-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37749250/1. Proc. nº E- 03/004/2667/2017.\r\n, mat. nº 275.905-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37949837/1. Proc. nº E-03/001/630/2017.\r\n, mat. nº 244.526-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39311880/1. Proc. nº E-03/011/1919/2017.\r\n, mat. nº 249.879-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38604531/1. Proc. nº E- 03/002/4310/2016.\r\n, mat. nº 246.864-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39976157/2. Proc. nº E- 03/012/1788/2017.\r\n, mat. nº 254.080-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34060367/1. Proc. nº E- 03/003/1302/2017.\r\n, mat. nº 188.470-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37440438/1. Proc. nº E- 03/004/2212/2017.\r\n, mat. nº 235.824-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37824813/1. Proc. nº E-03/004/2186/2017.\r\n, mat. nº 200.335-8, Servente I, ID. Funcional nº 39403041/1. Proc. nº E-03/012/2090/2017.\r\n, mat. nº 243.259-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40250245/1. Proc. nº E- 03/008/605/2016.\r\n, mat. nº 1.206.581-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33640980/1. Proc. nº E- 03/005/2328/2017.\r\n, mat. nº 199.493-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5435153/1. Proc. nº E-03/002/3090/2015.\r\nId: 2053266\r\n"
        ],
        "2053269": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 08/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa LOTOMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , ID Funcional nº 6189342 e , ID Funcional nº 6189032. Processo nº E-12/080/566/2017.\r\nId: 2053269\r\n"
        ],
        "2053285": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\na pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2017, a Procuradora do Estado VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 19230931, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 13ª Procuradoria Regional (São Gonçalo), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2017, a Procuradora do Estado , Identidade Funcional nº 4409956-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 13ª Procuradoria Regional (São Gonçalo), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 19230931.\r\n, Id. Funcional nº 50076744, Analista de Planejamento e Orçamento, para ter exercício na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG- 12/GFIN), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de agosto de 2017.\r\nId: 2053285\r\n"
        ],
        "2053288": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 22/08/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de e Planejamento do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954057-4 e matrícula nº 0.195.753-9 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E- 04/091/789/2017. \r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadualdentidade Funcional nº 2039403-9 e matrícula nº 0.191.723-6 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E- 04/024/855/2017. \r\nSERGIO MURILO CORREIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Identidade Funcional nº 3000425-0 e matrícula nº 0.191.405-0 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E- 04/055/821/2017. \r\n\r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOS, Pintor de Automóvel, Identidade Funcional nº 870373-6 e matrícula nº 0.197.945-9 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E-04/055/1002/2017. \r\nId: 2053288\r\n"
        ],
        "2053318": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo E como membros titulares, e , Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro Operacional II, bem como JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE I\", de que trata o Processo nº E- 17/100.407/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.788/2017.\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Engenheiro B, , Agente Administrativo E como membros titulares, e , Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato CLAUDIO AMOY LESSAJOSÉ RIBAMAR GOMES DE Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE II\", de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.789/2017.\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Engenheiro B, Agente Administrativo E como membros titulares, e LA, Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato CLAUDIO AMOY LESSAJOSÉ RIBAMAR GOMES DE, Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE III\", de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.790/2017.\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, Agente Administrativo E como membros titulares, e , Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro Operacional II, bem como SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE IV\", de que trata o Processo nº E- 17/100.407/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.791/2017.\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente Administrativo E como membros titulares, e , Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro Operacional II, bem como SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE V\", de que trata o Processo nº E- 17/100.407/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.792/2017.\r\nId: 2053318\r\n"
        ],
        "2053319": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2017\r\n, Geólogo E, como Presidente, , Agente Administrativo F, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS,RANIERI FELISBERTO NOGUEIRAALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato - CLAUDIO AMOY LESSA, Engenheiro Operacional II e JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA, JUNIOR, Agente de Saneamento F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E OPERAÇÃO ASSISTIDA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - DI\", de que trata o Processo nº E-07/100.014/2017. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.793/2017.\r\nId: 2053319\r\n"
        ],
        "2053320": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2017\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Agente de Saneamento F, RONALDO JOSE DA GAMA OLIVEIRA, Agente de Saneamento B, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTA NA COMUNIDADE DO PEREIRÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\", de que trata o Processo nº E-17/100.720/2014. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.798/2017.\r\nId: 2053320\r\n"
        ],
        "2053325": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, nível IX, Id Funcional nº 02.013.054-6, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/191/2017.\r\nId: 2053325\r\n"
        ],
        "2053327": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 19/01/2015tornando sem efeito o Ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015, conforme Proc. nº E-01/029/2/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 28/03/2017, tornando sem efeito o Ato de 11/11/2016, publicado no D.O. de 17/11/2016, conforme Proc. nºE-01/018/41/2013.\r\nId: 2053327\r\n"
        ],
        "2053347": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.032//2017, em face da servidora, VALDÍSIA MARIA SOARES DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, IDF 2036917-4.\r\nId: 2053347\r\n"
        ],
        "2053350": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DULCE SOARES DE OLIVEIRAcom validade a contar de 12/07/2013Proc. nº E-01/020/42/2014.\r\nId: 2053350\r\n"
        ],
        "2053351": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILENE FIGUEIRA DE CARVALHO; RAYANE APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES; RAYLA APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES e WILLIAN CLEMENTINO RODRIGUEScom validade a contar de 18/05/2011tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 22/08/2011.\r\nId: 2053351\r\n"
        ],
        "2053381": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047, em substituição ao servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074. Proc. nº E-07/002.9538/2017. \r\nId: 2053381\r\n"
        ],
        "2053446": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.018.501-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34136940/1. Proc. nº E-03/007/2875/2017.\r\n, mat. nº 834.187-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40561178/3. Proc. nº E- 03/002/4603/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.006.149-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40108635/1. Proc. nº E-03/004/2419/2017.\r\n, mat. nº 273.678-3, Servente I, ID. Funcional nº 35522666/1. Proc. nº E-03/003/1341/2017.\r\n, mat. nº 827.860-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35916524/1. Proc. nº E-03/011/3750/2015.\r\nmat. nº 273.667-6, Servente I, ID. Funcional nº 33703647/1. Proc. nº E-03/003/1321/2017.\r\n, mat. nº 252.814-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33418640/1. Proc. nº E-03/005/2514/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 233.490-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005577/1. Proc. nº E-03/005/2513/2017.\r\n, mat. nº 805.546-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35727764/1. Proc. nº E- 03/007/1943/2017.\r\n, mat. nº 804.415-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38893711/1. Proc. nº E-03/004/2722/2017.\r\n, mat. nº 807.281-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37566210/2. Proc. nº E- 03/011/1850/2017.\r\n, mat. nº 251.726-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37231669/1. Proc. nº E- 03/003/1280/2017.\r\n, mat. nº 290.892-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37001850/1. Proc. nº E-03/005/1558/2016.\r\n, mat. nº 240.899-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37322850/1. Proc. nº E- 03/007/3018/2017.\r\n, mat. nº 806.237-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35694300/1. Proc. nº E-03/015/1959/2016.\r\n, mat. nº 294.242-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34912479/1. Proc. nº E-03/013/1209/2017.\r\n, mat. nº 233.803-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40075869/2. Proc. nº E-03/007/2850/2017.\r\n, mat. nº 246.136-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40714071/1. Proc. nº E- 03/003/1400/2017.\r\n, mat. nº 283.091-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37850873/1. Proc. nº E-03/004/2699/2017.\r\nId: 2053446\r\n"
        ],
        "2053453": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.032//2017, em face da servidora, Valdísia Maria Soares Dantas, Auxiliar de Enfermagem, ID. 2036917-4.\r\nId: 2053453\r\n"
        ],
        "2053479": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3147/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor, mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 4133224-5, Prof. Doc. II e , mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2611/2017 e seus apensos nºs E- 03/003/1274/2017, E-03/003/1275/2017, E-03/003/1365/2017 e E- 03/003/2915/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.020.171- 4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor, , mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 4133224-5, Prof. Doc. II e DALVA BARROS mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2053479\r\n"
        ],
        "2053483": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5032574-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/068/1633/2014.\r\nId: 2053483\r\n"
        ],
        "2053499": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/223.826-9, ID5765161, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/986/2016.\r\n, matrícula nº 00/220.710-8, ID20716931, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG 10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 da Constituição Federal. Processo nº E-26/33.315/2010.\r\nId: 2053499\r\n"
        ],
        "2053510": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 08.08.2017\r\nMARIVALDA SIMÕES TEIXEIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.004.181-3, ID Funcional nº 3545538-1, em serviços que não impliquem em contato habitual com poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2350/2016.\r\nPAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.575-8, ID Funcional nº 2972813-4, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/322/49/2017.\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.591-6, ID Funcional nº 4321305-7, fora de contato com detentos e sem realizar esforço físico, sem movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/070/123//2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.025-4, ID Funcional nº 3007603-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.859/2005.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.234-7, ID Funcional nº 3451154-7, em função que evite ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas e não movimentar carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.630/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.305-7, ID Funcional nº 3040507-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e que não demandem deambulação constante, ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.193/2006.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.054-8, ID Funcional nº 3649463-1, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8231/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.478-9, ID Funcional nº 3914983-8, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.973/2007.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.047-0, ID Funcional nº 3074336-2, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% do período de trabalho e em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.217/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.852-2, ID Funcional nº 3369745-0, em atividades fora do ambiente de cozinha, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.105/2004\r\n, Servente, matr. nº 5.021.405-5, ID Funcional nº 3502528-0, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.833/2011. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.413-4, ID Funcional nº 3333003-4, na função, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.006/2006. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.158-0, ID Funcional nº 3546004-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/14//2013\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.663-8, ID Funcional nº 4138742-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.641/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.506-6, ID Funcional nº 3017932-7, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1372/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.721-3, ID Funcional nº 3474506-8, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3259/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.560- 8, ID Funcional nº 3582280-5, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, e em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.478/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.942-5, ID Funcional nº 2956439-5, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/285/4/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.183-9, ID Funcional nº 3805357-8, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2323/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.016.166- 0, ID Funcional nº 3502337-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.525/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.741-4, ID Funcional nº 3616234-5, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.605/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.410-5, ID Funcional nº 3580037-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/486/2017.\r\n, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, ID Funcional nº 3088865-4, em atividade ambulatorial que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada, sem uso de escadas e rampas e deambulação constante, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.201/2010.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 192.445- 5, ID Funcional nº 2992167-8, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.209/2008.\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA, Professor Faetec I, matrs. nºs 222.684-3 e 225.328-4, ID Funcional nº 2091834-8, concedido através do Ato datado de 06.03.2017, e publicado no Diário Oficial de 28.03.2017. Proc. nº E- 26/005/1883/2017.\r\nDE 10.08.2017\r\nVANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE, Inspetor de Alunos 2 G, matr. nº 3.056.147-6, ID Funcional nº 5024511-2, na função, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/705/2017.\r\nVILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 293.539-3, ID Funcional nº 3961985-0, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1624/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.837-3, ID Funcional nº 3710762-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.810.018/2004.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.379-7 e 845.656-6, ID Funcional nº 4031668-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1552/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.682-3, ID Funcional nº 3486255-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3293/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/570/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.672-5, ID Funcional nº 3871078-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.840/2012.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.091-0 e 846.058-6, ID Funcional nº 3615268-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/524/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687181-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.355/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 889.082-4, I.D funcional nº 5713307, sem contato direto e permanente com o público, em funções administrativas em outra unidade que não delegacia policial, devendo ser suspenso o porte de arma, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/413/37//2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.950-1, ID Funcional nº 5738741, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/250.045/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.513-0, ID Funcional nº 3428489-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5560/2014\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.875-9 e Professor Docente I, matrícula nº 825.922-8, ID Funcional nº 3400033-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/2/2017\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.607-6, ID Funcional nº 3909641-6, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/512/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.755-7, ID Funcional nº 3714375-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/1.311.054/2001.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.398-2 e Professor Docente II, matrícula nº 158.993-6, ID Funcional nº 3539103-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.201/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.312-1, ID Funcional nº 3373976-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.806/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.629-8, ID Funcional nº 3535205-1, em função extraclasse, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.864/2003.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 829.264-1 e 962.961-9, ID Funcional nº 3335347-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/598/2017\r\n, Professor Docente II, matr. nº 841.655-4, ID Funcional nº 3874593-3, em função extraclasse, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1152/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2017\r\nCARLOS EDUARDO KELLY BAPTISTA \r\nOnde se lê: ...Proc. nº 01/006/0023/2013.\r\nLeia-se: ..., Proc. nº 08/006/0023/2013.\r\nD.O. DE 13.06.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2017\r\nMAURICIO FRANÇA FABIÃO \r\nOnde se lê: ...matr. nº 917.817-7,...\r\nLeia-se: ..., matr. nº 917.818-7,...\r\nD.O. DE 09.08.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2017\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 951.259-1,...\r\nLeia-se: ..., matrs. nºs 951.259-1 e 3.065.708-4,...\r\nId: 2053510\r\n"
        ],
        "2053534": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/07/2017\r\ndo exercício encerrado de 2016, no valor total de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em favor da Empresa Editora Jornalística Alberto LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.844.447/0001-60, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2053534\r\n"
        ],
        "2053537": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2538/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 313202-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2053537\r\n"
        ],
        "2053538": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55730-6, ID Funcional 2834548-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004101/2017 e BIDER n° 157, de 23.08.2017.\r\nId: 2053538\r\n"
        ],
        "2053540": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\na pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM FARM RG 53.781 , com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/106/257/2016.\r\nId: 2053540\r\n"
        ],
        "2053611": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.08.2017\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CLAUDIO SOARES DA SILVA, RG 15778 - ID Funcional 0026512459 - CPF 863407277-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/102/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/89 FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, RG 11356 - ID Funcional 0026090147 - CPF 011939987-35, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/066/2017.\r\nId: 2053611\r\n"
        ],
        "2053647": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Servente, nível 8, matrícula nº 293.036-0 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/171/478/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/08/2017\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.300-190 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado de 05/02/2012 a 17/02/2017.\r\nId: 2053647\r\n"
        ],
        "2053695": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no Ato de 12.07.2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, às fls. 23, que designou a servidora MARCIA FAGGIONI CHAVES para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, uma vez que a servidora ainda desempenha suas atividades no Corpo de Baile. Processo nº E-18/005/306/2017.\r\nId: 2053695\r\n"
        ],
        "2053701": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148646\r\nAv. Senador Doutel de Andrade, s/nº - Papucaia. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. Cachoeiras de Macacu - RJR 2.050,16 (dois mil cinquenta reais e dezesseis centavos). E-07/002.9707/2016.\r\nId: 2053701\r\n"
        ],
        "2053734": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 18.08.2017\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0077172.35.2008.8.19.000, em trâmite perante a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG- 04/HTSC nº 72/2017, o Ato de 27.03.2008, que transferiu para Reserva Remunerada FERNANDO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2º SARGENTO PM RG-38.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.82, com mais de 33 anos de serviço, para reformá-lo, a contar de 27/03/08, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104 inciso IV § 2º, 131, caput, § 1º item 1, 132 incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação do artigo 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95) e 79 inciso IV, todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 2053734\r\n"
        ],
        "2053748": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923389-1, Id. Funcional nº 42189187, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2017. Processo nº E-08/008/710/2017.\r\nId: 2053748\r\n"
        ],
        "2053766": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 24.08.2017\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 Id Funcional 0050767429, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e em consonância com o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0559/2017, acostado ao Processo nº E-27/140/038/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM RG 53133, Id Funcional 0050768581, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/039/2017.\r\nId: 2053766\r\n"
        ],
        "2053767": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, Grupo IV, Nível “G”, ID.2855886-3, matrícula 174865-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-26/012/335/2017.\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175494-4, ID.28605420, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 89, inciso 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual de 1989. Proc. nº E-26/012/344/2017.\r\nId: 2053767\r\n"
        ],
        "2053786": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2017\r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , Professor Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90. Proc. nº 26/004/1684/2014, a contar de 20/02/2017.\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.05.2017\r\nLUCAS CARDOSO SANTOS, Cargo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Web Desinger, ID Funcional 5029333-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/37/2017.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.062017\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY ID Funcional 4137298-0. Licença Sem Vencimentos para a servidora KARINA LIMA SOARES SANTOS, ID Funcional nº 5029325-7, pelo período de 06/06/2017 a 02/12/2017.\r\nDE 17.08.2017\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY ID Funcional 4137298-0, Licença Sem Vencimentos para a servidora MAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA, ID Funcional nº 5029615-9, pelo período de 02/09/2017 a 01/11/2017.\r\nId: 2053786\r\n"
        ],
        "2053804": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Terceira Avaliação Especial de Desempenho, esta, referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público, homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. O servidor, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n5027758-8\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Souza Silva\r\nAdvogado\r\n6,7\r\nId: 2053804\r\n"
        ],
        "2053808": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.042.338-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/4705/2016.\r\nId: 2053808\r\n"
        ],
        "2053850": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n- Fábio Nunes de Moura, Inspetor de Polícia, ID 4.269.706-9. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15.08.2017.\r\nId: 2053850\r\n"
        ],
        "2053853": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.08.2017\r\n, matr. nº 34.625-4, ID nº 2579357-8, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos V, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012\r\nId: 2053853\r\n"
        ],
        "2053856": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCPF nº 148158047-70, nascida em 19/08/1992, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 27014538-6, expedida pela DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13363276604, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucionais da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 18/08/2017, publicado no D. O. de 21/08/2017, com validade de 21/08/2017 e tomou posse em 21/08/2017.\r\nId: 2053856\r\n"
        ],
        "2053871": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2017\r\nos servidores identificados seguintes para, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial CLARO S/A, compor a Comissão de Fiscalização do citado instrumento contratual: , ID Funcional nº 41429451, , ID Funcional nº 6189385 e , ID Funcional nº 6189393. Processo n E-12/080/34/2017.\r\nId: 2053871\r\n"
        ],
        "2053881": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.08.2017\r\ncontar de 27.03.2017, THIAGO PARANHOS ITABORAÍ 1°TEN PM RG 88.453, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, designado por ato de 11.05.2017, publicado no D.O. de 15.05.2017.\r\ncom validade a contar de 28.03.2017, RODRIGO SALVADOR DE MORAES 1°TEN PM RG 85.141, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, como substituto de THIAGO PARANHOS ITABORAÍ 1°TEN PM RG 88.453.\r\nId: 2053881\r\n"
        ],
        "2053886": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2860/2017, publicado no D.O. de 14/08/2017.\r\nId: 2053886\r\n"
        ],
        "2053899": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.112//2017, em face do servidor , IDF 4354497-5.\r\nId: 2053899\r\n"
        ],
        "2053908": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2890/2017, e seu apenso nº E- 03/001/2891/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, ALEXANDRE DE AZEREDO , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2 e ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3115/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5248/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3763/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2817/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3.\r\nId: 2053908\r\n"
        ],
        "2053916": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 41995686, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 914.901-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/605/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora ANDRADE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 34728554, Servente, matrícula nº 5018601-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/2457/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 50763717, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3492/2016\r\nId: 2053916\r\n"
        ],
        "2053929": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/05/2012, tornando sem efeito o Ato de 23/10/2012, publicado no D.O. de 30/11/2012, conforme Proc. nº E-01/301178/2012.\r\nId: 2053929\r\n"
        ],
        "2053938": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2017\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCONE SILVA MENDANHA ID Funcional nº 2.926.805-2, matrícula n° 260.480-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1290/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AURELIO DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 2.984.261-1, matrícula nº 265.991-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1837/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEAL CORREA, ID Funcional nº 2.988.755-0, matrícula nº 260.471-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/210/79/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EN GAMA CASTRO, ID Funcional nº 2.824.684-9, matrícula nº 257.664-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3583/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO ALMEIDA, ID Funcional nº 2.976.352-5, matrícula nº 269.908-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/439/68/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL JOAO PINTO ESTEVESidentidade funcional n° 565.652-4, matrícula nº 871.853-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/222/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JORGE MENDES, ID Funcional nº 3.003.555-4, matricula nº 178.817-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/260/2016.\r\nId: 2053938\r\n"
        ],
        "2053941": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\no credenciamento para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículos Escolares, Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte de Veículo de Emergência, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO, com endereço funcional na Av. Porto Alegre, nº 267 - Loja 2 - Cidade Nova - 440 - Itaperuna/RJ, fundamentado no art. 9°, da Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4692/2015. Proc. nº E-12/066/9291/2017.\r\no credenciamento para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículos Escolares, Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte de Veículo de Emergência, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO, com endereço funcional na Estrada General Mourão Filho, nº 1300 - Mal. Castelo Branco - Itaperuna/RJ, fundamentado no art. 9°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4692/2015. Proc. nº E-12/066/9291/2017.\r\nId: 2053941\r\n"
        ],
        "2053942": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-23/003/445/2016, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ID Funcional n° 4271606-3, , ID Funcional n° 2041046-8 e , ID Funcional n° 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/7698/2017.\r\nId: 2053942\r\n"
        ],
        "2053950": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2017\r\nIZABELLE, Prof. Doc. I, ID 640922- 9/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/02/2017, publicado no DOERJ de 15/02/2017. Processo nº E-03/004/3059/2017.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 560670-5/vínculo 7, para exercer, com validade a contar de 04/08/2017, a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3059/2017.\r\nA PEDIDO, SORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3430486-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio da Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2013, publicado no DOERJ de 16/08/2013. Processo nº E-03/016/2567/2017.\r\n, Zelador, ID 3448915-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2323/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3520986-0/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2323/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459135-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E-03/003/1614/2017.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, ID 4389236-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/259/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3991271-0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/11/2016, publicado no DOERJ de 18/11/2016. Processo nº E-03/003/256/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3495337-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº E- 03/005/2662/2017.\r\nSARA BEZERRIL DE Agente Administrativo, ID 3332548-0/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/2.062/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3638355-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3826/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013422-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3826/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331945-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3804/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367190-0/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/2426/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562475-4/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/2425/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3447701-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18- 0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 24/11/2014, publicado no DOERJ de 27/11/2014. Processo nº E-03/015/2281/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2270/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3812345-2/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 01/09/2017, a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3826116-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2345/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200498-5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 469 Professora Anaide Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/113/2017.\r\nId: 2053950\r\n"
        ],
        "2053960": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILENE FIGUEIRA DE CARVALHO; RAYANE APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES; RAYLA APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES e WILLIAN CLEMENTINO RODRIGUEScom validade a contar de 18/05/2011tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 22/08/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2017. \r\nId: 2053960\r\n"
        ],
        "2053961": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nsumária para apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.10285/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0.\r\nsumária para apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.10286/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2053961\r\n"
        ],
        "2053962": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148654\r\nENDEREÇO: Art. 76, c/c o art. 85, da Lei Estadual nº 3467/00. Niterói - RJ. R 19.246,76 (dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). E- 07/002.9022/2017.\r\nId: 2053962\r\n"
        ],
        "2053971": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\n, Almoxarifado, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173676-8, ID: 2861623-5 do Quadro Permanente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/347/2005. \r\nId: 2053971\r\n"
        ],
        "2054038": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2017\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 3662955-3, vínculo 1, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/001/3158/2017. Processo nº E- 03/001/3159/2017.\r\nId: 2054038\r\n"
        ],
        "2054039": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3158/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869- 3, ID Funcional nº 3616561-1 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2054039\r\n"
        ],
        "2054260": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 570065-5/7, mat. n° 971.818-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/07/2017. Proc. n° E-03/005/2088/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4283369-8/2, mat. n° 972.009-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/06/2017. Proc. n° E-03/005/2031/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3959854- 3/1, mat. n° 5.009.950-6, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 29/05/2017. Proc. n° E-03/005/1622/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3867125-5/1, mat. n° 272.145-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/05/2017. Proc. n° E-03/002/3061/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3677315- 8/1, mat. n° 276.110-4, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 26/05/2017. Proc. n° E-03/008/2825/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4414422-9/1, mat. n° 973.112-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/07/2017. Proc. n° E-03/010/2233/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3259185-3/3, mat. n° 839.383-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 26/06/2017. Proc. n° E-03/012/1880/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4387868- 7/2, mat. n° 3.048.614-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2017. Proc. n° E-03/014/1830/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5075371-1/1, mat. n° 3.084.273-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/06/2017. Proc. n° E-03/014/1883/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3703023-0/2, mat. n° 832.077-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/06/2017. Proc. n° E-03/014/2002/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5016517-8/1, mat. n° 3.045.597-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/01/2017. Proc. n° E-03/016/275/2017.\r\nId: 2054260\r\n"
        ],
        "2054312": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, das servidoras em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionadas a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamentos da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131 de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo artigo 26 da Portaria PRES/ITERJ nº 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5027944- 0\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\n25/04/2017\r\n- 5\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n25/04/2017\r\nId: 2054312\r\n"
        ],
        "2054315": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56136-5, ID Funcional 2840398-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004691/2017 e BIDER n° 157, de 23.08.2017.\r\nId: 2054315\r\n"
        ],
        "2054318": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "A CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS MORAES DE LIMAidentidade funcional n° 2.948.894-0, matrícula nº 261.245-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/218/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2017.\r\nId: 2054318\r\n"
        ],
        "2054384": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n.08.2017\r\nMédico, classe A, matrícula nº 08/107.757-0, Id nº 21068828, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/335/2017.\r\nDE 17.08.2017\r\nFisioterapêuta, classe A, matrícula nº 08/106.489-1, Id nº 32377720, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/267/2017.\r\nId: 2054384\r\n"
        ],
        "2054409": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\no pedido de afastamento remunerado para pleito eleitoral do servidor Marcelo da Rocha Lopes, matr. 269.494-1, ID nº 2.915.863-0, Investigador Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses a contar de 02.07.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 313/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, fls. 62/70, e na Manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, fls. 49/50.\r\no pedido de afastamento remunerado para pleito eleitoral do servidor Wellington Emerick Pinto, matr. 809.384-1, ID nº 2.982.886-4, Inspetor de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses a contar de 02.07.2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, com base no Parecer nº 314/1204/2017 da ASSEJUR/PCERJ, fls. 63/69, e na Manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, fls. 48/49.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Adriano Santana Maia, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 571.106-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 (dois) de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Helder Gil Motta, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 565.461-0, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 (dois) de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2054409\r\n"
        ],
        "2054423": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2925/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2924/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2959/2017, publicado no D.O. de 14/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/1512/2017, publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5247/2016, publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/1097/2016, publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\no ato de 15/08/2017, publicado no D.O. de 25/08/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3147/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3147/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente.\r\nId: 2054423\r\n"
        ],
        "2054454": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 27 de junho de 2017, os efeitos estipendiais do Ato datado de 07/01/1988, publicado no D.O. de 08/01/1988, que aposentou , Especialista em Educação, classe “C”, nível 7, ID. Funcional nº 5995019/1, mat. n° 662.200-5, de acordo com o inciso I, alínea “d” e §4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757 de 20/06/84 e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15/03/82, Proc. nº E-03/5.700.143/87, tendo em vista renúncia expressa no proc. nº E-03/015/1872/2017. Proc. nº E-03/015/1872/2017.\r\nId: 2054454\r\n"
        ],
        "2054458": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/08/2017 \r\nROSANA DOS SANTOS FREITAS, RG 12.717.647.7 IFP/RJ, com validade a contar de 29 de agosto de 2017, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto na Anexo II, do Decreto nº43.658/2012.\r\nId: 2054458\r\n"
        ],
        "2054477": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 43974732, CPF nº 102.366.547-64, brasileiro, nascido em 14/07/1983, sexo masculino, Carteira de identidade nº 210082335, expedida pelo DIC/RJ., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12880305588, nomeado para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/03/2016, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2016, com validade a contar de 1º de março de 2016.\r\nId: 2054477\r\n"
        ],
        "2054508": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2017\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente Agente de Saneamento B, , ALMIR PEDRO DA SILVA LEAL, CELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIORLEANDRO DE SOUZA COELHO FILHO, CLAUDIO FABIANO MARQUES DE VELASCO, LUIS FERNANDO ARAUJO GRANJA, , Agente de Saneamento F, como membros titulares e TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO\", de que trata o Processo nº E-17/100.389/2016. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.806/2017.\r\nId: 2054508\r\n"
        ],
        "2054518": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 15/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme Proc. nº E-01/302090/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 20/05/2012, tornando sem efeito o Ato de 21/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012, conforme Proc. nº E-01/301164/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 13/01/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/09/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme Proc. nº E-01/016/042/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 26/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme Proc. nº E-01/021/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 30/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme Proc. nº E-01/023/038/2014.\r\nId: 2054518\r\n"
        ],
        "2054524": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI SEEDUC/DEGASE/ESE nº 237/2017, de 04/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1350/2017, de 15/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESLÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CBR nº 348/2017, de 14/07/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1353/2017, de 15/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOSRICARDO DA SILVASÉRGIO ROGÉRIO, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO PJTCIJI nº 341/2017, de 10/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1351/2017, de 15/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidoresRICARDO JOSÉ CAMPOS DELÚCIO HENRIQUELEANDRO MARTINS DOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2054524\r\n"
        ],
        "2054527": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42051762/1, mat. n° 824.654-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2017. Proc. n° E-03/015/1873/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50182994/1, mat. n° 3.047.485-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2017. Proc. n° E-03/016/508/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41942183/4, mat. n° 961.339-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E-03/015/1503/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5592674/3, mat. n° 847.810-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/07/2017. Proc. n° E-03/016/2073/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41911288/3, mat. n° 928.988-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/07/2017. Proc. n° E-04/124/5/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42190991/1, mat. n° 915.359-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/04/2017. Proc. n° E-03/007/1671/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44273223/2, mat. n° 3.081.085-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/05/2017. Proc. n° E-03/002/2920/2017.\r\n, ID. Funcional nº 40405060/2, mat. n° 826.172-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/07/2017. Proc. n° E-03/002/3859/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34617426/1, mat. n° 292.344-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 11/07/2017. Proc. n° E-03/004/2554/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42834490/1, mat. n° 935.654-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/11/2016. Proc. n° E-03/015/3151/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43304010/1, mat. n° 941.918-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/06/2017. Proc. n° E-03/005/2061/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44245963/1, mat. n° 975.165- 2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E-03/005/1894/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41386655/1, mat. n° 5.006.400-5, do cargo de Zelador, com validade a contar de 01/05/1998. Proc. n° E-03/013/2577/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35833912/2, mat. n° 929.134-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/06/2017. Proc. n° E-03/006/1677/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42075289/1, mat. n° 912.149-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/07/2017. Proc. n° E-03/005/2380/2017.\r\n, ID. Funcional nº 29149436/2, mat. n° 944.464-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/07/2017. Proc. n° E-03/005/2184/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42050073/1, mat. n° 917.624-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/06/2017. Proc. n° E-03/006/1811/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35833912/1, mat. n° 5.021.185-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 4, com validade a contar de 04/06/2017. Proc. n° E-03/006/1706/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50231057/1, mat. n° 3.053.605-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 25/04/2017. Proc. n° E-03/008/2246/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42779065/1, mat. n° 933.105-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/008/3307/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5662192/2, mat. n° 938.440-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/07/2017. Proc. n° E-03/010/2305/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50368036/1, mat. n° 3.075.338-8, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com validade a contar de 02/04/2016. Proc. n° E-03/021/785/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42531527/1, mat. n° 925.432-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/06/2017. Proc. n° E-03/008/3463/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50146505/1, mat. n° 3.042.350-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/06/2017. Proc. n° E-03/008/3196/2017.\r\nId: 2054527\r\n"
        ],
        "2054545": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/7102/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2054545\r\n"
        ],
        "2054546": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nKÁTIA SOUZA DE ALMEIDAID Funcional 4327207-5, pela falta de cumprimento dos deveres, conforme disposto no art. 295 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1154/2016. \r\nId: 2054546\r\n"
        ],
        "2054590": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 22.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/124/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 43.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/25/2016.\r\n1º Sargento PM, RG 57.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/97/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/552/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/115/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/70/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/96/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/74/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 41.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/69/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 63.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/323/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/152/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 87.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com mais de 07 anos de serviço a contar de 07.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/100/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 21 anos de serviço a contar de 02.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/63/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 25 anos de serviço a contar de 27.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/069/113/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/33/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 33 anos de serviço a contar de 05.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/050/49/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 69.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com 28 anos de serviço a contar de 26.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/105/74/2016.\r\nId: 2054590\r\n"
        ],
        "2054591": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 29.08.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/133/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/95/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/325/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/147/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 39.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/060/12/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/103/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/147/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/72/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/145/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/82/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/58/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/14/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 35.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/94/2016.\r\nId: 2054591\r\n"
        ],
        "2054598": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 03/04/2007. Proc. nº E-01/703698/2007.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 03/01/2012. Proc. nº E-01/300344/2012.\r\nDE 21/08/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/07/2012. Proc. nº E-01/302276/2012.\r\nId: 2054598\r\n"
        ],
        "2054612": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20097646, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43369371, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50102044, Chefe de Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43147097, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132873, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50227815, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50228455, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297538, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID nº 50187745, CRP/RJ nº 32918;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1968440 - CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2054612\r\n"
        ],
        "2054613": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Enfermeira, ID nº 19776144, COREN nº 28332/RJ, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19778120, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20062036, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 21843473, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19963823, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1972483, CRESS/RJ nº 7887;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 19809859, CRP nº 0515579/RJ. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2054613\r\n"
        ],
        "2054638": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2017\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/1726/2016, de 28/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/1879/2016, de 09/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\nId: 2054638\r\n"
        ],
        "2054645": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2592/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.007.934-2, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 03/04/2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1038/2016.\r\n.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1944/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2328/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1180/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\nDE 18.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/681/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2481/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/100/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1605/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2054645\r\n"
        ],
        "2054649": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 10.08.2017\r\nMassagista, classe A, matrícula nº 08/107.167-2, Id nº 21256560, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/217/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2017.\r\nId: 2054649\r\n"
        ],
        "2054665": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.06.2017\r\n, matrícula , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. .\r\nId: 2054665\r\n"
        ],
        "2054672": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 687/2017/OF, de 04/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1395/2017, de 24/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO de 16/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1396/2017, de 24/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOSRICARDO DA SILVASÉRGIO ROGÉRIO, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 7309, de 11/08/2017, descritas no Processo nº E- 03/021/1397/2017, de 24/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI nº 161/2017, de 11/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1398/2017, de 24/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5035894-4; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2054672\r\n"
        ],
        "2054673": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387480-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/084/107/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427394-0, da Auditoria Fiscal Regional - Itaboraí, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/146/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5009952-3, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/91/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385229-7, da Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicação, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/036/153/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006076-7, do Pos to de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/536/2017.\r\nId: 2054673\r\n"
        ],
        "2054804": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.08.2017\r\n, a contar de 16 de dezembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas de 05/10/2011, publicado no D.O. de 10/10/2011, que aposentou FRANCISCO SIDNEY DE PAULA Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 36261432/1, mat. nº 830.250-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/008/4759/2016. Proc. nº E-03/008/4759/2016.\r\nId: 2054804\r\n"
        ],
        "2054808": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 1978626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.106/2017.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.08.2017\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores: , MARCELO GONÇALVES PORTUGALID 4196156, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.090/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.129/2017.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2017\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.138/2017.\r\nDE 21.07.2017\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.1492017.\r\nDE 28.07.2017\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.153/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.078/2017.\r\nDE 03.08.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.084/2017.\r\nDE 08.08.2017\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.088/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.124/2017.\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.127/2017.\r\nDE 03.08.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.127/2017.\r\nDE 09.08.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.134/2017.\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.135/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.116/2017.\r\nDE 15.08.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.119/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVAID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.152/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.117/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.099/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.115/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.145/2017.\r\nDE 02.08.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.143/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.144/2017.\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIORID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.069/2017.\r\nDE 28.05.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.094/2017.\r\nDE 02.06.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.082/2017.\r\nDE 02.07.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.101/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.108/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.185/2017.\r\nDE 07.08.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.200/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.127/2017.\r\n.07.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.132/2017.\r\nDE 17.07.2017\r\nID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.141/2017.\r\nDE 31.07.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.146/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.147/2017.\r\nDE 01.08.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.148/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.149/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.150/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.151/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.152/2017.\r\n, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.153/2017.\r\n, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.154/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.155/2017.\r\nDE 02.08.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.156/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.157/2017.\r\nDE 09.08.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.161/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.163/2017.\r\nDE 14.08.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.164/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.165/2017.\r\nDE 16.08.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.166/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.167/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.128/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.084/2017.\r\nDE 08.08.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.106/2017.\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.108/2017.\r\nId: 2054808\r\n"
        ],
        "2054810": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2017\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/006/223/2014 - ADALBERTO DA COSTA DIAS \r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4219510,...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 4219510-1,...\r\nId: 2054810\r\n"
        ],
        "2054812": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2017\r\n, a pedido, DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, ID 3398595-2/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/2267/2017.\r\n, a pedido, XISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3345397-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E-03/005/2267/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, XISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3345397-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/2267/2017.\r\no ato de 24/08/2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que designou ROBSON FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 560670-5/vínculo 7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3059/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA RIBEIRO SALLES, Prof. Doc. II, ID 3929278-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/08/2017, a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3059/2017.\r\nId: 2054812\r\n"
        ],
        "2054813": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ID. 570826-5. \r\nId: 2054813\r\n"
        ],
        "2054833": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, matrs nºs 3.056.244-1 e 960.175-8, ID Funcional nº 4376694-3, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/862/2017. \r\nJEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 918.927-5, ID Funcional nº 4204155-4, na mesma função, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3244/2017.\r\nANTONIO LUCIO PEREIRA DE AZEVEDO LOUREIRO, Professor Docente I, matr. nº 941.960-7, ID Funcional nº 4332914-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1020/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.703-7 e 935.443-2, ID Funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/684/2015. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.739-5, ID Funcional nº 3485107-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.764/2003 \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 956.634-0 e 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, no máximo, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/910/2017. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.412-5, ID Funcional nº 3393735-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1.720.392/2004. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.005.005-3 e 943.062-0, ID Funcional nº 3578572-1, em função extraclasse, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/237/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.125-9, ID Funcional nº 5781892, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-.03/002/1842/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.418-9, ID Funcional nº 4381902-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/079.11/2017. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.722-3, ID Funcional nº 4199143-5, em serviços fora do contato direto com pacientes, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/2970/2013. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.891-5, ID Funcional nº 3369379-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/41/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.562-9, ID Funcional nº 4203543-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/331/2013. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 860.495-1, ID Funcional nº 2953196-9, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/298/28/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.477-9, ID Funcional nº 4137928-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/403/2014. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.002.600-4, ID Funcional nº 3521581-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.059/2004.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.399-5, ID Funcional nº 3303475-3, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.433/2008\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2017\r\n- ALLESSANDRO JOSE DA SILVA CONCENCIO, Professor Docente I, matr. nº 940.092-0, ID Funcional nº 3249528-5.\r\n- CARLOS EDUARDO ROSA DE CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 937.573-4, ID Funcional nº 4322259-5.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.008.202-3, ID Funcional nº 3407375- 2.\r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2016\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2016\r\nOnde se lê: ...RITA DE CASSIA GANA NUNES,...\r\nLeia-se: ..., RITA DE CASSIA GAMA NUNES,...\r\nD.O. DE 09.05.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2017\r\nMAURO PEREIRA SAVARO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 808.095-4,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 808.095-4 e 845.858-0,...\r\nNILO DAVID COELHO MELLO \r\nOnde se lê: ...matr. nº 224.623-9,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 224.623-9 e 220.549-0,...\r\nId: 2054833\r\n"
        ],
        "2054841": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 68/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar (Pijama, camisola e quimono) para a Seção de Rouparia e Lavanderia do HUPE. Processo nº E- 26/008/2968/2016.\r\nDENIS MUNIZ FERRAZ, matrícula 33.187-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 54/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de material hospitalar (Agulha para punção aspirativa) para o Serviço de Pneumologia e Tisiologia do HUPE. Processo nº E-26/008/1621/2016.\r\nId: 2054841\r\n"
        ],
        "2054859": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.715-6, ID nº 3180821-2nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/2720/2016.\r\nMARIA ROSA ZEQUEIROS RAPP, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.499-0, ID nº 3128233-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E- 08/602495/1997.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.638-3, ID nº 3096865-8,nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/8272/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 861.928-0, ID nº 2035594-7, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° E-08/006/144/2016.\r\nDE 07 / 08 / 2017\r\nMédico - Cirurgia Plástica, classe “B”, matrícula nº 922.000-5, ID nº 4214168-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo n° E- 08/006/729/2016.\r\nDE 14 / 08 / 2017\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.002-6, ID nº 3145334-1,nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° E- 08/006/354/2015.\r\nservidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALAIDES CRELIER VILAÇA BEZERRA, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 182.886-2, ID nº 3036964-9. Processo n° E- 08/008/4794/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196.595-3, ID nº 3233807-4. Processo nº E-08/008/1219/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 189.497-1, ID nº 3014755-7. Processo nº E-08/008/3035/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.362-5, ID nº 3038901-1. Processo nº E- 08/008/1895/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.920-7, ID nº 3035586-9. Processo nº E- 08/008/6063/2015.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 162.064-0, ID nº 3095027-9. Processo nº E-08/008/3716/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.006-4, ID nº 3190224-3. Processo nº E-08/008/791/2016.\r\nDE 15 / 08 / 2017\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.179-5, ID nº 3032769-5. Processo n° E-08/008/4440/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.653-4, ID nº 3169468-3. Processo n° E-08/608098/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.962-6, ID nº 3130981-0. Processo n° E-08/008/5421/2014.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.905-2, ID nº 3063753-8. Processo nº E- 08/006/435/2015. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.085-5, ID nº 3033772-0. Processo nº E-08/006/75/2015.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 189.515-0, ID nº 542781-9. Processo nº E-08/006/769/2014. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 809.078-9, ID nº 553950-1. Processo nº E-08/006/533/2015. \r\n2017\r\nJONAS BISPO DAS CHAGAS, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula 196.517-7, ID nº 3117544-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/119/2016.\r\nSANDRA TEIXEIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 851.071-1, ID nº 3031837-8, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/584/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 140.414-4, ID nº 3194873-1. Processo nº E-08/604514/1999.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.884-2, ID nº 3036046-3. Processo nº E- 08/008/1498/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.453-8, ID nº 3071144-4. Processo nº E- 08/008/3842/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 247.299-1, ID nº 3147365-2. Processo nº E-08/008/2571/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1002.944-5, ID nº 3076466-1. Processo nº E- 08/008/5226/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 262.262-9, ID nº 3080824-3. Processo nº E- 08/008/2689/2016.\r\nId: 2054859\r\n"
        ],
        "2054864": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de KATIA BARRETO BORGES, Identidade Funcional nº 42786355, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 929.878-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiados às fls. 06v e 07. Processo nº E- 03/10.501.062/2012\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de REGINA CELIA AGUIAR BARRETO OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43226884, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 936.510-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/007/3329/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de EDUARDO SOUZA DA FONTOURA, Identidade Funcional nº 43785638, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 958.913-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/3458/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 36022764, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 847.054-4, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/1560/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de REGINA PEREIRA DE PINHO SILVA, Identidade Funcional nº 43163580, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/937/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deIdentidade Funcional nº 50181610, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1980/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 42074770, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 918.346-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidades às fls.18. Processo nº E-03/016/2350/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SCHEILA FIGUEIREDO SOARES, Identidade Funcional nº 50756346, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/475/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROBERTA NUNES MARQUES, Identidade Funcional nº 43677355, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 956.085-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/001/451/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VALÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, Identidade Funcional nº 38432471, Servente, Matrícula 5003296-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1252/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDA DE SOUZA ALVES, Identidade Funcional nº 50208039, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3237/2015.\r\nId: 2054864\r\n"
        ],
        "2054869": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1038/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327.\r\nId: 2054869\r\n"
        ],
        "2054885": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de abril de 2017, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.514, ID Funcional nº 615321-6 - CPF 007.040.937-40, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/067/001/2017.\r\nId: 2054885\r\n"
        ],
        "2054886": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2017, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08BRUNO GUERRA CAMPANÁRIORG 44.602, ID Funcional nº 4346215-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/051/2017.\r\nId: 2054886\r\n"
        ],
        "2054900": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2017, MARCOS JOSE RODRIGUES BRAGACoronel Bombeiro Militar QOC/92, RG 16.944, ID Funcional nº 2603494-8, CPF 889.613.387-49, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/047/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2017, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.592, ID Funcional nº 2662784-1, CPF 003.179.477-70, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/048/2017.\r\nId: 2054900\r\n"
        ],
        "2054912": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.809-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37616323/1. Proc. nº E- 03/004/2388/2017.\r\n, mat. nº 256.292-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37739735/1. Proc. nº E-03/004/1901/2017.\r\n, mat. nº 241.289-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34203567/1. Proc. nº E-03/007/3324/2017.\r\n, mat. nº 806.019-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36948233/1. Proc. nº E-03/016/1804/2016.\r\n, mat. nº 290.936-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34797327/1. Proc. nº E-03/016/2145/2017.\r\n, mat. nº 253.035-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37065726/1. Proc. nº E-03/016/1871/2017.\r\n, mat. nº 240.590-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38072661/1. Proc. nº E-03/006/2037/2016.\r\n, mat. nº 293.022-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37759973/1. Proc. nº E-03/004/2185/2017.\r\n, mat. nº 247.152-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33128952/1. Proc. nº E-03/012/1763/2017.\r\n, mat. nº 805.084-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39418944/1. Proc. nº E-03/010/2582/2017.\r\n, mat. nº 1.206.328-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40321355/1. Proc. nº E-03/016/3244/2015.\r\n, mat. nº 290.974-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37019155/1. Proc. nº E-03/016/1817/2016.\r\n, mat. nº 241.359-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37060139/1. Proc. nº E- 03/016/3877/2014.\r\n, mat. nº 250.616-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34807330/1. Proc. nº E- 03/016/1183/2016.\r\n, mat. nº 282.061-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34152954/1. Proc. nº E-03/007/2564/2017.\r\n, mat. nº 291.089-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36302279/1. Proc. nº E- 03/016/843/2016.\r\n, mat. nº 804.623-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37237535/1. Proc. nº E-03/012/1930/2017.\r\nId: 2054912\r\n"
        ],
        "2054919": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, ID. Funcional nº 38099942/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/006/19/2017.\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, ID. Funcional nº 38099942/2, Prof. Doc. I, nível D, referência 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/006/19/2017.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor TERESINHA MÁRCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional. nº 39732070/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/007/2628/2017.\r\nTERESINHA MÁRCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional. nº 39732070/1, Prof. Doc. II, nível C, referência 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8461/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/007/2628/2017.\r\nId: 2054919\r\n"
        ],
        "2054953": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 29 de julho de 2017, TULIO CARLOS MACHADO DE SOUZACoronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG 17.595, ID Funcional nº 2672104-0, CPF 010.252.917-51, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/064/001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 29 de julho de 2017, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.357, ID Funcional nº 2637215-0, CPF 991.887.407-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/066/002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 29 de julho de 2017, JOSE WAGNER BATISTA DE SOUZA, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.589, ID Funcional nº 2597594-3, CPF 669.849.557-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/0054/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de julho de 2017, Capitão Bombeiro Militar QOA/86, RG 09.536, ID Funcional nº 2596904- 8, CPF 631.258.977-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/087/0018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 29 de julho de 2017, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.869, ID Funcional nº 2660711-5, CPF 791.109.757-72, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/122/0011/2017.\r\nId: 2054953\r\n"
        ],
        "2054962": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\na penalidade de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH ao motorista , pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme determinado no art. 263, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97). Fica assegurado ao condutor, nos termos do art. 5°, inciso LV, da CRFB/1988, o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo legal, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo- se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, nos termos do § 2° do art. 263 do CTB. Proc. n° E-12/040/188/2017.\r\nId: 2054962\r\n"
        ],
        "2054963": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 246.281-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38463067/1. Processo nº E-03/012/1928/2017.\r\n, mat. nº 245.579-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39305724/1. Processo nº E- 03/002/1690/2016.\r\n, mat. nº 238.421-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38399539/1. Processo nº E-03/012/1760/2017.\r\n, mat. nº 241.974-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38454270/1. Processo nº E-03/012/2091/2017.\r\n, mat. nº 1.208.831-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39990362/2. Processo nº E- 03/010/2024/2017.\r\n, mat. nº 290.871-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39249859/2. Processo nº E-03/001/3128/2017.\r\n, mat. nº 241.418-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39249859/1. Processo nº E-03/001/3126/2017.\r\n, mat. nº 271.737-9, Merendeira I, ID Funcional nº 38488736/1. Processo nº E-03/012/1779/2017.\r\n, mat. nº 236.941-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40303969/2. Processo nº E-03/012/1929/2017.\r\n, mat. nº 255.455-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35258730/1. Processo nº E- 03/010/3354/2016.\r\n, mat. nº 281.074-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40666328/2. Processo nº E- 03/003/1180/2014.\r\n, mat. nº 270.166-2, Merendeira I, ID Funcional nº 39505642/1. Processo nº E-03/002/5117/2016.\r\n, mat. nº 270.436-9, Merendeira I, ID Funcional nº 33206813/1. Processo nº E-03/002/4779/2016.\r\n, mat. nº 276.923-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37618113/1. Processo nº E- 03/004/2706/2017.\r\nId: 2054963\r\n"
        ],
        "2055049": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 15.08.2017\r\n, Id Funcional nº 50898663, Extraquadro, brasileira, CPF nº 025869997-38, nascida em 21.12.1972, sexo feminino, carteira de Identidade nº 09205534-2, IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1242022077-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 07.07.2017, publicado no D.O. de 10.07.2017, Proc. nº E-08/004/394/2017. Tomou posse em 03.08.2017.\r\n, Id Funcional nº 43843514, Extraquadro, brasileira, CPF nº 083042057-69, nascida em 30.08.1978, sexo feminino, carteira de Identidade nº 12006020-7, DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1435414427-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 07.07.2017, publicado no D.O. de 10.07.2017, Proc. nº E-08/004/392/2017. Tomou posse em 20.07.2017.\r\n22.08.2017\r\n, Id Funcional nº 43535852, Extraquadro, brasileira, CPF nº 107666487-37, nascida em 24.04.1986, sexo feminino, carteira de Identidade nº 2126756, SSP- DF, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1312464154-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 03.08.2017, publicado no D.O. de 04.08.2017, Proc. nº E- 08/004/328/2017. Tomou posse em 15.08.2017.\r\n, Id Funcional nº 5082846-0, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 007352227-97, nascido em 08.09.1971, sexo masculino, carteira de Identidade nº 008537209-2, DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1239951900201, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 24.05.2017, publicado no D.O. de 25.05.2017, Proc. nº E-08/002/174/2017. Tomou posse em 01.06.2017, com validade a contar de 23.05.2017.\r\n, Id Funcional nº 5089173-1, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 035450897-0, nascido em 02.06.1974, sexo masculino, carteira de Identidade nº 10078111-1, DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1705649923-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 06.04.2017, publicado no D.O. de 07.04.2017, Proc. nº E-08/002/103/2017. Tomou posse em 05.05.2017.\r\n, Id Funcional nº 5089169-3, Extraquadro, brasileira, CPF nº 076691837-80, nascida em 18.12.1976, sexo feminino, carteira de Identidade nº 10684773-4, IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12681985813, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 06.04.2017, publicado no D.O. de 07.04.2017, Proc. nº E-08/002/103/2017. Tomou posse em 05.05.2017.\r\n, Id Funcional nº 5089171-5, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 018685997-01, nascido em 01.03.1973, sexo masculino, carteira de Identidade nº 09513761-8, IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704504960-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 06.04.2017, publicado no D.O. de 07.04.2017, Proc. nº E- 08/002/103/2017. Tomou posse em 05.05.2017.\r\n, Id Funcional nº 3056753-0, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 082330617-86, nascido em 11.10.1973, sexo masculino, carteira de Identidade nº 09859580-4, IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1311287354-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, , da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 06.04.2017, publicado no D.O. de 07.04.2017, Proc. nº E-08/002/103/2017. Tomou posse em 05.05.2017.\r\n, Id Funcional nº 5089343-2, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 021662527-02, nascido em 22.07.1971, sexo masculino, carteira de Identidade nº 092444702, IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18221491530, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 12.06.2017, publicado no D.O. de 13.06.2017, Proc. nº E-08/002/225/2017. Tomou posse em 27.06.2017.\r\n, Id Funcional nº 5036206-2, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 080384607-07, nascido em 19.04.1977, sexo masculino, carteira de Identidade nº 12976451-0, DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13188602587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 12.06.2017, publicado no D.O. de 13.06.2017, Proc. nº E-08/002/224/2017. Tomou posse em 12.07.2017.\r\nId: 2055049\r\n"
        ],
        "2055050": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 24.08.2017\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matrícula nº 08/106.247-7, Id nº 21090343, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/259/2017.\r\n.08.2017\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.431-3, Id nº 21246440, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/44/2017.\r\nId: 2055050\r\n"
        ],
        "2055062": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, mat. 100256-7 - Fiscal de Execução; , mat. 15-8 - Fiscal de Execução; , mat. 10.036-2 Fiscal de Documentação e , ID. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Processo n° E-01/060/35/2017.\r\nId: 2055062\r\n"
        ],
        "2055076": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\n, ID JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOSsob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.061/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100/2017.\r\nId: 2055076\r\n"
        ],
        "2055077": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n50012240, RAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, ID 43211470 e CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID 50297872, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.051/2017.\r\nDE 27.07.2017\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211429 e CELSO MIRANDA JÚNIOR, ID sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.052/2017.\r\nDE 04.08.2017\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, ELIO CELSO MIRANDA JÚNIOR, ID 43824668 e PATRÍCIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS, ID 43818870, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.053/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.051/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDIONE P. VICENTE SANTOS MEDEIROS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.103/2017.\r\nINSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.093/2017.\r\nDE 25.07.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.106/2017.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.07.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.223/2017.\r\nDE 21.07.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.227/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.238/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.239/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 42082129, PAULO CÉZAR RODRIGUES, 50023853 e MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID 50132148constituir Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.077/2017.\r\nDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.07.2017\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES, ID 50125753. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.163/2017.\r\nDE 17.07.2017\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JÚNIOR, ID 43376843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.164/2017.\r\nDE 19.07.2017\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.182/2017.\r\nDE 08.08.2017\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.195/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.06.2017\r\nMARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.070/2017.\r\nDE 03.08.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41690601. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.087/2017.\r\nCADEIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.08.2017\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.095/2017.\r\nDE 04.08.2017\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.097/2017.\r\nDE 07.08.2017\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.098/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.051/2017.\r\nDE 14.07.2017\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, ID 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.052/2017.\r\nDE 11.08.2017\r\nHELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/082.065/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2017\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 433227643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/085.061/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.06.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.168/2017.\r\nDE 22.06.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.169/2017.\r\nDE 07.07.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.177/2017.\r\nDE 18.07.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.180/2017.\r\nDE 25.07.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.203/2017.\r\nDE 26.07.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.204/2017.\r\nDE 01.08.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.210/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 24.07.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.087/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2017\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ, ID 50003143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.029/2017.\r\nId: 2055077\r\n"
        ],
        "2055078": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/104.034/2017.\r\nId: 2055078\r\n"
        ],
        "2055082": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 29.08.2017\r\na contar de 06 de setembro de 2016, a Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 , RG 27954 - ID Funcional 0041424620 - CPF 025563717-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/136/2016.\r\n, a contar de 07 de dezembro de 2016, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 30835 - ID Funcional 0026432331 - CPF 640922755-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/166/2016.\r\na contar de 11 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12696 - ID Funcional 0026613760 - CPF 854457117-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/018/2017.\r\n, a contar de 09 de março de 2017, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 , RG 18521 - Id Funcional 0020179073 - CPF 006895677-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/030/2017.\r\n, a contar de 23 de junho de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 , RG 27559 - ID Funcional 0026359537 - CPF 077658447-25, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/073/2017.\r\nId: 2055082\r\n"
        ],
        "2055085": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/08/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadualpara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.725 - Auditoria Fiscal Regional Niterói, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anteriorProcesso nº E-04/.\r\nId: 2055085\r\n"
        ],
        "2055134": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/781/2017 e seu apenso E- 03/002/991/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II.\r\nDE 20.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3411/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1516/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nDE 21.07.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1384/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2766/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I, , ID. Funcional nº 3522427-4, Prof. Doc. I e RANGEL DE PAULA, ID. Funcional nº 4203097-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2785/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.397-5, ID. Funcional nº 5013911-8, Assistente Executivo, CATIA, mat. nº 5.007.467-3, ID. Funcional nº 3378014-5, Prof. Doc. II e , mat. nº 951.959-6, ID. Funcional nº 4352031-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/179/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472-1, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 4407848- 0, Assistente Executivo e , mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2200/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472-1, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 4407848- 0, Assistente Executivo e , mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1184/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3551618-6, Prof. Doc. II, VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833-8, Prof. Doc. II e , mat. nº 944.825-9, ID. Funcional nº 4328980-0, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1525/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833-8, Prof. Doc. II, RONIE ALUIS DA SILVA, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3551618-6, Prof. Doc. II e , mat. nº 944.825-9, ID. Funcional nº 4328980-0, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/2464/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2055134\r\n"
        ],
        "2055144": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSIMAR DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 834.493-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39990915/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/651/2017.\r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 915.509-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35527960/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/343/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.014.635-6, Servente I, ID. Funcional nº 34524932/1. Proc. nº E-03/016/2373/2017.\r\n, mat. nº 5.011.552-6, Zelador I, ID. Funcional nº 34500065/1. Proc. nº E-03/016/548/2017.\r\n, mat. nº 5.021.775-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38740567/1. Proc. nº E-03/002/1016/2017.\r\n, mat. nº 914.658-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41375092/6. Proc. nº E-03/002/5009/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 878.314-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34467424/2. Proc. nº E-03/008/2099/2017.\r\n, mat. nº 279.569-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35722584/1. Proc. nº E- 03/015/2137/2016.\r\n, mat. nº 238.215-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35163062/1. Proc. nº E- 03/015/3463/2016.\r\n, mat. nº 5.010.878-6, Servente I, ID. Funcional nº 34571159/1. Proc. nº E-03/016/845/2017.\r\n, mat. nº 241.952-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40321355/2. Proc. nº E-03/016/3245/2015.\r\n, mat. nº 201.845-5, Servente I, ID. Funcional nº 39210952/1. Proc. nº E-03/011/595/2017.\r\n, mat. nº 5.021.601-9, Servente I, ID. Funcional nº 33280150/1. Proc. nº E-03/005/2774/2017.\r\n, mat. nº 5.003.444-6, Servente I, ID. Funcional nº 36572896/1. Proc. nº E-03/008/2663/2017.\r\n, mat. nº 249.945-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35659254/1. Proc. nº E-03/015/673/2017.\r\nId: 2055144\r\n"
        ],
        "2055146": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a KLEBER GAZAL SILVA, com validade a contar de 18/07/2014, tornando sem efeito o ato de 03/07/2017, publicado no D.O. de 05/07/2017, conforme processo n° PD-01/019.27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA ROQUE DE ARAUJO BARCELOS, com validade a contar de 07/09/2014, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 07/07/2017, conforme processo n° PD-01/010.69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DILCEA DOS ANJOS MACHADO MARIANO, com validade a contar de 15/03/2015, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo n° PD-01/014.11/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EDILCEIA GONÇALVES AFFONSO, com validade a contar de 19/03/2015, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo n° PD-01/014.25/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 04/09/2014, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 07/07/2017, conforme processo n° PD-01/018.60/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LIGIA SIMÕES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/02/2015, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo n° PD-01/014.10/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA ROCHA, com validade a contar de 09/08/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo n° PD-01/021.42/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a OLIVIA CAMPELO FARIA, com validade a contar de 28/03/2015, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo n° PD-01/014.37/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ORLANDO ALVES MEDEIROS, com validade a contar de 06/12/2013, tornando sem efeito o ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme processo n° E-01/011/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSELI DA CONCEIÇÃO ZEFERINO e TERESA GOMES DE SOUSA, com validade a contar de 29/02/2012, tornando sem efeito o ato de 12/04/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, conforme processo n° E-01/300563/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SOLANGE DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 28/04/2013, tornando sem efeito o ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme processo n° E-01/027/64/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SONIA DA SILVA, com validade a contar de 06/09/2010, tornando sem efeito o ato de 12/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011, conforme processo n° E-01/309.567/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IVANETE PEREIRA DE PONTEScom validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 30processo nº E-01/301898/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA HELENA GONÇAIS LOPES ALMEIDA, com validade a contar de 15/12/2011, tornando sem efeito o ato de 23/02/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme processo nº E-01/300352/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SEBASTIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 24/01/2012, tornando sem efeito o ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015, conforme processo n° E-01/300293/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA PENHA BASTOS LIGIERO com validade a contar de 24/05/2014, tornando sem efeito o ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 06/11/2014, conforme processo nº E-01/019/60/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANA NERI OLIVEIRA DE SOUZA QUEIROZcom validade a contar de 09/09/2014, tornando sem efeito o ato de 08/08/2017, publicado no D.O. de 10processo nº E-04/161/1261/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA OLINDA NASCIMENTO RODRIGUEScom validade a contar de 26/01/2015, tornando sem efeito o ato de 23/05/2017, publicado no D.O. de 25/09/2017, conforme processo nº E-04/161/1257/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NEUZA CARIOCA DAS DORES e RICARDO CARIOCA DAS DOREScom validade a contar de 24/02/2014, tornando sem efeito o ato de 15/08/2017, publicado no D.O. de 16/08/2017, conforme processo nº E-01/161/1364/2017.\r\nId: 2055146\r\n"
        ],
        "2055148": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2926/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2055148\r\n"
        ],
        "2055150": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n, habilitado no concurso público do ano de 1997, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2055150\r\n"
        ],
        "2055168": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no servidor MÁRCIO ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 05015108-8. Processo nº E-12/061/937/2017.\r\nId: 2055168\r\n"
        ],
        "2055183": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores Masako Oya Masuda ID: 616570-2, Marilvia Dansa de Alencar Petretski ID.: 641273-4 e Milena de Sousa Nascimento Bento ID.: 5081413-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2014, celebrado com a Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos. Processo nº E- 26/004/0135/2014.\r\nos servidores Masako Oya Masuda ID: 616570-2, Marilvia Dansa de Alencar Petretski ID.: 641273-4 e Milena de Sousa Nascimento Bento ID.: 5081413-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 036/2014, celebrado com a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TAXI TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E CARGAS LTDA que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos. Processo nº E-26/004/0135/2014.\r\nId: 2055183\r\n"
        ],
        "2055184": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4393131-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Joceli Fernandes Vilela,ID Funcional n° 20032730. Processo nº E-21/031.055/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000180-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sandro Luiz Nogueira Santos, ID Funcional n° 22832866..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000910-9, com validade a contar de 22 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/035.108/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1996874-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Felipe Pombo Siqueira ID Funcional n° 43546137. Processo nº E-21/085.016/2017.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 5012794-2, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edmilson Gama Anastácio, ID Funcional nº 2035286-7. Processo nº E-21/088.056/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 1998086-8, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcia Fátima Spargoli Escolástico, ID funcional nº 43714501.Processo nº E- 21/107.007/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337577-4, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017).Processo nº E- 21/114.003/2017.\r\n29.08.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000688-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcela Barbosa Correa, ID Funcional nº 20079060. Processo nº E-21/029.012/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318285-2, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo de Oliveira CaetanoID Funcional nº 5001213-4. Processo nº E- 21/031.312/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219137-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gilcimar Silva FerreiraID Funcional n° 19970781. Processo nº E-21/032.098/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336876-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Roberto Leitão MauésID Funcional n° 43547613. Processo nº \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012931-7, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.005/2017.\r\nId: 2055184\r\n"
        ],
        "2055185": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.08.2017\r\nID Funcional nº 641521-0, a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/979/2017.\r\n, ID Funcional nº 641241-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA. Processo nº E- 26/009/979/2017.\r\nId: 2055185\r\n"
        ],
        "2055189": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148627\r\nJumacol Juparana Materiais de Construção LTDA ME. Estrada Laudelino de Castro, S/Nº, Abarracamento. INFRAÇÃO: Iniciar Atividade de Extração Mineral sem o devido Licenciamento Ambiental. 85 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.18650/2013.\r\nId: 2055189\r\n"
        ],
        "2055209": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/525.2033-5, ID 3987626-7, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/14/2015.\r\n, matrícula nº 00/223.072-0, ID 20748213, vínculo 1, cargo Artífice , referência FUND 8 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/1431/2013.\r\n, matrícula nº 00/241030-6, ID 39871487, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º do Artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2754/2016.\r\n, matrícula nº 00/285.590-6, ID 545921-4, vínculo 8, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do artigo 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/2855/2016.\r\n, matrícula nº 00/251.126-9, ID 545921-4, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1823/2016.\r\n, matrícula nº 00/823.168-0, ID 20755368, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4354/2016.\r\n, matrícula nº 00/278.300-9, ID 3982873-5, vínculo 4, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 15 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/2637/2016.\r\nId: 2055209\r\n"
        ],
        "2055232": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAGOSTO DE 2017\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, c/c o art. 3°, inciso IV da Lei n° 10.520 de 17.07.12, bem como art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2012,\r\nComissão Permanente de Licitação da RJPREV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nnas Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência: PRESIDENTE Ricardo Ferreira Marques matrícula nº 024-0.\r\nMEMBROS: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e Rodrigo Porto Menezes - matrícula nº 016-6.\r\nnas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\nPREGOEIRO: Ricardo Ferreira Marques - matrícula nº 024-0.\r\nEQUIPE DE APOIO: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1 e Rodrigo Porto Menezes - matrícula nº 016-6.\r\nNo impedimento do Presidente da Comissão ou do Pregoeiro,a licitação será presidida pela servidora Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1.\r\nEquipe de Apoio fica designado como suplente o servidor Rômullo de Oliveira Freitas - matrícula nº 017-4.\r\nEgrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\nrevogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria RJPREV nº03, de 18 de novembro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2017\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2055232\r\n"
        ],
        "2055236": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDE 23.08.2017\r\npublicado no D.O. de 20.07.2017, e para apurar possíveis irregularidades no registro do ponto biométrico e abandono de plantão por funcionários ocorridas na UPA Bangu, refere, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDESJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMAANA PAULA DE MAGALHÃES GOUVÊA, ID Funcional nº 4362211-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, referentemente ao Processo nº E- 08/001/3689/2017. \r\nId: 2055236\r\n"
        ],
        "2055237": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 315 DE 29 DE AGOSTO DE 2017\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863, 31.864/2002 e 40.497/2007;\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão de Pregão Eletrônico nomeada, através da Portaria PRES/GAB/314/2017, publicada no D.O. de 20.02.2017, passando a constar na seguinte forma:\r\nPREGOEIRO\r\n- ID 2132534-0\r\nMEMBROS\r\nCLIVIAN SOARES FERNANDES - ID 50844989\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO - ID 2132053-68\r\nMONICA TENUTA DA SILVA - ID 2132435-2\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n- ID 5026889-9\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES- ID 50107453, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos eventuais.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade até 20 de fevereiro de 2018. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2017\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\nPresidente\r\n01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS \r\nno uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria, \r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato abaixo, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nCONTRATO\r\nIDEAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELLI ME\r\n07.271.878/0001-00\r\n001/2017\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização do contrato registrado acima, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA - ID 562663-3; \r\nJOSÉ CARLOS SILVA SANTOS - ID 2133818-3 \r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA - ID 5032741-0\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2017\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\nPresidente \r\n01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS \r\n, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato abaixo, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nCONTRATO\r\nSSOCIAÇÃO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA - ASH \r\n03.821.474/0001-92\r\n002/2017\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização do contrato registrado acima, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\nJOSÉ CARLOS SILVA SANTOS - ID 2133818-3\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA - ID 5032741-0 \r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA - ID 562663-3 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2017\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\nPresidente \r\n01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS \r\n, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato abaixo, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nCONTRATO\r\nERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n08.097.817/0001-31\r\n003/2017\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização do contrato registrado acima, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\nMONICA TENUTA DA SILVA - ID 2132435-2\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA - ID 5032741-0 \r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA - ID 562663-3 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2017\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\nPresidente \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS \r\n, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato abaixo, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nCONTRATO\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n00.768.165/0001-08\r\n009/2015\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização do contrato registrado acima, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA - ID 5032741-0\r\nMONICA TENUTA DA SILVA - ID 2132435-2 \r\nJOSÉ CARLOS SILVA SANTOS - ID 2133818-3.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2017\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\nPresidente \r\nId: 2055237\r\n"
        ],
        "2055258": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2017\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.08.2017\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA DUTRA \r\nOnde se lê: ...Subtenente PM, RG 36.920...\r\nLeia-se: ...2º Sargento PM, RG 36.920...\r\nId: 2055258\r\n"
        ],
        "2055280": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE 16.08.2017\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem ao atraso na prestação de serviço de manutenção predial nas Unidades da Rede SES/EJ, referente aos Contrato do Processo Administrativo E-08/001/7592/2014, bem como as despesas específicas, criadas sem prévio empenho até a presente data, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW, Id. Funcional nº 50090879, devº E-08/001/5041/2017.\r\nId: 2055280\r\n"
        ],
        "2055281": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 16.08.2017\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem as despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referentes ao serviço de conforto ambiental nas Unidades da Rede SES/RJ, até a data de Publicação do Ato, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora MÔNICA PACHECO NUNESendo documentá-la no Processo nº E-08/001/5155/2017.\r\nId: 2055281\r\n"
        ],
        "2055308": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2017\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4007982-1/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Tipo E, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3650/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3983572-3/vínculo 2, da função de Secretário do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1932/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5028562- 9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/2503/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA MARA SANTOS DO CANTO, Prof. Doc. I, ID 4389100-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2434/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4386509- 7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2386/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013875-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4576/2017.\r\nrmos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JORGE LUIZ PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID 3625985- 3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3927/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509953-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4577/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3274795-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/013/2354/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4021335-8/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2463/2017.\r\nId: 2055308\r\n"
        ],
        "2055313": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/292.876-0, ID 3988331-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1057/2017.\r\n, matrícula nº 00/243.369-6, ID 3983906-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/609/2016.\r\nId: 2055313\r\n"
        ],
        "2055342": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2055343": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2055356": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50286820, Assistente Técnico de Informática, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de agosto de 2017.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 43700918, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI) para a 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias (PG-11/2ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2055356\r\n"
        ],
        "2055375": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2017\r\nos servidores identificados seguintes para, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresarial TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., compor a Comissão de Fiscalização do citado instrumento contratual: FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, ID Funcional nº 6188842, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 6189393 e JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6189296. Processo nº E-12/080/83/2017.\r\nId: 2055375\r\n"
        ],
        "2055380": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2017\r\ncom base no art. 26, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a dispensa de licitação fundamentada no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8666, adjudicada à Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor estimado de R 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais), para fazer face às despesas com o consumo de água e utilização de esgoto, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2017, no Terminal Rodoviário de Três Rios\r\nId: 2055380\r\n"
        ],
        "2055420": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2017\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subten BM Q01/88 JOSIAS DA CONCEICAO - RG 0010785 - ID Funcional 0026012120, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 170, de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso I e o § 1º, do artigo 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com a Portaria CBMERJ 404, de 19 de maio de 2005. Processo nº E-08/568/51162/2010.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, o Ato do Subcomandante-Geral, de 22 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 206, de 12 de novembro de 2010 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2055420\r\n"
        ],
        "2055421": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.052-1, ID nº 3085368-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/823/2016.\r\nMARIA DA PENA MASCARENHAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.380-6, ID nº 3060694-2, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3368/2016.\r\nId: 2055421\r\n"
        ],
        "2055443": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, , dos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 24 de agosto de 2017, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249, de 24/10/2011.\r\nId: 2055443\r\n"
        ],
        "2055459": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3271/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.048.888-6, ID. Funcional nº 5009329-0, Assistente Executivo, , mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, Prof. Doc. II e , mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2055459\r\n"
        ],
        "2055475": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.079.392-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 01/08/2016. Processo nº E- 09/157/2364/2016.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º, da Resolução SESEG nº 1038/2016, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 564.776-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 18/12/2013. Processo nº E-09/157/6311/2013.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.022.810-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28/06/2017. Processo nº E-09/157/1690/2017.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.037.607-1, do cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, com validade a contar de 28/06/2017. Processo nº E-09/157/1650/2017.\r\nId: 2055475\r\n"
        ],
        "2055479": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\n, matrícula nº 1803573-3 - ID 2133818-3, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/599/2017.\r\nId: 2055479\r\n"
        ],
        "2055509": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n2017\r\nJOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1998445-6, matrícula 257.826-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/079.010/2017.\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1999503-2, matrícula 181.160-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/082.011/2017.\r\nId: 2055509\r\n"
        ],
        "2055535": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 6, matrícula nº 293.513-8, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/10/2017.\r\nId: 2055535\r\n"
        ],
        "2055536": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2017 a 14.08.2017. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1940\r\n5691974\r\n1880\r\n5691982\r\n1420\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2000\r\n5692024\r\n1750\r\n5692032\r\n1720\r\n5692040\r\n1580\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1300\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n960\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1230\r\n19320531\r\n1100\r\n19321759\r\n1700\r\n19321864\r\n600\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1287\r\n19322674\r\n1000\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1960\r\n19324901\r\n1880\r\n19325150\r\n1540\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n2060\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1300\r\n19329415\r\n1380\r\n19329830\r\n1200\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n400\r\n19330537\r\n1000\r\n19330359\r\n1050\r\n19331150\r\n1410\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1060\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1000\r\n19332866\r\n1850\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1600\r\n19335342\r\n1540\r\n19335466\r\n1050\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1014\r\n19335946\r\n1600\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1550\r\n19336756\r\n1411\r\n19337329\r\n1580\r\n19337515\r\n3300\r\n19337744\r\n1720\r\n19337850\r\n1540\r\n19338015\r\n2000\r\n19338139\r\n1590\r\n19338317\r\n1250\r\n19338848\r\n80\r\n19339054\r\n1250\r\n19339127\r\n0\r\n19339658\r\n1919\r\n19340052\r\n1450\r\n19340125\r\n1450\r\n19340540\r\n0\r\n19340656\r\n1050\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1860\r\n19341644\r\n1880\r\n19342039\r\n1100\r\n19342268\r\n1900\r\n19342330\r\n1331\r\n19342454\r\n1100\r\n19342560\r\n1750\r\n19342683\r\n1900\r\n19342756\r\n1240\r\n19342985\r\n2051\r\n19343078\r\n1040\r\n19343140\r\n1650\r\n19343256\r\n1100\r\n19343442\r\n0\r\n19343558\r\n1460\r\n19343671\r\n1800\r\n19344171\r\n1200\r\n19344910\r\n0\r\n19345054\r\n1660\r\n19345283\r\n1140\r\n19345585\r\n1580\r\n19345720\r\n2250\r\n19345950\r\n1550\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n0\r\n19346719\r\n1930\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n0\r\n19347197\r\n1000\r\n19347219\r\n1050\r\n19348029\r\n1160\r\n19348134\r\n1500\r\n19348258\r\n2050\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n2300\r\n19348738\r\n1470\r\n19349122\r\n1370\r\n19349424\r\n1730\r\n19349653\r\n1510\r\n19349726\r\n1640\r\n19351160\r\n3100\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n840\r\n41818334\r\n1500\r\n41818342\r\n1100\r\n41818350\r\n1900\r\n41818369\r\n1114\r\n41818377\r\n1245\r\n41818385\r\n630\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1070\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1340\r\n42196205\r\n1310\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1163\r\n42196442\r\n1630\r\n42196450\r\n1910\r\n42196469\r\n1650\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1420\r\n42514169\r\n1560\r\n42514371\r\n1470\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n0\r\n42537592\r\n1600\r\nId: 2055536\r\n"
        ],
        "2055618": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/107/58/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427392-4, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº E-04/055/1075/2017.\r\nId: 2055618\r\n"
        ],
        "2055667": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.429-9. Proc. n° E-03/004/1684/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.378-7. Proc. n° E-03/016/2229/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.009.926-6. Proc. n° E-03/8.610.003/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.073.716-7. Proc. n° E-03/016/1051/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 3.029.783-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2017. Proc. n° E-03/011/3036/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.192-6. Proc. n° E- 03/011/1079/2017.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.556-1. Proc. n° E-01/600.437/2006.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.326-3. Proc. n° E-03/012/1700/2017.\r\n, Servente, mat. n° 271.509-2. Proc. n° E-03/003/460/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.975-6 e 949.152-3. Proc. n° E-03/002/1479/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.671-5. Proc. n° E-03/002/2200/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.063.513-0. Proc. n° E-03/011/1685/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.301- 4. Proc. n° E-03/7.130.148/2001.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.063- 3. Proc. n° E-03/9.987/2000.\r\nId: 2055667\r\n"
        ],
        "2055674": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2017\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 3465530-1, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/004/3271/2017. Processo nº E-03/001/3213/2017.\r\nId: 2055674\r\n"
        ],
        "2055690": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2017\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente Administrativo A, , Auxiliar de Saneamento como membros titulares, e GONÇALVES KAYSER, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Engenheiro A, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II” de que trata o Processo nº E- 07/100.186/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.829/2017 - Lote II. - REVOGA A ORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.810 DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\nId: 2055690\r\n"
        ],
        "2055713": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES\r\nPRÉ-HOSPITALARES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2017\r\npor 8 (oito) dias consecutivos, o prazo para a conclusão da sindicância instaurada por Ato, desta Superintendência, de 31/07/2017, publicada no D.O. de 07/08/2017, relacionados à prestação de serviços da Empresa PROL RIO IMAGEM LTDA.Processo nº E-08/001/4.559/2017.\r\nId: 2055713\r\n"
        ],
        "2055715": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/08/2017\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3743671-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Domires Machado. Proc. n° E-03/004/3201/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178901-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Domires Machado, em substituição à servidora Gracinete Vieira Paiva, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3743671-6, com validade a contar de 20/07/2017. Proc. n° E-03/004/3201/2017.\r\nId: 2055715\r\n"
        ],
        "2055733": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\n, consoante o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, a penalidade de demissão ao servidor Policial Civil ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.548-5 e ID Funcional nº 2951462-2, com fundamento nos dispositivos do art. 14, incisos XV, XIX, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, III, V, X, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, bem como art. 52, inciso I c/c art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/137/2014.\r\nId: 2055733\r\n"
        ],
        "2055743": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2017\r\nSHIRLEY MARIA JOVÊNCIO DE MENESES, Servente, ID 3953096-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6788-18, do C.E. Jardim Ipê, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/014/2738/2017.\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID 5013693-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4716/2017.\r\nAssistente Executivo, ID 5014000-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2982-18, do C.E. Prof.ª Adélia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4087/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014000-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3188-18, do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/4087/2017.\r\nIVANE RAMOS DE OLIVEIRA DA VEIGA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 1984464-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4841-18, do CRIAAD Nova Iguaçu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1335/2017.\r\nId: 2055743\r\n"
        ],
        "2055794": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2017\r\nALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo e, como Presidente, MARCO AURÉLIO HAZELMAN VIEIRA, Agente Administrativo e, LUCIA SOARES DA SILVA, Assessora Adjunto, SERGIO REGO RODRIGUES, Administrador e, ANTONIO CESAR DA CUNHA E SILVA, Agente Administrativo F, TANIA PIRES MANSILHA DA SILVA, Agente Administrativo E, FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Jurídico da Presidência, SEBASTIAO PUELL, Assessor de Segurança Empresarial, JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, como membros titulares e MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento G, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)Ordem de Serviço “E” nº 14.830/2017. REVOGA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 14.805 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nId: 2055794\r\n"
        ],
        "2055802": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.221-5 e 831.060-9. Proc. n° E-08/222.172/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.183-1. Proc. n° E-03/10.704.945/2011.\r\n, Servente, mat. n° 270.063-1. Proc. n° E- 03/005/182/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.190-4. Proc. n° E-03/004/1660/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 956.823-9 e 916.194-4. Proc. n° E-03/016/1139/2017.\r\n, Servente, mat. n° 5.024.479-7. Proc. n° E-03/013/79/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 941.953-2 e 928.888-7. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.940-7. Proc. n° E-03/004/4117/2014.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.606-9. Proc. n° E-03/006/3797/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.468-3. Proc. n° E-03/002/709/2017.\r\nId: 2055802\r\n"
        ],
        "2055808": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.095/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.096/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.097/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.099/2017.\r\nDE 02.08.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100/2017.\r\nDE 08.08.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.104/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.105/2017.\r\nDE 09.08.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.106/2017.\r\nDE 14.08.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.107/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.144/2017.\r\nDE 11.07.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.153/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.252/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.174/2017.\r\nDE 07.07.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.175/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.695/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.187/2017.\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.190/2017.\r\nDE 21.07.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.227/2017.\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.244/2017.\r\nDE 07.08.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.253/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2017\r\nID 19793855, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.059/2017.\r\nDE 09.08.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.072/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.091/2017.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2017\r\nEDSON CÂMARA DA COSTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.036/2017.\r\nId: 2055808\r\n"
        ],
        "2055811": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2824/2017, publicado no D.O. de 15/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2424/2017, publicado no D.O. de 09/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2579/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2055811\r\n"
        ],
        "2055816": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3589914-0/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/3064/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196474-8/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 13/05/2016. Processo nº E-03/013/3063/2017.\r\nSERGIO, Prof. Doc. I, ID 4191711-1/vínculo 4, da função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4582/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4332396-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4584/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3274236- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3059/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3270535- 2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3062/2017.\r\nA PEDIDO, MÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3304063-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015. Processo nº E- 03/013/3058/2017.\r\n, Merendeira, ID 3331695-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3061/2017.\r\nANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4203036-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2125/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3469394- 7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015. Processo nº E-03/013/3056/2017.\r\nVANESSA, Prof. Doc. II, ID 3469346- 7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/013/3057/2017.\r\n, Servente, ID 3389603- 8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3026/2017.\r\n, Servente, ID 3389603-8/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18- 2687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/3026/2017.\r\nOLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 4072742-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2863/2017.\r\nCATALDO, Inspetor de Alunos, ID 3495611-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2863/2017.\r\nId: 2055816\r\n"
        ],
        "2055838": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148682\r\n73.617.557/0002-20. Rua Dom Diniz, 20 - Ilha da Conceição. MUNICIPIO: R 9.083,79 (nove mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos). \r\nId: 2055838\r\n"
        ],
        "2055841": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nJACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matrícula 36.534-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 70/2017/HUPE/UERJ e 71/2017/HUPE/UERJ, referente aquisição de Dieta Enteral para a Divisão de Nutrição do HUPE. Processo nº E-26/008/2104/2016.\r\nId: 2055841\r\n"
        ],
        "2055862": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863727-4, Id. Funcional nº 31152058, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.09.2013. Processo nº E-08/008/216/2014.\r\nId: 2055862\r\n"
        ],
        "2055864": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50823302, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2055864\r\n"
        ],
        "2055869": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.09.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/102/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/145/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/37/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/156/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/154/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/82/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/69/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/53/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/80/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/27/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/129/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/73/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/163/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.514, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.06.2001, com 17 anos de serviço a contar de 08.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/71/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 38.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 07.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/100/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 55.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 25 anos de serviço a contar de 12.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/035/56/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 35.056, do QPMP 0/Q-I praça de 20.07.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 30.05.2017. Proc. nº E-09/062/2608/2007.\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.424, do QPMP 0/Q-I praça de 15.06.1972, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 01.01.2011. Proc. nº E-09/111/2580/2004.\r\no Ato publicado no BOL PM nº 193 de 18 OUT 2005, SOLDADO PM RG 28434, SIDNEY JORGE DOS REIS, que excluiu o militar dos quadros da Polícia Militar, com a cassação de sua aposentadoria a contar daquela data, restabelecendo o pagamento dos seus proventos a contar de 18 de outubro de 2005. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0137339- 86.2006.8.19.0001 da 10ª Vara de fazenda Pública. Processo nº E- 25/0642/571/84.\r\no Ato publicado no BOL PM nº 043 de 10 MAR 2010, SOLDADO PM RG 39.862, SERGIO MURILO DE CARVALHO, que excluiu o militar dos quadros da Polícia Militar, com a cassação de sua aposentadoria a contar daquela data, restabelecendo o pagamento dos seus proventos a contar de 10 MAR 2010. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0084226- 18.2009.8.19.0001 da 17ª Câmara Cível. Processo nº E- 25/0320/580/90.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.09.2017\r\nLUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA, Cabo PM Reformado, RG 83.874. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a data de sua reforma para 15.03.2016, data da constatação da enfermidade de conformidade com o art. 104 inc. I e II § 1º, da Lei nº 443/81, mantido os demais termos. Processo nº E-09/018/25/2016.\r\nHERCULES ANTÔNIO MORSELLI, Cabo PM Reformado, RG 71.286. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 23.05.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/081/2594/2011.\r\n. JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, 2º SARGENTO PM Reformado, RG 60.615. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 26.01.2016, data da inspeção de Saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/025/83/2016.\r\nMARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ, 2º SARGENTO PM, RG 56.687. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 29 anos, 02 meses e 02 dias, ou seja, com mais de 29 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 046 de 09 de outubro de 2013, abater 01 ano, 10 meses e 23 dias, de serviços prestados no Colégio Estadual Leopoldina da Silveira, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81 e retificar para inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/105/35/2013.\r\nId: 2055869\r\n"
        ],
        "2055879": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\nLUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVESIdentidade Funcional nº 43359469, Professor Docente I, nível C, Referência 03 , matrícula nº 946189-8, Vínculo 1, com base no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço por 10 ( dez) dias consecutivos , sem justa causa, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/007/4646/2013.\r\n, Identidade Funcional n° 32314353, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, Matrícula n° 0862740-8, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.771/2006.\r\n\r\nId: 2055879\r\n"
        ],
        "2055882": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ZULMA INÊZ WINTER GAGO, com validade a contar de 01/08/2014, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 07/07/2017, conforme proc. nº E-04/161/1365/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUCIA DE AZEVEDO MENEZES, com validade a contar de 09/09/2014, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 07/07/2017, conforme proc. nº E-04/161/1532/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELZIRA MARIA TAVARES NATALINO ALVES e DANILO NATALINO ALVES, com validade a contar de 23/11/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme proc. nº E-04/161/1533/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DELAIR DA SILVA HERGUET FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2012, tornando sem efeito o ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013, conforme proc. nº E-01/016/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CELY FONSECA DO AMARAL, com validade a contar de 13/01/2014, tornando sem efeito o ato de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme proc. nº E-01/016/36/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HELIO SBRANA, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato de 12/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme Proc. nº E-01/011/20/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SUELI DA SILVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 25/07/2013, tornando sem efeito o ato de 24/10/2013, conforme proc. nº E-01/027/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSELENE GUIMARAES DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 16/01/2013, tornando sem efeito o ato de 02/04/2013, conforme proc. nº E-01/011/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ADILSON SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/12/2013, tornando sem efeito o ato de 23/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme proc. nº E-01/049/1/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a PAULO CESAR FERNANDES FRANCO, com validade a contar de 20/07/2014, tornando sem efeito o ato de 10/10/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme proc. n° E-01/014/89/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a TERESINHA MARIA LANNES GRILLO, com validade a contar de 02/09/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, conforme proc. nº E-04/161/1534/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSALIA MARIA PEREIRA DO BONFIM e MARIA DE LOURDES COUTINHO, com validade a contar de 16/11/2008, tornando sem efeito o ato de 26/05/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009, conforme proc. nº E-01/303051/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a TEREZINHA DE OLIVEIRA WILLEMEN, com validade a contar de 02/04/2007, tornando sem efeito o ato de 08/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, conforme proc. nº E-01/704325/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EDDYNEIDE TAVARES DE JESUS, com validade a contar de 21/02/2011, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, conforme proc. nº E-01/300643/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA APARECIDA SILVA DOS ANJOScom validade a contar de 29/01/2007, tornando sem efeito o ato de 27/03/2014,conforme proc. nº E-01/703435/2007.\r\nId: 2055882\r\n"
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        "2055894": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2017\r\nos professores, abaixo relacionados, para compor o Comitê Interno do Programa de Incentivo a Produção Cientifica, Técnica e Artística - PROCIÊNCIA, com mandato de 1 (um) ano, a contar da data de 01/01/2017, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n33.091-0\r\nAngela de Castro Resende\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n06.829-6\r\nBranca Heloisa de Oliveira M. Vieira\r\nFaculdade de Odontologia\r\n06.513-6\r\nCid Manso de Mello Vianna\r\nInstituto de Medicina Social\r\n33.080-3\r\nClaudio Carneiro Filgueiras\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n35.960-4\r\nElaine De Oliveira\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n33.645-3\r\nGisele Lobo Hajdu\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n32.454-1\r\nLena Geise\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n34.540-5\r\nMarcia Barbosa A. Mandarim de Lacerda\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n31.699-2\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n30.314-9\r\nMaria Helena Hasselmann\r\nInstituto de Nutrição\r\n35.268-2\r\nMarta Citelli dos Reis\r\nInstituto de Nutrição\r\n32.637-1\r\nNorma Valeria Dantas de Oliveira Souza\r\nFaculdade de Enfermagem\r\n32.721-3\r\nRodolpho Mattos Albano\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n32.405-3\r\nSonia Acioli de Oliveira\r\nFaculdade de Enfermagem\r\n04.646-6\r\nSonia Barbosa dos Santos\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n30.879-1\r\nVania Lucia Carreira Merouior\r\nFaculdade de Ciências Médicas\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n32.326-1\r\nCecilia Loreto Mariz\r\nInstituto de Ciências Sociais\r\n32.310-5\r\nClarice Ehlers Peixoto\r\nInstituto de Ciências Sociais\r\n\r\n32.483-0\r\nClaudia Barcellos Rezende\r\nInstituto de Ciências Sociais\r\n34.269-1\r\nEdgar da Rocha Marques\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n07.715-6\r\nElaine Rossetti Behring\r\nFaculdade de Serviço Social\r\n31.798-2\r\nMarco Antônio dos Santos Casa Nova\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n32.744-5\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n32.377-4\r\nMyrian Sepulveda dos Santos\r\nInstituto de Ciências Sociais\r\n06.710-8\r\nOctavio Augusto Fontes Tourinho\r\nFaculdade de Ciências Econômicas\r\n07.304-9\r\nSilene de Moraes Freire\r\nFaculdade de Serviço Social\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n05.287-8\r\nAna Maria Jaco Vilela\r\nInstituto de Psicologia\r\n30.823-9\r\nDaniela Buono Calainho\r\nFaculdade de Formação de Professores de São Gonçalo\r\n32.641-3\r\nDenise da Costa Oliveira Siqueira\r\nFaculdade de Comunicação Social\r\n31.714-9\r\nGeraldo Ramos Pontes Junior\r\nInstituto de Letras\r\n33.923-4\r\nHelena Amaral da Fontoura\r\nFaculdade de Formação de Professores de São Gonçalo\r\n32.845-0\r\nMaria Cristina Batalha\r\nInstituto de Letras\r\n34.663-5\r\nRaquel Goulart Barreto\r\nFaculdade de Educação\r\n34.422-6\r\nRita de Cassia Prazeres Frangella Gomes\r\nFaculdade de Educação\r\n31.706-5\r\nRoberto Luis Torres Conduru\r\nInstituto de Letras\r\n30.415-4\r\nSonia Alberti\r\nInstituto de Psicologia\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n32.714-8\r\nAntônio Jose da Silva Neto \r\nInstituto Politécnico do Rio de Janeiro\r\n07.786-7\r\nAntônio Tadeu dos Reis \r\nFaculdade de Oceanografia\r\n34.526-4\r\nBernadete Ragoni Danziger \r\nFaculdade de Engenharia \r\n05.679-6\r\nCristiane Assumpção Henriques \r\nInstituto de Química\r\n32.653-8\r\nDaniel Gustavo Barci\r\nInstituto de Física\r\n37.898-4\r\nDiego Campos Knupp\r\nInstituto Politécnico do Rio de Janeiro\r\n33.422-7\r\nFatima Maria Zanon Zotin\r\nQuímica\r\n32.199-2\r\nGlaucio Jose Marafon\r\nInstituto de Geografia\r\n30.303-2\r\nHindenburgo Francisco Pires\r\nInstituto de Geografia\r\n07.923-6\r\nJosefa Varela Guerra\r\nFaculdade de Oceanografia\r\n34.533-0\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\nFaculdade de Engenharia\r\n33.743-6\r\nMario Luiz Gomes Soares\r\nFaculdade de Oceanografia\r\n32.652-0\r\nMirian Enriqueta Bracco\r\nFaculdade de Tecnologia\r\n31.809-7\r\nMonica Regina da Costa Marques\r\nInstituto de Química\r\n34.874-8\r\nNadia Nedjah \r\nFaculdade de Engenharia\r\n33.257-7\r\nNely Palermo \r\nFaculdade de Geologia\r\n35.255-9\r\nTiago Roux de Oliveira\r\nFaculdade de Engenharia\r\nId: 2055894\r\n"
        ],
        "2055895": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.08.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.921-5\r\nLuciana Rogers Moreira Rocha\r\nEnfermeiro\r\n37.393-6\r\ne Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.581-6\r\ne Oliveira Palma\r\nm Enfermagem\r\n37.618-6\r\nAna Carolina Teixeira Rego\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.640-0\r\nMaria Conceição Santos da Silva\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.828-1\r\nLuciana Santos Castro Rodrigues\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.903-2\r\nCristina Fajardo Diestel\r\nProfessor Adjunto\r\n37.799-4\r\nAilton Gomes Bezerra\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.820-8\r\nHeloisa Helena de Oliveira Silva\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.848-9\r\nRenata Campos Leite da Cruz\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.849-7\r\nRenata Chagas dos Santos\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.885-1\r\nVinicius Miranda Porto\r\nquimico\r\n37.926-3\r\nElaine Gomes dos Santos\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.974-3\r\nEric Daniel Grigorovski\r\nAssistente Administrativo\r\n37.979-2\r\ne Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n38.158-2\r\nSergio Leon Escalante Cardenas\r\nProfessor Adjunto\r\n37.989-1\r\ne Alcantara Albuquerque\r\nAssistente Administrativo\r\n38.028-7\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.048-5\r\na Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.867-9\r\nEduardo Castor Furtado\r\nAssistente Administrativo\r\n38.005-5\r\nSonia Maria Lima Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.058-4\r\nMichelle Ribeiro Schneider\r\nEnfermeiro\r\n38.066-7\r\nAlan Luis Nogueira Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n38.067-5\r\nAlexandre Soares Bianchi\r\nAssistente Administrativo\r\n38.071-7\r\ne Castro\r\nAssistente Administrativo\r\n38.076-6\r\nes\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.079-0\r\nDiego Ferreira da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.080-8\r\nDiogo Alan Ferreira de Barros\r\nAssistente Administrativo\r\n38.082-4\r\nGabriel Viana da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.085-7\r\nJoão Victor Barbosa Mafra Portugal\r\nAssistente Administrativo\r\n38.089-9\r\nLeandro Daner Nunes Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n38.091-5\r\nLilyan Rodrigues da Motta\r\nAssistente Administrativo\r\n38.092-3\r\nLuciana Gonçalves dos Santos Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.104-6\r\nKatia Torres Blond\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.105-3\r\nKelly Fernandes da Silva\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.112-9\r\nClaudia Maria da Silva Sá\r\nEnfermeiro\r\n38.114-5\r\nFernanda Henriques da Silva\r\nEnfermeiro\r\n38.116-0\r\nGabrielle Rodrigues de Mattos Costa\r\nEnfermeiro\r\n38.118-6\r\nKelly dos Santos Silva\r\nEnfermeiro\r\n38.119-4\r\nLucelia Silveira de Almeida\r\nEnfermeiro\r\n38.122-8\r\nTatiana Bertoldo da Silva\r\nEnfermeiro\r\n38.131-9\r\nMarcelo Mérida dos Reis\r\nAssistene Administrativo\r\n38.132-7\r\nMarcelo Pereira dos Reis\r\nAssistente Administrativo\r\n38.134-3\r\nMichelly Milles Baptista dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.135-0\r\nMonalisa Araujo de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n38.139-2\r\nRafael de Souza Mota\r\nAssistente Administrativo\r\n38.141-8\r\nRenata Ghiotto Tavares\r\nAssistente Administrativo\r\n38.144-2\r\nTatiana Leite Mulina Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.146-7\r\nThaís de Almeida Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.148-3\r\nThiago de Oliveira Sales\r\nAssistente Administrativo\r\n38.149-1\r\nDayane Teixeira Ognibene\r\nProfessor Adjunto\r\n38.154-1\r\nRaquel Balmant Emerique\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.156-6\r\na Silva Ribeiro\r\nAdjunto\r\n38.157-4\r\ne Andrade\r\nAssistente\r\n37.931-3\r\na Costa Pinto\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n38.186-3\r\nCarolina Alves Succo Rodrigues\r\nInspetor\r\n38.188-9\r\nDanielle Palagar Paiva\r\nInspetor\r\n38.207-7\r\ne Castro Barbosa\r\nInspetor\r\n38.208-5\r\nos Santos Gonzaga\r\nInspetor\r\n38.209-3\r\ntia Mah Lee\r\nInspetor\r\n38.211-9\r\nMarcelo Inacio de Oliveira Alves\r\nInspetor\r\n38.213-5\r\nRizia Raquel dos Santos Santiago\r\nInspetor\r\n38.214-3\r\nHeloise Cunha Maia\r\nArquiteto\r\n38.215-0\r\nJackeline Ferreira Garcia Moura\r\nArquiteto\r\nId: 2055895\r\n"
        ],
        "2055901": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2017\r\nA PEDIDO, LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34.724-5, ID nº 42726557, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, a contar de 22/03/2017.\r\n, matr. nº 36.648-4, ID nº 14847817, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, a contar de 22/03/2017.\r\n, matr. nº 33.557-0, ID nº 25749110, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 02/01/2017.\r\nLUIS CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, matr. nº 33552-1, ID nº 25601466, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 02/01/2017.\r\nA PEDIDO, MARIA LUCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 34.361-8, ID nº 25386158, Professor Assistente, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Teatro do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, a contar de 31/01/2017.\r\nALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 5.918-8, ID nº 25295934, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função de Chefe da Seção de Programação do Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/04/2017.\r\nALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 5.918-8, ID nº 25295934, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Teatro do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, a contar de 01/04/2017.\r\n, matr. nº 4.670-6, ID nº 25537440, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função de Chefe de Secretaria/ODO, símbolo FG-01, código 214, a contar de 01/04/2017.\r\nCECÍLIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matr. nº 37.175-7, ID nº 44592418, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe de Secretaria/ODO, símbolo FG-01, código 214, a contar de 01/04/2017.\r\n, matr. nº 39.644-0, ID nº 50861573, Técnico Universitário Superior/Produtor Cultural, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Programação do Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/04/2017.\r\nMICHELLE DA SILVA SAAB MEIRELES, matr. nº 37.217-7, ID nº 44598815, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 01/04/2017.\r\nGrupo de Estudo para discutir, no prazo de 30 dias, o acesso ao Campus Maracanã, com a designação dos membros a seguir, sob a presidência do primeiro: GERALDO LUIS FERREIRA CERQUEIRAJOSÉ ANTONIO DA CRUZSÉRGIO HENRIQUE NEVES DABEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS,CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA,JOSÉ AUGUSTO FERCARLOS GUSTAVO BRANDÃOJORGE LUIS PEDREIRA, matr. nº 35158-5 - Prefeitura dos Campi.\r\nId: 2055901\r\n"
        ],
        "2055903": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 04.08.2017\r\nANTONIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZAWILLIANS DE OLIVEIRA RODRIGUESDINO, (suplente), matr.nº 38.944-5, representantes do Mestrado, e MONICA DA , matr. nº 30.617-5, (suplente), matr. nº 34.684-1 - representantes do Doutorado, como membros da Comissão do Processo Seletivo 2017/2 do Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis, período de 07 a 14 de agosto de 2017. \r\nId: 2055903\r\n"
        ],
        "2055904": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 28.08.2017\r\nSindicância para apurar responsabilidades, pelos fatos relatados no Processo nº E-26/007/3127/2017, relativo à tomada de contas de prestação de contas de bens patrimoniais, por término do exercício de 2016, do Setor de Elétrica, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, , matr. nº 38.153-3.\r\nId: 2055904\r\n"
        ],
        "2055969": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.08.2017\r\n, a contar de 10 de julho de 2017, os efeitos estipendiais, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas de 29/10/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015, que aposentou SERVIA MARIA GREENHALGH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42009014/1, mat. n° 912.450-4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/3084/2017. Proc. nº E- 03/007/3084/2017 e Proc. nº E-03/007/4560/2015.\r\nId: 2055969\r\n"
        ],
        "2055999": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. n° 272.497-9. Proc. n° E-03/11.301.165/2009.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.864-8. Proc. n° E-03/014/1994/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 964.960-9 e 935.527-2. Proc. n° E-03/008/2941/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.305-1. Proc. n° E-03/002/9457/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.479-9. Proc. n° E-03/006/828/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 953.925-5 e 920.003-1. Proc. n° E-03/012/1523/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.261-5. Proc. n° E-03/012/1664/2017.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.020.758-8 e 927.952-2. Proc. n° E- 03/1.750.007/1999.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.067.399-0 e 920.718-4. Proc. n° E-03/005/1388/2017.\r\nId: 2055999\r\n"
        ],
        "2056013": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail enviado em 04/09/2017, descritas no Processo nº E- 03/022/58/2017, de 04/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2056013\r\n"
        ],
        "2056023": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2298/2017, publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\nId: 2056023\r\n"
        ],
        "2056062": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJPREV\r\na PORTARIA/RJPREV/PRE Nº 009, de 29 de agosto de 2017, que trata da exoneração de , RG 12.717.647.7 IFP/RJ, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2056062\r\n"
        ],
        "2056067": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Analista de Qualidade B e , Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e LIVIA BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHAES, Advogada D, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Jurídico Administrativo, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo E- 07/100.156/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.808/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2017 (DP), com base no artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para a CONTRATAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2017\r\nId: 2056067\r\n"
        ],
        "2056074": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.08.2017\r\nSÔNIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32.504-3, ID Funcional nº 3229765-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 30.08.2017\r\nBANDEIRA MOSS PERSZEL, matr. nº 38.894-2, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017.\r\nmatr. nº 38.201-0, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Construção Civil e Transporte, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2017\r\nDOMINIQUE AURELIEN JEAN-PAUL MALICET, matr. nº 38.683-9, Professor Adjunto, lotado no ANMAT - Departamento de Análise Matemática, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2017\r\na partir de 15/08/2017, os efeitos estipendiais do Ato de aposentadoria de 20/10/1993, publicado no Diário Oficial de 25/10/1993, que aposentou REGINA HELENA FIUZA DE CASTRO, matr. nº 2.500-7, Professor Assistente, com 30 horas semanais, do Quadro de Servidores Estatutários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 89, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, tendo em vista renúncia expressa em requerimento.\r\nNATALIA MARIA LANZARINI, matr. nº 38.875-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2017\r\nDE 31.08.2017\r\n, matr. nº 5.462-7, ID Funcional nº 2544884-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPIMENTEL FEIO, matr. nº 26.281-6, ID Funcional nº 2579518-03, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 31.288-4, ID Funcional nº 876383-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 04.09.2017\r\nMARLEY MARIA BERNARDES matr. nº 31.250-4, ID Funcional nº 2545923-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 26.168-5, ID Funcional nº 2574004-0, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 34.505-8, ID Funcional nº 4189387-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. nº 4.703-5, ID Funcional nº 2551637-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 3.356-3, ID Funcional nº 2528125-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMORAES, matr. nº 31.807-1, ID Funcional nº 2539652-8, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2056074\r\n"
        ],
        "2056106": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional: 5015630-6, pela falta de cumprimento dos deveres, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, Processo nº E-03/022/40/2016. \r\nId: 2056106\r\n"
        ],
        "2056107": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 387/2017, de 24/08/2017, descritas no Processo nº E-03/022/57/2017, de 25/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOSRICARDO DA SILVASÉRGIO ROGÉRIO, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 041/2017/COORCDEDICA, de 15/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1421/2017, de 29/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a Presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF.DEGASE/CEMSE/CDB/ST Nº 3223/2017, de 24/08/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1422/2017, de 29/08/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESLÚCIO HENRIQUE LEDO GOMESLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2056107\r\n"
        ],
        "2056127": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\na contar de 19.04.2017, MARIANA CORREA PEREIRA 2°TEN PM RG 96.322, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19° BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado em D.O. de 13.09.2016.\r\ncom validade a contar de 20.04.2016, MATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES 1°TEN PM RG 90.822, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19° BPM, como substituto de, MARIANA CORREA PEREIRA 2°TEN PM RG 96.322.\r\n\r\ncontar de 31.07.2017, ELIAS BORGES DE OLIVEIRA CAP PM RG 48.344, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 35º BPM, designado por ato de 25.05.2017, publicado em D.O. de 29.05.2017.\r\n, com validade a contar de 01.08.2017, JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS 2º TEN PM RG 52.119, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 35º BPM, como substituto de, ELIAS BORGES DE OLIVEIRA CAP PM RG 48.344.\r\n, a contar de 21.08.2017, IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES 2°TEN PM RG 40.319, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do RCECS, designado por ato de 20.10.2016, publicado em D.O. de 24.10.2016.\r\n, com validade a contar de 22.08.2017, ADEILSON LOPES DA SILVA COSTA 2°TEN PM RG 85.979, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do RCECS, como substituto de, IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES 2°TEN PM RG 40.319.\r\n\r\nId: 2056127\r\n"
        ],
        "2056139": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2017, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Marins Gonçalves, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2056139\r\n"
        ],
        "2056143": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 42664268, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 06/09/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 06/09/2017, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Elaine da Rocha desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2056143\r\n"
        ],
        "2056166": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.08.2017\r\nBERNARDO DE SOUZA DUNLEY, Biólogo, matrícula 390.337-4, com fulcro no artigo 294 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.2867/2016.\r\nDE 04.09.2017\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.10611/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.10610/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.10613/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.10524/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\nId: 2056166\r\n"
        ],
        "2056168": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\nN° SUPSULEAI/00148385\r\n680.675.267-53. INFRAÇÃO:Itaperuna. \r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 35.493,74. \r\nCOGEFISEAI/00147901\r\n28.672.087/0001-62. MUNICÍPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\n\r\nCOGEFISEAI/00148571\r\nENDEREÇO:Casimiro de Abreu - RJ. Artigos 64 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00147971\r\n02.040.430/0001-62 MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E07/002.439/2014\r\nCOGEFISEAI/00148392\r\n00.938.574/0003-77 Estrada Rio-Teresopolis, s/nº - Km 104,5. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 26.667,88. \r\nCOGEFISEAI/00148678\r\n11.045.699/0001-22 MUNICÍPIO: : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Suspensão Parcial Ou Total Das Atividades \r\nN° SUPMEPEAI/00148627\r\nJumacol Juparana Materiais de Construção LTDA-ME. Estrada Laudelino de Castro, s/nº, Abarracamento. INFRAÇÃO: Iniciar Atividade de Extração Mineral Sem O Devido Licenciamento Ambiental. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00148366\r\n40.259.715/0001-88 MUNICÍPIO: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/2000 Suspensão parcial ou total das atividades \r\nN° SUPSULEAI/00145042\r\nEmhab - Empresa Municipal de Habilitação, Urbanização e Saneamento. Travessão de Campos Art. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência \r\nN° SUPSULEAI/00148386\r\n22.947.178/0001-87. NFRAÇÃO: Bom Jesus do Itabapoana. - 07/002.5839/2017\r\n36.284.727/0001-95. Rua Joel Reis, n° 187/189 - Centro. MUNICÍPIO: - 07/002.545/2016\r\nN° COGEFISEAI/00148437\r\nENDEREÇO:Resende - Rj PENALIDADE:PROCESSO Nº E- \r\nSUPMAEAI/00148693\r\n29.115.474/0001-60. Avenida Presidente Sodre, n° 534, Centro Art. 64, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00147877\r\n547.642.627-20 Angra Dos Reis - Rj Artigos 07, 79 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000. - \r\nCOGEFISEAI/00147874\r\nAssociação Comercial E Empresarial de Angra Dos Reis Avenida Ayrton Senna da Silva, Sn Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 34.689,24 \r\nN° SUPMEPEAI/00147200\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, 8800 Pelo Não Atendimento a Condicionante nº 04 da Outorga (Out nº In001954) 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 1.255,16. \r\nN° SUPMEPEAI/00148127\r\n32.510.240/0001- 22 Angra dos Reis - RJ. Descumprimento da Condicionante 09 da Licença de Operação (LO nº In029405) 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Advertência.\r\nCOGEFISEAI/00147975\r\n31.069.347/0001-14. MUNICÍPIO Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00147906\r\n08.742.960/0001-39. : Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nSUPMAEAI/00148697\r\n28.922.268/0001- 08. INFRAÇÃO: Art. 87, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00148102\r\nCNPJ/CPF NºMUNICÍPIO Artigo 7 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E07/002.4877/2014.\r\nN° COGEFISEAI/00147969\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Feliciano Sodré, 215- 325. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. - 07/002.4888/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147892\r\n33.668.369/0001-26. Rodovia Amaral Peixoto, Km 55. Artigo 90 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E07/002.4506/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148648\r\n29.265.667/0001-06. Rodovia Presidente Dutra, Sn - Km 276. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ. Artigos 29 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.PROCESSO Nº E07/002.8200/2017.\r\n\r\nCOGEFISEAI/00148145\r\n23.274.194/0001- 19. da Subestação de Macaé Até A Subestação de Campos III. MUNICÍPIO: Macaé E Campos Dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.651,83.-07/002.3800/2014\r\nN° COGEFISEAI/00147989\r\n29.138.310/0001- 59\r\nPc Robert Simões, 92. MUNICÍPIO: Mangaratiba - RJ.PENALIDADE:07/002.496/2014\r\nN° SUPSULEAI/00144934\r\n07.638.597/0001-43. Imóvel Dona Quitéria- Fazendinha. Campos dos Goytacazes. - \r\nN° SUPSULEAI/00148148\r\n06.050.094/0001-90. Imóvel Ponta Grande- Zona Rural. Campos dos Goytacazes- 07/002.3430/2016. \r\nN° SUPSULEAI/00141279\r\n02.843.095/0001-30. Estrada de Capões, s/nº - São Sebastião. MUNICÍPIOPROCESSO Nº E07/002.2020/2014.\r\nN° SUPSULEAI/00144041\r\n09.569.866/0001-92. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. \r\nN° COGEFISEAI/00148037\r\n00.865.239/0001- 24. Estrada Francisco da Cruz Nunes, 915. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. -07/002.9159/2016.\r\nId: 2056168\r\n"
        ],
        "2056179": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.326-3, ID Funcional nº 2996896-8, fora de diligencia policial, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.042.760-3, ID Funcional nº 5012936-8, em serviços internos, sem contato habitual com apenados, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.011-2, ID Funcional nº 3584675-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.581-0, ID Funcional nº 3593924-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.509-0, ID Funcional nº 4176665-2, em função que não necessite movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.626-9, ID Funcional nº 29490987, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.065.839-7, ID Funcional nº 5031764-4, em local de trabalho próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.749-9, ID Funcional nº 5710383, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.949-0, ID Funcional nº 2999893-0, em serviços administrativos, fora do regime de plantão e de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 943.370- 7, ID Funcional nº 4330491-5, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no final da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nORLANDO DA SILVEIRA ALVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 171.461-7, ID Funcional nº 2973832-6, fora de diligência policial, em serviços internos e em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELESTE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 290.321- 9, ID Funcional nº 3349574-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.867-6, ID Funcional nº 3971408-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.510- 9, ID Funcional nº 5563038, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por períodos de até 30 dias, substituir um outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 25.07.2017\r\npelo prazo 01 ano, a readaptação ex ofício do servidor , Professor Docente I, matr. nº 952.282-2, ID Funcional nº 42123720, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2017\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\nOnde se lê: ...matr nº 970.201-0,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 970.201-0 e 940.881-6,...\r\nId: 2056179\r\n"
        ],
        "2056182": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.022//2013, instaurado, em face dos servidores , IDF 4296885-5 e , IDF 5000137-0, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324,\r\n§ 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.354//2014 WILLIAN RODRIGUES LOPES, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/915.066//2008, SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, MAT. 867.986-2, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nId: 2056182\r\n"
        ],
        "2056197": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSEFA DA SILVA RANGEL, com validade a contar de 30/05/2015, tornando sem efeito o ato de 10/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme processo nº E-01/027/146/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LEONARDO ROBERTO GOMES DA SILVAcom validade a contar de 12/12/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme processo nº E-01/010/004/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADEcom validade a contar de 26/10/2007, tornando sem efeito o ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, conforme processo nº E-01/305137/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a IRENE BENEDICTO DO NASCIMENTOcom validade a contar de 04/11/2007, tornando sem efeito o ato de 14/06/2011, publicado no D.O. de processo nº E-01/305781/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUIZ CARLOS PEREIRA, com validade a contar de 28/05/2008tornando sem efeito o ato de 17/06/2008, publicado no D.O. de 04/07/2008, conforme processo nº E-01/301591/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a OLGA PEREIRA FREITAS, com validade a contar de 27/09/2008, tornando sem efeito o ato de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, conforme processo nº E-01/302735/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SEBASTIÃO GUERRA ESPINDOLA, com validade a contar de 17/12/2013, tornando sem efeito o ato de 17/07/2014, publicado no D.O. de27/08/2014, conforme processo nº E-01/021/03/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSE ERASMO TOSTES, tornando sem efeito o ato de 12/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme processo nº E-01/019/72/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LIZETE MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2012, tornando sem efeito o ato de 24/06/2013, publicado no D.O. de23/09/2013, conforme processo nº E-01/013/6/2013.\r\nId: 2056197\r\n"
        ],
        "2056205": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.08.2017\r\nvoluntariamente, ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 181.204-9, Id. Funcional nº 1990026-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/034.027/2016.\r\nDE 01.09.2017\r\nvoluntariamente, FILANDIA VIEIRA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 816.865-0, Id. Funcional nº 1963175-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/088.110/2017.\r\nId: 2056205\r\n"
        ],
        "2056225": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2017\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2017\r\nLeia-se: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nId: 2056225\r\n"
        ],
        "2056228": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\nCOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas através da Resolução SEELJE n° 157, \r\nAlterar os membros das Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos contratos, designados pelas resoluções SEELJE n°s 141/2017, 142/2017, 143/2017 e 146/2017, que passam a ser compostas da seguinte forma:\r\nContrato\r\nContratado\r\nComissão\r\nE-30/001/082/2015\r\n004/2015\r\nCosta e Moura Assessoria e Marketing Esportivo\r\n5087034-3\r\nRodrigo Lacerda Dantas, ID Funcional 50900234 e Michelle Aparecida de Barros Martins Membro, ID Funcional 50370391-1\r\nE-30/001/083/2015\r\n005/2015\r\nCosta e Moura Assessoria e Marketing Esportivo\r\nE-30/001/120/2015\r\n003/2015\r\nCosta e Moura Assessoria e Marketing Esportivo\r\nE-30/001/249/2015\r\n007/2015\r\nJAJ Entretenimento Esportivo Ltda\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2017\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\nSubsecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPORTARIA SUBSECPG Nº 002 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas através da Resolução SEELJE n° 157 de 31 de julho de 2017, bem como de 15 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta no E- 30/001/213/2013, \r\nDesignar o servidor RODRIGO LACERDA DANTAS, ID Funcional nº 50900234, como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente:\r\nacompanhar para que o setor responsável do respectivo órgão mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo, bem como seus programas de trabalho e as regras nas quais se pretende efetuar a celebração de convênio;\r\nemitir pronunciamentos desde a fase de concepção das propostas de convênios até a análise das propostas de convênios em si, bem como a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA;\r\nacompanhar a fase de execução, ratificando ou não a liberação financeira de cada parcela, adotando ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme previsto no plano de trabalho;\r\nmanter atualizados todos os sistemas pertinentes aos convênios, ou colaborar para sua atualização, quando os órgãos e entidades da Administração Pública estadual forem parte, no que tange aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\nverificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do concedente;\r\natuar como interlocutor do órgão responsável pela celebração do convênio perante o EGP-Rio, o convenente e/ou concedente, e os órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do convênio; e\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2017\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\nSubsecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 2056228\r\n"
        ],
        "2056231": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2017\r\nOnde se lê: ... ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRÁFOS...\r\nLeia-se: ... INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA...\r\nId: 2056231\r\n"
        ],
        "2056233": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2017\r\no ato de 22/08/2017, publicado no D.O. de 23/08/2017, que designou EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1513/2017.\r\nId: 2056233\r\n"
        ],
        "2056234": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371459-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/018.081/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008695-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Azevedo Pires Domingues, ID Funcional n° 50102044. Processo nº E-21/021.122/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010275-3, com validade a contar de 12 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/031.087/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012806-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Antônio Freitas de Paiva,ID Funcional n° 43825516. Processo nº E-21/047.103/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029474-1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Homero Rodrigues Filho, ID Funcional n° 20068484. Processo nº E-21/073.084/2017.\r\n31.08.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5642612, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.191/2017.\r\nId: 2056234\r\n"
        ],
        "2056294": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/56176-1, ID Funcional 2839885-8, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005205/2017, BIDER n° 164, de 01.09.2017.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI, Engenheiro, matrícula nº 13/56253-8, ID Funcional 2839572-7, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005216/2017, BIDER n° 164, de 01.09.2017.\r\nNIO EDUARDO NORONHA PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36191-5, ID Funcional 2829674-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005383/2017, BIDER n° 164, de 01.09.2017.\r\nId: 2056294\r\n"
        ],
        "2056295": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56297-5, ID Funcional 2837801-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004039/2017, BIDER n° 166, de 05.09.2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70213-4, ID Funcional 2841014-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004144/2017, BIDER n° 166, de 05.09.2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70418-9, ID Funcional 2841316-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004218/2017, BIDER n° 166, de 05.09.2017.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ AMERICANO DA COSTA FRANCO JUNIOR, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55800- 7, ID Funcional 2832803-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005091/2017, BIDER n° 166, de 05.09.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55688-6, ID Funcional 2841551-5, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005135/2017, BIDER n° 166, de 05.09.2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55847-8, ID Funcional 2845744-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.005224/2017, BIDER n° 166, de 05.09.2017.\r\nId: 2056295\r\n"
        ],
        "2056313": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2017\r\nProc. n° E-03/016/1051/2017\r\nOnde se lê: ...INGRID DA SILVA VIANA...\r\nLeia-se: ...INGRID DA SILVA VIANNA...\r\nId: 2056313\r\n"
        ],
        "2056333": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nnos termos do §6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde, , Id Funcional nº 2605751- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período 07 a 15 de setembro de 2017, o Subsecretário Executivo, Leonardo Ferreira de Santana, Id Funcional nº 5005891-6, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2056333\r\n"
        ],
        "2056399": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2017\r\no Ato de 19.02.2016, publicado no D.O. de 04.03.2016, que aposentou o servidor , matrícula nº 238.934-4, Id. Funcional nº 1960853-5, a contar de 04.03.2016. \r\nId: 2056399\r\n"
        ],
        "2056402": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "FIA DO ESTADO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nem atendimento ao contido na Cláusula Quarta do Termo de Doação nº 001/2017, inserto as fls. 147/149, o servidor JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Gestor de Bens Móveis, ID Funcional nº 0562699-4, para exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases da execução do respectivo contrato firmado entre o ITERJ e o RioSolidario - Obra Social do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº E-19/014/147/2016.\r\nId: 2056402\r\n"
        ],
        "2056459": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n/2017:\r\nCoronel BM QOC/91 SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16.452 - ID Funcional nº 20257775\r\nProcesso nº E-27/136/189/2017:\r\n2º Tenente BM QOA/91 WAGNER MERCES DA SILVA BARBOSA, RG 15.720 - ID Funcional nº 26437210\r\n2º Tenente BM QOA/94 ELIJANE DE MAGALHAES FULY, RG 18.536 - ID Funcional nº 6117406\r\nMajor BM QOS/Méd/97 VANDREIA DE FIGUEIREDO E SILVA ALVES, RG 21.625 - ID Funcional nº 26632551\r\n2º Tenente BM QOA/90 JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, RG 13.286 - ID Funcional nº 26521172\r\nProcesso nº E-27/136/0187/2017:\r\n2º Tenente BM QOA/98 JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650 - ID Funcional nº 25872656\r\nProcesso nº E-27/136/0212/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/92 MARCOS PAULO COUTINHO CARDOSO, RG 16.929 - ID Funcional nº 06115349\r\nProcesso nº E-27/136/0216/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129 - ID Funcional nº 25877658\r\nProcesso nº E-27/136/0194/2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARCELO PACHECO DA CUNHA, RG 44.512 - ID Funcional nº 43461794\r\nProcesso nº E-27/136/0203/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 JOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, RG 26.498 - ID Funcional nº 26452162\r\nProcesso nº E-27/136/0201/2017:\r\nCoronel BM QOC/90 VITOR LEITE DA SILVA, RG 11.679 - ID Funcional nº 25819534\r\nProcesso nº E-27/136/0202/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.484 - ID Funcional nº 26451352\r\nProcesso nº E-27/136/0191/2017:\r\n2º Tenente BM QOA/89 SIDNEI VIEIRA FERREIRA, RG 11.518 - ID Funcional nº 26046075\r\nProcesso nº E-27/136/0192/2017:\r\n2º Tenente BM QOA/91 ELMO GOUVEA DE SOUZA, RG 15.789 - ID Funcional nº 26465736\r\nProcesso nº E-27/136/0211/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - ID Funcional nº 6115179\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\nProcesso nº E-27/136/0198/2017:\r\nCapitão BM QOC/02 CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO, RG 31280 - ID Funcional nº 6142184\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\nProcesso nº E-27/136/0220/2017:\r\nCoronel BM QOC/84 MARCOS CRAVO MAGALHAES, RG 08.425 - ID Funcional nº 26368439\r\nProcesso nº E-27/136/0205/2017:\r\nMajor BM QOS/Enf/02 GEORGE ANDRE SIMOES DE MIRANDA, RG 32.795 - ID Funcional nº 32265050\r\nProcesso nº E-27/136/0206/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 JOSE LUIZ DA COSTA FERREIRA, RG 19.315 - ID Funcional nº 20374780\r\nProcesso nº E-27/136/0214/2017:\r\nMajor BM QOA/90 FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA, RG 13.894 - ID Funcional nº 26344580\r\nId: 2056459\r\n"
        ],
        "2056460": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n/2017:\r\n2º Tenente BM QOA/91 SERGIO FERREIRA DE AZEREDO, RG 15.444 - ID Funcional nº 26020750.\r\n/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/92 AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, RG 16.939 - ID Funcional nº 6115390.\r\nMajor BM QOS/Dent/00 DANIELA PIZZINI, RG 28.424 - ID Funcional nºional nº 06139353.\r\n/2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/09 DANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA, RG 45.520 - ID Funcional nº 43545246\r\n/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129 - ID Funcional nº 25877658\r\n/2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/09 NAYARA ARAUJO SILVA, RG 44.950 - ID Funcional nº 43501206.\r\n/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ELVIS MACEDO MOREIRA, RG 32.167 - ID Funcional nº 6150420.\r\n/2017:\r\nCoronel BM QOC/91 SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16.452 - ID Funcional nº 20257775.\r\n/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503 - ID Funcional nº 26450666.\r\n/2017:\r\nMajor BM QOS/Farm/08 PAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA, RG 41.709 - ID Funcional nº 43392431.\r\nProcesso nº E-27/136/0193/2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 MARIANA FRANCA DA CUNHA E SILVA, RG 41.578 - ID Funcional nº 43391818.\r\nProcesso nº E-27/136/0207/2017:\r\nCoronel BM QOS/Dent/96 LIA CUROPOS, RG 19.356 - ID Funcional nº 6118933.\r\nProcesso nº E-27/136/0195/2017:\r\nCoronel BM QOC/90 CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, RG 12.594 - ID Funcional nº 25837214.\r\nProcesso nº E-27/136/0210/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - ID Funcional nº 6115179.\r\nId: 2056460\r\n"
        ],
        "2056470": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n.2017\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 1978626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.106/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.129/2017.\r\nId: 2056470\r\n"
        ],
        "2056471": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.102/2017.\r\nId: 2056471\r\n"
        ],
        "2056497": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CELINA LIMA GASPAR e MARIA DO CARMO FERNANDES LIMA, tornando sem efeito o ato de 08/12/2009, publicado no D.O. de 13/01/2010, conforme proc. nº E- 01/302660/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSALITA DE SOUZA AMANCIOERICK DE SOUZA AMANCIO e THAY SPACEK SILVA AMANCIOcom validade a contar de 05/01/2011, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, conforme proc. nº E-01/300166/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SONIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2012, tornando sem efeito o ato de 13/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme proc. nº E-01/020/15/2013.\r\npensão, por morte, a ELIZABETH RONZEI RIBEIRO, com fundamento no art. 14 da lei nº 5.260/08, com validade a contar de 14/02/2015, conforme proc. nº PD-01/019.26/2015.\r\nId: 2056497\r\n"
        ],
        "2056502": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA IZABEL DA MERCES SOUSA TEIXEIRA; LUIZ FELIPE GOMES TEIXEIRA e MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO GOMES TEIXEIRA, com validade a contar de 20/06/2011, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 01/11/2011. PROC. Nº E-01/301491/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BRENDA DOS SANTOS DE ASSIS BARROS, com validade a contar de 02/09/2014, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 23/06/2015. PROC. NºE-01/015/38/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIANA JORDÃO FÉLIX; GABRIEL JORDÃO FÉLIX e DIMAS MIGUEL RIBEIRO FELIXcom validade a contar de 16/02/2010, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 31/08/2011. PROC. Nº E- 01/308298/2010.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/FFO nº42/2017, a ELISVANIA BATISTA DE FREITAScom efeitos a contar de 05/04/2017. PROC. Nº E-01/710594/2004.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/APMF nº42/2016, a SILVANIA DE OLIVEIRA ESPECIEcom efeitos a contar de 01/11/2016. PROC. Nº E-01/712309/2004.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DTI nº07/2017, a MARIA PAULA RODRIGUES GONÇALVEScom efeitos a contar de 24/11/2016. PROC. Nº E-01/302300/2012.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/FASCR nº1816/2017, a ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOScom efeitos a contar de 23/05/2017. PROC. Nº E-04/157/2811/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/LJA nº 531/2017, a CELME CORDEIRO LISBOAcom efeitos a contar de 30/10/2017. PROC. Nº E-01/703688/2003.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/FFO nº 142/2016, a MARCIA MOREIRA VALLEcom efeitos a contar de 16/11/2017. PROC. Nº E-01/713919/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CATIA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 05/06/2012 e ELZA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 05/06/2012 até 08/03/2015, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 23/10/2014. PROC. NºE-01/301.286/2012\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/LDQO nº 23/2015, a ANA PAULA PEREIRA DA SILVEIRAcom efeitos a contar de 17/11/2014. PROC. Nº E-01/709182/2007.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/NAV nº 39/2016, a MARIA ROSA LIMA MIRANDAcom efeitos a contar de 01/08/2017. PROC. Nº E-04/143/251/2017.\r\nId: 2056502\r\n"
        ],
        "2056527": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.099-8 de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/171/280/2017.\r\nId: 2056527\r\n"
        ],
        "2056580": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de agosto de 2017, , Major Bombeiro Militar QOA/90, RG 12.474, ID Funcional nº 2584054-1, CPF 014.245.457-57, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/098/013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 30 de junho de 2017, , Capitão Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.167, ID Funcional nº 2652246-2, CPF 988.215.397-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/068/003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, MARCELO BATISTA RODRIGUES DE Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.715, ID Funcional nº 4142617-7, CPF 002.209.037-19, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/068/2017.\r\nId: 2056580\r\n"
        ],
        "2056581": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2016, exclusivamente em relação ao militarRG 27.379, ID Funcional nº 613692-3, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, publicado no DOERJ nº 156, de 26 de agosto de 2016, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, tendo como referência o Processo nº E-27/023/041/2017.\r\nId: 2056581\r\n"
        ],
        "2056582": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2017, o 1º Tenente BM QOS/Enf/08PATRICIA DA COSTA CALDEIRA DE OLIVEIRARG 41.944, ID Funcional nº 4340498-7, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 114, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/048/2017.\r\nId: 2056582\r\n"
        ],
        "2056589": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.09.2017\r\nID Funcional nº 641281-5, a contar de 01 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/968/2017.\r\nID Funcional nº 641486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATO AUGUSTO DAMATTA. Processo nº E-26/009/968/2017.\r\nID Funcional nº 641486-9, a contar de 31 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/968/2017.\r\n, ID Funcional nº 577097-1, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLÓVIS DE PAULA SANTOS. Processo nº E-26/009/968/2017.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor MICHEL PICANÇO OLIVEIRA, ID Funcional nº 4332773-7, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XII, Padrão 5, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1033/2017.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA ID Funcional nº 4145116-3, a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1037/2017.\r\n, ID Funcional nº 641584-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA. Processo nº E-26/009/1037/2017.\r\nID Funcional nº 639980-0, a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1037/2017.\r\n, ID Funcional nº 4185547- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO TAVARES PINHEIRO. Processo nº E-26/009/1037/2017.\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, ID Funcional nº 641584-9, Gerente de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para assinatura de notas de empenho, em substituição à ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA. Processo nº E-26/009/1037/2017.\r\nId: 2056589\r\n"
        ],
        "2056590": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.09.2017\r\nID Funcional nº 641218-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EMERSON DA FONSECA DE BARROS, ID Funcional nº 4414123-8, FND-4, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237 de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016. Processo nº E-26/009/1128/2016.\r\nID Funcional nº 4316647-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, ID Funcional nº 639999-1, FND-4, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237 de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016. Processo nº E- 26/009/1028/2017.\r\nId: 2056590\r\n"
        ],
        "2056638": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5006579-3 para responder como encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Superintendência de Planejamento Fiscal, cujo nome era Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, em substituição à servidora KÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES, ID Funcional nº 1946811-3 com validade a contar de 01/09/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2056638\r\n"
        ],
        "2056647": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 844.950-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33253641/1. Proc. nº E-03/015/1477/2016.\r\n, mat. nº 249.813-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33494266/1. Proc. nº E-03/005/1824/2017.\r\n, mat. nº 282.105-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34182667/1. Proc. nº E-03/007/1575/2017.\r\n, mat. nº 239.613-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34157271/1. Proc. nº E-03/007/2384/2017.\r\n, mat. nº 831.230-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37668323/1. Proc. nº E- 03/004/2911/2017.\r\n, mat. nº 242.102-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40238733/2. Proc. nº E- 03/015/1959/2014.\r\n, mat. nº 234.783-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38045842/1. Proc. nº E- 03/006/1283/2017.\r\n, mat. nº 238.304-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37750372/1. Proc. nº E- 03/004/2916/2017.\r\n, mat. nº 236.415-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35554916/1. Proc. nº E-03/003/1237/2017.\r\n, mat. nº 290.589-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39548562/1. Proc. nº E- 03/014/2047/2017.\r\n, mat. nº 808.244-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33635749/1. Proc. nº E- 03/005/2221/2017.\r\n, mat. nº 232.071-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35698357/1. Proc. nº E-03/015/3493/2016.\r\n, mat. nº 247.064-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40591557/2. Proc. nº E- 03/004/1923/2016.\r\n, mat. nº 283.125-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37793918/1. Proc. nº E-03/004/2582/2017.\r\n, mat. nº 808.465-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32910231/1. Proc. nº E-03/015/1549/2017.\r\nId: 2056647\r\n"
        ],
        "2056648": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 837.758-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33820848/1. Proc. nº E-03/010/1925/2017.\r\n, mat. nº 831.875-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36779962/2. Proc. nº E-03/008/4060/2016.\r\n, mat. nº 927.443-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42528690/1. Proc. nº E-03/008/2962/2017.\r\n, mat. nº 844.245-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37473581/2. Proc. nº E- 03/002/4950/2016.\r\n, mat. nº 928.866-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42703930/1. Proc. nº E- 03/002/1001/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.203-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36696838/1. Proc. nº E- 03/011/1700/2017.\r\n, mat. nº 5.003.906-4, Servente I, ID. Funcional nº 36456225/1. Proc. nº E-03/002/96/2017.\r\n, mat. nº 270.560-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 34377646/2. Proc. nº E- 03/010/2847/2017.\r\n, mat. nº 277.245- 7, Merendeira I, ID. Funcional nº 32654146/1. Proc. nº E- 03/008/4246/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.955-8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38388120/1. Proc. nº E- 03/012/2381/2017.\r\n, mat. nº 1.208.365-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38982552/1. Proc. nº E- 03/012/2374/2017.\r\n, mat. nº 254.948-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41245784/1. Proc. nº E-03/002/1953/2016.\r\n, mat. nº 1.203.922-8, Servente I, ID. Funcional nº 37648730/1. Proc. nº E-03/004/2914/2017.\r\n, mat. nº 238.979-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39846237/1. Proc. nº E- 03/008/3754/2015.\r\nId: 2056648\r\n"
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        "2056666": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.09.2017\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 31 de março de 2015, designado para responder pelo cargo Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/160/2015.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 31 de março de 2015, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/160/2015.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 31 de março de 2017, designado para responder pelo cargo Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/952/2017.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 31 de março de 2017, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/952/2017.\r\nId: 2056666\r\n"
        ],
        "2056668": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 13/90813-7, ID Funcional 3224325-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão Financeira, da Superintendência Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de agosto de 2017.\r\n, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70558-2, ID Funcional 2026476-3, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão Financeira, da Superintendência Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARLENE VIEIRA DA COSTA, matrícula n° 13/90813-7, ID Funcional 3224325-1.\r\n, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56970-7, ID Funcional 2844743- 3, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 1° Serviço de Usina, da Divisão de Produção Industrial, da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de agosto de 2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula n° 13/56155-5, ID Funcional 2842015-2, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do 1° Serviço de Usina, da Divisão de Produção Industrial, da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO BONFIM ARAÚJO CORRÊA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56970-7, ID Funcional 2844743- 3.\r\nId: 2056668\r\n"
        ],
        "2056710": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Relatório tem por finalidade apresentar os resultados das empresas concessionárias reguladas pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, observando o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 6.364, de 19 de dezembro de 2012.\r\n1 - DAS INFRAÇÕES E MULTAS APLICADAS E PAGAS \r\nNo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, foram lavrados um total de 178 (cento e setenta e oito) penalidades, sendo:\r\nMulta Pecuniária \r\nConcessionária\r\nQuantidade\r\nÁguas de Juturnaíba\r\nProlagos\r\n19\r\nCeg\r\nCeg Rio\r\nCedae\r\nAdvertência\r\nÁguas de Juturnaíba\r\n1\r\nProlagos\r\n31\r\nCeg\r\n53\r\nCeg Rio\r\n4\r\nCedae\r\n0\r\nTOTAL\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS\r\nColecionamos os dados dos Balanços Patrimoniais e dos Demonstrativos de Resultados de cada uma das 05 (cinco) reguladas, conforme abaixo, relativos aos exercícios de 2015 e 2016, os mais recentes:\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n98.093\r\n48.239\r\nFornecedores\r\n228.215\r\n307.760\r\nContas a receber de clientes\r\n391.987\r\n446.190\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n426.934\r\n333.834\r\nProvisão para créditos de liquidação duvidosa\r\n0\r\n0\r\nConcessão a pagar\r\n0\r\n50.830\r\nTributos a recuperar\r\n34.526\r\n40.666\r\nObrigações trabalhistas\r\n8.712\r\n7.746\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n1.767\r\n1.702\r\nTributos a recolher\r\n79.210\r\n68.957\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n585\r\n463\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n21.247\r\n1.122\r\nCessão de crédito\r\n5.881\r\n2.088\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n3.235\r\n10.045\r\nEstoques\r\n2.299\r\n1.846\r\nDividendos propostos e juros sobre o capital\r\n79.582\r\n73.759\r\nDespesas antecipadas\r\n462\r\n421\r\nDemais contas a pagar\r\n10.340\r\n8.188\r\nDemais contas a receber\r\n3.177\r\n2.283\r\n857.475\r\n862.241\r\n538.777\r\n543.898\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n511.355\r\n543.744\r\nTributos a recuperar\r\n31.905\r\n24.564\r\nTributos a recolher\r\n0\r\n0\r\nDemais contas a receber\r\n478\r\n478\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n116.771\r\n104.079\r\nDepósitos judiciais\r\n101.079\r\n102.941\r\nProvisão para contingências\r\n64.079\r\n75.808\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n104.697\r\n93.179\r\nDemais contas a pagar\r\n0\r\n0\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n38\r\n3.953\r\n238.157\r\n225.095\r\nPatrimônio líquido\r\nInvestimentos\r\n380\r\n380\r\nCapital social\r\n544.500\r\n442.830\r\nIntangível\r\n2.022.352\r\n1.870.892\r\nReserva de capital\r\n2.194\r\n2.194\r\nDiferido\r\n7.878\r\n19.517\r\nReservas de lucros\r\n755.623\r\n653.464\r\n2.030.610\r\n1.890.789\r\nAjuste de avaliação patrimonial\r\n-44.453\r\n-24.578\r\n1.257.864\r\n1.073.910\r\n2.807.544\r\n2.659.782\r\n2.807.544\r\n2.659.782\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2016\r\n2015\r\n2016\r\n2015\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n78.816\r\n65.377\r\nFornecedores\r\n134.735\r\n282.324\r\nContas a receber de clientes\r\n125.284\r\n275.714\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n88.573\r\n80.532\r\nTributos a recuperar\r\n13.812\r\n23.994\r\nTributos a recolher\r\n7.671\r\n6.918\r\nDemais contas a receber\r\n2.789\r\n2.755\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n1.718\r\n1.374\r\n220.701\r\n367.840\r\nDividendos obrigatórios\r\n20.090\r\n24.315\r\nDemais contas e despesas a pagar\r\n1.914\r\n1.995\r\nConcessão a pagar\r\n0\r\n71.771\r\n254.701\r\n469.229\r\n\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nRealizável a longo prazo\r\nExigível a longo prazo\r\nTributos a recuperar\r\n21.500\r\n6.965\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n271.659\r\n195.097\r\nDepósitos judiciais\r\n2.841\r\n1.880\r\nConcessão a pagar\r\n3.793\r\n0\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n19.848\r\n18.276\r\nRecebimentos antecipados\r\n379\r\n379\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n27\r\n41\r\nProvisão para contingências\r\n0\r\n5.564\r\n44.216\r\n27.162\r\n275.831\r\n201.040\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n146.734\r\n96.067\r\nIntangível\r\n594.023\r\n562.598\r\nReserva de capital\r\n90\r\n90\r\nDiferido\r\n2.223\r\n4.425\r\nReservas de lucros\r\n183.807\r\n195.599\r\n596.246\r\n567.023\r\n330.631\r\n291.756\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2016\r\n2015\r\n2016\r\n2015\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n1.436\r\n1.768\r\nFornecedores e empreiteiros\r\n14.108\r\n9.969\r\nAplicações Financeiras\r\n9.715\r\n38.097\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n63.097\r\n20.688\r\nContas a receber de clientes\r\n63.747\r\n57.708\r\nObrigações trabalhistas e sociais\r\n5.002\r\n3.437\r\nEstoques\r\n1.288\r\n3.870\r\nObrigação fiscais\r\n3.608\r\n4.161\r\nAtivo fiscal corrente\r\n346\r\n245\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n408\r\n1.122\r\nOutros Créditos\r\n1.068\r\n2.105\r\nDividendos e juros sobre capital a pagar\r\n76.229\r\n99.626\r\n77.600\r\n103.793\r\nOutras contas a pagar\r\n1.559\r\n504\r\n164.011\r\n139.507\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos e debêntures\r\n221.630\r\n232.718\r\nAplicações Financeiras\r\n11.530\r\n27.417\r\nProvisão para contingências\r\n3.084\r\n1.880\r\nContas a receber de clientes\r\n34.392\r\n5.420\r\n224.714\r\n234.598\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n16.801\r\n4.225\r\nOutros créditos\r\n5.219\r\n21.298\r\n67.942\r\n58.360\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n255.041\r\n255.041\r\nIntangível\r\n562.982\r\n522.218\r\nReservas de lucros\r\n64.758\r\n55.225\r\n562.982\r\n522.218\r\n319.799\r\n310.266\r\n708.524\r\n684.371\r\n708.524\r\n684.371\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2016\r\n2015\r\n2016\r\n2015\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n20.832\r\n13.989\r\nFornecedores\r\n861\r\n1.1170\r\nContas a receber de clientes\r\n13.449\r\n13.246\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n6.611\r\n3.876\r\nEstoques para consumo\r\n2.062\r\n1.768\r\nImpostos e contribuições sociais a recolher\r\n1.336\r\n990\r\nCréditos com partes relacionadas\r\n21\r\n0\r\nProvisões trabalhistas\r\n1.447\r\n1.389\r\nDepósitos judiciais\r\n385\r\n458\r\nObrigações com acionistas\r\n4.162\r\n4.029\r\nTributos a recuperar\r\n10\r\n17\r\nICMS a devolver - clientes\r\n5.245\r\n5.276\r\nDespesas antecipadas\r\n315\r\n317\r\nDébitos com partes relacionadas\r\n223\r\n0\r\nOutros créditos\r\n130\r\n110\r\nOutros exigíveis\r\n1.010\r\n1.108\r\n37.204\r\n29.905\r\n20.895\r\n17.838\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n41.331\r\n39.396\r\nAplicações financeiras\r\n1.785\r\n1.698\r\nOperações com derivativos\r\n0\r\n0\r\nTributos diferidos\r\n4.8590\r\n4.422\r\nProvisão para contingências\r\n11.510\r\n9.726\r\nDepósitos judiciais\r\n3.896\r\n3.369\r\nDébitos com partes relacionadas\r\n56\r\n56\r\nOperações com derivativos\r\n224\r\n0\r\nTributos diferidos\r\n119\r\n125\r\n10.764\r\n9.489\r\n53.016\r\n49.303\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social realizado\r\n26.778\r\n26.778\r\nImobilizado\r\n648\r\n821\r\nReservas de lucros\r\n19.650\r\n11.913\r\nIntangível\r\n71.723\r\n65.617\r\n46.428\r\n38.691\r\n72.371\r\n66.438\r\n120.339\r\n105.832\r\n120.339\r\n105.832\r\nCEDAE\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2016\r\n2015\r\n2016\r\n2015\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n178.155\r\n232.080\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n273.839\r\n359.046\r\nContas a receber de clientes líquidos\r\n1.176.670\r\n1.020.704\r\nEmpreiteiros e fornecedores\r\n167.784\r\n183.729\r\nEstoques\r\n7.716\r\n27.205\r\nSalários a pagar\r\n39.058\r\n40.267\r\nTributos a recuperar\r\n4.295\r\n81.526\r\nPassivo atuarial\r\n93.232\r\n85.979\r\nOutros\r\n4.807\r\n4.559\r\nImpostos e contribuições a recolher\r\n61.773\r\n98.074\r\n1.371.643\r\n1.366.074\r\nParcelamentos tributários\r\n39.365\r\n35.026\r\nDividendos a pagar\r\n90.067\r\n59.111\r\nOutros parcelamentos\r\n63.524\r\n75.462\r\nProvisões de encargos trabalhistas\r\n182.545\r\n166.034\r\nOutras contas a pagar\r\n44.771\r\n113.245\r\n1.055.958\r\n1.215.973\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n697.978\r\n702.850\r\nDepósitos e bloqueios judiciais\r\n1.436.257\r\n1.317.050\r\nParcelamentos especiais - PAES/PAEX REFIS\r\n281.255\r\n283.258\r\nTítulos e valores imobiliários\r\n201.969\r\n141.676\r\nImposto de renda e contribuição social difer.\r\n887.372\r\n1.084.539\r\nContas de receber de clientes\r\n4.170\r\n4.187\r\nOutros parcelamentos\r\n75.822\r\n68.786\r\nContas de receber de partes relacionadas\r\n213.821\r\n252.800\r\nProvisão para contingências\r\n2.309.863\r\n2.174.405\r\nOutros\r\n35.660\r\n24.670\r\nPassivo atuarial\r\n2.028.922\r\n1.770.517\r\n1.891.877\r\n1.740.383\r\nAdiantamento para futuro aumento de capital\r\n174.465\r\n143.630\r\nOutras contas a pagar\r\n241.253\r\n173.978\r\n6.696.930\r\n6.401.963\r\nPatrimônio líquido\r\nIntangível\r\n10.222.326\r\n10.110.808\r\nCapital social\r\n1.349.922\r\n1.172.589\r\nImobilizado\r\n80.154\r\n79.492\r\nReserva de capital\r\n13.964\r\n13.964\r\nInvestimentos\r\n0\r\n14.541\r\nReservas de lucros\r\n780.219\r\n540.389\r\n10.302.480\r\n10.204.841\r\nOutros resultados abrangentes\r\n3.669.007\r\n3.966.420\r\n5.813.112\r\n5.693.362\r\n13.566.000\r\n13.311.298\r\n13.566.000\r\n13.311.298\r\nId: 2056710\r\n"
        ],
        "2056735": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56225-6, ID Funcional 2848955-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004911/2017 e BIDER n° 167, de 06.09.2017.\r\nId: 2056735\r\n"
        ],
        "2056745": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nVALDELICE CORREA GOMES, ID funcional nº 4249570-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.183/2017.\r\nId: 2056745\r\n"
        ],
        "2056746": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.158-3 de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E- 04/171/594/2017.\r\nId: 2056746\r\n"
        ],
        "2056754": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 06.09.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 1.208.144-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36011843/1. Processo n° E- 03/007/4078/2016.\r\n, mat. n° 290.111-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39127842/1. Processo n° E- 03/012/1545/2017.\r\n, mat. n° 292.550-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37603167/2. Processo n° E-03/004/1818/2017.\r\n, mat. n° 807.571-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37970488/2. Processo n° E- 03/008/4733/2015.\r\n, mat. n° 292.585-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37633910/1. Processo n° E-03/004/2632/2017.\r\n, mat. n° 235.952-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37618237/1. Processo n° E- 03/004/2707/2017.\r\n, mat. n° 805.184-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33758620/1. Processo n° E- 03/010/668/2017.\r\n, mat. n° 247.707-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38192276/1. Processo n° E-03/006/387/2016.\r\nId: 2056754\r\n"
        ],
        "2056763": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 973.494-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43877761/2. Proc. n° E- 08/006/235/2017.\r\n, mat. nº 961.753-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43877761/1. Proc. n° E- 08/006/238/2017.\r\n, mat. n° 945.229-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42613817/2. Proc. n° E-08/006/232/2017.\r\n, mat. n° 962.545-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42613817/3. Proc. n° E-08/006/231/2017.\r\n, mat. nº 961.302-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41888022/6. Proc. n° E- 08/006/229/2017.\r\n, mat. nº 926.056-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41888022/4. Proc. n° E- 08/006/228/2017.\r\nId: 2056763\r\n"
        ],
        "2056776": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nWALDEMAR DA COSTA CANTANHEDES, Auxiliar da Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174567-8, ID: 623090-3, do Quadro Suplementar da Fundação para Infância e adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/369/2005. \r\nId: 2056776\r\n"
        ],
        "2056778": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nWALDEMAR DA COSTA CANTANHEDES, Auxiliar da Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174567-8, ID: 623090-3 do Quadro Suplementar da Fundação para Infância e adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/369/2017. \r\nId: 2056778\r\n"
        ],
        "2056821": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAgente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174846-6, ID. 2864316-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/348/2017.\r\nId: 2056821\r\n"
        ],
        "2056856": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 938.358-9 e 952.356-4, ID Funcional nº 4323481-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.805-5 e 914.305-8, ID Funcional nº 4196583-3, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e efetuar longas caminhadas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.520-8, ID Funcional nº 4252420-2, em horário diurno e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.936-9, ID Funcional nº 3016837-6, em serviços leves, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.264-9 e 827.448-2, ID Funcional nº 3280654-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.010.118-7, ID Funcional nº 3956502-5, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e sem subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.782-8, ID Funcional nº 4215457-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.003.945-2, ID Funcional nº 4014186-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLUCINEIA RIBEIRO VITORIANO, Servente, matr. nº 5.006.058-1, ID Funcional nº 3660984-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem utilizar escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LIDIA BASTOS LINS, Professor Docente I, matr. nº 825.028-4, ID Funcional nº 3996108-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA PESSANHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.057-5, ID Funcional nº 2961463-5, fora de diligências policiais, em atividades que não demandem deambulação constante em serviços leves, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2056856\r\n"
        ],
        "2056864": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.744-1, ID nº 3053775-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 08/008/849/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 192.935-5, ID nº 3144356-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-08/008/7381/2014.\r\nId: 2056864\r\n"
        ],
        "2056868": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2017 a 14.08.2017. Processo n° E- 02/007/1800/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1940\r\n5691974\r\n1880\r\n5691982\r\n1420\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2000\r\n5692024\r\n1750\r\n5692032\r\n1720\r\n5692040\r\n1580\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1300\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n960\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1230\r\n19320531\r\n1100\r\n19321759\r\n1700\r\n19321864\r\n00\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1287\r\n19322674\r\n1000\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1960\r\n19324901\r\n1880\r\n19325150\r\n1540\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n2060\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1300\r\n19329415\r\n1380\r\n19329830\r\n1200\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n400\r\n19330359\r\n1000\r\n19330537\r\n1050\r\n19331150\r\n1410\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1060\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1000\r\n19332866\r\n1850\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1600\r\n19335342\r\n1540\r\n19335466\r\n1050\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1014\r\n19335946\r\n1600\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1550\r\n19336756\r\n1411\r\n19337329\r\n1580\r\n19337515\r\n3300\r\n19337850\r\n1720\r\n19338015\r\n1540\r\n19338139\r\n2000\r\n19338317\r\n1590\r\n19338848\r\n1250\r\n19339054\r\n80\r\n19339127\r\n1250\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1919\r\n19340125\r\n1450\r\n19340540\r\n1450\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n1860\r\n19342039\r\n1880\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1331\r\n19342560\r\n1100\r\n19342683\r\n1750\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\n1240\r\n19343078\r\n2051\r\n19343140\r\n1040\r\n19343256\r\n1650\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1460\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1200\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1660\r\n19345585\r\n1140\r\n19345720\r\n1580\r\n19345950\r\n2250\r\n19346271\r\n1550\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1930\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1160\r\n19348134\r\n1500\r\n19348258\r\n2050\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n2300\r\n19348738\r\n1470\r\n19349122\r\n1370\r\n19349424\r\n1730\r\n19349653\r\n1510\r\n19349726\r\n1640\r\n19351160\r\n3100\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n840\r\n41818334\r\n1500\r\n41818342\r\n1100\r\n41818350\r\n1900\r\n41818369\r\n1114\r\n41818377\r\n1245\r\n41818385\r\n630\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1070\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1340\r\n42196205\r\n1310\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1163\r\n42196442\r\n1630\r\n42196450\r\n1910\r\n42196469\r\n1650\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1420\r\n42514169\r\n1560\r\n42514371\r\n1470\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n0\r\n42537592\r\n1600\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2056868\r\n"
        ],
        "2056887": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/09/2017\r\nMARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, ID. Funcional nº 3448915-0/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/2323/2017.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3678493-1/ vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/752/2017.\r\nIONARA Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3459595- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18-1041, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/752/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3678493-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2017, a função de Orientador Educacional do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/012/752/2017.\r\nId: 2056887\r\n"
        ],
        "2056894": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.09.2017\r\n, matrícula , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano da Emenda Constitucional n° 4.\r\nDE 06.09.2017\r\n, Economista, matrícula 2023334-5, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-18/002/744/2017.\r\nId: 2056894\r\n"
        ],
        "2056895": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPARECIDA THOMAZ, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36475297/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/236/2017.\r\n, mat. n° 839.936-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40316572/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/245/2017.\r\nIVAN DOS SANTOS mat. n° 5.018.396-1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39694437/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/241/2017.\r\nANTUNES DE BARROS CUNHA, mat. n° 5.007.053-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35921340/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/240/2017.\r\n, mat. n° 5.022.912-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 40316572/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/244/2017.\r\nintegralmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 273.281-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36838624/1. Proc. n° E- 08/006/230/2017.\r\n, mat. nº 5.011.536-9, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 37076655/1. Proc. n° E- 08/006/227/2017.\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.011.995-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33184569/1. Proc. n° E- 08/006/239/2017.\r\n, mat. nº 5.251.987-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36558036/1. Proc. n° E- 08/006/233/2017.\r\nId: 2056895\r\n"
        ],
        "2056949": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° 1809\r\nNDEREÇOMUNICÍPIO: Construir no interior de unidade de conservação de proteção integral e descumprimento de notificação. PENALIDADE:\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° 1277\r\n09830216780. Rua Caminho do Sol, s/n - Monte Alto. Construir no interior do parque estadual da costa do sol. Arts. 64 e 81 da Lei nº 3467/00. E- 07/002.7119/2015\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° 1808\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rua Caminho do Sol, s/n - travessa do alho. construir no interior de unidade de conservação de proteção integral e descumprimento de notificação. PENALIDADE:\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° 1805\r\n02309395706. Arraial do Cabo. Construir no interior de unidade de conservação de proteção integral e descumprimento de notificação. ENQUADRAMENTO: Multa simples. \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° 1807\r\nENDEREÇO:Arraial do Cabo. Construir no interior de unidade de conservação de proteção integral e descumprimento de notificação. ENQUADRAMENTO: Multa Simples. \r\nAUTO DE MEDIDA CAUTELAR N° 0862\r\n009.480.556- 34. Ampliação de obra irregular em área não edificante no interior da REEJ sem autorização. Art. 64 da Lei nº 3467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00148754\r\n081.043.707- 40. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. E- 07/002.10591/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00148755.\r\n111.479.507-09. Av. Raul de Oliveira Rodrigues, Qd. 84 Lt. 2 - Maralegre. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. E- 07/002.10589/2017.\r\n111.479.507-09. Volta Redonda - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.13565/2016.\r\nCOGEFISEAI/00147825\r\nDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. RUA JAPORANGA, Nº 02. Art. 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa simples R 1.513,72. \r\nCOGEFISEAI/00147900\r\nRua Marcelino de Castro, nº 50, Casa 02. Rio de Janeiro - RJ. Multa simples R 10.000,00. \r\n33.042.730/0017-71. Rodovia Lucio Meira (BR-393), KM 5.001. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa simples R 2.227,81. E-07/002.3910/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148628\r\n06.876.768/0002-90. Rua Orlando Francelino Junior, 01. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146235\r\n30.475.180/0001- 29. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:E-07/507614/2012.\r\nCOGEFISEAI/00147896\r\nCarta Goiás Indústria e Comercio de Papeis LTDA. AVENIDA FUED MOISES, 10/114. Art. 85 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa simples R 39.878,57. \r\n33.042.730/0001-04 Volta Redonda - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.4457/2017.\r\nCOGEFISEAI/00147789\r\n489.476.607-87. MUNICÍPIO: Art. 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividade. .\r\nEstrada São Lourenço, SN. INFRAÇÃO: Multa simples R 27.327,56. \r\nProlagos S/A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Rodovia Amaral Peixoto, KM 108, SN. São Pedro da Aldeia - RJ. Multa simples R 64.341,45. \r\nId: 2056949\r\n"
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        "2056952": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2017\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMEPEAI/00147200\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.09427/2016.\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.08900/2016.\r\nId: 2056952\r\n"
        ],
        "2056955": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº instaurado em face do servidor, WAGNER JERONIMO BIZERRIL, mat. 853.232-7, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nId: 2056955\r\n"
        ],
        "2056958": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.08.2017\r\n, matr. nº 4.944-5, ID nº 6067395, Técnico Universitário Superior/Advogado, para o cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-07, símbolo CC-07, código 3041, a contar de 01/04/2017.\r\nOLIVEIRA, matr. nº 31.408-8. ID nº 32307187, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 01/04/2017.\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8. ID nº 25683250, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 01/04/2017.\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 6.026-9. ID nº 25311468, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço/SAA-SIRIUS, símbolo FG-01, código 1050, a contar de 01/05/2017.\r\nPEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36.189-9. ID nº 44286961, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 19/04/2017.\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26.477-0, ID nº 25634798, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 19/04/2017.\r\nRAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, matr. nº 26.822-7, ID nº 25757741, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Nefrologia, símbolo FG-02, código 549, a contar de 27/04/2017.\r\nSERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, matr. nº 30.579-7, ID nº 25756451, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Nefrologia, símbolo FG-02, código 549, a contar de 27/04/2017.\r\nESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, matr. nº 26.822-7, ID nº 25757741, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CEH/E, símbolo FG-01, código 1244, a contar de 01/09/2016.\r\nGONÇALVES, matr. nº 33.318-7, ID nº 9669736, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SAA-SIRIUS, símbolo FG-01, código 1242, a contar de 01/05/2017.\r\n, matr. nº 30.461-8, ID nº 6073492, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais - Construção Civil, da função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a contar de 01/04/2017.\r\n, matr. nº 37.075-9, ID nº 44584717, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - DEMAN, símbolo FG-03, código 1251, a contar de 01/04/2017.\r\n, matr. nº 37.075-9, ID nº 44584717, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a contar de 01/04/2017.\r\n, matr. nº 32.333-7, ID nº 25270141, Técnico Universitário Superior/Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, a contar de 16/04/2017.\r\nPORTARIA Nº 169/2017 - EXONERA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, ID nº 41833040, Técnico Universitário Superior/Procurador, do cargo em comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 16/04/2017.\r\nALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, ID nº 41833040, Técnico Universitário Superior/Procurador, para o cargo em comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, a contar de 16/04/2017.\r\nId: 2056958\r\n"
        ],
        "2056959": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 23.08.2017\r\nComissão Examinadora, aprovada pelo Conselho Departamental do ILE, conforme Processo nº E- 26/007/3308/2017, de reposicionamento de Promoção de Pessoal - Promoção à categoria de Professor Titular - do Prof. Dr. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, integrada por docentes internos: , matr. nº 31078- 9, Professor Titular, , matr. nº 2210-3, Professor Titular, Ivo , matr. nº 1240-1, Professor Titular/Suplente; externos: - UFRJ, MARIA ELIZABETH CHAVES DE MELLOGUARDINI TEIXEIRA VASCONCELOS - USP/Suplente.\r\nId: 2056959\r\n"
        ],
        "2056972": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 25552-1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Transportes - DITRAN, a contar de 21/03/2017 como seu substituto, o servidor matrícula 26592-6, a contar de 22/03/2017. (CI PREFEI nº 032/2017)\r\nId: 2056972\r\n"
        ],
        "2056996": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 31/08/2017, os proventos mensais de inatividade de Eleonor Bizzoto Villar, Matrícula 293.738-1 Id. Funcional 2867732-3, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2056996\r\n"
        ],
        "2057003": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/08/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/3295/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/2190/2017, publicado no D.O. de 23/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/2235/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017.\r\nDE 29/08/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/478/2017, publicado no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2057003\r\n"
        ],
        "2057038": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 06.09.2017\r\na contar de 18 de abril de 2017, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MARIA HELENA DE MIRANDA ASSIS FIGUEIREDO, RG 32910 - ID Funcional 0006156746 - CPF 967476507-78, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/058/2017.\r\nId: 2057038\r\n"
        ],
        "2057049": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nZootecnista, ID Funcional nº 1933732-9, como responsável pela Chefia do Núcleo de defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E-02/007/001820/2017.\r\nMédico Veterinário, ID Funcional nº 4219646-9, para responder interinamente como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói, sem prejuízo de suas atribuições, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de setembro de 2017, por motivo de licença especial da titular do NDA, Médica Veterinária, VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional nº 571648-9. Processo n° E- 02/007/001818/2017.\r\n, Médica Veterinária, ID Funcional nº 4219645-0, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E-02/007/001819/2017.\r\nId: 2057049\r\n"
        ],
        "2057088": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA ROCHA, matrícula nº 27141-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE, a contar de 23/08/2017, SIMONE PAULO MATEUS, matrícula nº 31335-3, a contar de 24/08/2017 (CI HUPE/CAC n° 16/2017).\r\n\r\nId: 2057088\r\n"
        ],
        "2057093": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 7024-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Ambulatórios de Nutrição Clínica - DNA/PPC - AMBNUT, a contar de 31/08/2017, INDICANDOALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matrícula 38510-4, a contar de 01/09/2017. (CI NUT nº 194/2017)\r\nId: 2057093\r\n"
        ],
        "2057116": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 7027-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Internato em Nutrição Clínica - DNA/INU - NUCLIN, a contar de 31/08/2017, indicando como sua substituta a servidora RENATA BRUM MARTUCCI, matrícula nº 34668-4 a contar de 01/09/2017. (CI NUT nº 193/2017)\r\nId: 2057116\r\n"
        ],
        "2057162": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.09.2017\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 38.980-9, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito Processual, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/05/2017.\r\nPEDRO KLARNER DE REZENDE, matr. nº 39.079-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado na Sub-reitoria de Pós-graduação, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/03/2017\r\nANA LUIZA LIBERATO MAGINA, matr. nº 32.749-4, ID Funcional nº 2571661-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2057162\r\n"
        ],
        "2057228": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.916.481-8, matrícula nº 815.868-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/495/6/2017.\r\nId: 2057228\r\n"
        ],
        "2057245": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n/2017\r\npara apurar responsabilidade do objeto do Processo nº E-26/001/471/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras DAMIANA SANTOS HENRIQUE VAZ DO PRADO ID Funcional nº 4415661-8,sob a presidência da primeira. \r\nId: 2057245\r\n"
        ],
        "2057265": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n5015046- 4 - Gestor do Contrato, DÉZIO DE SOUZA TORRES, ID. 4338473-0 - Fiscal de Execução, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, ID. 4381940-0 - Fiscal de Execução, Aluísio José da Silva Araújo, ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e Cláudio Alves Lobão, ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Processo n° E-01./060/4924/2016.\r\nId: 2057265\r\n"
        ],
        "2057267": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO,com validade a contar de 06/08/2007, tornando sem efeito o ato de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008. E-01/300866/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NUZIATA VALERIANO MARIZcom validade a contar de 25/11/2008, tornando sem efeito o ato de 20/05/2012.E- 01/300333/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDAcom validade a contar de 22/11/2013, tornando sem efeito o ato de 11/08/2017, publicado no D.O. de 16 E-04/161/1255/2017.\r\nId: 2057267\r\n"
        ],
        "2057274": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.144//2011,instaurado em face do servidor, WAGNER JERONIMO BIZERRIL, mat. 853.232-7, para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.09.2017.\r\nId: 2057274\r\n"
        ],
        "2057285": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43823670, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715478, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19958854, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298216, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276662, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50103270, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 43206980, CRESS/7ª REGIÃO nº 15825/RJ;\r\n, Assistente Social, ID nº 50182803; CRESS/7º REGIÃO nº 12415/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50185632, CRP nº 24215/RJ;\r\n, Psicólogo, ID.l nº 50181904, CRP nº 05/31618/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. n° 29115043, CRP n° 05/18021/RJ\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2057285\r\n"
        ],
        "2057286": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/194/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2057286\r\n"
        ],
        "2057287": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\nional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n20/06/2017\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50325930\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n08/08/2017\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n24/06/2017\r\n50295446\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295497\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50325990\r\nANDERSON DA CONCEICAO DIAS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/05/2017\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50317164\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50139754\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50312782\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n16/07/2017\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n10/07/2017\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n08/06/2017\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296710\r\nCELIANE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50296728\r\nCELSO JOSE TINTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n08/06/2017\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50308483\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/05/2017\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n12652148\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/05/2017\r\n50298488\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/05/2017\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/06/2017\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/06/2017\r\n50297600\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297350\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n43746462\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n24/06/2017\r\n35844175\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n24/06/2017\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n24/06/2017\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50327607\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50327127\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n24/06/2017\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/05/2017\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50309170\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50297503\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50327135\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n24/06/2017\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297643\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50321773\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325027\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297147\r\nFABIO MENDONCA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n24/06/2017\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50313258\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50297279\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/06/2017\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50210963\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/06/2017\r\n50297880\r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50310674\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50310283\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n11/03/2017\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298470\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50309862\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50318233\r\nJESSICA MOURAO BESSA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50191705\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50262211\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n25/06/2017\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50283006\r\nJOAO VITOR SANT ANNA CARDOSO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50308971\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50298461\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326937\r\nJOSE PAULO DE MELLO GOMES\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/06/2017\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/07/2017\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n10/07/2017\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n03/06/2017\r\n50298640\r\nKEILA DA SILVA SANTANA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n18/05/2017\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326384\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n50313118\r\nLETICIA BAPTISTA LUCIO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50298844\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50298852\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312332\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/07/2017\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n24/06/2017\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n24/06/2017\r\n50315340\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50323644\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322320\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50322664\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50340786\r\nMARCIA ASSUNCAO ALVES BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n26/08/2017\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNCAO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321919\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325060\r\nMARCOS ROGERIO SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n31/07/2017\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50328140\r\nMATEUS PINTO CANDIDO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50323296\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n28/06/2017\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50322885\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n17/05/2017\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326597\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n24/06/2017\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314459\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325043\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2017\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n12/06/2017\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/05/2017\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50310992\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n11/08/2017\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324055\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313517\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314777\r\nROSAVIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/06/2017\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/06/2017\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/05/2017\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299697\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n14/05/2017\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n17/05/2017\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n17/05/2017\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n19/05/2017\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50325221\r\nTHIAGO BENASSI DE AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50308270\r\nTUANNY MEDEIROS DE ASSIS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n02/04/2017\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n24/06/2017\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n19/05/2017\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n28/06/2017\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314270\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n17/06/2017\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324276\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50313568\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n19/05/2017\r\n50320971\r\nYVES BELLINE LOPES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2017\r\nId: 2057287\r\n"
        ],
        "2057309": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.09.2017\r\nMatrícula 300.139-3, Grupo Ocupacional l, Subgrupo de Artesº da Emenda Constitucional n° 4.\r\nId: 2057309\r\n"
        ],
        "2057313": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.09.2017\r\nID Funcional nº 4431313-6, a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1029/2017.\r\nID Funcional nº 640084-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUCAS MURARA FRANCELINO. Processo nº E-26/009/1029/2017.\r\nID Funcional nº 4431313- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, do Setor de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, ID Funcional nº 4144970-3, FND-4, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016, de 09/06/2016. Processo nº E- 26/009/1029/2017.\r\nId: 2057313\r\n"
        ],
        "2057322": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 570825-7, com validade a contar de 14 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.117/2017\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4393131-6, com validade a contar de 31 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.132/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 50276530, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente do falecimento de Paulo Sergio de Araújo, Processo nº E- 21/018.073/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19745737, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Pinheiro da SilvaID Funcional n° 2007066-7. Processo nº E-21/023.039/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2184347-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Pereira da SilvaID Funcional n° 19780877. Processo nº E-21/037.041/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4354735-4, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/053.88/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393213-4, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.155/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, nº 1998445-6, com validade a contar de 31 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/079.035/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000247-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.104/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196220-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.105/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013145-1, com validade a contar de 20 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.153/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 44045824, para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcello dos Reis Pinto CotrimID Funcional n° 43742556. Processo nº E-21/090.259/2016.\r\nId: 2057322\r\n"
        ],
        "2057330": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nmat. nº 281.763-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20381050/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/015/1758/2017.\r\nId: 2057330\r\n"
        ],
        "2057340": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 13/07/2011, publicado no Diário Oficial de 25/07/2011, referente ao servidor JOLDECIR MORAIS PINHEIROTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula 286.154-0, ID 3237033-4, a contar de 07/02/2014, data da suspensão do pagamento. Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, pelo motivo da ilicitude na acumulação de cargos - TCE-RJ. Processo nº E-08/220883/2009. \r\nId: 2057340\r\n"
        ],
        "2057392": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, no serviço de Elaboração de Projeto básico de Esgotamento Sanitário para o Município de Itaboraí - RJ, referente ao Contrato n° 0EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/002.464/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2017\r\nFREDERICO MENEZES COELHO - CEDAE - Mat. n° 18.012-3\r\nANTÔNIO MARCOS DAS. SARMENTO - CEDAE - Id. n°4084-9 \r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nId: 2057392\r\n"
        ],
        "2057454": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2017\r\nComissão Examinadora, aprovada pelo Conselho Departamental da EDU, conforme Processo nº E-26/007/3187/2017, de Promoção de Pessoal - Promoção à categoria de Professor Titular do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, do Prof. Dr. LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, que será integrada pelos docentes internos: Profª. Drª. matr. nº 32394-9, Professor Titular (Presidente), Prof.ª Drª. VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOSFRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, matr. nº 32396-4, (suplente); e docentes externos: Prof. Dr. - UFRJ, Profª. Drª. - UNIFA, Profª. Drª. MALVINA TÂNIA TUTTMAN - UNIRIO (Suplente). \r\nId: 2057454\r\n"
        ],
        "2057490": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4.234-1, ID Funcional 25474782, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33.715-4, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2017.\r\nEXONERA, A PEDIDO, VALENTINA SESSA, matr. nº 39.108-6, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2017.\r\nEXONERA, A PEDIDO, WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA, matr. nº 36.698-7, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Matemática Aplicada, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2017.\r\nId: 2057490\r\n"
        ],
        "2057520": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "IA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA,Identidade Funcional nº 2.994.564-0, matrícula nº 262.860-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/246/98/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MUSTAFÁ HORISAWA FARAGE,Identidade Funcional nº 2.945.561-8, matrícula nº 266.162- 7, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/287/72/2017..\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA CESAR DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.920.286-8, matrícula nº 809.479-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe,, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/171/29/2017..\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA,Identidade Funcional nº 2.941.103-3, matrícula nº 257.305- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe,, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/287/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO RENATO FERREIRA,Identidade Funcional nº 2.946.437-4, matrícula nº 268.793-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/389/9/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,JORGE LUIZ PRUDÊNCIO,Identidade Funcional nº 2.974.443-1, matrícula nº 258.584-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/323/37/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO,Identidade Funcional nº 3.002.414-5, matrícula nº 260.369-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/357/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELO CESAR FERREIRA GONÇALVES,Identidade Funcional nº 2.975.752-5, matrícula nº 288.811-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/201/18/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.963.842-9, matrícula nº 269.632-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/166/12/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MILTON JOSE DA SILVA BRAGAIdentidade Funcional nº 2.950.721-9, matrícula nº 268.669-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- E-09/291/61/2017.\r\nId: 2057520\r\n"
        ],
        "2057532": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBCRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n, ID Funcional nº 4344617-5, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Protocolo - Erasmo Braga, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nMARIA ESTHER LESSA BAPTISTA, ID Funcional nº 871185-2, como Encarregada por Bens da Subunidade Protocolo - Erasmo Braga, publicado no D.O. de 01/08/2017.\r\nId: 2057532\r\n"
        ],
        "2057555": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2017\r\n, mat. nº 254.495-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38958457/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/004/1151/2017.\r\n, mat. nº 234.610-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36898546/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/016/1840/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 293.704-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35341653/1. Proc. nº E- 03/008/3485/2016.\r\n, mat. nº 250.113-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40429865/1. Proc. nº E-03/004/3019/2017.\r\nId: 2057555\r\n"
        ],
        "2057588": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.059/2015.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966149, em substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.022/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nDIANE FERNANDES DE ARAÚJO, em substituição à servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ID 4196036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.017/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID , em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.085/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.130/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.170/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.002/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMENDONÇA, em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.068/2016.\r\nId: 2057588\r\n"
        ],
        "2057589": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n.2017\r\n, como Sindicante, para atuar em inquérito técnico, o servidor . Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.106/2017.\r\nId: 2057589\r\n"
        ],
        "2057590": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2017\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.304/2014.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.013/2015.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.050/2015.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.256/2015.\r\nGERSON VIEIRA COKOTOS, ID 19970676em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.281/2015.\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JÚNIOR, ID 50127730em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.070/2016.\r\nGERSON VIEIRA COKOTOS, ID 19970676em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.103/2016.\r\nGERSON VIEIRA COKOTOS, ID 19970676em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/063.110/2016.\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JÚNIOR, ID 50127730em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.111/2016.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.120/2016.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição à servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.123/2016.\r\nId: 2057590\r\n"
        ],
        "2057591": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n, ID em substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.151/2016.\r\nMARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, ID 43211437, em substituição ao servidor LEONARDO TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.186/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAem substituição ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.247/2015.\r\nDE 16.08.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.352/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.292/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.296/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.003/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição à servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.008/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESem substituição à servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.246/2015.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2015.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.243/2016.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.016/2017.\r\nDE 17.08.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.133/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.136/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.141/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.142/2017.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição à servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.143/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447, em substituição ao servidor ÂNGELA P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.178/2015.\r\nRCARDO OLIVEIRA CAETANOem substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.292/2015.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID 50279947, em substituição ao servidor ÂNGELA P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.042/2016.\r\nRCARDO OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.188/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUESem substituição ao servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.192/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.210/2016.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.216/2016.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.289/2016.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.048/2017.\r\nDE 22.08.2017\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.122/2017.\r\nId: 2057591\r\n"
        ],
        "2057601": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme Processo n° E-02/007/000995/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID Funcional n° 20225130, , ID Funcional n° 19323662 e , ID Funcional n° 3219818-3, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/000995/2017.\r\nId: 2057601\r\n"
        ],
        "2057635": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\n.2017\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Ref: 2° GVI, Matricula nº 817.217-3, Id. Funcional nº 1977805-8, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.147/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 1999464-8, matricula nº 181.640-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º, da Lei Complementar Estadual nº57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/037.061/2017.\r\nId: 2057635\r\n"
        ],
        "2057638": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n43728545, LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889 e LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606 para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2017.\r\nDE 17.08.2017\r\n50008480, CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631 e RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994 para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2017.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.120/2017.\r\nDE 21.08.2017\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2017.\r\nDE 24.08.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.133/2017.\r\nDE 28.08.2017\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.136/2017.\r\nDE 06.09.2017\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.151/2017.\r\nId: 2057638\r\n"
        ],
        "2057639": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.104/2017.\r\nDE 28.08.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.090/2017.\r\nDE 01.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/016.179/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/016.181/2017.\r\nId: 2057639\r\n"
        ],
        "2057640": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.09.2017\r\n, a contar de 19.04.2017, MARIANA CORREA PEREIRA 2°TEN PM RG 96.322, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19°BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\n, com validade a contar de 20.04.2017, MATHEUS EVANGELITA FERNANDES RODRIGUES 1°TEN PM RG 90.822, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19°BPM, como substituto de, MARIANA CORREA PEREIRA 2°TEN PM RG 96.322.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.09. 2017.\r\nId: 2057640\r\n"
        ],
        "2057654": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42816750, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.121/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997624-0, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/064.103/2017.\r\nId: 2057654\r\n"
        ],
        "2057668": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\n- ID. - Gestor do Contrato, DÉZIO DE SOUZA TORRES - ID. 4338473-0FONSECA- Fiscal de Execução, Aluísio José da Silva Araújo - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação eCláudio Alves Lobão - ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA - ME. Processo n° E- 01/060/5279/2016.\r\nId: 2057668\r\n"
        ],
        "2057673": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2017\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.179.693-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 23/05/2017. Processo nº E-09/157/1276/2017.\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.218.469-0, do cargo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 30/06/2017. Processo nº E-09/183/124/2017.\r\nId: 2057673\r\n"
        ],
        "2057677": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nGERAL\r\n7\r\nONDE SE LÊ: ...GERALDO DUARTE, Inspetor de Polícia, matrícula 266.095-9, ID Funcional 3.003.196-6 ... Processo nº E- 09/291/721/2016.\r\nLEIA-SE: ...ALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Polícia, ID 4318174-0 ... Processo nº E-09/291/721/2016.\r\nId: 2057677\r\n"
        ],
        "2057708": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000844-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013 (enominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937Processo nº E- 21/114.027/2017.\r\nId: 2057708\r\n"
        ],
        "2057715": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1424/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, RODRIGO DE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388690-6, mat. nº 964.854-4 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484507-0, mat. nº 5.021.065-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8170/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, MARIA DA GRAÇA, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional nº 8758417, mat. nº 157.680-0 e , Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4064037-0, mat. nº 244-960-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2057715\r\n"
        ],
        "2057720": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4061/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, , Prof. Doc. II, mat. nº 188.555-7, ID. Funcional nº 3789195-2 e PEREIRA GUEDES, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.594-0, ID. Funcional nº 5018783-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4060/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID. Funcional nº 5014388-3, MARIA DE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.031-1, ID. Funcional nº 3929854-0 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 25/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3111/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, , Assistente Executivo, mat. nº 3.048.888-6, ID. Funcional nº 5009329-0 e LARISSA PIRACIABA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043- 4, ID. Funcional nº 5014391-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2644/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RANGEL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098- 0, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID. Funcional nº 3762853-4 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2057720\r\n"
        ],
        "2057775": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 206/2017 - EXONERA JOSE CELSO DE ARAÚJO, Id Funcional nº 3125828-0, a contar de 12/09/2017, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2057775\r\n"
        ],
        "2057777": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2017\r\n, por mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 18/07/2017, publicado no D.O. de 09/08/2017, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/2101/2017, considerando a necessidade de diligencias da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2057777\r\n"
        ],
        "2057829": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.09.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1261/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, ELANE MORAES TEIXEIRAVANIA, ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2057829\r\n"
        ],
        "2057836": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2017\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos relatados e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79, ao servidor , ID Funcional nº 5034595-0, vínculo 1, Inspetor de Alunos, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/008/5199/2017. PROC. Nº E- 03/001/3307/2017.\r\nId: 2057836\r\n"
        ],
        "2057838": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " \r\n*****INSERIR IMAGEM 001 *****\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2016, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nContadoria Geral do Estado\r\nCONTAS DE GOVERNO\r\nExercício de 2016\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES\r\nSuperintendente de Relatórios Gerenciais\r\nMARCELO JANDUSSI WALTER DE OLIVEIRA\r\nSuperintendente de Acompanhamento de Sistemas Contábeis\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\nSuperintendente de Normas Técnicas\r\nSuperintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade\r\nA Prestação de Contas de um Governo é um ato que reflete o nível de maturidade de um governo democrático, além de ser uma ação formal e legal. Demonstrar a real situação do Estado, livre de qualquer tipo de influência é um objetivo que só é alcançado com independência dos órgãos que executaram a gestão. A Contadoria Geral do Estado trabalha de forma a tornar esta independência em uma realidade e confeccionamos esta Prestação de Contas da melhor maneira possível.Em tempos adversos como os atuais, executar uma boa prestação de contas, com simplicidade e ao mesmo tempo de forma detalhada e transparente é um ato indispensável para a boa compreensão do momento que vivemos e também proporcionar dados e ferramentas com o objetivo de visualizar as possibilidades de ação por parte da alta administração do Estado. Tem também como finalidade, demonstrar que os objetivos propostos foram cumpridos, se guardam conformidade com toda normatização e princípios e, caso estes objetivos não tenham sido alcançados, explicar o porquê do não atingimento das metas estabelecidas.\r\nA prestação de contas está prevista no inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. O legislador, reconhecendo a importância da contabilidade como única fonte com certificação profissional para o levantamento de dados, determinou que a responsabilidade pela elaboração da Prestação de Contas e do Balanço Geral é da Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nComo fonte primária de dados, toda a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, a partir do ano de 2016, passou a ser processada e consolidada através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, sistema este que substitui o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios o SIAFEM, atendendo aos artigos 38 e 49 da Lei nº 7.034 de 07 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nAs informações contábeis que integram o presente relatório de Prestação de Contas foram extraídas do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, e contemplam os dados contábeis consolidados de todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública Estadual integrante dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao art. 56 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\nNeste ano de 2016, a Secretaria de Estado de Fazenda, em especial a Contadoria-Geral do Estado, se desdobrou em suas atividades, pois foi o primeiro ano de utilização deste sistema. O enorme trabalho de configurar o novo sistema contábil, orçamentário e financeiro do Estado começou em 2014, passando todo o ano de 2015 e finalmente colocado em produção em 1º de janeiro de 2016. Este novo sistema, com plataforma tecnológica atual, traz inúmeras possibilidades de controles e extração de informações, que alavancará a Governança Estadual, como instrumento voltado para a análise dos mecanismos instituídos para controlar a Gestão Pública.\r\nQuem já vivenciou a implantação de um sistema sabe que está tarefa está longe de ser trivial. E, quando se implanta um sistema da proporção e abrangência que o SIAFE-Rio tem, torna-se um enorme desafio, com grande desgaste físico e mental, sendo uma tarefa suportada por poucos. Apesar de ser um sistema de controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, todos os seus dados estão baseados em parâmetros contábeis. Sendo assim um sistema é eminentemente contábil e por isso esta tarefa caiu quase em sua totalidade nos ombros da Contadoria Geral do Estado, e é onde todo este desgaste é mais sentido.\r\nO SIAFE-Rio é de longe o sistema corporativo de maior abrangência e importância para o Estado do Rio de Janeiro e a transição do SIAFEM para a SIAFE-Rio foi um grande desafio. Como já dissemos no passado, temos a certeza de que, após a conclusão de sua parametrização e passados os necessários ajustes, será uma grande ferramenta de governança com grande utilização pela Contadoria Geral do Estado - CGE, Auditoria Geral do Estado - AGE (que compõe o Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do Decreto Estadual n.º 43.463 de 14 de fevereiro de 2012) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\nFinalmente, temos a honra de encaminhar a este Egrégio Tribunal de Contas a Prestação de Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2016, em obediência à legislação já citada, elaborada dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que seja “submetida ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas.” (§ 1º, Art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizada a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que, mesmo com todas as adversidades, retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o segundo ano do mandato do Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos perseguido, atingido, e até superado, as principais metas às quais nos propusemos.\r\nCOMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 33 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas\r\nVOLUME 03 Demais Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 04 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 05 Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 06 Atendimentos às Determinações do TCE/RJ - (Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 07 Demonstrativos Contábeis das SEM conf. Art. 11, inciso I, do Dec. Nº 45.811 de 04/11/16\r\nVOLUME 08 Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 09 Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 10 FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual -( Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 11 Relatório de Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual\r\nVOLUME 12 Relatório do Passivo Ambiental\r\nVOLUME 13 Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\nVOLUME 14 Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 15 Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 16 Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 17 Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 18 Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 19 Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 20 Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 21 Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 22 Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 23 Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 24 Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 25 Balancetes - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 26 Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 27 Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 28 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 29 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 30 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 31 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 32 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 33 Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e no exercício de 2016 se apresentou conforme a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 002***\r\nENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes empresas:\r\n***INSERIR IMAGEM 003***\r\nCGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2016. \r\n***INSERIR IMAGEM 004***\r\nATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 005***\r\n\r\nA economia brasileira apresentou um comportamento idiossincrático no período de 2009 a 2016, pois na primeira metade observou-se crescimento moderado para alto, mesmo com os efeitos da crise internacional deflagrada em 2008 repercutindo de maneira severa sobre as economias desenvolvidas. Contudo, o período de 2013 a 2016 teve crescimento próximo de nulo.\r\nVale salientar, que as políticas anticíclicas implementadas à época da desaceleração da economia mundial impeliram o país para uma retomada rápida do consumo por meio do estímulo ao crédito. O intervencionismo estatal gerou, no primeiro momento, resultados positivos, em especial para a geração de emprego e renda. A política de represamento de preços administrados, também, contribuiu para que se produzisse um cenário favorável para a economia brasileira.\r\nÉ imperioso, conquanto, asseverar que se inicia um processo de desaceleração, em especial, a partir do ano de 2014, quando os desajustes das contas públicas e a perda de confiança dos agentes econômicos obstou a continuidade do processo de desenvolvimento. Nota-se, assim, grave deterioração do cenário econômico com perdas consistentes no nível de renda e aceleração das taxa de inflação.\r\n***INSERIR IMAGEM 006***\r\nEm que pese o forte crescimento econômico verificado logo após o ano de 2009, a inflação oficial se manteve de forma reiterada acima do centro da meta. Registra-se, ainda, que em 2015 o índice atingiu a marca de 10,67%. Neste particular, observa-se uma descontinuidade da Politica de Represamento de Preços Administrados, que associados à desvalorização do real contribuíram para aceleração da taxa de inflação. Já no ano de 2016, verificou-se uma substancial desinflação ancorada em uma Política Monetária mais restritiva combinada a um forte e contínuo processo recessivo.\r\n***INSERIR IMAGEM 007***\r\n***INSERIR IMAGEM 008***\r\nSob o prisma regional, observa-se a partir do Índice de Atividade Econômica Regional, medida pelo BACEN (Banco Central do Brasil), que o ERJ (Estado do Rio de Janeiro) apresentou de janeiro de 2008 a dezembro de 2016, comportamento semelhante ao percebido para o PIB Brasil.\r\nAssim como no país, a atividade econômica do ERJ, de 2011 a 2016, passou por um nítido processo de desaceleração. A resistência para o processo de recuperação da atividade econômica a nível nacional e estadual traduz-se na instabilidade política e institucional, bem como nas condições pouco propícias para o resgate da confiança de maneira plena.\r\nO arrefecimento da economia no período em análise repercute de maneira gravosa sobre quase todos os setores. As deficiências notórias afetas à competitividade do Brasil passam pela infraestrutura precária, encargos trabalhistas e tributários que sobrecarregam a capacidade produtiva do país.\r\nNos últimos anos, em especial 2014, 2015 e 2016, o Brasil passou por um processo prolongado e intenso de desaceleração da atividade econômica. Neste período, as restrições evocadas pela indústria nacional ficaram ainda mais evidentes. O crédito escasso e caro, associado ao aludido Custo Brasil e potencializado pela crise econômica culminou com o fechamento de milhares de empresas e a perda de milhões de postos de trabalho.\r\nA agropecuária, por seu turno, resiste a este processo. A despeito das dificuldades impostas pelo clima instável, que acabou por prejudicar a safra de verão na maior parte das regiões produtoras do Brasil, o setor tem passado ao largo da crise que assola o Brasil. Os índices de produtividade têm crescido de maneira sustentada e contribuído com seguidos resultados positivos na balança comercial, gerando divisas e empregos, mesmo em período de grave crise econômica.\r\nAdicionalmente, a desvalorização do real permitiu que os preços dos produtos, em reais, se mantivessem em patamares remuneratórios para a produção agropecuária nacional. Contudo, os custos operacionais crescentes, atrelados ao dólar, têm afetado as margens de lucro dos produtores rurais. As deficiências logísticas também encarecem o custo final das commodities e tem retirado parte das vantagens competitivas.\r\nComércio e serviços vinham registrando desempenho superior aos demais setores, apesar de todos os percalços na economia brasileira. A sustentação das baixas taxas de desemprego, incremento da renda e a farta oferta de crédito propiciou o crescimento ininterrupto destes setores por anos a fio. Entretanto, em 2015 não resistiram à vertiginosa queda da atividade econômica, impactando o volume de vendas e a prestação de serviços, em compasso com os demais setores. Em 2016, o volume de vendas do comércio varejista, no acumulado do ano, registrou queda de 6,2% no âmbito nacional e -8,0% no Rio de Janeiro.\r\n***INSERIR IMAGEM 009***\r\nO setor público continua apresentando um quadro de rápida deterioração fiscal. A ascendência da trajetória da dívida pública impõe uma agenda de reformas que indique o restabelecimento do equilíbrio das contas. Todavia, a atual conjuntura fiscal revela sobremaneira os desajustes verificados nos últimos anos. Ainda, em 2016, o déficit primário atingiu 2,47% do PIB, de acordo com o Banco Central, enquanto a previsão do resultado primário para 2017 é de - 2,2% do PIB, segundo Boletim Focus de 13/01/17. Com relação à Dívida Líquida do Setor Público, esta alcançou o valor de 45,91% do PIB em 2016, segundo o Banco Central, bem acima do registrado em 2015, quando foi de 35,61%.\r\nFace ao exposto, nota-se, que estão em curso alterações importantes na condução da Política Econômica. Entretanto, os sinais de retomada efetiva da atividade econômica, ainda, parecem distante. Neste contexto, para os próximos anos, a despeito da reversão do processo inflacionário persiste a expectativa de crescimento lento e gradual da economia.\r\nSegundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a economia global cresceu 3% em 2016, mantendo o mesmo patamar de 2015. Apesar do cenário estável, que aparenta já ter se recuperado da crise do fim da década passada, o risco de protecionismo exagerado, vulnerabilidades financeiras e oscilações nas taxas de juros serão os grandes desafios do mundo para os anos vindouros.\r\nNa maior economia do mundo, a expectativa de crescimento do PIB para 2016 ficou abaixo das expectativas para analistas, que previam acréscimo de 2,1%. A economia norte-americana cresceu 1,6% em 2016 contra 2,4% em 2015, sendo o menor ritmo desde 2011. A balança comercial foi apontada como a maior responsável pela desaceleração do país.\r\n***INSERIR IMAGEM 010***\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM 011***\r\nO contínuo déficit na base da balança comercial nos EUA, durante o ano de 2016, teve grande impacto na queda do crescimento do país. Tal fato deve-se ao alto nível de importação em relação à exportação.\r\nCom o lado econômico instável, porém com perspectivas otimistas, o lado político requer maiores cuidados. O empresário Donald Trump venceu as eleições dos EUA e se tornou o 45º presidente dos EUA. Seu discurso eleitoral teve como maior característica um forte viés nacionalista e crítico à classe política. No entanto, após a vitória, o presidente eleito suavizou seu discurso, o que coloca dúvidas sobre a efetiva concretização de promessas polêmicas, como forte aumento da taxação de produtos chineses e a construção de um muro de separação entre os EUA e o México.Apesar das incertezas da política econômica do recém-empossado presidente dos EUA Donald Trump, acredita-se que o país adotará uma política fiscal agressiva nos próximos anos aliada a uma política monetária contracionista. O efeito esperado é a retomada de um maior crescimento econômico.\r\nTodavia, a expectativa de mercado é que Trump inicie um plano de investimento na infraestrutura do país, com o objetivo de aumentar o nível de emprego, o crescimento econômico e os gastos militares. É provável então, que haja um aumento da inflação, o que, consequentemente, forçaria o Federal Reserve (FED) a aumentar o nível da taxa de juros no país.\r\n***INSERIR IMAGEM 012***\r\nCom a já citada perspectiva de aumento de gastos públicos, o FED seria obrigado a implantar uma política de crescimento gradual na taxa de juros do país no intuito de segurar a inflação dos EUA próximo à meta de 2% ao ano. Além disso, o crescimento econômico estável e queda da taxa de desemprego deram força para aumento da taxa duas vezes nos últimos quatro meses.\r\nEm 2016 o banco central norte-americano encerrou o ano com a taxa de juros na faixa de 0,5% e 0,75%. A continuidade do aumento da taxa de juros poderia impactar os outros países, em particular, aque les com maior dependência, como o Brasil, já que a tendência é investidores migrarem seu capital para países mais desenvolvidos e com taxa de juros mais atrativa.\r\nNo que concerne à taxa de desemprego os EUA registrou 4,7% em 2016 ante 5% em 2015. Desde 2009, o desemprego foi decaindo continuadamente e com perspectiva de manutenção da queda, com o setor industrial sendo o maior responsável pela redução.\r\n***INSERIR IMAGEM 013***\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM 014***\r\nSegundo o índice de atividade dos gerentes de compras (PMI), a indústria tem demonstrado expansão crescente nos EUA. Se o índice indicar um valor abaixo de 50 pontos, devido a uma diminuição da atividade, a tendência é uma recessão do setor, principalmente se este valor se mantiver abaixo deste patamar por anos consecutivos. Por outro lado, um valor acima de 50 indica um período de crescimento.\r\n***INSERIR IMAGEM 015***\r\nO que se pode concluir da economia norte-americana é que a mesma tem apresentado crescimento regular, apesar da desaceleração no último ano. Sua taxa de desemprego apresenta viés de baixa com uma inflação crescente, contudo não muito distante da meta do FED. Sua balança comercial se apresenta fortemente deficitária com a valorização do dólar, mas que deve ser compensada com o maior ingresso de capital especulativo no país, consequência da política de aumento gradual da taxa de juros.\r\nSendo assim, o risco para o Brasil seria o fator político causado pelas incertezas, suposto nacionalismo exacerbado do presidente Donald Trump e a elevação da taxa de juros pelo FED. Esta atrairá capital para os EUA, o que tenderá a valorizar o dólar frente ao real. A apreciação impulsionaria o custo empresarial com posterior repasse ao consumidor, gerando assim, inflação no Brasil.\r\nEm 2016, a Zona do Euro apresentou um crescimento de 1,7%, demonstrando um leve viés de alta em relação ao ano anterior quando cresceu 1,5%. Contudo, apesar do ritmo lento, o bloco vem se recuperando gradualmente da recessão no biênio 2012-2013.\r\n***INSERIR IMAGEM 016***\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM 017***\r\nÉ facilmente perceptível, observando-se os gráficos, a relação e impacto direto que a indústria tem sobre a economia regional. Observa- se que exatamente quando o setor secundário apresentou contração (2011 e 2012), o produto da zona do euro contraiu-se nos anos seguintes e partir de 2014 ambos os indicadores demonstram expansão.\r\nConsequentemente, com a ampliação da indústria e da economia, a taxa de desemprego apresenta redução constante desde o ano de 2013, primeiro ano posterior à recessão econômica do bloco.\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM 018***\r\nA já demonstrada recessão econômica que atingiu o bloco no início desta década fez com que os produtores reduzissem bruscamente seus preços, porém os consumidores não aumentaram a demanda, agindo de modo inverso com o intuito de que no futuro seu dinheiro tenha mais rentabilidade. A consequência desta queda de demanda é a redução da receita de empresas que deixam de investir e de contratar e acabam reduzindo ainda mais seu preço, em um ciclo depressivo perverso.\r\nCom isso, a Europa viveu o fantasma da deflação em 2014 como consequência da crise. Porém, já parece ter se recuperando após rodadas de incentivos do Banco Central Europeu com fortes injeções de dinheiro na economia, através de compra de títulos públicos e manutenção de juros baixos. Em 2016, a inflação na zona do Euro ficou em 1,1% frente a 0,2% em 2015 e 0,2% negativo em 2014, segundo o gráfico a seguir.\r\n***INSERIR IMAGEM 019***\r\nPelo lado econômico, a Europa parece ter encontrado seu rumo com uma economia estável, taxa de desemprego declinante e inflação baixa, aliada a um consumo crescente. No entanto, o cenário político se apresenta com algumas incertezas após o anúncio da saída do Reino Unido da União Europeia e as eleições de países como a França.\r\nEm junho de 2016 os britânicos foram às urnas votar no plesbicito de permanência ou não do país na União Europeia (UE), conhecido como . Com a vitória do “sim”, o ambiente político na Europa passou a vivenciar grandes dubiedades, dado que a forma pela qual tal egresso seria feito era desconhecida. Atenuando estas incertezas, a primeira ministra britânica, Theresa May, revelou que o desligamento do bloco ocorrerá de forma total, o que garantirá ao Reino Unido a recuperação plena do controle sobre suas fronteiras e que o mesmo buscará um novo e ambicioso acordo de livre comércio com o bloco.\r\nDentre as prioridades, May destacou a garantia dos direitos dos procedentes de outros países da UE que vivem no Reino Unido, bem como os dos britânicos residentes em outros países do bloco, visto que uma das principais consequências desta saída está relacionada à indefinição da permanência de imigrantes e trabalhadores expatriados. Em Londres, o mercado de trabalho para estrangeiros já estaria mais limitado, pois grandes firmas estão contratando menos migrantes por não saberem como será a absorção dessa mão de obra após a consumação do .\r\nAlém da questão mencionada acima, outro fator que vem causando desassossego no ambiente europeu é a possível ascensão da extrema-direita na França, tendo como representante Marine Le Pen. A líder da Frente Nacional mostrou-se, abertamente, ser contrária a permanência de seu país na União Europeia. Tal posicionamento provocou receio aos investidores, haja vista que a França é um país pertencente à Zona do Euro e uma possível ruptura pode colocar em xeque a continuidade da moeda, bem como a sobrevivência do Bloco Europeu.\r\nA China é a segunda potência econômica mundial, sendo a maior exportadora e maior detentora de reservas mundiais no mundo. A desaceleração observada no país revelou os limites da estratégia de crescimento baseado nas exportações e endividamento. Com a falta de grandes crescimentos no mundo e o baixo nível de troca comercial, o crescimento chinês caiu de 6,9% em 2015 para 6,7% em 2016, com viés de desaceleração prolongada.\r\n***INSERIR IMAGEM 020***\r\nAo contrário do setor primário que está em expansão, as empresas e as autoridades locais estão fortemente endividadas, e a injeção de bilhões de Yuans na economia alimenta a especulação. A dívida das empresas estatais é de 145% do PIB que somada com a dívida privada atinge 275% em 2016. O consumo também tem se reduzido e a depreciação do Yuan em relação ao dólar norte-americano levou a uma fuga de capitais. As reservas cambiais do Banco Central estão em decréscimo, o que obrigou as autoridades a diminuírem o nível de investimento. Por fim, a qualidade dos ativos bancários tem se deteriorado, uma tendência provavelmente subestimada devido ao peso do setor bancário paralelo.\r\nO principal risco atribuído à China, não seria a redução de seu crescimento econômico, que ainda se encontra em patamares inimagináveis para países como o Brasil e sim seu crescimento baseado em endividamento. O receio global é o acontecimento de uma nova crise bancária, como aconteceu nos EUA na década passada. Todavia, o governo chinês tem implantado inúmeras medidas de combate ao problema, como o intercâmbio da dívida por ações, e é possível que o ainda grande estoque de divisas no país, assim como cuidadoso controle de crédito possam evitar a crise.\r\nNo entanto, apesar da importância da economia chinesa para o Brasil e sua desaceleração econômica, as exportações brasileiras para a China registraram no primeiro bimestre de 2017 a maior elevação da série histórica para o período e cresceram 94,38%, totalizando US 6,246 bilhões. Em igual período do ano passado, o Brasil exportou para a China mercadorias no valor total de US 3,213 bilhões, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O desempenho deveu-se a altas apreciáveis nos embarques de produtos básicos, como petróleo, minérios de ferro e soja, que em seu conjunto responderam por 77% de todo o volume exportado para o país asiático.\r\nA economia brasileira deve encerrar 2016 com decrescimento real de - 3,5%, segundo o boletim FOCUS datado de 13 de janeiro de 2017, no mesmo patamar que registrado em 2015 (-3,8%, após revisões). Mais uma vez, o PIB Brasil deve apresentar resultado muito menor que a média mundial estimada pelo FMI em 3,1%, em relatório de Janeiro de 2017. Caso a projeção do PIB realizada pelo Boletim FOCUS para o ano de 2016 seja confirmada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil amargará uma das mais graves crises econômicas em intensidade e duração da história republicana.\r\nDo ponto de vista setorial, a indústria nacional geral, mais uma vez, registrou desempenho negativo, indicando uma desestruturação do parque produtivo com resultados amplamente desfavoráveis. De acordo com o IBGE, a variação percentual acumulada no ano de 2016 foi de -6,6%.\r\nO setor agropecuário, por seu turno, indicou resultados consistentes, em linha com o histórico recente da atividade. Bem verdade, que o segmento é menos dependente do desempenho da economia nacional. Os preços das no mercado internacional representa fator determinante para que se produzam resultados exitosos. Considera-se que os preços em reais dos produtos agrícolas, no ano de 2016, se mantiveram em bom patamar remuneratório. Ademais, o comportamento do clima, embora, em certa medida, tenha comprometido a safra de verão, não foi capaz de inviabilizar a safra, de modo geral.\r\nO desempenho do comércio e serviços, no ano de 2016, apresentou resultado adverso. A crise nesses setores acometeu, em especial, o mercado de trabalho, uma vez que estes segmentos são absolutamente intensivos em mão-de-obra. Espera-se para 2017, um quadro de persistente gravidade, em um ambiente cercado de incerteza.\r\nNo que tange às contas públicas, o ano de 2016 registrou o pior resultado primário da série histórica, iniciada em 1997. O aumento demasiado das Despesas Primárias, em especial da conta previdenciária, associado ao arrefecimento das Receitas Primárias impactou, sobremaneira, os resultados fiscais. A forte queda da arrecadação tributária deve-se, principalmente, ao fraco desempenho da atividade econômica. Com efeito, o ano de 2017, segundo Boletim Focus de 13/01/17, sugere um déficit primário de 2,2% do PIB, respectivamente.\r\nAs reformas fiscais e previdenciárias em curso indicam algum grau de otimismo para a recuperação da economia no médio e longo prazo. Contudo, os resultados esperados para 2017 carregam, ainda, a grave e prolongada crise econômico-financeira, que se iniciou em 2014. Adicionalmente, a escassez de crédito e a confiança dos agentes econômicos ainda, não integralmente reestabelecida impedem que haja uma retomada mais vigorosa da economia. Assim, mesmo que haja predisposição para formulação de uma agenda de crescimento no país, há, ainda, certo grau de imprevisibilidade.\r\nPelo prisma do desempenho da produção física por atividade industrial, nota-se, que o setor, ainda, está distante de uma efetiva recuperação. Em quase todos os setores estudados pelo IBGE, constata- se contrações significativas de produção. A variação percentual acumulada no ano de 2016, na Fabricação de produtos do fumo apresentou redução de 25,6%, a Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores queda de 21,7% e a Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos com -14,8%.\r\nOutrossim, os indicadores industriais medidos pela CNI - Confederação Nacional da Indústria - apontam para um cenário de forte deterioração dos fundamentos. A variação acumulada de janeiro a dezembro de 2016 contra o mesmo período do ano passado indica queda em todas as áreas pesquisadas, a saber: Faturamento Real (-12,1%), Horas Trabalhadas na Produção (-7,6%), Emprego (-7,5%), Massa Salarial Real (-8,6%), e Rendimento Médio Real (-1,2%). Contudo a baixa utilização da capacidade instalada (73,9% em dezembro de 2016) permite que se verifique a aceleração da oferta, sem significativas pressões inflacionárias, quando o ambiente de negócios se tornar mais favorável.\r\nCom relação aos resultados fiscais do setor público, os dados consolidados do Banco Central (BACEN) indicam um déficit primário em 2016 de 2,47% do PIB. Para efeito de comparação, o ano de 2015 apresentou déficit de 1,85% do PIB.\r\nDe acordo com o BACEN, no ano de 2016, o déficit primário acumulado do setor público consolidado, até dezembro de 2016, alcançou R 155,8 bilhões, equivalente a 2,47% do PIB, ante déficit de R 111,2 bilhões, 1,85% do PIB, no mesmo período de 2015. No acumulado do ano de 2016, os juros nominais totalizaram R 407,0 bilhões (6,46% do PIB), comparativamente a R 501,8 bilhões (8,36% do PIB) no mesmo período do ano anterior.\r\nAinda, segundo o BACEN, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R 105,2 bilhões em dezembro. No acumulado do ano de 2016, o déficit nominal alcançou R 562,8 bilhões (8,93% do PIB), comparativamente ao déficit de R 613,0 bilhões (10,22% do PIB) no mesmo período do ano anterior.\r\nO saldo comercial brasileiro, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) apresentou substancial superávit no balanço de 2016: + US 47,68 bilhões, resultado significativamente superior ao apresentado em 2015 + US 19,69 bilhões. Este decorre, principalmente, da redução das importações que por sua vez é consequência da profunda recessão enfrentada pelo país. Há que se destacar, também, que o efeito da desvalorização do real frente ao dólar permitiu que os produtos importados se tornassem mais caros face aos nacionais.\r\nNo que tange à taxa de inflação, o IGP-DI, em linha com o IPCA, refletiu o processo desinflacionário. Após expressiva elevação dos preços verificada em 2015, no ano de 2016 o IGP-DI alcançou 7,15%, contra 10,68% no ano anterior. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo Governo Federal como parâmetro das metas de inflação, verificou-se uma variação de 6,29% em 2016, abaixo do teto da meta fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) de 6,5%. No ano de 2015, o IPCA alcançou o valor de 10,67%. Para o ano de 2017, espera-se nova redução das taxas de inflação, haja vista a ancoragem das expectativas e a lenta retomada da atividade econômica.\r\n***INSERIR IMAGEM 021***\r\nNão obstante, a grave crise fiscal que acomete as finanças públicas nacionais, o encaminhamento dos principais projetos de ajustes das contas públicas enseja certo grau de confiança no equacionamento da trajetória da dívida pública.\r\nOs indicadores econômicos apontam para um cenário de baixo crescimento dos investimentos públicos e privados. Por outro lado, não há de se olvidar, que a convergência da taxa de inflação oficial para o centro da meta com ancoragem das expectativas permite uma flexibilização da Política Monetária.\r\nNesse contexto, o BACEN tem sinalizado a redução da taxa básica de juros em 2017. Projeta-se, de certa forma, ambiente mais favorável para retomada do ciclo de crescimento. Contudo, há de se destacar, que a contundência da distensão monetária dependerá, ainda, de aprovação das reformas fiscais encaminhadas ao Congresso.\r\nFace ao exposto, vale lembrar, que o país tem passado por uma crise econômica e financeira sem precedente na história recente republicana. A forte desaceleração observada nos dois últimos anos repercute de maneira direta sobre o processo de retomada do crescimento. Projeta-se para o ano de 2017, a continuidade do processo de ajustes que deve ensejar um processo de recuperação lenta e gradual da economia.\r\nDe acordo com os dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o desempenho da indústria de transformação no Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2016, registrou uma variação de -7,7% frente a igual período do ano anterior. Cabe salientar que setores de destaque na indústria fluminense apresentaram resultados notadamente adversos, a saber: veículos automotores (- 61,6%), metalurgia (-19,3%) e borracha e material plástico (-9,7%) obtiveram um desempenho extremamente desfavorável no último ano. A queda considerável destes setores contribuiu para que, na média, a indústria fluminense registrasse tal resultado.\r\n***INSERIR IMAGEM 022***\r\nNessa linha, a massa salarial real da indústria de transformação em dezembro de 2016, segundo a FIRJAN, obteve uma variação percentual de -14,4%, frente igual período do ano anterior. Por outo lado, com relação à utilização da capacidade instalada, houve em dezembro de 2016 uma variação de 2,3 p.p., contra o mesmo mês do ano anterior. Vê-se, portanto, que o decrescimento do faturamento real do setor neste período, acompanhou a redução drástica da massa de salário real, a despeito da ligeira elevação da utilização da capacidade instalada.\r\nDe acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a evolução do emprego estadual na indústria de transformação registrou, mais uma vez, um vigoroso decréscimo de - 8,48% em 2016, abaixo do verificado na média do país (- 4,23%). O saldo anual do setor aponta para um déficit de 36.403 postos de trabalho, apenas no ERJ.\r\nDe acordo com o IBGE, o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro registrou um decrescimento acumulado, em 2016, de -8,0% abaixo da média do país (-6,2%). Nota-se, ainda, que o aprofundamento da recessão resultou em um desempenho crítico para quase todos os setores analisados. Os setores de Móveis apresentaram uma queda de (-19,2%), bem como Livros, jornais, revistas e papelaria (- 17,5%) e Móveis e eletrodomésticos (-16,2%), só para citar alguns dos segmentos mais atingidos pela crise aguda que assola o país e atingiu neste ano, sobremaneira, o comércio varejista fluminense.\r\n***INSERIR IMAGEM 023***\r\nO índice de confiança do empresário industrial, medido pela CNI, registrou substancial avanço, a partir de maio de 2016, após forte pessimismo observado ao longo do ano de 2015. Entretanto em dezembro de 2016, o índice recuou para 48,0 pontos que manifesta falta de confiança, por parte dos empresários. Certo, que as divergências políticas persistem, porém com grau de intensidade menor, a resiliência para retomada do crescimento econômico continua a impor dificuldades para que a confiança seja de fato reestabelecida em níveis desejáveis.\r\nPelo lado da demanda, a expectativa do consumidor (INEC), calculada pela CNI, sinaliza também certa resistência no processo de retomada da confiança. Para efeito de comparação, o índice atingiu, em dezembro de 2016, o valor de 100,3 pontos abaixo da média histórica de 108,8 pontos. Segundo o mesmo relatório, o único componente a registrar elevação, na comparação mensal foi o índice que mede a percepção das condições financeiras dos consumidores. Esta preocupante retração indica uma perspectiva negativa sob a ótica do consumo das famílias.\r\nSegundo o DETRAN-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), a frota automobilística fluminense fechou o ano de 2016 com 6.896.596 veículos, ante 6.712.034 verificados em 2015, um crescimento de 2,75%. Neste ano, assim como no anterior, o segmento de veículos comerciais leves (caminhonete, caminhoneta e utilitário) obteve um crescimento razoável da frota. Em linha com o ano de 2015, nota-se, que os ciclomotores, triciclos, quadriciclos e sidecars enquadrados na linha outros, apresentaram acréscimo expressivo na ordem de 32,93%. Dentre estes, destaca-se os ciclomotores que puxaram para cima o indicador, por conta do aumento de 36,22% em 2016 frente ao ano anterior.\r\n***INSERIR IMAGEM 024***\r\nDe acordo com a estimativa da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) as vendas de veículos leves deve registrar crescimento de 2,4% em 2017 ante o ano anterior. Para efeito de comparação as vendas deste tipo de veículo apresentaram uma retração de 19,8% em 2016. Neste sentido, espera-se uma reacomodação do desempenho da indústria nesse ano que se inicia.\r\nO IPCA - Rio de Janeiro, segundo IBGE, fechou o ano de 2016 em 6,33%, em linha com o índice registrado a nível nacional (6,29%). Neste ano, verificou-se acomodação dos preços administrados, que no ano anterior apresentaram elevações expressivas, como tarifas de energia e combustíveis. Os resultados demonstram uma desaceleração da inflação frente ao ano anterior, quando o IPCA - BR fechou em 10,67% e o IPCA - RJ em 10,52%. Para o ano de 2017, a inflação deve continuar a trajetória para convergência da meta de inflação, de 4,5%. A previsão do boletim Focus, datado de 13/01/2017, aponta para uma inflação em nível nacional de 4,8%.\r\nA deterioração do cenário econômico impactou, gravosamente, o mercado de trabalho. Os resultados produzidos em 2015 foram intensificados em 2016 com expressiva perda líquida de postos de trabalho. O ERJ registrou, em 2016, saldo negativo de 237.361 vagas. Um decrescimento de 6,36%, com destaque para serviços, construção civil, indústria de transformação e comércio. No âmbito nacional, observou- se retração de magnitude inferior, ainda assim, desfavorável. Para efeito de comparação, o saldo foi de -1.321.994 vagas, que representa -3,33% no ano. Vê-se, portanto, que o arrefecimento do mercado de trabalho, verificado no ano de 2015 e 2016, deve persistir no próximo ano devido à intensa desaceleração da atividade econômica e por especificidades próprias deste mercado, que demora mais para reagir à retomada do ciclo de crescimento.\r\nORÇAMENTO\r\nO Orçamento Público é um instrumento de planejamento elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, que estima receitas e despesas para o período de um ano para todos os seus órgãos, discriminando o programa de trabalho autorizado a ser realizado, elaborado segundo os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Do ponto de vista político, corresponde ao contrato formulado anualmente entre governo, administração e sociedade sobre as ações a serem implementadas pelo Poder Público.\r\nO orçamento do Estado, para o exercício de 2016, foi aprovado pela Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme transcrito:\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 7.034, de 07 de julho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016 -, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\nO art. 2º da LOA - 2016 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 99.830.074.047,00 e, como deduções da receita, R 19.929.490.289,00, perfazendo o valor líquido de R 79.900.583.758,00. Para a despesa, foi fixado o montante de R 79.900.583.758 mil.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 64.782.489.010,00 para o Orçamento Fiscal e R 15.118.094.748,00 para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas, o total fixado foi desdobrado da seguinte forma: R 48.741.642.896,00 para o Orçamento Fiscal, R 26.497.529.618,00 para o Orçamento da Seguridade Social e R 4.661.411.244,00 correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que está incluído no total da receita e da despesa o montante de R 4.133.800.159,00 referente à receita e à despesa intraorçamentárias.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2016, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 43.\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 025***\r\n***INSERIR IMAGEM 026***\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2016, constam em demonstrativos anexos à LOA - 2016.\r\nDurante a execução, o orçamento pode ser retificado visando atender às situações não previstas quando de sua elaboração, como erros orçamentários ou de planejamento. Quando isto é necessário, utiliza-se o crédito adicional que, por definição legal, é a autorização de despesa não computada ou insuficientemente dotada na Lei Orçamentária Anual. Do total acrescido ao orçamento, verificou-se uma forte expansão por meio da FR 100 (Ordinários Provenientes de Impostos), FR 101 (Ordinários Não Provenientes de Impostos), FR 111 (Operações de Crédito), FR 133 (Alienações de bens) e FR 192 (Transferência proveniente de Auxílio Financeiro). Juntos, os recursos dessas fontes totalizaram R 25,11 bilhões, 75,74% do total suplementado.\r\nEm 2016 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 32.151.831 mil e do tipo Especial no montante de R 1.000.000 mil, que representaram, respectivamente, 40,24% e 1,25% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações desse período totalizaram R 24.315.318 mil.\r\nComo resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, o total inicialmente fixado pela LOA em R 79.900.584 mil foi elevado e atualizado para R 88.737.097 mil, representando um aumento de 11,06% (+R 8.836.513 mil) em relação à despesa inicialmente fixada.\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\n***INSERIR IMAGEM 027***\r\n\r\nA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejmento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação previta no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçmentárias, no mesmo limite previsto na alínea a deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura dos créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 028***\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações, apresentamos, na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao limite de 20% (vinte por cento) estabelecido na alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\n***INSERIR IMAGEM 029***\r\nEm 2016, foram canceladas dotações no montante de R 24.315.318 mil. Porém, para o cômputo do limite de 20% para suplementação com origem em cancelamento de dotação, apenas R 6.453.323 mil foram considerados, visto que o restante trata-se das exclusões previstas na alínea “a” do artigo 6° da LOA.\r\nA análise a seguir evidenciará a arrecadação da Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes.\r\nO total efetivamente arrecadado é composto pela receita líquida das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela STN.\r\nObserva-se que a Receita Líquida arrecadada atingiu o montante de R 50.685.309 mil, correspondendo a 79,97% da previsão atualizada para todo o exercício.\r\n***INSERIR IMAGEM 030***\r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, já deduzidas do Fundeb e Transferências aos Municípios, apresentaram papel essencial no resultado da receita líquida total, 97,58% (R 49.457.157 mil), impulsionadas pelas receitas tributárias, juntamente com as Transferências Correntes.\r\n***INSERIR IMAGEM 031***\r\nA receita líquida, em 2016, decresceu R 5.426.223 mil (-9,89%). Tal diminuição foi influenciada, principalmente, pelo desempenho de “Outras Receitas Correntes” e “Receita Patrimonial” que apresentaram quedas comparativas significantes. Cabe evidenciar que apenas a “Receita Tributária”, “Industrial” e de “Transferências Correntes” apresentaram aumento no comparativo. Representando, juntas, um acréscimo de R 4.968.896 mil.\r\nA queda de 80,29% em “Outras Receitas Correntes” refere-se ao fato de, em 2015, o Estado do Rio de Janeiro, ter recebido recursos oriundos da Lei Complementar Estadual nº 163/ 2015 (que modifica dispositivos da LC nº 147/2013), que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e capitalização do Rioprevidência, que totalizou R 6.770.886 mil.\r\nJá o aumento de 64,54% em transferências correntes é explicado pelo “Auxílio Financeiro - Medida Provisória 734/2016” resultado do Decreto de Calamidade Pública nº 45.692/2016. Na ocasião foram recebidos R 2.900.000 mil provenientes da União para despesas\r\ncom Segurança Pública durante a realização dos jogos olímpicos Rio 2016. Expurgando esse valor do grupo, a variação foi de apenas 10,71% no comparativo com 2015.\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a receita tributária está dividida em duas espécies: Impostos e Taxas, tendo em vista que as contribuições de melhoria não foram previstas na LOA. A receita tributária é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\n***INSERIR IMAGEM 032***\r\nA receita tributária líquida perfez um montante de R 30.547.831 mil. Em comparação ao mesmo período de 2015, observa-se um acréscimo módico de 5,08% (+R 1.476.143 mil). Resultado da continuidade da retração na atividade econômica de diversos setores, em função da crise que vem assolando o país, o que culminou num crescimento abaixo da inflação.\r\nNa tabela abaixo pode ser verificada a representatividade das alíneas que compõem os “Impostos” no exercício de 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 033***\r\nA Receita com Impostos aumentou 5,08% em comparação com o respectivo período do exercício passado. Esse aumento tímido é reflexo da crise político-financeira que assola o estado e o país.\r\nCabe acrescentar que o Adicional do ICMS e o ITD obtiveram importância essencial para o cômputo deste acréscimo.\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS representa o mais importante tributo do Estado. A composição da base de arrecadação é fortemente dependente de atividades relacionadas à comunicação, energia elétrica e petróleo, caracterizadas por possuírem estrutura de mercado bastante concentradas, com grandes e poucas empresas, além do fato de que, historicamente, são atividades que possuem as alíquotas mais elevadas, em especial as de energia e comunicação.\r\nSua arrecadação somou R 18.659.926 mil no exercício, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP. Destacamos, novamente, que no decréscimo de 2,76% na arrecadação do imposto, a inflação não é levada em consideração.\r\nO Rio de Janeiro, além de ter sido afetado pelos efeitos da crise nacional (queda no PIB e aumento da inflação), foi também afetado pela queda acentuada nos preços do petróleo e a crise da Petrobras. Esses fatores já estão afetando o Rio de Janeiro com o nível de emprego e a renda dos trabalhadores em queda, arrefecimento na atividade industrial e comércio estagnado. Tudo isso impacta negativamente a arrecadação de impostos, especialmente o ICMS, principal tributo estadual. Além disso, provoca efeito dominó para os municípios fluminenses, que recebem repasses da arrecadação do ICMS.\r\nRessalta-se que a partir de 26 de agosto de 2016, com a publicação da Lei Estadual nº 7.428/2016, foi instituído o FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), fundo temporário (2 anos) com a finalidade de manutenção do equilíbrio das finanças públicas e previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro. Tal Fundo é calculado em 10% sobre a diferença entre o valor do ICMS calculado com e sem a utilização de benefício ou incentivo fiscal concedido à empresa contribuinte do imposto.\r\nEm 2016 a arrecadação somou apenas R 824 mil.\r\nO adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou uma arrecadação acumulada de R 4.090.975 mil, equivalendo a 14,53% da receita líquida de Impostos. A receita do FECP aumentou 35,52% (+R 1.072.233 mil) em relação a 2015. O impacto é decorrente da Lei Complementar nº 167/2015, vigente a partir de 28/03/16, que alterou alíquotas em diversas operações, principalmente no setor de petróleo e combustível.\r\nEmbora o Imposto de Renda seja da competência da União, a CF de 1988 prevê que o ente da federação que efetue o recolhimento do tributo na fonte tenha direito ao produto da arrecadação do imposto. Dessa forma, seu recolhimento tende a ser proporcional à folha salarial do Estado.\r\nPode ser observado que a arrecadação com IRRF acresceu 6,20 % (+R 185.150 mil), em relação ao ano anterior. Tal fato decorre de ajustes no fluxo de repasses do RIOPREVIDÊNCIA diverso ao do exercício anterior. A adaptação do cronograma de repasses é indispensável ao equilíbrio financeiro do Estado no pagamento de inativos e pensionistas.\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe forma geral, a receita de IPVA fica concentrada amplamente nos primeiros meses do ano, quando do vencimento do imposto de acordo com o número final das placas dos veículos usados. No restante do ano, a receita provém principalmente do pagamento do IPVA dos veículos novos, do pagamento de débitos atrasados dos veículos usados e das eventuais cobranças coletivas organizadas pela SEFAZ-RJ.\r\nO IPVA gerou, no acumulado de 2016, uma arrecadação de R 1.121.331 mil, superior em R 201.612 mil ao registrado em 2015. O motivo desse crescimento deve-se à diminuição do desconto para o pagamento integral do imposto, que atualmente é de 3%. Em 2015, o desconto era de 8%. Outros motivos que contribuíram para o aumento da arrecadação foi o aumento da alíquota para os veículos flex e os que utilizam gás combustível, conforme previsto na Lei 7.068/2015 e, também, o programa “Recupera Rio de Janeiro”, fruto da Lei nº 7.158/15, que permite o parcelamento para pagamento de créditos tributários devidos de IPVA.\r\nImposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos \r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos;\r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro, cônjuge ou companheiro, na partilha, em sucessão causa mortis, dissolção de sociedade conjugal ou alteração do regime de bens.\r\nRegistrando um montante de R 1.112.528 mil, foi notada uma grande variação de R 432.603 mil (+63,63%) em comparação ao período anterior. O aumento é explicado pela mudança na sistemática de lançamento do imposto quanto aos fatos geradores da Herança Extrajudicial ocorrida no exercício passado, acarretando, dessa forma a redução dos prazos de tramitação e do tempo para lavratura das Guias de Controle de ITD na Doação e Herança Judicial. Acrescenta-se, ainda as alterações de alíquotas autorizadas pela Lei nº 7.174 de 28/12/2015: incidência de 4,5% para valores até 400.000 UFIR-RJ e 5,0% para valores acima de 400.000 UFIR-RJ.\r\nAs taxas são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.\r\nA receita proveniente de Taxas alcançou o valor total de R 2.389.787 mil, correspondendo a 7,82% da Receita Tributária. Na tabela a seguir, confrontando-se a arrecadação mensal de 2016 com a do ano anterior, observa-se que apesar do decréscimo significativo em maio, houve aumento da arrecadação no acumulado. A discrepância no mês de maio ocorreu devido à Taxa de Incêndio do Funesbom, em 2015, ter vencimento em maio e, em 2016, em julho.\r\n***INSERIR IMAGEM 034***\r\nCabe ressaltar que o Detran concentra 50% da receita de taxas. Valor este dividido entre “Taxas pela Prestação de Serviços” e “Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia”.\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o valor de R 1.873.252 mil, apresentando um decréscimo ínfimo de R 41.022 mil (-2,14%) em relação ao exercício anterior.\r\n***INSERIR IMAGEM 035***\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, as pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria-Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ (sistema usado até 2015), unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares. Cabe ressaltar que em 2016 o SIAFEM/RJ foi substituído pelo SIAFE-RIO, porém mantendo-se a estrutura supracitada.\r\n***INSERIR IMAGEM 036***\r\nCabe registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012. Para tanto, a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi criado o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora -UG 123499.\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.\r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais atingiu o montante líquido de R 2.522.004 mil, correspondendo a 5,10% do total da Receita Corrente. No acumulado, a frustração foi de 1.885.279 mil (variação negativa de 42,78%).\r\n***INSERIR IMAGEM 037***\r\nDestacam-se nessa categoria de receita os ingressos a título de Compensação Financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos e minerais, na modalidade de royalties e participações especiais, que somaram R 1.368.771 mil, conforme indicado na tabela. Destes, “Participação Especial dos Royalties” e “Cota-parte Royalties Produção do Petróleo - PRÉ-SAL” representaram mais da metade das receitas desta origem, com 31,79% e 21,49% respectivamente.\r\nEsta queda de quase 58% em Compensação Financeira é explicada pelo fato de o ERJ ter antecipado os royalties, em 2013, no valor de R 3,3 bilhões (por meio de 2 operações) e, em 2014, R 3,1 bilhões. Essas operações de 2013 e 2014 refletem uma antecipação de receitas futuras pelo Rioprevidência. O resultado destas operações até o mês vigente é o pagamento de R 1,41 bilhão à CEF, BB e Credores Internacionais. Adicionalmente, segundo dados da ANP, houve uma redução do preço do Brent no período, destacando que o preço do petróleo tem apresentado queda desde 2014. Esse fator explica a queda significativa.A despeito da queda no preço do barril de petróleo, a produção interna de 2016 manteve sua trajetória histórica de crescimento, ultrapassando, em certos meses, 2,7 milhões de barris/dia. Em 2016 a produção representou um acréscimo de aproximadamente 3% em relação ao patamar de 2015, conforme o Ipeadata.\r\nA Receita de Valores Mobiliários teve uma queda de 25,59%, puxada pela “Remuneração de Depósitos Bancários” que está diretamente relacionada com a gestão do fluxo de caixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro durante o ano, reflexo direto da baixa disponibilidade financeira de caixa.\r\n“Cessão do Direito de Operacionalização da FOPAG” refere-se ao re curso oriundo do Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e Outras Avenças, do ERJ com o Banco Bradesco, no valor de R 268.000 mil. Expurgando esta receita extraordinária do quadro das Receitas Patrimoniais, o ERJ contaria com uma queda de 48,86% no grupo.\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram no período em questão o montante de R 350.390 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 038***\r\nA receita de serviços teve uma representatividade de 0,71% da receita corrente estadual. Os setores mais representativos são os Serviços de Processamento de Dados, Serviços de Registro do Comércio, Serviços de Inspeção e Fiscalização e Serviços Financeiros. Juntos respondem por 63,25% da arrecadação do segmento.\r\nMonetariamente, todas as variações não foram expressivas. A mais representativa foi em “Serviços Administrativos” com registro de retração de R 13.995 mil.\r\nCom base na imaterialidade do valor, não teceremos maiores comentários.\r\nSão recursos recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços. Podem ser voluntárias, sendo destinadas à cooperação, auxilio ou assistência, tais como os Convênios e o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, ou podem ser decorrentes de determinação constitucional ou legal, como nos casos das Participações na Receita da União e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.\r\nO acumulado líquido das Receitas de Transferências totalizou R 8.863.962 mil, o que representa um aumento de 64,54% (+R 3.476.957 mil) em relação ao exercício passado.\r\n***INSERIR IMAGEM 039***\r\nO item que impulsionou essa evolução da receita foi “Auxílio Financeiro - Medida Provisória 734/2016” resultado do Decreto de Calamidade Pública nº 45.692 no valor de R 2.900.000 mil, que refere-se ao apoio financeiro da União para o Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública, decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016. Expurgando o efeito deste valor, esta origem apresenta um aumento de apenas 10,71%.\r\nA retração das Transferências do Salário Educação deve-se ao fato que seu valor tem como base de cálculo os Coeficientes de Distribuição divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), que considera dados do Censo Escolar para o exercício corrente e a arrecadação de recursos ocorrida no ano anterior, sendo que houve uma diminuição desse coeficiente em virtude da redução do número de matrículas nas escolas estaduais, resultado da municipalização do ensino.\r\nExcetuando-se a variação em “Auxílio Financeiro”, que é uma receita atípica no âmbito estadual, “Participação na Receita da União” e “Transferência de Convênios” foram os itens que tiveram as variações mais expressivas; R 314.318 mil e R 208.374 mil, respectivamente.\r\nEm “Transferências de Convênios”, a variação de +190,51% (+R 208.374 mil) pode ser explicada, em sua maior parte, por transferências de convênios da união destinadas ao PAC e por recebimento dos valores de convênio para obra de integração da estação Jardim Oceânico da linha 4 do metrô, com o corredor expresso do BRT, no bairro da Barra da Tijuca. Já em “Participação na Receita da União”, o aumento é basicamente referente à Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE, que é composto por 21,5% da arrecadação do IPI e do IR. O aumento da arrecadação do IR foi consequência do aumento dos pagamentos atípicos efetuados por empresas do setor financeiro (IRPJ) e, também, pela arrecadação do IRRF no item de Rendimentos de Capital, relacionados às aplicações de renda fixa e às operações de swap.\r\nEm “Outras Receitas Correntes” encontram-se as receitas não classificáveis nas demais origens.\r\nPerfazendo um total de 1.997.292 mil, esta origem apresentou um decréscimo significativo de 80,29% (-R 8.133.868 mil) quando comparado com o ano de 2015, motivado pela expressiva contração de “Receitas Diversas” (-89,48%).\r\n***INSERIR IMAGEM 040***\r\nEssa contração é devida ao fato de que, em 2015, o Estado do Rio de Janeiro recebeu recursos atípicos no valor de R 6.770.886 mil oriundos da Lei Complementar Estadual nº 163/ 2015 (que modifica dispositivos da LC nº 147/2013), que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e capitalização do Rioprevidência, o que inflou a base comparativa.\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. O Estado do Rio de Janeiro registrou uma arrecadação de R 1.228.152 mil, apresentando uma acentuada queda de 81,86% em relação ao auferido no mesmo período de 2015 devido à menor captação das receitas de Operação de Crédito por conta das medidas de ajustes fiscal e pelo término de alguns investimentos.\r\n***INSERIR IMAGEM 041***\r\nA seguir, podemos visualizar a participação das fontes de arrecadação que compõem a Receita de Capital, no período em análise.\r\n***INSERIR IMAGEM 042***\r\n\r\nAs receitas de operação de crédito são originadas da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto às entidades públicas ou privadas, internas ou externas, desse modo, são divididas em “Operações de Crédito Internas” e “Operações de Crédito Externas”. No período em análise, houve uma queda substancial de 79,03% (- R 3.947.421 mil) dessa origem, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\n***INSERIR IMAGEM 043***\r\nComo pode ser observado acima, o que impactou a variação desta origem foram as Operações de Crédito Internas, apesar de, ao realizar a análise de forma mais analítica, percebe-se que, em Operações de Créditos Externas, houve aumento e queda relevantes.\r\nNas Operações de Crédito Internas destaca-se a variação ocorrida em “Demais Operações de Crédito Internas para Programa de Governo”, cuja captação do financiamento foi para execução da Obra da Linha 4 do Metrô. Destaca-se que esta captação teve seu ápice em 2014, ano em que alcançou R 5.578.300 mil. Em 2016, como pode ser observado na tabela acima, não houve arrecadação.\r\nEm Operações de Crédito Externas, destaca-se o valor de R 380.415 mil referente, principalmente, a:\r\n1 Programa de Melhorias e implantação de infraestrutura viária do RJ - PROVIAS - que tem como objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos novos, produzidos no país e credenciados no BNDES, destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas - R 206.755 mil.\r\n2 Realização de obras do Arco Metropolitano - autoestrada que foi construída no entorno da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com a missão de desviar o intenso tráfego de veículos que apenas atravessam a cidade diminuindo assim, os congestionamentos nas principais vias acessos da cidade - R 86.247 mil.\r\n3 Programa de Inclusão Social I (BID x Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH)- que tem como objetivo integrar as ofertas de serviços, como saúde, esporte, cultura, ciência e tecnologia, entre outros, para os jovens, especialmente aqueles que vivem em comunidades, _estituírem o seu espaço de direito - R 29.223 mil\r\n4 Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro- PROFAZ - que tem como finalidade a buscar a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial do estado. Além da gestão de receitas, visa prioritariamente, ações de melhoria na gestão do gasto, incluindo os seguintes componentes: (i) gestão estratégica integrada, (ii) administração tributária e contencioso fiscal, (iii) administração financeira, patrimônio e controle interno e (iv) gestão de recursos estratégicos. - R 26.980 mil.\r\n5 Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - R 9.861 mil.\r\nA representação gráfica demonstra a evolução das Operações de Créditos no exercício de 2016 e 2015, separadas em operações internas e externas.\r\n***INSERIR IMAGEM 044***\r\n\r\nNo período em questão, a Receita de Alienação de Bens foi de apenas R 27.891 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 045***\r\nEm “Receita de Outros Títulos Mobiliários”, o valor de R 1.060.325 mil, em 2015, refere-se à cessão dos créditos oriundos de contratos de financiamentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), mediante oferta pública conforme autorização da Lei 6.068/2011.\r\nO valor de R 17.771 mil refere-se à alienação de imóveis, localizados no Centro do Rio de Janeiro, Gávea, Humaitá e na cidade de Cordeiro, pelo Rioprevidência, enquanto que o valor de R 3.255 mil refere-se à receita da CEHAB por uma ação de desapropriação proposta pela Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nConvém ressaltar que o grupo “Alienação de bens” teve uma Previsão Inicial de Receita no valor de R 8.804.048 mil e posteriormente atualizada para R 3.654.048 mil. O total realizado corresponde a 0,76% do atualizado, que é explicado pelo fato de o processo de securitização da dívida ativa continuar pendente de pronunciamento do Tribunal de Contas da União.\r\n***INSERIR IMAGEM 046***\r\nOs valores arrecadados nesta alínea de receita referem-se, basicamente, à amortização de empréstimos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), do Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf) e do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado (Fempo). O Fundes é um programa de incentivo financeiro orientado para financiar o capital de giro de novas empresas ou a expansão de empreendimentos já instalados. Ele tem ainda a vantagem de auxiliar na amortização dos empréstimos, destinados aos investimentos fixos, concedidos por outros organismos e instituições financeiras.\r\nEstruturado em programas setoriais, regionais e genéricos, o Fundes consiste na concessão de um financiamento equivalente a um percentual do faturamento incremental, gerado a partir da implantação do projeto, com taxas de juros reduzidas, de modo a assegurar às empresas investidoras as condições adequadas à operação. O Fremf tem como objetivo financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado. Já o Fempo tem o objetivo de fomentar a economia do Estado, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos.\r\nAs receitas advindas de transferências de capital somaram R 58.300 mil e participaram com 4,75% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais, pode-se observar um decréscimo de 84,68% nesta origem de receita. O desempenho é explicado pela redução de repasses na conta “Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC” gerenciado pela Secretária de Estado de Obras.\r\n***INSERIR IMAGEM 047***\r\nCabe ressaltar que as “Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC” apresentou arrecadação de R 12.042 mil, frente a uma arrecadação de R 348.360 mil no ano anterior; fechando com uma queda de R 336.318 mil (-96,54%), arrecadação esta muito aquém da previsão de R 1.349.872 mil.\r\nCriado em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.\r\nPensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país, o PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais.\r\n3.1.2.3 Evolução das Receitas Correntes e de Capital (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução das receitas correntes e de capital, inclusive intraorçamentárias, entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que houve queda expressiva na trajetória de Receitas de Capital. \r\n***INSERIR IMAGEM 048***\r\nReceitas Correntes, inclusive receitas intraorçamentárias, apresentou crescimento entre os anos 2009 e 2013, atingindo o máximo da arrecadação em 2012 (R 76,6 bilhões, a preços de dezembro de 2016, ou R 57,8 bilhões, a preços correntes). Desde então, a retração nessa categoria, em R 27 bilhões, a preços reais, implicou, em 2016, para que o resultado equivalesse a apenas 64,5% do valor máximo registrado em 2012.\r\nem média representou 54,3% do total, sendo o principal componente do grupo; Receita Patrimonial, 10,1% do total; , 4,3% do total; e Receita Agropecuária, somadas, representam 1,5% do total. \r\nsão, em média, cerca de 70% do total das Receitas.\r\n***INSERIR IMAGEM 049***\r\nNessa ordem hierárquica, temos que os volumes de cada categoria retratam, em 2016, valores inferiores a seus máximos atingidos no período analisado. Em destaque, , segunda mais representativa categoria do grupo, apresentou maior retração(17,7% do valor máximo em 2008 e queda a uma taxa média de 15,5%a.a. de variação real no período), seguido por (18,5% do valor máximo em 2015) (65,6% do valor máximo em 2012), (69,1% do valor máximo em 2014) e (84,4% do valor máximo em 2014) flutuaram entre 15% e 30%.\r\n, todas as categorias apresentaram queda, exceto , que são compostas por recursos recebidos, seja de forma voluntária, seja por determinação le gal, de outras pessoas de direito público ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços.\r\nOcorre que, no cenário de grave ruptura econômica que o exercício de 2016 apresentou, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 734, de 21 de junho de 2016, convertida na Lei nº 13.351, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro, após o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ter decretado, por meio do Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016, estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira do Estado. O objetivo do apoio financeiro foi minimizar os prejuízos ao país em razão da desestruturação institucional do Estado responsável por sediar os Jogos, de modo a assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, notadamente os de segurança pública, no montante total de R 2,9 bilhões.\r\nTransferências Correntes passa a retratar, em 2016, 74,0% do valor máximo em 2011, com retração à taxa média de 1,6% a.a. de variação real entre 2008 e 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 050***\r\nparte de 20,1% do total em 2008, que representa a participação relativa máxima no período, e alcança, em 2016, apenas 5,0% do total, com contração de 15,1 pontos percentuais na participação relativa e bem abaixo da média (14,1% do total).\r\nDe fato, como comentado em seção específica, um dos elementos que compõem essa categoria de receita são os ingressos a título de compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos e minerais, na modalidade de e participações especiais. A queda expressiva em , especificamente, significou, em 2016, apenas R 3,5 bilhões, a preços reais, ou .\r\n***INSERIR IMAGEM 051***\r\nA retração significativa nas transferências federais, no que tange a e participações especiais, é uma das razões para o estado de calamidade pública financeira decretado, em 2016, no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro.\r\nReceitas de Capital: atinge-se o máximo em 2014 (R 16,7 bilhões, a preços de dezembro de 2016, ou R 14,2 bilhões, a preços correntes) e registra-se queda de R 15,5 bilhões, a preços reais, em 2016, sendo equivalente a apenas 7,4% do valor máximo em 2014.\r\n***INSERIR IMAGEM 052***\r\nem média representaram 4,5% do total, sendo o principal componente do grupo, seguido por , Outras Receitas de Capital, somadas, representam 1,5% do total.\r\nReceitas Correntes, temos que os volumes de cada categoria retratam, em 2016, valores inferiores a seus máximos atingidos no período analisado. Esse grupo apresenta as maiores taxas médias de retração real entre 2014 e 2016. Em destaque, , segunda categoria mais representativa do grupo, exibe o maior encolhimento (52,3%) em termos de taxa média de variação real entre 2014 e 2016. Por sua vez, (11,7% do valor máximo em 2014 e 26,3%a.a. de taxa média de contração real no período) atinge 28,5% do valor máximo em 2012.\r\n***INSERIR IMAGEM 053***\r\n***INSERIR IMAGEM 054***\r\n\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento. Apesar de serem consideradas no quadro abaixo, não teceremos comentários sobre as despesas intraorçamentárias, visto que já estão sendo abordadas no item deste relatório.\r\n***INSERIR IMAGEM 055***\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, inicialmente fixou em R 79.900.584 mil as despesas para o exercício de 2016. Ao longo do exercício, ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que aumentaram a despesa inicialmente fixada para R 88.737.097 mil.\r\nO orçamento total atualizado serve como um limite de gastos para o Governo do Estado. Entretanto, face à necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, a realização da despesa, ao longo do ano, depende de autorização do Poder Executivo. Significa que, mesmo que haja orçamento, somente poderão ser realizadas as despesas autorizadas. No exercício em questão, foram autorizados um total de R 66.194.685 mil, excluídas as empresas consideradas não dependentes (Cedae, IO e Agerio).\r\nResumidamente, a execução da despesa do Estado do Rio de Janeiro para os anos de 2015 e 2016, assim se apresenta:\r\n***INSERIR IMAGEM 056***\r\nAnalisando os valores apresentados graficamente, podemos inferir que, a partir do total empenhado em 2016, foram liquidados 99,40% (R 66.467.141 mil), e ainda sobre o empenhado, 87,72% (R 53.361.613 mil) foram pagos.\r\nA função de governo pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, e está relacionada com a missão institucional fundamental do Estado, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, etc.\r\nNa estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 25 funções de governo, para as quais foram destinados os recursos autorizados no orçamento, mediante , que somaram o montante de R 60.832.044 mil, distribuídos da seguinte forma:\r\n***INSERIR IMAGEM 057***\r\nRepresentação gráfica percentual das despesas empenhadas por função de governo em 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 058***\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem atravessando um período de significativas mudanças de natureza econômica, política e social em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Diante deste panorama comentaremos a seguir, as funções de governo segundo critérios de volume de recursos aportados e relevância social.\r\nCabe destacar que as funções “Previdência Social” e “Encargos Especiais” não podem ser associadas à geração de bens ou prestação de serviços à sociedade, sendo gastos isentos de discricionariedade por parte da administração estadual. Desta forma, não teceremos maiores detalhamentos sobre as mesmas.\r\nEvolução das Despesas por Função de Governo (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução das despesas por função de governo entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que apresentaram os maiores aumentos em participação relativa dentre as funções de governo.\r\n***INSERIR IMAGEM 059***\r\nparte de 17,6% do total em 2008 e alcança 26,4% do total em 2016, com crescimento de 8,8 pontos percentuais na participação relativa, atinge 17,3% em 2016 contra 7,5% em 2008, com crescimento de 9,7 pontos percentuais - maior crescimento existente. \r\n***INSERIR IMAGEM 060***\r\napresenta crescimento de 1,3 ponto percentual, atingindo 8,4% do total em 2016, participação relativa esta superior à média histórica no período, que é de 7,7% do total. , por sua vez, demonstrou queda de 1,1 ponto percentual, retroagindo de 12,2% em 2008 para 11,2% do total em 2016. Ao somar as funções , o crescimento equivale a 4,4 pontos percentuais de 2008 a 2016, de 9,9% para 14,3% do total.\r\n***INSERIR IMAGEM 061***\r\nNo que tange à evolução das despesas por função de governo entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, verifica-se redução no volume total a partir de 2013. O total de despesas em 2016, em termos reais, apresenta redução de 28,9% frente ao total de 2013, quando se atingiu R 85,6 bilhões, a preços de dezembro de 2016 (R 68,4 bilhões, a preços correntes).\r\nDa análise, conclui-se que, apesar da redução real de despesas por função de governo de 2013 a 2016, todas as funções apresentaram crescimento em suas participações relativas, com destaque a Previdência Socialgos Especiais.\r\nA função Previdência Social, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a maior participação, com 26,39% das despesas empenhadas.\r\n***INSERIR IMAGEM 062***\r\n\r\nA função Encargos Especiais representou 10,88% do total dos recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, esta função representa uma agregação neutra, às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, pois englobam despesas referentes às transferências à União e aos gastos com a dívida. Tais como: ressarcimentos, indenizações e outras afins.\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM 063***\r\n\r\nNesta Função foram empenhados recursos no valor de R 10.502.407 mil. Deste total, grande parte, 85,36% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos, inclusive despesas com Pessoal e Encargos para a implementação e gestão dos programas. Os 14,64% restantes, foram destinados aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade. É bom destacar que do montante destinado a essa função, R 2.887.038 mil teve sua origem de Transferência proveniente de auxilio financeiro pela União conforme a Medida Provisória n°734, de 2016,que tinha o objetivo de auxiliar a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 064***\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Segurança Pública foram empenhados despesas no valor de R 1.537.973 mil, com destaque para o programa “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN”, com 7,24% do total da função, que objetiva atender de modo eficiente as demandas relacionadas aos serviços de vistoria de veículos e concessões de CNH e carteira de identificação civil.\r\nNesse programa, destacam-se as ações \"Atividades Operacionais de Registro de Veículos\", 41,34%, para assegurar o bom atendimento ao cidadão nos processos de registro, licenciamento e emplacamento de veículos. E a ação \"Apoio à Polícia Militar Para Segurança no Trânsito\", com 31,93% dos recursos, que tem como objetivo apoiar as ações da Polícia Militar inerentes as atividades relacionadas com o trânsito, apoiando a atuação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Detran-RJ, visando ao emprego na fiscalização, prevenção e repressão ao roubo, furto e demais fraudes que tenham veículos automotores terrestres como instrumentos ou objetos de crime, assim como delitos de trânsito.\r\nNesta Função foram empenhados recursos no valor de R 6.791.947 mil. Deste total, 79,49% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas. Seus gastos são relacionados quase em sua totalidade (97,45%) às despesas de Pessoal e Encargos Sociais, inclusive dos ensinos Médio Técnico, Profissional, Fundamental e Médio. Os 20,51% restantes, foram destinados aos programas com ações finalísticas, detalhados abaixo.\r\n***INSERIR IMAGEM 065***\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.393.169 mil, sendo o Programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino” o que recebeu mais recursos, com 11,53%. O programa objetiva prover o aprendizado e desenvolvimento dos alunos da rede e, também, prover as unidades escolares com serviços de limpeza, preparação de merenda, portarias, acesso à internet, energia elétrica e fornecimento de água e garantir a autonomia da gestão escolar. Seu grande incremento de 273,77% está ligado ao fato de que esse ano foram implantadas novas ações como, por exemplo, “Oferta de Nutrição Escolar”, com a aplicação de R 265.342 mil, para suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola, diminuir a evasão escolar, melhorar o rendimento e formar bons hábitos alimentares para a manutenção da saúde do aluno. Outro exemplo de uma nova ação é o “Fornecimento de Serviços de Utilidade Pública em Unidades Escolares”, com R 127.834 mil investidos; e que busca fornecer serviços de utilidade pública para as unidades escolares, além de manter o projeto “Apoio aos Serviços Educacionais” com intuito de prover as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino com profissionais de apoio e serviços que atendam às demandas exigidas pelas atividades educacionais, tendo esse recebido R 125.415 mil.\r\nEm seguida, com o segundo maior investimento dessa função, R 144.767 mil, tem o programa Pesquisa Rio. Esse programa objetiva financiar pesquisas por critério de mérito, abrangendo todos os ramos do conhecimento e da produção, além de incentivos especiais às linhas de pesquisa e/ou produção de tecnologia escolhidas segundo critérios de importância para o desenvolvimento regional, custo/benefícios, segmento econômico, população beneficiada, entre outros. Em relação a 2015, houve um grande aumento do valor investido nesse programa (+462,20%). Isso se deve à inclusão, em 2016, do projeto “Apoio a Estudantes e Pesquisadores” com recursos de R 111.585 mil, que tem como objetivo incentivar e valorizar os estudantes de pós-graduação no exterior e também pesquisadores que assessoram as Divisões Científicas e Tecnológicas de FAPERJ, bem como a estudantes de Iniciação Científica e a todos os tipos de bolsas da FAPERJ.\r\nO Programa “Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ” foi o terceiro com maior aplicação dessa função, R 136.503 mil. De acordo com o PPA, ele visa promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em níveis de graduação e pós-graduação, gerando e difundindo conhecimento contribuindo para formação de profissionais qualificados aptos a ingressar/permanecer no mercado de trabalho. Ao contrário do programa citado anteriormente, esse programa teve uma queda no valor de sua despesa de 18,06%, queda essa explicada pela diminuição de dispêndio principalmente das ações:\r\n1 “Integração UERJ/Sociedade” de 37,59% (-R 18.484 mil), que tem como objetivo melhorar a qualidade da formação dos alunos da UERJ.\r\n2 “Apoio à Formação do Estudante - UERJ” em 53,74% (-R 12.729 mil), que visa melhorar a qualidade da formação dos alunos da UERJ. \r\nPara essa função, foram destinados 7,59% (R 4.616.848 mil) do total empenhado, sendo 64,44% deste aplicado em “Gestão Administrativa do Poder Judiciário” que refere-se ao custeio dos meios administrativos do Poder Judiciário. No que tange às ações finalísticas, o montante mais relevante aplicado foi em “Melhoria da Prestação Jurisdicional” (33,40%), que tem o intuito de simplificar o trâmite processual, para garantir a celeridade no atendimento à população em todo o Estado.\r\n***INSERIR IMAGEM 066***\r\n\r\nNa Função Saúde foi investido o valor de R 5.128.751 mil, representando 8,43% do total das despesas empenhadas pelo Estado. Destes, 16,04% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, e 83,96 % aos programas voltados às ações finalísticas.\r\n***INSERIR IMAGEM 067***\r\n\r\nPara executar as ações finalísticas, o Estado empenhou um total de R 4.305.976 mil, com destaque para o programa “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar”, responsável por pouco mais da metade dos recursos dessa função (54,74%), que objetiva oferecer assistência à população, por meio de atendimento médico e exames complementares pertinentes e prover assistência ambulatorial e hospitalar em áreas identificadas com oferta insuficiente na rede pública do Estado.\r\nOutro programa a ser citado, que ficou com 13,37% dos recursos dessa função, é o “Promoção da Assistência Pré-Hospitalar” que tem por finalidade articular e integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. Em 2016 foram investidos R 2.139.401 mil na Função Transporte.\r\n***INSERIR IMAGEM 068***\r\nDos gastos desta função, 85,39% foram destinados às ações finalísticas, e apenas 14,61% ao programa “Gestão Administrativa”. Com 31,70% do total empenhado, o programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” tem como objetivo a implantação da linha 4 ligando os bairros da Barra da Tijuca e Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro. A totalidade desse valor foi empregada para custear as obras referentes ao trecho oeste (Jardim Oceânico / Gávea), e ao trecho sul (Gávea / General Osório), além da expansão da estação General Osório.\r\nDestaque entre os programas de integração social do Estado do Rio de Janeiro, o “Bilhete Único” aparece como a segunda maior participação no montante despendido através da função transporte, para o qual foi destinado o valor de R 624.385 mil. Este programa é um benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal.\r\nEste tópico evidencia a análise da despesa pela ótica da categoria econômica e do grupo de despesa, viabilizando melhor transparência das ações realizadas pelo Governo do Estado.\r\n***INSERIR IMAGEM 069***\r\nAs Despesas Correntes de todos os poderes, compostas pelas despesas de pessoal e encargos sociais, pensionistas, inativos, despesas de custeio e pelo pagamento dos juros e encargos da dívida requereram 92,29% (R 56.143 milhões) do total empenhado em 2016. As Despesas de Capital, distribuída entre investimentos/inversões financeiras e amortização da dívida, juntas demandaram 7,71% (R 4.689 milhões).\r\nAs Despesas com Investimentos, no total, decresceram 60,10% (-R 4.027 milhões), o programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” respondeu por 30,97% do total dos investimentos, R 828 milhões. Apesar da sua representatividade no grupo, houve uma queda de 72,69% quando comparado com o período anterior.\r\nObserva-se que as despesas executadas pelo poder Executivo, o poder com maior montante aplicado (87,44% do total), no acumulado do exercício, registrou uma diminuição de 9,66% (-R 5.690 milhões). Representada, principalmente, pela queda em Investimentos de R 4.141 milhões, e em “Amortização da Dívida”, no valor de R 1.464 milhões.\r\nO agrupamento das despesas orçamentárias por categoria econômica proporciona melhor visibilidade das ações executadas pelo governo do Estado. Esta forma de classificação é estabelecida pelo art. 12 da Lei 4.320/64.\r\nA tabela a seguir demonstra o total das despesas empenhadas e liquidadas pelo Estado no ano de 2016, segregadas por categoria econômica, bem como o percentual de empenhos liquidados, e a variação obtida quando comparadas com o mesmo período do exercício anterior.’\r\n***INSERIR IMAGEM 070***\r\nId: 2057838\r\n"
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            " A despesa empenhada alcançou o montante de R 60.832.044 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,40% foram liquidados. Em termos nominais, verifica-se um decréscimo de 7,80% nas despesas empenhadas em relação ao ano anterior.\r\n3.1.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas despesas correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Em 2016, as Despesas Correntes apresentaram o montante de R 56.142.794 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 071***\r\nEm comparação ao exercício anterior, as Despesas Correntes perfizeram um aumento módico de 0,65% (+R 360.510 mil), apesar da retração relativa material das despesas referentes aos “Juros e Encargos”, os incrementos das demais despesas sobrepuseram a essa retração. As despesas classificadas no grupo Outras Despesas Correntes encontram-se detalhadas no item deste relatório.\r\nO gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das despesas do ano:\r\n***INSERIR IMAGEM 072***\r\n3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\nAs despesas com pessoal e encargos sociais atingiram o montante de R 23.031.895 mil, tendo uma evolução de 4,07%, ou +R 899.732 mil, em relação ao exercício anterior. O Poder Judiciário foi o que apresentou maior diminuição absoluta de R 45.548 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 073***\r\nPor responder por 78,52% do total das despesas de pessoal, o poder executivo tem um grande peso nesse desempenho, sendo o principal responsável, visto que, com exceção dos gastos da Assembleia Legislativa, os demais poderes tiveram uma diminuição. Segurança Pública e Educação são funções do poder Executivo que apresentam os maiores gastos de Pessoal e Encargos, com 46,72% e 27,13%, respectivamente. \r\nNo âmbito geral, o ERJ procurou identificar as prioridades e rever os gastos em virtude da situação econômica do estado, apesar do ligeiro aumento dos valores alocados nesse grupo de despesa. Medidas de contenção e otimização dos gastos públicos, inclusive sobre a folha de pagamento de pessoal, foram adotadas ao longo do ano como forma de readequar o planejamento ao cenário fiscal.\r\n3.1.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como as da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 2.729.723 mil representando uma significativa variação nominal de -28,82% (-R 1.105.035 mil) em comparação com o ano anterior.\r\n***INSERIR IMAGEM 074***\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 1.986.947 mil, classificadas em Despesas de Capital dividida em três elementos de despesas: “Principal da Dívida Contratual Resgatado” (Despesas com a amortização efetiva do principal da dívida pública contratual, interna e externa.), “Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada” (Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de títulos da dívida pública mobiliária.) e “Indenizações e Restituições”, além das “Despesas de Exercício Anteriores” contabilizadas.\r\nCabe ressaltar que o serviço da dívida é uma referência à totalidade dos pagamentos que o devedor faz para pagar os juros e amortização do principal correspondente a empréstimos.\r\n***INSERIR IMAGEM 075***\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 4.716.670 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal negativa de 35,26% em comparação com o ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\n3.1.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes \r\nContempla as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado e outras não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 30.381.176 mil, perfazendo um sutil aumento de 1,90% (+R 565.814 mil) em relação ao resultado do respectivo período do ano anterior.\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\n***INSERIR IMAGEM 076***\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram o montante de R 2.408.872 mil, representando 7,93% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais apresentou uma considerável variação positiva de 83,32% em relação ao total empenhado no exercício anterior, traduzindo-se em um acréscimo de R 1.094.859 mil, representado pelo desempenho de “Transferências a instituições privadas com fins lucrativos”.\r\n***INSERIR IMAGEM 077***\r\nO valor relativo às Transferências à União corresponde ao pagamento de amortização da dívida decorrente do contrato de cessão de crédito (Royalties), que apresentou um pequeno incremento de 3,22%. Esse contrato foi celebrado em 1999, no qual o Estado antecipou parte da receita de royalties do petróleo cedendo, em contrapartida, o direito de recebimento à União. Tal contrato foi dividido em fluxo de 255 parcelas mensais, com início em 20/12/1999 e término em 20/02/2021.\r\nAlém do aumento acima comentado, o aumento no grupo das Despesas com Transferências é explicado também pela contabilização das Despesas de Exercícios Anteriores, onde quase a totalidade do saldo é referente às transferências aos Fundos Municipais de Saúde. Cabe destacar que o desempenho das Subvenções Econômicas para as Instituições Privadas com Fins Lucrativos aumentou consideráveis 9773,26%, onde do total de R 624.171 mil, 99,87% foram destinados ao programa “Bilhete Único”. O aumento no grupo Despesas com Transferências também teve seu impacto pela contabilização das Despesas de Exercícios Anteriores. Dos R 283.874 mil contabilizados em 2016, quase sua totalidade refere- se às transferências aos Fundos Municipais de Saúde.\r\nVale destacar que o objetivo do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do País. Essa modalidade de apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram o montante de R 14.083.609 mil nesse ano, 46,36% do total do grupo, e apresentaram um aumento de 6,01% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\n***INSERIR IMAGEM 078***\r\nEstas despesas estão concentradas em sua maioria no Rioprevidência, responsável pelo pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus beneficiários de todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro. Estas despesas serão comentadas no item 7.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 13.888.696 mil, e corresponderam a 45,71% do grupo das “Outras Despesas Correntes”. Em relação a 2015, diminuiu em 8,72%, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 079***\r\nPercebe-se que, em direção contrária ao total do grupo, encontra-se a “Despesa de Exercícios Anteriores” que teve, no comparativo, um incremento de R 1.732.193 mil (+483,44%) referente ao empenho de despesas com inativos do exercício anterior.\r\n“Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, item mais relevante da lista no que tange a valor, respondendo por 50,71% do total dos recursos, teve um decréscimo de R 2.319.454 mil, sendo o principal motivo a diminuição da Despesa de Custeio. Um grande fator que pode ser apontado como uma das causas dessa retração foi a presença da ação “Operacionalização Integral de Unidades Próprias por meio de Gestão Compartilhada” em 2015, cujo o valor aplicado atingiu o montante considerável de R 1.806.158 mil, sendo que essa atividade não teve aplicação no exercício corrente. A finalidade desta ação é Garantir o funcionamento integral das unidades próprias por meio de gestão compartilhada das unidades públicas de saúde.\r\n3.1.3.3.2 Despesas De Capital\r\nClassifica-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital somaram o montante de R 4.689.250 mil, apresentando um decréscimo material de 54,01% (-R 5.506.501 mil), reflexo sobremaneira da queda em “Investimentos” e “Amortização”. Os motivos dessas quedas serão esclarecidos nos tópicos seguintes.\r\n***INSERIR IMAGEM 080***\r\n3.1.3.3.2.1 Investimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infraestrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram o montante de R 2.674.275 mil, e apresentou um decréscimo significativo de R 4.027.464 mil (-60,10%) quando comparado com o mesmo período do exercício anterior, em função da atual crise fiscal que impactou diretamente os Investimentos, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 081***\r\nEm 2016, 54,20% (R 1.449.526 mil) das despesas executadas foram financiadas com recursos de Operações de Crédito (FR 111) - valores financeiros obtidos junto a investidores/agentes econômicos. Comparativamente a 2015, houve uma forte redução (-71,65%, ou seja, queda de R 3.663.868 mil) no nível de execução orçamentária pautada nessa FR, em função da atual crise fiscal, cujo arrestos e bloqueios financeiros impactaram diretamente a execução desse grupo de despesas.\r\nOs maiores investimentos realizados estão relacionados aos gastos com “Obras e Instalações”, que consumiram 62,65% do total e teve uma retração vultosa de 55,73%. A área de atuação do setor público que mais recebeu investimento desse recurso foi a função Transporte. O dispêndio nessa função representou 57,92% (R 970.333 mil) do montante destinado à “Obras e Instalações”, e foi aplicada, sobretudo, no programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” e “Sistema Rodoviário Estadual” - 70% e 23% do total da função, respectivamente.\r\nO desempenho de “Despesas de Exercícios Anteriores” foi um dos fatores a se destacar para explicar essa diminuição das Despesas de Investimentos. O valor elevado do DEA de 2015 frente ao de 2016 é devido à contabilização do montante de R 671.549 mil (65,32%) referente ao programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” naquele ano.\r\n3.1.3.3.2.2 Inversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\n***INSERIR IMAGEM 082***\r\nObserva-se que no ano corrente, as despesas com inversões financeiras atingiram o montante de R 28.028 mil, apenas 0,6% dos recursos aplicados em Capital, apresentando uma diminuição na ordem de 35,27% (-R 15.271 mil), em relação ao exercício anterior.\r\n3.1.3.3.2.3 Amortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. As despesas com amortização da dívida pública estadual registraram o montante de R 1.986.947 mil, tendo uma diminuição de 42,42% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 083***\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, ou seja, total dispendido para honrar seus compromissos com a dívida pública deve-se somar ao total amortizado, as obrigações relativas às despesas com Juros e Encargos. Conforme já demonstrado no item deste relatório, o total empenhado com o principal da dívida (R 1.986.947 mil) mais Juros e Encargos da Dívida (R 2.729.723 mil) perfizeram o montante de R 4.716.670 mil.\r\nEm virtude do contrato para consolidação, assunção e o refinanciamento da dívida do Estado pela União, estabelecidos pela Lei Federal n° 9.496/97 e pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, o montante empenhado com serviço da dívida fica diretamente atrelado ao comportamento da receita, visto que o dispêndio anual máximo com amortizações, juros e demais encargos, não poderá exceder a 13% da Receita Líquida Real.\r\n3.1.3.3.3 Evolução das Despesas por Grupo de Despesa (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução das despesas por grupo de despesa, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que Pessoal e Encargos e Aposentadorias, Reformas e Pensões apresentaram os maiores aumentos em participação relativa dentre os grupos de despesa. Entre 2008 e 2009, houve alteração na classificação de Pessoal e Encargos e, portanto, os comentários sobre toda a evolução desconsideram o exercício de 2008 por prejudicar a análise.\r\n***INSERIR IMAGEM 084***\r\nEnquanto Pessoal e Encargos parte de 23,6% do total em 2009 e alcança 37,9% em 2016, com crescimento de 14,3 pontos percentuais na participação relativa, a categoria Outras Despesas Correntes, por sua vez, demonstra queda de 11,1 pontos percentuais, retroagindo de 61,0% em 2009 para 49,9% do total em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 085***\r\nSaliente-se que a categoria Aposentadorias, Reformas e Pensões atinge 23,2% do total em 2016 contra 16,1% em 2010, quando de sua inclusão nos Relatórios Gerenciais de Prestação de Contas de Gestão, com crescimento de 7,1 pontos percentuais.\r\n***INSERIR IMAGEM 086***\r\nNo que tange à evolução por grupo de despesa entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, verifica-se redução tanto em despesas de capital, como em despesas correntes. Apesar da redução real de despesas por grupo de despesa desde 2013, são crescentes as participações relativas de Pessoal e Encargos e Aposentadorias, Reformas e Pensões, que conjuntamente atingiram 61,0% do total de despesas em 2016.\r\n3.1.4 RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intraorçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intraorçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intraorçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intraorçamentárias.\r\nA realização das receitas intraorçamentárias alcançou o montante de R 3.158.721 mil, e apresentou um decréscimo de 9,37% (-R 326.519 mil), em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 087***\r\nAs Receitas Correntes representaram quase 100% da arrecadação total das operações intraorçamentárias, apresentando uma variação negativa de 9,36% (-R 326.339 mil) em relação ao exercício anterior. A variação citada foi motivada, principalmente, pela diminuição das Receitas Intraorçamentária de Contribuições, mais especificamente, as patronais, tanto civil como militar, no montante de R 436.792 mil.\r\nAs Receitas intraorçamentárias de capital perfizeram o valor imaterial de R 268 mil, representando apenas 0,01% da receita total intraorçamentária, sendo sua principal fonte a amortização de financiamentos diversos. No total do grupo, em relação ao período anterior, nota-se uma diminuição de 40,05% (-R 179 mil).\r\n3.1.4.2 Despesas Intraorçamentárias\r\n3.1.4.2.1 Alterações Orçamentárias \r\nPara o exercício de 2016, as despesas intraorçamentárias foram fixadas em R 4.133.800 mil. Ao longo do ano ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações, que aumentaram a despesa fixada para a dotação atual de R 4.382.122 mil, conforme detalhado na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 088***\r\nEm relação à dotação autorizada de R 4.331.956 mil, foram empenhados 92,67% (R 4.014.401 mil). Destes foram liquidados o montante de R 4.007.304 mil (99,82% do total empenhado) e do total liquidado, foram pagos R 3.150.220 mil (78,61% do total liquidado).\r\n3.1.4.2.2 Execução Da Despesa Intraorçamentária\r\nAs Despesas Intraorçamentárias atingiram o montante de R 4.014.401 mil e apresentaram um aumento de R 275.554 mil (+7,37%), em relação ao ano anterior. Este incremento é reflexo direto da evolução das despesas referentes à Outros Serviços de Terceiros - PJ.\r\n***INSERIR IMAGEM 089***\r\nAs Despesas Intraorçamentrias correntes responderam praticamente pelo total das despesas intraorçamentárias, sendo só “Pessoal e Encargos Sociais” responsáveis por 76,45% do total empenhado dessa categoria, responsável pelo maior gasto das despesas intraorçamentárias, como dito anteriormente.\r\nCom participação de 23,54% no total das despesas Intraorçamentárias Correntes, “Outras Despesas Correntes” apresentou uma aumento de 31,07% (+R 224.060 mil), pode-se apontar como o maior motivador, como apontado anteriormente, o incremento da despesa “Outros Serviços de Terceiros - PJ”, que foi em 101,68%. As entidades responsáveis pelos maiores valores de “Outros Serviços de Terceiros - PJ” foram o Fundo Estadual de Saúde (42,28%), o Fundo Especial do Tribunal de Justiça (24,24%) e o Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (20,84%).\r\n.1.5 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nTendo como base o montante da receita arrecadada e da despesa empenhadas verifica-se um Resultado Orçamentário deficitário de R 10.146.735 mil em 2016. Para esta análise, consideramos as operações intraorçamentárias.\r\nA diminuição das receitas correntes, causada principalmente pelo desempenho de “Outras Receitas Correntes” e “Receitas Patrimoniais”, e também a diminuição da receita de Operações de Crédito, foram os fatores primordial para esse aumento do déficit em relação ao período anterior.\r\n***INSERIR IMAGEM 090***\r\nO gráfico, a seguir, ilustra a trajetória do resultado orçamentário dos exercícios de 2015 e 2016 do período em questão:\r\n***INSERIR IMAGEM 091***\r\n3.1.5.1 Resultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nO Resultado Corrente apresentou um déficit de R 6.685.637 mil. Esse déficit foi causado, de sobremaneira, pela queda de “Outras Receitas Correntes”, que no ano anterior contava com recursos oriundos da Lei Complementar Estadual nº 163/ 2015 (que modifica dispositivos da LC nº 147/2013), que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e capitalização do Rioprevidência. Em 2015, o Rioprevidência tinha sido capitalizado no valor de R 6.770.886 mil, inflando a base daquele ano.\r\nA Receita Patrimonial também apresentou uma baixa no valor de R 1.885.278 mil quando comparada com o respectivo período de 2015, devido uma queda significativa na arrecadação dos Royalties do Petróleo.\r\nO Resultado de Capital apresentou um déficit de R 3.461.099 mil. Resultado predominantemente composto pelo gasto em Investimentos e Amortização da Dívida, no valor de R 4.661.223 mil, e arrecadação de Operações de Crédito no valor de R 1.047.452 mil.\r\nConclui-se que a ausência da receita referente aos depósitos judiciais, juntamente com a diminuição da arrecadação dos Royalties e da receita de Operações de Crédito, bem Pessoal e Encargos Sociais, Previdência, Investimentos e Amortização da Dívida, apesar da retração das ultimas duas frente ao exercício passado, foram os principais fatores para que houvesse esse déficit.\r\n3.2 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016 - Lei Orçamentária Anual 2016, em seu Capítulo III, art. 9, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 1.226.870.802,00 (um bilhão, duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e setenta mil, oitocentos e dois reais), e o art. 10, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2016, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO - está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 092***\r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2016 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 1.226.871 mil. Desse valor, R 1.222.928 mil (99,68%) coube à CEDAE e R 3.942 mil (0,32%) à Imprensa Oficial.\r\n3.2.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nNo decorrer de 2016 não houve alterações orçamentárias.\r\n***INSERIR IMAGEM 093***\r\n\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2016 para CEDAE correspondeu ao montante de R 1.222.928 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 210.000 mil (17,17%) da dotação atual. Do total empenhado 100,00% foi liquidado.\r\n***INSERIR IMAGEM 094***\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa “0290 - Saneamento Básico” que participou com 99,25% (R 208.433 mil) do total empenhado. Observa-se que a maior parte dos recursos deste programa foram destinados a Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento Água da RMRJ.\r\nPor fim, destacamos o programa “0022 - Gestão Corporativa” com 0,75% (R 1.567 mil) dos valores empenhados. A totalidade dos recursos destacados para este programa foram destinados à Operação de Sistemas de Águas e Esgotos.\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2016, fixou para a Imprensa Oficial investimentos o montante de R 3.942 mil. Durante o exercício não ocorreu anulação ou cancelamento de dotação. Do total da dotação atualizada, foram empenhados 1,61% (R 63 mil), e destes, foram liquidados 97,08%.\r\n***INSERIR IMAGEM 095***\r\n\r\nEsta seção aqui, introduzida em caráter excepcional, trata da execução financeira, destacando eventos não recorrentes ou atípicos, ocorridos em 2016, quais sejam:\r\nFluxo de caixa: receitas e despesas em 2016;\r\nCenário fiscal e medidas adotadas em 2015 e em 2016;\r\nArrestos financeiros e bloqueios de dívida em 2016;\r\nApoio financeiro da União;\r\nRepasse duodecimal;\r\nPrecatórios; e\r\nImplantação do SIAFE-RIO.\r\nrepresenta o fluxo de recursos financeiros necessários à realização efetiva dos gastos dos recursos públicos para a realização dos programas de trabalho definidos. Sob o enfoque da execução financeira, equivalem a saldo de disponibilidade bancária, enquanto refere-se a dotação orçamentária, autorização de gasto ou sua descentralização.\r\nDe acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, o exercício financeiro no Brasil está compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, no qual a administração promove a execução orçamentária e demais fatos relacionados com as variações qualitativas e quantitativas que tocam os elementos patrimoniais da entidade ou órgão público.\r\nAs receitas e as despesas são contempladas sob o ponto de vista de caixa, ou seja, os efetivos ingressos e saídas da Conta Única do Tesouro Estadual.\r\nse dá em três vias diferentes com destino à Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE). Por meio de guias de recolhimento ou boletos bancários, quando o contribuinte efetua o pagamento de seus tributos junto à instituição financeira oficial, que disponibiliza ao Tesouro Estadual os recursos arrecadados após cumprida a cláusula contratual de float bancário (atualmente, em três dias). Por meio de transferências, quando os recursos são recebidos de forma voluntária ou por determinação constitucional ou legal, de outras pessoas de direito público ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços.Por meio de contratos, quando há operações de crédito envolvidas.\r\nestá diretamente vinculado à execução orçamentária e faz-se por meio de Ordem Bancária (OB). Tal dispêndio se destina ao pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre as Unidades Gestoras (UG), tais como liberação de recursos para fins de adiantamento, suprimento de fundos, cota, repasse, sub-repasse e afins. A OB é, portanto, o documento de transferência de recursos financeiros (pagamento) após serem cumpridos os dois outros estágios anteriores de execução da despesa orçamentária (empenho e liquidação). No Estado do Rio de Janeiro, há uma fase prévia intermediária ao pagamento: a emissão de Programação de Desembolso (PD) a partir de liberação de cota financeira. Nenhum pagamento pode ocorrer sem estar atado a uma PD, cuja responsabilidade de emissão cabe a cada ordenador de despesa, e encontra registrado no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO).\r\n4.1 FLUXO DE CAIXA\r\nAlinhado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade do equilíbrio entre receita e despesa, o fluxo de caixa permite acompanhar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, em termos de ingresso e dispêndio de recursos financeiros. O fluxo de caixa é indispensável para a administração financeira e atua como ferramenta de controle e eixo para a tomada de decisão de modo a contribuir para que a entidade pública planeje ações que traduzam a responsabilidade na gestão fiscal do Estado.\r\nA projeção do fluxo de caixa no setor público possibilita o planejamento e a análise dos desembolsos feitos em cada unidade, além do acompanhamento das destinações legais da receita. O fluxo de caixa necessariamente deve retratar a situação financeira de forma fidedigna e realista.\r\nNa elaboração do fluxo de caixa público, há o ajuste diário das previsões com a expectativa de recebimentos e pagamentos, de direitos e obrigações, de receitas e despesas públicas, como base de informação. O ajuste diário é imprescindível para que não se incorra em erros para o dispêndio de recursos financeiros. Ainda mais em tempos de crise e escassez.\r\nAdicione-se ainda o erro das estatísticas frente à real arrecadação. Ocorre que as técnicas de estimação de receitas tributárias não compõem uma ciência exata e perfeita, e dependem do sujeito passivo da obrigação tributária, o contribuinte, em efetuar o pagamento de tributos ao fisco estadual na data estipulada por previsão legal.\r\nA propósito, em 2015 e em 2016, reuniões periódicas e sucessivas entre o Secretário de Estado de Fazenda e o Sr. Governador permitiram o detalhamento do fluxo de caixa, o acompanhamento dos recursos disponíveis em conta-corrente e a definição das prioridades de pagamento diante da fragilidade do caixa estadual.\r\nDesde 2015, a sinalização do fluxo de caixa estadual indica a necessidade de , para impedir uma séria descontinuidade nas atividades do Estado.\r\n4.1.1 CENÁRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO cenário fiscal do Estado do Rio de Janeiro não está isolado: o recuo na atividade econômica do país afetou fortemente as finanças dos demais entes federativos. Em maior ou menor grau, todos os estados enfrentam dificuldades que decorrem de uma combinação perversa: queda acentuada na arrecadação e aumento dos gastos obrigatórios.\r\nEsta crise fiscal é fruto de anos de guerra fiscal, políticas de incentivo a gastos comandadas pelo Governo Federal, inclusive, e frustração nas receitas estaduais, que são elasticamente mais sensíveis à atividade econômica.\r\nAlguns teóricos mencionam ainda a exploração da ilusão fiscal por meio de mecanismos como complexidade do sistema tributário, grau de visibilidade dos tributos e participação de transferências intergovernamentais no financiamento do gasto público. Nos últimos anos, como já comentado neste Relatório, apesar de apresentarem trajetória de crescimento nos momentos de expansão econômica, houve brusca contração das transferências federais a partir do recuo na atividade econômica. Torna-se um desafio da administração acomodar a despesa já criada e altamente rígida, em especial motivada por demandas de diversos grupos da sociedade, inclusive de corporações representativas de interesses econômicos, industriais ou profissionais, algumas delas nomeadas por intermédio de associações de classe.\r\nAs soluções adotadas pelos demais estados para o enfrentamento à crise envolvem redução das despesas, ajustamentos na Previdência, aperto da fiscalização tributária e elevação das alíquotas dos impostos e da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas. Destaque- se que é muito baixa a margem de manobra da gestão financeira estadual.\r\nComo ilustração, os governos dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul enfrentaram também grandes dificuldades quanto ao pagamento de servidores e decidiram, em março de 2016, pelo escalonamento salarial. Enquanto o governo de Minas quitava o pagamento de 75% do funcionalismo ao pagar até R 3 mil líquidos mensais, 75,42% dos 347 mil servidores do Rio Grande do Sul, que recebem acima de R 1.250,00, tinham salário parcelado em nove vezes.\r\nComentar o exercício de 2016 sem mencionar o ano anterior, é inócuo. As condições econômicas do exercício de 2015 implicaram em ajustamentos na condução fiscal tanto do Governo Federal quanto dos Governos Estaduais e Municipais, de modo a dotar os entes públicos de recursos suficientes para honrar seus compromissos e garantir a execução de políticas públicas prioritárias e o pagamento de juros e encargos da dívida, demonstrando, assim, aos agentes econômicos, o compromisso com a manutenção do equilíbrio fiscal, do controle da inflação e da recuperação da capacidade de investir - elemento crucial para a retomada do crescimento econômico.\r\nNo início de 2016, o Estado do Rio de Janeiro alcançava déficit fiscal no montante de R 22 bilhões, dos quais R 14 bilhões equivaliam ao déficit previdenciário e R 8 bilhões ao déficit do Tesouro Estadual.\r\nA receita bruta estimada totalizava R 57,5 bilhões. No início do exercício, o cenário considerava redução na arrecadação da receita tributária, principalmente o ICMS, e postura conservadora em relação à realização de receitas não recorrentes.\r\nSob o ponto de vista da despesa, em termos orçamentários, a despesa total estava estimada no início do exercício em R 79 bilhões, dos quais R 43 bilhões eram despesas de pessoal, R 10 bilhões eram despesas de serviço da dívida, R 13 bilhões representavam transferências constitucionais aos Municípios, Fundeb e PASEP, e R 13,5 bilhões eram despesas de custeio e investimento.\r\nA dependência dos recursos de royalties e participações especiais, por parte do Rioprevidência, acentuou o déficit fiscal previsto para o exercício de 2016.\r\n4.1.1.1 Déficit Previdenciário\r\nEm 2016, o Estado do Rio de Janeiro alcançava déficit orçamentário no montante de R 22 bilhões, incluído o déficit previdenciário de R 14 bilhões.\r\nApesar da receita bruta do Rioprevidência ser estimada em R 5 bilhões, a despesa de pessoal inativo e pensionistas representava R 19 bilhões. Dessa forma, o déficit do Rioprevidência alcançava R 14 bilhões no início de 2016.\r\nA constituição do Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) como autarquia independente, com fonte própria de custeio, permitiu que o Estado tivesse maior mobilidade na alocação de seus recursos orçamentários.\r\nAo longo dos anos, o Estado do Rio de Janeiro destinou para a autarquia outros ativos pertencentes ao seu patrimônio, tais como imóveis, receitas de dívida ativa, participações societárias de propriedade do Estado, recebíveis de direitos de crédito, participações em fundos em que o Estado fosse titular, entre outros.\r\nApesar da alocação desses ativos no Fundo de Previdência e independência de fonte de custeio, o Tesouro Estadual permanecia repassando recursos para o Fundo, com o objetivo de que o Rioprevidência realizasse o pagamento das aposentadorias e pensões do Estado.\r\nEm função desse quadro de contínua necessidade de recursos do Tesouro Estadual e do compromisso do Governo Estadual com a questão dos servidores inativos e pensionistas, optou-se pela alocação das receitas de royalties e participações especiais na exploração de petróleo para o Rioprevidência. Tais receitas constituíam a principal fonte de receita do Estado, à exceção dos recursos arrecadados com o ICMS.\r\nNo entanto, a principal receita do Rioprevidência foi fortemente atingida pela queda nos preços do petróleo e a quase paralisação das empresas de óleo e gás, com seus efeitos sobre os recursos oriundos das participações governamentais.\r\nA dependência dos recursos de royalties e participações especiais, por parte do Rioprevidência, acentuou o déficit fiscal previsto para o exercício de 2016. Assim, o Tesouro Estadual se viu obrigado a compensar essas perdas via repasse intraorçamentário.\r\nDe fato, a grande dependência do Rioprevidência quanto às fontes de recursos extraordinários, no período de 2010 a 2012, limitavam-se às receitas dos Certificados Financeiros do Tesouro (CFT) Em virtude de operações internas de venda definitiva de fluxo futuro em reais e de operações estruturadas externas, cujo lastro advém de receitas de royalties e participações especiais, notou-se significativa alteração da composição da receita. Em 2015, os recursos mais expressivos tiveram como origem depósitos judiciais, decisivos para complementação da receita do Rioprevidência.\r\nAs receitas próprias do Fundo, denominadas contribuições previdenciárias não apresentaram, nos últimos anos, variação significativa de crescimento. Por sua vez, as participações governamentais, royalties e participações especiais evidenciaram forte redução de receita, em termos proporcionais.\r\nComo já comentado, seja sob a ótica de função de governo, seja sob a ótica de grupo de despesa, as categorias de despesa e , respectivamente, apresentaram crescimento contínuo ao longo dos anos de 2008 a 2016.\r\nDiante do exposto, o quadro do exercício de 2016 remeteu ao pas sado: necessidade contínua de recursos do Tesouro Estadual ao Rioprevidência e compromisso prioritário do Governo Estadual com a questão dos servidores inativos e pensionistas.\r\n4.1.2 MEDIDAS ADOTADAS\r\nAo longo de 2015 e 2016, o Governo do Estado do Rio de Janeiro adotou medidas com intuito de reduzir as despesas correntes, aumentar a receita tributária e instituir medidas institucionais, a fim de minimizar o déficit fiscal apresentado.\r\n4.1.2.1 Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual\r\nEm 2 de fevereiro de 2016, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 18, denominado Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), com o objetivo de ajuste das finanças do Estado do Rio de Janeiro, inclusive com correção de distorções significativas existentes.\r\nRessalte-se que reuniões foram realizadas, em janeiro e fevereiro de 2016, com cada chefe de Poder e de órgão autônomo (TJ-RJ, ALERJ, MP, TCE, DPGE), bem como com as federações regionais (Firjan e Fecomercio) e os principais veículos de comunicação e seus representantes (Band, Extra, Globo, Globonews, O Dia e Valor). Nestas reuniões, o Senhor Governador do Estado, o Secretário de Estado de Fazenda, o Secretário de Estado de Planejamento e o Presidente do Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) apresentaram não apenas o conteúdo da LRFE, como o difícil cenário financeiro de 2016 que se vislumbrava à época.\r\n***INSERIR IMAGEM 096***\r\nUm cálculo preliminar indicou que as onze (11) medidas, se aprovadas, gerariam economia de R 13,5 bilhões ao ano aos cofres públicos. São elas:\r\nMedidas de Redução de Despesas\r\nPagamento de contribuições patronais diversas pelos Poderes;\r\nCotização do déficit do Rioprevidência entre os Poderes, de forma proporcional;\r\nAcesso do Rioprevidência à base de dados dos inativos de todos os Poderes, indistintamente para realização de auditoria;\r\nAjuste bimestral dos duodécimos a serem transferidos aos Poderes, aprovados na lei orçamentária anual, ao longo do exercício, à Receita Corrente Líquida realizada;\r\nMedidas de Aumento de Receitas\r\nElevação da contribuição dos servidores e do Estado para o Fundo Previdenciário;\r\nDesvinculação de Receitas do Estado (DRE) de 50%, até 2020, de todos os fundos da administração direta do Executivo e dos Poderes, e de todas as receitas próprias da administração indireta do Executivo, com destinação à despesa de pessoal;\r\nUtilização dos saldos financeiros dos Poderes, provenientes dos duodécimos, ao final do exercício, para compensar as transferências financeiras no exercício seguinte;\r\nMigração dos superávits financeiros dos Fundos de Administração Direta do Poder Executivo, ao final de cada exercício, automaticamente para o Tesouro Estadual;\r\nMedidas Estruturais\r\nEliminação da distorção gerada pela contabilização dos royalties e participações especiais na Receita Corrente Líquida estadual;\r\nAumentos de despesa de pessoal condicionados ao incremento da Receita Corrente Líquida real, limitada até 70% do incremento;\r\nO equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão deve ser garantido pelas tarifas.\r\nA propósito, o projeto de lei foi rejeitado, não tendo tramitação na ALERJ.\r\n4.1.2.2 Medidas Adotadas em 2015 e em 2016\r\nComo já pontuado, a adoção de medidas é necessária. Não há como sair da crise sem alterar inúmeras distorções existentes no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro adotou ao longo de 2015 e 2016 as seguintes medidas:\r\nMedidas de Redução de Despesas\r\nDecreto nº 45.109, de 5 de janeiro de 2015, que trata da reavaliação das contratações dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, isto é, revisão de contratos de fornecimento de bens e serviços, bem como a limitação na realização de concursos para novos servidores públicos (excetuadas áreas prioritárias da ação governamental);\r\nDecreto nº 45.110, de 5 de janeiro de 2015, que trata dos procedimentos relativos à celebração de acordos coletivos de trabalho por entidades da administração indireta Estadual;\r\nDecreto nº 45.111, de 5 de janeiro de 2015, que trata de redução em mais de 30% do valor global mensal das Gratificações de Encargos Especiais;\r\nLei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as Concessionárias de Serviços Públicos com Créditos Tributários; e\r\nDecreto nº 45.506, de 16 de dezembro de 2015, que altera a data de pagamento dos servidores da administração estadual direta e indireta, dos pensionistas previdenciários do Estado do Rio de Janeiro e dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado.\r\nMedidas de Aumento da Receita\r\nLei nº 6.979, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre tratamento tributário especial de caráter regional aplicado a estabelecimento industriais do Estado do Rio de Janeiro;\r\nLei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária, alterada pela Lei nº 7.054, de 28 de agosto de 2015, denominada negociação direta com contribuintes acerca de contencioso administrativo;\r\nLei nº 7.042, de 15 de julho de 2015, que altera a Lei Estadual nº 5.592, de 10 de dezembro de 2009, que trata de tratamento tributário especial para implantação e operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e o enquadramento das sociedades no programa de atração de investimentos estruturantes (Rioinvest), instituído pelo Decreto nº 23.012/97;\r\nLei Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, com forte impacto sobre a economia fluminense por tratar de depósitos judiciais e que altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; \r\nDecreto Estadual nº 45.434, de 3 de novembro de 2015, que regulamenta os procedimentos relativos ao repasse de depósito judiciais e administrativos ao Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015;\r\nCelebração de termo aditivo ao contrato, firmado em 10 de junho de 1997, entre ERJ e Caixa, com interveniência da União, Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Banco do Brasil, Itaú (sucessor do BANERJ) e Bradesco (sucessor do BERJ), que resultou em aporte de R 100 milhões;\r\nLei nº 7.068, de 01 de outubro de 2015, que altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA;\r\nLei nº 7.071, de 5 de outubro de 2015, que promove alterações na Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015;\r\nLei nº 7.075, de 7 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, regulamentada pelo Decreto nº 45.378, de 18 de setembro de 2015, que permite a destinação dos recursos oriundos de oferta pública de parte desse Fundo;\r\nLei nº 7.071, de 5 de outubro de 2015, que promoveu alterações na lei nº 2.657/1996, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015;\r\nLei nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, que dispôs sobre a redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários de ICMS administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento;\r\nLei nº 7.174, de 28 de dezembro de 2015, que dispôs sobre o Imposto Sobre A Transmissão Causa Mortis E Doação de Quaisquer Bens Ou Direitos (ITD), de competência do Estado do rio de Janeiro;\r\nLei nº 7.175, de 28 de dezembro de 2015, que alterou as leis nº 2.657/1996 e nº 7071/2015, e o Decreto-Lei nº 5/1975 - Código Tributário Estadual, para alterar alíquotas e aperfeiçoar a aplicação de penalidades relativas ao ICMS, incluir e alterar fatos geradores relativos à taxa de serviços estaduais, promover adequações ao disposto na Emenda Constitucional nº 87/2015;\r\nLei nº 7.176, de 28 de dezembro de 2015, que inseriu dispositivo no Decreto-Lei nº 5/1975, instituindo taxa única de serviços tributários da receita estadual;\r\nLei Complementar nº 61, de 28 de dezembro de 2015, que altera as Leis Complementares nº 134/2009 e nº 151/2013, que alteraram a Lei nº 4.056/2002, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.\r\nMedidas Estruturais\r\nDecreto nº 45.108, de 5 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo propor medidas de política orçamentária e financeira, com vistas a garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na legislação e dos demais objetivos fiscais estabelecidos para cada período; emitir opinião sobre o impacto fiscal decorrente da celebração de contrato, convênio, acordo e ajuste que impliquem em repasse de recursos do Tesouro Estadual; e propor e avaliar iniciativas e medidas para contenção e ajuste das despesas de pessoal e encargos, bem como acompanhar sua implantação;\r\nLei nº 7.040, de 09 de julho de 2015, que autorizou a criação de Sociedade de Propósito Especifico para securitização de dívidas, denominada Companhia Securitizadora Fluminense - CFSEC;\r\nAções de modernização da receita, que têm efeito sobre polo de cobrança administrativa, planejamento e programas de fiscalização, monitoramento especial, sistema de controle de ITD;\r\nImplantação da Guia de Recolhimento Estadual (GRE), documento de arrecadação instituído para pagamentos a órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro, que não sejam realizados por intermédio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE); e\r\nModernização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro, que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO), e cujas ferramentas permitem maior agilidade na administração do dinheiro público, otimização de atividades rotineiras e redução de elevado risco operacional.\r\nEm 2015, as medidas, em conjunto, resultaram em efeito líquido sobre o caixa estadual superior a R 11 bilhões, o que auxiliou no impacto do déficit fiscal anual de R 13,5 bilhões, restando ao Tesouro Estadual a suplementação dos recursos adicionais.\r\nEm 2016, as medidas não foram suficientes para abarcar o deteriorado quadro fiscal.\r\nAlém disso, a profusão de decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro para pagamento de salário do funcionalismo público, de medicamentos, de requisições de pequeno valor (RPV), de ações diversas, bem como para bloqueio de valores por execução de contragarantia contratual de dívida estadual, dificultou a administração do caixa estadual, tornando a situação financeira mais frágil.\r\nO impacto das decisões judiciais, cujos mandados indicaram o arresto financeiro superior a R 8 bilhões, tornou o caixa estadual inacessível por 47 dias corridos ao longo do ano. Tais decisões judiciais não apenas afetaram a Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE), mas também as demais contas do Estado, inclusive contas de terceiros como de operações de crédito.\r\nEm 17 de junho, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro decretou, por meio do Decreto nº 45.692, reconhecida pela Assembleia Legislativa, por meio da Lei nº 7.483, de 8 de novembro de 2016, no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro, devido às incertezas sobre a realização das receitas estaduais em decorrência do cenário econômico nacional; à diminuição de receita advinda dos royalties e participações especiais de exploração e produção de petróleo e gás natural; e à grave crise econômica que assola o Estado.\r\nO estado de calamidade decorre do colapso na prestação dos serviços públicos essenciais, como segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental, frente à indisponibilidade de recursos financeiros no caixa estadual. \r\nPassados onze meses, a situação fiscal continuava crítica. O déficit para o ano de 2016 era de R 17,5 bilhões, em novembro de 2016.\r\n4.1.2.3 Medidas para Equilíbrio das Contas Públicas\r\nEm novembro de 2016, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou novo conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. São elas:\r\nMedidas Previdenciárias\r\nElevação da contribuição de 11% para 14% dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado para o Fundo Previdenciário;\r\nContribuição previdenciária suplementar de 16% para servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado;\r\nIncidência de contribuição de 30% para aposentadorias e pensões abaixo do teto estabelecido para os benefícios do INSS;\r\nAuditoria na folha de pagamento de servidores inativos e pensionistas;\r\nCentralização de concessões de aposentadorias no Rioprevidência;\r\nMedidas com efeito sobre o Tesouro Estadual\r\nReceita de alienação de bens (concessão pela operação dos serviços públicos de gás, venda da folha de pagamento, securitização de dívida ativa);\r\nPacote de medidas de receitas, como aumento de alíquota de ICMS e vedação de realização de programas de refinanciamento (REFIS) por dez anos;\r\nFundo de equilíbrio fiscal, que corresponde a 10% do valor do benefício de ICMS utilizado pelo contribuinte e exigido por determinado período;\r\nAjuste dos duodécimos a serem transferidos aos Poderes, aprovados na lei orçamentária anual, ao longo do exercício, à Receita Corrente Líquida realizada;\r\nRedução ou extinção de determinados programas sociais;\r\nDesvinculação de receitas do Estado de fundos da administração direta do Poder Executivo;\r\nAssunção escalonada do déficit previdenciário com os demais Poderes e órgãos autônomos;\r\nEncolhimento da máquina administrativa com redução de secretarias e extinção de fundações e autarquias, suspensão de reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público estadual, incorporação de gratificações por tempo de serviço, devolução de servidores requisitados, redução em 30% do valor global mensal das Gratificações de Encargos Especiais.\r\n4.1.3 RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA\r\nA receita bruta diretamente arrecadada (ICMS, IPVA, ITD e FECP) do Estado do Rio de Janeiro sofreu grande queda nos últimos três exercícios.\r\nAo analisar a evolução da receita bruta diretamente arrecadada, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, quando descontado o efeito da inflação, a arrecadação apresenta valores próximos a 2010 e representa 87,0% do volume de 2013, quando houve pico na arrecadação bruta.\r\n***INSERIR IMAGEM 097***\r\nAo comparar a receita bruta diretamente arrecadada (ICMS, IPVA, ITD e FECP) de 2015 e 2016, em termos reais, a arrecadação não apresenta crescimento sustentado. Variações positivas ante ao mesmo período anterior devem-se a fatores exógenos como maior atuação na cobrança da dívida ativa em janeiro e efeito da alteração de alíquotas do ITD em março. No acumulado do ano, em 2016, a arrecadação bruta contraiu 3,7%, em termos reais, em dezembro de 2016 frente a dezembro de 2015.\r\n***INSERIR IMAGEM 098***\r\nO cenário financeiro fica mais dramático quando se observa, no acumulado do ano, a queda real de 7,7% em dezembro de 2016 frente a dezembro de 2015 na arrecadação de ICMS (exceto dívida ativa, taxas, outras receitas, juros e multas de mora), que representa para o Estado do Rio de Janeiro suas receitas mais significativas. A maior retração na arrecadação de ICMS (ICMS, ICM e ADIC.ICMS-FECP) ocorreu em julho de 2016 (-15,9% ante mesmo mês do ano anterior).\r\n***INSERIR IMAGEM 099***\r\nPara efeito de caixa estadual, o conceito de receita líquida é mais adequado por representar os recursos financeiros que podem ser gastos efetivamente.\r\nA receita líquida diretamente arrecadada pelo Estado (ICMS, IPVA, ITD e FECP), descontadas as transferências constitucionais aos municípios, equivale à média mensal nominal de R 2,1 bilhões em 2016. No acumulado do ano, a receita líquida diretamente arrecadada alcançou R 25,8 bilhões, em termos nominais.\r\n***INSERIR IMAGEM 100***\r\narrecadação líquida não é suficiente para cumprir com todas as obrigações do caixa estadual (pagamento de folha salarial, de dívida com credores ou de serviços prestados por fornecedores), devido ao agravamento do cenário macroeconômico nacional, com retração na atividade econômica e impacto negativo sobre a arrecadação estadual.\r\nAlém disso, é imprescindível frisar a necessidade contínua de aportes mensais do Tesouro Estadual ao Rioprevidência e o compromisso prioritário do Governo Estadual com a questão dos servidores inativos e pensionistas.\r\nComo já observado, a partir de 2014, a economia brasileira mergulhou numa das piores recessões da sua história econômica. E a economia fluminense sofreu imensamente no mesmo período.\r\nEm momentos pretéritos, apenas o aumento da receita seria suficiente para viabilizar o crescimento da despesa, sendo, em alguns casos, substituído ou complementado por inflação e por aumento da dívida pública. No entanto, se houver ocorrido, como indicam alguns economistas, quebra estrutural na correlação entre arrecadação tributária e atividade econômica, o retorno aos padrões pré-crise será dificilmente factível. Ou seja, o ajuste por meio da dicotomia receita-despesa não será mais viável e o ajuste da despesa deverá ser muito mais profundo.\r\nO que se apresenta é a necessidade de um novo entendimento do comportamento das variáveis macro e microeconômicas, sem confiar no efeito fortuito da recuperação econômica cíclica na arrecadação.\r\n4.1.4 DESPESA DO TESOURO ESTADUAL\r\nDiante do cenário de retração financeira, ao analisar a evolução da despesa do Tesouro Estadual no fluxo de caixa, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, a despesa sofre também grande retração (mais provocada pela indisponibilidade de recursos financeiros) e representa 80,8% do volume de 2014, quando foi atingido o máximo.\r\n***INSERIR IMAGEM 101***\r\nAs despesas do Tesouro Estadual são compostas pelos seguintes principais grupos: despesa de pessoal de servidores ativos do Estado, serviço da dívida paga a diversos credores, inclusive a União, custeio e investimento, e aporte ao Rioprevidência.\r\n***INSERIR IMAGEM 102***\r\nAo longo dos anos 2010 a 2016, em média, a despesa de pessoal de servidores ativos do Estado representou 37,8% do total. Serviço da dívida paga a diversos credores, inclusive a União, figura com 18,7% do total, e custeio e investimento equivale a 40% do total. Em custeio e investimento, inclui-se parte dos pagamentos efetuados em Encargos Especiais, categoria esta considerada como agregação neutra por não estar associada a um bem ou serviço gerado no processo produtivo corrente.\r\n4.1.4.1 Pagamento da Folha Salarial\r\nEm tempos de crise financeira e escassez de recursos financeiros, o pagamento da folha de pessoal do funcionalismo público estadual tornou-se um enorme desafio para as finanças estaduais.\r\nA maior obrigação do Estado, de fato, refere-se ao pagamento da folha salarial.\r\nA folha bruta total de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro representa despesa mensal de cerca de R 2,8 bilhões mensais, incluídos empréstimos consignados, retenção de imposto de renda, contribuição previdenciária, contribuição patronal e de servidores, bem como suplementação de folha.\r\n***INSERIR IMAGEM 103***\r\nDiferentemente dos anos pretéritos, houve a necessidade contínua de aportes mensais do Tesouro Estadual ao Rioprevidência para solucionar a questão salarial dos servidores inativos e pensionistas. Até 2015, as despesas com servidores inativos e pensionistas não recaía sobre o Tesouro Estadual. Em 2016, o aporte mensal do Tesouro Estadual ao Rioprevidência corresponde a cerca de R 1,3 bilhão, valor equivalente à folha bruta de servidores inativos e pensionistas do quadro 2 acima.\r\nPortanto, ao comparar o custo mensal da folha bruta de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (R 2,8 bilhões) e a expectativa mensal de arrecadação líquida (R 2,1 bilhões), ainda faltam, em grandes números, todo mês cerca de R 700 milhões para completar a folha de pagamentos do funcionalismo público estadual.\r\nRessalte-se que a despesa acima (R 2,8 bilhões) considera apenas folha bruta salarial. No cômputo do déficit mensal relatado acima, não estão incluídas as despesas com serviço da dívida e/ou de custeio.\r\nCaso não houvesse o aporte do Tesouro Estadual, a diferença entre expectativa mensal de receita líquida (R 2,1 bilhões) e a folha de pagamentos dos servidores ativos (R 1,5 bilhão), uma vez que cabe ao Rioprevidência saldar a folha de pagamentos dos servidores inativos e pensionistas, equivaleria a R 600 milhões mensais, o que poderia ser direcionado para os demais pagamentos e que se assemelha ao cenário de 2015.\r\no Estado do Rio de Janeiro não dispõe de recursos suficientes para o pagamento da totalidade de suas despesas.\r\nDiante desse quadro de insuficiência de recursos financeiros, inclusive para cumprir o pagamento integral da folha de pagamentos estadual, foi necessário efetuar diversos estudos para maximizar o fluxo de caixa e possibilitar a continuidade das atividades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n4.1.4.2 Alteração de Data de Pagamento e Escalonamento da Folha Salarial\r\nDe forma a compatibilizar os ingressos e dispêndios de recursos financeiros para o cumprimento das obrigações financeiras (no caso, a folha de pessoal), alterou-se a data de pagamento dos servidores estaduais para o sétimo dia útil, por meio do Decreto nº 45.506, de 16 de dezembro de 2015, e posteriormente para o décimo dia útil de cada mês, por meio do Decreto nº 45.593, de 8 de março de 2016.\r\nDe fato, o processo arrecadatório estipula as datas 10, 20 e 30 de cada mês para recolhimento e a maior parcela da receita líquida disponível para pagamentos concentra-se, em geral, próxima ao décimo dia útil. Imprescindível também ressaltar que todo o processo arrecadatório depende do sujeito passivo da obrigação tributária, o contribuinte, em efetuar o pagamento de tributos ao fisco estadual na data estipulada por previsão legal.\r\nComo já pontuado, a crise fiscal afeta também os demais entes federativos. Como ilustração, os governos dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul enfrentaram também grandes dificuldades quanto ao pagamento de servidores.\r\nNo entanto, no Estado do Rio de Janeiro, a alteração de data de pagamento da folha salarial não foi um processo tranquilo. A partir de janeiro, iniciam-se as primeiras decisões judiciais impetradas contra o Estado para pagamento de folha salarial de determinadas associações de classes. Movimento este que perdurou por todo o exercício de 2016 e que será retratado em seção específica.\r\nEm abril, não seria possível cumprir, pela primeira vez, a data estipulada de pagamento (dia 14 de abril), ou o décimo dia útil do mês subsequente à competência da folha a ser recebida pelo funcionalismo. Assim, a limitação de caixa do Estado pautou penosa escolha de escalonamento salarial.\r\nPrimeiramente, na primeira semana de abril, considerou-se a possibilidade de estabelecer um valor máximo para o pagamento igualitário para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com base no valor líquido da folha e a expectativa de recursos livres em caixa na data do pagamento de R 600 milhões.\r\nNo entanto, este valor máximo resultaria em R 1.388,00 por servidor (ativo, inativo e pensionista), o que foi considerado baixo. Com este montante, 126 mil servidores (26,3% do total) receberiam seus salários integrais. Ou seja, 26,3% do total dos 479.638 vínculos do Estado do Rio de Janeiro, excetuados os vínculos relacionados com servidores ativos e inativos dos Poderes Legislativo e Judiciário, recebem menos que R 1.388,00.\r\nNa continuidade do processo, cogitaram-se diversas outras estratégias e combinação de possibilidades de modo a garantir o bem estar do servidor e da administração do Estado.\r\nEstudou-se, inclusive, privilegiar apenas as carreiras das áreas de saúde, educação e segurança, o que resultaria em um custo de R 533,45 milhões. Se fosse considerado todo o universo de carreiras de Estado, o que incluiria a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, o resultado atingiria custo de R 574,7 milhões. O resultado possibilitaria o pagamento integral dos salários de 184 mil servidores (38,4% do total de vínculos).\r\nDiante do resultado observado, pelo regime de competência, da arrecadação até o dia 11 de abril, a opção escolhida, por mais dolorosa que fosse, resultou no custo de R 819 milhões. Levou-se em conta tanto a continuidade das atividades do Estado, com serviços que são legitimamente demandados pela população, como também aqueles que recebem os menores benefícios e são considerados hipossuficientes de renda. A decisão foi pelo pagamento integral de 216.990 servidores ativos do Poder Executivo e de 111.212 servidores inativos e pensionistas que têm vencimentos de até R 2 mil líquidos, o que representa 45% do total dos segurados do Rioprevidência.\r\nSob a ótica de maximização do número de beneficiados, mesmo que o montante de R 819 milhões fosse destinado para o pagamento igualitário de um valor máximo (neste caso, R 2.020 por servidor ativo, inativo e pensionista), somente 41,4% do total de vínculos receberiam seus salários integrais.\r\nDestaque-se que o Estado não pagava seus fornecedores com regularidade há alguns meses. Desde o início da crise estadual, em 2015, o Governo tratou o pagamento do funcionalismo como compromisso prioritário, sendo todos os esforços realizados para cumprir integralmente a obrigação e minimizar os efeitos da crise para os servidores públicos estaduais.\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a decisão não trivial de pagamento da folha salarial (competência março de 2016) foi fundamentada na limitação de caixa do Estado, no resultado da arrecadação ao longo dos primeiros quinze dias corridos do mês de abril, na continuidade das atividades do Estado, com serviços que são legitimamente demandados pela população, e na sensibilidade com os servidores inativos e pensionistas hipossuficientes de renda, detentores dos menores benefícios previdenciários.\r\nO pagamento integral da folha salarial, competência março de 2016, sem excluir aqueles que recebem de empresas, autarquias e fundações regidas pela legislação da CLT, amparou 71,3% do total de 479.638 vínculos, não atingindo 137 mil servidores inativos e pensionistas do Estado (28,3% do total de vínculos), com vencimentos superiores a R 2 mil líquidos, bem como o governador, o vice-governador e os secretários de Estado. Esta porcentagem de 71,3% do total de vínculos beneficiados é superior àquela, caso fosse destinada parcela idêntica de R 2.020,00 a cada servidor (41,4% do total de vínculos), ao mesmo custo.\r\n***INSERIR IMAGEM 104***\r\nO exercício de 2016 seguiu com as dificuldades de caixa, uma vez que a arrecadação não apresentou crescimento, e com a profusão de demandas judiciais impetradas contra o Estado para pagamento de folha do funcionalismos público, em sua maioria.\r\n4.2 ARRESTOS FINANCEIROS E BLOQUEIOS DE DÍVIDA\r\nNo ano de 2016, a administração do caixa estadual foi dificultada pela profusão de decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro para pagamento de salário do funcionalismo público, de medicamentos, de ações diversas e de requisições de pequeno valor (RPV), bem como bloqueio de valores por execução de contragarantia contratual de dívida estadual.\r\nNo momento de arrestos financeiros ou bloqueios por força de decisões judiciais, todos os volumes financeiros contidos na Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE) são subtraídos até o montante especificado em tais decisões judiciais.\r\nEntre janeiro e dezembro de 2016, o total de arrestos e bloqueios, com diversas naturezas jurídicas, foi superior a R 8 bilhões nas contas do Estado, inclusive mantidas em outros bancos, como observado no gráfico abaixo.\r\n***INSERIR IMAGEM 105***\r\nO impacto das decisões judiciais tornou o caixa estadual inacessível por 47 dias corridos, sendo praticamente um mês (26 dias corridos) entre novembro e dezembro. Tais decisões judiciais não apenas afetaram a CUTE, mas também as demais contas do Estado.\r\nApenas para pagamento de salário do funcionalismo público, foram expedidos 28 mandados de penhora de valores, que resultaram no arresto efetivo de R 3,75 bilhões.\r\nRessalta-se novamente que o Estado do Rio de Janeiro vive situação de calamidade pública pelo agravamento da crise financeira e que, somado aos arrestos judiciais que ocorreram nas contas de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, impediram a Secretaria de Estado de Fazenda de gerir devidamente os recursos financeiros e garantir a previsibilidade de qualquer pagamento, os quais vão sendo efetivados de acordo com a disponibilidade do fluxo de caixa estatal.\r\nDe fato, o ajuizamento de ações cíveis públicas, com pedido de liminar, e consequente decisão da Justiça para a tutela antecipada para penhora das contas estaduais, com o objetivo de pagamento integral de servidores do Estado, comprometeram as principais ações governamentais, bem como a administração financeira estadual.\r\nUm dos receios da administração foi o prejuízo direto sobre o repasse de parcela das receitas federais arrecadadas pela União (IPI e royalties) e daquelas arrecadadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ICMS e IPVA) aos Municípios. Com o arresto, as transferências constitucionais destinadas aos Municípios, que são os recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais, poderiam ficar também prejudicadas. A tempo, algumas decisões judiciais ressalvaram, em seu texto, as transferências constitucionais destinadas aos Municípios e repasses à saúde e à educação.\r\nNo entanto, uma das decisões judiciais de arresto determinou arrestos e penhoras sobre as autarquias públicas estaduais na forma abaixo:\r\n“Conforme preleciona Hely Lopes Meireles, subjetivamente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos a serviço do Estado. Na amplitude desse conceito, entram não só os órgãos pertencentes ao Poder Público, mas também as instituições autárquicas.\r\nEntende-se por autarquia, o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.\r\nComo se vê, o Estado optou por descentralizar parte de suas funções, através da criação de Autarquias, que, portanto, representam o próprio stado, que, por uma ficção jurídica, as criou para melhor gerir determinados serviços.”\r\nOs arrestos financeiros de valores representaram acesso direto a recursos de terceiros, valores estes que são de outras entidades/titularidades e não de livre utilização do Tesouro Estadual, como no caso das operações de crédito. O montante atingido por mandados de arrestos em contas do Estado, inclusive mantidas em outros bancos, excluindo CUTE, equivaleu a R 1,7 bilhão.\r\nSaliente-se que, ao longo dos últimos anos, o Estado do Rio de Janeiro foi beneficiado por um ciclo de grandes investimentos, no âmbito de um processo de crescimento econômico estadual. Para dar sustentação a esta retomada de investimentos, o Estado do Rio de Janeiro contraiu diversas operações de crédito, cujos projetos encontram-se em fase de desenvolvimento e, portanto, ainda demandam recursos. Tais recursos financeiros estão diretamente vinculados a estas operações de crédito e seus objetos, não podendo ser acessados sem critério.\r\nNo entanto, houve arresto nestas contas de terceiros em diversas datas distribuídas ao longo do ano. Como resultado, uma série de negociações com os credores domésticos e internacionais ainda ocorrem para recomposição de saldos e posterior continuidade de projetos, colocando-os em risco.\r\nUm segundo grupo de natureza jurídica de ação impetrada contra o Estado tem como finalidade o pagamento de medicamentos, de ações diversas e de requisições de pequeno valor (RPV). O total dessas ações resultou no arresto de cerca de R 120 milhões em todas as contas de titularidade do Poder Executivo, uma vez que as ordens judiciais de bloqueio de valores foram expedidas com base no Bacenjud até o limite das importâncias especificadas, incidindo sobre o saldo credor das contas correntes.\r\nO terceiro grupo de bloqueios, pela União, refere-se a pagamentos realizados por dívida vencida e não paga pelo Estado do Rio de Janeiro, como resultado de execução de contragarantia contratual de dívida estadual por parte da União.\r\nÉ importante frisar que, do ponto de vista financeiro, as cláusulas contratuais de dívida com garantia da União não apresentam qualquer incentivo para o não pagamento de parcelas. Por isso, o não pagamento da dívida não foi uma opção do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas resultado dos mandados de arresto que tiveram como efeito a indisponibilidade de recursos no caixa estadual para a quitação de dívida vencida.\r\nComo se percebe no gráfico abaixo, os bloqueios iniciaram após abril de 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 106***\r\nIsto é reflexo dos mandados de arresto para penhora de valores decididos em março e abril, quando o Governo do Estado vislumbrava não ser possível cumprir, pela primeira vez, a data estipulada do décimo dia útil do mês subsequente à competência da folha salarial a ser recebida pelo funcionalismo público, já mencionado na seção de alteração de folha de pagamento. Em abril de 2016, foram arrestados cerca de R 800 milhões das contas estaduais.\r\nEm média, o serviço mensal da dívida flutua entre R 400 e R 500 milhões. Ao ampliar o volume de dívida vencida para dois, três, quatro meses, e assim por diante, torna-se cada vez mais distante a possibilidade de se obter recursos suficientes para a quitação dos débitos e os bloqueios tornam-se frequentes e constantes.\r\nComo dito, a crescente judicialização para pagamento de folha salarial impediu a devida gestão dos recursos financeiros e a previsibilidade de pagamentos do serviço da dívida, especificamente.\r\n4.3 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO\r\nComo comentado acima, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública (Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016), reconhecida pela Assembleia Legislativa, por meio da Lei Estadual nº 7.483, de 8 de novembro de 2016, no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro, devido às incertezas sobre a realização das receitas estaduais em decorrência do cenário econômico nacional; à diminuição de receita advinda dos royalties e participações especiais de exploração e produção de petróleo e gás natural; e à grave crise econômica que assola o Estado.\r\nO estado de calamidade decorre do colapso na prestação dos serviços públicos essenciais, como segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental, frente à indisponibilidade de recursos financeiros no caixa estadual.\r\nComo primeiras consequências, avaliou-se que danos humanos, materiais e ambientais, com prejuízos econômicos e sociais, poderiam ocorrer em especial durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizados nos meses de agosto e setembro.\r\nNesse cenário de grave ruptura, o Governo Federal publicou as Medidas Provisórias nº 734, de 21 de junho de 2016, convertida na Lei Federal nº 13.351, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro, e nº 736, de 29 de junho de 2016, convertida na Lei Federal nº 13.343, de 5 de outubro de 2016, que abre crédito extraordinário, na forma de transferências obrigatórias. O objetivo das Leis era minimizar os prejuízos ao país em razão da desestruturação institucional do Estado responsável por sediar os Jogos, de modo a assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, notadamente os de segurança pública, no montante total de R 2,9 bilhões.\r\nAinda, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão TC 018.695/2016-7, de 29 de junho de 2016, em anexo, analisou, tanto em termos de mérito, de admissibilidade da consulta, e de requisitos da abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória, inclusive baseado nos termos do Supremo Tribunal Federal, favoravelmente, e por unanimidade, a consulta formulada pelo Ministério da Fazenda acerca da abertura de créditos extraordinários pela União para transferência de recursos a outros entes federativos, em caso de grave crise financeira do ente, com a finalidade de viabilizar a realização de grandes eventos de âmbito internacional em que houve assunção de compromissos por parte do Brasil, em especial para ações relacionadas à segurança pública.\r\nUma vez que o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro constitui na esfera nacional, cabe tecer alguns comentários baseados no Acórdão do TCU.\r\nA interpretação de que despesas imprevisíveis e urgentes são apenas aquelas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública é analisada pelo TCU, que alega que os conteúdos semânticos constituem vetores para interpretação e/ou aplicação.\r\nO TCU destaca, em seu relatório, o julgamento dado pelo STF (STF, Tribunal Pleno, ADI-MC 4.048, rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 14.05.2008), na forma abaixo, in verbis:\r\n“40. Conforme julgado do STF, na Medida Cautelar de ADI 4048/2008, “Guerra, comoção interna e calamidade pública são conceitos que representam realidades ou situações fáticas de extrema gravidade e de consequências imprevisíveis para a ordem pública e a paz social, e que dessa forma requerem, com a devida urgência, a adoção de medidas singulares e extraordinárias”.\r\n41. A depender do tipo de evento, da quantidade de pessoas envolvidas e da presença ou não de determinadas autoridades internacionais, a falta de uma logística e de um eficaz esquema de segurança podem, sem dúvidas, acarretar consequências imprevisíveis para a ordem pública, o bem estar social e a segurança nacional”.\r\nAdiante, o Ministro do TCU ressalta, em seu encaminhamento para apreciação do Plenário do TCU, novamente o julgamento dado pelo, na forma abaixo, in verbis:\r\n“Os conteúdos semânticos das expressões \"guerra\", \"comoção interna\" e \"calamidade pública\" constituem vetores para a interpretação/aplicação do art. 167, § 3º c/c o art. 62, § 1º, inciso I, alínea \"d\", da Constituição. \"Guerra\", \"comoção interna\" e \"calamidade pública\" são conceitos que representam realidades ou situações fáticas de extrema gravidade e de conseqüências imprevisíveis para a ordem pública e a paz social, e que dessa forma requerem, com a devida urgência, a adoção de medidas singulares e extraordinárias. [grifei]”\r\nAo considerar como referência a existência de eventos como guerra, comoção interna e calamidade pública, todos eles constituem pré-condições para o uso de créditos extraordinários devido aos efeitos causados ex-ante por tais adversidades. No entanto, a análise do TCU preceitua, na declaração de voto do Plenário, como destacado abaixo in verbis, que um episódio eventual, cuja certeza não pode ser comprovada, ou seja, ex-post, é um dos elementos que caracteriza a obrigatoriedade da transferência.\r\n“O que caracteriza a obrigatoriedade da transferência é a existência de compromisso anteriormente firmado pela União e a necessidade de garantir a segurança de chefes de estado estrangeiros, uma vez que eventual de ato de violência contra essas pessoas está prevista como crime contra a segurança nacional (art. 20 do Decreto-lei 314/1967).”\r\n[grifo nosso]\r\nComo destacado no Parecer PGFN/CAF nº 925/2016, de 10 de junho de 2016, quando da análise jurídica da proposta do texto da Medida Provisória, posteriormente conhecida por MP nº 736/2016, convertida na Lei Federal nº 13.343/2016, abaixo, in verbis:\r\n“Ademais, percebe-se que a presente MP está coerente com recentes entendimentos do Tribunal de Contas da União, já que aquele sodalício estabele como distinção fundamental entre a transferência legal obrigatória e a transferência voluntária a exigência ou não de condição para entrega do numerário (vide Acórdãos Plenário 2368/2013, 286/2016 e 544/2016). Na espécie, a propositura normativa não traz qualquer exigência desse naipe.”\r\n[grifo nosso]\r\nDessa forma, os fundamentos da utilização dos recursos provenientes da União em despesas correntes e de pessoal baseiam-se na distinção de créditos voluntários e extraordinários, não havendo, portanto, condições pré-estabelecidas para seu uso.\r\n4.3.1 APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nA aplicação dos recursos provenientes do Governo Federal foi exclusivamente em despesas com a função segurança pública, conforme classificação funcional dos orçamentos estaduais e que constitui o nível mais agregado da contabilidade pública.\r\nPara a compreensão do motivo da aplicação na função segurança pública, destaque-se levantamento da Anistia Internacional, release jornalístico, que criticou a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro a 100 dias dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016. Em comunicado, o Diretor Executivo da Anistia Internacional Brasil afirma que “Apesar da promessa de legado de uma cidade segura para sediar os Jogos Olímpicos, as mortes decorrentes de operações policiais têm crescido progressivamente nos últimos anos no Rio”.\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, fazem parte da função segurança pública (código 06) as seguintes unidades orçamentárias (UO):\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\nFundação Santa Cabrini \r\nFundo Especial da ACADEPOL\r\nFundo Especial da Polícia Civil\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\nFundo Especial da Secretaria de Segurança Pública\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\nFundo Especial Penitenciário\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nSubsecretaria Militar\r\nA distribuição orçamentária dos recursos da União restringiu-se apenas a oito UOs, abaixo discriminadas:\r\nFundação Santa Cabrini - FSC - UO 2541\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - UO 1661\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP - UO 2632\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ - UO 2604\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ - UO 2611\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - UO 2501\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC - UO 1601\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG - UO 2601\r\n4.3.2 PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\nComo já mencionado, o estado de calamidade pública é resultado da grave situação financeira do Estado.\r\nDiante do déficit existente, o aporte da União não representou espaço fiscal para novas despesas orçamentárias ou financeiras. A destinação dos recursos visou assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, notadamente os de segurança pública, no montante total de R 2,9 bilhões, frente à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 nos meses de agosto e setembro. Ou seja, todos os pagamentos efetuados para a função Segurança Pública deveriam estar sendo providos essencialmente pelos recursos aportados pela União.\r\nPresumiu-se à época como prioritárias as despesas que representassem focos de perturbação e que pudessem gerar danos humanos e materiais durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Por isso, pagamentos de folha de pessoal e fornecedores de serviços emergenciais foram efetuados tempestivamente. Nada que se estendesse além do exercício de 2016, é bom frisar.\r\nNo que tange aos procedimentos orçamentários, os decretos foram publicados, adequando, na função segurança, a distribuição do montante de R 2,9 bilhões em uma fonte de recursos criada especificamente para esta destinação, a FR 192 - Transferência Proveniente de Auxílio Financeiro.\r\nA distribuição realizada pela SEPLAG considerou despesas de Pessoal e Encargos Sociais (grupo de despesa 1) e Outras Despesas Correntes (grupo de despesa 3), como folha de pessoal (proventos, Regime Adicional de Serviço - RAS e premiações sobre o sistema de metas), e pagamento de fornecedores (gestão de frota, manutenção, combustível e alimentação a apenados).\r\nNo que tange ao vínculo entre a despesa “fornecimento de alimentação aos custodiados” com a segurança pública, a escolha por esta despesa tem caráter preventivo a riscos de segurança à sociedade. Atente-se que rebeliões nos sistemas prisionais do Estado do Rio de Janeiro no passado recente geraram elevados estragos para o governo estadual, uma vez que o início das principais rebeliões ocorridas deram-se a partir da má qualidade da alimentação, de atrasos no fornecimento de alimentação, e da não urgência no fornecimento desta alimentação.\r\nDe fato, foi crucial a utilização dos recursos da União para garantir o pagamento de tais despesas, a fim de evitar a interrupção do fornecimento de alimentação aos custodiados prisionais, devido à inadimplência do Estado para com as empresas fornecedoras de alimentação, gerando possíveis rebeliões, o que poderia vir a comprometer a imagem do país em todo o mundo durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.\r\nEnfim, os pagamentos referentes à fonte 192 foram realizados diuturnamente: entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2016, conforme quadro abaixo:\r\n***INSERIR IMAGEM 107***\r\n4.4 REPASSE DUODECIMAL\r\nA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura autonomia administrativa e financeira aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para tanto, esses órgãos têm garantido, constitucionalmente, conforme artigos 99, 127, 134 e 168 da CF, recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, na forma de repasses de parte da receita realizada, denominados duodécimos.\r\nNo que tange à previsão de receitas e de despesas para o exerci\r\ncio subsequente, os órgãos elaboram a respectiva proposta orçamentária, dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na leis orçamentárias (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\nMensalmente, são repassados os valores a título de duodécimo orçamentário destinados a pagamentos de folha de pessoal, a custeio e a investimento dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, reiterando a firme intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro em atender à determinação constitucional.\r\nRessalte-se que, no exercício de 2016, a administração do caixa estadual foi dificultada pela profusão de decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro para pagamento de salário do funcionalismo público, de medicamentos, de ações diversas e de requisições de pequeno valor (RPV), bem como bloqueio de valores por execução de contragarantia contratual de dívida estadual. O total de arrestos e bloqueios, com diversas naturezas jurídicas, foi superior a R 8 bilhões nas contas do Estado, inclusive mantidas em outros bancos.\r\nEsta situação peculiar de grave crise econômica dificultou o repasse tempestivo de duodécimo e não pode ser configurado como afronta ou desrespeito ao direito líquido e certo, por total inexistência de recursos ou no caso de bloqueios em virtude de mandados de arresto.\r\n4.4.1 DAS DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS E DE JURISPRUDÊNCIA\r\nPelo princípio da unidade de tesouraria, definido no art.56 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública não arrecadam receitas orçamentárias, mas tão somente recebem transferências financeiras do Poder Executivo. Por meio dessa Lei, a programação financeira tem o objetivo de “manter, durante o exercício, na medida do possível o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada”, podendo limitar a realização do gasto em função das necessidades de controle de caixa.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu art. 9º, prevê o contingenciamento com regras para adequação da despesa ao efetivo fluxo de receitas, com o objetivo de assegurar “o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais”.\r\n. A corrente que defende o “orçamento autorizativo” considera a despesa fixada na lei orçamentária como uma “autorização para gastar”, e não como uma “obrigação de gastar”. Este conceito julga que parte das despesas pode ser “contingenciada” e que a lei orçamentária seria portanto um ato administrativo com forma de lei, ou apenas uma lei formal. Em contrapartida, a idéia de “orçamento impositivo” torna obrigatória a execução de todo o orçamento nos termos em que ele foi aprovado. Esta corrente julga que algumas despesas são fixas, previstas pela Constituição e por outras leis, como encargos com o pessoal e com a dívida pública. Outras despesas facultam a ação do Executivo até o limite previsto. São créditos limitativos e não imperativos.\r\nA jurisprudência mostra também divergência entre os entendimentos dos tribunais superiores.\r\nO Superior Tribunal de Justiça, por meio do recurso em mandado de segurança 10181/SE, de 14 de novembro de 2000, e do recurso especial 189189.146/RN, de 06 de agosto de 2002 abaixo, pronunciou-se no sentido de que os valores devem ser adequados ao nível de arrecadação do ente no ano corrente:\r\nRecurso em Mandado de Segurança 10181/SE \r\n(Data de julgamento: 14/11/2000)\r\n“Como sabido, é obrigatório o repasse pelo Executivo ao Legislativo de dotações orçamentárias previstas em lei, compreendidos os créditos suplementares e especiais, conforme previsto no art. 168 da Constituição Federal, devendo tal repasse obedecer a sistema programado de despesas, mediante parcelamento anual, denominado duodécimos.\r\nTal repasse de verbas orçamentárias pelo Executivo, deve observar as previsões constantes na Lei Orçamentária anual, a fim de garantir a independência entre os poderes, impedindo eventual abuso de poder por parte do chefe do executivo.\r\nPor outro lado, impende ressaltar que o quantum a ser efetivado deve ser proporcional à receita do ente público, até porque não se pode repassar mais do que concretamente foi arrecadado.\r\nAssim, em tese, sempre que a arrecadação corresponder à previsão orçamentária, deve-se observar os limites impostos pela lei orçamentária anual. Na hipótese contrária, cabe ao Chefe do Poder Executivo, apresentar elementos que justifiquem a não observância das dotações previstas em lei.”\r\nRecurso Especial 189.146/RN \r\n(Data de julgamento: 06/08/2002)\r\n“A liberação contemplada no artigo 168, Constituição Federal, não é desordenada.\r\nObedece ao sistema de programação de despesa, efetivando-se em favor da Câmara Municipal de forma parcelada em duodécimos, estabelecidos mensalmente e conformados à receita concretizada realmente mês a mês. Esse critério permite o equilíbrio, de modo que não sejam repassados recursos superiores a arrecadação ou com o sacrifício das obrigatórias despesas da responsabilidade do executivo. A liberação ou repasse não tem por base única a previsão orçamentária, devendo ser considerada a receita real.”\r\nDe efeito, observa-se que a liberação contemplada no artigo 168, Constituição Federal, não sendo autoaplicável, não é desordenada, obedecendo ao sistema de programação da despesa (Lei 4320/64). Deveras, deve efetivar-se de forma parcelada, em duodécimos correspondentes a cada mês do ano, exigindo-se, assim, a apuração do valor a ser repassado. Andante, a liberação ou repasse não tem por base única a previsão orçamentária e sem a receita real do mês correspondente. O critério legal permite o equilíbrio, de modo que não sejam repassados recursos superiores a arrecadação, evitando-se o sacrifício de obrigações fundamentais da alçada do executivo. Desse modo, não se vislumbra o direito líquido e certo à previsão (expectativa de receita).\r\nPois a liberação depende da receita real, base concreta dos cálculos dos duodécimos, estes assegurados constitucionalmente. Enfim, sua liberação ou \"repasse\" está sob o resguardo das demonstrações de receita concreta, da despesa e disponibilidade. Em síntese, sem deixar de louvar o mandamento constitucional (art. 168), voltada a atenção à receita realmente concretizada e consideradas as despesas demonstradas pelo Executivo e Legislativo, o repasse realiza-se conforme a programação da despesa. Nesse contexto, sublinha-se que a liberação cinge-se à disponibilidade agregada à receita real e não àquela prevista na lei orçamentária.”\r\nPor sua vez, o Supremo Tribunal Federal entende que os repasses estipulados na LOA são direitos indiscutíveis frente ao Executivo. \r\nADI 1.974-6 RO (Medida liminar) (Data de julgamento: 25/11/1998)\r\n“Somente lei complementar poderá definir os critérios e prazos para o repasse dos recursos a que alude o artigo 168, da Constituição Federal.”\r\nMS 21.291 (Data de julgamento: 12/04/1991)\r\n“A norma inscrita no art. 168 da CF reveste-se de caráter tutelar, concebida que foi para impedir o Executivo de causar, em desfavor do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público, um estado de subordinação financeira que comprometesse, pela gestão arbitrária do orçamento - ou, até mesmo, pela injusta recusa de liberar os recursos nele consignados -, a própria independência político-jurídica daquelas Instituições.”\r\nMS 22.384-7/GO\r\n“É inegável, portanto, que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás possui direito líquido e certo ao repasse dos recursos correspondentes à sua dotação orçamentária até o dia 20 de cada mês, não havendo falar, outrossim, no caso, em impossibilidade concreta de cumprir o dever constitucional à míngua de recursos.”\r\nMS 21.450/MT\r\n“Ementa: Repasse duodecimal no era. 168 da Constituição. Garantia de independência, que não está sujeita à programação financeira e ao fluxo da arrecadação. Configura, ao invés, uma ordem de distribuição prioritária (não somente equitativa) de satisfação das dotações orçamentárias, consignadas ao Poder Judiciário.”\r\n4.4.2 DA LIMITAÇÃO (OU INEXISTÊNCIA) DE RECURSOS FINANCEIROS\r\nComo relatado anteriormente, as leis orçamentárias estão assentadas em uma previsão de arrecadação e não em um valor real, certo de ocorrer.\r\nNo caso de frustração de arrecadação das receitas tributárias e de transferências frente à previsão definida dentro dos limites estipulados conjuntamente com os Poderes nas leis orçamentárias, fica comprometido o repasse, uma vez que o Poder Executivo fica impossibilitado de transferir os recursos aos Poderes por inexistência de fundos.\r\nO problema se agrava quando não há contingenciamento de dotações orçamentárias por parte dos Poderes e seus gestores empenham toda a dotação contida na lei de orçamento.\r\nEnfim, os limitados (ou inexistentes) recursos financeiros no caixa estadual para repasse do duodécimo orçamentário geram discussões intermináveis entre os Poderes, haja vista que as leis orçamentárias não regulam tais situações.\r\nComo ilustração, o respectivo poder executivo de dez unidades federativas no Brasil utiliza percentual fixo da Receita Corrente Líquida (RCL) para estabelecer o repasse do duodécimo constitucional aos poderes. O cálculo utilizado permite variação grande entre o que é arrecadado e utilizado na execução orçamentária em cada instituição. Em momentos de vigor econômico, com a arrecadação crescente, todos os poderes são beneficiados e terminam os exercícios com mais recursos em caixa do que o previsto. Em tempos de crise, é claro, há a necessidade de adequação financeira e de utilização de poupança para momentos problemáticos.\r\nSeja na apresentação do projeto de lei de responsabilidade fiscal estadual em fevereiro de 2016, seja nos projetos de lei contidos no pacote de medidas enviados à Assembleia Legislativa em novembro de 2016, a proposta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para este problema foi a vinculação, no texto da LDO, do repasse duodecimal à Receita Corrente Líquida (RCL) efetivamente realizada de cada ano.\r\nOra, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, por meio da medida cautelar em mandado de segurança 34.483/RJ, de 2016, também pronunciou-se acerca do repasse dos duodécimos e da necessidade de adequação da previsão orçamentária à receita efetivamente realizada/arrecadada, em meio à grave crise fiscal que atinge o país e não somente o Estado do Rio de Janeiro, in verbis, abaixo:\r\nMS 34.483 MC/RJ\r\na fim de se tentar chegar a uma solução conciliatória para o quadro fático revelado pelas dificuldades declaradas pelo Estado do Rio de Janeiro em suas finanças, agravada pela queda na arrecadação prevista no orçamento de 2016 não apenas no referido Estado-membro, mas quiçá na quase totalidade dos entes da federação brasileira.\r\nos Ministros desta Suprema Corte, ao menos em sede cautelar, passaram a ponderar a necessidade de se adequar a previsão orçamentária à receita efetivamente realizada/arrecadada pelo Poder Executivo para fins do direito ao repasse dos duodécimos aos demais Poderes e órgãos autônomos, sob o risco de se chegar a um impasse em sua execução.\r\nNote-se que a lei orçamentária, no momento de sua elaboração, declara uma expectativa do montante a ser realizado a título de receita, que pode ou não vir a acontecer no exercício financeiro de referência, sendo o Poder Executivo responsável por proceder à arrecadação, conforme a política pública se desenvolva.\r\nÉ pela possibilidade de a receita prevista na lei orçamentária não vir a se concretizar no curso do exercício financeiro que, na própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), instituiu-se o dever de cada um dos Poderes, por ato próprio, proceder aos ajustes necessários, com limitação de empenho (despesa), ante a frustração de receitas que inviabilize o cumprimento de suas obrigações (art. 9º)”\r\n(grifo nosso)\r\nPor benefício da liminar, estende-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal, quanto ao MS 34483 MC/RJ, aos demais Poderes e órgãos autônomos e assegura-se o direito de receber, nos moldes do que decidido cautelarmente no MS nº 31.671/RN, até o dia 20 (vinte) de cada mês, em duodécimos, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, sendo facultado ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro proceder ao desconto da RCL (diferença entre o valor realizado de RCL e aquele previsto na LOA) em sua própria receita e na dos demais Poderes e órgãos autônomos.\r\n4.5 PRECATÓRIOS\r\nAté 31 de dezembro de 2016, o Estado do Rio de Janeiro encontrava-se adimplente com os precatórios judiciais.\r\nO estoque de precatórios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Administração Indireta, segundo informações dos Tribunais de origem dos precatórios (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal) equivalia a R 3,33 bilhões. Desse valor, R 528,14 milhões referem-se a precatórios de exercícios anteriores, que os Tribunais não autorizaram o pagamento, R 1,14 bilhão referem-se a precatórios para pagamento em 2016, R 1,50 bilhão referem-se a precatórios para 2017 e R 158,39 milhões referem-se a precatórios para 2018, informados até o mês de dezembro de 2016.\r\nPara o exercício de 2016, o desembolso necessário para quitação do estoque total do exercício de 2016 equivale a R 1,14 bilhão.\r\nNo que tange aos precatórios, não foi possível utilizar recursos vinculados aos depósitos judiciais, não tributários, para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, uma vez que o Fundo de Reserva da Lei Complementar Estadual nº 147/2013, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 163/2015, encontrava-se desenquadrado.\r\nCaso o Estado retornasse ao Regime Especial de Precatórios, segundo as novas regras, o valor de repasse deste ano seria equivalente a 1/5 do estoque de precatórios, até o exercício atual, que corresponderia a R 334,05 milhões.\r\nNo entanto, não houve disponibilidade de recursos para pagamento de precatórios diante da grave crise financeira que o Estado do Rio de Janeiro vivencia. Sobre o tema, aguarda-se manifestação do Supremo Tribunal Federal.\r\n5 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória nº 339/2006, convertida na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio e destinando-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. O prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53, de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita:\r\nImposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD);\r\nImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);\r\nImposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\nReceitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo, as quais apresentaram o seguinte saldo:\r\n***INSERIR IMAGEM 108***\r\nA contribuição do Estado e dos Municípios ao FUNDEB é direcionada para uma conta única estadual e o montante auferido é redistribuído para cada ente, em função do coeficiente de participação de cada um, calculado com base no número de matrículas dos alunos da educação básica. Ou seja, os Municípios recebem os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. Tal coeficiente, bem como o número de alunos matriculados, e a estimativa das receitas anuais do FUNDEB foram divulgados através da Portaria Interministerial n° 11, de 30/12/2015, disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br).\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou em 2016, valor de R 8.180.041 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro, R 2.528.446 mil, como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para ser distribuída entre os municípios.\r\n***INSERIR IMAGEM 109***\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.528.446 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.5.2.2.4.0.1.0.1 - Transferência do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A nº 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si.\r\n***INSERIR IMAGEM 110***\r\nobtiveram as maiores participações na distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ, com os respectivos coeficientes de distribuição, bem como o número de alunos matriculados no Exercício de 2015.\r\n***INSERIR IMAGEM 111***\r\nEsse método serve para distribuir melhor os recursos pelo país, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Desta forma, quanto maior a demanda de alunos maior serão os recursos destinados.\r\nO gráfico a seguir demonstra a participação no FUNDEB/RJ do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, e dos 91 demais Municípios do Estado.\r\n***INSERIR IMAGEM 112***\r\n% foram repassados ao Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), % restantes aos demais municípios, ou seja, aos 78 municípios remanescentes.\r\n5.2 RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nA contribuição do Estado do Rio de Janeiro, na ordem de R 5.773.678 mil, refere-se ao montante dos repasses das receitas Estaduais para a conta única do fundo. A diferença entre o total da contribuição de um ente federal e o valor recebido do FUNDEB constitui o que chamamos de perda/ganho do FUNDEB. Se o valor recebido for superior ao valor transferido, haverá ganho, caso contrário, perda.\r\nApós a apuração do FUNDEB/RJ, no exercício corrente, a perda do Estado do Rio de Janeiro foi de R 3.245.232 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 113***\r\n***INSERIR IMAGEM 114***\r\nPara fins de apuração do gasto mínimo constitucional em educação, o valor do Resultado Líquido da Transferência será deduzido quando positivo e adicionado, quando negativo (caso atual). Assim, o ente que receber do FUNDEB um total de recursos de valor superior ao que enviar ao FUNDEB, não poderá considerar a aplicação desse acréscimo no cumprimento do mínimo constitucional, ao passo que o ente que receber do FUNDEB um total de recursos menor que o total enviado, caso do Estado do Rio de Janeiro, poderá considerar a aplicação dessa perda líquida para cumprimento do mínimo constitucional.\r\nAo analisar a evolução do resultado do Estado no FUNDEB entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que a .\r\n***INSERIR IMAGEM 115***\r\nparte de 53,7% do total de contribuição em 2008 e alcança 43,8% do total de contribuição em 2016, com redução de 9,9 pontos percentuais na participação relativa, atinge 56,2% em 2016 contra 46,3% em 2008. Ou seja, o Estado passou a contribuir mais para o sistema educacional de outros entes federativos.\r\n***INSERIR IMAGEM 116***\r\nocorreu em 2013, R 6,7 bilhões, a preços de dezembro de 2016 (R 5,4 bilhões, a preços correntes). A partir daquele ano, a categoria decai influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\nem 2016, em termos reais, equivale a R 5,7 bilhões, com redução de 14,7% frente ao total de 2013. Vale notar que esta variável apresenta, em 2016, valores muito próximos à sua média histórica do período 2008-2016 (R 5,9 bilhões).\r\n***INSERIR IMAGEM 117***\r\n5.3 DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, § 2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n5.3.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nPara melhor visualização apresentamos o quadro com a composição das despesas realizadas com recursos advindos do FUNDEB no Ensino Fundamental e Médio:\r\n***INSERIR IMAGEM 118***\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total empenhado com recursos do FUNDEB, 73,48% foram aplicados no Ensino Médio e 26,52% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Fundamental.\r\nO artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica em efetivo exercício na educação básica pública.\r\nNa tabela, demonstramos que o Estado do Rio de Janeiro está cumprindo o mandamento legal citado, tendo em vista que 94,87% dos recursos do FUNDEB, considerando os rendimentos de aplicações financeiras, foram destinados às despesas com pessoal e encargos sociais da educação básica, conforme demonstrado:\r\n***INSERIR IMAGEM 119***\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados no Manual de Demonstrativos Fiscais (STN) para a elaboração do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” dentro das subfunções “Ensino Fundamental” e “Ensino Médio”, sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como “Outras Despesas”.\r\n5.3.2 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nO saldo inicial de Restos a Pagar (RP) do FUNDEB, referentes ao exercício de 2015, era de R 250.368 mil. Ao longo desse exercício houve um pagamento de igual valor, R 250.368 mil, não restando saldo em Estoque a Pagar.\r\n***INSERIR IMAGEM 120***\r\n5.4 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação, (SEEDUC), provenientes do FUNDEB são movimentados na Conta Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 C/C: 58339-1. Esta conta tem como função somente o repasse dos recursos financeiros ao FUNDEB, apresentando saldo disponível no início do exercício de 2016, na ordem de R 335.164 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 121***\r\nA entrada na conta corrente referente a Transferências de Recursos do FUNDEB foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, no montante de R 2.528.446 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 41.637 mil.\r\nAs saídas efetivamente realizadas com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício em questão atingiram o montante de R 2.689.735 mil, executados da seguinte forma: R 2.439.367 mil referentes a Obrigações do Exercício e Consignações e R 250.368 mil a Restos a Pagar.\r\nAssim, o total disponível na conta FUNDEB apresenta um saldo de R 215.512 mil, conforme reproduzido na tabela anterior.\r\nO FECP foi instituído pelo decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, na forma da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 4.086, de 13 de março de 2003, passou a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000. Em 2016, Lei Complementar nº 167/2015, vigente a partir de 28/03/16 aumentou a alíquota do FECP para 2%.\r\nCom vigência inicial até o exercício de 2010, e o intuito de viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência em prol da melhoria da qualidade de vida, o FECP teve sua vigência prorrogada até 2018 (Lei Complementar Estadual nº 151/13).\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento;\r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública. \r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP em 2015 e 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 122***\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são arrecadadas através da fonte 122 - Adicional do ICMS, e perfizeram um montante de R 4.119.794 mil, apontando para um acréscimo de 35,54% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Além dos recursos (99,30%) que ingressaram através da conta 11130001 (Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP), também contribuíram para as receitas do FECP os juros, multas e dívida ativa, relativos ao principal deste adicional.\r\n6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR GRUPO DE DESPE\r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP, segmentadas por grupo de despesa, o maior dispêndio ficou em “Outras Despesas Correntes”, com 86,13% do total dos recursos do FECP. Classificam-se neste agrupamento de despesas, aquelas relacionadas com prestação de serviço de pessoas físicas ou jurídicas, aquisição de material de consumo, diárias, auxílios, contribuições, entre outras, cujos dispêndios estão diretamente relacionados com programas que atendem as finalidades precípuas do fundo estadual de combate à pobreza, tais como os programas “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” e “Bilhete Único” que utilizaram, respectivamente, R 1.515.571 mil e R 624.385 mil dos recursos do fundo.\r\n***INSERIR IMAGEM 123***\r\nEm “Investimentos” foram aplicados apenas 0,74%, e foi divido nos seguintes programas: “Regularização Fundiária e Melhorias em Assentamentos Irregulares”, “Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede”, “Urbanização das Comunidades”, “Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social” e “Cooperação para o Fomento da Inclusão sócio-produtiva dos assentamentos”. Sendo que o programa “Regularização Fundiária e Melhorias em Assentamentos Irregulares” respondeu por 76,94% dessa aplicação, e tem como finalidade de prover melhorias das condições de moradia e integração urbana para população de baixa renda do estado.\r\n***INSERIR IMAGEM 124***\r\nAo analisar a evolução das despesas com recursos do FECP por grupo de despesa entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se aumento em , em detrimento dos demais grupos.\r\n***INSERIR IMAGEM 125***\r\nparte de 59,2% do total em 2008 e alcança 76,8% do total em 2016, com crescimento de 17,6 pontos percentuais na participação relativa, atinge 19,9% em 2016 e mínimo de 12,8% em 2014.\r\n***INSERIR IMAGEM 126***\r\n***INSERIR IMAGEM 127***\r\napresentam redução de 17,3 pontos percentuais, atingindo 3,3% do total em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 128***\r\nNo que tange à evolução das despesas com recursos do FECP por grupo de despesa entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, verifica-se aumento significativo no volume total em 2016, alcançando seu máximo se considerado o período analisado. O total de despesas de R 3,5 bilhões em 2016, em termos reais, apresenta crescimento de 12,4% frente ao total de 2008, quando se atingiu R 3,1 bilhões, a preços de dezembro de 2016 (R 1,7 bilhão, a preços correntes).\r\n6.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA \r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP atingiu um total de R 3.567.878 mil. Do total empenhado por função, destacaram-se as aplicações em Saúde, Educação e Transporte, que juntas consumiram 93,76% dos recursos do Fundo.\r\n***INSERIR IMAGEM 129***\r\nA Função Saúde apresentou maior aplicação dos recursos do FECP (53,42%), tendo gasto em três programas finalísticos: “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” e “Promoção da Assistência Pré-Hospitalar” e “Organização da Oferta de Assist. nas Linhas de Cuidado Prioritárias”.\r\nJá a Função Educação, os gastos perfizeram o montante de R 789.815 mil, sendo o programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino”, dos finalísticos, o com maior aplicação de recursos, 36,32%, o mesmo tem o objetivo de qualificar as unidades da Rede Estadual de Ensino, modernizando o atendimento socioeducativo e a manutenção das necessidades básicas dos professores e alunos.\r\nSendo responsável pelo terceiro maior investimento, com 18,21% do montante destinado ao FECP, a função Transporte teve como destaque o programa “Bilhete Único”, que representou 96,13% (R 624.385 mil) dos recursos dessa função. Este dispêndio refere-se ao pagamento do Subsídio do Bilhete Único, conforme contrato entre a SETRANS e o RIOCARD.\r\nCabe destacar que a LOA previu a execução de 38 programas e, em 2016, houve execução de 29 deles, num valor total de 76,60% da dotação atualizada (R 4.657.856 mil)\r\n6.3 DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\nA Lei Complementar Estadual nº 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual. Porém, com a alteração da Lei Estadual nº 4.056/02, art. 3º, pela Lei Complementar Estadual nº 167/15, a metodologia de cálculo a ser utilizada nas próximas Contas do Governo será atualizada, passando o limite de pessoal para 40%.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, já foram arrecadados R 4.119.794 mil, deste total, foram empenhados 11,37% (R 468.349 mil) em despesa com pessoal. Portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar nº 120/2007.\r\n***INSERIR IMAGEM 130***\r\n6.4 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de Restos a Pagar de R 635.324 mil, dividido entre processados e não processados. Sendo R 36.379 mil provenientes de exercícios anteriores e R 598.945 mil inscritos em 31/12/2015.\r\n***INSERIR IMAGEM 131***\r\nApós cancelamentos e pagamentos durante o exercício, os Restos a Pagar encontram-se com um saldo de R 536.296 mil Processados.\r\n6.5 DA APLICAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos:\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com eqüidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com eqüidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação.\r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nCabe mencionar que em 2015, os recursos do Fundo eram executados pelos seguintes órgãos: Secretaria de Obras - SEOBRAS; Secretaria de Habitação - SEH; Instituto de Terras e Cartografia - ITERJ; Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nPor meio do Decreto Nº 45.410, foi criada a Unidade Orçamentária 1962 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social - FEHIS, em atendimento a Lei Estadual Nº 7.063, possibilitando um melhor acompanhamento da execução dos recursos, que passaram a ser executados de forma centralizada.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir, demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016 (Lei Orçamentária Anual - LOA):\r\n***INSERIR IMAGEM 132***\r\nAs ações com mais importância do FEHIS foram “Concessão de aluguel social” e “Urbanização de Assentamentos Irregulares”, aquela, com R 51.846 mil, tem a finalidade de atender às necessidades advindas da destruição total ou parcial de imóvel residencial do beneficiário, decorrente de estado de calamidade pública ou situação de emergência, como também de remoções de pessoas residentes em áreas públicas ou em áreas de risco, garantindo a concessão do Aluguel Social em caráter não definitivo às famílias vitimadas, inclusive para famílias residentes nos municípios de Niterói, São Gonçalo, para aquelas residentes na Região Serrana e as famílias residentes da comunidade de Manguinhos. A ação consiste no benefício financeiro assistencial temporário e emergencial, disponibilizado com o intuito de atender a remoção de famílias que estão alocadas em áreas de risco ou desabrigadas por razão de calamidade pública. Enquanto “Urbanização de Assentamentos Irregulares” foi responsável por R 15.242 mil, visa dotar os assentamentos irregulares de infraestrutura básica, urbanização e equipamentos comunitários objetivando a melhoria da qualidade de vida da população.\r\nO montante das receitas destinadas ao FECP no exercício de 2016 alcançou o valor de R 4.119.794 mil, após a desvinculação de 30% dessa arrecadação, conforme a Emenda Constitucional n° 93 de 8 de setembro de 2016, chegou-se ao valor mínimo a ser aplicado em projetos do FEHIS de R 288.386 mil. No decorrer do exercício foram empenhados R 80.463 mil em ações que contemplaram os objetivos do Fundo de Habitação, o que representa 2,79% da receita arrecadada pelo FECP, ficando, portanto, abaixo do mínimo de 10% exigido pela Lei Estadual 4.056/02.\r\n***INSERIR IMAGEM 133***\r\nDestaca-se que, com o aprovação da EC nº 93/2016, que trata da Desvinculação das Receitas do Estado do Rio de Janeiro (DRE) em 30%, o FEHIS terá menos recurso a ser disponibilizado no seu fundo. Em 2016, a perda foi de R 123.594 mil. Evidenciamos esta perda do fundo no \r\n6.5.1 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO NO FEHIS (2012-2016)\r\nAo analisar a evolução da aplicação no FEHIS entre os exercícios de 2012 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe- se a redução da base de cálculo do FEHIS a partir de 2013, queda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual. \r\n***INSERIR IMAGEM 134***\r\nApós a base de cálculo do FEHIS inteirar R 3,5 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2016 (R 2,8 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de 6,0% a.a., atingindo R 2,8 bilhões em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 135***\r\nRessalte-se que um dos motivos de aplicação de 2,79% da base de cálculo do FEHIS, inferior ao valor mínimo exigido, foi a profusão de decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro para pagamento de salário do funcionalismo público, de medicamentos, de requisições de pequeno valor (RPV), de ações diversas, bem como para bloqueio de valores por execução de contragarantia contratual de dívida estadual.\r\nO impacto das decisões judiciais, cujos mandados indicaram o arresto financeiro superior a R 8 bilhões, tornou o caixa estadual inacessível por 47 dias corridos ao longo do ano. Tais decisões judiciais não apenas afetaram a Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE), mas também as demais contas do Estado, inclusive contas de terceiros como de operações de crédito.\r\nO Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, instituído através da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\nCabe também registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\nNo Plano Financeiro encontram-se os servidores que ingressaram no serviço público até à data do início do funcionamento da entidade gestora (RJPREV). No Plano Previdenciário encontram-se os servidores que ingressaram no serviço público após à data do início do funcionamento da entidade gestora (RJPREV).\r\nPara fins de transparência, separamos nossos comentários entre Plano Financeiro e Previdenciário.\r\n7.1 RECEITA DO PLANO FINANCEIRO\r\nAs Receitas do Plano Financeiro atingiram em 2016 o montante de R 4.514.846 mil, 64,93% menor que no exercício de 2015. A grande redução de Outras Receitas Correntes (-R 6.595.100 mil) e da arrecadação das Receitas Patrimoniais (-R 1.425.834 mil) foram os causadores dessa diminuição frente ao ano anterior. \r\n***INSERIR IMAGEM 136***\r\nEsta queda de arrecadação da autarquia, aproximadamente R 8 bilhões, ocorreu por conta dos seguintes fatores:\r\nEm 2015, foram registrados R 6,65 bilhões referentes aos Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça;\r\nRedução dos recebíveis de Royalties e Participação Especial (R&PE), fruto da queda do preço do Brent no mercado externo;\r\nQueda nos valores repassados do FUNDES em 2016 devido à alienação de parte dos contratos ocorrido em outubro/16;\r\nO gráfico abaixo demonstra a composição das receitas arrecadadas pelo Rioprevidência de 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 137***\r\nAs Receitas de Contribuições têm as seguintes origens:\r\nContribuições Previdenciárias dos Servidores Ativos e Inativos, Civis e Militares, e de pensionistas;\r\nCompensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado; e\r\nPelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelas Contribuições Patronais.\r\nA variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\n***INSERIR IMAGEM 138***\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 4.062.385 mil e representaram 89,98% da arrecadação total do plano. Em comparação com o ano anterior, apesar do aumento da receita de contribuição de Pessoal Civil, apresentou uma variação negativa de 9,49% (-R 426.038 mil), principalmente devido às quedas de arrecadação da receita de contribuição previdenciária do Pessoal ativo Militar e de Contribuição Patronal de R 219.020 mil e R 436.792 mil, respectivamente.\r\n7.1.2 RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nA Receita Patrimonial perfez um total de R 50.586 mil, sendo 66,01% proveniente das receitas de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA” (R&PE). E os 33,99% restantes proveniente das “Receitas de Valores Mobiliários” e “Receitas Imobiliárias”.\r\nComo pode ser observada abaixo, a queda nesta origem de receita teve como protagonista a redução da arrecadação de R&PE, conforme motivos que serão apresentados no capítulo seguinte dedicado exclusivamente a este tópico.\r\n***INSERIR IMAGEM 139***\r\nId: 2057839\r\n"
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            " 7.1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” tiveram uma participação de apenas 3,04% do total arrecadado, com R 346.636 mil, sendo que no exercício de 2015 a mesma tinha sido responsável por mais que a metade da arrecadação (52,30%) do Plano Financeiro, sua retração foi de 94,85%.\r\n***INSERIR IMAGEM 140***\r\nEssa minoração substancial foi porque no exercício passado houve entrada de recursos oriundos da parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais conforme autorização contida na Lei Complementar Estadual nº 163/2015 (que modifica dispositivos da LC nº 147/2013), evento que não se repetiu no exercício corrente. Expurgando este valor atípico, verifica-se um acréscimo de R 264.667 mil (+322,89%) no grupo, resultado do acordo realizado entre o Executivo e o Tribunal de Justiça onde ficou acertado que o tribunal arcaria com as despesas referentes aos pagamentos dos salários de novembro e do 13° dos seus inativos.\r\n7.1.4 ALIENAÇÃO DE BENS\r\nA receita de alienação perfez o montante de R 17.771 mil, tendo pouca representatividade nas receitas previdenciárias, 0,39% do total, além de ter diminuído em 21,42% em relação a 2015.\r\n***INSERIR IMAGEM 141***\r\nEm 2016 esta rubrica apresentou saldo de R 37.468 mil referente aos recursos advindos do fluxo de recebimento de principal e juros dos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - Fundes incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. Na comparação com o ano anterior observa-se uma diminuição de 75,86% nesta fonte de recurso, como já citado anteriormente, devido a alienação de parte dos contratos em outubro/2015.\r\nO gráfico a seguir demonstra o desempenho desta receita de 2014 a 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 142***\r\n7.2 DESPESAS DO PLANO FINANCEIRO\r\nAs despesas do plano financeiro alcançaram o montante de R 16.028.140 mil, apresentando um acréscimo de 15,02% em relação ao ano anterior. Tendo como base a segregação por categoria econômica, percebe-se que praticamente 100% das despesas empenhadas pelo plano estão classificadas como correntes; concentradas em despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões, já que são representativas da missão da autarquia.\r\n***INSERIR IMAGEM 143***\r\n“Outras Despesas Correntes” apresentaram um incremento material de 208,59%, devido ao grande valor contabilizado em “Despesas de Exercícios Anteriores”, que totalizou um saldo de R 1.707.068 mil, referente à contabilização de parte da folha de inativos de 2015.\r\nCabe ressaltar que, devido às dificuldades enfrentadas ao longo do ano, parte da folha de 2016 referente ao mês de dezembro e 13° salário não foram empenhadas, ficando como “Despesas de Exercícios Anteriores” para o exercício 2017.\r\n7.2.1 DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pelo Rioprevidência para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 49.370 mil, um aumento de 5,48% (+R 2.567 mil) em relação ano anterior.\r\n***INSERIR IMAGEM 144***\r\nDe acordo com a tabela anterior, podemos constatar que as despesas com “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, respondendo por 49,92% teve um incremento de 8,90% (+R 2.015 mil), sendo o principal impulsionador do aumento da despesa com Pessoal e Encargos Sociais.\r\n7.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões” do Poder Executivo, que possui o maior contingente de beneficiados e que apresentou um total de R 14.066.866 mil, quando somadas às aposentadorias, reformas e pensões.\r\n***INSERIR IMAGEM 145***\r\nApesar de alguns poderes terem tidos diminuição em sua despesa de Previdência Social com Aposentadoria e Reformas, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o aumento dos gastos do Poder Executivo de 8,14% (+R 645.309 mil), por ser o poder com maior peso (60,97%), foi o que definiu o aumento global do dispêndio das Aposentadorias e Reformas de 6,15%.\r\nAs despesas com “pensões” representaram 23,20% dos recursos da Previdência Social, maior em 5,54% (+171.451 mil) em relação ao exercício anterior. Devendo ser observado que os gastos relativos às pensões dos demais poderes são concentrados no Poder Executivo\r\n7.2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nNeste grupo estão contempladas as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado do Rio de Janeiro e demais despesas não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. Grande parte das despesas que compõem este grupo tem destinação específica, a exemplo das classificadas como Aposentadorias e Pensões, Transferências aos Municípios e ao Fundeb, Pasep, obrigações junto ao Previ-Banerj e encargos com a União, além de outras despesas de caráter obrigatório, como as legalmente vinculadas à educação e à saúde e para pagamento de sentenças judiciais e tributos.\r\n***INSERIR IMAGEM 146***\r\nAs “Outras Despesas Correntes” contribuíram com o terceiro maior gasto entre as Despesas Do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com 11,93% e teve um vultoso incremento de 208,59% desencadeado pelo aumento do registro das “Despesas de Exercícios Anteriores” no montante de R 1.717.981 mil (+1734,81%) em relação ao ano anterior, que foi inflada pela contabilização de “Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas - Pessoal Civil e Militar” no valor de R 1.257.294 mil, como explicado anteriormente.\r\n7.2.4 INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes.\r\n***INSERIR IMAGEM 147***\r\n7.3 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO FINANCEIRO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado orçamentário para os exercícios de 2015 e 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 148***\r\nCom base no montante arrecadado, bem como no total empenhado, observamos um resultado deficitário de R 11.513.294 mil. As quedas na receita Royalties de Petróleo e Gás / PEA, e a diminuição de “Outras Receitas” pela ausência dos recursos proveniente dos depósitos judiciais, bem como o aumento das Despesas Previdenciárias, incluindo as “Despesas de Exercício Anteriores” da folha, foram os fatores desse resultado deficitário.\r\n7.4 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO\r\nO Plano Previdenciário foi instituído em setembro de 2013. Desta forma, não há contabilizado valores relevantes para a receita e despesa. Sendo assim, pela imaterialidade dos valores, não entraremos em maiores detalhes; expondo, assim, apenas o seu Resultado Orçamentário.\r\n***INSERIR IMAGEM 149***\r\n7.5 BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDÊNCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas dos Poderes, baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs ativos contabilizados pelo RIOPREVIDÊNCIA atingiram, em 2016, R 120 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nConforme informações obtidas no Relatório de Avaliação Atuarial elaborado pela Caixa Econômica Federal, Atualmente, entre ativos, inativos e pensionistas, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 453 mil participantes, sendo 434 mil do Plano Financeiro e 19 mil do Plano Previdenciário. O contingente populacional analisado dos Planos Financeiro e Previdenciário apresentou a seguinte distribuição:\r\n***INSERIR IMAGEM 150***\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Consolidado do Rioprevidência (Orgão 123400) com o da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (Orgão 123410), demonstrando comparativamente os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2015 e 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 151***\r\nAs Provisões Matemáticas representam um grupo de contas do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). Estas provisões alcançaram o montante de R 69.887.659 mil em 2016.\r\nE bom destacar o vultoso valor contabilizado em Royalties de Petróleo de 111.792.849 mil, conforme metodologia constante na Nota Técnica 03/2017, que foi o grande responsável pelo resultado superavitário de R 44.516.672 mil.\r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08, é dos planos de essencial para a organização e revisão custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2016, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 6 destas Contas de Gestão.8 PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\n8.1 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nNo ano de 2016, a produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) registrou crescimento de 3,0% em relação ao ano anterior. A participação fluminense na produção nacional mantém-se no mesmo patamar de 2015, de 67%, embora apresente pequeno aumento da produção. A produção no restante do país também apresentou leve crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior, informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\r\nA partir da análise dos resultados de 2016, verificamos a manutenção da suave curva ascendente na produção de óleo e gás no ERJ, curva esta que se mantinha em tendência de queda no território fluminense de 2009 até 2013. O crescimento demonstrado nos últimos anos justifica-se na produção da camada pré-sal, conforme relatório divulgado no site da ANP. O campo de Lula destaca-se positivamen te, por apresentar crescimento de 65% na produção anual de petróleo em relação a 2015, além de assumir o posto de maior produtor do Estado, sendo responsável por 29% da produção de óleo no ERJ em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 152***\r\nFonte: ANP\r\n8.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2016\r\nAs receitas de Participações Governamentais no ERJ alcançaram, em 2016, R 3.499 bilhões, apresentando redução de 34%, em relação a 2015. Tal desempenho é justificado pela queda no preço do Brent. O barril que, em 2015, apresentou cotação média de US 52,37 dólares, em 2016 encerra o ano com cotação média de US 42,23 dólares, queda de 19% no período. No que tange à taxa de câmbio, embora sua trajetória de crescimento pareça acompanhar em proporção inversa a queda do preço do Brent, seu resultado positivo (+ 14% em relação a 2015) não foi suficiente para suavizar o efeito da redução do valor do Brent sobre a arrecadação de Royalties e Participações Especiais. Adiciona-se ao cenário o pífio crescimento da produção de óleo no ERJ, apenas 3% em relação a 2015.\r\nNeste contexto, cabe citar que os fatores determinantes para a arrecadação de Royalties e Participações Especiais (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Exercem influência sobre essas variáveis as perspectivas do cenário político-econômico internacional, além do panorama macroeconômico nacional.\r\n***INSERIR IMAGEM 153***\r\nFonte: EIA.\r\n***INSERIR IMAGEM 154***\r\nFonte: BACEN\r\nCom redução de 34%, as receitas de Participações Governamentais passaram a ser a terceira principal fonte de arrecadação para o ERJ. A receita de ICMS em 2016 totalizou R 31,1 bilhões, representando aproximadamente 46% da Receita total do Estado, enquanto os Royalties totalizaram 5%. Do total da arrecadação de Participações Governamentais, 43% foram provenientes das Participações Especiais. \r\nDos recursos de Participações Governamentais arrecadados em 2016 - R 3,499 bilhões (três bilhões, quatrocentos e noventa e nove milhões), foram direcionados ao RIOPREVIDÊNCIA R 1,887 bilhão (hum bilhão oitocentos e oitenta e sete milhões). O restante (R 1,6 bilhão), atendeu compromissos constitucionais e legais (transferência aos Municípios, repasse ao FECAM e recolhimento da contribuição obrigatória ao PASEP) e , a maior parte (R 1,037 bilhão ), cumpriu o pagamento de mais uma parcela do acordo firmado com a União em 1999 pela antecipação de receitas futuras de royalties de petróleo, quando do refinanciamento da dívida.\r\n8.3 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nO gráfico abaixo permite verificar a evolução do peso das Participações Governamentais na receita total do Rio de Janeiro no período 2002-2016. Deve-se destacar que esta receita sofreu significativo decréscimo em 2016, apresentando o patamar mais baixo do período em análise. Esta receita que apresentava média 2002-2015 de 12% da receita total do ERJ, representou em 2016 apenas 5%.\r\n***INSERIR IMAGEM 155***\r\nO aumento significativo em 2006 é justificado pelo início do pagamento das Participações Especiais nesse ano, modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Atualmente, há nove campos pagadores de PE localizados no Estado do Rio de Janeiro, sendo que alguns desses nem sempre produzem em escala suficiente para viabilizar o pagamento de PE.\r\nO ano de 2008 representa o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, justificado pela crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. A partir de 2010, o Estado vinha registrando crescimento expressivo desta receita, explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção veio caindo paulatinamente nos últimos anos. Esse quadro se alterou em 2014, quando pudemos observar que o aumento na receita de participações governamentais foi pautada no crescimento na produção de óleo e gás natural e na valorização do dólar, haja vista a queda que o preço do petróleo tipo Brent começou a apresentar no ano em questão.\r\nA partir de 2015, a Receita de Participações Governamentais começa a sentir os efeitos da redução do preço do Brent no mercado internacional. Apesar do crescimento de produção e da valorização do dólar, a receita apresentou redução de 39% em relação ao ano anterior. O mesmo quadro se repetiu em 2016, quando o aumento de produção de 3% e a valorização do câmbio de 14% não foram suficientes para impedir que a Receita de Participações Governamentais apresentasse redução de 34% nesse ano. A queda no preço do Brent se intensificou, apresentando redução de 39% em relação a 2015, encerrando 2016 com menor Brent médio desde 2004.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução histórica das Participações Governamentais frente à Receita Tributária e a Receita Total do Estado. Em 2016, as Participações Governamentais foram equivalentes a 8% da Receita Tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro, enquanto esse percentual era de 12% no ano anterior. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita, pois, enquanto a Receita Tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as Participações Governamentais dependem da produção dos campos, do preço do barril do petróleo e do câmbio, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nNesse sentido, como a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são direcionados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, a redução nas receitas do petróleo aumenta a necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões.\r\n***INSERIR IMAGEM 156***\r\n***INSERIR IMAGEM 157***\r\nNeste item demonstramos o desempenho do Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância para a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\nIgualmente a 2015, neste exercício de 2016, os reflexos da crise econômica e política que se instalou no país, foram mais danosos do que no ano anterior. Esgotadas as fontes extraordinárias de financiamento que vinham suportando parte do déficit financeiro até então, as receitas próprias tornaram-se insuficientes para arcar com as despesas não discricionárias.\r\nEm franco descompasso com o aumento da despesa primária, a forte frustração de receita vem gerando sérias consequências na prestação de serviços públicos. Mesmo com o bom desempenho do IPVA, do FECP e do ITD, por conta da alteração de alíquotas aprovada no final de 2015, a Receita Tributária registrou crescimento nominal de apenas 3,4%, contra uma inflação anual de 6,3%, registrando queda real de -2,7%, justificada basicamente pela arrecadação do ICMS que registrou, em 2016, queda nominal de -2,8% e real de - 8,5%. Em valores reais esse percentual representa uma arrecadação a menor de cerca de R 3 bilhões, insuficiente para compensar o bom desempenho dos demais impostos, cuja arrecadação superou a inflação.\r\nNo âmbito de todas as despesas, a frustração de receita, quando aliada à prioridade governamental de cumprir o pagamento de pessoal, fica evidenciada no contexto da prestação de serviços públicos, e, consequentemente no cumprimento do índice constitucional da Saúde, basicamente integrado pelo pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, diferentemente da Educação, cuja despesa de pessoal atende o índice em quase toda a sua integralidade.\r\n9.1 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\n(doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a“, e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em . Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC nº 29/2000).\r\n9.1.1 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado em 2016, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\n***INSERIR IMAGEM 158***\r\nA previsão atualizada da receita líquida de impostos o exercício de 2016, com base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, correspondeu de R 36.056.553 mil.\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada atingiu o montante de R 36.277.279 mil, 100,61% da previsão atualizada para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base ano índice legal de 12%, correspondeu a R 4.353.273 mil.\r\n\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 100, 122 e 223, sendo empenhado o montante de R 4.117.225 mil, conforme demonstrado a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 159***\r\nIntroduzida na gestão de 2011, a utilização da Fonte 223 na apuração do índice da saúde, justifica-se por se tratar de despesas realizadas pela UGE 294200 - Fundação Estatal Hospitalar de Urgência e Emergência, cujas receitas são provenientes de repasses da UG 296100 - FES, por meio da Fonte 107 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos. Já as despesas do FES (FR 223), com aporte nas Fundações de Saúde são classificadas como intra-orçamentárias (33913930) e, portanto, são excluídas dos índices da saúde. Estas observações foram objeto da Nota Técnica n°004/2012/SUGER, emitida por esta Contadoria Geral do Estado.\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, apresentamos a seguir, de forma detalhada, a aplicação dos recursos segmentados por subfunção:\r\n***INSERIR IMAGEM 160***\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, destaca-se a subfunção “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, com 74,21% do total dos recursos aplicados. Sendo constatado decréscimo de 11,75% (-R 407 milhões) em relação ao ano anterior nesta subfunção. A maior parte destes recursos, cerca de R 2.335.503 mil, foram direcionados ao programa “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” para oferecer assistência à população, por meio de atendimento médico e exames complementares pertinentes. Prover assistência ambulatorial e hospitalar em áreas identificadas com ofertas insuficientes na rede pública do Estado. O mesmo é implementado através de diversos projetos e atividades, tais como a “Assistência Ambulatorial e Hospitalar”, que respondeu pelo maior investimento desta subfunção (R 1.493.420 mil).\r\nCabe ainda destacar, os gastos realizados na subfunção “Administração Geral” correspondendo a 18,76% (R 772.287 mil) do total das despesas empenhada. A quase totalidade (99,96%) dos recursos realizados através desta subfunção foi aplicado no programa “Gestão Administrativa”, utilizado principalmente, para pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (R 703.849 mil).\r\nAo segregar o total dos gastos realizados na função saúde em unidades gestora executantes, verificamos que o Fundo Estadual de Saúde, mesmo sendo o grande responsável pela execução no período (78,78%, R 3.243.382 mil), apresentou um decréscimo (-10,90%, ou seja, R 396.821 mil) frente ao executado em 2015, devido à baixa execução orçamentária decorrente da crise no cenário econômico desse exercício.\r\n***INSERIR IMAGEM 161***\r\nO Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído através da lei estadual 1.512/89, tem como objetivo ser um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Mantido em funcionamento pela administração direta do Estado, o FES constitui-se numa unidade orçamentária, gestora dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos considerados para cumprimento do índice mínimo constitucional, que lhes são diretamente repassados de acordo com o parágrafo único do art. 2° da lei complementar 141/2012.\r\nCabe ressaltar que o TCE, no julgamento das Contas de Gestão de 2015, determinou que o FES constitua, desde a Lei Orçamentária Anual - LOA, como unidade orçamentária de todos os recursos destinados a Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), descentralizando apenas a execução da despesa, quando necessário, alertando que, a partir da análise dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e das Contas de Governo do exercício de 2017, a metodologia de avaliação do cumprimento do limite mínimo constitucional para aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporará a exclusão, no cômputo para o limite, de quaisquer despesas financiadas com recursos não movimentados por meio do Fundo Estadual de Saúde, em atendimento a o disposto no parágrafo único do art. 2º c/c arts. 14 e 16, da Lei Complementar Federal nº 141/12.\r\nA partir da análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional, uma vez que não se enquadram no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141/2012 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar, ou às demais ações de saúde.\r\nDevem ainda ser deduzidos os restos a pagar cancelados no ano, objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores. No entanto, os cancelamentos dos RPNP ocorridos em 2015, não comprometeram o percentual mínimo obrigatório de 12% das despesas consideradas em exercícios passados, razão pela qual a linha da tabela de “Restos a Pagar Cancelados” apresentou- se zerada. Este procedimento coaduna-se com o estabelecido no manual de demonstrativos Fiscais - 6ª edição.\r\n***INSERIR IMAGEM 162***\r\n9.1.4 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nO valor mínimo a ser aplicado em Saúde no exercício com base no índice legal de 12% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 4.353.273 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 163***\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 3.754.739 mil, representando um percentual de 10,35% da base de cálculo.\r\nConclui-se, portanto, que considerando os valores arrecadados e os empenhados em 2016, o Governo do Estado, encontra-se abaixo do limite mínimo de 12,00%, estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nDesta forma, com o não cumprimento do percentual mínimo de aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde, o valor correspondente à diferença entre o percentual aplicado e o mínimo previsto na Lei Complementar nº 141/2012 deverá ser acrescida ao montante mínimo do exercício subsequente ao da apuração da diferença, sem prejuízo do montante mínimo do exercício de referência e das sanções cabíveis. Ou seja, o Estado do Rio de Janeiro deverá complementar o valor de R 598.534 mil ao limite mínimo do exercício de 2017.\r\nConforme estabelece a LRF:\r\n“ o descumprimento dos limites mínimos de aplicação em ASPS impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias.”\r\nAdicionalmente, a Lei Complementar nº 141/2012 determinou que:\r\n“ em caso de descumprimento dos percentuais mínimos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a União e os Estados poderão restringir, a título de medida preliminar, o repasse das transferências constitucionais ao emprego em ações e serviços públicos de saúde, até o montante correspondente à parcela do mínimo que deixou de ser aplicada em exercícios anteriores, mediante depósito direto na conta corrente vinculada ao Fundo de Saúde.”\r\nAs transferências constitucionais e as transferências voluntárias da União serão restabelecidas quando o ente federado beneficiário comprovar, por meio de demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do RREO, a efetiva aplicação do adicional relativo ao montante que deixou de ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores.\r\n9.1.4.1 Evolução da Aplicação na Saúde (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução da aplicação na Saúde entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se a redução da base de cálculo da SAÚDE a partir de 2013, queda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\n***INSERIR IMAGEM 164***\r\nApós a base de cálculo da SAÚDE inteirar R 40,6 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2016 (R 32,5 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de 3,7% a.a., atingindo R 36,2 bilhões em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 165***\r\nRessalte-se que um dos motivos de aplicação de 10,35% da base de cálculo da SAÚDE, inferior ao valor mínimo exigido, foi a profusão de decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro para pagamento de salário do funcionalismo público, de medicamentos, de requisições de pequeno valor (RPV), de ações diversas, bem como para bloqueio de valores por execução de contragarantia contratual de dívida estadual.\r\nO impacto das decisões judiciais, cujos mandados indicaram o arresto financeiro superior a R 8 bilhões, tornou o caixa estadual inacessível por 47 dias corridos ao longo do ano. Tais decisões judiciais não apenas afetaram a Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE), mas também as demais contas do Estado, inclusive contas de terceiros como de operações de crédito.\r\n9.2 SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;\r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito;\r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;\r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;\r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada ente governamental deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, de suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios.\r\n9.2.1 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nA previsão atualizada da Receita Líquida de impostos para o exercício de 2016, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em Educação, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212, correspondeu a R 36.056.649 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 166***\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que foi arrecadado o montante de R 36.277.521 mil, correspondendo a 100,61% do total da previsão atualizada. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de educação de acordo com a art. 212 da Constituição Federal, correspondeu a R 9.069.380 mil.\r\nAs ações em manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro, são custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, sendo executadas, através das fontes 100, 215 e 122, conforme demonstrado a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 167***\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n***INSERIR IMAGEM 168***\r\nEm relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se as despesas com “Ensino Médio” que alcançaram um montante de R 2.401.733 mil. Do total destes recursos, praticamente a totalidade R 2.340.821 mil (97,46%) foram destinados a despesas de “Pessoal e Encargos da Educação Básica - Ensino Médio.\r\nEm seguida, os gastos em “Administração Geral”, que atingiram um montante de R 2.265.791 mil. Grande parte, 85,01%, refere-se também ao pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, inclusive do Ensino Médio Técnico e Ensino Profissional.\r\nA seguir, evidenciamos a distribuição das despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante, além da análise das maiores participações executada neste exercício:\r\n***INSERIR IMAGEM 169***\r\nConforme demonstrado, a unidade gestora Secretaria de Estado de Educação executou mais que a metade do total de recursos aplicados em Educação, 58,83% (R 3.607.427 mil), sendo ela responsável pela administração de 1.285 escolas. As maiores representações dentro da SEEDUC, foram no grupo de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio que apresentou 63,25% e Ensino Fundamental 27,45%.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que juntas somaram R 1.736.925 mil, em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim. Cabe ressaltar que 88,05% desse total, R 1.529.434 mil, foram alocadas em despesa com pessoal e encargos, inclusive profissional, médio e técnico.\r\n9.2.3 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de cálculo do total efetivamente gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nArt. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:\r\nI - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;\r\nII - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;\r\nIII - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;\r\nIV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;\r\nV - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;\r\nVI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE.\r\n***INSERIR IMAGEM 170***\r\nO valor mínimo a ser aplicado em educação, com base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 9.069.380 mil.\r\n***INSERIR IMAGEM 171***\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 9.115.735 mil, representando um percentual de 25,13% da base de cálculo, estando acima do limite constitucional mínimo de 25%. A fim de não comprometer o índice, além das deduções legais demonstradas no ponto anterior, no valor de R 261.015 mil, foram adicionados como despesa R 3.245.232 mil referente à Perda Líquida com as transferências realizadas ao FUNDEB, apurada conforme demonstrado no item 5.2 - Resultado da Participação do Estado no FUNDEB/RJ.\r\n9.2.4.1 Evolução da Aplicação no Sistema Educacional (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução da aplicação no sistema educacional entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se a redução da base de cálculo da EDUCAÇÃO a partir de 2013, queda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\n***INSERIR IMAGEM 172***\r\nApós a base de cálculo da EDUCAÇÃO inteirar R 40,6 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2016 (R 32,5 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de 3,7% a.a., atingindo R 36,2 bilhões em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 173***\r\nRessalte-se que o motivo de aplicação inferior ao valor mínimo exigido que se aplica ao FEHIS e à SAÚDE não alcança o índice da EDUCAÇÃO, haja vista que a profusão de decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro não atingiu a conta-corrente do FUNDEB (Banco do Brasil - 001, agência 2234-9, conta-corrente 58.339-1).\r\nNão obstante ter-se aplicado o mínimo exigido constitucionalmente, deve-se evidenciar a trajetória da curva do índice alcançado, que regride para aplicação próxima àquela registrada em 2012.\r\n9.3 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\nArt. 1º - O artigo 332 da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação: “O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais”.\r\n9.3.1 BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n***INSERIR IMAGEM 174***\r\nConforme observado, foi apurada uma previsão atualizada de receita para o exercício no valor de R 15.060.303 mil.\r\nJá com base na arrecadação, a Receita Tributária Líquida, alcançou R 15.069.333 mil, ou 100,06 % da previsão atualizada para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado, no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 301.387 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\nAinda sobre o cálculo para apuração do valor destinado ao FAPERJ, foi promulgado no exercício corrente a Emenda Constitucional n° 93 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Es tados, Distrito Federal e Municípios. Em seu artigo 2°, acrescenta o artigo 76-A ao ADCT que engloba o FAPERJ :\r\n“Art. 76-A, São desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% (trinta por cento) das receitas dos Estados e do Distrito Federal relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes.\r\nAs aplicações orçamentárias executadas pela FAPERJ, consideradas para fins de cumprimento do índice constitucional, são aquelas realizadas através da , que atingiram o total de R 330.033 mil das despesas empenhadas com recursos do fundo.\r\nConforme discriminado a seguir, a tabela apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 100 em diversas ações de apoio à pesquisa, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041). A continuidade do cenário econômico de forte recessão tem obrigado o ERJ a proceder com medidas de redução dos gastos.\r\n***INSERIR IMAGEM 175***\r\nA Subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico” absorveu 35,22% (R 116.231 mil) dos recursos. Sua ação é atendida pelos programas “Pesquisa Rio” que ficou responsável majoritariamente com 95,81% (R 111.363 mil) que financia pesquisas por mérito, abrangendo todos os ramos do conhecimento e da produção, além de incentivos especiais às linhas de pesquisa e/ou produção de tecnologia escolhidas segundo critério de importância para o desenvolvimento regional, custo/benefícios, segmentos econômicos, população beneficiada, entre outros, e pelo Programa“ Tecnologia para Problemas Sociais e Núcleos Integrados” com 4,19% (R 4.868 mil).\r\nJá a Subfunção “Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia” usou 22,29%, sendo a segunda em importância, tendo seu recurso aplicado exclusivamente no programa “Rio Inovação”. Este programa destina-se a apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no Estado do Rio de Janeiro por micro e pequenas empresas que se proponham a realizar atividades de desenvolvimento e inovação com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, R 263.177 mil (79,74%) foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 20,26% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 176***\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube à Administração Central da UERJ, com o programa Ampliação da Capacidade para Realização de Pesquisa nas universidades ERJ, o maior percentual de execução orçamentária, 9,29% (R 30.647 mil).\r\n9.3.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo) com o montante da execução orçamentária realizada, conclui-se que o Estado do Rio de Janeiro atingiu o referido percentual preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\n***INSERIR IMAGEM 177***\r\nNo exercício de 2016, o Estado do Rio de Janeiro cumpriu o limite mínimo de destinação de recursos à FAPERJ, instituído pelo art. 332 da Constituição do Estado, de 2% da Receita Tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais. Merece ser destacada a necessidade de repasse, em favor da FAPERJ, de Créditos a Receber do Estado - obrigação de investimento na área de Ciência e Tecnologia que o Estado deveria ter promovido no passado e ainda não o fez.\r\nPara alcançar tal objetivo, a metodologia de cálculo do cumprimento do limite constitucional será ajustada para a Execução Orçamentária do exercício corrente - aplicação na análise das Contas de Governo de 2016.\r\nTal ajuste consistirá na exclusão do montante de Restos a Pagar Processados cancelados dos valores das despesas a serem utilizados na apuração, conforme a metodologia de cálculo do cumprimento do limite de aplicação no FECAM.\r\nEm 2016 foram empenhados R 301.448 mil com os recursos da FAPERJ, ou seja, 2% da base de cálculo, o valor mínimo exigido para o exercício.\r\n9.4 FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo, a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, que se destina à implementação de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n9.4.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\nProduto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na Lei Federal nº 7347, de 24 de julho de 1985;\r\nProduto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais;\r\nDotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\nEmpréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\nRendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\nOutros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\n“Art. 263 - (...)\r\n§ 1º - (...)\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.”\r\nO Decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, incumbiu à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nAinda sobre o cálculo para apuração do valor destinado ao FECAM, foi promulgado no exercício corrente a Emenda Constitucional n° 93 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em seu artigo 2°, acrescenta o artigo 76-A ao ADCT, que engloba o FECAM :\r\n“Art. 76-A, São desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% (trinta por cento) das receitas dos Estados e do Distrito Federal relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes.\r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, fazem parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFE-RIO, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo no em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 178***\r\nO total a ser destinado ao FECAM é composto por 5% da participação nos resultados da exploração de petróleo, de gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território e por 10% das receitas provenientes das rubricas do PRÉ-SAL. O total aplicado em 2016 após a Desvinculação das Receitas do Estado do Rio de Janeiro (DRE) prevista na EC 93/2016 de 30%, foi de R 180.163 mil.\r\n9.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\nO disciplinamento da utilização dos recursos do Fundo cabe a um Conselho Superior composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho tem como presidente e membro nato o Secretário de Estado do Ambiente.\r\nAo longo de 2016 foram autorizados R 206.964 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM. Esses recursos advêm das fontes 101 (Ordinários Não Provenientes de Impostos), 104 (indenização pela extração de petróleo), e 297 (Conservação Ambiental). É importante salientar que a fonte 104 foi responsável por praticamente 100% da despesa empenhada. Com os recursos advindos dessa importante fonte, o Estado investiu 72,54% (R 150.000 mil) no programa “Expansão e Consolidação da Linha do Metro”.\r\n***INSERIR IMAGEM 179***\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n***INSERIR IMAGEM 180***\r\nEm 2016 houve aplicação dos recursos provenientes do FECAM nas subfunções “Transportes Coletivos Urbanos”, “Recuperação de Áreas Degradadas”, “Saneamento Básico Urbano”, “Controle Ambiental”, “Meteorologia”, e “Preservação e Conservação Ambiental”\r\n“Transportes Coletivos Urbanos” foi a subfunção com maior aplicação de recursos destinados ao FECAM, 72,48%, seu valor integral foi usado no programa “Expansão e Consolidação das Linhas do Metro” para aumentar a oferta de transportes de massa na região Metropolitana do Rio de Janeiro, contribuindo para o seu desenvolvimento urbano e para melhoria da qualidade de vida da população.\r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se através da subfunção “Re cuperação de Áreas Degradadas” respondeu por 22,04% das aplicações do FECAM e é composta pelos programas “Ampliação da Segurança Hídrica” (R 29.638 mil), “Baía Viva” (R 13.171 mil) e “Despoluição e Conservação das Águas - Água Limpa” (R 2.814 mil). Buscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentraliza créditos orçamentários a diversas outras unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir.\r\n***INSERIR IMAGEM 181***\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pelo FECAM, coube à “Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro” a maior parcela destes recursos, R 150.000 mil, sua ação se traduz pelo projeto “Transporte sobre Trilhos”, que visa dotar a Região Me tropolitana do Rio de Janeiro, que possui elevada densidade populacional e concentração de empregos, de um sistema de transporte metroviário estruturado, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA recebeu a segunda maior aplicação, com R 51.908 mil (25,08%), dos quais, 61,77% foram destinados ao programa “Ampliação da Segurança Hídrica”. \r\nCoube também ao INEA a aplicação aos projetos “Baía Viva”, “Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional”, “Despoluição e Conservação das Águas - Água Limpa”, e “Pacto Pelo Saneamento”, nos respectivos valores de R 12.756 mil, R 4.176 mil, R 2.814 mil e R 100 mil.\r\n9.4.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\n***INSERIR IMAGEM 182***\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, deve-se excluir do cálculo, o valor referente à realização de despesa com a fonte de recursos 297 - Conservação Ambiental, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República.\r\nConclui-se que o Estado do Rio de Janeiro, ao aplicar R 205.950 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM no referido período, executou 114,31% do valor total a ser aplicado. Ficando, assim, acima do limite mínimo necessário.\r\n9.5.1 PROPÓSITO\r\nNo ano de 2016, a EC nº 93/2016 tratou da Desvinculação das Receitas do Estado do Rio de Janeiro (DRE).\r\nDe maneira geral ficam desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas, multas e outras re ceitas correntes. No entanto, há algumas exceções que visam preservar da desvinculação, a regra que estabelece os gastos mínimos para educação e saúde, bem como as transferências constitucionais de impostos para estados e municípios. Também estão preservadas da DREM as contribuições previdenciárias e as transferências obrigatórias e voluntárias entre entes da federação com destinação especificada em lei, bem como os fundos do Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, entre outros órgãos assemelhados. Além disso, também alcança os impostos, taxas e multas que vierem a ser criados até a vigência prevista pela EC nº 93/2016.\r\nA DRE É um mecanismo criado com o objetivo de dar ao governo estadual mais mobilidade nos gastos com os impostos arrecadados. Ou seja, deixa livre o uso de 30% de receitas que hoje são “engessadas”, destinadas a despesas específicas.\r\nNesse aspecto, verifica-se que, ao mesmo tempo em que busca flexibilizar a gestão orçamentária e contribuir para a superação da crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, a DRE não retira recursos provenientes de tributos e transferências de impostos das áreas sociais, como assistência social, educação, previdência social e saúde, nem afeta as transferências de recursos aos demais entes com base nos impostos federais e nem as transferências aos Municípios com base nos impostos estaduais.\r\n9.5.2 ANÁLISE DO IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DA RECEITA NOS RECURSOS DO TESOURO\r\nPara auxiliar na avaliação das medidas que deverão ser adotadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) realizou uma análise do impacto da desvinculação das receitas originadas das seguintes fontes:\r\na)Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);\r\nb)Adicional do ICMS - FECP\r\nc)Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);\r\nd)Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) retido na fonte;\r\ne)Imposto sobre a Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD);\r\nf)Royalties, Fundo Especial do Petróleo e Participação Especial;\r\n9.5.2.1 Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)\r\nO ICMS tem como fato gerador as operações relativas a circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de telecomunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Incide ainda sobre a entrada de mercadoria importada.\r\nFoi realizada uma simulação do impacto nos recursos destinados ao tesouro, com a desvinculação da receita relativa à arrecadação do ICMS, pela DRE, levando em consideração o repasse aos Municípios, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), financiamento dos serviços de educação e saúde, e repasses à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), ao Fundo de Administração Fazendária (FAF) e ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).\r\n***INSERIR IMAGEM 183***\r\nObserva-se que a desvinculação da receita do ICMS, por intermédio da DRE, gerará um incremento na alocação de recursos na Fonte Tesouro de cerca de 0,61% (+ R 162.956 mil), para atender ao que for considerado prioritário pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n9.5.2.2 Adicional do ICMS - FECP\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002.\r\nFoi realizada uma simulação do impacto nos recursos destinados ao tesouro, com a desvinculação da receita relativa à arrecadação do FECP, pela DRE, levando em consideração o repasse Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).\r\n***INSERIR IMAGEM 184***\r\n9.5.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)\r\nO IPVA tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro, sendo normatizado pela Lei Nº 2877/1997.\r\nA incidência do IPVA só se configura quando a posse ou propriedade for mantida por pessoa que possua a condição de consumidor final. Trata-se de um fato gerador periódico, pois é cobrado a cada exercício, relativamente à propriedade do veículo automotor. Assim, o IPVA registra o valor total da arrecadação de imposto que incide sobre o valor do veículo automotor sujeito a licenciamento pelos órgãos competentes.\r\nFoi realizada uma simulação do impacto nos recursos destinados ao tesouro, com a desvinculação da receita relativa à arrecadação do IPVA, pela DRE, levando em consideração o repasse aos Municípios, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), financiamento dos serviços de educação e saúde, e repasses à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).\r\n***INSERIR IMAGEM 185***\r\nObserva-se que a desvinculação da receita do IPVA, por intermédio da DRE, gerará um incremento na alocação de recursos na Fonte Tesouro de cerca de 0,62% (+ R 9.234 mil), para atender ao que for considerado prioritário pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n9.5.2.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) retido na fonte\r\nDe acordo com o Inciso I, do Artigo 157, da CF/1988, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal, o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.\r\nAssim, o produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pela Administração Estadual, incluídas suas autarquias e fundações, constitui receita do Estado.\r\nFoi realizada uma simulação do impacto nos recursos destinados ao tesouro, com a desvinculação da receita relativa à arrecadação do IRPF retido na fonte, pela DRE, levando em consideração o financiamento dos serviços de educação e saúde, bem como o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).\r\n***INSERIR IMAGEM 186***\r\nObserva-se que a desvinculação da receita do IRPF retido na fonte, por intermédio da DRE, gerará um incremento na alocação de recursos na Fonte Tesouro de cerca de 0,61% (+ R 11.995 mil), para atender ao que for considerado prioritário pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n9.5.2.5 Imposto sobre a Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD)\r\nO ITD tem como fatos geradores: a transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos e a doação de quaisquer bens ou direitos, sendo normatizado no Estado do Rio de Janeiro pela Lei Nº 7174/2015.\r\nAssim, o ITD registra o valor total da arrecadação de imposto sobre a transmissão \"causa mortis\" e a doação de: propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens móveis, direitos, títulos e créditos, tendo como base de cálculo o valor venal do bem ou direito ou o valor do título ou do crédito.\r\nFoi realizada uma simulação do impacto nos recursos destinados ao tesouro, com a desvinculação da receita relativa à arrecadação do ITD, pela DRE, levando em consideração o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao financiamento dos serviços de educação e saúde, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e ao Fundo de Administração Fazendária (FAF)\r\n***INSERIR IMAGEM 187***\r\nObserva-se que a desvinculação da receita do ITD, por intermédio da DRE, gerará um incremento na alocação de recursos na Fonte Tesouro de cerca de 0,61% (+ R 8.577 mil), para atender ao que for considerado prioritário pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n9.5.2.6 Royalties, Fundo Especial do Petróleo e Participação Especial\r\nOs Royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o § 1º do Art. º 20 da CF/1988.\r\nA parcela do valor dos Royalties será distribuída aos Estados e aos Municípios produtores confrontantes com a plataforma continental onde se realizar a produção, segundo os percentuais fixados na Lei nº 9.478/1997.\r\nFoi realizada uma simulação do impacto nos recursos destinados ao tesouro, com a desvinculação da receita relativa aos Royalties, pela DRE, levando em consideração o repasse Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM).\r\n***INSERIR IMAGEM 188***\r\n***INSERIR IMAGEM 189***\r\nObserva-se que a desvinculação da receita dos Royalties, por intermédio da DRE, gerará um incremento na alocação de recursos na Fonte Tesouro de cerca de 1,58% (+ R 27.032 mil), nos Royalties Pós-Sal e de cerca de 3,30% (+ R 50.180 mil) nos Royalties Pré-Sal, para atender ao que for considerado prioritário pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n9.5.3 CONCLUSÃO\r\nA DRE aumenta a flexibilidade para que o Estado do Rio de Janeiro utilize parte dos recursos do orçamento com despesas que considerar mais importantes. Essa autorização deixa livre o uso de 30% de receitas que hoje são “engessadas”, destinadas a despesas específicas. Cabe ressaltar que não demonstramos o IPI, FPE, IOF e Lei Kandir por não sofrerem impacto pela DRE. Ou seja, por não gerar incremento na alocação de recursos na Fonte Tesouro.\r\n10 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n10.1 COMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC 131, de 2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Agência Estadual de Fomento - AgeRio por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n10.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o parágrafo 2º do art. 209 da Constituição Estadual, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.\r\nAs diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, foram estabelecidas pela Lei nº 7.034 de 07 de julho de 2015, compreendendo, conforme o art. 1º:\r\nI - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2016, 2017 e 2018;\r\nII - os riscos fiscais;\r\nIII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\nIV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos;\r\nV - as disposições relativas à dívida pública estadual;\r\nVI - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais;\r\nVII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;\r\nVIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\nIX - as diretrizes finais.\r\n10.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei Estadual nº 7.034, de 07 de julho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016 - fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2016, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2016, conforme Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrange os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta, constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n10.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n10.2.1.1.1 Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços ve rificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\n***INSERIR IMAGEM 190***\r\nA meta inicialmente fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2016, foi de R (6.962.038) mil. Diante do atual cenário econômico-fiscal do Estado do Rio de Janeiro, foi publicada a lei nº 7.415/2016 que alterou o Anexo de Metas Fiscais da LDO (lei nº 7.034/2015), reajustando a meta de resultado primário para R (17.851.681) mil. Com isso, conforme se verifica na tabela acima, com base na despesa empenhada, o Estado apurou até dezembro de 2016 um déficit primário de R (6.324.635) mil, correspondente a 35,42% da meta fixada.\r\n10.2.1.2 Montante da Dívida e Resultado Nominal\r\n10.2.1.2.1 A Preços Correntes\r\n***INSERIR IMAGEM 191***\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2016, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 7.000.651 mil, valor este R 5.794.198 mil, 580,27% acima da meta fixada para o exercício corrente.\r\n10.2.1.2.2 A Preços Constantes\r\n***INSERIR IMAGEM 192***\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios apurado em 2016 (deflacionado pelo IGP-DI) foi de R 9.738.368 mil, representando 261,72 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R (3.720.924) mil.\r\n10.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS\r\nRiscos Fiscais podem ser conceituados como a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas, eventos estes resultantes da realização das ações previstas no programa de trabalho para o exercício ou decorrentes das metas de resultados, correspondendo, assim, aos riscos provenientes das obrigações financeiras do governo.\r\nÉ importante ressaltar que riscos repetitivos deixam de ser riscos, devendo ser tratadas no âmbito do planejamento, ou seja, devem ser incluídas como ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do ente federativo. Por exemplo, se a ocorrência de catástrofes naturais - como secas ou inundações - ou de epidemias - como a dengue - tem sazonalidade conhecida, as ações para mitigar seus efeitos, assim como as despesas decorrentes, devem ser previstas na LDO e na LOA do ente federativo afetado, e não ser tratada como risco fiscal no Anexo de Riscos Fiscais.\r\nO § 3º do art. 4º da LRF, transcrito a seguir, determina o que deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais.\r\n“§ 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.”\r\nO Anexo de Riscos Fiscais constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 foi elaborado segmentado da seguinte forma: primeira parte, apresentação dos conceitos dos riscos fiscais bem como a sua classificação em duas categorias: riscos orçamentários e riscos de dívida; em seguida foram identificados, detalhados e avaliados os potenciais fatores de risco advindos de cada categoria.\r\n10.2.2.1 Passivos Contingentes Contra o Estado, suas Autarquias e Fundações\r\nA natureza das demandas judiciais contra o Estado, suas Autarquias e Fundações são basicamente de ordem trabalhista, previdenciária, tributária e cível. Na avaliação do risco representado por essas demandas há de se considerar, adicionalmente, o estágio em que se encontra a tramitação do respectivo processo. Cumpre esclarecer que, em se tratando de demandas judiciais, nem sempre é possível estimar com clareza o montante devido em relação a futuras ou eventuais condenações. Ainda que se considerem os valores iniciais, a aplicação de multa, outros reajustes e juros de mora, em alguns casos, podem levar a valores extremamente expressivos e até exceder o valor do principal da ação. A significativa parte das ações em trâmite mencionada diretamente nesse anexo está pendente de julgamento final, não tendo ocorrido ainda o trânsito em julgado de possíveis condenações, especialmente em instância definitiva. Nesse sentido, a Procuradoria Geral do Estado realiza intenso trabalho para reverter decisões judiciais que lhes são desfavoráveis, alcançando importantes sucessos.\r\nApresentamos abaixo, tabela com as informações sobre os riscos potenciais para o Estado decorrente das demandas judiciais em andamento, segundo as informações da Procuradoria Geral do Estado, contabilizadas em contas de controle do grupo 8.4.1.1.1.01.00 PASSIVOS CONTINGENTES PREVISTOS, e que servem de base para a elaboração do DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, conforme exigido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional:\r\n***INSERIR IMAGEM 193***\r\n10.3 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em 18/02/2016, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Resolução SEFAZ nº 974 de 16 de fevereiro de 2016, que divulga o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 194***\r\n***INSERIR IMAGEM 195***\r\n***INSERIR IMAGEM 196***\r\n***INSERIR IMAGEM 197***\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2016, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 65.119.223 mil, 8,04% abaixo da meta, estabelecida de R 70.815.653 mil.\r\n10.3.1 CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.E RJ de 17 de fevereiro de 2017, a Resolução SEFAZ nº 13, de 15/02/2017, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n1. CONSOLIDAÇÃO DO POLO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA.\r\nConsolidar e ajustar os procedimentos do Polo de Cobrança Administrativa que acionará os contribuintes que tem Débitos Tributários passíveis de cobrança identificados através dos cruzamentos de:\r\na) Valores declarados, vencidos e ainda não pagos;\r\nb) Autos de Infração que já superaram as fases de contestação administrativa;\r\nc) Parcelamentos inadimplentes.\r\nCaso não ocorra a regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n2. AMPLIAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES NAS BASES DE DADOS A DISPOSIÇÃO DA SEFAZ-RJ.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações existentes em suas bases de dados. Havendo divergência, esses contribuintes poderão receber “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema. Caso não ocorra regularização, será realizada fiscalização direcionada, de forma a otimizar os recursos e elevar presença fiscal. Dentre os levantamentos já estruturados podem ser destacados:\r\na) Informações de cartão de crédito e débito;\r\nb) Informações de Notas Fiscais Eletrônicas;\r\nc) Declaração de Importação;\r\nd) Informações de Transferências;\r\ne) Verificação de Crédito indevido de Energia Elétrica e Material de Consumo.\r\n3. INTENSIFICAR AÇÕES PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E COIBIR OMISSÕES DE DECLARAÇÕES.\r\nAo longo de todo ano de 2017 serão intensificadas as operações com a finalidade de manter atualizadas as informações cadastrais dos contribuintes e garantir que todas as devidas declarações sejam apresentadas, viabilizando maior controle por parte da SEFAZ-RJ.\r\n4. ITENSIFICAR AÇÕES QUE IDUZAM A AUTO REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES.\r\nO Domicílio Eletrônica do Contribuinte (DeC), cuja legislação aplicável já se encontra aprovada, facilitará a implantação de projeto de auto regularização e trará benefícios à Administração Tributária, tais como:\r\n- Facilitação para localizar e contatar o contribuinte;\r\n- Velocidade na ciência ao interessado;\r\n- Redução dos custos de emissão de comunicados e avisos;\r\n- Gera um ambiente de maior governança e agilidade sobre a sua base de informações, resultando num aumento de capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo contribuinte da presença fiscal;\r\n- Melhor qualidade na utilização da mão de obra fiscal dedicando mais tempo a atividades que agreguem valor ao processo de arrecadação, tais como investigação e identificação de oportunidades de recuperação de receitas tributárias.\r\nA auto regularização permite um aumento de percepção pública da presença da SEFAZ-RJ e ao mesmo tempo pode aumentar a liquidez dos créditos tributários permitindo que os contribuintes venham a sanear suas dívidas sem as pesadas multas das autuações. A administração da SEFAZ vem trabalhando de perto com as auditorias fiscais e a base da organização para levantar ideias e mecanismos que incentivem a auto regularização fiscal.\r\n5. CONSOLIDAÇÃO DO MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES.\r\nConsolidar e ajustar os procedimentos do Monitoramento de Grandes Contribuintes com objetivo de identificar mudanças no comportamento de contribuintes representativos, avaliar os motivos e, se necessário, atuar rapidamente para que os procedimentos sejam corrigidos.- Gera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n6. IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA DE DATA DISCOVERY.\r\nItem completo por meio da aquisição de licenças de software de data\r\nDiscovery.\r\n7. IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO.\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal característica será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Entrada em operação do novo sistema de Cadastro, onde todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). A SEFAZ apenas terá a tarefa de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma\r\ndocumentação específica.\r\nAlém da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n8. AUMENTO DA EFETIVIDADE DO TRABALHO FISCAL.\r\nForam mapeados diversos processos administrativos e demandas dos contribuintes que em nada contribuem para o efetivo aumento da arrecadação, da presença fiscalizadora e da qualidade e efetividade das atividades das auditorias fiscais. Processos como aprovação de crédito extemporâneo e apostilamentos, entre outros, demandam tempo do auditor fiscal que poderia ser dedicado a tarefas muito mais nobres e com possibilidade de recuperação de receita efetiva.\r\nUm esforço será feito para modernizar a legislação e procedimentos internos de modo a desburocratizar as auditorias, transferir para o contribuinte a responsabilidade de escriturar detalhadamente seus direitos e deveres tributários e permitir maior tempo e dedicação dos auditores fiscais a trabalhos nobres.\r\n9. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.\r\nImplantar um sistema integrado que permita uma gestão tributária abrangente e precisa, informando tudo que é necessário sobre um determinado contribuinte de maneira confiável e completa, integrando cadastro, débitos declarados, pagamento do simples nacional, autos de\r\ninfração, parcelamentos, notas de débito, benefícios fiscais, etc, com alto grau de confiabilidade dos dados e perfeita integração das informações na ponta dos dedos do usuário final.\r\n10. IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO.\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica. Além da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n11. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\nAo longo de todo ano de 2016 serão realizadas diversas Blitz com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro. Serão realizadas diversas operações de controle e mo nitoramento do trânsito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a utilização de ferramentas de identificação digital através de convênio a ser celebrado com o DER-RJ - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n***INSERIR IMAGEM 198***\r\n10.4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado. O artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente, e conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nNo último quadrimestre deverão ser apresentados os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro e da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\n- do cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\n10.4.1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. Será computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nO Demonstrativo deverá conter valores da despesa com pessoal do Poder/Órgão executada nos últimos 12 (doze) meses, com informações sobre a despesa bruta com pessoal, as despesas não computadas para fins de verificação do limite, despesa total com pessoal, percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL), e os limites máximo, prudencial e de alerta estabelecidos conforme a legislação.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Exe cutivo, em 2016, representaram 61,73% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se acima do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%).\r\nEm relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 72,31%, ultrapassando o limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%).\r\nPara fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\n***INSERIR IMAGEM 199***\r\nDiante do exposto, o art. 23 da LRF prevê que, se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites definidos no art. 20, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição Federal.\r\nEntretanto, conforme o art. 65 da LRF, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, ficará suspensa a contagem dos prazos para eliminar o percentual excedido do limite de Despesa com Pessoal.\r\nAtualmente, fundamentada no artigo supracitado, vigora a Lei nº 7.483, de 08 de Novembro de 2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, declarada pelo Decreto n° 45.692. Com isso, a contagem do prazo de reenquadramento ao limite da Despesa com Pessoal está suspensa, enquanto perdurar a situação de calamidade pública.\r\nAlém disso, um ponto importante a ser comentado é que, diante do agravamento da crise econômica, a busca por fontes de financiamento para sustentar o crescimento das despesas primárias vem se tornando cada vez mais recorrente. Receitas extraordinárias foram arrecadadas ao longo do exercício de 2016 e classificadas, contabilmente, como receitas correntes (ou seja, computadas no cálculo da RCL). Essas fontes de recurso extraordinárias provocaram significativo impacto e abriram espaço para assunção de despesas de caráter continuado que no ano seguinte não terão sustentabilidade financeira. \r\nPara dar transparência a esse fato, em cumprimento à Determinação Nº 09 do TCE, foi elaborada a Nota Técnica Conjunta SEFAZ/SUPOF/CGE Nº 01, expurgando-se essas receitas extraordinárias arrecadadas ao longo do ano, cujo montante foi de R 3.168.000.000,00, originando a Receita Corrente Líquida “ajustada” de R 43.060.984.467,00. Em termos de Despesa de Pessoal, o percentual recalculado em relação à RCL “ajustada”, no Poder Executivo, passaria a ser de 66,27% e, no Consolidado, de 77,63%.\r\n10.4.1.1 Evolução da Despesa com Pessoal (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução da despesa com pessoal entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se crescimento substantivo acima dos limites prudencial e máximo no ano de 2016, excluindo deste valor as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\n***INSERIR IMAGEM 200***\r\nem 2016, em termos reais, equivale a R 33,4 bilhões, maior valor alcançado no período de 2008 a 2016, que cresce a uma taxa média real de 10,0% a.a. Vale notar que esta variável apresenta especificamente em 2016 aumento de 42,3% frente ao ano anterior.\r\n***INSERIR IMAGEM 201***\r\naumentou, há que se considerar a velocidade e efeitos da retração econômica entre os anos de 2013 e 2016 sobre a arrecadação estadual, o que impacta diretamente a (RCL).\r\n10.4.2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das dispo nibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de 2014.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2016 o percentual de 232,06% correspondendo a R 10.276.714 mil, ficando acima do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 92.457.969 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\n***INSERIR IMAGEM 202***\r\nDesta forma, o art. 31 da LRF prevê que, se a Dívida Consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.\r\nEntretanto, conforme o art. 65 da LRF, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, a contagem dos prazos para eliminar o percentual excedido do limite da Dívida Consolidada Líquida ficará suspensa.\r\nAtualmente, fundamentada no artigo supracitado, está em vigor a Lei nº 7.483, de 08 de Novembro de 2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, declarada pelo Decreto n°45.692.\r\nDiante do exposto, fica suspensa a contagem do prazo de reenquadramento ao limite da Dívida Consolidada Líquida, enquanto perdurar a situação da calamidade pública.\r\nUm ponto importante a ser comentado é que, diante do agravamento da crise econômica, a busca por fontes de financiamento para sustentar o crescimento das despesas primárias vem se tornando cada vez mais recorrente. Receitas extraordinárias foram arrecadadas ao longo do exercício de 2016 e classificadas, contabilmente, como receitas correntes (ou seja, computadas no cálculo da RCL). Essas fontes de recurso extraordinárias provocaram significativo impacto e abriram espaço para assunção de despesas de caráter continuado que no ano seguinte não terão sustentabilidade financeira.\r\nPara dar transparência a esse fato, em cumprimento à Determinação Nº 09 do TCE, foi elaborada a Nota Técnica Conjunta SEFAZ/SUPOF/CGE Nº 01, expurgando-se essas receitas extraordinárias arrecadadas ao longo do ano, cujo somatório foi de R 3.168.000.000,00, originando a Receita Corrente Líquida “ajustada” de R 43.060.984.467,00. Em termos de Dívida Consolidada Líquida, o percentual recalculado em relação à RCL “ajustada”, passaria de 233,84% para 251,05%.\r\n10.4.2.1 Evolução da Dívida Consolidada Líquida - DCL (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução da DCL entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que, em 2016, a relação Dívida Consolidada Líquida - Receita Corrente Líquida (DCL-RCL) é superior ao limite definido na Resolução do Senado Federal nº 40, de 2001, que estabelece o limite de 200% para a relação.\r\n***INSERIR IMAGEM 203***\r\nAinda que se argumente que o endividamento no Estado do Rio de Janeiro aumentou, há que se considerar a velocidade e efeitos da retração econômica entre os anos de 2013 e 2016 sobre a arrecadação estadual, bem como a deterioração das variáveis macroeconômicas.\r\nSe compararmos DCL e RCL em anos pretéritos (entre os anos de 2008 e 2014), a taxa média de crescimento real da DCL esteve em 3,3% a.a., enquanto da RCL, em 2,2% a.a. Ou seja, são taxas médias reais próximas.\r\nAcrescente-se que, nos dois últimos exercícios (2015 e 2016), a RCL encolheu significativamente. Ora, perceba que, em termos reais, a DCL permaneceu praticamente a mesma nesses anos (diferença de R 260 milhões). No entanto, a relação DCL-RCL alterou-se em 34,5 pontos percentuais. Em uma relação, caso o numerador não se altere e haja variação da relação, cabe ao denominador as variações compensatórias. Neste caso, o denominador na relação é a RCL, que caiu R 8,2 bilhões (equivalente a 31,6 vezes a R 260 milhões da DCL).\r\nEm contrapartida, os indicadores macroeconômicos, apresentados na seção 2.2 deste Relatório, que indexam a dívida pública, também apresentaram deterioração: aumento de inflação, elevação da Meta SELIC e desvalorização na taxa de câmbio. Ainda que os efeitos mais fortes tenham ocorrido em 2015, o exercício de 2016 ainda carregou o impacto negativo do ano anterior.\r\n, desde seu início até 2016, temos o seguinte gráfico:\r\n***INSERIR IMAGEM 204***\r\nConforme os preceitos legais apontados, as dívidas consolidadas de praticamente todos os Estados brasileiros são reguladas pelo Governo Federal por meio do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nPara que um Estado efetive uma contratação de uma nova operação de crédito, reestruture um contrato em vigor ou antecipe um pagamento, é necessária a aprovação prévia do Governo Federal, evitando assim, um comprometimento acima da capacidade financeira do Estado, possibilitando regular e controlar o nível de endividamento dos Estados.\r\nAssim, a contratação de operações de crédito, por estados, Distrito Federal e municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, subordina-se às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e às Resoluções do Senado Federal nº 40/2001, nº 43/2001 e nº 48/2007 (para os operações com garantia da União).\r\n10.4.3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2016, representou 0,11% da receita corrente líquida, ficando 21,89 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nComparando com o exercício anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação “Total das Garantias/RCL” teve um decréscimo de 0,02%. Esse decréscimo pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação negativa de 22,21%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\n***INSERIR IMAGEM 205***\r\nO decréscimo de (R 14.673 mil) no valor das garantias é explicado pela baixa de avais em garantia da RIOTRILHOS, registrados na Unidade Gestora “Encargos Gerais do Estado - SEFAZ”.\r\n10.4.4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2016, representou 1,24 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 14,76 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2015, as operações de crédito apresentaram uma variação nominal negativa de 21,56%, o que representa um decréscimo de R 2.092.625 mil de receitas provenientes dessas operações.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\n***INSERIR IMAGEM 206***\r\nO valor de R 538.532 mil é composto, basicamente, de Operações de Crédito destinadas à execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Viária do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Vias) e construção do Arco Metropolitano.\r\nCabe destacar que, além dos R 575.044 mil, há operações de crédito no valor de R 472.409 mil que não estão sujeitas ao limite para fins de contratação, ou seja, não entraram na apuração do índice de 1,24% sobre a receita corrente líquida. Tais operações não estão sujeitas ao limite, pois se referem a parcelamentos de dívidas, operações de crédito destinadas à melhoria da administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial e operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n10.4.5 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos apresentou, no ano de 2016, um déficit de R 11 bilhões. Em comparação com o resultado do ano anterior, pode-se observar que o total do ativo disponível sofreu uma redução de R 1.067.200 mil, enquanto que as obrigações financeiras aumentaram R 8.640.629 mil.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\n***INSERIR IMAGEM 207***\r\nEste demonstrativo visa, ainda, assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\n***INSERIR IMAGEM 208***\r\n10.5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n10.5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica, subcategoria econômica e fonte (destacando as receitas intra-orçamentárias), especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no bimestre atual, a realizada até o bimestre atual e o saldo a realizar, bem como as despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa (destacando as despesas intra-orçamentárias), discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas no bimestre atual e até o bimestre atual, as despesas liquidadas no bimestre atual e até o bimestre atual, o saldo a liquidar e as despesas pagas.\r\nDessa forma, o Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por Categoria Econômica, Origem e Espécie, que correspondem aos três primeiros níveis dispostos na LRF, conforme descrito no parágrafo anterior.\r\nNo nível de detalhamento em que são apresentadas no modelo (3º nível - Espécie), as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nOs valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\n***INSERIR IMAGEM 209***\r\nId: 2057840\r\n"
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            "2017-09-18 00:00:00",
            " 10.5.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nAs receitas, em todos os seus detalhamentos, deverão ser registradas pelo seu valor líquido de deduções (restituições, descontos, retificações e outras).\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\n***INSERIR IMAGEM 210***\r\nImportante destacar que, diante do agravamento da crise econômica, a busca por fontes de financiamento para sustentar o crescimento das despesas primárias vem se tornando cada vez mais recorrente. Receitas extraordinárias foram arrecadadas ao longo do exercício de 2016 e classificadas, contabilmente, como receitas correntes (ou seja, computadas no cálculo da RCL). Essas fontes de recurso extraordinárias provocaram significativo impacto e abriram espaço para assunção de despesas de caráter continuado que no ano seguinte não terão sustentabilidade financeira.\r\nPara dar transparência a esse fato, em cumprimento à Determinação Nº 09 do TCE, foi elaborada e publicada a Nota Técnica Conjunta SEFAZ/SUPOF/CGE Nº 01, expurgando-se essas receitas extraordinárias arrecadadas ao longo do ano, cujo somatório foi de R 3.168.000.000,00, originando a Receita Corrente Líquida “ajustada” de R 43.060.984.467,00.\r\n10.5.2.1 Evolução da Receita Corrente Líquida - RCL (2008-2016)\r\nAo analisar a evolução da RCL entre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que, em 2016, a despenca em 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 211***\r\nequivale a R 46,2 bilhões e representa 78,5% daquele registrado em 2013 quando se alcançou o valor máximo no período de 2008 a 2016, ou seja, R 58,9 bilhões, a preços de dezembro de 2016 (R 47,0 bilhões, a preços correntes). Note que a diferença entre os exercícios de 2013 e de 2016 é de R 12,6 bilhões, a preços de dezembro de 2016.\r\n***INSERIR IMAGEM 212***\r\nOcorre que, motivado pelo fraco desempenho da economia brasileira, nos dois últimos exercícios (2015 e 2016), a RCL encolheu significativamente. Entre 2008 e 2013, a taxa média de crescimento real da RCL foi de 4,2% a.a., caindo para 2,2% a.a. se introduzir o ano de 2014.\r\nOra, matematicamente falando, qualquer relação que dependa do desempenho da RCL irá destoar de sua trajetória histórica, uma vez que o denominador (RCL) atua negativamente na presença de resultados insatisfatórios da atividade econômica, devido justamente à elasticidade da receita em relação ao PIB.\r\n10.5.3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nA fim de buscar o equilíbrio do sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 6.243, de 21 de maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar, sendo fixado um limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo RPPS igual ao do RGPS. Com a edição da supracitada lei foi necessário a segregação de massas dos servidores públicos criando o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário.\r\nA segregação de massa é a separação dos segurados em dois grupos distintos, a partir da definição de uma data de corte, sendo um grupo intitulado de Plano Financeiro e o outro de Plano Previdenciário. Esta data de corte não poderá ser superior à data de implementação da segregação, assim os servidores admitidos anteriormente à data de corte integrarão o Plano Financeiro e os admitidos após, integrarão o Plano Previdenciário. Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.\r\nO Plano Financeiro é um sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, segundo conceito do regime financeiro de Repartição Simples, onde as contribuições a serem pagas pelo ente federativo e pelos segurados vinculados (servidores ativos, inativos e pensionistas) são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de Fundo Financeiro.\r\nO Plano Previdenciário é um sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples e, em conformidade com as regras dispostas na Portaria MPS nº 403/2008.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n***INSERIR IMAGEM 213***\r\n10.5.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\n***INSERIR IMAGEM 214***\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2016 foi de R (6.324.635) mil, valor acima da meta fixada na LDO. Cabe ressaltar que, no mês de julho de 2016, a meta do Resultado Primário sofreu um reajuste, através do projeto de lei nº 1.975/16, passando de R (6.692.038) mil para R (17.851.681) mil.\r\nNo quadro abaixo, demonstramos o Resultado Primário sem o efeito do Rioprevidência:\r\n***INSERIR IMAGEM 215***\r\nA análise do Resultado Primário desconsiderando o Rioprevidência nos mostra que, no ano, o Resultado Primário teria atingido o valor superavitário de R 4.916.845 mil. Ressalta-se, assim, o impacto que a autarquia causa sobre o Resultado Primário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10.5.4.1 Evolução do Resultado Primário (2008-2016)\r\nentre os exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que a variável apresenta comportamento irregular.\r\n***INSERIR IMAGEM 216***\r\nequivale a R 6,3 bilhões e representa 73,3% daquele registrado em 2014 quando se alcançou o valor máximo no período de 2008 a 2016, ou seja, R 8,6 bilhões, a preços de dezembro de 2016 (R 7,3 bilhões, a preços correntes).\r\nO efeito do Rioprevidência deve ser ressaltado, uma vez que, ao excetuá-lo do cálculo, nos exercícios de 2014 e 2015, o resultado primário praticamente inexiste.\r\n***INSERIR IMAGEM 217***\r\n\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNo quadro abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\n***INSERIR IMAGEM 218***\r\nNa tabela, pode-se observar que no ano de 2016 o resultado nominal apurado foi de R 7.000.651 mil, demonstrando que no exercício em questão houve um decréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 1.206.453 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado.\r\n***INSERIR IMAGEM 219***\r\nNota-se, na tabela, que a meta estipulada em lei do resultado nominal a valores constantes para o exercício de 2016 era de R (3.720.924) mil, e o resultado nominal apurado foi de R 9.738.368 mil, ficando acima da meta estipulada.\r\n10.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n***INSERIR IMAGEM 220***\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2016, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos, representando 57,03% sobre o total de despesas de capital.\r\n10.5.7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos.\r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\n***INSERIR IMAGEM 221***\r\n10.6 RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\n***INSERIR IMAGEM 222***\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA - EXERCÍCIO DE 2016\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2016, alcançou o montante de R 108,76 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2015, de 0,6%, e real, de -6,1%.\r\nPara fins de comparação com o Anexo 2 (Dívida Consolidada Líquida) do RGF, é importante destacar que os valores contidos nesta seção levam em consideração, no total da Dívida Consolidada, precatórios do Rioprevidência posteriores a 05/05/2000, inclusive, e o parcelamento PASEP firmado junto à Receita Federal.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL, aumentou em relação ao exercício anterior, saindo de 197,5% para 233,8%. O aumento foi devido a queda da Receita Corrente Líquida de 9,75% em relação ao ano de 2015 e ao aumento na Dívida Consolidada de 0,95%, justificado pelo ingresso de recursos das Operações de Crédito contratadas em exercícios anteriores, que se encontram em fase de desembolso, conforme descritas no item I.\r\nI - Dívida da Administração Direta\r\nI.1 - Dívida Interna e Externa\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta, somente, somou o montante de R 94,82 bilhões, ou seja, 2,4% maior que o exercício de 2015. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos das operações de crédito em fase de desembolso, e pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas, são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque-se nesse resultado o ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso, o aumento de 7,2% do IGP-DI responsável pela correção do segundo maior contrato: (i) Contrato de Assunção de Dívidas do BERJ. Ademais, a desvalorização do dólar afetou os contratos de dívida interna firmados junto ao Banco do Brasil corrigidos pela moeda norte americana.\r\nAo final do exercício de 2016, o saldo da dívida externa foi de R 12,12 bilhões, 15,7% inferior ao exercício de 2015, consequência da valorização do real frente ao dólar.\r\nO quadro abaixo apresenta a operação de crédito contratada ao longo do ano.\r\nQuadro I\r\nOperações de Crédito Contratadas pelo Estado do Rio de Janeiro em 2016\r\n***INSERIR IMAGEM 223***\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2016 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 1,05 bilhão ao longo do ano, a saber:\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\na)R 206,75 milhões destinados ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do E.R.J. - PROVIAS (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\nb)R 126,57 milhões destinados ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM (recursos provenientes do B ID);\r\nc)R 86,25 milhões destinados ao Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J. (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\nd)R 56,65 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic. (recursos provenientes do BIRD);\r\ne)R 29,22 milhões I destinados ao Programa de Inclusão Social e Geração de Oportunidades para Jovens Moradores de Áreas Pacificadas do RJ - INCLUSÃO I (recursos provenientes do BID);\r\nf)R 26,98 milhões destinados ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária do E.R.J - PROFAZ (recursos provenientes do BID);\r\ng)R 15,70 milhões destinados ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nh)R 13,78 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\ni)R 13,53 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos II (recursos provenientes da CAIXA);\r\nj)R 9,86 milhões destinados ao Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - PRÓ-GESTÃO II (recursos provenientes do BIRD);\r\nk)R 9,50 milhões destinados o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nl)R 3,54 milhões destinados ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ- GESTÃO (recursos provenientes do BIRD);\r\nm)R 2,10 milhões destinados ao Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR (recursos provenientes do BID);\r\nn)R 1,46 milhão destinado ao Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD);e\r\no)R 363,25 mil destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II (recursos provenientes do BNDES);\r\nDesembolso pertinente ao Contrato Firmado no Exercício\r\na)R 445,06 milhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II ADICIONAL II (recursos provenientes do BNDES);\r\nII - Dívida da Administração Indireta\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 434,03 milhões, representando uma queda real de 9,98% em relação ao saldo verificado no exercício de 2015. A queda teve como um dos motivos a valorização do real frente ao dólar que influenciou na dívida da RioTrilhos indexada ao dólar e que representa 13% da dívida total da Administração Indireta.\r\nÉ importante destacar que o parcelamento PASEP do Rio Previdência, conforme estabelecido na Portaria nº 553/2014 da Secretaria do Tesouro Nacional, integra a Dívida Consolidada Previdenciária, não sendo considerado assim no cálculo do limite de endividamento (DCL / RCL).\r\nSaliente-se que no exercício de 2016 os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional representaram 84% da dívida da Administração Indireta.\r\nIII - Precatórios\r\nEm 25 de fevereiro de 2010, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos, conforme sistemática do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.\r\nConforme as regras desse regime especial, o Estado do Rio de Janeiro transferiria, anualmente, os recursos financeiros ao Tribunal de Justiça para realização dos pagamentos de precatórios, devendo observar a opção do Estado para utilização dos recursos e as preferências Constitucionais.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro procedeu em 2010, 2011 e 2012 a transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, mantendo-se durante esses anos adimplente com sua obrigações concernentes aos precatórios nos termos do regime especial adotado.\r\nEm 27 de junho de 2013, foi editada a Lei Complementar Estadual nº 147, de iniciativa conjunta do Poder Executivo e Judiciário, que autoriza a utilização de até 25% dos depósitos judiciais, não tributários, para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, mantendo-se um fundo de reserva para garantir a restituição ou pagamento referente ao processo judicial de referência.\r\nApós firmados os instrumentos legais para operacionalização da sistemática da LC nº 147/2013, em 27 de dezembro de 2013 o Estado pode quitar todos os precatórios pendentes, aptos ao pagamento, até o exercício orçamentário de 2013, tornando-se adimplente com os precatórios judiciais.\r\nNo ano de 2014, foram quitados os precatórios daquele orçamento, mantendo-se o Estado adimplente com essas obrigações judiciais.\r\nEm 05 de agosto de 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 151, que dispõe sobre a utilização dos depósitos judiciais tributários e não tributários referentes a ações em que o Estado seja parte para pagamento de precatórios judiciais, dívida pública, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência, nessa ordem e conforme os termos da Lei.\r\nNo ano de 2015, foram quitados todos os precatórios inscritos para aquele exercício orçamentário no valor total de R 292,25 milhões e alguns precatórios inscritos em orçamento de exercícios anteriores que estavam suspensos e foram autorizados pelos Tribunais, totalizando R 441,30 milhões.\r\nEm 2016, diante da dificuldade financeira do Estado e o desenquadramento do Fundo de Reserva para utilização dos depósitos judiciais não foi possível ao Estado desembolsar recursos para pagamento dos precatórios.\r\nMesmo assim, foram realizados alguns pagamentos de precatórios, em 2016, pelo Tribunal de Justiça no valor total de , com recursos oriundos de estornos de pagamentos, e pelo Tribunal Regional do Trabalho no valor total de , com o saldo de recursos transferidos em anos anteriores.\r\nAdemais, em 15 de dezembro de 2016 foi publicada a Emenda Constitucional nº 94, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre regime especial de pagamento de precatórios, vinculação da RCL e sistemática de utilização dos depósitos judiciais, dentre outros.\r\nIV - Demonstrativos\r\nO Quadro II e o Gráfico I apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2016. Já no Quadro III e no Gráfico II foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores.\r\nA Lei Complementar nº 148 de 25 de novembro de 2014 alterou o indexador do contrato de refinanciamento firmado no âmbito da Lei nº 9.496/97. Conforme disposto na lei, a partir de 1º de janeiro de 2013, deverão ser aplicados, juros debitados mensalmente à taxa nominal de 4% ao ano e atualização monetária calculada pelo IPCA limitados à taxa SELIC. Para fins da limitação será comparada mensalmente a variação acumulada do IPCA, acrescida de juros nominais de 4% ao ano, com a variação acumulada da taxa Selic. O coeficiente de atualização monetária - CAM é divulgado, mensalmente, pela Secretaria do Tesouro Nacional, no sitio seu eletrônico.\r\n***INSERIR IMAGEM 224***\r\n***INSERIR IMAGEM 225***\r\nI\r\n***INSERIR IMAGEM 226***\r\n***INSERIR IMAGEM 227***\r\nAbaixo, no Quadro IV e no Gráfico III, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada.\r\n***INSERIR IMAGEM 228***\r\n***INSERIR IMAGEM 229***\r\nIMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nNo dia 1º de janeiro de 2016, o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) foi substituído pelo Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio).\r\nO que é o SIAFE-Rio\r\nÉ o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro, que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProver mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública Estadual;\r\nFornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Estadual, através da unificação dos recursos na Conta Única do Governo do Estado (CUTE);\r\nPermitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Estadual;\r\nPadronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos;\r\nIntegrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nPermitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e\r\nProporcionar a transparência dos gastos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOperação de forma centralizada, permitindo a padronização de métodos e rotinas de trabalho;\r\nIntegrado aos demais sistemas do Estado do Rio de Janeiro;\r\nUtilização pelos órgãos da Administração Direta e por grande parte da Administração Indireta; e\r\nPossui ferramenta de geração de relatórios customizáveis (Flexvision).\r\nO Siafe-Rio representa um grande avanço para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere aos seguintes aspectos:\r\nContabilidade: O gestor ganha rapidez na informação, qualidade e precisão em seu trabalho, levando em consideração, tanto os aspectos orçamentários quanto os patrimoniais, e possibilita a geração, de forma automática, das demonstrações previstas nas diversas legislações;\r\nFinanças: Agilização da programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Estadual, por meio da unificação dos recursos de caixa na Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE);\r\nOrçamento: A execução orçamentária passa a ser realizada de forma integrada a execução patrimonial e financeira;\r\nAuditoria: Facilidade no acompanhamento, realização de diligências, avaliação do uso dos recursos públicos e apuração de responsabilidade por irregularidades com o dinheiro público;\r\nTransparência: Detalhamento total do emprego dos gastos públicos disponível em relatórios publicados no site da Secretaria de Fazenda; e\r\nRedução De Contas Bancárias: Com a implantação do Siafe-Rio, em paralelo com a implantação da Guia de Recolhimento do Estado (GRE) e o fortalecimento da CUTE, estão sendo reduzidas as contas bancárias utilizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que os ingressos passaram a ser realizados pela GRE diretamente na CUTE e as saídas da CUTE por intermédio dos documentos gerados pelo Siafe-Rio.\r\nA implantação do Siafe-Rio consiste numa oportunidade para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão orçamentária, financeira e fiscal do Estado, especialmente nos seguintes aspectos de Gestão Pública Estadual:\r\nFortalecimento da Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE) - O fortalecimento do princípio do caixa único elevará o nível de maturidade da gestão financeira do Tesouro Estadual a partir das melhorias dos processos de conciliação bancária, programação financeira e administração dos recursos recolhidos ao Tesouro.\r\nGuia de Recolhimento do Estado (GRE) - A GRE possibilitará melhorias no controle das receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades da administração pública, pois todo o processo de conci liação da receita será automatizado. A primeira etapa está implementada com a utilização da GRE Simples e a segunda etapa se iniciou com a GRE Cobrança.\r\nAprimoramento da Conciliação Bancária - A Secretaria de Fazenda pretende que o Bradesco passe a consolidar débitos créditos nas contas do Estado do Rio de Janeiro relativos às transações informadas por arquivo de Ordens Bancárias (OB) e isso enseja mudar a forma como o Siafe-Rio irá tratar as informações para fins de conciliação.\r\nA CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE \r\n.1 INTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle.\r\nA adoção destes novos critérios de forma uniforme pelos entes da federação tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização. A Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil.\r\n.2 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON.\r\nO CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\". O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento deste processo no país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela International Federation of Accontants - IFAC.\r\n.3 A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA\r\nO processo de convergência para a área pública foi iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresentou a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública. Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade publicou a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC), instrumento fundamental do processo de convergência, apresentando os conceitos basilares para elaboração e divulgação das informações contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. A publicação da Estrutura Conceitual revogou a Resolução nº 750/1993.\r\nDas onze Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16 que inicialmente traçaram os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública, duas foram revogadas (NBC T 16.1 e NBC T 16.5) e uma parcialmente revogada (NBC T 16.6).\r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, em 2015, o Conselho Federal de Contabilidade criou uma comissão para avançar no processo de convergência das NBC TSP às IPSAS. Adotou-se a estratégia de convergência integral às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS em inglês), ou seja, as normas internacionais passariam a ser traduzidas e adaptadas, sempre que necessário, à realidade brasileira.\r\nEm 2016, já foram publicadas 5 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:\r\nNBC TSP 01 Receita de Transação sem Contraprestação\r\nNBC TSP 02 Receita de Transação com Contraprestação\r\nNBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes\r\nNBC TSP 04 Estoques\r\nNBC TSP 05 Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou recentemente a 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e periodicamente publica Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC, com objetivo de orientar e auxiliar os entes da Federação na implantação dos novos procedimentos contábeis, trazendo também atualizações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.\r\n.4 GRUPOS TÉCNICOS DA STN\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, revogada e substituída pela Portaria nº 510, de 28 de agosto de 2014, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis e apreciar as alterações no MCASP, dentre outras atribuições.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento regrados inicialmente pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011, foi revogada e substituída pela Portaria nº 511, de 28 de agosto de 2014. O Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\n.5 A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Buscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nDesde 2009 a Secretaria do Tesouro Nacional publica portarias estabelecendo prazos de implantação dos procedimentos instituídos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstra ções Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Ao longo do tempo, os prazos passaram por várias alterações, de forma a atender as necessidades e dificuldades encontradas pelos entes na implantação dos procedimentos. A Portaria nº 828/2011 incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 27 de maio de 2013, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em atendimento a Portaria nº 753, de 21 de novembro de 2012, que trouxe alterações à Portaria nº 828/2011.\r\nEm novembro de 2013, a STN publicou a Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013, que manteve o prazo até o final de 2014 para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP e retirou os prazos de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais. Foi publicada também a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF com a exposição de motivos e considerações da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (SUCON/STN) acerca da Portaria STN nº 634.\r\nMesmo tendo sido prorrogado o prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a Contadoria Geral do Estado implantou o PCASP em 2013 no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, sendo pioneiro dentre os Estados que utilizavam ainda esse sistema. Além disso, publicou facultativamente os Demonstrativos Contábeis de acordo com os novos modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nEm 2015, foi publicada a Portaria nº 548, que estabeleceu novos prazos para adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais (PIPCP), retirados anteriormente pela Portaria nº 634. Os prazos definidos passaram anteriormente por Consulta Pública a todos os entes federativos. De acordo com o documento, os prazos não impedem que cada ente da Federação implante determinado procedimento antes da data estabelecida e também não restringem a atuação dos órgãos de controle, que podem exigir prazos mais exíguos com vistas a auditorias dos procedimentos contábeis patrimoniais.\r\nA Contadoria Geral do Estado continua trabalhando exaustivamente para implantação de todos os procedimentos. Em 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência. Assim, a Contadoria-Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos desde 2012 e dentre eles, a citada implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da publicação das DCASP facultativamente em 2013. Através do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos.\r\n.6 CONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorrem gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público. A Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através das Portarias nº 634/2013 e 548/2015. A CGE já implantou o novo Plano de Contas e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento às demais etapas do cronograma de ações. Em 2016, com objetivo também de adotar integralmente os novos procedimentos, e assim permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Estadual, foi implantado o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, substituindo o SIAFEM/RJ. Os subgrupos do GTCON/RJ, que no início elaboraram estudos para a implementação dos procedimentos, tiveram papel fundamental para que a operacionalização das novas regras contábeis, algumas já adotadas, outras, em andamento. Por fim, cabe destacar o esforço da equipe técnica da Contadoria-Geral do Estado e dos integrantes do GTCON/RJ na operacionalização dos novos procedimentos contábeis no exercício de 2016.\r\nGLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão- de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFundo Especial\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntra-orçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal \r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\nRelação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\nResultado Primário;\r\nDespesas com Funcionalismo Público;\r\nReceitas de arrecadação Própria;\r\nReforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\nDespesas com Investimento.\r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira\r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos,impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras.\r\nTítulos Mobiliários - CFT (ou a sigla ou a descrição não está correta)\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2016.\r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral \r\nStephanie Guimarães da Silva - Coordenador\r\nSimone Moreira - Coordenador\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS \r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues- Superintendente \r\nAndré Luiz Dias de Oliva - Assistente II\r\nCelso de Brito Borba - Coordenador\r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Diretor de Departamento\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes - Analista de Controle Interno\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa - Analista de Controle Interno\r\nGiliarde Firme Araújo - Diretor de Departamento\r\nRenata Onorato do Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nAndreza dos Reis Santos - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\nLuiz Felipe Martins Corrêa - Coordenador\r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Diretor de Departamento\r\nElayne Conceição Alparone Girão - Analista de Controle Interno\r\nGaldina Marques Guimarães - Assistente II\r\nPaulo Roberto Dias Chan - Diretor de Departamento\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II\r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nClaudia Gomes Bosco - Diretor de Divisão\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E RELATÓRIOS FISCAIS \r\nRenato Ferreira Costa - Coordenador\r\nGloria Isis de Carvalho Souza - Diretor de Departamento\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II\r\nAdriano Luiz Pina Motta - Analista de Controle Interno\r\nFernanda Calil Tannus De Oliveira - Diretor de Departamento\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II\r\nIza Clea Cardozo Santos - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Superintendente\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador\r\nMagaly de Almeida Alves Da Silva - Assessor Contábil II\r\nLeonardo de Souza Rodrigues - Assessor Setorial II\r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nAna Cristina Estula - Diretor de Departamento\r\nIan Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO\r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nRafaella Ghazi - Diretor de Departamento\r\nCarlos Oliveira Soares - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS - SUNOT \r\nThiago Justino de Sousa - Assessor Contábil\r\nVanessa Gil de Souza - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL\r\nHugo Freire Lopes Moreira - Coordenador\r\nDanielle Rangel Waga - Diretor de Departamento\r\nSérgio Pires Teixeira Mendes - Analista de Controle Interno\r\nKelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nDelson Luiz Borges - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONFIGURAÇÃO CONTÁIL DO SISTEMA INFORMATIZADO\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Diretor de Departamento\r\nAndré Simões Amorim - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE NORMAS E ESTUDOS CONTÁBEIS\r\nBruno Campos Pereira - Coordenador\r\nSuellen Moreira Gonzalez - Diretor de Departamento\r\nAntonio de Souza Junior - Diretor de Departamento\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor\r\nRosemary Leite dos Santos - Analista de Fazenda Estadual\r\nAriane de Aquino Soares - Assistente II\r\nViviane Alves Martins - Assistente II \r\nMaria Antonietta D'elia Campos - Assistente II\r\nMarcelo de Medeiros Silva - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAS DE CONTABILIDADE\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nGustavo Bispo da Silva - Analista de Controle Interno\r\nJanaina Francisco Lara Japor Coelho - Analista de Controle Interno\r\nIzabel Cristina de Rezende - Analista de Fazenda Estadual\r\n\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca - Coordenador Setorial II\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa - Assessor Setorial II\r\nAdemir Rodrigues Cezar - Analista de Controle Interno\r\nMarcio de Andrade Ferreira Borges - Analista de Fazenda Estadual\r\nRenato da Rocha Chiarelli - Diretor de Divisão\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\nTatiana Teixeira Gomes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\nDaique Alexandre Nonato De Souza - Coordenador Setorial \r\nRogério Seabra de Carvalho Barros - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA\r\nGuilherme Bredero de Rodrigues - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJoão Batista Martins Lopes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\nThiago Paulo Rangel - Coordenador Setorial II\r\nRodinalva Gomes Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nElen Marcia Generine Azambuja - Coordenador Setorial II\r\nHeloisa da Silva Rosa - Analista de Controle Interno\r\nFábio Bogossian - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC CULTURA\r\nJoão Ismael Advincola Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\nOswaldo Gomes De Souza - Assessor Setorial I\r\nJorge Adalberto Martins José - Assessor Contábil\r\nWallace Polydoro Carvalho - Assessor Contábil \r\nVitor Oliveira da Silva Assis - Assessor Setorial II\r\nAline Ribeiro - Analista de Controle Interno\r\nFernando Faria Cordeiro - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDamião José Da Silva - Coordenador Setorial II\r\nOtília Custodio Fernandes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TURISMO \r\nAureny Martins de Carvalho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça - Coordenador Setorial II\r\nElizabete Machado - Assessor Setorial II\r\nCOSEC AMBIENTE\r\nFernanda Teodoro Leite - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC SEGURANÇA PÚBLICA\r\nClayton Cassius da Silva Pereira - Coordenador Setorial II\r\nKatia Soares de Mattos Araújo - Assessor Setorial II\r\nFábio de Oliveira Coutinho - Analista de Fazenda Estadual\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares - Coordenador Setorial II\r\nJozineide Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nMarcello Roberto Campos - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC POLICIA MILITAR\r\nIuri Braun - Coordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEduardo Sergio da Costa - Coordenador Setorial II\r\nEdmilson de Araújo Marques - Analista de Controle Interno\r\nIgor de Oliveira Cunha - Analista de Controle Interno \r\nJorge José dos Santos Vianna - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nMario Sergio de Faria - Coordenador Setorial II\r\nEstela Gonçalves Gomes - Assessor Contábil \r\nKatia Mara Pinto Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC OBRAS\r\nNILTON DE PAIVA FILHO - Assessor Setorial I\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA - Assessor Setorial II\r\nCOSEC SAÚDE\r\nEveraldo Antonio da Silva Cruz - Assessor Setorial I\r\nAlexander Bento Rezende - Analista de Controle Interno\r\nAngelo Nunes Gomes - Analista de Controle Interno\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Roberto Melo de Souza - Analista de Controle Interno\r\nFábio Galvão Puccioni - Analista de Controle Interno\r\nMeriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\nWagner Montalvão - Coordenador Setorial II\r\nMárcio Pereira Campos - Analista de Controle Interno\r\nRafaela Oliveira da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC GOVERNO\r\nMario Luiz Baggio - Coordenador Setorial II\r\nGlaucia Mônica Oliveira Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho - Coordenador Setorial II\r\n\r\n***INSERIR IMENGEM 230***\r\n***INSERIR IMENGEM 231***\r\nId: 2057841\r\n"
        ],
        "2057842": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " \r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947552-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscal Regional Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/151/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006057-0, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerências de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/151/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365321-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/151/2017.\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006045-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, Republicado por incorreção na data de validade, no D.O. de 08.08.2017. Processo nº E- 04/33/384/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384222-4, para ter exercício na Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01.09.2017. Processo nº E-04/016/1002/2016\r\nId: 2057842\r\n"
        ],
        "2057845": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " ***INSERIR IMAGEM 001***\r\n01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\nÓrgão Central do Subsistema de Contabilidade do Controle Interno do Poder Executivo, conforme definido no Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012, elabora e divulga a prestação de contas anual do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas do exercício de 2016.\r\nPara a contabilização da execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é utilizado o regime de caixa para as receitas orçamentárias e o regime de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL de 23/09/2016 e com os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, a fim de torná-las convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nCompetência quanto ao Registro Contábil dos Atos e dos Fatos da Administração Pública\r\nA contabilidade pública está norteada por dispositivos que tratam do Controle Interno, tais como o disposto no art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 129 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos artigos 76 ao 80 da Lei Federal nº 4.320/64 e no art. 202 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nO controle interno é exercido pelo conjunto de órgãos integrados, sob a forma de sistema, para exercer a fiscalização dos atos da administração direta e indireta, levando-se em conta os procedimentos desses controles estabelecidos pela Administração, a suficiência, a exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema contábil e o ambiente de controle interno do órgão ou entidade. As suas atividades devem, portanto, ocorrer exclusivamente no âmbito da Administração Pública, ou seja, são inerentes ao poder de autotutela, que só pode ser desempenhado pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.\r\nQuando efetivamente implementado, o controle interno se torna uma importante ferramenta à Administração Pública, garantindo à socieda de instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior Accountability por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nNo exercício de 2016, foi implementado o SIAFE-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro) em substituição ao SIAFEM/RJ (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). O novo sistema representa um grande avanço para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que disponibiliza recursos tecnológicos mais eficientes para o controle das informações.\r\nConcomitante aos esforços de parametrizações do SIAFE-Rio no decorrer do exercício de 2016, foram realizadas algumas alterações no PCASP/RJ (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público). Essas modificações intencionaram o alinhamento ao PCASP Estendido publicado pela STN, bem como o aprimoramento dos registros e práticas contábeis, orçamentárias e financeiras.\r\nTais alterações no PCASP intensificaram os esforços de harmonizar os saldos comparativos dos exercícios de 2015 (SIAFEM/RJ) e 2016 (SIAFE-Rio). Desse modo, em alguns itens do tópico 04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis, foram descritas situações de mudanças de critérios contábeis ou situações em que as contas foram reclassificadas.\r\nEm consonância com o art. 179 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, “Todo o ato de gestão orçamentária, financeira ou patrimonial deve ser realizado por força de documento que comprove a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada”. Tais documentos ficarão arquivados no órgão de contabilidade analítica, respectivo, e à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo e fiscalização financeira, bem assim dos agentes incumbidos do controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado.\r\nConforme descrito acima, a Contadoria-Geral do Estado - CGE é o Órgão Central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Con trole Interno do Poder Executivo. Dentre outras atribuições, compete à CGE coordenar e normatizar os procedimentos contábeis e atividades relacionadas ao controle interno que promovam o registro dos atos e fatos da , orientando tecnicamente as unidades setoriais do Subsistema de Contabilidade, supervisionando as atividades, para padronização, racionalização e controle das ações.\r\nplano de contas, os tipos, itens e operações patrimoniais a serem utilizados pelos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social; emitir pareceres e notas sobre assuntos de natureza técnica afetos à área contábil; fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis.\r\nA Contadoria Geral do Estado é ainda responsável pela elaboração da Prestação de Contas e do Balanço Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCom vistas a extrair com precisão os dados contábeis que integrarão a Prestação de Contas, assim como os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada a Portaria CGE 199 de 10 de Agosto de 2016, a qual determina a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Conformidade Quadrimestral dos Saldos Contábeis do SIAFE-Rio.\r\nTodas as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade ou equivalentes das Unidades Gestoras integrantes do SIAFE-Rio estão obrigadas a entregar esta declaração, mesmo que com ressalva, com as pendências devidamente identificadas.\r\nNeste exercício algumas Unidades Gestoras não enviaram a declaração devida até a elaboração deste Volume. São elas:\r\n***INSERIR IMAGEM 002***\r\nAlgumas Unidades Gestoras apresentaram erros de Validações Contábeis e não enviaram Notas Explicativas para a devida regularização até a presente data, foram elas:\r\n***INSERIR IMAGEM 003***\r\nEm consonância com o artigo 11 do Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, os órgãos e entidades da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e os Fundos Especiais deverão, dentro do prazo estabelecido para o bloqueio de cada mês, estar com as Validações Contábeis referentes às inconsistências regularizadas. A não observância deste decreto implicará em suspensão automática no documento Nota de Empenho - NE do sistema SIAFE-Rio até a sua total regularização.\r\nQuanto às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta, compete dentre outros:\r\nRealizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas;\r\nRealizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade;\r\nPromover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\nObservar as instruções baixadas pela Contadoria Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Eventos, Rotinas Contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\nDesta forma, observa-se que as atribuições da CGE e das COSEC´s são bastante distintas. Enquanto a CGE tem competências de caráter orientador e controlador das atividades contábeis, as COSEC´s tem por competência a execução dessas atividades.\r\nNesse contexto, a estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por 111 Unidades Gestoras, distribuída pelos seguintes tipos de Administração:\r\n32 órgãos da Administração Direta, compreendendo os Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras especiais;\r\n21 Fundos;\r\n17 Autarquias;\r\n19 Fundações; \r\n04 Empresas Públicas e\r\n12 Sociedades de Economia Mista\r\nCabe mencionar também, que são evidenciados nas Demonstrações Contábeis, por meio da equivalência patrimonial, pelos valores de suas respectivas participações, 03 Empresas Não Dependentes (CEDAE, IO e AGE-RIO) e 03 Empresas em Liquidação (DIVERJ, CELF, BD-RIO).\r\nVisando a otimização dos gastos públicos e incremento de eficiência na atuação estatal, algumas secretarias foram incorporadas a outras, modificando a estrutura do Poder Executivo, conforme determina o Decreto nº 45.681 de 08/06/2016.\r\nCom base nos dados extraídos do SIAFE-Rio são elaboradas as demonstrações contábeis consolidadas e por tipo de administração, que incluem além dos Órgãos e entidades do Poder Executivo, a Assem bleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.\r\nEsses demonstrativos são acompanhados de Notas Explicativas onde são informados os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de natureza patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nEste volume inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, além das Demonstrações Contábeis por Tipo de Administração; as demonstrações que estão enumeradas na Lei nº 4.320/64, com as estruturas alteradas através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012; e as demonstrações exigidas pela NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis. São elas:\r\n- Balanço Patrimonial (BP);\r\n- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\n- Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\n- Balanço Orçamentário (BO);\r\n- Balanço Financeiro (BF); \r\n- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e;\r\n- Notas Explicativas.\r\nNas demonstrações consolidadas de 2016, as transações INTRA-OFSS não foram totalmente eliminadas, devido à dificuldade na compatibilização das transações recíprocas entre os diversos órgãos estaduais. Com vistas a viabilizar este processo, o PCASP especifica o 5º nível de codificação das contas como identificador de transações INTRA-OFSS, melhor descrito no item “o” das Principais Práticas Contábeis deste Volume.\r\nNeste Volume, apresentamos os saldos intragovernamentais que foram eliminados, no item “n” das Principais Práticas Contábeis.\r\nDe acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, o Balanço Orçamentário é a única Demonstração Contábil em que não há exclusões INTRA-OFSS para fins de consolidação, pois o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nAs demonstrações contábeis consolidadas e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nDe forma a fornecer maiores informações, são apresentados no Volume 3 os demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais, tais como: os anexos da Lei nº 4.320/64, Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa, Outorgas de Concessão, Execução de Restos a Pagar, Precatórios e Resultados Orçamentário e Primário.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade ou potencial de serviços.\r\n- Que seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende os ativos realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.\r\n- Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenção em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante, sendo exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende o valor residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.\r\n- Corresponde à diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\n- Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\n- Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\n- Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\n- Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA).\r\n- Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.\r\n- Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido, para finalidades específicas.\r\n- Compreende as reservas não classificadas como de capital ou de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por terem sido extintas pela legislação.\r\n- Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos das empresas, e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\n- Compreende a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.\r\nSão contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\n- Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\n- A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido. Dentre as mutações, podemos citar:\r\na)os ajustes de exercícios anteriores;\r\nb)as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;\r\nc)o superávit ou déficit patrimonial;\r\nd)a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; \r\ne)outras mutações do patrimônio líquido.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\n- Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.\r\nAdicionalmente ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados, outro relativo aos restos a pagar processados, de modo a propiciar uma análise da execução orçamentária do exercício em conjunto com a execução dos restos a pagar.\r\n- Demonstrara receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\n- Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada preferencialmente pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\na)das operações;\r\nb)dos investimentos; e\r\nc)dos financiamentos.\r\nO Fluxo de Caixa das Operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.\r\nO Fluxo de Caixa dos Investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\nO Fluxo de Caixa dos Financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- São consideradas parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes no corpo das demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem trabalhando desde 2011 no processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais, implantando novos procedimentos de acordo com as orientações expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alinhados às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Durante esse período, muito se avançou, e pode-se destacar a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 6ª edição (Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público) e a identificação e mensuração dos bens pertencentes ao Ativo Imobilizado e Ativo Intangível. Diversas rotinas já foram modificadas, em consequência do reconhecimento de ativos e passivos pelo regime de competência, e outras ainda estão em processo de implantação.\r\nDando sequência ao processo, a STN publicou a Portaria nº 548, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre os novos prazos - limite obrigatórios relativos à implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios brasileiros em continuidade ao processo de convergência da contabilidade aplicada ao setor público aos padrões internacionais, e estabelece que os entes da federação deverão evidenciar em notas explicativas, o estágio de adequação ao PIPCP (Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais). Em atendimento à referida Portaria, segue o Cronograma dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Estado do Rio de Janeiro:\r\n***INSERIR IMAGEM 004***\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM 005***\r\n***INSERIR IMAGEM 006***\r\n***INSERIR IMAGEM 007***\r\n***INSERIR IMAGEM 008***\r\n***INSERIR IMAGEM 009***\r\n***INSERIR IMAGEM 010***\r\n***INSERIR IMAGEM 011***\r\n***INSERIR IMAGEM 012***\r\n***INSERIR IMAGEM 013***\r\n***INSERIR IMAGEM 014***\r\n***INSERIR IMAGEM 015***\r\n***INSERIR IMAGEM 016***\r\n***INSERIR IMAGEM 017***\r\n***INSERIR IMAGEM 018***\r\n***INSERIR IMAGEM 019***\r\n***INSERIR IMAGEM 020***\r\n***INSERIR IMAGEM 021***\r\n03 - Principais Práticas Contábeis\r\na)Disponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nb)Créditos e Obrigações\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nOs riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixados são ajustados a valor presente, enquanto os pós-fixados são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\na)Adiantamentos Concedidos\r\nO adiantamento concedido é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.\r\nApesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.\r\nCom a implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com ênfase no Patrimônio, os valores concedidos a título de Suprimento de Fundos deverão ser reconhecidos no Ativo a título de adiantamento. O registro em Variação Patrimonial Diminutiva-VPD será efetuado quando ocorrer o ato da prestação de contas do suprido, tendo como contrapartida a conta do ativo que registrou o adiantamento, em atendimento aos princípios contábeis da competência e da oportunidade. Essa adequação atende ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\na)Estoques\r\nOs estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Os custos de estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não são absorvidos pelos estoques.\r\nO método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, conforme Resolução CFC nº 1.437/13.\r\nb)Investimentos Permanentes\r\nAs participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nc)Imobilizado\r\nOs bens móveis estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição, produção ou construção e para os bens sem contraprestação (exemplo: doação) a recomendação é de realização de avaliação inicial antes de seu reconhecimento quando são transferidos com valores que não condizem com o valor justo.\r\nJá os bens imóveis estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição ou construção e para os bens recebidos sem contraprestação (exemplo: doação) são reconhecidos pelo valor do termo de transferência.\r\nA Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, efetuou no exercício de 2016 avaliações dos imóveis próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 11, inciso III do Decreto Estadual nº 45.811 de 04/11/2016.\r\nPara fins de início dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis, a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014 definiu como data corte 1° de Janeiro de 2014 para a Administração Direta, Autarquias e Fundações. Logo os bens móveis adquiridos a partir desta data passam a ser depreciados de acordo com os prazos de vida útil e valor residual previstos no anexo I desta Portaria, não sendo necessário submetê-los previamente ao procedimento de ajuste inicial. Para os bens adquiridos e postos em operação anteriormente a 1º de janeiro de 2014, ficou estabelecido, cronograma limite para implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela disposta no Anexo II desta Portaria.\r\nO método de depreciação utilizado é o linear (quotas constantes) em conformidade com o item 5.2 do Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis.\r\nO valor residual e a vida útil estão determinados no Anexo I da referida portaria, alterado pela Portaria CGE nº 195/2016.\r\nO Sistema Patrimonial Único está em desenvolvimento, sendo assim, o cálculo da depreciação ainda é feito através de planilha em Excel, com fórmulas específicas e bloqueadas para que não ocorram alterações por parte dos usuários.\r\na)Intangível\r\nCompreende o ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. Estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição menos a amortização acumulada.\r\nCom a publicação do Decreto Estadual nº 44.489/2013, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão, foi editada a Portaria CGE nº 192/2015 que orienta a realização do ajuste inicial e o registro da amortização dos bens intangíveis do Estado, alterada pela Portaria CGE nº 201/2016. Também foi publicado o Manual de Tratamento Inicial dos Bens Intangíveis.\r\nAssim como na depreciação, a amortização está sendo realizada através de planilha de Excel com fórmulas específicas e bloqueadas para que não ocorram alterações por parte do usuário.\r\nb)Créditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado é avaliada pelo valor de recebimento e atualizada pela UFIR/RJ do final do exercício. Conforme os ditames do Decreto de Encerramento do Exercício, a Procuradoria Geral do Estado deve encaminhar anualmente a esta Contadoria os Relatórios Gerais do Estoque da Dívida, bem como o Relatório dos cálculos da Provisão para Perdas Prováveis, para fins de atualização dos registros contábeis.\r\nc)Restos a Pagar\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2016, exceto aqueles referentes ao exercício de 2011, cancelados por força do Decreto Estadual nº 45.811 de 04/11/16, do art. 7°, concordante com o art. 206, § 5º, inciso I, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro).\r\nOs Restos a Pagar Não Processados, em 2016, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes. Os Restos a Pagar foram processados de acordo com o que estabelece os incisos, I, II, III e IV do art. 6º do Decreto de Encerramento do Exercício de 2016 e os procedimentos operacionais solicitados através do SIAFE-Rio.\r\nQuanto à autorização da inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2016, a Contadoria Geral do Estado publicou a Portaria CGE nº 202 de 13 de Fevereiro de 2017, aprovando as inscrições.\r\nd)Precatórios\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos (vide item 10, parte III, do Volume 1).\r\nCom a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria inadimplente perante o seu passivo de precatórios.\r\nPorém, em cumprimento às Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 163, de 31 de março de 2015 o Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil para o pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal. Os valores depositados nas contas judiciais de precatórios serão levantados pelos beneficiários mediante autorização do Tribunal de Justiça - TJ.\r\nEm 2016, diante da dificuldade financeira do Estado e o desenquadramento do Fundo de Reserva para utilização dos depósitos judiciais não foi possível ao Estado desembolsar recursos para pagamento dos precatórios.\r\nMesmo assim, foram realizados alguns pagamentos de precatórios, em 2016, pelo Tribunal de Justiça no valor total de , com recursos oriundos de estornos de pagamentos, e pelo Tribunal Regional do Trabalho no valor total de , com o saldo de recursos transferidos em anos anteriores.\r\na)Dívida Fundada Interna e Externa\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para Reais (R ) pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2016.\r\nb)Outras Obrigações\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2016, incluídos os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nc)Apuração do Resultado\r\nOs resultados patrimonial e orçamentário foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes.\r\nd)Consolidação de Balanços\r\nA consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar saldos ou grupos de contas, com o objetivo de ter uma visão global dos resultados do Estado do Rio de Janeiro. As transações ocorridas entre as próprias Unidades Gestoras são excluídas destes demonstrativos, com o intuito de eliminar duplicidades, formando uma unidade consolidada de maneira mais precisa possível.\r\nEste não é um processo plenamente seguro, tendo em vista a dificuldade em manter paridade dos saldos dos diversos entes que compõem o resultado macroagregado. As contas patrimoniais, em especial, geram maior complexidade no momento da exclusão, pois trazem saldos antigos, obstando as devidas análises.\r\nOs ajustes realizados no processo de consolidação não originam nenhum tipo de lançamento contábil nos entes que formam a unidade contábil. Tais ajustes devem ser disponibilizados apenas em arquivos auxiliares, para resguardar os valores apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas.\r\nCom base na técnica de consolidação apresentada, estão expostos nos quadros abaixo, os montantes excluídos das referidas demonstrações.\r\nBalanço Patrimonial:\r\nA Parte I do quadro engloba os saldos ativos e passivos de Órgãos/Entidades intragovernamentais, que são eliminados com a finalidade de evitar duplicidades.\r\n***INSERIR IMAGEM 022***\r\nJá a Parte II do quadro apresenta as exclusões referentes aos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, onde foram eliminados tanto os valores de investimentos quanto a parcela do Patrimônio Líquido das controladas, as quais pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social.\r\n***INSERIR IMAGEM 023***\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais / Balanço Financeiro / Demonstração do Fluxo de Caixa:\r\nAs exclusões das transferências intragovernamentais foram efetuadas na DVP, no Balanço Financeiro e na DFC no mesmo montante, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\n***INSERIR IMAGEM 024***\r\nConforme descrito na “Apresentação das Demonstrações Contábeis” deste Volume, para o Balanço Orçamentário o MCASP não prevê exclusões de contas “intra” quando da elaboração do Consolidado, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\na)PCASP - 5º Nível Consolidação\r\nCom o objetivo de viabilizar o processo de convergência aos padrões contábeis e possibilitar a consolidação das contas públicas, em âmbito nacional, a STN editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.\r\nUma das finalidades do PCASP é padronizar os registros contábeis, permitindo a consolidação das entidades do setor público, nos diversos níveis de governo. Para tal, foi criado um método a fim de distinguir os valores que serão incluídos ou excluídos das demonstrações consolidadas.\r\nO método consiste na utilização do 5º nível das contas de Ativo (1), Passivo (2), Variações Patrimoniais Diminutivas (3) e Variações Patrimoniais Aumentativas (4), para distinguir os saldos recíprocos, como demonstrado a seguir:\r\n***INSERIR IMAGEM 025***\r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis\r\n4.1. Caixa e Equivalentes de Caixa\r\nO Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nO saldo é composto pelos itens demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 001 - Caixa e Equivalentes de Caixa\r\n***INSERIR IMAGEM 026***\r\nEm 2016, o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa totalizou R 6.044.612 mil. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um decréscimo de 22,46%.\r\nA conta Aplicações Financeiras que representa 58,78% do Caixa e Equivalente de Caixa é composta majoritariamente pela conta Poupança e pelos Fundos de Investimento. A variação desta conta se deu principalmente pelo decréscimo dos Fundos de Investimento, que são aplicações em título do mercado aberto de contas não únicas, cujo montante era de R 5.156.728 mil em 2015 e apresenta em 2016 o valor de R 3.074.976 mil.\r\nTais Fundos de Investimento têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 875.816 mil, ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 344.381 mil e ao Tribunal de Justiça, no montante de R 327.723 mil.\r\nJá a conta de Poupança, que soma o montante de R 477.997 mil, tem seu valor mais significativo pertenc\r\nente à Secretaria de Estado de Obras, no total de R 312.378 mil.\r\nA conta Investimentos em Segmento de Renda Fixa foi zerada no exercício de 2016 devido à reclassificação desta para o item Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, do Balanço Patrimonial. Tal fato ocorreu para se adequar ao PCASP Estendido, porém a conta continua tendo o critério “financeiro” para fins de cálculo do Superávit Financeiro.\r\nA conta Rede Arrecadadora registra os valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual.\r\npara o item “Caixa e Equivalentes de Caixa” neste exercício para se adequar ao PCASP Estendido e às parametrizações do IPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial.\r\nA rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.\r\nTabela 002 - Créditos a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 027***\r\nA) CLIENTES\r\nCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços que ocorram no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.\r\nNo exercício de 2016 esta rubrica apresentou um acréscimo de 69,02% em relação ao exercício anterior, principalmente devido às transações INTRA-OFSS que não foram eliminadas das demonstrações.\r\nB) CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber decorrentes de transferências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Consórcios Públicos e outras Instituições.\r\nEssa rubrica apresentou um acréscimo de 157,73% em relação ao exercício anterior, devido aos repasses previdenciários - RPPS, que somaram R 783.370 mil no término do exercício de 2016.\r\nC) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER \r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos das variações patrimoniais aumentativas tributárias, realizáveis no curso do exercício social subsequente. Os tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.\r\nOs Créditos Tributários a Receber de Curto Prazo estão integralmente registrados no Rioprevidência.\r\nD) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA\r\nA Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez já foram apuradas, porém não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas, contendo inclusive, juros e atualização monetária, ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor inscrito. A Dívida Ativa pode ser de natureza tributária ou não tributária.\r\ncorresponde aos créditos dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.\r\né composta pelos demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.\r\nO estoque da dívida foi atualizado em conformidade com os Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos aos exercícios de 2015 e 2016, conforme Ofícios PGE/PG-5/RJRS nº 133 de 22/03/2016 e PGE/PG-5/MVCB nº 301 de 07/03/2017 respectivamente.\r\nCabe informar que tanto os saldos do estoque da Dívida Ativa referentes ao exercício de 2015 quanto os de 2016 não foram contabilizados integralmente à época oportuna em virtude do encaminhamento intempestivo a esta Contadoria Geral do Estado dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa. Estes saldos, no entanto, foram atualizados em janeiro de 2016 e 2017.\r\nOs valores da Dívida Ativa do Longo Prazo, por serem mais expressivos, terão maior grau de detalhamento, no item 4.6 B deste Volume.\r\nE) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, majoritariamente por intermédio do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 178.776 mil e da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, no montante de R 164.994 mil.\r\nEsta rubrica apresentou um acréscimo de 152,62% em relação ao ano anterior, tendo em vista que não foi possível a eliminação do saldo INTRA neste exercício, no montante de R 203.058 mil.\r\nF) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Curto Prazo registra valores para cobrir as perdas estimadas na cobrança de créditos a receber. É composta pelas contas Ajustes de Perdas da Dívida Tributária, Ajustes de Perdas da Dívida Ativa Não Tributária e Ajustes de Perdas em Créditos de Clientes/Duplicatas a Receber.\r\nA variação negativa de 98,97% observada no exercício refere-se à reversão dos Ajustes de Perdas de Crédito de Curto Prazo para o Longo Prazo, conforme os Relatórios Gerais da PGE.\r\nEssa variação foi influenciada pela intempestividade do envio dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa, fato já comentado no item D) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.\r\n4.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\nEsse grupo compreende os valores a receber por demais transações realizáveis no curto prazo.\r\nTabela 003 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 028***\r\nA) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS\r\nCompreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e outros. Em suma, adiantamentos concedidos consistem na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.\r\nEssa rubrica apresentou um acréscimo de 105,33% em relação ao exercício anterior, devido principalmente à aplicação da que trata dos procedimentos contábeis para registro das .\r\nA referida descentralização objetiva dotar os componentes organizacionais de meios eficientes, capazes de proporcionar maior êxito na gestão e realização das metas, minimizar os entraves administrativos e burocráticos, bem como agilizar a execução de recursos para compra de materiais, prestação de serviços e despesas afins.\r\nContabilmente, esta descentralização de recursos gera um ativo, já que no momento da concessão não há redução do patrimônio líquido. Tal redução será verificada por ocasião da apresentação dos documentos comprobatórios das despesas realizadas.\r\nB) TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR\r\nRegistra valores a recuperar de impostos e contribuições, tais como: Imposto de Renda, Contribuição Social, Contribuições Patronais e Previdenciárias, entre outros.\r\nO montante de R 93.378 mil, referente às Contribuições Patronais RPPS foi eliminado desta conta para fins de consolidação, por se tratar de transação INTRA-OFSS dos diversos órgãos do estado cuja contrapartida reflete a conta de repasses previdenciários RPPS a compensar no passivo do Rioprevidência.\r\nO saldo remanescente desta conta é composto por transações INTER-OFSS com a União, no montante de R 7.361 mil. Este saldo é composto por valores a compensar referentes a Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS/PASEP, COFINS e Contribuições Previdenciárias.\r\nC) CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nCompreende a apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrangendo os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública.\r\nTais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\nTabela 003.1 - Créditos por Danos ao Patrimônio\r\n***INSERIR IMAGEM 029***\r\nO saldo da conta Créditos por Danos ao Patrimônio apresentou um acréscimo de 2,24% em relação ao exercício anterior, variando de R 1.283.298 mil em 2015 para R 1.312.040 mil em 2016.\r\nOs créditos por danos causados ao patrimônio referentes aos Convênios, Acordos e Ajustes celebrados totalizam R 737.538 mil. Deste montante, R 388.864 mil pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, R 290.983 mil pertencem à Secretaria Estadual de Saúde e R 32.878 mil pertencem ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Os saldos dessas três unidades gestoras somados, perfazem 96,64% do total.\r\nAs Outras Responsabilidades também apresentam saldo relevante, totalizando R 364.913 mil, que constitui 27,81% do grupo de danos causados ao patrimônio. Deste total, R 227.613 pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, R 64.104 à Secretaria Estadual de Educação e R 37.777 mil ao Fundo Estadual de Saúde - FES. Os saldos dessas três unidades gestoras somados, perfazem 90,29% do total.\r\nD) DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS\r\nCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bem como para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demais recursos vinculados, realizáveis no curto prazo.\r\nTabela 003.2 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados\r\n***INSERIR IMAGEM 030***\r\nEsta rubrica apresentou um acréscimo significativo 61,68% em relação ao ano anterior, variando de R 291.214 mil em 2015 para R 470.836 mil em 2016.\r\nNeste exercício, o saldo de Bloqueios Bancários destaca-se com uma representativa de 53,49% no grupo, somando o valor de R 251.869 mil.\r\nO saldo da conta Bloqueios Judiciais são, em sua maioria, registros dos valores decorrentes de mandados de arresto dos valores pertencentes à conta única do Tesouro Estadual, para fins de pagamento do funcionalismo público. Estes litígios foram impetrados por federações, associações e sindicatos dos servidores públicos de diversas carreiras, reflexo da conjuntura econômico financeira desfavorável do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da Administração Direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nOs Royalties do Petróleo representam os recursos a receber que são calculados em função do volume de petróleo produzido e esses valores estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Decreto nº 42.011 de 28 de Agosto de 2009.\r\nOs Royalties a receber estão divididos em curto e longo prazo, sendo o valor de curto prazo de R 921.327 mil. Ao comparar os saldos da conta entre 2016 e 2015, observa-se que houve um acréscimo de 61,03%, devido ao registro de atualização do fluxo dos royalties e participação especial a receber, conforme Nota Técnica do RIOPREV/GOP n° 03/2017 de 19/01/2017 (vide Volume 6).\r\nF) FLUXO DO FUNDES\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social FUNDES, instituído pelo Decreto- Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/2006 e suas atualizações.\r\nOs valores do FUNDES registrados no Rioprevidência encontram-se corrigidos em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 004 de 19/01/2017 (vide Volume 6).\r\nDividendos são parcelas do lucro apurado por uma Sociedade Anônima, e distribuída aos seus acionistas por ocasião do encerramento do exercício social. No Brasil, os dividendos obrigatórios estão estabelecidos no § 2º do art. 202 da lei das sociedades anônimas.\r\nOs Dividendos Propostos a Receber, registrados no Tesouro do Estado, representam a parcela que o estado do Rio de Janeiro tem a receber dos dividendos da CEDAE, sendo R 107.946 mil referentes ao exercício de 2013 e R 49.325 mil referentes a 2014.\r\nRECEBER E VALORES A CURTO PRAZO\r\nTabela 003.3 - Outros Créditos a Receber\r\n***INSERIR IMAGEM 031***\r\nO total dessa rubrica em 2016 soma R 6.504.820 mil. Em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 92,35%.\r\nNesta conta, estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como adiantamento de transferências voluntárias; valores em trânsito realizáveis; créditos a receber decorrentes de folha de pagamento; contribuição do servidor p/ Fundo de Saúde Militar; entre outros.\r\nA rubrica “Adiantamentos por Transferências Voluntárias” apresentou um acréscimo da ordem de 137,57%, uma diferença no montante de R 1.377.598 mil. Este saldo refere-se em grande parte ao valor do subsidio do BILHETE UNICO instituído pela Lei 5.628 de 20/12/2009, com base no convenio 001/10, entre a SETRANS e o RIOCARD com recursos do Fundo Estadual de Transporte - FET.\r\nOs Valores em Trânsito Realizáveis representam 16,84% do total do grupo Outros Créditos a Receber. O saldo se refere em sua maioria aos aportes de recursos para regularização de pagamentos sobre mandado de arresto no montante de R 590.207 mil e aos valores a conciliar no montante de R 503.253 mil.\r\nOs Demais Créditos a Receber representam 34,07% do total do grupo Outros Créditos a Receber. A maioria deste saldo pertence ao Rioprevidência, no montante de R 2.150.631 mil, e referem-se aos direitos inscritos em dívida ativa, tendo como contraparte a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme Determinação do TCE-RJ n° 41/2013, Proc. Nº 105.879-8/14. Estes valores estavam antes registrados no item “Dívida Ativa”, e foram realocados neste item em conformidade com o Plano de Contas Estendido.\r\nI) CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste grupo está registrado o montante dos créditos a receber oriundos de transações ocorridas entre órgãos ou entidades integrantes da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Abaixo, demonstramos os saldos que o compõem:\r\nTabela 003.4 - Créditos Intragovernamentais\r\n***INSERIR IMAGEM 032***\r\nInicialmente, considera-se que ainda é inviável eliminar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos, no entanto o corpo técnico de Contabilidade continua juntando esforços para aperfeiçoar o processo de consolidação dos saldos.\r\nDo montante total dos Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, R 407.041 mil estão registrados no ativo do Rioprevidência e R 72 mil no Tesouro Estadual.\r\nO saldo dos Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais está registrado integralmente no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, sendo de R 66.130 mil referentes ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e 48.842 mil referentes ao Rioprevidência.\r\nO saldo que em 2015 estava registrado em “Adiantamento para Transferências Voluntárias” foi realocado para o grupo “Outros Créditos a Receber” no exercício de 2016, reflexo das mudanças do PCASP Estendido.\r\nJ) AJUSTES DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo soma R 2.153.509 mil, dos quais R 2.150.431 mil (99,86%) correspondem ao montante registrado no ativo referente à apropriação do direito da dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência.\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nTabela 004 - Estoques\r\n***INSERIR IMAGEM 033***\r\nO Estoque apresentou um saldo de R 670.731 mil em 2016, sofrendo um decréscimo de 17,64% em relação ao exercício de 2015, devido principalmente ao consumo de material do almoxarifado (Insumos Básicos, Medicamentos em Geral e Material Cirúrgico de Laboratório e Enfermagem, entre outros), conta que representa 77,52% do Estoque.\r\n4.5 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente\r\nCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no curto prazo.\r\nTabela 005 - VPD Pagas Antecipadamente\r\n***INSERIR IMAGEM 034***\r\nEm 2016 as VPD Pagas Antecipadamente apresentaram saldo de R 888 mil, representando um decréscimo de 86,13% em relação ao ano anterior. O principal fator que contribuiu para essa diminuição de saldo foi a reclassificação de R 4.901 mil para o item “Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros” - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo, referentes ao Instituto Vital Brasil SA, para melhor adequação contábil.\r\n4.6 Créditos a Longo Prazo\r\nCompreende os valores a receber por fornecimentos de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis deduzido os ajustes de perdas de créditos a longo prazo.\r\nTabela 006 - Créditos a Longo Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 035***\r\nEm comparação ao exercício anterior, os créditos sofreram um acréscimo de 59,42%, variando de R 18.933.984 mil em 2015 para R 30.184.191 mil em 2016.\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER\r\nOs Créditos Tributários a Receber estão integralmente registrados no Rioprevidência e referem-se ao ICMS Parcelado, de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05. Este saldo vem sendo regularmente atualizado.\r\nO decréscimo da conta se deu pelo registro da atualização do fluxo a receber deste ICMS Parcelado e das transferências realizadas para o Curto Prazo, em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 003 de 19/01/2017 (vide Volume 6).\r\nB) DÍVIDA ATIVA\r\nConforme explicitado no item 4.2 D deste Volume, a Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez já foram apuradas, porém não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas.\r\nA tabela a seguir demonstra o estoque da Dívida Ativa:\r\nTabela 006.1 - Dívida Ativa\r\n***INSERIR IMAGEM 036***\r\nO saldo da Dívida Ativa Tributária e não Tributária, deduzido do Ajuste para Perdas apresentou um acréscimo de 63,70% em relação ao exercício anterior, variando de R 17.780.691 mil em 2015 para R 29.107.361 mil em 2016. Essa variação se deu principalmente pelo aumento dos créditos inscritos em Dívida Ativa no Longo Prazo.\r\nEm 27/12/2012, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 44.006, revogando o Decreto nº 37.050 de 10 de março de 2005, tratando da transferência do estoque da Dívida Ativa após 1997 para o Tesouro Estadual, permanecendo no patrimônio da autarquia, apenas os recebíveis anteriores a 1997.\r\nO Art.11, inciso II do Decreto nº 45.811 de 04/11/2016, determinou que a Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5 enviasse até o dia 16 de janeiro de 2017 os Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa.\r\nO estoque da dívida foi atualizado em conformidade com os Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos aos exercícios de 2015 e 2016, conforme Ofícios PGE/PG-5/RJRS nº 133 de 22/03/2016 e PGE/PG-5/MVCB nº 301 de 07/03/2017 respectivamente.\r\nCabe informar que tanto os saldos do estoque da Dívida Ativa referentes ao exercício de 2015 quanto os de 2016 não foram contabilizados integralmente à época oportuna em virtude do encaminhamento intempestivo a esta Contadoria Geral do Estado dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa. Estes saldos, no entanto, foram atualizados em janeiro de 2016 e 2017.\r\nEsta variação dos créditos inscritos em Dívida Ativa está evidenciado na Tabela 006.1 - DÍVIDA ATIVA deste volume, bem como no Volume 3 - item 3.02 - DEMOSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA - 2016.\r\nSegue abaixo o detalhamento da Dívida Ativa Tributária de longo prazo, no qual pode se observar que está composta, em grande maioria, pela Dívida Ativa referente ao ICMS:\r\nTabela 006.2 - Dívida Ativa Tributária LP\r\n***INSERIR IMAGEM 037***\r\nC) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO\r\nCompreende o ajuste de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos de longo prazo, por inadimplência de terceiros e outros. Nem sempre é possível assegurar que os valores registrados efetivamente serão recebidos, existindo sempre um percentual de incerteza sobre a realização dos créditos.\r\nAssim, com o objetivo de evidenciar essa margem de incerteza, utilizam-se contas redutoras referentes às contas de Ativos, permitindo que o valor final dos créditos a receber esteja de acordo com o valor provável de realização dos mesmos. Este montante também sofre atualização baseado nos Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa enviados pela Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5.\r\nD) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nOs Empréstimos e Financiamentos somam R 395.892 mil, apresentando um acréscimo de 17,16% em relação ao exercício anterior.\r\nDeste total, R 223.688 mil referem-se a financiamentos concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES. Este fundo foi instituído pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 8 de 15 de março de 1975, e tem por objetivo a destinação de recursos a órgãos e entidades de direito público e privado para custear, total ou parcialmente, obras de infraestrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\n4.7 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\nCompreende os valores a receber por demais transações, com vencimento no longo prazo, conforme demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 007 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 038***\r\nEm 2016, os Demais Créditos e Valores a Longo Prazo atingiram o montante de R 114.268.673 mil, apresentando um acréscimo de 272,77% em relação ao exercício anterior.\r\nA) DIREITOS SOBRE CONCESSÕES \r\nEste montante comporta os direitos sobre Concessões propriamente ditos, no valor de R 701.621 mil. Este saldo, somado aos “Direitos sobre Outorgas”, encontrava-se registrado no exercício de 2015 em “Créditos a Receber p/Desc. Prest. de Serv. Públicos”, e foram reclassificados para se adequarem ao PCASP Estendido.\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-lo, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer; e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTabela 007.1 - Direitos sobre Concessões\r\n***INSERIR IMAGEM 039***\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos não apresentaram mudanças no exercício de 2016 em relação ao ano anterior.\r\nConforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado 21/07/1997, a CEG RIO S/A compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Saquarema, Angra dos Reis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu.\r\nJá a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Mangaratiba e Maricá.\r\nA Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS detém o montante de R 366.812 mil, que se desmembra nos itens de concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHOS) à Opportrans, conforme contrato original com saldo de R 349.176 mil e concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHOS) à Opportrans, para execução do trecho Arco Verde/Siqueira Campos no valor de R 17.636 mil.\r\nOs dados desta tabela estão mais detalhados no item 3.03 do Volume 3 - Demais Relatórios Gerenciais.\r\nB) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER\r\nEsta rubrica contempla os valores a receber contabilizados como Direitos sobre Exploração do Petróleo (Royalties), ou seja, o fluxo futuro de Royalties e participações especiais, e contribui com 97,03% para formação dos Demais Créditos e Valores a Longo Prazo. Conforme já descrito no tópico 4.3 letra “E” deste volume, os direitos sob royalties estão divididos entre curto e longo prazo, totalizando no longo prazo R 110.871.522 mil. Em 2016 apresentou um acréscimo de 282,94% em relação ao exercício anterior, decorrente do registro da atualização do fluxo dos royalties e participação especial a receber, conforme reavaliação realizada através da Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 03 de 19/01/2017, constante do Volume 6.\r\nAbaixo demonstramos graficamente o fluxo futuro de Royalties e participações especiais.\r\n***INSERIR IMAGEM 040***\r\nC) FLUXO DO FUNDES\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/2006 e suas alterações.\r\nEm 2016 o valor deste ativo no longo prazo foi de R 731.856 mil. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência, está atualizado de acordo com a Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 04 de 19/01/2017, constante do Volume 6.\r\n4.8 Investimentos\r\nOs Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no Ativo Circulante, nem no Ativo Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.\r\nTabela 008 - Investimentos\r\n***INSERIR IMAGEM 041***\r\nA) PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2016, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nTabela 008.1 - Participações Societárias\r\n***INSERIR IMAGEM 042***\r\nAs Participações Societárias estão englobadas no item “Participações Permanentes” da Tabela 008 - Investimentos.\r\nNo exercício de 2016, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 0,30% em relação ao ano anterior, devido principalmente ao resultado positivo da equivalência patrimonial sobre a CEDAE.\r\nInvestimentos abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08.\r\nTabela 008.2 - Demonstrativo da Equivalência Patrimonial\r\n***INSERIR IMAGEM 043***\r\nNas tabelas acima, pode-se verificar a participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e analisar os cálculos efetuados referentes à equivalência patrimonial.\r\nTabela 008.3 - Comparativos dos Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial Soc. Não Integrantes do Orçamento\r\n***INSERIR IMAGEM 044***\r\nA Tabela 008.3 demonstra que em 2016 o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 28.114 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 0,48% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE, positivo em R 27.063 mil.\r\nO montante do patrimônio da CEDAE utilizado para cálculo da equivalência patrimonial no Balanço Consolidado de 2016, refere-se a valores prévios disponibilizados no balancete de dezembro/2016, informados pela própria empresa. Após a divulgação oficial do balanço, são feitos os registros de ajustes necessários.\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos das Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio líquido negativo nessas Sociedades.\r\nTabela 008.4 - Comparativos da Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n***INSERIR IMAGEM 045***\r\nA Provisão p/ Perda em Investimentos registra o mesmo valor do investimento em conta retificadora e o saldo negativo do Patrimônio Líquido das controladas fica evidenciado em grupo de conta do Passivo Não Circulante - Perdas ou Deságio em investimentos, conforme preceitua a instrução nº 247, de 27/03/1996, parágrafo 2º do art. 12 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\nA variação positiva neste item se deu pelos resultados negativos dos Patrimônios Líquidos das investidas BD-RIO - Banco Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e CFSEC - Companhia Fluminense de Securitização apurados no exercício de 2016.\r\nTabela 008.5 - Comparativos das Perdas e Deságios em Investimentos\r\n***INSERIR IMAGEM 046***\r\nAcima, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos demonstra os valores registrados no Passivo Não Circulante. No exercício de 2016 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 103.309 mil em relação ao exercício anterior.\r\nConsolidação dos Investimentos - Metodologia\r\nConforme item B86 da NBC - TG nº 36, na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, foram efetuados ajustes nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\nTotalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas, integrantes e não integrantes do Orçamento do Estado, inclusive de Outros Investimentos;\r\nDeduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;Ajustes:\r\nDeduzir os investimentos em sociedades integrantes do Orçamento do Estado;\r\nReverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do Orçamento do Estado.\r\nTabela 008.6.1 - Cálculos de Consolidação - Participação Societária\r\n***INSERIR IMAGEM 047***\r\nTabela 008.6.2 - Cálculos de Consolidação - Perdas e Deságios em Investimentos\r\n***INSERIR IMAGEM 048***\r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.8.9.1.01.03 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\nTabela 008.6.3 - Cálculos de Consolidação - Participação de Não Controladores\r\n***INSERIR IMAGEM 049***\r\nEm consonância com a NBC - TG nº 15, introduziu-se no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominado “Minoritários”), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora.\r\nTabela 008.6.4 - Cálculo da Participação dos Não Controladores\r\n***INSERIR IMAGEM 050***\r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 1.385.499 mil, devido à exclusão do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do Orçamento do Estado no valor de R 1.464.276 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores no valor de R 78.777 mil.\r\nPROPRIEDADES PARA INVESTIMENTOS\r\nTabela 008.7 - Propriedades para Investimentos\r\n***INSERIR IMAGEM 051***\r\nEsta rubrica apresentou saldo de R 562.310 mil e representa 5,37% do total dos Investimentos.\r\nDentre os Bens Imóveis, destacam-se os valores de R 539.383 referentes aos terrenos e instalações pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nOs valores referentes aos “Bens Móveis” e aos “Títulos e Valores” foram reclassificados deste item para Demais Investimentos Permanentes, em conformidade com o novo PCASP.\r\nC) INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo registram os investimentos efetuados pelo RPPS em terrenos, edificação de uso residencial e comercial, observados os limites estabelecidos pelo art. 9 Resolução BACEN n° 3.922/2010.\r\nTais recursos estão registrados integralmente no Rioprevidência.\r\nEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES\r\nTabela 008.8 - Demais Investimentos Permanentes\r\n***INSERIR IMAGEM 052***\r\nOs Demais Investimentos Permanentes somam R 3.215.007 mil e representam 30,69% do total de Investimentos.\r\nOs “Títulos e Valores Mobiliários Permanentes” e “Bens Móveis Não Destinados a Uso” passaram a ter saldo neste exercício, pois foram realocados neste item para estar em conformidade com o PCASP Estendido. No exercício de 2015, eram classificados em Propriedades para Investimentos.\r\nDos Projetos em Andamento, os saldos mais significativos referem-se à Fundação Apoio à Escola Téc nica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no montante de R 165.487 mil, R 97.598 mil ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, R 77.218 à Secretaria de Estado de Ambiente, R 57.629 à Secretaria de Estado de Saúde e R 49.733 à SEA - Prog. Saneamento Ambiental Baía Guanabara.\r\nDas Atividades em Andamento, os saldos mais significativos referem-se à Secretaria de Estado da Casa Civil no montante de R 220.195 mil, à Secretaria de Estado de Segurança no montante de R 79.519 mil e à Secretaria de Estado de Obras no montante de R 58.915 mil.\r\nAs Atividades em Andamento tiveram um decréscimo significativo devido à transferência de R 864.284 mil para “Bens Móveis em Andamento” - Imobilizado, pertencentes à Secretaria de Estado de Transportes, referentes a embarcações, trens, bondes e barcas, para melhor classificação no Balanço.\r\nDentre os Outros Investimentos, os saldos mais significativos referem-se à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL no montante de R 455.190 e R 41.000 mil ao Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF. \r\n4.9 Imobilizado\r\nCompreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.\r\nO Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada, conforme quadro a seguir:\r\nTabela 009 - Imobilizado\r\n***INSERIR IMAGEM 053***\r\n\r\nCompreende o valor das aquisições ou incorporações de bens corpóreos, que tenham existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social e que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.\r\nConforme já explanado na letra “F” das Principais Práticas Contábeis, estabeleceu-se o ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, em conformidade com o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, que orienta quanto ao registro inicial desses bens da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado). Estes procedimentos foram iniciados em 2014, de forma a refletir uma melhor posição nos saldos do Balanço Patrimonial.\r\nEm 2016 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 5.569.153 mil, o equivalente a 18,95% do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de R 955.281 mil.\r\nO acréscimo dos Bens Móveis se deu principalmente pela transferência de valores antes classificados em “Atividades em Andamento” - Demais Investimentos Permanentes, pertencentes à Secretaria de Estado de Transportes, referentes a embarcações, trens, bondes e barcas, para melhor classificação no Balanço.\r\n4.9.2 Bens Imóveis\r\nCompreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente.\r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial quando da elaboração do Balanço Geral do Estado. Neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 45.811, de 04 de novembro de 2016, determinou que a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhasse até 20 de Fevereiro de 2017 à Contadoria Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e a segregação dos bens por utilização.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado Decreto, a C.I. SEFAZ/SUBLOP nº 133 de 17/03/2016, que se encontra inserido no Volume 9 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais desta prestação de Contas de Governo (publicado este ano exclusivamente em versão digital), informando o endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação de todos os imóveis inscritos no seu cadastro.\r\nAtualmente, a depreciação dos bens imóveis do Estado é realizada pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e Tribunal de Justiça.\r\nTabela 009.1 - Bens Imóveis\r\n***INSERIR IMAGEM 054***\r\nOs bens imóveis contribuíram com 81,05% para a formação do Ativo Imobilizado. Em comparação ao exercício anterior verifica-se um acréscimo de 13,26%, decorrente principalmente da variação positiva dos Bens Imóveis em Andamento. Em 2015, este saldo era classificado no item “Obras em Andamento”.\r\n4.10 Intangível\r\nOs Bens Intangíveis compreendem os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Esta rubrica é composta por softwares, marcas, direitos e patentes industriais, deduzidas as amortizações acumuladas.\r\nTabela 010 - Intangível\r\n***INSERIR IMAGEM 055***\r\nO Intangível totalizou em 2016 R 111.731 mil, apresentando um acréscimo de 199,10% em relação ao exercício anterior.\r\nO valor dos Softwares teve um aumento significativo principalmente devido à incorporação de intangíveis referentes ao Rioprevidência, para atender a Portaria CGE 192/2015 e Portaria PRE 298/2016, conforme ajuste inicial apurado pela Comissão de Intangíveis.\r\nNo encerramento do exercício 2016, nove órgãos/entidades já estavam realizando a amortização dos bens intangíveis, sendo eles o Tribunal de Contas, Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, além de quatro sociedades de economia mista e uma empresa pública, totalizando o montante de R 12.251 mil.\r\n4.11 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 011 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 056***\r\nA conta de Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo apresentou um acréscimo de 118,55%, variando de R 3.870.269 mil em 2015 para R 8.458.550 mil em 2016.\r\nAs contas de Benefícios Previdenciários a Pagar foram incluídas neste novo Plano de Contas, e neste caso, se referem a benefícios previdenciários no montante de R 1.023.265 mil e ao décimo terceiro salário no montante de R 274.422 mil. Em relação ao grupo, contribuíram com 15,34% do total deste.\r\nO pessoal a pagar contribuiu com 69,84% para a formação destas obrigações, apresentando um acréscimo de 66,91% em relação ao ano anterior, e está segregado conforme quadro abaixo:\r\nTabela 011.1 - Pessoal a Pagar\r\n***INSERIR IMAGEM 057***\r\nEssa rubrica, em sua maioria, esta representada pelos salários, remunerações e benefícios no montante de R 4.520.427 mil, pelo décimo terceiro salário no montante de R 569.744 mil e por outras sentenças no montante de R 493.198 mil.\r\nTabela 011.2 - Benefícios Previdenciários a Pagar\r\n***INSERIR IMAGEM 058***\r\nOs Benefícios Previdenciários a Pagar começaram a ter saldo no exercício de 2016 e pertencem em grande parcela ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo no montante de R 1.288.670 mil.\r\nTabela 011.3 - Encargos Sociais a Pagar\r\n***INSERIR IMAGEM 059***\r\nJá a rubrica de encargos sociais a pagar contribuiu com 14,82% do total do grupo, apresentando um acréscimo de 278,76%, segregado conforme quadro acima.\r\nO aumento do saldo dos Encargos Sociais a Pagar - INTRA OFSS se deu pelos valores referentes à Contribuição Patronal - RPPS. Já os Encargos Sociais a Pagar - INTER OFSS União são compostos em sua maioria por obrigações referentes ao INSS.\r\n4.12 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 012 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 060***\r\nOs Empréstimos a Curto Prazo - Interno e Externo, sofreram um acréscimo juntos, no montante de R 1.014.326 mil, principalmente devido à transferência dos valores do Longo para o Curto Prazo.\r\nOs comentários sobre este item estão desenvolvidos para melhor compreensão no item 10 do Volume 1, que trata da Dívida Consolidada. Na tabela 19.1, encontram-se os montantes referentes aos saldos de curto e longo prazo.\r\nDe acordo com o MCASP, uma vez que já se sabe o valor dos juros e encargos financeiros a apropriar no decorrer da operação, é prudente que sejam registrados. No entanto, esse procedimento apenas estará de acordo com o Princípio da Competência se, concomitantemente, for escriturada uma conta retificadora pelo valor dos encargos financeiros a serem apropriados, visto que tais encargos ainda não são devidos e, portanto, seu valor deve ser abatido do valor total da dívida registrada. No decorrer da operação, os encargos devem ser apropriados em razão do prazo de vencimento das parcelas da operação. Vale ressaltar que tal procedimento só é possível se os juros em questão forem pré-fixados.\r\nEm consonância com tal procedimento, foi criada a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 029/2014 de 24/03/14 que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa. Com base na nova rotina são apropriados os Juros e Encargos Financeiros contratuais ainda não devidos, mas que serão executados até o término do exercício seguinte abatendo o mesmo montante em conta retificadora.\r\n4.13 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 013 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 061***\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo teve uma variação positiva de 65,80% quando comparado com o exercício anterior, devido principalmente ao maior volume de inscrições de restos a pagar em comparação aos pagamentos ocorridos no período. Tais obrigações não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar serão abordados no item 4.17 deste volume.\r\n4.14 Provisões a Curto Prazo\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nTabela 014 - Provisões a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 062***\r\nAs provisões para riscos trabalhistas e riscos cíveis referem-se em grande parcela à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, nos montante de R 182.624 mil e R 9.228 mil respectivamente.\r\nAs outras provisões a curto prazo são compostas em sua maioria por provisão para férias, no montante de R 16.504 mil e por provisão para indenização por desapropriação, no montante de R 6.314 mil.\r\n4.15 Demais Obrigações a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros, não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTabela 015 - Demais Obrigações a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 063***\r\nA) DIVIDENDOS A PAGAR\r\nA variação negativa dos Dividendos a Pagar se deu pelo registro do aumento do capital social com utilização dos dividendos da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, conforme ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 04/11/2016.\r\nB) VALORES RESTITUÍVEIS\r\nTabela 015.1 - Valores Restituíveis\r\n***INSERIR IMAGEM 064***\r\nAs consignações apresentam os valores retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores e em serviços contratados de fornecedores. A conta está composta em grande parcela por retenções de empréstimos e financiamentos no montante de R 1.070.342 mil, por imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF, no montante de R 419.150 mil e por RPPS - retenções sobre vencimentos e vantagens no montante de R 393.765 mil. \r\nOs depósitos não judiciais estão registrados em sua maioria no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 302.979 mil, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, no montante de R 94.631 mil e no Rioprevidência, no montante de R 35.768 mil.\r\nOs Valores Restituíveis - INTRA sofreram uma redução significativa devido à reclassificação de contas para se adequar ao PCASP Estendido, como exemplo da conta 2.1.8.9.2.40.01 - Recursos a Liberar por Vinculação de Pagamento, que agora está classificada em “Outras Obrigações a Curto Prazo”.\r\nC) OBRIGAÇÕES A PAGAR\r\nAs Obrigações a Pagar se referem em grande parcela aos credores de contratos de renegociação, pertencentes à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, no total de R 685.166 mil.\r\nD) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES PETRÓLEO - INTER-UNIÃO\r\nA conta de Cessão de Direitos dos Royalties representa as obrigações do Estado devidas à União, com relação ao contrato de cessão de crédito nas modalidades de royalties e participação especial.\r\nEsta rubrica apresentou um decréscimo de 1,06% em relação a 2015 e são referentes aos pagamentos e reajustamentos negativos do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial.\r\nE) OBRIGAÇÕES P/ CONVÊNIOS RECEBIDOS - INTER-UNIÃO\r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter-União pertencem em grande parcela à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 502.027 mil, à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 113.692 mil e ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 133.132 mil.\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nTabela 015.2 - Outras Obrigações a Curto Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 065***\r\nOs Créditos de terceiros sofreram uma redução significativa devido à reclassificação de valores para “Valores Restituíveis” - item A, em conformidade com o novo PCASP estendido.\r\nA conta de Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS está composta em grande parcela por recursos bloqueados (a liberar) por vinculação de pagamento, num total de R 1.293.771 mil. Estes valores a pagar se referem integralmente ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. O total desta conta deveria manter paridade com contas de ativo, para que fossem eliminadas quando da consolidação dos balanços. Esta Contadoria vem interagindo junto aos Órgãos/Entidades para tentar compatibilizar os saldos das contas contábeis referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nA conta “Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter-Munic.” é composta integralmente por obrigações para convênios recebidos e tem montantes relevantes pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança no valor de R 89.016 mil e à Secretaria de Estado de Transportes no valor de R 54.156 mil.\r\nO item Obrigações p/ Convênios Recebidos teve um aumento significativo devido à reclassificação de valores antes classificados no item “Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra”. Deste total, grande parte pertence à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 362.860 mil e à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 145.000 mil.\r\n4.16 Dívida Flutuante\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano, quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nTabela 016 - Demonstrativo da Dívida Flutuante\r\n***INSERIR IMAGEM 066***\r\nOs saldos iniciais do “Serviço da Dívida a Pagar” e “Sentenças Judiciais” diferem dos saldos apresentados no Demonstrativo da Dívida Flutuante ao final do exercício de 2015, pois ambos os valores foram inscritos em Restos a Pagar. Com relação às Sentenças Judiciais, foi inscrito em Restos a Pagar apenas o montante referente ao exercício de 2015 (R 6.440 mil), os demais valores permanecem em “Sentenças Judiciais”.\r\nA Dívida Flutuante de 2016 totalizou em R 16.941.972 mil, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado (Passivo Financeiro), apresentando um acréscimo de 108,93% em relação ao ano anterior. Este aumento deve-se principalmente ao fato das inscrições efetuadas terem sido maiores que os pagamentos e cancelamentos dos restos a pagar do exercício. Os valores apresentados nos campos “Inscrição” e “Pagamento” estão demonstrados também na Dívida Flutuante do Balanço Financeiro.\r\nInconsistências nas configurações de roteiros contábeis acarretaram em divergências entre as contas do Passivo Financeiro com as contas de controle de Créditos Empenhados Liquidados, estabelecendo também uma diferença na inscrição de Restos a Pagar com os Passivos Financeiros no valor de R 46 mil. Segue quadro abaixo evidenciando este montante:\r\n***INSERIR IMAGEM 067***\r\nEsta inconsistência também foi verificada no Balanço Financeiro. No entanto, os roteiros contábeis foram retificados para o exercício de 2017.\r\nCabe observar que por motivo de ausência de conta específica que registre os pagamentos do DDO/FUNDEB, foram inseridos na linha Depósitos de Diversas Origens, coluna Pagamentos, os respectivos pagamentos desta rubrica, obtidos através do somatório das Ordens Bancárias extraídas do Flexvision. Será criada em 2017 uma conta de controle específica para registros destes pagamentos.\r\n4.17 Restos a Pagar\r\nOs Restos a Pagar compreendem as despesas orçamentárias, empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada exercício financeiro, distinguindo-se os processados dos não processados. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nSegundo o MCASP, a Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial, separando o Ativo e o Passivo em dois grandes grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização orçamentária para realização dos itens que o compõem. Neste contexto, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os Restos a Pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPara fins de compreensão dessa sistemática, ressalta-se que nos Restos a Pagar estão inseridos os créditos empenhados a liquidar, verificados na conta 631710101- RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCR. NO EXERCICIO e os créditos empenhados em liquidação, verificados na conta 631720101 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO, contidos na Demonstração da Dívida Flutuante - DDF e no PASSIVO FINANCEIRO.\r\nAs despesas liquidadas e não pagas referentes ao Serviço da Dívida e às Sentenças Judiciais também estão inscritas e incluídas em “Restos a Pagar”. No exercício de 2015 foram segregadas nas respectivas linhas “Serviço da Dívida” e “Sentenças Judiciais” da Demonstração da Dívida Flutuante.\r\nQuanto ao estoque de restos a pagar em 31/12/2016, somou R 13.507.576 mil, apresentando um acréscimo em relação ao ano anterior de 112,06%. (vide tabela 3.04.01 do Volume 3).\r\nSegue demonstração do estoque de 2016 por tipo de administração e poder.\r\nTabela 017.1 - Restos a Pagar por Poder e Tipo de Administração\r\n***INSERIR IMAGEM 068***\r\nA Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2016, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFE-Rio, através da Portaria CGE n° 202, de 13 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 15 de Fevereiro de 2017. Cabendo observar que no montante de R 13.507.576 mil está contido o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores no valor de R 2.987.963 mil.\r\nNa tabela a seguir está demonstrado um comparativo dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTabela 017.2 - Restos a Pagar por Tipo de Administração\r\n***INSERIR IMAGEM 069***\r\nEm 2016, o estoque de Restos a Pagar apresentou um acréscimo de R 7.137.968 mil (112,06%) em relação ao exercício de 2015, tendo em vista o grande volume de inscrições do exercício de 2016, na ordem de R 10.519.613 mil, enquanto que os pagamentos de Restos a Pagar no exercício atingiram o montante de R 3.049.181 mil. A seguir, a demonstração gráfica, relaciona o estoque dos Restos a Pagar por Poder, dos dois últimos exercícios:\r\n***INSERIR IMAGEM 070***\r\nId: 2057845\r\n"
        ],
        "2057846": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " , inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto n° 45.811, de 04/11/2016. Verifica-se que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nTabela 017.3 - Demonstrativo da Disponibilidade Financeira p/ Fonte de Recurso p/ Inscrição de Restos a Pagar - Poder Executivo\r\n***INSERIR IMAGEM 71***\r\nEsta tabela está em conformidade com o Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar da RGF, disponível no Volume 4 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2016 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados apresentou saldo negativo de R 11.104.550 mil. No entanto como a inscrição é feita considerando o saldo financeiro por Fonte de Recursos foram inscritos R 44.505 mil em Restos a Pagar não Processados.\r\n4.18 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 018 - Obrigações Trab. Prev. E Assist. a Pagar a LP\r\n***INSERIR IMAGEM 72***\r\nA conta Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo é composta pelos Precatórios de Pessoal do TJ e do TRT, bem como suas atualizações monetárias.\r\na quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O recurso financeiro é repassado aos Tribunais, que liberam os valores aos credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nA conta de Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo apresentou um acréscimo de 109,94%, variando de R 1.222.890 mil em 2015 para R 2.567.371 mil em 2016. Esta variação é justificada, praticamente, pela grande quantidade de registros de precatórios no exercício, combinado com o baixo valor de pagamentos ocorridos no exercício.\r\nCabe observar que a conta “Compensação Div. Ativa c/ Precatórios TJ” é movimentada em conformidade com a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014 que trata dos procedimentos para registros da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações. Essas compensações somadas aquelas registradas na tabela 020, guardam paridade com as compensações registradas na tabela 06.1 deste volume.\r\n4.19 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos no longo prazo.\r\nTabela 019 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 73***\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo totalizaram R 132.130.545 mil, apresentando um acréscimo de 26,97% em relação ao exercício anterior. Somente os Empréstimos a Longo Prazo - Interno somam R 90.417.021 mil, equivalentes à 68,43% do valor total.\r\nDestaca-se ainda, que R 130.737.911 mil estão registrados na unidade gestora Encargos Gerais do Estado. Este valor expressivo se justifica pelo fato dos valores ingressados no Tesouro Estadual terem como contrapartida o registro da obrigação na UG Encargos Gerais em conformidade com a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014.\r\nOs comentários sobre este item estão desenvolvidos para melhor compreensão no item 10 do Volume 1, que trata da Dívida Consolidada.\r\nTabela 019.1 - Dívida Fundada Interna e Externa\r\n***INSERIR IMAGEM 74***\r\nA tabela acima, correspondente à Dívida Fundada Interna e Externa e engloba os Empréstimos e Financiamentos de Curto (contido na Tabela 12) e Longo Prazo ( contido na Tabela 19).\r\nOs saldos do exercício anterior sofreram uma modificação em relação ao apresentado anteriormente, devido a uma reclassificação de contas para se ajustar ao PCASP Estendido. Parte dos valores antes classificado em “Empréstimos e Financiamentos” agora estão classificados em “Demais Obrigações”, tanto no curto quanto no longo prazo.\r\n4.20 Fornecedores a Longo Prazo\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 020 - Fornecedores a Longo Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 75***\r\nA conta Fornecedores a Longo Prazo é composta, principalmente, pelos Precatórios de Fornecedores e Credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento dos precatórios, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nDo montante dos Precatórios TJ - Fornecedores e Credores, foram deduzidos os valores de compensação da Dívida Ativa com os precatórios, que somam R 724.701 mil. Tais compensações estão previstas na Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014, que trata dos procedimentos para registro da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações com fulcro na Lei Estadual nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, Lei Estadual nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011 e demais normas legais aplicáveis.\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valores incertos, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.\r\nTabela 021 - Provisões a Longo Prazo\r\n***INSERIR IMAGEM 76***\r\nAs Provisões Matemáticas e Previdenciárias a Longo Prazo representam 98,49% do total das provisões a longo prazo. Este saldo se refere às aposentadorias, pensões e outros benefícios do plano financeiro do RPPS.\r\nEsta rubrica sofreu uma variação significativa devido ao registro das atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme reavaliação atuarial elaborada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, e Notas Explicativas Rioprevidência nº 06 e 07, de 20 de setembro de 2016.\r\nQuanto a atualização do exercício de 2016, devido a intempestividade da elaboração da avaliação atuarial, os lançamentos contábeis de atualização somente ocorrerão em 2017.\r\n4.22 Demais Obrigações a Longo Prazo\r\nCompreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\n***INSERIR IMAGEM 77***\r\nAs Demais Obrigações a Longo Prazo apresentaram um decréscimo de 7,66% em relação ao exercício anterior.\r\nSeguem abaixo, alguns comentários sobre os impactos relevantes das Demais Obrigações de Longo Prazo.\r\nA) PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nAs Perdas e Deságios em Investimentos sofreram um acréscimo significativo em relação ao exercício anterior devido à provisão para perdas baseada nos patrimônios líquidos das investidas BD-RIO - Banco Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e CFSEC - Companhia Fluminense de Securitização nos montantes de R 980 mil e R 99 mil respectivamente.\r\nB) OBRIGAÇÕES COM EMPRESAS ESTADUAIS\r\nAs Obrigações com Empresas Estaduais são compostas em sua maioria pelo saldo do Termo de Cooperação Técnica e Financeira (ENCONTRO DE CONTAS), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no total de R 533.211 mil.\r\nC) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nA rubrica Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo representa as obrigações do Estado devidas à União e refere-se ao Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial.\r\nVerifica-se uma redução nominal de 32,40% (R 829.914 mil) em relação ao exercício anterior e se refere, principalmente, à transferência de valores do Longo Prazo para o Curto Prazo.\r\nA tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTabela 022.1 - Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo \r\n***INSERIR IMAGEM 78***\r\n151/2015\r\nA conta “Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Lei nº 151/2015” (antes denominada Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Lei nº 163/2015) começou a apresentar saldo no exercício de 2015 com a implementação da Lei Complementar nº 163 de 31 de março de 2015 do Estado do Rio de Janeiro, alterando a Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013. A nova lei, em seu art. 1º, autoriza que os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, sejam transferidos até a proporção de 62,5% de seu valor atualizado, para os seguintes fins:\r\nI - até o limite de 25% para conta vinculada destinada ao pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal;\r\nII - até o limite de 37,5% exclusivamente para capitalização do Rioprevidência.\r\nO montante de R 6.650.597 mil refere-se às transferências financeiras relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais existentes no Banco do Brasil para a capitalização do Rioprevidência.\r\n4.23 Resultado Diferido\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados de anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.\r\nTabela 023 - Resultado Diferido\r\n***INSERIR IMAGEM 79***\r\nO montante do Resultado Diferido, representado por recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro ou a entrega posterior de bens, aumentou 9,53% em relação ao exercício anterior.\r\nNesse contexto, as Receitas de Subvenções apresentam um total de R 10.150.703 mil, composta de R 1.278 mil em Doações para Investimentos e R 10.149.426 mil em Subvenções Governamentais para Investimentos. A Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro apresentou um montante significativo, de R 9.960.218 dentre as subvenções governamentais para investimentos.\r\n4.24 Patrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64, enquanto os mesmos não cumprem os critérios para reconhecimento no passivo patrimonial. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nO Patrimônio Líquido apresentou um acréscimo de 33,63% em relação ao exercício anterior, resultando uma variação positiva da ordem de R 25.449.217 mil.\r\nTabela 024 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido\r\n***INSERIR IMAGEM 80***\r\nConforme demonstrado na DMPL, seguem as explanações referentes às mutações ocorridas no exercício de 2016:\r\n1 Os Ajustes de Exercícios Anteriores reduziram o patrimônio em R 34.489.417 mil, onde somente as atualizações das Provisões Matemáticas do Rioprevidência contribuíram negativamente em R 35.691.599 mil.\r\n2 Aumento do Capital Social da CODIN com a utilização dos dividendos a distribuir no montante de R 2.151 mil, além da utilização da Reserva Legal no montante de R 453 mil e dos Lucros Acumulados no montante de R 8.108 mil, aumentando o patrimônio em R 10.712 mil, conforme AGO de 04/11/2016\r\n3 O resultado do exercício contribuiu para um aumento do patrimônio em cerca de R 59.733.382 mil;\r\n4 Os Dividendos obrigatórios calculados pela CODIN, com base em 25% do lucro líquido apurado em 31/12/2016, diminuíram o patrimônio em R 68 mil;\r\n5 A CODIN procedeu à constituição da Reserva Legal, com base em 5% do lucro líquido apurado em 31/12/2016 no valor de R 14 mil;\r\n6 Dentro de Ajuste do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas estão incluídos ajustes de avaliação patrimonial decorrente da participação acionária do Estado no patrimônio líquido das sociedades investidas, que diminuíram o patrimônio em R 45.518 mil, assim como as demais reservas, que contribuíram para essa redução em R 18 mil;\r\n7 Os demais Ajustes do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas são referentes às exclusões dos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, onde foram eliminados tanto os valores de investimentos quanto a parcela do patrimônio líquido das controladas as quais pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social, conforme evidenciados no item “n” das Principais Práticas Contábeis;\r\n8 A participação dos não controladores no Balanço Patrimonial foi atualizada, para o montante de R 78.777 mil, conforme resultado da Equivalência Patrimonial. Sendo apresentado na DMPL 2016/2015 o valor negativo da variação apurada no exercício no montante de R 12.416 mil.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores, bem como Resultado do Exercício serão abordados em tópicos específicos (4.25 e 4.26, respectivamente).\r\nA seguir, segue quadro que evidencia a evolução do Patrimônio Líquido, segregado pelos tipos de administração.\r\n***INSERIR IMAGEM 81***\r\nOs resultados acumulados apresentaram um aumento de 56,14% dos quais Os Resultados do Exercício tiveram um acréscimo de R 88.054.275 mil e os Resultados de Exercícios Anteriores contribuíram com um acréscimo de R 88.223.480 mil, enquanto os Ajustes de Exercícios Anteriores tiveram um decréscimo da ordem de R 150.782.360 mil, evidenciados no quadro abaixo.\r\nTabela 024.2 - Resultados Acumulados\r\n***INSERIR IMAGEM 82***\r\n4.25 Ajustes de Exercícios Anteriores \r\nRegistra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.\r\nCom o objetivo de dar subsídios às notas explicativas dos Ajustes de Exercícios Anteriores, a Contadoria Geral do Estado aprovou e divulgou através da Circular GAB/CGE n.º 003 de 14/03/2016, modelo de Nota Explicativa para detalhamento das informações.\r\nA conta Ajustes de Exercícios Anteriores apresentou em 2016 um saldo negativo de R 34.489.417 mil.\r\nTabela 025 - Ajustes de Exercícios Anteriores\r\n***INSERIR IMAGEM 83***\r\nA CGE efetuou no exercício de 2014 o desmembramento das contas de Ajustes de Exercícios Anteriores em dois grupos distinguindo-os no 4º nível do código da conta contábil, pelos dígitos “1” e ”2”, sendo o primeiro para Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos; e o segundo para Empresas e Sociedades de Economia Mista.\r\nAbaixo, seguem os comentários sobre os AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de maior relevância:\r\n4.25.1 Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos - Superávit e Déficit Acumulados\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 35.691.599 mil no Rioprevidência, devido às atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme nova avaliação atuarial elaborada pela CEF e Notas Explicativas Rioprevidência nºs 6 e 7 de 20 de setembro de 2016.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 1.131.515 mil que se refere à incorporação de obrigações referente a fornecedores e credores que não foram apropriados no passivo financeiro de exercícios anteriores. Os saldos negativos de maior representatividade pertencem ao Fundo Estadual de Saúde - FES no montante de R 361.227 mil, à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no montante de R 227.574 mil, à Secretaria de Estado de Transportes no montante de R 154.945 mil, à Secretaria de Estado da Casa Civil no montante de R 56.223 mil e à Secretaria de Estado de Segurança no montante de R 38.977 mil.\r\nC) BENS IMÓVEIS NÃO INCORPORADOS - EX. ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante de R 1.297.933 mil, referentes às incorporações de bens imóveis de exercícios anteriores. Deste montante pertence à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o total de R 1.295.611 mil.\r\n4.25.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Lucros ou Prejuízos Acumulados\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 350 mil que se refere à incorporação de obrigações referente a fornecedores e credores que não foram apropriados no passivo financeiro de exercícios anteriores. Os saldos de maior representatividade pertencem à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (R 204 mil), à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( R 62 mil) e à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (R 49 mil).\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 378 mil referentes à desincorporação de créditos a receber. Todo saldo pertence ao Instituto Vital Brazil - IVB.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 333 mil. Todo saldo pertence à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante de R 478 mil. Grande parte deste montante pertence à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, no total de R 475 mil.\r\n4.26 Resultado Patrimonial\r\nO Resultado Patrimonial de 2016 foi positivo em R 59.733.382 mil, evidenciado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:\r\nTabela 026 - Composição do Resultado Patrimonial\r\n***INSERIR IMAGEM 84***\r\nAbaixo, demonstramos os principais fatos que impactaram no aumento do patrimônio público, conforme descrito na tabela acima.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 226.880.099 mil e foram representadas em sua maioria por:\r\nValorização e Ganhos com Ativos, no total de R 90.886.066 mil, sendo R 82.313.303 mil referentes à reavaliação de ativos, R 8.124.887 mil referentes aos ganhos com desincorporação de passivos, R 442.404 mil referentes aos ganhos com incorporação de ativos, R 4.168 mil referentes aos ganhos com alienação e R 1.304 mil referentes à reversão de redução ao valor recuperável.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no total de R 63.321.310 mil, sendo R 49.999.632 mil referentes à receita de impostos sobre a produção e a circulação, R 7.376.033 mil referente aos Impostos sobre Patrimônio e Renda, R 1.930.076 mil referente às taxas pela prestação de serviços, R 3.555.951 mil referentes a Outros Impostos e R 459.617 mil referentes às taxas pelo exercício do poder de polícia.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, totalizando R 45.818.116 mil, sendo R 43.171.828 mil referentes às variações monetárias e cambiais, R 1.576.128 mil referentes aos juros e encargos de mora, R 590.796 mil referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 474.917 mil referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos e R 4.447 mil referentes aos descontos financeiros obtidos.\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 14.970.353 mil, sendo R 4.024.439 mil referentes às transferências Intragovernamentais, R 10.913.400 mil referentes às transferências Intergovernamentais, R 17.022 mil referentes às transferências de pessoas físicas e R 15.492 mil referentes às transferências de instituições privadas.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas resultam em R 167.146.717 mil e foram representadas em sua maioria por:\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 78.782.425 mil, sendo R 76.024.408 mil referentes às variações monetárias e cambiais, R 2.711.754 mil referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos, R 46.193 mil referentes aos juros e encargos de mora e R 70 mil referentes a outras variações patrimoniais diminutivas financeiras.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 23.754.902 mil, sendo R 17.536.710 mil referentes à remuneração a pessoal, R 1.489.171 mil referentes aos benefícios a pessoal, R 3.396.375 mil referentes aos encargos patronais e R 1.332.646 mil referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 20.193.822, sendo R 4.058.851 mil referentes às transferências Intragovernamentais, R 16.123.095 mil referentes às transferências Intergovernamentais, R 10.909 mil referentes às transferências a instituições privadas e R 967 mil referentes às transferências a instituições multigovernamentais.\r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais, no montante de R 17.348.541 mil, sendo R 12.993.218 mil referentes às aposentadorias e reformas, R 3.880.921 mil referentes às pensões, R 179.784 mil referentes às políticas públicas de transferências de renda e R 294.619 mil referentes a outros benefícios previdenciários e assistenciais.\r\nVale ressaltar que a Contadoria Geral do Estado vem analisando as contas de variações patrimoniais ativas e passivas INTRA-OFSS, com o intuito de eliminar seus efeitos na DVP Consolidada. Segue abaixo quadro com a referida conciliação:\r\n***INSERIR IMAGEM 85***\r\n/ Déficit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\r\nFoi observada uma disparidade entre o valor obtido através da subtração dos Ativos Financeiros dos Passivos Financeiros comparado ao Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no valor de R 638.332 mil. Tal disparidade se deu devido às equações de Validações Contábeis não regularizadas pelo Tesouro do Estado no exercício de 2016.\r\nSegue abaixo o quadro com os valores e a diferença apurada:\r\n***INSERIR IMAGEM 86***\r\n4.28 Passivos Contingentes \r\nContingência passiva é uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou é uma obrigação presente que surge em decorrência de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque é improvável que a entidade tenha de liquidá-la; ou porque o valor da obrigação não pode ser estimado com suficiente segurança.\r\nEm 2016 o Estado apropriou demandas judiciais no montante de R 18.405.337 mil que representam riscos potenciais capazes de afetar as contas do governo, sendo a maior parte composta pelos passivos contingentes tributários e pessoal no valor de R 4.344.799 mil e R 4.209.048 mil respectivamente.\r\nNesse caso, foram levantadas as ações judiciais na qual o Estado já foi condenado no mérito, mas que ainda terão seus valores apurados e auditados. Em função disso, elas podem vir a gerar despesa em exercícios futuros.\r\nO Estado mantém em sistema próprio de cadastro para acompanhamento de forma mais efetiva os processos judiciais e administrativos, com vistas a realização de ações planejadas para o gerenciamento de dívidas potenciais, bem como minimizar o impacto das finanças estaduais.\r\nApresentamos abaixo, tabela com as informações sobre os riscos potenciais para o Estado decorrente das demandas judiciais em andamento, segundo as informações da Procuradoria Geral do Estado, contabilizadas em contas de controle do grupo 8.4.1.1.1.01.00 PASSIVOS CONTINGENTES PREVISTOS, e que servem de base para a elaboração do DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, conforme exigido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional:\r\n***INSERIR IMAGEM 87***\r\n4.29 - Análise dos Quocientes - Balanço Patrimonial\r\nA) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nO quociente da Liquidez Imediata demonstra o resultado da relação entre as Disponibilidades e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo, contando apenas com os recursos disponíveis em caixa ou bancos. Na composição das disponibilidades foi considerada a conta Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\nTabela 027.1 - Quociente da Liquidez Imediata\r\n***INSERIR IMAGEM 88***\r\nO índice de Liquidez Imediata calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,20 para pagamento imediato.\r\nEm relação ao exercício anterior ocorreu um decréscimo de 52% da capacidade de pagamento do Estado, ocasionado pelo aumento das obrigações de curto prazo e diminuição das disponibilidades.\r\nB) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nO quociente da liquidez corrente demonstra o resultado da relação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar quanto o Estado poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar etc.).\r\nTabela 027.2 - Quociente da Liquidez Corrente\r\n***INSERIR IMAGEM 89***\r\nO índice da Liquidez Corrente calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,73 em bens e direitos de curto prazo para pagamento. Logo o Estado não consegue liquidar todas as suas dívidas de curto prazo apenas com bens e direitos do curto prazo.\r\nOs Bens e Direitos de curto prazo apresentaram um acréscimo, porém as obrigações de curto prazo obtiveram um acréscimo superior, perfazendo uma variação negativa de 21% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior.\r\nC) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nDemonstra quanto a entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.\r\nTabela 027.3 - Quociente da Liquidez Seca\r\n***INSERIR IMAGEM 90***\r\nO índice de Liquidez Seca calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,70 de recursos circulantes monetários para pagamento.\r\nPode-se constatar que a capacidade de pagamento do Estado teve um decréscimo de 22% em relação ao exercício anterior, principalmente devido ao aumento do Passivo Circulante ter sido superior ao aumento das Disponibilidades e Créditos a Curto Prazo.\r\nD) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nDemonstra a capacidade do Governo em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazo.\r\nTabela 027.4 - Quociente da Liquidez Geral\r\n***INSERIR IMAGEM 91***\r\nO índice de Liquidez Geral calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,65 de recursos para pagamento. Logo, o Estado não se encontra em condições de pagar todas as suas obrigações, dependendo de geração futura de recursos para a quitação de suas dívidas totais.\r\nPode-se observar que ocorreu um aumento de 74% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo acréscimo do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo ter sido proporcionalmente superior ao acréscimo do Passivo. \r\nE) ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nDemonstra se o Governo está em condições de fazer frente às suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.\r\nTabela 027.5 - Índice de Solvência\r\n***INSERIR IMAGEM 92***\r\nO índice de Solvência calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,80 de recursos em bens e direitos para a quitação das obrigações.\r\nVerifica-se que ocorreu um acréscimo de 39% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionada principalmente pelo expressivo acréscimo do ativo total.\r\nF) QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL\r\nDemonstra o grau de endividamento do Governo. Reflete também a sua estrutura de capital.\r\nTabela 027.6 - Quociente de Endividamento Geral\r\n***INSERIR IMAGEM 93***\r\nO Quociente de Endividamento Geral calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 de recursos para pagamento, o Estado tem R 1,24 de obrigações, ou seja, o Governo é financiado principalmente por capital de terceiros, obtendo um passivo a descoberto.\r\nPode-se observar que ocorreu um decréscimo de 28% no endividamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo acréscimo expressivo do Ativo.\r\nG) QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nRepresenta a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferencialmente, é melhor para o Estado que suas dívidas sejam de longo prazo.\r\nTabela 027.7 - Quociente de Composição do Endividamento\r\n***INSERIR IMAGEM 94***\r\nO Quociente de Composição do Endividamento calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 do total das obrigações, o Estado tem R 0,12 de dívidas a curto prazo. Isso indica que as obrigações do Estado são em sua maioria de longo prazo.\r\nVerifica-se que ocorreu um acréscimo de 11% de endividamento a curto prazo do Estado em relação ao exercício anterior.\r\n4.30 Análise dos Quocientes - Demonstração das Variações Patrimoniais\r\nA) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ resultante da relação entre o Total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o Total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial). Se o índice apresentado for maior do que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica um equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor do que 1, indica um déficit patrimonial.\r\nTabela 028 - Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais\r\n***INSERIR IMAGEM 95***\r\nO Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2016 apresentou um índice de 1,36 demonstrando que ocorreu um superávit patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas apresentaram montante superior ao das Variações Patrimoniais Diminutivas.\r\nOcorreu um acréscimo de 62% em relação ao exercício anterior, tendo em vista que em 2015 ocorreu déficit patrimonial.\r\n4.31 Resultado Orçamentário\r\nDe acordo com o MCASP, não há exclusões de contas INTRA-OFSS para fins de consolidação do Balanço Orçamentário, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nApenas para fins de verificação, segue abaixo quadro com as receitas INTRA-OFSS incluídas no Balanço Orçamentário, referentes a 2016:\r\nTabela 028.1 - Receitas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário\r\n***INSERIR IMAGEM 96***\r\nDo mesmo modo, segue quadro, com as despesas INTRA-OFSS incluídas no Balanço Orçamentário, referentes a 2016:\r\n***INSERIR IMAGEM 97***\r\nA partir do exercício de 2015, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP passaram a ser registradas em contas “redutoras de receita”, ou seja, os valores apresentados no Balanço Orçamentário já se encontram líquidos destas deduções.\r\nNo exercício de 2016 o resultado orçamentário foi deficitário em R 10.146.735 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias do exercício de 2016 e 2015, estão apresentadas na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõe esta prestação de contas.\r\nTabela 028.3 - Demonstrativo do Resultado Orçamentário\r\n***INSERIR IMAGEM 98***\r\nA Receita Arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou inferior em 20,03% em relação ao previsto para o exercício de 2016, ocorrendo insuficiência de arrecadação no valor de R 12.694.504 mil. Em relação ao exercício anterior houve um decréscimo de 44,97% do déficit na arrecadação.\r\nEm contrapartida, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 27.905.053 mil, correspondente a um percentual de 31,45%.\r\nNeste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 33.151.831 mil, que representaram 41,49% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 30,43% da dotação inicial.\r\nO montante de R 3.401.248 mil, referente à abertura de créditos adicionais por Superávit Financeiro, posto na coluna da Previsão Atualizada do Balanço Orçamentário, refere-se integralmente ao registro de créditos adicionais suplementares.\r\nEm relação à execução da despesa com recursos de créditos adicionais, não é possível que haja tal distinção, tendo em vista que o controle da execução é feito todo em uma única conta - 6.2.2.1.1.01.01 - Crédito Disponível.\r\n4.32 Análise dos Quocientes - Balanço Orçamentário\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes orçamentários:\r\nTabela 029 - Dados para Apuração dos Quocientes Orçamentários\r\n***INSERIR IMAGEM 99***\r\nA) QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e a fixação constante na LOA.\r\nTabela 029.1 - Quociente do Equilíbrio Orçamentário\r\n***INSERIR IMAGEM 100***\r\nDe acordo com o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a Lei Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada com o montante da despesa fixada igual ao da receita prevista. Este quociente demonstra que ocorreu esse Equilíbrio Orçamentário no exercício de 2016 e 2015.\r\nB) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.\r\nTabela 029.2 - Quociente de Execução da Receita\r\n***INSERIR IMAGEM 101***\r\nO Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2016 demonstra que houve insuficiência na arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Estado arrecadou R 0,80.\r\nVerifica-se que o mesmo ocorreu em 2015, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a prevista.\r\nC) QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.\r\nTabela 029.3 - Quociente de Desempenho da Arrecadação\r\n***INSERIR IMAGEM 102***\r\nO Quociente de Desempenho da Arrecadação apurado no exercício de 2016 demonstra que houve insuficiência de arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Inicial Prevista, o Estado arrecadou R 0,63.\r\nVerificando o decréscimo de 15% na relação entre 2016 e 2015, nota-se que a insuficiência na arrecadação foi ainda maior no exercício atual do que no exercício anterior.\r\nD) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTabela 029.4 - Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação\r\n***INSERIR IMAGEM 103***\r\nDe acordo com a Lei nº 4320/64 art. 43 §3°, entende-se por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.\r\nO Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação apurado no exercício de 2016 apresenta saldo negativo, uma vez que o Estado apresentou déficit na arrecadação.\r\nE) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTabela 029.5 - Quociente de Utilização do Superávit Financeiro\r\n***INSERIR IMAGEM 104***\r\nO Quociente de Utilização do Superávit Financeiro apurado para o exercício de 2016 demonstra que o Estado não teve Superávit Financeiro positivo apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.\r\nF) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nÉ resultante da relação entre a Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.\r\nTabela 029.6 - Quociente de Execução da Despesa\r\n***INSERIR IMAGEM 105***\r\nO Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2016 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R 27.905.053 mil. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei.\r\nPode-se observar que para cada R 1,00 de Despesa Autorizada, o Estado realizou R 0,69 de Despesa Executada.\r\nG) QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.\r\n***INSERIR IMAGEM 106***\r\nNo exercício de 2016, o Estado apresentou déficit orçamentário no montante de R 10.146.735 mil. O Quociente do Resultado Orçamentário salienta este desequilíbrio ao demonstrar que foi arrecadado apenas 83% da despesa empenhada.\r\nH) QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.\r\nTabela 029.8 - Quociente da Execução Orçamentária Corrente\r\n***INSERIR IMAGEM 107***\r\nO Quociente da Execução Orçamentária Corrente calculado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa Corrente, o Estado arrecadou R 0,88 de Receita corrente, apresentando um déficit orçamentário corrente, ou seja, a receita corrente não suportou as despesas correntes.\r\nO Estado apresentou um acréscimo de 10% em relação ao exercício anterior, pois mesmo tendo apresentado déficit nos dois exercícios, proporcionalmente a diferença entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente foi menor em 2016.\r\nI) QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.\r\n***INSERIR IMAGEM 108***\r\nO Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária apurado para o exercício de 2016 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa paga, o Estado dispõe de R 1,02 de Receita Realizada. Esse índice indica que a receita realizada foi superior às despesas pagas no exercício, logo obtendo um superávit financeiro real.\r\n4.33 Resultado da Execução Financeira\r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2016 foi negativo em R 1.750.813 mil, que somado ao saldo de caixa do exercício anterior, corresponde ao saldo de caixa para o próximo exercício, conforme verificado na tabela a seguir.\r\nTabela 030 - Resultado da Execução Financeira\r\n***INSERIR IMAGEM 109***\r\nVale ressaltar que a parametrização do Balanço Financeiro do exercício de 2016 sofreu alterações em relação a 2015, sendo incluídos na linha de Restos a Pagar, o “Serviço da Dívida” e as “Sentenças Judiciais”.\r\nPara fins de consolidação do Balanço Financeiro, foram excluídas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 45.734.021 mil em 2016 e R 58.789.798 mil em 2015, conforme já exposto no item de letra “n” das Principais Práticas Contábeis.\r\nQuanto às Deduções das Receitas Orçamentárias, o MCASP 6º edição, parte V, orienta que as receitas orçamentárias sejam apresentadas líquidas de deduções.\r\nA tabela a seguir evidencia as deduções das receitas orçamentárias referentes aos exercícios de 2016 e 2015:\r\n***INSERIR IMAGEM 110***\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo “7.2.1.1.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE” em 2015 e “8.9.9.3.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE” em 2016. O total desta conta não está refletindo corretamente os Caixas e Equivalentes de Caixa, registrados nas contas de ativo, devido à inconsistências de LISCONTIR não regularizadas no exercício.\r\nTabela 030.1 - Disponibilidade por Fonte de Recursos\r\n***INSERIR IMAGEM 111***\r\n4.34 Análise dos Quocientes - Balanço Financeiro\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes financeiros:\r\nTabela 031 - Dados para Apuração dos Quocientes Financeiros\r\n***INSERIR IMAGEM 112***\r\nA) QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO \r\nÉ resultante da relação entre o Resultado Orçamentário e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida, pode ainda ser analisada a diferença como resultante do resultado extraorçamentário ou das transferências.\r\nTabela 031.1 - Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro\r\n***INSERIR IMAGEM 113***\r\nO Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro demonstra que o Resultado Orçamentário (diferença entre a receita orçamentária e despesa orçamentária) contribuiu negativamente para a Variação do Saldo em Espécie.\r\nTabela 031.1.1 - Variação do Saldo em Espécie\r\n***INSERIR IMAGEM 114***\r\nA variação negativa do Saldo em Espécie obteve ainda influência positiva do Resultado extraorçamentário no montante de R 8.395.922 mil.\r\nJá o Resultado das Transferências permaneceu zerado nos dois exercícios, por se tratar de transferências INTRA-OFSS, cujos saldos foram excluídos dos demonstrativos consolidados.\r\nB) QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nÉ resultante da relação entre o Saldo que passa para o Exercício seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie.\r\nTabela 031.2 - Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros\r\n***INSERIR IMAGEM 115***\r\nO Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercício de 2016 foi de 0,78, demonstrando que ocorreu déficit financeiro. Ao passo que, em 2015, o Estado também obteve déficit financeiro com o índice de 0,87. Verifica-se um decréscimo de 11% em relação ao exercício anterior.\r\nPode-se observar a diferença apurada entre o Saldo que passa para o exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior no montante negativo de R 1.750.813 mil, indicando que os pagamentos do exercício foram superiores aos recebimentos.\r\n4.35 Resultado dos Fluxos de Caixa\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2016 foi negativo no montante de R 1.750.813 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\nTabela 032 - Resumo do Fluxo de Caixa\r\n***INSERIR IMAGEM 116***\r\nPara fins de consolidação da DFC, foram excluídas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 45.734.021 mil em 2016 e R 58.789.798 mil em 2015, conforme já exposto no item de letra “n” das Principais Práticas Contábeis.\r\nNeste exercício, as Transferências Recebidas e Concedidas - Intragovernamentais não mantêm total paridade entre seus montantes, tendo em vista que as despesas de natureza 3.1.91 e 3.3.91, antes classificadas em “Pessoal e Demais Despesas”, impactaram agora seus saldos. Esta reclassificação se deu para se adequar ao IPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTabela 032.1 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Sintético - Método Direto\r\n***INSERIR IMAGEM 117***\r\nFluxo Liquido das Atividades Operacionais\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais evidencia quanto o Governo gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos. Pode-se observar que o Estado teve um acréscimo de caixa no montante de R 1.446.085 mil, ou seja, os ingressos financeiros foram superiores aos desembolsos.\r\nOs ingressos financeiros do fluxo operacional somam R 108.695.629 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes às receitas tributárias, no montante de R 30.547.831 mil e outros ingressos operacionais no montante de R 59.238.466 mil.\r\nJá os desembolsos do fluxo operacional somam R 107.249.544 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à pessoal e demais despesas, no montante de R 41.162.049 mil e outros desembolsos operacionais no montante de R 58.312.975 mil.\r\nForam realizadas alterações neste exercício para melhor adequação ao IPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa. No Fluxo das Atividades Operacionais:\r\nO item “Multigovernamentais”, incluído nas Transferências Recebidas em 2015, passou a integrar o item “Outras Transferências Correntes Recebidas” em 2016;\r\nO item “FUNDEB”, incluído nas Transferências Concedidas em 2015, passou a ser deduzido diretamente nas suas receitas correspondentes em 2016;\r\nO item “Remuneração das Disponibilidades” era classificado até 2015 dentro da Receita Patrimonial. No exercício de 2016, este montante foi destacado em um item próprio;\r\nO item “Transferências Recebidas Intergovernamentais - da União” integrava em 2015 as naturezas 2.4.21, 2.4.71, 2.4.30, 2.4.50, 2.4.74, 7.7.62, 8.4.72. No exercício de 2016 estes valores foram classificados no item “Transferência de Capital Recebida”, do Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento;\r\nO item “Transferências Recebidas Intergovernamentais - de Municípios” integrava em 2015 a natureza 2.4.73. No exercício de 2016 estes valores foram classificados no item “Transferência de Capital Recebida”, do Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento.\r\nFluxo Liquido das Atividades de Investimentos\r\nOs ingressos financeiros do fluxo de investimentos somam R 122.350 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à amortização de empréstimos e financiamentos concedidos no montante de R 94.459 mil. Já os desembolsos do fluxo de investimentos somam R 2.303.866 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à aquisição de ativo não circulante, no montante de R 1.895.020 mil.\r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um decréscimo de caixa de R 1.015.382 mil. Os ingressos financeiros do fluxo de financiamentos somam R 1.105.796 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes às operações de créditos, no montante de R 1.047.452 mil. Já os desembolsos do fluxo de financiamentos somam R 2.121.178 mil.\r\nForam realizadas alterações neste exercício para melhor adequação ao IPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa. No Fluxo das Atividades de Financiamentos:\r\nO item “Transferência de Capital Recebida” passou a integrar em 2016 as naturezas 2.4.21, 2.4.71, 2.4.30, 2.4.50, 2.4.74, 7.7.62, 8.4.72 que até o exercício de 2015 eram classificadas em “Transferências Recebidas Intergovernamentais - da União”, do Fluxo de Caixa Operacional;\r\nO item “Transferência de Capital Recebida” passou a integrar em 2016 a natureza 2.4.73, que até o exercício de 2015 eram classificadas em “Transferências Recebidas Intergovernamentais - de Municípios”, do Fluxo de Caixa Operacional;\r\nO item “Outros Desembolsos de Financiamento” passou a integrar em 2016 as naturezas 4.6.90.71 e 4.6.90.77, que até o exercício de 2015 eram classificadas em “Amortização/Refinanciamento da Dívida”.\r\n4.36 Análise dos Quocientes - Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes do fluxo de caixa:\r\nTabela 033 - Dados para Apuração dos Quocientes da Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\n***INSERIR IMAGEM 118***\r\nA) QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa líquido Gerado nas Operações e o Resultado Patrimonial. A interpretação deste quociente indica a dispersão entre o fluxo de caixa operacional gerado e o resultado patrimonial do exercício.\r\nTabela 033.1 - Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em Relação ao Resultado Patrimonial\r\n***INSERIR IMAGEM 119***\r\nVerifica-se que apesar do Estado apresentar uma diminuição no fluxo de caixa operacional, o Resultado Patrimonial se encontra superavitário.\r\nO ideal é que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanto menor for a dispersão, melhor será a qualidade do resultado.\r\nB) QUOCIENTE DA CAPACIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o Total do Passivo. A interpretação deste quociente indica a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida.\r\nTabela 033.2 - Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida\r\n***INSERIR IMAGEM 120***\r\nO Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida apurado para o exercício de 2016 foi 0,01, demonstrando que o Estado gerou poucos recursos para pagamento das obrigações de curto e longo prazo. Esse resultado indica que o Estado necessitará captar mais recursos.\r\nC) QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o total da Geração Líquida de Caixa. A interpretação desse quociente indica a parcela da geração líquida de caixa pela entidade atribuída às atividades operacionais.\r\nTabela 033.3 - Quociente da Atividade Operacional\r\n***INSERIR IMAGEM 121***\r\nO Quociente da Atividade Operacional apurado para o exercício de 2016 demonstra que mesmo o caixa líquido gerado nas operações ter sido positivo, o total da geração líquida de caixa se manteve negativo.\r\n05 - Demonstrações Contábeis - Tipos de Administração\r\nAdministração Direta\r\n***INSERIR IMAGEM 122***\r\n***INSERIR IMAGEM 123***\r\n***INSERIR IMAGEM 124***\r\n***INSERIR IMAGEM 125***\r\n***INSERIR IMAGEM 126***\r\n***INSERIR IMAGEM 127***\r\n***INSERIR IMAGEM 128***\r\n***INSERIR IMAGEM 129***\r\n***INSERIR IMAGEM 130***\r\n***INSERIR IMAGEM 131***\r\n***INSERIR IMAGEM 132***\r\n***INSERIR IMAGEM 133***\r\nAutarquias\r\n***INSERIR IMAGEM 134***\r\n***INSERIR IMAGEM 135***\r\n***INSERIR IMAGEM 136***\r\n***INSERIR IMAGEM 137***\r\n***INSERIR IMAGEM 138***\r\n***INSERIR IMAGEM 139***\r\nId: 2057846\r\n"
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            " ***INSERIR IMAGEM 210***\r\n***INSERIR IMAGEM 211***\r\n***INSERIR IMAGEM 212***\r\n***INSERIR IMAGEM 213***\r\n***INSERIR IMAGEM 214***\r\n***INSERIR IMAGEM 215***\r\n***INSERIR IMAGEM 216***\r\n07 - Legislação Básica\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nLeis\r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL n° 6830, de 22 de Setembro de 1980 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.\r\nLEI ESTADUAL n° 287, de 4 de Dezembro de 1979 - Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727, de 05 de novembro de 1993 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101, de 4 de maio de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nLEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n° 147, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições judiciais de pagamento e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.\r\nDECRETO-LEI n° 8, de 15 de março de 1975 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 25.875, de 22 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a extinção do Fundo da Dívida Pública e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 36.994, de 25 de Fevereiro de 2005 - Incorpora ao Patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL nº 44.006, de 27 de Dezembro de 2012 - Anula o Decreto Estadual nº 37.050, de 10 de março de 2005 - Torna sem efeito a Incorporação ao patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 40.155, de 17 de Outubro de 2006 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os valores referentes ao fluxo do Fundes, ingressados a partir de Janeiro de 2007 e determina outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.880, de 25 de Maio de 2009 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.011, de 28 de Agosto de 2009 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os Royalties e participação especial decorrentes do artigo 20, § 1°, da Constituição Federal.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.315, de 25 de Fevereiro de 2010 - Disciplina a opção pelo regime especial de pagamento de precatórios, instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.755, de 20 de Dezembro de 2010 - Incorpora ao Patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência os direitos creditórios que menciona e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 43.463, de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.489, de 25 de Novembro de 2013 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.558, de 13 de Janeiro de 2014 - Regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 45.811, de 04 de Novembro de 2016 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 700/2014 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2015, a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.\r\nPORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 01, de 10 de Dezembro de 2014 - Aprova a Parte I - Procedi mentos Contábeis Orçamentários da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438/2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 634/2013 - Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 179, de 27 de Março de 2014 - Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 202, de 13 de Fevereiro de 2017 - Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2016.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.350/11 - apresenta interpretação sobre Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nResolução CFC NBC TSP EC de 01/10/2016 - ESTRUTURA CONCEITUAL\r\nResolução CFC NBC TSP 01 de 28/10/2016 - Receita de Transação sem Contraprestação\r\nResolução CFC NBC TSP 02 de 28/10/2016 - Receita de Transação com Contraprestação\r\nResolução CFC NBC TSP 03 de 28/10/2016 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes\r\nResolução CFC NBC TSP 04 de 06/12/2016 - Estoques\r\nResolução CFC NBC TSP 05 de 06/12/2016 - Contratos de Concessão de Serv.Públicos: Concedente\r\nResolução NBC T 16.6 (R1) de 31/10/2014 - Demonstrações contábeis\r\nResolução CFC nº 1133/2008 NBC T 16.6 (R1) de 31/10/2014 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/2008 NBC T 16.7 de 25/11/2008 - Consolidação das Demonstr. Contábeis\r\nResolução CFC nº 1135/2008 NBC T 16.8 de 25/11/2008 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/2008 NBC T 16.9 de 25/11/2008 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/2008 NBC T 16.10 de 25/11/2008 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público\r\nResolução CFC nº 1366/2011 NBC T 16.11 de 02/12/2011 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público.\r\nRESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n° 3.922/2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ n° 952, de 18 de Dezembro de 2015 - Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2016.\r\nInstruções\r\nInstrução CVM nº 247, de 27 de Março de 1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, altera e consolida as Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1978, nº 15, de 03 de novembro de 1980, nº 30, de 17 de janeiro de 1984, e o artigo 2º da Instrução CVM nº 170, de 03 de janeiro de 1992, e dá outras providências.\r\nIPC - Instruções de Procedimentos Contábeis\r\nIPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade\r\nIPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar\r\nIPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência\r\nIPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP\r\nIPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial\r\nIPC 05 - Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais\r\nIPC 06 - Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro\r\nIPC 07 - Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário\r\nIPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\nIPSAS - Normas Internacionais de Contabilidade\r\nIPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada\r\nCirculares CGE - Gabinete da Contadoria\r\nCircular GAB/CGE nº 002, de 25 de Fevereiro de 2014 - Nota Técnica para Prestação de Contas - Ajustes de Exercícios Anteriores.\r\nerência de saldo contábil da conta tipo “D” para conta tipo “U”.\r\nvCircular GAB/CGE n° 008, de 03 de Novembro de 2014 - Regularização do saldo contábil das contas 1.1.9.8.2.01.01 e 1.1.3.2.2.01.01 referentes às Antecipações da Contribuição Patronal repassadas ao Rioprevidência.\r\n08 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2016, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria Geral do Estado - CGE, chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, com base nas informações prestadas pelos órgãos e entidades do Estado, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nEnaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria Geral do Estado o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos através da Escola Fazendária treinamento específico para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis. Salientamos o enorme esforço de toda a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, quanto à implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, um sistema com grande potencial de melhorar os controles do Estado.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial aos Exmo. Secretários de Estado de Fazenda e Planejamento, Dr. Gustavo de Oliveira Barbosa, assim como seus subsecretários, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporcionaram.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2017\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nId: 2057848\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 1919693- 8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/852/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Queiroz Ramos, ID Funcional nº 5032462-4. Processo nº E-09/008/617/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula Braga Macedo Soares, ID Funcional nº 4427929-9. Processo nº E-09/008/538/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emanuelle Silva Mourão, ID Funcional nº 5020425-4. Processo nº E- 09/008/650/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270978-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/400/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José da Penha Ferreira, ID Funcional nº 4270978-4. Processo nº E-08/002/400/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tifhany Tavares de Souza, ID Funcional nº 5081551-2. Processo nº E-08/002/399/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tania Maria Costa Cezario Silveira, ID Funcional nº 569626-7. Processo nº E-04/171/629/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela Motisuke, ID Funcional nº 5008647-2. Processo nº E-10/005/10598/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Izaltina Freixeiro Braga, ID Funcional nº 0872964-6. Processo nº E-10/005/10597/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082380-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005//10595/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005/9872/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Leite dos Santos, ID Funcional nº 2339166-9. Processo nº E-10/005/10144/2017.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10597/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 580080-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2017.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aldir Wanderley, ID Funcional nº 5088548-0. Processo nº E-07/001/301/2017.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Milena Valente de Oliveira, ID Funcional nº 4399865-8. Processo nº E-07/001/301/2017.\r\nPAMELA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400714-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/302/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010809-3 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E- 07/001/298/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5079022-6, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1828/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Mousinho Nunes, ID Funcional nº 5079022-6. Processo nº E- 02/007/1828/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1824/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Oliveira Mendonça. Processo nº E- 02/007/1824/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1811/2017.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Katia Silene Faria Ramos Fonseca. Processo nº E- 02/007/1811/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Socia, anteriormente ocupado por Tatiane Ribeiro da Conceição, ID Funcional nº 5085412-7. Processo nº E- 26/012/350/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alba Regina de Souza Araujo, ID Funcional nº 2860682-5. Processo nº E-26/012/327/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Simone Veronica Silva Mendonça de Lima, ID Funcional nº 438713-2. Processo nº E-26/012/198/2017. \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, JOSÉ, Coronel BM, ID Funcional 00571818-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO, Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, IGOR CABRAL VIANA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2625922- 2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, EDSON LIMA DO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611902-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ERIC SOLEDADE DO LAGO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611923-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ALEX SILVA ANDRE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611918- 2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2672392-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, ALESSANDRO GODINHODE ALMEIDA BRITTO, Capitão BM, ID Funcional 4262664-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\n, ID Funcional nº 02621406-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nID Funcional nº 2668188-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por KLEBER FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 02621406-7. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/163/2017.\r\nID Funcional nº 611853- 4, para exercer, , o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, ID Funcional 00571818-0. Processo nº E- 27/001/163/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2057863\r\n"
        ],
        "2057908": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14.09.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/122/9/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/105/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/94/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/832/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/57/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/193/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/78/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/145/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/276/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/95/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/138/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/122/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.04.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/272/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/832/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/51/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/35/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/104/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 58.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 26 anos de serviço a contar de 06.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/144/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 27.01.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/33/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 23.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/039/57/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.105, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com 30 anos de serviço a contar de 17.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/141/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço a contar de 06.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/072/25/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com 15 anos de serviço a contar de 08.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/135/129/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinteALBERTO DE OLIVEIRA HERDY, 3º Sargento PM, RG 76.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E- 09/029/121/2017.\r\nId: 2057908\r\n"
        ],
        "2057931": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 5075579-0, no cargo de Agente Administrativo, na Classe Inicial (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 26 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2017, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Processo nº E-21/089.782/2017.\r\nId: 2057931\r\n"
        ],
        "2057939": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 25/08/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURO CABRAL CARVALHO, com validade a contar de 06/06/1997, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 22/07/2011. PROC. Nº E-01/717749/2003.\r\nDE 29/08/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZIGELDA MARIA DE BRITTO CAMPOS, com validade a contar de 25/01/1983 até 12/2010; JURACY GOMES PINHO, com validade a contar de 25/01/1983 e RITA DE CASSIA BRITTO CAMPOS, com validade a contar de 10/11/2016. E-01/725711/1983.\r\nId: 2057939\r\n"
        ],
        "2057941": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA CRISTINA SOUZA MOURA, com validade a contar de 13/07/2014, tornando sem efeito o ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, conforme E-01/029/40/2014.\r\nDE 13/09/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARLI DE PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2013, tornando sem efeito o ato de 08/05/2014, publicado no D.O. de 13/03/2015, conforme E-01/011/181/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA EDIMEA GONÇALVES PESSANHAcom validade a contar de 04/07/2014, tornando sem efeito o ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme E-01/018/90/2014.\r\nId: 2057941\r\n"
        ],
        "2057943": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2017\r\n, com validade a contar de 04/08/2017, VALÉRIA D'ALELUIA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3449755-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0980-18, do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito à gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/2521/2017.\r\nId: 2057943\r\n"
        ],
        "2057946": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337444-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336929-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000940-0, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4404582-4, Chefe Da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5011167-1, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001181-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2004835-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021225-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4882230-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2036355-9, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 5018461-0; CRP Nº 31807105/RJ;\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2057946\r\n"
        ],
        "2057971": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 4371535-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 5009808-0, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. nº E-21/064.133/2017.\r\nId: 2057971\r\n"
        ],
        "2058013": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 592841-9, responsável pela assinatura de documentos da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária da Diretoria Geral de Administração e Finanças, desta SSMCC, no impedimento da MAJ PM RG 63.370 LILIAN SOARES FERREIRA, ID funcional nº 2436536-0.\r\nId: 2058013\r\n"
        ],
        "2058023": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 28.08.2015 \r\n, em face do servidor , Perito Legista, matrícula 870.790-3, para apurar a prática, em tese, das transgressões disciplinares, previstas, no artigo 52, incisos VIII e IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0071/2017.\r\nId: 2058023\r\n"
        ],
        "2058024": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 28.08.2017\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, ID 4.177.425-6 em razão da perda de objeto, eis que o processado já foi demitido no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007.0168/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, ID 4.177.425-6 em razão da perda de objeto, eis que o processado já foi demitido No Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007.0168/2015.\r\nDE 29.08.2017\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JOÃO BARBOSA DO AMARAL, Inspetor de Polícia, matrícula 889.393-5, com fucro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2058024\r\n"
        ],
        "2058058": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 06/03/2017, publicado no D.O. de 20/03/2017, que designou servidores para compor a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4069/2016.\r\nId: 2058058\r\n"
        ],
        "2058060": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\n, matrícula: 238934-4, Id Funcional: 1960853-5, ocupante do cargo de Agente de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art.1º da Lei nº 5.772/2010, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 27/05/2016 - Processo nº E- 11/001/382/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2058060\r\n"
        ],
        "2058068": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2580/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo.\r\nDE 12.09.2017\r\no ato de 23/08/2017, publicado no D.O. de 29/08/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7100/2016.\r\nId: 2058068\r\n"
        ],
        "2058073": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321197-6, com validade a contar de 11 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/091.048/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4336776-3, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/038.248/2017.\r\nId: 2058073\r\n"
        ],
        "2058145": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.09.2017\r\nJULIANA GRAEL JORGE, matr. nº 38.574-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2017.\r\nANDRÉA REIS DA COSTA, matr. nº 38.725-8, Professor Assistente, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2017.\r\nBÁRBARA BATITUCCI DOS REIS ANTÔNIO, matr. nº 36.526-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2017.\r\nKANCHAN PRADEEEKUMAR KHEMCHANDANI, matr. nº 38.514-6, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Física e Computação, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/04/2017.\r\nDARLI FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.398-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2017.\r\nELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, matr. nº 36.090-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017.\r\nANDREA VASCONCELLOS, matr. nº 35.042-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2017.\r\nKATERINE GONÇALVES MORAES, matr. nº 38.181-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/05/2017.\r\nANA LETÍCIA DE MARSILLAC ROMEIRO CINELLI, matr. nº 39.700-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2016.\r\nRENATA DE FREITAS CORRÊA, matr. nº 39.698-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2016.\r\nKARINA COHEN LIMA, matr. nº 35.784-8, Técnico Universitário Superior/Procurador, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2016.\r\nmatr. nº 38.938-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/12/2016.\r\nmatr. nº 37.949-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2016.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.091-7\r\nLisian Karla da Silva Ramos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.577-5\r\nCamila Souto Oliveira Elias\r\nMédico\r\n37.432-2\r\nMarina Bezerra do Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n37.465-2\r\nFernanda Ferreira Francisco\r\nMédico\r\n37.541-0\r\nMaria Cruz Garcia\r\nProfessor Adjunto\r\n37.698-8\r\nEwerton Andrade de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.889-3\r\nCarlos Eduardo Ferreira Jazbik\r\nMédico\r\n37.754-9\r\nLilian Ferreira Ximenes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.778-8\r\nBeatriz Vieira da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.818-2\r\nGraziela e Silva Machado\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.830-7\r\nMaraísa Monteiro de Freitas Verdan Neves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.834-9\r\nMaria Tereza dos Santos Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n37.835-6\r\nMariana Jardim dos Santos Canelas\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.842-2\r\nNoeme Belfort Vasconcelos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.843-0\r\nPatrícia dos Santos de Sá Freire\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.913-3\r\nAndreia Regina de Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.942-0\r\nLuzimar Helena Castro Gomes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.945-3\r\nMarcos Vinicius Sousa de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.947-9\r\nMaria do Socorro Silva Jeronimo da Cunha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.950-3\r\nNorma Neves Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.972-7\r\nEduardo do Espírito Santo Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n38.036-0\r\nOdaisa Lemos da Silva Castriola Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n38.059-2\r\nMarcela Iochem Valente\r\nProfessor Adjunto\r\n38.061-8\r\nAndré Luiz Carvalho Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n38.070-9\r\nAndré Francisco Leal de Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n38.081-6\r\nFelipe Cardoso Wilhelm da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.095-6\r\nAline Oliveira da Silva Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.097-2\r\nAntonio Adauto Ramos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.159-0\r\nFernanda Barja Fidalgo Silva de Andrade\r\nProfessor Adjunto\r\n38.187-1\r\nAlexandre Adão Ibarrola\r\nInspetor\r\n38.227-5\r\nLucas José Gonçalves Freitas\r\nInspetor\r\n38.228-3\r\nPaola Tagda de Souza Eldinias\r\nInspetor\r\nId: 2058145\r\n"
        ],
        "2058147": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-DIRETOR\r\n.08.2017\r\nComissão Examinadora, aprovada pelo Conselho Departamental do IMS, conforme Processo nº E-26/007/3066/2017, de Promoção de Pessoal - Promoção à categoria de Professor Titular, do Prof. KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, integrada por docentes internos, Titulares: matr. nº 2.636-9, Professor Titular, (Presidente), NÍSIA VERÔNICA - Pesquisadora Titular, COC/FIOCRUZ, , Professor Titular, FCM/UNICAMP, , Professor Titular - ICS/UFBA; Suplentes :AGOMES DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 36.448-9, Professor Titular - IMS/UERJ.\r\nComissão Examinadora, aprovada pelo Conselho Departamental do IMS, conforme Processo nº E-26/007/2767/2017, de Promoção de Pessoal - Promoção à categoria de Professor Titular, do Prof. FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERREIRO, matr. nº 33.866-5, integrada por docentes internos, Titulares: Costa, matr. nº 2.636-9, Professor Titular, (Presidente), PORTOCARRERO,COELHO EDLER, Professor Titular - COC/FIOCRUZ, Maria Clara Dias, Professor Titular, UFRJ, , Professor Titular - UFPR; suplentes: Professor Titular - PUC/RJ, , matr. nº 36.448-9, Professor Titular - IMS/UERJ.\r\nId: 2058147\r\n"
        ],
        "2058156": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIASmatrícula nº 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 65/2017/HUPE/UERJ, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das catracas eletrônicas do HUPE. Processo nº E-26/008/805/2017.\r\nDE 11/09/2017\r\nLÍDIA MONTEIRO RODRIGUES ARAGÃOmatrícula nº 39.713-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 74/2017/HUPE/UERJ, referente Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/366/2017.\r\nId: 2058156\r\n"
        ],
        "2058157": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva referente ao fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão, 17,5 kv à vácuo, no prédio principal do HUPE, Processo nº E/26/008/756/2017.\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula nº 02.362-2.\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5524-4.\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matrícula nº 26445-7.\r\n\r\nId: 2058157\r\n"
        ],
        "2058165": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385211-4, da Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado deReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributaria, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/990/2017.\r\nId: 2058165\r\n"
        ],
        "2058191": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.09.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5199/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\nId: 2058191\r\n"
        ],
        "2058196": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n17\r\nO\r\n17\r\n01.001.... 6923 03.015.... 4965 05.018.... 4215 05.205.... 4139\r\n01.002.... 4942 03.016.... 4769 05.020.... 5414 05.220.... 3852\r\n01.003.... 5459 03.020.... 3382 05.021.... 1776 05.221.... 3635\r\n01.004.... 5602 03.021.... 3292 05.022.... 3741 05.222.... 3048\r\n01.005.... 7990 03.022.... 4163 05.025.... 4851 05.223.... 1395\r\n01.006.... 4062 03.023.... 4962 05.026.... 3776 05.240.... 3352\r\n01.007.... 3191 03.025.... 4146 05.027.... 1497 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5119 03.026.... 5183 05.028.... 2268 05.258.... 2892\r\n01.009.... 5585 03.030.... 3991 05.030..... 949 05.270.... 3311\r\n01.016.... 6272 03.036.... 4092 05.032.... 5643 05.288.... 3878\r\n01.017.... 5988 03.037.... 5876 05.033.... 5210 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5610 03.038.... 5117 05.035.... 7425 05.300.... 6280\r\n01.019.... 6127 03.040.... 4444 05.038.... 4034 05.305.... 4916\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7451 05.039.... 1258 05.310.... 1589\r\n01.050.... 4142 03.046.... 4248 05.040.... 8122 05.320.... 1589\r\n01.051.... 4142 03.047.... 3951 05.041.... 6878 05.330.... 4115\r\n01.080..... 178 05.042... 10074 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6335 04.005.... 3313 05.050.... 3701 05.355.... 3052\r\n01.091.... 6335 04.006.... 4388 05.051.... 1174 05.500.... 3221\r\n01.092.... 6335 04.007.... 4213 05.054.... 5451 05.560.... 2030\r\n01.093.... 6335 04.008.... 5074 05.055.... 4618 05.580.... 1965\r\n04.009.... 4541 05.056.... 7175 05.585.... 2097\r\n02.001.... 5100 04.010.... 2918 05.057.... 1101 05.590.... 2152\r\n02.002.... 1224 04.011.... 3809 05.058.... 4850 05.600.... 5622\r\n02.003.... 4818 04.012.... 4095 05.060.... 1735 05.800.... 2377\r\n02.004.... 5233 04.013.... 3230 05.075.... 6189 05.805.... 2111\r\n02.006.... 2051 04.014.... 5013 05.077.... 5790\r\n02.008.... 1728 04.015.... 3572 05.080.... 3909 06.001.... 7591\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2598 05.081.... 4031 06.002.... 3502\r\n02.010.... 6491 04.020.... 4764 05.082.... 1396 06.003.... 5099\r\n02.011.... 4842 04.021.... 4335 05.085.... 7306 06.004.... 4540\r\n02.015.... 4345 04.025.... 4708 05.090.... 6377 06.005.... 4744\r\n02.016.... 5020 05.095.... 5800 06.006.... 4074\r\n02.020.... 5570 05.001.... 7708 05.097.... 1376 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6676 05.002.... 4840 05.098.... 6763 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1106 05.003.... 5110 05.099.... 5257 06.009.... 7209\r\n02.050.... 1464 05.004.... 5887 05.100.... 4819 06.010.... 1231\r\n05.005.... 5483 05.102.... 1268 06.011.... 4716\r\n03.001.... 7956 05.006.... 1204 05.103.... 3037 06.012.... 5598\r\n03.002.... 6276 05.007.... 3702 05.105.... 7772 06.013.... 4598\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9206 05.115.... 4289 06.014.... 5820\r\n03.005.... 5001 05.009.... 1107 05.120.... 2148 06.015.... 3874\r\n03.007.... 5424 05.010.... 4469 05.125.... 4447 06.016.... 6081\r\n03.008.... 4676 05.011.... 5179 05.130.... 6752 06.017.... 5563\r\n03.009.... 6980 05.012.... 1271 05.135.... 2971 06.018.... 6490\r\n03.010.... 4158 05.013.... 6989 05.140.... 5091 06.020.... 4782\r\n03.011.... 7236 05.014.... 2967 05.170.... 3112 06.021.... 4698\r\n03.012.... 3964 05.015.... 2251 05.175.... 3531 06.022.... 5029\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2513 05.180.... 4797 06.030... 20525\r\n03.014.... 4210 05.017.... 4033 05.185.... 3104 06.031.... 4368\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1222 10.055.... 4102\r\n06.033... 16053 06.275.... 5985 08.031.... 5539 10.060.... 6043\r\n06.034.... 4895 06.300.... 2950 08.032.... 3199 10.065.... 4395\r\n06.040.... 8363 06.400.... 3551 08.033.... 3016 10.070.... 6344\r\n06.042... 18498 06.500.... 1356 08.034.... 4528 10.080.... 7983\r\n06.043... 15768 06.501.... 1170 08.035.... 4208\r\n06.061.... 4344 06.502.... 1073 08.036.... 4659 11.001.... 2580\r\n06.062.... 7727 08.037.... 5136 11.002.... 7381\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3964 08.038.... 3860 11.003.... 3668\r\n06.064.... 7023 07.002.... 3149 08.040.... 3727 11.004.... 5847\r\n06.065.... 6336 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7068\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5935 15.046.... 6678\r\n12.050.... 4545 13.199.... 1123 14.001.... 4586 15.047.... 3721\r\n13.200.... 4330 14.002.... 5461 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4810 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4787\r\n13.002.... 4633 13.205..... 982 14.004.... 4343 15.066.... 2842\r\n13.003.... 4647 13.301.... 5402 14.005.... 2440 15.067.... 2530\r\n13.004.... 4844 13.302.... 1163 14.006.... 4544 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5607 13.330.... 4716 14.007.... 4850 15.069.... 4829\r\n13.006.... 5349 13.331.... 1255 14.008.... 3866 15.070.... 4619\r\n13.007.... 4735 13.332.... 1233 14.009.... 6680 15.071.... 4963\r\n13.008.... 6299 13.333.... 1210 14.010.... 5837 15.075.... 5037\r\n13.009.... 7934 13.335.... 6594 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5367 13.337.... 1135 15.000.... 5546 15.080.... 4685\r\n13.011.... 4312 13.340.... 4057 15.001.... 5203\r\n13.012.... 4959 13.345.... 4124 15.002.... 4906 16.001.... 6075\r\n16.002.... 6371 18.008.... 8744 18.250.... 3755 20.067.... 4569\r\n16.003.... 5709 18.009.... 3435 18.260.... 4794 20.070.... 4170\r\n16.004.... 5152 18.010.... 1122 18.265.... 3972 20.071.... 3818\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 8769 20.080.... 4229\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2367 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4023 18.013.... 3097 20.086.... 6451\r\n16.008.... 4595 18.014.... 3339 19.000.... 4324 20.090.... 3915\r\n16.009.... 9268 18.015.... 6226 19.001.... 4450 20.091.... 4426\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4054 19.004.... 3583 20.092.... 4468\r\n16.011... 13651 18.017.... 2302 19.005.... 3721 20.093.... 1972\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1108 19.006.... 3668 20.096.... 3503\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4030 19.007.... 3704 20.097.... 3659\r\n16.015.... 1135 18.020.... 3325 19.008.... 4086 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2360 19.009.... 4480 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 4491 19.010.... 3447 20.100.... 2182\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4584 19.011.... 3629 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4740 20.102... 19992\r\n16.022.... 3440 18.025.... 2350 20.002.... 5263 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2119 20.003.... 4092 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4122 20.004.... 4386 20.105.... 6591\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2218 20.005.... 4129 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4450 18.029.... 3994 20.006.... 4166 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5259 18.030..... 978 20.007.... 4058 20.108.... 1286\r\n16.028.... 4286 18.031.... 4620 20.008.... 4043 20.110.... 4360\r\n16.029.... 3982 18.032.... 3476 20.009.... 5595 20.111.... 4030\r\n16.030.... 6694 18.033.... 3467 20.010.... 4558 20.112.... 8351\r\n16.031.... 4228 18.034..... 894 20.011.... 4461 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4016 18.035.... 3793 20.012.... 6689 20.114.... 3684\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1168 20.013.... 5298 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1138 20.015.... 1220 20.116..... 911\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8778 20.125.... 2988\r\n16.036.... 1049 18.040..... 954 20.020.... 5063 20.170.... 4352\r\n18.045.... 1038 20.023.... 3934 20.175.... 4550\r\n17.012.... 5311 18.050.... 4182 20.024.... 4536 20.176.... 1169\r\n17.013.... 6566 18.051.... 3334 20.025.... 4206 20.180.... 3638\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4388 20.181.... 5065\r\n17.017.... 4664 18.060.... 1324 20.027.... 4555 20.183.... 4589\r\n17.018.... 4785 18.062.... 1328 20.028.... 4902 20.198.... 5562\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5137 20.200.... 4836\r\n17.025.... 7371 18.070.... 3357 20.030.... 4992\r\n17.035.... 6098 18.080.... 3598 20.031.... 5388 21.001.... 2821\r\n17.040.... 4643 18.081.... 1059 20.032.... 4097 21.002..... 999\r\n17.041.... 5366 18.082.... 1072 20.033.... 4160 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1030 20.034.... 2977 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3541 18.084.... 1024 20.035.... 2869 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5251 20.036.... 3121 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3011 21.007.... 4287\r\n18.005.... 2632 18.200.... 3759 20.038.... 1080 21.008..... 974\r\n18.006.... 4149 18.210.... 1019 20.040.... 3543 21.009.... 3136\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4582 20.041.... 3958 21.010.... 4141\r\n21.011.... 3185 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1179 21.048.... 1249 22.016.... 5322\r\n21.015.... 3407 21.029.... 1093 21.050.... 1832 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2897 21.030.... 1934 21.051.... 1241 22.025.... 4094\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1161 21.090.... 4554 22.026... 13668\r\n21.020.... 3096 21.035.... 3839 21.100.... 3989 22.028... 14606\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1090 21.101.... 6045 22.030.... 8715\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1046 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 6921\r\n21.024.... 1261 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4854 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1216 21.045.... 1024 22.010.... 1089 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2058197\r\n"
        ],
        "2058198": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na servidora DENISE CIDRO REIS, Assistente Social, SUP X, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 30810833/1, matrícula nº 272425-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 02/007/001660/2017.\r\nId: 2058198\r\n"
        ],
        "2058199": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Valdelice Correa Gomes, ID funcional nº 4249570-9.\r\nId: 2058199\r\n"
        ],
        "2058213": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3269/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2058213\r\n"
        ],
        "2058214": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/148/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e CARMEN LUIZA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3009/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3522427-4 e KATIÚSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2623/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG, Everson Amorim de Abreu, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451-0, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/352/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG, Everson Amorim de Abreu, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451-0, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2058214\r\n"
        ],
        "2058221": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2017\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como Presidente, MARCIA DOS REIS LACERDA, Contadora D e LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA, Advogado D, como membros titulares e ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento G, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS & OFFICERS)\", de que trata o Processo . Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.799/2017.\r\nId: 2058221\r\n"
        ],
        "2058232": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA GLORIA PINTO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 25/08/2011, tornando sem efeito o ato de 16/09/2011 publicado no D.O. de 16/11/2011, conforme PROC. N°E-01/301910/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DILMA SILVA DE AVILA, com validade a contar de 31/12/2011tornando sem efeito o ato de 14/02/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012, conforme PROC. N° E-01/300304/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA ISABEL CARVALHO SILVA, com validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o ato de 17/01/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, conforme PROC. N° E-01/301673/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NELY BENVINDO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 29/04/2013, tornando sem efeito o ato de 15/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme PROC. N° E-01/023/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUIZA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2013, tornando sem efeito o ato de 03/07/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013, conforme PROC. N°E-01/026/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSALY RENNER SILVA, com validade a contar de 18/01/2013, tornando sem efeito o ato de 10/04/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013, conforme PROC. N° E-01/027/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA EDIMEA GONÇALVES PESSANHAcom validade a contar de 04/07/2014, tornando sem efeito o ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme PROC. Nº E-01/018/90/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a TANIA MARIA DE OLIVEIRA E CANDIDOcom validade a contar de 09/07/2013, tornando sem efeito o ato de 11/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014,conforme PROC. N° E-01/020/181/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA LUCIA CHRISTO AUTRAN DOURADOcom validade a contar de 30/09/2012, tornando sem efeito o ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 05/04/2013, conforme PROC. Nº E-01/302359/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a GEIDE MAZIERO CORREIA GOMEScom validade a contar de 19/02/2014, tornando sem efeito o ato de 02/12/2014, publicado no D.O. de 30/01/2015, conforme PROC. Nº E-01/049/40/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIZABETE TERTULIANO DOS SANTOS VALDETARO e PEDRO AFFONSO TERTULIANO VALDETAROcom validade a contar de 04/02/2015, tornando sem efeito o ato de 06/04/2015, publicado no D.O. de 2004/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/39/2015.\r\nId: 2058232\r\n"
        ],
        "2058250": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\nTécnico de Contabilidade, Nível XI, matrícula nº 101010-7 e ID Funcional nº 28751876-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/163/2017.\r\nId: 2058250\r\n"
        ],
        "2058272": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/6748/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/7957/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/149/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/8261/2017.\r\nId: 2058272\r\n"
        ],
        "2058304": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 134-05034/2017, em 05/09/2017, descritas no Processo nº E-03/022/60/2017, de 11/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; ID Funcional: 5035894-4; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2058304\r\n"
        ],
        "2058350": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365303-0, da Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/152/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344288-9, da Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Declarações Econômica - Fiscal, da Superintendência de Informações Econômica Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/006/1347/2017.\r\nId: 2058350\r\n"
        ],
        "2058357": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\no Ato de 06/09/2017, publicado no D.O. de 06/09/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde, , Id Funcional nº 2605751-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período 07 a 15 de setembro de 2017, o Subsecretário Executivo, Leonardo Ferreira de Santana, Id funcional nº 5005891-6, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2058357\r\n"
        ],
        "2058363": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295475-8, Id. Funcional nº 30359759, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.05.2017 Processo nº E-08/008/1847/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849624-2, Id. Funcional nº 30811643, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2017 Processo nº E- 08/008/934/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298223-9, Id. Funcional nº 30544076, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.03.2017 Processo nº E-08/008/994/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 2596948, Id. Funcional nº 8688010, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2017 Processo nº E-08/008/935/2017 \r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849667-1, Id. Funcional nº 32346603, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.04.2016 Processo nº E-08/008/1516/2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295317-2, Id. Funcional nº 31307353, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2017. Processo nº E-08/008/950/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922845- 3, Id. Funcional nº 42165458, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.08.2015 Processo nº E- 08/008/6078/2015\r\n\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3023405-8, Id. Funcional nº 50018086, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.01.2017 Processo E-08/008/1420/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802021-6, Id. Funcional nº 30351561, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2017 Processo nº E- 08/008/1814/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287444-4, Id. Funcional nº 30511755, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.03.2017. Processo nº E-08/008/1092/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258721-0, Id. Funcional nº 31050247, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.08.1999 Processo nº E-08/602813/2002 \r\nId: 2058363\r\n"
        ],
        "2058389": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19216475, de acordo com o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, c/c o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 04/08/2017, sendo concedido também o benefício da Lei Federal nº 7.713/88, c/c a Lei nº 11.052/2004, ou seja, isenção de imposto de renda sobre seus proventos de inatividade. Processo nº E- 08/006.249/2017\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.09.2017\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA - Cargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 1922235. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, nos períodos de: 11 a 17 de dezembro de 2016; de 26 de março a 1º de abril de 2017; e de 04 a 08 de setembro de 2017, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado\r\nId: 2058389\r\n"
        ],
        "2058422": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2017, emitidos através do SIAFE-RIO, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "2058423": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2017.\r\n"
        ],
        "2058424": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2017.\r\n"
        ],
        "2058467": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARINEA DA SILVA ZANON, Professor Docente I, matr. nº 919.616-3 e Professor Docente II, matrícula nº 292.197-1, ID Funcional nº 3311816-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1772/2017.\r\nMARIA DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 276.507-1, ID Funcional nº 3918893-0, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem contato com água, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/982/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.548-7, ID Funcional nº 3076043-7, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2302/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.229-9, ID Funcional nº 3922664-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1775/2013.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.011.202-8 e 828.275-8, ID Funcional nº 4033819-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.163/2004. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.838-6, ID Funcional nº 3685601-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.066/2011. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4240/2015 \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.053-0 e Professor Docente I, matrícula nº 967.749-3, ID Funcional nº 3447975-9, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1445/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.660-3, ID Funcional nº 3436604-0, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1073/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.718-9 e 844.246-9, ID Funcional nº 3262344-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1356/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.2589 e 974.263-6, ID Funcional nº 4187552-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2376/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.954-5, ID Funcional nº 3629446-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.710.025/2011. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.084-5 e 838.444-8, ID Funcional nº 3615176-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2086/2013. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.005.067-2, ID Funcional nº 3561417-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.799/2005. \r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.984-5, ID Funcional nº 4250612-3, em função que não movimente, individualmente, cargas superiores, a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/7446//2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.704- 9, ID Funcional nº 4008693-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1211/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.421-5, ID Funcional nº 4336333-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2533/2017. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.817- 4, ID Funcional nº 3780363-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.403.128/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.692-6, ID Funcional nº 3262615-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc.nº E-03/10.900.667/2005. \r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.875-5, ID Funcional nº 4214534-1, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/615//2017. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.709- 4, ID Funcional nº 3725034-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.500.407/2011. \r\n, Servente, matr. nº 5.014.373-4, ID Funcional nº 3262424-7, em função que não exija movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.707/2009. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 181.100- 9, ID Funcional nº 2929682-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.746/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.387-0 e 945.835-7, ID Funcional nº 3277652-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1679/2014. \r\nDE 07/08/2017\r\n, Merendeira, matr. nº 270.437-7, ID Funcional nº 3663772-6, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e fora do contato com objetos corto-contusos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2017.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2017\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.670-0, ID Funcional nº 3320706-2. \r\nId: 2058467\r\n"
        ],
        "2058482": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/063.225/2016, em face do servidor , ID Nº 50827570. Processo nº E-21/063.225/2016.\r\nId: 2058482\r\n"
        ],
        "2058485": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Carlos Simoes Vieira, Identidade Funcional nº 35823470, Zelador, matrícula nº 5004782-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado peloRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/4141/2013.\r\npara apurarCarlos Andre Ferreira Barbosa, identidade funcional nº 25840061, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 936250-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 40, 44, 46, 54 e 59. Processo nº E-27/129/11/2015.\r\nId: 2058485\r\n"
        ],
        "2058498": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2017\r\n, com validade a contar de 01/10/2017, VERA LUCIA PASCHOAL, Prof. A.A.E. II, ID 3322095-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0426-18 do C.E. Dr. Antonio Fernandes, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/2176/2017.\r\n, com validade a contar de 01/10/2017, VERA LUCIA PASCHOAL, Prof. Doc. II, ID 3322095-6/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0426-18, do C.E. Dr. Antonio Fernandes, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/2176/2017.\r\nId: 2058498\r\n"
        ],
        "2058509": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nDANIEL LOPES MATHIASmatrícula 37.369-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 79/2017/HUPE/UERJ, referente Contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos antineoplásicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/1423/2017.\r\nId: 2058509\r\n"
        ],
        "2058520": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARILDA COSTA BECK,tornando sem efeito o ato de 18/02/2008, publicado no D.O. de E-01/305265/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a VICTOR HUGO SILVA PINTO, E-01/300625/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SUELI DE CASTROtornando sem efeito o ato de 07/01/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013, conforme E-01/301910/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JANDYRA SOARES DE CASTROcom validade a contar de 09/02/2012, tornando sem efeito o ato de 10/02/2015, publicado no D.O. de 05/03/2015, conforme E-01/300990/2012.\r\nId: 2058520\r\n"
        ],
        "2058531": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43818420, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Stuart Lemos, ID Funcional n° 50299603.Processo nº E-21/023.031/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4282954-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernanda Pinheiro de Souza, ID funcional nº 43766510..\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4269697-6, com validade a contar de 19 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.091/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4371829-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Nunes Rodrigues, ID funcional nº 44015470.Processo nº E-21/055.052/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000877-3, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/064.135/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4265407-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Cardoso, ID Funcional n° 50002350.Processo nº E-21/093.064/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20011253, com validade a contar de 01 de abril de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/107.030/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19975430, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/107.041/2017.\r\nId: 2058531\r\n"
        ],
        "2058558": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nATO DA DIRETORA\r\npara compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os servidore: , matrícula 32355-0 e Id Funcional 2561984, , matrícula 392498 e Id Funcional 5013881 e RONALDO DA SILVA MELO, matrícula 921794-4 e Id. Funcional 4257379. \r\nId: 2058558\r\n"
        ],
        "2058560": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 14.09.2017\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG 16.416, ID Funcional 0006114989, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 02 de agosto de 2017, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 204/2017, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 15 de agosto de 2017, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 332/17, de 17 de agosto de 2017, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/11/2017.\r\nId: 2058560\r\n"
        ],
        "2058620": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.09.2017\r\nDISPENSA DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.441-3, ID nº 44622899, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 01/10/2016.\r\nFERREIRA, matr. nº 37.441-3, ID nº 44622899, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Discentes, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/10/2016.\r\nmatr. nº 03.353-0, ID nº 6066011, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a con tar de 01/10/2016.\r\nId: 2058620\r\n"
        ],
        "2058622": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.275-6\r\nTamara Raquel da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.869-6\r\nRenata Borges de Gouvêa\r\nFisioterapeuta\r\n37.607-9\r\nMaria da Glória Félix de Cruz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.646-7\r\nRogéria Freitas da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.714-3\r\nBarbara de Abreu Cardoso\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.764-8\r\nNatalia Peçanha Ribeiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.852-1\r\nRita de Cássia Nascimento Conceição\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.944-6\r\nMarcia Andressa da Silva Q. Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.046-9\r\nTalma Maria Assumpção e Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.069-1\r\nAna Karen Afonso Loureiro\r\nAssistente Administrativo\r\n38.120-2\r\nRosa Maria Fernambel Marques e Silva\r\nEnfermeiro\r\n38.142-6\r\nRoberta de Almeida Hora Bastos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.189-7\r\nThiago Lima Nicodemo\r\nProfessor Adjunto\r\n38.191-3\r\nMarcelo Augusto Vieira de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n38.192-1\r\nEdilson Sandro Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.193-9\r\nAlex Gonçalves Varela\r\nProfessor Adjunto\r\n38.195-4\r\nGiovanna Ferreira Dealtry\r\nProfessor Adjunto\r\n38.197-0\r\nLuciene de Lima Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n38.200-2\r\nPatrícia Alexandra Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n38.202-8\r\nCristiane Oliveira de Faria\r\nProfessor Adjunto\r\n38.204-4\r\nFernando Lattman Weltman\r\nProfessor Adjunto\r\n38.205-1\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\nProfessor Adjunto\r\n38.221-8\r\nArmando Prestes de Menezes Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n38.223-4\r\nSueli Ferreira da Cunha\r\nProfessor Adjunto\r\n38.229-1\r\nRaynaldo Pereira Franco Marques\r\nInspetor\r\n38.231-7\r\nEmílio Jorge Vieira do Amaral\r\nProgramador\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.232-5\r\nFlávio Antonio de Sá Ribeiro\r\nProfessor Assistente\r\nDE 14.09.2017\r\nmatr. nº 33.152-0, ID nº 3230495-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2058622\r\n"
        ],
        "2058650": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS\r\nATO DA DIRETORA\r\npara o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os servidores CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 32355-0 e Id Funcional nº 2561984, - matrícula nº 392498 e Id Funcional nº 5013881 e - matrícula nº 921794-4 e Id Funcional nº 4257379. \r\nId: 2058650\r\n"
        ],
        "2058654": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/09/2017\r\nonal da Secretaria de Estado de do Rio de Janeiro, nos . Processo \r\nId: 2058654\r\n"
        ],
        "2058665": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18.09.2017\r\n, Identidade Funcional nº 41955030, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nao Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora do Estado , Identidade Funcional nº 4195503-0, a contar de 20 de setembro de 2017.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2017, a Procuradora do Estado , Identidade Funcional nº 4195487-4, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de ALINE TORRES FILIPPO, Identidade Funcional nº 4195503-0.\r\nDA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- Requerente: HELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES - CPF: 910.435.737-04 - Falecido: ANGELA MARILIA DE MORAES PEÇANHA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 2058665\r\n"
        ],
        "2058666": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4191928-9, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/113/7/2016.\r\nRAFAELLA GHAZI, Identidade Funcional nº 4199432-9, vinculo 3, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/053/28/2015.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER, Identidade Funcional nº 4424559-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/113/4/2016.\r\nSANDRO DOS SANTOS ROMUALDO, Identidade Funcional nº 5033386-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/17/2016.\r\nCRISTIANE SILVA ALVES BRANCO, Identidade Funcional nº 5033376-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011..\r\nDANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, Identidade Funcional nº 5033381-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/10/2016.\r\nDEIVER FERREIRA JORGE, Identidade Funcional nº 5033500-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/11/2016.\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 5033372-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/12/2016.\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5033934-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/14/2016.\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Identidade Funcional nº 5009311-8, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/13/2016.\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO, Identidade Funcional nº 5033374-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/8/2016.\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE, Identidade Funcional nº 5033606-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/185/2015.\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO, Identidade Funcional nº 5033379-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/16/2016.\r\nARTUR NUNES BRANCO, Identidade Funcional nº 5033377-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/5/2016.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 5005554-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011Processo n° E-04/065/6/2016.\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA, Identidade Funcional nº 5033378-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/7/2016.\r\nFLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ, Identidade Funcional nº 5033383-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011Processo n° E-04/065/15/2016.\r\nCLARISSE LIMA E SILVA, Identidade Funcional nº 5033797-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/21/2016.\r\nId: 2058666\r\n"
        ],
        "2058701": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM MUS RG 53.448 , com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/101/6/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM ENF RG 54.861 , com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/110/11/2017.\r\nId: 2058701\r\n"
        ],
        "2058712": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/001/1605/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\nId: 2058712\r\n"
        ],
        "2058714": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 1994406-3/3, mat. n° 3.069.937-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/012/2209/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4258151-6/4, mat. n° 970.006-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2017. Proc. n° E-03/011/1945/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020567-6/1, mat. n° 3.050.641-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/06/2017. Proc. n° E-03/011/1593/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4330979-8/1, mat. n° 936.558-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/07/2017. Proc. n° E-03/005/2362/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3403458-7/2, mat. n° 966.813-8, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E- 03/004/2724/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4094612-6/2, mat. n° 1.208.587-4, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 02/08/2017. Proc. n° E-03/003/1559/2017.\r\nId: 2058714\r\n"
        ],
        "2058715": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3360/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2058715\r\n"
        ],
        "2058719": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4021586-5/2, mat. n° 825.771-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E- 03/011/1924/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3908843-0/1, mat. n° 290.504-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 13/03/2009. Proc. n° E-03/2.671/2009.\r\n, ID. Funcional nº 553502-6/1, mat. n° 805.707-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2017. Proc. n° E-03/001/798/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4255746-1/2, mat. n° 944.638-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 07/08/2012. Proc. n° E-03/8.612.719/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3776723-2/1, mat. n° 837.887-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/09/2010. Proc. n° E-03/10.402.535/2010.\r\n, ID. Funcional nº 4349569-9/1, mat. n° 950.901-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/10/2009. Proc. n° E-03/10.004.974/2009.\r\nId: 2058719\r\n"
        ],
        "2058720": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 14 de julho de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 18/09/2009, e publicado no D.O. RJ de 01/10/2009, que aposentou JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível A, Referência 5, ID. Funcional nº 3773906-9/1, mat. nº 283.214-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-04/124/6/2017. Proc. nº E-04/124/6/2017 e Proc. nº E-08/220.803/2009.\r\nId: 2058720\r\n"
        ],
        "2058726": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3763/2016, publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2058726\r\n"
        ],
        "2058735": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na pesquisa do SIGRH, descritas no Processo nº E- 03/022/59/2017, de 11/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2058735\r\n"
        ],
        "2058762": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARLI CORREA IZABEL GONÇALVEScom validade a contar de 15/02/2014, tornando sem efeito o ato de 27/10/2014, publicado no D.O. de 19 E-01/018/23/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a THEREZINHA DE OLIVEIRA TELLEScom validade a contar de 18/12/2013, tornando sem efeito o ato de 04/02/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, conforme E-01/013/24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIAS DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 03/03/2015tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de PD-01/011.170/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JULIANA ALVES DE CARVALHO e ERMELINDA ALVES BRAGA, com validade a contar de 13/05/2012, tornando sem efeito o ato de E- 01/301026/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARISETE DOMINGUES SANTOS DE ANGELOcom validade a contar de 11/12/2014, tornando sem efeito o ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015, conforme E-01/013/3/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOÃO CRISOTOMO MEIRELEScom validade a contar de 10/06/2014, tornando sem efeito o ato de 14/01/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015, conforme E-01/029/30/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a FRANCISCO LOPES, com validade a contar de 16/07/2013tornando sem efeito o ato de15/04/2015, conforme E-01/009/407/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a AGOSTINHO ALVEStornando sem efeito o ato de 30/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, conforme E-01/305029/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a YEDDA ARAUJO MADEIRA, com validade a contar de 03/11/2013, tornando sem efeito o ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de ° E-01/027/127/2013.\r\nId: 2058762\r\n"
        ],
        "2058770": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\n36.472.132/0001-63. Rua dos Expedicionários, 190 - Centro. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). \r\n27.788.785/0001-65. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.077,85 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\n04.398.110/0001-04. Niterói - RJ. R 2.077,85 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\n07.374.958/0001-91. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.061,02 (dois mil sessenta e um reais e dois centavos). \r\n29.322.070/0003-00. Rua Clementino Lisboa, 29 - Vila Carvalho. M Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.072,95 (dois mil setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). .\r\n29.353.778/0001- 66. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.077,85 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). .\r\n\r\n42.587.576/0001-47. Rodovia Washington Luiz, Km 94,5 - P. Santa Rosa. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). PROCESSO Nº E- \r\nId: 2058770\r\n"
        ],
        "2058778": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo n° E-22/001/614/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB N° 703/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2017.\r\nId: 2058778\r\n"
        ],
        "2058855": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nDE 09.08.2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo nº E-27/136/377/2017.\r\n- Subten BM Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 15.594 - Id Funcional 0026043130, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, conforme Nota DGP/OE 471/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 165, de 04 de setembro de 2017.\r\nSubten BM Q00/91 JORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO, RG 14779 - Id Funcional 0026244268, por ter sido revogado o seu processo de reforma, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 137, de 26 de julho de 2017.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/97 LUZMAR DO NASCIMENTO - RG 0022042 - ID Funcional 0006127517, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 142, de 02 de agosto de 2017.\r\nSubten BM Q08/91 JOSIMAR DE ARAUJO, RG 16286 - Id Funcional 0026604795, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 147, de 09 de agosto de 2017.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 0020679 - Id Funcional 0025833812, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, conforme Nota DGP/OE , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 151, de 15 de agosto de 2017.\r\n- Cb BM Q02/08 JOÃO PATRICK DA SILVA, RG 43.315, Id Funcional 0043412742, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Nota DGP/OE , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 162, de 30 de agosto de 2017.\r\nSubten BM Q00/90 GERALDO ENDLICH DAS MERCES, RG 14174, Id Funcional 0026515849, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 162, de 30 de agosto de 2017.\r\nDE 05.09.2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/136/376/2017.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nSubten BM Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 0013097, ID Funcional 0025836080, por ter passado à disposição da Ouvidoria-Geral, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 142, de 02 de agosto de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n- Subten BM Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 0015594, ID Funcional 0026043130, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 14 de maio de 2015.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO - RG 13900 - ID Funcional 0006107443;\r\n- Subten BM Q00/90 CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES - RG 14126 - ID Funcional 0032141025;\r\n- Subten BM Q00/90 DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA - RG 11849 - ID Funcional 0026888432;\r\n- Subten BM Q00/91 EDMILSON JESUS SANTOS - RG 15166 - ID Funcional 0026066386;\r\n- Subten BM Q03/90 EDUARDO GUIMARAES DIAS - RG 09603 - ID Funcional 0026353482;\r\n- Subten BM Q00/89 GERSON ROSARIO DE ALMEIDA - RG 11127 - ID Funcional 0026522942;\r\n- Subten BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS - RG 11504 - ID Funcional 0026319748;\r\n- Subten BM Q03/91 JORGE EDUARDO MOURA - RG 15564 - ID Funcional 0006112269;\r\n- Subten BM Q00/91 JORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO - RG 14779 - ID Funcional 0026244268;\r\n- Subten BM Q01/88 JORGE LUIZ DE ASSIS - RG 10690 - ID Funcional 0026275279;\r\n- Subten BM Q01/89 LUCIO RAIMUNDO ROSA - RG 11422 - ID Funcional 0026353555;\r\n- Subten BM Q09/91 LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 15341 - ID Funcional 0026368730;\r\n- Subten BM Q02/91 LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO RIBEIRO - RG 16103 - ID Funcional 0026820552;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO PARQ ALVES - RG 15326 - ID Funcional 0026062860;\r\n- Subten BM Q02/90 MAURICIO DO ESPIRITO SANTO - RG 13461 - ID Funcional 0026105268;\r\n- Subten BM Q06/AxE/86 NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA - RG 09278 - ID Funcional 0026516942;\r\n- Subten BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA - RG 12406 - ID Funcional 0026541068;\r\n- Subten BM Q02/89 ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA - RG 11316 - ID Funcional 0026777428;\r\n- Subten BM Q00/91 SERGIO DE CARVALHO SEIXAS - RG 15577 - ID Funcional 0026616297;\r\n- Subten BM Q00/91 SEVERINO SANTOS DE SOUSA - RG 15329 - ID Funcional 0026370549;\r\n- Subten BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS - RG 12248 - ID Funcional 0025837141;\r\n- Subten BM Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA - RG 13898 - ID Funcional 0041421620;\r\n- 3º Sgt BM Q02/95 PAULO CESAR DOS SANTOS - RG 18855 - ID Funcional 0026282372.\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO - RG 11750 - ID Funcional 0026045753;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 EDSON ELESBAO DE JESUS FALCAO - RG 13235 - ID Funcional 0026656337;\r\n- Subten BM Q04/86 ELIAS CORREA DA SILVA - RG 09875 - ID Funcional 0026062038;\r\n- Subten BM Q00/90 EMMANUEL RAMOS - RG 12860 - ID Funcional 026016664;\r\n- Subten BM Q00/90 GERALDO ENDLICH DAS MERCES - RG 14174 - ID Funcional 0026515849;\r\n- Subten BM Q01/89 JORGE AUGUSTO NORONHA - RG 11378 - ID Funcional 025820532;\r\n- Subten BM Q00/91 JOSE CARLOS SIRNE DA COSTA - RG 15751 - ID Funcional 026001969;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO GOMES DA SILVA - RG 14155 - ID Funcional 0026470268;\r\n- Subten BM Q10/90 RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA - RG 12052 - ID Funcional 025996347;\r\n- Subten BM Q10/90 ROBERTO CARLOS SIMEAO - RG 12040 - ID Funcional 026610442;\r\n- Subten BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO - RG 12158 - ID Funcional 026518210;\r\n- Subten BM Q03/91 VALMIR DE PAULA SANTOS - RG 15414 - ID Funcional 041422015;\r\n- Subten BM Q00/90 ITANAELIO GUIMARAES SANTOS - RG 13676 - ID Funcional 026504367;\r\n- Subten BM Q00/91 NILO SERGIO DE SOUZA - RG 15221 - ID Funcional 026082160;\r\n- 1º Sgt BM Q02/95 JONAS CUSTODIO DOS SANTOS - RG 18821 - ID Funcional 026312654;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 RENATO DA ROSA MOREIRA - RG 20264 - ID Funcional 025941062;\r\n- Subten BM Q00/90 WANDERLEI IGNACIO DA SILVA, RG 12.845, Id Funcional 0026010860;\r\n- Subten BM Q00/91 MAURICIO PINHEIRO PINTO, RG 14.601, Id Funcional 0020204132;\r\n- Subten BM Q00/90 JOÃO LUIS DA SILVA IGNACIO, RG 11.811, Id Funcional 0009435255;\r\n- Subten BM Q02/89 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, RG 11.426, Id Funcional 0026056089;\r\n- Subten BM Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12.047, Id Funcional 0026866021;\r\n- Subten BM Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAÚJO, RG 12.335, Id Funcional 0026022842;\r\n- Subten BM Q08/90 CLEYTON PEREIRA DA MOTA, RG 11.812, Id Funcional 0026625148;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13.294, Id Funcional 0026626853;\r\n- Subten BM Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12.287, Id Funcional 0026157152;\r\n- Subten BM Q00/89 NAELSON GUSMAO MACHADO, RG 11.268, Id Funcional 0026859157;\r\n- Subten BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12.685, Id Funcional 0006103790;\r\n- Subten BM Q00/91 ANDERSON VICENTE, RG 15.453, Id Funcional 0025838733;\r\n- Subten BM Q02/91 ANDRE LUIS JOSIAS REIS, RG 14.795, Id Funcional 0026110237;\r\n- Subten BM Q10/90 HUDSON DE SOUZA VIANA, RG 13.186, Id Funcional 0026890178;\r\n- Subten BM Q03/88 OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG 10.663, Id Funcional 0026117622;\r\n- Subten BM Q00/89 EDMAR DA SILVA GUIMARÃES, RG 11.374, Id Funcional 0025832751;\r\n- Subten BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693, Id Funcional 0026618648;\r\n- Subten BM Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12.542, Id Funcional 0010139559;\r\n- Subten BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256, Id Funcional 0006102263;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS, RG 13.510, Id Funcional 0020219610;\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832, Id Funcional 0026130050;\r\n- Subten BM Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12.649, Id Funcional 0006103669;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG 13.380, Id Funcional 0026646749;\r\n- Subten BM Q00/90 FABIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12.271, Id Funcional 0018946852;\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG 13.688, Id Funcional 0026466546;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14.218, Id Funcional 0006108539;\r\n- 1º Sgt BM Q02/95 RICARDO CEZAR RAMOS CYRILO, RG 18.805, Id Funcional 0006118100;\r\n- 3º Sgt BM Q10/90 JULIO CEZAR GONCALVES PESSANHA, RG 12.831, Id Funcional 0026314860.\r\nDe acordo com o que determina o III e o § 2° do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reserva Remunerada Ex-Officio:\r\n- Subten BM Q09/77 SIDNEY PEREIRA DA SILVA - RG 0003726 - ID Funcional 0020247168conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 118, de 29 de junho de 2017. \r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q03/91 UBIRAJARA MONTEIRO CORREA - RG 0015325 - ID Funcional 0020170149;\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE MENDONCA MOURA FERREIRA - RG 0042461 - ID Funcional 0043403816.\r\n- Subten BM Q04/91 MARCOS DA SILVA BORGES - RG 0015362 - ID Funcional 0026054353;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 GISELLE VIEIRA ALMEIDA - RG 0030938 - ID Funcional 0006141544.\r\n- Subten BM Q00/91 MOISES DE SOUZA BARBOSA - RG 0016281 - ID Funcional 0026462583;\r\n- Subten BM Q02/90 MANOEL DOS PASSOS JUNIOR - RG 0013963 - ID Funcional 0026710048.\r\nId: 2058855\r\n"
        ],
        "2058867": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 19.09.2017\r\n, , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuanoº da Emenda Constitucional n° .\r\nId: 2058867\r\n"
        ],
        "2058869": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 19.09.2017\r\nAuxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artigo Proc. nº E- .\r\nId: 2058869\r\n"
        ],
        "2058887": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2017\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos Laboratório II, como membros titulares e , Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO - PAC, de que trata o Processo nº E-17/100.051/2017. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.831/2017.\r\nId: 2058887\r\n"
        ],
        "2058893": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/158/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5248/2016, publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2058893\r\n"
        ],
        "2058900": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2017\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo A e , Auxiliar de Pessoal, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente.Gerente do Contrato Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, bem como SOARES DA SILVA, Assessora Adjunta, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE, de que trata o Processo nº E- 17/100.568/2016. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.815/2017.\r\nId: 2058900\r\n"
        ],
        "2058915": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56743-8, ID Funcional 2838831-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de agosto de 2017. Processo nº E-17/003.005579/2017.\r\nmatrícula n° 13/91080, ID Funcional 2836945-9, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56743-8, ID Funcional 2838831-3. Processo nº E- 17/003.005579/2017.\r\nId: 2058915\r\n"
        ],
        "2058921": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2017\r\nA PEDIDO, MICHELINE DE SOUZA CAMARGO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3649217-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/002/4585/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3649217-5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/4585/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/002/4661/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3254274- 7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/4661/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3615901-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3197/2017.\r\n, A PEDIDO, SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, ID 3614325-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2017, publicado no D.O. de 17/02/2017. Processo nº E-03/013/3261/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3488645-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3261/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3488645-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/3261/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3613831-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/3261/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3559521-3/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter- Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3007/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4035705-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016. Processo nº E-03/010/3044/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4255712-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/3044/2017.\r\nOLIVEIRA THOMÉ, Prof. Doc. II, ID 3605648-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 18-1717, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/4015/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAFAELLA CAMILA FRAZÃO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4343016-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18- 6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4764/2017.\r\nMONICA, Prof. Doc. II, ID 3645855-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2593/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439217-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2594/2017.\r\no Ato de 25/08/2017, publicado no D.O. de 29/08/2017, que dispensou , Prof. Doc. I, ID 4254797-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020834-9/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18- 6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1720/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020834-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1719/2017.\r\nId: 2058921\r\n"
        ],
        "2058931": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2017/UERJ, para Apoio a projetos, manutenção preventiva e corretiva predial e de sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar e de câmaras frigoríficas dos CAMPI, com a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, o servidor NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, mat. 38153-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/6985/2016.\r\nId: 2058931\r\n"
        ],
        "2058952": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2890/2017, publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2058952\r\n"
        ],
        "2058964": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19746318, matrícula: 177.855-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/974.038/2003.\r\nId: 2058964\r\n"
        ],
        "2059002": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2017\r\n1ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de e Planejamento do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nId: 2059002\r\n"
        ],
        "2059034": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4326702-5, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a contar de 26/04/2017. Processo nº E-21/070.061/2017.\r\nId: 2059034\r\n"
        ],
        "2059062": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1997394-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe I, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12/05/2017. Processo nº E-21/053.056/2017.\r\nId: 2059062\r\n"
        ],
        "2059066": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.917-7, Servente I, ID. Funcional nº 36225460/1. Proc. nº E-03/10.802.777/2012.\r\n, mat. nº 272.219-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 32731663/1. Proc. nº E-03/011/2131/2017.\r\n, mat. nº 270.890- 7, Servente I, ID. Funcional nº 38042878/1. Proc. nº E- 03/006/1319/2016.\r\n, mat. nº 270.851-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 3519906/1. Proc. nº E- 03/006/1865/2016.\r\n, mat. nº 270.966-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38355736/1. Proc. nº E- 03/006/1594/2016.\r\n, mat. nº 255.579-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37354477/1. Proc. nº E-03/007/3223/2017.\r\n, mat. nº 5.019.167-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34667750/1. Proc. nº E-03/016/2591/2017.\r\n, mat. nº 270.476-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39312763/1. Proc. nº E-03/011/2045/2017.\r\n, mat. nº 280.163-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40966259/2. Proc. nº E-03/011/1942/2017.\r\nId: 2059066\r\n"
        ],
        "2059078": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nKÁTIA SANTOS DA SILVAMARINA LÚCIA DO N, ID Funcional: 4357764-4, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, bem como no art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/1247/2016. \r\nId: 2059078\r\n"
        ],
        "2059088": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHOTEL PRIMAVERA LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.359.822/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Pres. Roosevelt, 620 - Vista Alegre\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\n:\r\nE-07/002.14387/2016.\r\nHOTEL PRIMAVERA LTDA-EPP\r\n30.359.822/0001-24\r\nAv. Pres. Roosevelt, 620 - Vista Alegre\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nR 2.077,85 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-07/002.1908/2017\r\nNOME:\r\nAKZO NOBEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.561.719/0059-40\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PAIVA, 999\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n35.493,74\r\n:\r\n13259/2014\r\nId: 2059088\r\n"
        ],
        "2059101": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC-DP/Nº 291/17, de 14/09/2017, descritas no Processo nº E-03/022/62/2017, de 14/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID Funcional: 5017917-9; e , ID Funcional: 4253627-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2059101\r\n"
        ],
        "2059129": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/01/2014, tornando sem efeito o ato de 15/04/2014, publicado no D.O. de03/06/2014, conforme PROC. Nº E-01/021/22/2014.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a com validade a contar de 28/04/2008, tornando sem efeito o ato de 03/06/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, conforme E-01/301354/2008.\r\nId: 2059129\r\n"
        ],
        "2059130": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nABRAHÃO RICARDO DE AZEREDO VIANNA, Id. Funcional nº 5087741-0, a contar de 31/08/2017, do cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nABRAHÃO RICARDO DE AZEREDO VIANNA, Id. Funcional nº 5087741-0, a exercer, com validade a contar de 01/09/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Vera Lucia Neves Marra, Id. Funcional nº 3121398- 7.\r\nTHIAGO GOTELIP DE FREITAS, Id. Funcional nº 5037717-5 a contar de 31/08/2017, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTATÍSTICA, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2059130\r\n"
        ],
        "2059176": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 19/05/2017, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2879272-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito o Ato de 10/05/2017 publicado no D.O. de 19/05/2017. Processo nº E-18/005/193/2017.\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2879444-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/397/2017.\r\nId: 2059176\r\n"
        ],
        "2059287": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 254.013-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36650641/1. Processo nº E-03/011/1453/2017.\r\n, mat. nº 256.189-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40724085/2. Processo nº E-03/002/4599/2017.\r\n, mat. nº 234.635-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 20134436/1. Processo nº E- 03/002/1000/2016.\r\n, mat. nº 194.211-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32873824/1. Processo nº E-03/015/4042/2014.\r\n, mat. nº 186.809-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40700259/1. Processo nº E- 03/010/1651/2017.\r\n, mat. nº 235.162- 5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38948567/1. Processo nº E- 03/004/2041/2017.\r\n, mat. nº 111.874-4, Médico, ID Funcional nº 31774458/1. Processo nº E-03/001/8698/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 242.195-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39991164/2. Processo n° E- 03/005/2773/2017.\r\n, mat. n° 5.251.986-5, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 36622761/1. Processo n° E- 03/015/2036/2016.\r\n, mat. n° 804.433-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34649352/1. Processo n° E- 03/004/3072/2017.\r\n, mat. n° 253.622- 5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35626348/1. Processo n° E- 03/015/1289/2016.\r\n, mat. n° 804.136-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37349651/1. Processo n° E-03/007/3844/2017.\r\n, mat. n° 242.118-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37327968/1. Processo n° E-03/007/3911/2017.\r\n, mat. n° 5.011.522-9, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 34306846/1. Processo n° E- 03/016/2597/2017.\r\n, mat. n° 233.171-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33430640/1. Processo n° E- 03/005/2799/2017.\r\n, mat. n° 251.424-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32865724/1. Processo n° E- 03/015/1160/2016.\r\n, mat. n° 247.643-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33761230/1. Processo n° E- 03/002/2075/2015.\r\n, mat. n° 242.367-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39995844/2. Processo n° E- 03/005/1565/2017.\r\n, mat. n° 841.253-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40315762/2. Processo n° E-03/016/2193/2016.\r\nId: 2059287\r\n"
        ],
        "2059297": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 828.066-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40412954/2. Processo nº E- 03/011/2033/2017.\r\n, mat. nº 276.182-3, Servente I, ID Funcional nº 35185287/1. Processo nº E-03/004/3002/2017.\r\n, mat. nº 279.829-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39230546/2. Processo nº E-03/015/10/2015.\r\nId: 2059297\r\n"
        ],
        "2059326": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nATOS DO REITOR\r\nPORTARIA Nº 172/2017 - DISPENSA PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matr. nº 34.772-5, ID nº 3087724- 5, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Encarregado/Cozinha, símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/05/2017.\r\nPORTARIA Nº 173/2017 - DESIGNA ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 36.774-8, ID nº 4455926-7, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Encarregado/Cozinha, símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/05/2017.\r\nPORTARIA Nº 174/2017 - DESIGNA DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR, matr. nº 26.929-0, ID nº 2565784-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem/Enfermaria da Pneumologia, símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/04/2017.\r\nPORTARIA Nº 178/2017 - DISPENSA ROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33.499-5, ID nº 2548414-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Física, símbolo FG-03, código 2018, a contar de 01/08/2017.\r\nPORTARIA Nº 179/2017 - DESIGNA SANDRA LÚCIA TEIXEIRA PIRES, matr. nº 36.274-9, ID nº 4431092-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Física, símbolo FG-03, código 2018, a contar de 01/08/2017.\r\nPORTARIA Nº 180/2017 - DISPENSA THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID nº 4178285-2, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do SAA/CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/05/2017.\r\nPORTARIA Nº 181/2017 - EXONERA A PEDIDO, A PEDIDO, TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 39.414-8, ID nº 4317789-1, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/05/2017.\r\nPORTARIA Nº 182/2017 - NOMEIA THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.322-8, ID nº 4178285-2, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidadepara o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/05/2017.\r\nDE 14.09.2017\r\nPORTARIA Nº 183/2017 - EXONERA ANNA CAROLINA MAIO VEIGA, matr. nº 39.504-6, ID nº 5081966-6, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo II, símbolo CC- 08, código 3011, a contar de 19/06/2017.\r\nPORTARIA Nº 184/2017 - NOMEIA FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA, matr. nº 39.789-3, ID nº 5081966-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo II, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/09/2017.\r\nId: 2059326\r\n"
        ],
        "2059328": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2017\r\n, matr. nº 4.248-1, ID Funcional 2533716-5, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2059328\r\n"
        ],
        "2059369": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 15.09.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GERSON DA RG 11952 - ID Funcional 0041421043 - CPF 002246817-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RG 13866 - ID Funcional 0026081776 - CPF 855693217-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00052/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 JORGE DOS RG 10671 - ID Funcional 0026150255 - CPF 786720157-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/00011/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 , RG 11472 - ID Funcional 0026825848 - CPF 007119217-41, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 JOSE RICARDO RG 19979 - ID Funcional 0026153866 - CPF 921443737-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 FRANCE , RG 18539 - ID Funcional 0026858347 - CPF 774994687-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00086/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 13288 - ID Funcional 0032167369 - CPF 009507077-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00083/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS , RG 14120 - ID Funcional 0026506416 - CPF 809187437-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00089/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS , RG 15637 - ID Funcional 0026868768 - CPF 929521357-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00057/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12933 - ID Funcional 0025898230 - CPF 292828704-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00129/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JOAS BARBOSA DE LIMA, RG 11334 - ID Funcional 0026279118 - CPF 933443097-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00051/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 JOAO BATISTA BARBOSA, RG 18075 - ID Funcional 0026819244 - CPF 869454917-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00058/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 VALERIO FERREIRA DE SOUZA, RG 13577 - ID Funcional 0026515474 - CPF 901435317-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00105/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, RG 13275 - ID Funcional 0026518554 - CPF 935666037-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00107/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOAO BATISTA LEAL JUNIOR, RG 13972 - ID Funcional 0026029634 - CPF 868509467-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00027/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13678 - ID Funcional 0025823060 - CPF 003372217-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00064/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 18138 - ID Funcional 0026034760 - CPF 888744357-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00160/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO PAULO PAULINO DA SILVA, RG 14825 - ID Funcional 0025822144 - CPF 002569597-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/028/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 JOSE ALBERTO RG 15494 - ID Funcional 0026544156 - CPF 840214547-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MIGUEL OSMAR, RG 13838 - ID Funcional 0026062755 - CPF 995409087-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ADALBERTO, RG 15285 - ID Funcional 0026653257 - CPF 795585427-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANISIO JOSE DA RG 14633 - ID Funcional 0026239744 - CPF 742389227-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o JUNIO VALERIO CAVALIER, RG 15025 - ID Funcional 0026743930 - CPF 998993107-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00006/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2017, o Cadete BM QAL/16 RG 53323 - Id Funcional 0050817779, por ter sido desligado do Curso de Formação de Oficiais da ABMDP II, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º e alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/027/2017.\r\nId: 2059369\r\n"
        ],
        "2059386": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, 1° G X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, Matrícula 198.407-9, ID Funcional nº 19318952/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-02/007/001591/2017. \r\nId: 2059386\r\n"
        ],
        "2059391": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeira de Macacu, referente ao ASFALTO REGIÃO SERRANA, objeto do Processo n° E-17/000.805/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2059391\r\n"
        ],
        "2059408": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3115/2016, publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2611/2017 e seus apensos nºs E-03/003/1274/2017, E-03/003/1275/2017, E- 03/003/1365/2017 e E-03/003/2915/2016, publicado no D.O. de 25/08/2017.\r\nId: 2059408\r\n"
        ],
        "2059414": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382056-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009345-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012805-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000116-7, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007031-4, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010278-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022895-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10.366;\r\n, Psicóloga ID nº 1968178-0, CRP/RJ nº 05/19393.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2059414\r\n"
        ],
        "2059417": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320701-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371765-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000247-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe DE Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4281675-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030165-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5027653-0 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354703-6; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e Psicólogo, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2059417\r\n"
        ],
        "2059420": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nAna Carolina da Rocha Andradematrícula 39.637-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 32/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2408/2016.\r\nmatrícula 36.727-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 75/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/727/2017.\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 78/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para Serviço de Hemodinâmica do HUPE. Processo nº E- 26/008/2148/2016.\r\nRoberto Mogami, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 84/2017/HUPE/UERJ, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do tomógrafo computadorizado Brilliance 64 canais (Exceto o tubo de Raio X e acessórios) do HUPE. Processo nº E- 26/008/2634/2016.\r\nRogério Marques de Souza, matrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 61/2017/HUPE/UERJ, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves BAUMER com reposição de peças. Processo nº E-26/008/1032/2017.\r\nDE 21/09/2017\r\nDaniel Perpetuo Antunes, matrícula 36.282-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 56/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/2878/2016.\r\nId: 2059420\r\n"
        ],
        "2059423": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos VII, VIIII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79 e incisos VII e VIII, do art. 39, do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.036/2015.\r\nId: 2059423\r\n"
        ],
        "2059424": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, em substituição ao servidor ANTONIO DE S. TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.175/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/073.216/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor RENATO HADDAD AQUINO FILHO, ID 500001990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.294/2016.\r\nId: 2059424\r\n"
        ],
        "2059426": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 17.08.2017\r\n50008480, CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631 e TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2017.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.159/2017.\r\nId: 2059426\r\n"
        ],
        "2059427": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2017\r\nMÁRCIA FROSSARD TEZOLIM, ID 43211356em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.239/2015.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.078/2016.\r\nMÁRCIA FROSSARD TEZOLIM, ID 43211356em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.102/2016.\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JÚNIOR, ID 50127730em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.121/2016.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.122/2016.\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.181/2016.\r\n.2017\r\nANDRÉ RAMOS DA SILVEIRA, ID 42696941em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.284/2014.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUem substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.046/2015.\r\nId: 2059427\r\n"
        ],
        "2059428": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTAem substituição ao servidor FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.026/2017.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.168/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.171/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.212/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.248/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.042/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.046/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.047/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.068/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.069/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.070/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.084/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESem substituição a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2016.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922, em substituição a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.214/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2017\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840, PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JÚNIOR, ID 43376843 e ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452, para compor Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor SÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA, ID 50106600. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nINA DA SILVA OLIVEIRAem substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.028/2016.\r\nRCARDO OLIVEIRA CAETANOem substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.074/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUESem substituição a servidora MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.196/2016.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2017\r\nNILTON ALVES MUNIZ, ID 23703652, em substituição ao servidor GILSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.084/2016.\r\nId: 2059428\r\n"
        ],
        "2059430": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nCOORDENADOR\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/104.034/2017.\r\nId: 2059430\r\n"
        ],
        "2059435": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº .\r\nId: 2059435\r\n"
        ],
        "2059439": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 04 de agosto de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Educação e Cultura, datado de 18/08/1972, e publicado no D.O. de 22/11/1972, que aposentou ZÉLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professor do Ensino Médio do Quadro Permanente do Magistério, ID. Funcional nº 18395910/2, mat. nº 24629-8, de acordo com o art. 84, item I, combinado com o art. 85, item I, alínea “b”, da Constituição Estadual de 14 de maio de 1967, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 16/02/1970, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/015/2307/2017. Proc. nº E- 03/015/2307/2017 e Proc. nº E-03/46.278/1972.\r\n, a contar de 31 de agosto de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 28/08/2015, e publicado no D.O. RJ de 02/09/2015, que aposentou SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, Prof. Doc. I, nível D, referência 7, ID. Funcional nº 40162745/2, mat. n° 837.695-6, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/010/3058/2017. Proc. nº E-03/010/3058/2017 e Proc. nº E- 08/006/337/2015.\r\n, a contar de 24 de agosto de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/04/2015, e publicado no D.O. RJ de 04/05/2015, que aposentou NADYR GODOY BESERRA, Servente I, ID. Funcional nº 39562352/1, mat. n° 5.009.971-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/014/2914/2017. Proc. nº E-03/014/2914/2017 e Proc. nº E- 03/014/908/2015.\r\nId: 2059439\r\n"
        ],
        "2059449": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARILDA DA ROCHA LABANDEIRA, com validade a contar de 01/12/2007, tornando sem efeito o ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 02/03/2015, conforme E-01/300850/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a FARIDE AZIZ FONTOURA, com validade a contar de 27/04/2008, tornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008, conforme E-01/301745/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVA, com validade a contar de 17/04/2008, tornando sem efeito o ato de 16/02/2017, publicado no D.O. de 20/02/2017, conforme E-01/301557/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA CELIA PINHO DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito o ato de 07/11/2013, publicado no D.O. de 13/01/2014, conforme E-01/301803/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RUTE DA SILVA PECCINI, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o ato de 29/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009, conforme ° E-01/302975/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SHEILA MARIA FONTES NEGRILO SANTANAGEOVANA DA SILVA NEGRILO e KAIO HEITOR DA SILVA NEGRILO, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o ato de 01/10/2014,conforme E-01/301877/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VICENTINA ALICE TEIXEIRA e VANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/10/2010, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, conforme E-01/300159/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a AUGUSTO DE ALMEIDA LYRA, com validade a contar de 19/02/2012, tornando sem efeito o ato de 29/11/2012, publicado no D.O. de 10/04/2013, conforme E-01/302411/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSE MARIA FERNANDES com validade a contar de 14/06/2012, tornando sem efeito o ato de 01/11/2013, publicado no D.O. de 15/01/2014, conforme E-01/302211/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DJANIRA PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 02/11/2012, tornando sem efeito o ato de 31/07/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, conforme E-01/017/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JANETE VIRGINIA DA CONCEIÇÃO ABREU, com validade a contar de 11/07/2013, tornando sem efeito o ato de 18/09/2013, publicado no D.O. de 23/01/2014, conforme E-01/026/101/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a NEIDE APARECIDA VIANNA, com validade a contar de 07/03/2008, conforme E-01/014/26/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NEUSA DA PENHA GOMIDE RICHA, com validade a contar de 03/05/2013, tornando sem efeito o ato de 03/06/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, conforme E-01/023/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MIRIAM MARIANO PEREIRA, com validade a contar de 11/06/2014, tornando sem efeito o ato de 22/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme E-01/016/128/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MAURICEA CRISTINA PERES, com validade a contar de 07/10/2014, tornando sem efeito o ato de 12/01/2015, publicado no D.O. de 02/03/2015, conforme E-01/026/129/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MIRIAM MARIANO PEREIRA, com validade a contar de 11/06/2014, tornando sem efeito o ato de 22/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme E-01/016/128/2014.\r\nId: 2059449\r\n"
        ],
        "2059501": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2017\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3015737-4, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, pela falta de cumprimento dos deveres funcionais, conforme art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75 do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/006/508/2015.\r\nId: 2059501\r\n"
        ],
        "2059506": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2017\r\no Ato de Sindicância de 14.03.2017, publicado no D.O. de 11.04.2017, e para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/4087/2016, de 20 de setembro de 2016, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores JOSÉ EDIMAR CALLEGÁRIOMARILENE DO NASCIMENTO PAIXÃOCRISTIANE ALINE DA SILVA, ID Funcional nº 31537537, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2059506\r\n"
        ],
        "2059524": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5007156-4, da Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/044/201/2017.\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, Analista de Finanças Públicas, Identidade Funcional nº 4417582-5, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Políticas Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/080/37/2017.\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028495-9, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Es tado de Receita, da mesma Secretaria. \r\nId: 2059524\r\n"
        ],
        "2059527": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2817/2017, publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2059527\r\n"
        ],
        "2059539": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDIRETORA \r\nDE 15.09.2017\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr.08/106.243-2, Id nº 21094233 , tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/578/2017.\r\nId: 2059539\r\n"
        ],
        "2059549": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2017\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES, ID funcional nº 0588211-7, para atuar como SECRETARIA ACADÊMICA do ISEPAM. Proc. nº E- 26/005/3290/2017.\r\nId: 2059549\r\n"
        ],
        "2059638": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2017\r\npara apurar supostas irregularidades, objeto do Processo nº E-26/007/2827/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, Comissão integrada por , matr. nº 35.097-5, ID nº 435393- 7, , matr. nº 37.516- 2, ID nº 4463009-3, , matr. nº 37.342-3, ID nº 4460485-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SRH nº 076/2017. \r\nId: 2059638\r\n"
        ],
        "2059643": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2017\r\n, Engenheira B, como Presidente, HELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADOANTONIO PAULO DA CRUZ DE SOUZA WENZELALINE MARIA DE AMORIM, Técnica Segurança Trabalho II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIODOSÍMETRO E MEDIDOR DE STRESS TÉRMICO\", de que trata o Processo nº E- 17/100.296/2016. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.821/2017.\r\nId: 2059643\r\n"
        ],
        "2059664": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 2059664\r\n"
        ],
        "2059673": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO ELIAS BASTOS BIJANI, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.039-5, de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-04/171/590/2017.\r\nId: 2059673\r\n"
        ],
        "2059713": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR, Identidade Funcional nº 50321854, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1237/2015. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO, Identidade Funcional nº 50362437, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2923/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CAMILA DA ROCHA FURTADO, Identidade Funcional nº 43943730, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 967062-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/1880/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROBERTA MARIANO SILVAIdentidade Funcional nº 43612806, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2355/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WAGNER PEREIRA PRADO, Identidade Funcional nº 43952348, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 30479141, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3201/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ERIKA GABI VALADA, Identidade Funcional nº 50182412, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/3224/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FABIO MATIAS LIMOEIRO, Identidade Funcional nº 44248067, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.000.899/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor VAGNER DA ROCHA MONTEIRO, Identidade Funcional nº 50781049, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/721/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora BEATRIZ DA SILVA COSTA MORAES, Identidade Funcional nº 50363832, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/4069/2016. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEONARDO AZEVEDO DA SILVA ROSADAS, Identidade Funcional nº 42591678, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 936242-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3484/2016.\r\nId: 2059713\r\n"
        ],
        "2059715": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DALVA STELLA SAUERBRONNcom validade a contar de 11/03/2015, tornando sem efeito o ato de 12/06/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015, conforme E-01/027/66/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARLENE FIORINI COUTINHOcom validade a contar de 24/07/2013, tornando sem efeito o ato de 11/04/2017, publicado no D.O. de 17 E-01/022/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHAcom validade a contar de 06/09/2010, tornando sem efeito o ato de 20 publicado no D.O. de 01 E-01/309242/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUIZA DE SOUZA BARROS, tornando sem efeito o ato de 09/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015, conforme E-01/302362/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELZA SILVERIO DE SOUZA, publicado no D.O. de 11/11/2013, conforme E-01/023/79/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA HELIA DA SILVA DUTRAcom validade a contar de 17/07/2013, tornando sem efeito o ato de publicado no D.O. de 25 E-01/021/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a GABRIEL DOS ANJOS DE CARVALHO com validade a contar de 01/03/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013 E-01/016/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2014, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015 publicado no D.O. de 16/03/2015, conforme E-01/021/56/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ILMA DA SILVA VICENTE, com validade a contar de 01/08/2013, E-01/016/227/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HELVECIO DELGADO GUEDES, com validade a contar de 12/09/2013, tornando sem efeito o ato de 24/09/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, conforme E-01/023/85/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROBERTO FERREIRA GUIMARÃEScom validade a contar de 22/01/2014, tornando sem efeito o ato de 23/09/2014, publicado no D.O. de 06 E-01/026/40/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELODILHO VIEIRA, com validade a contar de 14/08/2013, tornando sem efeito o ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de29/10/2014, conforme E-01/011/66/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a AURELINA DO NASCIMENTO OLIVEIRAcom validade a contar de 08/05/2008, tornando sem efeito o ato de 15/10/2014 E-01/301541/2008.\r\nId: 2059715\r\n"
        ],
        "2059722": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/379/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nna forma do art. 52 da Lei nº 5427/09, os atos apuratórios levados a efeito pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786, no processo administrativo nº E-12/091/213/2017, cuja sindicância sumária foi publicada no D.O.E.R.J de 20/07/2017, por meio do processo nº E- 12/061/13841/2015.\r\nId: 2059722\r\n"
        ],
        "2059792": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.485 ANTONIO CARLOS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/310/2017.\r\nId: 2059792\r\n"
        ],
        "2059806": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, lotado no 21° BPM, para participar como Observador Policial das Nações Unidas (UNPOL), na missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), com previsão para ocorrer no período compreendido entre 24 de setembro de 2017 e 23 de setembro de 2018, podendo ser renovado por mais um ano, atendendo a proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, face ao contido no OF n° 642-IGPM/3ª SCh/COTER, de 31 de agosto de 2017.\r\nId: 2059806\r\n"
        ],
        "2059836": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.09.2017\r\nPORTARIA Nº 228/2017 - APOSENTA SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27.849-9, ID Funcional 607297-6, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 26.904-3, ID Funcional 2569751-0, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 230/2017 - APOSENTA JAMIR MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 6.415-4, ID Funcional 2532345-8, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2059836\r\n"
        ],
        "2059860": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 3729188-2, Professor Docente II, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 290.199-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/001/5991/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 3666076-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula 828394-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nºE-03/002/996/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALICE PAULA DA SILVA CARDOZO, Identidade Funcional nº 578195-7, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/894/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor PAULO CORREA FILHO, Identidade Funcional nº 44162278, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 971211-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/4664/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VANESSA RODRIGUES Identidade Funcional nº 50363204, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/3327/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor KLEBER LUIZ MIRANDA Identidade Funcional nº 5540984, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2078/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora GILMARA HELENA VICENTE, Identidade Funcional nº 50813790, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/2782/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Identidade Funcional nº 43248233, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 941.191-9, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/010/1518/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALUISIO DE ARAUJO COSTA, Identidade Funcional nº 44169868, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 973.754-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2715/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CARLA TEODORO AGUIAR, Identidade Funcional nº 34328955, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Matrícula 5.013.539-1, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2746/2016\r\nId: 2059860\r\n"
        ],
        "2059871": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/06/2017\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.677-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudese Dessimoni Pinto. Proc. n° E-03/007/1601/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 256.396-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudese Dessimoni Pinto, em substituição à servidora Marilea Ernandes Dámaso, Prof. Doc. II, mat. n° 290.677-4, com validade a contar de 09/07/2015. Proc. n° E-03/007/1601/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.820-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dunshee de Abranches. Proc. n° E-03/007/1600/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dunshee de Abranches, em substituição à servidora Rosangela Cristina Moratelli Gentil, Prof. Doc. I, mat. n° 839.820-8, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E-03/007/1600/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.544-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Itália. Proc. n° E- 03/007/1597/2016.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 949.154-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Itália, em substituição à servidora Glória Maria Barroso Fernandes, Prof. Doc. I, mat. n° 831.544-2, com validade a contar de 19/06/2015. Proc. n° E- 03/007/1597/2016.\r\nId: 2059871\r\n"
        ],
        "2059879": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.941.976-0, matrícula nº 266.672-5, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/428/368/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDIMAR BARROS DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.940.915-2, matrícula nº 266.003-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/406/10/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH ANGELA MONTEIROidentidade funcional nº 2.922.177-3, matrícula nº 810.872-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/87/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EPAMINONDAS FERREIRA LOPESidentidade funcional nº 2.919.114-9, matrícula nº 267.578- 3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/358/32/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVAidentidade funcional nº 2.947.963-0, matrícula nº 264.620- 6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/5648/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MANOEL CICERO DE SÁ NUNESidentidade funcional nº 2.987.504-8, matrícula nº 267.768- 0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/304/16/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO WILLIAM SILVA MIANAidentidade funcional nº 4.130.478-0, matrícula nº 860.480-3, Perito Criminal de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/158/441/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.942.237-0, matrícula nº 261.505-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/268/007/2017.\r\nId: 2059879\r\n"
        ],
        "2059885": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.952.407-5, matrícula nº 263.526-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/278/56/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO LEITE DE OLIVEIRAnº 2.973.634-0, matrícula nº 268.801-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/321/87/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, nº 2.996.146-7, matrícula nº 266.455-5, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/323/35/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEONEL FERNANDES FARIA MACHADOIdentidade Funcional nº 2.936.215-6, matrícula nº 263.048-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/388/21/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRAIdentidade Funcional nº 2.997.047-4, matrícula nº 268.944-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/229/6/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSINA DESIREE PRADATZKY GIdentidade Funcional nº 4.072.933-8, matrícula nº 267.202-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/146/249/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHOnº 2.984.562-9, matrícula nº 817.988-9, Investigador Policial de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/270/24/2017.\r\nId: 2059885\r\n"
        ],
        "2059948": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, IDF 50230301, Presidente Interino da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2059948\r\n"
        ],
        "2059950": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA Id Funcional nº 3121398-7, a contar de 31/08/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E-08/007/2318/2017 BRUNO REBULA KLEIN para exercer, com validade a contar de 01/09/2017 o cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Abrahão Ricardo de Azeredo Vianna, Id Funcional nº 50877410.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E-08/007/2321/2017 PEIXOTO DE SOUZA PINTO para exercer, a contar de 01/09/2017, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTATÍSTICA, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Thiago Gotelip De Freitas, Id Funcional nº 5037717-5.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E-08/007/2320/2017 para exercer, a contar de 01/09/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 216/2017- EXONERA ROBERTA ROSADO DE TOLEDO, Id Funcional nº 5089454-4 a contar de 18/09/2017, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2059950\r\n"
        ],
        "2059964": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50129082, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de William Pinheiro Alves Leite, ID Funcional n° 50129422. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017)..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42530610, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Paula Bittencourt Romeiro, ID Funcional n° 50006819.Processo nº E- 21/064.092/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5011688- 6, com validade a contar de 06 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/038.245/2017.\r\nId: 2059964\r\n"
        ],
        "2059969": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WANDERLEY PEREIRA NETO, Identidade Funcional nº 42143195, Zelador, Matrícula 5.016.632-1, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3719/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FELIPE JOSE DA SILVA RABELLO, Identidade Funcional nº 5032603-1, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/690/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIELE LAURIA NOVAIS GRANADEIRO, Identidade Funcional nº 4193485-7, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/3126/2016\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PRISCILA GOMES DE MELLO, Identidade Funcional nº. 4332017-1, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 940959-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.546/2010\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALAN CARLOS BANDEIRA DO ESPIRITO SANTO, Identidade Funcional nº. 5025880-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1362/2014\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SORAYA TEIXEIRA LOPES MARINELLI, Identidade Funcional nº 4378816-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 960607-0, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.103.096/2012.\r\nId: 2059969\r\n"
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        "2059990": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MAIZIARA AZEVEDO D'OLIVEIRAcom validade a contar de 20/06/2009, tornando sem efeito o ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 23E-01/301749/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LAISA FELIPE DOS SANTOScom validade a contar de 07/10/2010, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011, conformeE-01/309528/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SHEILA MONTEIROtornando sem efeito o ato de 27/09/2012 publicado no D.O. de 05/03/2013, conformeE-01/301370/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARCIA HELENA DE AGUIAR OLIVEIRA DA CRUZMARIA ALICE COUTINHO, ANA KARLA OLIVEIRA DA CRUZ e KEVELYN OLIVEIRA DA CRUZ, com validade a contar de 10/10/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011,conformeE-01/302335/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS e HEYREAN BATISTA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2011, tornando sem efeito o ato de 09/12/2011, publicado no D.O. de19/12/2011, conforme processo n° E-01/301760/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DE LOURDES SANTOS BASTOS, com validade a contar de 29/01/20111, tornando sem efeito o ato de 26/04/2011 publicado no D.O. deE-01/300573/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE ASSIS, com validade a contar de 03/03/2008, tornando sem efeito o ato de 08/05/2008 publicado no D.O. de 20/05/2008, conforme E-01/301087/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/07/2009, tornando sem efeito o ato de 26/08/2009 publicado no D.O. de 22/09/2009, conformeE-01/302042/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BEATRIZ MIRIAN FARIA VITA, com validade a contar de 11/01/2014, tornando sem efeito o ato de 11/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme E-01/012/17/2014.\r\nId: 2059990\r\n"
        ],
        "2059994": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3232/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/222/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/223/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2059994\r\n"
        ],
        "2060024": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPBGEAI/ 00148699.\r\n17.582.653/0001-29. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.047,63 (dois mil quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). \r\nAv. Senador Doutel de Andrade, s/nº - Papucaia. Cachoeiras de Macacu - RJ. Art. 62, da Lei Estadual nº 3467/00. Nº\r\nId: 2060024\r\n"
        ],
        "2060028": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2017\r\nPÁGINA 25 - 3ª coluna\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO 1809\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-07/002.7108/2015.\r\nLeia se: .. PROCESSO Nº E-07/002.7101/2015.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO 1805\r\n... PROCESSO Nº E-07/002.7108/2015\r\nLeia se: ... PROCESSO Nº E-07/002.7106/2015~~\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO 1807\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-07/002.7108/2015.\r\nLeia se: ... PROCESSO Nº E-07/002.7104/2015.\r\nId: 2060028\r\n"
        ],
        "2060093": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nELIZABETH GOMES COELHO, no valor de R 2.124,75 (dois mil cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG n°012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante no anexo do mesmo, conforme Processo n° E-10/005/11064/2017.\r\nId: 2060093\r\n"
        ],
        "2060101": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 50107437, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de setembro de 2017.\r\n, CPF 131.785.357-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thalita Ribeiro Dias, com efeitos a contar de 27 de setembro de 2017.\r\nId: 2060101\r\n"
        ],
        "2060157": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula nº 174945-6, ID nº 2858956-4 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/384/2017.\r\nId: 2060157\r\n"
        ],
        "2060158": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174116-0, ID: 2854722-5, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/384/2017.\r\nId: 2060158\r\n"
        ],
        "2060165": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO E RATIFICO o Ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da SCHOTT DO BRASIL LTDA, com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada no fornecimento de ampolas de soro antibotrópico e soro antirrábico.\r\nId: 2060165\r\n"
        ],
        "2060172": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do , publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do , publicado no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2060172\r\n"
        ],
        "2060173": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nda Polícia Militar, a contar de 10 de julho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , por haver previsão legal no art. 91, inciso 9° da Constituição Estadual e no art. 96, ll, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/076/32/2017.\r\nId: 2060173\r\n"
        ],
        "2060237": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLICIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE GUILHERME DE ABREU BAYÃOidentidade funcional nº 2.998.158-1, matrícula nº 806.543-5, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/4586/2013.\r\nId: 2060237\r\n"
        ],
        "2060265": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSANA RODRIGUES MILAGRE, Identidade Funcional nº 41995724, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, atrícula 914.856-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3093/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora GERUSA FARIA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 43248683, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 05, atrícula 942.600-8, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1374/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA, Identidade Funcional nº 37060368, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, atrícula 913.526-0, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/504/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da ANDREIA COSTA DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43257135, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1873/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora LUCIANA CAVALCANTE MARINHO, Identidade Funcional nº 50355848, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/1115/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA, Identidade Funcional nº 43609635, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/4205/2016\r\nId: 2060265\r\n"
        ],
        "2060275": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 12.09.2017\r\nMARIA DA GLORIA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1974037-9, matricula 289.255-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/085.59/2017.\r\n.2017\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matricula 931106-9 Id. Funcional nº 4269690-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 696/2017. Processo nº E-08/006.188/2017.\r\nDE 19.09.2017\r\nCARLOS JUARÊS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, matricula 969166-8 Id. Funcional nº 4392893-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 870/2017. Processo nº E-08/006.226/2017.\r\nId: 2060275\r\n"
        ],
        "2060285": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\ncom o objetivo de dar continuidade à apuração de irregularidades objeto do processo nº E-08/002/0093/2016 apuradas inicialmente em Sindicância instaurada pela Corregedoria Geral de Saúde e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, ARLETE JUREMA SILVA FERREIRA, HELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA, ID Funcional nº 30506794, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2060285\r\n"
        ],
        "2060293": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.902-0, ID Funcional nº 3184185-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.046-8, ID Funcional nº 4409205-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos 2G, matr. nº 3.050.870--9, ID Funcional nº 5020661-3, próximo à residência em unidade escolar diferente da atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.341-5, ID Funcional nº 3262595-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Médico, matr. nº 923.347-9 e Técnico Universitário Superior, matrícula nº 35.334-2, ID Funcional nº 4216094-4, em função que evite ortostatismo prolongado, além de subir rampas ou escadas, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 959.876-4, ID Funcional nº 4381394-1, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 3.053.731-0, ID Funcional nº 5023134-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.616-1, ID Funcional nº 4190734-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, mat. nº 5.006.686-9, ID Funcional nº 3713123-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº832.079-8, ID Funcional nº 832.079-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.148-8, ID Funcional nº 5557593, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.094-2, ID Funcional nº 3510901-7, em função extraclasse, que não demandem ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.356-1, ID Funcional nº 3944385-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência, por períodos de até 30 dias, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 848.036-0 e 240.500-9, ID Funcional nº 3864893-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.952-0, ID Funcional nº 3647803-2, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.702-6, ID Funcional nº 3994894-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.003-0, ID Funcional nº 5712688, em outro local de trabalho e fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.352-4, ID Funcional nº 3850673-4, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.781-6, ID Funcional nº 3188424-5, fora do regime de plantão, sem uso de escadas e rampas, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 285.095-6, ID Funcional nº 3736584-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.165-3 e 949.201-8, ID Funcional nº 4348430-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 964.862-7 e 919.282-4, ID Funcional nº 4203632-1, em função extraclasse, próximo à residência e no turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, mat. nº 967.533- 1, ID Funcional nº 4391639-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDAYSE TOZZATO DE SOUZA, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 887.648-4, ID Funcional nº 4138330-3, em função administrativa, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2060293\r\n"
        ],
        "2060297": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ARLETE MOURA DE SOUZA, com validade a contar de 26/04/2014, tornando sem efeito o ato de 23/03/2015, publicado no D.O. deE-01/027/60/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARIA ALICE SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 12/02/2008, tornando sem efeito o ato de 28/05/2015 publicado no D.O. de 17/06/2015, conforme E-01/301038/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARI CLAIDE DE SOUZA, com validade a contar de 02/08/2012, E-01/301669/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA LUIZA INEZ ALTOE, com validade a contar de 21/06/2014, PD-01/009.460/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARILAINE OLIVEIRA DO CANTO CYRILLOcom validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o ato de 02/09/2013, publicado no D.O. de 04/12/2013, conforme E-01/019/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO BILOURO, com validade a contar de 26/03/2010, tornando sem efeito o ato de 10/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, conforme E-01/307821/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EDITHE ALVES DE MORAEScom validade a contar de 04/06/2014, tornando sem efeito o ato de 10/09/2014, publicado no D.O. de E-01/016/122/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a REGINA SOARES DE ALMEIDAcom validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o ato de 28/04/2015, publicado no D.O. de 18 E-01/010/50/2013.\r\nId: 2060297\r\n"
        ],
        "2060306": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2904/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II, CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 5013546-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.09.2017\r\no ato de 09/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2785/2017.\r\nId: 2060306\r\n"
        ],
        "2060307": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 293.531-0, ID Funcional nº 3962055-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1623/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.272-9, ID Funcional nº 3421002-4, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/749/2017. \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.398-2, ID Funcional nº 3229295-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4570//2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.128-9, ID Funcional nº 3567178-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1183/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.863-0, ID Funcional nº 5533287, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3570/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.727-3, ID Funcional nº 3615671-0, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam orstostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e sem repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.749/2002.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.356-5, ID Funcional nº 2946290-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/286/8/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.220-9, ID Funcional nº 4200164-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/531/2017. \r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.598- 4, ID Funcional nº 2961026-5, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.228/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.010-2, ID Funcional nº 4060983-9, em função extraclasse, onde não haja necessidade de subir ou descer rampas e escadas, e efetuar longas caminhadas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.813/2005. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.149-5, ID Funcional nº 3461045-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.300.019/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.023.424-4, ID Funcional nº 3626894-1, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.134/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.09.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2016\r\nALEXANDRE ERNESTO TAVARES \r\nOnde se lê:...matr. nº 844.834-2,...\r\nLeia-se:..., matrs nºs 844.834-2 e 830.305-9,...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2017\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.042-3, ID Funcional nº 3422739-3.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 972.233-1 e 3.029.591-9, ID Funcional nº 4414644-2.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.440-8, ID Funcional nº 3281388-0.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.395-9, ID Funcional nº 4214569-4.\r\nId: 2060307\r\n"
        ],
        "2060321": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2017\r\nMédico, classe A, matr.08/107.138-3, Id nº 21045470, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/277/2017.\r\n.2017\r\nos efeitos estipendiais do ato de 08.01.2010, que aposentou a servidoramatr. 08/104.663-3, Id nº 21225370, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, pelo processo nº E-08/222.171/2007, com validade de 21.05.2007, publicado no D.O. de 22.01.2010. Processo nº E-08/004/935/2016.\r\nId: 2060321\r\n"
        ],
        "2060326": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.996.535-7, matrícula nº 860.910-9, Delegado de Polícia de 2ª Classe,do Quadro Permanente, com fulcro no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/89 e no Inciso I do art. 7º do Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10 e de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/006/678/2016.\r\nId: 2060326\r\n"
        ],
        "2060328": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n(PAD) em desfavor do Servidor Arthur Coelho Neves, cujo nome social é Andressa Coelho Neves, matrícula 390.477-8, ID Funcional nº 4351461- 8, em razão dos fatos constantes na Sindicância Sumária nº E- 07/002.12783/2016, designando para compor a Comissão os servidores Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047, Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074 e Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional nº 43479480, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA.Processo nº E-07/002.12783/2016.\r\nId: 2060328\r\n"
        ],
        "2060357": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 26.09.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/161/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/113/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/321/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 43.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/166/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/142/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 38.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/167/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/93/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/165/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/274/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 57.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/157/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 40.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/79/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/123/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/309/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/18/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 41.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/143/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/94/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/154/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/38/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/34/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.890, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/66/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/169/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/35/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/89/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 19 anos de serviço a contar de 08.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/128/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 57.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 25 anos de serviço a contar de 20.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/69/2017.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 009622-98.2015.8.19.0026, da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna e Ofício PGE/PG-11/FASCR/3126/2017, a contar de 03.09.2015, com 14 (quatorze) anos de serviço, JOUBERT BENEDITO VIANNA, 3º SARGENTO PM (RG-75.622), do QPMP-0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104 inc. II § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2 e 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81, observado os artigos 18 inciso VI (redação do artigo 4º da Lei nº 1690/90), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95) e 79 inc. II, da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso III e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/046/219/2015.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 007553-72.1995.8.19.0001, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG-04 nº 119/2017, a contar de 08.03.1982, com 16 (dezesseis) anos de serviço, PM (RG- 18.149), do QPMP-0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3 e 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V § 1º, todos da Lei nº 443/81, observado os artigos 18 inciso VI (redação do artigo 4º da Lei nº 1690/90), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95) e 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso III e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/0026/512/1981.\r\nId: 2060357\r\n"
        ],
        "2060361": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 36234-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Cirurgia Vascular - SECVASC a contar de 30/09/2017, designando como sua substituta a servidora , matrícula nº 37171-6 a contar de 01/10/2017 (CI CVASC 166/2017)\r\nId: 2060361\r\n"
        ],
        "2060363": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matrícula nº 27705-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Isolamento Infantil) EISIN a contar de 04/09/2017, designando como sua substituta a servidora NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, matrícula nº 36525-4 a contar de 05/09/2017 (CI COEN 705/2017)\r\nId: 2060363\r\n"
        ],
        "2060365": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\nDE 21.09.2017\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 802885-4, Id. Funcional nº 3120084-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.04.2008 Processo nº E-01/52607/2008.\r\nId: 2060365\r\n"
        ],
        "2060414": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de contenção de encostas na localidade Jardinlândia, São Jorge e Floresta, no Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato n° 002/2013, com a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo n° E-17/001.437/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - ID. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - ID. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - ID. nº 0360230-7\r\nId: 2060414\r\n"
        ],
        "2060433": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50096192/1, mat. n° 3.034.678-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2017. Proc. nº E-03/006/1752/2017.\r\n, mat. n° 159.353, do cargo de Professor Primário, EP-1, com validade a contar de 01/04/1975. Proc. n° E- 03/20.962/1975.\r\n, ID. Funcional nº 43355625/3, mat. n° 970.250-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2017. Proc. n° E-03/013/404/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43615449/1, mat. n° 954.159-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. n° E-03/10.700.371/2012.\r\n, ID. Funcional nº 50236881/1, mat. n° 3.054.761-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/013/1097/2017.\r\n, ID. Funcional nº 39042774/2, mat. n° 948.992-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E- 03/014/2571/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43867197/1, mat. n° 964.253-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. nº E-03/003/1545/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34399445/1, mat. n° 5.009.875-5, do cargo de Servente, com validade a contar de 21/03/2016. Proc. n° E-03/014/863/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34980857/2, mat. n° 927.892-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/014/2591/2017.\r\n, ID. Funcional nº 36014850/2, mat. n° 948.953-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2015. Proc. nº E-03/10.005.025/2009.\r\n, ID. Funcional nº 5482097/1, mat. n° 279.860-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 14/07/2017. Proc. n° E-03/007/3251/2017.\r\n, ID. Funcional nº 6409229/3, mat. n° 945.299-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/004/2825/2017.\r\n, ID. Funcional nº 6409229/2, mat. n° 928.863-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/004/2826/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42075580/1, mat. n° 920.083-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/08/2017. Proc. n° E-03/012/2239/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43844901/1, mat. n° 961.665-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/07/2017. Proc. n° E-03/007/3311/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50772120/1, mat. n° 3.084.749-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/007/3525/2017.\r\nId: 2060433\r\n"
        ],
        "2060462": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 22.09.2017\r\nmatr. nº 36.916-3, ID nº 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Digital, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/08/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\na Portaria Reitoria nº 798/2016, referente a substituição de . ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, publicada no D.O. em 21/11/2016, página 20, 1ª Coluna.\r\n, matr. nº 37.469-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função de Chefe de Serviço, símbolo FG- 01, código 3036, a contar de 03/10/2016.\r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31.962-4, ID nº 6075410, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 03/10/2016.\r\nId: 2060462\r\n"
        ],
        "2060492": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM, RG 40.773 , com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/076/31/2017.\r\n\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 43.627AILTON MARCOS DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/197/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM, RG 53.565 MAURÍCIO FARIA DA SILVA , com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/285/2017.\r\nId: 2060492\r\n"
        ],
        "2060499": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2017\r\no ato de 21/08/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017. Processo nº E-03/001/2826/2017.\r\no ato de 21/08/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017. Processo nº E-03/001/2839/2017.\r\nId: 2060499\r\n"
        ],
        "2060511": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2017\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DE SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nONDE SE LÊ\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/090/126/2017\r\nLEIA-SE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/090/126/2017\r\nId: 2060511\r\n"
        ],
        "2060520": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2017\r\n, Advogada B, como Presidente, ROBERTA BOCKS AVELLAR, Advogada B, como membros titulares e , Advogada A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Jurídico da Presidência, bem como LUCINDO DA COSTAComissão de Fiscalização para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, DIVIDIDOS EM LOTES I, II, III E IV, de que trata o Processo nº E-17/100.373/2016. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.854/2017.\r\nId: 2060520\r\n"
        ],
        "2060564": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2017\r\nMARCOS ANTONIO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 576710-5/vínculo 5, da função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nTERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, Prof. Doc. I, ID 3606274-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/10/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nLIZANDRO CRUS CHAGAS, Prof. Doc. I, ID 4211136-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18- 1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nMARCIA RODRIGUES SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3299094- 4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRISOSTOMO, Prof. Doc. I, ID 4400733-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nMARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3588723-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3654925-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nMARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3588723-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3654925-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Prof. Doc. I, ID 3204474-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4257766-7/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nEDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 3909561- 4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nALEANDRA LEITE GUERRA, Prof. Doc. II, ID 3483845- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nEDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 3909561- 4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4415710-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 5018910-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/2024/2017.\r\nSABRINA MARIA GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4274967-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2017, MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3469613-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3060/2017.\r\n, a pedido, ÉRICA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4765/2017.\r\n, a pedido, DANIELE FERREIRA TORRES, Prof. Doc. I, ID 4212224-4/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/008/4765/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ÉRICA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4765/2017.\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO, Prof. Doc. II, ID 3590686-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/010/2777/2017.\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO, Prof. Doc. II, ID 3590686-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2777/2017.\r\nId: 2060564\r\n"
        ],
        "2060582": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA SUSPENSÃO DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE CONSULTORIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- a crise financeira por que passa o Estado, inclusive o Decreto Estadual nº 45.692/16, de 16/06/2016, que se refere ao estado de calamidade pública, tendo sido essa situação reconhecida, posteriormente, até o final do ano de 2018, através da Lei nº 7.627/17, publicada o DOERJ de 12/06/2017;\r\n- o prazo de vigência do contrato de financiamento vinculado ao PRODETUR/RJ, inicialmente previsto para 31/08/2017;\r\n- o atendimento, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, à solicitação do Governo do Estado para que considerasse o período adicional previsto contratualmente como data limite para as tratativas de prorrogação de prazo do Programa por 12 (doze) meses; e\r\n- as negociações do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o BID para a prorrogação de vigência do contrato de financiamento vinculado ao PRODETUR/RJ, bem como os avanços do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.\r\n- Fica determinado que sejam tomadas as medidas administrativas para a suspensão, a contar de 01/09/2017 até 30/11/2017, de todos os contratos de prestação de serviços e de consultorias, sob a responsabilidade desta SEOBRAS, que sejam custeados com recursos decorrentes do contrato de financiamento firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/RJ.\r\n- A suspensão determinada no caput poderá ser revogada, com a consequente retomada das obras contratadas, caso haja reversão positiva da situação que levou a SEOBRAS à adoção da presente medida.\r\n\r\n- Ficam os gestores dos contratos afetados pela suspensão determinada no art. 1º obrigados a providenciar a comunicação da suspensão às empresas contratadas, na forma do art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.\r\ndevem promover as medidas administrativas para a formalização da suspensão determinada no art. 1º.\r\nTão logo cesse a suspensão determinada no art. 1º, os gestores mencionados no deverão promover imediatamente as medidas administrativas para a prorrogação de prazo dos respectivos contratos.\r\nA suspensão se aplica, exclusivamente, aos contratos de Prestação de Serviços e de Consultoria, referidos no art. 1º, sob a responsabilidade desta SEOBRAS.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2017\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 2060582\r\n"
        ],
        "2060594": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE ASSIS, com validade a contar de 03/03/2008, tornando sem efeito o ato de 08/05/2008 publicado no D.O. de 30/05/2008, conforme ° E-01/301087/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ARYOVAL ARAGÃOcom validade a contar de 17/07/2014, tornando sem efeito o ato de 29/10/2014publicado no D.O. de 15/12/2014, conforme ° E-01/023/065/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROGERIO CERQUEIRA PIRES FERRÃOcom validade a contar de 19/02/2009 publicado no D.O. de 29/04/2009, conforme° E-01/300791/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARLY LUIZ DA SILVAcom validade a contar de 25/03/2014, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 29° E-01/013/50/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANTONIETA DA SILVA, com validade a contar de 10/03/2014tornando sem efeito o ato de 02/09/2014 publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme ° E-01/049/62/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979 a VERA LUCIA PIRES MARTINS, publicado no D.O. de 05/06/2008, conforme ° E-01/301348/2008.\r\nId: 2060594\r\n"
        ],
        "2060595": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nComissão Revisora composta pelos servidores MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, ID.2000456-7, ADRIANO DE SOUZA NEIVA, ID. 500840-4 e BIANCA DOS SANTOS, ID. 570316-6 para, sob a presidência do primeiro, promover a Revisão Administrativa em face do pedido de RAUL BRÓGLIO JUNIOR, nos processos nºs E- 21.901.802/2003 e E-21/914.005/2010, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº E-21.015.6/2017, bem como nos demais pedidos de Revisões Administrativas autorizadas pela autoridade Governamental durante o vigente ano. \r\nId: 2060595\r\n"
        ],
        "2060596": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 26.09.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto Nº 2479/79. Processo nº E-21/006.014//2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 28.09.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.37//2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 28.09.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.072//2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 26.09.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.150//2016.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 29.08.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/032.672//2014.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 26.09.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.081//2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 29.08.2017, em conformidade com o contido no art. 324, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/059.1//2017.\r\nId: 2060596\r\n"
        ],
        "2060598": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2017\r\nANA CLAUDIA PENHA, Agente Administrativo “E”, como Presidente, LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor Executivo e MANOEL TARCISIO MAGINA FILHO, Agente de Saneamento “E”, como membros titulares e ENNES AVELLAR DA SILVA, Agente Administrativo “E”, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHO, Assessor de Marketing, para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664 de 07/12/2010, bem como Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoE-07/100.114/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.852/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 023/2017 - (DP), com base no art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE\r\nId: 2060598\r\n"
        ],
        "2060609": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 934.224-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 42110785/1. Processo nº E- 03/010/2939/2017.\r\n, mat. nº 844.943-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 34342567/1. Processo nº E-03/010/1553/2017.\r\n, mat. nº 833.542-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40903486/2. Processo nº E-03/023/78/2017.\r\n, mat. nº 5.019.021-4, Servente I, ID Funcional nº 36241350/1. Processo nº E-03/002/3399/2017.\r\n, mat. nº 828.606-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 34581340/1. Processo nº E- 03/016/2154/2017.\r\n, mat. nº 838.885-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 34581340/2. Processo nº E- 03/016/2153/2017.\r\n, mat. nº 841.710-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33297207/2. Processo nº E- 03/008/3009/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 887.616-1, Agente Socioeducativo I, ID Funcional nº 5704413/1. Processo nº E-03/021/878/2017.\r\n, mat. nº 275.949-6, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 35370750/1. Processo nº E- 03/008/2110/2017.\r\n, mat. nº 5.002.752-3, Servente I, ID Funcional nº 35606932/1. Processo nº E-03/006/2102/2017.\r\n, mat. nº 275.501-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 36617458/1. Processo nº E- 03/015/1008/2016.\r\n, mat. nº 284.890-1, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38348039/1. Processo nº E-03/006/13/2017.\r\n, mat. nº 197.845-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41190033/1. Processo nº E-03/005/2984/2017.\r\nId: 2060609\r\n"
        ],
        "2060613": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 378 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nALTERA A PORTARIA FIA/P-RJ Nº 223 DE 29 DE JUNHO DE 2017\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Adicional de Qualificação da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, constituída pela Portaria FIA-RJ/P nº 223, de 29 de junho de 2011, publicada no D.O. de 04 de julho de 2011, com o objetivo de substituir o servidor PAULO ROBERTO ISAÍAS, pela servidora NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO, ID Funcional nº 50873687, mantendo-se os demais servidores. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2017\r\nPresidente\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 379 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas, com o objetivo de apurar a responsabilidade daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em danos ao Erário. \r\n- A Tomada de Contas, por ser medida de exceção, somente deverá ser instaurada após esgotadas as providências administrativas internas com vistas à recomposição do Erário.\r\n- Designar os servidores, a seguir relacionados, para composição da referida Comissão, cuja coordenação será do Presidente e em suas ausências ou impedimentos será substituído pelo Vice-Presidente: Leonardo de Moura Arena, ID 28541464 - Presidente, Jorge Fabiano da Silva Teixeira, ID 42018293 - Vice-Presidente e Marcos Antonio da Silva Pinto, ID 28561244 - Membro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2017\r\nPresidente\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 380 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017\r\nALTERA A PORTARIA FIA/P-RJ Nº 292 DE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão para efetuar o inventário e a reavaliação dos bens móveis pertencentes à Fundação para a Infância e Adolescência e os que estão cedidossendo o Presidente JOSÉ SEVERINO BRANDÂO, ID Funcional nº 2854862-0 Membro e , ID Funcional nº 2854176-6 - Membro, que consta no Processo nº E-23/002/404/2015.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2017\r\nPresidente\r\nId: 2060613\r\n"
        ],
        "2060619": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFELIPE PEREIRA DE MOURA, ID n° 4461419-5, Técnico Ambiental, nomeado em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.Processo n° E-07/002.10284/2017.\r\nId: 2060619\r\n"
        ],
        "2060625": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nBio Prag controle integrado de pragas urbanas LTDA - ME. Rua Prefeito João Galindo, nº 3.126. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.303,06 (um mil trezentos e três reais e seis centavos). E- 07/002.\r\n35.898.451/0001-72. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. 1.283,01 (um mil duzentos e oitenta e três reais e um centavo). \r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. R 6.168,48 (seis mil cento sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n30.323.091/0001-67. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.356,43 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais, e quarenta e seis centavos). E- 07/002.\r\nDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Rodovia BR 101, km 485 - Gamboa. MINFRAÇÃO: R 1.345,76 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). .\r\n.\r\nPraia Comprida - Vila do Abraão. Angra dos Reis - RJ. R 1.295,94 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). .\r\n386.844.547-15. Estrada da Monsuaba, nº43 - 3º Distrito. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.260,36 (um mil duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). E- 07/002.\r\nId: 2060625\r\n"
        ],
        "2060637": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E- 12/061/233/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. /2017.\r\na data de conclusão do Estágio Probatório dos servidores a seguir relacionados, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5714/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017.\r\nID\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n44091796\r\nBarbosa de Oliveira\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092245\r\nOliveira de Miranda\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44091915\r\nde Souza Herminio\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092350\r\nBarbier Louzado\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091648\r\nda Silva Castro\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44091931\r\nAlves Farias\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44093390\r\nde Oliveira Soares\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n50000403\r\nFernandes Ferreira\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091770\r\nGravino Maia\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091923\r\nde Jesus Silva\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091974\r\nde Oliveira\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n\r\n44093330\r\nGoes Magalhaes\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091842\r\nCorrea Guerra\r\nAssistente Técnico de Informática \r\n05/09/2014\r\n44092164\r\nClemente dos Santos Nasci\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44095287\r\nSales de Mendonca\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44091702\r\nHelena Miranda Verdan\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44093349\r\nSantos de Carvalho Nunes da Cunha\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44092385\r\nde Vasconcellos Silva\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091958\r\nda Silva Goncalves\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n43615490\r\nBatista de Carvalho Filho\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092407\r\nMauro Rocha Pereira Junior\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44091850\r\nChagas Perrout Tavares\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44092369\r\ndos Santos Silva\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091818\r\nNogueira Linhares\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n\r\n44094108\r\nCarlos Wenceslau\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44091494\r\nValente da Silva\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091834\r\nDomingos dos Santos\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44091907\r\nLeal Ferreira Ramos\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092199\r\nCosta Marques Morais\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44093438\r\nFranco Rabelo\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44093381\r\nChernicharo Rocha\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092474\r\nGomes Moyses\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n05/09/2014\r\n44093420\r\nda Silva Salle\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092288\r\nBarbosa Esteves\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/09/2014\r\n44092504\r\nGiovana Carnaval Baptista\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n09/03/2015\r\n44091940\r\nSamea Custodio\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n17/07/2015\r\n44092318\r\nPessanha da Silva Leandro\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n13/08/2015\r\nId: 2060637\r\n"
        ],
        "2060674": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.09.2017\r\nRODRIGUES PACHECO, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 4074427-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/006/217/2015.\r\nId: 2060674\r\n"
        ],
        "2060678": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.09.2017\r\n, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/86 ITAMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 09579 - ID Funcional 0026079313 -CPF 769228397-49, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00006/2016.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 ANDRE LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, RG 12206 - ID Funcional 0026175487 - CPF 004501577-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00023/2016.\r\n, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ANDRE LUIZ TENORIO DA SILVA, 0026516390 - CPF 907259807-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00110/2016.\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS VERISSIMO DOS SANTOS, 0026315556 - CPF 877527437-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00010/2016.\r\n, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Funcional 0026521849 - CPF 981640317-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/058/00084/2016.\r\n, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MOISES CHRISTOVAO DE OLIVEIRA, 0025820354 - CPF 001562917-11, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00030/2016.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar 0020507674 - CPF 832143807-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00108/2016.\r\n, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 FLAMARION FERREIRA, RG 18317 - ID Funcional 0026347326 - CPF833572467-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00069/2016.\r\n, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 DIMAS RAMOS CARDOSO, CPF 875333247-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00110/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JUDSON TAMARINO HARTUIQUE, 15278 - ID Funcional 0019014341 - CPF 010020927-01, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00010/2017.\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 JOSE GOMES DOS SANTOS, 916186577-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00004/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ADIEL OLIVEIRA ALVES, 003389417-54, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00003/2017.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, Funcional 0006112579 - CPF 005988977-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00001/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 15429 - ID Funcional 0026865084 - CPF 951652667-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00012/2017.\r\n, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 12316 - ID Funcional 0026889358 - CPF882563757-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00003/2017.\r\n, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/89 ADRIANO DOS SANTOS TRAJANO, 0006099670 - CPF 013176817-46, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00016/2017.\r\n, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 SERGIO LUIS PIRES, 845695497-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00015/2017.\r\n, a pedido, a contar de 22 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA, CPF 783247187-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00008/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO GONCALVES DE CARVALHO, 0006110924 - CPF 005053687-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00012/2017.\r\na pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOSE RICARDO DA SILVA, CPF 934152907-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00009/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILSON CASTRO SILVA, 802487217-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00009/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 FLAVIO RAMOS GOMES, CPF 905177927-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00022/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO, Funcional 0006112617 - CPF 016124017-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/142/00033/2017.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, RG 15479 - ID Funcional 0026076578 - CPF 596905347-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00021/2017.\r\n, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE GERALDO PASQUINI, CPF 681236637-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00008/2017.\r\n, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JUMAR NUNES PEREIRA, CPF 011333927-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00012/2017.\r\n, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, 0026463873 - CPF 858203777-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00006/2017.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 EDISON BARBOSA JUNIOR, CPF 953524067-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00012/2017.\r\n, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/89 LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA, 0020176368 - CPF 552200377-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00020/2017.\r\n, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 RENATO MACEDO DA ROCHA, 0026276070 - CPF 843732887-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00016/2017.\r\n, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 WILLIAN XAVIER DE LIMA, CPF 014068217-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00011/2017.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, 0026000326 - CPF 771628707-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00017/2017.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEICAO, 0026000148 - CPF 771021857-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00008/2017.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ELCIO CEZAR DUARTE MACHADO, 0026741237 - CPF 901399927-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00014/2017.\r\n, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 11849 - ID Funcional 0026888432 - CPF 849641467-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00011/2017.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, 0026012472 - CPF 810508017-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00016/2017.\r\nId: 2060678\r\n"
        ],
        "2060701": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2017\r\nMARCELA PINHEIRO DE ANDRADEPATRÍCIA COSTA CARNEIRO, RG 26930. Esta, na condição de membro substituto. Em consequência, o Ten-Cel BM QOS/Dent/00 , RG 44428, passam a responder pelas funções de PRESIDENTE e MEMBRO EFETIVO, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 90/2016. Processo nº E-27/132/57/2016.\r\nId: 2060701\r\n"
        ],
        "2060711": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias ,o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/1180/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias ,o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/2481/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/100/2016, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/681/2016, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/2328/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/1944/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017.\r\nDE 25.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/1038/2016, publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2060711\r\n"
        ],
        "2060722": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar fatos contidos no Processo nº E-26/007/5697/2017, designado para procedê-la no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação no D.O. os seguintes membros, sob a Presidência do Primeiro: SÉRGIO LÚCIO VIANNA RODRIGUES - matr. nº 3213-6, DANIELA BELTRÃO DE SOUZA - matr. nº 37.340-7 e PEDRO FIDÉLIS PINHEIRO DE ALENCAR - matr. nº 32.615-7. \r\nId: 2060722\r\n"
        ],
        "2060755": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2017\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARESMACHADO DE MELO,RG 14316, para compor as Comissões de Fiscalização dos seguintes Contratos: 57/2015, Processo nº E- 27/042/131/2015; 82/2016, 83/2016, 84/2016 e 85/2016, Processos nºs E-27/042/63/2016, E-27/042/64/2016, E-27/042/65/2016, E- 27/042/66/2016, E-27/042/67/2016, E-27/042/68/2016; E- 27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E-27/042/71/2016; E- 27/042/72/2016, E-27/042/73/2016, E-27/042/73/2016 e E- 27/042/74/2016.\r\nId: 2060755\r\n"
        ],
        "2060764": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 247.865-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35233362/1. Proc. nº E- 03/010/2712/2016.\r\n, mat. nº 1.206.797-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34002774/1. Proc. nº E- 03/004/3175/2017.\r\n, mat. nº 254.868-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38957043/1. Proc. nº E- 03/004/950/2017.\r\n, mat. nº 199.201-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39250741/1. Proc. nº E-03/001/2582/2017.\r\n, mat. nº 281.742-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38692511/1. Proc. nº E-03/002/4817/2016.\r\n, mat. nº 276.974-3, Servente I, ID. Funcional nº 37710885/1. Proc. nº E-03/004/3581/2016.\r\n, mat. nº 246.892-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38671379/1. Proc. nº E- 03/814.695/2011.\r\n, mat. nº 271.023-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37270656/1. Proc. nº E-03/002/7967/2014.\r\nId: 2060764\r\n"
        ],
        "2060806": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2017\r\n, Merendeira, ID 3451517- 8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2113, do C.E. São Bento, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2935/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020449-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1918/2017.\r\n, Servente, ID 3815812-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1849, do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/3884/2016.\r\nId: 2060806\r\n"
        ],
        "2060879": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4568/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4236/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA DE FATIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4580/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA DE FATIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4214/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1602/2016 e seus apensos nºs E- 03/005/1603/2016, E-03/005/1604/2016, E-03/005/1605/2016, E- 03/005/1606/2016 e E-03/005/1607/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nDE 14/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3533/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2452/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2453/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022.\r\no ato de 12/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/406/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/406/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LOHRAN ARAUJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 07/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4181/2013.\r\nDE 04/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/52/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nDE 05/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4181/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2063/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CINTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.848-9, ID. Funcional nº 5018558-6, ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 271.573-8, ID. Funcional nº 3929702-0 e MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.569-6, ID. Funcional nº 3770076-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/08/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/402/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1793/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186 e JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6976/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.549-4, ID. Funcional nº 3767794-2, NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.440- 0, ID. Funcional nº 3929644-0 e MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID. Funcional nº 3390855-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2060879\r\n"
        ],
        "2060888": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nALVARO LUIZ AMANCIO DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.779-7, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-04/171/589/2017.\r\nId: 2060888\r\n"
        ],
        "2060897": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, nível IX, Id Funcional nº 02.012.972-6, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 2060897\r\n"
        ],
        "2060904": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES, Identidade Funcional n.º 43794963, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3031639-2, Vínculo 2 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002/7200/2014\r\nCLAUDIO ADÃO SANTOS VITORIO, Identidade Funcional nº 50323717, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3067141-6, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005/1822/2015.\r\nANAMARIA DE SOUZA FAGUNDES, Identidade Funcional n.º 43358047, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 945637-7, Vínculo 1por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/007/1536/2015.\r\nSTEPHANIE MARIA MAGALHÃES DE AGUIARProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3067863-5, Vínculo 3por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002/1099/2015.\r\nLEANDRO OLIVEIRA BARCELOS, Identidade Funcional n.º 41907868, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 911676-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/010/003474/2013.\r\nLeila Cristina da Silva Mello, Identidade Funcional n° 35762250, Merendeira, Matrícula n° 5012179-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.774/2011.\r\nId: 2060904\r\n"
        ],
        "2060905": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 293.356-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35075449/1. Proc. nº E-03/010/1657/2017.\r\n, mat. nº 232.534-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37353780/1. Proc. nº E- 03/007/2615/2017.\r\n, mat. nº 294.244-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34369430/1. Proc. nº E- 03/010/1918/2017.\r\n, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39688852/1. Proc. nº E- 03/001/2293/2017.\r\n, mat. nº 293.112-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39393372/1. Proc. nº E-03/004/1507/2017.\r\n, mat. nº 805.599-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38186829/2. Proc. nº E- 03/006/2038/2016.\r\n, mat. nº 293.268-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39223671/1. Proc. nº E- 03/010/1721/2017.\r\n, mat. nº 283.449-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38730073/1. Proc. nº E- 03/002/3794/2016.\r\n, mat. nº 805.071-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33077487/1. Proc. nº E-03/010/2707/2017.\r\n, mat. nº 254.615-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34640231/1. Proc. nº E-03/004/3071/2017.\r\n, mat. nº 845.012-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32536143/1. Proc. nº E- 03/002/862/2017.\r\n, mat. nº 283.577-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38767856/1. Proc. nº E-03/002/1782/2017.\r\n, mat. nº 292.734-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37454935/1. Proc. nº E- 03/004/3231/2017.\r\n, mat. nº 804.780-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34450025/1. Proc. nº E- 03/004/4168/2016.\r\n, mat. nº 282.471-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36308927/1. Proc. nº E-03/014/1846/2017.\r\n, mat. nº 195.078-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40105245/1. Proc. nº E- 03/008/4867/2016.\r\nId: 2060905\r\n"
        ],
        "2060908": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETO, matrícula nº 6249-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1 a contar de 30/09/2017, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 37441-3, a contar de 01/10/2017 (CI SR-1 151/2017)\r\nId: 2060908\r\n"
        ],
        "2060919": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nRAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI, matrícula nº 1802967-8, ID 2138606-4, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/686/2017.\r\nMILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1803472-8, ID 2136794-9, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/515/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\nRICARDO GARRITANO SEPE, matrícula nº 1803349-8, ID 2132477-8, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/761/2017.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2017\r\n- DILZA DE CAMPOS GONÇALVES - CPF 907.429.667-04. o pedido de auxílio funeral referente ao ex-servidor DALMI AYROSA - matrícula nº 1801441-5.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2017\r\n- ONILDO PEREIRA DE ASSIS - ID 2140668-5 a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 10.08.2017, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n.2017\r\n- EVANDO RUBENS RODRIGUES CAPITÃO - ID 2138680-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.06.2017, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- JOSÉ COUTINHO DA SILVA - ID 2134604-6. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.06.2017, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2060919\r\n"
        ],
        "2060980": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.09.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.9535/2017.\r\nDE 14.09.2017\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.6956/2017.\r\nId: 2060980\r\n"
        ],
        "2060981": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00147517\r\nCarta Goiás Indústria e Comercio de Papeis LTDA. Avenida Fued Moises, 10/114. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 105.490,23. E-07/002.14785/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147856\r\n28.578.714/0001-09. MUNICÍPIO:Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.2660/2017\r\nCOGEFISEAI/00147553\r\nCtr Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí LTDA. Estrada de Itapacorá, 10. Artigo 87da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 77.413,00. E-07/002.14186/2015.\r\nNova Mix Industrial e Comércio de Alimentos LTDA. Av. Presidente Dutra, n° 943 - Cidade Nova. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.5221/2017.\r\n07.638.597/0001-43. Imóvel Dona Quitéria- Fazendinha. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.14359/2013.\r\nTinoco e Lima Participações E Empreendimentos LTDA. Gbela 1 - Fazenda Boa Vista - Zona Rural. Art. 83 da Lei Estadual Nº3467/2000. Suspensão Parcial Ou Total Das Atividades. E-07/002.769/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147291\r\n33.042.730/0115-72. Estrada da Ilha da Madeira, s/n. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.10951/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148325\r\n07.652.036/0001-07. Estrada Armação De Búzios, 1197, Loja B. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.15688/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147290\r\n33.042.730/0115-72. Estrada da Ilha da Madeira, s/n. Artigo 95 Da Lei Estadual 3.467/00 . E07/002.10956/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147287\r\n33.000.167/0091-68. Rodovia Presidente Dutra, s/n Km 200 Parte. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 974.011,20. E-07/002.5890/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148495\r\n435.866.197-15. Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.5318/2015.\r\nId: 2060981\r\n"
        ],
        "2061173": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nnº , Grupo Ocupacional l, Subgrupo de Artes da Emenda Constitucional n° .\r\nId: 2061173\r\n"
        ],
        "2061179": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 160.615-1, ID nº 3176525-4. Processo nº E- 08/008/1784/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 285.703-8, ID nº 3185103-7. Processo nº E- 08/008/2282/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 195.690-3, ID nº 3020686-3. Processo nº E- 08/008/1869/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.493-8, ID nº 3041376-1. Processo nº E- 08/008/57/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 191.981-0, ID nº 3004284-4. Processo nº E- 08/008/4378/2016.\r\nMédico-Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 262.130-8, ID nº 3147537-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3498/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.520-9, ID nº 3171267-3, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/302/2016.\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.420-3, ID nº 3104965-6, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3904/2016.\r\nId: 2061179\r\n"
        ],
        "2061189": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCessar os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, de 07.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, referente a servidora inativa , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.116-2, ID nº 3186428-7. Processo nº E-08/008/4499/2016.\r\nCessar os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, de 18.02.2014, publicado no D.O. de 25.03.2014, referente a servidora inativa, , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 296.614-1, ID nº 4118265-0. Processo nº E- 08/008/4453/2016.\r\nId: 2061189\r\n"
        ],
        "2061203": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 28/09/2017\r\nnº 4195050-0, Unidadeda Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas , da Secretaria de Estado de Fa .\r\nId: 2061203\r\n"
        ],
        "2061204": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/09/2017\r\n1ª Categoria, nº 0.194.010-5 do Fazenda 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nId: 2061204\r\n"
        ],
        "2061205": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.09.2017\r\npara apurar os fatos ocorridos na reunião do dia 03.04/2017, conforme exposto na C.I. nº 28/DARH/IETAP/2017, às fls. 07/08 do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores EMILIANE CUNHA FERREIRASANDRA LUCIA PINHEIRO SANT`'ANNABRUNO GUEDES MENDONÇA, ID Funcional 31512941, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/4603/2017.\r\nId: 2061205\r\n"
        ],
        "2061249": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 12/09/2017\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1788/2017.\r\nFrederico da Silva Petraglia - matrícula nº 23622\r\nGeraldo de Souza - matrícula nº 346080\r\nMaria Christina Paixão Maioli - matrícula nº 334466\r\nDE 21/09/2017\r\nDIEGO PERPETUO ANTUNESmatrícula 36.282-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 56/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2878/2016.\r\nId: 2061249\r\n"
        ],
        "2061261": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.108/2017.\r\nDE 18.08.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.113/2017.\r\nDE 28.08.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.129/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.209/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.306/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.158/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.176/2017.\r\n.07.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.193/2017.\r\nDE 27.07.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.194/2017.\r\nDE 17.08.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.196/2017.\r\nDE 01.09.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.210/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.071/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.135/2017.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, ID 41949935 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.136/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMÔNICA SOUZA PINTO TOSTESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.019/2017.\r\nId: 2061261\r\n"
        ],
        "2061262": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.139/2017.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.154/2017.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.078/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.168/2017.\r\nDE 11.08.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.1782017.\r\nDE 25.08.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.202/2017.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.155/2017.\r\n.2017\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.176/2017.\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.179/2017.\r\nDE 05.09.2017\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.189/2017.\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.190/2017.\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.191/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.056/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.155/2017.\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.156/2017.\r\n.08.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.159/2017.\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.160/2017.\r\nDE 04.09.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.162/2017.\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.163/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.107/2017.\r\n.08.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.129/2017.\r\nDE 29.08.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.136/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.260/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.161/2017.\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.167/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.017/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.147/2017.\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.107/2017.\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.128/2017.\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.130/2017.\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2017\r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587, MARIA APARECIDA SANTOS, ID 50125494 e ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50125621. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.113/2017.\r\n.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.202/2017.\r\n.08.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.215/2017.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.217/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.145/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.162/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.169/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.172/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.173/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.174/2017.\r\nDE 25.08.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.178/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.179/2017.\r\nDE 30.087.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.183/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.184/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.185/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.189/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.190/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.198/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.199/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.145/2017.\r\nDE 24.08.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.156/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.135/2017.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.136/2017.\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.138/2017.\r\nDE 06.09.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.139/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2017\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ID 19634170. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/109.004/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2017\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.078/2017.\r\nId: 2061262\r\n"
        ],
        "2061263": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211429, E Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.057/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.096/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.07.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.009/2017.\r\nDE 27.07.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.114/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.115/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.116/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.117/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.118/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.119/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.160/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.161/2017.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.093/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.125/2017.\r\nDE 01.09.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.136/2017.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.251/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.254/2017.\r\nDE 24.08.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.255/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.256/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.257/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.266/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.268/2017.\r\nPRESIDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.196/2017.\r\n.2017\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.216/2017.\r\n.2017\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.229/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.100/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2017\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.109/2017.\r\n.08.2017\r\nMÔNICA CECÍLIA CADER DRUMOND SILVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.119/2017.\r\n.2017\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.069/2017.\r\nDE 25.08.2017\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.075/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n.08.2017\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 433227643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/085.062/2017.\r\nDE 11.08.2017\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 433227643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.063/2017.\r\nDE 15.08.2017\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 433227643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.066/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.231/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.103/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.040/2017.\r\nId: 2061263\r\n"
        ],
        "2061265": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos VII, do art. 285, do Decreto nº 2.479/79 e incisos VII, do art. 39, do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.234/2015.\r\nservidora, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, WILMA OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES, ID 19695195com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso X do art. 285, do Decreto nº 2.479/79 e inciso X, do art. 39, do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 26, incisos X e XI, do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.195/2015.\r\nId: 2061265\r\n"
        ],
        "2061266": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID , em substituição ao servidor WELLINGTON COSTA MOREIRA, ID 50129368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.010/2015.\r\nId: 2061266\r\n"
        ],
        "2061267": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno procedimento nº E-21/020.378/2015, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2061267\r\n"
        ],
        "2061268": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.156/2017.\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.160/2017.\r\nDE 19.09.2017\r\nLEILA DO CARMO MARTINS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.166/2017.\r\nDE 21.09.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.169/2017.\r\nId: 2061268\r\n"
        ],
        "2061269": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.202/2017.\r\nId: 2061269\r\n"
        ],
        "2061291": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVIVIANE SOARES DUARTE NICOLÃO, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.832-1, ID Funcional nº 3898515-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias em cada período, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.011/2009\r\nJOÃO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.009-2, ID Funcional nº 1966299-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em atividades sem ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/032/50/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.859-0, ID Funcional nº 3391695-0, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/120.286/2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.911-3 e 844.672-6, ID Funcional nº 4043795-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10.403.824/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.148-9, ID Funcional nº 2931003-2, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e fora do regime de plantão, sem contato direto com presos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/034/41/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.967-5, ID Funcional nº 3969462-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/4311/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matrícula nº 5.014.875-8, ID Funcional nº 3497996-4, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/373/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula 5.021.680-3 e Professor Docente I, matrícula nº 939.588-0, ID Funcional nº 3614785-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2641/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.746-3, ID Funcional nº 2469388-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.924/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.114- 02, ID Funcional nº 4206074-5, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/332/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.096-2, ID Funcional nº 3778563-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/121.158/2005.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.020.321-5, ID Funcional nº 3398065-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.862/2005. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 272.146-2, ID Funcional nº 5476550, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos dos membros superiores, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.348/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 234.704-5, ID Funcional nº 3809773-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, impedida de usar escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1446/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 277.991-6, ID Funcional nº 3548226-5, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, fora de ambiente de cozinha, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/5.010.124/2000. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.046-6, ID Funcional nº 2096885-0, evitando ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas e não movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.731/2010\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.294-3, ID Funcional nº 4196162-5, em serviços internos sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/81/2016.\r\nARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 827.232-0 E 834.192-7, I.D funcional nº 3962695-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4778/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.06.2017\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2017\r\nOnde se lê... JANETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.317-1, ID Funcional nº 3718206-4.\r\nLeia-se..., JOSETE ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.317-1, ID Funcional nº 3718206-4.\r\nId: 2061291\r\n"
        ],
        "2061297": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIORIdentidade Funcional n° 2.929.843-1, matrícula nº 257.587-6, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/247/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSOIdentidade Funcional n° 2.918.277-8, matrícula nº 266.097-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/246/2017.\r\nId: 2061297\r\n"
        ],
        "2061310": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº50740725 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/10/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/10/2017, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Jorge Müller Costa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2061310\r\n"
        ],
        "2061312": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES CATARINO RODRIGUES e SANDRA WALTZ DE MELLO, com validade a contar de 26/09/2012. E- 01/302249/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRUNA PATRICIA DA COSTA FERREIRA, com validade a contar de 09/08/2012. E-01/301760/2012\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/FFO nº48/2017 a FABIANA VIEIRA CORREA DE FREITAS, com efeitos a contar de 01/08/2017. E-01/700/677/2005.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº115/2017 a EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 21/06/2017. E-04/157/3260/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTA TEIXEIRA THAMAZ BARBOSA; ANNA BEATRIZ THOMAZ BARBOSA; ANNA LUIZA THOMAZ BARBOSA e ISABELLE THOMAZ BARBOSA, com validade a contar de 28/08/2014. PROC. Nº E-01/014/100/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH DE OLIVEIRA E SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 14/09/2014, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O de 26/02/2015. E-01/017/163/2014\r\nDE 20/09/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOPHIA BORGES PIMENTA, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 11/12/2011. PROC. Nº E-01/308586/2010.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAP nº105/2017 a MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, com efeitos a contar de 30/06/2017. E-01/700528/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº10/2017 a MARLUCIA MARINHO DOS SANTOS, com efeitos a contar de 30/01/2017. E-01/014/071/2013.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ABP nº78/2017 a NEUZA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 17/05/2017. E-04/143/274/2017.\r\nId: 2061312\r\n"
        ],
        "2061313": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR DE FINANÇAS\r\n- Gestora do Contrato, DIOGO SOARES LEITE - ID. 4381219-8, Fiscal de Execução, JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA - ID. 4381124-8 - Fiscal de Execução, .LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. 5013915-0 (Fiscal de Documentação) e MILER BROLLO SANCHEZ - ID. 4385016-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Processo n° E- 04/161/1152/2017.\r\nId: 2061313\r\n"
        ],
        "2061314": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VERONICA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 16/07/2010tornando sem efeito o ato de 14/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, conforme E-01/307077/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA AMELIA RODRIGUES NATIVIDADE, com validade a contar de 28/01/2014, tornando sem efeito o ato 19/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme E-01/016/108/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA AMELIA RODRIGUES NATIVIDADE, com validade a contar de 28/01/2014, tornando sem efeito o ato de 19/08/2014 publicado no D.O. de 29 E-01/016/108/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LAURA LOPES DE MATOS, com validade a contar de 21/02/2014, E-01/023/014/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIZABETH RONZEI RIBEIROcom validade a contar de 14/02/2015tornando sem efeito o ato de 06/09/2017, publicado no D.O. de E-04/161/1260/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ENID DE LACERDA CUPOLILLO, com validade a contar de 12/09/2013, tornando sem efeito o ato de 12/11/2014 publicado no D.O. de E-01/012/109/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ILZA MARIA SOARES TINOCO, com validade a contar de 28/04/2013, tornando sem efeito o ato de 04/09/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, conforme E-01/016/136/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JORGE ROCHA, com validade a contar de 07/11/2013, tornando sem efeito o ato de16/12/2014, conforme E-01/023/101/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUCIA MESQUITA DA SILVEIRA, com validade a contar de 09/12/2013, E-01/011/5/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARCUS RAFAEL CARVALHO GAMA CORNELIO, com validade a contar de 19/04/2011, tornando sem efeito o ato de 05/06/2012publicado no D.O. deE- 01/301131/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARICÉU ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/04/2008, tornando sem efeito o ato de 30/06/2008, publicado no D.O. de 04/07/2008, conforme E-01/301590/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/09/2014, tornando sem efeito o ato de 13/01/2015 publicado no D.O. de 04/03/2015, conforme E-01/017/155/2014.\r\nId: 2061314\r\n"
        ],
        "2061325": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PREMIUM LTDA ME, registro DH/AB 905, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6441/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARARIBOIA II LTDA ME, registro DH/AB 1056, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6837/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GOLDEN FRIBURGUENSE LTDA “DINAMICA” ME, registro DH/AB 756, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2061325\r\n"
        ],
        "2061346": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/09/2017\r\nSÔNIA REGINA PADULA FANTESIAmatrícula 33.018-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 76/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/715/2017.\r\nSYLENE LESSA DE MEDEIROSmatrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 80/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/714/2017.\r\nESMERALCI FERREIRAmatrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 85/2017/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças (Exceto o tubo de Raio X e acessórios) do Equipamento Philips Allura XPER FD10 do Setor de Hemodinâmica do HUPE. Processo nº E-26/008/752/2017.\r\nId: 2061346\r\n"
        ],
        "2061405": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 08 de agosto de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 05/03/1992, e publicado no D.O. de 13/03/1992, que aposentou MARIA IZABEL MONTEIRO NUNES DA SILVA Professor A.A.E. II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 3427668/1, matrícula nº 24.696-7, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/002/4445/2017.\r\nId: 2061405\r\n"
        ],
        "2061407": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.240-9, ID nº 3199521-7nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 08/008/5268/2014.\r\nId: 2061407\r\n"
        ],
        "2061444": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3439/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 3929732-2, Assistente Administrativo, , mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5, Prof. Doc. II e , mat. nº 3.048.448-9, ID. Funcional nº 5018558-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.09.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2784/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.007.934-2, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo, , mat. nº 3.041.075-7, ID. Funcional nº 5013530-9, Assistente Executivo e ANGELA JOSÉ GONÇALVES, mat. nº 5.020.266-2, ID. Funcional nº 3354147-7, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06.09.2017\r\no ato de 21/07/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2464/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2464/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nDE 11.09.2017\r\no ato de 19/07/2017, publicado no D.O. de 31/07/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2423/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2423/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nDE 12.09.2017\r\no ato de 26/07/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2524/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2524/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2514/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2613/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1899/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2061444\r\n"
        ],
        "2061447": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2017\r\nmatrícula nº 00/224.449-9, ID 41766083, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5397/2015.\r\n.09.2017\r\nmatrícula nº 00/221235-5, ID 39990737, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6945/2014.\r\n, a contar de 16.08.2017, data da opção formalizada pela ex- servidora, nos autos do Processo Administrativo nº E- 26/005/3190/2017, os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, datado de 21/07/2010, publicado no DOERJ de 02/08/2010, que aposentou , cargo Operador de Micro, matrícula 221.005-2, nos termos do, do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E08/220.917/2010, tendo em vista a renúncia expressa em fls. 03.\r\nId: 2061447\r\n"
        ],
        "2061452": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50147536, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo SS, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2017.\r\nLINS, Id. Funcional nº 50021800, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo SS, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Silvio Mantuano de Paiva, com validade a contar de 02 de outubro de 2017.\r\nId: 2061452\r\n"
        ],
        "2061460": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\no ato de 18/08/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/158/2017.\r\nDE 29.09.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/158/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2061460\r\n"
        ],
        "2061561": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2017 a 14.09.2017. PROCESSO N° E- 02/007/002333/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1590\r\n5691974\r\n2090\r\n5691982\r\n1820\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2200\r\n5692024\r\n1360\r\n5692032\r\n1470\r\n5692040\r\n1380\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1350\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n350\r\n19312130\r\n1650\r\n19319940\r\n1550\r\n19320167\r\n1670\r\n19320531\r\n1350\r\n19321759\r\n1350\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n1100\r\n19323662\r\n1800\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1850\r\n19324901\r\n1240\r\n19325150\r\n2000\r\n19325380\r\n1250\r\n19325452\r\n1530\r\n19325711\r\n1100\r\n19327854\r\n250\r\n19328125\r\n1420\r\n19329415\r\n1780\r\n19329830\r\n2050\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n300\r\n19330359\r\n1000\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n1310\r\n19331274\r\n2350\r\n19331940\r\n830\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2410\r\n19332866\r\n1770\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n2100\r\n19335342\r\n1160\r\n19335466\r\n1385\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1414\r\n19335946\r\n1350\r\n19336080\r\n950\r\n19336152\r\n1360\r\n19336756\r\n2410\r\n19337329\r\n1470\r\n19337515\r\n3100\r\n19337850\r\n1250\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1410\r\n19338317\r\n1520\r\n19338848\r\n1790\r\n19339054\r\n80\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1670\r\n19340125\r\n1350\r\n19340540\r\n1350\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n720\r\n19341571\r\n1300\r\n19341644\r\n1540\r\n19342039\r\n2800\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1762\r\n19342560\r\n1300\r\n19342683\r\n1500\r\n19342756\r\n1500\r\n19342985\r\n1890\r\n19343078\r\n1610\r\n19343140\r\n2290\r\n19343256\r\n1250\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1230\r\n19344171\r\n2500\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n2000\r\n19345585\r\n1400\r\n19345720\r\n1730\r\n19345950\r\n1800\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n1080\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1050\r\n19348029\r\n1795\r\n19348134\r\n1550\r\n19348258\r\n2450\r\n19348550\r\n1160\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n1180\r\n19349122\r\n300\r\n19349424\r\n1820\r\n19349653\r\n1650\r\n19349726\r\n1510\r\n19351160\r\n2670\r\n20348053\r\n1350\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n940\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1050\r\n41818350\r\n1600\r\n41818369\r\n1124\r\n41818377\r\n1200\r\n41818385\r\n710\r\n41818407\r\n1400\r\n41818415\r\n430\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1780\r\n42196205\r\n1000\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n1213\r\n42196442\r\n1780\r\n42196450\r\n2020\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n1280\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1220\r\n42514150\r\n1250\r\n42514169\r\n1420\r\n42514371\r\n1610\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1150\r\n42537592\r\n1500\r\nId: 2061561\r\n"
        ],
        "2061577": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DE 21.09.2017\r\ncom o objetivo de dar continuidade à apuração de irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/5235/2016 apuradas inicialmente em sindicância instaurada pela Corregedoria Geral de Saúde e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores PAULO ROBERTO DEALEXANDRA, Identidade Funcional nº 50109987 e , Identidade Funcional nº 6140726.\r\nId: 2061577\r\n"
        ],
        "2061582": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2017\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 567268-6/4, mat. n° 3.074.587-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/016/2304/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4329394-8/1, mat. n° 943.005-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/06/2017. Proc. n° E-03/015/1874/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4392450-6/2, mat. n° 3.066.698-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/016/2305/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5032209- 5/1, mat. n° 3.066.921-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/016/2313/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4347440-3/1, mat. n° 949.188-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/016/2355/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4390369-0/1, mat. n° 966.623-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/016/2361/2017.\r\nId: 2061582\r\n"
        ],
        "2061586": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,EDSON DA SILVA SOUZAcom fulcro no artigo 292, inciso III e 296, I, do Decreto Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; e Parágrafo Único do artigo 26, artigo 27, III, artigo 28, I, II, III, todos do Decreto 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 e inciso III e XXIV, do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/06 e artigos 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.068/2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43369421com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto n 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 e inciso XXIV do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.068/2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ROBSON DO ROSÁRIO LOBO, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I, II, III, do Decreto n 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 e inciso XXIV do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.068/2017.\r\nId: 2061586\r\n"
        ],
        "2061590": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 02.10.2017\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/137/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.615, do QPMP 4/Q- I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/101/18/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/195/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/516/5/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/121/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/136/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/103/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/150/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/19/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/313/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/165/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.981, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/133/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/81/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/67/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/17/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/331/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/119/14/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/46/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/145/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/166/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/50/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/162/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/120/9/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/393/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/156/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/158/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 18 anos de serviço a contar de 03.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/114/2017. \r\n, 3º Sargento PM, RG 71.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001, com 16 anos de serviço a contar de 15.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/74/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 18 anos de serviço a contar de 20.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/32/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 22 anos de serviço a contar de 25.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/129/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço a contar de 17.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/135/58/2017.\r\n, Cabo PM, RG 85.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 18 anos de serviço a contar de 06.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0025/144/2017.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com 18 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/222/2016.\r\nId: 2061590\r\n"
        ],
        "2061599": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2017\r\nTHEREZA CHRISTINA TORRES DE BERREDO, Médico, Ref. SUP III, Matricula 861.262-4 Id. Funcional nº 1980623-0, nos termos do art. 40 § 1º Inciso III, alínea a da Constituição Federal. Processo nº E-21/068.123/2013.\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula 867.984-7 Id. Funcional nº 1996308-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 959/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.541/2016.\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1° Classe, Matricula 289.104-2 Id. Funcional nº 1971954-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/073.160/2017.\r\nNELSON BRITO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1997543-0, matricula 192721-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/107.039/2017.\r\nDE 21.09.2017\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula 948.241-5 Id. Funcional nº 43368000, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2303/2016. Processo nº E- 08/006.779/2016.\r\nARMANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref: ELE X, Matricula 199.604-0 Id. Funcional nº 19629834, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/070.251/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, RAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula 939.851-2 Id. Funcional nº 4321116-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 497/2017. Processo nº E-08/006.139/2017.\r\nId: 2061599\r\n"
        ],
        "2061609": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/08/2017\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509626-8, mat. n° 242.719-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 402 Aparício Torelli. Proc. n° E-03/005/3012/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 574196-3, mat. n° 5.010.363-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 402 Aparício Torelli, em substituição à servidora Valquiria de Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509626-8, mat. n° 242.719-3, com validade a contar de 24/05/2017. Proc. n° E-03/005/3012/2017.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 844408-5, mat. n° 3.424.475-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 Maximo Gorki. Proc. n° E-03/005/3013/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4389108-0, mat. n° 3.047.671-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 Maximo Gorki, em substituição ao servidor Fernando Silva Cardoso, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 844408-5, mat. n° 3.424.475-1, com validade a contar de 04/05/2017. Proc. n° E- 03/005/3013/2017.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/06/2017\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.982-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Helder Câmara. Proc. n° E-03/007/1602/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Helder Câmara, em substituição à servidora Regina Rodrigues Barbosa Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 832.982-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/1602/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.556-0, ID. Funcional nº 4322036-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João Batista. Proc. n° E-03/007/1586/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.516-3, ID. Funcional nº 4190262-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João Batista, em substituição à servidora Viviane Martins dos Anjos Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 936.556-0, ID. Funcional nº 4322036-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/1586/2016.\r\nId: 2061609\r\n"
        ],
        "2061612": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.09.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para redistribuição da carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da Rede FAETEC para fins de estudos em Programas de Pós-Graduação, no mandato de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período, de acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Portaria FAETEC/PR nº 363, de 01.11.2012, publicada no D.O. de 06.12.2012.\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES - ID 4054995-0\r\nUIARA MARINHO BARBOSA - ID 0054488-9\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA - ID 3348074-5\r\nBETÂNIA RODRIGUES DA ROCHA, ID 4466976-3\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS - ID 4411830-9\r\nId: 2061612\r\n"
        ],
        "2061629": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EUNICE GUERCON DE SOUZA, com validade a contar de 03/08/2014, tornando sem efeito o ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, conforme E-01/017/139/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NEUZA DO VALE ROCHA, com validade a contar de 20/08/2012, tornando sem efeito o ato de 09/12/2012, publicado no D.O. de 25/02/2013, conforme E-01/301923/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NELSON ACATAUASSÚ XAVIER FILHO, com validade a contar de 21/01/2015, tornando sem efeito o ato de 17/04/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015, conforme E-01/049/46/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MANUEL FERNANDO FERNANDES FERNANDES, com validade a contar de 25/04/2014, tornando sem efeito o ato de 03/11/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme E- 01/026/89/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DE LOURDES BRAVO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/09/2012, tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015, conforme processo n° E-01/017/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARGARETH MAZZEI FERREIRA DA SILVA MILAGRE DA SILVA, com validade a contar de 16/06/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme E- 01/016/189/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSE GERALDO BORGES LOPES, com validade a contar de 01/03/2014, tornando sem efeito o ato de 05/09/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, conforme E-01/023/044/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LEANDRA SOARES ROSA CAMILLER, com validade a contar de 12/02/2013, tornando sem efeito o ato de 28/06/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, conforme E-01/009/154/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HENRIQUE DE MATTOS SANCHEZ, BRUNO CUNHA SANCHEZ e RODRIGO CUNHA SANCHEZ com validade a contar de 06/06/2014, tornando sem efeito o ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 12/05/2015, conforme E-01/010/036/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VANESSA MARIOZA PESSANHA, com validade a contar de 03/08/2013, tornando sem efeito o ato de 09/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015, conforme E-01/020/155/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LIBERALINA TINOCO DA SILVA, com validade a contar de 21/09/2014, tornando sem efeito o ato de 12/01/2015, publicado no D.O. de 02/03/2015, conforme E-01/027/137/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a PATRICIA SAYAO LOBATO DE PINHO, com validade a contar de 14/01/2014, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme E-01/011/59/2014.\r\nId: 2061629\r\n"
        ],
        "2061632": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\n22.09.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41960793, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Julio Cesar da Cruz de Freitas, ID Funcional n° 2005194-8. Processo nº E-21/032.161/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50011561, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Machado Garcia, ID Funcional nº 19805845. Processo nº E- 21/061.062/2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20101562, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID Funcional n° 42530610. Processo nº E-21/062.042/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5022895-1, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Feitosa de Souza, ID funcional nº 4314452-7.Processo nº E-21/073.102/2017.\r\nId: 2061632\r\n"
        ],
        "2061638": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00146103\r\n39.777.941/0001-71. Rua Zilma Maria Costa Augusto, nº 331. Art. 82, da Lei Estadual nº 3467/00. R 2.347,58 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais, e cinquenta e oito centavos). E- 07/002.1406/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147100\r\n007.908.268-87. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. 1.242,50 (um mil duzentos e quarenta e dois reais, e cinquenta centavos). \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00146018\r\n815.764.637-53. Paraty - RJ. R 1.276,82 (um mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n08.473.063/0001-77. Av. Roberto Silveira, 202, lotes 09 ao 11. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.303,06 (um mil trezentos e três reais, e seis centavos). \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139874\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. R 1.265,29 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00146128\r\n008.309.677-96. Beco do Cascudo, Q08, LT07 - CD. Do Bracuhy. Art. 14, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.381,34 (um mil trezentos e oitenta e um reais, e trinta e quatro centavos). E- 07/002.12560/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00145115\r\n708.986.008-63. INFRAÇÃO: R 1.242,50 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). E-07/002.2065/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144429\r\nENDEREÇO:Rio Claro. Realizar Corte De Vegetação Nativa Com Consequente Queimada E Desvio De Corpo Hídrico Sem O Devido Licenciamento. PENALIDADE:E- 07/002.09214/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136646\r\n04.642.284/0001- 70. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E-07/503.888 /2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148205\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Do Largo do Garcia- Largo do Garcia. MUNICIPIO: Suspensão parcial ou total das atividades. E-07/002.4589/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148944\r\n750.353.327-72\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 1.996,00. E-07/002.4063/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148492\r\n866.477.337-87. Rua Espírito Santo, 294- Parque Caju. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.5880/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148084\r\nENDEREÇO:Volta Redonda. Realizar a Supressão de Vegetação Nativa Sem A Devida Autorização E Procar Incêndio Na Mata. ENQUADRAMENTO: Multa Simples valor R 1.500,00. E-07/002.09050/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148360\r\nA.C.S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal LTDA-ME. Rua Antônio Cunha, 347- Presidente Kennedy. Art. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.000,00. E-07/002.3637/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148639\r\nENDEREÇO: VOLTA REDONDA. Não Atendimento As Exigências Contidas Na Notificação SUPMEPNOT/01029742. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.09377/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148210\r\nENDEREÇO: Porto Real. Realizar Insersão De Dados Fraudados No Sistema De Gestão De Criadores De Passariformes Silvestres - Sispass (Prestar Falsa Informação). : 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.09046/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148358\r\n15.331.108/0001-34. Estrada Itaperuna X Pirapetinga KM 18. MUNICIPIO: E-07/002.3668 /2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00139432\r\n04.133.840/0001- 83. São Francisco de Itabapoana E- 07/509.779 /2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148479\r\n. ENDEREÇO: Art. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.9599/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136509\r\n04.642.284/0001- 70\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 3.719,01. E-07/500.776 /2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136647\r\n04.642.284/0001- 70. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E-07/502.780 /2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148474\r\n03.581.079/0002-60. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. MULTA: E-07/002.2390/2015.\r\nId: 2061638\r\n"
        ],
        "2061674": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743-8, ID Funcional 2838831-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.005411/2017, BIDER n° 181, de 28.09.2017.\r\nId: 2061674\r\n"
        ],
        "2061687": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face da servidoraIdentidade Funcional nº 42834155, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 935919-1, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03/16, 86/119,121/122, 135/136,138/148, 201/209 e 213/216. Processo nº E- 03/015/3259/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora RENATA PATRICIA REIS DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 44187114, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 973894-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1757/2016\r\nId: 2061687\r\n"
        ],
        "2061744": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, os servidores 2º SGT PM REFORMADO , RG 59.921, nos termos do art. 1º, Parágrafo Único (O Conselho de Disciplina pode também ser aplicado ao Aspirante-a-Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, reformados ou na reserva remunerada, presumivelmente incapazes de permanecer na situação de atividade em que se encontram) e art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 47, § 2º (O Conselho de Disciplina poderá, também, ser submetida a praça na reserva remunerada ou reformada, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra), art. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), todos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro) e 3º SGT PM , RG 78.426, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina), e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0132/2015 (CD/CGU 070/2015). \r\nId: 2061744\r\n"
        ],
        "2061745": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n2017\r\n, Id Funcional nº 31553770, Extraquadro, brasileira, CPF nº 746790317-00, nascida em 24.02.1962, sexo feminino, carteira de Identidade nº 05568875-8, DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1080997244-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, de 15.09.2017, D.O. de 18.09.2017, Proc. nº E- 08/004/574/2017. Tomou posse em 18.09.2017, com validade a contar de 18.09.2017.\r\n, Id Funcional nº 50904094, Extraquadro, brasileira, CPF nº 122758827-58, nascida em 28.11.1986, sexo feminino, carteira de Identidade nº 22118347-8, DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1301118454-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do RJ, de 06.09.2017, D.O. de 11.09.2017, Proc. SES nº E-08/004/392/2017. Tomou posse em 11.09.2017, com validade a contar de 11.09.2017.\r\nId: 2061745\r\n"
        ],
        "2061794": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROS, Identidade Funcional nº 42564832, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 927598-3, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/016/562/2015.\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 37314688, Inspetor de Alunos, matrícula nº 271991-2, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3477/2014.\r\nALINE FERREIRA LESSA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43292348, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3065912-2, Vínculo 2por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2056/2015.\r\nLELIO BEJA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 43686761, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 955713-3, Vínculo 1,por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/985/2015.\r\nGEOMAR PEREIRA DE MEDEIROS, Identidade Funcional nº 30459311, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 850517-4, Vínculo 1,por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivos, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/008/6728/2014.\r\nRAQUEL HENRIQUE DE MOURA, Identidade Funcional nº 50352490, Assistente Técnico de Identificação Civil, Matrícula nº 3072423-1, Vínculo 1,por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 12/061/12444/2014.\r\nLUCIANO DUARTE FORTES, Identidade Funcional nº 42031664, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 916106-8, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/935/2015.\r\n.\r\nId: 2061794\r\n"
        ],
        "2061801": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara apurar as irregularidades narradas no Processo nº E-12/004.331/2016, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, ID Funcional 19586418.\r\nId: 2061801\r\n"
        ],
        "2061837": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 02/10/2017\r\n, Analista da Fazenda Estadual,nº 4406207-9, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditoria Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, para prestar assessoramento àquela Auditoria Fiscal Especializada.\r\n\r\na partir de 27/09/2017, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIASnº 5014069-8, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, para prestar assessoramento àquela Auditoria Fiscal Especializada.\r\na partir de 27/09/2017, LEANDRO DOS SANTOS MIRANDAnº 5028102- 0, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, para prestar assessoramento àquela Auditoria Fiscal Especializada.\r\n\r\nId: 2061837\r\n"
        ],
        "2061840": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2017\r\n, Advogado B, como Presidente, LIVIA BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHAES, Advogada D, como membros titulares, e , Assessor Jurídico Chefe, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO LUIS FERREIRA DA PAZEVERTON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico de Contabilidade I, como suplente, para compor a Ordem de Serviço “E” nº 14.857/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, as Dispensas de Licitação - DL nos 020/2017 e 021/2017 (DP), com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor dos escritórios DANNEMANN E SIEMSEN ADVOGADOS, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), e CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), referentes à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS”.\r\nId: 2061840\r\n"
        ],
        "2061844": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5028406-1, da Auditoria Fiscal Regional - Macaé, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/158/2017.\r\nId: 2061844\r\n"
        ],
        "2061892": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2017\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18 de junho de 2012. Proc. nº E- 03/4.662/2012.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\nARTES\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n18/06/2012\r\na nomeação do Inspetor de Alunos, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9794/2013.\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCÁSSIO GILES\r\n37ª\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeada pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17 de agosto de 2015. Proc. nº E-03/001/4401/2014.\r\nPetrópolis\r\nMARIANA VIOLANTE DA SILVA DOS SANTOS\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n17/08/2015\r\nId: 2061892\r\n"
        ],
        "2061898": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2259706-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967711-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252784-8, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4249373-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336885-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000251-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318980-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012827-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional: nº 1986876-2, CRESS/7ª REGIÃO nº 3392/RJ;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional: nº 2036627-2; CRESS/7º REGIÃO nº 9874/RJ;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 4321640- 4, CRESS/7ª Região nº 13543/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 5018293-5, CRP nº 25536/5 Região/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2061898\r\n"
        ],
        "2061907": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5035894-4; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/1217/2017, publicada no D.O. de 04/08/2017, e a Comissão, integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5035894-4; e ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/1422/2017, publicada no D.O. de 06/09/2017, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5035894-4; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/022/60/2017, publicada no D.O. de 19/09/2017, e a Comissão, integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESALBERTO DOS SANTOSLEANDRO MARTINS DOS ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/DEGASE/EJLA/SETEC nº 241/2017, de 01/09/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1572/2017, de 20/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAMPOS/DIREÇÃO nº 071/2017, de 11/09/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1573/2017, de 20/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINÍCIUS BARREIRA MARQUES, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD BARRA MANSA nº 362/2017, de 12/09/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1574/2017, de 20/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5023784-5; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2061907\r\n"
        ],
        "2061918": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 01.09.2017\r\nID Funcional nº 4384010-8, no cargo de Profissional de Nível Superior, área Educação, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 04/07/2017, publicado no D.O. de 05/07/2017, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0032535- 76.2016.8.19.0014, decorrente de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/11/2012, relativo ao Edital publicado no D.O. de 26/06/2012 e retificações publicadas no D.O. de 30/07/2012 e 01/08/2012. Processo nºs E-26/009/1326/2016 e E- 26/009/335/2017.\r\nDE 12.09.2017\r\nID Funcional nº 5090414-0, no cargo de Professor Associado, área Meteorologia, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 17/08/2017, publicado no D.O. de 25/08/2017, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0039512- 29.2016.8.19.0000, decorrente de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 22/06/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 14/10/2015. Processo nºs E-26/009/588/2016 e E- 12/001/1528/2016.\r\nId: 2061918\r\n"
        ],
        "2061930": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nHÉLIO GOMES DE PINHO ID Funcional: 4206012-5, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme previsto pelo artigo 294, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 03/021/730/2017.\r\nId: 2061930\r\n"
        ],
        "2061959": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n045.779.517-46. Art. 57, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Macaé. E- 07/002.10077/2017\r\n041.870.277-26. Estrada Serramar, s/nº, Loteamento Santa Helena, Barra do Sana. Art. 64, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Casimiro de Abreu. E- 07/002.1631/2017\r\nId: 2061959\r\n"
        ],
        "2061965": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SINTRONAC, identificação REFOR (RJ60465), com endereço funcional à Rua Marechal Deodoro, 74 - Centro - Niterói - RJ, fundamentado no art. 31, inciso e no art. 36, § 2º, da Resolução CONTRAN Nº 358/10. Proc. nº E-12/061/6041/2017.\r\nId: 2061965\r\n"
        ],
        "2061972": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG , de acordo com o § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011), do art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/0157/2017.\r\nId: 2061972\r\n"
        ],
        "2061986": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50064533/1, mat. n° 3.029.806-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2017. Proc. n° E-03/016/2150/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42816181/3, mat. n° 3.047.182-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/015/2221/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50766040/1, mat. n° 3.083.987-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/2017. Proc. n° E-03/015/1601/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5605326/3, mat. n° 912.387-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/007/3554/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50199080/1, mat. n° 3.050.956-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/007/3543/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41387201/1, mat. n° 5.017.745-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/12/1998. Proc. n° E-03/006/2196/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5683734/2, mat. n° 891.339-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/07/2017. Proc. n° E-03/006/2061/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50199129/1, mat. n° 3.050.950-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/007/3542/2017.\r\n, ID. Funcional nº 36355828/1, mat. n° 832.705-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/007/3515/2017.\r\nId: 2061986\r\n"
        ],
        "2061988": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, com validade a contar de 09 de setembro de 2017, SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARDTenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.358, ID Funcional nº 2674505-4 - CPF 008.480.157-38, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/089/013/2017.\r\nId: 2061988\r\n"
        ],
        "2062018": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 19/07/2017, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 13/12/2005, e publicado no D.O. de 16/12/2005, que aposentou LAURINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, ID. Funcional nº 33402248/1, mat. nº 284.034-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/005/2397/2017. Procs. nºs E-03/005/2397/2017 e E-03/10.001.823/2005.\r\nDE 28/09/2017\r\n, a contar de 17/08/2017, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação e Cultura, datado de 17/08/1989, e publicado no D.O. de 18/08/1989, que aposentou Professor I, Classe “B”, nível 7, ID. Funcional nº 41074173/1, mat. nº 18.659-3, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/002/4608/2017. Procs. nº E-03/002/4608/2017 e E-03/9.282/87.\r\nId: 2062018\r\n"
        ],
        "2062041": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 22.09.2017\r\nELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 02.864-7, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, da responsabilidade pelo expediente do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, a contar de 11/01/2016, ficando sem efeito a Portaria Reitoria nº 129/2016.\r\nGLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32.728-8, ID nº 25437062, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 105, a contar de 01/02/2016.\r\n, matr. nº 34.809-4, ID nº 30488087, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Social, símbolo FG-01, código 272, a contar de 01/12/2016.\r\n, matr. nº 39.608-5, ID nº 50838229, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Web TV, símbolo FG-01, código 1172, a contar de 01/08/2017.\r\n, matr. nº 31.865-9, ID nº 32392850, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Digital, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/08/2017.\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, ID nº 44573995, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Web TV, símbolo FG-01, código 1172, a contar de 01/08/2017.\r\nId: 2062041\r\n"
        ],
        "2062043": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.260-7\r\nMonique de Souza Amorim\r\nAssistente Administrativo\r\n37.464-5\r\nThathyana Dias Barbosa\r\nm Enfermagem\r\n37.622-8\r\nCarmen Lucia Andrade dos Santos Severino\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.657-4\r\nAdriana de Oliveira Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.662-4\r\nClaudia Regina Bastos Vieira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.751-5\r\nJaciara Miranda Daudt Mendes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.766-3\r\nPedro Narcizo Cambão Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.666-5\r\nEveline Silveira Machado Gomes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.769-7\r\nShayne de Oliveira Brandão\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.877-8\r\nVivian Cristina Liborio\r\nAssistente Administrativo\r\n37.811-7\r\nEline Barbosa de Vasconcelos Da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.861-2\r\nVanise de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.909-9\r\nAline Gomes Muniz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.921-4\r\nDanielle Gomes Soares Ezequiel\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.927-1\r\nElizabeth Resende de Souza Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.929-7\r\nFabiano dos Santos Moraes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.935-4\r\nKamilla de Souza Eduardo Silva Feitoza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.074-1\r\nCarolina da Silva Macedo Braz\r\nAssistente Administrativo\r\n38.094-9\r\nLuiz Antonio Costa Tarcitano\r\nAssistente Administrativo\r\n38.123-6\r\nAna Carolina Cóssio Rodriguez\r\nFisioterapeuta\r\n38.129-3\r\nFlávia Gomes Pereira\r\nFisioterapeuta\r\n38.136-8\r\nNilton da Silva Nunes Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n38.138-4\r\nPatrícia do Amaral Borde Faria\r\nAssistente Administrativo\r\n38.145-9\r\nTatiana Valladares Franklin\r\nAssistente Administrativo\r\n38.167-3\r\nLúcia Luana Antelo dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.169-9\r\nPedro Ivo Fuser\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.170-7\r\nAline Dias da Silva Fragoso\r\nAssistente Social\r\n38.180-6\r\nCarla Tatiana Garcia Barreto\r\nEnfermeiro\r\n38.023-8\r\nErik Rudolfo Nogueira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.052-7\r\nWagner Bernardes do Amaral\r\nAssistente Administrativo\r\n38.020-4\r\nElisangela dos Santos Vianna\r\nAssistente Administrativo\r\n38.073-3\r\nCarlos da Mata Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.077-4\r\nCreuza Dolores da Silva de Moura\r\nAssistente Administrativo\r\n38.087-3\r\nJoão Vitor Leocádio Soares\r\nAssistente Administrativo\r\n38.206-9\r\nAndréa de Castro Barbosa\r\nInspetor\r\n38.198-8\r\nFernando Henrique Eduardo Guarnieri\r\nProfessor Adjunto\r\n38.234-1\r\nRafael Brandão de Rezende Borges\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.377-0\r\nCátia Cristina Silva Sousa Vergara Palma\r\nMedico\r\n36.401-8\r\nAnna Caryna Cabral\r\nMedico\r\n37.127-8\r\nLeonardo Augusto Pereira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 2062043\r\n"
        ],
        "2062046": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2016\r\nPÁGINA 13 - 02ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 06.09.2016\r\nPORTARIA Nº 741/2016\r\nOnde se lê: ...NOMEIA FLÁVIA LUIZA JASMIM...\r\nLeia-se: ...NOMEIA FLÁVIA LUZIA JASMIM...\r\nId: 2062046\r\n"
        ],
        "2062056": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.09.2017\r\npara apurar os fatos que deram origem as despesas específicas, criadas sem prévio empenho, para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais para as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, no período de maio/2016 até a presente data, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora VANESSA DE SOUZA ROCCO, ID Funcional nº 5090405-1, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/4967/2017. \r\npara apurar os fatos que deram origem as despesas específicas, criadas sem prévio empenho, para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais para as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, bem como o pagamento após o Exercício, e ainda a ausência de Parecer Jurídico prévio, referente ao processo nº E-08/203.012/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora ID Funcional nº 5090405-1, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/5865/2017. \r\nId: 2062056\r\n"
        ],
        "2062081": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\n/2017\r\nID Funcional nº 1962366-6, da Comissão deem razão de aposentadoria da mesma, publicada no D.O. de 21.06.2017, pela servidora , ID Funcional 43558616-3, para apurar responsabilidade objeto do Processo nº E- 26/001/138/2017, ficando, assim, a Comissão integrada pelas servidoras: , ID Funcional 43558616-3; VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 4415661-8, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2062081\r\n"
        ],
        "2062127": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Merendeira, ID 3499521-8/vínculo 1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3445-18 do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2649/2016.\r\n, Merendeira, ID 3499521-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3445- 18, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/014/2649/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 3655067-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2947/2017.\r\nAssistente Executivo, ID 5013900-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0757-18, do CIEP 484 Toninho Marques, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3266/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3373621-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0682- 18, do C.E. Rondônia, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/3235/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3373621-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0658-18 do C.E. Acre, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/3235/2017.\r\nAuxiliar de Apoio Educacional I, ID 3381076-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0682-18 do C.E. Rondônia, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/3235/2017.\r\nId: 2062127\r\n"
        ],
        "2062152": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 277-4, Técnico de Nível Médio, nível 12, classe III, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/021.671/2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 12/02/2008.\r\nId: 2062152\r\n"
        ],
        "2062160": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/10/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/.\r\nId: 2062160\r\n"
        ],
        "2062166": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\nEngenheiro A, como Presidente, , Engenheiro A, , Engenheiro B, como membros titulares, e , Engenheiro A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento B, bem como ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o Processo nº E- 17/100.368/2014.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL, nos 002/2017 (DT), com base no artigo 24, Inciso XI da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor do CONSÓRCIO SANEANDO BELFORD ROXO, no valor de R 78.350.170,30 (setenta e oito milhões, trezentos e cinquenta mil cento e setenta reais e trinta centavos), referente à AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\nId: 2062166\r\n"
        ],
        "2062175": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 47.158 EDSON RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/034/137/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 45.518 IDALMIR, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/406/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.620 CÉSAR, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/017/8/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.608 ALEUCY, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/219/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2° TEN PM RG 50.535 ROBERTO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/024/019/2017.\r\nId: 2062175\r\n"
        ],
        "2062178": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5090484-1, C.P.F. nº 141010377-36, nacionalidade brasileira, nascida em 06/01/1994, do sexo feminino, carteira de identidade nº 26719651-7, expedida em 21/03/2013, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2017. Tomou posse em 20 de setembro de 2017, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, anteriormente ocupado por Ian Martins de Oliveira, ID funcional nº 4400996-8. Processo nº E-07/020/271/2017.\r\nId: 2062178\r\n"
        ],
        "2062224": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007019-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E-03/001/5430/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3371376-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2482/2017.\r\n, Merendeira, ID 3960146-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2987/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013816-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/08/2017, a função de Secretário do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/014/2987/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 553456- 9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2512/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191656- 5/vínculo 4, para exercer a função de Secretário do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2704/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023829-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Processo nº E-03/002/5017/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3749126-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4583/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3749237- 3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/4583/2017.\r\nA PEDIDO, ILCÉIA DIAS CURITIBA DOS SANTOS, INSPETOR DE ALUNOS, ID 3260773-3/VÍNCULO 1, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4433/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3352813-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4433/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3479964-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2727/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854935-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2727/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3885954-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/5022/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3871695-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5018/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3886241-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/5079/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3326003-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3078/2017.\r\no ato de 16/08/2017, publicado no D.O. de 18/08/2017, que designou , Prof. Doc. I, ID 4274035-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4384/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278361-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. Processo nº E- 03/008/4766/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450418-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E- 03/008/4434/2017.\r\nA PEDIDO, LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3672107-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E- 03/008/4634/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020262-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4767/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3497764-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/2178/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391575- 2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/2852/2017.\r\nANTONIO, Assistente Executivo, ID 5015166-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18- 7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/2850/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030046-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/2956/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3655067-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/2947/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025344-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/2877/2017.\r\nMAGALI, ID Funcional 3251717-3/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2688/2017.\r\nA PEDIDO, ANA CECÍLIA ALVES PEREIRA COELHO, PROF. DOC. I, ID 3814197-3/VÍNCULO 2, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 02/12/2016, publicado no D.O. de 06/12/2016. Processo nº E-03/006/2547/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3580574-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2547/2017.\r\n, Servente, ID 3580772-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2605/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021037-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/006/2546/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4357321-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2545/2017.\r\nId: 2062224\r\n"
        ],
        "2062233": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 028/2014, firmado entre este ITERJ e a Empresa LINCEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME., que tem como objeto à contratação de empresa especializada para realização de obras, para construção de galpão para câmara de climatização de bananas, no Assentamento Rural Fazenda São Domingos, Município de Conceição de Macabu/RJ, conforme Processo nº E-19/014/192/2014, os servidores, abaixo relacionados:\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5022981-8; , Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional: 5071895-8 e FELIX MAGERO DOS SANTOS, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 4442641-0.\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5027944-0; E DE CARVALHO QUINTAS OLIVEIRA,Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5071861-4 e , Assistente II, ID Funcional: 4364963-7.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 042/2014, firmado entre este ITERJ e a Empresa FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tem como objeto à contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão, na comunidade Maria Romana, Município de Cabo Frio/RJ, conforme Processo nº E-19/014/718/2013, os servidores, abaixo relacionados:\r\n, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 4442641-0; , Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional: 2052837-0 e VINICIUS Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional: 4436163-7.\r\nSUPLENTES:\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5027944-0; E DE CARVALHO QUINTAS OLIVEIRA,Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5071861-4 e , Assistente II - ID Funcional: 4364963-7. \r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2015, firmado entre este ITERJ e a Empresa LDA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., que tem como objeto à contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de prédio de apoio ao desenvolvimento sustentável da apicultura, denominado Casa do Mel no Assentamento Rural Serra do Matoso, Município de Piraí/RJ, conforme Processo nº E-19/014/1311/2013, os servidores abaixo relacionados:\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5022981-8; RENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLIVEIRATécnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5071861-4 e Analista de De senvolvimento Fundiário, ID Funcional: 5027944-0;\r\n, Assistente II, ID Funcional: 4364963-7; , Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional: 2052837-0 e FELIX MAGERO DOS SANTOS, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional: 4442641- 0.\r\nId: 2062233\r\n"
        ],
        "2062237": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 31/12/2012, tornando sem efeito o ato de 29/10/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conformeE-01/020/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a , com validade a contar de 24/05/2008, tornando sem efeito o ato de 13/11/2013, conforme PROC. NºE-01/301638/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/10/2013, tornando sem efeito o ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 11/11/2015, conforme PROC. Nº E-01/011/204/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 23/10/2013, tornando sem efeito o ato de 09/03/2016, publicado no D.O. de 22/03/2016, conforme PROC. Nº E-01/012/141/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/05/2013, tornando sem efeito o ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme PROC. NºE-01/016/176/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 17/03/2013, tornando sem efeito o ato de 24/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme PROC. Nº E-01/018/16/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a GUARACIARA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2007, tornando sem efeito o ato de 28/09/2010, publicado no D.O. de 24/11/2011, conforme E-01/306597/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/10/2011, tornando sem efeito o ato de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011, conforme PROC. NºE-01/302316/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/02/2013, tornando sem efeito o ato de 04/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme PROC. Nº E-01/017/172/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 19/07/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme PROC. Nº E-01/060/46/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 31/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, conforme PROC. Nº E-01/060/5405/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 27/11/2011, tornando sem efeito o ato de 07/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012, conforme PROC. Nº E-01/300081/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/02/2013, tornando sem efeito o ato de 28/06/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, conforme PROC. NºE- 01/009/154/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2062237\r\n"
        ],
        "2062239": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a com validade a contar de 29/06/2010, tornando sem efeito o ato de 05/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010, conforme PROC. Nº E-01/308420/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 18/01/2012, tornando sem efeito o ato de 03/06/2013, publicado no D.O. de02/12/2013, conforme PROC. Nº E-01/300478/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 14/02/2012, tornando sem efeito o ato de 17/12/2012, publicado no D.O. de 12/04/2013, conforme PROC. Nº E-01/300396/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 07/04/2013, tornando sem efeito o ato de 29/01/2015 publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme PROC. Nº E-01/011/69/2013.\r\nId: 2062239\r\n"
        ],
        "2062244": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLICIA\r\n2017\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAQUES HENRIQUE MECLER ID Funcional nº 3.231.656-9, matrícula n° 806.506-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/99/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2062244\r\n"
        ],
        "2062252": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses os servidores:\r\n, Delegada de Polícia, matr. nº 870.677-2, ID Funcional nº 5646030, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.593-5, ID Funcional nº 4391659-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2, em atividades fora do contato direto com detentos e do plantão noturno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/104/38//2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.994-0, ID Funcional nº2037314-7, fora de diligência policial e em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico Superior Jurídico, matr. nº 972.873-4, ID Funcional nº 44124848, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.078-1, ID Funcional nº 3671482-8, em funções que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitar ortostatismo prolongado e subir e descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2761/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.815-4, ID Funcional nº 3951385-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2111/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.674-7, ID Funcional nº 3390855-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1.720.037/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.029.730-3, ID Funcional nº 4264069-5, em função extraclasse, em local sem pressão sonora elevada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2832/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.378-8, ID Funcional nº 2925804-9, fora de diligência policial, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.830/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.068-1, ID Funcional nº 3408437-1, em função que não exija movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, não permanecer em ortostatismo prolongado e nem subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.073/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.602-2, ID Funcional nº3243606-8, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem contato habitual e intenso com pacientes internados, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.282/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 186.187-1, ID Funcional nº 3492404-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.096/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.618-3, ID Funcional nº 1964054-4, em função leve, que não movimente, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/104/26//2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.126-4, ID Funcional nº 3943103-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.898/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.019-6, ID Funcional nº 3448842-1, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2947/2017. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.019-9, ID Funcional nº 2964805-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores à 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/341/9/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.859-6, ID Funcional nº 5711363, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de atividade operacional policial, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.213/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 190.828-4, ID Funcional nº 3443480-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita, digitação e deambulação constante ou ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/6.810.401/2009.\r\nDE 25/11/2016\r\nANGELA OLIVIA BARBOSA, Professor Docente I, matrs. nºs 839.106-2 e 825.934-3, I.D funcional nº 3401404-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300204/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.01.2017.\r\nId: 2062252\r\n"
        ],
        "2062257": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANAINA DESIDERIO DO PRADO, Professor Docente I, matr. nº 3.029.635-4, ID Funcional nº 5.006.271-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.468-9 e 841.000-3, ID Funcional nº 3434751-8, próximo à residência, em atividade que não demandem deambulação constante e ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1380/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.859-2, ID Funcional nº 4385759-0, fora da escala de plantão noturno e movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/389/20/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.053.401-0, ID Funcional nº 5023020-4, em função extraclasse, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 929.964-5 e 969.991-9, ID Funcional nº 4259131-7, em local de trabalho próximo à residência, mantendo-se a regência de turma na matrícula nº 969.991-9, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/7354/2016.\r\nPRISCILA DE ANDRADE QUINTANILHA, Professor Docente I, matrs. nºs 956.742-1 e 921.055-0, I.D funcional nº 4276502-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/21/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.072-5, I.D funcional nº 4277045-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/74/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.599- 4, I.D funcional nº 3378276-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/2086/2017.\r\n, Médico, matr. nº 295.960-9, I.D funcional nº 3178526-3, fora do contato com pacientes, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.742/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.039-3, I.D funcional nº 4188120-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/025/1776/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.786-7, I.D funcional nº 4021747-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3492/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.156-1, I.D funcional nº 2960124-0, fora de diligências policiais em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.010/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.089-4, I.D funcional nº 4203045-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nª E- 08/220.426/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.453-6 e 926.805-3, I.D funcional nº 3329488-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2948//2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.314-2, I.D funcional nº 3326548-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3985//2014.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2017\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.172-2, ID Funcional nº 3576267-5.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.251-2, ID Funcional nº 4200167-6.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.471-5 e Professor Docente II, matrícula nº 806.187-1, ID Funcional nº 3841874-6.\r\nCONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 904.317-5 e Professor Docente II, matr. nº 247.835-2, ID Funcional nº 3688453-7.\r\nELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 833.844-4 e 925.918-5, ID Funcional nº 3360517-3.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.248-6, ID Funcional nº 2911476-4.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6.\r\nMARIA CAROLINA FADINI CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 944.386-2, ID Funcional nº 4280869-3.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.285-4, ID Funcional nº 4382271-1.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DOS ANJOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.106-9, ID Funcional nº 3656106-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2062257\r\n"
        ],
        "2062282": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2017\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/19, MARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259945-4, ID Funcional nº 30177820, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.1999. Processo nº E-08/606295/2012.\r\nId: 2062282\r\n"
        ],
        "2062299": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\n18.750.187/0001-06. Estrada São Benedito, s/n° - Tapera. Campos dos Goytacazes. PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148375\r\n18.750.187/0001-06. Estrada São Benedito, s/n° - Tapera. Campos dos Goytacazes. PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148376\r\nEstrada São Benedito, s/n° - Tapera. MUNICIPIO: PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148091\r\n18.750.187/0001-06. Estrada São Benedito, s/n° - Tapera. Campos dos Goytacazes.PROCESSO Nº E- 07/002.4829/2016.\r\nEmhab - Empresa Municipal De Habitação, Urbanização E Saneamento. Av. XV de Novembro, n° 70 - Cajú. Art.61 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 70.000,00. 07/506.023/2012.\r\nId: 2062299\r\n"
        ],
        "2062313": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03.10.2017\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar CARLOS ALBERTO VERISSIMO PALMEIRA, 2º Sargento PM, RG 72.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 20 anos de serviço a contar de 21.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/26/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.251, do QPMP 0/Q-I praça de 13.09.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.10.2011. Proc. nº E-09/0044/2502/1998.\r\n, 2º Sargento PM, RG 27.024, do QPMP 0/Q-I praça de 13.09.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-09/0005/2541/1998.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.244, do QPMP 0/Q-I praça de 04.04.1974, com 32 anos de serviço, a contar de 31.10.2014. Proc. nº E-09/06/2595/2002.\r\nSubtenente PM, RG 39.053, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.07.2017. Proc. nº E-09/167/2593/2012.\r\n1º Sargento PM, RG 44.524, do QPMP 0/Q-I praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.04.2017. Proc. nº E-09/0034/2541/2011.\r\nSubtenente PM, RG 46.505, do QPMP 0/Q-I praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.06.2017. Proc. nº E-09/026/271/2014.\r\nGERAL\r\nDE 03.10.2017\r\nAURELIANO DE MEDEIROS, 2º Sargento PM Reformado, RG 1/01.967. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 02.12.2016, data do diagnóstico da doença invalidante, previsto no art. 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/007/530/1982.\r\nLUIZ CARLOS MARIA, 2º Sargento PM Reformado, RG 41.523. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 01.08.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/020/46/2013.\r\n- EDSON GOMES, 3º Sargento PM Reformado, RG 1/05.134. Fica alterado no citado Ato, a contar de 28.06.2017, a sua REFORMA nos termos do art. 102, inciso I, para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade o benefício previsto no art. 65, inciso II e art. e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01206/585/1987.\r\n- DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, 3º Sargento PM Reformado, RG 79.028. Fica alterado no citado Ato, a contar de 26.04.2016, conforme consta no campo “OBSERVAÇÕES”, na ata de inspeção de saúde da Junta Superior de Saúde (JSS), datada de 06.02.17 (Doc. nº 76), a concessão do benefício previsto nos termos dos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/516/1/2016.\r\nId: 2062313\r\n"
        ],
        "2062317": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1968742-7, do cargo de Psicólogo, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 24/03/2017. Processo nº E- 21/026.041/2017.\r\nId: 2062317\r\n"
        ],
        "2062325": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.09.2017\r\nos efeitos estipendiais do ato de 13.01.2011, que aposentou o servidor , matr. 08/104.153-5, Id Funcional nº 21259283, Oficial de Farmácia, classe A, pelo Processo nº E- 08/201.174/2010, com validade a contar de 03.09.2010, publicado no D.O. de 24.01.2011. Processo nº E-08/004/612/2017.\r\nId: 2062325\r\n"
        ],
        "2062350": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ, Professor Docente I, matr. nº 912.946-1, ID Funcional nº 4188557-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1619/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.498-6 e 920.968-5, ID Funcional nº 3971155-2, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/4369/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.050-8, ID Funcional nº 3962136-7, em função extraclasse e na função de Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.278-8, em atividade interna, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nºs E- 08/010/001.791/2013 e E-09/351/3/2017. Já tem despachos falta um ato de inspetor\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.502- 9, ID Funcional nº 3698855-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.268/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.681-7 e Professor Docente II, matr. nº 5.018.656-8, ID Funcional nº 3622116-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/637/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.894-5 e 966.555-5, ID Funcional nº 3431247-1, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4571/2015\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.068-8, ID Funcional nº 3424445-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2659/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 966.705-6 e 970.406-5, ID Funcional nº 4391101-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/719/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.002.881-0 e Professor Faetec, matrícula nº 823.206-8, ID Funcional nº 4027246-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/974/2017 e E-26/005/1030//2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.148- 6, ID Funcional nº 3279314-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.245/2011\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.378-4, ID Funcional nº 3512044-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1627/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.792-5 e 925.452-5, ID Funcional nº 3810455-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2479/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.244- 6, ID Funcional nº 4203190-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/790//2013\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 826.684-3 e 841.148-0, ID Funcional nº 3962695-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/819/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.291-5, ID Funcional nº 3954269-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.341/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.109-6, ID Funcional nº 3332486-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1345/2013\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.713-3, ID Funcional nº 3587573-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.001/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.675-1 E Professor Docente II, matrícula nº 5.013.604-3, ID Funcional nº 3473165-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2821//2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.563-1, ID Funcional nº 3904692-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.125/2003.\r\n, Professor Docente I, matr nº 941.627-2, ID Funcional nº 4322529-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1373/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.820- 3, ID Funcional nº 5772176, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2146/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2017\r\nKARINE CALDERARO BORGES \r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-09/439/21/2017,...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/007/988/2017,...\r\nOnde se lê: ...GILSEA DE SOUZA NASCIMENTO, ,...\r\nLeia-se: ..., GILZA DE SOUZA NASCIMENTO,...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2017\r\n- CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.961-8, ID Funcional nº 3805196-6. \r\nId: 2062350\r\n"
        ],
        "2062351": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 868.334-4, ID Funcional nº 4137750-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 3.035.420-3, ID Funcional nº 4333151-3, em função leve, que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, nem realize movimentos repetitivos na mão e punho Esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.342- 1, ID Funcional nº 4178782-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.890-0, ID Funcional nº 4368635-4, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.034.749-6, ID Funcional nº 5009783-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.220-5, ID Funcional nº 4261231-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.452-3, ID Funcional nº 3594271-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 941.277-6 e 3.066.382-7, ID Funcional nº 5619149, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, por tempo acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, mats. nºs 943.819-3 e 962.985-8, ID Funcional nº 4256333-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 925.881-5 e 970.308-3, ID Funcional nº 4259565-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, por períodos de até 30 dias em substituição a outro professor, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 953.083-3, ID Funcional nº 4354727-3, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.067.855-1, ID Funcional nº 5032734-8, em local próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Medica, matrs. nºs 808.962-5 e 889.703-5, ID Funcional nº 3043568-4, em serviços sem sobrecarga de estruturas funcionais, em locais onde não haja necessidade de subir escadas, sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.213-8, ID Funcional nº 3623153-3, em função que impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em local onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.939-9, ID Funcional nº 3627507-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.756-6, ID Funcional nº 3512536-5, em serviços leves, internos, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOILAS GONÇALVES SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 920.753- 1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.016.614-9, ID Funcional nº 3904618-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO, Professor Docente I, matr. nº 958.512-6, ID Funcional nº 3885362-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2062351\r\n"
        ],
        "2062352": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.030.917- 3, ID Funcional nº 4419358-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1551/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.099- 9, ID Funcional nº 3602578-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/191/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.565-5, ID Funcional nº 3966663-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1892/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.555-9, ID Funcional nº 5653754, fora de diligências policiais, evitando movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/371/17/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.570-9 e 925.874-0, ID Funcional nº 4210770-9, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1690/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.118-3, ID Funcional nº 3621751-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2022/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.359-4, ID Funcional nº 3826123-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/995/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.579-1, ID Funcional nº 4193822-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1912/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.863-6, ID Funcional nº 3948863-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência por períodos de até 30 dias, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1808/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.228- 3, ID Funcional nº 5619840, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/191/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/287/42/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, ID Funcional nº 2968096-4, fora de diligência policial, em serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221/489/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.605-7, ID Funcional nº 3627551-4, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas e rampas e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6572/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 830.937-9 e 840.110-1, ID Funcional nº 3997028-0, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/935/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.133-4, ID Funcional nº 2945105-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/369/61/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.262-8, ID Funcional nº 2958785-9, fora de diligências policiais em atividades sem ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/286/6/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.422-9, ID Funcional nº 4281709-9, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e sem uso frequente de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/073/77/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.055.023-0, ID Funcional nº 4188227-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por no máximo 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2349/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.249-2, ID Funcional nº 3781524-5, em função extraclasse, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2612/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.055-0, ID Funcional nº 3493225-9, em função extraclasse, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1160/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 828.513-2 e 844.536-3, I.D funcional nº 4024263-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/885/2016.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.013.130-9, I.D funcional nº 3560416-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.338/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.534-6, I.D funcional nº 2979464-1, fora do plantão noturno e de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/279/46/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, I.D funcional nº 3910592-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.135/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.663-0, I.D funcional nº 3556158-0, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.516/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.011-0, I.D funcional nº 4199207-5, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.173/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.783-6, I.D funcional nº 3658835-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1481/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.436-0, I.D funcional nº 4219201-3, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.606/2011.\r\nPATRICIA PORTO PALMEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 846.926- 4 e 926.766-7, I.D funcional nº 3738014-1, em função extraclasse, fora de contato com poeira, giz, odores fortes, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2365/2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2017\r\nPINTON MACHADO, Profes sor Docente I, matr. nº 912.466-0 , ID Funcional nº 4200688-0. INDEFIRO\r\nId: 2062352\r\n"
        ],
        "2062353": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora, referente ao Processo nº E-26/007/3307/2017 de Promoção Docente de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654- 5:\r\nMembros Titulares:\r\n, matr. nº 07.499-7;\r\n, matr. nº 32.450- 9;\r\n(PUC-Rio);\r\n(COPPE/UFRJ);\r\n(Universidade Federal de Ouro Preto);\r\nMembros Suplentes:\r\n, matr. nº 33.906-9;\r\n(Universidade Federal do Espirito Santo).\r\nId: 2062353\r\n"
        ],
        "2062354": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.09.2017\r\nA PEDIDO, ARNALDO LOPO MONTALVÃO NETO, matr. nº 38.946-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estudos Sociais, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2017.\r\nPEDIDO, NIVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 35.040-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/04/2017.\r\nA PEDIDO, FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, matr. nº 38.507-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Pediatria, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/03/2017.\r\nId: 2062354\r\n"
        ],
        "2062392": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2017\r\nLeia-se: \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2017\r\nId: 2062392\r\n"
        ],
        "2062400": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383906-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/96/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006273-5, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/96/2017.\r\nId: 2062400\r\n"
        ],
        "2062439": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336795-0, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Ivonete Pereira da Silva, ID Funcional n° 4393589-3.Processo nº E-21/046.224/2017.\r\nId: 2062439\r\n"
        ],
        "2062505": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Papiloscopísta Policial, matrícula nº 889.603-7, ID funcional nº 4.218.384-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste Ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.Processo nº E-09/183/89/2017.\r\nId: 2062505\r\n"
        ],
        "2062544": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 04.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPCAO, RG 12549 - ID Funcional 0010152350 - CPF 012219027-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO, RG 12568 - ID Funcional 0026866552 - CPF 988481357-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00014/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE PROFIRO LINO, RG 11798 - ID Funcional 0026371235 - CPF 911419747-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, RG 11512 - ID Funcional 0026201046 - CPF 934070097-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/116/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MANOEL RICARDO CABRAL GOMES, RG 12291 - ID Funcional 0026155249 - CPF 971431707-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/117/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO SANTANA DE SOUZA, RG 12700 - ID Funcional 0025984284 - CPF 711307307-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00078/2017.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de janeiro de 2016, o FABIO ALEXANDRE BORGES, RG 30695 - ID Funcional 0026420538 - CPF 092402027- 06,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/102/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2017, a Cb BM Q06/AxE/08RG 42958 - Id Funcional 0043406980, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/025/004/2017.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/08/2017, o Soldado BMRG 49471 - Id Funcional 0050337769, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/148/010/2017.\r\nDE 29.10.2013\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2010, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 CLAUBER DE SOUZA RENNES, RG 44719 - ID Funcional 0043463274 - CPF 102512287- 97, de acordo com os arts. 94, inciso V e 120, inciso II, § 3º e alínea “b”, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro) e o que consta no Processo nº E-08/002/51157/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 2062544\r\n"
        ],
        "2062558": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.915- 0, I.D funcional nº 3380446-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1861/2017.\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 822.983-3, I.D funcional nº 2084155-8, em função interna, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.452/2010.\r\nJOANA DARC CRISTINA MARIANO, Professor Docente II, matrs. nºs 838.476-0 e 870.262-3, I.D funcional nº 4048436-0, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.122/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.125-1, I.D funcional nº 5649773, fora de diligência policial, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.050/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.600-2, I.D funcional nº 4189904-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10404785/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.217-0, I.D funcional nº 4147406-6, em função que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitar subir ou descer escadas ou rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.068/2012.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.774-7, I.D funcional nº 5646766, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.090/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.247-2, I.D funcional nº 564054-7, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/932/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.754-4, I.D funcional nº 3650895-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.831/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.605-4, I.D funcional nº 3503043-7, em função extraclasse, sem exposição ao sol e ao frio, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.641/2008\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.745- 6, I.D funcional nº 4137230-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3656/2015.\r\n, Médica, matr. nº 299.987-8, I.D funcional nº 3026415-4, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, fora do contato habitual e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.221/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2016\r\nCARLOS ROBERTO DE ALCANATARA RONDON \r\nOnde se lê: ...matr nº 08/104.450-8,...\r\nLeia-se: ...matr nº 08/104.750-8,...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\n- BRUNA RAQUEL BALTHAZAR ANDRADE, CONTADOR, matr. nº 391.253-2, ID Funcional nº 4461098- 0.\r\nELENIMAR DO ESPIRITO SANTO VIANA, Professor Docente II, matr. nº 248.402-0 e Professor Docente I, matrícula nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0.\r\n- ELIZA CAETANO LIMA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1.\r\n- ERICA RODRIGUES ALVES REZENDE, Professor Docente I, matr. s nºs 870.336-5 e 927.733-6, ID Funcional nº 3800186-1.\r\nMARCIO LUIZ GUTH, Professor Docente I, matr. nº 963.726-5, ID Funcional nº 4387318-9.\r\n- MARILENE MARTINS CORDEIRO, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 916.038-3, ID Funcional nº 4199229-6.\r\n- ROBERTA DE AMORIM SILVA, Professor Docente I, matr. nº 919.101-6 e 956.929-4, ID Funcional nº 4203219-9.\r\n- SANDRA ALEXANDRINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.951-8, ID Funcional nº 3043598- 6. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2062558\r\n"
        ],
        "2062566": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFLAVIA SALLES DE SOUZA WEBE, Professor Docente I, matr. nº 3.055.275-6, ID Funcional nº 4212457-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1518/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.991-4, ID Funcional nº 3655481-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1027/2015. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.309-4, ID Funcional nº 3131155-5, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/828/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.282- 0, ID Funcional nº 5699711, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/244/8/2015. \r\n, Servente, matr. nº 5.011.610-2, ID Funcional nº 5742854, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1968/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.683-5, ID Funcional nº 3407992-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.321/2006.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.944-2, ID Funcional nº 3482642-4, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.873/2007. \r\n, Servente, matr. nº 5.021.190-3, ID Funcional nº 3520974-7, em serviços, que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem contato com cera, cloro e desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.268/2008.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.424-1, ID Funcional nº 2965553-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/15/2017.\r\n, Artífice, matr. nº 222.194-3, ID Funcional nº 2075025-0, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.519/2011\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.389-5, ID Funcional nº 3466337-1, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/55/2017. \r\n, Servente, mat. nº 5.002.914-9, ID Funcional nº 3651732-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, agua sanitária e desinfetante), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.379-2007.\r\n, Servente, mat. nº 5.018.330-0, ID Funcional nº 3966248-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3632/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.016.016-7, ID Funcional nº 3500895-4, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.147/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.519-3, ID Funcional nº 3586844-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.522/2008.\r\nServente, matr. nº 5.009.398-8, ID Funcional nº 3953455-3, evitando subir ou descer rampas e/ou escadas, ortostatismo prolongado e não movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.038/2011.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 700028-4, ID Funcional nº 4344990-5, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-12/174/00.161/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.744-8, ID Funcional nº 1958314-1, em serviços internos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.591/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.108-7, ID Funcional nº 3677191-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/603.725/2000\r\no termo “mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao termino da readaptação para avaliação”, na readaptação anterior do servidor MARCOS ILIDIO D ARAUJO IGLESIAS Inspetor de Polícia, matr. nº 269.944-5, ID Funcional nº 2950786-3, concedido através do Ato de 05.06.2017, e publicado no Diário Oficial de 13.0.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1614/2017.\r\nId: 2062566\r\n"
        ],
        "2062567": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDANIELLE BULUS ARAUJO, Delegado de Polícia, matr. nº 860.920-8, ID Funcional nº 2938856-2, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.216-8, ID Funcional nº 5650631, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 953.755-6 e 3.050.133-2, ID Funcional nº 4359876-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.904-2, ID Funcional nº 3497775-9, em serviços leves, próximo à residência, sem contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.373-8, ID Funcional nº 3522167-4, em atividades sem contato habitual com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.190-4, ID Funcional nº 4252559- 4, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.226-1, ID Funcional nº 4283295-0, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.516-1, ID Funcional nº 3970217-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.010.438-9 e 838.853-0, ID Funcional nº 4033881-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.037.176-9, ID Funcional nº 5010282-6, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.567-4, ID Funcional nº 5653002, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em local próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.652-1, ID Funcional nº 4375343-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.074-3, ID Funcional nº 4318829-0, em serviços internos sem contato habitual com preso ou detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.443-2, ID Funcional nº 4252869-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.094-4, ID Funcional nº 3492508-2, em função extraclasse, próximo à residência, em local sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 807.578-0, ID Funcional nº 3566056-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.874-3, ID Funcional nº 4343242-5, em local de trabalho diferente do seu local de origem, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.057-1, ID Funcional nº 4252787-2, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.016.172-8, ID Funcional nº 3502374-0, fora do contato habitual com o público, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.408-5, ID Funcional nº 4318795-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.753-2 e Professor Docente II, matr. nº 291.474-5, ID Funcional nº 3809377-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição ao outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentada por prazo acima de 1/3 da jornada” a readaptação ex ofício do servidor , Professor Docente I, matr. nº 964.096-2, ID Funcional nº 4359606-1, concedido através do Ato datado de 07.01.2016, e publicado no Diário Oficial de 12.01.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 15.08.2017\r\nMARIA LIDIA BASTOS LINS, Professor Docente I, mat. nº 825.028-4, ID Funcional nº 3996108-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.09.2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.05.2017\r\nPÁGINA. 13 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...Proc nº E-03/001/4664/2016,...\r\nLeia-se: ..., Proc nº E-03/001/4667/2016,...\r\nD.O. DE 27.09.2017\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARÃES \r\nOnde se lê: ...matr. nº 959.876-4,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 959.876-4 e 3.054.691-5\r\nId: 2062567\r\n"
        ],
        "2062593": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CIDADE LTDA, registro DH/AB 260, fundamentada no art. 31, inciso I, e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA V LTDA, registro DH/AB 1059, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061//2017.\r\nId: 2062593\r\n"
        ],
        "2062613": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a REGINA SILVA DOS SANTOScom validade a contar de 15/01/2013, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 29 E-01/026/30/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA IZABEL SILVA DE SOUZAcom validade a contar de 06/11/2008, tornando sem efeito o ato de 03/05/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, conforme E-01/303012/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JACYRA RODRIGUES MOREIRAcom validade a contar de 01/12/2009, tornando sem efeito o ato de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19 E-01/307205/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARLENE DE OLIVEIRA CAMPOS MENDONÇAcom validade a contar de 13/05/2007, tornando sem efeito o ato de 17/08/2010publicado no D.O. de 25/08/2010, conforme E- 01/706069/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LILIA BRASILIA PINTO BRAGA, com validade a contar de 16/10/2013, tornando sem efeito o ato de 03/09/2014 E-01/049/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MARLENE BARBOSA DA SILVAcom validade a contar de 02/02/2008, tornando sem efeito o ato de 12/07/2011publicado no D.O. de 22/08/2011, conforme E-01/300695/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a EDSON MACHADO BARCELLOScom validade a contar de 21/05/2014, tornando sem efeito o ato de 16/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme E-01/017/142/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRENE NEVES CARDOSO DO AMARAL, com validade a contar de 24/05/2014, tornando sem efeito o ato de 1411/2014, publicado no D.O. de 28.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a WANDA LIMA DE ANDRADE, com validade a contar de 19/03/2015, E-01/027/58/2015.\r\nId: 2062613\r\n"
        ],
        "2062616": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2017\r\nVITORIA DE AZEVEDO BRITO, mat. nº 831.953-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40297055/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/3142/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.015.384-0, Servente I, ID. Funcional nº 34245936/1. Proc. nº E-03/005/1660/2017.\r\n, mat. nº 1.205.400-3, Servente I, ID. Funcional nº 39009319/1. Proc. nº E- 03/002/2324/2016.\r\n, mat. nº 281.321-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40504042/2. Proc. nº E- 03/006/1710/2016.\r\n, mat. nº 270.951-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37259520/1. Proc. nº E-03/013/879/2017.\r\n, mat. nº 205.852-7, Servente I, ID. Funcional nº 39131033/1. Proc. nº E-03/012/293/2017.\r\n, mat. nº 246.985-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34535250/1. Proc. nº E- 03/003/1641/2017.\r\n, mat. nº 245.843-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41341970/1. Proc. nº E-03/012/2093/2017.\r\n, mat. nº 1.200.998-1, Servente I, ID. Funcional nº 33499934/1. Proc. nº E-03/005/1446/2017.\r\n, mat. nº 255.767-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34904824/1. Proc. nº E-03/013/3187/2015.\r\n, mat. nº 234.218-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34860460/1. Proc. nº E- 03/013/2172/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 278.230-8, Servente I, ID. Funcional nº 36045799/1. Proc. nº E-03/007/3541/2017.\r\n, mat. nº 5.004.303-3, Servente I, ID. Funcional nº 35330066/1. Proc. nº E-03/008/4435/2017.\r\n, mat. nº 278.210-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32971141/1. Proc. nº E- 03/015/568/2016.\r\n, mat. nº 5.011.609-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39406318/1. Proc. nº E-03/013/2049/2017.\r\n, mat. nº 253.766-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34154744/1. Proc. nº E-03/007/3892/2017.\r\n, mat. nº 270.948-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35580976/1. Proc. nº E-03/006/2101/2017.\r\n, mat. nº 273.010-9, Servente I, ID. Funcional nº 39451275/1. Proc. nº E-03/003/1681/2017.\r\n, mat. nº 270.891-5, Servente I, ID. Funcional nº 38042940/1. Proc. nº E-03/006/2484/2017.\r\n, mat. nº 5.010.727-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34798242/1. Proc. nº E-03/016/2612/2016.\r\n, mat. nº 272.264-3, Servente I, ID. Funcional nº 35159227/1. Proc. nº E-03/010/3183/2017.\r\n, mat. nº 272.107-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38295512/1. Proc. nº E- 03/006/1668/2017.\r\n, mat. nº 270.374-2, Servente I, ID. Funcional nº 39065820/1. Proc. nº E- 03/014/1642/2017.\r\nId: 2062616\r\n"
        ],
        "2062619": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2062619\r\n"
        ],
        "2062620": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2017.\r\nDE 19.09.2017\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.163/2017.\r\n, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.164/2017.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.165/2017.\r\nId: 2062620\r\n"
        ],
        "2062622": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147480\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. R 1.252,63. E-07/002.12379/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147480\r\nCNPJ/CPF Nº: Pq. Das Palmeiras, quadra 02, lotes 47/50. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. 1.327,99 (um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). E- 07/002.11007/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00144752\r\n32.170.029/0001-08. MUNICÍPIO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.285,27 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140423\r\n11.192.328/0001- 73-77. Angra dos Reis - RJ. R 1.303,62 (um mil trezentos e três reais e sessenta e dois centavos). \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133902\r\nENDEREÇO:UNICÍPIO: Art. 81, da Lei Estadual nº 3467/00. PROCESSO:.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00146476\r\n05.843.332/0001-51. Angra dos Reis - RJ. Art. 14, da Lei Estadual nº 3467/00. R 1.310,18 (um mil trezentos e dez reais e dezoito centavos). E-07/002.14954/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00145114\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. MULTA: R 1.265,29 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). \r\nCOGEFISEAI/00148110\r\nENDEREÇO: Barra Do Pirai- RJ. Art. 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9650/2014.\r\nId: 2062622\r\n"
        ],
        "2062625": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.233-8, ID nº 3109841-0nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/3773/2015.\r\nId: 2062625\r\n"
        ],
        "2062632": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 242.354-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37176323/1. Proc. nº E-03/007/3350/2017.\r\n, mat. nº 807.972-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32976259/1. Proc. nº E-03/015/19/2017.\r\n, mat. nº 291.050-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37402374/1. Proc. nº E-03/007/2906/2017.\r\n, mat. nº 243.335-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40476413/1. Proc. nº E- 03/006/443/2017.\r\n, mat. nº 253.573-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40634787/1. Proc. nº E-03/015/1880/2017.\r\n, mat. nº 290.935-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37015567/1. Proc. nº E- 03/016/460/2017.\r\n, mat. nº 515.327-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35885025/1. Proc. nº E- 03/006/361/2016.\r\n, mat. nº 5.013.157-2, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35837551/2. Proc. nº E-03/006/2499/2017.\r\n, mat. nº 805.904-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34176624/1. Proc. nº E- 03/007/2826/2017.\r\n, mat. nº 255.195-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38184737/1. Proc. nº E-03/006/972/2016.\r\n, mat. nº 803.676-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34914277/1. Proc. nº E-03/013/1517/2016.\r\n, mat. nº 5.251.874-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32958633/1. Proc. nº E-03/015/2526/2016.\r\n, mat. nº 804.605-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33114455/1. Proc. nº E-03/012/1273/2017.\r\n, mat. nº 256.450-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39210057/1. Proc. nº E- 03/011/1791/2016.\r\n, mat. nº 290.985-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36933716/1. Proc. nº E-03/007/882/2017.\r\n, mat. nº 242.259-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34151435/1. Proc. nº E- 03/007/2456/2017.\r\n, mat. nº 292.655-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38328623/1. Proc. nº E-03/006/2688/2016.\r\n, mat. nº 239.546-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34135057/1. Proc. nº E-03/007/1763/2017.\r\n, mat. nº 250.140-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40406466/1. Proc. nº E- 03/002/900/2016.\r\n, mat. nº 244.042-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39175847/1. Proc. nº E-03/013/2858/2015.\r\n, mat. nº 249.843-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34080023/1. Proc. nº E-03/005/2944/2017.\r\n, mat. nº 253.155-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33006466/1. Proc. nº E-03/015/2040/2016.\r\n, mat. nº 5.010.468-6, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37045270/1. Proc. nº E- 03/016/1803/2017.\r\n, mat. nº 239.977-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36353248/1. Proc. nº E- 03/014/3015/2017.\r\n, mat. nº 243.859-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35865318/1. Proc. nº E- 03/006/3/2017.\r\n, mat. nº 186.877-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33648760/1. Proc. nº E-03/005/3167/2017.\r\n, mat. nº 255.657-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39351378/1. Proc. nº E- 03/013/3801/2016.\r\n, mat. nº 293.657-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32661061/1. Proc. nº E-03/008/3798/2015.\r\nId: 2062632\r\n"
        ],
        "2062645": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\no servidor ARMANDO ALVES, ID 50870890, para auxiliar na gestão do Centro Integrado da Criança e do Adolescente Portador de Deficiência - CICAPD Protógenes Guimarães, localizado em Araruama, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 2062645\r\n"
        ],
        "2062646": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.10.2017\r\no servidor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 50871587, para auxiliar na gestão do Centro Integrado da Criança e do Adolescente Portador de Deficiência - CICAPD Protógenes Guimarães, localizado em Araruama, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 2062646\r\n"
        ],
        "2062647": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.10.2017\r\no servidor DANILO SOARES DE SOUZA, ID 50872451, para exercer atividades de cunho administrativo, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente Portador de Deficiência - CICAPD Protógenes Guimarães, localizado em Araruama, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 2062647\r\n"
        ],
        "2062648": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.10.2017\r\no servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO, ID 50870513, para exercer atividades de cunho administrativo, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente Portador de Deficiência - CICAPD Protógenes Guimarães, localizado em Araruama, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 2062648\r\n"
        ],
        "2062667": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 20212526 e, Id. Funcional 5751594, pelos servidores , Id Funcional 44225750 e , Id. Funcional 5086881, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/013/2014, referente à prestação de serviço de seguro de obra de artes, celebrado entre a FUNARJ e a ALLIANZ SEGUROS S/A objeto do Processo nº E-18/002/571/2016. \r\nId: 2062667\r\n"
        ],
        "2062668": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2017\r\n, Engenheiro A, como Presidente, , Engenheiro A, como membro suplente, para compor aComissão de Fiscalização para a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, de que trata o Processo nº E- 17/100.368/2014. Ordem de Serviço “E” Nº 14.863/2017 - REVOGA A ORDEM DE SERVIÇO “E” Nº 14.860 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nId: 2062668\r\n"
        ],
        "2062676": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 4371470-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, ID 41962125, com validade a contar de 11/09/2017. Proc. nº E-21/076.54/2017.\r\nId: 2062676\r\n"
        ],
        "2062690": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/09/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3111/2017, publicado no D.O. de 15/09/2017.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/07/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1122/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 352001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG, EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451-0, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2062690\r\n"
        ],
        "2062702": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 929.677-3 e 973.753-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/1167/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 911.805-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/010/3464/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 952.032-1. Proc. n° E-03/010/2748/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 942.609-9 e 940.296-7. Proc. n° E-03/004/2903/2016.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.233-8. Proc. n° E-03/005/2666/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.135-3. Proc. n° E-03/015/3081/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 944.460-5. Proc. n° E-03/001/2447/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.742- 9. Proc. n° E-03/10.801.428/2011.\r\nId: 2062702\r\n"
        ],
        "2062716": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\nProf. Doc. II, ID 3521975- 0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/2831/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3335266-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0512-18, do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/3271/2017.\r\nSANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3377147- 2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0675-18 do C.E. Piauí, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3216/2017.\r\nId: 2062716\r\n"
        ],
        "2062737": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\n, RG 17318, pelo Cel BM QOS/Méd/97 , RG 19901, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL dos Contratos nºs 34/2016; 17/2017 e 31/2017. Processos nºs E-27/128/390/2014, E- 27/132/71/2016 e E-27/132/11/2016, respectivamente.\r\n, RG 11659, pelo Cel BM QOC/87 , RG 9953, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL do Contrato nº 12/2017. Processo nº E-27/042/024/2017.\r\nMARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSAMARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, RG 16501, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL dos Contratos n 14/2017 e 15/2017. Processos nºs E-27/132/16/2017 e E-27/132/024/2017, respectivamente.\r\n, RG 8445, pelo Cel BM QOC/88 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10502, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL dos Contratos nºs 09/2017 e 11/2017. Processos n E-27/042/34/2017 e E-27/128/60/2017, respectivamente.\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRACARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG 16453, como o GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL do Contrato nº 92/2016. Processo nº E-27/132/57/2016.\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARESANDRE LUIZ MACHADO DE MELO,RG 14316, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL do Contrato nº 28/2017. Processo nº E-27/042/62/2017.\r\nId: 2062737\r\n"
        ],
        "2062779": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15RG 53080 - Id Funcional 0050748173, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/039/2017.\r\nId: 2062779\r\n"
        ],
        "2062835": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.10.2017\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.10.2017\r\nOnde se lê: Transfere para Reserva Remunerada... \r\nDILSON DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.621, alistado de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/19/2016.\r\nLeia-se: Reforma com a remuneração a que faz jus...\r\nDILSON DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/19/2016.\r\nOnde se lê: \r\nAURELIO LOMELINO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 79.715, alistado de 11.10.2002, com 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/222/2016.\r\nLeia-se: \r\nROMANO AURELIO LOMELINO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 79.715, alistado de 11.10.2002, com 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/222/2016.\r\nId: 2062835\r\n"
        ],
        "2062851": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5381/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e JANAÍNA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2062851\r\n"
        ],
        "2062862": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato. \r\nId: 2062862\r\n"
        ],
        "2062895": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA MAGALHÃESProfessor Assistente de Administração Educacional II C 8, matrícula nº 248.826-0, ID Funcional nº 1935821-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/001/1096/2017.\r\nId: 2062895\r\n"
        ],
        "2062905": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nda servidora REBECCA RANGEL DE MOURA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50350110 para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 20-33700 (Núcleo Simples), da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.DETRAN- RJ/\r\nId: 2062905\r\n"
        ],
        "2062921": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nDE 04.10.2017\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862689-7, Id. Funcional nº 31093760, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.07.2013. Processo nº E-08/003/5438/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287489-9, Id. Funcional nº 30413885, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.06.2017. Processo nº E-08/008/2337/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923400-6, Id. Funcional nº 42188857, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.05.2017. Processo nº E-08/008/1982/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 298928-3, Id. Funcional nº 31382231, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.02.2017. Processo nº E-08/008/385/2017.\r\nId: 2062921\r\n"
        ],
        "2062936": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00147797\r\n60.892.403/0015- 10.\r\nResende- RJ. Arts. 76 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11367/2014.\r\n\r\nId: 2062936\r\n"
        ],
        "2062957": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID Funcional nº43296416, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, com efeitos a contar de 09/10/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nID Funcional nº 20163452, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Jade Paes Sampaio e Considerá-la exonerada do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, tudo a contar de 09/10/2017.\r\n\r\nId: 2062957\r\n"
        ],
        "2062973": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a , com validade a contar de 06/11/2007, tornando sem efeito o Ato de 30/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, conforme Proc. nº E-01/306442/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 14/02/2012tornando sem efeito o Ato de 17/12/2012, publicado no D.O. de12/04/2013, conforme Proc. nº E- 01/300396/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a PEDRO GONÇALVES DE ALENCAR e LUCIANA PEREIRA DE ALENCAR, com validade a contar de 09/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 12/06/201722/06/2017, conforme processo n° E-01/015/32/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 04/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme Proc. nº E-01/012/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 13/10/2013tornando sem efeito o Ato de 14/11/2013, publicado no D.O. de14/01/2014, conforme Proc. nº E-01/018/130/2013.\r\nId: 2062973\r\n"
        ],
        "2062975": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 4381200-7, Gestor do Contrato; JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZAADRIANA CRISTINA, ID. 1015055-3, Fiscal de Execução; , ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e , ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação, Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA-EPP. Processo n° E-01/060/2996/2016.\r\nId: 2062975\r\n"
        ],
        "2062982": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nMARCIA VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 3647-5, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10942/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43881653, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 964298-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, e por 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11403449/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43893422, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 963821-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/811397/2011.\r\n.\r\nId: 2062982\r\n"
        ],
        "2063015": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nmatr. 00/224.523-1, ID 4176678-4, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 7S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2999/2016.\r\nmatr. 00/247.801-4, ID 3989994-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/2994/2016.\r\nmatr. 00/224.889-6, ID 4207797-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/2996/2016.\r\nId: 2063015\r\n"
        ],
        "2063051": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA 1° TEN PM RG 96.357, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 28°BPM, designado por ato de 08.11.2016, publicado em D.O. de 10.11.2016.\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA 2° TEN PM RG 104.598, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 28°BPM, como substituto de, PEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA 1° TEN PM RG 96.357.\r\nMAJ PM RG 46.504, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/CAMPOS, designado por ato de 16.03.2015, publicado no D.O. de 18.03.2015.\r\nANDRÉ LUIZ VIANNA SUBTEN PM RG 54.926, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/CAMPOS, como substituto de, ELI RAMOS BARROSO MAJ PM RG 46.504.\r\n\r\nId: 2063051\r\n"
        ],
        "2063090": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2017\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4038649-0/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3476/2017.\r\nSONIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, ID 3582685-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4006/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3758348-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3465/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181271-9/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/09/2014, publicado no DOERJ 18/09/2014. Processo nº E- 03/004/3542/2017.\r\nDINALVA FERREIRA DEBERG MARINI, Prof. Doc. II, ID 3313126-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2380/2017.\r\nA PEDIDO, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/01/2017, publicado no DOERJ 24/01/2017. Processo nº E-03/016/2703/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 3683565-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2703/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386496-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ 21/10/2015. Processo nº E-03/003/1896/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416624-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4564/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3678025-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5420/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561448-1/vínculo 7, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2015, publicado no DOERJ 17/08/2015. Processo nº E-03/015/2999/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID 3449792-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/2999/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799284-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2343/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799284-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2343/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5034120-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5157/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178653-0/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2.004/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3810176-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2832/2017.\r\nId: 2063090\r\n"
        ],
        "2063171": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.110/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.174/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.175/2017.\r\n.08.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.177/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.220/2017.\r\nDE 14.09.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.223/2017.\r\nDE 19.09.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.226/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.230/2017.\r\nDE 22.09.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.233/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.074/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.107/2017.\r\nDE 14.09.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.109/2017.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.110/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.167/2017.\r\nDE 25.09.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.173/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANOID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.148/2017.\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.149/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.338/2017.\r\n.2017\r\n, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.154/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2017\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.126/2017.\r\n.2017\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.174/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃESID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.127/2017.\r\nDE 01.09.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.128/2017.\r\nDE 06.09.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.132/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2017\r\nIVAN SILVA JÚNIOR, ID 2891216. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.037/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.158/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.159/2017.\r\nDE 13.09.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.174/2017.\r\nDE 15.09.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.176/2017.\r\nDIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.142/2017.\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.144/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ANDRÉA MELO DO COUTOID 50125494. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.126/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.232/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.180/2017.\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.200/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.201/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.202/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.203/2017.\r\nDE 20.09.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.206/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.207/2017.\r\nID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.208/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.209*/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.210/2017.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.112/2017\r\nDE 30.08.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.113/2017\r\nDE 05.09.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.116/2017\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.150/2017.\r\n.08.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.165/2017.\r\nDE 30.08.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.173./2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.131/2017.\r\nDE 11.09.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.140/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.102/2017.\r\nDE 19.09.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.106/2017.\r\nCOSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.059/2017.\r\nDE 13.09.2017\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.102/2017.\r\n.2017\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.106/2017.\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publi cação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.107/2017.\r\nId: 2063171\r\n"
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        "2063190": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/310/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, , Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425- 9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 03/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2368/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3099/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490.\r\nId: 2063190\r\n"
        ],
        "2063192": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2469/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, mat. nº 5.001.446-3, ID. Funcional nº 3520636-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2063192\r\n"
        ],
        "2063204": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 05.10.2017\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nDE 06.10.2017\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional n° 21455074.\r\nId: 2063204\r\n"
        ],
        "2063205": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " \r\n30.413.801/0001-40. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.6852/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144934\r\n07.638.597/0001-43. Imóvel Dona Quitéria - Fazendinha. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.14359/2013.\r\nCNPJ/CPF Nº Av. Presidente Dutra, n° 943 - Cidade Nova. MUNICIPIO: E- 07/002.5221/2017.\r\n33.050.071/0001-58. Rua Mal. Floriano Peixoto, n° 93. Miracema. E-07/002.2068/2016.\r\n084.709.777- 33. INFRAÇÃO: Cambuci. E-07/002.7147/2017.\r\n08.508.086/0001-70. Estrada Ibitinema - Santa Cruz, Km 01 - Ibitinema. Art. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.4659/2017.\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. Boa Vista, s/ n° - Farol de São Thomé. MUNICIPIO:PROCESSO E-07/002.2238/2015.\r\nENDEREÇO: Rua Capitão Manoel Gonçalves, n° 17- Farol de São Thomé. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.241/2016.\r\n11.496.550/0001-60. Rua Sete Capitães, n° 10 - Centro. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.5878/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148585\r\nTinoco E Lima Participações E Empreendimentos LTDA. Gleba 1 - Fazenda Boa Vista - Zona Rural. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. Suspensão Parcial Ou Total Das Atividades. E-07/002.769/2017.\r\nSerramar De Macaé Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME. RJ 240 - Estrada de rua nova para o Açú, Km 02 - Caetá. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. Embargo de Obra ou Atividade. E-07/002.9466/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147557\r\nENDEREÇO: Rio Das Flores. Não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01058500. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00.E- 07/002.09350/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147552\r\n05.097.377/0001-24. Rua Doutor Mário Ramos, 275, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01063009. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.09486/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147257\r\n28.670.925/001-69. Rodovia Presidente Dutra, Km 269, São Luiz. Pelo Não Atendimento as Exigências Contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01058006. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09438/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147549\r\n20.507.022/0001-50. Rodovia Presidente Dutra, Km 306, Alambari. Não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01063814. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.08929/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147562\r\n60.892.403/0018- 62\r\nBarra Mansa. Pelo não Atendimento as Exigências Contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01023809. ENQUADRAMENTO: PROCESSO E-07/002.08795/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139452\r\nR.R. Imperial Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA ME. Rua Gil de Queiros, 113, Parque Analândia. Por Realizar Transporte de Hipoclorito de Sódio sem a devida Licença Ambiental. PENALIDADE: E- 07/503.241/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140147\r\nRua Martins Fontes, 345, Jardim Normândia. Volta Redonda. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/0030706. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14504/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139668\r\nEstrada Sitio Santa Luzia, Dorândia. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/0008717. : Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/503.342/2010. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147556\r\n29.182.060/0001-54. Praça Benjamin Bernades, 75, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01058979. 76 Da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.09317/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139648\r\n31.220.098/0001-16. Estrada Do Travessão, S/Nº, Comendador Levy Gasparian. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/00024605. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/510.141/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139627\r\n03.421.253/0001-27. Rua Feliciano Lima, 931, Ponte Das Graças. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/00139627.PENALIDADE: E-07/503.154/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139689\r\n02.983.043/0001-60. Avenida Vereador Chequer Elias, 4242. Por Iniciar Obras Ou Atividades, sem licença ou autorização do Órgão Ambiental. ENQUADRAMENTO: Multa Simples Valor: R 38.219,26. E-07/501.631/2010.\r\nCOGEFISEAI/00148101\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua do Frederico de Castro Pereira, 1341/1343. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 178.330,16. E-07/002.15681/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148114\r\n33.644.865/0008-16. Rio De Janeiro - RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.12761/2015.\r\nCOGEFISEAI/00147839\r\n246.532.847-68. MUNICÍPIO: Artigo 46 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10986/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148452\r\n16.699.603/0001-63. Estrada do Cabuçu, 8200 - Gleba C. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.16638/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148006\r\n33.050.071/0001-58. Estrada Vila do Abraão - Vila de Dois Rios. Artigo 46 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 4.168,77. E-07/002.12220/2013.\r\nCOGEFISEAI/00148125\r\n04.939.756/0001-51.MUNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.3064/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148100\r\nIndústria E Comercio De Bebidas Maravilhas LTDA. Rua Do Frederico de Castro Pereira, 1341/1343.INFRAÇÃO: Multa Simples R 9.214,47. E-07/002.15686/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147833\r\nFortecom Comercio de Material De Construção LTDA. Estrada Caetano Monteiro, 755. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00.PROCESSO E-07/002.9345/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148109\r\nENDEREÇO: Barra do Pirai - RJ. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.9649/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147668\r\n110.810.547-51. Rio Claro. Pelo Não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01027775. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.07951/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142781\r\n74.047.325/0001-66. Por dar início a instalação de qualquer atividade sem o devido Licenciamento. PENALIDADE: E-07/002.00519/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143798\r\n04.234.474/0001-59. Estrada de Vieira Cortez, 410, Liberdade. Não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01043016. ENQUADRAMENTO: Multa simples. E- 07/002.16994/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148701\r\n772.962.657-87. MUNICÍPIO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6541/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148744 \r\n377.683.607-53 Rua Santo André, nº21, Prado - Nova Friburgo - RJ Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069543Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. PRO CESSOE-07/002.08188/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148610 \r\n. Avenida Antônio Mário de Azevedo, nº332, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01063113. Enquadramento nos art. 76 da Lei nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.07557/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148514 \r\nRua Virgílio Ribeiro, nº1865, Mury - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070493 Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.07650/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00148962.\r\n. Estrada RJ 116, Km 38 - Reta dos Ipês. INFRAÇÃO:R 2.077,85 (dois mil setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). E-07/002.10875/2017.\r\nId: 2063205\r\n"
        ],
        "2063220": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 05.10.2017\r\no Ato de Licenciamento, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. nº 188, de 09/10/2017, referente ao Processo nº E- 27/140/039/2017 do Soldado BM Q10/15 JORGE LUIS MACHADO MIRANDA, RG 53080 - Id Funcional 0050748173.\r\nId: 2063220\r\n"
        ],
        "2063223": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para prosseguimento dos autos pelo não preenchimento dos requisitos contidos no artigo 324,§ 2º do Decreto Estadual nº 2479 que justifiquem o ato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2063223\r\n"
        ],
        "2063228": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 09.10.2017\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM RG 53095 - Id Funcional 0050792660, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/037/2017.\r\nId: 2063228\r\n"
        ],
        "2063241": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3360/2017, publicado no D.O. de 20/09/2017.\r\nId: 2063241\r\n"
        ],
        "2063243": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nAPOSENTA MARILZE SILVA LAMEIRINHA, matr. nº 5.917-0, ID Funcional nº 2535811-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 05.10.2017\r\n, matr. nº 7.650-5, ID Funcional nº 2537198-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 239/2017 - APOSENTA IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. nº 5.425-4, ID Funcional nº 2545675-0, Professor Auxiliar, nível 01, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho de tempo integral com Dedicação Exclusiva nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 240/2017 - APOSENTA FLAVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3.521-2, ID Funcional nº 2561616-1, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 241/2017 - APOSENTA FÁTIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, matr. nº 30.862-7, ID Funcional nº 25703048, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2063243\r\n"
        ],
        "2063272": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.341-7, Id Funcional nº 21046760. Proc. nº E- 08/004/276/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.332-6, Id Funcional nº 21046948. Proc. nº E-08/004/278/2017.\r\nId: 2063272\r\n"
        ],
        "2063327": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.09.2017\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 05 de março de 2017, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 55.549 , por haver previsão legal no item n° 1 do inciso VI do art. 96 da Lei Estadual n° 443/81, combinada com o artigo 31 do Decreto-Lei n° 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/243/2017.\r\nId: 2063327\r\n"
        ],
        "2063328": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 50.500 JORGE UILIAN THOMAZ DE MACEDO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/043/80/2017.\r\nId: 2063328\r\n"
        ],
        "2063441": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.072-4, ID nº 871995-0. Processo nº E- 08/008/2593/2017.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.731-8, ID nº 3191712-7. Processo nº E- 08/008/2181/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 1.004.213-3, ID nº 3074626-4. Processo nº E-08/008/1222/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2017\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n- DÉBORA RODRIGUES FONSECA, Odontólogo, matr. nº 4907111-1, com validade a contar de 10/12/2013. \r\n- JOSEANE GREGÓRIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916091-4, com validade a contar de 14/02/2013. \r\n- LUCIANE CIRIACO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907949-4, com validade a contar de 14/02/2013. \r\n- JOÃO GUILHERME CORECHA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911639-5, com validade a contar de 06/10/2013\r\n- GILMAR RAMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911629-6, com validade a contar de 03/01/2013.\r\n- DANIELLE LEAL MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 4907890-0, com validade a contar de 25/01/2013.\r\n- TATIANA DINIZ BATISTA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916666-3, com validade a contar de 04/01/2013.\r\n- ELISANGELA MARIA TOSTA FARIA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916701-8, com validade a contar de 09/12/2013.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n- GUILHERME DE OLIVEIRA COELHO, Fisioterapeuta, matr. nº 3026139-0, com validade a contar de 05/03/2013.\r\n- FLAVIA GOMES MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. 3020669-2, com validade a contar de 03/07/2013.\r\n- FLAVIA STUART, Enfermeiro, matr. nº 3024788-6, com validade a contar de 24/04/2013.\r\n- JOYCE CASTRO MARTIN, Enfermeiro, matr. 3021503-2, com validade a contar de 18/02/2013.\r\nA RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchiades Calazans\r\n- ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD, Enfermeiro, matr. nº 4908066-6, com validade a contar de 10/03/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\n- DANIELLE SEGRETO CASTRO DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 3020665-0, com validade a contar de 01/06/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2017\r\n- TÂNIA DOS SANTOS RANGEL, Enfermeiro, matrícula nº 851.960-5, ID nº 3110175-5. o período base de Licença Especial de 22/10/2006 a 11/11/2011, para 22/10/2004 a 11/11/2009, referente ao Despacho de 13/09/2012, pu blicado no D.O. de 20/09/2012, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2063441\r\n"
        ],
        "2063454": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferente ao exercício de 2016, no valor de R 173,96 (cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nId: 2063454\r\n"
        ],
        "2063470": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 10.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/84/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/169/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/017/13/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/119/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/411/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/146/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/49/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/119/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/127/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 31.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/310/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/08/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/410/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/160/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/118/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/112/19/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/104/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/56/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/179/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 22 anos de serviço a contar de 05.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/117/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 28.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/95/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 81.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 12 anos de serviço. Proc. nº E-.\r\n, Subtenente PM, RG 50.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/1/2017.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar ELY VICENTE FIGUEIREDO, 3º Sargento PM, RG 1/02.472, do QPMP 0/Q-I praça de 13.01.1959, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.02.1997. Proc. nº E-09/0686/586/1986.\r\nId: 2063470\r\n"
        ],
        "2063474": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2017\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 26.09.2017\r\nPRISCILLA MOREIRA DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ...Proc. SES nº E-08/004/392/2017...\r\nLeia-se: ...Proc. SES nº E-08/002/392/2017...\r\nId: 2063474\r\n"
        ],
        "2063477": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ao cargo de advogado, ID Funcional nº 4268233-9, exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório 6ª Classe, da Secretaria de Estado de Segurança, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sem cumprir o período do estágio probatório, conforme o publicado no D.O. nº 147 - Parte I, pág. 6, de 09/08/2017 - Processo nº E-09/290/07/2017.Processo nº E-11/005/1446/2015\r\nId: 2063477\r\n"
        ],
        "2063482": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo n° E-22/001/614/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB n° 703, de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB nº 770, de 07/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2017.\r\nId: 2063482\r\n"
        ],
        "2063486": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nmatr. 00/223.426-8, ID 578611-8, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/2867/2016.\r\nmatr. 00/222.941-7, ID 4039127-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3313/2016.\r\nId: 2063486\r\n"
        ],
        "2063498": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "\r\n04.727.497/0001-03. Rua Afonso Melo, 200 - Rio Várzea. Itaboraí - RJ. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). \r\n04.727.480/0001-48. Rua Afonso Melo, 200 - Sossego. Itaboraí - RJ. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). \r\nENDEREÇO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.037,50 (dois mil trinta e sete reais e cinquenta centavos).. PROCESSO Nº E\r\n39.235.445/0001-96. Estrada Beira do Taí - Zona Rural. Campos dos Goytacazes. - 07/002.4073/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148299\r\n16.840.128/0001-01. RODOVIA Presidente Dutra, Km 298. ARTIGO 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. MULTA SIMPLES R 107.713,71. 07/002.9186/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147987\r\n29.138.310/0001- 59. Mangaratiba - RJ. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00147835\r\n16.692.491/0001-19. Rua Major Mario Salgueiro, 827. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 4.326,02. 07/002.9864/2015.\r\nENDEREÇO: Angra Dos Reis - RJ. Artigo 86,87,95 E 96 Da Lei Estadual nº 3.467/2000.PROCESSO Nº E07/002.781/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148519\r\n095.290.817-40. Cabo Frio - RJ. PENALIDADE:- 07/002.10957/2015.\r\nCOGEFISEAI/00147887\r\nCooperativa Transportadora de Petróleo E Derivados LTDA. Avenida Mascarenhas de Morais, 66. Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 13.973,62. 07/002.10094/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148462\r\n29.131.646/0001-90. Niterói - RJ. Multa Simples R 26.976,16. 07/002.13519/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147863\r\nCompanhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP. RODOVIA BR -040, KM 49,5. Artigo 81 Da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 3.220,26.07/002.6874/2015.\r\nCOGEFISEAI/00147926\r\n18.711.255/0001-28. Estrada Silveira Da Motta, 22000 Km 23. São José do Vale Do Rio Preto - RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 29.700,78. 07/002.4529/2014.\r\nId: 2063498\r\n"
        ],
        "2063509": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1977/2017.\r\nFLÁVIO ANTÔNIO DE SÁ RIBEIRO - matrícula nº 38.232-5\r\nJOSÉ RAPHAEL BOTTINO - matrícula nº 37.590-7\r\nCYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS - matrícula nº 32.250-3\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2065/2017.\r\nROBERTO GARCIA DE FREITAS- matrícula nº 45534\r\nVERÔNICA VILELA - matrícula nº 346874\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 364802\r\nDE 02/10/2017\r\n- Revoga a Portaria no 057/HUPE/2017.\r\nDE 05/10/2017\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2212/2017.\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - matrícula nº 55244\r\nGERALDO DE SOUZA - matrícula nº 346080\r\nDÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR - matrícula nº 359455\r\nId: 2063509\r\n"
        ],
        "2063510": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nRAPHAEL DA SILVA GRAM,matrícula nº 37.318-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 82/2017/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para o HUPE. Processo nº E-26/008/970/2017.\r\nId: 2063510\r\n"
        ],
        "2063567": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nMARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA CHAVES, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/104.061-0, Id Funcional nº 21308055, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/161/2017.\r\nId: 2063567\r\n"
        ],
        "2063570": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5013805-7/1, mat. n° 3.041.129-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/07/2017. Proc. n° E-03/002/3640/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4273736-2/2, mat. n° 950.799/7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2017. Proc. n° E-03/007/2800/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4056547-5/1, mat. n° 832.732-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/09/2016. Proc. n° E-03/015/2302/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4273736-2/1, mat. n° 903.154-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/06/2017. Proc. n° E-03/007/2799/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020750-4/1, mat. n° 3.051.048-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/07/2017. Proc. n° E-03/006/2071/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5023364-5/1, mat. n° 3.054.037-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2017. Proc. n° E-03/007/2771/2017.\r\n, ID. Funcional nº 566937-5/4, mat. n° 967.768-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/07/2017. Proc. n° E-03/002/4042/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3857234-6/1, mat. n° 827.534- 9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 28/07/2017. Proc. n° E-03/002/4071/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4188480-9/2, mat. n° 914.872-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2006. Proc. n° E-01/1.143/2006.\r\n, ID. Funcional nº 548558-4/1, mat. n° 283.367-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/05/1997. Proc. n° E-03/4.667/97.\r\n, ID. Funcional nº 4252666-3/2, mat. n° 953.415-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2011. Proc. n° E-03/10.700.623/2011.\r\nId: 2063570\r\n"
        ],
        "2063572": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TANIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.015-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/2598/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.355-5. Proc. n° E-03/10.600.614/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 245.271-2. Proc. n° E-03/002/2370/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.968-0. Proc. n° E-03/008/1676/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.020.479-1. Proc. n° E-03/1.092/2002.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.460-4. Proc. n° E-08/220.236/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.576-8. Proc. n° E-03/002/2660/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.166-6. Proc. n° E-03/007/6134/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.382- 0. Proc. n° E-03/003/3599/2014.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 970.237-4. Proc. n° E-03/004/2003/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.027-7. Proc. n° E-03/10.801.392/2012.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 841.143-1 e 251.477-6. Proc. n° E-03/10.600.521/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.911-5. Proc. n° E-03/002/3331/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 973.935-0. Proc. n° E-03/002/2311/2016.\r\nId: 2063572\r\n"
        ],
        "2063580": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2063580\r\n"
        ],
        "2063584": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 273/2017, de 11/09/2017, descritas no Processo n° E-03/021/1623/021/1623/2017, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, a Comissão Integrada pelos servidores: DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2063584\r\n"
        ],
        "2063614": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2580/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2063614\r\n"
        ],
        "2063617": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2736/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06.10.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3125/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2063617\r\n"
        ],
        "2063621": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4907/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/110/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4, Assistente Executivo, , mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 5018941-7, Assistente Executivo e , mat. nº 291.770- 6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4876/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4, Assistente Executivo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/3249/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2063621\r\n"
        ],
        "2063654": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56265-2, ID Funcional 2848407-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005751/2017, BIDER n° 183, de 02.10.2017.\r\nDE 10.10.2017\r\n, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/55348-7, ID Funcional 2847054-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005338/2017, BIDER n° 189, de 10.10.2017.\r\nId: 2063654\r\n"
        ],
        "2063779": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.128/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.147/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.320/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.191/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.211/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.214/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.09.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.781/2017.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.782/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.264/2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.265/2017\r\nDE 24.08.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.268/2017\r\nDE 14.09.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.300/2017\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.085/2017.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.088/2017.\r\nId: 2063779\r\n"
        ],
        "2063780": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.060/2017.\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.062/2017.\r\nDE 15.08.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.064/2017.\r\nDE 05.09.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.095/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.125/2017.\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.154/2017.\r\nDE 25.08.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.158/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.162/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.176/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.179/2017.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.114/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.121/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.124/2017.\r\nDE 08.09.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.141/2017.\r\nDE 14.09.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.144/2017.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.145/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2017\r\nCILENE SANTOS PEDROSA ID.4393347907, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916 e GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID 50097768. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.102/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2017\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JÚNIOR, ID 43376843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.228/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.102/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.101/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nARIANA DE OLIVEIRA BASSO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.127/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.238/2017.\r\nDE 05.09.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.238/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.241/2017.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.242/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.094/2017.\r\nDE 13.09.2017\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.108/2017.\r\n19.09.2017\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO, ID 50105701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.111/2017.\r\nId: 2063780\r\n"
        ],
        "2063781": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA CLÁUDIA DA COSTA ALBUQUERQUEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/004.041/2017.\r\nId: 2063781\r\n"
        ],
        "2063782": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUESID 41961099, GLAUCO BALTHOR DO AMARAL, ID 43566367 e MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, ID 43913814. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.059/2017.\r\nDE 04.09.2017\r\n, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.057/2017.\r\n, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.058/2017.\r\nDE 06.09.2017\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.056/2017.\r\nId: 2063782\r\n"
        ],
        "2063789": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nALBERT LUCI DE ANDRADECoronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.485, ID Funcional nº 2655804-1 - CPF 018.172.297-61, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/092/2017.\r\nId: 2063789\r\n"
        ],
        "2063790": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 193375735, matrícula nº 806.634-2, Auxiliar de Enfermagem, Nível 1º G-X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/011/2017.\r\nId: 2063790\r\n"
        ],
        "2063791": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.10.2017\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2017, o Coronel BM QOC/87 , RG 09.953 - ID Funcional nº 2604854-0, de responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2017, o Tenente-Coronel BM QOC/90 , RG 11.676 - ID Funcional nº 2584862-3, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\nId: 2063791\r\n"
        ],
        "2063792": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.10.2017\r\nMARCOS ANTONIO DE CARVALHO, RG 11.512 - ID Funcional nº 2620104-6, de Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.96 (GPrevE).\r\nRICARDO AGUIAR DE SOUZA - RG 27.483 - ID Funcional nº 613728-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.96 (GPrevE).\r\nId: 2063792\r\n"
        ],
        "2063796": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2017\r\nFRANCISLAINE FONSECA NEVES, mat. nº 966.816-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43908357/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/006/258/2017.\r\nLYDIA MARIA TAVARES, mat. n° 840.222-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34688935/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/256/2017.\r\nHENRIQUES BATISTA NEVES, mat. n° 904.153-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41914198/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/253/2017.\r\n, mat. n° 914.724-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41996232/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/257/2017.\r\nSUELI GOMES BATISTA, mat. nº 5.025.001-8, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35448830/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/255/2017.\r\nLIDIA PEREIRA SCOFANO, mat. nº 824.622-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39504956/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/254/2017.\r\nId: 2063796\r\n"
        ],
        "2063801": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.10.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5030423-2, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal do Interior de Niterói, Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo E-04/067/158/2017.\r\nId: 2063801\r\n"
        ],
        "2063811": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.204/2017.\r\nId: 2063811\r\n"
        ],
        "2063822": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\n, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.204/2017.\r\nId: 2063822\r\n"
        ],
        "2063834": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na quota reservada de 10 %, no valor de 463,98, em função do óbito de ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, em favor de FATIMA DE CASSIA CANDIDO, inscrição 419533-A, viúva de ADILSON RODRIGUES, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com fundamento no art. 24 da Lei nº 5.260/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008, com a validade a contar de 08/08/2012, conforme Proc. nº E-01/302169/2012.\r\nId: 2063834\r\n"
        ],
        "2063837": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no servidor SAULO EXPOSTO GOMES, ID Funcional nº 50376241. \r\nId: 2063837\r\n"
        ],
        "2063844": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional nº 5007760-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para ter exercício na Coordenadoria de Suporte Administrativo da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de outubro de 2017.\r\nDA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2017\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - Cargo: Procurador de Estado - Id. Funcional nº: 19215061-1 - CPF: 495.709.307-15. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 13, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 24/09/2014.\r\nMANFREDO JOAQUIM DA SILVA - Cargo: Técnico de Procuradoria - Id. Funcional nº: 141415-1 - CPF: 218.343.937-87. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 10, o pedido, com efeitos a contar de 28/10/2015.\r\nId: 2063844\r\n"
        ],
        "2063880": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 08/03/2014, tornando sem efeito o ato de 21/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014, conforme Processo nº E-01/049/65/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MONICA MARIA DE FRANÇA e CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA SEVERINO, com validade a contar de 28/11/2008, tornando sem efeito o ato de 27/03/2015, conforme Processo nº E-01/300490/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/08/2013, tornando sem efeito o ato de 16/09/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, conforme Processo nº E-01/017/171/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 25/04/2012, tornando sem efeito o ato de 18/05/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012, conforme Processo nº E-01/300969/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/02/2014, tornando sem efeito o ato de 08/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme Processo nº E-01/014/39/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/01/2014, tornando sem efeito o ato de 14/04/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, conforme Processo nº E-01/018/4/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/12/2013, tornando sem efeito o ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 05/02/2015, conforme Processo nº E-01/049/028/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/06/2014, tornando sem efeito o ato de 11/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme Processo nº E-01/018/91/2014.\r\nId: 2063880\r\n"
        ],
        "2063901": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.038-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33129347/1. Proc. nº E-03/012/2495/2017.\r\n, mat. nº 272.976-2, Servente I, ID. Funcional nº 35948035/1. Proc. nº E-03/003/1567/2017.\r\n, mat. nº 291.739-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34922253/2. Proc. nº E- 03/11.403.205/2012.\r\n, mat. nº 244.221-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39189554/1. Proc. nº E- 03/013/3078/2016.\r\n, mat. nº 250.409-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38117525/1. Proc. nº E-03/006/976/2016.\r\n, mat. nº 197.729-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39420647/1. Proc. nº E- 03/010/3269/2017.\r\n, mat. nº 250.845-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41082753/2. Proc. nº E- 03/002/1266/2017.\r\n, mat. nº 238.471-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35112344/1. Proc. nº E- 03/002/2871/2016.\r\n, mat. nº 283.411-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38788853/1. Proc. nº E- 03/002/4630/2017.\r\n, mat. nº 247.025-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40156370/2. Proc. nº E-03/012/2479/2017.\r\n, mat. nº 241.606-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39301761/1. Proc. nº E-03/012/2432/2017.\r\n, mat. nº 237.096-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32695527/1. Proc. nº E-03/012/2343/2017.\r\n, mat. nº 244.225-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40041360/1. Proc. nº E- 03/012/1761/2017.\r\n, mat. nº 272.774-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34007830/1. Proc. nº E-03/003/1710/2017.\r\nId: 2063901\r\n"
        ],
        "2063915": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n09/10/2017\r\nOnde se lê: nos autos do Processo Administrativo nº E- 22/001/614/2015\r\nLeia-se: nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/506/2017\r\n\r\nId: 2063915\r\n"
        ],
        "2063926": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3269/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2063926\r\n"
        ],
        "2063940": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2017, , ID Funcional nº 5000531- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.063/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1997352-7, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.194/2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196086-6, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196220-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gisele da Silva dos Santos, ID Funcional n° 4371459-5..\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336853-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.90/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1969933-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edmilson Maria de Carvalho, ID Funcional n° 1978594-1. Processo nº E-21/028.132/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005194-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Barbosa Andrade, ID Funcional n° 4137335-9. Processo nº E-21/032.162/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4281621-1, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.150/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4214652-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alessandro Dário de Melo, ID Funcional n° 44045824. Processo nº E-21/090.106/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4404582-4, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.239/2017.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Julio Cesar Alves Tibcherany, ID Funcional nº 2003434-2. Processo nº E-21/096.038/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4196247-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.197/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009166-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/018.84/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012913-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/018.83/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5013287-3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Moura de Oliveira, ID funcional nº 4349238-0.Processo nº E-21/030.113/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009938-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hugo de Oliveira Marçal, ID Funcional n° 2010232-1. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017)..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tespes Gomes dos Santos, ID Funcional n° 5012913-9.Processo nº E- 21/018.86/2017.\r\nId: 2063940\r\n"
        ],
        "2063949": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2017\r\nDE MEDEIROS mat. nº 818.817-9, Odontólogo I, ID. Funcional nº 19875835/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/021/394/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 841.655-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38745933/1. Proc. nº E-03/002/4865/2017.\r\n, mat. nº 5.021.705-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34127372/1. Proc. nº E-03/007/3563/2017.\r\n, mat. nº 5.002.435-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36803065/1. Proc. nº E-03/003/1983/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.983-8, Servente I, ID. Funcional nº 35975440/1. Proc. nº E- 03/003/1820/2017.\r\n, mat. nº 193.340-7, Contínuo I, ID. Funcional nº 35397020/1. Proc. nº E-03/008/4038/2017.\r\n, mat. nº 276.600-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 39450880/1. Proc. nº E-03/011/2360/2017.\r\n, mat. nº 233.392-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33302570/1. Proc. nº E- 03/005/3028/2017.\r\n, mat. nº 270.456-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 39043584/1. Proc. nº E-03/014/2093/2017.\r\n, mat. nº 682.845-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 41231546/1. Proc. nº E-03/008/2339/2016.\r\n, mat. nº 5.011.608-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34859527/1. Proc. nº E-03/013/1578/2017.\r\n, mat. nº 271.852-6, Servente I, ID. Funcional nº 33074178/1. Proc. nº E- 03/010/3177/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 803.661-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34891650/1. Proc. nº E- 03/013/3668/2016.\r\n, mat. nº 249.399-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38316935/1. Proc. nº E-03/006/2565/2017.\r\n, mat. nº 294.163-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35989750/1. Proc. nº E- 03/003/1997/2017.\r\n, mat. nº 292.493-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38502917/1. Proc. nº E-03/004/3291/2017.\r\n, mat. nº 254.216-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38478520/1. Proc. nº E-03/012/2554/2017.\r\n, mat. nº 292.993-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40449750/2. Proc. nº E-03/004/2961/2017.\r\n, mat. nº 5.251.960-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40249425/1. Proc. nº E-03/008/4156/2016.\r\n, mat. nº 238.480-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40653579/2. Proc. nº E-03/003/1816/2017.\r\n, mat. nº 238.342-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40649440/2. Proc. nº E- 03/004/3247/2017.\r\n, mat. nº 283.648-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32771045/1. Proc. nº E-03/013/3066/2016.\r\n, mat. nº 805.688-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 9199535/2. Proc. nº E-03/002/1330/2016.\r\n, mat. nº 804.602-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40763668/2. Proc. nº E-03/012/2597/2017.\r\n, mat. nº 279.919-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40241874/2. Proc. nº E-03/007/3790/2017.\r\n, mat. nº 5.019.486-9, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35192348/1. Proc. nº E-03/012/2433/2017.\r\n, mat. nº 241.762-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37179861/1. Proc. nº E-03/007/4182/2017.\r\n, mat. nº 250.853-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36628930/1. Proc. nº E-03/11.200.330/2011.\r\n, mat. nº 292.392-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38947641/1. Proc. nº E- 03/004/3380/2017.\r\n, mat. nº 250.661-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40321657/1. Proc. nº E-03/016/2879/2016.\r\n, mat. nº 5.009.628-8, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34402250/1. Proc. nº E-03/014/2944/2017.\r\n, mat. nº 291.096-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36441457/1. Proc. nº E-03/014/3117/2017.\r\nId: 2063949\r\n"
        ],
        "2063953": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.348-8. Proc. n° E-03/006/2166/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 974.323- 8 e 965.201-7. Proc. n° E-03/005/1980/2017.\r\nDE 10/10/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4206977-7/2, mat. n° 938.408-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2017. Proc. n° E-03/002/2552/2017.\r\nId: 2063953\r\n"
        ],
        "2063955": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2017\r\nCPF nº 118.725.037-64, nascido em 19/03/1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20818753-4, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13398259625, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 27/09/2017, publicado no D. O. de 28/09/2017, com validade de 28/09/2017 e tomou posse em 28/09/2017.\r\nDE 05/10/2017\r\nCPF nº 087.025.627-07, nascido em 04/09/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11961340-4, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 19000587452, nomeado para exercer o cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 04/10/2017, publicado no D. O. de 05/10/2017, com validade de 05/10/2017 e tomou posse em 05/10/2017.\r\nID Funcional n° 3223971-8, CPF nº 231.874.417-34, nascido em 28/10/1952, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 9996, expedida pelo CORECON/RJ. PIS/PASEP nº 10322392974, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Econômicas, do Centro de Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 04/10/2017, publicado no D. O. de 05/10/2017, com validade de 05/10/2017 e tomou posse em 05/10/2017.\r\nID Funcional n° 5090805-7, CPF nº 922.839.427-72, nascido em 23/10/1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07859087-4, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12292892482, nomeado para exercer o cargo de Assistente, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 04/10/2017, publicado no D.O. de 05/10/2017, com validade de 05/10/2017 e tomou posse em 05/10/2017.\r\nId: 2063955\r\n"
        ],
        "2063959": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277521.3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 305 Heitor dos Prazeres. Proc. n° E-03/008/5157/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4207323.5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, em substituição ao servidor Wilton Machado Gama, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277521.3, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/008/5157/2017.\r\nId: 2063959\r\n"
        ],
        "2063994": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.10.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/106.250-7, Id Funcional nº 21164878. Proc. nº E-08/004/115/2017.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/106.289-5, Id Funcional nº 21055068. Proc. nº E-08/004/650/2017 \r\nId: 2063994\r\n"
        ],
        "2064017": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 29.09.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 289.082-0 Id. Funcional nº 1965715-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/032.146/2017.\r\n\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Matrícula: 3043213-2, Id. Funcional nº 5012584-2, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 670/2017. Processo nº E-08/006.153/2017.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 822.609-4, Id. Funcional nº 2007657-6, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 382/2017. Processo nº E-08/006.110/2017.\r\nDE 03.10.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 230.015-0 Id. Funcional nº 1978904-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/028.165/2017.\r\n.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1994634-1, matrícula: 289.260-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/054.170/2017.\r\nRICARDO VICENTE BARROS PEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003736-8, matrícula: 257919-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/038.48/2017.\r\nId: 2064017\r\n"
        ],
        "2064028": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2757/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2064028\r\n"
        ],
        "2064035": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.09.2017\r\nTAIANE MOTTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.393-6, ID nº 44617259, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo / DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 06/07/2017.\r\n, matr. nº 37.393-6, ID nº 44617259, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo / DAP, símbolo FG-01, código 645, a contar de 06/07/2017.\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES matr. nº 37.195-5, ID nº 44600615, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/08/2017.\r\nANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, matr. nº 35.239-3, ID nº 43841112, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/08/2017.\r\nPORTARIA Nº 194/2017 - NOMEIA CARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.195-5, ID nº 44600615, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador II / CTRP, símbolo CC-09, código 283, a contar de 01/08/2017.\r\nDE 09.10.2017\r\nMARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34.896-1, ID nº 43320708, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a contar de 01/06/2017.\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA, matr. nº 38.850-4, ID nº 44058012, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Central de Material, símbolo FG-02, código 452, a contar de 01/06/2017.\r\nId: 2064035\r\n"
        ],
        "2064036": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.10.2017\r\nRICARDO MENEZES DA MOTTA, matr. nº 05.700-0, ID nº 2559213-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.404-5, ID nº 25398024, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 10.10.2017\r\nA PEDIDO, MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Programação Visual, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2017. \r\nId: 2064036\r\n"
        ],
        "2064049": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50262238/2, mat. n° 3.083.674-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2017. Proc. n° E-03/004/3113/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43750575/3, mat. n° 3.042.754-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2017. Proc. n° E-03/004/3110/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42722837/2, mat. n° 3.083.782-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2017. Proc. n° E-03/004/3077/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35209860/1, mat. n° 5.013.140-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 03/07/2017. Proc. n° E-03/016/1927/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42556112/1, mat. n° 927.557-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. n° E-03/005/779/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43303510/1, mat. n° 942.070-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/07/2016. Proc. n° E-03/014/1553/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43783678/1, mat. n° 958.554-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/015/2252/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50261835/1, mat. n° 3.058.611-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/013/2779/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50325973/1, mat. n° 3.067.600-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/008/4142/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42529549/1, mat. n° 927.570-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/08/2017. Proc. n° E-03/008/4127/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43428231/1, mat. n° 948.948-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/006/2376/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43580726/2, mat. n° 3.065.043-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/006/2363/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42729076/3, mat. n° 3.049.854-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2017. Proc. n° E-03/004/2995/2017.\r\nId: 2064049\r\n"
        ],
        "2064052": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2017\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3742077-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2005/2017.\r\nA PEDIDO, CRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4380634-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/004/3619/2017.\r\n, A PEDIDO, LETÍCIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, Datilógrafo, ID 3411187-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 18-0807, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3088/2017.\r\n, A PEDIDO, PATRÍCIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3484178-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015. Processo nº E-03/005/3535/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3484178-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3535/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4013747-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/7.130.048/2003.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3835845-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/2107/2016.\r\nId: 2064052\r\n"
        ],
        "2064121": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E- 08/007/2491/2017, para exercer, a contar de 10/10/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Roberta Rosado de Toledo, Id Funcional nº 5089454-4.\r\nId: 2064121\r\n"
        ],
        "2064134": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 RINALDO DOS SANTOS NUNES, RG 12889 - ID Funcional 0026281040 - CPF 002646077-75, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12608 - ID Funcional 0026062151 - CPF 993527027-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00114/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOAO CARLOS DO NASCIMENTO, RG 13274 - ID Funcional 0026654474 - CPF 810179957-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO BATISTA TOME DA SILVA, RG 16423 - ID Funcional 0026044463 - CPF 921667257-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00066/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE ALVES DA SILVA, RG 14721 - ID Funcional 0026122677 - CPF 892515207-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ NUNES DE RG 11743 - ID Funcional 0026777720 - CPF 802230017-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12673 - ID Funcional 0026667860 - CPF 007389177-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 RG 14044 - ID Funcional 0026719940 - CPF 988712267-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE SOARES, RG 12558 - ID Funcional 0026554828 - CPF 010927577-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS, RG 15014 - ID Funcional 0006110347 - CPF 006051527-99, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de abril de 2017, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 RG 43397 - ID Funcional 0043413544 - CPF 728815857- 87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 GILMAR, RG 13127 - ID Funcional 0010175156 - CPF 003105697-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00004/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 12408 - ID Funcional 0026038951 - CPF 904955007-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/91 JOSE CARLOS, RG 15204 - ID Funcional 0026625512 - CPF 974756457-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CARLOS EUCLIDES COELHO, RG 14470 - ID Funcional 0026087081 - CPF 002568527-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO, RG 13271 - ID Funcional 0026646935 - CPF 673028317-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00013/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 RG 53065 - Id Funcional 0050747096, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/035/2017.\r\nId: 2064134\r\n"
        ],
        "2064135": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JAMES PINHEIRO SILVA, RG 13847 - ID Funcional 0026148927 - CPF 738684187-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SERGIO MOIZINHO DE MELO, RG 13076 - ID Funcional 0026867311 - CPF 996566207-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM, RG 12561 - ID Funcional 0006103340 - CPF 004003347-39, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DOS ANJOS, RG 16267 - ID Funcional 0026032961 - CPF 881877647-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS, RG 12074 - ID Funcional 0026867842 - CPF 999646357-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 JULIO CESAR DA SILVA MARTINS, RG 11818 - ID Funcional 0026059002 - CPF 984302207-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00309/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES, RG 15360 - ID Funcional 0026348314 - CPF 852563317-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/021/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 13898 - ID Funcional 0041421620 - CPF 003793907-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00077/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13765 - ID Funcional 0026346516 - CPF 809949037-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00040/2017.\r\nId: 2064135\r\n"
        ],
        "2064145": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DANIELA PIVETA DE MIRANDAIdentidade Funcional nº 50241354, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução nº 005, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E-03/011/2708/2016. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades, em face dos servidores MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50096486, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 50096532, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, no âmbito do Centro de Socioeducação Irmã Assunción de La Gándar, conforme pronunciamentos às fls. 63/79, 80/81, 82, 84, 91, no uso da competência delegada pela Resolução nº 005, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 03/022/26/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora TALITA FERNANDES DE MOURA, Identidade Funcional nº 36223557, Servente, Matrícula 271.906-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução nº 005, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E-03/011/385/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Identidade Funcional nº 43895930, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 963.879-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução nº 005, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 03/013/2990/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor , Identidade Funcional nº 43416381, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução nº 005, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E-03/005/3136/2016.\r\nId: 2064145\r\n"
        ],
        "2064180": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16.10.2017\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0037293.89.2006.8.19.0001, em trâmite perante à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG- 04/OCJ/JUL/nº 106/2015, o Ato de 05.03.15, que transferiu para Reserva Remunerada, CLAÚDIO DA SILVA FARCHA, SUBTENENTE PM RG-49.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.87, com mais de 31 anos de serviço, para reformá-lo, a contar de 29/06/15, nos termos dos arts.101, 102 inciso II, 104, incisos II e IV §§ 1º e 2º e 132 incisos I e V § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação do artigo 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95), 79 incisos II e IV e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art.14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nGERAL\r\nDE 16.10.2017\r\n- IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 70.978. Fica alterado no citado Ato, a contar de 29.01.2013, data da inspeção de saúde da JSS, a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso II § 1º, para 104 incisos II e IV, § 2º da Lei nº 443/81, excluindo o artigo 106 §§ 1º (redação do artigo 5º da Lei nº 1008/86), mantidos os demais termos. Processo nº E-09/001/2594/09.\r\nMÁRCIO CABRAL PEREIRA, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-57.633). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 2º SARGENTO PM para o de 1º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 28 de novembro de 2012, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 034 de 26 de fevereiro de 2015 e de 1º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 25 de dezembro de 2013, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 093 de 23 de maio de 2017, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0079287-53.2013.8.19.0001, do Juizado Especial Cível/Fazendário da Comarca da Capital-RJ. Processo nº E- 09/063/35/2013.\r\nId: 2064180\r\n"
        ],
        "2064189": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/066/8535/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/421/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/233/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/241/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID Funcional n° 50088700.\r\nId: 2064189\r\n"
        ],
        "2064194": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KLEBER ROSARIO DOS SANTOSIdentidade Funcional nº 2.975.734-7, matrícula nº 269.566- 6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/72/2017.\r\nId: 2064194\r\n"
        ],
        "2064212": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 13/10/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.10524/2017.\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 13/10/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.10611/2017.\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 13/10/2017, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.10613/2017.\r\nId: 2064212\r\n"
        ],
        "2064213": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " \r\n12.873.804/0001-84. Rod RJ 197, s/nº- KM 22- Quadra A - Lote 03 B. MUNICIPIO:E- 07/002.9482/2013\r\n14.944.876/0001-09. Rodovia RJ 230, KM 06, Quadra 02, Lotes 01,02 e 03 - Usina Santa Isabel. Art.81 da Lei Estadual nº 3467/2000. MULTA:\r\n084.709.777- 33. INFRAÇÃO Cambuci. \r\n235.360.047-68. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 5.000,00. \r\n06.211.735/0001-40. Rua Benedito Queiroz, nº 1- Parque Turf Club. Art. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSOE-07/509965/2012.\r\nCOGEFISEAI/00148332\r\n07.194.498/0001-10. Avenida Padre do Guilherme Decaminada, N 39. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.7711/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148330\r\n04.648.058/0001-05. Nova Iguaçu - RJ. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. NºE-07/002.7676/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148295\r\n05.462.743/0006- 01. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.4629/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148237\r\n09.604.442/0001-11. MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. NºE-07/002.7666/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148287\r\n06.113.673/0001-34. Todo Território Do Estado Do Rio de Janeiro(Em Estabelecimentos de Terceiros). Ar tigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 24.270,93. E-07/002.7309/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148294\r\n35.836.071/0001-03. MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO \r\nCOGEFISEAI/00148289\r\n01.946.056/0001- 04. Sorocaba - SP. Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.8242/2014. \r\nCOGEFISEAI/00147982\r\n31.844.889/0001-17. Estrada Barro Branco-Capivara, Sn. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 12.100,22. E-07/002.8789/2013.\r\nCOGEFISEAI/00147913\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Do Acesso Ao Saquinho de Itapirapuã, Glaba O Pontal. Angra Dos Reis - RJ. Multa Simples R 50.053,40. E-07/002.12611/2014\r\nCOGEFISEAI/00147912\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Do Acesso Ao Saquinho de Itapirapuã, Glaba O Pontal. Angra Dos Reis - RJ. MULTA SIMPLES R 5.642,03. E-07/002.12612/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148050\r\n30.770.184/0001-30. Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.17151/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147981\r\n31.844.889/0001-17. Estrada Barro Branco-Capivara, Sn. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 103.142,56. E-07/002.8779/2013.\r\nCOGEFISEAI/00148608\r\n776.157.357- 34. Armação de Búzios - RJ. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.240/2017. \r\nCOGEFISEAI/00148227\r\nFortel Da Mantiqura Comercio de Material de Construção LTDA. Estrada Do Garrão, N 81. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.7694/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148285\r\n08.857.920/0002-13. Avenida Marechal Fontenele, Sn Lote 01 PA 43720. Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 3.059,73. E-07/002.4302/2014. \r\nCOGEFISEAI/00148249\r\n03.633.563/0004-58. Rodovia Amaral Peixoto, SN BR 101. ARTIGO 76 da Lei ESTADUAL Nº 3.467/2000. Multa Simples R 1.900,98. E-07/002.7538/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148303\r\nRosaren Comercio Varejista de Madeira de Mangaratiba. RUA ARTHUR PIRES, SN LOTE 12ª, QUADRA B. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.738,99. E-07/002.7682/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148291\r\n03.871.075/0001-36. Estrada São Lourenço, 2.664 - Galpaõ B. ARTIGO 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 19.086,78. E-07/002.7981/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148288\r\n12.392.011/0001- 43. Duque de Caxias - RJ. Multa Simples R 22.824,63. E-07/002.7875/2014.\r\nN° COGEFISEAI/00148297\r\n28.800.001/0001-30. Avenida Brasil, 20.204 - Fazenda Botafogo. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E07/002.10737/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147831\r\n29.821.824/0001-04. Mangaratiba - RJ. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. NºE-07/002.6501/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148322\r\n32.019.499/0001- 75. Sapucaia - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.16058/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148596\r\n28.626.810/0001- 77. São Gonçalo - RJ. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.6565/2014. \r\nCOGEFISEAI/00147769\r\n05.046.915/0001-51. Rio Das Ostras - RJ.PENALIDADE:E- 07/002.17111/2014. \r\nCOGEFISEAI/00147914\r\nCETRIC - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais E Comerciais de Chapeco LTDA. 04.647.090/0001-68. Acesso Angelo Baldissera, Ch-20, Sn, Km 5. Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 25.875,53. E-07/002.11960/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147894\r\n05.524.572/0010-84. Duque de Caxias - RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. NºE-07/002.4814/2014.\r\n\r\nCOGEFISEAI/00147867\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ PENA LIDADE: E- 07/002.4892/2014.\r\nId: 2064213\r\n"
        ],
        "2064234": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 30/10/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014, conforme Processo n° E-01/021/9/2014.\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HELOISA COSTA DA SILVEIRA e RAPHAELA COSTA DA SILVEIRA, com validade a contar de 04/05/2013, tornando sem efeito o Ato de 12/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo nº E-01/016/188/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/06/2015, tornando sem efeito o Ato de 14/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme Processo nº E-01/027/185/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JHENEFFEER FURTADO DE CARVALHO e ELIANE LUIZA DE PAIVA, com validade a contar de 12/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 09/06/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, conforme Processo nº E-01/017/154/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 14/11/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/04/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, conforme Processo nº E-01/019/103/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a ANGELA MARIA NUNES BARBOSA, GUILHERME NUNES NASSEH BARBOSA e MARIANGELA NUNES NASSEH BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito o Ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 13/12/2013, conforme processo nº E-01/303525/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 19/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, conforme Processo nº E-01/060/50/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/11/2011, tornando sem efeito o Ato de 15/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, conforme Processo nº E-01/300006/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 07/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 22/06/2015, conforme Processo nº E-01/017/39/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/07/2008, tornando sem efeito o Ato de 21/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009, conforme Processo n° E-01/302549/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 06/11/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014, conforme Processo n° E-01/009/401/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/01/2015, tornando sem efeito o Ato de 17/04/2015, publicado no D.O. de 12/05/2015, conforme Processo n° E-01/026/14/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 08/07/2014, tornando sem efeito o Ato de 27/11/2014, publicado no D.O. de 29/01/2015, conforme Processo n° E-01/023/062/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o Ato de 25/03/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, conforme Processo n° E-01/301726/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito o Ato de 13/05/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014, conforme Processo n° E-01/308098/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 20/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 04/09/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013, conforme Processo n° E-01/302176/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/09/2012, tornando sem efeito o Ato de 17/07/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme Processo n° E-01/301914/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 17/05/2013, tornando sem efeito o Ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015, conforme Processo n° E-01/015/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 13/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 10/02/2015, conforme Processo n° E-01/029/12/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 19/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme Processo n° E-01/023/024/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA ALICE DE CARVALHO MARTINS, HIAGO DE CARVALHO MARTINS e JOÃO PEDRO DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 02/05/2013, tornando sem efeito o Ato de 27/05/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme Processo n° E- 01/016/146/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 27/01/2015, publicado no D.O. de 23/05/2015, conforme Processo n° E-01/049/56/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 13/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 14/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012, conforme Processo n° E- 01/300727/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 02/01/2014, tornando sem efeito o Ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 05/02/2015, conforme Processo n° E-01/016/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 08/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, conforme Processo n° E-01/300737/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/11/2013, tornando sem efeito o Ato de 27/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme Processo n° E-01/016/340/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/01/2014, tornando sem efeito o Ato de 11/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, conforme Processo n° E-01/014/51/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 26/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014, conforme Processo n° E-01/019/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 27/08/2011, tornando sem efeito o Ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 26/05/2015, conforme Processo n° E-01/017/181/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/01/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/03/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011, conforme Processo n° E-01/300184/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 05/12/2014, tornando sem efeito o Ato de 29/04/2015, publicado no D.O. de 14/05/2015, conforme Processo n° E-01/029/59/2014.\r\nId: 2064234\r\n"
        ],
        "2064241": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n. Fixados, a contar de 02/10/2017, os proventos mensais de inatividade de , Matrícula 291561-9 Id. Funcional 2867621-1, Vigia, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Ill, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2064241\r\n"
        ],
        "2064277": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\nA PEDIDO, HELENA DA PENHA CAMPOS SOUZA FIGUEIRA, Servente, ID 3452184-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0986-18 do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3197/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549459-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/015/509/2017.\r\nId: 2064277\r\n"
        ],
        "2064282": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.177-3. Proc. n° E-03/016/1440/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.443-6. Proc. n° E-03/008/4706/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.121-8. Proc. n° E-08/221.802/2010.\r\nId: 2064282\r\n"
        ],
        "2064303": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\nservidores, abaixo, para compor a nova Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015:\r\n, RG 44.573; Membros: 1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO DA SILVA COSTACAIO AMILCAR ULLISSES DE, RG 44511;\r\nGLAUCIMARA GONZAGA, RG 44597. Processo nº E-27/128/1728/2014.\r\nId: 2064303\r\n"
        ],
        "2064330": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.10.2017\r\nDiretora Técnica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, ID Funcional nº 3234478-3, da Fundação Saúde, como responsável pela fila de Cirurgia Cardíaca Infantil, da Central Estadual de Regulação, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2064330\r\n"
        ],
        "2064376": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS CESAR DA SILVA BOLLERidentidade funcional nº 2.920.793-2, matrícula nº 198.764-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/29/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CEZAR SERRA DE SOUZAidentidade funcional nº 2.990.592-3, matrícula nº 806.534-4, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/411/40/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO TEIXEIRA NOYAidentidade funcional nº 2.917.765-0, matrícula nº 268.732-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2279/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 3.235.456-8, matrícula nº 810.878-9, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/101/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVO BAPTISTA DE MELLO JUNIORidentidade funcional nº 2.930.550-0, matrícula nº 260.455-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/421/37/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO MACHADO COUBEidentidade funcional nº 2.997.017-2, matrícula nº 145.926-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/329/30/2017.\r\nId: 2064376\r\n"
        ],
        "2064416": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2017\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.10.2017\r\nOnde se lê: \r\nDE ANDRADE, Subtenente PM, RG 53.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/119/2017.\r\nLeia-se: \r\nDE ANDRADE, Subtenente PM, RG 53.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/119/2017.\r\nId: 2064416\r\n"
        ],
        "2064421": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO de 24/09/2017, descritas no Processo n° E-03/021/1621/2017, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1982475-0; e VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2064421\r\n"
        ],
        "2064445": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2017\r\nMARCOS ANDRÉ DOS SANTOS FERNANDES, Analista de Sistema B, como Presidente, ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, OLGA MARIA FARIA DE NAZARETH, Analistas de Suporte e Software D, como membros titulares e MAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas A, como membro suplente. Gerente do Contrato CARLOS EDUARDO FERNANDES DE BARROS, Agente Administrativo F, bem como ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO, Analista de Sistema B, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO À LASER\", de que trata o Processo E- 17/100.571/2016. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.839/2017.\r\nId: 2064445\r\n"
        ],
        "2064458": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/219/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2064458\r\n"
        ],
        "2064459": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.08.2017\r\nLeia-se:\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.09.2017\r\nId: 2064459\r\n"
        ],
        "2064467": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3788/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, mat. nº 5.007.934-2, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2064467\r\n"
        ],
        "2064501": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2017\r\nVALERIA GOMES REIS\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 38478520/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 38428520/1...\r\nId: 2064501\r\n"
        ],
        "2064509": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\n640.253.227-49. Rodovia Serramar, RJ 142, Km 22, Barra do Sana. Art. 64 e 94, c/c o art 2°, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: Nº E-07/002.5745/2016.\r\nFLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Estrada Serra do Mar (Rj-142), Km 16, Barra do Sana. Art. 81, c/c o art 2°, Inciso II dA Lei Estadual n° 3.467/2000. Casimiro de Abreu. Nº E- 07/002.8777/2017.\r\nId: 2064509\r\n"
        ],
        "2064540": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.918-2, ID nº 3086592-1. Processo nº E-08/008/2347/2016.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 189.611-7, ID nº 3141035-9. Processo nº E- 08/008/3386/2016.\r\nDE 11/10/2017\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula 288.065-6, ID nº 3178358-9nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/2421/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2017\r\n- MARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.039-1, ID nº 3242113-3. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.662-8, ID. n° 3046165-0, o Despacho de 15/03/2007, publicado no DOERJ de 14/07/2007, Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Ministério da Defesa e Ministério da Saúde, num total de 4.951 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.662-8, ID. n° 3046165-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1976 a 30/12/19876, num total de 351 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.662-8, ID. n° 3046165-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Saúde, no período de 21/12/1995 a 18/09/1999, num total de 4.643 dias de efetivo exercício.\r\n- APARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATTOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.241-9, ID. n° 3241902-3, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1979 a 31/07/1981, 01/09/1982 a 03/07/1984, 27/05/1985 a 26/07/1985, 01/08/1985 a 31/07/1987, 04/10/1989 a 27/12/1991, 01/06/1992 a 03/04/1995 e 02/05/1998 a 25/09/1999, num total de 4.644 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Médico, matrícula nº 852.333-4, ID. n° 3134495-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1985 a 02/07/1985 e 20/03/1989 a 07/01/1991, num total de 715 dias de efetivo exercício.\r\n- SEBASTIANA DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295.042-6, ID. n° 549737-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/02/1982 a 31/12/1982, 07/03/1986 a 31/03/1986 e 13/07/1989 a 11/03/1990, num total de 584 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA ASUNCION SOLE PLA, Médico, matrícula nº 851.836-7, ID. n° 3007972-1, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 964 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, concedidos através do processo nº E- 08/601123/2006, Despacho de 06/04/2006, publicado no DOERJ de 30/05/2006. \r\n- ROSANA MATTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.932-1, ID. n° 3108746- 9, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 952 dias prestados ao Ministério da Defesa, concedidos através do processo nº E- 08/602771/2006, Despacho de 19/08/2008, publicado no DOERJ de 29/09/2008. \r\nId: 2064540\r\n"
        ],
        "2064545": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.10.2017\r\n, Médico, classe A, matr. 08/106.289-5, Id Funcional nº 21055068, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/650/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2017.\r\nId: 2064545\r\n"
        ],
        "2064579": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2017\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-27/136/419/2017.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n3º Sgt BM Q02/02 ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, RG 0031775, ID Funcional 0006147020, por ter passado à disposição da Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 165, de 02 de março de 2001;\r\nSubten BM Q06/ACD/02 AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, RG 30.501, Id Funcional 0026421046, por ter passado à disposição da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 002, de 15 de setembro de 2017, de acordo com o Art. 1º, § XVI, do Decreto nº 16.995, de 25 de novembro de 1991.\r\n1º Sgt BM Q00/97 ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 0020679, ID Funcional 0025833812, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 650, de 04 de julho de 2011\r\nSubten BM Q01/90 CARLO WLADIMYR DOS SANTOS, RG 0012957, ID Funcional 0026008750, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n2º Sgt BM Q09/97 LUIZ OTAVIO LOBATO CUNHA, RG 0021864, ID Funcional 0006126650, por ter passado à disposição do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n3º Sgt BM Q03/02 ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO, RG 0032045, ID Funcional 0006149391, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSubten BM Q00/91 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG 15299, Id Funcional 0026211165, por ter passado à disposição da Superintendência Operacional, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 010, de 19 de setembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n1º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA, RG 0018140, Id Funcional 0008814147, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 169, de 12 de setembro de 2017;\r\nSubten BM Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG 0010395, Id Funcional 0026322544, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 169, de 12 de setembro de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q10/81 PAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA, RG 06.896 - Id Funcional 026599058;\r\n- Subten BM Q02/90 FRANCISCO NUNES CAMAZ NETO, RG 12.225 - Id Funcional 026106078;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSARIO, RG 12.640 - Id Funcional 020191561;\r\n- Subten BM Q10/90 MARCOS ANDRE PALMEIRA DO BOMFIM, RG 12.648 - Id Funcional 026555930;\r\n- Subten BM Q00/90 CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, RG 13.016 - Id Funcional 019121954;\r\n- Subten BM Q00/90 GERSON LIMA LEAL, RG 13.442 - Id Funcional 06106110;\r\n- Subten BM Q00/90 MASSIS MOREIRA DE SOUSA, RG 13.488 - Id Funcional 025827324;\r\n- Subten BM Q01/90 GRIMALDO MOREIRA SANT ANNA, RG 13.649 - Id Funcional 041421558;\r\n- Subten BM Q01/90 LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT ANNA, RG 13.681 - Id Funcional 026150735;\r\n- Subten BM Q00/90 CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980 - Id Funcional 26125048;\r\n- Subten BM Q05/90 ORLEIO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 14.140 - Id Funcional 026471434;\r\n- Subten BM Q03/90 JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, RG 14.151 - Id Funcional 026091542;\r\n- Subten BM Q02/91 JOSÉ CARLOS VIEIRA TITO, RG 15.036 - Id Funcional 026739054;\r\n- Subten BM Q00/91 ULISSES DE SOUZA VENCESLAU, RG 15.291 - Id Funcional 026494949;\r\n- Subten BM Q09/91 CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, RG 15.389 - Id Funcional 026347180;\r\n- Subten BM Q00/91 ANDRE SALABERT GASPAR, RG 15.814 - Id Funcional 06113036;\r\n- Subten BM Q00/91 JOSÉ ROGERIO DIOGA RODRIGUES, RG 15.855 - Id Funcional 026354357;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS PARAISO THEODORO, RG 15.886 - Id Funcional 026043661;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS AURELIO DO CARMO NUNES, RG 16.127 - Id Funcional 06113974;\r\n- Subten BM Q00/91 ALVARO DE MELLO RABELLO, RG 16.280 - Id Funcional 026011964;\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 FLAVIO DA SILVA FERREIRA, RG 17.214 - Id Funcional 026631970;\r\n- 1º Sgt BM Q07/97 ELDER FELIX DE SOUSA, RG 20.929 - Id Funcional 025898531;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCIO ANSELMO COELHO PEREIRA, RG 13.114 - Id Funcional 0026616432.\r\n- Subten BM Q02/90 DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, RG 13977 - Id Funcional 0026154781;\r\n- Subten BM Q00/91 LUIZ LUCAS FELIPE, RG 15217 - Id Funcional 0026815427;\r\n- Subten BM Q00/91 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, RG 15773 - Id Funcional 0026603276;\r\n- Subten BM Q00/91 WAGNER LUIS ALVES ANTUNES, RG 15146 - Id Funcional 0006110797;\r\n- Subten BM Q00/91 LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, RG 15648 - Id Funcional 0020275757;\r\n- Subten BM Q11/92 LUIS CLAUSIO COSTA MANHÃES, RG 17164 - Id Funcional 0026663554;\r\n- Subten BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14430 - Id Funcional 0026057816;\r\n- Subten BM Q00/91 JOSÉ AGNALDO DE SENA, RG 15237 - Id Funcional 0026124653;\r\n- Subten BM Q00/90 WANDER BASTOS CARVALHO, RG 12455 - Id Funcional 0006103022;\r\n- Subten BM Q11/86 PAULO CÉSAR DOS SANTOS SERRA, RG 09308 - Id Funcional 0026655640;\r\n- Subten BM Q00/91 RONALDO DE LIMA FIGUEIROA, RG 15374 - Id Funcional 0006111530;\r\n- Subten BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12820 - Id Funcional 0041421329;\r\n- Subten BM Q00/91 JOSE LITO FERREIRA GUIMARÃES, RG 15689 - Id Funcional 0026548348\r\n- Subten BM Q00/90 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG 13253 - Id Funcional 0025994611;\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG 13206 - Id Funcional 0026782170;\r\n- Subten BM Q00/91 EMIDIO DA GRAÇA MARTINS, RG 15148 - Id Funcional 0026491370;\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 JORGE LUIS OTONI DA SILVA, RG 17165 - Id Funcional 0026634341;\r\n- Subten BM Q02/90 ANDRÉ JEAN RODRIGUES, RG 13990 - Id Funcional 0026869942;\r\n- Subten BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12250 - Id Funcional 0026021749;\r\n- Subten BM Q00/89 MAURO DE SOUZA, RG 11450 - Id Funcional 0018870570.\r\n- Subten BM Q09/90 CLAUDIO SOARES PINTO, RG 11926 - Id Funcional 0026755610;\r\n- Subten BM Q02/90 DENEIS FERREIRA BARBOZA, RG 13960 - Id Funcional 0025979531;\r\n- Subten BM Q00/91 EVANDRO JORGE DA SILVA MAIA, RG 16145 - Id Funcional 0010027068;\r\n- Subten BM Q00/91 GLEIVES DANTAS GONCALVES, RG 16148 - Id Funcional 0025900951;\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17174 - Id Funcional 0041422368;\r\n- Subten BM Q10/90 JOSE ANSELMO GOMES, RG 12865 - Id Funcional 0020196784;\r\n- Subten BM Q00/90 MARIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13487 - Id Funcional 0006106315;\r\n- Subten BM Q02/97 PAULO SERGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21053 - Id Funcional 0041423194;\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, RG 17221 - Id Funcional 0026661462;\r\n- Subten BM Q00/90 SERGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13062 - Id Funcional 0026207630;\r\n- Subten BM Q00/91 VANDERLEI DA SILVA AREDES, RG 15154 - Id Funcional 0041421930;\r\n- Subten BM Q02/91 VINICIUS VALERIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 14545 - Id Funcional 0026843463;\r\n- Subten BM Q09/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 0013215 - Id Funcional 0026154676;\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, RG 0017213 - Id Funcional 0026631865;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 JAIR BARBOSA JUNIOR, RG 20716 - Id Funcional 0026215241;\r\n- 1º Sgt BM Q06/ACD/94 MARCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 17990 - Id Funcional 0026253160\r\n- 1º Sgt BM Q01/97 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES, RG 20177 - Id Funcional 0006120407\r\n- 2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG 12637 - Id Funcional 0006103600\r\n- 3º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSE BARBOSA VICENTE, RG 13300 - Id Funcional 0026852063.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q09/89 JUBERTO DOS SANTOS JUNIOR - RG 0011441 - ID Funcional 0026321971.\r\nDE 03.10.2017\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares, Processo nº E-27/136/420/2017.\r\nSubten BM Q10/90 RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA - RG 0012052 - ID Funcional 0025996347, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 167, de 06 de setembro de 2017.\r\nSubten BM Q00/90 ITANAELIO GUIMARÃES SANTOS, RG 13.676, Id Funcional 0026504367, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 167, de 06 de setembro de 2017.\r\nSubten BM Q09/89 SEBASTIÃO RICARDO RODRIGUES PEREIRA, RG 11.506, Id Funcional 0010023364, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 002, de 15 de setembro de 2017.\r\n- Cb BM Q02/08 MOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA, RG 43.231, Id Funcional 004341190, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 002, de 15 de setembro de 2017.\r\n- Subten BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, ID Funcional 0026351340, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Seropédica, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 ANDRE DE OLIVEIRA ALVES, RG 0024359, ID Funcional 0025891863, em retorno ao CBMERJ oriundo da Chefia de Gabinete, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 19 de setembro de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q09/97 HUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 21991, Id Funcional 0026137143, em retorno ao CBMERJ oriundo da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 20 de setembro de 2017.\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRICIA SOARES PRIORI, RG 30921, Id Funcional 0009559183, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 005, de 20 de setembro de 2017.\r\n1º Sgt BM Q01/97 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES,, RG 20.177 - Id Funcional 0006120407, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 011, de 28 de setembro de 2017.\r\nId: 2064579\r\n"
        ],
        "2064608": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no ato de 14/09/2017, publicado no D.O. de 20/09/2017, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/022/59/2017.\r\nId: 2064608\r\n"
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        "2064730": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/102/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1179/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2850/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933- 0, LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913- 9, ID. Funcional nº 29114586 e FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4555/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4540/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1882/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2776/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4808/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4805/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586.\r\nId: 2064730\r\n"
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        "2064734": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "À\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados no quadro demonstrativo abaixo, em especial o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA, mencionadas abaixo, destinados a manutenção, relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2016 a 31/12/2016, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nPROC. Nº E-26/004/067/2017 - CEJA JAMAPARÁ\r\nPROC. Nº E-26/004/068/2017 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\nPROC. Nº E-26/004/069/2017 - CEJA ITAGUAÍ\r\nPROC. Nº E-26/004/070/2017 - CEJA NITERÓI \r\nPROC. Nº E-26/004/071/2017 - CEJA SÃO GONÇALO\r\nPROC. Nº E-26/004/072/2017 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/074/2017 - CEJA PROFESSIRA ROSA SOARES \r\nPROC. Nº E-26/004/155/2017 - CEJA ITAPERUNA\r\nPROC. Nº E-26/004/157/2017 - CEJA TRÊS RIOS\r\nPROC. Nº E-26/004/162/2017 - CEJA PAULO FREIRE\r\nPROC. Nº E-26/004/163/2017 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPROC. Nº E-26/004/164/2017 - CEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\nPROC. Nº E-26/004/165/2017 - CEJA COPACABANA\r\nPROC. Nº E-26/004/166/2017 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\nPROC. Nº E-26/004/167/2017 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\nPROC. Nº E-26/004/169/2017 - CEJA MADUREIRA\r\nPROC. Nº E-26/004/170/2017 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/171/2017 - CEJA PETRÓPOLIS\r\nPROC. Nº E-26/004/172/2017 - CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA DE PAULO\r\nPROC. Nº E-26/004/173/2017 - CEJA ITABORAÍ\r\nPROC. Nº E-26/004/174/2017 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\nPROC. Nº E-26/004/179/2017 - CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nPROC. Nº E-26/004/180/2017 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\nPROC. Nº E-26/004/181/2017 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\nPROC. Nº E-26/004/185/2017 - CEJA SENAI\r\nPROC. Nº E-26/004/186/2017 - CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\nPROC. Nº E-26/004/187/2017 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\nPROC. Nº E-26/004/188/2017 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\nPROC. Nº E-26/004/189/2017 - CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\nPROC. Nº E-26/004/190/2017 - CEJA CARMO\r\nPROC. Nº E-26/004/191/2017 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPROC. Nº E-26/004/192/2017 - CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\nPROC. Nº E-26/004/193/2017 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\nPROC. Nº E-26/004/196/2017 - CEJA MONCLEBER GOMES\r\nPROC. Nº E-26/004/164/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\nId: 2064734\r\n"
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        "2064747": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 26/06/2014, tornando sem efeito o Ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 07conforme Proc. nº E-01/029/32/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , publicado no D.O. de 2606/2015, conforme Proc. nº E-01/027/53/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 23/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 07/10/2014 publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme Proc. nº E-01/017/67/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 28/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/12/2014 publicado no D.O. de 1002/2015, conforme Proc. nº E-01/020/184/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 06/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 10/04/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, conforme Proc. nº E-01/019/20/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 16/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 23/09/2014, publicado no D.O. de 3010/2014, conforme Proc. nº E-01/018/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o Ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 03/06/2015, conforme Proc. nº E-01/049/64/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/08/2012publicado no D.O. de 20/04/2015, conforme Proc. nº E-01/301979/2012.\r\nId: 2064747\r\n"
        ],
        "2064749": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/JCB nº77/2017 a , com efeitos a contar de 01/09/2017. Proc. nºE-01/013/77/2013.\r\nId: 2064749\r\n"
        ],
        "2064754": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, RG 15211 - ID Funcional 0026607239 - CPF 791825267-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 EDSON DE LIMA BAPTISTA, RG 06714 - ID Funcional 0026341336 - CPF 645498447-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00153/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13774 - ID Funcional 0026057255 - CPF 977260607-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00067/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 24 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO DUARTE PINTO, RG 06333 - ID Funcional 0025958836 - CPF 596106467-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/00092/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JOSE LUIS GOMES PETRATO, RG 11523 - ID Funcional 0006100473 - CPF 013872047-93, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LELIO NUNES LOPES FILHO, RG 11771 - ID Funcional 0026370131 - CPF 877715197-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 GERSON MARCIO VAREJAO DOS SANTOS, RG 16211 - ID Funcional 0010144269 - CPF 002194157-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 EDMUNDO ANTONIO DA SILVA, RG 12625 - ID Funcional 0026371057 - CPF 909782507-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO MURILO ALVES DA SILVA, RG 13018 - ID Funcional 0025977326 - CPF 673941167-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 SAMUEL SILVA ROSA, RG 15914 - ID Funcional 0026013460 - CPF 812311567-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, RG 12457 - ID Funcional 0026439727 - CPF 852023717-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00033/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 WILLIAN MOTA MONTENEGRO, RG 15482 - ID Funcional 0006112030 - CPF 000611047-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 13401 - ID Funcional 0026214784 - CPF 001182257-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 11802 - ID Funcional 0026544709 - CPF 859356897-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 RICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11998 - ID Funcional 0026623765 - CPF 950249567-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 IVANILDO DOS SANTOS SILVA, RG 15183 - ID Funcional 0026336480 - CPF 494621644-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00042/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 RENATO BARBOSA ALVES, RG 11516 - ID Funcional 0026547236 - CPF 932716207-25, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00028/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WELLINGTON BRAGA DE MATOS, RG 13903 - ID Funcional 0026038056 - CPF 901001827-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/91 CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, RG 15940 - ID Funcional 0026605368 - CPF 773978007-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 JORGE LUIZ RIBEIRO SALLES, RG 10766 - ID Funcional 0026246910 - CPF 898635007-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILSON MARTINS SOARES, RG 15386 - ID Funcional 0026026368 - CPF 855963027-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00051/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 JOSE ROBERTO LIMA SOARES, RG 16333 - ID Funcional 0026015250 - CPF 819566737-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00002/2017.\r\nId: 2064754\r\n"
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            "2017-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 03.05.2017\r\nALMIR LEMGRUBER DA CUNHA \r\nONDE SE LÊ: ... 180 (cento e oitenta) dias...\r\nLEIA-SE: ... 40 (quarenta) dias...\r\nId: 2064766\r\n"
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        "2064786": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2017\r\no ato de 13/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5199/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5199/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SIL VA, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II e DALVA BARROS DA SILVA, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2064786\r\n"
        ],
        "2064790": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\n.09.2017\r\npara apurar eventuais irregularidades, objeto do Processo nº E-08/002/46/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional nº 0613940-0, , ID Funcional nº 5001805-1 e , ID Funcional nº 436211-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2064790\r\n"
        ],
        "2064794": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/09/2017\r\nMARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 512.301-3, ID. Funcional nº 33435154, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Luiz Guimarães. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nJOSÉ CARLOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.701-6, ID. Funcional nº 3344675-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, em substituição à servidora Maria Regina Monteiro, Prof. Doc. I, mat. n° 512.301-3, ID. Funcional nº 33435154, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E- 03/005/3281/2017.\r\nANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.625-4, ID. Funcional nº 33986118, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 305.151-9, ID. Funcional nº 5015869-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, em substituição à servidora Ana Cristina Junqueira de Almeida, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.625-4, ID. Funcional nº 33986118, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nSONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.944-2, ID. Funcional nº 40683893-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nEDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 870.007-2, ID. Funcional nº 3327853-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João, em substituição à servidora Sonia Pereira Lessa, Prof. Doc. I, mat. n° 833.944-2, ID. Funcional nº 40683893-2, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nMARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.325-0, ID. Funcional nº 40070875-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo. Proc. n° E- 03/005/3281/2017.\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.140-3, ID. Funcional nº 4348586-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo, em substituição à servidora Maria Martins da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 233.325-0, ID. Funcional nº 40070875-1, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nCARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, ID. Funcional nº 34410465-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 352 Senador Severo Gomes. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nBIANCA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.598- 2, ID. Funcional nº 4260930-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 352 Senador Severo Gomes, em substituição à servidora CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, ID. Funcional nº 34410465-1, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/005/3281/2017.\r\nDE 03/10/2017\r\nREGINA DA CRUZ MIGUÉIS SALVATO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3352047-0, mat. n° 233.298-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana I. Proc. n° E-03/005/3634/2017.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.960-2, ID. Funcional nº 3600436-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana I, em substituição à servidora Regina da Cruz Miguéis Salvato, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3352047-0, mat. n° 233.298-9, com validade a contar de 03/07/2017. Proc. n° E-03/005/3634/2017.\r\nId: 2064794\r\n"
        ],
        "2064795": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " \r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS, Professor Docente I, Nível Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/2422/2015. \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FABRICIO DA SILVA ROCHAProfessor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n.º 955482-5, Vínculo 2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/1521/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GUILHERME WELLISCH LEVIProfessor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/5391/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ANDERSON SOUSA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.055/2010.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIS CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, Professor Docente I, NVínculo de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/431/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA EDINA MACHADO NARCISO FERNANDES, Identidade Funcional nº de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/943/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora BRUNA RAMALHO MARQUES, Identidade Funcional nº 50337360, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 03/007/4958/2015. \r\npara apurar irregularidades, em face da servidora JUSTINA MARIANO ALVES, Identidade Funcional nº 33246351, Servente, Vínculo 1, Matrícula 120552-4, conforme pronunciamentos às fls.06/07, 18, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 01/065/9/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50319264, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/881/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Identidade Funcional nº 42036615, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 952.154-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1560/2017. \r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Identidade Funcional nº , Matrícula 9de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/698/2017. \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Identidade Funcional nº 41771672, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n.º 878.267-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3091/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PEDRO LINS ALO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 50268260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1039/2017.\r\nId: 2064795\r\n"
        ],
        "2064798": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " \r\npara apurar irregularidades, em face da servidora JUSTINA MARIANO ALVES, Identidade Funcional nº 33246351, Servente, Vínculo 1, Matrícula 120552-4, conforme pronunciamentos às fls. 06/07, 18, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E- 01/065/9/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50319264, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/881/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Identidade Funcional nº 42036615, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 952.154-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1560/2017. \r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora RAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Identidade Funcional nº 42099846, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula 948.537-6, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/698/2017. \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Identidade Funcional nº 41771672, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 878.267-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3091/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PEDRO LINS ALO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 50268260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Re gulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1039/2017.\r\nId: 2064798\r\n"
        ],
        "2064804": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43227724, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43596690, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42190592, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42114217 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131923, Chefe de Seção de Turma I de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368786, Chefe de Seção de Turma II Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43210058, Chefe de Seção de Turma III de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Inspetor; \r\n, Assistente Social, ID nº 41377486, CRESS/Nº 10.203; \r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2064804\r\n"
        ],
        "2064810": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de E- 21/.\r\nId: 2064810\r\n"
        ],
        "2064824": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matr. 00/220.283-6, ID 2092498-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/4045/2016.\r\n, matr 00/241.519-8, ID 5453399, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2009/2016.\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor ID: 2074726-8, como Cogestor da Unidade CVT Santa Cruz da Serra no lugar da servidora FLAVIA GOMES DE LIMA, ID: 4070628. Processo nº E- 26/005/331/2017.\r\nId: 2064824\r\n"
        ],
        "2064826": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2017\r\nID: 4269950-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa SEAPGS nº 251000 e as demais U.A'S nos SEAPCG 251001, RHDT 252205, RHCE 252209, SEAPAPG 251003, RHDF 252206, SEAPGE 251900, DAP LOTAÇÃO PROVOSÓRIA 252210, ASCOM 251005, SEAPSG 251100, SEAPSGGA 251101, RHPF252208, RHDP252203, Coordenação de Contratos e Convênios 252606, RHDF 252204, RHDA 252201, RHDC 252202, FUESP251500, SEAPRH 252200, Disposição Interna 12500000000088, Disposição Externa 125000000000999. Totalizando em 215 servidores, na vaga decorrente da dispensa de SERGIO GOMES BARBOSA, ID 1962785-8, Quadro Complementar a contar de 05/10/2017. Processo nº E-21/070/ 213/2017.\r\nId: 2064826\r\n"
        ],
        "2064831": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 18/07/2017. Processo nº E- 21/088.095/2017.\r\nId: 2064831\r\n"
        ],
        "2064833": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n"
        ],
        "2064839": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 17.10.2017\r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de licença temporária da Conselheira THAÍS DE ANDRADE RIBEIRO, para assumir a vaga da mesma, durante o referido período, visando manter a composição paritária do Conselho. \r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de Licença temporária da Conselheira JANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, para assumir a vaga da mesma, durante o referido período, visando manter a composição paritária do Conselho. \r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de renúncia do Conselheiro LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, a Conselheira Suplente para ocupar a respectiva vaga, visando manter a composição paritária do Conselho. \r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira FERNANDA LESSA MAINIER HACK, JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDR para ocupar a vaga dela decorrente, visando manter a composição paritária do Conselho. \r\nId: 2064839\r\n"
        ],
        "2064844": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/NP nº 248, de 18/09/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1692/2017, de 09/10/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 02/10/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1691/2017, de 09/10/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DELUCIO HENRIQUELEANDRO MARTINS DOS ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2064844\r\n"
        ],
        "2064846": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vanessa Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5000531-6. Processo nº E-21/001.063/2017.\r\nId: 2064846\r\n"
        ],
        "2064861": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 26/05/2017, os efeitos estipendiais, do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 28/10/2013, e publicado no D.O. de 30/10/2013, que aposentou JOEL CORREA DA ROSA Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35663570/1, mat. n° 1.161.507-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-04/124/4/2017. Proc. nº E-04/124/4/2017.\r\nId: 2064861\r\n"
        ],
        "2064869": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/063/101/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/133/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/90/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.084, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/32/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/253/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/134/2017.\r\nSubtenente PM, RG 47.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/251/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/198/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/86/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/181/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/163/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 40.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/79/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/95/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/51/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.759, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/063/170/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/139/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 37.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.04.1998, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/50/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/235/2017.\r\nSubtenente PM, RG 62.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/723/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/145/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/156/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/49/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 29 anos de serviço a contar de 21.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/226/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.12.2000, com 19 anos de serviço a contar de 28.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/180/2017.\r\n, Cabo PM, RG 85.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 10 anos de serviço a contar de 21.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/448/7/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 59.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 23 anos de serviço a contar de 22.11.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/11/2017.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 18.10.2017\r\n- CARLOS HENRIQUE RAMOS, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG 36.965. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 08 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 03 meses e 27 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/330/2017.\r\nJORGE TEIXEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-45.960. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 11 meses e 07 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 03 meses e 24 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/089/144/2017. \r\nId: 2064869\r\n"
        ],
        "2064885": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES, ID Funcional nº 5012752-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nDE 16.10.2017\r\nUREA APARECIDA MELO, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E- 21/070.180/2017.\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 17 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2013, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 15 de janeiro de 2013. Processo nº E-21/070.205/2017.\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 16 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2013, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 16 de maio de 2013. Processo nº E-21/070.209/2017.\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DA CRUZ, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2012, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de novembro de 2012. Processo nº E-21/070.210/2017.\r\nId: 2064885\r\n"
        ],
        "2064894": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382565-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional n° 43815472. Processo nº E-21/016.173/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4281675-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcílio Rodrigues Macena, ID Funcional n° 2009166-4. Processo nº E-21/018.88/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010019-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Amaury Maximiano da Cruz, ID Funcional n° 5013019-6. Processo nº E-21/041.430/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001175-8, para exercer, com validade a contar de 07 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eliel Mesquita de Toledo, ID Funcional nº 4337959-1. Processo nº E-21/063.062/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999632-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Célio Loureiro Baptista, ID Funcional n° 4393363-7. Processo nº E-21/082.047/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1996874-4, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.092/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4354613-7, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.094/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082823-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato Ferreira Moreira, ID Funcional n° 4321197-6. Processo nº E-21/091.049/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029472-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação e subordinação alterada através do Decreto nº 45.937 de 22.02.2017). Processo nº E-21/114.019/2017.\r\nDE 16.10.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321133-0, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de John Porto Ramos, ID Funcional n° 4196190-0.Processo nº E-21/057.78/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009818-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gleice Ferraz Valadares Pirajá Novoa, ID Funcional n° 5013145-1. Processo nº E-21/083.154/2017.\r\nId: 2064894\r\n"
        ],
        "2064896": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 43431496, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 964360-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/004466/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor OTÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42124930, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 952.572-6, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/011/2995/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora JOYCE DOS SANTOS E SOUZAIdentidade Funcional nº 43581129, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 953.315-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/416/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 42619157, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/470/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de AMANDA ALEXANDRIA DO NASCIMENTOIdentidade Funcional nº 43353797, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº. 946.084-1, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/857/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIS HENRIQUE CHAUVET DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 41797272, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº. 891.354-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1131/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorRICARDO RANGELIdentidade Funcional nº 3717772-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 933444-2, Vínculo 2, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 832545-8, Vínculo 1 do processo em apenso E-03/007/5211/2014, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.203.468/2012. \r\nId: 2064896\r\n"
        ],
        "2064902": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CICERO DE AQUINO COSTA SIMOES, Identidade Funcional nº 50812947, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3636/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 43511767, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula 951.520-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/646/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALESSANDRO CORREA DA SILVA Identidade Funcional nº 50265520, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/780/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de BERLA DA SILVA QUINELLATO, Identidade Funcional nº 43489486, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 953.344-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/722/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 44208715, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº. 973.850-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/3656/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor ANTÔNIO MARCOS MACHADO DA Identidade Funcional nº 50177001, Agente Sócioeducativo masculino, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, conforme informações contidas às fls.26/27 e 33 do processo E- 03/021/2534/2013 (em apenso), e fls.82/83 e 85, do presente. Processo nº E-03/022/29/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 4427290-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 975309-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/814.069/2012. \r\nId: 2064902\r\n"
        ],
        "2064905": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIZA BOSCARDINI ALVESIdentidade Funcional nº 2.988.686-4, matrícula nº 179.724-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/279/008/2016.\r\nId: 2064905\r\n"
        ],
        "2064907": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nESMERALCI FERREIRAmatrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 72/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/2818/2016.\r\nId: 2064907\r\n"
        ],
        "2064928": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.958.622-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2017, no núcleo SIMPLES nº 0028-26 - CI nº 49126/1031/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.985.259-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2017, no núcleo SIMPLES nº 0028-26 - CI nº 49126/1031/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.246-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3081, 81ª DP-Itaipú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/08/2017, no núcleo SIMPLES nº 0035-26 - CI nº 25287/1081/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.974.307-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3081, 81ª DP-Itaipú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0035-26 - CI nº 25287/1081/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.401-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3564, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2017, no núcleo SIMPLES nº 0091-26 - CI nº 150756/1908/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.973.714-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3564, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2017, no núcleo SIMPLES nº 0091-26 - CI nº 150756/1908/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 3.001.002-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3501, DEAM-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/08/2017, no núcleo SIMPLES nº 0222-26 - CI nº 40452/1998/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.184-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3501, DEAM-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/08/2017, no núcleo SIMPLES nº 0222-26 - CI nº 40452/1998/2017.\r\nId: 2064928\r\n"
        ],
        "2064932": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017 \r\n, Papiloscopista Policial, ID 4.218.301-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3756, PRPTC-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2017, no núcleo COMPOSTO nº 0269-26 - CI nº 5346/1506/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.875-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3756, PRPTC-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2017, no núcleo COMPOSTO nº 0269-26 - CI nº 5346/1506/2017.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 5.077.049-7, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3556, DH-Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0158-26 - CI nº 49079/1901/2017.\r\nId: 2064932\r\n"
        ],
        "2064961": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, mat. nº 248.913-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39353354/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/015/2995/2016.\r\nId: 2064961\r\n"
        ],
        "2064963": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2017\r\n, a pedido, LUCIA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, ID 3382238-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3329/2017.\r\n, a pedido, MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 574031-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3329/2017.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 574031-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/3329/2017.\r\n, a pedido, BÁRBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3409295-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3489/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISÂNGELA MEDEIROS DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4273705-2/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3330/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABELLA CORREA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 5014987-3/ vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 18-0485, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3209/2017.\r\n, a pedido, RITA DE CASSIA MAC CORD BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 3809267-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2014, publicado no D.O. de 27/11/2014. Processo nº E- 03/007/4684/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HENRIQUE DE MOURA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 4393367-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/773/2017.\r\n, a pedido, VALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3865893-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017. Processo nº E-03/006/2603/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERA REGINA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2603/2017.\r\nId: 2064963\r\n"
        ],
        "2064979": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº E-12/1312/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB N° 703 de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB nº 770 de 07/09/2015. PROCESSO N° E-22/1312/2012.\r\nId: 2064979\r\n"
        ],
        "2064982": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANDREA CAMAZ DESLANDES, matr. nº 38.880-1, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências da Atividade Física, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/07/2017.\r\nPORTARIA Nº 246/2017 - EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME DA SILVA BUENO, matr. nº 36.067-7, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e História da Arte, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2017.\r\nPORTARIA Nº 247/2017 - EXONERA, A PEDIDO, ALINNE MAGALHÃES GOMES, matr. nº 36.683-1, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2017.\r\nPORTARIA Nº 248/2017 - EXONERA, A PEDIDO, GERMANO MAIOLI PENELLO, matr. nº 38.512-0, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e de Telecomunicações, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2017.\r\nPORTARIA Nº 249/2017 - EXONERA, A PEDIDO, CAMILA BENTO SILVA, matr. nº 39.324-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/04/2017.\r\nPORTARIA Nº 250/2017 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO FORNAZIN, matr. nº 38.754-8, Professor Assistente, lotado no Departamento de Informática e Ciências da Computação, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2017.\r\no cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de SONIA LUCIA MACEDO MARÇAL, matr. nº 3.423-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 01/12/2016.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de JORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matr. nº 5.773-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Ciências Médicas, ocorrido em 14/01/2017.\r\no cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de SANDOMAR BRITO DE SOUZA, matr. nº 33.015-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Artes, ocorrido em 28/12/2016.\r\nPORTARIA Nº 254/2017 - EXONERA, A PEDIDO, HUGO TREMON TE DE CARVALHO, matr. nº 39.170-6, Professor Assistente, lotado no Departamento de Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2017.\r\nId: 2064982\r\n"
        ],
        "2065044": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.10.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711. Proc. nº E- 08/004/915/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.785-5, Id Funcional nº 21079072. Proc. nº E-08/004/334/2017. \r\n.10.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.707-1, Id Funcional nº 32277270. Proc. nº E- 08/004/841/2016.\r\n, Dentista, classe A, matr.08/106.624-3, Id Funcional nº 21251940. Proc. nº E- 08/004/178/2017. \r\nId: 2065044\r\n"
        ],
        "2065047": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nDEFINITIVO, referente à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de contenção de encostas na localidade Jardinlândia, São Jorge e Floresta, no Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato n° 0SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - ID. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - ID. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - ID. nº 0360230-7\r\nId: 2065047\r\n"
        ],
        "2065053": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\nLÍGIA VALÉRIO PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 5024261-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1339-18 do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3428/2017.\r\nFRANCISCA APARECIDA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 3526517-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3428/2017.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ARRUDA, Servente, ID 3695292-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 21/09/2017, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2078-18, do C.E. Fidélis Medeiros, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/3186/2017.\r\n, com validade a contar de 26/05/2017, ELISETE PINTO HERDY, Prof. Doc. II, ID 3845391-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3055-18 do C.E. Eduardo Breder, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/2826/2017.\r\nLÍGIA VALÉRIO PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 5024261-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0675-18, do C.E. Piauí, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3428/2017.\r\nId: 2065053\r\n"
        ],
        "2065067": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3532/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, ID. Funcional nº 5013834-0, Assistente Executivo, ANTONIO CARLOS VALENTE, ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I e KATIÚSCIA RANGEL DE PAULA, ID. Funcional nº 4203097-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3074/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/08/2017, publicado no D.O. de 15/09/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4061/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4061/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 3.041.148-2, ID. Funcional nº 5013271-7, Assistente Executivo, MARIZA ALVES BARRETO, mat. nº 188.555-7, ID. Funcional nº 3789195-2, Prof. Doc. II e GILMARA PEREIRA GUEDES, mat. nº 3.048.594-0, ID. Funcional nº 5018783-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 28/08/2017, publicado no D.O. de 15/09/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2644/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2644/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JACQUELINE RANGEL MAGALHÃES, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098-0, Prof. Doc. II, KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 3.030.208-7, ID. Funcional nº 4386154-7, Prof. Doc. I e SHEILA ALVES FERREIRA, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2065067\r\n"
        ],
        "2065125": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Arquiteto, matrícula nº 13/56174-6, ID Funcional 2840265-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005469/2017, BIDER n° 194, de 19.10.2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55109-3, ID Funcional 2840932-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.005471/2017, BIDER n° 194, de 19.10.2017.\r\n, Motorista, matrícula nº 13/55208-3, ID Funcional 2827673-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005716/2017, BIDER n° 194, de 19.10.2017.\r\nId: 2065125\r\n"
        ],
        "2065126": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Policial de 5ª classe, ID Funcional nº 4137829-6, matrícula nº 871.296-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03/12/2013, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 44.481/2013, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 01/PGE/PG4HTSC/14/2017.\r\nId: 2065126\r\n"
        ],
        "2065137": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2017\r\nArquiteto do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº Processo nº .\r\nId: 2065137\r\n"
        ],
        "2065156": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2007\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº E- 17/.\r\nde .\r\nId: 2065156\r\n"
        ],
        "2065181": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta, do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores, a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal. Processo nº E-21/070.156/2017.\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nAFONSO DE BRITO ARAGAO\r\n42624673\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n42645743\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n50276506\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n50276530\r\nANDRE GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n50276638\r\nANDRE LINO DIAS\r\n50276590\r\nARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO\r\n50276662\r\nBRUNO LUIZ FELIX DE ALMEIDA\r\n50276948\r\nCARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO\r\n50277049\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n50277073\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n42677726\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GOES\r\n50275941\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n50277472\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n50277804\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n50277910\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n50278010\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n50275976\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n50278053\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n50278320\r\nJACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO\r\n50276301\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n50278401\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n50282123\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n50278525\r\nMARCELO GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA\r\n50278738\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n50278770\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n24745189\r\nMARCOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA\r\n50278851\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n43798519\r\nMAURO ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO\r\n50279319\r\nRAFAEL MILITAO NASCIMENTO\r\n50279351\r\nROMULO RAFAEL ALMEIDA DE ANDRADE\r\n50279653\r\nSANDRA REGINA JOAO PIMENTEL\r\n50276174\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n50276166\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE\r\n43412270\r\nWILLIAM SILVA GONCALVES MONTES\r\n42682800\r\nId: 2065181\r\n"
        ],
        "2065188": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2017\r\n, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores, a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal. Processo nº E-21/070.216/2013.\r\nNome\r\nFuncional\r\nADELIO TASSI NETO\r\n50297015\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n43580521\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n42496071\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n50116568\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n50307860\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n50227122\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n50155890\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n50098659\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n50295209\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n43764479\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n50295373\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n42767512\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n50125982\r\nANDRE FELIPE MELO DE MENEZES\r\n50297660\r\nANGELA PAES DE MATOS\r\n50116851\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n5927579\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n50131540\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n50297694\r\nARLAN DE FRANCA CASSIANO\r\n50130501\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n44268548\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n50297724\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n50098934\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n50098969\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n50227408\r\nBRUNO KILIER DA CONCEICAO FERNANDES\r\n50126130\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n50126202\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n50295411\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n50297805\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n50126210\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n50130528\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n50126245\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n50177362\r\nCASSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n50297872\r\nCLAUDIO MION\r\n42146526\r\nCLODOMIRO JOSE DA SILVA\r\n50132083\r\nCRISTIAN DA SILVA SAMPAIO\r\n50284932\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n50099124\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n44010907\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n50317954\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n50297929\r\nDANIEL PATRICIO RIBEIRO\r\n50297961\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE\r\n14981459\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n50099213\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n50126652\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n50297970\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n50227866\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n50168495\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n50130617\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n50099388\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n50298232\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n50298267\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n50302264\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n50298275\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n50104276\r\nFABIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n50097580\r\nFABIO CAMPOS DINIZ\r\n50104330\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n50104357\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n50127314\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n50298348\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n50298356\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n50127420\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n50298810\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n50099574\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARAES\r\n50295578\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO\r\n50097709\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n50295616\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n50298895\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n50298917\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n50298941\r\nFLAVIA VIANA MENDES DE MENESES\r\n50125303\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n50299123\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n50299174\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n50295853\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n50295934\r\nGLAUCIO GONCALVES COSTA\r\n50299204\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n41835913\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n50228366\r\nGUSTAVO VARGAS LEITAO\r\n50299328\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n50099973\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n50130668\r\nHUGO FERREIRA CATARINA\r\n50299387\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n50299417\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n50228412\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n50228153\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n50106260\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n50212095\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n50229257\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORREA\r\n50299565\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n50100106\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n50131648\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n50299727\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n50008498\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n50125370\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n50307703\r\nLAERCIO MELO MARTINS\r\n50228420\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n50125397\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n50296132\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n50300318\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n50171720\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n50100327\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n50307797\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n50131460\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n50296205\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHAES\r\n50100785\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n50094157\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES\r\n50179195\r\nLUIZ FELIPE GUIMARAES PEREIRA\r\n50100920\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n50296302\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n50300458\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n50307843\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n50228935\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n50116525\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\n50232460\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n50299085\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONCA\r\n50299433\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n50236148\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n50228960\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n44264275\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n50228986\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n50296337\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n50176668\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n50300610\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n50300644\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n50300741\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n42104882\r\nRALISTON MATTOS RANGEL\r\n50229362\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n44233035\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n50106651\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n50128914\r\nROGELIO GOMES MOTHE\r\n41837479\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n50302485\r\nRONALDO DE SOUZA GONCALVES\r\n50229567\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES\r\n50302515\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n50301381\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n50228390\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n50296558\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n30884160\r\nSILVIA DE MENDONCA SIMOES\r\n50294334\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n5665620\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMAO\r\n50294342\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n50102788\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n50294385\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n50125680\r\nTHALES NOTAROBERTO DE OLIVEIRA\r\n50294652\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n50294679\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n50131311\r\nTHIAGO INOCENCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n50294725\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50069292\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n50295152\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n50212257\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n42811368\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n50129260\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n50302566\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n50302671\r\nWAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA\r\n43406726\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n42081327\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n50155946\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n50302540\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS\r\n50132970\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n50302582\r\nWELLINGTON ARAUJO DA SILVA\r\n50303945\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n50302612\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n50302663\r\nId: 2065188\r\n"
        ],
        "2065211": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.10.2017\r\na pedido, RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0, ID nº 6074839, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 13/07/2017.\r\nMARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34.649-4, ID nº 42526582, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 55, a contar de 13/07/2017.\r\nCAMILA TEODORO VIEIRA, matr. nº 37.440-5, ID nº 44622732, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 18/07/2017.\r\nPORTARIA Nº 204/2017 - DISPENSA SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27.733-5, ID nº 25647539, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Neurocirurgia), símbolo FG-03, código 388, a contar de 01/05/2017.\r\nCRISTIANE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 34.898-7, ID nº 42504902, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Neurocirurgia), símbolo FG-03, código 388, a contar de 01/05/2017.\r\nELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, ID nº 25610961, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/07/2017.\r\nELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, ID nº 25610961, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo CAADOC, símbolo FG-03, código 1169, a contar de 01/07/2017.\r\n.10.2017\r\na pedido, MARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35.288-0, ID nº 43872050, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp), símbolo CC-06, código 87, a contar de 06/09/2017.\r\nMARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 06.550-8, ID nº 25399659, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp), símbolo CC-06, código 87, a contar de 06/09/2017.\r\nPORTARIA Nº 212/2017 - EXONERA ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 06.540-9, ID nº 25272470, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Difusão Editorial, símbolo CC-09, código 616, a contar de 01/10/2017.\r\nPORTARIA Nº 213/2017 - NOMEIA MAURO VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, matr. nº 37.023-9, ID nº 44582366, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Difusão Editorial, símbolo CC-09, código 616, a contar de 01/10/2017.\r\nTHAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID nº 44184573, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-03, código 1169, a contar de 01/07/2017.\r\nCHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI, matr. nº 37.064-3, ID nº 44583184, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Protocolo GVR, símbolo FG-03, código 1170, a contar de 01/07/2017.\r\nTHAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID nº 44184573, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo GVR, símbolo FG-03, código 1170, a contar de 01/07/2017.\r\nANDRÉ LUIS BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.539-6, ID nº 44041608, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado do Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, a contar de 01/09/2017.\r\nDANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, matr. nº 36.351-5, ID nº 44331177, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, a contar de 01/09/2017.\r\nA PEDIDO, LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 05.382-7, ID nº 25337645, Técnico Universitário II / Manutenção Zeladoria, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 01/04/2017.\r\nJOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 06.281-0, ID nº 25342355, Técnico Universitário II / Manutenção Zeladoria, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Jardinagem, símbolo FG-03, código 334, a contar de 01/04/2017.\r\nDESIGNA JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 06.281-0, ID nº 25342355, Técnico Universitário II / Manutenção Zeladoria, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 01/04/2017.\r\nA PEDIDO, EDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matr. nº 34.009-1, ID nº 6078990, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno-6, símbolo FG-03, código 3086, a contar de 01/09/2017.\r\nTIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33.993-7, ID nº 6078850, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (DAENG), símbolo FG-03, código 1250, a contar de 01/09/2017.\r\nMARCELLI SOUZA PRAXEDES DANTAS, matr. nº 37.071-8, ID nº 44583320, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 245, a contar de 24/05/2017.\r\nPORTARIA Nº 225/2017 - DESIGNA LÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matr. nº 38.167-3, ID nº 50346989, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 245, a contar de 24/05/2017.\r\nId: 2065211\r\n"
        ],
        "2065214": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.10.2017\r\n, em oito dias, a partir de 06/10/2017, o prazo de término das atividades da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 006/PPC/2017.\r\nId: 2065214\r\n"
        ],
        "2065274": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012461-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andrea Bach Maria Klippel, ID Funcional nº 5037098-7. Processo nº E-12/171/791/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Silva, ID Funcional nº 5036824-9. Processo nº E- 12/171/802/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Abdo Chaim, ID Funcional nº 5070102-9. Processo nº E-15/002/356/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sara Costa Diz Ros, ID Funcional nº 5037699-3. Processo nº E-15/002/356/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0653615- 8, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Maia Araujo, ID Funcional nº 5090594-5. Processo nº E-09/088/310/2017.\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/208/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2585393-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2025777-5. Processo nº E-27/001/208/2017.\r\nPATRICIA ARAUJO CORREA, Major BM, ID Funcional nº 00930204-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\nBRUNO AGNES PEREIRA, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2645734-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID. Funcional nº 2645276-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Interna, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645803-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Freitas da Silva Junior, ID Funcional nº 00611512-8. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\nDANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611512-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\nANDRE LUIS GOMES JORGE, Tenente Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2616143-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 611864-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luis Gomes Jorge, ID Funcional nº 2616143-5. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611512-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM- Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2682966-5. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2622165-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tarciso Antonio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\nONOFRE COELHO DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional nº 610043-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5013035-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Onofre Coelho dos Santos, ID Funcional nº 610043-0. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA, Capitão BM, ID Funcional nº 4359896-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383143-5, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Couto da Costa, ID Funcional nº 4359896-0. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383171-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Almeida de Souza. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\nTATIANE ALMEIDA DE SOUZA, Capitão BM, ID Funcional nº 0614179- 0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\nRONALDO DE JESUS MAIA, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 613967-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional nº 4149255-2. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\nJOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 02645803-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Menezes dos Santos, ID Funcional nº 02645803-9. Processo nº E- 27/001/195/2017.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, , Capitão BM, ID Funcional nº 4359908-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279671-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Agostinho Dias, ID Funcional nº 4359908-7. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\nMARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES, Major BM, ID Funcional nº 2629466-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM- São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropoli tana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2629397-8, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM- São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Valerio Medeiros Mendes, ID Funcional nº 2629466-4. Processo nº E-27/001/195/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/356/2017.\r\nLENIRA CELI RAMALHO ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5089958-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lenira Celi Ramalho Antunes, ID Funcional nº 5089958-9. Processo nº E- 07/001/346/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabela Sá Reis Madruga, ID Funcional nº 4275191-8. Processo nº E- 26/013/857/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica Pereira Oliveira, ID Funcional nº 431698-9. Processo nº E- 26/001/2234/2017.\r\no Ato de 22 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 25/09/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4263582-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivan Ramos da Silva, ID Funcional nº 5076075-0. Processo nº E-26/013/787/2017.\r\no Ato de 22 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 25/09/2017, que exonerou, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5076075-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/787/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos Marmelo, ID Funcional nº 4263879-8. Processo nº E-26/013/823/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº E-26/001/2235/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089583-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renato Santos Machado, ID Funcional nº 5088114-0. Processo nº E-26/001/2221/2017. \r\nALOISIO MACHADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2134646-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/794/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 431698- 9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aloisio Machado Rodrigues, ID Funcional nº 2134646-1. Processo nº E-26/013/794/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4398880-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/256/2017.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Alexandre Cupello Cabecinho, ID Funcional nº 4196271-0. Processo nº E- 08/002/432/2017.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2065274\r\n"
        ],
        "2065297": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, de 18/10/2017, descritas no processo nº E-03/022/72/2017, de 19/10/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2065297\r\n"
        ],
        "2065308": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\no servidor MANOEL SALVADOR DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19341873/1, matrícula nº 191.841-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/007/001700/2017.\r\nId: 2065308\r\n"
        ],
        "2065327": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, mat. nº 948.214-2, para exercer a função de VOGAL SUBSTITUTO da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2065327\r\n"
        ],
        "2065342": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/811.743/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LIGIA DIAS SABINO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.821-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/3598/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.273- 4. Proc. n° E-03/001/363/2016.\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.190-9. Proc. n° E-03/7.325/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.502- 9. Proc. n° E-03/010/1646/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.023-9 e 928.806-9. Proc. n° E-03/007/2568/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 282.688-1. Proc. n° E-03/013/3459/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.058.163-1. Proc. n° E-03/016/798/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 916.678-6 e 840.429-5. Proc. n° E-03/011/2358/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.341-6. Proc. n° E-03/003/699/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.944-0. Proc. n° E-03/004/2030/2017.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 805.196-3 e 825.809-7. Proc. n° E-03/011/697/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.690-7 e 827.824-4. Proc. n° E-03/010/2011/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 938.854-7 e 831.159-9. Proc. n° E-03/003/533/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.112-5. Proc. n° E-03/5.410.058/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.180-0. Proc. n° E-03/012/1150/2015.\r\nId: 2065342\r\n"
        ],
        "2065345": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850036-5, Id. Funcional nº 32340737, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2017 Processo nº E-08/008/1867/2017.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299454-9, Id. Funcional nº 30663245, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.03.2017 Processo nº E-08/008/1184/2017.\r\nId: 2065345\r\n"
        ],
        "2065352": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\npara apurar a irregularidade objeto de extravio do processo nº E-33/527/2005, referente à 4ª Prestação de Contas do Convênio nº 036/2004, que visava à execução de obras em Porto Real, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores Laércio William Mello da Silva - Assessor - SEOBRAS - ID. 5028343-0; Everton Oliveira Silva - Assessor - SEOBRAS - ID 4359886-2; Suelen Moreira dos Santos - Ajudante - ID 5053438-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2065352\r\n"
        ],
        "2065357": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3063/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4. \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3218/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135456, Assistente Executivo, CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafa e RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20/09/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/585/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135456, Assistente Executivo.\r\nId: 2065357\r\n"
        ],
        "2065387": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no INQUÉRITO POLICIAL Nº 6298281, descritas no processo nº E-03/022/69/2017, de 10/10/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2065387\r\n"
        ],
        "2065424": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174520-7, ID: 2853338-5, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/443/2017.\r\nId: 2065424\r\n"
        ],
        "2065425": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nWALTER ENEAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 177.044-5, ID nº 3175925-4, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7721/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.834-9, ID nº 3038558-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5619/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 262.353-6, ID nº 3196517-2. Processo nº E-08/008/4836/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.013-7, ID nº 3104343-7. Processo nº E- 08/008/3273/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.044-6, ID nº 3053885-8. Processo nº E- 08/008/2853/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.118-1, ID nº 3186354-0. Processo nº E- 08/008/375/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.977-2, ID nº 3186895-9. Processo nº E- 08/008/1182/2017.\r\nDE 11/10/2017\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.413-7, ID nº 3165275-1. Processo nº E-08/008/2290/2015.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.337-8, ID nº 3191346-6. Processo nº E-08/003/5915/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.196-9, ID nº 3007668-4. Processo nº E-08/008/3154/2016.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.847-9, ID nº 3136577-9. Processo nº E- 08/008/1386/2016.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.560-5, ID nº 3100003-7. Processo nº E- 08/008/5774/2015.\r\n, com eficácia de 31/07/2012, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.198-2, ID nº 3160254-1, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/220097/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 803.210-4, ID nº 3180066-1, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/123/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 617.274-6, ID nº 4383689-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604747/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.623-0, ID nº 3044983-9, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/509/2016.\r\nPsicólogo - Saúde do Trabalhador, classe “B”, matrícula nº 865.730-6, ID nº 3092771-4, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4294/2016.\r\nId: 2065425\r\n"
        ],
        "2065428": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional nº 4435886-5, Extensionista, Nível SUP- I, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, com base no Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/248/2017, a contar de 07/06/2017.\r\nId: 2065428\r\n"
        ],
        "2065468": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância, integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2076985-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/5268/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2065468\r\n"
        ],
        "2065501": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42666171, do cargo em comissão de Procuradora Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 5718821, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tatiana Simões dos Santos. \r\nId: 2065501\r\n"
        ],
        "2065508": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2017\r\nWAGNER, ID 3247366-4/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3079/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477441-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2828/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3348265-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017. Processo nº E-03/008/5739/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4396209-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5739/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335834-9/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/01/2016, publicado no D.O. de 21/01/2016. Processo nº E-03/004/3845/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3741702-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3845/2017.\r\nId: 2065508\r\n"
        ],
        "2065567": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/2613/2016, publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2065567\r\n"
        ],
        "2065580": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ERENILCE MOTTA COELHOcom validade a contar de 01/05/2012, tornando sem efeito o ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 05E-01/301188/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA GERTRUDES TEIXEIRA GOMEScom validade a contar de 03/01/2014, tornando sem efeito o ato de24/07/2014, publicado no D.O. de 2909/2014, conforme proc. nº E-01/013/22/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HERVANI RIBEIRO COROA, com validade a contar de 20/05/2012, tornando sem efeito o ato de 04/12/2012 publicado no D.O. de 24/04/2013, conforme E-01/301234/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CARMEM DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 26/08/2011, tornando sem efeito o ato de 14/10/2011, publicado no D.O. de 28 E-01/302036/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a THIAGO FERRAZ GOMES MARTINScom validade a contar de 10/12/2013, tornando sem efeito o ato deproc. nº E-01/018/29/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IVONE DA COSTA FERREIRA PORTO, com validade a contar de 18/05/2014, tornando sem efeito o ato de 15/12/2014 publicado no D.O. de 0202/2015, conforme proc. nº E-01/017/73/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELENICE SOARES NUNES, com validade a contar de 26/10/2014, tornando sem efeito o ato de 25/03/2015, publicado no D.O. de 1404/2015, conforme proc. nº E-01/026/167/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIANE SILVA DA CONCEIÇÃO e KATHLEEN SILVA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 24/03/2014, tornando sem efeito o ato de 27/10/2014conforme proc. nº E-01/016/86/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUCILENE FERNANDA DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2011, tornando sem efeito o ato de 24/06/2015, publicado no D.O. de 0707/2015, conforme proc. nº E-01/302575/2011.\r\nId: 2065580\r\n"
        ],
        "2065581": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALDAIR PENHA GOMES BRUNI, com validade a contar de 18/10/2013, tornando sem efeito o ato de 10/04/2014 publicado no D.O. de27/05/2014, conforme proc. nº E-01/010/96/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CECILIA DE SOUZA FERRETTI, com validade a contar de 14/11/2012, tornando sem efeito o ato de 25/11/2014, publicado no D.O. de29/01/2015, conforme proc. nº E-01/302492/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HONORIO PEREIRA DE PINHO, com validade a contar de 03/09/2009, tornando sem efeito o ato de 19/09/2014, publicado nos D.O. de27/11/2014, conforme proc. nº E-01/302526/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JACIARA VIEIRA PANTOJA, com validade a contar de 20/08/2013, 30/01/2015, conforme proc. nº E-01/020/170/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ SILVA, com validade a contar de 06/06/2014, tornando sem efeito o ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de09/06/2015, conforme proc. nº E-01/019/58/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, com validade a contar de 17/12/2013, tornando sem efeito o ato de 11/11/2014 publicado no D.O. de05/01/2015, conforme proc. nº E-01/018/6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LIRA MARIA CAETANO CHARAMBA, com validade a contar de 08/12/2011, tornando sem efeito o ato de 29/12/2011, publicado no D.O. de 26/03/2012, conforme proc. nº E-01/302631/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FRANCISCA DE ASSIS DE PAULA DA CRUZ, com validade a contar de 11/09/2013, tornando sem efeito o ato de 28/03/2014 publicado no D.O. de 18/06/2014, conforme proc. nº E-01/016/283/2013.\r\nId: 2065581\r\n"
        ],
        "2065590": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor FLÁVIO HONÓRIO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 50262114 nos autos da Sindicância Sumária E-12/061/1229/2017.\r\nDE 20.10.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/394/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2065590\r\n"
        ],
        "2065594": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.10.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5033376-3, da Auditoria Fiscal Regional do Interior de Três Rios, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/171/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 4417075-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/171/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 2128849-6, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/171/2017.\r\nId: 2065594\r\n"
        ],
        "2065662": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\nos Atos do Subsecretário de Atenção à Saúde de 05.07.2017 e de 23.08.2017, publicados nos Diários Oficiais de 20.07.2017 e de 04.09.2017, referente ao prazo para realização de Sindicância. Processo nº E-08/001/3689/2017.\r\nId: 2065662\r\n"
        ],
        "2065686": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 02 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 JORGE PEREIRA FILHO, RG 03817 - ID Funcional 0026337436 - CPF 541848867-87, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE MELO BELMONTE, RG 15843 - ID Funcional 0026821656 - CPF 932639887-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/0003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDERSON DA COSTA MARTINS, RG 15210 - ID Funcional 0032230346 - CPF 010372067-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/0018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 15247 - ID Funcional 0026541432 - CPF 765832957-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/0016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG 13803 - ID Funcional 0026002167 - CPF 775515677-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/0006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO DE AGUIAR LOPES, RG 11147 - ID Funcional 0018936733 - CPF 019485017-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/071/0001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SEBASTIAO DOS RG 12855 - ID Funcional 0026315149 - CPF 865246827-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/0002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 13412 - ID Funcional 0026042550 - CPF 918515137-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/0008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 CLEBER DE, RG 13248 - ID Funcional 0006105530 - CPF 000645717-77, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/0009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 16262 - ID Funcional 0026104342 - CPF 590007757-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/0011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 14 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 SIDNEY PEREIRA DA SILVA, RG 03726 - ID Funcional 0020247168 - CPF 617354507-15, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0071/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADELMO FELIZARDO, RG 15869 - ID Funcional 0026373564 - CPF 004780657-52, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/0039/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA, RG 12297 - ID Funcional 0018914519 - CPF 008365617-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/117/0002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG 15755 - ID Funcional 0026047500 - CPF 934123477-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/0079/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 12843 - ID Funcional 0026659956 - CPF 901252827-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/0052/2017.\r\na contar de 21 de dezembro de 2016, o 2º SARGENTO BM Q00/97 , RG 21794 - Id Funcional 0026821052, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0004/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2017.\r\nDE 17.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 24 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO DUARTE PINTO, RG 06333 - ID Funcional 0025958836 - CPF 596106467-00, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/092/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2017.\r\nId: 2065686\r\n"
        ],
        "2065689": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 27.09.2017\r\na contar de 23 de junho de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95RG 18863 - ID Funcional 0026718847 - CPF 962277027-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/072/2017.\r\nId: 2065689\r\n"
        ],
        "2065693": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,GERIESSE SOUZA DA COSTAcom fulcro no artigo 292, inciso III e 296, I do Decreto Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; e Parágrafo Único do artigo 26, artigo 27, III, artigo 28, I, II, III, todos do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 e inciso III e XXIV, do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/06 e artigo 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.208/2015.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 24864242com fulcro no artigo 46, II, do Decreto nº 220/75, e artigos 27, II do Decreto n 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 e inciso III e XXIV, do artigo 26, todos do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.208/2015.\r\nId: 2065693\r\n"
        ],
        "2065708": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 20/10/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RÔMULO DA SILVA ROZÁRIO, Identidade Funcional nº 5014103-1, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01/08/2017. Processo nº E-04/055/998/2017.\r\nId: 2065708\r\n"
        ],
        "2065712": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 20/10/2017\r\nda servidora FLAVIA DA SILVA LEALulo 1, no cargo de Analista ExeSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02 de outubro de 2017, forma dProcesso nº E-01/004/2455/2014\r\ndo servidor HUGO CARVALHO DE SAnº 5034088-3, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02 de outubro de 2017, forma do art. 1º, § 3, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2538/2014\r\ndo servidor JOSE MARCELLO ALEVATO FILI, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02 de outubro de 2017, forma do art. 1º, § 3, do Decreto nº 43.249/2011Processo nº E-01/004/2577/2014\r\nda servidora JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02 de outubro de 2017, forma do art. 1º, § 3, do Decreto nº 43.249/2011Processo nº E-01/004/2589/2014\r\nda servidora TASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKIno cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02 de outubro de 2017, forma do art. 1º, § 3, do Decreto nº 43.249/2011 Processo nº E-01/065/18/2016\r\nId: 2065712\r\n"
        ],
        "2065725": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a CLEUZA DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 10/12/2011, tornando sem efeito o ato de 21/08/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012, conforme processo n° E-01/300106/2012.\r\nDE 11/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a ODAIL FERREIRA DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 17/08/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme processo n° E-01/012/105/2013.\r\nDE 18/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a ROSANA BARBOSA DE CASTRO, com validade a contar de 17/12/2009, tornando sem efeito o ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, conforme processo n° E-01/307382/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a MARILENE ALEXANDRE DA SILVA e MYLENA SILVA DA CRUZ e PEDRO HENRIQUE SILVA DA CRUZ, com validade a contar de 01/06/2014, tornando sem efeito o ato de 21/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, conforme processo n° E-01/049/99/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS NEVES PEDRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/01/2014, tornando sem efeito o ato de 28/07/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme processo n° E-01/016/043/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a FERDINEI DOS SANTOS, com validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o ato de 05/11/2013, publicado no D.O. de 12/03/2014, conforme processo n° E-01/024/24/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a ANA EMILIA COSTA DE OLIVEIRA e ISABELLE LOPES NEVES, com validade a contar de 01/05/2008, tornando sem efeito os atos de 30/06/2008 e 03/03/2009, publicados nos D.Os de 11/07/2008 e 03/04/2009, respectivamente, conforme processo n° E-01/301359/2008.\r\nDE 19/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a ZAMIR CALADO FRAZÃO, com validade a contar de 14/05/2014, tornando sem efeito o ato de 17/08/2015, publicado nos D.O. de 25/08/2015, conforme processo n° E-01/019/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a VERA LÚCIA DO AMARAL NOGUEIRA, com validade a contar de 19/12/2012, tornando sem efeito o ato de 17/01/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme processo n° E-01/016/283/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a RUTE OLIVEIRA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 29/01/2015, tornando sem efeito o ato de 10/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme processo n° E-01/027/32/2015.\r\nId: 2065725\r\n"
        ],
        "2065798": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43369278, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 24/07/2017. Processo nº E-21/070.121/2017;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42696860, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/07/2017. Processo nº E-21/070.099/2017;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19657331, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 26/01/2010. Processo nº E- 21/976.065/2010.\r\nId: 2065798\r\n"
        ],
        "2065801": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148955\r\n35.915.222/0001-19. Estrada de Pacheco, nº 793 - Pacheco. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/00. MULTA: R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). E-07/002.9658/2017. \r\nId: 2065801\r\n"
        ],
        "2065806": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.051.296-6. Proc. n° E-03/002/3220/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.026-5. Proc. n° E- 03/7.910.056/2005.\r\nId: 2065806\r\n"
        ],
        "2065829": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADEID funcional nº 5090898-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efe tuada através do Ato de 20 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2065829\r\n"
        ],
        "2065840": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2017\r\nnos termos da Lei nº 6.702, de 28/10/1971, , mat. n° 90.195-4, do cargo de Professor do Ensino Primário do Q.P.M, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/1976, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. n° E- 03/001/5727/2016.\r\nDE 20/10/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5031514-5/1, 3.065.425-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/07/2017. Proc. n° E-03/010/2482/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5019921-8/1, mat. n° 3.050.712-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/010/2572/2017.\r\n, ID. Funcional nº 573982-9/1, mat. n° 5.007.038-2, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/08/1997. Proc. n° E-03/010/2603/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4392177-9/1, mat. n° 967.229-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/005/2603/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4348393-3/1, mat. n° 950.656-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2017. Proc. n° E-03/002/3986/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4207305- 7/2, mat. n° 928.932-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/002/4218/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4015828-4/2, mat. n° 838.242-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/07/2017. Proc. n° E-03/010/2458/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4374583-0/2, mat. n° 3.054.786-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2017. Proc. n° E-03/008/4462/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3944226-8/2, mat. n° 891.233-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/08/2017. Proc. n° E-03/008/4494/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4207132-1/1, mat. n° 914.260- 5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/08/2017. Proc. n° E-03/008/4616/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4324486- 6/1, mat. n° 941.034-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/008/4199/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3944058-3/2, mat. n° 919.941-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/07/2017. Proc. n° E-03/008/3838/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5023904-0/1, mat. n° 3.055.072-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/08/2017. Proc. n° E-03/007/3925/2017.\r\nId: 2065840\r\n"
        ],
        "2065899": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIAANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/4487/2016, com os apensos E-26/005/4488/2016, E-26/005/4545/2016, E-26/005/4546/2016, E-26/005/4547/2016, E- 26/005/4566/2016 e E-26/005/4688/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA,ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2076985-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3249/2016, com o apenso E- 26/005/3799/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2065899\r\n"
        ],
        "2065916": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\n, matr. nº 26.902-7, ID Funcional 2562025-8, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2065916\r\n"
        ],
        "2065940": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4187429-3/4, mat. n° 949.164-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2017. Proc. n° E-03/005/3039/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5077396-8/1, mat. n° 3.085.328-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2017. Proc. n° E-03/006/2494/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3343732-7/2, mat. n° 3.084.695-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2017. Proc. n° E-03/005/2918/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4322274-9/2, mat. n° 965.359-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2017. Proc. n° E-03/005/2913/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3356735-2/1, mat. n° 824.647-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/005/2675/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5076172-2/1, mat. n° 3.084.691-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/005/2651/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4191814-2/3, mat. n° 971.798-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/005/2638/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4057845-3/1, mat. n° 834.269-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 11/05/2017. Proc. n° E-03/002/2784/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4254435-1/1, mat. n° 926.803-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/08/2017. Proc. n° E-03/010/2863/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4254435-1/2, mat. n° 953.975-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2017. Proc. n° E-03/010/2862/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3997385-9/2, mat. n° 837.807-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 07/08/2017. Proc. n° E- 03/010/2752/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4254655-9/1, mat. n° 927.617-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/010/2633/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4207493-2/1, mat. n° 917.126-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/010/2609/2017.\r\nId: 2065940\r\n"
        ],
        "2065953": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "RIO\r\n.10.2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico - Cardiologia, matrícula nº 802.617-1, Id. Funcional nº 3043527-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.06.2017. Processo nº E-08/008/2309/2017.\r\nId: 2065953\r\n"
        ],
        "2065987": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.613-4, Id. Funcional nº 20013760, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/073.225/2016.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 822.400-8, Id. Funcional nº 2001666-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/931.012/2011.\r\nId: 2065987\r\n"
        ],
        "2066046": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nANDRE MANOEL GOJA FERREIRA, Id. Funcional 41789601, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 891499-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/007/1537/2015.\r\nVICTOR HUGO BAPTISTA NEVES, Identidade Funcional nº 43388817, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 948.476-7 - Vínculo 1,por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1996/2016.\r\nALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 33102953, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 845.532-1 - Vínculo 2, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.850-1 - Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/2162/2015.\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional nº 4376579-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/005/1335/2015.\r\nCARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO, Identidade Funcional nº 43862411, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 963721-6 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/813.877/2011.\r\nBIANCA DEL PIN, Identidade Funcional nº 44190948, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/2372/2016.\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 40168069, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 844915-9, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/4085/2014.\r\nId: 2066046\r\n"
        ],
        "2066050": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nWILLIAM VIEIRA CARVALHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.627, ID Funcional nº 2653177-1 - CPF 241.090.372-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/028/042/2017.\r\nId: 2066050\r\n"
        ],
        "2066072": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDAIANA FERNANDES DE FARIA, Identidade Funcional nº 43928196, Professor Docente I, nível C, Referência 04, matrícula nº 967391-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/013/2678/2016.\r\nDHIEGO ALEX LIMA MOREIRA, Identidade Funcional n° 50755161, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/007/029/2016.\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO CRESPO, Identidade Funcional nº 41789644, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 891.504-3 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3196/2016.\r\nJOSILVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5610222, Professor Docente I, nível C, Referência 05, matrícula nº 911915-7, Vínculo 4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1714/2015.\r\nPAULO FELIPE JUNIOR, Identidade Funcional nº 43684629, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1434/2014.\r\nHELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS, Identidade Funcional nº 43322190, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 945178-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/674/2015.\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES, Identidade Funcional nº 50345800, Professor Docente I, nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Pro cesso Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1733/2015.\r\nId: 2066072\r\n"
        ],
        "2066106": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5018326- 5/2, mat. n° 3.081.806-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/010/2565/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4015828-4/1, mat. n° 828.036-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/07/2017. Proc. n° E-03/010/2459/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4283872-0/1, mat. n° 934.236-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/08/2017. Proc. n° E-03/002/4621/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4330143-6/3, mat. n° 3.063.145-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2017. Proc. n° E-03/010/2915/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4332097-0/1, mat. n° 943.847-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/08/2017. Proc. n° E-03/012/2418/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4277747-0/1, mat. n° 933.115-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/010/3013/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4368053-4/3, mat. n° 3.060.221-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2017. Proc. n° E-03/010/2922/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3505166- 3/1, mat. n° 832.949-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16/08/2017. Proc. n° E-03/012/2447/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3504589-2/2, mat. n° 846.048-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 11/08/2017. Proc. n° E-03/012/2420/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4348510-3/2, mat. n° 956.867-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/08/2017. Proc. n° E-03/014/2766/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4214515-5/3, mat. n° 3.061.738-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2017. Proc. n° E-03/012/2471/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4369607-4/1, mat. n° 955.527-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2017. Proc. n° E-03/016/2651/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4023972-1/1, mat. n° 837.013-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 26/06/2017. Proc. n° E-03/015/1857/2017.\r\nId: 2066106\r\n"
        ],
        "2066107": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.08.2015\r\n...AMAURY AMARAL MARAFIGA...Processo nº E-09/007.071/2017.\r\nLeia-se:\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.08.2017\r\n...AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA...Processo nº E- 09/007.071/2017.\r\nId: 2066107\r\n"
        ],
        "2066112": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEONARDO WERNER WERMELINGERIdentidade Funcional nº 40537927, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 827.702-2, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades noticiadas na fl.07. Processo nº E-03/002/5955/2015. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCELO CHAVES LAMEIRÃO, Identidade Funcional nº 50110632, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2852/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor AIRTON SIQUEIRA DA SILVAIdentidade Funcional nº 50232509, Agente Socioeducativo Masculino, Referência 2º, G7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/022/57/2017.\r\nId: 2066112\r\n"
        ],
        "2066126": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/10/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/2063/2017, publicado no D.O. de 29/09/2017.\r\nDE 18/10/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3439/2017, publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2066126\r\n"
        ],
        "2066134": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a DORACY ANNA DOMINGOS PEREIRA, E- 01/302266/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a UILMA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, tornando sem efeito o ato de 02/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme PROC. Nº E-01/018/143/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a ROSANGELA MESQUITA DE MATOS, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o ato de 17/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009, conforme Processo nº E-01/302159/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a CARLOS ALBERTO CORREA, com validade a contar de 20/10/2014, tornando sem efeito o ato de 19/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/153/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, a DORIS GODOY SPARGOLI e MARIA LUYZA GODOY SPARGOLI, com validade a contar de 31/12/2012, tornando sem efeito o ato de 10/06/2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, conforme E- 01/016/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a MARLI DE ASSIS JUSTINO ALCANTARA, com validade a contar de 23/04/2013, tornando sem efeito o ato de 07/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme PROC. Nº E-01/016/123/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a CARMEN PIMENTEL RIBEIRO, com validade a contar de 18/06/2014, tornando sem efeito o ato de 24/10/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014, conforme PROC. Nº E-01/026/86/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a MARIA DO NASCIMENTO PONTES CRISTOVÃO, com validade a contar de 29/05/2014, tornando sem efeito o ato de 12/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, conforme PROC. Nº E-01/049/129/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, a MARIA DO CARMO BATISTA CAFÉ, conforme PROC. Nº E-01/009/2/2014.\r\nId: 2066134\r\n"
        ],
        "2066147": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SANDRO FERREIRA BARBOSAAssistente Técnico de Trânsitode acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/7677/2017. \r\nId: 2066147\r\n"
        ],
        "2066148": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3101/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2, PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3761/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2066148\r\n"
        ],
        "2066164": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a MARIETA MARTINHA DA SILVA, com validade a contar de 25/08/2014, tornando sem efeito o ato de 04/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, conforme processo nº E-01/027/156/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, e alteração da Lei nº 3.189/99, a GABRIEL PIRES DA SILVA e FERNANDO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 12/01/2008, tornando sem efeito o ato de 11/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008, conforme processo nº E-01/300769/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, e alteração da Lei nº 3.189/99, a ELISABETE PRADO DE MATOS, com validade a contar de 25/06/2007, tornando sem efeito o ato de 28/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2011, conforme processo nº E-01/706912/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a VERA BARRETO CANEJO, com validade a contar de 18/02/2015, tornando sem efeito o ato de 07/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, conforme processo nº E-01/017/69/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a ERONICE COUTINHO DA COSTA, com validade a contar de 06/06/2013, tornando sem efeito o ato de 18/06/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013, conforme processo nº E-01/014/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ANDREA FERNANDES MONTEIRO, com validade a contar de 14/06/2012, tornando sem efeito o ato de 04/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme processo nº E-01/018/37/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a SILVIO DE ARAUJO, com validade a contar de 14/01/2014, tornando sem efeito o ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015, conforme processo nº E-01/020/35/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a IVAN DA SILVA, com validade a contar de 30/10/2012, tornando sem efeito o ato de 05/12/2012, publicado no D.O. de 10/05/2013, conforme processo nº E-01/302445/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a AMARINA LAGE PIMENTEL, com validade a contar de 11/02/2007, tornando sem efeito o ato de 14/10/2010, publicado no D.O. de 22/11/2011, conforme processo nº E-01/702651/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA ALICE DA CUNHA, com validade a contar de 25/08/2013, tornando sem efeito o ato de 11/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, conforme processo nº E-01/027/139/2014.\r\nId: 2066164\r\n"
        ],
        "2066181": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância ( Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\nPERÍODO\r\n2012\r\n2013\r\n2014\r\n2015\r\n2016\r\n2017\r\n1ª CÂMARA\r\n851\r\n837\r\n1087\r\n1346\r\n1034\r\n1252\r\n2ª CÂMARA\r\n1052\r\n868\r\n1106\r\n1685\r\n1169\r\n1230\r\n3ª CÂMARA\r\n1020\r\n1014\r\n1474\r\n1394\r\n997\r\n1301\r\n4ª CÂMARA\r\n1089\r\n892\r\n1341\r\n1435\r\n1082\r\n1137\r\nCONS. PLENO\r\n359\r\n384\r\n381\r\n463\r\n536\r\n545\r\nNEGATIVAS DE SEGUIMENTO\r\n173\r\n204\r\n345\r\n445\r\n419\r\n558\r\nTOTAL\r\n4544\r\n4199\r\n5734\r\n6768\r\n5237\r\n6023\r\nDistribuição de Processos às Câmaras PROTCC\r\nQuantidade por tipo de recurso\r\nCâmaras\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n260\r\n256\r\n516\r\n2ª Câmara\r\n296\r\n230\r\n526\r\n3ª Câmara\r\n282\r\n289\r\n571\r\n4ª Câmara\r\n283\r\n256\r\n539\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n1121\r\n1031\r\n2152\r\nDistribuição de Processos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ\r\nQuantidade\r\n1ª Câmara\r\n733\r\n2ª Câmara\r\n703\r\n3ª Câmara\r\n875\r\n4ª Câmara\r\n607\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n2918\r\nQuantidade\r\nPleno\r\n312\r\nTOTAL CONSELHO PLENO\r\n312\r\nDecisões Monocráticas - GABCC\r\nTipo de Decisão\r\nQuantidade\r\nFalta de Previsão Legal\r\n101\r\nIntempestivo\r\n87\r\nEmbargos\r\n2\r\nSem T.S.E.\r\n31\r\nOutros\r\n122\r\nTOTAL\r\n343\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\n\r\n\r\nTipos de Recursos\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n344\r\n312\r\n656\r\n2ª Câmara\r\n337\r\n310\r\n647\r\n3ª Câmara\r\n316\r\n352\r\n668\r\n4ª Câmara\r\n273\r\n321\r\n594\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n1270\r\n1295\r\n2565\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\nTipos de Recursos\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DA FAZENDA\r\nTOTAL\r\nPleno\r\n219\r\n71\r\n290\r\nTOTAL\r\n219\r\n71\r\n290\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ \r\nCÂMARAS - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nRec. Voluntário\r\n1ª Câmara\r\n2ª Câmara\r\n3ª Câmara\r\n4ª Câmara\r\nTotal\r\nProvido\r\n58\r\n64\r\n83\r\n37\r\n242\r\nDesprovido\r\n216\r\n214\r\n162\r\n205\r\n797\r\nProvido em Parte\r\n46\r\n30\r\n32\r\n27\r\n135\r\nOutros\r\n24\r\n29\r\n39\r\n13\r\n105\r\nTotal RV Julgados\r\n344\r\n337\r\n316\r\n282\r\n1279\r\nCÂMARAS - RECURSOS DE OFÍCIO\r\nRec. de Ofício\r\n1ª Câmara\r\n2ª Câmara\r\n3ª Câmara\r\n4ª Câmara\r\nTotal\r\nProvido\r\n21\r\n20\r\n17\r\n10\r\n68\r\nDesprovido\r\n260\r\n275\r\n293\r\n268\r\n1096\r\nProvido em Parte\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n2\r\nTotal RO Julgados\r\n282\r\n295\r\n311\r\n278\r\n1166\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nRec. Voluntário\r\nTotal\r\nProvido\r\n37\r\nDesprovido\r\n72\r\nProvido em Parte\r\n5\r\nOutros\r\n105\r\nTotal RV Julgados\r\n219\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS DA FAZENDA\r\nRec. da Fazenda\r\nTotal\r\nProvido\r\n11\r\nDesprovido\r\n9\r\nProvido em Parte\r\n15\r\nOutros\r\n24\r\nTotal RF Julgados\r\n59\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado á inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2066181\r\n"
        ],
        "2066182": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPROCESSOS\r\n*\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nAINDA NO PRAZO REGIMENAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nTOTAL\r\nÁLVARO MARQUES NETO\r\nE\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\nE\r\n0\r\n23\r\n23\r\n20\r\n3\r\n0\r\n3\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nC\r\n2\r\n70\r\n72\r\n72\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\nC\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\nE\r\n7\r\n65\r\n72\r\n55\r\n13\r\n4\r\n17\r\nDANIEL MARIZ GUDIÑO\r\nC\r\n5\r\n17\r\n22\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\nE\r\n3\r\n79\r\n82\r\n82\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\nC\r\n2\r\n69\r\n71\r\n71\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\nE\r\n1\r\n35\r\n36\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nC\r\n0\r\n69\r\n69\r\n65\r\n0\r\n4\r\n4\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\nE\r\n0\r\n63\r\n63\r\n63\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\n0\r\n70\r\n70\r\n70\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO\r\nC\r\n21\r\n71\r\n92\r\n90\r\n2\r\n0\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ ABICALIL\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\nE\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nC\r\n49\r\n67\r\n116\r\n34\r\n5\r\n77\r\n82\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nC\r\n13\r\n86\r\n99\r\n79\r\n6\r\n14\r\n20\r\nLUIZ CHOR\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\nE\r\n0\r\n76\r\n76\r\n76\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPRISCILA HAIDAN SAKALEM\r\nC\r\n3\r\n5\r\n8\r\n3\r\n3\r\n2\r\n5\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nC\r\n11\r\n64\r\n75\r\n73\r\n0\r\n2\r\n2\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nC\r\n17\r\n3\r\n20\r\n1\r\n0\r\n19\r\n19\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nE\r\n0\r\n39\r\n39\r\n39\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nE\r\n0\r\n69\r\n69\r\n69\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSERGEI DA CUNHA LIMA\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\nE\r\n0\r\n11\r\n11\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL\r\n-\r\n134\r\n1059\r\n1193\r\n1039\r\n32\r\n122\r\n154\r\n* E: Representantes do Estado / C: Representantes do Contribuinte\r\n° TRIMESTRE DE 2017\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS \r\nDEVOLVIDOS\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\nTOTAL \r\nEstado\r\n477\r\n457\r\n16\r\n4\r\n20\r\nContribuinte\r\n716\r\n582\r\n16\r\n118\r\n134\r\nTotal geral\r\n1193\r\n1039\r\n32\r\n122\r\n154\r\nId: 2066182\r\n"
        ],
        "2066183": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n2ª CÂMARA\r\n60.351\r\n13/09/2017\r\n69.136\r\n13/09/2017\r\n68.185\r\n13/09/2017\r\nId: 2066183\r\n"
        ],
        "2066184": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n63.698\r\n13/09/2017\r\n2. \r\n66.368\r\n13/09/2017\r\n3. \r\n67.648\r\n13/09/2017\r\n4. \r\n67.740\r\n13/09/2017\r\n5. \r\n68.194\r\n13/09/2017\r\n6. \r\n68.960\r\n13/09/2017\r\n7. \r\n69.101\r\n13/09/2017\r\n8. \r\n69.137\r\n13/09/2017\r\n9. \r\n64.385\r\n16/08/2017\r\n10. \r\n68.829\r\n16/08/2017\r\nPLENO\r\n11. \r\n66.840\r\n06/09/2017\r\n12. \r\n66.853\r\n06/09/2017\r\n13. \r\n66.883\r\n06/09/2017\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n14. \r\n61.645\r\n27/09/2017\r\n15. \r\n61.742\r\n27/09/2017\r\nVOTOS PENDENTES\r\n16. \r\n38.001\r\n16/08/2017\r\n17. \r\n38.002\r\n16/08/2017\r\nId: 2066184\r\n"
        ],
        "2066185": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n2ª CÂMARA\r\n64.860\r\n22/08/2017\r\n55.336\r\n20/09/2017\r\n68.190\r\n26/09/2017\r\n68.172\r\n26/09/2017\r\nId: 2066185\r\n"
        ],
        "2066186": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n1. \r\n63.097\r\n13/09/2017\r\n2. \r\n63.098\r\n13/09/2017\r\nId: 2066186\r\n"
        ],
        "2066187": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n2ª CÂMARA\r\n67.207\r\n28/06/2017\r\n67.409\r\n02/08/2017\r\n67.411\r\n02/08/2017\r\n64.719\r\n09/08/2017\r\n68.362\r\n09/08/2017\r\n68.652\r\n16/08/2017\r\n68.348\r\n16/08/2017\r\n68.351\r\n16/08/2017\r\n68.211\r\n16/08/2017\r\n68.212\r\n16/08/2017\r\n68.213\r\n16/08/2017\r\n68.584\r\n16/08/2017\r\n68.585\r\n16/08/2017\r\n67.949\r\n06/09/2017\r\n68.460\r\n13/09/2017\r\n69.112\r\n13/09/2017\r\n69.113\r\n13/09/2017\r\n69.124\r\n13/09/2017\r\nPLENO\r\n58.279\r\n06/09/2017\r\n64.704\r\n06/09/2017\r\nId: 2066187\r\n"
        ],
        "2066188": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n52.807\r\n09/02/2017\r\n2. \r\n52.808\r\n09/02/2017\r\n3. \r\n60.663\r\n09/02/2017\r\n4. \r\n62.491\r\n09/02/2017\r\n5. \r\n62.499\r\n09/02/2017\r\n6. \r\n65.128\r\n09/02/2017\r\n7. \r\n66.383\r\n09/02/2017\r\n8. \r\n66.386\r\n09/02/2017\r\n9. \r\n66.460\r\n09/02/2017\r\n10. \r\n66.891\r\n09/02/2017\r\n11. \r\n67.084\r\n09/02/2017\r\n12. \r\n66.862\r\n08/03/2017\r\n13. \r\n66.870\r\n08/03/2017\r\n14. \r\n66.453\r\n05/04/2017\r\n15. \r\n66.811\r\n05/04/2017\r\n16. \r\n67.221\r\n05/04/2017\r\n17. \r\n67.680\r\n05/04/2017\r\n18. \r\n67.961\r\n10/05/2017\r\n19. \r\n67.987\r\n10/05/2017\r\n20. \r\n63.957\r\n07/06/2017\r\n21. \r\n63.958\r\n07/06/2017\r\n22. \r\n67.220\r\n07/06/2017\r\n23. \r\n67.674\r\n07/06/2017\r\n24. \r\n68.005\r\n07/06/2017\r\n25. \r\n67.952\r\n07/06/2017\r\n26. \r\n67.968\r\n07/06/2017\r\n27. \r\n53.848\r\n19/07/2017\r\n28. \r\n63.177\r\n19/07/2017\r\n29. \r\n63.348\r\n19/07/2017\r\n30. \r\n66.475\r\n19/07/2017\r\n31. \r\n68.006\r\n19/07/2017\r\n32. \r\n68.224\r\n19/07/2017\r\n33. \r\n68.352\r\n19/07/2017\r\n34. \r\n68.369\r\n19/07/2017\r\n35. \r\n68.370\r\n19/07/2017\r\n36. \r\n68.567\r\n19/07/2017\r\n37. \r\n68.758\r\n19/07/2017\r\n38. \r\n68.759\r\n19/07/2017\r\n39. \r\n68.810\r\n19/07/2017\r\n40. \r\n68.011\r\n16/08/2017\r\n41. \r\n68.054\r\n16/08/2017\r\n42. \r\n69.036\r\n16/08/2017\r\n43. \r\n64.526\r\n13/09/2017\r\n44. \r\n66.878\r\n13/09/2017\r\n45. \r\n68.204\r\n13/09/2017\r\n46. \r\n69.263\r\n13/09/2017\r\n47. \r\n69.264\r\n13/09/2017\r\nPLENO\r\n48. \r\n56.042\r\n15/02/2017\r\n49. \r\n65.266\r\n15/02/2017\r\n50. \r\n58.232\r\n08/03/2017\r\n51. \r\n58.233\r\n08/03/2017\r\n52. \r\n62.023\r\n26/04/2017\r\n53. \r\n63.414\r\n17/05/2017\r\n54. \r\n61.685\r\n24/05/2017\r\n55. \r\n41.796\r\n05/07/2017\r\n3ª CÂMARA\r\n56. \r\n60.910\r\n24/08/2016\r\n57. \r\n57.874\r\n24/08/2016\r\n58. \r\n61.980\r\n29/08/2016\r\n59. \r\n62.527\r\n13/12/2016\r\n60. \r\n65.983\r\n25/01/2017\r\n61. \r\n65.984\r\n25/01/2017\r\n62. \r\n55.994\r\n18/04/2017\r\n63. \r\n55.995\r\n18/04/2017\r\n64. \r\n63.997\r\n10/05/2017\r\n65. \r\n67.232\r\n20/07/2017\r\n66. \r\n67.378\r\n20/07/2017\r\n67. \r\n67.397\r\n20/07/2017\r\n68. \r\n63.196\r\n22/08/2017\r\n69. \r\n55.416\r\n22/08/2017\r\n70. \r\n55.417\r\n22/08/2017\r\n71. \r\n67.650\r\n22/08/2017\r\n72. \r\n67.628\r\n22/08/2017\r\n73. \r\n67.701\r\n22/08/2017\r\n74. \r\n67.618\r\n22/08/2017\r\n75. \r\n68.164\r\n05/09/2017\r\n76. \r\n68.598\r\n12/09/2017\r\nPLENO\r\n77. \r\n60.610\r\n15/03/2017\r\n78. \r\n36.895\r\n03/05/2017\r\n79. \r\n36.896\r\n03/05/2017\r\n80. \r\n62.041\r\n17/05/2017\r\nVISTAS\r\n3ª CÂMARA\r\n81. \r\n53.089\r\n22/08/2017\r\n82. \r\n67.680\r\n05/09/2017\r\nId: 2066188\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n4ª CÂMARA\r\n68.177\r\n26/07/2017\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n58.211\r\n02/08/2017 \r\nId: 2066189\r\n"
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        "2066190": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: 3° TRIMESTRE DE 2017\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n53.568\r\n/2016\r\n2. \r\n64.024\r\n07/06\r\n3. \r\n66.207\r\n13/09\r\n4. \r\n66.208\r\n13/09\r\n5. \r\n46.865\r\n25/10\r\n3ª CÂMARA\r\n6. \r\n60.834\r\n11/01/2017\r\n7. \r\n60.835\r\n11/01/2017\r\n8. \r\n66.665\r\n11/01/2017\r\n9. \r\n65.162\r\n19/07/2017\r\nPLENO\r\n10. \r\n64.769\r\n26/04/2017\r\n11. \r\n65.819\r\n21/06/2017\r\n12. \r\n63.227\r\n26/07/2017\r\n13. \r\n61.614\r\n16/08/2017\r\n14. \r\n65.749\r\n16/08/2017\r\n2ªCÂMARA\r\n15. \r\n67.069\r\n20/06/2017\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n16. \r\n61.978\r\n10/04/2017\r\n17. \r\n55.773\r\n05/05/2017\r\n18. \r\n32.628\r\n28/06/2017\r\n19. \r\n33.379\r\n28/06/2017\r\nId: 2066190\r\n"
        ],
        "2066197": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/52/2015, publicado no D.O. de 29/09/2017.\r\nId: 2066197\r\n"
        ],
        "2066211": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030022-9, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Florentino da Silva, ID Funcional n° 5000248-1. Processo nº E-21/016.36/2017.\r\nId: 2066211\r\n"
        ],
        "2066216": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2017\r\n, ID Funcional nº 4384010-8, CPF nº 055.546.847-00, brasileira, nascido em 28.11.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 134332667, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.300.275.662-7, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 04.10.2017, tomou posse em 01.09.2017, com validade a contar de 01.09.2017. Processo nº E- 26/009/1326/2016 e E-26/009/335/2017. Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0032535-76.2016.8.19.0014.\r\nDE 12.09.2017\r\n, ID Funcional nº 5090414-0, CPF nº 057.717.174-79, brasileira, nascido em 16.01.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2055512, expedida pelo SSP-AL, inscrito no PIS/PASEP nº 2.021.860.258-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 04.10.2017, tomou posse em 12.09.2017, com validade a contar de 12.09.2017. Processo nº E-26/009/588/2016 e E- 12/001/1528/2016.\r\nEm cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0039512- 29.2016.8.19.0000.\r\nId: 2066216\r\n"
        ],
        "2066217": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2066218": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2066260": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nLIV SIMÕES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43263844, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953869-5 - Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.200.655/2012.\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42194725, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.751-3 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/9384/2014.\r\nLUIZ OCTÁVIO PACHECO FERREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5006635-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/888/2014.\r\nALINE DE ALMEIDA MATIAS, Identidade Funcional nº 4273462-2, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 915.575-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2533/2014.\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA, Identidade Funcional nº 42806488, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 970.412-3 - Vínculo 9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/873/2016.\r\nFLAVIO FREIRE GADELHA BARBOSA, Identidade Funcional nº 43876978, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962102-0 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/765/2013.\r\nVANESSA MOURA DOS REIS, Identidade Funcional nº 41928695, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.011-5 - Vínculo 6,por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.000.774/2010.\r\nId: 2066260\r\n"
        ],
        "2066280": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nMONICA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional nº 30661030, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.114-6 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/1202/2015.\r\nJAMILE DA SILVA ANTONIOIdentidade Funcional nº 42745810, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.316-1, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1504/2015.\r\nALESSANDRA TOVALINO MONTE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 42726344, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 950001-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3213/2014.\r\nPRISCILA ROCHA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5637350, Enfermeiro, Matrícula nº 867282-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604379/2012.\r\nId: 2066280\r\n"
        ],
        "2066312": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/10/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, a função de Agente de Pessoal da Auditoria de Fiscalização Especializada Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de stadual, . \r\n, Id. Funcional nº 5035554-6, para exercer a fdas UNIDADES ADMINISTRATIVAS: da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1314/2017.\r\nId: 2066312\r\n"
        ],
        "2066323": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃOidentidade funcional nº 2.976.246-4, matrícula nº 266.059-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/342/37/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.917.548-8, matrícula nº 268.796-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2541/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CEZAR SERRA DE SOUZAidentidade funcional nº 2.990.592-3, matrícula nº 806.534-4, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/411/40/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTIANE ROCHA ARIDEidentidade funcional nº 2.926.137-6, matrícula nº 819.187-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/290/71/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DALMIR CASTRO DE ALMEIDAidentidade funcional nº 2.950.355-8, matrícula nº 267.530- 4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/292/93/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOSidentidade funcional nº 2.988.035-1, matrícula nº 289.936-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/289/35/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN DE OLIVEIRA SANTANAidentidade funcional nº 870.456-2, matrícula nº 198.202-4, mecânico, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/428/373/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.955.471-3, matrícula nº 808.818-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/418/25/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DA MATTA COELHOidentidade funcional nº 2.964.076-8, matrícula nº 809.596-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/354/49/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.969.925-8, matrícula nº 809.475-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/248/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVESidentidade funcional nº 2.985.181-5, matrícula nº 806.434-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2296/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.914.298-9, matrícula nº 181.144-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/297/40/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, URIEL NOBRE DA SILVA FILHOidentidade funcional nº 2.955.507-8, matrícula nº 258.605- 5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1032/2017.\r\nId: 2066323\r\n"
        ],
        "2066342": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2017\r\no Ato de 16/10/2017, publicado no D.O. de 18/10/2017, que designou Prof. Doc. II, ID Funcional nº 549459-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/015/509/2017\r\nId: 2066342\r\n"
        ],
        "2066379": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 805.343-1 e 838.146-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/2.210.152/2004.\r\nId: 2066379\r\n"
        ],
        "2066504": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 25.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 37.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/82/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 35.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/39/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.333, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/110/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/119/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/11/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/128/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/24/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/40/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/159/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/120/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.248, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 01.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/110/33/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 58.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/109/89/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 57.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 23 anos de serviço a contar de 08.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/123/2017.\r\nId: 2066504\r\n"
        ],
        "2066523": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DELGI DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 24/06/2015, tornando sem efeito o ato de 14/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme proc. nº E-01/027/185/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA TEOTONIA VALE RODRIGUES, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o ato de 11/07/2014, conforme proc. E-01/301600/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLODOALDO DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 05/03/2015, tornando sem efeito o ato de 05/01/2017, publicado no D.O. de 11/01/2017, conforme proc. nº E-01/060/190/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MANOEL GONÇALVES NOGUEIRA, com validade a contar de 18/05/2015, tornando sem efeito o ato de 02/09/2015, publicado no D.O. de 12/09/2015, conforme proc. nº E-01/026/274/2015.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA DE OLIVEIRA MASSA, com validade a contar de 22/02/2012, tornando sem efeito o ato de 02/08/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, conforme proc. nº E-01/300423/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAIDE BARCELOS THEODORO, com validade a contar de 15/02/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme proc. nº E-01/060/187/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ERENI BARBOSA SOBRINHO, com validade a contar de 25/01/2014, tornando sem efeito o ato de 01/10/2014, publicado no D.O. de 06/11/2014, conforme proc. nº E-01/027/18/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, a NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/01/2012, tornando sem efeito o ato de 27/02/2012, publicado no D.O. de 10/12/2012, conforme proc. nº E-01/300162/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALERIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA e ANA LUCIA DA SILVA ROSA, com validade a contar de 13/04/2013, tornando sem efeito o ato de 07/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015, conforme proc. nº E- 01/009/283/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DILMA FURTADO FUENTES MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA EDUARDA FUENTES MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/10/2013, tornando sem efeito o ato de 14/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme proc. nº E-01/017/205/2013.\r\nId: 2066523\r\n"
        ],
        "2066532": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de outubro de 2017, DENISE DE ANDRADE CORREA BRAGAMajor Bombeiro Militar QOS/Méd/00, RG 28.228, ID Funcional nº 2651862-7 - CPF 936.264.797-49, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/058/039/2017.\r\nId: 2066532\r\n"
        ],
        "2066533": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, WELLINGTON JORDAO DE ALMEIDA, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.670, ID Funcional nº 2581773-6, CPF 000.023.207-62, conforme §2º, do art. 1º, da Lei estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/087/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, ANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.597, ID Funcional nº 3231774-3, CPF 025.857.807-67, conforme §2º, do art. 1º, da Lei estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/090/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 31 de agosto de 2017, CARBONELLI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.587, ID Funcional nº 2664541-6 - CPF 627.106.807-34, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/057/004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de julho de 2017, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.270, ID Funcional nº 2665286-2 - CPF 788.716.547-49, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/039/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, , Capitão Bombeiro Militar QOA/86, RG 09.249, ID Funcional nº 2665608-6 - CPF 831.984.667-68, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/052/036/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2017, , Capitão Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.176, ID Funcional nº 2689238-3 - CPF 943.848.277-68, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/095/004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 07 de abril de 2017, JUPIRA PEREIRA FRANCA DA SILVA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/02, RG 30.853, ID Funcional nº 2643671-0 - CPF 785.462.147-00, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/058/088/2016.\r\nId: 2066533\r\n"
        ],
        "2066542": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Ex-Cabo BM Q06/AxE/14 DRÉ DE PAULO, RG 49.236, Id Funcional nº 5003260-7, tendo em vista o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0904/2017 (fls. 44 usque 46), constante nos autos do Processo Administrativo nº E-27/036/17/2017, e de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único, do art. 18, combinado com o § 2º, do art. 132, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Ex-Soldado BM Q02/14 ROBERTO SANTOS DE CARVALHO, RG 49.841, Id Funcional nº 5034282-7, tendo em vista o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0500/2017 (fls.53 55), constante nos autos do Processo Administrativo nº E-27/135/20/2017, e de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único, do art. 18, combinado com o § 2º, do art. 132, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2066542\r\n"
        ],
        "2066543": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2017\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/088.106/2017.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.10.2017\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 8680209, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA8883431 e FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ID 816.5490 para substituir osservidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942,.CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID 19657633 e ROGÉRIO BLANK DAS NEVES, ID 19677049, na COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.208/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2017\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, em substituição à servidora GABRIELE DE SOU ZA CORRÊA, ID 50097784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.071/2015.\r\nId: 2066543\r\n"
        ],
        "2066545": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\n.2017\r\n, ID em substituição ao servidor ÉRCULES DA SILVA ALVES, ID 23693274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.156/2015.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.09.2017\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSem substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.264/2015.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.268/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316 em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.283/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.294/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.297/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.018/2017.\r\nDE 05.10.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.072/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.191/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.022/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.103/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n.09.2017\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES em substituição ao servidor RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 433227643. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.064/2016.\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 433227643, em substituição a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.078/2016.\r\nId: 2066545\r\n"
        ],
        "2066550": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 242.246-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40033031/2. Proc. nº E-03/014/1985/2017.\r\n, mat. nº 290.502-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35096748/1. Proc. nº E- 03/005/3538/2017.\r\n, mat. nº 803.907-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35033444/1. Proc. nº E-03/012/2609/2017.\r\n, mat. nº 292.554-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40458121/2. Proc. nº E- 03/004/3374/2017.\r\n, mat. nº 292.793-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32691564/1. Proc. nº E- 03/004/1742/2017.\r\n, mat. nº 293.135-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37444484/1. Proc. nº E-03/004/3525/2017.\r\n, mat. nº 825.632-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34113550/2. Proc. nº E- 03/005/3378/2017.\r\n, mat. nº 293.916-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32750757/1. Proc. nº E-03/013/3507/2016.\r\n, mat. nº 283.557-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38736314/1. Proc. nº E- 03/002/67/2017.\r\n, mat. nº 805.564-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32929129/1. Proc. nº E-03/007/4291/2017.\r\n, mat. nº 291.615-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35060034/1. Proc. nº E-03/012/2846/2017.\r\n, mat. nº 291.220-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33300135/1. Proc. nº E- 03/005/3387/2017.\r\n, mat. nº 249.314-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37955233/1. Proc. nº E-03/008/2879/2016.\r\n, mat. nº 283.017-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35425733/1. Proc. nº E- 03/008/3623/2017.\r\n, mat. nº 184.796-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37491563/1. Proc. nº E-03/002/1370/2016.\r\n, mat. nº 847.128-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5592461/1. Proc. nº E-03/012/1508/2017.\r\n, mat. nº 279.968-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39567761/1. Proc. nº E-03/014/2785/2017.\r\n, mat. nº 282.812-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35414812/1. Proc. nº E-03/008/0144/2017.\r\n, mat. nº 825.651-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40013553/3. Proc. nº E-03/005/3418/2017.\r\n, mat. nº 253.859-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36104159/1. Proc. nº E-03/007/3537/2017.\r\nId: 2066550\r\n"
        ],
        "2066557": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148150\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICIPIO Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.12646/2015.\r\nCOGEFISEAI/00147843\r\nSupervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A. Rua Francisco Manuel, 172. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 6.508,20. E-07/002.14002/2015.\r\nId: 2066557\r\n"
        ],
        "2066570": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, com validade a contar de 04 de setembro de 2016, ENILDE AKREMAN MACEDOTenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.318 - ID Funcional nº 2581983-6 - CPF 001.214.397-98, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/073/01/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2016.\r\nId: 2066570\r\n"
        ],
        "2066573": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2017\r\no Ato de 29.05.2017, publicado no D.O. de 08.06.2017, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/456/2017.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/456/2017, composta pelos membros desta Universidade, NELSON MACHADO BARBOSAANA BIANCA ROCHA MIRANDAJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 640010-8. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2066573\r\n"
        ],
        "2066588": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 12/07/2017, ANILTON COELHO DA COSTA, mat. nº 934.433-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42819881/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/251/2017.\r\nId: 2066588\r\n"
        ],
        "2066590": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.10.2017\r\nID Funcional nº 641241-6, a contar de 01 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/979/2017.\r\n, ID Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GINES ARTURO SANTOS FALCON. Processo nº E-26/009/979/2017.\r\nId: 2066590\r\n"
        ],
        "2066594": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de sindicância, instituída por Ato de 32.08.2017, publicado no D.O. de 14.09.2017. Processo nº E-02/007/000995/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2017.\r\nId: 2066594\r\n"
        ],
        "2066610": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 175283-1, ID. 2854936-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/442/2017.\r\nId: 2066610\r\n"
        ],
        "2066613": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o servidor KAYAN TARUZZI ALMEIDA, Assessor Técnico, ID Funcional nº 5090783-2, sem prejuízo de suas atribuições, para responder interinamente pela Assessoria da Tecnologia de Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2066613\r\n"
        ],
        "2066620": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 25.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MOISES PEREIRA DE AGUIAR, RG 12389 - ID Funcional 0026511657 - CPF 857480057-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 NILTON SANTOS DA SILVA, RG 11815 - ID Funcional 0018789560 - CPF 005547047-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 CARLOS ALBERTO REIS ANCELMO, RG 15700 - ID Funcional 0006112730 - CPF 006206257-32, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00029/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO FERNANDO GOMES, RG 15230 - ID Funcional 0026088215 - CPF 005468677-66, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08508 - ID Funcional 0008906670 - CPF 004893467-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, RG 13307 - ID Funcional 0026041863 - CPF 916864827-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CLAUDIO DA SILVA, RG 15167 - ID Funcional 0026237946 - CPF 696117427-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 NILO SERGIO MARTINS FERREIRA, RG 11210 - ID Funcional 0026738554 - CPF 810564607-25, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES, RG 15283 - ID Funcional 0026525062 - CPF 013897277-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO DA SILVA LEAL, RG 13100 - ID Funcional 0009936173 - CPF 020421677-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ROBSON MACIEL DOS SANTOS, RG 15591 - ID Funcional 0006112382 - CPF 004410817-62, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00043/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15079 - ID Funcional 0006110495 - CPF 001091127-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00053/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12574 - ID Funcional 0026613875 - CPF 854521817-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GERALDO PEDRO, RG 15052 - ID Funcional 0026782898 - CPF 007505127-33, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOAO CARLOS MENDES DA SILVA, RG 11745 - ID Funcional 0019187327 - CPF 002533217-19, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00037/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXSANDRO DE LIMA, RG 13813 - ID Funcional 0026320452 - CPF 003564977-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00029/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, RG 11459 - ID Funcional 0006100317 - CPF 015132137-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 24 de maio de 2017, o Subtenente BM Q03/79 SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG 05434 - Id Funcional 0025940147, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/040/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 GILBERTO SA OLIVEIRA, RG 11889 - ID Funcional 0026065169 - CPF 006207487-37, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/026/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 15909 - ID Funcional 0025838253 - CPF 013035177-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, RG 15686 - ID Funcional 0026867435 - CPF 996642837-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/099/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 VALTERNEI BERCO DA CRUZ, RG 15867 - ID Funcional 0026172771 - CPF 906885897-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE DE OLIVEIRA VALLE, RG 11863 - ID Funcional 0041421019 - CPF 113118188-39, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/051/00037/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIZ MENDES CORRAL, RG 13655 - ID Funcional 0026058545 - CPF 983262877-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 LUCIO RAIMUNDO ROSA, RG 11422 - ID Funcional 0026353555 - CPF 001267417-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00020/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/10/2017, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 , RG 43136 - ID Funcional 0043410944 - CPF 109901647-99, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/077/015/2017.\r\nId: 2066620\r\n"
        ],
        "2066625": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 23.10.2017\r\na contar de 15 de fevereiro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 , RG 09451 - ID Funcional 0026022362 - CPF 840306907-34, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/049/2016.\r\na contar de 09 de maio de 2016, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 , RG 27379 - ID Funcional 0006136923 - CPF 084802377-32, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/092/2016.\r\na contar de 28 de setembro de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 , RG 18897 - ID Funcional 0026473992 - CPF 033235117-35, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/145/2016.\r\na contar de 28 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 , RG 15269 - ID Funcional 006111238 - CPF 930272907-97, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/144/2016.\r\na contar de 05 de janeiro de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 , RG 21237 - ID Funcional 06124712 - CPF 022301877-59 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/009/2017.\r\n, a contar de 26 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15449 - ID Funcional 0026274582 - CPF 804385557-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/082/004/2017.\r\n, a contar de 16 de fevereiro de 2017, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 30847 - Id Funcional 0006141323 - CPF 013361477-84, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/031/2017.\r\n, a contar de 18 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 , RG 14516 - ID Funcional 0006109098 - CPF 006931327-01, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, incisos II e IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/056/2017.\r\n, a contar de 20 de abril de 2017, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 32920 - ID Funcional 06156835 - CPF 013392427-02, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/060/2017.\r\n, a contar de 05 de junho de 2017, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 , RG 18575 - ID Funcional 0026509350 - CPF 839483767-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/069/2017.\r\na contar de 24 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 14826 - ID Funcional 0026090970 - CPF 018680887-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/067/2017.\r\na contar de 18 de julho de 2017, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 , RG 42461 - ID Funcional 0043403816 - CPF 084233167-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/079/2017.\r\n, a contar de 26 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 13963 - ID Funcional 0026710048 - CPF 772367007-97, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/084/2017.\r\nId: 2066625\r\n"
        ],
        "2066655": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 25/10/2017\r\n54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANO OLIVEIRA DE SOUZAdentidade Funcional nº 5014016-7, vínculo 2, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01/09/2017. Processo nº E-04/055/1130/2017.\r\n54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, Identidade Funcional nº 5014103-1, vínculo 1, do cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 09/08/2017. Processo nº E-04/055/1136/2017.\r\nId: 2066655\r\n"
        ],
        "2066711": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56076-3, ID Funcional 2835296-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005256/2017 e BIDER n° 198, de 25.10.2017.\r\nId: 2066711\r\n"
        ],
        "2066755": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.193-6, ID funcional nº 3609782-9, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1112/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.656-9, ID funcional nº 4198760-8, em função que não exija movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal e evitar ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/1043/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.554-0, ID funcional nº 3578256-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/540/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.885-8, ID funcional nº 3608719-0, em atividade extraclasse, fora do horário noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1944/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.521-6, ID funcional nº 3050994-7, em função que não exija movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/854/2017. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 820.697-1, ID funcional nº 2995016-3, fora de diligências policiais, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/279/39/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 178.752-2, ID funcional nº 2930875-5, fora de diligências policiais e fora da escala de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601413/2003. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.190-5, ID funcional nº 2972976-9, fora de diligências policiais, fora da escala de plantão e em atividades que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.806/2007. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.907-1, ID funcional nº 4118567-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/534/2015. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.878-6, ID funcional nº 2949186-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/439/18/2015. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.221-0, ID funcional nº 3698793-0, em atividade extraclasse podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.949/2007. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.004.455-1, ID funcional nº 3602974-2, em atividade extraclasse, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/3789/2017. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 872.178-9, ID funcional nº 5659485, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/263/50/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 256.264-3, ID funcional nº 3532892-4, em atividade extraclasse e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1636/2015. \r\nDE 03.10.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.411-4, ID funcional nº 3667714-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/502/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.916-0, ID funcional nº 4374262-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/594/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.915-5, ID funcional nº 3295228-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2154/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.127-7, ID funcional nº 5713706, na função em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/174/47/2017. \r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 235.263-1 e Técnico de Laboratório, matrícula nº 08/103.645-1, ID funcional nº 4046435-0, em função extraclasse, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, que não exijam ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E-03/008/3447/2017 e E-08/004/414/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matrículas nº 839.320-9 e 921.761-3, ID funcional nº 3847792-0, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1660/2013. \r\nKATIA ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.652-3, ID funcional nº 3810054-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.888/2011. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.596-4, ID funcional nº 5709474, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/198/18/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.186-0, ID funcional nº 2090822-9, em função que não movimente cargas superiores a 10% do peso corporal evitando ortostatismo prolongado, subir ou descer rampas ou escadas, e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/680/2015. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 274.825-9, ID funcional nº 3953294-1, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.336/2007. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.771-3, ID funcional nº 2915536-3, fora de diligências policiais, em locais que não haja necessidade de subir ou descer tampas em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado e que não impliquem em carregar cargas superiores a 10% do peso corporal e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/283/36/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.590-5, ID funcional nº 1954206-2, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.447/2010. \r\n, ID funcional nº 4127731-7, Técnico de Laboratório, matrícula nº 298.266-8, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, e Professor Faetec I, matrícula nº 804.249-1, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.445/2007. \r\n, Servente, matrícula nº 277.475-0, ID funcional nº 3489047-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.598/2005.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 294.131-8, ID funcional nº 3594863-9, em função extraclasse, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2610049/2007. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.460- 4, ID funcional nº 3834573-0, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.526/2007. \r\nDE 05.10.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.722-1, ID funcional nº 3959182-4, em atividade extraclasse por um ano podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/1592/2017. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.827-8, ID funcional nº 3731643-5, em função extraclasse podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.709/2011. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.395-9, ID funcional nº 2979602-4, fora de diligências policiais e em serviços leves sem sobrecargas de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.033/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 836.020-8, ID funcional nº 2010133-3, fora do regime de plantão e fora do contato direto com preso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/03708/2017. \r\nPerito Legista, matrícula nº 888.518-8, ID funcional nº 4177268-7, em serviços internos, fora do regime de plantão, próximo a residência, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/521/2/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.739-4, ID funcional nº 3698282-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1130/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.871-1, ID funcional nº 4324153-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/342/2014. \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 836.392-1, ID funcional nº 1986983-5, em serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado e em locais onde não haja necessidade de subir escadas e sem necessidade de efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.926/2012. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.040-2, ID funcional nº 1992186-1, fora do contato com detentos em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.734/2007. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007.795-7, ID funcional nº 3911549-6, em função extraclasse em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas ou efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1495/2017. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.868-1, ID funcional nº 3033063-7, fora do regime de plantão em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais e em serviços que não exijam ortostatismo prolongado diurna de 1/3 de jornada em locais onde não haja necessidade de subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/1816/2017. \r\n, Servente, matrícula nº 5.005.861-9, ID funcional nº 3588097-0, em serviços leves que não impliquem individualmente cargas superiores a 10% de seu peso corporal, sem deambulação constante e ortostáse prolongada, acima de um terço da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.876/2007. \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.022-7, ID funcional nº 2094626-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.518/2012. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.611-5, ID funcional nº 3333914-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220622/2011. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.482-4, ID funcional nº 3394772-4, em serviços leves que não impliquem em movimentação individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1720374/2002. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.824-6, ID funcional nº 3909158-9, em função extraclasse em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.505/2012.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.526-1, ID funcional nº 3666762-5, em função extraclasse em serviço que não exijam ortostatismo prolongado onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1258/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.650-3, ID funcional nº 4055367-1, em função extraclasse, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, sem caminhadas longas e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.029/2012.\r\nMO, Servente, matrícula nº 5.004.954-3, ID funcional nº 3819885-1, serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.159/2006.\r\nDE 10.10.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.399-0, ID funcional nº 358895-3, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer atividades docentes, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/719/2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.871-1, ID funcional nº 5711460, em local próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/300/28/2013. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.716-6, ID funcional nº 3820224-7, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.631/2010.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.621-5, ID funcional nº 4280598-8, em função extraclasse podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1709/2017 \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.567-2 e 838.521-3, ID funcional nº 4021975-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.401.622/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 827.190-0, ID funcional nº 3872875-3, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.758/2007. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 847.848-9 e 837.394-6, ID funcional nº 4013827-5, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/1859/2017.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 802.436-6, ID funcional nº 3033746-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e que não exijam ortostatimo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1839/2017. \r\n, ISAP, matrícula nº 948.327-2, ID funcional nº 4336905-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/067/10/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.582-7, ID funcional nº 3690765-2, em função extraclasse em locais que não haja necessidade de subir escadas ou rampas, mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1273/2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.514-9, ID funcional nº 3997401-4, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas e que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410589/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 278.090-6, ID funcional nº 3921935-6, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2361/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.484-2 e 929.911-6, ID funcional nº 4277272-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1814/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.234-0, ID funcional nº 4008175-3, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.054/2010. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.316-9, ID funcional nº 5735815, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10502664/2012. \r\nDE 17.10.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.969-6, ID funcional nº 4209686-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1723/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Servente, matr. nº 5.013.567- 2, ID funcional nº 3473356-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/694/2016. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.381-0, ID funcional nº 4202940-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/2730/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.004-8, ID funcional nº 4323334-1, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/542/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.735-2, ID funcional nº 3331345-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.871/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.712-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.190-0, ID funcional nº 4131566-9, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.105/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.063- 2, ID funcional nº 3747784-6, em função extraclasse e em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.414/2009. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.032-7, ID funcional nº 3771792-8, em função extraclasse em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e que não demandem ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornarda, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/323/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.279-7, ID funcional nº 5707650, em serviços internos sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/051.202/2015. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.827-4, ID funcional nº 3593165-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410442/2008. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.856-4, ID funcional nº 3628593-5, em função extraclasse em serviços que não exijam repetitividade de movimento durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.027/2012. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.133-6, ID funcional nº 4191409-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 01.10.2015.\r\nDE 23.10.2017\r\n, pelo prazo de 06 meses, a servidora:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.565-8 e 950.234-5, ID funcional nº 4185148-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1091/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 272.234-6, ID funcional nº 3886264-6, em serviços leves sem sobrecargas de estruturas funcionais e em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1951/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.429-6, ID funcional nº 3401395-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1149/2017. \r\n, pelo prazo de 03 anos, as servidoras:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.472-7, ID funcional nº 3650792-0, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3594/2016. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 949.526-8, ID funcional nº 4344301- 0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-04/006/3183/2016. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matrs. nº 950.482-0 e 829.674-1, ID funcional nº 3875904-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2561/2014. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.086- 1, ID funcional nº 4203162-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.680/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.833-3, ID funcional nº 4188142-7, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, assim como deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1270/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.930-4 e Professor Faetec I, matr. nº 222.771-8, ID funcional nº 4008244-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e em atividade extraclasse podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/879/2017 e E-26/005/746/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 294.264-7 e Professor Docente I, matr. nº 927.196-6, ID funcional nº 3760696-4, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-02/220.626/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.657-4, ID funcional nº 4324650-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1117/2017. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.806-5, ID funcional nº 3749483-0, em função extraclasse sem uso de escadas ou rampas, ortostatismo acima de 1/3 da jornada e que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.674/2006. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.927-1, ID funcional nº 3784673-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.Processo nº E-01/120.161/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2017\r\nMARCIA SOARES BRASIL \r\nOnde se lê...matr nº 844.625-4,...\r\nLeia-se..., matrs nºs 844.625-4 e 250.529-4,...\r\nD.O DE 27.09.2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2017\r\nPATRICIA DE JESUS BASTOS\r\nOnde se lê...matr nº 958.165-3,...\r\nLeia-se..., matrs nºs 958.165-3 e 949.201-8,...\r\nD.O. DE 10.10.2017\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2017\r\nOnde se lê...CARLA MARIA VELLOSO MAYWORN...\r\nLeia-se... CARLA MARIA VELLOSO MAYWORM...\r\nId: 2066755\r\n"
        ],
        "2066805": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2017\r\n, Prof. Doc. II, ID 3574593- 2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3242-18, do CEJA Niterói, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/4759/2017.\r\nId: 2066805\r\n"
        ],
        "2066809": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2017\r\n, Prof. Doc. I, ID 561129-6/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E- 03/008/1393/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3574593-2/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4759/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5017370-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3616/2017.\r\nSANTOS, Prof. Doc. II, ID 3689292-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3130/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019735-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3130/2017.\r\n, Datilógrafo, ID 3439334- 0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 18-0916, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3555/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3452166-6/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3198/2017.\r\nEUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Prof. Doc. I, ID 3443954- 4/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. de São Fidélis, U.A. 18- 0923, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3755/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3441744-3/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. de São Fidélis, U.A. 18-0923, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3755/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391672-1/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3618/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4262893-8/ vínculo 8, para exercer a função de Diretor da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3618/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006505-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. 03/03/2017. Processo nº E-03/004/3620/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 ,de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4257974-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3620/2017.\r\nId: 2066809\r\n"
        ],
        "2066813": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.10.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1946864-4, do Conselho de Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal do Interior de Niterói, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/087/22/2017.\r\nId: 2066813\r\n"
        ],
        "2066817": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatr. 00/0223346-8, ID 3860324-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secre taria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, §1º, inciso III a da CF. Processo nº E- 26/005/1462/2016.\r\nId: 2066817\r\n"
        ],
        "2066828": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 803.875-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35052880/1. Proc. nº E-03/012/2789/2017.\r\n, mat. nº 276.992- 5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33142335/1. Proc. nº E- 03/012/2430/2017.\r\n, mat. nº 1.200.441-2, Servente I, ID. Funcional nº 32679939/1. Proc. nº E-03/012/2465/2017.\r\n, mat. nº 277.034-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33129088/1. Proc. nº E-03/012/2429/2017.\r\n, mat. nº 277.036-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33123055/1. Proc. nº E-03/012/2431/2017.\r\n, mat. nº 273.202-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33718113/1. Proc. nº E-03/012/2660/2017.\r\n, mat. nº 270.384-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 32761686/1. Proc. nº E-03/013/2907/2016.\r\n, mat. nº 252.953-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37639463/1. Proc. nº E- 03/004/2238/2017.\r\n, mat. nº 140.505-9, Agente de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 35202777/1. Proc. nº E-03/012/2572/2017.\r\n, mat. nº 236.973-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41343174/3. Proc. nº E-03/002/5080/2017.\r\n, mat. nº 518.313-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33716439/1. Proc. nº E- 03/012/2555/2017.\r\n, mat. nº 237.227-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36493716/1. Proc. nº E-03/002/3719/2016.\r\n, mat. nº 254.136-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39302040/1. Proc. nº E- 03/012/2092/2017.\r\nId: 2066828\r\n"
        ],
        "2066834": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada através do Ato de 19.09.2017, publicado no D.O. de 25.09.2017, objeto do processo administrativo nº E-08/001/4087/2016, em razão dos motivados apresentados pelo Presidente Sr. José Edimar Callegário, ID Funcional nº 31498310, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/84. C.I. AO/SVS Nº 335/2017.\r\nId: 2066834\r\n"
        ],
        "2066877": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.10.2017\r\nLUZINETE CARDOSO DA SILVA matr. nº 06.570-6, ID nº 25297910, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/08/2017.\r\nId: 2066877\r\n"
        ],
        "2066879": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nCLÁUDIA HELENA VIGNÉ ALVAREZ DE STEENHAGEN, matr. nº 27.569-3, ID nº 2581405-2, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5, ID nº 2531874-8, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2066879\r\n"
        ],
        "2066881": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2017\r\nSindicância para apurar o desaparecimento do bem de número 70.175, mencionado na CI nº 008/GESAR/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada por FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIROGUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 31.073-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2066881\r\n"
        ],
        "2066903": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\n872.997.637-53. Rua Doutor João Barcelos, 867-A, Quissamã - Petrópolis. artigo 64, da Lei nº nº 3.467, de 14/09/2000. Advertência. \r\n070.865.017- 19. Estada do Ribeirão Grande, Rua A, nº 413, Itaipava - Petrópolis. artigo 70, da Lei nº nº 3.467, de 14/09/2000. Advertência. \r\nRodovia Washington Luiz, S/Nº, KM 91-01, Santa Rosa - Petrópolis. artigo 62 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Advertência. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00148663\r\n023.151.447-60. Estrada Teresópolis-Friburgo, KM 10 Fazenda Boa Fé - Teresópolis. artigo 64, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Advertência. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00148665\r\n09.257.526/0001-26. Estrada do Cambote, nº 3000, Cambote - Areal. artigo 52, da Lei nº 3.467 De 14/09/2000. Advertência. \r\n04.918.341/0001-00. Rua Djalma Lopes Neves, S/Nº, Rodovia BR-040, KM 41,5, Cedro - Areal. artigos 81 e 87, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.125,09. \r\nAUTO POLO RECUPERADORA DE VEÍCULOS, REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME. Rua Quissamã, nº 1405, Quissamã - Petrópolis. artigo 85, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Advertência. \r\n. \r\nENDEREÇO: Estada Teresópolis-Friburgo, KM 30, Bonsucesso - Teresópolis. PENALIDADE: E-07/002.3544/2017. \r\n023.151.447-60. Estrada Teresópolis-Friburgo, KM 10 Fazenda Boa Fé - Teresópolis. artigo 52, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Advertência. \r\nAREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME. Estrada União e Indústria, S/Nº, Posse - Petrópolis. artigo 87, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Advertência. \r\nId: 2066903\r\n"
        ],
        "2066909": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA, Cargo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Assistente Social, ID Funcional 5034059-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/742/2017.\r\nId: 2066909\r\n"
        ],
        "2066913": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA SABOYA LUZ ROSA, Cargo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Revisor, ID Funcional 4146391-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/1076/2017.\r\nGUSTAVO TARANTO MALHEIROS, Cargo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 5029432-6, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/1008/2017.\r\nCLÉBER SERQUEIRA MADUREIRA, Cargo - Assistente, área Assistente Administrativo, ID Funcional 5032764-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/1008/2017.\r\nId: 2066913\r\n"
        ],
        "2067055": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente; LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório II, como membros titulares e , Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO\", de que trata o Processo nº E-17/100.592/2016. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.866/2017.\r\nId: 2067055\r\n"
        ],
        "2067067": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gerson Nogueira Dias, ID Funcional nº 4398827-0. Processo nº E-15/001/1519/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maxwell de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 5080772- 2. Processo nº E-15/001/1520/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5037391-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/505/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4340936-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/444/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Lucena, ID Funcional nº 5089076-0. Processo nº E-08/002/443/2017.\r\nId: 2067067\r\n"
        ],
        "2067395": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863086-5, Id. Funcional nº 3124305-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.01.2017 Processo nº E-08/008/124/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922742-2, Id. Funcional nº 42150779, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.02.2017. Processo nº E-08/008/482/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863086-5, Id. Funcional nº 3124305-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.01.2017 Processo nº E-08/008/1881/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863086-5, Id. Funcional nº 3124305-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.01.2017. Processo nº E-08/008/2135/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298451-6, Id. Funcional nº 31828930, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2017. Processo nº E-08/008/2178/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852304-5, Id. Funcional nº 31109713, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2016Processo nº E-08/008/2523/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862245-8, Id. Funcional nº 30196892, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2017. Processo nº E-08/008/933/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867242-0, Id. Funcional nº 5637015, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.03.2017 Processo nº E- 08/008/859/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 864046-8, Id. Funcional nº 31147682, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.01.2017 Processo nº E-08/008/315/2017.\r\nId: 2067395\r\n"
        ],
        "2067431": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA INEZ DE SOUZA SILVA, mat. nº 88.392-6, ID. Funcional nº 41175255/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/1998.\r\n- SONIA DA CRUZ CARNEIRO, mat. nº 669.158-8, ID. Funcional nº 6777210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/1998.\r\n- VERA MARIA BARROS DA CUNHA, mat. nº 37.039-5, ID. Funcional nº 798517/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998.\r\n- SEBASTIÃO DE CAMPOS FRANÇA, mat. nº 118.956-2, ID. Funcional nº 40186946/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- JANILDO LUDOLF REIS, mat. nº 86.411-6, ID. Funcional nº 8503125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/1997.\r\n- DENILDA DA SILVA MUNIZ, mat. nº 1.154.583-7, ID. Funcional nº 36987743/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/05/2008.\r\n- HELENICE DA SILVA LOURENÇO, mat. nº 30.996-3, ID. Funcional nº 2461889/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/1994.\r\n- SONIA MARIA MIRANDA BRANDÃO, mat. nº 1.145.495-6, ID. Funcional nº 3055850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/1998.\r\n- FERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO, mat. nº 283.509-8, ID. Funcional nº 38724936/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2016.\r\n- ROSA MARIA DE LEMOS FERNANDES, mat. nº 127.424-0, ID. Funcional nº 40924505/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\n- GERUSA VICENTE DO COUTO, mat. nº 5.018.642-8, ID. Funcional nº 8982180/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\n- ILDA RIBEIRO DOMINGUES, mat. nº 5.009.612-2, ID. Funcional nº 39572595/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2001.\r\nId: 2067431\r\n"
        ],
        "2067435": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2017\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7000-18 do C.E. Erich Walter Heine, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5704/2017.\r\nId: 2067435\r\n"
        ],
        "2067437": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2017\r\nPINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 4052488-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2982/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212207-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/12/2016, publicado no D.O. de 03/01/2017. Processo nº E-03/001/3175/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4278005-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/3175/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3677936-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5733/2017.\r\nAssistente Executivo, ID 5018867-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5704/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4348951-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E- 03/006/2861/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4387256-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5472/2017.\r\nRITA DE, Prof. Doc. II, ID 3619316-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E- 03/002/5471/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAMOS, Prof. Doc. I, ID 3747098-1/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 11/09/2017, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5471/2017.\r\nId: 2067437\r\n"
        ],
        "2067454": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 23.10.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 289.230-5 Id. Funcional nº 2037344-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/053.164/2017.\r\n.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 181.334-4 Id. Funcional nº 1978453-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/088.190/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 178.279-6 Id. Funcional nº 2004667-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/067.23/2017.\r\nId: 2067454\r\n"
        ],
        "2067463": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/10/2017\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133761-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bananal, com validade a contar de 03/01/2013, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/5828/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133761-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bananal. Proc. n° E- 03/008/5828/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347625-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bananal, em substituição à servidora Luci Kellen Duarte Iapéter, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133761-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/5828/2017.\r\nId: 2067463\r\n"
        ],
        "2067468": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2017\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.011.374-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36136743/1. Proc. nº E-03/004/3438/2017.\r\n, mat. nº 830.931-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37473581/1. Proc. nº E- 03/002/5181/2016.\r\n, mat. nº 5.018.981-0, Servente I, ID. Funcional nº 34512276/1. Proc. nº E-03/016/1905/2017.\r\n, mat. nº 845.823-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34043969/1. Proc. nº E-03/003/1598/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 237.924-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36207063/1. Proc. nº E- 03/013/767/2017.\r\n, mat. nº 255.531-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40354458/2. Proc. nº E- 03/011/2510/2017.\r\n, mat. nº 235.992-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39500160/1. Proc. nº E-03/004/3545/2017.\r\n, mat. nº 254.384-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37893939/1. Proc. nº E- 03/004/3124/2017.\r\n, mat. nº 252.108-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34938125/1. Proc. nº E- 03/013/3529/2016.\r\n, mat. nº 292.500-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38502356/2. Proc. nº E-03/004/3717/2017.\r\n, mat. nº 839.209-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34526056/3. Proc. nº E-03/003/2111/2017.\r\n, mat. nº 257.097- 7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38350670/1. Proc. nº E- 03/006/444/2017.\r\n, mat. nº 248.331-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37009141/1. Proc. nº E- 03/016/2769/2017.\r\n, mat. nº 292.633-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33584168/1. Proc. nº E-03/004/3811/2017.\r\n, mat. nº 294.262-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38375192/1. Proc. nº E- 03/012/2556/2017.\r\n, mat. nº 256.123-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38034360/1. Proc. nº E- 03/006/199/2017.\r\n, mat. nº 251.716-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38097621/1. Proc. nº E-03/006/20/2017.\r\n, mat. nº 839.019-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35070153/1. Proc. nº E- 03/010/2852/2017.\r\n, mat. nº 833.482-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37528637/1. Proc. nº E- 03/011/2384/2017.\r\n, mat. nº 294.275-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35920777/1. Proc. nº E-03/010/2566/2017.\r\n, mat. nº 291.313-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38298457/1. Proc. nº E-03/006/1345/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 254.423-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40650260/1. Proc. nº E-03/004/3561/2017.\r\n, mat. nº 72.726-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33951861/1. Proc. nº E-03/010/3338/2017.\r\n, mat. nº 272.150-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38375338/1. Proc. nº E-03/006/648/2016.\r\n, mat. nº 197.424-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33151539/2. Proc. nº E-03/004/3572/2017.\r\n, mat. nº 272.081-1, Servente I, ID. Funcional nº 37897454/1. Proc. nº E- 03/004/3636/2017.\r\n, mat. nº 187.012-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39304922/1. Proc. nº E-03/002/3024/2017.\r\n, mat. nº 271.479-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36000434/1. Proc. nº E- 03/003/2132/2017.\r\n, mat. nº 292.173-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33116784/2. Proc. nº E-03/012/1378/2017.\r\n, mat. nº 240.134-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40652955/1. Proc. nº E- 03/010/854/2016.\r\n, mat. nº 291.675-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40667952/2. Proc. nº E-03/013/2961/2017.\r\n, mat. nº 1.203.873-3, Servente I, ID. Funcional nº 39757560/1. Proc. nº E-03/004/3601/2017.\r\n, mat. nº 271.618-1, Servente I, ID. Funcional nº 39382451/1. Proc. nº E- 03/012/2847/2017.\r\nId: 2067468\r\n"
        ],
        "2067502": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.10.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3169/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2067502\r\n"
        ],
        "2067517": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2017 a 14.10.2017. Processo n° E- 02/007/003035/2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1650\r\n5691974\r\n1730\r\n5691982\r\n1830\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1160\r\n5692032\r\n1260\r\n5692040\r\n1650\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1350\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n0\r\n19312130\r\n1350\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1380\r\n19320531\r\n1400\r\n19321759\r\n1400\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1700\r\n19322372\r\n900\r\n19322674\r\n1250\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1520\r\n19325150\r\n1300\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n1530\r\n19325711\r\n1250\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1350\r\n19329415\r\n1500\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n1050\r\n19330359\r\n1400\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n1450\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1270\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n4650\r\n19332866\r\n1270\r\n19334478\r\n1750\r\n19334656\r\n2460\r\n19335342\r\n1830\r\n19335466\r\n998\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n900\r\n19336152\r\n1340\r\n19336756\r\n1970\r\n19337329\r\n2080\r\n19337515\r\n2245\r\n19337850\r\n1380\r\n19338015\r\n1590\r\n19338139\r\n1170\r\n19338317\r\n1600\r\n19338848\r\n1660\r\n19339054\r\n70\r\n19339127\r\n2200\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2170\r\n19340125\r\n1350\r\n19340540\r\n1350\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1400\r\n19341571\r\n1100\r\n19341644\r\n1000\r\n19342039\r\n3900\r\n19342268\r\n1110\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1425\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1500\r\n19342756\r\n1300\r\n19342985\r\n1570\r\n19343078\r\n1673\r\n19343140\r\n1420\r\n19343256\r\n1340\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n2100\r\n19344910\r\n1450\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1650\r\n19345585\r\n1210\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n1230\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1430\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1410\r\n19348029\r\n1800\r\n19348134\r\n2150\r\n19348258\r\n1900\r\n19348550\r\n1730\r\n19348622\r\n2050\r\n19348738\r\n1460\r\n19349122\r\n0\r\n19349424\r\n2140\r\n19349653\r\n1510\r\n19349726\r\n1500\r\n19351160\r\n2920\r\n20348053\r\n1450\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n990\r\n41818334\r\n1510\r\n41818342\r\n1350\r\n41818350\r\n2700\r\n41818369\r\n2414\r\n41818377\r\n1067\r\n41818385\r\n580\r\n41818407\r\n1550\r\n41818415\r\n400\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1490\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1740\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n2570\r\n42196485\r\n1300\r\n42513065\r\n1200\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n2400\r\n42514150\r\n1200\r\n42514169\r\n1390\r\n42514371\r\n1000\r\n42514401\r\n1450\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1350\r\n42537592\r\n1800\r\nId: 2067517\r\n"
        ],
        "2067597": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 5759145 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/11/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 2067597\r\n"
        ],
        "2067598": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06.11.2017\r\n1º TEN PM RG 88.477, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 2º BPM, designado por ato de 10.12.2015, publicado em D.O. de 11.12.2015.\r\nHERIGON LUIZ SOUZA MELLO 1º TEN PM RG 91.123, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 2º BPM, como substituto de DANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI 1º TEN PM RG 88.477.\r\n\r\n1º TEN PM RG 85.165, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, designado por ato de 27.06.2017, publicado em D.O. de 28.06.2017.\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA 1º TEN PM RG 83.307, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, como substituto de, DIEGO GUARANI SIMÕES 1º TEN PM RG 85.165.\r\n\r\n2º TEN PM RG 56.657, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23º BPM, designado por ato de 25.05.2017, publicado em D.O. de 29.05.2017.\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA 1º TEN PM RG 90.776, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23º BPM, como substituto de, GUSTAVO MACHADO CAPRI 2º TEN PM RG 56.657.\r\n\r\nId: 2067598\r\n"
        ],
        "2067618": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID funcional nº 5091046-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 10 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nDE 31.10.2017\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5000314-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson Neves Clemente, ID funcional nº 1970995-1.Processo nº E- 21/107.012/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 1970995-1, com validade a contar de 01 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/107.045/2017.\r\nDE 01.11.2017\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5027618-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cassia de Oliveira Costa, ID funcional nº 5017736-2. Processo nº E-21/038.081/2017.\r\nDE 01.11.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999784-1, com validade a contar de 27 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/082.049/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2370365-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Baffa Ferreira, ID Funcional nº 1999784-1. Processo nº E-21/082.049/2017.\r\nId: 2067618\r\n"
        ],
        "2067633": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.010.924-8, Servente I, ID. Funcional nº 34305483/1. Proc. nº E-03/016/2840/2017.\r\n, mat. nº 270.714-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34274588/1. Proc. nº E-03/002/1932/2017.\r\n, mat. nº 284.859-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39364950/1. Proc. nº E-03/011/2535/2017.\r\n, mat. nº 270.098-7, Servente I, ID. Funcional nº 39431983/1. Proc. nº E-03/008/5171/2017.\r\n, mat. nº 271.941-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35934557/1. Proc. nº E-03/014/1949/2017.\r\n, mat. nº 828.595-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37041150/2. Proc. nº E-03/016/2565/2017.\r\n, mat. nº 5.023.000-2, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39440168/1. Proc. nº E- 03/008/2284/2015.\r\n, mat. nº 817.381-7, Assistente Social, ID. Funcional nº 19621680/1. Proc. nº E- 03/021/1787/2016.\r\n, mat. nº 270.054-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35163771/1. Proc. nº E-03/010/2750/2017.\r\n, mat. nº 279.306-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 39363848/1. Proc. nº E-03/011/2375/2017.\r\n, mat. nº 5.014.709-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34670963/1. Proc. nº E- 03/016/2756/2016.\r\n, mat. nº 5.002.541-0, Zelador I, ID. Funcional nº 35582286/1. Proc. nº E-03/006/1284/2017.\r\nId: 2067633\r\n"
        ],
        "2067636": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2017\r\nANA ALICE DE AQUINO BRAGA, Merendeira, ID 3930745-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4713-18, da Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3533/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013846-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/10/2017, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4713-18, da Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3533/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940136-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18 do C.E. Bocaina, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3698/2017.\r\nId: 2067636\r\n"
        ],
        "2067640": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/10/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4907/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/3249/2016, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4808/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2850/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\nDE 24/10/2017\r\npor 08 (oito) dias,o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4555/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/1882/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4540/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\n,por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4876/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2067640\r\n"
        ],
        "2067655": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,FERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRAID 19903723, com fulcro no artigo 292, inciso III do Decreto-Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto- Lei nº 220/75; e artigo 27, III e artigo 28, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao Decreto-Lei 220/75 e Parágrafo Único e inciso XXX, do artigo 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/100.058/2016.\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIROID 19793502, com fulcro no artigo 292, inciso III e 296, I do Decreto-Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; e Parágrafo Único do artigo 26, artigo 27, inciso III, artigo 28, I, II, III, todos do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso IX, do artigo 286, do Decreto nº 2.479/79, incisos III e V, do artigo 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.177/2016.\r\nId: 2067655\r\n"
        ],
        "2067656": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora , ISAP, ID 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2067656\r\n"
        ],
        "2067657": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.167/2017.\r\n, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.168/2017.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2017.\r\nDE 27.09.2017\r\n, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.175/2017.\r\nDE 28.09.2017\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2017.\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.178/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2017.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2017.\r\n\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores: , CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.182/2017.\r\n.2017\r\n, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2017.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.184/2017.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.185/2017.\r\nDE 26.10.2017\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.189/2017.\r\nId: 2067657\r\n"
        ],
        "2067658": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.113/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.159/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.119/2017.\r\nId: 2067658\r\n"
        ],
        "2067659": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLA DA SILVA COSTA, ID 50828417 eID 50011561, em substituição ao servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.181/2015.\r\nId: 2067659\r\n"
        ],
        "2067660": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nAtoS do Subsecretário\r\nPINHO GARCIA BERTOLOTTI, ID 20022735. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.159/2017.\r\nDE 05.10.2017\r\nROSILENE NICA SCATOLINI, ID 42502365200354843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.1902017.\r\nId: 2067660\r\n"
        ],
        "2067677": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a GEOVANI GONÇALVES, CREDENCIAL Nº 9770, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TRIÂNGULO AUTOESCOLA ME, registro DH/AB 969, fundamentada art. 34, I, e art. 36, I c/c 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2573/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRADA LTDA ME, registro DH/AB 735, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I c/c art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7535/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SEGURANÇA LTDA, registro DH/AB 068, fundamentada art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, inciso I c/c art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/128/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RIO DIPLOMATA LTDA, registro DH/AB 051, fundamentada art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I c/c art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6344/2017.\r\nId: 2067677\r\n"
        ],
        "2067747": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 07.11.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTONIO CUSTODIO FERREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 50.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/120/2016.\r\nCLODOALDO PAES CABRAL FILHO, Subtenente PM, RG 48.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/44/2017.\r\nDAVID PEREIRA SANT'ANA, Subtenente PM, RG 52.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/222/2017\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA ARAGÃO, Subtenente PM, RG 50.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/319/2017.\r\nLUZIMAR CARNEIRO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 51.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/119/17/2017.\r\nMAURICIO ARAUJO PIMENTEL, Subtenente PM, RG 55.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/94/2017.\r\nRONALDO PEREIRA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 51.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/112/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFLABIO AGUIAR FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 35 anos de serviço a contar de 05.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/420/2017.\r\nPAULO JORGE PINTO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 73.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.20091, com mais de 15 anos de serviço a contar de 13.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/97/2016.\r\nROZELITO JULIO MACHADO, Subtenente PM, RG 48.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço a contar de 22.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/052/42/2017.\r\nRUBENILDO JOCAS DANTAS, 2º Sargento PM, RG 71.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 17 anos de serviço a contar de 22.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/198/2017.\r\nId: 2067747\r\n"
        ],
        "2067757": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 24.10.2017\r\n, TEN CEL BM RG 19.794, Id. Funcional nº 2622073-3, para exercer a função de PRESIDENTE, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo TEN CEL BM, RG 19.809, FABIO ANDERSON VITAL, Id. Funcional nº 00268678-3, a contar de 25 de outubro de 2017.\r\n, TEN CEL BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, para exercer a função deINTERROGANTE ERELATOR, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo MAJ BM, RG 22.735, ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 000613035-6, a contar de 25 de outubro de 2017.\r\n, MAJ BM, RG 22.735, Id. Funcional nº 000613035-6, para exercer a função de ESCRIVÃO junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo MAJ BM, RG 28.994, ROBSON BARBOZA DA COSTA, Id. Funcional nº 002645925- 6, a contar de 25 de outubro de 2017.\r\nId: 2067757\r\n"
        ],
        "2067761": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nCABO PM REFORMADO JORGE MOREIRA DIOGO, RG 58.552, à vista do não comparecimento perante o Conselho de Disciplina de Portaria GAB/CGU nº 065/2012 - E- 09/4818/0006/2012, restando frustradas as diversas diligências, determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Disciplina em tela, no sentido de convocá-lo pessoalmente, e, intimado por Edital por 03 (três) vezes, não atendeu a qualquer das convocações do Colegiado, não se fez representar e não apresentou qualquer justificativa, ficando o mesmo ciente de que os prazos processuais fluirão independentemente de intimação e que será designado defensor dativo para a sua defesa no processo administrativo disciplinar em epígrafe.\r\nId: 2067761\r\n"
        ],
        "2067783": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia, matrícula 889.543-5, ID 2637245-2, pelo prazo de 09 (nove) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/293/77/2013.\r\nId: 2067783\r\n"
        ],
        "2067809": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "RIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, Técnica de Enfermagem, Matrícula 00/1201.861-0, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, e o que consta no Processo nº E-09/088/178/2017.\r\nId: 2067809\r\n"
        ],
        "2067814": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100//2016, em face dos servidores, ROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ISAP, IDF 50129120.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.104//2017, em face do servidor FRUTUOSO FERNANDES FILHO, ISAP, matrícula nº 969.090-0.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.106//2016, em face do servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ISAP, IDF nº 5000908-7.\r\nId: 2067814\r\n"
        ],
        "2067865": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 2581621-7, Pesquisador, Nível SUP-XII, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/006/121/2017, a contar de 05/10/2017.\r\nId: 2067865\r\n"
        ],
        "2067871": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPBIGCON/01016705\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis. Arts. 46; 90 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.9613/2017.\r\nAUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº SUPBIGNOT/01081518\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPBIGCON/01016598\r\n12.183.493/0001-21. MUNICÍPIO: Art. 2, da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPBIGCON/01016599\r\n12.183.493/0001-21. MUNICÍPIO: Art. 64, da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.7748/2017\r\n03.451.327/0001-78. Rua Pernambucano, 35 - Campo Grande. Arts. 64; 81 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO Nº E-.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPBIGCON/01016596\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Simples, não valorada. 07/512895/2012.\r\nAUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº SUPBIGNOT/01080733\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149228\r\n28.927.556/0001- 47. INFRAÇÃO: Art. 87 C/C O Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.11218/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148644\r\n31.914.005/0001-53.MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9159/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148991\r\n07.062.344/0001-74. Resende - RJ. PENALIDADE:-07/002.7004/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148629\r\n06.876.768/0001-00. Rua Orlando Francelino Junior, 1. Artigo 81 Da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E\r\n72.343.882/0001-07. MUNICÍPIO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00148449\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00148576\r\n33.083.494/0001-74. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00147289\r\n33.042.730/0017-71. Rodovia Lucio Meira, (BR-393), KM 5.001. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E\r\n.\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Governador Leonel Brizola, 1160 - Palhada. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). - 07/002.10661/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148982\r\n11.953.259/0001-7. Rod. Ernani do Amaral Peixoto, 30201 B - Flamengo. Maricá - RJ. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148843\r\n27.149.680/0001-29. Rodovia BR 101, s/nº - Rio dos Índios. Rio Bonito - RJ. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148747\r\n18.352.263/0001-25. Av. João Caetano, 348 - Praça Cruzeiro. MUNICIPIO: Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. .\r\nCOGEFISEAI/00148245\r\n33.337.122/0141-87. Rua Monsenhor Manuel Gomes, 140. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 170.917,31. \r\nCOGEFISEAI/00148838\r\n02.709.449/0005-82. Ilha D'agua - Baía de Guanabara. Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148995\r\n34.274.233/0266- 75. Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE\r\nCOGEFISEAI/00148737\r\n09.164.838/0001-95. Arraial do Cabo - RJ. Artigo 76 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nCOGEFISEAI/00148703\r\n057.661.284-79. MUNICIPIO Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nCOGEFISEAI/00145453\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Comandante Ribeiro de Barros, N 46. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nCOGEFISEAI/00148258\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002.5293/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148594\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 2.877,39. \r\nCOGEFISEAI/00148257\r\n100.514.027-85. MUNICIPIO Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5614/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148748\r\n35.898.451/0001-72. MUNICIPIO Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00148263\r\n123.977.697- 78. Rio de Janeiro - RJ. Embargo de Obra ou Atividade. \r\nCOGEFISEAI/00148692\r\n02.709.449/0070-80. Rodovia Governador Mario Covas (BR -101), Km 81. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 134.420,01. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00147755\r\n29.546.082/0001- 56. Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.060,29 (dois mil sessenta reais e vinte e nove centavos). PROCESSO Nº E\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149063\r\n00.376.719/0001-21. INFRAÇÃO: Gua pimirim - RJ. R 1.809,55 (um mil oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). .\r\nId: 2067871\r\n"
        ],
        "2067909": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 04/MSCA nº 233/2015 da Procuradoria Geral do Estado,\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n177\r\n2881\r\n000986550\r\nEDINALDO NUNES JORGE\r\n178\r\n2885\r\n000402583\r\nSÉRGIO GONÇALVES GOMES\r\nId: 2067909\r\n"
        ],
        "2067918": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nWELLINGTON DA SILVA CRUZ, matrícula 36.698-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 87/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/459/2017.\r\nWELLINGTON DA SILVA CRUZ, matrícula 36.698-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 89/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/801/2017.\r\nGERUSA AMÉLIA DA SILVA REIS,matrícula 30.829-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 69/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/1807/2015.\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS,matrícula 37.504-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 92/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o Serviço de Ortopedia do HUPE. Processo nº E-26/008/779/2015.\r\nFRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA,matrícula 31.409-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 57/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a UDA de Nefrologia do HUPE. Processo nº E-26/008/1496/2016.\r\nDANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matrícula 36.337-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 77/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Urologia do HUPE. Processo nº E-26/008/177/2017.\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 88/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamentos (Focos cirúrgicos) para o HUPE. Processo nº E- 26/008/1193/2015.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIAmatrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 66/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/3324/2016.\r\nCLÁUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO,matrícula 5524-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 93/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material (Disjuntores tripolares de média tensão) para o HUPE. Processo nº E-26/008/755/2017.\r\nLEONIDAS CARDOSO, matrícula 34.071-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 95/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/243/2017.\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL,matrícula 30.328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 81/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE com comodato de bombas infusoras. Processo nº E-26/008/2958/2016.\r\nId: 2067918\r\n"
        ],
        "2067919": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26/10/2017\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS,matrícula 37.028-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 94/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material (Cartucho de toner) para o HUPE. Processo nº E-26/008/303/2017.\r\nNINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE,matrícula 38.635-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 86/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC, com cessão de equipamentos em regime de comodato. Processo nº E- 26/008/311/2017.\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 97/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/144/2017.\r\nId: 2067919\r\n"
        ],
        "2067920": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 2017\r\nTRANFUSIONAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁ\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nSubstituir os componentes do Comitê Transfusional, que terá a função de monitorar a prática transfusional na instituição e instituir orientações.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro:\r\nFlávia Miranda Bandeira, matrícula 37199-7;\r\nAna Cristina Amorim Dantas, matrícula 34945-6;\r\nAndrea Maria de Assis Cabral, matrícula 36355-6;\r\nFátima Napoleão, matrícula 34362-4;\r\nGilceErbe Miranda, matrícula 31020-1;\r\nJennifer Ribeiro da Cunha, matrícula 39710-9;\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula31470-8;\r\nLucília Rosa Alves, matrícula 36523-9;\r\nMarcelo Sampaio Duran, matrícula 34073-7;\r\nMaria Auxiliadora Guerreiro, matrícula 34093-5;\r\nRosângela Aguiar, matrícula 31655-4.\r\nRevogar a Portaria nº 003/HUPE/2014.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2017\r\nDiretor-Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nId: 2067920\r\n"
        ],
        "2067936": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2368/2017, publicado no D.O. de 10/10/2017.\r\nDE 07.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3125/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2067936\r\n"
        ],
        "2067984": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOcom base no art. 26, caput da Lei n°8.666/93, declarada a favor da Odebrecht Ambiental - Macaé S/A.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à Odebrecht Ambiental - Macaé S/A.; AUTORIZ a despesa no valor estimado de R 1.657,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), visando atender despesas com serviços de fornecimento de água e esgoto para o centro estadual de pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável (CEPUS), Através da Odebrecht Ambiental Macaé S/A.; referente ao 4º trimestre de 2017 e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT-3154.20.122.0002.8021, Fonte do Recurso 100, Elemento de Despesa 3390.39 do orçamento em vigor.\r\nId: 2067984\r\n"
        ],
        "2067987": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2017\r\no Ato de 18/04/2005, publicado no D.O. de 20/04/2005, que aposentou o servidor SILEIA RANGEL, ID. Funcional nº 34160566/1. Processo nº E-03/10.202.858/2004.\r\nId: 2067987\r\n"
        ],
        "2068035": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DE 07.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/310/2016, publicado no D.O. de 10/10/2017.\r\nId: 2068035\r\n"
        ],
        "2068046": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora CAROLINA DE ANDRADE LEITE, matrícula nº 35860-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hematologia - SEHEM a contar de 08/11/2017, designando como sua substituta a servidora PATRICIA REGINA CAVALCANTI HORN, matrícula nº 35882-0, a contar de 09/11/2017 (CI HUPE/HEMATO n° 144/2017).\r\n\r\nId: 2068046\r\n"
        ],
        "2068059": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NUVEM, com validade a contar de 08/02/2013, tornando sem efeito o ato de 01/07/2015, publicado nos D.O. de 15/07/2015, conforme Proc. nº E01/011/53/2013.\r\npensão,por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a MARILUISA SOUSA DINELLItornando sem efeito o ato de 07/01/2013, publicado no D.O. de 2102/2013, conforme Proc. nº E-01/302200/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a ZULEDIA NOBRE LUZtornando sem efeito o ato de 06/11/2014, publicado no D.O. de17/12/2014, conforme Proc. nº E-01/026/6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, a DELGI DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 22/06/2014, tornando sem efeito o ato de 05 publicado no D.O. de 08/01/2015, conforme Proc. nº E-01/023/060/2014.\r\nId: 2068059\r\n"
        ],
        "2068073": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NORMA THEREZA LEAL CASEMIRO com validade a contar de 07/06/201319/06/2013, publicado no D.O. de E-01/049/017/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, MAISA DA CONCEIÇÃO DAS DORES MOURA, com validade a contar de 28/02/2014, tornando sem efeito o ato de17/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015, conforme Proc. nºE-01/011/39/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES, com validade a contar de 25/07/2014, tornando sem efeito o ato de , publicado no D.O. de 24/06/2015, conforme Proc. n° E- 01/029//56/2014.\r\nId: 2068073\r\n"
        ],
        "2068074": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/FBMP nº1904/2017 a , com efeitos a contar de 13/06/2017. Proc. nº E-01/023/056/2014.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº0061/2016 a , com efeitos a contar de 31/10/2016 - PROC. Nº E-01/705012/2004.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAP nº129/2017 a , com efeitos a contar de 05/07/2017. Proc. nº E-04/157/3623/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DT nº 060/2017 a , com efeitos a contar de 11/07/2017. Proc. nº E-01/712436/1999.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/LFRS/DT nº 244/2017 a , com efeitos a contar de 11/08/2017. Proc. nº E-01/308904/2010.\r\nId: 2068074\r\n"
        ],
        "2068086": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56365-0, ID Funcional 2840585-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.006342/2017, BIDER n° 205, de 07.11.2017.\r\nId: 2068086\r\n"
        ],
        "2068122": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2017\r\nLEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento H, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório II, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade B, PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, JOÃO RICARDO CONSTANCIO, Técnico de Laboratório II, JEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento I, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Ajudante de Saneamento, FABIO BALBINO COSTA DE ANDRADE, Ajudante de Saneamento F, REGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade B, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, ANDERSON VIEIRA MANSUR, Agentes de Saneamento F, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento D, como membros titulares e JOÃO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO\", de que trata o Processo nº E-17/100.076/2017. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.888/2017.\r\nId: 2068122\r\n"
        ],
        "2068170": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/3532/2017, publicado no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2068170\r\n"
        ],
        "2068171": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/10/2017\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.251-5, ID. Funcional nº 3614203-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá. Proc. n° E-03/013/102/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 282.498-5, ID. Funcional nº 3489906-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá, em substituição à servidora Elane de Assis Gama, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.251-5, ID. Funcional nº 3614203-4, com validade a contar de 28/05/2014. Proc. n° E-03/013/102/2013.\r\nId: 2068171\r\n"
        ],
        "2068210": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 14.09.2017\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTROFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, ID 19793928. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.103/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO , ID 19995636. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.105/2017.\r\nDE 27.09.2017\r\nMARCOS ZANONI V. DOS SANTOS JÚNIOR, , PAULO HENRIQUE SILVA DINIZ, , , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.106/2017.\r\nDE 28.09.2017\r\nALONSO SALES DE LIMA JÚNIOR, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.107/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.146/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.150/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.151/2017.\r\nDE 03.10.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.152/2017.\r\nDE 06.10.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.153/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.365/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.182/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.183/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.216/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.269/2017\r\nDE 11.09.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.294/2017\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.303/2017\r\n.09.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.306/2017\r\nDE 25.09.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.316/2017\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.151/2017.\r\nId: 2068210\r\n"
        ],
        "2068211": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2017\r\nRODIGO ARTUR FREITAS DA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.188/2017.\r\nDE 27.09.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, A o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.191/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.125/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.211/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.213/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.214/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.221/2017.\r\n.09.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.234/2017.\r\n9.09.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.244/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.075/2017.\r\nDE 27.09.2017\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.086/2017.\r\nDE 04.10.2017\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.088/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.111/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.155/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.136/2017.\r\nDE 03.10.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.159/2017.\r\nDE 09.10.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.160/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.260/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.350/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2017\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.076/2017.\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.078/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 19925948. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.176/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃESA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.126/2017.\r\n.09.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.134/2017.\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.136/2017.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.183/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2017\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.236/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.204/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.205/2017.\r\nDE 21.09.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.212/2017.\r\nDE 28.09.2017\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.215/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.216/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.217/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.218/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.219/2017.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.220/2017.\r\nDE 04.10.2017\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.222/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.223/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.224/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.145/2017.\r\n.09.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.148/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.106/2017.\r\n.09.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.107/2017.\r\nDE 27.09.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.111/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2017\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.183/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 9530635. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.108/2017.\r\n.2017\r\nID 9530635. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.109/2017.\r\nId: 2068211\r\n"
        ],
        "2068212": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.050/2017.\r\nDE 31.07.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.063/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100/2017.\r\n.09.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.103/2017.\r\nDE 21.09.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.104/2017.\r\nDE 22.09.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.107/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.088/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.146/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.156/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.157/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÁVIO BRESSANI RIBEIROLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZID 50023853. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.078/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nJÚLIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.238/2017.\r\n.09.2017\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.246/2017.\r\nDE 02.10.2017\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.252/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2017\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.117/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.115/2017.\r\nÂNGELA P. DE MATOS, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.116/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO B. DA MATTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.156/2017.\r\nDE 06.10.2017\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores: , RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 20837836, sob a presidência do primeiro. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.157/2017.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.09.2017\r\nCÍNTA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.095/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\nCÍNTA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.097/2017.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2017\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.096/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.224/2017.\r\nId: 2068212\r\n"
        ],
        "2068262": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\no Ato de 16 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 19/ 10/2017, que instaurou o processo administrativo disciplinar, Identidade Funcional nº 33246351, Servente, Matrícula 1205522-4, Vinculo 1, para apurar irregularidades noticiadas às fls. 06/07E- 01/065/9/2017.\r\nId: 2068262\r\n"
        ],
        "2068272": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNITA KNOSEL CHAGASRENATO KNOSEL CHAGAS, com validade a contar de 18/05/2016, tornando sem efeito o Ato de 09/06/2017, publicado nos D.O. de 20/06/2010, conforme Proc. nº E-01/029/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUZIA LENIS DE ABREU, com validade a contar de 09/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 21/07/2017, publicado nos D.O. de 31/07/2017, conforme Proc. nº E-01/029/19/2014.\r\nId: 2068272\r\n"
        ],
        "2068280": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatr. 00/223.534-9, ID 3285065-4, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/3778/2016.\r\nmatr. 00/221.502-8, ID 2082794-6, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/4038/2016.\r\nmatr. 00/220.495-6, ID 2078507-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1515/2016.\r\nmatr. 00/244.799-3, ID 5455480, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/3576/2016.\r\nId: 2068280\r\n"
        ],
        "2068282": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESIGNA os servidores Daniel Miceli de Freitas, Assessor, ID funcional nº 50886576, cadastrado na OAB/RJ 145.181, e-mail: danielmiceli2@gmail.com e Leandro Monteiro Muratori, Assessor Especial, ID funcional n.º 50362887, OAB/RJ 177.496, e-mail: lemuratori@hotmail.com para comparecimento em audiência a ser realizada no dia , na Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, situada na Rua Antônio Leal de Souza Neto, nº 31, Jardim Paraíba, Volta Redonda/RJ. Este ato revoga disposições anteriores.\r\nId: 2068282\r\n"
        ],
        "2068287": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.313-8, ID Funcional nº 5684285, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.840-8, ID Funcional nº 3455674-5, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 954.813-2, ID Funcional nº 2007595-2, em horário diurno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.147-7, ID Funcional nº 4203677-1, em função extraclasse, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal e ortostatismo prolongado, além de subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813.985-9, ID Funcional nº 3145253-1, em funções leves, que não exijam movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.566-1, ID Funcional nº 4248942-3, em função extraclasse e em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais no membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.004-3, ID Funcional nº 5699495, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.449-8, ID Funcional nº 5017384-7, em função extraclasse podendo atuar como docente em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 280.246-0, ID Funcional nº 3679445-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.898-7, ID Funcional nº 4269674-7, fora de diligência policial, fora do plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.420-0, ID Funcional nº 3644005-1, em função extraclasse, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 189.864-2, ID Funcional nº 3676271-7, na função mantendo próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.328-9 e Professor Faetec I, matrícula nº 220.243-0, ID Funcional nº 4054608-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.052-8, ID Funcional nº 3264467-1, em função extraclasse podendo exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.854-5, ID Funcional nº 4342910-6, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2068287\r\n"
        ],
        "2068295": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nSindicância Sumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.12444/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 2511394.\r\nId: 2068295\r\n"
        ],
        "2068296": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00148647\r\nSERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A. Avenida Brasil, 20.731. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 95.924,33. \r\nCOGEFISEAI/00148649\r\nSERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A. Avenida Brasil, 20.731. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.077,85.\r\nId: 2068296\r\n"
        ],
        "2068336": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028502-5, da Auditoria Fiscal Regional - São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/170/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006963-2, da Auditoria Fiscal Regional - Itaboraí, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/170/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 01/11/2017.\r\nId: 2068336\r\n"
        ],
        "2068344": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no TERMO DE DECLARAÇÃO, de 18/10/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1794/2017, de 20/10/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAM POS DE CAMARGO SALLES, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: ID Funcional: 5023784-5; e ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2017.\r\nId: 2068344\r\n"
        ],
        "2068365": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 19/10/2017, publicado no D.O. de 01/11/2017, que dispensou o servidor LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133761-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bananal. Proc. n° E-03/008/5828/2017.\r\no Ato de 19/10/2017, publicado no D.O. de 01/11/2017, que designou o servidor APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347625-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bananal, em substituição à servidora Luci Kellen Duarte Iapéter, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133761-1, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/5828/2017.\r\nId: 2068365\r\n"
        ],
        "2068367": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, nível IX, Id Funcional nº 02.012.972-6, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/535/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2017\r\nId: 2068367\r\n"
        ],
        "2068374": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.10.2017\r\npara compor o Conselho Editorial da EdUERJ, com mandato de 2 anos, os seguintes membros:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nLotação\r\n32.199-2\r\nGlaucio José Marafon\r\nEditor EdUERJ- Presidente do Conselho\r\n05.737-2\r\nHenriqueta do Coutto Prado Valladares\r\nInstituto de Letras - Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura\r\n34.533-0\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\nFaculdade de Engenharia - Departamento de Estruturas e Fundações\r\n06.951-8\r\nTania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira\r\nFaculdade de História - Departamento de História\r\n34.243-6\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\nInstituto de Letras - Departamento de Programas e Projetos de Extensão\r\n33.113-2\r\nJosé Ricardo Ferreira Lima\r\nFaculdade de Direito - Departamento de Disciplina Básica\r\n06.128-3\r\nHilda Maria Montes Ribeiro de Souza\r\nFaculdade de Odontologia - Departamento de Prótese\r\n02.671-6\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves\r\nFaculdade de História - Departamento de História\r\n06.973-2\r\nItalo Moriconi Junior\r\nInstituto de Letras - Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura\r\nUFRJ\r\nKatia Regina Cervantes Dias \r\nDepartamento de Odontologia\r\nUFF\r\nAnibal Francisco Alves Bragança \r\nDiretor EDUFF\r\nId: 2068374\r\n"
        ],
        "2068377": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.11.2017\r\nos docentes, a seguir, para compor Comissão Examinadora do Processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. Drª. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE; Titulares: Profª. Drª. , matr. nº 32394-9, Presidente, Profª. Drª. LEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNESVERA MARIA FERRÃO CANDAU - UFRJ, Profª. Drª. - USP; Suplentes: Profª. Drª. , matr. nº 34199-0, e Profª. Drª. - UNIMEP.\r\nId: 2068377\r\n"
        ],
        "2068448": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n, Inscrição nº 000140520; PAULO ROBERTO ROCHA DE LUNA, Inscrição nº 000140600; JORGE PEREIRA DE FREITAS, Inscrição nº 000768138, e FERNANDO DE SOUZA PIMENTEL, Inscrição nº 000171751, do concurso público para o cargo de Inspetor de urança e , Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 08 de novembro de 2017..\r\nId: 2068448\r\n"
        ],
        "2068454": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMELIA REGINA CELESTINO DA SILVAidentidade funcional nº 2.996.763-5, matrícula nº 4.453-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/278/2/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERCULES DA LUZ COELHOidentidade funcional nº 2.977.228-1, matrícula nº 269.803-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/366/146/2017.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIUS DE CARVALHO PEREIRAidentidade funcional nº 3.001.879-0, matrícula nº 174.339-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/2047/1702/2003.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILSON DE ARAUJO LIMAidentidade funcional nº 2.942.392-9, matrícula nº 258.145-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2712/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO GOMES CAVALCANTIidentidade funcional nº 2.976.341-0, matrícula nº 265.622-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1131/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSA MARIA ABREU ROSAidentidade funcional nº 2.944.892-1, matrícula nº 269.736-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/478/2/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, STELIO BUARQUE DE MACEDOidentidade funcional nº 2.932.742-3, matrícula nº 267.988-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/322/98/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.924.562-1, matrícula nº 263.148-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/7895/1702/2012.\r\nId: 2068454\r\n"
        ],
        "2068519": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC - o Recurso interposto pela Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, contra ato de aplicação de penalidade, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato Administrativo nº 031/2015, firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, DOU PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC - o Recurso interposto pela Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, contra ato de aplicação de penalidade, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato Administrativo nº 012/2015, firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, DOU PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC - o Recurso interposto pela Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.840/0001-13, contra ato de aplicação de penalidade, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato Administrativo nº 022/2015, firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, DOU PROVIMENTO INTEGRAL AO RECURSO.\r\nId: 2068519\r\n"
        ],
        "2068578": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nOS\r\n17\r\nO\r\n17\r\n01.001.... 6929 03.015.... 5059 05.018.... 4095 05.205.... 4147\r\n01.002.... 4990 03.016.... 4831 05.020.... 5447 05.220.... 3852\r\n01.003.... 5474 03.020.... 3424 05.021.... 1781 05.221.... 3638\r\n01.004.... 5617 03.021.... 3332 05.022.... 3797 05.222.... 3056\r\n01.005.... 7991 03.022.... 4208 05.025.... 4877 05.223.... 1398\r\n01.006.... 4032 03.023.... 5034 05.026.... 3776 05.240.... 3360\r\n01.007.... 3194 03.025.... 4191 05.027.... 1497 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5126 03.026.... 5188 05.028.... 2268 05.258.... 2899\r\n01.009.... 5590 03.030.... 4032 05.030..... 918 05.270.... 3316\r\n01.016.... 6281 03.036.... 4127 05.032.... 5643 05.288.... 3883\r\n01.017.... 6005 03.037.... 5876 05.033.... 5166 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5610 03.038.... 5117 05.035.... 7488 05.300.... 6281\r\n01.019.... 6141 03.040.... 4445 05.038.... 4035 05.305.... 4921\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7460 05.039.... 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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n17\r\nO\r\n17\r\n01.001.... 6292 03.015.... 4815 05.018.... 3909 05.185.... 3112\r\n01.002.... 4480 03.016.... 4624 05.020.... 5287 05.205.... 3708\r\n01.003.... 4902 03.020.... 3298 05.021.... 1765 05.220.... 3852\r\n01.004.... 5022 03.021.... 3219 05.022.... 3696 05.221.... 3638\r\n01.005.... 6934 03.022.... 4005 05.025.... 4514 05.222.... 3056\r\n01.006.... 3942 03.023.... 4883 05.026.... 3408 05.223.... 1398\r\n01.007.... 3093 03.025.... 4070 05.027.... 1328 05.240.... 3360\r\n01.008.... 4543 03.026.... 5106 05.028.... 2268 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4928 03.030.... 3881 05.030..... 918 05.258.... 2899\r\n01.016.... 5546 03.036.... 3960 05.032.... 5223 05.270.... 3316\r\n01.017.... 5350 03.037.... 5521 05.033.... 4669 05.288.... 3868\r\n01.018.... 5014 03.038.... 4873 05.035.... 7000 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5817 03.040.... 4397 05.038.... 3849 05.300.... 6281\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6518 05.039.... 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6967 13.395.... 6305 15.028.... 4867\r\n12.008.... 4748 13.165.... 2558 13.398.... 5637 15.029.... 3288\r\n12.009.... 3931 13.167.... 4151 13.400.... 5311 15.030.... 1168\r\n12.010.... 4607 13.168..... 964 13.410.... 4818 15.031.... 5332\r\n12.011.... 1096 13.170.... 5236 13.411.... 5971 15.032.... 2192\r\n12.012.... 5677 13.175.... 5127 13.413.... 5770 15.033.... 5158\r\n12.013.... 4418 13.180.... 6030 13.415.... 3142 15.034.... 3595\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3481 15.035... 14721\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.420.... 4541 15.036.... 6242\r\n12.020.... 4273 13.190.... 5023 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.025.... 4410 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4486\r\n12.030.... 5880 13.193.... 1295 13.462.... 1623 15.039.... 3622\r\n12.035.... 1084 13.195.... 9000 13.468.... 4747 15.040.... 6958\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4909 15.041.... 4467\r\n12.043.... 1199 13.197.... 1224 15.045.... 7069\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5935 15.046.... 6684\r\n12.050.... 4543 13.199.... 1123 14.001.... 4587 15.047.... 3894\r\n13.200.... 4304 14.002.... 5468 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4808 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4802\r\n13.002.... 4636 13.205..... 982 14.004.... 4339 15.066.... 2851\r\n13.003.... 4649 13.301.... 5403 14.005.... 2390 15.067.... 2529\r\n13.004.... 4839 13.302.... 1163 14.006.... 4539 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5609 13.330.... 4716 14.007.... 4850 15.069.... 4844\r\n13.006.... 5358 13.331.... 1255 14.008.... 3843 15.070.... 4636\r\n13.007.... 4735 13.332.... 1233 14.009.... 6680 15.071.... 4972\r\n13.008.... 6306 13.333.... 1210 14.010.... 5835 15.075.... 5037\r\n13.009.... 7938 13.335.... 6596 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5366 13.337.... 1135 15.000.... 5530 15.080.... 4685\r\n13.011.... 4310 13.340.... 4057 15.001.... 5210\r\n13.012.... 4959 13.345.... 4124 15.002.... 4909 16.001.... 6075\r\n16.002.... 6398 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 4579\r\n16.003.... 5713 18.009.... 3435 18.260.... 4874 20.070.... 4195\r\n16.004.... 5121 18.010.... 1122 18.265.... 3972 20.071.... 3829\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 9350 20.080.... 4235\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2373 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4023 18.013.... 3097 20.086.... 6497\r\n16.008.... 4595 18.014.... 3339 19.000.... 4377 20.090.... 3960\r\n16.009.... 9917 18.015.... 6333 19.001.... 4612 20.091.... 4473\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4054 19.004.... 3614 20.092.... 4721\r\n16.011... 13652 18.017.... 2302 19.005.... 3746 20.093.... 1910\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1122 19.006.... 3683 20.096.... 3503\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4030 19.007.... 3708 20.097.... 3675\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3386 19.008.... 4096 20.098.... 3084\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2304 19.009.... 4587 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 4514 19.010.... 3469 20.100.... 2114\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4585 19.011.... 3662 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4742 20.102... 20014\r\n16.022.... 3440 18.025.... 2431 20.002.... 5216 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2151 20.003.... 4173 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4120 20.004.... 4434 20.105.... 6591\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2220 20.005.... 4178 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4451 18.029.... 4011 20.006.... 4191 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5261 18.030..... 958 20.007.... 4109 20.108.... 1286\r\n16.028.... 4287 18.031.... 4655 20.008.... 4088 20.110.... 4383\r\n16.029.... 3983 18.032.... 3476 20.009.... 5633 20.111.... 3957\r\n16.030.... 6694 18.033.... 3467 20.010.... 4583 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4228 18.034..... 903 20.011.... 4496 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4018 18.035.... 3793 20.012.... 6691 20.114.... 3729\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1168 20.013.... 5360 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1146 20.015.... 1227 20.116..... 914\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8788 20.125.... 3065\r\n16.036.... 1049 18.040..... 970 20.020.... 5071 20.170.... 4339\r\n18.045.... 1038 20.023.... 3941 20.175.... 4549\r\n17.012.... 5308 18.050.... 4192 20.024.... 4554 20.176.... 1169\r\n17.013.... 6591 18.051.... 3334 20.025.... 4230 20.180.... 3632\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4395 20.181.... 5086\r\n17.017.... 4735 18.060.... 1324 20.027.... 4570 20.183.... 4769\r\n17.018.... 4825 18.062.... 1328 20.028.... 4917 20.198.... 5570\r\n17.020.... 5248 18.065.... 1000 20.029.... 5111 20.200.... 4850\r\n17.025.... 7391 18.070.... 3356 20.030.... 5076\r\n17.035.... 6230 18.080.... 3598 20.031.... 5501 21.001.... 2821\r\n17.040.... 4653 18.081.... 1059 20.032.... 4119 21.002..... 999\r\n17.041.... 5366 18.082.... 1071 20.033.... 4188 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1030 20.034.... 3016 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3541 18.084.... 1024 20.035.... 2913 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5251 20.036.... 3136 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3028 21.007.... 4287\r\n18.005.... 2632 18.200.... 3759 20.038.... 1084 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1019 20.040.... 3605 21.009.... 3149\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4582 20.041.... 3958 21.010.... 4175\r\n21.011.... 3169 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1179 21.048.... 1249 22.016.... 5406\r\n21.015.... 3412 21.029.... 1093 21.050.... 1834 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2897 21.030.... 1934 21.051.... 1241 22.025.... 4044\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1161 21.090.... 4636 22.026... 13668\r\n21.020.... 3096 21.035.... 3841 21.100.... 3989 22.028... 14610\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1090 21.101.... 6045 22.030.... 8759\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1046 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 7002\r\n21.024.... 1261 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4854 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1226 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2068579\r\n"
        ],
        "2068593": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2017\r\n, matrícula nº 230.138-0, ID 31891659, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.953, SUS de Paraty, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.11.2016.Of. nº 10/2017 PM/PI/SMS/PI.\r\n, matrícula nº 923.655-5, ID 42486475, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.953, SUS de Paraty, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6, a contar de 01.11.2016.Of. nº 10/2017 PM/PI/SMS/PI.\r\nId: 2068593\r\n"
        ],
        "2068600": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\no servidor Geovane Bandeira Santos, ID Funcional nº 5019023-7, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 39.01 - Petrópolis, em substituição ao servidor Marco Antonio Gomes, ID Funcional nº 1950276-, com validade a contar de 01/11/2017.\r\no servidor Carlos Eduardo Carrilho Sampaio, ID Funcional nº 4427298-7, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 20.01 - Itaguaí, em substituição ao servidor Wagner Santos da Silva, ID Funcional nº 0195843-8, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nId: 2068600\r\n"
        ],
        "2068601": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\no servidor Nilton Gomes Filho, ID Funcional nº 1946427-4, para responder como encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade AFR 17.01 - Duque de Caxias, em substituição ao servidor Carlos Bruno Rodrigues Reis, ID Funcional nº 5018973-5, com validade a contar de 21/03/2017.\r\na servidora Katia Regina Gonçalves Borges, ID Funcional nº1946811-3, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Conselho de Contribuintes, em substituição ao servidor Luiz Marcus Borges da Cunha, ID Funcional nº 1946864-4.\r\nId: 2068601\r\n"
        ],
        "2068602": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\na servidora Hellen Soares Vito Monteiro, ID Funcional 5086757-1, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Patrimonial Zeladoria - Estácio de Sá, com validade a contar de 01/09/2017.\r\na designação do servidor Maurício Teixeira Noya ID 4277759-3, como encarregado por bens Subunidade Patrimonial Zeladoria - Estácio de Sá, publicado no D.O de 14/08/2017.\r\nId: 2068602\r\n"
        ],
        "2068634": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147114\r\n08.599.767/0001-90. Balneário da Cachoeira das Índias, Conservatória. Não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SEHIDNOT/00031772. ENQUADRAMENTO Multa Simples valor R 2.702,45. E- 07/002.09196/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148083\r\nMecânica Lanternagem e Borracharia Bittencourt LTDA. Rodovia BR 393, Km 12000, Nº 1325, Brasolândia. INFRAÇÃO: Não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01011914. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.10847/2016\r\nENDEREÇO: Avenida Castro Alves, Lote C, Quadra 4, Parque Capivari. Por Iniciar a atividade de Transporte de produto perigosos sem Licenciamento Ambiental. ENQUADRAMENTO:PENALIDADE: E-07/002.00842/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140132\r\n100.117.067-91. Estrada Fazenda Santa Rita, 1650, Conservatória. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/00028053. Art. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.04550/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148201\r\n29.042.512/0001-00. Rua Angélica, 127, Nossa Senhora de Santana. Pelo Não atendimento, na Integra, as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01074363. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.03313/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147282\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua São Ferreira Pinto, S/Nº, Comercial. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01045240. ENQUADRAMENTO:PENALIDADE: E-07/002.07079/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148806\r\nHospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori. Avenida Marcílio Dias, 800, Liberdade. Por prestar informações falsas de que a ETE estava em funcionamento. ENQUADRAMENTO:Advertência. E-07/002.08544/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144422\r\n29.061.223/0001-40. Avenida Carlos Chagas, 615, São Lucas. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01027585. PENALIDADE: E-07/002.09322/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148802\r\n36.500.015/0001-66. Rua Coronel Rocha Santos, 154, Jardim Brasília. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação Nº SUPMEPNOT/01077553. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.06446/2017.\r\nId: 2068634\r\n"
        ],
        "2068645": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ALEX DUTRA DE SOUZA, CREDENCIAL Nº 011289, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA VI LTDA ME, registro DH/AB 1060, fundamentada no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC JAPERI LTDA ME, registro DH/AB 802, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/5413/2016.\r\nId: 2068645\r\n"
        ],
        "2068646": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/291/2017, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8, sob a presidência da primeira. Proc. n° E- 12/061//2017.\r\nId: 2068646\r\n"
        ],
        "2068651": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPE\r\ncom fundamento no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/041.183//2013, instaurado em face dos servidores ADENILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, ISAP ID 5000856-0.\r\n\r\nId: 2068651\r\n"
        ],
        "2068653": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.10.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4805/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/2776/2017, publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2068653\r\n"
        ],
        "2068654": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO FEFINITIVO, referentes à execução das Obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra no Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao EMPRESA , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n- GERENTE DE PROJETOS E OBRAS/UCP/PRODETUR/RJ - Id. n° 44.2378-12\r\nId: 2068654\r\n"
        ],
        "2068661": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n, matrícula nº 500.081-5, ID 4431188-5, Professor Adjunto - Físico-Química, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/09/2017.\r\nId: 2068661\r\n"
        ],
        "2068675": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/11/2017\r\nAgente de Fazenda nº 0.191.489-4Fazenda do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952235-5 e matrícula nº 0.191.159-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/028/63/2017. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955354-4 e matrícula nº 0.190.016-6 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. \r\nId: 2068675\r\n"
        ],
        "2068686": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEm cumprimento ao § 2º do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao inciso III do art. 3º da Resolução nº 132, de 15 de setembro de 2017, os veículos automotores, abaixo relacionados, terão o abastecimento de combustível pelo prazo de 7 (sete) dias, por terem apresentado, durante a apuração do mês de outubro de 2017, padrão de desempenho veicular inferior ao mínimo estabelecido através do Anexo I da Resolução nº 132, de 15 de setembro de 2017.\r\nEficiência Veicular\r\nAGETRANSP\r\nKRI3392\r\n8,04\r\n6,98\r\nCEASA\r\nLSP8777\r\n8,64\r\n8,23\r\nCEASA\r\nKRQ6178\r\n10,26\r\n9,23\r\nCEASA\r\nLSP8771\r\n10,26\r\n10,03\r\nCEASA\r\nLSP8774\r\n10,26\r\n6,59\r\nCEASA\r\nLSX7613\r\n10,26\r\n9,44\r\nCEASA\r\nLSX7614\r\n10,26\r\n9,68\r\nCEPERJ\r\nKWW9984\r\n10,77\r\n5,11\r\nCEPERJ\r\nKWW9990\r\n10,77\r\n7,25\r\nCEPERJ\r\nKWW9997\r\n10,77\r\n4,67\r\nCEPERJ\r\nKWX6851\r\n10,77\r\n8,87\r\nDEGASE\r\nLSQ9415\r\n7,95\r\n7,46\r\nDEGASE\r\nLTZ6068\r\n10,17\r\n9,83\r\nDEGASE\r\nKQN9318\r\n10,86\r\n8,58\r\nDEGASE\r\nLQF7460\r\n10,86\r\n8,45\r\nDETRAN\r\nLTF5716\r\n8,04\r\n2,49\r\nDETRAN\r\nKRH7170\r\n9,15\r\n8,37\r\nDETRAN\r\nKRI8766\r\n9,15\r\n8,69\r\nDETRAN\r\nKRK6980\r\n9,15\r\n9,10\r\nDETRAN\r\nKWW9006\r\n9,15\r\n7,06\r\nDETRAN\r\nKWW9018\r\n9,15\r\n8,54\r\nDETRAN\r\nKWW9027\r\n9,15\r\n7,97\r\n\r\nDETRAN\r\nKWY6616\r\n9,15\r\n8,36\r\nDETRAN\r\nKWY6621\r\n9,15\r\n8,40\r\nDETRAN\r\nKWY6622\r\n9,15\r\n8,47\r\nDETRAN\r\nKWY6683\r\n9,15\r\n8,05\r\nDETRAN\r\nLMG9420\r\n9,15\r\n8,22\r\nDETRAN\r\nLSE8381\r\n9,15\r\n8,80\r\nDETRAN\r\nLSF8046\r\n9,15\r\n8,69\r\nDETRAN\r\nLSG7551\r\n9,15\r\n8,52\r\nDETRAN\r\nLSG7559\r\n9,15\r\n6,06\r\nDETRAN\r\nLSI9287\r\n9,15\r\n9,05\r\nDETRAN\r\nLSJ7353\r\n9,15\r\n7,90\r\nDETRAN\r\nLRQ3535\r\n9,83\r\n9,31\r\nDETRAN\r\nKWY6619\r\n10,09\r\n7,64\r\nDETRAN\r\nKRS8969\r\n10,94\r\n9,16\r\nDETRAN\r\nKRS8971\r\n10,94\r\n9,32\r\nDETRAN\r\nKRV3379\r\n10,94\r\n10,79\r\nDETRAN\r\nLST7787\r\n10,94\r\n10,23\r\nDETRAN\r\nLST8237\r\n10,94\r\n9,57\r\nDETRAN\r\nLSU4104\r\n10,94\r\n3,24\r\nDETRAN\r\nLSU4105\r\n10,94\r\n8,07\r\nDETRAN\r\nLSU4107\r\n10,94\r\n9,04\r\nDETRAN\r\nLSX7773\r\n10,94\r\n8,40\r\nDETRO\r\nKWU8211\r\n9,06\r\n7,65\r\nDETRO\r\nLSK6942\r\n9,06\r\n8,83\r\nDETRO\r\nKRV9548\r\n9,83\r\n9,76\r\nDETRO\r\nLML0617\r\n9,83\r\n9,72\r\nDETRO\r\nLML0620\r\n9,83\r\n6,76\r\nDETRO\r\nLSY9269\r\n9,83\r\n6,17\r\nDRM\r\nLLY3505\r\n11,03\r\n7,99\r\nEMATER\r\nKPV2888\r\n11,03\r\n9,76\r\nFUNARJ\r\nKRI4533\r\n8,98\r\n8,49\r\nINEA\r\nAVC5228\r\n6,24\r\n5,58\r\nINEA\r\nHGJ0679\r\n6,24\r\n6,19\r\nINEA\r\nLSD7408\r\n7,52\r\n6,72\r\nINEA\r\nLSD7409\r\n7,52\r\n5,73\r\nINEA\r\nKWZ7099\r\n8,29\r\n7,74\r\nINEA\r\nLSL3058\r\n8,46\r\n6,40\r\nINEA\r\nLTX2949\r\n8,46\r\n2,34\r\nINEA\r\nKRB9136\r\n8,98\r\n8,50\r\nINEA\r\nLSB9689\r\n8,98\r\n6,04\r\nINEA\r\nLSB9760\r\n8,98\r\n8,14\r\nINEA\r\nLSB9778\r\n8,98\r\n5,43\r\nINEA\r\nLSB9786\r\n8,98\r\n6,01\r\nINEA\r\nLSB9767\r\n11,8\r\n11,20\r\nIO\r\nLRT8436\r\n8,04\r\n6,61\r\nIO\r\nLSR7933\r\n10\r\n8,18\r\nIPEM\r\nKOX4603\r\n10,6\r\n10,34\r\nJUCERJA\r\nLMH6192\r\n9,58\r\n6,71\r\nPGE\r\nKRI7286\r\n7,44\r\n5,86\r\nPGE\r\nKWY9040\r\n7,44\r\n3,09\r\nPGE\r\nLSI9265\r\n7,44\r\n5,97\r\nPGE\r\nLSI9273\r\n7,44\r\n6,14\r\nPGE\r\nLSJ7411\r\n7,44\r\n5,97\r\nPGE\r\nLSJ7412\r\n7,44\r\n6,07\r\nRIOPREV\r\nLMB9246\r\n7,01\r\n6,81\r\nRIOPREV\r\nKYO5131\r\n9,06\r\n6,11\r\nSEAP\r\nKRH6838\r\n7,44\r\n5,31\r\nSEAP\r\nKWN5388\r\n7,61\r\n6,63\r\nSEAP\r\nLTN4556\r\n7,61\r\n6,15\r\nSEAPEC\r\nKXF9652\r\n9,14\r\n8,32\r\nSEEDUC\r\nKWY9087\r\n8,98\r\n8,62\r\nSEEDUC\r\nKQU5240\r\n11,12\r\n10,90\r\nSEEDUC\r\nKQU5251\r\n11,12\r\n2,23\r\nSEEDUC\r\nLRU4935\r\n11,12\r\n10,68\r\nSEEDUC\r\nLRU4937\r\n11,12\r\n6,22\r\nSEEDUC\r\nLRU4954\r\n11,12\r\n9,57\r\nSEEDUC\r\nLRU4964\r\n11,12\r\n2,42\r\nSEEDUC\r\nLRU4965\r\n11,12\r\n9,77\r\nSEEDUC\r\nLRU5018\r\n11,12\r\n2,18\r\nSEEDUC\r\nLSA8609\r\n11,12\r\n9,74\r\nSEEDUC\r\nLSA8620\r\n11,12\r\n8,89\r\nSEEDUC\r\nLSA8690\r\n11,12\r\n8,40\r\nSEFAZ\r\nKRL7004\r\n11,12\r\n10,52\r\nSEGOV - OBF\r\nKXD9725\r\n9,83\r\n9,70\r\nSEGOV - OBF\r\nKXL8650\r\n9,83\r\n9,53\r\nSEGOV - OBF\r\nLMJ1961\r\n9,83\r\n8,30\r\nSEGOV - OBF\r\nLSO9859\r\n9,83\r\n6,50\r\nSEGOV - OBF\r\nLSO9867\r\n9,83\r\n7,38\r\nSEGOV - OBF\r\nLSO9872\r\n9,83\r\n8,54\r\nSEGOV - OCP\r\nKRS9672\r\n9,83\r\n3,14\r\nSEGOV - OCP\r\nKRS9745\r\n9,83\r\n7,86\r\nSEGOV - OCP\r\nKXG8528\r\n9,83\r\n3,38\r\nSEGOV - OCP\r\nKXG8542\r\n9,83\r\n3,54\r\nSEGOV - OCP\r\nKYI8830\r\n9,83\r\n6,60\r\nSEGOV - OCP\r\nLMK0458\r\n9,83\r\n2,91\r\nSEGOV - OCP\r\nLSU2479\r\n9,83\r\n2,45\r\nSEGOV - OCP\r\nLSU2484\r\n9,83\r\n2,94\r\nSEGOV - OLP\r\nLSB9728\r\n11,12\r\n5,31\r\nSEGOV - OLP\r\nLSB9729\r\n11,12\r\n4,46\r\nSEGOV - OLP\r\nLSB9837\r\n11,12\r\n5,71\r\nSEGOV - OLS\r\nLSB9691\r\n9,15\r\n6,22\r\nSEGOV - OSP\r\nKRK6212\r\n8,29\r\n5,02\r\nSEGOV - OSP\r\nKRK6213\r\n8,29\r\n3,28\r\nSEGOV - OSP\r\nKRK6214\r\n8,29\r\n6,60\r\nSEGOV - OSP\r\nLME7123\r\n9,92\r\n6,05\r\nSEGOV - OSP\r\nLME7186\r\n9,92\r\n2,55\r\nSEGOV - OSP\r\nLUF5555\r\n9,92\r\n2,91\r\nSEOBRAS\r\nKRS5129\r\n10,94\r\n9,48\r\nSEOBRAS\r\nKRS5130\r\n10,94\r\n9,67\r\nSEOBRAS\r\nKRS5133\r\n10,94\r\n9,67\r\nSEOBRAS\r\nLSS7115\r\n10,94\r\n10,18\r\nSEOBRAS\r\nLSS7122\r\n10,94\r\n9,85\r\nSEOBRAS\r\nLST7643\r\n10,94\r\n9,33\r\nSEOBRAS\r\nLSV7658\r\n10,94\r\n9,69\r\nSSCS\r\nKXE7106\r\n10,26\r\n6,54\r\nSSCS\r\nKXE7146\r\n10,26\r\n9,40\r\nSSCS\r\nKXE7147\r\n10,26\r\n9,02\r\nSSMCC\r\nKQK6266\r\n7,78\r\n2,15\r\nSSMCC\r\nLRB5101\r\n7,78\r\n3,52\r\nSSMCC\r\nLSF5419\r\n7,78\r\n6,88\r\nSSMCC\r\nLST5406\r\n7,78\r\n3,55\r\nSSMCC\r\nLUR5646\r\n7,78\r\n7,77\r\nEm cumprimento ao art. 4º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, para fins de aferição dos padrões de desempenho veicular, os veículos devem estar com seus registros de quilometragem em ordem e suas Unidades Veiculares - UVE em perfeito funcionamento. Os veículos, abaixo relacionados, terão o abastecimento de combustível até comprovação de que foram encaminhados para manutenção nos postos de apoio da empresa que fornece e realiza a manutenção das UVEs.\r\nPlaca\r\nÓrgão\r\nCEASA\r\nKXT9658\r\nCEASA\r\nLSZ7490\r\nCECIERJ\r\nLSG7539\r\nDEGASE\r\nKRI6026\r\nDEGASE\r\nKRR3068\r\nDEGASE\r\nKUO3282\r\nDEGASE\r\nLLJ2990\r\nDEGASE\r\nLPB3930\r\nDEGASE\r\nLPJ1589\r\nDEGASE\r\nLRI7906\r\nDEGASE\r\nLRU1432\r\nDEGASE\r\nLSG3923\r\nDEGASE\r\nLSG3925\r\nDEGASE\r\nLSG3928\r\nDEGASE\r\nLWW3224\r\nDETRAN\r\nKRO3801\r\nDETRAN\r\nKRY3481\r\nDETRAN\r\nKWY6614\r\nDETRAN\r\nKWY6615\r\nDETRAN\r\nKXV9523\r\nDETRAN\r\nLSF7358\r\nDETRAN\r\nLSG7542\r\nDETRAN\r\nLTN5817\r\nDETRAN\r\nLUP5976\r\nDETRO\r\nKQK8327\r\nDETRO\r\nKQW3324\r\nDETRO\r\nKRG7643\r\nDETRO\r\nKRO3304\r\nDETRO\r\nKRU7970\r\nDETRO\r\nKWR6246\r\nDETRO\r\nKWW7054\r\nDETRO\r\nKXY9623\r\nDETRO\r\nKXY9625\r\nDETRO\r\nLRF7243\r\nDETRO\r\nLRH9243\r\nDETRO\r\nLRH9246\r\nDETRO\r\nLRU3393\r\nDETRO\r\nLSF8041\r\nDETRO\r\nLTL5590\r\nDETRO\r\nLTN5681\r\nDETRO\r\nLTN5682\r\nDPGE\r\nKPH5252\r\nDPGE\r\nKYZ8198\r\nDPGE\r\nKZI5336\r\nDPGE\r\nKZL7981\r\nDPGE\r\nLPF4614\r\nDPGE\r\nLQQ7783\r\nFAETEC\r\nLKY8350\r\nINEA\r\nENV4791\r\nINEA\r\nHGJ0676\r\nINEA\r\nKQU3150\r\nINEA\r\nKRB9133\r\nINEA\r\nKRF7637\r\nINEA\r\nKWZ7098\r\nINEA\r\nKXP9980\r\nINEA\r\nKXV5219\r\nINEA\r\nKYE4922\r\nINEA\r\nKYH9900\r\nINEA\r\nKYL9067\r\nINEA\r\nKYP6970\r\nINEA\r\nKZH7009\r\nINEA\r\nLKS3043\r\nINEA\r\nLML4225\r\nINEA\r\nLML4433\r\nINEA\r\nLPF9078\r\nINEA\r\nLQZ5351\r\nINEA\r\nLRK3071\r\nINEA\r\nLRT0826\r\nINEA\r\nLSA6687\r\nINEA\r\nLSB9761\r\nINEA\r\nLSB9779\r\nINEA\r\nLSO5500\r\nINEA\r\nLTA9355\r\nINEA\r\nLTB7459\r\nINEA\r\nLTB7475\r\nINEA\r\nLTB7497\r\nINEA\r\nLTN5577\r\nINEA\r\nLTN5578\r\nINEA\r\nLVC3339\r\nINEA\r\nOVS8773\r\nIO\r\nKRL5896\r\nIO\r\nKRL6351\r\nIO\r\nKWZ6939\r\nIO\r\nLSQ6589\r\nIPEM\r\nEEF6991\r\nIPEM\r\nEEF7067\r\nIPEM\r\nIVS3587\r\nIPEM\r\nKPN5153\r\nIPEM\r\nKXK5772\r\nIPEM\r\nKYA4512\r\nIPEM\r\nLLX1385\r\nITERJ\r\nKPR7093\r\nPESAGRO\r\nEWR8481\r\nPESAGRO\r\nLQO7575\r\nRIOPREV\r\nLRP6145\r\nSEAP\r\nKNV4607\r\nSEAP\r\nKPX8397\r\nSEAP\r\nKRW5571\r\nSEAP\r\nKRW5572\r\nSEAP\r\nKRW5574\r\nSEAP\r\nKRY6857\r\nSEAP\r\nKVI6195\r\nSEAP\r\nKXK8083\r\nSEAP\r\nKXL9163\r\nSEAP\r\nLLD5846\r\nSEAP\r\nLML9022\r\nSEAP\r\nLND0607\r\nSEAP\r\nLNY9269\r\nSEAP\r\nLOT5132\r\nSEAP\r\nLOY0118\r\nSEAP\r\nLPP3725\r\nSEAP\r\nLPS3334\r\nSEAP\r\nLQW0069\r\nSEAP\r\nLRQ8688\r\nSEAP\r\nLTD7988\r\nSEAP\r\nLVC0060\r\nSEAPEC\r\nKXM3062\r\nSEAPEC\r\nKXN3658\r\nSEAPEC\r\nKXO3904\r\nSEAPEC\r\nKXO3905\r\nSEAPEC\r\nKZS4981\r\nSEAPEC\r\nKZX6842\r\nSEAPEC\r\nLNO9525\r\nSEAPEC\r\nLPT4747\r\nSEAPEC\r\nLSS5202\r\nSEAPEC\r\nLSU5628\r\nSEASDH\r\nKXI5725\r\nSEC. SAÚDE\r\nKQN8442\r\nSEC. SAÚDE\r\nKXN7229\r\nSEC. SAÚDE\r\nLKQ1389\r\nSEC. SAÚDE\r\nLQF2498\r\nSEC. SAÚDE\r\nLQM9817\r\nSEC. SAÚDE\r\nLSW9492\r\nSEEDUC\r\nKQV5156\r\nSEEDUC\r\nLRX6633\r\nSEFAZ\r\nKRA9410\r\nSEFAZ\r\nLTE1378\r\nSEGOV - OBF\r\nKRQ5252\r\nSEGOV - OBF\r\nKRQ5266\r\nSEGOV - OBF\r\nKXD9724\r\nSEGOV - OBF\r\nKXD9736\r\nSEGOV - OBF\r\nLMJ1972\r\nSEGOV - OBF\r\nLSO9860\r\nSEGOV - OCP\r\nKXD9734\r\nSEGOV - OCP\r\nLMK0537\r\nSEGOV - OCP\r\nLMK0541\r\nSEGOV - OCP\r\nLSO9868\r\nSEGOV - OLP\r\nLRY7186\r\nSEGOV - OLP\r\nLSB9725\r\nSEGOV - OLS\r\nKRX7791\r\nSEGOV - OSP\r\nKRK5681\r\nSEGOV - OSP\r\nKRK6215\r\nSEGOV - OSP\r\nKZF9119\r\nSEGOV - OSP\r\nLME7086\r\nSEGOV - OSP\r\nLRU9864\r\nSEGOV - OSP\r\nLRV7809\r\nSEGOV - OSP\r\nLSG9865\r\nSEGOV - OSP\r\nLSH9551\r\nSEPREDEQ\r\nKNV4609\r\nSSMCC\r\nKQK6263\r\nSSMCC\r\nKRF8429\r\nSSMCC\r\nKVJ3381\r\nSSMCC\r\nKWW9992\r\nSSMCC\r\nLJB1297\r\nSSMCC\r\nLNH0958\r\nSSMCC\r\nLSM4643\r\nUENF\r\nKVR7905\r\nUENF\r\nLQA3527\r\nUERJ\r\nLMA8112\r\nId: 2068686\r\n"
        ],
        "2068703": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 31/10/2017\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONIade funcional nº 5028982-9. AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório/09/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei esolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF. \r\nId: 2068703\r\n"
        ],
        "2068707": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 26/10/2017\r\nNOVAES, AUTORIZO da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 23/10/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como item XIII da olução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF. \r\nId: 2068707\r\n"
        ],
        "2068708": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2017\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO, Id. Funcional 5024211-3, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/168/2015.\r\nId: 2068708\r\n"
        ],
        "2068715": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "DE 09/11/2017\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO. AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório/2017, em conformidade com artigo 1º, da Lei 7.333/2016, bem como no item XIII da olução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 \r\nId: 2068715\r\n"
        ],
        "2068755": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 30.10.2017\r\no Cel BM QOC/91SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16452, pelo Ten-Cel BM QOC/91VICTOR MARTINS FREIRE, RG 11457, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL dos Contratos nºs 03/2017 e 27/2017, Processos nºs E-27/042/95/2016 e E- 27/132/71/2017, respectivamente.\r\nId: 2068755\r\n"
        ],
        "2068757": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 08 de julho de 2017, ROMERO CHATURNI BANDEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/92, RG 17.306, ID Funcional nº 2650560-6 - CPF 803.511.587-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/064/003/2017.\r\nId: 2068757"
        ],
        "2068768": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\nCoronel BM QOC/84 JARBAS DOS SANTOS, RG 08.468 - ID Funcional nº 2634568-4 - Processo nº E-27/136/395/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ZORAIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, RG 19.283 - ID Funcional nº 2646166-8 - Processo nº E- 27/136/340/2017.\r\nCapitão BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURE, RG 34.050 - ID Funcional nº4149286-2 - Processo nº E-27/136/352/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/95 MARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, RG 14.337 - ID Funcional nº610871-7 - Processo nº E- 27/136/330/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, RG 19.199 - ID Funcional nº2676449-0 - Processo nº E- 27/136/270/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/99 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 24.855 - ID Funcional nº 2627637-2 - Processo nº E- 27/136/374/2017.\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO MOREIRA PESSOA, RG 15.978 - ID Funcional nº 0611365-6 - Processo nº E-27/136/257/2017.\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2 - Processo nº E-27/136/309/2017.\r\n2º Tenente BM QOA/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11.414 - ID Funcional nº 2604476-5 - Processo nº E- 27/136/353/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 RENE BRITO DA SILVA, RG 17.454, ID Funcional nº 2628896-6 - Processo nº E-27/136/322/2017.\r\nMajor BM QOC/02 LEANDRO PAIVA SILVA, RG 31.243, ID Funcional nº 61418-2 - Processo nº E-27/136/311/2017.\r\nCapitão BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, RG 40.854, ID Funcional nº 4331924-6 - Processo nº E-27/136/341/2017.\r\nCapitão BM QOC/04 RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG 35.720 - ID Funcional nº 4189725-0 - Processo nº E- 27/136/313/2017.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO, RG 32.443 - ID Funcional nº 615257-0 - Processo nº E- 27/136/324/2017.\r\nMajor BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323 - ID Funcional nº 613056-9 - Processo nº E-27/136/298/2017.\r\nMajor BM QOC/00 GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26.487 - ID Funcional nº 613491-2 - Processo nº E-27/136/262/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176 - ID Funcional nº 2622105-5 - Processo nº E-27/136/260/2017.\r\nMajor BM QOC/01 SAMIR BATISTA FERNANDES, RG 28.949 - ID Funcional nº 2645794-6 - Processo nº E-27/136/274/2017.\r\nMajor BM QOC/01 JOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO, RG 28.964 - ID Funcional nº 613971-0 - Processo nº E-27/136/275/2017.\r\nCapitão BM QOS/Farm/08 REGIANE DE FATIMA RIVELLI, RG 41.715 - ID Funcional nº 4339245-8 - Processo nº E-27/136/336/2017.\r\nCapitão BM QOA/81 LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG 06.876 - ID Funcional nº 2598385-7 - Processo nº E- 27/136/335/2017.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900 - ID Funcional nº 4137710-9 - Processo nº E- 27/136/285/2017.\r\nCapitão BM QOS/Farm/00 CATIA CRISTINA GOMES GONCALVES, RG 27.993 - ID Funcional nº 2683875-3 - Processo nº E- 27/136/297/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 SANDRO RIBEIRO ALVES, RG 19.180 - ID Funcional nº 2632809-7 - Processo nº E-27/136/302/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG 17.466 - ID Funcional nº 611583-7 - Processo nº E-27/136/385/2017.\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 MARCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS, RG 32.509 - ID Funcional nº 4142599-5 - Processo nº E- 27/136/396/2017.\r\nCoronel BM QOC/91 ALBERT LUCI DE ANDRADE, RG 16.485 - ID Funcional nº 2655804-1 - Processo nº E-27/136/373/2017.\r\nMajor BM QOS/Fis/02 FABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, RG 32.825 - ID Funcional nº 615605-3 - Processo nº E-27/136/213/2017.\r\n1° Tenente BM QOA/90 IVANILTON PRAGUER DOS SANTOS, RG 12.475 - ID Funcional nº 2662197-5 - Processo nº E- 27/136/337/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\nMajor BM QOC/02 LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, RG 25.116 - ID Funcional nº 613359-2 - Processo nº E-27/136/397/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, RG 19.205 - ID Funcional n° 0611881-0.\r\n- Processo nº E-27/136/294/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RODRIGO VALLIM DE BARROS, RG 19.207 - ID Funcional nº 89686-4 - Processo nº E-27/136/296/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, RG 19.813 - ID Funcional nº 575237-0 - Processo nº E-27/136/354/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/98 LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG 22.751 - ID Funcional nº 613044-5 - Processo nº E-27/136/310/2017.\r\n\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES - RG, 10.388 - ID Funcional nº 609881-9 - Processo nº E-27/136/325/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RODRIGO GONCALVES DA SILVA, RG 19.206 -ID Funcional nº 611882-8 - Processo nº E-27/136/295/2017.\r\nCapitão BM QOC/97 ALESSANDRO GONCALVES PIRES VAZ, RG 22.515 - ID Funcional nº 612955-2 - Processo nº E-27/136/323/2017.\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2- Processo nº E-27/136/321/2017.\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 MARCIA DA MOTTA GOMES SOUTO, RG 28.482 - ID Funcional nº 2637153-7- Processo nº E-27/136/312/2017.\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, RG 45.582 - ID Funcional nº 4367022-9- Processo nº E-27/136/326/2017.\r\nMajor BM QOC/02 MARLON OLMO PINA, RG 31.258 - ID Funcional nº 4142494-8- Processo nº E-27/136/276/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 17.679 - ID Funcional nº 2682966-5 - Processo nº E- 27/136/293/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 GABRIELA MARIA ASSIS DE ALMEIDA SOUZA, RG 32.173 - ID Funcional nº 615047-0 - Processo nº E- 27/136/423/2017.\r\n:\r\nCapitão BM QOC/07 RAFAEL COSTA DA PAZ, RG 40.010 ID Funcional nº 4279659-8 - Processo nº E-27/136/315/2017.\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 FABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN, RG 32464 - ID Funcional nº 0615276-7 - Processo nº E-27/136/249/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 BRENO PAES DE SOUSA, RG 32.423 - ID Funcional nº 615242-2- Processo nº E-27/136/328/2017.\r\n:\r\nMajor BM QOS/Méd/96 GERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZA, RG 19.268 - ID Funcional nº 26645645- Processo nº E- 27/136/314/2017.\r\n:\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 JACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO, RG 42084 - ID Funcional n° 2455237-2 - Processo nº E-27/136/327/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\nCapitão BM QOA/83 ROBSON SILVA DOS SANTOS, RG 07.892 - ID Funcional nº 2630944-0 - Processo nº E-27/136/349/2017.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 DANIEL VIANA REISS, RG 32.503 - ID Funcional nº0549949-6- Processo nº E-27/136/357/2017.\r\nCapitão BM QOA/86 LUIS MAGNO ARAUJO E SILVA, RG 09.536 - ID Funcional nº 2596904-8 - Processo nº E-27/136/359/2017.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, RG 32.388 - ID Funcional nº 615212-0 - Processo nº E- 27/136/367/2017.\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 LUCIA HELENA CORTE ALCANTARA, RG 32.527 - ID Funcional nº 4142601-0 - Processo nº E- 27/136/358/2017.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/90 SERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO, RG 12.840 - ID Funcional nº 2677903-0 - Processo nº E- 27/136/346/2017.\r\nCapitão BM QOA/89 MARCIO TADEU CRUZ E SILVA, RG 11.167 - ID Funcional nº2652246-2 - Processo nº E-27/136/343/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 ANDREA DE ALMEIDA, RG 19.357 - ID Funcional nº 2637215-0 - Processo nº E-27/136/362/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ANA MARIA CIARLINI, RG 19.270 - ID Funcional nº2665286-2 - Processo nº E-27/136/355/2017.\r\nCapitão BM QOA/86 BRUNO CESAR COSTA XAVIER, RG 09.249 - ID Funcional nº 2665608-6 - Processo nº E-27/136/366/2017.\r\nCapitão BM QOA/81 JOSE WAGNER BATISTA DE SOUZA, RG 06.589 - ID Funcional nº 2597594-3 - Processo nº E- 27/136/363/2017.\r\nMajor BM QOA/85 ROBSON DE PAULA FARIA, RG 09.031 - ID Funcional nº 2631426-6 - Processo nº E-27/136/292/2017.\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 JOSELMO MOREIRA DANTAS, RG 32.514 - ID Funcional nº 0615321-6- Processo nº E-27/136/300/2017.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 CELME DA SILVA CAETANO JUNIOR, RG 32.419 - ID Funcional nº 0615238-4- Processo nº E-27/136/368/2017.\r\nCapitão BM QOA/83 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO, RG 07.869 - ID Funcional nº 2660711-5 - Processo nº E- 27/136/364/2017.\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2- Processo nº E-27/136/283/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ZORAIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, RG 19.283 - ID Funcional nº 2646166-8- Processo nº E- 27/136/318/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 EDNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 19.319 - ID Funcional nº 2686545-9 - Processo nº E- 27/136/361/2017.\r\nMajor BM QOS/Fono/02 GERLAINE LOPES AFFONSO, RG 32.885 - ID Funcional nº 0615654-1- Processo nº E-27/136/365/2017.\r\nCapitão BM QOA/89 JOSE ERNALDO DE FRANCA, RG 11.176 - ID Funcional nº 2689238-3- Processo nº E-27/136/350/2017.\r\nMajor BM QOS/Méd/97 VALMIR PESSANHA RIBEIRO, RG 20.366 - ID Funcional nº 2662853-8- Processo nº E-27/136/356/2017.\r\nCoronel BM QOS/Dent/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17.306 - ID Funcional nº 2650560-6 - Processo nº E- 27/136/345/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOC/90 WELLINGTON JORDAO DE ALMEIDA, RG 11.670 - ID Funcional nº 2581773-6 - Processo nº E- 27/136/286/2017.\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/02 JUPIRA PEREIRA FRANCA DA SILVA, RG 30.853 - ID Funcional nº 2643671-0 - Processo nº E- 27/136/301/2017.\r\nCoronel BM QOS/Dent/96 GIANNA TAVARES DE SA VIANA, RG 19.311 - ID Funcional nº 2682451-5 - Processo nº E- 27/136/375/2017.\r\nCoronel BM QOS/Méd/93 MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI, RG 17.587 - ID Funcional nº 2664541-6 - Processo nº E- 27/136/388/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/97 CLAUDINEI DESTRO, RG 19.895 - ID Funcional nº 2663692-1 - Processo nº E-27/136/382/2017.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/96 SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD, RG 19.358 - ID Funcional nº 2674505-4 - Processo nº E-27/136/389/2017.\r\nCoronel BM QOC/86 RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, RG 09.335 - ID Funcional nº 2654875-5 - Processo nº E- 27/136/316/2017.\r\nId: 2068768\r\n"
        ],
        "2068782": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, aplicadas aos servidores , Identidade Funcional nº 4187254-1, e , ID Funcional: 5009642-7, agentes Socioeducativos, Processo nº E- 03/022/36/2017, publicado no D.O. de 07/08/2017, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o art. 296, §3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2068782\r\n"
        ],
        "2068783": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3761/2016, publicado no D.O. de 25/10/2017.\r\nId: 2068783\r\n"
        ],
        "2068794": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/005/2784/2017, publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2068794\r\n"
        ],
        "2068795": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n.2017\r\ncom o objetivo de apurar irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/6338/2016, quanto aos fatos ocorridos no pagamento sem cobertura dos procedimentos ligados a transplantes de órgãos e tecidos, realizados nas instituições - Hospital São Francisco Providência de Deus, Hospital Adventista Silvestre, Centro de Produção da UERJ e JRM, faturados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano 2016. \r\nId: 2068795\r\n"
        ],
        "2068807": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o 1º Tenente BM QOC/11 YAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA 4405178-6, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/085/018/2017.\r\nId: 2068807\r\n"
        ],
        "2068826": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2017\r\n, Datilógrafo, ID 3546527-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6784-18 do C.E. Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1117/2013.\r\n, Servente, ID 4120023-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0975-18 do CIEP 176 Chico Mendes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.002.401/2011.\r\n, Servente, ID 4120023-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2130-18, do C.E. Abdala Chama, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/11.002.401/2011.\r\n, Zelador, ID 3468684- 3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1084-18, do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1838/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3406694-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0774-18, do CIA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/848/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3306693-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0259-18 do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3545/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3306693-0/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0259-18, do C.E. Pedro Braile Neto, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/3545/2017.\r\nId: 2068826\r\n"
        ],
        "2068828": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " .2017\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, JEFFERSON JUCA MORALES, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.477, ID Funcional nº 611513-6 - CPF 025.566.197-59, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/088/2017.\r\n, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, CELME DA SILVA CAETANO JUNIOR, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG 32.419, ID Funcional nº 615238-8 - CPF 848.090.867-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/037/2017.\r\n, a pedido, com validade a contar de 02 de setembro de 2017, ELLEN ROSE BUNDZMAN, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.656, ID Funcional nº 615458-1 - CPF 875.569.107-25, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/069/002/2017.\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2017, Capitão BM ROBSON SILVA DOS SANTOS, RG 07.892 - ID Funcional nº 2630944-0 - CPF 690.985.907-30, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/052/00032/2017.\r\n, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, Capitão BM ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, RG 32.388 - ID Funcional nº 0615212-0 - CPF 002.722.317-54, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/00042/2017.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, Coronel BM CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUEZ, RG 10.991 - ID Funcional nº 2605355-1 - CPF 963.640.417-87, conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0086/2017.\r\n, a pedido, com validade a contar de 27 de julho de 2017, Capitão BM LUCIA HELENA CORTE ALCANTARA, RG 32.527 - ID Funcional nº 4142601-0 - CPF 133.716.038-57, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/064/0007/2017.\r\nId: 2068828\r\n"
        ],
        "2068843": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427386-0, da Gerencia Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/107/2017.\r\nAuditor Fiscal da ReceitaEstadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322993-0, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/004/2887/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4417576-0, da Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/006/1418/2017.\r\nId: 2068843\r\n"
        ],
        "2068891": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 31.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AIMORE SANTOS FERREIRA, RG 15872 - ID Funcional 0026515059 - CPF 892623797-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00024/2017.\r\nId: 2068891\r\n"
        ],
        "2068892": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 31.10.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, RG 15487 - ID Funcional 0026173271 - CPF 932541137-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/029/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 AILTON PONCIANO DA SILVA, RG 15245 - ID Funcional 0026548119 - CPF 964798767-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/077/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DE SOUSA FERNANDES, RG 11822 - ID Funcional 0026619741 - CPF 909612007-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/090/008/2017. \r\nId: 2068892\r\n"
        ],
        "2068893": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 30.10.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 JO GOMES DE AGUIAR, RG 11360 - ID Funcional 0026519313 - CPF 941777677-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO CARLOS PORTO ALVES, RG 15661 - ID Funcional 0026615185 - CPF 865106147-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADALBERTO LUIS PEREIRA NUNES, RG 16125 - ID Funcional 0025997335 - CPF 763064027-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 LUIZ MEDA JUNIOR, RG 11138 - ID Funcional 0026028530 - CPF 865340097-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00040/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 SEDIMAR ROQUE BASTOS, RG 07895 - ID Funcional 0026304678 - CPF 547196237-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, RG 11461 - ID Funcional 0026822164 - CPF 954597827-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MOISES DOS SANTOS GOMES, RG 13037 - ID Funcional 0006104991 - CPF 004533197-93, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 15668 - ID Funcional 0026439549 - CPF 851997457-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 EDISON FERREIRA FERRO, RG 07970 - ID Funcional 0025972553 - CPF 650143167-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00064/2017.\r\nId: 2068893\r\n"
        ],
        "2068896": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.11.2017\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/09/2017, o 2º Sargento BMRG 42489 -de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/015/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2017, o Soldado BM Q10/08 RG 43793 - Id Funcional 0043421580,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/123/007/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2017, FELIPE LUSTOZA ALVES do cargo de Soldado BM, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/075/2017.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2017, IGOR VAZ ARAUJOdo cargo de Soldado BM, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/085/2017.\r\nDE 18.11.2015\r\ne transferir para reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 118/2017, a contar de 27/08/2015, o Cabo BM Q06/AxE/08 42278 - ID Funcional 0041800591, por ter sido empossado no cargo de Professor FAETEC I - Enfermagem na Fundação de Apoio a Escola Técnicade acordo com o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (EBMERJ), combinado com os artigos 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal (CRFB/88). Processo nº E-27/140/067/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2015.\r\nDE 16.06.2016\r\n, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90RG 11842 - ID Funcional 0026712440 -CPF 823402937-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/021/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2016.\r\n, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90RG 11854 - ID Funcional0026715384 - CPF 884988167-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/097/022/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2016.\r\nId: 2068896\r\n"
        ],
        "2068900": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIANO BRANDÃO PEREIRA ao posto de CAPITÃO PM Médico, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E-09/090/312/2017.\r\nId: 2068900\r\n"
        ],
        "2068902": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração ID Funcional n° 4196031-9, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio da Silva Vieira, ID Funcional n° 1996078-6.Processo nº E-21/014.103/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196084-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Felipe Mata Teixeira, ID Funcional n° 50106600rocesso nº E- 21/041.036/2017.\r\nDE 08.11.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4357929-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson Pacheco de Carvalho, ID Funcional n° 5030785-1. Processo nº E-21/051.44/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4357929-9, com validade a contar de 11 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E- 21/051.84/2017.\r\nId: 2068902\r\n"
        ],
        "2068917": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, ID. Funcional nº 2012343-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005. Processo nº E-22/001/366/2017.\r\nId: 2068917\r\n"
        ],
        "2068931": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, MAT. 257824- 3 e JORGE GUIMARÃES DA COSTA, MAT. 860202-1 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.247/2015.\r\npoderes a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora PATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS, MAT. 963.449-4, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.006/2016.\r\nos efeitos do sobrestamento nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/055.38//2013.\r\nId: 2068931\r\n"
        ],
        "2068938": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 566.007- 6, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº E-09/158/385/2017.\r\n.2017\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.359.259-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 15/05/2017. Processo nº E-09/157/1284/2017.\r\nDE 24.10.2017\r\nnos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 565.438-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 27/02/2014. Processo nº E-09/158/99/2017.\r\nId: 2068938\r\n"
        ],
        "2068941": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDVANIA DE OLIVEIRA LACK, com validade a contar de 28/03/2015, tornando sem efeito o Ato de 27/06/2016 publicado nos D.O. de 08/07/2016, conforme Proc. nº E-01/027/102/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a CIRENE PARDINI RIBEIROcom validade a contar de 09/06/2014, tornando sem efeito o ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 2309/2016, conforme Proc. nº E-01/027/170/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA BARROScom validade a contar de 21/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2017, publicado no D.O. de 16/08/2017, conforme Proc. nº E-04/161/1359/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA VALENTIM CARNEIRO e WALLACE ALVES CARNEIRO, com validade a contar de 03/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 24/07/201511/2015, conforme Proc. nº E- 01/308601/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNITA KNOSEL CHAGASRENATO KNOSEL CHAGAS, com validade a contar de 18/05/2016, tornando sem efeito o ato de 09/06/2017 publicado nos D.O. de 2006/2010, conforme Proc. nº E-01/300435/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2017.\r\nId: 2068941\r\n"
        ],
        "2068945": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09.11.2017\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG 16416 - ID Funcional 06114989 - CPF 024403607-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/103/2017.\r\nId: 2068945\r\n"
        ],
        "2068954": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            ".2017\r\nMARIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 822.487-5, Id. Funcional nº 1993405-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/021.539/2015.\r\nDE 06.11.2017\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matricula 952749-0, Id. Funcional nº 4354369-3, nos termos do art. 40 § 1° Inciso III, alínea “a” Combinado com o art. 3° da EC nº 41/03 na redação EC 20/98, da Constituição Federal. Processo nº E- 21/030.61/2017.\r\nId: 2068954\r\n"
        ],
        "2068978": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2017\r\n, matrícula nº 1803187-2 - ID 2142135-8, no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/814/2017.\r\nDE 07.11.2017\r\nmatrícula nº 1803849-7 - ID 2029744-0, no cargo de Assistente Administrativo, no - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/906/2017.\r\n.2017\r\nLERIA BICUDO PEÇANHA CORDEIRO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 29.10.2012 a 28.10.2017.\r\n- ID 2133862-0. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.12.2010 a 02.12.2015.\r\nMAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 10.09.2012 a 09.09.2017.\r\nDE 07.11.2017\r\n- ID 2140588-3. 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2006 a 13.02.2016.\r\n, matrícula nº 1803355-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 871 dias de exercício.\r\nId: 2068978\r\n"
        ],
        "2069034": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.10.2017\r\nJOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, matr. nº 25.972-1, ID nº 2527224-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 31.10.2017\r\na pedido, JULIANA AQUINO DE, matr. nº 38.573-2, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2017.\r\n.2017\r\nYVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 03.735-8, ID nº 2533205-8, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2069034\r\n"
        ],
        "2069035": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2017\r\nSindicância para apurar denúncia apresentada por alunos em relação ao professor TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255-9, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada por , matr. nº 05.905-5, BURGOS, matr. nº 35.915-8, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria revoga a Portaria FEN nº 009/2017.\r\nId: 2069035\r\n"
        ],
        "2069055": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 844.688-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/2175/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 896.331-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/220.306/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.251.988-1 e 831.464-3. Proc. n° E-03/008/799/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.919-7 e 841.629-9. Proc. n° E-01/103.591/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.567-9. Proc. n° E-03/005/1177/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.961-8. Proc. n° E-03/015/299/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 973.186- 0 e 933.443-4. Proc. n° E-03/016/2379/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.066-9. Proc. n° E-03/005/2906/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.965-6. Proc. n° E-03/011/1603/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 914.319-9 e 839.148-4. Proc. n° E-03/003/2950/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.019.398-6. Proc. n° E- 03/11.000.109/2001.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.031.292-0 e 950.887-0. Proc. n° E-03/014/2478/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.674-9. Proc. n° E-03/006/4639/2014.\r\nId: 2069055\r\n"
        ],
        "2069136": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/2203/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4363887-3.\r\nId: 2069136\r\n"
        ],
        "2069147": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "DE 10.11.2017\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE LOPES EUCÁRIO BRAZ, Prof. Doc. I, ID 4325113-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/3531/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2017, LOURDES SOARES DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 3609639-3/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4680/2017.\r\n, com validade a contar de 23/10/2017, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3963228-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2618/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3963228-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2017, a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2618/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/10/2017, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4323815-7/ vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2618/2017.\r\n, a pedido, MARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3713176-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2553/2017.\r\n, a pedido, ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, ID 3313785-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\n, a pedido, SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, ID 3267155-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, ID 3267155-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, ID 3268285-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2877/2017.\r\n, a pedido, CASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4193015-0/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3370/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, Prof. Doc. I, ID 4273538-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelino Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3370/2017.\r\n, a pedido, ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, ID 3261594-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5573/2017.\r\nANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, ID 3261594-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5573/2017.\r\nFABIO OUVERNAY SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5019693- 6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3036/2017.\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID 5013909-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2017, a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4624/2017.\r\n, a pedido, ROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3659267-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5852/2017.\r\n, a pedido, KÁTIA REGINA RABELLO SANTIAGO, Servente, ID 3793483-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5537/2017.\r\n, a pedido, ROSA MARIA SOARES LIMA, Merendeira, ID 3659633-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5705/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2017, ROSEMERY CARNEIRO FERNANDES XIMENES, Prof. Doc. II, ID 3318364-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2163/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/09/2017, SONIA REGINA PINHEIRO DE FARIA, Prof. Doc. II, ID 3917356-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3839/2017.\r\n, a pedido, VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo, ID 3469574-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3838/2017.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo, ID 3469574-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Campos Salles, U.A. 18-3510, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/3838/2017.\r\nId: 2069147\r\n"
        ],
        "2069173": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/11/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual nº 0.199.366-6,Fazenda do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\ndentidade Funcional nº 1929561-8 0.196.143-2, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo /2017. \r\nId: 2069173\r\n"
        ],
        "2069212": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.10.2017\r\nJANE ANACLETO MOURA, matr. nº 31.651-3, ID Funcional 2552313-9, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANGELA MARTINS DEBEIS, matr. nº 33.300-5, ID Funcional 2535742-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 08.11.2017\r\nGERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34.429-1, ID Funcional 4183305-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPEDRO MARQUES, matr. nº 27.783-0, ID Funcional 2573575-6, Auxiliar Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO MÁRCIO DE MELLO, matr. nº 4.144-2, ID Funcional 2562204-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30.329-7, ID Funcional 2565864-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6.071-5, ID Funcional 2528993-4, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nREGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, ID Funcional 2538005-2, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos.\r\nCECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 7.027-6, ID Funcional 2557661-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\nDE 09.11.2017\r\nAUREA NASCIMENTO RAMOS, matr. nº 26.337-6, ID Funcional 2563414-3, Técnico Universitário II/Recreador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2069212\r\n"
        ],
        "2069233": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.544-4 e 838.572-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/001/2402/2017.\r\nId: 2069233\r\n"
        ],
        "2069235": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 30.10.2017\r\n, matr. nº 35.620-4, ID Funcional 44070772, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 05/07/2017.\r\nPORTARIA Nº 229/2017 - NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID Funcional 43539378, Técnico Universitário Superior/Procurador, para o Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 05/07/2017.\r\nId: 2069235\r\n"
        ],
        "2069240": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, JESSICAGUSTAVO BRANCO TELLES DE SOUZA, ID. 50320009, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2017, celebrado com a Empresa Arcolimp Serviços Gerais LTDA, que tem como objeto prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra e materiais de consumo para atender às necessidades da Fundação CECIERJ. Processo nº E-26/004/0271/2017.\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKIMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, ID. 50319043, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 036/2014, celebrado com a Empresa Ceumar Express Prestação de Serviços de Fretamento de Táxi Transporte Rodoviário de Pessoas e CargasLTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos. Processo nº E-26/004/0135/2014.\r\n, ID. 43799833; LUIZ LIMA DE ME LO, ID. 50294857, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 27/2016, celebrado com a Empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP,que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância desarmada. Processo nº E-26/004/758/2016. \r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, ID. 5081413-3 e , ID. 50319043 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2013, celebrado com a Empresa Ziuleo Copy Comércio Serviços LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de impressão de cartão resposta das questões de múltipla escolha dos Vestibulares CEDERJ 2017.2 e 2018.1. Processo nº E- 26/004/67/2013. \r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, , ID. 5081413-3 e ID. 50319043, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2013, celebrado com a Empresa OFFICER LASER SISTEMAS LTDA EPP, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de impressão de folha resposta de redação e da folha resposta de prova discursiva dos Vestibulares CEDERJ 2017.2 e 2018.1. Processo nº E- 26/004/69/2013. \r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, , ID. 5081413-3 e , ID. 50319043, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2015, celebrado com a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA,que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de impressão dos cadernos de prova dos Vestibulares CEDERJ 2017.2 e 2018.1. Processo nº E-26/004/1808/2014. \r\nId: 2069240\r\n"
        ],
        "2069263": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13.11.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/161/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/165/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/28/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/147/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/234/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/84/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/125/2017.\r\nSubtenente PM, RG 39.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/177/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/178/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.336, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.11.1992, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/322/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/26/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/22/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço a contar de 05.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/460/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 22 anos de serviço a contar de 22.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/130/2017.\r\nSoldado PM, RG 95.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com mais de 05 anos de serviço a contar de 31.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/11/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/264/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 63.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 24 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/068/156/2017.\r\n\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 70.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/173/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 67.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/325/2016.\r\nSubtenente PM, RG 53.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/300/2016.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar JOSE ROBERTO SILVEIRA DE AMORIM, 3º Sargento PM, RG 1/12.479, do QPMP 0/Q-I praça de 16.10.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 30.11.2013. Proc. nº E-09/0524/2589/1997.\r\nId: 2069263\r\n"
        ],
        "2069271": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Médico I, matrícula 2707-8, ID Funcional 20592337, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-04/161/2110/2017\r\nId: 2069271\r\n"
        ],
        "2069273": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a NEUZA PINTO FERREIRA com validade a contar de 17/09/2012, tornando sem efeito o Ato de 02/08/2016, publicado no D.O. de08/08/2016, conforme Proc. n E-01/302054/2012.\r\nId: 2069273\r\n"
        ],
        "2069332": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nCOORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO BÁSICO\r\nMARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 39047-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação Básico - LCB/FEN, a contar de 15/11/2017, indicando como seu substituto o servidor Bruno Teixeira Lima, matrícula 39749-7, a contar de 16/11/2017. (CI LCB nº 014/2017)\r\nId: 2069332\r\n"
        ],
        "2069335": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃOE PESQUISA\r\nCENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n, matrícula 37033-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo do CEADES / SAA-CEADES, a contar de 15/11/2017, indicando como seu substituto o servidor Dalton Gomes do Amaral, matrícula 39435-3, a contar de 16/11/2017. (CI CEADES nº 069/2017)\r\nId: 2069335\r\n"
        ],
        "2069360": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DE 13/11/2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3101/2016, publicado no D.O. de 25/10/2017.\r\nId: 2069360\r\n"
        ],
        "2069368": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.238-2. Proc. n° E-03/005/4177/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 918.628-9 e 840.488-1. Proc. n° E-03/011/1340/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.495-1. Proc. n° E-03/015/1893/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.722-4. Proc. n° E-03/006/3946/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.234-5. Proc. n° E- 03/003/488/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.796-8. Proc. n° E-03/004/1985/2017.\r\n, Agente Administrativo - DEGASE, mat. n° 835.519-0. Proc. n° E-08/220.183/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 956.849-4. Proc. n° E-03/016/1123/2017.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.368- 4. Proc. n° E-03/012/266/2015.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 831.197-9 e 5.004.259-7. Proc. n° E-03/1.720.043/2002.\r\nId: 2069368\r\n"
        ],
        "2069377": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2017\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2017\r\nOnde se lê:\r\nID\r\nNOME\r\n50125729\r\nVANESSA CASTELO BRANCO\r\nLeia-se:\r\nID\r\nNOME\r\n50125729\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\nId: 2069377\r\n"
        ],
        "2069394": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.11.2017\r\n, a contar de 18 de agosto de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 12/09/2001, publicado no D.O. de 14/09/2001, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 9454560/1, mat. n° 2.154.761-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea b, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/015/2562/2017. Proc. nº E-03/015/2562/2017 e Proc. nº E- 03/210.460/98.\r\nId: 2069394\r\n"
        ],
        "2069397": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.328-8, ID nº 3094415-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2534/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 803.232-8, ID nº 3043644-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3961/2016.\r\nANTONIO JOSÉ PIRES DOS SANTOSAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.589-1, ID nº 3176113-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2568/2015.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 923.344-6, ID nº 4216012-0. Processo nº E-08/008/1269/2017.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 867.128-1, ID nº 3043644-3. Processo nº E- 08/008/1042/2017.\r\nId: 2069397\r\n"
        ],
        "2069400": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.901-7, ID. Funcional nº 3471065-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/1932/2017. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 283.796-1, ID. Funcional nº 3901851-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2777/2017. \r\n, Professor Docente II, matrículas nº 252.973-3 e 283.751-6, ID. Funcional nº 4030718-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1163/2017. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.198-3, I.D. funcional nº 3589804-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1414/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 231.389-8, ID. Funcional nº 4108116-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.070/2008. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.489-3, ID. Funcional nº 5024104-4, em função extraclasse em serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2432/2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.594-0, ID. Funcional nº 3757058-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1231/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.747-9, ID. Funcional nº 4072845-5, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1049/2017. \r\n, Inspetor de Policia, matrícula nº 266.115-5, ID. Funcional nº 2930711-2, fora de diligencia policial, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/213/25/2017. \r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814.044-4, ID. Funcional nº 3137124-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.021/2012. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 249.367-4 e 811.088-4, ID. Funcional nº 4056833-4, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.513/2011. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 279.869-2, ID. Funcional nº 3736275-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.610/2004. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 08/101.058-9, ID. Funcional nº 2103707-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.288/2003.\r\nId: 2069400\r\n"
        ],
        "2069412": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56365-0, ID Funcional 2840585-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.006342/2017, BIDER n° 205, de 07.11.2017.\r\nId: 2069412\r\n"
        ],
        "2069414": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 4269824-3, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 253960 (Sanatório Penal), contando atualmente com 198 (cento noventa e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VICENTE DE PAULO SOUZA, ID 2006203-6, com validade a contar de 04/04/2017. Processo nº E-21/037.067/2017.\r\n, ID 4371566-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 93 (noventa e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ELIAS GOMES, ID 2004891-2, com validade a contar de 29/06/2017. Processo nºE-21/065.257/2017.\r\n, ID 4371470-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANE DA SILVA LIMA, ID 1992046-6, com validade a contar de 11/09/2017. Processo nº E-21/076.54/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2069414\r\n"
        ],
        "2069417": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.11.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido o Coronel Bombeiro Militar QOC/91RG 10888 - ID Funcional 0006099319 - CPF 013583617-46, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5932 de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/030/2017.\r\nId: 2069417\r\n"
        ],
        "2069422": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269973-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Manoel da Silva Nunes Neto, ID Funcional n° 2010476-6. Processo nº E-21/034.067/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4336872-7, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rui Carlos Vieira Ferreira,ID Funcional n° 1994896-4. Processo nº E-21/023.064/2017.\r\nId: 2069422\r\n"
        ],
        "2069430": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2017\r\n, Agente Administrativo, ID 4119197-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3580-18, do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/2800/2016.\r\nId: 2069430\r\n"
        ],
        "2069575": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 2017\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA MENCIONADA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Tornar sem efeito a PORTARIA SUPAFI Nº 24, de 26 de julho de 2017, publicada no D.O. de 01/08/2017, que criou a Subunidade Patrimonial Biblioteca - Erasmo Braga e designou com seu respectivo encarregado o servidor Jorge Alberto Alves Pompeu, ID Funcional 8705658. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro 14 de novembro de 2017\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSuperintende de Administração e Finanças\r\nId: 2069575\r\n"
        ],
        "2069605": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50229559, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos I e II, do artigo 285, do Decreto nº 2.479/79 e inciso I, do artigo 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.028/2015.\r\nrepreensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43825451, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, II do Decreto n 40.013/06, por violação ao inciso III, do artigo 285, do Decreto 2.479/79 e inciso III, do artigo 39, do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.069/2017.\r\nId: 2069605\r\n"
        ],
        "2069628": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, matrícula 10287-1 e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula 1809-3, sob a presidência da primeira. E-04/161/1131/2017.\r\nId: 2069628\r\n"
        ],
        "2069634": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENILDA DOS SANTOS SARKIS, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 18/12/2012 e MUNIR ABDO JOSE SARKIS FILHO, com validade a contar de 11/08/2012. E- 01/301821/2012.\r\nDE 30/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVI DA SILVA PIRES e DENISE BRITO DA SILVA, com efeitos a contar de 11/05/2013. E-01/011/93/2013.\r\nId: 2069634\r\n"
        ],
        "2069647": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo , designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047.\r\nId: 2069647\r\n"
        ],
        "2069648": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00145481\r\nTransmar de Itaguaí Transportes e Serviços Marítimos LTDA. Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. Art. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 2.047,63. E-07/002.327/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148149\r\n04.132.090/0001-25. Rua Coelho da Rocha, Nº 1426. Art. 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.3065/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147990\r\n29.138.351/0001-45. Magé - RJ. PENALIDADE: E-07/002.7712/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148868\r\n29.076.130/0001-90. Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01065130. ENQUADRAMENTO Advertência. E-07/002.11395/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148714\r\n03.333.774/0001-22. MUNICIPIO: Pelo não atendimento integral as exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01076234. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.07600/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147979\r\n28.741.072/0001-09. MUNICIPIO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8657/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148871\r\nArtefatos de Concreto Barão de Juparanã LTDA EPP. Rua Silvino Camargo, 1834, Barão de Juparanã. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01069614. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13663/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147968\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. Rua Almir Teixeira Santos, Sn. INFRAÇÃO Advertência. E-07/002.8176/2013.\r\n02.755.014/0001-40. Rodovia Amaral Peixoto, Km 177,5, Barra de Macaé. Art. 87, c/c o art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. R 26.661,55. E-07/002.10441/2017. \r\n\r\n39.222.617/0001- 97. INFRAÇÃO: Art. 87, c/c o art 2°, Inciso I da Lei Estadual n° 3.467/2000. E- 07/002.12035/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148598 \r\nENDEREÇO: Rua Coronel Laudemiro das Mercês Ferreira, nº 17, Loteamento São João - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070134. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. MULTA: E-07/002.07593/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148415 \r\nENDEREÇO: Avenida dos Ferroviários, nº 551, Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069588 Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E-07/002.07588/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148484 \r\n075.150.867-50. Rua Prefeito Gustavo Lira, nº143, Olaria - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069413 Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.08120/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148814 \r\n: 30.549.760/0001- 13. Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 116, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069303 Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.08219/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148759 \r\n\r\n03.715.617/0001-81. Avenida Presidente Costa e Silva, nº307, Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069494 Enquadramento nos Art. 76 da Lei 3467/2000. Advertência. E-07/002.08240/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148574\r\n\r\n27.765.114/0001-89. Rua Maria D'Angelo Magliano, nº159, Olaria - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069327. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. MULTA: E-07/002.07656/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148600 \r\n\r\n: Rua Moises Amélio, nº80, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01066581. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.07706/2017.\r\n\r\n39.506.779/0001- 57\r\nRua Teresópolis, nº 225, Vila Amélia - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069309. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.07510/2017.\r\nENDEREÇO: Rua Joaquim Pereira Bispo, nº 14, São Jorge - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069542. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E-07/002.07508/2017. \r\n\r\n\r\n30.547.194/0001-00. Rua General Osório, nº295, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069287 Enquadramento nos Art. 76 da Lei 3467/2000. Advertência. E-07/002.08265/2017.\r\n\r\n173.507.357-15. Avenida Engenheiro Hans Gaiser, nº100, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070246 Enquadramento nos Art. 76 da Lei 3467/2000. PROCESSO E-07/002.07477/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148954\r\n503.328.057-00. Rua Maranhão, nº118, Bela Vista - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070231 Enquadramento nos Art. 76 da Lei 3467/2000. E- 07/002.08180/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148526 \r\n08.515.845/0001-21. Praça Presidente Getúlio Vargas, nº242, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01068605. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. MULTA: E-07/002.07579/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148810\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 116, Perisse - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070186 Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E-07/002.08227/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148549 \r\nAvenida Conselheiro Július Arp, nº 402, Centro - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069499. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.07556/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148969\r\n503.328.057-00. Rua Maranhão, nº 118, Bela Vista - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070231. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.08180/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148745 \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Gustavo Lira, nº 82, Olaria - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069581 Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.08203/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148923 \r\n39.540.587/0004- 35\r\nRua Presidente Vargas, nº 93, Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\nAdvertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069330. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.08173/2017.\r\nId: 2069648\r\n"
        ],
        "2069683": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2017\r\nAgente de Fazenda Estadual, ID 2039585-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 08/11/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1954582-7, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Conselho de Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 08/11/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda Estadual, ID 1954126-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Recurso Humanos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 08/11/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5078963-5, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecre taria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 08/11/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1954582-7, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 08/11/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\nAgente de Fazenda Estadual, ID 1954952-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 08/11/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1953026-9, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Bonsucesso, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 16/11/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\nId: 2069683\r\n"
        ],
        "2069707": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3582/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente I, , mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2069707\r\n"
        ],
        "2069740": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO RTF.\r\n"
        ],
        "2069741": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de abril de 2010, data em que foi licenciado ex officio, o Ex-Soldado BM Q10/08FILIPE ARTUR MARTINS LIMARG 43.737, em face de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0207227-59.2017.8.19.0001, consubstanciada no Ofício PGE/PG04/JVSM/nº 208/2017, e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E- 27/036/29/2017.\r\nId: 2069741\r\n"
        ],
        "2069776": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, por 30 dias, a partir de 16/11/2017, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o com base no art. 308 do Decreto nº 2479/1979, à servidora ANDRÉA MENDONÇA RIBEIRO MAX, ID. Funcional nº 3542893-7, vínculo 1, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E- 03/001/3703/2017. Proc. nº E-03/001/3792/2017.\r\n, por 30 dias, a partir de 16/11/2017, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o com base no art. 308 do Decreto nº 2479/1979, ao servidor UBIRACY MARTINS FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 4050236-8, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E- 03/006/3582/2017. Proc. nº E-03/001/3793/2017.\r\nId: 2069776\r\n"
        ],
        "2069778": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n/2017\r\nCPF nº 664.636.887-20, nascido em 11/09/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05426413-0, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 11460164894, nomeado para exercer o cargo de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 26/10/2017, publicado no D.O. de 27/10/2017, com validade de 19/10/2017 e tomou posse em 27/10/2017.\r\nGISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID Funcional n° 4272337-0, CPF nº 546.239.366-00, nascido em 03/01/1963, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 26706781-7, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13178860540, nomeada para exercer o cargo de Assessor símbolo DAS 7 da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador, de 06/11/2017, publicado no D.O. de 07/11/2017, com validade de 16/10/2017 e tomou posse em 07/11/2017.\r\nId: 2069778\r\n"
        ],
        "2069789": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 14.11.2017\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2069790": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " DE 14.11.2017\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2069795": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA PO AGERIO/SUAFI Nº 48 \r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo art. 2º, da Portaria PO AgeRio/PR nº 25/2014 e pelo manual normativo ORG.014;\r\n\r\n- Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA - matrícula nº 175\r\nDÉBORA ARANTES RIBEIRO LANDIN - matrícula n° 160\r\nMONIQUE MEMORIA CALDAS - matrícula n° 282\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA - matrícula nº 202\r\nPEDRO SILVEIRA MARTINS - matrícula nº 217\r\nDos membros efetivos indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTATIANA OLIVER GUERREIRO DE SOUZA\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 2069795\r\n"
        ],
        "2069798": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, oANDRE LUIS DA SILVA LOYOLARG 24.008, Id Funcional 613211-1, de acordo com o art. 111, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) - Processo nº E-27/037/657/2017.\r\nId: 2069798\r\n"
        ],
        "2069802": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPORTARIA PO AGERIO/SUAFI Nº 049/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO LEILÃO ADMINISTRATIVO AGERIO Nº 001/2017. \r\n, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo art. 2º, da Portaria PO AgeRio/PR nº 25/2014 e pelo manual normativo ORG.014, tendo em vista, ainda, o constante do Processo Administrativo nº E-12/168/803/2017;\r\n\r\nFica designado o empregado público da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 175, para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, na forma do art. 38, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Leilão Administrativo AgeRio nº 001/2017.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2017\r\nTATIANA OLIVER GUERREIRO DE SOUZA\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 2069802\r\n"
        ],
        "2069861": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2017\r\nFLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, mat. nº 238.676-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39443256/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/2443/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 928.644-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34017178/2. Proc. nº E-03/003/1980/2017.\r\n, mat. nº 846.102-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38754649/1. Proc. nº E-03/002/2817/2017.\r\n, mat. nº 5.007.091-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35926341/1. Proc. nº E- 03/010/3297/2017.\r\n, mat. nº 5.011.467-7, Servente I, ID. Funcional nº 39160840/1. Proc. nº E-03/013/1984/2015.\r\n, mat. nº 915.635-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42600197/2. Proc. nº E-03/016/3177/2017.\r\n, mat. nº 5.011.292-9, Zelador I, ID. Funcional nº 33361037/1. Proc. nº E-03/016/3156/2017.\r\n, mat. nº 911.535-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41898656/2. Proc. nº E-03/011/2534/2017.\r\n, mat. nº 916.675-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 42028604/1. Proc. nº E- 03/015/883/2017.\r\n, mat. nº 5.006.574-7, Zelador I, ID. Funcional nº 39411788/1. Proc. nº E-03/010/1031/2017.\r\n, mat. nº 929.862-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41889371/2. Proc. nº E-03/007/4284/2017.\r\n, mat. nº 919.490-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41910192/3. Proc. nº E-03/007/1281/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.490-6, Servente I, ID. Funcional nº 33249920/1. Proc. nº E-03/010/3067/2017.\r\n, mat. nº 5.015.245-3, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36771775/1. Proc. nº E-03/011/2369/2017.\r\n, mat. nº 5.013.568-0, Servente I, ID. Funcional nº 34730966/1. Proc. nº E- 03/011/797/2017.\r\n, mat. nº 835.779-0, Agente Socioeducativo I, ID. Funcional nº 19889968/1. Proc. nº E-03/021/1531/2017.\r\n, mat. nº 271.584-5, Servente I, ID. Funcional nº 35328851/1. Proc. nº E-03/013/3762/2016.\r\n, mat. nº 273.702-1, Servente I, ID. Funcional nº 34861386/1. Proc. nº E-03/013/2932/2016.\r\n, mat. nº 241.375-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40364453/2. Proc. nº E-03/007/1521/2017.\r\n, mat. nº 5.003.744-9, Servente I, ID. Funcional nº 39693511/1. Proc. nº E-03/012/3119/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.302-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33487413/1. Proc. nº E-03/005/3797/2017.\r\n, mat. nº 271.773-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35041773/1. Proc. nº E-03/012/2872/2017.\r\n, mat. nº 233.546-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35336277/1. Proc. nº E- 03/008/3430/2017.\r\n, mat. nº 271.493-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36000361/1. Proc. nº E- 03/003/2168/2017.\r\n, mat. nº 5.015.001-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34836438/1. Proc. nº E- 03/014/3270/2017.\r\n, mat. nº 273.969-6, Servente I, ID. Funcional nº 38680572/1. Proc. nº E-03/002/4193/2016.\r\n, mat. nº 238.131-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39363473/1. Proc. nº E- 03/011/2586/2017.\r\n, mat. nº 683.117-6, Artífice I, ID. Funcional nº 29953200/1. Proc. nº E-03/008/3708/2015.\r\nId: 2069861\r\n"
        ],
        "2069869": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 1.003.314-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5448964/1. Proc. nº E-03/015/3138/2015.\r\n, mat. nº 283.536-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38847850/2. Proc. nº E- 03/002/2761/2016.\r\n, mat. nº 919.083-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36203777/3. Proc. nº E-03/013/443/2016.\r\n, mat. nº 250.902-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38402459/1. Proc. nº E-03/012/2605/2017.\r\n, mat. nº 234.018-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36107280/1. Proc. nº E-03/008/2184/2017.\r\n, mat. nº 250.831-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33493995/1. Proc. nº E-03/005/3516/2017.\r\n, mat. nº 283.075-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40434982/1. Proc. nº E- 03/004/3476/2017.\r\n, mat. nº 248.858-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40620778/1. Proc. nº E- 03/014/2762/2017.\r\n, mat. nº 837.768-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33765545/1. Proc. nº E-03/011/2597/2017.\r\n, mat. nº 290.260-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33509530/1. Proc. nº E-03/005/3713/2017.\r\n, mat. nº 250.620-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38791838/1. Proc. nº E-03/002/1097/2017.\r\n, mat. nº 291.697-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34903348/1. Proc. nº E- 03/013/2188/2016.\r\n, mat. nº 250.390-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38571170/1. Proc. nº E- 03/002/1711/2017.\r\n, mat. nº 256.737-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35313781/1. Proc. nº E- 03/008/5194/2015.\r\n, mat. nº 252.333-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37041649/1. Proc. nº E-03/016/2167/2017.\r\n, mat. nº 251.530-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32839464/1. Proc. nº E-03/015/1509/2017.\r\n, mat. nº 293.177-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39224368/1. Proc. nº E- 03/010/3538/2017.\r\n, mat. nº 232.756-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32870434/1. Proc. nº E- 03/015/1842/2016.\r\n, mat. nº 256.440-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40199320/1. Proc. nº E-03/015/1320/2017.\r\n, mat. nº 252.592-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33414874/1. Proc. nº E- 03/005/2506/2017.\r\n, mat. nº 292.093-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32586175/1. Proc. nº E-03/012/2980/2017.\r\n, mat. nº 250.665-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37784340/1. Proc. nº E-03/004/3360/2017.\r\nId: 2069869\r\n"
        ],
        "2069889": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nMARCIA MAGALHAES MARINHO MANSO DE CASTRO, Id Funcional nº 31995217, a contar de 31/10/2017, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n, louvado nas informações contidas na fl. 03 do processo nº E-08/007/2697/2017, ROSA RITA DOS SANTOS MARTINS para exercer, a contar de 01/11/2017, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, ocupado anteriormente por Marcia Magalhaes Marinho Manso de Castro, Id Funcional nº 31995217.\r\nId: 2069889\r\n"
        ],
        "2069891": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.11.2017\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5019714-2, da Auditoria Fiscal do Interior de Araruama, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal do Interior de Macaé, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5033383-6, da Auditoria Fiscal do Interior de Macaé, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal do Interior de Cabo Frio, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\nId: 2069891\r\n"
        ],
        "2069907": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SEGURANÇA DE ITAOCARA LTDA, registro DH/AB 693, fundamentada no art. 31, inciso I e IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVO TEMPO AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 812, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6840/2017.\r\nId: 2069907\r\n"
        ],
        "2069912": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941572-9 e matrícula nº 0.834.592-8 do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-04/055/1347/2017.\r\nId: 2069912\r\n"
        ],
        "2069927": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2017\r\nSERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista de Qualidade B, como Presidente, ADAILTON ORÇAI FIALHO, Agente de Saneamento B, AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Saneamento D, como membros titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade B, como membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE FOTÔMETRO PARA LEITURA DE MICROPLACAS COM 96 CAVIDADES\", de que trata o Processo E- 17/100.537/2016. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.875/2017.\r\nId: 2069927\r\n"
        ],
        "2069938": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MICHELLE FERNANDEZ DE LA MATA CALDEIRA e DANIELLE FERNANDEZ DE LA MATA CALDEIRA, com validade a contar de 02/03/2007, tornando sem efeito o ato de 04/05/200908/05/2009, conforme proc. n° E- 01/706606/2007.\r\nId: 2069938\r\n"
        ],
        "2069939": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Médico I, matrícula 2924-9, ID Funcional 2058226-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-04/161/1606/2017\r\nId: 2069939\r\n"
        ],
        "2069971": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00149160\r\n. CNPJ/CPF Nº 29.871.431/0001-05. ENDEREÇO: Rua Gavião Peixoto, nº 176 - Icaraí. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Art. 76, da Lei Estadual nº 3467/2000. PENALIDADE: R 2.075,29 (dois mil setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Processo nº E-07/002.11416/2017.\r\n. CNPJ/CPF Nº 07.374.958/0001-91. ENDEREÇO: Rua São João, nº 41/43 - Centro. MUNICIPIO: Mesquita - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R 52.822,60. PROCESSO nº E-07/002.3065/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149210\r\n. CNPJ/CPF Nº 28.741.080/0001-55. ENDEREÇO: Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97 - Centro. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Art. 64, da Lei Estadual nº 3467/2000. PENALIDADE: R 5.643,90 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). PROCESSO nº E- 07/002.10958/2017.\r\nId: 2069971\r\n"
        ],
        "2069998": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRESPONDE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PROPOÓSITO DOS POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS AO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nHISTÓRICO\r\nencaminhou o Ofício SEEDUC/GAB nº 431, de 08 de maio de 2017, ao Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro (CEE/RJ) solicitando pronunciamento quanto “aos possíveis encaminhamentos relativos ao item 6. Acompanhamento e Avaliação do Plano”, referindo- se ao Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009.\r\nJustifica tal pedido face ao “Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração financeira”, declarado pelo Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016 e pela Lei nº 7.483, 08 de novembro de 2016.\r\nNo referido Ofício, propõe a realização de uma Conferência como alternativa ao Congresso, “objetivando conferir dentre as metas estabelecidas, aquelas que já podem ser dadas como cumpridas, e aquelas ainda se encontram em processo”.\r\nA SEEDUC, finalmente, solicita que o CEE/RJ emita Parecer que “determine a condução da revisão do PEE/RJ conforme proposto”.\r\nMÉRITO\r\nA Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas definindo objetivos e metas para todos os níveis de ensino, por um período de dez anos. Entre os seus Artigos, destaca-se o de nº 7 que indica a importância do regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para o alcance de suas metas e a implementação das estratégias previstas. Para que sejam cumpridas as vinte metas e as suas decorrentes estratégias é, portanto, imprescindível completar o processo de planejamento, considerando o Regime de Colaboração, com a elaboração de planos decenais de todos estados e municípios em consonância com o previsto no PNE. \r\nSegundo o seu art. 6º: \r\nA União promoverá a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei no âmbito do Ministério da Educação.\r\n§ 1º - O Fórum Nacional de Educação, além da atribuição referida no caput:\r\nI - acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas;\r\nII - promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.\r\n§ 2º As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.\r\nAo analisar esse artigo fica claro que o objetivo das conferências referidas é o de avaliar a execução e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio subsequente. \r\nA leitura do art. 8º indica que:\r\nOs estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de um ano contado da publicação desta lei.\r\n§ 1º - Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: \r\nI - assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;\r\nII - considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;\r\nIII - garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;\r\nIV - promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.\r\n§ 2º - Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.\r\nNeste contexto, cabe a cada ente federado organizar as suas leis específicas para fortalecer o PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, conforme previsto constitucionalmente, tendo em vista a necessária articulação entre os planos nacional e os subnacionais, para garantir a sua materialização e, assim, assegurar o direito à educação para todos e todas. Não há, em nível nacional, menção a realização de congressos. \r\nNo caso específico do estado do Rio de Janeiro, no entanto, a Lei nº 4.528/2005, que estabelece as diretrizes para a organização do seu sistema de ensino, prevê em seu art. 67 que:\r\nO Plano Estadual de Educação deve ser elaborado, após ampla discussão pública com as diferentes representações educacionais, coordenada pela Secretaria de Estado de Educação, para atender às necessidades educacionais da população, com base nas recomendações do Congresso Estadual de Educação.\r\nParágrafo Único - O Plano Estadual de Educação deve ser revisto e atualizado a cada dois anos, após a realização do Congresso Estadual de Educação.\r\nReforça a exigência de realização do Congresso o disposto na Lei Estadual nº 5.597/2009, em seu art. 2º:\r\nA revisão do Plano Estadual de Educação será feita a cada dois anos, após a realização do Congresso Estadual de Educação, nos termos do art. 67, Parágrafo Único da Lei nº 4528/2005.\r\nÉ importante observar que a Lei do Sistema de Ensino de 2005 não expirou e, por isso, define e pauta a Lei que instituiu o Plano Estadual de 2009, que necessita ser revisitado à luz do PNE, conforme previsão legal. \r\nVOTO DO COLEGIADO\r\nO CEE/RJ, mesmo consciente do estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, declarado pelo Decreto nº 45.892/2016 e pela Lei nº 7.483/2016, não tem competência legal para alterar qualquer dispositivo da Lei nº 4.528/2005, em especial no que se refere ao solicitado pela SEEDUC/RJ - processo de elaboração e revisão do Plano de Estadual de Educação por Conferência em substituição ao Congresso. \r\nNo entanto, o Conselho é de parecer que com a integralização do oitavo ano de vigência do atual PEE/RJ, não cabe mais a sua revisão e adequação, mas sim o início do processo de elaboração de um novo Plano, em um movimento continuo e dialógico com o atual PEE e o PNE, seguindo todas as etapas necessárias e previstas para a realização do Congresso Estadual de Educação - fundante para a construção do Plano.\r\nAlém disso, o Conselho recomenda que a SEEDUC avalie junto à ALERJ acerca da possibilidade de alteração da Lei nº 4.528/2005, Art. 67, Parágrafo Único, no que diz respeito à periodicidade de realização do Congresso Estadual de Educação.\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO:\r\nAbigail Rosa Amim \r\nAlessandro Sathler Leal da Silva\r\nCarlos Eduardo Bielschowsky\r\nDelmo Ernesto Morani\r\nElizabeth de Lima Gil Vieira\r\nElizangela Nascimento de Lima Silva\r\nFátima Bayma de Oliveira\r\nJosé Carlos da Silva Portugal\r\nMarcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel\r\nMalvina Tania Tuttman - Presidente e Relatora\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\nPedro Paulo de Bragança Pimentel Junior\r\nRicardo Motta Miranda\r\nRobson Terra Silva\r\nRosana Correa Juncá\r\nRosana Maria do Nascimento Mendes\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2017\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\nPresidente\r\nId: 2069998\r\n"
        ],
        "2070001": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria SEC nº 18/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº E-18/001/1265/2017.\r\nId: 2070001\r\n"
        ],
        "2070009": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nmatr. 00/1.203.926-9, ID 3989545-9, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/3571/2016.\r\nAPOSENTA LÚCIA VALÉRIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO, matr. 00/0197.456-7, ID 3989663-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3329/2016.\r\nId: 2070009\r\n"
        ],
        "2070019": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "AVISO\r\nAos 16 dias do mês de novembro de 2017, dando cumprimento ao disposto no art.16 caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/120/189/2017, na forma abaixo, o seguinte imóvel, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nRua Buenos Aires, esquina na Rua da Quitanda, designado por lote 1 do PA 35554 de 13.07.78, na freguesia da Candelária, medindo 34,20m de frente pela Rua Buenos Aires, 2,35m em chanfro na concordância do alinhamento da Rua Buenos Aires com a Rua da Quitanda, por onde mede 15,25; à direita 10,90m por linha perpendicular ao alinhamento da Rua Buenos Aires, e 42,85m na linha dos fundos quebrada com 10 segmentos da direita para esquerda de 6,10m mais 3,20m mais 4,80m mais 0,20m mais 5,00m mais 5,70m mais 0,96m mais 6,90m mais 2,64m mais 7,35m, conforme descrito e caracterizado na matrícula 9482-2R, do Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2070019\r\n"
        ],
        "2070023": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2017\r\nOnde se lê: ... ANA MARIA CHARLINI, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.270, ID Funcional nº 2665286-2 - CPF 788.716.547-49,...\r\nLeia-se: ..., ANA MARIA CIARLINI, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.270, ID Funcional nº 2665286-2 - CPF 788.716.547-49,...\r\nId: 2070023\r\n"
        ],
        "2070051": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 26.09.2017\r\n, Id Funcional nº 5003670-0, Extraquadro, brasileira, CPF nº 133740437-39, nascida em 14.12.1989, sexo feminino, carteira de Identidade nº 125993, CRC-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1323750256-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 15.09.2017, publicado no D.O. de 18.09.2017, Proc. nº E-08/004/575/2017. Tomou posse em 18.10.2017. \r\n, Id Funcional nº 3049304-8, Agente Administrativo de Saúde, brasileira, CPF nº 021676487-40, nascida em 05.08.1969, sexo feminino, carteira de Identidade nº 08107773-7, DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703888777-5, nomeada para exercer, com validade a contar de 24.07.2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do RJ, datado de 15.09.2017, publicado no D.O. de 28.08.2017, Proc. nº E-08/004/543/2017. Tomou posse em 14.09.2017.\r\nId: 2070051\r\n"
        ],
        "2070052": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, Classe A, matr.08/106.296-0, Id nº 21144150. Proc. nº E-08/004/1094/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.363-6, Id nº 21129509. Proc. nº E-08/004/271/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.335-5, Id nº 21186987, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/528/2017.\r\nId: 2070052\r\n"
        ],
        "2070058": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/331/2017.\r\nID: 2093674-5, como Gestora da Unidade CVT Marechal Hermes, no lugar do servidor MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, ID: 3995358.\r\nID: 4030226-1, como Cogestor da Unidade CVT Marechal Hermes, no lugar do servidor MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, ID: 3225806.\r\nID: 573647-1, como Gestora da Unidade CETEP Itaperuna, no lugar da servidora CANDIDA CELESTE VINCES ROSA, ID: 3402575-8.\r\nID: 3316294-8, como Cogestora da Unidade CETEP Itaperuna, no lugar da servidora SANDRA MARIA REBELO CÔRTES, ID: 573647-1.\r\nId: 2070058\r\n"
        ],
        "2070082": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 16.11.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 05 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSE , RG 13728 - ID Funcional 0026613166 - CPF 849397107-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON ARAUJO DOS SANTOS, RG 13282 - ID Funcional 0006105688 - CPF 001440117-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VAGNER DA SILVA, RG 15281 - ID Funcional 0006111270 - CPF 000603327- 00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ELCIO DOS SANTOS SUZANO, RG 15518 - ID Funcional 0026471361 - CPF 021646227-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 RENATO DA SILVA PIMENTEL, RG 15910 - ID Funcional 0026019817 - CPF 833320907-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS THEOTONIO, RG 12012 - ID Funcional 0026212153 - CPF 859680647-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 NIRALDO FERREIRA, RG 15941 - ID Funcional 0026544822 - CPF 859497797-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 18187 - ID Funcional 0026866854 - CPF 989139647-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00038/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 LUIZ ALBERTO ALVES DE ARAUJO, RG 11148 - ID Funcional 0026824817 - CPF 004900737-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/099/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 JORGE LUIS ARANTES, RG 20409 - ID Funcional 0006121250 - CPF 041756457-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00034/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOSE CARLOS BENICIO, RG 13293 - ID Funcional 0026627728 - CPF 002473587-62, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00093/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ADILSON FREIRE MORAES, RG 13842 - ID Funcional 0026241552 - CPF 787775857-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SILVIO FERNANDO GOMES BORGES, RG 14694 - ID Funcional 0026008823 - CPF 799225387-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS, RG 15810 - ID Funcional 0026347431 - CPF 838476427-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00033/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 RG 09603 - ID Funcional 0026353482 - CPF 996622217-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00052/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedidoe a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15751 - ID Funcional 0026001969 - CPF 774724037-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 03 de agosto de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 RG 18606 - ID Funcional 0025825160 - CPF 004673687-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00009/2017.\r\n\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2017, o Soldado Bombeiro Militar Q00/80 , RG 05637 - ID Funcional 0050887149 - CPF 477236887-68, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/135/018/2017.\r\nId: 2070082\r\n"
        ],
        "2070090": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 255.124-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35240164/1. Processo n° E- 03/010/3237/2017.\r\n, mat. n° 891.242-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37793179/2. Processo n° E- 03/004/3139/2017.\r\n, mat. n° 807.372-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33822565/1. Processo n° E- 03/010/1637/2017.\r\n, mat. n° 234.099-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36459356/1. Processo n° E- 03/015/1800/2014.\r\n, mat. n° 253.387-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35644923/1. Processo n° E-03/015/2181/2017.\r\n, mat. n° 250.573-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34806237/1. Processo n° E-03/016/459/2017.\r\n, mat. n° 291.846-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34716521/1. Processo n° E-03/012/2382/2017.\r\n, mat. n° 235.362-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35678232/1. Processo n° E- 03/015/2735/2014.\r\n, mat. n° 246.084-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38356317/1. Processo n° E- 03/002/4400/2016.\r\n, mat. n° 5.001.487-7, Prof. Doc. II 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 34279652/1. Processo n° E- 03/002/3893/2016.\r\n, mat. n° 281.211-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32535040/1. Processo n° E-03/002/106/2017.\r\n, mat. n° 807.044-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40187152/2. Processo n° E-03/003/3149/2013.\r\n, mat. n° 808.332-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40547442/1. Processo n° E-03/002/2759/2016.\r\n, mat. n° 827.809-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33822565/2. Processo n° E- 03/010/1901/2017.\r\n, mat. n° 233.827-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34806113/1. Processo n° E-03/016/1229/2016.\r\n, mat. n° 158.982-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39995844/1. Processo n° E- 03/005/3406/2017.\r\nId: 2070090\r\n"
        ],
        "2070092": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 12/00869-4, Id Funcional 2271742-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 09/088/313/2017.\r\nmatrícula nº 00/1200.906-4, Id Funcional 2189044-7, médica, Clínica Médica, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/088/232/2017.\r\nId: 2070092\r\n"
        ],
        "2070093": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 48.165 VAGNER FERNANDES MEIRELLES, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/360/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM Med RG 52.505 ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/247/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.809 FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/016/19/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN RG 43.260 VLADMIR DOS SANTOS VIEIRA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/024/028/2017.\r\nId: 2070093\r\n"
        ],
        "2070105": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, médico, nível 8, matrícula nº 293.128-5, de acordo com o artigo 40, §1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-04/171/728/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/11/2017\r\nKARINA LIMA E SILVA ROLÃO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.527-8 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 16/07/2010a 24/07/2015.\r\nOZIMA CLÁUDIA PIRES CARACAS - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.318-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 24/06/2012a 22/06/2017.\r\nId: 2070105\r\n"
        ],
        "2070185": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.188//2015, em face do servidor JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA, IDF Nº 1999685-3.\r\nId: 2070185\r\n"
        ],
        "2070188": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708192, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42531330, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129139, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43219136, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50277073, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276573, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50127195, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 8121923, CRESS/7ª Região nº 9947/RJ;\r\n, Assistente Social, ID nº 20063741; CRESS/7º Região nº 11101/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50182943, CRP/RJ nº 515607.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2070188\r\n"
        ],
        "2070189": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19639651, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967815, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20094566, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20049161, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42527475, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20085540, Chefe do Setor de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50227360, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320791, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 2510612, CRESS/7ª Região nº 1262 /RJ;\r\nAssistente Social, Matricula nº 8611626; CRESS/7º Região nº 13955/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 43876781, CRP/RJ nº 05/35649.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2070189\r\n"
        ],
        "2070201": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/2644/2017, publicado no D.O. de 20/10/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/4061/2016, publicado no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2070201\r\n"
        ],
        "2070202": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\no ato de 06/11/2017, publicado no D.O. de 10/11/2017, referente à , ID 2.996.763-5, matrícula: 4.453-7, processo nº E-09/278/2/2017.\r\nId: 2070202\r\n"
        ],
        "2070203": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELENICE RITA VITALINA DA SILVAidentidade funcional nº 2.915.165-1, matrícula nº 260.404- 9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/195/3/2016.\r\nId: 2070203\r\n"
        ],
        "2070214": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 233/2017 - EXONERA IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO, Id Funcional n° 5024217-2, a contar de 05/11/2017, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CÁLCULOS, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2070214\r\n"
        ],
        "2070224": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/10/2017\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, ID. Funcional nº 3970247-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Helder Câmara. Proc. n° E-03/007/1604/2016.\r\nCARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional nº 3609006-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Helder Câmara, em substituição à servidora Rosana Peixoto da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, ID. Funcional nº 3970247-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/1604/2016.\r\nDE 30/10/2017\r\nCARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional nº 3609006-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Helder Câmara. Proc. n° E-03/007/1604/2016.\r\nELIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.981- 5, ID. Funcional nº 3661996-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Helder Câmara, em substituição à servidora Carla Lima Gomes, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional nº 3609006-9, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E-03/007/1604/2016.\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.516- 3, ID. Funcional nº 4190262-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João Batista. Proc. n° E-03/007/1586/2016.\r\nVALDEMIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.064-6, ID. Funcional nº 4304229-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João Batista, em substituição ao servidor Rodrigo Reis Rebelo, Prof. Doc. I, mat. n° 929.516-3, ID. Funcional nº 4190262-9, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E- 03/007/1586/2016.\r\n/11/2017\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.290-7, ID. Funcional nº 5741238, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Luiza Marinho. Proc. n° E-03/007/5481/2017.\r\nRONALD MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.870-3, ID. Funcional nº 4201188-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, em substituição à servidora Maria Dolores de Lima e Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.290-7, ID. Funcional nº 5741238, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E- 03/007/5481/2017.\r\nId: 2070224\r\n"
        ],
        "2070226": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Secretário de Estado de Saúde, publicado no D.O. de 19.10.2017, objeto do processo administrativo nº E- 08/002/046/2016, considerando a complexidade que envolve o processo em tela. Oficio SES nº 001/2017.\r\nId: 2070226\r\n"
        ],
        "2070246": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.505-6, ID nº 3042828-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/404/2016.\r\n, Agente Administrativo de Saúde - Técnico em Administração, classe “A”, matrícula nº 288.000-3, ID nº 3154834-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/445/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.616-3, ID nº 3155206-4. Processo nº E- 08/008/1905/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.338-1, ID nº 3140842-7. Processo nº E-08/008/3859/2016.\r\nId: 2070246\r\n"
        ],
        "2070250": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/1814/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO,, ID Funcional n° 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/10447/2017.\r\nDE 16.11.2017\r\n, ID Funcional nº 50323903. Processo nº E-12/061/14314/2015.\r\n, ID Funcional nº 20670435. Processo nº E-12/137/30/2016.\r\n, ID Funcional nº 50723391. Processo nº E-12/061/1102/2017.\r\nId: 2070250\r\n"
        ],
        "2070262": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2017\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/10/2017, VALERIA LEITE DUARTE DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3929186-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/01/2016, publicado no D.O. de 02/02/2016. Processo nº E-03/003/1968/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VINICIUS MATA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4400920-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1968/2016.\r\n, a pedido, LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4304434-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E- 03/008/5976/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FLAVIA MARIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3416841-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/10/2017, a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/5973/2017.\r\n, com validade a contar de 26/10/2017, FLAVIA MARIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3416841-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/5973/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/10/2017, ALEXANDRE RAMOS DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4336321-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017. Processo nº E-03/008/5973/2017.\r\nId: 2070262\r\n"
        ],
        "2070266": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, com fulcro no Art. 29, Inciso XI, da Lei nº 13.303/2016, para a aquisição de aparelhos de glicosímetros para testes de glicemia - gluco leader TM Enhance.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000747/2017- AUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, com fulcro no Art. 29, Inciso XI, da Lei nº 13.303/2016, para a aquisição de tiras reagentes para testes de glicemia, compatíveis com o glicosímetro gluco leader4 TM Enhance.\r\nId: 2070266\r\n"
        ],
        "2070271": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2017\r\nmatrícula 264-2, ID Funcional nº 2714730-4, Assistente de Estudos e Pesquisas, nível 12, classe III, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, com validade a contar de 01/11/2017. Processo nº E-26/003.236/2017.\r\nId: 2070271\r\n"
        ],
        "2070282": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA nº 126/2017, de 27/10/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1926/2017, de 08/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CRIAAD SÃO GONÇALO nº 438/17, de 01/11/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1923/2017, de 08/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5017859-8; , ID Funcional: 5023247-9; e , ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO PJIJ Nº 074/2017, de 24/10/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1924/2017, de 08/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/SUB DIR nº 005/2017, de 26/10/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1925/2017, de 08/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1988165-7; , ID Funcional: 5023784-5; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL nº 137/2017, de 30/10/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1927/2017, de 08/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2070282\r\n"
        ],
        "2070285": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n/11/2017\r\n\r\no requerimento da servidora JOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO, ID 5075599-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício Auxílio Adoção, referente ao menor Andrey Martins da Silva, com base no Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 09/11/2017, constante nos autos do processo.\r\nId: 2070285\r\n"
        ],
        "2070303": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LÚCIA GAMA MARTINS, com validade a contar de 19/07/2013, tornando sem efeito o ato de 23/09/2014, publicado nos D.O. de 30/10/2014, conforme proc. n° E-01/011/136/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01 publicado nos D.O. de 04/06/2013, conforme proc. n E-01/027/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO RENATO CASTANHO JARDIM, JOÃO PEDRO PERES DE MATOS CASTANHO JARDIM e JOÃO MIGUEL PERES DE MATOS CASTANHO JARDIM, com validade a contar de 29/03/2013tornando sem efeito o ato de 28/05/2017, publicado nos D.O. de03/12/2013, conforme proc. n° E-01/027/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRENE LEITE LAZARINI, com validade a contar de 15/04/2012, tornando sem efeito o ato de 10/07/2012, publicado nos D.O. de 20/07/2012, conforme proc. n° E-01/300898/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a IRANY DA GLORIA CASANOVA DA CONCEIÇÃO e ILARINA VARIAL DOS SANTOS, com validade a contar de 06/12/2006, tornando sem efeito o ato de 06/08/2012 publicado nos D.O. de12/09/2012, conforme proc. n° E-01/700510/2007.\r\nId: 2070303\r\n"
        ],
        "2070304": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HENRIQUETA SANTOS SASSOcom validade a contar de 26/07/2012, tornando sem efeito o ato de 22/01/2013, publicado no D.O. de 1308/2013, conforme proc. nº E-01/301942/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KLEBER GAZAL SILVAtornando sem efeito o ato de 29/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, conformeproc. nº E-04/161/1367/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PERICLES JACKSON SIMOES COUTINHOcom validade a contar de 18/08/2013, tornando sem efeito o ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 21/11/2013, conformeproc. nº E-01/019/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLI LOMBA MOREIRA RODRIGUES DE CARVALHO e DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, publicado no D.O. de 0611/2015, conforme proc. nº E-01/020/128/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ZULEIDE FERNANDES DE LIMA PINTO e LETÍCIA FERNANDES PINTO, com validade a contar de 02/11/2008, tornando sem efeito o ato de 09/05/2014conforme proc. nº E-01/302990/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JUREMA BARBOSA COUTINHO, com validade a contar de 15/05/2015, 03/05/2016, publicado no D.O. de 0106/2016, conforme proc. nº E-01/027/260/2015.\r\nId: 2070304\r\n"
        ],
        "2070305": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOELMA DA CONCEIÇÃO NUNES, com validade a contar de 17/06/2009tornando sem efeito o ato de 23/06/2009, publicado nos D.O. de E-01/301517/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILSA DA CUNHA MACHADO, com validade a contar de 06/05/2009, tornando sem efeito o ato de 08/07/2009 E-01/301224/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANDA RAMON DA GAMA, com validade a contar de 31/05/2014, tornando sem efeito o ato de 27/10/2015, publicado nos D.O. de 06/11/2015, conforme proc. n° E-01/017/88/2014.\r\nId: 2070305\r\n"
        ],
        "2070362": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de cartões vitek, para realizar identificação de micro-organismos de todas as bactérias e leveduras recuperadas das análises realizadas no laboratório de microbiologia.\r\nId: 2070362\r\n"
        ],
        "2070403": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/09/2017\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.344-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Inocêncio de Andrade. Proc. n° E-03/012/2878/2017.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.286-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Inocêncio de Andrade, em substituição à Eulina Augusta Monnerat Cruz, Prof. Doc. II, mat. n° 250.344-9, com validade a contar de 28/09/2017. Proc. n° E-03/012/2878/2017.\r\nId: 2070403\r\n"
        ],
        "2070477": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2017\r\n, RG 11457; Ten-Cel BM QOC/97 , RG 19821 e Maj BM QOC/01 , RG 28979, pelos militares: Ten-Cel BM QOC/93, RG 17454; Ten-Cel BM QOC/95 , RG 14308 e MAJ BM QOC/98 , RG 22720, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 92/2016. Processo nº E-27/042/079/2016.\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSOTHAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, RG 44624, para compor, como membro substituto, a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 71/2016. Processo nº E- 27/132/77/2015.\r\nId: 2070477\r\n"
        ],
        "2070479": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócios, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/073/104/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344337-0, da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Receita, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/073/103/2017.\r\nId: 2070479\r\n"
        ],
        "2070488": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 235/2017- DESIGNA MARCELA CARDOSO SUCCAR, Coordenadora Administrativa, Id Funcional nº 5081202-5, para substituir LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, Id Funcional nº 4420072-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, a contar da data desta publicação\r\nId: 2070488\r\n"
        ],
        "2070492": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a MARIA DAS DORES COSTA MENEZES, com validade a contar de 26/01/2008, tornando sem efeito o ato de 08/08/2014, publicado no D.O. de 21/01/2015, conforme processo nº E-01/300533/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSEANE RODRIGUES ALVES, com validade a contar de 29/12/2008, tornando sem efeito o ato de 27/03/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009, conforme processo nº E-01/300447/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO CELESTINO DA SILVA e LUISA SERAFIM DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o ato de 14/09/2009, publicado nos D.O. de 23/09/2009, conforme processo n° E-01/302943/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUTE DE CASTRO RAINHA e MARCIA CABRINI DE CASTRO RAINHA, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o ato de 18/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011, conforme processo nº E-01/302533/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO TORRES CRUZ, com validade a contar de 24/01/2014, tornando sem efeito o ato de 04/08/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014, conforme processo nº E-01/011/38/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MILTON MONTEIRO PEREIRA, com validade a contar de 17/09/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, conforme processo nº E- 01/025/19/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a LILIAN LAZARO SEVERINO e LARA LAZARO DA SILVA, com validade a contar de 08/03/2007, tornando sem efeito o ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 24/04/2012, conforme processo nº E-01/703253/2007.\r\nId: 2070492\r\n"
        ],
        "2070493": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Gestor do Contrato, Guaraci Costa Barros - matr.100.338-3 - Fiscal de Execução, Antônio Gomes da Costa- matr. 3581- Fiscal de Execução, Aluisio José da Silva Araújo - matr. 10.036-2 - Fiscal de Documentação eCláudio Alves Lobão - matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOCO ASN 2010SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME. Processo n° E-04/161/639/2017.\r\nId: 2070493\r\n"
        ],
        "2070495": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOC/01 MARCELO ROSA DOS SANTOS, RG 28.920 - ID Funcional n°2644966-8- Processo nº E-27/136/450/2017.\r\n:\r\nMajor BM QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO - RG 26.493 - ID Funcional n° 0613494-7- Processo nº E-27/136/416/2017.\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 FILIPE BOECHAT DUQUE, RG 26.470 - ID Funcional n° 0613486-6- Processo nº E-27/136/400/2017.\r\n:\r\nMajor BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, RG 28.940 - ID Funcional n° 2645874-8- Processo nº E-27/136/465/2017.\r\n:\r\nMajor BM QOC/01 BRUNO GONCALVES PAIVA, RG 29.000 - ID Funciona n° 2645605-2- Processo nº E-27/136/454/2017.\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 MARIO MARTINS LOPES, RG 17.450 - ID Funcional n° 0611575-6- Processo nº E-27/136/464/2017.\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOC/95 MARCO ALBINO LOURENCO PEREIRA, RG14.318 - ID Funcional n° 2587753-4- Processo nº E- 27/136/453/2017.\r\n:\r\nCoronel BM QOC/94 ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG17.682 - ID Funcional n° 2625636-3- Processo nº E- 27/136/452/2017.\r\na contar de 15 de setembro de 2017 :\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG16.464 - ID Funcional n° 0611511-0- Processo nº E-27/136/439/2017.\r\n:\r\nMajor BM QOC/02 RAPHAEL DE MELLO FONSECA, RG 31.250 - ID Funcional n° 06141897- Processo nº E-27/136/444/2017.\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, RG 32.334 - ID Funcional n° 0615167-1- Processo nº E- 27/136/456/2017.\r\n:\r\nCoronel BM QOC/90 CLAUCIR CONCEICAO COSTA, RG 11.659 - ID Funcional n° 2600025-3- Processo nº E-27/136/441/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\na contar de 15 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/86 ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO - RG 09.334 - ID Funcional n° 2605417-5 - Processo nº E- 27/136/449/2017.\r\na contar de 21 de agosto de 2017:\r\nCoronel BM QOS/Méd/93 ANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ, RG 17.597 - ID Funcional n° 3231774-3 - Processo nº E- 27/136/414/2017.\r\na contar de 21 de agosto de 2017:\r\nCoronel BM QOC/90 CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, RG 12.594 - ID Funcional n° 2583721-4- Processo nº E-27/136/413/2017.\r\na contar de 21 de agosto de 2017:\r\nCoronel BM QOC/90 WELLINGTON JORDAO DE ALMEIDA, RG 11.670 - ID Funcional n° 2581773-6- Processo nº E-27/136/411/2017.\r\na contar de 21 de agosto de 2017:\r\nCoronel BM QOS/Dent/94 HENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES, RG 18.720 - ID Funcional n° 2605286-5- Processo nº E- 27/136/415/2017.\r\na contar de 21 de agosto de 2017:\r\nCoronel BM QOC/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUEZ, RG 10.991 - ID Funcional n° 2605355-1- Processo nº E- 27/136/410/2017.\r\na contar de 21 de agosto de 2017:\r\nCoronel BM QOC/91 JEFFERSON JUCA MORALES, RG 16.477 - ID Funcional n° 0611513-6- Processo nº E-27/136/412/2017.\r\na contar de 15 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/84 JOSE COLE DOS SANTOS FILHO - RG 08.445 - ID Funcional n° 2600444-5 - Processo nº E-27/136/448/2017.\r\na contar de 15 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/84 RONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA, RG 08.428 - ID Funcional n° 2600426-7- Processo nº E-27/136/442/2017.\r\na contar de 15 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08.420 - ID Funcional n° 2600467-4 - Processo nº E- 27/136/447/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\nMajor BM QOA/87 LUIS ANTONIO FERREIRA COUTO, RG 10.015 - ID Funcional n° 2673802-3 - Processo nº E-27/136/432/2017.\r\nMajor BM QOS/Méd/00 DENISE DE ANDRADE CORREA BRAGA, RG 28.228 - ID Funcional n° 2651862-7 - Processo nº E- 27/136/407/2017.\r\na contar de 14 de agosto de 2017:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/00 MARCELO FERREIRA AFONSO, RG 28.242 - ID Funcional n° 3231226-1 - Processo nº E- 27/136/405/2017.\r\na contar de 22 de agosto de 2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO - RG 44.563 - ID Funcional n° 3123224-8 - Processo nº E- 27/136/408/2017.\r\na contar de 25 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/90 WILLIAM VIEIRA CARVALHO, RG 11.672 - ID Funcional n° 2653177-1- Processo nº E-27/136/459/2017.\r\na contar de 22 de setembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 FLAVIO FIGUEIRINHA, RG 32.233 - ID Funcional n° 3158355-5- Processo nº E-27/136/458/2017.\r\na contar de 28 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/91 JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - ID Funcional n° 0571818-0 - Processo nº E- 27/136/460/2017.\r\na contar de 18 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438 - ID Funcional n° 2601486-6 - Processo nº E-27/136/445/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n:\r\nMajor BM QOS/Méd/97 ARTUR JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA ROSAS - RG 20.364 - ID Funcional n° 0612103-9 - Processo nº E- 27/136/404/2017.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 MONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA DE VASCONCELOS, RG 42.072 - ID Funcional 4282005-7 - Processo nº E-27/136/409/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\na contar de 01 de agosto de 2017:\r\nMajor BM QOC/03 ELTON DOS SANTOS BARBOSA, RG 34.022 - ID Funcional 4149259-5 - Processo nº E-27/136/402/2017.\r\na contar de 03 de agosto de 2017:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 THOMAZ NANCI NETO, RG 19.271 - ID Funcional 2665405-9 - Processo nº E-27/136/403/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c inciso IX, do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de se ver processar, a disposição da justiça comum, os seguintes militares:\r\na contar de 12 de setembro de 2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 17.679 - ID Funcional nº 2682966-5 - Processo nº E- 27/136/470/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG 19.822 - ID Funcional nº 611923-9 - Processo nº E-27/136/483/2017;\r\nMajor BM QOC/02 GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG 31.257 - ID Funcional nº 614196-0 - Processo nº E-27/136/433/2017;\r\nMajor BM QOC/02 JONAS GRUJAHU DOS SANTOS JUNIOR, RG 31.272, - ID Funcional nº 614211-7 - Processo nº E-27/136/480/2017;\r\nMajor BM QOC/02 THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 31.285 - ID Funcional nº 614223-0 - Processo nº E-27/136/479/2017;\r\nCapitão BM QOC/06 BRUNO CRUZ CAMPOS, RG 37.872 - ID Funcional nº 4262745-1 - Processo nº E-27/136/477/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 ALEX SILVA ANDRE, RG 19.808 - ID Funcional nº 611918-2 - Processo nº E-27/136/469/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 EDSON LIMA DO NASCIMENTO - RG 19.783, ID Funcional nº 611902-6 - Processo nº E-27/136/486/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 LUCIO MENEZES DA CONCEICAO JUNIOR, RG 19.211 - ID Funcional nº 2672392-1 - Processo nº E- 27/136/484/2017;\r\nCapitão BM QOC/07 MARCIO NASCIMENTO SOARES, RG 40.023 - ID Funcional nº 4279696-2 - Processo nº E-27/136/472/2017;\r\nCapitão BM QOC/06 ROBSON CLEMENTINO DA SILVA, RG 37.893 - ID Funcional nº 4262711-7 - Processo nº E-27/136/474/2017;\r\nCoronel BM QOC/91 ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO, RG 10.888 - ID Funcional nº 609931-9 - Processo nº E-27/136/467/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RONNEY MELLO DE PAULA, RG 19.201 - ID Funcional nº 575207-8 - Processo nº E-27/136/487/2017; e\r\nTenente-Coronel BM QOC/96 RODRIGO VALLIM DE BARROS, RG 19.207 ID Funcional nº 896864-0 - Processo nº E-27/136/485/2017;\r\nCapitão BM QOC/08 SIDNEY DA SILVA FERNANDES, RG 40.856 - ID Funcional n°04331927-0 - Processo nº E-27/136/475/2017;\r\nCapitão BM QOC/06 RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA, RG 37.887 - ID Funcional n° 4262706-0 - Processo nº E-27/136/473/2017;\r\nMajor BM QOC/01 ROBSON BARBOZA DA COSTA - RG 28.994 - ID Funcional n° 2645925-6 - Processo nº E-27/136/481/2017;\r\nCapitão BM QOC/03 RAONNY BAPTISTA VIEIRA, RG 34.056 - ID Funcional n° 4149291-9 - Processo nº E-27/136/478/2017;\r\n1º Tenente BM QOC/10 CRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO, RG 46.078 - ID Funcional n° 4383165-6 - Processo nº E- 27/136/471/2017.\r\nId: 2070495\r\n"
        ],
        "2070500": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\no servidor LUIZ FELIPE ALVES ISAÍAS, ID Funcional nº 44233124. PROCESSO Nº E-12/061/6246/2016\r\nId: 2070500\r\n"
        ],
        "2070502": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 14.08.2017\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matrícula nº 08/103.351-6, Id nº 21053561, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/207/2017,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2017.\r\nId: 2070502\r\n"
        ],
        "2070504": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguintes militar:\r\n:\r\n1º Tenente BM QOA/89 LUCIANO FERNANDES LEITE, RG 11.142 - ID Funcional n° 2604983-0 - Processo nº E-27/136/466/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 29 de setembro de 2017:\r\nCoronel BM QOC/91 MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA , RG 16.467 - ID Funcional n° 1887098-8- Processo nº E- 27/136/463/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso IX, do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de se ver processar, a disposição da justiça comum, os seguintes militares:\r\na contar de 12 de setembro de 2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 IGOR CABRAL VIANA , RG 20.128 - ID Funcional n° 2625922-2- Processo nº E-27/136/482/2017.\r\nCoronel BM QOC/91 JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA , RG 16.475 - ID Funcional n° 0571818-0- Processo nº E-27/136/468/2017.\r\nCapitão BM QOC/06 ALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO , RG 37.877 - ID Funcional n° 0042626641- Processo nº E- 27/136/476/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 14 de junho de 2017:\r\nCoronel BM QOS/Dent/93 TULIO CARLOS MACHADO DE SOUZA , RG 17.595 - ID Funcional n° 2672104-0- Processo nº E- 27/136/360/2017.\r\na contar de 18 de setembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ELLEN ROSE BUNDZMAN , RG 32.656 - ID Funcional n° 0615458-1- Processo nº E-27/136/446/2017.\r\nde setembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 MARCIA DA MOTTA GOMES SOUTO , RG 28.482 - ID Funcional n° 2637153-7- Processo nº E-27/136/457/2017.\r\nId: 2070504\r\n"
        ],
        "2070510": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2017\r\nOnde se lê: ...VALDEMIR FREITAS BRANDÃO...\r\nLeia-se: ...VALDENIR FREITAS BRANDÃO...\r\nId: 2070510\r\n"
        ],
        "2070513": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 20 de setembro de 2017: Capitão BM QOC/00 , RG 26.744 - ID Funcional nº 0006135137;\r\na contar de 15 de janeiro de 2015: Coronel BM QOC/90 ; RG 11.659 - ID Funcional nº 2600025-3;\r\na contar de 29 de dezembro de 2016: CORONEL BM QOC/91 , RG 0016464 - ID Funcional nº 611511-0;\r\n- a contar de 06 de setembro de 2017: Tenente Coronel BM QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RAFARE, RG 0017683 - ID Funcional nº 2583751-6;\r\na contar de 30 de agosto de 2017: Tenente Coronel BM QOC/94 , RG 17.678 - ID Funcional nº 2583505-0;\r\na contar de 30 de agosto de 2017: Major BM QOC/00 S, RG 26.497 - ID Funcional nº 613497-1;\r\na contar de 16 de agosto de 2017: Tenente Coronel BM QOC/93 , RG 17.454 - ID Funcional nº 2628896-6;\r\na contar de 05 de setembro de 2017: Major BM QOC/99 MAURICIO , RG 24.841 - ID Funcional nº 2622425-9;\r\na contar de 06 de setembro de 2017: 1º Tenente BM QOS/Enf/90 SERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO, RG 12.840 - ID Funcional nº 2677903-0;\r\na contar de 25 de Agosto de 2017: Coronel BM QOC/94 , RG 17.682 - ID Funcional nº 2625636-3;\r\na contar de 06 de setembro de 2017: Coronel BM QOC/84 ARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, RG 08.442 - ID Funcional nº 2600757-6;\r\ncontar de 12 de janeiro de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/97 GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, RG 19.818 - ID Funcional nº 611922-0;\r\na contar de 22 de setembro de 2017: Major BM QOC/00 , RG 27.919 - ID Funcional nº 4142461-1;\r\na contar de 13 de setembro de 2017: Major BM QOS/Méd/00 , RG 28.270 - ID Funcional nº 613907-8;\r\ncontar de 18 de setembro de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/00 JOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, RG 26.498 - ID Funcional nº 2645216- 2;\r\na contar de 28 de dezembro de 2016: Major BM QOC/01 , RG 28.920 - ID Funcional nº 2644966-8;\r\na contar de 11 de julho de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/94 IRA , RG 17.679 - ID Funcional nº 2682966-5.\r\nId: 2070513\r\n"
        ],
        "2070516": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n 5260/2008, a NADINE MARIA SANTANA OBERLAERNDER e NUBIA SANTANA OBERLAERNDER, com validade a contar de 04/11/2012, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 21/05/2015. E- 01/302507/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a IRLEIA FARIAS DOS SANTOS SILVA; MAIARA PEREIRA DA SILVA; RAPHAEL PEREIRA DA SILVA e MARIANA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2013. E-01/016/026/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a CARLOS ROBERTO GARCIA; HIAGO PEDROZA GARCIA e KAMILLA VITORIA PEDROZA GARCIA, com validade a contar de 21/03/2013. E-01/020/078/2013.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/RJRS nº 82/2017 a ATAIS GOMES DA SILVA, com efeitos a contar de 21/07/217. E-01/301699/2012 e E-04/157/3535/2017.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/PRG nº 69/2017 a LUIZ GALVÃO DA SILVA BARROS, com efeitos a contar de 29/05/217. E-01/013/117/2014 e E-04/157/2355/2017.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/JFR nº 90/2017 a SORAIA VELLOSO PITTA LEAL, com efeitos a contar de 29/05/217. E-04/146/574/2017 e E-04/157/3298/2017.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/ABVOR nº 67/2017 a LEIDIANA DE OLIVEIRA ASAD, com efeitos a contar de 03/08/217. E-04/157/3935/2017.\r\nId: 2070516\r\n"
        ],
        "2070522": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 29 de setembro de 2017: Capitão BM QOS/Dent/02 , RG 32.569 - ID Funcional n° 0615374-7;\r\nA contar de 29 de setembro de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/00 ESS DE CASTRO , RG 26.504 - ID Funcional n° 2645708-3;\r\nA contar de 12 de janeiro de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS , RG 14.312 - ID Funcional n° 4142172-8.\r\nId: 2070522\r\n"
        ],
        "2070529": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2017\r\nFERNANDO ANTONIO PORTES SERRANO, Assessor de Logística Chefe, como Presidente, FERNANDA RIBEIRO AMORIM MATEINI, Economista A, JOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento F, WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo E, como membros titulares e LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo A e MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnico de Contabilidade I como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E- 07/100.383/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.881/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 021/2017 - (DF), com base no art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor dos Senhores SÉRGIO MASCARENHAS GOMES, CPF Nº 737.464.287-34 e RENATO MASCARENHAS GOMES, CPF nº 754.812.357-49, no valor de R 3.241.520,32 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos), referente à “LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAGEM DE TUBOS DE AÇO E PVC”.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2070529\r\n"
        ],
        "2070532": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "DE 09.11.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n2º Sargento BM Q00/00 OZIEL FERREIRA MARTINS, RG 27.843 - ID Funcional n° 0613837-3, UA 16.04.68 (10º GBM - Angra dos Reis);\r\n1º Sargento BM Q00/97 JOSIMAR XAVIER, RG 20.170 - ID Funcional n° 2617730-7, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n1º Sargento BM Q00/97 JOEL DE ALMEIDA MANHAES , RG 20.948 - ID Funcional n° 0612353-8, UA 16.04.68 (10º GBM - Angra dos Reis);\r\n2º Sargento BM Q00/00 FLAVIO SANTOS PENER, RG 27.255 - ID Funcional n° 2632266-8, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\nId: 2070532\r\n"
        ],
        "2070545": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2017\r\n1º Sargento BM Q00/97 ALEXANDRE RACHID BRAGA, RG 21.871 - ID Funcional n° 2615771-3, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.08 (DC/SA Superintendência Administrativa).\r\no 2º Sargento BM Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER, RG 27.561 - ID Funcional n° 0613757-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.08 (DC/SA Superintendência Administrativa).\r\nId: 2070545\r\n"
        ],
        "2070546": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.10.2017\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0\r\nDE 06.11.2017\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nDE 13.11.2017\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 15/11/2017, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.10611/2017.\r\nId: 2070546\r\n"
        ],
        "2070547": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00145940\r\n29.172.467/0001-09. MUNICIPIO Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.14402/2015.\r\n07.565.048/0001-96. : Córrego do Ouro s/nº - Distrito de Até. Itaperuna. E-07/002.3666/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148483\r\n05.778.001/0001-85. : Fazenda Campo Alegre- Barra de Santa Luzia- Ponte Seca. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Nº E-07/002.4474/2017.\r\nCNPJ/CPF Nº:: Avenida Presidente Vargas - 180-Parque Pecuária. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 24.393,53. E-07/002.19775/2013.\r\nCharque 2000 Itaperuna - Indústria, Comércio e Distribuição de Carnes e Charques LTDA. ENDEREÇOINFRAÇÃO: Itaperuna. E-07/002.3633/2017.\r\n29.116.902/0001-70. : Estrada Municipal SB-06- Chatuba. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.11670/2016.\r\n28.875.086/0001-15. : Rodovia Raul Souto Maior, 182 - Goytacazes. MUNICIPIO:PROCESSO nº: E-07/002.9556/2017. \r\nCNPJ/CPF Nº:: BR 356 - Rio Paraíba do Sul- Guarus. MUNICIPIO: E-07/002.12257/2016. \r\n05.969.908/0001- 21. INFRAÇÃO: São João da Barra\r\nE-07/002.5611/2017. \r\n11.683.129/0001-68. : Rodovia Pádua - São José de Ubá, s/nº, KM 20-Monte Alegre. Art. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 3.000,00. E-07/002.12961/2016.\r\n01.646.286/0001-40. : Rodovia Sérgio Viana Barroso s/nº- Goytacazes. MUNICIPIO:PROCESSO E-07/002.240/2016.\r\nENDEREÇO: Cabo Frio-Zona Rural de Natividade - Zona Rural do 1º Distrito. MUNICIPIO: E- 07/002.6175/2017.\r\n30.889.695/0001-75. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E-07/002.4828/2017.\r\n16.837.092/0001-07. : Rua Francisco Abreu Jesus, s/nº- Box 03- Frigorífico. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. E- 07/002.3658/2017. \r\n570.788.747- 49. INFRAÇÃO: Santo Antônio de Pádua. E- 07/002.2885/2015.\r\n114.563.557-16. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.10484/2016.\r\nCOGEFISEAI/00147978\r\n29.138.377/0001-93. MUNICIPIO:Art. 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8769/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148938\r\n28.598.795/0001-09. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E-07/002.8905/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148953\r\n28.598.795/0001-09. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes E-07/002.8904/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148939\r\n28.598.795/0001-09. Art. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E-07/002.8903/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148491\r\n570.247.747-20. : Estrada Cambuci x Portela - Cooperativa. Cambuci. E- 07/002.5297/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149380 \r\n728.630.807-68. INFRAÇÃO: Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01066410. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.12496/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149371\r\n. INFRAÇÃO: Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01066412. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000 E- 07/002.12497/2017.\r\nCOGEFISEAI/00147838\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:Multa Simples R 6.395,85. E-07/002.10544/2015. \r\nCOGEFISEAI/00147841\r\n02.883.761/0001-64. MUNICÍPIO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13111/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149370 \r\n. INFRAÇÃO: Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01066414. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000.\r\nE-07/002.12498/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149374 \r\n868.266.467-49 Estrada do Coelhão, s/nº, Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJConstrução de uma ponte de concreto em solo não edificável, sem autorização da autoridade competente. Enquadramento no art. 70 da Lei nº 3467/2000MULTA: E-07/002.12403/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148005\r\n29.138.286/0001-58. MUNICÍPIO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13801/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149382 \r\n. INFRAÇÃO: Não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPRIDNOT/01066408. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000 E- 07/002.12493/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147773\r\n390.112.757- 72. Mangaratiba - RJ. PENALIDADE: E-07/002.10259/2015. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149381 \r\n. INFRAÇÃO: Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01066409. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000 E- 07/002.12494/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149383 \r\n868.266.467-49. Estrada do Coelhão, s/nº, Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJ. Advertência por promover corte de árvores em Área de Preservação Permanente (Margem de Curso Hídrico). Enquadramento no art. 45 da Lei nº 3467/2000. MULTA: E-07/002.12404/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148014\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. General Euclides De Oliveira Figueiredo, 500/200. Art. 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.9041/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149395 \r\n07.015.016/0001- 17. Fazenda da Aldeia, s/nº, Zona Rural - Cantagalo/RJ. Instalar a atividade sem a devida licença ambiental. Enquadramento no art. 84 da Lei nº 3467/2000. R 23.832,57. E-07/002.12715/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148013\r\n60.444.437/0001-46. MUNICÍPIO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5863/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149384 \r\n. Rua Abel Ventura R. de Moraes, 361, Centro - Cordeiro - RJ.Não Cumprimento da proposta apresentada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na carta nº 32/2014. Enquadramento no art. 7º da Lei nº 3467/2000. R 2.576,13. E-07/002.12399/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149352 \r\n076.293.087-01. Estrada Soledade, s/nº - Soledade - Sumidouro - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01069874. Enquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.12393/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149373 \r\n48.246.920/0006-25 Rua Nacib Simão, 2481, Retiro Poético - Cordeiro - RJ Poluição do solo por vazamento de óleo proveniente de transformador. Enquadramento no art. 96 da Lei 3467/2000 E- 07/002.12491/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147966\r\n28.741.080/0001-55. Estrada Ademar Ferreira Torres, s/n (Antiga Estrada Itaboraí - Cabuçu). INFRAÇÃO:Advertência. E-07/002.3301/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149372 \r\n: 29.103.611/0001- 47INFRAÇÃO: Prestar falsa informação durante o processo de licenciamento da atividade. E-07/002.12492/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148023\r\n29.138.351/0001-45. Magé - RJ. PENALIDADE: E-07/503498/2010.\r\nCOGEFISEAI/00147865\r\n19.590.967/0001-07. Rua Otavio Moreira de Mello, 263. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/508651/2011.\r\nCOGEFISEAI/00147782\r\n10.896.001/0001-10 MUNICÍPIO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10036/2013.\r\nCOGEFISEAI/00140746\r\nENDEREÇO: Angra Dos Reis - RJ. Arts. 44, 45 e 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/300577/2008. \r\nCOGEFISEAI/00148300\r\n00.525.563/0001-01. MUNICÍPIO: Art. 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.5126/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147827\r\n774.360.917- 00. Rio de Janeiro - RJ. Art. 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3400/2015.\r\nCOGEFISEAI/00147824\r\n29.138.336/0001-05. Avenida Presidente Lincoln, 899. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.842/2015. \r\nCOGEFISEAI/00148970\r\n28.741.080/0001-55. MUNICIPIO: Art. 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6877/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148112\r\nENDEREÇO: Queimados - RJ. Multa Simples R 1.731,73. E-07/002.2331/2013.\r\nCOGEFISEAI/00148881\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICIPIO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.17115/2014.\r\nCOGEFISEAI/00147983\r\n29.138.278/0001-01. Rua Oswaldo Cruz Esq. Com a Rua Maranguape. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 8.711,15. E-07/002.8791/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148026\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.17296/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148069\r\nENDEREÇO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. E-07/512615/2012.\r\nId: 2070547\r\n"
        ],
        "2070558": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "DE 21.11.2017\r\nSubtenente BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380 - ID Funcional n° 2677993-5, de Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.54 (CBA II - Serrana).\r\no 1º Sargento BM Q00/00 ROMOLO COSTA , RG 27.570 - ID Funcional n° 2676493-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.54 (CBA II - Serrana).\r\n\r\nId: 2070558\r\n"
        ],
        "2070560": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.11.2017\r\nWAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023 - ID Funcional n° 2644885-8, de Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.152 (4° Seção do Estado Maior Geral - BM/4).\r\n, RG 20.947 - ID Funcional n° 0612352-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.152 (4° Seção do Estado Maior Geral- BM/4).\r\n\r\nId: 2070560\r\n"
        ],
        "2070574": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/20/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/148/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/149/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/65/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/33/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 71.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/71/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/459/7/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/452/7/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 41.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/209/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/106/246/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/262/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/178/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 54.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/114/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/195/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/192/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/115/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 26 anos de serviço a contar de 28.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/146/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 51.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 29 anos de serviço a contar de 27.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/549/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 26 anos de serviço a contar de 29.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/459/12/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar OCIVAN CLEBERSON COUTO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 70.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.2000, com 17 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/369/2017.\r\no Ato de 21 de outubro de 2013 que transferiu para a Reserva Remunerada do militar LUIZ DOS SANTOS VENANCIO, 1º SARGENTO PM, RG 42.700, publicado no BOL PM nº 055, de 22 de outubro de 2013, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), anulando a averbação de 01 ano, 07 meses e 20 dias, de frequência no Centro Educacional 29 de Maio, passando a contar com 29 anos, 10 meses e 10 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/049/42/13.\r\nId: 2070574\r\n"
        ],
        "2070602": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n17\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 871.252-3, ID Funcional nº 5650976, fora de diligências policiais e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.652-0, ID Funcional nº 4200659-7, em função extraclasse podendo eventualmente, por período de até 30 dias, substituir a outro professor, exercendo a docência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.201-5, ID Funcional nº 4373005-1, fora de diligências policiais e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.482-8, ID Funcional nº 3637145-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 275.682-3, ID Funcional nº 3794431-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrículas nº 915.082-2 e 944.604-8, ID Funcional nº 4137927-6, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 841.267-8, ID Funcional nº 3430525-4, extraclasse em atividade que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCozinheiro, matrícula nº 223.020-9, ID Funcional nº 2091387-7, em função que não necessite movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 817.783-4, ID Funcional nº 1978126-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 277.695- 3, ID Funcional nº 3871856-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado por mais de 1/3 da jornada, sem contato com produtos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.768-5, ID Funcional nº 4273733-8, em função extraclasse mantendo-se próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9, em função extraclasse podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.926-4, ID Funcional nº 4325102-1, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por períodos de até trinta dias exercendo atividade docente em substituição a outro professor, se necessário e próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.446-1, ID Funcional nº 4177468-0, fora de diligências policiais e próximo a residência, sendo retirado o porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 929.128-7, ID Funcional nº 4137418-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 928.519-8, ID Funcional nº 4209929-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2070602\r\n"
        ],
        "2070626": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nRobson de Souza Leãomatrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 91/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE, com comodato de equipamento de sistema automatizado. Processo nº E-26/008/557/2017.\r\n/2017\r\nAna Alice de Almeida Trianimatrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/948/2017.\r\nViviane de Souza Mendes, matrícula 37.062-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo E- 26/008/4011/2015.\r\nDE 16/11/2017\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2017/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em geradores do HUPE e Perinatal. Processo E- 26/008/496/2017.\r\nDE 17/11/2017\r\nLeônidas Cardoso, matrícula 34.071-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/408/2017.\r\nAna Paula Barroso Hofer, matrícula 33.691-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 108/2017/HUPE/UERJ e 109/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/3460/2016.\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30.328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/767/2017.\r\nId: 2070626\r\n"
        ],
        "2070642": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 3.458-7, ID. Funcional nº 4379852-7, em serviços internos, em local que não haja pressão sonora elevada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-12/017/494/2016.\r\nLUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.113-3, ID. Funcional nº 2932494-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1056/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 1.201.108-6, ID. Funcional nº 3425388-2, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1852//2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.591-6, ID. Funcional nº 2937047-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/196/907/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.301-2, ID. Funcional nº 4147486-4, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3253//2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Perito Legista, matr. nº 870.835-6, ID. Funcional nº 5647177, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/146/007/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.618-2, ID. Funcional nº 3702648-8, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.285/2003.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.087-2, ID. Funcional nº 3148034-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1327/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.945-9, ID. Funcional nº 3002212-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/279/45/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.069-7, ID. Funcional nº 2000426-5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/016.189/2015.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.009-0, ID. Funcional nº 3093712-4, fora do regime de plantão e de emergência, sem uso de escadas ou rampas, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/2542/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.017.903-5, ID. Funcional nº 3282538-2, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.613/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.499-3, ID. Funcional nº 2955864-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.057/2008. \r\no termo “próximo à residência e em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 959.386-4, ID. Funcional nº 4373412-0, concedido através do Ato datado de 30.03.2017, e publicado no Diário Oficial de 26.04.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1167/2017.\r\nDE 11/09/2017\r\nJUSSIARA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 929.964-5 e 969.991-9, ID. Funcional nº 4259131-7, em local de trabalho próximo à residência, mantendo-se a regência de turma nas 2 matrículas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/7354/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.10.2017.\r\nDE 22/09/2017\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO, Professor Docente I, matr. nº 958.512-6, ID. Funcional nº 3885362-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2363/2017\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.10.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2017\r\nBARBARA CRISTINA PORTELLA GARCIA \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/221.602/2009,...\r\nLeia-se: ..., Proc. nº E-08/221.002/2009,...\r\nDE 06.11.2017\r\n- CELIA COSTA MACHADO BARBOZA, Servente, matr. nº 5.020.075-7, ID. Funcional nº 3582126-4\r\n- ISABEL LARA VITALE, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.254-4, ID. Funcional nº 4372975-4. \r\nId: 2070642\r\n"
        ],
        "2070649": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2017, CID NELATON ALVES FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19., ID Funcional nº , conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/049/2017.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, HENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 18.720, ID Funcional nº 2605 conforme § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/091/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de agosto de 2017,, Coronel Bombeiro Militar QO, ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/064/002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 20 de novembro de 2017, MARCO ANTONIO DE AMORIM PONTES, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG 28.543, ID Funcional nº 2603446-8 - CPF 886.753.277-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/066/006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, FLAVIO FIGUEIRINHA, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG 32.233, ID Funcional nº 3158355-5 - CPF 016.272.747-07, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/120/063/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 26 de outubro de 2017, MARCELO ALVES DE SOUZA NETTO, Major Bombeiro Militar QOA/89, RG 11.226, ID Funcional nº 2644572-7 - CPF 959.281.117-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/088/002/2017.\r\nId: 2070649\r\n"
        ],
        "2070675": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 28 de setembro de 2017, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00, RG 28.242 - ID Funcional n° 3231226-1 - CPF 983.245.007-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/059/002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 29 de julho de 2017, Tenente-Coronel BM QOS/Dent/96, RG 19.319 - ID Funcional n° 2686545-9 - CPF 959.155.917-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/064/006/2017.\r\nId: 2070675\r\n"
        ],
        "2070677": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nlouvado nas informações contidas na fl. 03 do Processo nº E-08/007/2918/2017, IZABELA CONCEICAO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 10/11/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE CÁLCULOS, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Igor de Oliveira Araujo, Id Funcional n° 5024217-2.\r\nId: 2070677\r\n"
        ],
        "2070741": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50325132 do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/12/2017, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2070741\r\n"
        ],
        "2070803": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA DA COSTA ROSA CUNHAMédico, classe “A”, matrícula nº 295.637-3, ID nº 3178607-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1815/2017.\r\nId: 2070803\r\n"
        ],
        "2070805": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 10.11.2017\r\nID funcional nº 4197452-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 30 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021225-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, e, substituição de Diego Arena Campelo, ID Funcional nº 5009926-4. Processo nº E-21/090.170/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082803-7, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Bernardo Pinto Moreira, ID Funcional n° 4281621-1. Processo nº E-21/063.153/2017.\r\nId: 2070805\r\n"
        ],
        "2070838": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " BLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nOS\r\n17\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/17 - \r\nEDIÇÃO\r\n659/17\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6928 03.015.... 5059 05.018.... 4091 05.205.... 4147\r\n01.002.... 4999 03.016.... 4841 05.020.... 5324 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5478 03.020.... 3434 05.021.... 1788 05.221.... 3685\r\n01.004.... 5620 03.021.... 3341 05.022.... 3887 05.222.... 3062\r\n01.005.... 7991 03.022.... 4218 05.025.... 5019 05.223.... 1401\r\n01.006.... 4043 03.023.... 5054 05.026.... 3776 05.240.... 3366\r\n01.007.... 3192 03.025.... 4203 05.027.... 1503 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5127 03.026.... 5204 05.028.... 2268 05.258.... 2904\r\n01.009.... 5591 03.030.... 4039 05.030..... 918 05.270.... 3321\r\n01.016.... 6283 03.036.... 4134 05.032.... 5643 05.288.... 3944\r\n01.017.... 6009 03.037.... 5876 05.033.... 5166 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5603 03.038.... 5117 05.035.... 7495 05.300.... 6281\r\n01.019.... 6140 03.040.... 4458 05.038.... 4033 05.305.... 4923\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7462 05.039.... 1260 05.310.... 1596\r\n01.050.... 4159 03.046.... 4307 05.040.... 8246 05.320.... 1591\r\n01.051.... 4159 03.047.... 4001 05.041.... 8253 05.330.... 4123\r\n01.080..... 179 05.042... 10311 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6359 04.005.... 3353 05.050.... 3701 05.355.... 3064\r\n01.091.... 6359 04.006.... 4392 05.051.... 1174 05.500.... 3239\r\n01.092.... 6359 04.007.... 4231 05.054.... 5451 05.560.... 2041\r\n01.093.... 6359 04.008.... 5074 05.055.... 4809 05.580.... 1973\r\n04.009.... 4540 05.056.... 8121 05.585.... 2106\r\n02.001.... 5084 04.010.... 2965 05.057.... 1101 05.590.... 2160\r\n02.002.... 1237 04.011.... 3862 05.058.... 4866 05.600.... 5631\r\n02.003.... 4804 04.012.... 4150 05.060.... 1735 05.800.... 2369\r\n02.004.... 5227 04.013.... 3244 05.075.... 6153 05.805.... 2096\r\n02.006.... 2135 04.014.... 5014 05.077.... 5834\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3675 05.080.... 4025 06.001.... 7594\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2626 05.081.... 4121 06.002.... 3502\r\n02.010.... 6486 04.020.... 4916 05.082.... 1410 06.003.... 5102\r\n02.011.... 4871 04.021.... 4335 05.085.... 7328 06.004.... 4549\r\n02.015.... 4341 04.025.... 4737 05.090.... 6374 06.005.... 4743\r\n02.016.... 4971 05.095.... 5777 06.006.... 4061\r\n02.020.... 5577 05.001.... 7708 05.097.... 1391 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6690 05.002.... 4880 05.098.... 6749 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1106 05.003.... 5149 05.099.... 5345 06.009.... 7208\r\n02.050.... 1464 05.004.... 5915 05.100.... 4821 06.010.... 1229\r\n05.005.... 5426 05.102.... 1289 06.011.... 4683\r\n03.001.... 7956 05.006.... 1204 05.103.... 3040 06.012.... 5580\r\n03.002.... 6266 05.007.... 3706 05.105.... 7772 06.013.... 4545\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9214 05.115.... 4307 06.014.... 5803\r\n03.005.... 5058 05.009.... 1170 05.120.... 2161 06.015.... 3860\r\n03.007.... 5470 05.010.... 4509 05.125.... 4470 06.016.... 6081\r\n03.008.... 4736 05.011.... 5138 05.130.... 6762 06.017.... 5520\r\n03.009.... 6985 05.012.... 1271 05.135.... 2984 06.018.... 6466\r\n03.010.... 4237 05.013.... 6995 05.140.... 5841 06.020.... 4863\r\n03.011.... 7245 05.014.... 2993 05.170.... 3064 06.021.... 4743\r\n03.012.... 4004 05.015.... 2255 05.175.... 3531 06.022.... 5127\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2512 05.180.... 4797 06.030... 20832\r\n03.014.... 4236 05.017.... 4063 05.185.... 3119 06.031.... 4434\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1221 10.055.... 4246\r\n06.033... 16053 06.275.... 5985 08.031.... 5529 10.060.... 6056\r\n06.034.... 4969 06.300.... 2950 08.032.... 3199 10.065.... 4422\r\n06.040.... 8363 06.400.... 3554 08.033.... 2966 10.070.... 6392\r\n06.042... 18591 06.500.... 1356 08.034.... 4517 10.080.... 7983\r\n06.043... 15821 06.501.... 1170 08.035.... 4318\r\n06.061.... 4343 06.502.... 1073 08.036.... 4869 11.001.... 2517\r\n06.062.... 7717 08.037.... 5159 11.002.... 7387\r\n06.063.... 3330 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8133\r\n12.045.... 1226 13.198.... 5635 14.000.... 6675 15.046.... 7661\r\n12.050.... 4984 13.199.... 1169 14.001.... 4743 15.047.... 3971\r\n13.200.... 4681 14.002.... 5812 15.058.... 8764\r\n13.001.... 5168 13.201.... 5237 14.003.... 5052 15.065.... 5264\r\n13.002.... 5116 13.205..... 992 14.004.... 4367 15.066.... 2851\r\n13.003.... 5084 13.301.... 6065 14.005.... 2408 15.067.... 2609\r\n13.004.... 5369 13.302.... 1310 14.006.... 4811 15.068.... 5957\r\n13.005.... 5966 13.330.... 5270 14.007.... 4850 15.069.... 5500\r\n13.006.... 6014 13.331.... 1365 14.008.... 4160 15.070.... 5068\r\n13.007.... 5057 13.332.... 1304 14.009.... 7709 15.071.... 5268\r\n13.008.... 7161 13.333.... 1219 14.010.... 6091 15.075.... 5411\r\n13.009.... 8470 13.335.... 7163 15.076.... 6450\r\n13.010.... 6077 13.337.... 1240 15.000.... 6127 15.080.... 5208\r\n13.011.... 4742 13.340.... 4057 15.001.... 5637\r\n13.012.... 5092 13.345.... 4334 15.002.... 5084 16.001.... 6552\r\n13.013.... 7403 13.348.... 1158 15.003.... 6569 16.002.... 7079\r\n16.003.... 6381 18.009.... 3435 18.260.... 5230 20.070.... 4455\r\n16.004.... 5285 18.010.... 1189 18.265.... 4584 20.071.... 4080\r\n16.005.... 4157 18.011.... 5027 18.270.... 9350 20.080.... 4550\r\n16.006.... 7895 18.012.... 4969 18.500.... 2377 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4201 18.013.... 3105 20.086.... 7199\r\n16.008.... 4730 18.014.... 3339 19.000.... 4481 20.090.... 4209\r\n16.009... 10038 18.015.... 6354 19.001.... 4640 20.091.... 4678\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4125 19.004.... 3789 20.092.... 4721\r\n16.011... 14594 18.017.... 2302 19.005.... 3865 20.093.... 1849\r\n16.012.... 6668 18.018.... 1153 19.006.... 3825 20.096.... 3503\r\n16.013.... 7725 18.019.... 4030 19.007.... 3867 20.097.... 3674\r\n16.015.... 1190 18.020.... 3385 19.008.... 4306 20.098.... 3084\r\n16.016.... 5773 18.021.... 2296 19.009.... 4598 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6640 18.022.... 4878 19.010.... 3857 20.100.... 2046\r\n16.020.... 5209 18.023.... 4969 19.011.... 3700 20.101... 12603\r\n16.021.... 6693 18.024.... 5197 20.102... 20007\r\n16.022.... 3673 18.025.... 2431 20.002.... 5302 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4240 18.026.... 2174 20.003.... 4353 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3607 18.027.... 4429 20.004.... 4672 20.105.... 7304\r\n16.025.... 5162 18.028.... 2221 20.005.... 4431 20.106.... 5802\r\n16.026.... 4881 18.029.... 4132 20.006.... 4415 20.107.... 7662\r\n16.027.... 5735 18.030..... 959 20.007.... 4342 20.108.... 1286\r\n16.028.... 4633 18.031.... 4637 20.008.... 4343 20.110.... 4547\r\n16.029.... 4281 18.032.... 3531 20.009.... 5761 20.111.... 3957\r\n16.030.... 7206 18.033.... 3486 20.010.... 5084 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4644 18.034..... 908 20.011.... 4814 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4312 18.035.... 3989 20.012.... 7696 20.114.... 3729\r\n16.033.... 7689 18.036.... 1190 20.013.... 5688 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4822 18.037.... 1148 20.015.... 1314 20.116..... 914\r\n16.035.... 3842 18.038.... 1170 20.016.... 9745 20.125.... 3146\r\n16.036.... 1080 18.040..... 970 20.020.... 5681 20.170.... 4659\r\n18.045.... 1070 20.023.... 4231 20.175.... 4937\r\n17.012.... 6094 18.050.... 4200 20.024.... 4940 20.176.... 1285\r\n17.013.... 6972 18.051.... 3334 20.025.... 4622 20.180.... 3892\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4768 20.181.... 5524\r\n17.017.... 5266 18.060.... 1325 20.027.... 4981 20.183.... 5133\r\n17.018.... 5382 18.062.... 1310 20.028.... 5419 20.198.... 5886\r\n17.020.... 5927 18.065.... 1000 20.029.... 5713 20.200.... 5329\r\n17.025.... 8247 18.070.... 3521 20.030.... 5448\r\n17.035.... 6715 18.080.... 3712 20.031.... 5985 21.001.... 3232\r\n17.040.... 5291 18.081.... 1103 20.032.... 4446 21.002..... 999\r\n17.041.... 6139 18.082.... 1122 20.033.... 4581 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1055 20.034.... 3195 21.004.... 3055\r\n18.002.... 3426 18.084.... 1046 20.035.... 3110 21.005.... 3868\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5393 20.036.... 3355 21.006.... 1213\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3274 21.007.... 4514\r\n18.005.... 2997 18.200.... 3815 20.038.... 1138 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1018 20.040.... 3779 21.009.... 3497\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 3958 21.010.... 4582\r\n18.008.... 7225 18.250.... 3948 20.067.... 4981 21.011.... 3436\r\n21.013.... 3601 21.028.... 1246 21.048.... 1392 22.016.... 5589\r\n21.015.... 3691 21.029.... 1123 21.050.... 1880 22.020.... 9708\r\n21.018.... 3280 21.030.... 1954 21.051.... 1271 22.025.... 4044\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1231 21.090.... 4778 22.026... 13668\r\n21.020.... 3467 21.035.... 4058 21.100.... 4604 22.028... 15359\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1090 21.101.... 6976 22.030.... 9269\r\n21.022.... 1582 21.037.... 1046 21.102.... 4582 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1101 21.103.... 6037 22.050.... 7057\r\n21.024.... 1422 21.040.... 3640\r\n21.025.... 5131 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1226 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2070838\r\n"
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            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nDE 31/10/17\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGOSTO/17 - \r\nEDIÇÃO\r\n658/17\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.001.... 6292 03.015.... 4815 05.018.... 3909 05.185.... 3112\r\n01.002.... 4480 03.016.... 4624 05.020.... 5287 05.205.... 3708\r\n01.003.... 4902 03.020.... 3298 05.021.... 1765 05.220.... 3852\r\n01.004.... 5022 03.021.... 3219 05.022.... 3696 05.221.... 3638\r\n01.005.... 6934 03.022.... 4005 05.025.... 4514 05.222.... 3056\r\n01.006.... 3942 03.023.... 4883 05.026.... 3408 05.223.... 1398\r\n01.007.... 3093 03.025.... 4070 05.027.... 1328 05.240.... 3360\r\n01.008.... 4543 03.026.... 5106 05.028.... 2268 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4928 03.030.... 3881 05.030..... 918 05.258.... 2899\r\n01.016.... 5546 03.036.... 3960 05.032.... 5223 05.270.... 3316\r\n01.017.... 5350 03.037.... 5521 05.033.... 4669 05.288.... 3868\r\n01.018.... 5014 03.038.... 4873 05.035.... 7000 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5817 03.040.... 4397 05.038.... 3849 05.300.... 6281\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6518 05.039.... 1167 05.305.... 4909\r\n01.050.... 3813 03.046.... 4176 05.040.... 7321 05.310.... 1593\r\n01.051.... 3813 03.047.... 3951 05.041.... 8253 05.320.... 1591\r\n01.080..... 178 05.042.... 9243 05.330.... 4120\r\n01.090.... 5599 04.005.... 3119 05.050.... 3676 05.350.... 9838\r\n01.091.... 5599 04.006.... 3931 05.051.... 1153 05.355.... 3059\r\n01.092.... 5599 04.007.... 3931 05.054.... 5384 05.500.... 3143\r\n01.093.... 5599 04.008.... 4503 05.055.... 4728 05.560.... 2036\r\n04.009.... 4077 05.056.... 7607 05.580.... 1968\r\n02.001.... 4523 04.010.... 2837 05.057.... 1075 05.585.... 2103\r\n02.002.... 1150 04.011.... 3724 05.058.... 4439 05.590.... 2154\r\n02.003.... 4485 04.012.... 4026 05.060.... 1503 05.600.... 5163\r\n02.004.... 4687 04.013.... 2955 05.075.... 5715 05.800.... 2198\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4773 05.077.... 5348 05.805.... 2104\r\n02.008.... 1728 04.015.... 3658 05.080.... 3729\r\n02.009.... 6504 04.018.... 2490 05.081.... 3901 06.001.... 6663\r\n02.010.... 5713 04.020.... 4734 05.082.... 1276 06.002.... 3405\r\n02.011.... 4634 04.021.... 3906 05.085.... 6600 06.003.... 4732\r\n02.015.... 4163 04.025.... 4366 05.090.... 5722 06.004.... 4326\r\n02.016.... 4665 05.095.... 5259 06.005.... 4362\r\n02.020.... 5143 05.001.... 6698 05.097.... 1242 06.006.... 3808\r\n02.025.... 5886 05.002.... 4448 05.098.... 6615 06.007.... 7074\r\n02.030.... 1066 05.003.... 4637 05.099.... 4968 06.008.... 5883\r\n02.050.... 1285 05.004.... 5359 05.100.... 4449 06.009.... 7173\r\n05.005.... 5104 05.102.... 1235 06.010.... 1175\r\n03.001.... 6896 05.006.... 1204 05.103.... 3062 06.011.... 4444\r\n03.002.... 5664 05.007.... 3702 05.105.... 6734 06.012.... 5094\r\n03.004.... 6104 05.008.... 8050 05.110.... 4882 06.013.... 4358\r\n03.005.... 4610 05.009.... 1157 05.115.... 4319 06.014.... 5422\r\n03.007.... 4987 05.010.... 4246 05.120.... 2150 06.015.... 3613\r\n03.008.... 4293 05.011.... 4700 05.125.... 4443 06.016.... 5899\r\n03.009.... 6109 05.012.... 1271 05.130.... 6113 06.017.... 5396\r\n03.010.... 4070 05.013.... 6233 05.135.... 2979 06.018.... 6003\r\n03.011.... 6314 05.014.... 2993 05.140.... 5841 06.020.... 4369\r\n03.012.... 3930 05.015.... 2216 05.170.... 3093 06.021.... 4239\r\n03.013.... 6921 05.016.... 2333 05.175.... 3531 06.022.... 4862\r\n03.014.... 3898 05.017.... 3799 05.180.... 4797 06.030... 20525\r\n06.031.... 4368 06.272.... 3437 08.027.... 4555 10.028.... 5133\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1123 10.055.... 4080\r\n06.033... 16053 06.275.... 5985 08.031.... 5284 10.060.... 5466\r\n06.034.... 4895 06.300.... 2950 08.032.... 3115 10.065.... 4047\r\n06.040.... 8363 06.400.... 3094 08.033.... 2653 10.070.... 6079\r\n06.042... 18079 06.500.... 1356 08.034.... 4157 10.080.... 6920\r\n06.043... 15557 06.501.... 1170 08.035.... 4204\r\n06.061.... 4075 06.502.... 1073 08.036.... 4743 11.001.... 2558\r\n06.062.... 6966 08.037.... 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15.041.... 4467\r\n12.043.... 1199 13.197.... 1224 15.045.... 7069\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5935 15.046.... 6684\r\n12.050.... 4543 13.199.... 1123 14.001.... 4587 15.047.... 3894\r\n13.200.... 4304 14.002.... 5468 15.058.... 8460\r\n13.001.... 4808 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4802\r\n13.002.... 4636 13.205..... 982 14.004.... 4339 15.066.... 2851\r\n13.003.... 4649 13.301.... 5403 14.005.... 2390 15.067.... 2529\r\n13.004.... 4839 13.302.... 1163 14.006.... 4539 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5609 13.330.... 4716 14.007.... 4850 15.069.... 4844\r\n13.006.... 5358 13.331.... 1255 14.008.... 3843 15.070.... 4636\r\n13.007.... 4735 13.332.... 1233 14.009.... 6680 15.071.... 4972\r\n13.008.... 6306 13.333.... 1210 14.010.... 5835 15.075.... 5037\r\n13.009.... 7938 13.335.... 6596 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5366 13.337.... 1135 15.000.... 5530 15.080.... 4685\r\n13.011.... 4310 13.340.... 4057 15.001.... 5210\r\n13.012.... 4959 13.345.... 4124 15.002.... 4909 16.001.... 6075\r\n16.002.... 6398 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 4579\r\n16.003.... 5713 18.009.... 3435 18.260.... 4874 20.070.... 4195\r\n16.004.... 5121 18.010.... 1122 18.265.... 3972 20.071.... 3829\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 9350 20.080.... 4235\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2373 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4023 18.013.... 3097 20.086.... 6497\r\n16.008.... 4595 18.014.... 3339 19.000.... 4377 20.090.... 3960\r\n16.009.... 9917 18.015.... 6333 19.001.... 4612 20.091.... 4473\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4054 19.004.... 3614 20.092.... 4721\r\n16.011... 13652 18.017.... 2302 19.005.... 3746 20.093.... 1910\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1122 19.006.... 3683 20.096.... 3503\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4030 19.007.... 3708 20.097.... 3675\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3386 19.008.... 4096 20.098.... 3084\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2304 19.009.... 4587 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 4514 19.010.... 3469 20.100.... 2114\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4585 19.011.... 3662 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4742 20.102... 20014\r\n16.022.... 3440 18.025.... 2431 20.002.... 5216 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2151 20.003.... 4173 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4120 20.004.... 4434 20.105.... 6591\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2220 20.005.... 4178 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4451 18.029.... 4011 20.006.... 4191 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5261 18.030..... 958 20.007.... 4109 20.108.... 1286\r\n16.028.... 4287 18.031.... 4655 20.008.... 4088 20.110.... 4383\r\n16.029.... 3983 18.032.... 3476 20.009.... 5633 20.111.... 3957\r\n16.030.... 6694 18.033.... 3467 20.010.... 4583 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4228 18.034..... 903 20.011.... 4496 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4018 18.035.... 3793 20.012.... 6691 20.114.... 3729\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1168 20.013.... 5360 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1146 20.015.... 1227 20.116..... 914\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8788 20.125.... 3065\r\n16.036.... 1049 18.040..... 970 20.020.... 5071 20.170.... 4339\r\n18.045.... 1038 20.023.... 3941 20.175.... 4549\r\n17.012.... 5308 18.050.... 4192 20.024.... 4554 20.176.... 1169\r\n17.013.... 6591 18.051.... 3334 20.025.... 4230 20.180.... 3632\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4395 20.181.... 5086\r\n17.017.... 4735 18.060.... 1324 20.027.... 4570 20.183.... 4769\r\n17.018.... 4825 18.062.... 1328 20.028.... 4917 20.198.... 5570\r\n17.020.... 5248 18.065.... 1000 20.029.... 5111 20.200.... 4850\r\n17.025.... 7391 18.070.... 3356 20.030.... 5076\r\n17.035.... 6230 18.080.... 3598 20.031.... 5501 21.001.... 2821\r\n17.040.... 4653 18.081.... 1059 20.032.... 4119 21.002..... 999\r\n17.041.... 5366 18.082.... 1071 20.033.... 4188 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1030 20.034.... 3016 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3541 18.084.... 1024 20.035.... 2913 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5251 20.036.... 3136 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3028 21.007.... 4287\r\n18.005.... 2632 18.200.... 3759 20.038.... 1084 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1019 20.040.... 3605 21.009.... 3149\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4582 20.041.... 3958 21.010.... 4175\r\n21.011.... 3169 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1179 21.048.... 1249 22.016.... 5406\r\n21.015.... 3412 21.029.... 1093 21.050.... 1834 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2897 21.030.... 1934 21.051.... 1241 22.025.... 4044\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1161 21.090.... 4636 22.026... 13668\r\n21.020.... 3096 21.035.... 3841 21.100.... 3989 22.028... 14610\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1090 21.101.... 6045 22.030.... 8759\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1046 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 7002\r\n21.024.... 1261 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4854 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1226 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2070839\r\n"
        ],
        "2070859": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada através do Ato de 21/09/2017, publicado no D.O. de 03.10.2017, que apura relato contido no Processo nº E-08/001/5235/2016. CI AS/SUH I nº 213.\r\nId: 2070859\r\n"
        ],
        "2070860": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 17.11.2017\r\nBombeiro Militar Q06/AxE/94 WALDENISE CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 18669 - ID Funcional 0026498537 - CPF 697447777-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/015/2017.\r\nId: 2070860\r\n"
        ],
        "2070864": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DE 22.11.2017\r\n, por 30 dias, a partir de 16/11/2017, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308, do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 4418098-5/vínculo 2, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/016/3690/2017. Processo nº E-03/016/3830/2017.\r\nId: 2070864\r\n"
        ],
        "2070866": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EMILSA DE MELO, com validade a contar de 07/06/2011, tornando sem efeito o ato de 11/08/2011, publicado nos D.O. de 30/09/2011, conforme proc. n° E-01/301435/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GENILDA PEREIRA COSTA DE CARVALHO, com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o ato de 02/05/2015, publicado nos D.O. de 24/08/2015, conforme proc. n° E-01/300741/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LYGIA GOMES SOBRAL BARCELOS, com validade a contar de 15/04/2013, tornando sem efeito o ato de 26/02/2014, publicado nos D.O. de 03/06/2014, conforme proc. n° E-01/020/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2012, tornando sem efeito o ato de 27/12/2013, publicado nos D.O. de 30/09/2014, conforme proc. nº E-01/302378/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CLAUDIA DA SILVA ROCHA, MARA ROCHA CANTARINO e RAQUEL ROCHA CANTARINO, com validade a contar de 03/07/2011, tornando sem efeito o ato de 24/08/2011, publicado nos D.O. de 05/10/2011, conforme proc. nº E-01/301597/2011.\r\nId: 2070866\r\n"
        ],
        "2070870": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2785/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, mat. nº 3.041.397-5, ID. Funcional nº 5013911-8, Assistente Executivo, CATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.467-3, ID. Funcional nº 3378014-5, Prof. Doc. II e CYNTHIA MARTINELLI, mat. nº 951.959-6, ID. Funcional nº 4352031-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5641/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I e MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5552/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I e MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3106/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833-8, Prof. Doc. II, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3399443, Prof. Doc. II e DIRCE LÉIA MACHADO, mat. nº 966.806-2, ID. Funcional nº 4391131-5, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 28/09/2017, publicado no D.O. de 29/09/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/402/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/402/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833-8, Prof. Doc. II, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3399443, Prof. Doc. II e ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 4064803-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2438/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTI, mat. nº 938.842- 2, ID. Funcional nº 4324176-0, Prof. Doc. I.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3214/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2594/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3675/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PRISCILA DA CONCEIÇAO AZEREDO DA SILVA, mat. nº 5.024.928-3, ID. Funcional nº 3767158-8, Prof. Doc. II, RITA DE CASSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO, mat. nº 3.041.999-8, ID. Funcional nº 5.014.360-3, Assistente Executivo e EMILCE GOMES CHAGAS, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3760804-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4101/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS QUERILLO, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 3779057-9, Prof. Doc. I, REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, mat. nº 831.229-0, ID. Funcional nº 3778876-0, Prof. Doc. I e PATRICIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 3929725-0, Inspetor de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.10.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4932/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/3504/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/204.159/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5313/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2070870\r\n"
        ],
        "2070872": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/441/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/445/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/447/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/448/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID Funcional n° 50088700.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/112/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/258/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\nId: 2070872\r\n"
        ],
        "2070885": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 17/11/2017, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.11362/2017.\r\nId: 2070885\r\n"
        ],
        "2070894": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 8758417, Prof. A.A.E. I e EMÍLIA ALVARENGA DOS SANTOS, mat. nº 804.293-9, ID. Funcional nº 3429386-8, Prof. Doc. I - 16 horas, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2070894\r\n"
        ],
        "2070895": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5022786-6, da função de Pessoal da Unidade Administrativa n254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), com validade a contar de 31/09/2017.Processo nº E- 21/024.122/2017.\r\nId: 2070895\r\n"
        ],
        "2070914": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\n.11.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012913-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional n° 5000247-3. Processo nº E-21/080.101/2017.\r\nId: 2070914\r\n"
        ],
        "2070932": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Médica, matrícula nº 13/70209-2, ID Funcional 2842305-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005332/2017, BIDER n° 213, de 21.11.2017.\r\n, a pedido, SILVIO CHAGAS DA COSTA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56675-2, ID Funcional 2834712-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.005658/2017, BIDER n° 213, de 21.11.2017.\r\n, a pedido, PERCIVAL JOSÉ RAFAEL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56899-8, ID Funcional 2826753-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.005718/2017, BIDER n° 213, de 21.11.2017.\r\nId: 2070932\r\n"
        ],
        "2070942": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 16.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/3690/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 44078480 e CARMEN LUIZA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.776-8, ID Funcional nº 3480381-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2070942\r\n"
        ],
        "2070948": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2017\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, os Técnicos de Laboratório II: WELLIS RODRIGO DA JOÃO RICARDO CONSTANCIOANA CLAUDIA FERREIRA, os Agentes de Saneamento I: JEAN CARLOS RANGELRENATO CABRAL DE, os Agentes de Saneamento F: ERLY DA SILVA LOUREIRO, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, ALVARO SILVA ANDRADE, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE e ANDERSON VIEIRA CLEINA RODRIGUES FAGUNDESFIDELIS MENEZES CONTILHO, NEIDE CLAUDINO ARAUJO, , Técnico de Laboratório I, , Agente de Saneamento H e , Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS E CARRETA\", de que trata o Processo nº E-07/100.142/2017. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.904/2017.\r\nId: 2070948\r\n"
        ],
        "2070952": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 6090-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria Jurídica - DIJUR a contar de 13/11/2017 (CI SEHERJ/DIJUR nº 001/2017).\r\nId: 2070952\r\n"
        ],
        "2070977": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4284966-7, Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento, para ser o Gestor responsável pelo acompanhamento do ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 16.2.0569.14, que entre si celebram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-04/115/003/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2017.\r\nId: 2070977\r\n"
        ],
        "2071001": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO aos servidores , ID Funcional: 5009536-6; e , ID Funcional: 5037182-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/429/2017. \r\nId: 2071001\r\n"
        ],
        "2071002": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO JOSÉ DA VITÓRIA ID Funcional 614693-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/021/431/2017. \r\nId: 2071002\r\n"
        ],
        "2071003": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nSANDRO CAMPOS DOS SANTOS ID Funcional: 188825-2, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/634/2016. \r\nId: 2071003\r\n"
        ],
        "2071016": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.11.2017\r\n, a contar de 29 de novembro de 2016, os efeitos estipendiais, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 18/05/2016, e publicado no D.O. de 24/05/2016, que aposentou IVANETE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional n° 34744070/1, mat. nº 5.016.814-4, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3545/2016. Proc. nº E-03/005/3545/2016 e Proc. nº E-08/006/272/2016.\r\nId: 2071016\r\n"
        ],
        "2071043": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\nos Efeitos Estipendiais, a contar de 02/10/2017, do Ato de Aposentadoria, cujo processo tramitou sob o nº E-03/16.614/88, de 27/06/1988, publicado no Diário Oficial de 18/11/1988, que aposentou , no cargo de Técnico de Planejamento, matrícula 114.099-5, de acordo com os art. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.Processo nº E-18/001/1.134/2017.\r\nId: 2071043\r\n"
        ],
        "2071055": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\n, RG 596.439, Id Funcional 000049084, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.06.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada publicada no D.O. de 09.07.1990. Processo nº E-27/037/560/2017.\r\n, RG: 1.036, Id Funcional 0000984647, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.03.2016. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 17.03.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 12.04.1994, publicado no D.O. de 03.05.1994. Processo nº E-27/037/1040/2015.\r\nJOSE LUIZ RANGEL DE MORAES, RG 2.861, Id Funcional 002629719, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.05.2012, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do ato de 30.08.2008, publicado no D.O. nº 174, de 17.09.2008. Processo nº E-27/037/197/2017.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS, RG CBMERJ 07.496, ID Funcional 25910779, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. nº 212,de 23.11.2009. Processo nº E-27/037/1177/16.\r\n, RG CBMERJ 05.688, ID Funcional 6092063, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. nº 084,de 15 Maio 2009. Processo nº E- 27/037/38/2017.\r\n, RG CBMERJ 05.974, ID Funcional 26072572, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 09.09.2009. Processo nº E-27/037/1172/2016.\r\n, RG CBMERJ 05.664, ID Funcional 26188945, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.08.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 14.01.2010. Processo nº E- 27/037/1169/2016.\r\n, RG CBMERJ 05.269, ID Funcional 20212348, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 04.08.2010. Processo nº E- 27/037/1178/2016.\r\n, RG: 913.045, Id Funcional 00638517-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.10.2016. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 25.02.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 12.04.1994, publicado no D.O. de 03.05.1994. Processo nº E-27/037/129/2016.\r\n, RG: 4.647, Id Funcional 0026105861, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.02.2017. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.02.2017, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 15.09.2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. Processo nº E-27/037/903/2016.\r\n, RG 2.812, ID Funcional 0026335387, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31.05.2016, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reforma através do ato de 30.03.2004, publicado no D.O. de 09.06.2004. Processo nº E-27/037/787/2016.\r\n, RG 0006241, ID Funcional 0026751054, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.01.2017. a isenção de imposto de renda, que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.10.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.12.2011, publicado no D.O. de 28.12.2011. Processo nº E-27/037/997/2016.\r\nId: 2071055\r\n"
        ],
        "2071064": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2017\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 42767202, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/004/4412/2017.\r\nId: 2071064\r\n"
        ],
        "2071104": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "CAS DO ESTADO DO \r\nOS\r\n17\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/17 \r\nEDIÇÃO\r\n659/17\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada \r\n01.001.... 6291 03.015.... 4815 05.018.... 3905 05.185.... 3119\r\n01.002.... 4489 03.016.... 4633 05.020.... 5180 05.205.... 3709\r\n01.003.... 4906 03.020.... 3308 05.021.... 1771 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5025 03.021.... 3228 05.022.... 3786 05.221.... 3685\r\n01.005.... 6934 03.022.... 4015 05.025.... 4657 05.222.... 3062\r\n01.006.... 3952 03.023.... 4902 05.026.... 3408 05.223.... 1401\r\n01.007.... 3092 03.025.... 4082 05.027.... 1333 05.240.... 3366\r\n01.008.... 4545 03.026.... 5122 05.028.... 2268 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4929 03.030.... 3889 05.030..... 918 05.258.... 2904\r\n01.016.... 5543 03.036.... 3967 05.032.... 2381 05.270.... 3321\r\n01.017.... 5349 03.037.... 5521 05.033.... 4669 05.288.... 3929\r\n01.018.... 5008 03.038.... 4873 05.035.... 6992 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5815 03.040.... 4410 05.038.... 3847 05.300.... 6281\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6520 05.039.... 1167 05.305.... 4910\r\n01.050.... 3816 03.046.... 4188 05.040.... 7321 05.310.... 1596\r\n01.051.... 3816 03.047.... 3961 05.041.... 8253 05.320.... 1591\r\n01.080..... 179 05.042.... 9243 05.330.... 4123\r\n01.090.... 5601 04.005.... 3127 05.050.... 3676 05.350.... 9838\r\n01.091.... 5601 04.006.... 3931 05.051.... 1153 05.355.... 3064\r\n01.092.... 5601 04.007.... 3935 05.054.... 5380 05.500.... 3148\r\n01.093.... 5601 04.008.... 4503 05.055.... 4728 05.560.... 2041\r\n04.009.... 4075 05.056.... 7852 05.580.... 1973\r\n02.001.... 4507 04.010.... 2846 05.057.... 1075 05.585.... 2106\r\n02.002.... 1146 04.011.... 3735 05.058.... 4439 05.590.... 2160\r\n02.003.... 3768 04.012.... 4038 05.060.... 1503 05.600.... 4439\r\n02.004.... 4476 04.013.... 2958 05.075.... 5716 05.800.... 2194\r\n02.006.... 2135 04.014.... 4773 05.077.... 4977 05.805.... 2096\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3675 05.080.... 3734\r\n02.009.... 6504 04.018.... 2496 05.081.... 3918 06.001.... 6663\r\n02.010.... 5708 04.020.... 4765 05.082.... 1278 06.002.... 3405\r\n02.011.... 4246 04.021.... 3906 05.085.... 5462 06.003.... 4732\r\n02.015.... 4051 04.025.... 4371 05.090.... 4199 06.004.... 4299\r\n02.016.... 4648 05.095.... 4704 06.005.... 4361\r\n02.020.... 5084 05.001.... 6682 05.097.... 1242 06.006.... 3747\r\n02.025.... 5876 05.002.... 4446 05.098.... 1619 06.007.... 7074\r\n02.030.... 1066 05.003.... 4645 05.099.... 5027 06.008.... 5883\r\n02.050.... 1285 05.004.... 5362 05.100.... 4381 06.009.... 7172\r\n05.005.... 4949 05.102.... 1239 06.010.... 1141\r\n03.001.... 6896 05.006.... 1204 05.103.... 2960 06.011.... 4453\r\n03.002.... 3668 05.007.... 3706 05.105.... 6734 06.012.... 4968\r\n03.004.... 6104 05.008.... 7986 05.110.... 4882 06.013.... 4354\r\n03.005.... 4618 05.009.... 1156 05.115.... 4307 06.014.... 5389\r\n03.007.... 4997 05.010.... 4247 05.120.... 2161 06.015.... 3584\r\n03.008.... 4306 05.011.... 2526 05.125.... 4449 06.016.... 5899\r\n03.009.... 6110 05.012.... 1271 05.130.... 6134 06.017.... 5391\r\n03.010.... 4087 05.013.... 6234 05.135.... 2984 06.018.... 5890\r\n03.011.... 6315 05.014.... 2993 05.140.... 5841 06.020.... 4429\r\n03.012.... 3938 05.015.... 2215 05.170.... 3064 06.021.... 4270\r\n03.013.... 6921 05.016.... 2333 05.175.... 3531 06.022.... 4945\r\n03.014.... 3903 05.017.... 3791 05.180.... 4797 06.030... 20832\r\n06.031.... 4434 06.272.... 3437 08.027.... 4353 10.028.... 5126\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1098 10.055.... 3744\r\n06.033... 16053 06.275.... 5985 08.031.... 5240 10.060.... 5469\r\n06.034.... 4969 06.300.... 2950 08.032.... 3115 10.065.... 4052\r\n06.040.... 8363 06.400.... 3095 08.033.... 2654 10.070.... 6086\r\n06.042... 18156 06.500.... 1356 08.034.... 4040 10.080.... 6920\r\n06.043... 15600 06.501.... 1170 08.035.... 4204\r\n06.061.... 4074 06.502.... 1073 08.036.... 4743 11.001.... 2517\r\n06.062.... 5441 08.037.... 4730 11.002.... 6461\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3704 08.038.... 3591 11.003.... 3369\r\n06.064.... 6363 07.002.... 3004 08.040.... 3596 11.004.... 4642\r\n06.065.... 6278 07.003.... 2852 08.050.... 1098 11.005.... 3680\r\n06.066.... 4996 07.005.... 4797 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2947 07.006.... 3481 09.001.... 4227 11.007.... 1300\r\n06.069.... 3567 07.007.... 3455 09.002.... 5048 11.008.... 4587\r\n06.070.... 4571 07.008.... 5786 09.003.... 4663 11.009.... 4526\r\n06.072.... 5164 07.009.... 3098 09.004.... 4767 11.010.... 3184\r\n06.075.... 4477 07.030.... 5018 09.005.... 5735 11.011.... 6178\r\n06.076.... 4963 07.050.... 4126 09.006.... 3609 11.012.... 4408\r\n06.077.... 4459 07.100.... 3991 09.007.... 6249 11.013.... 4218\r\n06.081.... 4601 07.150.... 5389 09.008.... 1165 11.014.... 3912\r\n06.082.... 5525 07.160.... 5859 09.009.... 5756 11.015.... 3880\r\n06.084.... 5203 07.170.... 3610 09.010.... 4347 11.016.... 4225\r\n06.085.... 4239 07.180.... 1037 09.011.... 5213 11.017.... 1881\r\n06.086.... 3160 09.012.... 5440 11.018.... 2783\r\n06.087.... 4428 08.001.... 3772 09.013.... 5053 11.019.... 4452\r\n06.088.... 4812 08.002.... 3442 09.014.... 1138 11.020.... 6565\r\n06.090.... 6920 08.003.... 3262 09.015.... 5078 11.021.... 2027\r\n06.095.... 1076 08.004.... 4187 09.016.... 5132 11.022.... 7524\r\n06.100.... 1184 08.005.... 3652 09.020.... 5690 11.023.... 4134\r\n06.101.... 1777 08.006.... 8477 09.025.... 3259 11.024.... 3321\r\n06.102.... 1497 08.007.... 5251 09.026.... 1050 11.025.... 2482\r\n06.103.... 1377 08.008.... 6114 11.026.... 5799\r\n06.105.... 5228 08.009.... 5436 10.001.... 4211 11.027.... 4900\r\n06.106.... 6754 08.010.... 4756 10.002.... 6925 11.028.... 2163\r\n06.107.... 5385 08.011.... 5333 10.003.... 5400 11.029.... 2832\r\n06.108.... 4470 08.012.... 6739 10.004.... 2561 11.030.... 5480\r\n06.110.... 5095 08.013.... 6108 10.005.... 3819 11.031.... 1066\r\n06.115.... 4382 08.014.... 9062 10.006.... 5743 11.032.... 1372\r\n06.200.... 6982 08.015.... 8377 10.007.... 4420 11.034.... 4111\r\n06.201.... 3466 08.016.... 9364 10.008.... 6691 11.035.... 6553\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2595 10.009.... 4194 11.036.... 1015\r\n06.205..... 199 08.018.... 4203 10.010.... 6291 11.037.... 2841\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6637 10.011.... 5435 11.038.... 6771\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5169 10.012.... 5037 11.039.... 6233\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3929 10.013.... 4772 11.040.... 3629\r\n06.250.... 2286 08.022.... 1303 10.014.... 4557 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3917 08.023.... 3506 10.015.... 7318 11.043.... 4127\r\n06.270.... 2836 08.024.... 6814 10.016.... 3719 11.044.... 5122\r\n06.271.... 4437 08.026... 17818 10.017.... 4186 11.045.... 5171\r\n11.046.... 2642 13.013.... 6469 13.348.... 1100 15.003.... 5991\r\n11.047.... 4646 13.014.... 8081 13.350.... 3178 15.004.... 4459\r\n11.048.... 2912 13.015.... 5609 13.360.... 3642 15.005.... 5486\r\n11.050.... 1480 13.022.... 6354 13.365.... 4394 15.006.... 3507\r\n11.055.... 6116 13.024.... 5470 13.366.... 1152 15.007.... 5935\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5402 13.368.... 1037 15.008.... 5110\r\n11.057.... 1297 13.026.... 4069 13.369.... 1076 15.009.... 4256\r\n11.060.... 4552 13.030.... 4772 13.370.... 3814 15.010.... 4492\r\n11.061.... 5972 13.035.... 6505 13.371.... 3608 15.011.... 3806\r\n11.080.... 1098 13.036.... 1123 13.373.... 4577 15.012... 14623\r\n11.090.... 5736 13.037.... 1179 13.375.... 3762 15.013.... 4881\r\n11.091.... 1294 13.045.... 4528 13.380.... 4869 15.014.... 3769\r\n11.092.... 1089 13.050.... 3315 13.381.... 4416 15.015.... 5481\r\n13.060.... 3575 13.382.... 4786 15.016.... 5671\r\n12.001.... 4717 13.065.... 4416 13.383.... 5885 15.017.... 5016\r\n12.002.... 6051 13.075.... 1074 13.384.... 4718 15.018.... 6033\r\n12.003.... 5754 13.080..... 999 13.385.... 3642 15.019.... 4956\r\n12.004.... 5185 13.150.... 3348 13.387.... 1463 15.020.... 2498\r\n12.005.... 4404 13.155.... 5361 13.390.... 3731 15.021.... 5548\r\n12.006.... 4972 13.157.... 6661 13.391.... 7223 15.023.... 4732\r\n12.007.... 6291 13.160.... 6927 13.395.... 6305 15.028.... 4863\r\n12.008.... 4745 13.165.... 2555 13.398.... 5631 15.029.... 3296\r\n12.009.... 3931 13.167.... 4151 13.400.... 5306 15.030.... 1168\r\n12.010.... 4606 13.168..... 964 13.410.... 4811 15.031.... 5394\r\n12.011.... 1116 13.170.... 5232 13.411.... 5963 15.032.... 2192\r\n12.012.... 5682 13.175.... 5127 13.413.... 5767 15.033.... 5158\r\n12.013.... 4418 13.180.... 6030 13.415.... 3142 15.034.... 3595\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3472 15.035... 14721\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.420.... 4533 15.036.... 6241\r\n12.020.... 4271 13.190.... 5023 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.025.... 4410 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4507\r\n12.030.... 5809 13.193.... 1295 13.462.... 1622 15.039.... 3622\r\n12.035.... 1084 13.195.... 8988 13.468.... 4785 15.040.... 6958\r\n12.042.... 1492 13.196..... 999 13.469.... 4905 15.041.... 4467\r\n12.043.... 1198 13.197.... 1224 15.045.... 7069\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5935 15.046.... 6693\r\n12.050.... 4532 13.199.... 1123 14.001.... 4696 15.047.... 3894\r\n13.200.... 4305 14.002.... 5473 15.058.... 8764\r\n13.001.... 4785 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4800\r\n13.002.... 4612 13.205..... 982 14.004.... 4357 15.066.... 2851\r\n13.003.... 4644 13.301.... 5385 14.005.... 2390 15.067.... 2526\r\n13.004.... 4814 13.302.... 1163 14.006.... 4516 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5372 13.330.... 4712 14.007.... 4850 15.069.... 4847\r\n13.006.... 5343 13.331.... 1254 14.008.... 3843 15.070.... 4619\r\n13.007.... 4735 13.332.... 1232 14.009.... 6680 15.071.... 4951\r\n13.008.... 6303 13.333.... 1209 14.010.... 5890 15.075.... 5035\r\n13.009.... 7701 13.335.... 6588 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5353 13.337.... 1134 15.000.... 5548 15.080.... 4679\r\n13.011.... 4296 13.340.... 4057 15.001.... 5155\r\n13.012.... 4945 13.345.... 4123 15.002.... 4907 16.001.... 6055\r\n16.002.... 6396 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 4251\r\n16.003.... 5650 18.009.... 3435 18.260.... 4898 20.070.... 4174\r\n16.004.... 5121 18.010.... 1189 18.265.... 3972 20.071.... 3814\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 9350 20.080.... 4039\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2377 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4027 18.013.... 3105 20.086.... 6508\r\n16.008.... 4576 18.014.... 3339 19.000.... 4337 20.090.... 3974\r\n16.009.... 9571 18.015.... 6354 19.001.... 4640 20.091.... 4484\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4078 19.004.... 3619 20.092.... 4721\r\n16.011... 13652 18.017.... 2302 19.005.... 3743 20.093.... 1849\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1153 19.006.... 3665 20.096.... 3503\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4030 19.007.... 3712 20.097.... 3674\r\n16.015.... 1143 18.020.... 3385 19.008.... 4098 20.098.... 3084\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2296 19.009.... 4598 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 4224 19.010.... 3474 20.100.... 2046\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4561 19.011.... 3679 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4688 20.102... 20007\r\n16.022.... 3449 18.025.... 2431 20.002.... 5231 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2174 20.003.... 4197 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4132 20.004.... 4445 20.105.... 6591\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2220 20.005.... 4189 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4452 18.029.... 4013 20.006.... 4186 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5261 18.030..... 959 20.007.... 4122 20.108.... 1286\r\n16.028.... 4287 18.031.... 4637 20.008.... 4100 20.110.... 4364\r\n16.029.... 3983 18.032.... 3485 20.009.... 5462 20.111.... 3957\r\n16.030.... 6767 18.033.... 3467 20.010.... 4592 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4228 18.034..... 903 20.011.... 4504 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4018 18.035.... 3850 20.012.... 6690 20.114.... 3729\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1180 20.013.... 5376 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1148 20.015.... 1228 20.116..... 914\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8794 20.125.... 3084\r\n16.036.... 1049 18.040..... 970 20.020.... 5104 20.170.... 4259\r\n18.045.... 1037 20.023.... 3809 20.175.... 4475\r\n17.012.... 5310 18.050.... 4200 20.024.... 4343 20.176.... 1157\r\n17.013.... 6591 18.051.... 3334 20.025.... 4162 20.180.... 3584\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4241 20.181.... 4989\r\n17.017.... 4735 18.060.... 1324 20.027.... 4351 20.183.... 4750\r\n17.018.... 4825 18.062.... 1307 20.028.... 4695 20.198.... 5273\r\n17.020.... 5246 18.065.... 1000 20.029.... 5106 20.200.... 4789\r\n17.025.... 7446 18.070.... 3353 20.030.... 5076\r\n17.035.... 6229 18.080.... 3595 20.031.... 5501 21.001.... 2819\r\n17.040.... 4658 18.081.... 1058 20.032.... 4126 21.002..... 999\r\n17.041.... 5375 18.082.... 1070 20.033.... 4197 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1029 20.034.... 3016 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3426 18.084.... 1024 20.035.... 2913 21.005.... 3837\r\n18.003.... 2879 18.100.... 5251 20.036.... 3140 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3034 21.007.... 4288\r\n18.005.... 2994 18.200.... 3770 20.038.... 1084 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1018 20.040.... 3619 21.009.... 3147\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 3958 21.010.... 4174\r\n21.011.... 3165 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1179 21.048.... 1249 22.016.... 5419\r\n21.015.... 3413 21.029.... 1093 21.050.... 1875 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2897 21.030.... 1954 21.051.... 1241 22.025.... 4044\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1161 21.090.... 4654 22.026... 13668\r\n21.020.... 3096 21.035.... 3842 21.100.... 3989 22.028... 14611\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1090 21.101.... 6045 22.030.... 8823\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1046 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 7013\r\n21.024.... 1261 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4854 21.042.... 1165 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1226 21.045.... 1024 22.010.... 1089 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2071104\r\n"
        ],
        "2071110": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1946632-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/033/647/2017.\r\nId: 2071110\r\n"
        ],
        "2071113": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.252/2017.\r\nDE 06.10.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.255/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.256/2017.\r\nDE 20.10.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.262/2017.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA C.LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.230/2017.\r\nDE 20.10.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA C.LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.247/2017.\r\nDE 24.10.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA C.LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.249/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.090/2017.\r\nDE 25.10.2017\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.095/2017.\r\nDE 27.10.2017\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.096/2017.\r\nDE 01.11.2017\r\nROBSON DE CARALHO, ID 1994802-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.097/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.177/2017.\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.178/2017.\r\n.10.2017\r\nMARCOS ISAIAS SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.183/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.10.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.161/2017.\r\nDE 10.10.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.161/2017.\r\nDE 23.10.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.160/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.10.2017\r\nI NOGUERRY DE SENNA, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.358/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\nMANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.361/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.227/2017.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.10.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.140/2017.\r\nDE 24.10.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.154/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.155/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.169/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.200/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.158/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.234/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.235/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.194/2017.\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.195/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.10.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.153/2017.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.154/2017.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.155/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.134/2017.\r\nCOSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.10.2017\r\nFABIO CABRAL COSTA, ID 4354730. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.112/2017.\r\nDE 18.10.2017\r\nFABIO CABRAL COSTA, ID 4354730. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.115/2017.\r\nId: 2071113\r\n"
        ],
        "2071120": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n10259- 0NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO (Fiscal de Execução).PEDRO DAFLON FRAIZ - MAT. 10269-9 (Fiscal de Documentação) e LUCIANA PINTO VENÂNCIO - MAT. 074-5 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa E-01/008/1841/2014.\r\na servidora Priscila da Silva Moreira (ID:5076462-4), em substituição à servidora Bianca da Costa Maia Lopes (ID:4381130-2), para integrar a comissão de descarte de documentos conforme consta na Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 290, de 26 de abril de 2016. PROCESSO Nº E-01/060/384/2016. \r\nId: 2071120\r\n"
        ],
        "2071121": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE FERREIRA FAUSTINO, com validade a contar de 27/09/2012. E-01/302242/2012.\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NORMA GLORIA OLIVIERI GURGEL, com validade a contar de 13/04/2000 até 25/02/2013 e GLORIA MARIA OLIVIERI GURGEL, com validade a contar de 26/02/2013. E-01/709379/2000.\r\nDE 13/11/2017\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/ nº133/2017 a HELOISA BARRETO MARTINS, com efeitos a contar de 05/09/2017. E-01/301565/2011 e E-04/157/4869/2017.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/PRG nº 84/2017 a LIGNA PEREIRA, com efeitos a contar de 01/08/2017. E-01/017/186/2014 e E-04/157/4300/2017.\r\nDE 16/11/2017\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/DAT nº 146/2017 a ALMIRIA DA SILVA LIMA, com efeitos a contar de 07/08/2017. E-01/301890/2009 e E-04/157/4220/2017.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/BCD nº 22/2016 a GESSI DE MATOS FERREIRA, com efeitos a contar de 13/05/2016. E-01/300806/2012 e E-01/031/3595/2016.\r\nId: 2071121\r\n"
        ],
        "2071125": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nna Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015: Presidente: 1º Ten BM QOS/Méd/08 , RG 44.573; Membros: 1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO DA SILVA COSTA,CAIO AMILCAR ULLISSES DE RG 44511; Membro Substituto: 1º Ten BM QOS/Méd/08 , RG 44597, pela Comissão:Presidente: Maj BM QOS/Fis/02 MICHELE BELFORT PEREIRAANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA RG 41894 e 1º Ten BM QOS/Méd/08 , RG 44859. Membro substituto: 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA, RG 44667. Processo nº E-27/128/1728/2014.\r\nId: 2071125\r\n"
        ],
        "2071141": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 20 de outubro de 2017, o 1º Tenente BM QOS/Enf/09 CANDICE DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO, RG 45.515, ID Funcional nº 4152687-2, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/020/2017.\r\ncom validade a contar de 23 de outubro de 2017, o 1º Tenente BM QOS/Enf/10 ROSIANE LARROSSA FONSECA, RG 46.286, ID Funcional nº 4251339-1, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/135/032/2017.\r\nId: 2071141\r\n"
        ],
        "2071147": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427390-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/067/124/2017.\r\nId: 2071147\r\n"
        ],
        "2071156": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2750-8, ID Funcional 20606249, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. PROC. Nº E- 04/161/1801/2017\r\nId: 2071156\r\n"
        ],
        "2071166": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nRETOR\r\n.2017\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/6373/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada por ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 34.430-9, e , matr. nº 34.193-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2071166\r\n"
        ],
        "2071167": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETOR\r\n.2017\r\nos Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Examinadora, referente ao processo de Promoção Docente n° E- 26/007/3506/2017, de MÁRCIA MARQUES GOMES, matr. nº 05.767- 9.\r\nMembros Titulares:\r\nmatr. nº 31.079-7 (Doutor / Prof. Titular UERJ);\r\n, matr. nº 07.499-7 (Doutor/Prof. Titular UERJ);\r\n(Doutora / Titular UFRJ);\r\nDEZOTTI (Doutora / Titular UFRJ);\r\n(Doutor / Titular USP-EESC);\r\nMembros Suplentes:\r\n(Doutor / Prof. Titular UFRJ);\r\n, matr. nº 36.292-1 (Doutor / Prof. Titular UERJ).\r\nId: 2071167\r\n"
        ],
        "2071169": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2017\r\n, Agente Administrativo, ID 3427942-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1847-18, do CIEP 253 Guimarães Rosa, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/5636/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013644-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1772-18, do CIEP 129 José Maria Nanci, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/3306/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020807-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/5750/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3354105-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0865-18, do CIEP 352 Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3950/2017.\r\n, Merendeira, ID 3311102- 2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0278-18, do C.E. Célio Barbosa Anchite, Município de Pinheiral, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/680/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020661-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2982-18, do C.E. Prof.ª Adélia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/3397/2017.\r\nId: 2071169\r\n"
        ],
        "2071179": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CENIRA FRANCISCA PORTO GOMES, com validade a contar de 27/02/2014, tornando sem efeito o ato de 23/07/2014, publicado no D.O. de 15/09/2014, conforme Processo nº E-01/018/31/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR E SILVA, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o ato de 21/09/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011, conforme Processo nº E- 01/308547/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES GOULART e NEUZA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o ato de 08/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, conforme Processo nº E-01/301226/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ALAIZE HELENA FRAGA, com validade a contar de 11/07/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2009, publicado nos D.O. de 22/09/2009, conforme processo n° E-01/301920/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDITE RUFINO PE, com validade a contar de 17/06/2010, tornando sem efeito o ato de 28/06/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011, conforme Processo nº E-01/308364/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a ANA ANTÔNIA DA SILVA, com validade a contar de 17/03/2008, tornando sem efeito o ato de 27/05/2008, publicado nos D.O. de 03/06/2008, conforme Processo n° E-01/301155/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AMILTA MONTEIRO FRANCO, com validade a contar de 14/11/2013, tornando sem efeito o ato de 29/04/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015, conforme Processo nº E-01/020/239/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ZULMA KROFF SUZANO, com validade a contar de 06/09/2014, tornando sem efeito o ato de 25/02/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, conforme Processo nº E-01/017/150/2014.\r\npensa, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROBERTO SILVA HOTTZ, com validade a contar de 28/08/2013, tornando sem efeito o ato de 28/03/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, conforme Processo nº E-01/020/189/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDVAL DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2015, publicado nos D.O. de 02/09/2015, conforme Processo n° E-01/018/108/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LOURDES DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 19/05/2014, tornando sem efeito o ato de 21/05/2015, publicado nos D.O. de 11/06/2015, conforme Processo n° E-01/013/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO PORTO AZEVEDO, com validade a contar de 23/02/2014, tornando sem efeito o ato de 27/05/2015, publicado nos D.O. de 02/06/2015, conforme Processo n° E-01/012/21/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MATILDES MOREIRA MESQUITA GASTÃO, com validade a contar de 25/07/2013, tornando sem efeito o ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013, conforme Processo nº E-01/027/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, com validade a contar de 14/07/2014, tornando sem efeito o ato de 12/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, conforme Processo nº E-01/027/117/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARILENE PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2013, tornando sem efeito o ato de 01/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme Processo nº E-01/009/498/2013.\r\npensa, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DÉA REGINA MOTA SOARES MAIA e ARLETE DA CONCEIÇÃO COUTINHO, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito o ato de 02/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009, conforme Processo nº E-01/300849/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ALAYDE ROSA MARTINS, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o ato de 23/12/2013, publicado no D.O. de 27/01/2014, conforme Processo nº E-01/300332/2011.\r\nId: 2071179\r\n"
        ],
        "2071183": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2017\r\n, ID 50292846, acerca do relatório final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 112/117 e do Relatório Complementar de Sindicância - fls. 139/140, bem como do Parecer Jurídico ASSJUR/CECIERJ/AMMP no 47/2016 - fls. 144/151 referente ao objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/212/2016. o servidor, supracitado, para que compareça a sede desta Fundação CECIERJ, situada na Praça Cristino Otoni, s/nº - 6° andar, no Departamento de Recursos Humanos, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do Processo nº E-26/004/212/2016.\r\nId: 2071183\r\n"
        ],
        "2071200": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n, Psicólogo, Ref.: SUP VIII, Matrícula 269.037-8 Id. Funcional nº 2035233-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.193/2017.\r\nId: 2071200\r\n"
        ],
        "2071228": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/11/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.730 - ARF - 39.01 - Petrópolis, da Auditoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de MARCO ANTONIO GOMESProcesso nº E-04/. \r\nId: 2071228\r\n"
        ],
        "2071259": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARCUS CORREA FIGUEIREDOID funcional nº 5087772-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 06 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2071259\r\n"
        ],
        "2071260": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001652-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, e, substituição de Thiago Magalhães Ferreira, ID Funcional n° 4357929-9. Processo nº E-21/051.83/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcia Pacca Castello Branco, ID funcional n° 564261-2. Processo nº E-21/012.208/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371515-0, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcus Vinicius Ribeiro MoisesID Funcional n° 4196108-0. Processo nº E- 21/032.088/2017.\r\nId: 2071260\r\n"
        ],
        "2071285": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 264.368-2, ID nº 3167547-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/324/2017.\r\nId: 2071285\r\n"
        ],
        "2071320": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\n, CLEUZI BEAUCLAIR DE JESUS XAVIER, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174586-8, ID: 3240931-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/012/482/2017. \r\nAdauto Luis Dias Ribeiro - matricula 174753-9, ID: 2864067-5 - computar, para fins de aposentadoria, 151(cento e cinquenta e um) dias de serviço vinculado ao Ministério da Defesa.\r\nId: 2071320\r\n"
        ],
        "2071347": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/136/419/2017.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 02 de outubro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, ID Funcional 0026351340, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo de FrontimCoordenador de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 013, de 02 de outubro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 04 de outubro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, ID Funcional 0026351340, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de NilópolisAssessora do Diretor Nível Vl da Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 04 de outubro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 SILVIO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, RG 0023704, Id Funcional 0025876015, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 04 de outubro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 16 de outubro de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q02/08 CLAUDEILTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 0043131, ID Funcional 0043410898, por ter passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 021, de 16 de outubro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 16 de outubro de 2017:\r\n- Subten BM Q06/AxE/94 GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, RG 0018554, Id Funcional 0025852647, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 26 de outubro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IX do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de Se Ver Processar a Disposição Justiça Comum:\r\nA contar de 12 de setembro de 2017:\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 WILLIAN RIBEIRO DA SILVA - RG 0021923 - ID Funcional 0006127010, conforme Nota CI/SI 1273/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- 2º Sgt BM Q03/98 MARCELO VIDAL DE NEGREIROS - RG 0024351 - ID Funcional 0025885448, conforme Nota CI/SI 1272/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 GERSON DE FIGUEIREDO JUNIOR - RG 0023470 - ID Funcional 0006130836, conforme Nota CI/SI 1267/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 MARCOS VINICIUS FLORES RAMOS - RG 0031708 - ID Funcional 0006146376, conforme Nota CI/SI 1268/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- Cb BM Q02/08 FLAVIO FELICIANO DA SILVA - RG 0043538 - ID Funcional 0043414931, conforme Nota CI/SI 1270/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\nA contar de 03 de outubro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA - RG 0015666 - ID Funcional 0006112587.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG 15796, Id Funcional 0026128730;\r\n- Subten BM Q00/91 ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 16156, Id Funcional 0026042746;\r\n- Subten BM Q02/91 RONALDO ALVES CHAVES, RG 15106, Id Funcional 0026867133.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 01 de setembro de 2017:\r\n- Subten BM Q09/89 JUBERTO DOS SANTOS JUNIOR - RG 0011441 - ID Funcional 0026321971.\r\nA contar de 12 de setembro de 2017:\r\n- Subten BM Q11/00 MARILANE LESSA DA SILVA DANTAS - RG 0027092 - ID Funcional 0006136184.\r\nA contar de 27 de setembro de 2017:\r\n- Subten BM Q04/02 PAULO ROBERTO SANT ANNA DA SILVA - RG 0031340 - ID Funcional 0006142737;\r\n- Cb BM Q02/08 JORGE ASSIS DE CARVALHO OLIVEIRA - RG 0042828 - ID Funcional 0043408761;\r\n- Sd BM Q10/15 CARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA - RG 0053173 - ID Funcional 0050766414.\r\nId: 2071347\r\n"
        ],
        "2071348": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares.Processo nº E-27/136/489/2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 CLEBER DE CARVALHO SOARES - RG 0023587 - ID Funcional 0025880985, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 04 de outubro de 2017.\r\n- Subten BM Q10/81 PAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA, RG 06.896 - Id Funcional 0026599058, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 10 de outubro de 2017.\r\n- Cb BM Q02/08 ALAN LUIZ DOS SANTOS, RG 0043393, ID Funcional 0043413501, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 04 de outubro de 2017.\r\n- Subten BM Q01/90 MARCO ANTONIO SILVA MACHADO, RG 0011789, Id Funcional 0026323583, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 18 de outubro de 2017.\r\n- Cb BM Q00/08 FILIPE SCHORN COIMBRA, RG 44307, Id Funcional 0043420338, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Guapimirim, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 023, de 18 de outubro de 2017.\r\n- Subten BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14430, Id Funcional 0026057816, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 30 de outubro de 2017;\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG 13206, Id Funcional 0026782170, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 031, de 30 de outubro de 2017.\r\nId: 2071348\r\n"
        ],
        "2071389": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do ato publicado no D.O. de 01.08.2014, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 2034697-2.\r\nId: 2071389\r\n"
        ],
        "2071400": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.996.088-6, matrícula nº 513.696-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/204/21/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.912.546-4, matrícula nº 260.459-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/309/25/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL VIEIRA BARBOSAidentidade funcional nº 2.935.286-0, matrícula nº 199.007-6, Artífice, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/428/401/2017.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ PEREIRA MAGALHÃidentidade funcional nº 2.982.752-3, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/197/76/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANDRE BASILIO ROSINAidentidade funcional nº 2.991.753-0, matrícula nº 1.004.391-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/36/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.968.925-2, matrícula nº 811.600-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/413/43/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.933.197-8, matrícula nº 263.652-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/11528/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇAidentidade funcional nº 2.952.874-7, matrícula nº 267.184-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/264/8/2016.\r\nId: 2071400\r\n"
        ],
        "2071517": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.212-2, ID Funcional nº 1998822-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.548-5, ID Funcional nº 2983106-7, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.461-6, ID Funcional nº 3069344-6, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 174.633-8, ID Funcional nº 2864408-5, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado, movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.599-5, ID Funcional nº 2994904-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços que não envolvam operações policiais sujeitas a confronto, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.234-9, ID Funcional nº 3083752-9, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 299.426-7, ID Funcional nº 3051668-4, em funções leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 195.578-0, ID Funcional nº 1958913-1 em serviços internos, sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Mãe Social, matr. nº 175.567-7, ID Funcional nº 2864475-1, em serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.066-2, ID Funcional nº 2960925-9, fora de diligências policiais, em locais que não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.164-8 ID Funcional nº 3788318-6, em serviços que não implique movimentar individualmente, carga superiora 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.209-7, ID Funcional nº 6080502, em função que evite ortostatismo prolongado, subir ou descer escadas ou rampas e não movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.803-0, ID Funcional nº 3241407-2, em atividades que não exijam uso de escadas e rampas, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.447-8, ID Funcional nº 3854813-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.264-0, ID Funcional nº 3551144-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Psicóloga, matr. nº 835.441-7, ID Funcional nº 1981124-1, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 862.138-5, ID Funcional nº 3026498-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANDRE LUIZ QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.516-3, ID Funcional nº 1992644-8, em locais que não haja necessidade se subir ou descer escadas ou rampas e em locais que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2016\r\nOnde se lê: ...KARINE CALDERARO BORGES,...\r\nLeia-se: ...KARIME CALDERARO BORGES,...\r\nId: 2071517\r\n"
        ],
        "2071557": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Administrador, matrícula nº 360.689-4, Id. Funcional 2040126-4, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.12753/2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 2700348-2, Id. Funcional 2150974-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.12454/2017\r\nId: 2071557\r\n"
        ],
        "2071562": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nCNPJ/CPF Nº:INFRAÇÃO Campos dos Goytacazes. Nº E- 07/002.12691/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148899\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. Governador Roberto Silveira, 68-Centro. MUNICIPIO:PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148879\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. Governador Roberto Silveira, 68-Centro. MUNICIPIO:PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148393\r\n07.042.642/0003-64. INFRAÇÃO: Itaperuna. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148900\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. Governador Roberto Silveira, 68-Centro. MUNICIPIO:PROCESSO\r\n07.042.642/0003-64. INFRAÇÃO: Itaperuna. \r\nCNPJ/CPF Nº:INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. - \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148910\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, 1226- Cidade Nova. MUNICIPIO:- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148401\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Itaperuna x Pirapetinga KM 18- Zona Rural. Art. 95 da Lei Estadual nº 3467/2000. - .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148880\r\nCharque 2000 Itaperuna- Indústria, Comércio e Distribuição de Carnes e Charques LTDA. ENDEREÇO: Art. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.000,00. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148914\r\nCNPJ/CPF Nº:INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. - \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148905\r\n30.413.801/0001-40. Art. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000. MULTA:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149359\r\n108.762.377- 40. Art.70 da Lei Estadual nº 3467/2000. MULTA:- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147878\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:PENALIDADE:- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148855\r\n29.115.474/0001-60. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147964\r\n29.138.351/0001-45. MAGÉ - RJ. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. - \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147781\r\n628.792.197-87. MUNICIPIO: Artigo 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. - \r\nId: 2071562\r\n"
        ],
        "2071578": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.11.2017\r\no Ato de 04.08.2017, publicado no D.O. de 10.08.2017, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/892/2017.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/892/2017, composta pelos membros desta Universidade, CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8, GUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6. A comissão deverá realizar os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2071578\r\n"
        ],
        "2071579": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 24.11.2017\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 59.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/130/2017.\r\nCHARLES COELHO MORAES, Subtenente PM, RG 49.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/062/25/2017.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA GRALHA, Subtenente PM, RG 55.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/84/2017.\r\nDARCI JOSE DE SOUSA, Subtenente PM, RG 52.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/188/2017.\r\nDOUGLAS CAVALCANTE FERREIRA, Subtenente PM, RG 51.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/121/2017.\r\nEDILSON ANACLETO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/171/2017.\r\nFRANCISCO SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 53.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/293/2017.\r\nJOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/116/2017.\r\nJOÃO LUIZ DE SOUZA BARROS, Subtenente PM, RG 50.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/66/2017.\r\nJOSE FRANCISCO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 36.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/98/2017.\r\nJOSE LUIZ DE JESUS BARBOSA, Subtenente PM, RG 50.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/46/2017.\r\nKENNEDY RANGEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/148/2017.\r\nLUIZ ROCHA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/19/2017.\r\nMARCELITO MOTA SILVA, Subtenente PM, RG 52.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/186/2017.\r\nOZAIR ZACARIAS DA ROSA FILHO, Subtenente PM, RG 58.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/87/2017.\r\nPAULO ANTONIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 55.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/115/2017.\r\nREGINALDO PEDRO BEZERRA, Subtenente PM, RG 50.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/257/2017.\r\nRONALDO CASTRO NEVES, Subtenente PM, RG 47.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/182/2017.\r\nRONALDO VANDERLEY DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/19/2017.\r\nWILSON FERREIRA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 43.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/45/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRE LUIS FEITAL, 1º Sargento PM, RG 60.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 20 anos de serviço a contar de 23.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/161/2017.\r\nANDRE SENA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 68.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 22 anos de serviço a contar de 20.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/240/2017.\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA, Cabo PM, RG 81.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 12 anos de serviço a contar de 22.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/256/2017.\r\nELCIO CARIUS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 60.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/158/2017.\r\nFLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 55.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 25 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/49/2017.\r\nJESSIEL PEDRO, Subtenente PM, RG 51.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço a contar de 14.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/199/2017.\r\nMARCELO COSTA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 57.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 05.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/146/2017.\r\nSAMUEL SILVA FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 63.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 23 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/50/2017.\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2017\r\nALMIR ANTONIO CUNHA DE ALMEIDAFICA ALTERADO no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 3º SARGENTO PM para o de 2º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 13 de dezembro de 1998, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 152 de 15 de agosto de 2012, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 2006.001.052591-9, do Juízo de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital-RJ. Processo nº E-09/016/2513/2000.\r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-39.673. Em cumprimento à decisão judicial nº 0271758-28.2015.8.19.0001, proferida pela 14º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio Janeiro, ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 11.10.2017, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com a remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 73, “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 2º, § 3º, da Lei nº 1007/86, alterado pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/1543/2616-2010.\r\nId: 2071579\r\n"
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            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nMário César Moreira de Araujo, matrícula 35.880-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mesa cirúrgica oftalmológica para a UDA de Oftalmologia do HUPE. Processo nº E-26/008/2679/2014.\r\nRosane Maria Vieira de Almeidamatrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 110/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do HUPE. Processo E-26/008/3327/2017.\r\nSérgio Roberto Martins de Souzamatrícula 30.579-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 106/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/2601/2016.\r\nId: 2071588\r\n"
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        "2071591": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE ANTONIO WERNECK TINOCO, com validade a contar de 09/07/2014, tornando sem efeito o ato de 25/03/2015, publicado nos D.O. de 15/04/2015, conforme processo n° E-01/019/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCIDALVA ARAUJO CASTRO, com validade a contar de 24/01/2012, tornando sem efeito o ato de 09/02/2015, publicado nos D.O. de 17/03/2015, conforme processo n° E-01/300553/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a MATILDE DE OLIVEIRA BRANDÃO, JORGE LUIZ BRANDÃO DA SILVA e MARIA JOSÉ GOMES MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2007, tornando sem efeito o ato de 08/05/2015, publicado nos D.O. de 16/06/2015, conforme processo n° E-01/706194/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO SIQUEIRA MAGALHÃES, com validade a contar de 29/06/2014, tornando sem efeito o ato de 09/12/2014, publicado nos D.O. de 23/02/2015, conforme processo n° E-01/049/153/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PEDRO CARLOS MEIRA AULER, com validade a contar de 18/11/2013, tornando sem efeito o ato de 11/04/2014, publicado nos D.O. de 27/05/2014, conforme processo n° E-01/010/97/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELI DA COSTA CAMPOS, com validade a contar de 15/07/2013, tornando sem efeito o ato de 08/08/2013, publicado nos D.O. de 15/10/2013, conforme processo n° E-01/016/198/2013.\r\nId: 2071591\r\n"
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        "2071593": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LENITE DA SILVA HORA, com validade a contar de 28/02/2014, tornando sem efeito o ato datado de 24/04/2015, publicado no D.O. de 14/05/2015, conforme proc. nº E-01/013/20/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDSON ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/05/2013, tornando sem efeito o ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme proc. nº E-01/022/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a IGNEZ SELINA DA CONCEIÇÃO CORREA e IRACEMA CONCEIÇÃO CORREA, com validade a contar de 01/01/2007, tornando sem efeito o ato datado de 20/09/2014, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme proc. nº E-01/703504/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUY TELLES FERREIRA, com validade a contar de 29/09/2013, tornando sem efeito o ato datado de 05/11/2013, publicado no D.O. de 12/03/2014, conforme proc. nº E-01/024/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DILTON CORTES XAVIER, com validade a contar de 27/04/2014, tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, conforme E-01/021/52/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSANGELA FERREIRA LARCHE ARAUJO, com validade a contar de 17/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 04/10/2016, publicado no D.O. de 13/10/2016, conforme E-01/026/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a ELIANA REGINA TAVARES DA SILVA, YURI RIBEIRO TAVARES DA SILVA, YASMIM RIBEIRO TAVARES DA SILVA e ISABELLE FERRO RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2013, tornando sem efeito o ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme E-01/013/87/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GABRIEL TELLES FOGAÇA, com validade a contar de 15/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme E-01/060/5400/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a ISABEL MENINATO MEDEIROScom validade a contar de 27/12/2012, tornando sem efeito o ato datado de 04/02/2013, publicado no D.O. de 24 E-01/012/1/2013.\r\nId: 2071593\r\n"
        ],
        "2071610": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INGEROLL-SAND INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDOE REFRIGERAÇÃO LTDA., com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento resfriador de líquido, chiller CGAD 150.\r\nId: 2071610\r\n"
        ],
        "2071630": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012564-8, com validade a contar de 03 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.332/2017.\r\nId: 2071630\r\n"
        ],
        "2071631": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Engenheiro, matrícula 13/36200-4, ID Funcional 621435-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006824/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nEngenheiro, matrícula 13/55956-7, ID Funcional 2838824-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006311/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56768-5, ID Funcional 2844607-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.006800/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56970-7, ID Funcional 2844743-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° E-17/003.006354/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/56606-7, ID Funcional 2835894-5, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006677/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nALMEIRDA Auxiliar Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula 13/56682-8, ID Funcional 2835823-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.005364/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56364-3, ID Funcional 2843296-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.006426/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELZA CRISTINA VIEIRA ANICETO DA SILVA, Engenheiro, matrícula 13/56762-8, ID Funcional 2848474-6, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006312/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Engenheiro, matrícula 13/36598-1, ID Funcional 2848315-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.005771/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/56314-8, ID Funcional 2843621-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.005953/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula 13/56117-5, ID Funcional 2841493-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006088/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Mecânico, matrícula 13/55669-6, ID Funcional 2836651-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006680/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/55882-5, ID Funcional 2834654-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.~. Processo n° E- 17/003.006679/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula 13/55227-3, ID Funcional 2029836-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.006678/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nCozinheiro, matrícula 13/56166-2, ID Funcional 2846542-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.006681/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Engenheiro, matrícula 13/36185-7, ID Funcional 2833154-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.003126/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\nId: 2071631\r\n"
        ],
        "2071645": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrí. nº 925.963-1, ID Funcional nº 4254310-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1465/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.760-3 e 914.521-0, ID Funcional nº 4042864-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1454/2017.\r\n, Professor Docente II, matrs. nº 291.302-8 e 281.311-1, ID Funcional nº 3580507-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1564/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.489-9, ID Funcional nº 3553785-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1189/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.503-3 e Professor Docente I, matrícula nº 3.034.546-6, ID Funcional nº 3838754-9, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/393/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.059.683-7, ID Funcional nº 4208705-8, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2229/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.291-2, ID Funcional nº 4193993-0, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e rampas e efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2080/2017. \r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 292.000-7 e 247.054-0, ID Funcional nº 3897963-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1533/2017.\r\nJUSSARA GONCALVES DIAS, Professor Docente I, matr. nº 942.214-8. ID Funcional nº 3837383-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e sem longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1362/2017.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2017\r\nALESSANDRA KORENCHENDLER, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.628-4, ID Funcional nº 4218441- 0.\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA, Profissional de Nível Elementar, matr. nº 10.293-9, ID Funcional nº 6416900.\r\nANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.391-2, ID Funcional nº 3277785-0.\r\nCARLA CRISTINA VIANA SIQUEIRA NICOLAU, Professor Docente I, matr. nº 914.608-5, ID Funcional nº 4200446-2\r\nLUCIANA SOUSA DA LUZ, Professor Docente I, matr. nº 914.139-1 e 938.483-5, ID Funcional nº 4182076-2.\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 941.626-4, ID Funcional nº 4261279-9\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9.\r\n- MARTHA ELINEY DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.655-0, ID Funcional nº 3701144-8\r\n- MARY CRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs. nºs 826.170-3 e 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9\r\n- REGINA SANDRA SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 949.008-7, ID Funcional nº 4343145-3.\r\nWAGNER JOSE PENHA GORITO, Professor Docente I, matrs. nº s 965.361-9 e 955.607-7, ID Funcional nº 4368423-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2017\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2017\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\nOnde se lê: ...matr nº 830.915-5,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 830.915-5 e 971.622-6,...\r\nId: 2071645\r\n"
        ],
        "2071697": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nWILLIANS GUERREIRO GUERRA FILHO,matrícula 38.338-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/361/2017.\r\nId: 2071697\r\n"
        ],
        "2071698": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24//10/2017\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2211/2017.\r\n- matrícula nº 275545\r\n- matrícula nº 302315\r\n- matrícula nº 278960\r\nId: 2071698\r\n"
        ],
        "2071731": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4412/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013277-6, LUANDA BITENCOURT MOTALARISSA PIRACIABA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 3390901-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2071731\r\n"
        ],
        "2071745": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLICIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELENICE RITA VITALINA DA SILVAidentidade funcional nº 2.915.165-1, matrícula nº 260.404-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/195/3/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2071745\r\n"
        ],
        "2071765": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.398/2017.\r\nDE 17.10.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.397/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 19793855, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.097/2017.\r\nId: 2071765\r\n"
        ],
        "2071766": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA C.LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.246/2017.\r\n.2017\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.192/2017.\r\n.2017\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.197/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.260/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.261/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.092/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.176/2017.\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.179/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.180/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, ID 20062036. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.082/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.226/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.187/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.188/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSANDRO FERREIRA OMARI, ID 50228390. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.149/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n.2017\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.240/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.242/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2017\r\n, 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.226/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.227/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.228/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.229/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.230/2017.\r\n.2017\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.236/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.237/2017.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.238/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.185/2017.\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.186/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.112/2017.\r\nId: 2071766\r\n"
        ],
        "2071767": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICOID 43714501. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.109/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.122/2017.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.153/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.154/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.155/2017.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.162/2017.\r\nDE 04.10.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.159/2017.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.09.2017\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS, ID 42171210. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.299/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.302/2017.\r\nDE 28.09.2017\r\nISABELLY BARBETO LOPES , ID 43367763. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.306/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, ID 20029683. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.341/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: RENATO ELIAS PEDROSA CURYMAXIMILIANO DE SOUZA SOARESID 50132148. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.109/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.258/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVAID 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.123/2017.\r\nDE 06.10.2017\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.124/2017.\r\nDE 17.10.2017\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.128/2017.\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.129/2017.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCÍNTA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.098/2017.\r\n.2017\r\nCÍNTA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.099/2017.\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.260/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDE 11.10.2017\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.122/2017.\r\nId: 2071767\r\n"
        ],
        "2071768": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ANTÔNIO LUIZ ALVES CERQUEIRAcom fulcro no artigo 292, inciso III, do Decreto Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; e artigo 27, III e, artigo 28, I, II, III, todos do Decreto nº 40.013/06, por violação ao artigo 39, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 285, VII e VIII, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/062.181/2016\r\nId: 2071768\r\n"
        ],
        "2071769": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2071769\r\n"
        ],
        "2071770": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nno procedimento nº E-21/006.170/2016, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72, do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2071770\r\n"
        ],
        "2071771": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.192/2017.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2017.\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.195/2017.\r\nId: 2071771\r\n"
        ],
        "2071772": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/090.116/2014.\r\nId: 2071772\r\n"
        ],
        "2071804": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2017\r\n, Agente Administrativo A, como Presidente, , Agente Administrativo A, , Chefe de Departamento, como membros titulares e , Assessor de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como Gerente, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização para AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, PERSONALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO de que trata o Processo nº E-07/100.065/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.915/2017.\r\nId: 2071804\r\n"
        ],
        "2071805": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2017\r\n, Engenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo A, , Administrador D, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como Agente Administrativo C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.338/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.896/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, os 006/2017 (DE), 007/2017 (DE) e 008/2017 (DE), com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor do Consórcio Acqua Rio Medição e Consórcio Módulo, no valor de R 73.577.713,95 (setenta e três milhões, quinhentos e setenta e sete mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), referente à OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA A ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I - ÁREA A (REGIÃO METROPOLITANA), LOTE II - ÁREAS B (ZONA OESTE/COSTA VERDE) E C (BAIXADA FLUMINENSE) E LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2071805\r\n"
        ],
        "2071814": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRESIDENTE.\r\nDE NOVEMBRO DE 2017\r\n.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 32, do Estatuto Social da Empresa,\r\nRESOLVE: \r\npara apuração dos fatos constantes do Ofício nº 442/GAB/2017, do Município de Rio das Flores que comunica a ocorrência de incêndio na motoniveladora integrante do Programa Estradas da Produção, nomeando os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nADÃO LUIZ BERNARDO DIAS - Id Funcional nº 0026934710\r\nSÔNIA MARIA MEIRA - Id Funcional nº 0050819321\r\nROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA SILVA - Id Funcional nº 0026923351\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nNiterói, 24 de novembro de 2017\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2071814\r\n"
        ],
        "2071830": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2008\r\n, do Quadro Permanente, nos termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art da Emenda Constitucional nº E- 17/.\r\nde .\r\nId: 2071830\r\n"
        ],
        "2071849": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2017\r\nERIC LEITE PASSOS, Agente Administrativo E, como Presidente, ROBERTO LUIZ DO REGO MONTEIRO, Técnico de Microinformática, EDILSON MEDEIROS DE SOUZA, Chefe de Departamento de Proteção ao Patrimônio, como membros titulares e DELCIO TEIXEIRA GUEDES, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE, COMPATÍVEIS E INTEGRADOS COM O SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO UTILIZADO NA CEDAE\", de que trata o Processo . Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.898/2017.\r\nId: 2071849\r\n"
        ],
        "2071851": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2017\r\nSERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista de Qualidade B, como Presidente, ADAILTON ORÇAI FIALHO, Agente de Saneamento D, JOÃO BENEDITO LORENZON MELLO, Engenheiro F, como membros titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ÓTICO PARA ANÁLISES DE OOCISTOS DE CRYPTOSPORIDIUM E CISTOS DE GIARDIA\", de que trata o Processo . Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.873/2017.\r\nId: 2071851\r\n"
        ],
        "2071884": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/598/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão formada pelos servidores LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID 43339310, PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID 44230818 e DIEGO REZENDE MATTAR, ID 44232098.\r\nId: 2071884\r\n"
        ],
        "2071894": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 12/05/2013, tornando sem efeito o ato datado de 02/07/2014, publicado no D.O. de 01/08/2014, conforme Processo nº E- 01/020/108/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 22/08/2011, tornando sem efeito o ato de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, conforme Processo nº E-01/302116/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 08/04/2008, tornando sem efeito o ato de 23/03/2015, publicado no D.O. de 13/04/2015, conforme Processo nº E- 01/301166/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 08/04/2012, tornando sem efeito o ato de 06/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015, conforme Processo nº E-01/300844/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 23/11/2014, tornando sem efeito o ato de 15/06/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015, conforme Processo nº E-01/014/135/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 03/11/2013, tornando sem efeito o ato de 05/02/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo nº E-01/011/214/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 09/02/2014, tornando sem efeito o ato de 25/05/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, conforme Processo nº E-01/026/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROBERTO, com validade a contar de 26/03/2014, tornando sem efeito o ato de 12/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo nº E-01/011/58/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANGELA DA com validade a contar de 13/12/2012, tornando sem efeito o ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme Processo nº E-01/027/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA, com validade a contar de 07/02/2011, tornando sem efeito o ato datado de 25/03/2015, conforme Processo nº E-01/300412/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 25/03/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme Processo nº E-01/026/54/2013.\r\nId: 2071894\r\n"
        ],
        "2071899": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\nOnde se lê: ... combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 10 de julho de 2015. \r\nLeia-se: ... combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 10 de julho de 2015.\r\nId: 2071899\r\n"
        ],
        "2071900": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149421\r\n30.770.184/0001-30. Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE E- 07/002.3874/2016.\r\n333.923.907-04. Estrada União e Indústria, nº 4.654, Itaipava - Petrópolis. PENALIDADE: E-07/002.10662/2015.\r\nId: 2071900\r\n"
        ],
        "2071910": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANA MARIAGIULIA, com validade a contar de 20/12/2012, tornando sem efeito o ato de 20/05/2013, publicado nos D.O. de 01/08/2013, conforme PROC. Nº E-01/011/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO, com validade a contar de 04/07/2014, tornando sem efeito o ato de 07/11/2014, publicado nos D.O. de 27/01/2015, conforme PROC. Nº E-01/027/130/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CLEIR DA com validade a contar de 27/12/2012, tornando sem efeito o ato de 24/09/2014, publicado nos D.O. de 15/12/2014, conforme Processo n° E-01/020/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOANA, com validade a contar de 03/01/2014, tornando sem efeito o ato de 27/02/2015, publicado nos D.O. de 27/03/2015, conforme PROC. Nº E-01/018/13/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JEAN FELIPE GONÇALVES DE, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o ato de 29/10/2009, publicado nos D.O. de 17/11/2009, conforme PROC. Nº E- 01/302539/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado nos D.O. de 20/10/2015, conforme PROC. Nº E-01/300891/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MANOEL, com validade a contar de 02/03/2014, tornando sem efeito o ato de 24/07/2014, publicado nos D.O. de 14/08/2014, conforme PROC. Nº E-01/018/33/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 09/05/2015, tornando sem efeito o ato de 20/10/2015, publicado nos D.O. de 29/10/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/260/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 26/09/2013, tornando sem efeito o ato de 30/10/2013, publicado nos D.O. de 15/01/2014, conforme PROC. Nº E-01/016/305/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 25/03/2008, tornando sem efeito o ato de 21/05/2008, publicado nos D.O. de 29/05/2008, conforme PROC. Nº E-01/301093/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 25/05/2008, tornando sem efeito o ato de 19/06/2008, publicado nos D.O. de 07/07/2008, conforme PROC. Nº E- 01/301612/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a REGINA com validade a contar de 15/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado nos D.O. de 13/12/2016, conforme PROC. Nº E-01/060/5394/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a e , com validade a contar de 02/09/2006, tornando sem efeito o ato de 23/12/2013, publicado nos D.O. de 28/01/2014, conforme PROC. Nº E-01/300385/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a TEREZA, com validade a contar de 20/04/2009, tornando sem efeito o ato de 22/10/2015, publicado nos D.O. de 27/10/2015, conforme PROC. Nº E-01/301357/2009.\r\nId: 2071910\r\n"
        ],
        "2071914": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 12/02/2007, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 12/03/2013. PROC. Nº E-01/702.187/2007.\r\nId: 2071914\r\n"
        ],
        "2071927": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 293.260-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35291435/1. Proc. nº E- 03/010/3321/2017.\r\n, mat. nº 188.849-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33175543/1. Proc. nº E- 03/003/2262/2017.\r\n, mat. nº 290.543-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37913956/1. Proc. nº E-03/008/894/2017.\r\n, mat. nº 249.376-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39951073/1. Proc. nº E-03/015/41/2017.\r\n, mat. nº 290.789-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39738051/1. Proc. nº E-03/015/2825/2016.\r\n, mat. nº 5.015.251-1, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34848762/1. Proc. nº E-03/008/2714/2017.\r\n, mat. nº 253.396-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34178945/1. Proc. nº E-03/007/4405/2017.\r\n, mat. nº 283.294-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34028420/1. Proc. nº E-03/003/2095/2017.\r\n, mat. nº 807.578-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35660562/2. Proc. nº E- 03/015/2705/2017.\r\n, mat. nº 829.276-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33064466/1. Proc. nº E-03/010/3077/2017.\r\n, mat. nº 253.607-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39440583/1. Proc. nº E-03/008/3526/2017.\r\n, mat. nº 244.402-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39219658/1. Proc. nº E-03/010/2927/2017.\r\n, mat. nº 256.041-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40475727/1. Proc. nº E- 03/006/015/2016.\r\n, mat. nº 283.765-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39023753/2. Proc. nº E- 03/002/2658/2016.\r\n, mat. nº 825.982-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40424260/1. Proc. nº E-03/004/2304/2017.\r\n, mat. nº 294.049-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34028161/1. Proc. nº E- 03/003/2334/2017.\r\n, mat. nº 804.965-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34146288/1. Proc. nº E-03/007/5624/2017.\r\nId: 2071927\r\n"
        ],
        "2071936": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "A, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.11.2017\r\nPORTARIA Nº 234/2017 - DISPENSA MARCIA BORGES DE AMORIM, matr. nº 6.795-9, ID. 25364995, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Arquivo, símbolo FG-03, código 387, a contar de 10/10/2017.\r\n, matr. nº 37.478-5, ID. 44621809, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Arquivo, símbolo FG-03, código 387, a contar de 10/10/2017.\r\nWANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, matr. nº 4.860-3, ID. 25353357, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão dos Bens Móveis, símbolo CC-09, código 195, a contar de 01/10/2017.\r\nPORTARIA Nº 236/2017 - NOMEIA ROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº 37.233-4, ID. 44600550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão dos Bens Móveis, símbolo CC-09, código 195, a contar de 01/10/2017.\r\nId: 2071936\r\n"
        ],
        "2071938": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2017\r\nPINHEIRO matr. nº 04.726-6, ID. Funcional 2527624-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 06.747-0, ID. Funcional 606919-3, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 04.861-1, ID. Funcional 2542197-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 27.820-0, ID. Funcional 2567904-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\no cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de FONSECA DA MOTTA, matr. nº 2.691-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Ciências Sociais/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ocorrido em 16/01/2017.\r\nId: 2071938\r\n"
        ],
        "2071950": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1805166-4 - ID. 2139994-8, no cargo de Técnico de Nível Superior - Psicólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/926/2017.\r\nMARCOS URBANO DA SILVA - CPF 634.376.787-87. Auxílio Funeral referente a ex-servidora REGINA CELIA RODRIGUES URBANO, matrícula nº 1803377- 9.\r\nId: 2071950\r\n"
        ],
        "2071993": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\nANA LUCIA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 263.309-7 Id. Funcional nº 1976015-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/073.231/2017.\r\nId: 2071993\r\n"
        ],
        "2072011": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2017\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.385.841-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 23/05/2014. Processo nº E- 09/157/1963/2014.\r\nId: 2072011\r\n"
        ],
        "2072013": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2017\r\npor 08 (oito), dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de , objeto do Processo nº E-03/001/3703/2017, publicado no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2072013\r\n"
        ],
        "2072029": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3883/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, mat. nº 270.344-5, ID. nº 34264906.\r\nId: 2072029\r\n"
        ],
        "2072040": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nROBSON DE SOUZA MELO Coronel BM QOC/91, RG 16.495 - ID Funcional n° 2617921-0 - CPF 025.645.957-66, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/105/029/2017.\r\nERIC ALVES DA SILVA Coronel BM QOC/90, RG 11.653 - ID Funcional n° 4142096-9 - CPF 023.777.857-27, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/099/007/2017.\r\na contar de 06 de novembro de 2017,Capitão BM QOS/Dent/00, RG 28.482 - ID Funcional n° 2637153-7 - CPF 942.978.867-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/024/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, a contar de 15 de setembro de 2017Coronel BM QOC/84, RG 08.445 - ID Funcional n° 2600444-5- CPF 783.996.537-72, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/097/2017.\r\nId: 2072040\r\n"
        ],
        "2072050": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.10.2017\r\nROGERIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975 - ID Funcional nº 2668451-9, de Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.119 (CBA IV - Norte/Noroeste).\r\nGILMARA GOMES DOS SANTOS, RG 29.151 - ID Funcional nº 613988-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.119 (CBA IV - Norte/Noroeste).\r\nId: 2072050\r\n"
        ],
        "2072053": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427394-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/067/159/2017.\r\nId: 2072053\r\n"
        ],
        "2072119": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO Nº 097/2017, de 31/10/2017, descritas no processo nº E-03/021/1972/2017, de 21/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 960/2017, de 23/10/2017, descritas no processo nº E-03/021/1973/2017, de 21/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB Nº 156/2017, de 13/11/2017, descritas no processo nº E-03/021/1975/2017, de 21/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE PACGC Nº 969, de 13/11/2017, descritas no processo nº E-03/021/1974/2017, de 21/11/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2072119\r\n"
        ],
        "2072134": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 27.11.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO VIEIRA DE FRANCA, RG 13811 - ID Funcional 0026215772 - CPF 008941237-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS CONVEM DA SILVA, RG 15684 - ID Funcional 0026241366 - CPF 786252037-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCELO REIS PEIXOTO, RG 13397 - ID Funcional 0026468220 - CPF 010347977-51, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12368 - ID Funcional 0026779269 - CPF 894462837-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00009/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 DENISE BASTOS LEAL FALEIRO, RG 18517 - ID Funcional 0026652447 - CPF 778232907-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00040/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILMAR NICOLAU PESSANHA, RG 15956 - ID Funcional 0026081474 - CPF 845991547-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VALERIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, RG 11795 - ID Funcional 0026516713 - CPF 911486857-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO LEANDRO RIBEIRO PESSANHA, RG 16050 - ID Funcional 0006113788 - CPF 001479897-28, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15057 - ID Funcional 0006110436 - CPF 016271757- 17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO LUIZ DIAS FRANCA ALVES, RG 14468 - ID Funcional 0026463156 - CPF 839853527-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WALLACE FERREIRA DE SOUZA, RG 15653 - ID Funcional 0006112544 - CPF 013314927-77, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14822 - ID Funcional 0026821958 - CPF 949981327-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 HELIO MARCOS BARROSO, RG 11942 - ID Funcional 0026716518 - CPF 900142437-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 PAULO CESAR ZEFERINO JUNIOR, RG 10105 - ID Funcional 0026864835 - CPF 945089847-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 HOOVER DA SILVA, RG 12609 - ID Funcional 0026892685 - CPF 955778907-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, RG 11481 - ID Funcional 0026053667 - CPF 963978967-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00054/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 18315 - ID Funcional 0041422503 - CPF 004595147-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00057/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 14155 - ID Funcional 0026470268 - CPF 014475557-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 EDMAR DA SILVA GUIMARAES, RG 11374 - ID Funcional 0025832751 - CPF 010559817-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00005/2017.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO, RG 06962 - ID Funcional 0026167646 - CPF 610217847-53, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/098/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ANTONIO MARCOS ALMEIDA, RG 20020 - ID Funcional 0025826751 - CPF 005963237-27, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 MARCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 17990 - ID Funcional 0026253160 - CPF 014359317-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/067/00003/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2017, o Cabo Bombeiro Militar Q00/09 BRUNO EDUARDO SOARES MARTINS, RG 45543 - ID Funcional 0043690440 - CPF 095115567-97de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/167/2017.\r\nId: 2072134\r\n"
        ],
        "2072135": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " DE 24.11.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q04/91 MARCOS DA SILVA BORGES, RG 15362 - ID Funcional 0026054353 - CPF 965628707-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/081/2017.\r\nId: 2072135\r\n"
        ],
        "2072157": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/136/437/2017, a contar de 15 de setembro de 2017, Tenente- Coronel BM QOC/00 , RG 26.484 - ID Funcional n° 2645135-2.\r\nId: 2072157\r\n"
        ],
        "2072164": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2008/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, LUCIANA TOPINAMBÁ DA C. TORRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484086-9, mat. nº 5.021.723-1, GILBERT DE ARAÚJO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 574140-8, mat. nº 5.009.502-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3616/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, LUCIANA TOPINAMBÁ DA C. TORRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484086-9, mat. nº 5.021.723-1, GILBERT DE ARAÚJO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 574140-8, mat. nº 5.009.502-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2072164\r\n"
        ],
        "2072171": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 281.256- 8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40542750/2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/002/3937/2016.\r\n, mat. nº 913.248-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42011639/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/4622/2014.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 848.012-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5561981/3. Proc. nº E-03/015/2811/2016.\r\n, mat. nº 5.008.590-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34235485/1. Proc. nº E-03/005/3187/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 512.392-2, Prof. A.A.E. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40201449/1. Proc. nº E- 03/6.530/95.\r\n, mat. nº 236.461-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35545534/1. Proc. nº E- 03/003/2075/2017.\r\n, mat. nº 272.882-2, Servente I, ID. Funcional nº 34371176/1. Proc. nº E-03/010/3233/2017.\r\n, mat. nº 253.394-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35670568/1. Proc. nº E-03/015/2932/2016.\r\n, mat. nº 516.628-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33573581/1. Proc. nº E-03/005/3808/2017.\r\n, mat. nº 935.786- 4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 31866930/7. Proc. nº E- 03/005/3438/2017.\r\n, mat. nº 270.836-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 38183250/1. Proc. nº E- 03/006/2113/2017.\r\n, mat. nº 273.029-9, Servente I, ID. Funcional nº 35985755/1. Proc. nº E-03/003/1961/2017.\r\nId: 2072171\r\n"
        ],
        "2072173": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 28/11/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, nº 0.183.960-4Fazenda , da \r\nId: 2072173\r\n"
        ],
        "2072188": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00147723\r\nNoronha Torrezão 255 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. Rua Noronha Torrezão, 255 - Santa Rosa. Art. 64, da Lei Estadual nº 3467/00. PROCESSO E-07/002.11179/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148911\r\n05.203.525/0001-48. Rodovia RJ 158, s/ n°, Km 30 - Bonsucesso. MUNICIPIO: E- 07/002.6298/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148871\r\nArtefatos De Concreto Barão De Juparanã LTDA EPP. Rua Silvino Camargo, 1834, Barão de Juparanã. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01069614. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13663/2016.\r\nId: 2072188\r\n"
        ],
        "2072199": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\no servidor CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43791379, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20-33120 (Núcleo Simples), da Divisão de Controle de Habilitação, Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.DETRAN- RJ/\r\nId: 2072199\r\n"
        ],
        "2072211": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA DE CAMPOS MARTINS e MATHEUS DE CAMPOS MARTINScom validade a contar de 11/01/2011, tornando sem efeito o ato de 04/02/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme proc. nº E-01/301097/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, conjugado com o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAURA MAIA BARBOSA FALCÃO MONTEIROcom va lidade a contar de 18/03/2013, tornando sem efeito o ato de 20/12/2013conforme proc. nº E- 01/018/156/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA DE ARAUJO MAYERHOFERcom validade a contar de 19/10/2012, tornando sem efeito o ato de 12/11/2012, publicado no D.O. de 06/05/2013,conforme proc. nº E-01/302307/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEUSA DE SOUZA LOPES DA SILVAcom validade a contar de 08/09/2012, tornando sem efeito o ato de 11/10/2012 publicado no D.O. de 12/03/2013,conforme proc. nº E-01/302064/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA FERREIRA DA TRINDADE MARTINS e GIULIANO VINICIUS FERREIRA DA TRINDADE MARTINScom validade a contar de 16/05/2014, tornando sem efeito o ato de 14/04/2015 publicado no D.O. de 12/05/2015,conforme proc. nº E-01/017/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IVANI DIAS FERREIRA BRANCOcom validade a contar de 15/09/2013, tornando sem efeito o ato de 29/09/2014 publicado no D.O. de 06/09/2014, conforme proc. nº E-01/019/80/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS e ANA MARIA LEAL DA SILVAcom validade a contar de 01/03/2014, tornando sem efeito o ato de 10/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme proc. nº E-01/011/40/2014.\r\nId: 2072211\r\n"
        ],
        "2072225": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nISABELLA MILLI BROSSAMANN, Cargo Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico, ID Funcional 5029167-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/1091/2017.\r\nId: 2072225\r\n"
        ],
        "2072276": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n, como Presidente, , como membros titulares, e , como membro suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPORTAS DA MARINA DA GLÓRIA, de que trata o Processo nº E-07/100.192/2017. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.901/2017.\r\nId: 2072276\r\n"
        ],
        "2072277": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54169-8, ID Funcional 2833585- 6, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003864/2017 e BIDER n° 217, de 27/11/2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55593-8, ID Funcional 2826467-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.006344/2017 e BIDER n° 217, de 27/11/2017.\r\nId: 2072277\r\n"
        ],
        "2072279": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, , Agente Administrativo E, Engenheiro Operacional II, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como Gerente, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO DE VARIOS DIÂMETROS, de que trata o Processo nº E-17/100.322/2014. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.903/2017.\r\nId: 2072279\r\n"
        ],
        "2072286": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.960.007-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, ASSINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2016, no núcleo SIMPLES nº 0012-26 - CI/PCERJ/ASSINPOL/2738/2017.\r\nMÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571.189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, ASSINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2016, no núcleo SIMPLES nº 0012-26. - CI/PCERJ/ASSINPOL/2738/2017.\r\nId: 2072286\r\n"
        ],
        "2072320": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nRESOLVE:\r\nMEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao então Cad BM PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG. 49.917, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Formação de Oficiais/2017.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2017\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 2072320\r\n"
        ],
        "2072327": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DE 23.11.2017\r\nALEXANDRE DA ROCHA COSTA, RG 23.782 - ID Funcional n° 2618323-4, de Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.40 (19°GBM - Ilha do Governador).\r\nINGRID CARLA DE FATIMA MADERA, RG 48.328 - ID Funcional n° 5007555-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.40 (19°GBM - Ilha do Governador).\r\n\r\nId: 2072327\r\n"
        ],
        "2072328": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.11.2017\r\na Comissão Própria de Avaliação - CPA/UERJ, que conduzirá os processos internos de sistematização e prestação de informações junto ao Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, composta pelos membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nDocentes:\r\n, matr. nº 06.128-3 - Presidente\r\n, matr. nº 32.728-8 - Suplente\r\nmatr. nº 03.727-5 - Titular\r\n, matr. nº 04.577-3 - Suplente\r\nmatr. nº 34.323-6 - Titular\r\n, matr. nº 32.485-5 - Suplente\r\n- Titular\r\n, matr. nº 06.240-6 - Suplente\r\nmatr. nº 06.698-5 - Titular\r\n, matr. nº 32.515-9 - Suplente\r\nmatr. nº 33.416-9 - Titular\r\n, matr. nº 37.417-3 - Suplente\r\n, matr. nº 05.560-8 - Titular\r\n, matr. nº 30.547-4 - Suplente\r\n, matr. nº 34.193-3 - Titular\r\nmatr. nº 38.769-6 - Suplente\r\n, matr. nº 33.810-3 - Titular\r\n, matr. nº 33.267-6 - Suplente\r\nTécnicos Administrativos:\r\n, matr. nº 03.213-6 - Titular\r\n, matr. nº 37.263-1 - Suplente\r\n, matr. nº 07.468-2 - Titular\r\n, matr. nº 37.246-6 - Suplente\r\nmatr. nº 31.165-4 - Titular\r\nmatr. nº 38.422-2 - Suplente\r\n, matr. nº 33.859-0 - Titular\r\nmatr. nº 39.704-2 - Suplente\r\n, matr. nº 33.435-9 - Titular\r\nmatr. nº 36.769-8 - Suplente\r\nDiscentes:\r\n, matr. nº 2012.2.04794.11 - Titular\r\nmatr. nº 2014.2.060621.11 - Suplente\r\n, matr. nº 2014.1.0 1263.11 - Titular\r\n, matr. nº 2015.1.04563.11 - Suplente\r\n, matr. nº 2015.1.03018.11 - Titular\r\nmatr. nº 2015.2.06136.11 - Suplente\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n- Titular\r\n- Suplente\r\n- Titular\r\n- Suplente\r\nId: 2072328\r\n"
        ],
        "2072362": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5020104-2, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 60.01- Três Rios, em substituição à servidora CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO, ID Funcional 5033376-3, com validade a contar de 24/10/2017.\r\n, ID Funcional nº 5074298-1, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Escritório de Projetos, Regina Augusta Lima de Queiroz, ID Funcional 4318154-6.\r\nId: 2072362\r\n"
        ],
        "2072458": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nMICHELE BARBOSA DA SILVA - Pensão Especial por Morte\r\n:\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.04.2016\r\n:\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.04.2016\r\nId: 2072458\r\n"
        ],
        "2072464": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, ID. 4371751-9, para exercer a função de VOGAL designado da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2072464\r\n"
        ],
        "2072469": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.162/2017.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.247/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.192/2017.\r\nDE 01.09.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.210/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.341/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.10.2017\r\nID 1963965-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.071/2017.\r\nDE 23.10.2017\r\nID 1963965-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.073/2017.\r\nDE 27.10.2017\r\nID 1963965-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.075/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 19793855, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.093/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2017\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.162/2017.\r\nId: 2072469\r\n"
        ],
        "2072470": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, JOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA,ID 50001787, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos artigos 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.006/2017.\r\nId: 2072470\r\n"
        ],
        "2072471": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "DE 06.11.2017\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 16.11.2017\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores CARLOS EDUARDO DE FREITAS LUIZ CLÁUDIO FERANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2072471\r\n"
        ],
        "2072472": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.179/2017.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.190/2017.\r\nRENATA SOUZA RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.191/2017.\r\nDE 06.11.2017\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 4372854-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.193/2017.\r\nDE 16.11.2017\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.196/2017.\r\nId: 2072472\r\n"
        ],
        "2072473": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.131/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.189/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.162/2017.\r\n.10.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.169/2017.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2017\r\nID 4269824-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.080/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.254/2017.\r\nDE 31.10.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.259/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.240/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.241/2017.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.242/2017.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.117/2017.\r\nDE 22.09.2017\r\nROBERTO COSTA DA SILVA ID 2009246-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.135/2017.\r\nDE 02.10.2017\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA, ID 43367488. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.127/2017.\r\n.2017\r\nRHEURY LAYME SHEIDGGERID 5006972-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.136/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.109/2017.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.113/2017.\r\nId: 2072473\r\n"
        ],
        "2072479": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43490255/2, mat. n° 966.838-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/001/623/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43490255/1, mat. n° 950.260-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/016/1852/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50259954/1, mat. n° 3.058.481-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2017. Proc. n° E-03/005/2916/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50135694/1, mat. n° 3.041.048-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/08/2017. Proc. n° E-03/005/2953/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44205023/1, mat. n° 971.872-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2017. Proc. n° E-03/014/3170/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43495540/3, mat. n° 965.085-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2017. Proc. n° E-03/006/2562/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50265571/2, mat. n° 3.089.186-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2017. Proc. n° E-03/012/2620/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50164937/1, mat. n° 3.045.569-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/016/2667/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50238523/2, mat. n° 3.083.600-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/016/2690/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43377394/1, mat. n° 946.121-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2017. Proc. n° E-03/016/2993/2017.\r\n, ID. Funcional nº 36235059/1, mat. n° 5.000.247-6, do cargo de Encarregado, com validade a contar de 30/08/2017. Proc. n° E-03/012/2558/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34990143/1, mat. n° 290.319-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 14/09/2017. Proc. n° E-03/005/3412/2017.\r\nId: 2072479\r\n"
        ],
        "2072488": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/BM nº 976/2017 a JUREMA ANDRADE PINTO, com efeitos a contar de 17/07/2017. Procs. nºs E-01/701431/2007 e E-04/157/3967/2017.\r\nDE 22/11/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº 249/2016 a MARGARIDA DE SOUZA SERRANO, com efeitos a contar de 12/12/2016. Proc. nº E-01/031/40/2017.\r\npensão por morte conforme Ofício PGE/PG7/VMC nº 78/2017 a MARLENE CABRAL, com efeitos a contar de 31/07/2017. E-01/049/098/2014 e E-04/157/3806/2017.\r\nDE 24/11/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/NAV nº 38/2017 a GERALDA ALVES DE AZEVEDO, com efeitos a contar de 30/06/2017. Procs. nºs. E-01/709499/2005 e E-04/157/4480/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAP nº 100/2017 a SILVIA MARTINS DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 26/06/2017. Procs. nºs. E-01/301.637/2012 e E-04/157/3070/2017.\r\nId: 2072488\r\n"
        ],
        "2072498": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 4368336-3/1, mat. nº 955.264-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2017. Processo nº E-03/006/2578/2017.\r\n, ID Funcional nº 4390849-7/1, mat. nº 966.626-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2017. Processo nº E-03/006/2587/2017.\r\n, ID Funcional nº 5012653-9/2, mat. nº 3.066.727-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2017. Processo nº E-03/006/2746/2017.\r\n, ID Funcional nº 560978-0/4, mat. nº 911.948-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2017. Processo nº E-03/005/3370/2017.\r\n, ID Funcional nº 4263534-9/1, mat. nº 928.727-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/09/2017. Processo nº E-03/004/3603/2017.\r\n, ID Funcional nº 4327587-7/1, mat. nº 941.067-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/09/2017. Processo nº E-03/004/3614/2017.\r\n, ID Funcional nº 4187429-3/5, mat. nº 955.662-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2017. Processo nº E-03/014/2930/2017.\r\n, ID Funcional nº 5076301-6/1, mat. nº 3.083.581-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/09/2017. Processo nº E-03/016/3047/2017.\r\nId: 2072498\r\n"
        ],
        "2072515": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/1326/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II e MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1828/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, mat. nº 5.007.934-2, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo, MICHELE COUTINHO SIQUEIRA, mat. nº 5.021.723-1, ID. Funcional nº 5013683-6, Assistente Executivo e ANDRÉ VINICIUS DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.015.994-6, ID. Funcional nº 3360264-6, Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3403/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, mat. nº 5.007.934-2, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo, FERNANDA BITTEENCOURT FIGUEIRA, mat. nº 5.008.959-8, ID. Funcional nº 3484217-9, Prof. Doc. II e ANDRÉ VINICIUS DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.015.994-6, ID. Funcional nº 3360264-6, Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5873/2017 e apenso E- 03/008/5401/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II e MARCOS SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3501576-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2072515\r\n"
        ],
        "2072548": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA ME, registro DH/AB 1044, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7194/2016.\r\nId: 2072548\r\n"
        ],
        "2072565": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147746\r\n04.248.291/0001-92. Rodovia Presidente Dutra, KM 288 - Parte, S/Nº, Anexo B - Galpão I, INFRAÇÃO: Por operaratividade licenciada em desacordo com a restrição nº 15 estabelecida na LO IN027613. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09137/2016.\r\nA.C.S. Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal LTDA - ME. Rua Antônio, 347 - Frigorífico. Art. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.4208/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148874\r\n17.433.866/0001-99. Pinheiral. Por iniciar obra e atividade, sem licença ou autorização dos Órgãos ambientais competentes. Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.03305/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147561\r\n28.690.998/0001-12. Rodovia Presidente Vargas, 2550, Santa Clara. Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01057183. ENQUADRAMENTO:PENALIDADE: E-07/002.08970/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147590\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua São Ferreira Pinto, S/Nº, Comercial. Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01062303. ENQUADRAMENTO: PENALIDADE: E- 07/002.09422/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147701\r\n29.058.443/0001- 15. Volta Redonda. Não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01063446. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR E-07/002.11286/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00149004\r\n02.816.760/0001-05. Praça 15 de novembro, 734, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na Notificação Nº SUPMEPNOT/01076298. ENQUADRAMENTO Advertência. E-07/002.06001/2017.\r\nId: 2072565\r\n"
        ],
        "2072570": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3917/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 3467481-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2072570\r\n"
        ],
        "2072584": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/446/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativos nºs E-12/061/997/2017 de 03/02/2017 e seus apensos: E-12/091/281/2017, E-12/091/284/2017, E- 12/091/278/2017, E-12/091/285/2017, E-12/091/283/2017, E- 12/061/3100/2017, E-12/061/1684/2017, E-12/061/3991/2017, E- 12/061/5241/2017 e E-12/061/10886/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310, PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818 e DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2017.\r\nId: 2072584\r\n"
        ],
        "2072586": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50255479, da Procuradoria Tributária (PG 03) para a Procuradoria Trabalhista (PG 10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de novembro de 2017.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50255460, do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02) para a Procuradoria Tributária (PG 03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de novembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 43593020 , do cargo que ocupa de Analista Médico, Classe B, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de novembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 42718260, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50340263, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\n,Id. Funcional nº 50340263, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flávia Ribeiro Lopes Couto, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSÁRIO CPF 074.511.937-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniela de Fátima Machado de Oliveira, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50849778, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50079336, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017. \r\n, Id. Funcional nº 50849778, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Paulo Nunes de Aguiar, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 50079336, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Simone de Jesus do Carmo, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nId: 2072586\r\n"
        ],
        "2072593": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174703-9, ID: 2864067-8 do Quadro suplementar da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, c, da Constituição Estadual/1989. Processo nº E- 26/012/491/2017.\r\nId: 2072593\r\n"
        ],
        "2072609": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.012.489- 0 e 3.104.097-5, ID Funcional nº 3554935-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1408/2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, ma tr. nº 5.024.798-0 e Professor Docente I, matrícula nº 951.075-1, ID Funcional nº 3393654-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1630/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.821-4 e 920.080-9, ID Funcional nº 4199618-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/755/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.838-4, ID Funcional nº 4393419-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2122/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.366-2, ID Funcional nº 4051464-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.124/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.409-3, ID Funcional nº 3921134-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1307/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.235-2, ID Funcional nº 4147423-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem uso de escadas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3226//2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.834-6 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.448-5, ID Funcional nº 3748904-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3480/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.954-8, ID Funcional nº 5452953, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.135/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 256.071-2, ID Funcional nº 3928784-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.424/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.403-4, ID Funcional nº 4064334-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2782/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 836.973- 8, ID Funcional nº 4071525-6, em horário diurno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3298/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.890-1, ID Funcional nº 3457035-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1175/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.121-0, ID Funcional nº 3463663-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente por período de até 30 dias no trimestre em substituição a outro professor e em serviços que não exijam movimentos repetitivos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/2150/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.630-8, ID Funcional nº 3569702-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.819/2005.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 196.848-6, ID Funcional nº 3865665-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.362/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.258-9, ID Funcional nº 3511264-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.310.966/2005-A.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.434-5, ID Funcional nº 3367675-5, em função extraclasse, em serviços leves sem sobrecargas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.588/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.497-0, ID Funcional nº 3504851-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.725/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.990-9, ID Funcional nº 3784475-0, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos de elevação dos ombros (membros superior direito e esquerdo) durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.401.736/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.679-3, ID Funcional nº 3477956-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2846/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.457-1, ID Funcional nº 3633772-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2036/2017\r\nId: 2072609\r\n"
        ],
        "2072610": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.206-6, ID. Funcional nº 4203484-1, mantendo atividade docente, porém em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3211/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.917-2, ID. Funcional nº 3793644-1, em função extraclasse podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/614/2016. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.995-5, ID. Funcional nº 3313133-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.034/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.876-8, ID. Funcional nº 3887596-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.005/2007. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.801-8, ID. Funcional nº 5710871, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.5542011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 251.315-8, ID. Funcional nº 3565845-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.770/2008. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.748-5, ID. Funcional nº 3506235-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.805/2010. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.659-2 e 844.963-9, ID. Funcional nº 4008884-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.464/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.052-2 e 958.320-4, ID. Funcional nº 5697646, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1675/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 279,449-3 e Professor Faetec I, matrícula nº 807.730-7, ID. Funcional nº 3566217-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nºs E- 03/015/774/2015 e E-26/005/747//2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.454-3, ID. Funcional nº 3483148-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/242/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 294.145-8, ID. Funcional nº 3594893-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610296/2002.\r\n, Professor Docente I, matr nº 807.096-3, ID. Funcional nº 3721683-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.910.116/2003.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr nº 836.112-3, ID. Funcional nº 1989665-4, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.446/2011. \r\no termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, concedido através do Ato de 25.09.2017, e publicado no Diário Oficial de 10.10.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/287/92//2017. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2017\r\n- MANUELA ASSUNÇÃO SANTOS, Professor Docente I, matr nº 935.831-8, ID Funcional nº 4283445-7. \r\n- MARCIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838.876-1, ID Funcional nº 3431625-6.\r\n- MARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 934.265-0, ID Funcional nº 3411385-1.\r\nMARIA JOSE GEOVANINI TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 948.534-3, ID Funcional nº 4343580-7.\r\nSOLANGE CERQUEIRA GOUVEA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 920.713-5, ID Funcional nº 4273857-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2017\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2017\r\nSONIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ...matr nº 940.133-6,...\r\nLeia-se: ..., matr nº 904.133-6,...\r\nId: 2072610\r\n"
        ],
        "2072616": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4344924-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2017, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rubem de Oliveira Rosa FilhoID Funcional n° 1999834-1. Processo nº E- 21/082.48/2017.\r\n27.11.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4269764-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2017, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Machado da Silva,ID Funcional n° 4269697-6. Processo nº E-21/039.092/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 5027935-1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2017, o omissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Albertino Souto da Silva, ID n° 5000270-8. (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.048/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5023612-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Ricardo Luz Junior, ID Funcional n° 5012792-6. Processo nº E-21/074.099/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009752-0, com validade a contar de 23 de maio de 2017, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.078/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006226-3, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cinthia de Souza Nascimento, ID Funcional nº 5009752-0. Processo nº E-21/058.078/2017.\r\nId: 2072616\r\n"
        ],
        "2072677": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\nmatrícula nº 00/224.157- 8, ID. 4147372-8, vínculo1, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 7S,da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/252/2017.\r\nmatrícula. 00/290.743-4, ID. 3987284-0, vínculo 4, cargo Professor Faetec II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/4576/2016.\r\nId: 2072677\r\n"
        ],
        "2072716": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n.2017\r\nSANDRA MARIA GOMES PIMENTA matr. nº 03.874-5, ID Funcional 2530337-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, matr. nº 27.822-6, ID Funcional 2577745-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de proventos.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES SÃO MIGUEL, matr. nº 06.028-5, ID Funcional 25303449, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAMERICO ROCHA AZEVEDO, matr. nº 04.821-5, ID Funcional 2553558-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nmatr. nº 26.773-2, ID Funcional 25669753, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nmatr. nº 07.254-4, ID Funcional 25346172-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nmatr. nº 05.329-8, ID Funcional 2561287-5, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2072716\r\n"
        ],
        "2072720": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOSIdentidade Funcional nº 4243364-9, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de outubro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/067/455/2016.\r\nSANTANA DE MORAESIdentidade Funcional nº 5028108-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de outubro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/59/2015.\r\nId: 2072720\r\n"
        ],
        "2072727": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " \r\n, Assessor, ID Funcional nº 5088657-6, LEANDRO MONTEIRO MURATORI, Assessor Especial, ID Funcional nº 5036288-7, PEDRO FURTADO VALENTECAMILA CABRAL BASTOS, Diretora de Departamento de Convênios, ID Funcional nº4384239-9, a fim que os mesmos compareçam às audiências iniciais e unas de reclamações trabalhistas em que haja pretensão de responsabilização subsidiária do Estado, na qualidade de tomador de serviço.\r\nId: 2072727\r\n"
        ],
        "2072789": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2017\r\ncontar de 03.10.2017, ISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 98.684, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 29º BPM, designado por ato de 07.07.2017, publicado em D.O. de 11.07.2017.\r\n, com validade a contar de 04.10.2017, DHIONES SANTOS DE SOUZA 1º TEN PM RG 79.295, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 29º BPM, como substituto de, ISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 98.684.\r\n, contar de 31.10.2017, CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA 2°TEN PM RG 40.847, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 40º BPM, designado por ato de 11.05.2017, publicado em D.O. de 15.05.2017.\r\ncom validade a contar de 01.11.2017, SUELEN BAZONI SERÓDIO 1°TEN PM RG 96.844, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 40º BPM, como substituto de, CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA 2°TEN PM RG 40.847.\r\n\r\nId: 2072789\r\n"
        ],
        "2072836": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174554-6, ID.2864074-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/459/2017.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 175092-6, ID.2859713-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/460/2017.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174766-6, ID.2859004-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/457/2017.\r\n, Contínuo, Grupo IV, Nível “G”, ID.2855043-9, matrícula 173915-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-26/012/493/2017.\r\nId: 2072836\r\n"
        ],
        "2072839": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 236/2017- EXONERA JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id Funcional nº 3122585-3, a contar de 22/11/2017, do cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, exercido no Hospital Estadual Santa Maria.\r\n, louvado nas informações contidas na fl. 03 do processo nº E-08/007/2995/2017 JOABE SERAFIM NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 23/11/2017, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria, ocupado anteriormente por Jose Manoel Martins Vieira, Id Funcional nº 3122585-3.\r\nId: 2072839\r\n"
        ],
        "2072867": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 289241-2 Id. Funcional nº 1975643-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032.363/2017.\r\n, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula: 265772-4 Id. Funcional nº 1975463-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.058/2017.\r\nId: 2072867\r\n"
        ],
        "2072870": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VILMA CUNHA DE ANDRADE, com validade a contar de 29/07/2011, tornando sem efeito o Ato de 13/11/2015, publicado no D.O. de 17/11/2015, conforme Processo nº E-01/301787/2011.\r\n/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALCINO FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/12/2012, tornando sem efeito o Ato de 08/02/2017, publicado nos D.O. de 10/02/2017, conforme Processo n° E-01/025/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 03/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 26/07/2012, publicado nos D.O. de 20/08/2012, conforme Processo n° E- 01/300567/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CONCENI DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 25/09/2013, publicado nos D.O. de 08/11/2013, conforme Processo n° E-01/016/133/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JANDERSON FELICISSIMO DE SOUZA, com validade a contar de 30/11/2012, tornando sem efeito o Ato de 02/02/2015, publicado nos D.O. de 19/03/2015, conforme Processo n° E-01/019/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOCINAIDE PEREIRA DA CRUZ ROSA, com validade a contar de 28/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 29/09/2014, publicado nos D.O. de 06/11/2014, conforme Processo n° E-01/020/216/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SANDRA MARA FARIA DE SOUZA, com validade a contar de 22/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 14/11/2014, publicado nos D.O. de 28/01/2015, conforme Processo n° E-01/026/125/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ZILDA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 22/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 13/05/2015, publicado nos D.O. de 01/06/2015, conforme Processo n° E-01/017/78/2014.\r\nDE 28/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a BIANCA FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA BRITO e MIRELLA FRANCISCO DA SILVA BRITO, com validade a contar de 24/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 30/12/2014, publicado nos D.O. de 25/03/2015, conforme Processo n° E-01/016/134/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ROSANE MARIA DE PAULA TEIXEIRA e PEDRO DE PAULO DE PAULA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/11/2013, tornando sem efeito o Ato de 24/04/2014, publicado nos D.O. de 11/07/2014, conforme Processo n° E-01/014/100/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CELIA REGINA MATHIAS SIMOES, com validade a contar de 23/07/2014, tornando sem efeito o Ato de 08/12/2016, publicado nos D.O. de 13/12/2016, conforme Processo n° E-01/060/5410/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ESTELA EDINA DA FONSECA E SILVA, com validade a contar de 05/03/2015, tornando sem efeito o Ato de 10/09/2015, publicado nos D.O. de 21/09/2015, conforme Processo n° E-01/026/107/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA SILVA PIMENTEL, com validade a contar de 30/07/2012, tornando sem efeito o Ato de 14/02/2017, publicado nos D.O. de 16/02/2017, conforme Processo n° E-01/302367/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/10/2014, tornando sem efeito o Ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme Processo n° PD-01/012182/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, com validade a contar de 09/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 13/01/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014, conforme Processo n° E-01/017/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 12/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 29/12/2014, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme Processo n° E-01/302559/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a RUTH FERREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 17/05/2010, tornando sem efeito o Ato de 16/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011, conforme Processo n° E-01/308947/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSE CARLOS ALVES, com validade a contar de 20/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 28/01/2015, conforme Processo nº E-01/021/18/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DIJANDIRA GUERRA CORREA, com validade a contar de 06/12/2012, tornando sem efeito o Ato de 21/12/2012, publicado no D.O. de 12/04/2013, conforme Processo nº E-01/302583/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ADIOZETE DE OLIVEIRA FALCÃO, com validade a contar de 18/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 22/06/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, conforme Processo nº E-01/027/112/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 conjugado com o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, conforme Processo nº E-01/017/161/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VANILDA SILVA DUARTE, com validade a contar de 08/06/2012, tornando sem efeito o Ato de 26/03/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, conforme Processo nº E-01/301236/2012.\r\nDE 29/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a AILTON ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 28/06/2014, tornando sem efeito o Ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme Processo n° E-01/026/88/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CELI ANIZIO DA SILVA e GABRIELLE ANIZIO DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2012, tornando sem efeito o Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 30/08/2013, conforme Processo n° E- 01/302140/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 24/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, conforme Processo n° E-04/161/901/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DERLI GONÇALVES RABELLO, com validade a contar de 09/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 08/11/2012, publicado no D.O. de 24/04/2013, conforme Processo n° E-01/302289/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HILDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 11/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/01/2015, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme Processo n° E-01/014/8/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOB CARNEIRO DE GOUVEA, com validade a contar de 18/12/2014, tornando sem efeito o Ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015, conforme Processo n° E-01/014/38/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSÉ CAETANO FILHO, com validade a contar de 20/01/2014, tornando sem efeito o Ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme Processo n° E-01/060/5396/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JULIA DA SILVA TORRES, com validade a contar de 20/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, conforme Processo n° E-01/027/49/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUCIANA BACELLAR BARROSO, GERSON DOS SANTOS BARROSO JUNIOR e JONATAN BARBOSA BARROSO, com validade a contar de 29/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 15/06/2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, conforme Processo n° E-01/014/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA CRISTINA DE PAULA KONDER, com validade a contar de 12/11/2014, tornando sem efeito o Ato de 07/05/2015, publicado no D.O. de 22/05/2015, conforme Processo n° E-01/049/176/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SANTANA, com validade a contar de 02/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, conforme Processo n° E-01/302258/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ODILON OLIVEIRA BRITO, com validade a contar de 13/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 17/02/2016, publicado nos D.O. de 06/04/2016, conforme Processo n° E-01/014/106/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUCY MARY GUIMARÃES, com validade a contar de 26/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme Processo nº E-01/060/5408/2016.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a IVETE NUNES DE LIMA, com validade a contar de 16/04/2012, tornando sem efeito o Ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, conforme Processo nº E-01/300932/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TEREZINHA DE BARROS DIAS, com validade a contar de 19/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 16/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014, conforme Processo nº E-01/016/013/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GILMARA DE ARAUJO MARTINS e ENRICO CESAR DE ARAUJO MARTINS, com validade a contar de 14/06/2012, tornando sem efeito o Ato de 14/01/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, conforme Processo nº E-01/301307/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 26/03/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, conforme Processo nº E-01/020/66/2013.\r\nId: 2072870\r\n"
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        "2072874": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA Oberdan Pereira Manoel JuniorCARLOS, Fiscal de Documentação, e , Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - ME. Processo n° E-01/060/4593/2016.\r\nId: 2072874\r\n"
        ],
        "2072878": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2017\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriado e Planejamento Emenda Constitucional nº \r\nId: 2072878\r\n"
        ],
        "2072888": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por JOSÉ ANTONIO SANTANA, ID FUNCIONAL 43607454, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ROSSANA CORRÊA, ID FUNCIONAL 43456480, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nId: 2072888\r\n"
        ],
        "2072892": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5027847-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Silvia Rosana da Silva Andrade, ID 50000039, com validade a contar de 09/10/2017, Processo n° E\r\nId: 2072892\r\n"
        ],
        "2072903": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2017\r\n, Id. Funcional nº 44567537, Técnico Universitário II, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de novembro de 2017.\r\nId: 2072903\r\n"
        ],
        "2072910": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2017\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.523-6, Id nº 21190054, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/406/2017.\r\nDE 23.11.2017\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Fonoaudiólogo, Classe A, matr. 08/105.439- 7, Id nº 2127837-7. Proc. nº E-08/004/902/2015.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.083-1, Id nº 3227303-7. Proc. nº E-08/004/169/2016.\r\nId: 2072910\r\n"
        ],
        "2072922": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 29.09.2017\r\nem face dos servidores RODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 959.413-6, WEBSTER BARRETO DA SILVA, matrícula 872.325-6, BRUNO ABREU GONDIM, matrícula 871.295-2, ANDERSON PINHEIRO RIOS, matrícula 268.803-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, X e XIII do Decreto-Lei o artigo 40, inciso VIII e artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/360/15/2017.\r\nDE 31.10.2017\r\nem face do servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório, matrícula 267.178-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, e XI do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, incisos I e II, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do /75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/365/38/2015.\r\nem face do servidor LUISInspetor de Polícia matrícula 261.467-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, e XI do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, incisos I e II, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1188/2013.\r\nem face dos servidores JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula 177.766-3 e FERNANDO SEICERA JUNIOR, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos V, VII, e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos VI e VII do Decreto-Lei nº 220tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/333/1404/2010.\r\nMARINALDO RODRIGUESInspetor de Polícia, matrícula 889.482-6, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, IV, V e XI do artigo 15, § 4º, a contrario sensu, todos do Decreto-Lei 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1082/2015.\r\nId: 2072922\r\n"
        ],
        "2072935": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\na pena de demissão ao servidor CLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS, Identidade Funcional nº 44188897, Professor Docente I, nível C, Referência 03, Vínculo 2 , por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/588/2014.\r\n.\r\nId: 2072935\r\n"
        ],
        "2072938": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente, BASTOS, Engenheiro A, como membros titulares e FERREIRA, Engenheiro A, como membro suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR BORSOI JUNIOR, Agente de Saneamento B, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO DE 100\" (2540 MM) PARA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO SISTEMA NOVO GUANDU\", de que trata o Processo E- 07/100.512/2017. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.921/2017.\r\nId: 2072938\r\n"
        ],
        "2072940": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 30/11/2017\r\ndo Decreto nº 2479/79, RODRIGO LEMOS DA SILVA,dentidade Funcional nº 5025312-3ta de Planejamento e Orçamento de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 26/2017.\r\nId: 2072940\r\n"
        ],
        "2072941": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, MARIA INEZ NORYS TIBERIO, Técnicos de Eletromecânica II, como membros titulares e ROGÉRIO COSTA MEDEIROS, TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA II, COMO MEMBRO SUPLENTE. do Contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TRIFÁSICOS 630A 36KV 60HZ\", de que trata o Processo nº E-17/100.513/2016. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.914/2017.\r\nId: 2072941\r\n"
        ],
        "2072944": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2017\r\nnº 4185038-6 Unidadeda Superintendência de Gestão de Relacionamento e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.Processo nº E- 04/. \r\nId: 2072944\r\n"
        ],
        "2072967": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.086-8, ID nº 3096994-8, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/444/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.594-9, ID nº 3069066-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1470/2017.\r\nALUIZIO MACHADO CANCELA, Médico, classe “A”, matrícula nº 198.888-0, ID nº 3197966-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5342/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.004-0, ID nº 3041093-2. Processo nº E- 08/008/2519/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.467-3, ID nº 3041155-6. Processo nº E-08/008/3239/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 813.239-1, ID nº 3118761-7. Processo nº E- 08/008/2953/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 190.732-8, ID nº 3166802-0. Processo nº E- 08/008/3453/2016.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 164.746-0, ID nº 3159973-7. Processo nº E-08/008/2717/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.997-6, ID nº 3229265-1. Processo nº E-08/008/3866/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.685-6, ID nº 3076135-2. Processo nº E- 08/008/2938/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.650-7, ID nº 3188832-1. Processo nº E- 08/008/303/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184.291-3, ID nº 3028133-4. Processo nº E-08/008/5952/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.990-9, ID nº 3122647-7. Processo nº E- 08/008/993/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 258.866-3, ID nº 3050053-2. Processo nº E- 08/008/4276/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 668-4, ID nº 3227294-4. Processo nº E-08/008/1514/2017.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.957-8, ID nº 3122506-3. Processo nº E- 08/008/2793/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.395-2, ID nº 3011544-2. Processo nº E- 08/008/2046/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.162.013-5, ID nº 3162174-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6076/2015.\r\nAMELIA CARVALHAES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.999-3, ID nº 3122826-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/629/2015.\r\nId: 2072967\r\n"
        ],
        "2072974": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 43707270, pelo servidor , Id Funcional 44225750 como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/015/2016, referente à prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, celebrado entre a FUNARJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA objeto do Processo nº E- 18/002/625/2016. \r\nId: 2072974\r\n"
        ],
        "2072980": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2017\r\no ato de 14/08/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2592/2017.\r\nDE 01/11/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3334/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, RITA DE CÁSSIA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3354055-1, mat. nº 270.246-2 e PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 6547457-9, mat. nº 3.048.390-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2401/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327, Prof. Doc. I, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II e LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/10/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/374/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e CARMEM LUIZA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2072980\r\n"
        ],
        "2072984": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43913385/1, mat. n° 966.548-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/10/2017. Proc. n° E-03/002/4779/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50095226/1, mat. n° 3.035.526-7, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 04/10/2017. Proc. n° E-03/021/1653/2017.\r\n, mat. n° 279.696-9, do cargo de Professor I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/1996. Proc. n° E-03/015/2907/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43345263/2, mat. n° 3.054.299-7, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 25/09/2017. Proc. n° E-03/021/1588/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50096567/1, mat. n° 3.035.231-4, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com validade a contar de 18/08/2017. Proc. n° E-03/021/1361/2017.\r\nId: 2072984\r\n"
        ],
        "2072999": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 21 de outubro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 01/02/2005, publicado no D.O. de 02/02/2005, que aposentou , Prof. Doc. I, nível “C”, referência 3, ID. Funcional n° 40397858/2, mat. nº 839.812-5, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia da Aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/001/5805/2016 e Proc. nº E-01/600.059/2005.\r\n, a contar de 24 de outubro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 13/05/1992, e publicado no D.O. de 21/05/1992, que aposentou Prof. Doc. I, nível “C”, referência 8, ID. Funcional n° 6112250/1, mat. nº 25.056-3, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia da Aposentadoria expressa no Processo n° E-03/005/3963/2017.e Proc. nº E-03/900.471/1991.\r\nId: 2072999\r\n"
        ],
        "2073013": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Auxiliar Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula 13/56682-8, ID Funcional 2835823-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.005364/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula 13/55227-3, ID Funcional 2029836-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.006678/2017, BIDER n° 215, de 23.11.2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2073013\r\n"
        ],
        "2073014": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56718-0, ID Funcional 2848561-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.005470/2017 e BIDER n° 220, de 30.11.2017.\r\nId: 2073014\r\n"
        ],
        "2073016": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 22 de setembro de 2017 - Capitão BM QOS/Méd/02 MARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS, RG 32.334 - ID Funcional n° 0615167-1- Processo nº E-27/136/456/2017.\r\na contar de 11 de outubro de 2017 - Major BM QOC/00 RICARDO SILVA FIRMINO, RG 26.477 - ID Funcional n° 2645326-6- Processo nº E-27/136/507/2017.\r\na contar de 11 de outubro de 2017 - Tenente-Coronel BM QOC/98 RODRIGO BELO COSTA, RG 22.737 - ID Funcional n° 4142380-1- Processo nº E-27/136/506/2017.\r\na contar de 20 de outubro de 2017 - Capitão BM QOS/Méd/08 ANA BEATRIZ MARONES DE GUSMAO MACHADO COURI, RG 41.485 - ID Funcional n° 4202485-4- Processo nº E-27/136/516/2017.\r\na contar de 03 de outubro de 2017 - Major BM QOA/89 ONOFRE COELHO DOS SANTOS, RG 11.505 - ID Funcional n° 0610043-0- Processo nº E-27/136/494/2017.\r\na contar de 20 de outubro de 2017 - Tenente-Coronel BM QOC/96 ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, RG 19.214 - ID Funcional n° 0611886-0- Processo nº E-27/136/512/2017.\r\na contar de 20 de outubro de 2017 - Tenente-Coronel BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794 - ID Funcional n° 2622073-3 Processo nº E-27/136/511/2017.\r\na contar de 11 de outubro de 2017 - Capitão BM QOC/05 CASSIO JULIAN DA SILVEIRA, RG 36.608 - ID Funcional n° 4214931-2-Processo nº E-27/136/508/2017.\r\na contar de 06 de outubro de 2017 - Tenente-Coronel BM QOC/96 ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, RG 19.234 - ID Funcional n° 2606924-5-Processo nº E-27/136/500/2017.\r\na contar de 20 de outubro de 2017 - Major BM QOC/00 ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26.472 - ID Funcional n° 2645257-0-Processo nº E-27/136/514/2017.\r\na contar de 20 de outubro de 2017 - Major BM QOC/01 DIOGO GONCALVES PECORA, RG 28.981 - ID Funcional n° 2646444-6-Processo nº E-27/136/515/2017.\r\na contar de 11 de outubro de 2017 - Tenente-Coronel BM QOC/91 VICTOR MARTINS FREIRE, RG 11.457 - ID Funcional n° 2585393-7- Processo nº E-27/136/505/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 05 de outubro de 2017 - Tenente-Coronel BM QOS/Dent/00 MARCO ANTONIO DE AMORIM PONTES, RG 28.543 - ID Funcional n° 2603446-8- Processo nº E-27/136/496/2017.\r\nId: 2073016\r\n"
        ],
        "2073019": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 20 de outubro de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/99 JEFERSON PANTOJA VITORIANO, RG 24.856 - ID Funcional n° 2621818-6;\r\n2017: Major BM QOC/01 JOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO, RG 28.964 - ID Funcional n° 0613971-0;\r\na contar de 06 de outubro de 2017: Capitão BM QOC/02 WILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR, RG 25.466 - ID Funcional n° 0613362-2;\r\na contar de 05 de abril de 2016: Tenente-Coronel BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794 - ID Funcional n° 2622073-3;\r\na contar de 11 de outubro de 2017: Tenente-Coronel BM QOC/00 FILIPE BOECHAT DUQUE, RG 26.470 - ID Funcional n° 0613486-6;\r\n2017: Tenente-Coronel BM QOC/98 ED DE AZEVEDO CHEROL, RG 22.747 - ID Funcional n° 0613041-0;\r\n2017: Major BM QOC/97 LEONARDO VELASQUE DE LIMA, RG 20.597 - ID Funcional n° 2625685-1;\r\n2017: Tenente-Coronel BM QOC/00 LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG 26.495 - ID Funcional n° 0613496-3;\r\n2017: Major BM QOC/01 PAULO QUEIROZ TRINTA, RG 29.005 - ID Funcional n° 2645653-2;\r\n2013: Major BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG 28.973 - ID Funcional n° 0905087-6.\r\nId: 2073019\r\n"
        ],
        "2073025": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 30/11/2017\r\nAnalista da Fazenda Estadual, a função de Agente de Pessoal da Unidade- 10.01 - Campos dos Goytacazes, da Auditoria Regional de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Processo nº E- 04/. \r\nId: 2073025\r\n"
        ],
        "2073026": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " .2017\r\n, ex- officio, a contar de 15 de setembro de 2017MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSACoronel BM QOC/84, RG 08.420 - ID Funcional n° 2600467-4- CPF 783.997.007-97, incidiu no que preceitua o art. 99, inciso II, item 1 e § 1° ( N.R. da Lei n° 7.121, de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/096/2017.\r\nId: 2073026\r\n"
        ],
        "2073064": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAESIdentidade Funcional nº 2.946.368-8, matrícula nº 263.930-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/304/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KATIA MANNARINO MENONCIN CRUZIdentidade Funcional nº 564.687-1, matrícula nº 870.792-9, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/156/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS BAPTISTA DE FARIAIdentidade Funcional nº 2.991.452-3, matrícula nº 267.140-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/187/3/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CHAVES CAMPOSIdentidade Funcional nº 2.916.628-4, matrícula nº 263.622-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2886/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CIA ROCHA DE FARIASIdentidade Funcional nº 564.704-5, matrícula nº 870.811- 7, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/414/48/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.924.562-1, matrícula nº 263.148-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/7895/1702/2012.\r\nId: 2073064\r\n"
        ],
        "2073101": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n17\r\n- Transferência de Material Permanente. Torno , tão somente a transferência dos bens móveis de Código de Classificação nº 1.2.3.1.1.01.07 - Armas de Fogo, na forma proposta pela Diretoria Geral de Administração e Finanças/SSMCC.\r\nId: 2073101\r\n"
        ],
        "2073105": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.012//2017, em face do servidor, LEONARDO ESTRELLA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.656-5.\r\nId: 2073105\r\n"
        ],
        "2073109": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURIVAL PEÇANHA, com validade a contar de 31/05/2013, tornando sem efeito o ato de 17/06/2015, publicado nos D.O. de 30/06/2015, conforme processo n° E-01/019/66/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/05/2015, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado nos D.O. de 28/10/2015, conforme processo n° E-01/027/112/2015.\r\nId: 2073109\r\n"
        ],
        "2073129": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nDaniel Lopes Mathiasmatrícula 37.369-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 111/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/478/2017.\r\nId: 2073129\r\n"
        ],
        "2073135": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149359\r\n108.762.377- 40. Art. 70 da Lei Estadual Nº 3467/2000. E-07/002.9824/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148399\r\nA.C.S. Comércio De Carnes E Complemento Alimentar Animal LTDA - ME. Rua Antônio, 347- Frigorífico. Art. 91 da Lei Estadual Nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.4208/2017. \r\n018.535.737-79. Art. 94 da Lei Estadual Nº 3467/2000. R 24.939,58. E-07/002.6171/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149405 \r\nCNPJ/CPF Nº:Estrada da Agulha dos Leais, s/nº, Agulha dos Leais -Santa Maria Madalena - RJ. Descumprir, sem justo motivo, o cronograma ajustado com órgãos ambientais. E-07/002.12634/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149406\r\nCNPJ/CPF Nº:Estrada da Agulha dos Leais, s/nº, Agulha dos Leais -Santa Maria Madalena - RJ. Iniciar a operação de processamento de moirões com agrotóxico sem possuir licença ambiental. E- 07/002.12534/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00148954\r\n503.328.057-00. Rua Maranhão, nº 118, Bela Vista - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/01070231.\r\nAdvertência. E-07/002.7598/2017.\r\n29.974.094/0001-81. INFRAÇÃO:Por operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições estabelecidas na respectiva licença de operação. E-07/002.14920/2014. \r\nId: 2073135\r\n"
        ],
        "2073166": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2017\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/3434/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada por , matr. nº 31.059-9, FATIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 3525-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2073166\r\n"
        ],
        "2073188": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2017\r\nos docentes, a seguir, para compor Comissão Examinadora de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT, matr. nº 6754-6, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE. Titulares: Profª. Drª. , matr. nº 32.394-9; Profª. Drª. , matr. nº 2671-6; Profª. Drª. - UFU; Profª. Drª. ANTÔNIO FLÁVIO BARBOSA MOREIRALEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNESCECÍLIA GOULART - UFF. \r\nId: 2073188\r\n"
        ],
        "2073200": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/11/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2546/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484217-9, mat. nº 5.008.959-8, PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 6547457-9, mat. nº 3.048.390-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2251/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3336904-6, mat. nº 271.932-6, DE ARAUJO PINTO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 574140-8, mat. nº 5.009.502-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2073200\r\n"
        ],
        "2073222": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na publicação que INSTAUROU SINDICÂNCIA, no DOERJ de 23/10/2017, descritas no Processo nº E- 03/022/72/2017. \r\nId: 2073222\r\n"
        ],
        "2073251": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4404582-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Almeida Dumiense, ID Funcional nº 5013129-0. Processo nº E-21/090.240/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5075215-4, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Raquel da Silva Gomes, ID funcional nº 4371448-0. Processo nº E-21/046.301/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012832-9, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Alves de Azevedo Filho, ID Funcional n° 570765-0. Processo nº E-21/051.141/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000919-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vinicius de Oliveira Solano Lira, ID Funcional n° 4393213-4.Processo nº E- 21/054.156/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 2008577-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073.197/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 4336853-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Monteiro de Andrade, ID funcional nº 2008577-0.Processo nº E-21/073.197/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336838-7, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Murilo de Oliveira, ID Funcional n° 1973188-4.Processo nº E- 21/079.029/2017.\r\nId: 2073251\r\n"
        ],
        "2073269": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\no ato de 29.09.2017 publicado no D.O. de 17.10.2017, que aposentou por invalidez com a proporcionalidade dos vencimentos a servidora DIANE FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula nº 822609-4, Id. Funcional nº 20076576, em conformidade com o disposto nos termos do §1°, inciso I, do art. 40º da Constituição Federal, em face da solicitação da SPMSO/SES, exarada no ofício SES/GT/SPMSO/nº 1621/2017. Processo nº E-08/006110/2017.\r\nId: 2073269\r\n"
        ],
        "2073289": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2017\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, ID 1984835-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1976/2017.\r\nCLEITON SILVESTRE OROFINO, Agente Socioeducativo, ID 5087227-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1976/2017.\r\nDENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3455632-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1059-18, do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/3885/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013502-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2096-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2072/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014021-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 8514-18, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/3924/2017.\r\nId: 2073289\r\n"
        ],
        "2073292": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação da Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/1927/2017, publicado no D.O. de 22/11/2017, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2073292\r\n"
        ],
        "2073294": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2017\r\n, Assistente Executivo, ID 5014021-3/1, da função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3924/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4023983-7/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3787/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330539-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3.175/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3696953-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3598/2017.\r\n, Servente, ID 3452184-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/3599/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348958-3/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/06/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015. Processo nº E- 03/016/3600/2017.\r\n, Prof. AAE. II, ID 3797006-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2419/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3403366-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/847/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501325-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3153/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3501325-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3153/2017.\r\nVENEFRIDA ALBUQUERQUE GÁLICO, Prof. Doc. I, ID 3280617-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4424/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4249009-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/4424/2017.\r\nELIZABETE AMARO, Prof. Doc. II, ID 4068527-6/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4014/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027424-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5846/2017.\r\nNATHÁLIA NICÁCIO GANZER, Prof. Doc. I, ID 5017467-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/07/2017, publicado no D.O. de 20/07/2017. Processo nº E-03/005/4016/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3957655-8/1, da função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4047/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556135-1/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2016, publicado no D.O. de 04/02/2016. Processo nº E-03/005/3780/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332506-5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18- 0501, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015. Processo nº E-03/011/2683/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5015166-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5255/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3483551-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E- 03/007/5274/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5012131-6/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5338/2017.\r\nGONÇALVES CRUZ CAMPOS, Datilógrafo, ID 3605568-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/5338/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3499956-6/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4194/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928317-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3396/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3560198-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18- 6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/3521/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024009-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3176/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277470-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1770/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3614267-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1770/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3614267-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1770/2017.\r\nId: 2073294\r\n"
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        "2073301": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY prorrogação da Licença Sem Vencimentos para a servidora KARINA LIMA SOARES SANTOS, ID Funcional nº 5029325-7, pelo período de 03/12/2017 a 02/03/2018.\r\nId: 2073301\r\n"
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        "2073346": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCONSTANTINO VIEIRA COCÓTOS, ID 19657633Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.112/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.159/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.165/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.166/2017.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.10.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.263/2017.\r\nDE 08.11.2017\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ID 41960351Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.269/2017.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.411/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.225/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.233/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.234/2017.\r\nDE 08.11.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.235/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.236/2017.\r\nDE 14.11.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.237/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.350/2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.351/2017\r\nBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.10.2017\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.070/2017.\r\nDE 06.10.2017\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.077/2017.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.173/2017.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.180/2017.\r\nId: 2073346\r\n"
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        "2073347": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ALAN DOS SANTOS GABIATTIcom fulcro no art. 292, inciso III e 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso III, do Decreto- Lei nº 220/75; e Parágrafo Único do art. 26, art. 27, inciso III, art. 28,incisos I, II e III, todos do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao art. 285, incisos II, V e VII do Decreto nº 2479/79, art. 39, incisos III, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 26, incisos I, IX e X do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.190/2016.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , ID com fulcro 292, II do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 27,inciso II, art. 28,incisos I, II e III, todos do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XIV, do art. 17 e inciso IX do art. 26 todos do Decreto nº 40.013/2006 e art. 39, incisos III e VII do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/015.009/2016.\r\nId: 2073347\r\n"
        ],
        "2073348": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA,em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.029/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.246/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.247/2016.\r\nDE 13.11.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.291/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2017\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.105/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.098/2017\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479 em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.095/2017\r\nDE 25.10.2017\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR,ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.323/2015\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOem substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMESID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.324/2015.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 50012134em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR,ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.043/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.186/2016.\r\nWILSON DE SOUZA RIBEIRO, ID50279947, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.097/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2017\r\nDIEGO PIO VAZ, ID 500993140 em substituição ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOSID 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.164/2015.\r\nId: 2073348\r\n"
        ],
        "2073349": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nno procedimento nº E-21/053.102/2016, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2073349\r\n"
        ],
        "2073350": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.199/2017.\r\nDE 28.11.2017\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.200/2017.\r\nId: 2073350\r\n"
        ],
        "2073351": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.142/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.265/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.266/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.267/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.269/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.271/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.276/2017.\r\nDE 09.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.280/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.218/2017.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.219/2017.\r\nDE 20.10.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.246/2017.\r\nDE 01.11.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.254/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.115/2017.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.116/2017.\r\nDE 30.10.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.121/2017.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.125/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.179/2017.\r\n.2017\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.183/2017.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMANOEL RAMOS JÚNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.364/2017.\r\n.2017\r\ndesignando, como Sindicante, o servidor . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.367/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.157/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.158/2017.\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.161/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.162/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2017\r\nPAULO MIGUEL F. DO NASCIMENTO, ID 42624223. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/050.032/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.206/2017.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2017\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.163/2017.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.164/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.272/2017.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.243/2017.\r\nCARMEMLÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.244/2017.\r\nCARMEMLÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.245/2017.\r\n.2017\r\nCARMEMLÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.246/2017.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2017\r\nRHEURY LAYME SHEIDEGGER C. ANDRADE, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.149/2017.\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2017\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.201/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.159/2017.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.160/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.140/2017.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.141/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.119/2017.\r\nId: 2073351\r\n"
        ],
        "2073352": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.095/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.108/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.116/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.118/2017.\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.120/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.124/2017.\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.204/2017.\r\nDE 31.10.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.214/2017.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.165/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.173/2017.\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.174/2017.\r\nDE 06.11.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.178/2017.\r\nDE 10.11.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.183/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.266/2017.\r\nDE 16.10.2017\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.342/2017.\r\nFERNANDA MARA DE A. DA SILVA MACIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.343/2017.\r\nDE 31.10.2017\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.349/2017.\r\nDE 06.11.2017\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.364/2017.\r\nDE 10.11.2017\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.368/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\n.2017\r\nJÚLIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.264/2017.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.265/2017.\r\nDE 01.11.2017\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.275/2017.\r\n.2017\r\nJÚLIO CESAR PESTANA DE AGUIAR. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.283/2017.\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.284/2017.\r\nDE 16.11.2017 \r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.304/2017.\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES, ID 50125753. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.305/2017.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.306/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2017\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO41690601, BRUNA NISHIO, ID 50131434 e THAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.127/2017.\r\nDE 06.11.2017\r\nJOSE RENATO AMORIM DA SILVA , ID 50009303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMÔNICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.119/2017.\r\nDE 31.10.2017\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ID 42730414. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.162/2017.\r\nDE 01.11.2017\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ID 50007238. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.163/2017.\r\nDE 29.08.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO B. DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.167/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.278/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.280/2017.\r\nDE 06.11.2017\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437 e CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075 para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.283/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.121/2017.\r\nDE 25.10.2017\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.126/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2017\r\nJOSÉ DIONÍZIO DA SILVA, ID 19958021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.051/2017.\r\nId: 2073352\r\n"
        ],
        "2073354": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABE, ID 41962265, em substituição ao servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.034/2017.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, em substituição ao servidor FLÁVIO MENDONÇA DA SILVA, ID 50229150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.017/2016.\r\nDE 09.11.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID 50102044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.158/2016.\r\nDIRETOR\r\n, ID em substituição ao servidor THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.056/2017.\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA, ID 19945531, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.074/2017.\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANOem substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.187/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 06.11.2017\r\nRHEURY LAYME SHEIDEGGER C. ANDRADE, ID 50069721, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.173/2016.\r\nId: 2073354\r\n"
        ],
        "2073355": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOJULIO CESAR FONSECA LIMA, ID 42523397. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1098/2015.\r\nId: 2073355\r\n"
        ],
        "2073356": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 29.11.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 1954685-8, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Bonsucesso, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 16/11/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\nId: 2073356\r\n"
        ],
        "2073357": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda Estadual, ID 1954126-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/1/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017.\r\nId: 2073357\r\n"
        ],
        "2073367": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.254//2012 para prosseguimento dos autos, pelo não preenchimento dos requisitos contidos no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479/79, que justifiquem o ato.\r\nId: 2073367\r\n"
        ],
        "2073403": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nESTABELECE TERMO DE DOAÇÃO A SER PREENCHIDO PELO INTERESSADO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.\r\nO COMITÊ ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º do Regimento Interno do FEC, aprovado pela Resolução SEC Nº 709, de 01 de novembro de 2017, e tendo em vista as disposições legais em vigor que estruturam e disciplinam a gestão do Fundo, \r\nRESOLVE: \r\nA pessoa física e/ou jurídica que optar por realizar doações de recursos financeiros ao Fundo deverá proceder com o preenchimento do formulário TERMO DE DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC - apresentado no Anexo desta Instrução Normativa. \r\nOs recursos financeiros poderão ter origem de doações espontâneas ou de doações compulsórias advindas da Lei de Incentivo de Projetos Culturais (1/5 do valor do benefício fiscal de cada cota de patrocínio), conforme estabelecido nos arts. 32 e 33 da Lei nº 7035/2015.\r\nFica o doador, pessoa física e/ou jurídica, responsável por encaminhar ao(s) membro(s) do Comitê Administrativo o TERMO DE DOAÇÃO devidamente preenchido e assinado, preferencialmente através de e-mail.\r\nO FEC disponibilizará lista anual dos doadores de recursos no seu sítio que estará disponível para acesso público na página oficial da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2017\r\nPresidente do Comitê Administrativo \r\nANEXO\r\nTERMO DE DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDoador*\r\nNome/Razão Social:\r\nCPF/CNPJ:\r\nEmbasamento Legal*\r\nLei Estadual Nº 7035/2015\r\nSistema Estadual de Cultura\r\n) Doação espontânea ao Fundo.\r\n( ) Doação Compulsória (1/5 do valor do benefício fiscal de cada cota de patrocínio - Lei de Incentivo) conforme § 1º do Artigo 33 da referida Lei.\r\nRazões para Doação**\r\nCampo destinado para exposição dos motivos para realização da doação\r\nValor da Doação*\r\nR \r\nO doador, acima indicado, declara, para os devidos efeitos legais, estar ciente dos dispositivos determinados na legislação em vigor (Leis 1954/92 e 7035/15 e Decreto 46.012/17), bem como os demais atos normativos que regulamentam o uso de benefícios fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNome do responsável*:\r\nLocal e Data*: \r\nAssinatura*:\r\n* Campo(s) Obrigatório(s).\r\n** Campo(s) Facultativo(s).\r\nId: 2073403\r\n"
        ],
        "2073427": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDINEI DE SANT'ANA, com validade a contar de 24/09/2014, tornando sem efeito o ato de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, conforme processo n° PD-01/011.315/2014.\r\nDE 01/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VILMA CUNHA DE ANDRADE, com validade a contar de 29/07/2011, tornando sem efeito o ato de 13/11/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015, conforme processo n° E-01/301787/2011.\r\nId: 2073427\r\n"
        ],
        "2073430": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.11.2017\r\nSumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.12920/2017, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047.\r\nSumária para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.12918/2017, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEI RA, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2073430\r\n"
        ],
        "2073431": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\n256.753.627-20. Estrada do Belém, Fazenda Belém - São José do Vale do Rio Preto. Artigo 77, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. \r\nEstrada Arnaldo Duckehoff, 4010, Posse - Petrópolis. Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. R 10.881,44. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00148657\r\n07.505.281/0001-83. Estrada da Alegria, s/nº, Sebastiana - Teresópolis. Artigo 64, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.8493/2017 \r\nId: 2073431\r\n"
        ],
        "2073441": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 04.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12406 - ID Funcional 0026541068 - CPF 752522527-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 MARCOS ANDRE CONTES DE ANDRADE, RG 20272 - ID Funcional 0026201941 - CPF 960811127-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00041/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 VALTER JOSE DE FREITAS, RG 11955 - ID Funcional 0026061341 - CPF 991650667-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PEDRO PAULO MONTEIRO GARCIA, RG 11779 - ID Funcional 0026817527 - CPF 809081607-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 REGIS VIEIRA MACHADO, RG 13279 - ID Funcional 0006105645 - CPF 015558997-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00031/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15675 - ID Funcional 0026090252 - CPF 012062777-93, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES, RG 15084 - ID Funcional 0026713470 - CPF 847507667-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 NEDIO PEREIRA FERREIRA, RG 14114 - ID Funcional 0026866927 - CPF 990854887-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, RG 13899 - ID Funcional 0020180330 - CPF 762844337-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00044/2017.\r\nDE 28.06.2016\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º SARGENTO BM Q10/02 ALEXANDRE BARRETO COSTA, RG 31512 - ID Funcional 0006144438, a contar de 18/11/2014, data em que tomou posse no cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte da Justiça Federal do Rio de Janeirode acordo com o que estabelece os arts. 94, V; 120, II e 121, , todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e exposto no Ofício SEDEC/ASSEJUR nº 514/2017 de fls. 35 e 36, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/007/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2016.\r\nId: 2073441\r\n"
        ],
        "2073442": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.12.2017\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q03/91 UBIRAJARA MONTEIRO CORREA, RG 15325 - ID Funcional 0020170149 - CPF 900059457-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/078/2017.\r\na contar de 26 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 16281 - ID Funcional 0026462583 - CPF 805180367-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/082/2017.\r\n, a contar de 12 de setembro de 2017, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 , RG 27092 - ID Funcional 0006136184 - CPF 017478047-89, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/104/2017.\r\na contar de 27 de setembro de 2017, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 , RG 42828 - ID Funcional 0043408761 - CPF 005178747-41, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/106/2017.\r\nId: 2073442\r\n"
        ],
        "2073451": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2017\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.11.2017\r\nOnde se lê: \r\n, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/119/17/2017.\r\nLeia-se: \r\n, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/119/17/2017.\r\nId: 2073451\r\n"
        ],
        "2073454": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/11/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2547/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5.007.934-2, FLÁVIA MONTEIRO LEITE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013525-2, mat. nº 3.041.081-5, GILBERT DE ARAUJO PINTO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 574140-8, mat. nº 5.009.502-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2073454\r\n"
        ],
        "2073460": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.12.2017\r\n, matr. nº 32.717-1, ID.: 25391640, Professor Associado, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, código 80, a contar de 14/09/2017.\r\nCOSTA, matr. nº 37.428-0, ID.: 44622805, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1261, a contar de 01/06/2017.\r\nmatr. nº 36.453-9, ID.: 44345712, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a contar de 09/10/2017.\r\n, matr. nº 32.717-1, ID.: 25391640, Professor Associado, para o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, código 19, a contar de 14/09/2017.\r\nmatr. nº 34.488-2, ID.: 50832085, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a contar de 10/10/2017.\r\nmatr. nº 4.234-1, ID. 25474782, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, código 19, a contar de 14/09/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.11.2017\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 236/2017...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 237/2017...\r\nId: 2073460\r\n"
        ],
        "2073461": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 27.11.2017\r\no cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, matr. nº 5.633-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Secretaria dos Conselhos, ocorrido em 07/09/2017.\r\nDE 30.11.2017\r\n, matr. nº 03.597-2, ID Funcional 2533143-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\na aposentadoria de , matr. nº 32.918-5, Técnico UniversitárioII/Técnico em Enfermagem, padrão IX, com 30 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 953/2016, publicada no D.O. em 19/01/2017, página 11, 3ª coluna, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27.733-5, ID Funcional 25647539, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2073461\r\n"
        ],
        "2073462": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/233/2017.\r\nSubtenente PM, RG 57.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/400/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/179/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/515/73/2017.\r\nSubtenente PM, RG 57.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/165/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/150/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/443/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/448/2017.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 29 anos de serviço a contar de 24.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/139/17/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 81.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 19 anos de serviço a contar de 16.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/168/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 64.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 19 anos de serviço a contar de 14.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/111/181/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 14 anos de serviço a contar de 14.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/189/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 77.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 27.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/47/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 79.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com 15 anos de serviço a contar de 29.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/473/5/2017.\r\n, Cabo PM, RG 86.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 18 anos de serviço a contar de 26.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/445/7/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 62.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 23 anos de serviço a contar de 24.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/057/70/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/459/2017.\r\n, Cabo PM, RG 84.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 15 anos de serviço a contar de 08.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/054/65/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 59.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 22 anos de serviço a contar de 23.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/033/157/2017.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 18.566, do QPMP 0/Q- I praça de 03.07.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 24.11.2004. Proc. nº E-25/006/593/1994.\r\nSoldado PM, RG 19.460, do QPMP 0/Q-I praça de 08.11.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.08.2008. Proc. nº E-09/00755/586/1991.\r\nCabo PM, RG 1/06.941, do QPMP 0/Q-I praça de 03.11.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 19.09.2017. Proc. nº E-25/1501/589/1992.\r\nCabo PM, RG 09.530, do QPMP 0/Q- I praça de 20.05.1963, com 28 anos de serviço, a contar de 01.08.2017. Proc. nº E-25/01597/536/1988.\r\n2º Sargento PM, RG 33.557, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 15.08.2017. Proc. nº E-09/0010/2585/2005.\r\nGERAL\r\nDE 01.12.2017\r\n, CABO PM REFORMADO, RG-10.847. Fica alterado no citado Ato, a contar de 17.08.2017, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0697/551/88.\r\n, CABO PM REFORMADO RG-1/06.186. Fica alterado no citado Ato a contar de 28/06/2017, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos dos artigos 101 e 102 inc. I para artigo 104 inciso IV parágrafo 2º da Lei nº 443/81, sendo- lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65 inciso II e artigo 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00016/581/90.\r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-67.256). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 21.09.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/070/26/16.\r\nVASCONCELOS, 3º SARGENTO PM REF. (RG-18.670). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/08/2017, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/00430/2577/97.\r\n, SOLDADO PM REF. (RG-47.858). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/09/2017, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0242/2523/96.\r\n1º SARGENTO PM REF. (RG-16.460). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 31/08/2017, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0462/524/93.\r\nId: 2073462\r\n"
        ],
        "2073477": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Aspirante a Oficial PM (RG 90.833) RODRIGO SALES MARINHO ao posto de , pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2014, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E- 09/090/375/2017.\r\nId: 2073477\r\n"
        ],
        "2073487": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAssistente Executivo, ID Funcional: 4442664-0, da função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017. Processo Administrativo nº E-19/014/688/2014.\r\nSecretário, ID Funcional: 4400909-7, para a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017. Processo Administrativo nº E-19/014/688/2014.\r\nId: 2073487\r\n"
        ],
        "2073492": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2017\r\nERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento F, como Presidente, OTAVIO GREGORIO DA SILVA FILHO, Agente de Saneamento G, ALCELI DE SOUZA CATOJO, Agente de Saneamento C, como membros titulares e WAGNER GONÇALVES MONDEGO, Agente de Saneamento F, como suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para \"AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS\", de que trata o Processo . Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.887/2017.\r\nId: 2073492\r\n"
        ],
        "2073493": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2017\r\nRAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas A, como Presidende, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA, Analista de Sistemas B, CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO, Analista de Sistemas A, como membros titulares e ALEXANDRE ALBERTO AGUIAR, Analista de Sistemas A, como suplente. Gerente do Contrato HUMBERTO BARBOZA, Analista de Sistemas B, bem como HALLISON DANIEL DO CARMO, Analista de Sistemas B, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS ORACLE WEBLOGIC, FORMS, REPORTS, JAVA, SUPORTE E UP DATE\", de que trata o Processo E- 07/100.211/2017. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.911/2017.\r\nId: 2073493\r\n"
        ],
        "2073516": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.11.2017\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.011-3, Id nº 21124027, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/532/2017.\r\n.11.2017\r\nCLAUDIO LUIZ TEIXEIRA GALLEGO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.104-9, Id nº 21028060, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/680/2017.\r\nId: 2073516\r\n"
        ],
        "2073519": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 265.930-8, ID nº 3235025-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1587/2017.\r\nId: 2073519\r\n"
        ],
        "2073534": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional: 1988825-2, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/634/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2073534\r\n"
        ],
        "2073547": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 42736609 para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por André Guilherme D'Angelo, a fim de dar continuidade aos projetos estratégicos desta Agência, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, tudo a contar de 01/12/2017.\r\nID Funcional nº 43254039 para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Szterenzejer e considerá-la exonerada do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, tudo a contar de 01/12/2017.\r\nId: 2073547\r\n"
        ],
        "2073565": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de novembro de 2017, Coronel BM QOC/84 - RG 08.438, ID Funcional n° 2601486-6 - CPF 816.477.357- 34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/052/047/2017.\r\nId: 2073565\r\n"
        ],
        "2073586": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo: \r\nID: 5624363-8, como Gestor da Unidade CVT São Pedro da Aldeia, no lugar da servidora Valéria Pinheiro dos Santos, ID: 50782231; e\r\nID: 578680-0, como Cogestora da Unidade CVT São Pedro da Aldeia, no lugar do servidor Rinaldo Mendes Ribeiro, ID: 32266464.\r\nProcesso nº E-26/005/331/2017.\r\nId: 2073586\r\n"
        ],
        "2073598": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nREVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDORES PARA APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 26/008/2212/2017.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Revogar a Portaria nº 117/HUPE/2017\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1977/2017.\r\nGERALDO DE SOUZA, matrícula nº 346080;\r\nDÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 359455;\r\nMAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matrícula 257451.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017\r\nDiretor-Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nREVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDORA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/008/1977/2017.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Revogar a Portaria nº 100/HUPE/2017.\r\n- Designar a servidora, abaixo, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1977/2017.\r\nCYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matrícula 32.250-3.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2017\r\nDiretor-Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nId: 2073598\r\n"
        ],
        "2073600": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nCIRLEY SANTOS DA SILVA, matrícula 34.295-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2017/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviço de suporte técnico e fornecimento de novas releases dos sistemas HEMOTE-PLUS - Hemoterapia Informatizada/HUPE. Processo nº E-26/008/697/2017.\r\nSÉRGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matrícula 30.232-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/904/2017.\r\nId: 2073600\r\n"
        ],
        "2073621": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Thiers Cardoso, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face dos servidores VERA LUCIA FRANCA ALVARENGA , Identidade Funcional nº 37658662, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 252235-7, Vínculo 1 (inativo), , Identidade Funcional nº 37756656, Datilógrafo, matrícula nº 5012326-0, Vínculo 1, ANGÉLICA MENDES MENDONÇA, Identidade Funcional nº 37835629, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 840264-6, Vínculo 1 , , Identidade Funcional nº 37650050, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 284777-0, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 37760866, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 254392-4, Vínculo 1 (inativo) e TÂNIA MÁRCIA ANDRADE TRIPARI VASCONCELLOS, Identidade Funcional nº 39750779, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 238297-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 254690-1, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 03/05, 78/179, 240/1273, 1278/1283 e 1291/1295, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/004/4684/2013\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora PATRICIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Identidade Funcional nº 38419556, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 929.776-3, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/012/1850/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, Identidade Funcional nº 5741769, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 825454-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005.472/2006\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEXANDER JACINTO DE CASTRO, Identidade Funcional nº 50317903, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/4535/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJO, Identidade Funcional nº 5014195-3, Assistente Executivo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1508/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MERCIA SALOES TAVARES DUARTE, Identidade Funcional nº 4380248-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 961021-3, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/007/2111/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SERGIO CARLOS FRANCISCO, Identidade Funcional nº 4414051-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971057-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/1509/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SÉRGIO LUIZ AMARAL JUNIOR, Identidade Funcional nº 42810019, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, Matrícula nº 929694-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/014/1651/2015.\r\nId: 2073621\r\n"
        ],
        "2073624": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4347420-9, C.P.F. nº 080847997-03, nacionalidade brasileira, nascida em 08/11/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10097617-4, expedida em 17/07/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro e Pesquisa Social, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2017. Tomou posse em 17 de novembro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, anteriormente ocupado por José William Amaro, ID Funcional nº 4210959-0. Processo nº E-07/020/326/2017.\r\n, ID Funcional nº 5091532-0, C.P.F. nº 737321097-04, nacionalidade brasileira, nascida em 08/11/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06208154- 2, expedida em 27/09/2012, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2017. Tomou posse em 17 de novembro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, anteriormente ocupado por Jacqueline dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4347420-9. Processo nº E-07/020/327/2017.\r\nId: 2073624\r\n"
        ],
        "2073625": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 574594-2, Zelador, Matrícula nº 5018717-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/3454/2013\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 5017563-7, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2401/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 3378055-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 926336-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/000.731/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RACHEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO, Identidade Funcional nº 4200862-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, Matrícula nº 912715-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/1206/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAROLINA SUISSO DAS CHAGAS FERREIRA, Identidade Funcional nº 5076783-6, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/3381/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 5014882-6, Analista Executivo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/4836/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VINICIUS CARVALHO DE PAULA, Identidade Funcional nº 5031907-8, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1120/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Identidade Funcional nº 4412380-9, Professor Docente I- 20H, Matrícula nº 225427-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/8756/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 3969802-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 825589-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/455/2013\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO CUNHA PALMA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 3273882-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 05, Matrícula nº 838109-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/538/2013.\r\nId: 2073625\r\n"
        ],
        "2073656": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.115/2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.176/2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.179/2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.189/2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.190/2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.191/2017\r\nId: 2073656\r\n"
        ],
        "2073657": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.246/2015.\r\nDE 01.11.2017\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.243/2016.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.016/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.133/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.136/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.143/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.227/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.238/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.239/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2017\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 4196084-0em substituição ao servidor ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID 5001183-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.216/2017.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2017\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636em substituição ao servidor SAULO DANTAS SENNA PITOL ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.075/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.10.2017\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.163/2017.\r\nDE 31.10.2017\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.122/2017.\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43933947em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.204/2017.\r\nId: 2073657\r\n"
        ],
        "2073658": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.127/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2017\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.197/2017.\r\nCOSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.128/2017.\r\nId: 2073658\r\n"
        ],
        "2073659": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.227/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID e THAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217 para compor Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.140/2017.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2017\r\nRODRIGUES FONTOURA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.114/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJONATAS DOS SANTOS AZEVEDO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.294/2017.\r\nId: 2073659\r\n"
        ],
        "2073660": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1221/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2837/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nId: 2073660\r\n"
        ],
        "2073670": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2017\r\no Ten-Cel BM QOS/Dent/00 MARCO ANTÔNIO DE AMORIM PONTES, RG 28543, pelo Ten-Cel BM QOS/Dent//00CESAR MARASSI, RG 28542, como Presidente da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 90/2016. Processo nº E-27/132/57/2016.\r\nId: 2073670\r\n"
        ],
        "2073691": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.093//2017, em face do servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, IDF Nº 41960947.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.109//2017, em face dos servidores CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, IDF 50111566, THIAGO DA SILVA FERNANDES, IDF 50129180 e DIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO, IDF 50099302.\r\nId: 2073691\r\n"
        ],
        "2073693": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DARLA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5544394, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 971.907-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1936/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ERICK MOREIRA MATOS, Identidade Funcional nº 50134108, Assistente Executivo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2717/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LEONARDO GUARANI SOARES, Identidade Funcional nº 50137697, Assistente Executivo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/003/492/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA, Identidade Funcional nº 50071190, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/1520/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHAES, Identidade Funcional nº 50206850, Inspetor de Alunos 2 G, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2589/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Carolina Gomes da Silva Laje Mendes, Identidade Funcional nº 43887074, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3928/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FRANKLIN MELO FREITAS, Identidade Funcional nº 42800536, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 929.713-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3775/2016\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor NILSON AFFONSO DA SILVA, Identidade Funcional nº 43862136, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 962.360-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls. 11, 12 e 13, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, 12.10.2010, publicada no de 13.01.2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/010/1273/2017.\r\nId: 2073693\r\n"
        ],
        "2073716": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/396/2017, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9880/2017, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2073716\r\n"
        ],
        "2073726": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nROBSON MACIEL DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6112382, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2017.\r\n, Id. Funcional nº 6112382, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2017.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50171216, da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12) para a Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nId: 2073726\r\n"
        ],
        "2073727": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n2017\r\n- João José Ribeiro Galindo - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 577728-3 - CPF: 283.581.807-30. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 12, o pedido, com efeitos a contar de 24/11/2017.\r\nRequerente: MACELY FRAZÃO DE CARVALHO - CPF: 675.551.017-34 - Falecido: JOSÉ WAGNER SANCHES SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2073727\r\n"
        ],
        "2073733": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n4381200-7 JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOROBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR (Fiscal de Documentação) e - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Processo n° E-04/161/1149/2017.\r\nId: 2073733\r\n"
        ],
        "2073741": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor NILTON MICHYLLES JUNIOR, Identidade Funcional nº 19876343, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula 835.528-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/3063/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4272488-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, Matrícula nº 907240-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/6733/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deALINE PRAÇA BERNAR, Identidade Funcional nº 4195338-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 961207-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/4577/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CRISTINA DOMICIANO FERNANDES, Identidade Funcional nº 3709247-2, Professor Docente I, Nível C, Referencia 06, Matrícula nº 834101-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3832/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutiva, em face do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 42628350, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula 928.720-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1895/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora IVANA SANT'ANA BASTOS, Identidade Funcional nº 50326295, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/9723/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor PERCEU PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 32503571, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 945.587-4, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/2944/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ALEXANDRE RENATO HORTA COSTA, Identidade Funcional nº 42766540, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 940.648-9, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11400164/2010.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor VICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 44176996, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo n° E-03/002/3989/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Monica Cristina Martins Pereira, Identidade Funcional nº 41958667, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula 913.218-4, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1503/2017\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FÁBIO DA SILVA BURGOS ROCHA, Identidade Funcional nº 4186291-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 935504-1, Vínculo 7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/4602/2015\r\nId: 2073741\r\n"
        ],
        "2073755": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JONAS LEONARDO FERREIRA, Identidade Funcional nº 50246143, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/2200/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Nilcea Almeida da Silva Couto, Identidade Funcional nº 34630945, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, Matrícula 837.472-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1124/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor HÉLIO FELIPE SOARES, Identidade Funcional nº 44323735, Analista de Gestão e Trânsito, Matrícula 4496-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 12/061/3849/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraMARA DA SILVA ROSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/2529/2016.\r\nId: 2073755\r\n"
        ],
        "2073757": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00149368\r\n29.397.171/0001-88. Rua General Castrioto, nº 348 - Barreto MUNICÍPIO:E- 07/002.11894/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149366\r\n29.322.070/0003-00. Rua Clementino Lisboa, nº 29 - Vila Carvalho MUNICÍPIO:E- 07/002.11205/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00149369\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Santa Rosa, nº 118 - Santa Rosa. Art. 76 c/c o 81, da Lei Estadual nº 3467/2000. Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/ 00149367\r\n15.130.721/0001-93. Rua Lemos Cunha, nº 355 - Icaraí. Niterói - RJ.E- 07/002.11896/2017.\r\nId: 2073757\r\n"
        ],
        "2073774": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42696526, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/12/2016. Processo nº E-21/082.113/2013.\r\nId: 2073774\r\n"
        ],
        "2073780": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42527503, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 22/05/2017. Processo nº E-21/070.079/2017.\r\nId: 2073780\r\n"
        ],
        "2073786": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TECNOCLOGIA DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE\r\n, matrícula 26469-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a contar de 06/12/2017, indicando, como seu substituto, o servidor Antônio Merendaz do Carmo Neto, matrícula 32109-1, a contar de 07/12/2017. (MM DTIES nº 032/2017).\r\nId: 2073786\r\n"
        ],
        "2073789": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o RG 50.701-2 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/131/174/2017.\r\nId: 2073789\r\n"
        ],
        "2073822": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 38.745 RAIMUNDO SANTANA SIL, a contar de 25 de dezembro de 2016,por haver previsão legal no inciso III do art.96 da Lei Estadual nº 443/81,com nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/030/37/2017.\r\npara a Reserva Remunera ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 60.707 JOSÉ LUIZ SALGADO VIANNA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/405/2017.\r\npara a Reserva Remunera ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 41.597 FLÁVIO JOSÉ FURTADO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/063/88/2017.\r\npara a Reserva Remunera da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 53.784 HALMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/106/229/2017.\r\nId: 2073822\r\n"
        ],
        "2073867": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/220.302-4, ID 2074374-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/7215/2015.\r\n, matrícula n° 00/225.149-4, ID 4045274-3, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3569/2016.\r\nId: 2073867\r\n"
        ],
        "2073945": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3082/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2871/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3580/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6977/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451-0, Assistente Executivo - SEPLAG, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. nº 5.003.280-4, ID. Funcional nº 38433795-3, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2073945\r\n"
        ],
        "2073946": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 02.10.2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo E-27/136/419/2017.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n- Subten BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, ID Funcional 0026351340, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Paulo de FrontimCoordenador de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 013, de 02 de outubro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS BEZERRA - RG 0018571 - ID Funcional 0006117511, por ter passado à disposição da , para ocupar o cargo de Assessora do Diretor Nível Vl da Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 04 de outubro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 SILVIO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, RG 0023704, Id Funcional 0025876015, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 04 de outubro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 2º Sgt BM Q02/08 CLAUDEILTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 0043131, ID Funcional 0043410898, por ter passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 021, de 16 de outubro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n- Subten BM Q06/AxE/94 GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, RG 0018554, Id Funcional 0025852647, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 26 de outubro de 2017, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IX do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de Se Ver Processar a Disposição Justiça Comum:\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 WILLIAN RIBEIRO DA SILVA - RG 0021923 - ID Funcional 0006127010, conforme Nota CI/SI , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- 2º Sgt BM Q03/98 MARCELO VIDAL DE NEGREIROS - RG 0024351 - ID Funcional 0025885448, conforme Nota CI/SI , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 GERSON DE FIGUEIREDO JUNIOR - RG 0023470 - ID Funcional 0006130836, conforme Nota CI/SI , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 MARCOS VINICIUS FLORES RAMOS - RG 0031708 - ID Funcional 0006146376, conforme Nota CI/SI , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017;\r\n- Cb BM Q02/08 FLAVIO FELICIANO DA SILVA - RG 0043538 - ID Funcional 0043414931, conforme Nota CI/SI , publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 014, de 03 de outubro de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n- Subten BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA - RG 0015666 - ID Funcional 0006112587.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG 15796, Id Funcional 0026128730;\r\n- Subten BM Q00/91 ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 16156, Id Funcional 0026042746;\r\n- Subten BM Q02/91 RONALDO ALVES CHAVES, RG 15106, Id Funcional 0026867133.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q09/89 JUBERTO DOS SANTOS JUNIOR - RG 0011441 - ID Funcional 0026321971.\r\n- Subten BM Q11/00 MARILANE LESSA DA SILVA DANTAS - RG 0027092 - ID Funcional 0006136184.\r\n- Subten BM Q04/02 PAULO ROBERTO SANT ANNA DA SILVA - RG 0031340 - ID Funcional 0006142737;\r\n- Cb BM Q02/08 JORGE ASSIS DE CARVALHO OLIVEIRA - RG 0042828 - ID Funcional 0043408761;\r\n- Sd BM Q10/15 CARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA - RG 0053173 - ID Funcional 0050766414.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2017.\r\nId: 2073946\r\n"
        ],
        "2073951": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Maj BM QOC/02 JULIANA FERNANDES CONSTANT, RG 31294 e o Sub ten BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14048, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2017, passando a responder, como Presidente da presente Comissão, a Cap BM QOS/Enf/08 PAOLA DE AZEVEDO CASTRO, RG 41890. Processo nº E-27/132/43/2016.\r\nId: 2073951\r\n"
        ],
        "2073970": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2017\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2017 a 14.11.2017. PROCESSO N° E- 02/007/003674 /2017.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n2110\r\n5691982\r\n1540\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1750\r\n5692024\r\n1360\r\n5692032\r\n2430\r\n5692040\r\n1510\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2350\r\n5704090\r\n1000\r\n5716489\r\n0\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1396\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n1450\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n800\r\n19322674\r\n1100\r\n19323662\r\n1900\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2090\r\n19324901\r\n1410\r\n19325150\r\n1400\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n1291\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n250\r\n19328125\r\n1510\r\n19329415\r\n1340\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n700\r\n19330359\r\n1300\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1400\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n2450\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1740\r\n19332866\r\n2020\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n1887\r\n19335342\r\n1800\r\n19335466\r\n1187\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1600\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n937,5\r\n19336152\r\n1390\r\n19336756\r\n1583\r\n19337329\r\n2130\r\n19337515\r\n1476\r\n19337850\r\n1430\r\n19338015\r\n1350\r\n19338139\r\n1530\r\n19338317\r\n2380\r\n19338848\r\n1600\r\n19339054\r\n30\r\n19339127\r\n2150\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1693\r\n19340125\r\n1650\r\n19340540\r\n1650\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1300\r\n19341644\r\n1000\r\n19342039\r\n3000\r\n19342268\r\n1110\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n1452\r\n19342560\r\n1750\r\n19342683\r\n1450\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1770\r\n19343078\r\n2850\r\n19343140\r\n1670\r\n19343256\r\n2160\r\n19343442\r\n1400\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1320\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1410\r\n19345585\r\n1150\r\n19345720\r\n1530\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1650\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1380\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1380\r\n19348029\r\n1450\r\n19348134\r\n1300\r\n19348258\r\n2450\r\n19348550\r\n1570\r\n19348622\r\n1830\r\n19348738\r\n1610\r\n19349122\r\n0\r\n19349424\r\n1980\r\n19349653\r\n1550\r\n19349726\r\n1550\r\n19351160\r\n1711\r\n20348053\r\n1550\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1292\r\n41818334\r\n1510\r\n41818342\r\n1600\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1740\r\n41818377\r\n1138\r\n41818385\r\n530\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n400\r\n42196108\r\n1950\r\n42196140\r\n1310\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1710\r\n42196450\r\n1800\r\n42196469\r\n1700\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1330\r\n42514169\r\n1440\r\n42514371\r\n1210\r\n42514401\r\n1650\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n700\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 2073970\r\n"
        ],
        "2073983": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, em face do servidor FABIO DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 50278630, Assistente Executivo, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 11/18, 23/26 e 32/35. Processo nº E-03/001/1635/2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora GISIELE SILVA GOMES, Identidade Funcional 43643981, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 958386-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/4259/2014\r\nId: 2073983\r\n"
        ],
        "2074010": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.060-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36082988/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/007/1389/2017.\r\nmat. n° 815.128-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36844187/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/222.197/2011.\r\nId: 2074010\r\n"
        ],
        "2074017": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZENILDA CARNEIRO DIAS DE MACEDO, IGOR DIAS DE MACEDO e BEATRIZ ARLETE DIAS DE MACEDO, com validade a contar de 21/09/2013, tornando sem efeito o ato de 02/04/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, conforme proc. nº E-01/026/114/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDITE SILVA DE OLIVEIRA, BEATRIZ ALEXIA SILVA DE OLIVEIRA e ARY JULIO SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/06/2014, tornando sem efeito o ato de 25/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme proc. nº E-01/013/94/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELENILDE MOREIRA PIMENTA ANDRADE e SUELLEN CRISTINE PIMENTA ANDRADE, com validade a contar de 04/03/2015, tornando sem efeito o ato de 02/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015, conforme proc. nºE-01/017/122/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIO ALDO GOMES RIBEIRO, com validade a contar de 12/05/2013, tornando sem efeito o ato de 23/10/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015, conforme E-01/023/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO JOSE CANDIDO DE SOUZA, com validade a contar de 18/09/2013, tornando sem efeito o ato de 31/03/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, conforme proc. nº E-01/026/122/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2014, tornando sem efeito o ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017, conforme proc. nº E-04/161/1096/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO, HELIO JOSE HIGINO NETO, GUILHERME OLIVEIRA HIGINO e CARLOS COSTA HIGINO, com validade a contar de 05/09/2013, tornando sem efeito o ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme proc. nº E- 01/016/280/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADORACION MARTINEZ BREYER, com validade a contar de 27/04/2013, tornando sem efeito o ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme proc. nº E-01/013/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOCELINA SANT'ANNA DE SOUZA, com validade a contar de 05/01/2010, tornando sem efeito o ato de 07/11/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, conforme proc. nº E-01/307134/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WELLINGTON HENRIQUE PINTO e SAMUEL HENRIQUE NASCIMENTO PINTO, com validade a contar de 18/11/2012, tornando sem efeito o ato de 24/06/2013, publicado no D.O. de 01/11/2013, conforme proc. nº E-01/011/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NADJA BARBE LINS E SILVA e GLORIA MARIA ANDRADE AZEM, com validade a contar de 28/12/2012, tornando sem efeito o ato de 11/12/2014, publicado no D.O. de 12/03/2015, conforme proc. nº E- 01/013/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS MERCES FRANÇA, com validade a contar de 05/07/2010, tornando sem efeito o ato de 21/09/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011, conforme proc. nº E-01/309327/2010.\r\nId: 2074017\r\n"
        ],
        "2074019": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- (Gestora do Contrato), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 5015055-3 (Fiscal de Execução), MARCIA MACEDO SERAO - ID. 4385191-6 - (Fiscal de Execução), LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. 5013915-0 (Fiscal de Documentação) e MILER BROLLO SANCHEZ - ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E-04/161/1812/2017.\r\nId: 2074019\r\n"
        ],
        "2074032": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\n, Inscrição nº , Inscrição nº , Inscrição nº , do concurso público para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003 do concurso público para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 05 de dezembro de 2017. Processo E-21/070.248/2017.\r\nId: 2074032\r\n"
        ],
        "2074046": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, matricula nº 120.1648-1, Id funcional 5016136-9, Auxiliar de Enfermagem, proporcional ao tempo de contribuição, com base na alínea “b” do inciso III do §1º do art. 40 da CFRB/88. \r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 00/1200869-4, Id funcional 2271742-0, na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, Artífice, matricula nº 00/1201549-1, Id funcional 2197357-1, na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/088/335/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201846-1, Id funcional 2467661-6, na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, com fundamento no art. 40º, §1º, III, alínea “b”, da CR/88 (redação dada pela EC nº 41/03). Processo nº E-09/088/308/2017.\r\nId: 2074046\r\n"
        ],
        "2074047": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149227\r\nENDEREÇO Art. 81 c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO:PROCESSO \r\nCOGEFISEAI/00148497\r\nNº MUNICIPIO: Artigos 64, 68 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 150.608,33. \r\n05.046.915/0001-51. INFRAÇÃO: Art. 94 c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. R 32.625,20. \r\nCOGEFISEAI/00148319\r\nNº MUNICIPIO: Artigos 63 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 135.921,00. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149233\r\nNº : Rua Henriques Sarzedas, 1100, Rocha Leão. Art. 76 c/c o art. 2°, inciso I da Lei Estadual n° 3.467/2000. Advertência. .\r\nCOGEFISEAI/00148502\r\nNº Angra dos Reis - RJ. Artigos 88 e 92 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO \r\nId: 2074047\r\n"
        ],
        "2074050": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.12909/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.1206/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.12911/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.12915/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2074050\r\n"
        ],
        "2074057": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/257/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nDE 06.12.2017\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/267/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 44644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/294/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 44644786.\r\nId: 2074057\r\n"
        ],
        "2074058": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FRIBURGUENSE LTDA ME, registro DH/AB 262, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESC. DE F.C.V. CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, registro DH/AB 423, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2074058\r\n"
        ],
        "2074062": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148789\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. Multa Simples R 3.410,87. \r\nCOGEFISEAI/00147799\r\n272.012.447- 87. MUNICIPIO: Artigo 46 e 47 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 22.523,44. \r\nCOGEFISEAI/00148094\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:PENALIDADEE- 07/002.7713/2016\r\nCOGEFISEAI/00148252\r\nCNPJ/CPF Rua Poeta Brasil Dos Reis, nº 189. Artigos 61, 88, 91, 92, 93, 95 e 97 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 1.592.452,58. - 07/002.13972/2014\r\nCOGEFISEAI/00148589\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios LTDA. Rua Alcameia, 116. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 187.414,18. \r\nCOGEFISEAI/00147976\r\nCNPJ/CPF Rua Tupiniquins, 109 Parte. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.3024/2015\r\nCOGEFISEAI/00148243\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.126,09. \r\nCOGEFISEAI/00148119\r\nNº Estrada Canal São Francisco, s/n. Artigo 81 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 39.835,47. \r\nCOGEFISEAI/00133421\r\nNº Rua Prefeito Olímpio de Melo, 1.488. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 20.000,00. \r\nCOGEFISEAI/00148829\r\nNº MUNICIPIO: Artigos 76 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 31.132,96. \r\nCOGEFISEAI/00148321\r\nNº Rio de Janeiro - RJ. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO \r\nCOGEFISEAI/00148273\r\n28.584.852/0001-92. Tanguá - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.12257/2014\r\nCOGEFISEAI/00148735\r\nNº MUNICIPIO: Artigos 61, 76 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 86.191,15. \r\n\r\nCOGEFISEAI/00147547\r\nNº MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO \r\nCOGEFISEAI/00148719\r\nNº Rodovia Governador Mario Covas, Km 467. Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 180.729,60. \r\nId: 2074062\r\n"
        ],
        "2074091": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5012572-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n 252304 e 252305, em substituição ao servidor OSVALDO DIAS PEREIRA, ID 1994694-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, contando com 23 (vinte e três) servidores, com validade a contar de 01/12/2017. Proc. nº E-21/104.60/2017.\r\nId: 2074091\r\n"
        ],
        "2074109": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006139-9, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/084/253/2017. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365037-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/084/252/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000373-9, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócios, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/073/114/2017.\r\nId: 2074109\r\n"
        ],
        "2074110": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.850-0, ID nº 3063636-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/341/2015.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 264.339-3, ID nº 3118045-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/850/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 915.717-3, ID nº 4199138-9. Processo nº E- 08/008/7257/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852.245-0, ID nº 3157626-5. Processo nº E- 08/008/3020/2016.\r\nas servidoras abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.587-6, ID nº 872016-9. Processo nº E- 08/604610/2012.\r\ncom eficácia de 04/11/2013, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.092-7, ID nº 3241794-2. Processo nº E-08/008/4483/2014.\r\nId: 2074110\r\n"
        ],
        "2074119": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.198/2017.\r\nId: 2074119\r\n"
        ],
        "2074124": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/088.162/2016, em face da servidora inativa CREUZA MARIA RANGEL BARROSO, ID nº 19989741.\r\nId: 2074124\r\n"
        ],
        "2074142": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro A, como membros titulares e , Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO,JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAComissão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR DE ALTA TENSÃO\", de que trata o Processo nº E- 17/100.288/2016. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.913/2017.\r\nId: 2074142\r\n"
        ],
        "2074144": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 245.267-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39919960/2. Proc. nº E- 03/002/4079/2016.\r\n, mat. nº 252.154-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40667952/1. Proc. nº E- 03/013/3842/2017.\r\n, mat. nº 241.360-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36837229/1. Proc. nº E- 03/016/3083/2017.\r\n, mat. nº 244.896-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39298426/1. Proc. nº E-03/004/4118/2017.\r\n, mat. nº 1.200.868-6, Servente I, ID. Funcional nº 37438743/1. Proc. nº E-03/004/3832/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 284.461-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38244470/1. Proc. nº E-03/006/2169/2017.\r\n, mat. nº 254.345-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36678015/1. Proc. nº E- 03/013/3589/2017.\r\n, mat. nº 861.452-1, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19837950/1. Proc. nº E- 03/021/1640/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 236.982-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36976750/1. Proc. nº E-03/007/4771/2017.\r\n, mat. nº 5.012.655-6, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35762780/1. Proc. nº E-03/006/494/2017.\r\n, mat. nº 838.012-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33858152/2. Proc. nº E- 03/003/2240/2017.\r\n, mat. nº 1.206.290-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36104388/1. Proc. nº E- 03/007/5149/2017.\r\n, mat. nº 243.073-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504271/1. Proc. nº E- 03/006/648/2017.\r\n, mat. nº 666.087-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36081469/1. Proc. nº E-03/007/5148/2017.\r\nId: 2074144\r\n"
        ],
        "2074187": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2017\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.534-4, Id nº 21099715, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/728/2017.\r\nId: 2074187\r\n"
        ],
        "2074199": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nJOÃO LÚCIO MAÇÃO JUNIOR, matrícula 39.128-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/3351/2016.\r\nVIVIANE DE SOUZA MENDES, matrícula 37.062-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/365/2017.\r\nId: 2074199\r\n"
        ],
        "2074214": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, CLAUDIA VAL DE MATTOS RAMOSSILVIA DE ARAÚJO DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I - 16 horas, ID. Funcional nº 3662315-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2074214\r\n"
        ],
        "2074271": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/11/2017\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 433 Togo Renan Soares “Kanela”. Proc. n° E-03/008/5158/2017.\r\nSANDRA REGINA CERQUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3658057-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 433 Togo Renan Soares “Kanela”, em substituição à servidora Carmen Regina Fernandes da Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/008/5158/2017.\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.265-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hebe Camargo. Proc. n° E- 03/008/5159/2017.\r\nWILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192936-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hebe Camargo, em substituição à servidora Luiza Helena Gouveia da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 837.265-8, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/008/5159/2017.\r\nEDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega. Proc. n° E-03/008/5155/2017.\r\nFERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 4325190-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor Eduardo Gomes Brasil, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/008/5155/2017.\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.655-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 386 Guilherme da Silveira. Proc. n° E-03/008/5156/2017.\r\nVANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3626537-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 386 Guilherme da Silveira, em substituição à servidora Elizabeth Ribeiro Mello, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.655-0, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/008/5156/2017.\r\nId: 2074271\r\n"
        ],
        "2074272": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.012.063-3, Servente I, ID. Funcional nº 34695516/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/1770/2017.\r\nId: 2074272\r\n"
        ],
        "2074281": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2015\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21/09/2015\r\nOnde se lê: ... VIVIANE RODRIGUES DA SILVA...\r\nLeia-se: ... VIVIANE RODRIGUES RIBEIRO...\r\nId: 2074281\r\n"
        ],
        "2074315": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 15 de setembro de 2017,Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG 08.445, ID Funcional nº 2600444-5 - CPF 783.996.537-72, por ter incidido no que preceitua o art. 99, inciso II, item 1 e § 1° ( N.R. da Lei n° 7.121, de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que co, incidiu no que preceitua o art. 99, inciso II, item 1 e § 1° ( N.R. da Lei n° 7.121, de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/097/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2074315\r\n"
        ],
        "2074325": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO DOMINGOS DE SOUZAidentidade funcional nº 2.928.983-1, matrícula nº 819.518-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/301/81/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO CARLOS PAES BARBOSAidentidade funcional nº 2.967.363-1, matrícula nº 144.861-2, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/406/2/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO DE LIMAidentidade funcional nº 2.916.037-5, matrícula nº 257.357-4, Inspetor de Polícia de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/204/27/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARUTIA CARDOSO OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.971.076-6, matrícula nº 267.822- 5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/283/25/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO RABELO GONZAGAidentidade funcional nº 2.987.373-8, matrícula nº 267.927- 2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/292/97/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL CALIL SOBRINHOidentidade funcional nº 2.946.288-6, matrícula nº 263.911-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/424/2016.\r\nId: 2074325\r\n"
        ],
        "2074345": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2015, Coronel Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983, e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/057/012/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 2074345\r\n"
        ],
        "2074348": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matrícula nº 26883-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados Enfermaria de Cirurgia Cardíaca - ENFCIRCAR, a contar de 05/12/2017, designando, como sua Substituta, a servidora REJANE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 30265-3, a contar de 06/12/2017 (CI HUPE/COEN 926/2017)\r\nId: 2074348\r\n"
        ],
        "2074372": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA, VICTOR FERREIRA CARDIM DE ANDRADE e GILCEA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 24/09/2008, tornando sem efeito o ato de 24/11/2010, publicado no D.O. de 23/12/2010, conforme proc. nº E-01/302644/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a GELECI FREDERICO ANDRADE DE AGUIAR, com validade a contar de 28/03/2007, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, conforme proc. nº E-01/703241/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JULIA GIVIGI MADEIRA, com validade a contar de 28/05/2012, tornando sem efeito o ato de 17/04/2015, publicado no D.O. de 14/05/2015, conforme proc. nº E-01/301161/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a AIDA ANTONIA DEGLI ESPOSTI SOBRINHO, com validade a contar de 03/05/2011, tornando sem efeito o ato de 23/05/2011, publicado no D.O. de 17/06/2011, conforme processo nº E-01/301080/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GUILHERME BARBOZA PETEREIT, com validade a contar de 01/06/2009, tornando sem efeito o ato de 21/07/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009, conforme proc. nº E-01/301652/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA MAGALHÃES DOS SANTOS SOTERO, com validade a contar de 26/07/2012, tornando sem efeito o ato de 30/08/2012, publicado no D.O. de 13/08/2013, conforme proc. nºE-01/301788/2012.\r\nDE 06/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURDES GONZALES MOURA, com validade a contar de 11/11/2012, tornando sem efeito o ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, conforme proc. nº E-01/017/3/2013.\r\nId: 2074372\r\n"
        ],
        "2074373": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/12/2017\r\npara o Contrato nº 046/2013, os servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula nº 101493 - Gestor do Contrato; ISADORA MEDEIROS FRIAS, matrícula nº 10271-5 - Fiscal de Execução; LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, matrícula n° 10120- 4 - Fiscal de Execução; CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, matrícula nº 102996 - Fiscal de documentação, E LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, matrícula, nº 100818 - Fiscal de documentação; para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOfirmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/008/864/2013.\r\nId: 2074373\r\n"
        ],
        "2074383": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TRAJANO LTDA ME, registro DH/AB 1027, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PONTO CERTO LTDA ME, registro DH/AB 1095, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10513/2017.\r\nId: 2074383\r\n"
        ],
        "2074384": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2017\r\no servidor ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 560650-0. .\r\nId: 2074384\r\n"
        ],
        "2074388": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 240/2017 - EXONERA LUIZ CLAUDIO DOS REIS DA FONSECA, Id Funcional n° 4417788-7, a contar de 30/11/2017 do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E-08/007/3077/2017 HELMER CARDOSO DE MATTOS para exercer, a contar de 01/12/2017, o cargo em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerencia de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Claudio dos Reis da Fonseca, Id funcional nº 44177887.\r\nId: 2074388\r\n"
        ],
        "2074393": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3872/2017, e seu apenso nº E- 03/001/3893/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2074393\r\n"
        ],
        "2074398": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149488 \r\n14.276.269/0001-00. Estrada Três cachoeiras - Sitio Santo Antonio - conquista - Nova Friburgo - RJ. Fica advertido por instalar atividade de extração mineral (extração de Areia), localizada no Rio Grande. Enquadramento nos art. 64 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.12855/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149487 \r\n728.728.887-72. Rua Cel. Luiz Vieira de Carvalho, s/nº - São Vicente de Paula - Cantagalo - RJ. Por divulgar, por meio de cartaz, informação falsa a respeito de autorização deste órgão ambiental para realização de construção sobre a Faixa Non Aedificandi do Córrego São Pedro. Enquadramento nos art. 81 da Lei nº 3467/2000. E-07/002.12817/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149483 \r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:Pelo não atendimento do Auto de constatação de embargo de obra ou atividade SUPRIDCON/01003232.Enquadramento nos art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.12820/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149486\r\nRua Antônio Mario de Azevedo, 5,567 - Córrego D'Antas - Nova Friburgo - RJ. Pelo lançamento de efluentes líquidos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Conforme relatório de ensaio nº 2192, de 19/09/2016. Enquadramento no art. 61 da Lei nº 3467/2000. E-07/002.12819/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149484 \r\nEstrada Guaxindiba, 2161 Parte - Bom Retiro - São Gonçalo - RJ. Por operar atividade de coleta e destinação de lixo urbano no município de Cordeiro sem a devida licença ambiental. Enquadramento no art. 85 da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.12818/2017.\r\nId: 2074398\r\n"
        ],
        "2074408": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/155/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/152/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/078/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/226/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/170/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 92.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com 06 anos de serviço a contar de 23.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/029/129/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 28 anos de serviço a contar de 12.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/129/19/2017.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 15.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1964, com 37 anos de serviço a contar de 28.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-25/03511/575/1993.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 29.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/003/2566/2002.\r\nSubtenente PM, RG 29.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 39 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0122/2585/2008.\r\n3º Sargento PM, RG 1/09.431, do QPMP 0/Q-I praça de 19.03.1970, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19.11.2008. Proc. nº E-25/0021/595/1993.\r\nSubtenente PM, RG 36.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 24.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2514/2633/2012.\r\nSubtenente PM, RG 31.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/008/2539/2011.\r\n, Subtenente PM, RG 42.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/265/2014.\r\n3º Sargento PM, RG 23.014, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 03.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0809/569/1990.\r\n3º Sargento PM, RG 22.499, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.07.1969, com mais de 32 anos de serviço a contar de 26.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/002/2541/1997.\r\n, Cabo PM, RG 11.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.10.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00388/572/1989.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0120897-26.1998.8.19.0001 da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG- 04/JVSM/27/2017, a contar de 12.01.1989, com 05 anos de serviço, , SOLDADO PM RG- 44.331, do QPMP-0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104 inciso IV, § 2º, 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106, §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86), 2º item 3, 131, § 1º item 1 e 132, § 4º, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso VI (redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 1690/90), 65 incisos I e II, 68, inciso II, 73, caput, 79, inciso IV (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95) e art. 81, incisos. I e II, da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art.14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso III e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n.2017\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ANDRADE, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 15.164. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 28.09.2017, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01680/582-1994.\r\n- JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, SOLDADO PM REF. (RG-1/10.960). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 24/08/2017, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/00430/2577/97.\r\n- CARLA MÔNICA CERQUEIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO (RG-54.087). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 21.09.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/070/26/16.\r\nId: 2074408\r\n"
        ],
        "2074454": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384222-4, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/51/2017.\r\nId: 2074454\r\n"
        ],
        "2074470": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2017\r\nos efeitos estipendiais do ato de 11.12.2006, que aposentou a servidora , matr. 08/101.613-1, Id Funcional nº 2119374-6, Técnica de Enfermagem, classe A, pelo proc. nº E-08/203.909/2006, com validade e publicado no D.O. de 18.12.2006, tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/004/736/2017, face o requerido em 09.11.2017. Proc. nº E- 08/004/736/2017.\r\nId: 2074470\r\n"
        ],
        "2074482": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho nomeada através da Portaria DETRO/PRES. Nº 961, ficam DEFERIDOS os seguintes processos referente ao Estágio Probatório:\r\nE-10/142.934/2009 - Maria da Glória Rodrigues\r\nE-10/142.942/2009 - Juliana Loureiro Peres de Brito\r\nE-10/132.223/2010 - Francisco Eduardo Martinez Pimentel\r\nId: 2074482\r\n"
        ],
        "2074492": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2017\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. II, ID 3538167-1/1, da função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014. Processo nº E- 03/001/4001/2017.\r\nId: 2074492\r\n"
        ],
        "2074500": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2017\r\no Sub-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Professor , como Representante Legal junto ao CGEN/SisGen, para representar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado/SisGen, entrando esta Portaria em vigor na data de publicação.\r\nId: 2074500\r\n"
        ],
        "2074502": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32.562-1, ID nº 2540124-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 40, paragrafo 5º da Constituição Federal.\r\nDE 06.12.2017\r\n, matr. nº 06.090-5, ID nº 2526962-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 31.206-6, ID nº 2567994-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\no cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 31.157-1, com carga horaria de 40 horas semanais, lotação Diretoria de Administração Financeira, ocorrido em 04/08/2017.\r\nId: 2074502\r\n"
        ],
        "2074505": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2017\r\nos docentes, a seguir, para compor Comissão Examinadora de Processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. , matr. nº 07.840-2, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas à Educação - DCSE; Titulares: Profª. Drª. , matr. nº 32.394-9, Profª. Drª. VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOSANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA ROSELY HERMENGARDA LIMA BRANDÃO - UFRJ; Suplentes: Profª. Drª. , matr. nº 30.732-2, Profª. Drª. CLAUDIA MARIA COSTA ALVES DE OLIVEIRA - UFF. \r\nId: 2074505\r\n"
        ],
        "2074510": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " SUPERIOR À\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA LEMOS DE LIMA VALERIANO, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, Webdesigner, ID Funcional 4377292-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/1153/2017.\r\nId: 2074510\r\n"
        ],
        "2074525": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 278.215-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33004366/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/015/3283/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 234.144-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34898026/1. Proc. nº E-03/013/2974/2017.\r\n, mat. nº 1.200.213-5, Servente I, ID. Funcional nº 37476629/1. Proc. nº E-03/002/4455/2016.\r\n, mat. nº 237.316-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40081338/1. Proc. nº E- 03/002/2664/2016.\r\n, mat. nº 835.104-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 20398751/2. Proc. nº E- 03/021/1696/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 239.110-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40172635/1. Proc. nº E- 03/008/4588/2017.\r\n, mat. nº 294.171-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35986026/1. Proc. nº E-03/003/2213/2017.\r\n, mat. nº 292.747-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37798120/1. Proc. nº E- 03/004/3913/2017.\r\n, mat. nº 235.984-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34447083/1. Proc. nº E-03/004/4143/2017.\r\n, mat. nº 279.952-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39444724/1. Proc. nº E-03/008/5446/2017.\r\n, mat. nº 815.513-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38512661/1. Proc. nº E-03/004/3506/2017.\r\n, mat. nº 238.141-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35890568/1. Proc. nº E-03/011/2554/2017.\r\n, mat. nº 280.693-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38468956/1. Proc. nº E-03/012/3313/2017.\r\nId: 2074525\r\n"
        ],
        "2074612": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANE DE AGUIAR SCARPINI, mat. nº 936.052-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36246050/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2787/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 826.804-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38902621/1. Proc. nº E- 03/004/4216/2017.\r\n, mat. nº 5.019.362-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34305149/1. Proc. nº E- 03/016/2841/2017.\r\nId: 2074612\r\n"
        ],
        "2074616": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n17\r\nos servidores 2º SGT PM 71.369 Alan Palma da Silva, ID funcional 2380203-0 e o 3º SGT PM RG 75.795 Paulo Ricardo do Nascimento, ID funcional nº 2519808-4, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2074616\r\n"
        ],
        "2074617": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\na servidora Maricélia Andrade Bispo. matrícula 6566-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Artes Cênicas da UERJ - PROCENIUM a contar de 15/10/2017, indicando como seu substituo o servidor Roberto Rodriguez Dória, matrícula 33447-4, a contar de 16/10/2017 ( MM CEH nº 523/2017)\r\nId: 2074617\r\n"
        ],
        "2074634": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE\r\na servidora DANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA. Processo nº E-02/007/003634/2017.\r\no servidor JOELSON GOMES SOARES, na Subsecretaria, desta SEAPPA. Processo nº E-02/007/003408/2017.\r\no servidor BRENO DE GOIS, da Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, para o NDA de Piraí. Processo nº E- 02/007/003393/2017.\r\nId: 2074634\r\n"
        ],
        "2074670": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n31.846.892/0001-70. Rodovia Usina Funil/Furnas, Zona Rural, Área B, Centro Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01061678 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E-07/002.10490/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138676\r\n070.438.266- 08 Rua João Xavier Itaboraí/ Rodovia Lucio Meira, Boa Vista Por iniciar obras de instalação de prédio sem licença 83 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/504.123/2009.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138856\r\n04.505.306/0002- 31 MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/00029977 ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/504.046/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00148742\r\n01.935.974/0001-20 MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01019634 ENQUADRAMENTO: PROCESSO E-07/002.12662/2014.\r\nId: 2074670\r\n"
        ],
        "2074678": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/300/2017, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2074678\r\n"
        ],
        "2074686": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.12.2017\r\ncontar de 30.07.2017, VALDIR TEOTÔNIO DE OLIVEIRA1º TEN PM RG 52.419, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 1ª CIPM, designado por ato de 02.02.2017, publicado no D.O. de 03.02.2017.\r\ncom validade a contar de 31.07.2017, ÍTALO MARCUS MONTEIRO 1º TEN PM RG 55.671, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 1ªCIPM, como substituto de, VALDIR TEOTÔNIO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 52.419.\r\n\r\nId: 2074686\r\n"
        ],
        "2074719": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/402/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2074719\r\n"
        ],
        "2074729": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO FIGUEIREDO RANGEL, Papiloscopista policial, matrícula nº 921.217-6, I.D funcional nº 4212122-1, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/183/116/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.106-9, I.D funcional nº 4191097-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015121642017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.689-9, I.D funcional nº 4263014-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.401.178/2012\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.049-2, I.D funcional nº 4363988-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2271/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.113-8, I.D funcional nº 3582483-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3252/2014. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 827.477-1 e 915.661-3, I.D funcional nº 3862374-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2576/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.220-3, I.D funcional nº 5559936, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/372/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.491-0, I.D funcional nº 4255928-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2824/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 917.411-1 e 3.032.632-6, I.D funcional nº 4212702-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/330/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.701-3, I.D funcional nº 4348781-5, em função extraclasse, em que não exijam sobrecarga dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1816//2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 904.034-6 e 918.704-8, I.D funcional nº 5609755, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/677/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.263- 7, I.D funcional nº 4414785-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2234/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.567-2, I.D funcional nº 3340525-5, em função extraclasse, podendo, por períodos de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2459/2016. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 832.132-5 e 838.341-6, I.D funcional nº 4131875-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/11892017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 911.366-3 e 921.049-3, I.D funcional nº 4200601-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014.2406/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 943.086-9 e 926.125-6, I.D funcional nº 5661218, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1931/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.251-5, I.D funcional nº 3542525-3, em função extraclasse, em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.328/2004.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.367-7, I.D funcional nº 2999672-4, fora de diligências policiais, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/364/14/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.120-0, I.D funcional nº 3392893-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos e sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1668/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 940.469-0 e 925.522-5, I.D funcional nº 4194137-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1250/2013\r\nDE 23.11.2017\r\nAURILEA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 966.792-4, ID Funcional nº 4350002-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.515-2, ID Funcional nº 3627712-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.788-7 e Professor Docente I, matrícula nº 920.498-3, ID Funcional nº 3742832-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.707-9, ID Funcional nº 3812962-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.119-9, ID Funcional nº 5010271- 0, em serviços internos, sem contato habitual e intenso com presos ou detentos e em serviços que não envolvam operações sujeitas a confronto, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.869-8, ID Funcional nº 4349861-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.949-5, ID Funcional nº 3134203-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.841-3, ID Funcional nº 1249093-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.536-1 e 913.722-5, ID Funcional nº 4200703- 8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Farmacêutico, matrícula nº 922.925- 3, ID Funcional nº 4216223-8, em serviços leves e internos, sem contato com fármacos e produtos laboratoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.527-9, ID Funcional nº 4384483-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.224-1, ID Funcional nº 4200176-5, em outro local de trabalho, próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.825-0, ID Funcional nº 4272192-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.237-4, ID Funcional nº 4201274-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, matrícula nº 5.019.356-4, ID Funcional nº 3430795-8, em função leve, que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nERICA DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matrículas nº 965.009- 4 e 955.513-7, I.D funcional nº 4192705-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2987//2016.\r\nROSILANE GOMES DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.831-3, ID Funcional nº 3390694-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula nº 860.699-8, I.D funcional nº 1924784-2, em serviços internos, sem atender o assistido, podendo desempenhar todas as outras funções inerentes ao cargo de defensor público, estando limitada a movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/2601/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2016.\r\nVERA LUCIA MOREIRA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 831.115-1, ID Funcional nº 3317695-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/743/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nId: 2074729\r\n"
        ],
        "2074732": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula n° 00/254.383-3, ID 3988575-5, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2ME40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1211/2016.\r\nId: 2074732\r\n"
        ],
        "2074755": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2017\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.740-9, ID Funcional nº 3625196-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.972-8 e 961.562-6, ID Funcional nº 4323738-0, em função extraclasse podendo por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.015-3, ID Funcional nº 5465567, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.004- 3, ID Funcional nº 4423934-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.848-7, ID Funcional nº 4354656-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.711-0, ID Funcional nº 3625955-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.034-2, ID Funcional nº 3844155-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.781-9 e 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.124-0, ID Funcional nº 3911574-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.803-6, ID Funcional nº 3752815-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 937.866-2 e 953.937-0, ID Funcional nº 4325272-9, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente no período de 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.762-3, ID Funcional nº 3102347-9, em função que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.111-7, ID Funcional nº 3633875-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.776-3, ID Funcional nº 3650046-1, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.346-4, ID Funcional nº 4203854-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.356-1, ID Funcional nº 3580518-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.625-6 e 837.645-1, ID Funcional nº 4014759-2, em função extraclasse podendo eventualmente substituir professor docente no período de 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.701-9, ID Funcional nº 3260163-8, em função extraclasse, próximo à residência, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado ou movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, assim como subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.925-8, ID Funcional nº 4029487-0, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente no período de 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 283.852-2 e 803.701-2, ID Funcional nº 4066015-0, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.391-6, ID Funcional nº 2944146-3, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.900-5 e 838.856-3, ID Funcional nº 4007982-1, em função extraclasse, sem realizar atividades físicas, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.504-9, ID Funcional nº 3648592-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.214-2, ID Funcional nº 5562511, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.485-4, ID Funcional nº 4203863-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.070-9, ID Funcional nº 4364399-0, em função extraclasse, evitando subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 239.116-7 e 896.514-7, ID Funcional nº 3567360-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.026-6, ID Funcional nº 3730742-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente no período de 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 840.468-3 e 916.731-3, ID Funcional nº 3712378-5, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente no período de até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARISA GUIMARÃES LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.609- 2, ID Funcional nº 3614396-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRICARDO FIGUEIREDO RANGEL, Papiloscopista policial, matrícula nº 921.217-6, I.D funcional nº 4212122-1, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/116/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.106-9, I.D funcional nº 4191097-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015121642017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.689-9, I.D funcional nº 4263014-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.401.178/2012\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.049-2, I.D funcional nº 4363988-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2271/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.113-8, I.D funcional nº 3582483-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3252/2014. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 827.477-1 e 915.661-3, I.D funcional nº 3862374-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2576/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.220-3, I.D funcional nº 5559936, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/372/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.491- 0, I.D funcional nº 4255928-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2824/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 917.411-1 e 3.032.632-6, I.D funcional nº 4212702-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/330/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.701-3, I.D funcional nº 4348781-5, em função extraclasse, em que não exijam sobrecarga dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1816//2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 904.034-6 e 918.704-8, I.D funcional nº 5609755, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/677/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.263- 7, I.D funcional nº 4414785-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2234/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.567-2, I.D funcional nº 3340525-5, em função extraclasse, podendo, por períodos de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2459/2016. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 832.132-5 e 838.341-6, I.D funcional nº 4131875-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/11892017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 911.366-3 e 921.049-3, I.D funcional nº 4200601-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014.2406/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 943.086-9 e 926.125-6, I.D funcional nº 5661218, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1931/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.251-5, I.D funcional nº 3542525-3, em função extraclasse, em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.328/2004.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.367-7, I.D funcional nº 2999672-4, fora de diligências policiais, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/364/14/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.120-0, I.D funcional nº 3392893-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos e sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1668/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 940.469-0 e 925.522-5, I.D funcional nº 4194137-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1250/2013\r\nDE 23.11.2017\r\nAURILEA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 966.792-4, ID Funcional nº 4350002-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.515-2, ID Funcional nº 3627712-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.788-7 e Professor Docente I, matrícula nº 920.498-3, ID Funcional nº 3742832-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.707-9, ID Funcional nº 3812962-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.119-9, ID Funcional nº 5010271- 0, em serviços internos, sem contato habitual e intenso com presos ou detentos e em serviços que não envolvam operações sujeitas a confronto, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.869-8, ID Funcional nº 4349861-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.949-5, ID Funcional nº 3134203-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.841-3, ID Funcional nº 1249093-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.536-1 e 913.722-5, ID Funcional nº 4200703- 8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Farmacêutico, matrícula nº 922.925- 3, ID Funcional nº 4216223-8, em serviços leves e internos, sem contato com fármacos e produtos laboratoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.527-9, ID Funcional nº 4384483-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.224-1, ID Funcional nº 4200176-5, em outro local de trabalho, próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.825-0, ID Funcional nº 4272192-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.237-4, ID Funcional nº 4201274-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, matrícula nº 5.019.356-4, ID Funcional nº 3430795-8, em função leve, que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nERICA DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matrículas nº 965.009- 4 e 955.513-7, I.D funcional nº 4192705-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2987//2016.\r\nROSILANE GOMES DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.831-3, ID Funcional nº 3390694-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 08.09.2016\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula nº 860.699-8, I.D funcional nº 1924784-2, em serviços internos, sem atender o assistido, podendo desempenhar todas as outras funções inerentes ao cargo de defensor público, estando limitada a movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/2601/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2016.\r\nDE 17.07.2017\r\nVERA LUCIA MOREIRA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 831.115-1, ID Funcional nº 3317695-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/743/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nDE 27.09.2017\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Professor Docente I, matrícula nº 937.753-2 e Professor Docente II, matr. nº 291.474-5, I.D funcional nº 3809377-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/4310/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10.2017.\r\nId: 2074755\r\n"
        ],
        "2074759": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2017\r\no Ato de 01/12/2017, publicado no D.O. de 05/12/2017, que designou , Assistente Executivo, ID 5012131-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5338/2017.\r\nId: 2074759\r\n"
        ],
        "2074771": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.960.007-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, ASSINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/11/2017, no núcleo SIMPLES nº 0012-26 - CI/PCERJ/ASSINPOL/2738/2017.\r\nMÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571.189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, ASSINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/11/2017, no núcleo SIMPLES nº 0012-26 - CI/PCERJ/ASSINPOL/2738/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2074771\r\n"
        ],
        "2074774": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2017\r\nMARCIO BERNARDO DE OLIVEIRA RAMOS, Inspetor de Alunos, ID 5019973- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0561-18, do C.E. Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4347/2017.\r\nId: 2074774\r\n"
        ],
        "2074777": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4196242-7, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.052/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4318270-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Heriberto Martins da CostaID Funcional n° 4196242-7. Processo nº E-21/076.052/2017.\r\nDE 07.12.2017\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2017,, ID Funcional nº 4321203-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2074777\r\n"
        ],
        "2074808": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALEX GLAUCION CAETANO, Identidade Funcional 42555477, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 939269-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3033507-9, Vínculo 3 (processos E-03/013/1007/2014 e E-03/013/3510/2013, apensos), de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/3395/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor IVO JOSE DE JESUS, Identidade Funcional nº 26185563, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 928095-9, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2533/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER, Identidade Funcional nº 42582466, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1753/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALCIDES DA COSTA BORGES FILHO, Identidade Funcional nº 43352570, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 962212-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 945524-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades de fls. 07. Processo nº E- 03/006/1354/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VALERIA TELES DA SILVA ASSIS, Identidade Funcional nº 50322001, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/3221/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CARINA CARVALHO DA ROCHA, Identidade Funcional 43265030, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 939385-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/3096/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora NATHALIA GONÇALVES GOMES, Identidade Funcional 42749077, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 961205-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1662/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora KATIA UMEBARA MACHADO, Identidade Funcional 5457386, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 285541-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/8807/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RITA DE CÁSSIA LAMONICA, Identidade Funcional nº 42050936, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 917543-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1796/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional nº 4196707-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 920288-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.366/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Identidade Funcional nº 4248466-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2018/2015.\r\nId: 2074808\r\n"
        ],
        "2074864": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 4273760-5, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 911134-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HENRIQUE TRANCOSO, Identidade Funcional 42525187, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 926538-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/011/3356/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIELLE NUNES DUTRA, Identidade Funcional nº. 5010683-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/3750/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº. 42041015, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 943174-3, Vínculo 2, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 916390-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1190/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CARLOS DINIZ GOES DA COSTA, Identidade Funcional nº 5015602-0, Agente Sócio Educativo Masculino - DEGASE, Matrícula nº 277558-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/021/299/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CRISTIANE PELINCA DO AMARAL, Identidade Funcional nº. 33684367, Professor Docente I, Nível D, Referencia 07, Matrícula nº 825658-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/1293/2013.\r\nId: 2074864\r\n"
        ],
        "2074868": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50234617/1, mat. n° 3.054.351-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E-03/008/4013/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41369610/1, mat. n° 827.129-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 15/09/2017. Proc. n° E-03/012/2790/2017.\r\nId: 2074868\r\n"
        ],
        "2074879": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de BELISA RUBIM SEABRA, Identidade Funcional 4463348-3, Professor FAETEC I, Matrícula nº 226868-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/005/9270/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LENTULIO BERNARDO UMILE, Identidade Funcional n.º 40730751, Professor Docente I, Nível C, Referencia 7, matrícula nº 808.572-2, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/961/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCYTA REIS VALLE Identidade Funcional nº 5415004, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referencia 05, Matrícula nº 162811-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/8806/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANO CURTINHAS, Identidade Funcional nº 3649654-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 831412-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.202.970/2009.\r\nId: 2074879\r\n"
        ],
        "2074880": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.12.2017\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 1955713-2, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 06/12//2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 1955865-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 06/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 1955895-3, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 06/12/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, 1952723-3, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 06/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, 1955663-2, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 06/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, 1953643-7 da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 29/11/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 1953811-1 da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 29/11/2017. Processo nº E- 04/202/1/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, 1944562-8 da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 29/11/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 1938399-1 da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 29/11/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, 2013233-6, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 13/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\nId: 2074880\r\n"
        ],
        "2074896": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nda servidora ANA PAULA MARQUES CONTI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44231180, da função de Agente de Pessoal da U.A 20-33140 (Núcleo Simples), da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nda servidora RENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 44002530, para função de Agente de Pessoal da U.A 20-33140 (Núcleo Simples), da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI. DETRAN-RJ/DIVMED/Nº173/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 27.11.2017\r\nCI. DETRAN-RJ/GABCTRL/Nº 226/2017.\r\nOnde se lê: ...CARLOS LOPES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...CARLOS LOPES DA SILVA...\r\nId: 2074896\r\n"
        ],
        "2074922": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nId. funcional 6234305 e Id. funcional 43213502 e , id. Funcional 28665333, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2017 - que trata da prestação de serviços de reparo no forro acústico do Teatro João, objeto do Processo nº E-18/002/957/2017.\r\nId: 2074922\r\n"
        ],
        "2074924": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2017\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.11.2017\r\nPORTARIA Nº 278/2017\r\nOnde se lê: ...REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES...\r\nLeia-se: ...LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES...\r\nId: 2074924\r\n"
        ],
        "2074955": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ROGERIO DAS NEVES SILVA, Identidade Funcional nº 32586051, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 920016-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/7138/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR, Identidade Funcional 40731251, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 870040-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/971/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora NATHALIA LACERDA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 50782622, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/711/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ARLINDO CESAR NOCCHI, Identidade Funcional nº 41821513, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 912308-4, Vínculo 5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 917663-7, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3508/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCOS PAULO CORREA FILHO, Identidade Funcional nº 40239233, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 834.536-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/944/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor GILBERTO MOREIRA TORRES, Identidade Funcional nº nº 33480672, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 869827-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.002.829/2009.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 43275494, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 940593-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.300.143/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARCIA CRISTINA PIRES BESSA, Identidade Funcional 42725410, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/3131/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor CARLOS HENRIQUE FARIA SIMÕES, Identidade Funcional nº 42734371, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 916505-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1041/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ANDERSON AMARAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 5650763, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 911972-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/001/5989/2015.\r\nId: 2074955\r\n"
        ],
        "2074969": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\nDE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no que consta do Processo Administrativo nº E- 02/002/478/2014, de 23.06.2014.\r\n: \r\nConstituir Comissão de Acompanhamento do Contrato de Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural para as famílias reassentadas por Furnas, designando os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nPAULO MÁRCIO MUNDIM - Id Funcional nº 0026966344;\r\nJOSÉ HENRIQUE C. MORAES - Id Funcional nº 0026968029;\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA - Id Funcional nº 0026918048.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 11 de dezembro de 2017\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2074969\r\n"
        ],
        "2074983": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARIA APARECIDA BULHÕES SOUZA, Identidade Funcional nº 42564891, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 964.368-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001555/2013\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora PATRICIA CURY BARBOSA, Identidade Funcional 5496195, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula 293904-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/08702/1997\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA, Identidade Funcional nº 42779774, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/977/2013\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Vítor , Identidade Funcional nº 50314041, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03/126, 166/168, 171/180, 198/201 e 207/211. Processo nº E- 12/008/151/2015\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Identidade Funcional nº 50308467, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 06/16, 21/47, 50, 54/56, 72/75, 82/84 e 89. Processo nº E- 12/091/273/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora SIMONE PEREIRA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 43256406, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 938.277-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2091/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DAYANA DE FATIMA DUTRA DE JESUS, Identidade Funcional nº 50370740, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/1703/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES, Identidade Funcional nº 50232894, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls. 11,12 e 13, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/021/1277/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CASSIA REGINA LOPES CARDOSO, Identidade Funcional nº 43279074, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 958.755-1, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1727/2017\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VERONICA APARECIDA SILVA DA COSTA, Identidade Funcional nº 44109962, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 970.963-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3492/2017\r\nId: 2074983\r\n"
        ],
        "2075027": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nALAN PALMA DA SILVAPAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2519808-4, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em conformidade com o estabelecido no item 16.4.7, do Manual de Contabilidade, aprovado pela Portaria nº 25/IGF, de 12.06.78.\r\n* Republicado por ter saído co m incorreção no D.O. de11/12/2017.\r\nId: 2075027\r\n"
        ],
        "2075055": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2017\r\nGILCE MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 545889-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/007/5829/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4327851-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5829/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3658057-0/1, da função de Diretor do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, designada através do ato de 16/08/2017, publicado no D.O. de 18/08/2017, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3657811-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo nº 0062226-43.2017.8.19.0001. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nId: 2075055\r\n"
        ],
        "2075056": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174843-3, ID. 2864815-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/500/2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA GERENTE \r\n- ELIZABETH DIAS DA FONSECA, matrícula 174554-6, Id. 2864074-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2017.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula 173915-0, Id. 2855043-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2017.\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES, matrícula 174766-6, Id. 2859004-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2017.\r\n- VERA TERESA GUILHERME FALCÃO, matrícula 175092-6, Id. 2859713-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2017.\r\nId: 2075056\r\n"
        ],
        "2075059": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\nALTERA OS ART. 2º E ART. 3° DA RESOLUÇÃO SETRAB N° 781, DE 14/09/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GESTAÕ DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/301/2016,\r\nlterar os art. 2º e art. 3° que dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nO artigo 2° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 2º - Designar, como Gestor de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, o servidor Paulo Roberto Lage Cruz, Id. Funcional nº 44009410, que em caso de férias, licenças e outros afastamentos, será substituído pelo servidor Alberto Dário dos Reis Filho Id. Funcional n° 43975755, com as seguintes atribuições.”\r\nI- assessorar o Titular da Unidade nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\nII - responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da Unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\nIII - organizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na Unidade;\r\nIV - organizar os inventários, no caso de transferência de responsabilidade;\r\nV- elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\nVI - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\nVII - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\nVIII - manter em arquivo organizado, para efeitos de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\nIX - orientar, tecnicamente, os Encarregados de Subunidades e os usuários da Unidade;\r\nX - responder pelo controle de localizações, subunidades e responsáveis dos bens móveis da Unidade.”\r\n- O artigo 3° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 3º - Instituir as Subunidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma abaixo e designar os Encarregados correspondentes.\r\n\r\nSUBUNIDADE\r\nENCARREGADO\r\nID FUNCIONAL\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão - APG\r\nPatricia de Oliveira Jardim Nunes \r\n50760955\r\nAssessoria de Comunicação - ASCOM\r\nJoão Joaquim pinheiro Filho\r\n41800311\r\nAssessoria de Informática - ASINF\r\nSandro Ferreira\r\n4397377-9\r\nAssessoria Jurídica - AJUR\r\nThalita Ribeiro Dias \r\n50107437\r\nAssessoria de Projetos e Eventos - ASSESPE\r\nClaudia de Farias Braga de Abreu\r\n50365088\r\nAuditório\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n2012633-6\r\nConselho Estadual de Trabalho e Emprego - CETERJ\r\nHélio Augusto Barbosa Ferreira\r\n5037046-4\r\nChefia de Gabinete - CG\r\n\r\n5751497\r\nCoordenação de Contratos e Convênios - CCC\r\nElaine Cristina Porto Neves\r\n42583462\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC\r\nAnna Carolina da Costa BArros\r\n50756995\r\nCoordenação Técnica\r\ndo Sine\r\nClaudia Maria Alves CUnha\r\n5587093\r\nCoordenação de Captação de Vagas - CECAP\r\nRuan Henrique S. Martins\r\n50733818\r\nCoordenação de Intermediação de Mão de Obra - IMO\r\n\r\n43156452\r\nCoordenação de Infraestrutura\r\nMichel Baiense de Araujo\r\n43975798\r\nCoordenação de Carteira de Trabalho - CCTPS\r\nAnselmo Ferreira Martins\r\n43157432\r\nCoordenação de Seguro Desemprego - CSD\r\nDenise Gomes Figueirinhas\r\n43156126\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - DGAF\r\nHilton Lins do Nascimento Filho\r\n43973795\r\nDivisão de Almoxarifado\r\nDavidson de Souza Lannes\r\n42166101\r\nDivisão de Manutenção\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n2012633-6\r\nDivisão de Patrimônio\r\nAlberto Dario dos Reis Filho\r\n43975755\r\nDivisão de Protocolo - DPROT\r\nGiltran de Souza\r\n42566924\r\nDivisão de Transporte - Transporte\r\nLuciano Tavares de Souza\r\n4448910\r\nGabinete do Secretario - GS\r\nFatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes \r\n10160930\r\nGerencia de Apoio Logístico - GAL\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n2012633-6\r\nGerência de Material e Patrimônio - GMP\r\nSonia Maria Trindade\r\n2890564\r\nGerência Financeira - GEFIN\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\n50129937\r\nGerencia Recursos Humanos - GRH\r\nWalmyr Garcia Pinheiro Júnior\r\n20124244\r\nLaboratório de Informática\r\nSandro Ferreira\r\n4397377-9\r\nEstadual de Atendimento ao Deficiente\r\nMarilene Laprovita Cardozo\r\n43974317\r\nObservatório\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA DA SILVA\r\n50121960\r\nOuvidoria\r\nCaroline Motta de Queiroz\r\n43501621\r\nSubsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas - SATRT \r\nMarinho Coelho\r\n4945\r\nSubsecretaria de Formação e Qualificação Profissional - SFQP\r\nTeresa Cristina Barbosa Thomas\r\n43974694\r\nSuperintendência de Atendimento ao Trabalhador - SAT\r\nLuis Carlos Rodrigues\r\n50880134\r\nSuperintendência de Ocupação de Renda e Crédito - SORC \r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n431615588\r\nSuperintendência de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho - SSSAT.\r\nHeanes Medeiros Leite\r\n4419546-0\r\nSuperintendência de Articulação Institucional - SAI\r\nAllan Gomes Marchione\r\n50878077\r\nSQP.\r\nValesca dos Santos Botelho\r\n50896458\r\nCentro de Cadastramento e Orientação Profissional - CECOPE\r\nGabriel Barros da SIlva\r\n4376239\r\nCopa\r\nPaulo Barreto da Silva \r\n2012633-6\r\nMANGUINHOS\r\nSilmara Bernardo\r\n5014094-9\r\n- ALCANTARA\r\nEdmar Francisco Vieira\r\n121265\r\n- BARRA DO pIRAI\r\nVanderleia Barbosa dos Santos\r\n7419\r\nBELFORD ROXO\r\nSueli de Oliveira Silva Campos\r\n50884794\r\nUnidade de atendimento - CAMPO GRANDE\r\nMarcos Vinicius dos Santos Corval\r\n50732978\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nElizangela da Costa\r\n12107\r\nCENTRO\r\nQueila Queiroz de Alvarenga\r\n43976352\r\nUnidade de atendimento - CIDADE DE DEUS\r\nElisabeth Angelina Ferreira\r\n43155685\r\nCOPACABANA\r\nAndressa Werneck Peçanha\r\n50780963\r\nUnidade de atendimento - DUQUE DE CAXIAS\r\nConsuelo Santos Silva\r\n078661\r\nUnidade de Atendimento - GUADALUPE\r\nCarla Faleiro Alves\r\n50889923\r\nUnidade de atendimento - GUAPIMIRIM\r\nFabiana dos Santos Ferreira Franco\r\n103721\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\nThiago dos santos Jacques\r\n50878719\r\nUnidade de atendimento - Irajá\r\nNathalia Gomes Ribeiro\r\n50890085\r\nUnidade de atendimento - ITAGUAI\r\nLucilene de Farias Figueiras\r\n39038\r\nUnidade de atendimento - JACAREPAGUÁ\r\nVinicius Santos Rangel\r\n14085588\r\nUnidade de atendimento - JARDIM SULACAP\r\nBruno Monteiro Pinto\r\n50733761\r\nUnidade de atendimento - MAGÉ\r\nCleide da Silva Campos\r\n12589\r\nUnidade de atendimento - MANGUINHOS\r\nMilson dos Santos Lorena\r\n50731793\r\nUnidade de atendimento - MARICÁ\r\nAntônio Galvão Arantes Maciel\r\n100248\r\nUnidade de atendimento - MIRACEMA\r\nJanete R. dos Santos\r\n16470\r\nUnidade de atendimento - NATIVIDADE\r\nThiago Roberto Rodrigues Correa\r\n628\r\nUnidade de atendimento - NOVA FRIBURGO\r\nIsabela de Paula Fernandes\r\n2000481\r\nUnidade de atendimento - PARACAMBI\r\nFrancine Braga Luciano\r\n14136\r\nUnidade de atendimento - PIABETÁ MAGÉ\r\nAudinéia Galdino dos Santos\r\n127787\r\nUnidade de atendimento - - PIRAÍ\r\nLuis Carlos da Costa e Castro\r\n234\r\nUnidade de atendimento - PORTO REAL\r\nTatiana Sabino dos Santos\r\n7048\r\nUnidade de atendimento - QUEIMADOS\r\nMarisa Rodrigues dos Santos Mateus\r\n892303\r\nUnidade de atendimento - QUISSAMÃ\r\nRafael de Souza Pessanha\r\n4918\r\nUnidade de atendimento - RECREIO\r\nTania Maria Noronha Lopes\r\n5632129\r\nUnidade de atendimento - RESENDE\r\nGardênia Suellene da Costa Gregório\r\n23038\r\nUnidade de atendimento - POUPA TEMPO BANGU\r\nClaudio da Silva de Almeida\r\n43155600\r\nUnidade de atendimento - POUPA TEMPO CANTAGALO\r\nLucia Cristina da Costa Gonçalves\r\n50724240\r\nUnidade de atendimento - POUPA TEMPO CENTRAL\r\nRafael de Oliveira Gomes\r\n43973906\r\nUnidade de atendimento - ROCINHA\r\nDaniel Cardoso Santos\r\n43160050\r\nUnidade de atendimento - SANTA CRUZ\r\nPaulo Sergio de Souza Silva\r\n43974473\r\nUnidade de atendimento - SÃO GONÇALO\r\nAlexandre da Silva Barrozo\r\n43989896\r\nUnidade de atendimento - SEROPÉDICA\r\nCélia Regina Fernandes Paixão\r\n5219\r\nUnidade de atendimento - TANGUÁ\r\nOgenilson dos Santos Cardoso\r\n4692\r\nUnidade de atendimento - TERESÓPOLIS\r\nAna Paula Neves Oliveira\r\n4164131\r\nUnidade de atendimento - TIJUCA\r\nZélia Tavares Saroldi\r\n43156800\r\nUnidade de atendimento - VALENÇA \r\nTania Cristina Brexiane Teixeira \r\n122084\r\n”\r\n° - Permanecem inalterados os demais artigos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, \r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2017\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda \r\nId: 2075059\r\n"
        ],
        "2075152": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50283537, Assistente Técnico Administrativo, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis (PG-11/7ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 04 de dezembro de 2017.\r\nId: 2075152\r\n"
        ],
        "2075171": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Lauro Sodréem face da servidoraIdentidade Funcional nº 37339761, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 661832-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às , no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/007/2447/2015.\r\nem face do servidor, Identidade Funcional nº 20637179, Inspetor de Trânsito, matrícula nº 238-6, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 06/26, 31/55, 84/87, 89/90, 93/95 e 100/101. Processo nº E-12/008/100/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JORGE ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 38643154, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 827047-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814195/2011.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, Identidade Funcional nº 20813970, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 918988-7, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/811722/2011.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FREDERICO PEREIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 44139012, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3065479-2, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/65/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas ,m face do servidor RAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43690114, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/3070/2015.\r\nId: 2075171\r\n"
        ],
        "2075174": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997352-7, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Kurlan Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional n° 4392860-9.Processo nº E-21/063.149/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005424-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Pereira da Silva, ID Funcional n° 4196247-8. Processo nº E-21/020.196/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999475-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Sodré de Albuquerque, ID Funcional n° 5000190-6. Processo nº E-21/051.082/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999475-3, com validade a contar de 04 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009752-0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sirlene da Silva Batista, ID Funcional nº 5012563-0. Processo nº E-21/058.120/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012563-0, com validade a contar de 23 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.120/2017.\r\nId: 2075174\r\n"
        ],
        "2075176": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nALINE CAETANO CARVALHALmatrícula 38.335-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 117/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2531/2016.\r\nDE 11/12/2017\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROSmatrícula 39.694-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 118/2017/HUPE/UERJ e 119/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/456/2017.\r\nDE 12/12/2017\r\nCLAUDIO HIGA, matrícula 7.407-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 112/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Torácica do HUPE. Processo nº E- 26/008/2757/2016.\r\nId: 2075176\r\n"
        ],
        "2075182": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149399\r\n29.872.017/0001-10. Avenida Industrial da Marambaia, Lt. 13 Qd 2 - Marambaia - Itaboraí-RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.11201/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149397\r\n29.829.736/0001-59. Avenida Nilo Peçanha, 753 - Centro - Nova Iguaçu-RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.11340/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149391\r\n10.438.370/0009-16. Avenida Presidente Roosevelt, 1460 - Vista Alegre - São Gonçalo-RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.10336/2017. \r\nId: 2075182\r\n"
        ],
        "2075187": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar irregularidade advinda da omissão da acumulação tríplice, em face do servidor, em face do servidor FRANK ERMESON TITONELLI CASADIOIdentidade Funcional nº 40630668, Professor Docente I , Nível D, Referência 6, Matrícula nº 845199-9 Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 838123-8, Vínculo 1, com o cargo efetivo de Agente Legislativo I, da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, conforme pronunciamentos às fls. 02, 06, 11-12, 25, 34 e 43. Processo nº E-03/7.410.097/2002.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor BRUNO AZEVEDO PALMEIRAIdentidade Funcional nº 39130878, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula 281797-1, Vínculo 1,acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/3261/2015.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face deLIVIA XAVIER DA SILVA, Identidade Funcional nº 43794360, Professor Docente I, Nível C, Referente 04, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/003562/2013.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora ANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42785022, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 933567-0, Vínculo 1,acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/4277/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ALVARO VICENTE GRAÇA TRUPPEL PEREIRA DO CABO, Identidade Funcional nº 32977352, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 832244-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo 03/015/1823/2013\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor PAULO CESAR MENDES DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 42783119, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matricula 929383-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3709/2015.\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face doTIAGO DA GAMA ALVARENGAIdentidade Funcional nº 43893325, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 965152-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/4212/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional 5740878, Encarregado, matrícula 5008637-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/953/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor RAFAEL GOMES DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 44143664, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/3258/2016.\r\nId: 2075187\r\n"
        ],
        "2075206": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 175088-4, ID: 2854634-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º DA Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, c, da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/503/2017.\r\nId: 2075206\r\n"
        ],
        "2075226": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, , ID: 5035427-2, como Cogestora da Unidade ETE Imbariê, no lugar do servidor Paulo Sergio de Souza Ramos, ID: 4356862-9. Processo nº E-26/005/331/2017.\r\nId: 2075226\r\n"
        ],
        "2075257": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2017\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 31.10.2017\r\nOnde se lê: ... LUIS ANDLERSON JENDIROBA...\r\nLeia-se: ...LUIS ADLERSON JENDIROBA...\r\nId: 2075257\r\n"
        ],
        "2075260": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 07.12.2017\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/136/538/2017.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n2º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, RG 0022313, Id Funcional 0026220857, por ter passado à disposição do Departamento-Geral de Defesa Civil, classificado no Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 01 de novembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSubten BM Q09/97 CLAIR JOSE DE SOUZA JUNIOR, RG 0020400, Id Funcional 0006121195, por ter passado à disposição do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 037, de 09 de novembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSd BM Q00/14 DOUGLAS SOARES GARCIA, RG 0049662, Id Funcional 0050334379, por ter passado à disposição do Departamento- Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 041, de 16 de novembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q03/02 MARCOS PAULO DIAS DA SILVA, RG 0032038, Id Funcional 0006149324, por ter passado à disposição do Departamento-Geral de Defesa Civil, classificado no Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 041, de 16 de novembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSubten BM Q06/AxE/94 ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 0018570, Id Funcional 0026474565; 2º Sgt BM Q03/02 MARCO ANTONIO PLAUTZ CHOCRON, RG 0032088, Id Funcional 0006149820, por terem passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 045, de 23 de novembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n- 3º Sgt BM Q00/91 ROBSON DE ASSIS SOUSA, RG 15.723 - Id Funcional 0043791980.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q00/90 ADAO DE OLIVEIRA, RG 13625 - ID Funcional 0006106641;\r\n- Subten BM Q07/90 CARLOS HENRIQUE FERNADES DOS SANTOS, RG 11.868 - ID Funcional 0026443864;\r\n- Subten BM Q10/85 ELSON MANTOVANE, RG 08.676 - ID Funcional 0026594471;\r\n- Subten BM Q00/89 FABIO DOS ANJOS FIGUEIREDO, RG 11.119 - ID Funcional 0026084678;\r\n- Subten BM Q00/89 LUIZ CLAUDIO BOTELHO DE ARAUJO, RG 11.124 - ID Funcional 0025830953;\r\n- Subten BM Q10/90 WAGNER MIRANDA TROTTE, RG 12.565 - ID Funcional 0026626322.\r\n- Subten BM Q11/94 KEDMA MEDEIROS BORGES, RG 18633 - Id Funcional 0006117694;\r\n- Subten BM Q07/91 MAURI BAPTISTA, RG 16276 - Id Funcional 0026348845;\r\n- Subten BM Q05/98 CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23974 - Id Funcional 0026109417;\r\n- Subten BM Q02/98 FLAVIO CORREA DE MELO, RG 23567 - Id Funcional 0026373971\r\n- Subten BM Q05/91 CARLOS ALEXANDRE MURTHA PREVATTO, RG 15136 - Id Funcional 0025826522.\r\n- Subten BM Q02/91 ALFREDO NUNES PIMENTA - RG 0015724 - ID Funcional 0026541254;\r\n- Subten BM Q00/90 MARCO ANTONIO CARDOSO FONSECA, RG 11910 - Id Funcional 0026250454.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q00/90 ALEXANDRE LAURINDO DE CASTRO - RG 0014194 - ID Funcional 0041421710;\r\n- Subten BM Q02/91 MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA - RG 0015598 - ID Funcional 0026075580;\r\n- 3º Sgt BM Q00/97 LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES - RG 0020890 - ID Funcional 0026747529;\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 MARLON MARCELO DA SILVA PARAENSE - RG 0042526 - ID Funcional 0043403654;\r\n- Cb BM Q06/AxE/14 JULIO CESAR VIEIRA DE ALCANTARA - RG 0049306 - ID Funcional 0050345389.\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 FABRICIO MACIEL DE SOUZA - RG 0042792 - ID Funcional 0043395007.\r\nDE 08.12.2017\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 0027274, da Diretoria Geral de Pessoal - Órgão Externo, a contar de 04 de Outubro de 2017 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 06 de outubro de 2017 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/136/533/2017.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo E- 27/136/539/2017.\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 FLAVIA GALVAO ANDRADE DO NASCIMENTO, RG 0029355, ID Funcional 0026399857, por ter tornado sem efeito a sua transferência publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ de número 018, de 26 de Janeiro de 2012, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 157, de 27 de agosto.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES - RG 0022145, ID Funcional 0025832565, por ter tornado sem efeito a sua transferência publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ de número 211, de 23 de novembro de 2016, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 212, de 24 de novembro de 2016.\r\n- Subten BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG 0012267, Id Funcional 0026064065; 1º Sgt BM Q06/ACD/95 ROSELI E SILVA ROSA MOURA DE MELLO, RG 0018762; 2º Sgt BM Q00/91 LEONARDO VIEIRA MOURAO, RG 0015609, Id Funcional 0050155482, Id Funcional 0006117910, em retorno ao CBMERJ oriundos da SUEGE, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 01 de novembrode 2017;\r\n- Subten BM Q00/91 SERGIO MURILO DOS SANTOS, RG 0016119, Id Funcional 0026157829; Subten BM Q00/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 0027489, Id Funcional 0026359952; 2º Sgt BM Q00/00 ANTONIO PAULO DA SILVA, RG 0027329, Id Funcional 0006136710, em retorno ao CBMERJ oriundos do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 01 de novembro de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 PAULO LOURENCO DE OLIVEIRA, RG 0022459, Id Funcional 0026318520, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento-Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 037, de 09 de novembro de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q10/98 GUSTAVO ANDRADE LIMA, RG 0024208, Id Funcional 0026566923, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assessoria de Comunicação Social - ACS, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 037, de 09 de novembro de 2017.\r\nSubten BM Q00/91 EMÍDIO DA GRAÇA MARTINS, RG 15148 - Id Funcional 0026491370, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 13 de novembrode 2017.\r\nSubten BM Q05/98 CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23.974, Id Funcional 0026109417, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 041, de 16 de novembro de 2017.\r\n- 2º Sgt BM Q02/98 ANDRE LUIS DA SILVA LOYOLA, RG 0024008, Id Funcional 0006132111, por ter retornado ao CBMERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 045, de 23 de novembro de 2017.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 WANDER JORGE DE PAULA NUNES, RG 0020683, Id Funcional 0006122302, em retorno ao CBMERJ oriundo da Escola de Defesa Civil - EsDEC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 045, de 23 de novembro de 2017.\r\n- Cb BM Q02/08 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS, RG 0043580, Id Funcional 0043415377, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres - CSRC, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 045, de 23 de novembro de 2017.\r\nId: 2075260\r\n"
        ],
        "2075262": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 12.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 MARCOS ANTONIO BRAZ, RG 13335 - ID Funcional 0026610264 - CPF 818586127-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROGERIO BARRETO DO PATROCINIO, RG 15155 - ID Funcional 0026213141 - CPF 926635837-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13487 - ID Funcional 0006106315 - CPF 006993367-75, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 WILLYS TOMAZ PASCOAL, RG 14537 - ID Funcional 0018995241 - CPF 006116407-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00035/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 FABIO RICARDO DE SOUZA SILVA, RG 15504 - ID Funcional 0006112102 - CPF 024009077-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 16146 - ID Funcional 0006114091 - CPF 013737157-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDILSON SANTANNA RIBEIRO, RG 16040 - ID Funcional 0026548526 - CPF 970926497-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/86 ELIAS CORREA DA SILVA, RG 09875 - ID Funcional 0026062038 - CPF 993357437-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/028/00028/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG 13771 - ID Funcional 0026347857 - CPF 848078907-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00067/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, RG 09278 - ID Funcional 0026516942 - CPF 912806217-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG 13688 - ID Funcional 0026466546 - CPF 001329667-19, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00070/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13832 - ID Funcional 0026130050 - CPF 011439677-98, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 11316 - ID Funcional 0026777428 - CPF 787788837-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00066/2017.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2017, o Cabo BM Q06/AxE/08 , RG 42911 - Id Funcional 0043391800, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/068/2017.\r\nId: 2075262\r\n"
        ],
        "2075263": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2017\r\nA PEDIDO, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3393993-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, designada provisoriamente através do Ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4333/2017.\r\n, Servente, ID 3501564-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/3437/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3350964-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014. Processo nº E-03/005/4164/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411995-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4102/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253207-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente através do Ato de 17/03/2017, publicado no D.O. de 21/03/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/6275/2017.\r\nDANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 559273- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/015/670/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3747823-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E Doutor Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/5.845/2017.\r\nId: 2075263\r\n"
        ],
        "2075297": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar possíveis irregularidades contidas no Processo nº E-08/002/486/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional n° 4346194-8, , ID Funcional nº 3090616-4, e , ID Funcional nº 5080782-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 2075297\r\n"
        ],
        "2075305": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.12.2017\r\nTAIS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35.596-6, ID nº 44070934, Técnico Universitário I - Administrativo, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 07/02/2014.\r\nId: 2075305\r\n"
        ],
        "2075307": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2017\r\nmatr. nº 39.792-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, tendo em vista, Mandado de Segurança nº 0058504-04.2017.8.19.0000.\r\n, matr. nº 39.793-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, tendo em vista, Mandado de Segurança nº 0058504-04.2017.8.19.0000.\r\nId: 2075307\r\n"
        ],
        "2075308": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\no prazo de Sindicância, a que se refere à Portaria nº 018/FEN/2017, por mais 08 dias.\r\no prazo de Sindicância, a que se refere à Portaria nº 017/FEN/2017, por mais 08 dias.\r\nId: 2075308\r\n"
        ],
        "2075313": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 12/12/2017\r\ndo Decreto nº 2479/79, IGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO, dentidade Funcional nº 5014222-4ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 04/10/2017. Processo nº E-04/055/1282/2017.\r\nId: 2075313\r\n"
        ],
        "2075337": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 121/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E- 26/008/1195/2017.\r\nId: 2075337\r\n"
        ],
        "2075402": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nJULIO CESAR PEIXOTO, ID Funcional: 5026286-6, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/432/2017. \r\nId: 2075402\r\n"
        ],
        "2075446": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 181356-7 Id. Funcional nº 1978934-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/050.31/2017.\r\nDE 06.12.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1994268-0, matrícula: 230.012-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/088.199/2017.\r\nId: 2075446\r\n"
        ],
        "2075483": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a JOSELITA MENDES DA CRUZ, com validade a contar de 11/04/2008, tornando sem efeito o ato de 22/05/2017, publicado no D.O. de 24/05/2017, conforme proc. nº E- 01/301465/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SANDRA HELENA DE JESUS BARBOSA e RAPHAELLA DE JESUS FONTENELE BARBOSA, com validade a contar de 07/03/2014, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme E-01/029/20/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA MENEZES SANTOS, com validade a contar de 02/05/2012, tornando sem efeito o ato de 02/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012, conforme proc. nº E-01/301107/2012\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GELDA MATTOS CARDOSO, com validade a contar de 22/07/2013, tornando sem efeito o ato de 15/08/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, conforme proc. nº E-01/018/94/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEDA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 28/02/2013, tornando sem efeito o ato de 09/09/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013, conforme proc. nº E-01/013/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAÍS SAAVEDRA BAPTISTA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o ato de 08/05/2012, conformeproc. nº E- 01/302446/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA VIRGINIA ALVES FERNANDES MACHADO, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o ato de 12/07/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011, conforme E-01/307191/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SILVA, com validade a contar de 25/08/2008, tornando sem efeito o ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017, conforme PROC. Nº E-01/302853/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SEBASTIANA CATA PRETA PEREIRA, com validade a contar de 03/12/2013, tornando sem efeito o ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, conforme proc. nº E-01/017/46/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SANDRA TEREZINHA JANNUZZI REIS, com validade a contar de 04/08/2013, tornando sem efeito o ato de 04/02/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme proc. nº E-01/010/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE FREITAS RAMOS, com validade a contar de 11/08/2013, tornando sem efeito o ato de 16/01/2015, publicado no D.O. de 03/06/2016, conforme E-01/019/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELY ALVES DE CARVALHO VASCONCELOS, com validade a contar de 17/04/2014, tornando sem efeito o ato de 14/08/2015, publicado no D.O. de 25/08/2015, conforme proc. nº E-01/049/91/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSEMARY NEVES MOREIRA, com validade a contar de 12/01/2012, tornando sem efeito o ato de 20/02/2017, publicado no D.O. de 22/02/2017, conforme proc. nº E-01/300187/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUZINETE GOMES DE MOURA e LUCAS MOURA LIMA DE VASCONCELOS, com validade a contar de 14/02/2013, tornando sem efeito o ato de 23/08/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, conforme proc. nº E- 01/016/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA HELENA BRAGA COELHO, com validade a contar de 15/10/2013, tornando sem efeito o ato de 22/07/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, conforme proc. nº E-01/020/234/2013.\r\nId: 2075483\r\n"
        ],
        "2075488": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAN nº 084/2016 a GUIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 28/07/2016. Procs. nºs E-01/017/104/2014 e E- 01/031/0008/2017.\r\n/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº 120/2017 a SANDRA LUIZA VIEIRA DE SOUZA, com efeitos a contar de 03/07/2017. Procs. nºs E-01/704602/1998 e E-04/157/3411/2017.\r\nId: 2075488\r\n"
        ],
        "2075532": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face deLIVIA XAVIER DA SILVA, Identidade Funcional nº 43794360, Professor Docente I, Nível C, Referente 04, Matrícula nº 958.977-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/003562/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2017.\r\nId: 2075532\r\n"
        ],
        "2075551": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 330/2017, de 13/12/2017, descritas no Processo nº E-03/022/84/2017, de 13/12/2017,, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2075551\r\n"
        ],
        "2075578": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\nOS\r\n17\r\n660/17\r\n01.001.... 6927 03.015.... 5059 05.018.... 4091 05.205.... 4149\r\n01.002.... 5010 03.016.... 4859 05.020.... 5333 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5487 03.020.... 3475 05.021.... 1789 05.221.... 3687\r\n01.004.... 5623 03.021.... 3383 05.022.... 3905 05.222.... 3067\r\n01.005.... 7991 03.022.... 4263 05.025.... 5018 05.223.... 1402\r\n01.006.... 4055 03.023.... 5075 05.026.... 3776 05.240.... 3372\r\n01.007.... 3165 03.025.... 4216 05.027.... 1505 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5129 03.026.... 5222 05.028.... 2561 05.258.... 2909\r\n01.009.... 5592 03.030.... 4053 05.030..... 918 05.270.... 3326\r\n01.016.... 6286 03.036.... 4147 05.032.... 5642 05.288.... 3945\r\n01.017.... 6015 03.037.... 5876 05.033.... 5166 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5611 03.038.... 5117 05.035.... 7582 05.300.... 6282\r\n01.019.... 6149 03.040.... 4473 05.038.... 4033 05.305.... 4925\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7464 05.039.... 1260 05.310.... 1597\r\n01.050.... 4163 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            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 04/12/17\r\nde obra desonerada\r\n01.001.... 6290 03.015.... 4815 05.018.... 3905 05.185.... 3124\r\n01.002.... 4499 03.016.... 4652 05.020.... 5189 05.205.... 3710\r\n01.003.... 4915 03.020.... 3349 05.021.... 1773 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5029 03.021.... 3270 05.022.... 3803 05.221.... 3687\r\n01.005.... 6935 03.022.... 4060 05.025.... 4655 05.222.... 3067\r\n01.006.... 3964 03.023.... 4924 05.026.... 3408 05.223.... 1402\r\n01.007.... 3064 03.025.... 4095 05.027.... 1335 05.240.... 3372\r\n01.008.... 4547 03.026.... 5140 05.028.... 2561 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4930 03.030.... 3902 05.030..... 918 05.258.... 2909\r\n01.016.... 5541 03.036.... 3980 05.032.... 5223 05.270.... 3326\r\n01.017.... 5355 03.037.... 5521 05.033.... 4669 05.288.... 3931\r\n01.018.... 5015 03.038.... 4873 05.035.... 7063 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5825 03.040.... 4425 05.038.... 3847 05.300.... 6282\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6522 05.039.... 1168 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6927 13.395.... 6220 15.028.... 4865\r\n12.008.... 4746 13.165.... 2555 13.398.... 5632 15.029.... 3287\r\n12.009.... 3931 13.167.... 4151 13.400.... 5306 15.030.... 1168\r\n12.010.... 4606 13.168..... 964 13.410.... 4811 15.031.... 5394\r\n12.011.... 1116 13.170.... 5294 13.411.... 5963 15.032.... 2192\r\n12.012.... 5685 13.175.... 5127 13.413.... 5802 15.033.... 5158\r\n12.013.... 4420 13.180.... 6215 13.415.... 3126 15.034.... 3595\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3486 15.035... 14971\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.420.... 4534 15.036.... 6239\r\n12.020.... 4272 13.190.... 5023 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.025.... 4410 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4505\r\n12.030.... 5809 13.193.... 1295 13.462.... 1622 15.039.... 3621\r\n12.035.... 1084 13.195.... 9084 13.468.... 4785 15.040.... 6958\r\n12.042.... 1492 13.196..... 999 13.469.... 4905 15.041.... 4467\r\n12.043.... 1198 13.197.... 1224 15.045.... 7070\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5971 15.046.... 6702\r\n12.050.... 4532 13.199.... 1126 14.001.... 4690 15.047.... 3772\r\n13.200.... 4330 14.002.... 5481 15.058.... 8764\r\n13.001.... 4785 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4801\r\n13.002.... 4612 13.205..... 982 14.004.... 4357 15.066.... 2850\r\n13.003.... 4644 13.301.... 5383 14.005.... 2390 15.067.... 2525\r\n13.004.... 4815 13.302.... 1163 14.006.... 4534 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5372 13.330.... 4712 14.007.... 4850 15.069.... 4852\r\n13.006.... 5343 13.331.... 1254 14.008.... 3866 15.070.... 4606\r\n13.007.... 4735 13.332.... 1232 14.009.... 6680 15.071.... 4931\r\n13.008.... 6303 13.333.... 1209 14.010.... 5889 15.075.... 5034\r\n13.009.... 7701 13.335.... 6588 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5353 13.337.... 1134 15.000.... 5579 15.080.... 4679\r\n13.011.... 4299 13.340.... 4057 15.001.... 5135\r\n13.012.... 4945 13.345.... 4123 15.002.... 4901 16.001.... 6066\r\n16.002.... 6364 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 3986\r\n16.003.... 5601 18.009.... 3435 18.260.... 4902 20.070.... 4163\r\n16.004.... 5121 18.010.... 1189 18.265.... 3972 20.071.... 3806\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 9350 20.080.... 3889\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2381 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4024 18.013.... 3105 20.086.... 6521\r\n16.008.... 4576 18.014.... 3339 19.000.... 4347 20.090.... 3998\r\n16.009.... 9560 18.015.... 6358 19.001.... 4682 20.091.... 4500\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4087 19.004.... 3626 20.092.... 4721\r\n16.011... 13652 18.017.... 2307 19.005.... 3749 20.093.... 1849\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1164 19.006.... 3663 20.096.... 3503\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4147 19.007.... 3722 20.097.... 3674\r\n16.015.... 1143 18.020.... 3385 19.008.... 4100 20.098.... 3084\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2296 19.009.... 4593 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6231 18.022.... 3982 19.010.... 3482 20.100.... 2046\r\n16.020.... 4904 18.023.... 4564 19.011.... 3702 20.101... 12603\r\n16.021.... 6190 18.024.... 4675 20.102... 20360\r\n16.022.... 3451 18.025.... 2433 20.002.... 5248 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3864 18.026.... 2174 20.003.... 4241 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3363 18.027.... 4133 20.004.... 4476 20.105.... 6591\r\n16.025.... 4904 18.028.... 2220 20.005.... 4203 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4452 18.029.... 4061 20.006.... 4196 20.107.... 6649\r\n16.027.... 5261 18.030..... 963 20.007.... 4139 20.108.... 1302\r\n16.028.... 4287 18.031.... 4637 20.008.... 4113 20.110.... 4363\r\n16.029.... 3984 18.032.... 3485 20.009.... 5474 20.111.... 3957\r\n16.030.... 6755 18.033.... 3486 20.010.... 4602 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4228 18.034..... 903 20.011.... 4515 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4018 18.035.... 3917 20.012.... 6691 20.114.... 3649\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1182 20.013.... 5394 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1161 20.015.... 1230 20.116..... 914\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8833 20.125.... 3107\r\n16.036.... 1049 18.040..... 983 20.020.... 5107 20.170.... 4218\r\n18.045.... 1037 20.023.... 3717 20.175.... 4453\r\n17.012.... 5310 18.050.... 4207 20.024.... 4176 20.176.... 1149\r\n17.013.... 6582 18.051.... 3334 20.025.... 4121 20.180.... 3584\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4126 20.181.... 4905\r\n17.017.... 4702 18.060.... 1324 20.027.... 4177 20.183.... 4793\r\n17.018.... 4814 18.062.... 1307 20.028.... 4518 20.198.... 5009\r\n17.020.... 5243 18.065.... 1000 20.029.... 5106 20.200.... 4745\r\n17.025.... 7436 18.070.... 3355 20.030.... 5076\r\n17.035.... 6229 18.080.... 3595 20.031.... 5501 21.001.... 2819\r\n17.040.... 4651 18.081.... 1058 20.032.... 4144 21.002..... 999\r\n17.041.... 5374 18.082.... 1070 20.033.... 4219 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1029 20.034.... 3016 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1024 20.035.... 2913 21.005.... 3837\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5413 20.036.... 3152 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3047 21.007.... 4288\r\n18.005.... 2989 18.200.... 3767 20.038.... 1085 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1026 20.040.... 3636 21.009.... 3139\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 3958 21.010.... 4174\r\n21.011.... 3166 21.027.... 1410 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1179 21.048.... 1257 22.016.... 5444\r\n21.015.... 3417 21.029.... 1093 21.050.... 1895 22.020.... 9708\r\n21.018.... 2894 21.030.... 1954 21.051.... 1272 22.025.... 3935\r\n21.019.... 1085 21.031.... 1161 21.090.... 4678 22.026... 13668\r\n21.020.... 3097 21.035.... 3832 21.100.... 3989 22.028... 14612\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1093 21.101.... 6045 22.030.... 8830\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1045 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 7033\r\n21.024.... 1263 21.040.... 3532\r\n21.025.... 4854 21.042.... 1172 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1226 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\nERRATA DOS ÍNDICES CONSIDERANDO MÃO DE OBRA DESONERADA - SETEMBRO/2017 \r\n\r\n02.003.... 4485 \r\n03.002.... 5664 \r\n05.011.... 4700 \r\n05.032.... 5223 \r\n05.085.... 6600 \r\n05.090.... 5722 \r\n05.098.... 6615 \r\n05.600.... 5163 \r\n06.062.... 6966 \r\n06.105.... 7124 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2075579\r\n"
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        "2075593": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.\r\nno uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;\r\n-\r\no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n- a Resolução SEFAZ nº 1.244, de 26 de novembro de 2014; alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 15 de janeiro de 2016; e\r\n- o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, publicada no DOERJ de 06/12/2017;\r\n- Autorizar a progressão dos servidores da Carreira de Executivo Público, conforme disposto na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011.\r\npara o padrão III, da Classe A, os Analistas Executivo listado no Anexo I;\r\npara o padrão IV, da Classe A, o Analista Executivo listado no Anexo II.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2017\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda e Planejamento\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n42433649\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n20/10/2014\r\n26\r\n32\r\n50349376\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n03/11/2014\r\n33\r\n30\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n10/11/2014\r\n33\r\n32\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n27/11/2014\r\n31\r\n30\r\nID\r\nNOME\r\nDATADE EXERCÍCIO\r\nNOTA\r\n50141031\r\nROMULO DA SILVA ROZARIO\r\n20/05/2013\r\n32\r\nId: 2075593\r\n"
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            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDOUGLAS TADEU BORGES, Professor Docente I, matr. nº 839.337-3, ID Funcional nº 3513537-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1682/2017. \r\nZULEIDA RAMOS NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.102-8, ID Funcional nº 3032757-1, fora do regime de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2064/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.941-7, ID Funcional nº 1965653-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/073.85/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.261-8, ID Funcional nº 4396399-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre em substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2570/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.523-3, ID Funcional nº 4280612-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre em substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03016/635/2015.\r\n, Professor FAETEC II, matr. nº 225.094-2 e Professor Docente I, matrícula nº 844.798-9, ID Funcional nº 3656661-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/1131/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.611-8, ID Funcional nº 3676814-6, em função extraclasse, podendo exercer a docência, por períodos de até 30 dias no trimestre em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/494/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.429-7, ID Funcional nº 4203845-6, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre em substituir professor docente, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1486/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.581-5, ID Funcional nº 3739864-4, em função extraclasse, podendo exercer a docência, por períodos de até 30 dias no trimestre em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1655/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.180-7, ID Funcional nº 4200433-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre em substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3160/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.236-1, ID Funcional nº 4373359-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/284/46/2014. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.342-8 e Professor Docente II, matrícula nº 292.157-5, ID Funcional nº 3313244-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/348/2015.\r\n, Professor Docente I, matrÍculas nº 916.607-5 e 950.680-9, ID Funcional nº 4272207-1, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1449/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.283-7, ID Funcional nº 3417086-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.329/2002.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.006.412-0, ID Funcional nº 3815618-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2990/2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.099-2, ID Funcional nº 4139146-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.268/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2017\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2017\r\nGISELE MARTINS DE SOUZA \r\nOnde se lê: ...pelo prazo de 01 ano,...\r\nLeia-se: ...,pelo prazo de 06 meses,...\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2017\r\nANA MARIA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I, matr. nº 915.267-9, ID Funcional nº 4216447-8. INDEFIRO\r\nId: 2075600\r\n"
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            "2017-12-15 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO ID Funcional: 4177188-5, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/700/2017. \r\nId: 2075650\r\n"
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        "2075651": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO aos servidores LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional: 5009658-3; CESAR DO CARMO LUCIANO,ANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ID Funcional: 5036713-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/79/2016. \r\nId: 2075651\r\n"
        ],
        "2075686": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.11.2017\r\nPÁGINA 07 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.11.2017\r\nOnde se lê:\r\n1º Sargento BM Q00/97 JOSIMAR XAVIER, RG 20.170 - ID Funcional n° 2617730-7, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\nLeia-se:\r\n2º Sargento BM Q00/00 FLAVIO SANTOS PENER, RG 27.255 - ID Funcional n° 2632266-8, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\nOnde se lê:\r\n2º Sargento BM Q00/00 FLAVIO SANTOS PENER, RG 27.255 - ID Funcional n° 2632266-8, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\nLeia-se:\r\n1º Sargento BM Q00/97 JOSIMAR XAVIER, RG 20.170 - ID Funcional n° 2617730-7, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\nId: 2075686\r\n"
        ],
        "2075706": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 817.414-6, Pedagogo, ID. Funcional nº 5462266/2. Proc. nº E-03/021/1323/2017.\r\n, mat. nº 245.886-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39755720/1. Proc. nº E- 03/004/4314/2017.\r\n, mat. nº 235.900-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39294307/1. Proc. nº E-03/004/4291/2017.\r\n, mat. nº 270.507-7, Servente I, ID. Funcional nº 32562870/1. Proc. nº E-03/002/2955/2017.\r\n, mat. nº 274.428-2, Merendeiro I, ID. Funcional nº 38466937/1. Proc. nº E-03/012/3008/2017.\r\n, mat. nº 73.759-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40454657/1. Proc. nº E-03/004/4085/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 241.604-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37064789/1. Proc. nº E-03/016/2392/2016.\r\n, mat. nº 237.732-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36909068/1. Proc. nº E- 03/016/3401/2017.\r\n, mat. nº 271.869-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34525254/1. Proc. nº E-03/016/2939/2017.\r\n, mat. nº 241.676-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36967025/1. Proc. nº E-03/016/1549/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 806.272-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38633078/2. Proc. nº E- 03/002/841/2017.\r\n, mat. nº 292.096-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35745630/1. Proc. nº E-03/012/3306/2017.\r\n, mat. nº 292.122-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33214352/1. Proc. nº E-03/002/1758/2016.\r\n, mat. nº 159.228-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37831801/1. Proc. nº E-03/004/4310/2017.\r\n, mat. nº 282.086-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34738142/1. Proc. nº E- 03/005/3017/2017.\r\n, mat. nº 516.323-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37340239/1. Proc. nº E-03/007/4388/2017.\r\n, mat. nº 195.345-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40611469/1. Proc. nº E- 03/005/4140/2017.\r\n, mat. nº 293.241-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39420159/1. Proc. nº E-03/010/3480/2016.\r\n, mat. nº 291.245-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36334561/1. Proc. nº E- 03/016/3467/2017.\r\n, mat. nº 805.339-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36689777/1. Proc. nº E-03/011/662/2016.\r\n, mat. nº 254.996-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33411140/1. Proc. nº E-03/005/3809/2017.\r\n, mat. nº 292.058-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34649123/1. Proc. nº E- 03/004/2666/2017.\r\nId: 2075706\r\n"
        ],
        "2075761": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/12/2017\r\no Ato de 18/10/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2438/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2438/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.842-2, ID. Funcional nº 4324176-0, , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036 e DA SILVA , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3399443, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2075761\r\n"
        ],
        "2075765": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/12/2017\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.707-0, ID. Funcional nº 40625915, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fany Niskier. Proc. n° E-03/013/3245/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 161.618-4, ID. Funcional nº 3331055-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fany Niskier, em substituição à servidora Marcia Andreia Pacheco Tokuda, Prof. Doc. II, mat. n° 281.707-0, ID. Funcional nº 40625915, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. n° E- 03/013/3245/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 255.457-4, ID. Funcional nº 3274903-1/vínculo 1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Petrópolis. Proc. n° E-03/11.400.491/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.033.610-1, ID. Funcional nº 4254566-8/vínculo 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Petrópolis, em substituição à servidora Valeria Fernandes Valero Jorge, Prof. Doc. II, mat. n° 255.457-4, ID. Funcional nº 3274903-1/vínculo 1, com validade a contar de 21/02/2017. Proc. n° E-03/11.400.491/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 845.458-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Augusto Meschick, considerando a municipalização da Unidade Escolar, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E-03/11.400.616/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 994.979-4, ID. Funcional nº 4331011-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes. Proc. n° E-03/11.400.475/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes, em substituição ao servidor Péricles Itamar Pereira da Conceição, Prof. Doc. I, mat. n° 994.979-4, ID. Funcional nº 4331011-7, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. n° E-03/11.400.475/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes. Proc. n° E-03/11.400.475/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes, em substituição ao servidor Alexandre dos Santos Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271- 3, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. n° E- 03/11.400.475/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.494-8, ID. Funcional nº 3304015-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi. Proc. n° E-03/11.400.033/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.107-2, ID. Funcional nº 560764-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi, em substituição à servidora Luciana Figueiredo Pires, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.494-8, ID. Funcional nº 3304015-0, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E- 03/11.400.033/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.107-2, ID. Funcional nº 560764-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi. Proc. n° E-03/11.400.033/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 187.810-7, ID. Funcional nº 3935034-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi, em substituição ao servidor José Adilson Gonçalves Priori, Prof. Doc. I, mat. n° 936.107-2, ID. Funcional nº 560764-7, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E- 03/11.400.033/2008.\r\nId: 2075765\r\n"
        ],
        "2075766": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.11.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/204.159/2010, publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5313/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4932/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3504/2016, publicado no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2075766\r\n"
        ],
        "2075778": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2017\r\nnos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação do Professor ,abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2001, na conformidade do Edital, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, nomeado pelo Decreto de 12 de julho de 2007, no Anexo publicado no D.O. de 04 de novembro de 2008. Processo nº E-03/1.980/2007\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2008\r\nId: 2075778\r\n"
        ],
        "2075785": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 12.12.2017\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LOMEU QUINTANILHA, RG 15743 - ID Funcional 0026107066 - CPF 634642097-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/075/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q11/92 MARCO AURELIO PEREIRA, RG 17195 - ID Funcional 0006115608 - CPF 008863697-62, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/068/2017.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 FABIO RONALDO DOMINGOS ALVES, RG 30908 - ID Funcional 0026385597 - CPF 030278547-71, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/070/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q09/89 JUBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 11441 - ID Funcional 0026321971 - CPF 013112857-41, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/099/2017.\r\nId: 2075785\r\n"
        ],
        "2075787": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2017\r\n, mat. nº 5.005.258-8, Servente I, ID Funcional nº 5738903/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/006/2698/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 935.374-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 42838096/1. Processo nº E- 03/015/2479/2017.\r\n, mat. nº 5.000.729-3, Zelador I, ID Funcional nº 35125802/1. Processo nº E-03/007/2990/2015.\r\n, mat. nº 251.570-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33057060/1. Processo nº E-03/010/3800/2016.\r\n, mat. nº 5.013.654-8, Servente I, ID Funcional nº 36721565/1. Processo nº E-03/010/3105/2017.\r\nId: 2075787\r\n"
        ],
        "2075815": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nDEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte do Cruzeiro, no Município de Teresópolis, referente ao CONSTRUTORA MICA RIO, objeto do processo n° E-17/001/529/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2017\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Mat. 890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 4436904-2\r\nId: 2075815\r\n"
        ],
        "2075848": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\n20.351.160/0001- 92. INFRAÇÃOItaperuna. \r\n007.107.527-50. INFRAÇÃO: São Francisco de Itabapoana. E- 07/504.588/2012\r\n18.308.636/0001-60. Fazenda Areia Branca, S/N° -Zona Rural. Laje do Muriaé. E- 07/002.16499/2013\r\n20.351.160/0001- 92. INFRAÇÃO: Itaperuna. \r\n04.862.437/0001-95. Estrada Pádua - Miracema, S/ N°, Km 03. MUNICIPIO: Suspensão Parcial ou total das atividades. \r\n18.630.385/0001-36. Avenida José de Souza Faria, S/N- Centro. MUNICIPIO:E- 07/002.6270/2017\r\n04.862.437/0001-95. Estrada Pádua - Miracema, S/ N°, Km 03. MUNICIPIO \r\n12.475.957/0001-73. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.8091/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148397\r\n20.351.160/0001-92. SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/Nº-ZONA RURAL. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. E-07/002.3629/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148901\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICÍPIO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. E- 07/002.12693/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148402\r\n20.351.160/0001-92. Sítio Boa Esperança, s/nº-Zona Rural. Art. 95 da Lei Estadual nº3467/2000. E- 07/002.3625/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149107\r\n12.475.957/0001-73. Campos dos Goytacazes. PENALIDADENº E-07/002.8091/2013.\r\nId: 2075848\r\n"
        ],
        "2075885": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " FIA DO ESTADO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2017, firmado entre este ITERJ e a Empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP., Processo Administrativo nº E-07/020/236/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de uma locação de máquina reprográfica , os servidores: \r\nAssistente II, ID: 4365712-5;\r\nAssistente Executivo, ID: 4436177-7\r\nAssistente Executivo, ID: 5015808- 2;\r\nSuplentes: \r\nAssistente Executivo, ID: 5016103-2;\r\nAssistente Administrativo, ID: 2017102-1.\r\nId: 2075885\r\n"
        ],
        "2075945": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCRISTOVAM DE SOUZA, pelo critério de idade, a contar de 10.04.2004, nos termos do art. 102, I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 25/3639/2502/1995.\r\nId: 2075945\r\n"
        ],
        "2075954": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO D PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 106 da Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de aprimorar o processo de elaboração e o conteúdo do Plano Anual da Auditoria Interna dos órgãos e entidades, aproximando-o das melhores práticas que pressupõem que a atividade de auditoria deve incorporar as necessidades dos -chave e com base em riscos; e\r\n- os incisos I, IV, VI e parágrafo único do artigo 14 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer procedimentos para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT pelas Unidades de Controle Interno - UCI dos órgãos e entidades para o exercício de 2018, incluindo formulários, conteúdo e prazo de envio para a Auditoria Geral do Estado - AGE.\r\n- O termo Unidade de Controle Interno - UCI é usado nesta norma com o significado de unidade administrativa responsável pela atividade de auditoria interna, geralmente reconhecida como Auditoria Interna, Auditoria Financeira, Assessoria de Controle Interno, Coordenadoria Setorial de Auditoria, entre outras.\r\nTÍTULO I\r\n- O PLANAT será elaborado por todas as UCIs com a finalidade de definir temas e macroprocessos a serem examinados no exercício de 2018.\r\nFicam dispensadas da elaboração do PLANAT, as empresas que se encontrarem em processo de liquidação e para as quais não exista uma UCI em sua estrutura e os Fundos Especiais, consignados no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas como Programas de Trabalho de um órgão ou entidade.\r\n- São princípios norteadores do PLANAT a conduta ética, o cuidado profissional, a independência e a abordagem baseada em evidência.\r\nQuando da elaboração do PLANAT, a UCI deverá considerar, o planejamento estratégico, a estrutura de governança, o gerenciamento de riscos, os controles existentes, os planos, as metas, os programas e as políticas do respectivo órgão ou entidade.\r\n- O PLANAT, em termos de descrição das atividades, deverá abordar os seguintes itens:\r\n- objeto a ser auditado;\r\n- objetivos do trabalho da UCI;\r\n- avaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado pelo órgão/entidade;\r\n- escopo.\r\nconterá, ainda:\r\n- descrição do ambiente em que a atividade de auditoria está inserida: quantitativo de pessoal, equipamentos e sistemas que utilizam, entre outros;\r\n- estimativa de horas destinadas à execução dos trabalhos;\r\n- relação de capacitação e participação em eventos que promovam o desenvolvimento profissional e o fortalecimento das atividades de auditoria interna;\r\n- custos da atividade de auditoria, quando for possível a sua mensuração;\r\n- matriz de risco evidenciando o resultado da análise dos riscos associados a um macroprocesso ou tema, em termos de probabilidade e impacto, que possam vir a afetar a gestão e os objetivos do órgão ou entidade;\r\n- plano operacional, descrevendo atividades e produtos a serem gerados a partir do objeto a ser auditado;\r\n- procedimentos analíticos, revelando as contas consideradas relevantes na análise de riscos realizada pela UCI;\r\n- mapa de indicadores, para acompanhamento da saúde financeira, rentabilidade, eficácia de gestão, entre outras.\r\n- O dirigente máximo do órgão ou entidade deverá aprovar o PLANAT, fazendo consignar em ato administrativo que o PLANAT incorpora as necessidades da alta administração em termos das Linhas de Defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles internos.\r\nO Modelo das Três Linhas de Defesa foi elaborado pelo Instituto dos Auditores Internos e poderá ser obtido por meio do seguinte endereço eletrônico:\r\nhttp://www.iiabrasil.org.br/new/2013/downs/As_tres_linhas_de_defesa_Declaracao_de_Posicionamento2_opt.pdf\r\n- O PLANAT aprovado será encaminhado a AGE, até 29 de dezembro de 2017, por meio de processo administrativo e uma cópia para o seguinte endereço eletrônico: planejamento.age@fazenda.rj.gov.br.\r\nApós o esgotamento do prazo previsto no caput deste artigo e na hipótese de a UCI não ter enviado o PLANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas da AGE deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral do Estado, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\nTÍTULO II\r\nDA MATRIZ DE RISCO\r\nOs órgãos e entidades devem adotar medidas para a utilização de boas práticas gerenciais em suas atividades de gestão de riscos e controle interno.\r\n- As boas práticas gerenciais englobam as estruturas de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas reconhecidas como as melhores, em termos de gestão pública ou privada, utilizadas para aumentar a eficiência da administração e diminuir o impacto dos riscos correlacionados a esta atividade.\r\n- O Controle Interno visa garantir que os objetivos e metas sejam atingidos, podendo ser classificado como primário ou institucional:\r\n- O Controle Primário, exercido sobre os fatos e atos administrativos praticados no exercício regular da gestão, abrange atividades, planos, rotinas, métodos e procedimentos interligados, estabelecidos pelos gestores públicos, com vistas a atingir os objetivos das unidades gestoras, bem como a gestão dos riscos inerentes à Administração Pública.\r\n- O Controle Institucional, exercido pelo órgão central de Auditoria Interna - AGE, objetiva fiscalizar e fomentar o dever de prestar contas dos responsáveis, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos pelos quais os órgãos e entidades respondam, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária; bem como visa contribuir com o aprimoramento da gestão pública governamental, por intermédio da orientação e estímulo à adoção de boas práticas técnicas e gerenciais.\r\n- Devem ser utilizados como instrumentos de boas práticas técnicas e gerenciais os seguintes modelos:\r\n- ISO 31000:2009 - Gestão de Riscos;\r\n- Controle Interno - Estrutura Integrada - 2013 do Comitê de Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway (COSO).\r\n. Os componentes do controle interno, para o exercício de 2018, são:\r\n- Ambiente de controle - um conjunto de normas, processos e estruturas que fornece a base para a condução do controle interno por toda a organização. A estrutura de governança e a alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controle interno, inclusive das normas de conduta esperadas, \r\n- Avaliação de riscos - um processo dinâmico e iterativo para identificar e avaliar os riscos à realização dos objetivos. Esses riscos de não atingir os objetivos em toda a entidade são considerados em relação às tolerâncias aos riscos estabelecidos, \r\n- Atividades de controle - são ações estabelecidas por meio de políticas e procedimentos que ajudam a garantir o cumprimento das diretrizes determinadas pela administração para mitigar os riscos à realização dos objetivos. As atividades de controle são desempenhadas em todos os níveis da entidade, em vários estágios dentro dos processos corporativos e no ambiente tecnológico. Podem ter natureza preventiva ou de detecção e abranger uma série de atividades manuais e automáticas, como autorizações e aprovações, verificações, reconciliações e revisões de desempenho do negócio; \r\n- Informação e comunicação - é o processo contínuo e iterativo de proporcionar, compartilhar e obter as informações necessárias. A comunicação interna é o meio pelo qual as informações são transmitidas para a organização, fluindo em todas as direções da entidade. A comunicação externa apresenta duas vertentes: permite o recebimento, pela organização, de informações externas significativas, e proporciona informações a partes externas em resposta a requisitos e expectativas;\r\n- Atividades de monitoramento - conjunto de ações destinadas a acompanhar e avaliar a eficácia dos controles internos.\r\n- A implantação e o gerenciamento das atividades e boas práticas técnicas e gerenciais, inclusive com a avaliação de seus resultados, são de responsabilidade dos gestores das próprias unidades no exercício do controle primário.\r\nCompete a AGE, como órgão responsável pelo controle interno institucional:\r\n- apoiar a implantação dos modelos de boas práticas técnicas e gerenciais;\r\n- fomentar a gestão de riscos e mecanismos de controle interno nos órgãos e entidades;\r\n- monitorar os resultados da implantação dos modelos de boas práticas técnicas e gerenciais pelos órgãos e entidades;\r\nA avaliação da Matriz de Riscos, em termos de probabilidade e impacto, deve ser efetuada pela alta administração, responsáveis pelas áreas do orçamento, patrimonial, contábil, auditoria interna, entre outras com poder decisão.\r\n- A probabilidade deve ser avaliada em cinco níveis, considerando os seguintes níveis, descritores e descrições:\r\n- Nível 1 - Muito Baixa - evento extraordinário para os padrões conhecidos da gestão e operação do processo. Embora possa assumir dimensão estratégica para a manutenção do processo, não há histórico disponível de sua ocorrência;\r\n- Nível 2 - Baixa - evento casual, inesperado. Muito embora raro, há histórico conhecido de sua ocorrência por parte dos principais gestores e operadores do processo;\r\n- Nível 3 - Média - evento esperado, que se reproduz com frequência reduzida, porém constante. Seu histórico de ocorrência é de conhecimento da maioria dos gestores e operadores do processo;\r\nNível 4 - Alta - evento usual, corriqueiro. Devido à sua ocorrência habitual ou conhecida em uma dezena ou mais de casos, aproximadamente, seu histórico é amplamente conhecido por parte dos gestores e operadores do processo; \r\n- Nível 5 - Muito Alta - evento se reproduz muitas vezes, se repete seguidamente, de maneira assídua, numerosa e, não raro, de modo acelerado. Interfere no modo claro no ritmo das atividades, sendo evidente para os que conheçam o processo.\r\n- O impacto deve ser avaliado em cinco níveis, considerando os seguintes níveis, descritores e descrições:\r\n- Nível 1 - Muito Baixo - degradação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, porém causando impactos mínimos nos objetivos ( de tempo, prazo, custo, quantidade, qualidade, acesso, escopo, imagem, etc.) relacionados ao atendimento de metas padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas (clientes internos/externos, beneficiários),\r\n- Nível 2 - Baixo - degradação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, causando impactos pequenos nos objetivos;\r\nNível 3 - Médio - Interrupção de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, causando impactos significativos nos objetivos, porém recuperáveis;\r\nNível 4 - Alto - Interrupção de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, causando impactos de reversão muito difícil nos objetivos;\r\nNível 5 - Muito Alto - Interrupção abrupta de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, impactando fortemente outros processos, causando impactos de dificílima reversão nos objetivos.\r\n- O Plano Operacional dos trabalhos de auditoria é o detalhamento, no nível de operação, das ações e atividades necessárias para atingir os objetivos e metas fixados.\r\nO Plano Operacional deverá abordar os seguintes itens:\r\nI - item do PLANAT a que se refere a atividade;\r\nII - atividade a ser executada;\r\nIII - produto a ser gerado;\r\nIV - cronograma de execução.\r\nO termo procedimento analítico significa avaliações de informações contábeis por meio de análise das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros. Procedimentos analíticos compreendem, também, o exame necessário de flutuações ou relações identificadas que são inconsistentes com outras informações relevantes ou que diferem significativamente dos valores esperados, quando comparados com séries históricas anteriores.\r\nOs procedimentos analíticos serão aplicados no Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, quando serão revelados, por materialidade e relevância de saldos, índices obtidos por meio de análise vertical (AV) e análise horizontal (AH).\r\nAs contas que apresentarem maior materialidade e relevância deverão ser examinadas com maior profundidade, dada a materialidade e riscos inerentes.\r\nIndependente de materialidade, relevância e riscos resultante ou não dos procedimentos analíticos, o Modelo 3 da Deliberação TCE nº 278/2017 estabeleceu a obrigatoriedade de inserção dos seguintes conteúdos a serem examinados acerca da gestão financeira e contábil-patrimonial:\r\nI - Conta Única do Tesouro - CUTE;\r\nII - Caixa e Equivalentes de Caixa;\r\nIII - Investimentos Temporários;\r\nIV - Restos a Pagar Processados;\r\nV - Restos a Pagar não Processados;\r\nVI - Créditos Inscritos em Dívida Ativa;\r\nVII - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA;\r\nVIII - Créditos Inscritos por Dano ao Patrimônio;\r\nIX - Ajustes de Exercícios Anteriores;\r\nX - Ajustes de Avaliação patrimonial;\r\nXI - Bens Móveis e Imóveis;\r\nXII - Depreciação, inclusive Acumulada.\r\num Mapa de Indicadores referente à análise dos quocientes de execução orçamentária, do balanço financeiro, da demonstração das variações patrimoniais do balanço patrimonial, entre outros indicadores relacionados aos processos de gestão dos órgãos e entidades.\r\nAs empresas estatais independentes apresentarão Mapas de Indicadores referente a análise dos quocientes de suas demonstrações contábeis e de indicadores relacionados aos seus processos de gestão.\r\nTÍTULO V\r\nO Plano de Ação deverá ser elaborado com a participação da alta administração, de responsáveis das áreas especificas e monitorado pela UCI, visando o acompanhamento das atividades e/ou controles internos preventivos desenhados para mitigação dos riscos.\r\nAs ações relacionadas no Plano de Ação serão classificadas, conforme o caso, em: Concluído, Em andamento, Atrasado, Cancelado.\r\n- O Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT deverá ser elaborado pelas UCIs, com base no PLANAT e no Plano Operacional.\r\n- O RANAT, referente ao exercício de 2018, deverá ser encaminhado até o dia 7 de janeiro de 2019 a AGE, no processo administrativo que encaminhou o PLANAT do mesmo exercício.\r\n- Após o esgotamento do prazo previsto no § 1º deste artigo e na hipótese de a UCI não ter enviado o RANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\n- Caberá a Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da AGE, o controle do recebimento e o monitoramento dos RANATs das UCIs.\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\n- A apresentação dos resultados dos trabalhos das UCIs será efetuado por meio do Relatório Anual de Auditoria - RAA, que conterá o relato das atividades executadas, cujo relatório será juntado no processo de prestação de contas anual da gestão.\r\nO RAA deverá ser elaborado com base no PLANAT.\r\n- O RAA deverá conter em títulos específicos, de modo a atender o Modelo 3 da Deliberação TCE nº 278/2017, os pontos de auditoria, especialmente aqueles que descrevem falhas de controle, com recomendações saneadoras, além dos motivos pelos quais os pareceres forem emitidos com ressalvas e/ou irregularidades, se for o caso.\r\n- A narrativa do RAA deverá ser conclusiva quanto aos trabalhos realizados. O ponto de auditoria deverá contemplar a descrição das questões de auditoria, das fontes de informação utilizadas, das técnicas empregadas, da definição de escopo e do critério de amostragem, das causas e das consequências constatadas, da menção dos achados e do apontamento de recomendações feitas visando corrigir os fatos descritos.\r\nArt. 22 - O RAA conterá, no mínimo:\r\n- descrição dos trabalhos de auditoria interna realizados;\r\n- descrição dos trabalhos de auditoria realizados sem previsão no PLANAT, indicando sua motivação e seus resultados;\r\n- relação dos trabalhos de auditoria previstos no PLANAT realizados, não realizados e não concluídos, com justificativas para a sua não conclusão e, quando o caso, com a previsão de sua conclusão;\r\n- descrição das ações de capacitação realizadas, com indicação do quantitativo de servidores capacitados, carga horária, temas e a relação com os trabalhos programados;\r\n- quantidade de recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado, pela AGE, pela própria UCI e pela Auditoria Independente, quando o caso, e implementada no exercício, bem como as não implementadas na data da elaboração do RAA, com a inclusão, no caso, dos prazos de implementação e as justificativas do gestor, e\r\n- descrição dos benefícios decorrentes da atuação da UCI ao longo do exercício.\r\n- As UCIs manterão controle das recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado, pela AGE, pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pela própria Auditoria Interna, pela Auditoria Independente, quando o caso.\r\n- O controle das recomendações será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações, a qual deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) referência ao número de ponto de auditoria do Relatório da AGE, do TCE e outros;\r\nb) descrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE, do TCE e outros;\r\nc) medida mitigadora - a evidência;\r\nd) avaliação da implementação da recomendação.\r\ne) justificativa dos gestores.\r\n- As UCIs apresentarão ao Conselho de Administração, em sua falta, ao dirigente máximo da organização, e ao Conselho Fiscal, pelo menos trimestralmente, relatório gerencial sobre a situação das recomendações referidas no § 1º deste artigo.\r\n- Deverão constar do relatório gerencial as justificativas dos gestores para cada recomendação não implementada ou implementada parcialmente, com indicação de prazo para sua efetivação.\r\nficarão à disposição dos órgãos de controle.\r\n- O Parecer de Auditoria, parte integrante do RAA, emitido pelo Auditor Interno das entidades da Administração Indireta e órgãos da Administração Direta, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as definições do art. 31 do Decreto nº 43.463/2012.\r\nOs Anexos referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE, sendo:\r\n- Anexo I: Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT;\r\n- Anexo II: Matriz de Riscos;\r\n- Anexo III: Plano Operacional;\r\n- Anexo IV: Procedimentos Analíticos\r\n- Anexo V: Mapa de Indicadores.\r\n- Anexo VI: Plano de Ação.\r\nA Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o apoio de suas coordenadorias vinculadas, deverá viabilizar capacitação, em matéria específica desta Instrução Normativa.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela AGE.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2017\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30.11.2017\r\nId: 2075954\r\n"
        ],
        "2075960": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2017\r\nPAULO MAURICIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727 - ID Funcional n° 2688615-4, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.10 (CCCEN Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear).\r\nMARCOS VINICIUS DE CARVALHO DA SILVA, RG 21.262 - ID Funcional n° 0882898-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.10 (CCCEN Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear).\r\nId: 2075960\r\n"
        ],
        "2075962": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.12.2017\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 27.720 - ID Funcional n° 0613812-8, UA 16.04.132 (DBM 3/21 - Italva);\r\n- ID Funcional n° 2643924-7, UA 16.04.115 (OCM/MPCC-GUADALUPE - Odontoclínica Militar Major Paulo Correa Cardoso).\r\nON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.441 - ID Funcional n° 0613063-1, UA 16.04.81 (14° GBM - Duque de Caxias).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 23.463 - ID Funcional n° 0613078-0 UA 16.04.132 (DBM 3/21 - Italva);\r\n, RG 26.902 - ID Funcional n° 0613558-7, UA 16.04.115 (OCM/MPCC-GUADALUPE - Odontoclínica Militar Major Paulo Correa Cardoso).\r\n, RG 24.326 - ID Funcional n° 2635732-1, UA 16.04.81 (14° GBM - Duque de Caxias).\r\nId: 2075962\r\n"
        ],
        "2075972": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nEDSON GONCALVES ARANTES DIAS DA SILVA JUNIORCoronel BM QOS/Méd/92, RG 17.311, ID Funcional n° 2666187-0, CPF 931.955.757-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/057/012/2017.\r\nId: 2075972\r\n"
        ],
        "2075986": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 19024460, Auxiliar Administrativo, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017.\r\nId: 2075986\r\n"
        ],
        "2075995": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50769561/1, mat. n° 3.084.598-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/09/2017. Proc. n° E-03/012/2863/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44140711/1, mat. n° 973.118-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/011/2037/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50317857/1, mat. n° 3.065.866-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/08/2017. Proc. n° E-03/007/4224/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42550939/1, mat. n° 928.147-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2017. Proc. n° E-03/002/4015/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50250612/1, mat. n° 3.057.077-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2015. Proc. n° E-03/001/6001/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36645338/1, mat. n° 841.011-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/10/2017. Proc. n° E-03/010/2089/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42738083/1, mat. n° 919.317-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2017. Proc. n° E-03/014/3200/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50360795/1, mat. n° 3.073.650-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2017. Proc. n° E-03/011/2456/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5668395/4, mat. n° 3.066.918-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/011/2029/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5622581/2, mat. n° 3.080.185-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/011/2025/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41789172/2, mat. n° 916.415-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/011/2023/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5776805/5, mat. n° 3.051.631-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/08/2017. Proc. n° E-03/011/2021/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33077819/2, mat. n° 967.223-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2017. Proc. n° E-03/010/3079/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50738569/1, mat. n° 3.080.844-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2017. Proc. n° E-03/010/3048/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50782673/1, mat. n° 3.085.635-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/007/3608/2017.\r\n, ID. Funcional nº 6421504/3, mat. n° 3.062.909-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/016/2676/2017.\r\nId: 2075995\r\n"
        ],
        "2075998": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 252/2017- EXONERA FRANCIANNE DOS SANTOS CARNEIRO, Id Funcional nº 4420055-2, a contar de 15/12/2017, do cargo de livre provimento de CHEFE DE LIQUIDAÇÃO, símbolo CH, da Coordenação de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 253/2017- EXONERA RICARDO MENEZES DA SILVA DE ARAÚJO, Id Funcional nº 4434263-2, a contar de 15/12/2017, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 257/2017 - EXONERA JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, Id Funcional nº 25643762, a contar de 14/12/2017, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 258/2017 - EXONERA PAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Id Funcional nº 26631679, a contar de 14/12/2017, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Id Funcional nº 26631679, para exercer, com validade a contar de 15/12/2017, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas, ocupado anteriormente por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, Id. Funcional nº 25643762.\r\nId: 2075998\r\n"
        ],
        "2076041": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.12.2017\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37.469-4, ID nº 44621744, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA-COAD, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/10/2017.\r\nId: 2076041\r\n"
        ],
        "2076043": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2017\r\no cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista, por motivo de falecimento de ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matr. nº 34.868-0, com carga horaria de 40 horas semanais, lotação Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 26/08/2017.\r\na pedido, AMANDA BARBOSA VILELA, matr. nº 38.250-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2016.\r\n/2017 - APOSENTA SÉRGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 03.866-1, ID nº 25336720, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 33.418-5, ID nº 2543213-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nDALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.700-5, ID nº 25654454, Técnico Universitário Superior / Farmacêutico Bioquímico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 07.998-8, ID nº 25607448, nível X, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trbalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.156-7\r\nThânia Carolina Alves Pestana dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.238-3\r\nRosilene Nardoto Rafael Teixeira\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.338-1\r\nCátia Pereira dos Santos Domicioli\r\nAssistente Administrativo\r\n37.411-6\r\nAmanda Cruz Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n37.467-8\r\nCristielle Alves da Silva Pereira\r\nAssistente Social\r\n37.477-7\r\nGrazielle Aleixo Reis\r\nAssistente Administrativo\r\n37.485-0\r\nSuelen Aguiar Peres\r\nAssistente Administrativo\r\n37.492-6\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos\r\nProfessor Adjunto\r\n37.741-6\r\nElizabeth de Souza Gomes\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.249-9\r\nThiago Carolino de Carvalho\r\nInspetor\r\n38.274-7\r\nKatia Nazareth Moura de Abreu\r\nProfessor Adjunto\r\n37.956-0\r\nSimone Tardeli Cardoso\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.161-6\r\nJoelma Pina Bezerra\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.987-5\r\nLeonardo Rodrigo da Cunha\r\nAssistente Administrativo\r\n38.033-7\r\nMárcia Magalhães\r\nAssistente Administrativo\r\n38.064-2\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n38.305-9\r\nCristiane Marques Seixas\r\nProfessor Adjunto\r\n38.241-6\r\nGilberto Resende de Azevedo\r\nAssistente Administrativo\r\n38.257-2\r\nJuliana de Bem Lignani\r\nNutricionista\r\n38.287-9\r\nWania Ferraz Pereira Manfro\r\nProfessor Adjunto\r\n38.288-7\r\nVerena Alberti\r\nProfessor Adjunto\r\n38.291-1\r\nCarlos Alberto Silva dos Santos Filho\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.292-9\r\nCarlos Eduardo de Oliveira Fernandes\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.293-7\r\nEdson Paulo Facundo\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.295-2\r\nJosé Amante Pereira Junior\r\nPedagogo\r\n38.237-4\r\nPabllo do Valle Buhler Pedrada\r\nInspetor\r\n\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.238-2\r\nWesley Fontes de Freitas\r\nInspetor\r\n38.300-0\r\nRafael Augusto Felix Maia\r\nProgramador\r\n38.307-5\r\nPatricia dos Santos Delbons\r\nBibliotecario\r\n38.309-1\r\nAndré Tenchini da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.313-3\r\nMarcia Saraiva Carvalho\r\nBibliotecario\r\n38.314-1\r\nAna Rachel Vieira Guilherme\r\nBibliotecario\r\n38.315-8\r\nAngelica Ribeiro\r\nBibliotecario\r\n38.318-2\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\nProcurador\r\n38.319-0\r\nDiana Amado Baptista dos Santos\r\nBibliotecario\r\n38.294-5\r\nFlávio Feliciano da Silva\r\nTecnico em Informatica\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.320-8\r\nMonique Cristina da Silva Louzada Vieira Rangel\r\nPedagogo\r\nId: 2076043\r\n"
        ],
        "2076053": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/006/3582/2017, publicado no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2076053\r\n"
        ],
        "2076169": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2017\r\nROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro B, JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES, Agente de Saneamento B, LANDERLEY LEMOS DE ABREU, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento C, como membro suplente. Gerente do Contrato LUCIA SOARES DA SILVAANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RISCOS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRANSFORMADOR (BEM) CEDIDO PELA LIGHT”, de que trata o Processo nº E-07/100.007/2017Ordem de Serviço “E” Nº 14.934.\r\nId: 2076169\r\n"
        ],
        "2076197": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2017\r\nELIZABETE DA SILVA ROCHA, Agente Administrativo, ID 3611618-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gélio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4277/2017.\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3920801- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3555-18, do C.E. República do Líbano, Município de Sapucaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/4100/2017.\r\nMARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3919613-5/1, para exercer, com validade a contar de 10/11/2017, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do CEJA Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/4065/2017.\r\n, a pedido, VANIA MARCIA NARCIZO MUNIZ, Servente, ID 3828276-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2986-18, do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3635/2017.\r\nANA CLÁUDIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA, Prof. Doc. II, ID 3806470-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2980-18, do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/3634/2017.\r\nId: 2076197\r\n"
        ],
        "2076213": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARTHUR REZENDE JUNIORidentidade funcional nº 2.930.985-9, matrícula nº 267.466-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/570/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ GOMES DA SILVAidentidade funcional nº 2.982.543-1, matrícula nº 810.360-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2031/2017.\r\nId: 2076213\r\n"
        ],
        "2076217": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.984.327-8, matrícula nº 267.483-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/245/37/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA COSTA DE PAIVAidentidade funcional nº 2.963.508-0, matrícula nº 267.510-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/375/11/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DELIO DA COSTA TEIXEIRAidentidade funcional nº 2.955.915-4, matrícula nº 263.545- 6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/300/104/2017.\r\nId: 2076217\r\n"
        ],
        "2076220": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nCAEAI/00132976\r\n06.969.472/0001-33. Rua Prefeito Olimpio de Melo, n° 1.488. Artigo 64, 81, 85 e 87 da Lei Estadual n° 3.467/2000. Multa Simples R 310.000,00. \r\nId: 2076220\r\n"
        ],
        "2076230": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração da Lei 3.189/99, a FRANCISCA GABRIEL DOS SANTOS, com validade a contar de 18/02/2008, tornando sem efeito o ato de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008, conforme processo nº E-01/300714/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração da Lei 3.189/99, a JUVELZINA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 22/01/2008, tornando sem efeito o ato de 29/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008, conforme processo nº E-01/300997/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SILAS GUIMARÃES DA SILVA, MATEUS GUIMARÃES DA SILVA e BARBARA ABREU GUIMARÃES, com validade a contar de 28/07/2008, tornando sem efeito o ato de 30/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008, conforme processo nº E-01/302249/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSELIS MARIA LINS PEREIRA, com validade a contar de 07/10/2012, tornando sem efeito o ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme processo nº E-01/302358/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EVANIO JOSE SA, com validade a contar de 21/01/2012, tornando sem efeito o ato de 22/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme processo nº E-01/300269/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração da Lei 3.189/99, a IRAILDE FREIRE SOARES, DANIEL FREIRE DE SOUZA e REBECA FREIRE SOARES, com validade a contar de 12/03/2007, tornando sem efeito o ato de 14/10/2014, conforme processo nº E-01/704022/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANA RODRIGUES CORDEIRO SOUZAcom validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o ato de 18/09/2013processo nº E-01/301492/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ROSA MOTA DA SILVA, com validade a contar de 30/04/2014, tornando sem efeito o ato de 30/10/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, conforme processo nº E-01/018/101/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ALICE VIEIRA DE REZENDEcom validade a contar de 30/01/2014 publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/198, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2013, tornando sem efeito o ato de 06/06/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme processo nº E-01/021/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GUILHERMINA LICURGO DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/09/2012, tornando sem efeito o ato de 21/05/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, conforme processo nº E-01/302137/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCIA HELENA DOS SANTOS e ALEXSANDRE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/10/2010, tornando sem efeito o ato de 16/12/2010, publicado no D.O. de 02/02/2011, conforme processo nº E-01/309767/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SILVIA CRISTINA BORGES DA SILVA DO BRASIL GOMES, com validade a contar de 20/12/2013, tornando sem efeito o ato de 07/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme processo nº E-01/012/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, VIVIANE FABRICIO ESTEVES, VITOR ESTEVES DA COSTA e LETICIA ESTEVES DA COSTA com validade a contar de 23/01/2014, tornando sem efeito o ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme processo nº E-01/012/16/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DIRÇO SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 26/01/2014, tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, conforme processo nº E-01/025/7/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, com validade a contar de 11/09/2008, tornando sem efeito o ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, conforme processo nº E-01/300484/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDNA MIRANDA DE AZEREDO, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 10/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme processo nº E-01/020/194/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUSA GONÇALVES DA FONTE FREIRE, com validade a contar de 09/08/2014, tornando sem efeito o ato de 28/10/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, conforme processo nº E-01/049/138/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA CRISTINA REIS, com validade a contar de 22/07/2014, tornando sem efeito o ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015, conforme processo nº E-01/013/106/2014.\r\nId: 2076230\r\n"
        ],
        "2076293": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 267.427-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, X e XI do Decreto Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/007/0020/2016.\r\nId: 2076293\r\n"
        ],
        "2076319": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/920/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/392/2016.\r\nSubtenente PM, RG 55.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/143/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/178/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/179/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 61.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/894/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/087/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/152/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.813, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/033/90/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/025/154/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/35/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/122/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/449/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 59.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/33/2017.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , 2º Sargento PM, RG 63.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 20 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/255/2017. \r\nId: 2076319\r\n"
        ],
        "2076321": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.664-7, ID 3138456-0 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2019/2017.\r\nId: 2076321\r\n"
        ],
        "2076328": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSMCC Nº 44 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO N° 012/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 441, de 13 de janeiro de 2017; e\r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E-13/001/1392/2013;\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 012/2013, celebrado com a seguradora Aliança do Brasil Seguros S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de seguro aeronáutico para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - ID 20199643.\r\nMEMBROS:\r\nJOÃO LUIZ TORRES - ID 1959775-4;\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA - ID 8891117.\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão Gestora do Contrato n° 012/2013, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - ID 2018791-2.\r\nMEMBROS:\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID 2449802-5;\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, ID 2449314-7.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2017\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário- Militar \r\nId: 2076328\r\n"
        ],
        "2076335": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2017\r\nID funcional nº 5012878-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 28 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 29 de novembro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nDE 14.12.2017\r\n, ID funcional nº 5027833-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 04 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2076335\r\n"
        ],
        "2076355": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4320980-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.88/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5030785-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jandinei Iangá Gomes da SilvaID Funcional n° 4320980-7. Processo nº E- 21/051.88/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4320980-7, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Joel Lopes RobainoID Funcional n° 4318240-2. Processo nº E-21/051.34/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321913-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciane Araújo da Silva, ID Funcional n° 4196220-6. Processo nº E-21/080.099/2017.\r\nId: 2076355\r\n"
        ],
        "2076356": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41872576/2, mat. n° 916.781-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/09/2017. Proc. n° E-03/10.702.911/2012.\r\n, ID. Funcional nº 42032474/1, mat. n° 918.049-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2011. Proc. n° E-03/11.203.920/2011.\r\n, ID. Funcional nº 50358499/1, mat. n° 3.073.671-4, do cargo de Agente Socioeducativo, Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 26/10/2017. Proc. n° E-03/021/1850/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50359126/1, mat. n° 3.073.880-1, do cargo de Psicólogo, Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 06/10/2017. Proc. n° E-03/021/1694/2017.\r\n, ID. Funcional nº 42526450/1, mat. n° 927.531-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2017. Proc. n° E-03/5.410.086/2009.\r\n, ID. Funcional nº 43678920/1, mat. n° 956.103-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/05/2017. Proc. n° E-03/013/1795/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43908373/1, mat. n° 967.034-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2017. Proc. n° E-03/011/2028/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33347840/1, mat. n° 5.003.304-2, do cargo de Zelador, com validade a contar de 16/10/2017. Proc. n° E-03/012/3006/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50110934/1, mat. n° 3.037.698-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/10/2017. Proc. n° E-03/005/3678/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43891152/1, mat. n° 965.067-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2017. Proc. n° E-03/002/5029/2017.\r\n, ID. Funcional nº 50771760/1, mat. n° 3.084.726-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2017. Proc. n° E-03/002/4945/2017.\r\n, ID. Funcional nº 36452459/1, mat. n° 5.003.808-2, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 26/07/2017. Proc. n° E-03/002/4027/2017.\r\n, ID. Funcional nº 41474104/2, mat. n° 961.682-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2017. Proc. n° E-03/002/1954/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43356478/1, mat. n° 945.697-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/03/2017. Proc. n° E-03/002/1704/2017.\r\n, ID. Funcional nº 39047652/3, mat. n° 3.084.298-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2017. Proc. n° E-03/014/2925/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37754190/2, mat. n° 914.598-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/08/2016. Proc. n° E-03/004/2845/2016.\r\nId: 2076356\r\n"
        ],
        "2076357": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.17\r\nª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSMCC Nº 43 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DOS CONTRATOS N° 07/2017 E 08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 2º -\r\nOnde se lê: .... dos Contratos nºs 07/2017 e 08/2018.....\r\nLeia-se: ... dos Contratos nºs 07/2017 e 08/2017.....\r\nId: 2076357\r\n"
        ],
        "2076366": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2017\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Ajudante de Saneamento, , Agente de Saneamento F, como membros titulares e Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como suplente para compor aComissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA ETA'S DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.630/2016. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.917/2017.\r\nId: 2076366\r\n"
        ],
        "2076370": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE BAPTISTA DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.948.754-4, matrícula nº 269.545-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/524/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NADIA FERNANDES FREITASIdentidade Funcional nº 2.965.744-0, matrícula nº 810.733- 6, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/171/34/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDOIdentidade Funcional nº 2.963.575-6, matrícula nº 258.622-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3088/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.940.701-0, matrícula nº 258.185-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/491/159/2017.\r\nId: 2076370\r\n"
        ],
        "2076427": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.113/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.191/2017.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.210/2017.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.11.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.823/2017\r\nDE 10.11.2017\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.824/2017\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.344/2017\r\nDE 21.11.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.370/2017\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.106/2017.\r\nId: 2076427\r\n"
        ],
        "2076429": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.155/2017\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\nRHEURY LAYME SHEIDEGGER C. DE ANDRADE, ID 50069721, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.041/2017.\r\nDE 29.11.2017\r\nRHEURY LAYME SHEIDEGGER C. DE ANDRADE, ID 50069721, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.134/2016.\r\nId: 2076429\r\n"
        ],
        "2076430": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.11.2017\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 29.11.2017\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO FERANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 01.12.2017\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos\r\nDE 07.12.2017\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos\r\nId: 2076430\r\n"
        ],
        "2076431": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.201/2017.\r\nId: 2076431\r\n"
        ],
        "2076432": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.141/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.288/2017.\r\nDE 17.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.292/2017.\r\nDE 21.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.298/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.300/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.301/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.303/2017.\r\n.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.312/2017.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nSÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.103/2017.\r\nDE 29.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.105/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.113/2017.\r\nDE 28.11.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.128/2017.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.202/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.165/2017.\r\nDE 17.11.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.167/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.213/2017.\r\nDE 22.11.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.218/2017.\r\nDE 22.11.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.219/2017.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.273/2017.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.168/2017.\r\nDE 24.11.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.173/2017.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.144/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.129/2017.\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.130/2017.\r\nDE 01.12.2017\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.145/2017.\r\nId: 2076432\r\n"
        ],
        "2076433": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nRODRIGO SANTOS MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.102/2017.\r\nDE 27.11.2017\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919, FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280 e RENATA LOPES DE O. NEVES, ID 43546471 para compor a comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.110/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.145/2017.\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.146/2017.\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.147/2017.\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.148/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2017.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.174/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.266/2017.\r\n.2017\r\nRODRIGO DE SOUZA, ID 50128981. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.370/2017.\r\nDE 16.11.2017\r\nRODRIGO DE SOUZA, ID 50128981. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.383/2017.\r\nDE 22.11.2017\r\nRODRIGO DE SOUZA, ID 50128981. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.389/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.323/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.146/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.124/2017.\r\nÂNGELA P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.130/2017.\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447, EDELMO CEZAR PONTES, ID 43929303 e WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, ID 43182518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.131/2017.\r\nDE 13.11.2017\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.142/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMÔNICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.119/2017.\r\n.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.168/2017.\r\nDE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.107/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.135/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nVALDIR RODRIGUES PEREI RA FILHO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.053/2017.\r\nId: 2076433\r\n"
        ],
        "2076434": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.175/2017.\r\nDE 06.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.178/2017.\r\nId: 2076434\r\n"
        ],
        "2076435": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2017\r\nRAPHAEL PISSARA NO GUEIRAem substituição a servidora CARLA RIGUEIRA ABREU, ID 19999631 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.151/2017.\r\nId: 2076435\r\n"
        ],
        "2076436": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVAem substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2016\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.214/2016\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.141/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.142/2017.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.223/2017.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2017\r\nJÚLIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933em substituição ao servidor SÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRAID 50106600. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.196/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTAem substituição a servidora ARIANNA DE OLIVEIRA BASSOID 50131427. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.127/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2017\r\nANTÔNIO CLÁUDIO PEREZ PIÑEIRO, ID 4196235em substituição ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOSID 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.210/2016.\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID 43822304em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.216/2016.\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.289/2016.\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.025/2017.\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.048/2017.\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43933947, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2017.\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.168/2017.\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.169/2017.\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.203/2017.\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.238/2017.\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID 20079737, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.241/2017.\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.242/2017.\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID em substituição ao servidor CARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADEID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.275/2017.\r\nDE 29.11.2017\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição à servidora MICHELE MANHÃES BRUNESID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.177/2017.\r\nCARLOS GLAUBER BARCELOS DE ANDRADE, ID 50126237, em substituição ao servidor TAYLOR VIDAL BRUNOID 9483363. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.180/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2017\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 500993140em substituição ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOSID 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.164/2015.\r\nId: 2076436\r\n"
        ],
        "2076437": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nID EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSpara compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiroFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.206/2017.\r\nId: 2076437\r\n"
        ],
        "2076440": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "ESTRATÉGICA\r\nATO DO DIRETOR \r\nIdentidade Funcional nº 5012530-3, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SOLANGE MARIA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4256965-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/029/28/2017.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 41949935, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em , Identidade Funcional nº 43680518, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/063/189/2017\r\nId: 2076440\r\n"
        ],
        "2076491": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2017\r\nPÁGINA 4. 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2017\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... para Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita...\r\nLeia-se: ... para Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita...\r\nId: 2076491\r\n"
        ],
        "2076523": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.12.2017\r\nMÁRIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36.649-2, ID.: 44418590, Professor Assistente, para o cargo em comissão de Coordenador CDCEXT, símbolo CC-09, código 1185, a contar de 04/03/2016. \r\nRUI FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 38.321-6, ID.: 6166016, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador CDCEXT, símbolo CC-09, código 1185, a contar de 03/03/2016.\r\nELVIRA CARVAJAL, matr.nº 4.589-8, ID.: 25554379, Professor Associado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/12/2017. \r\n\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35.515-6, ID.: 44046260, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/12/2017. \r\nREJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA, matr. nº 39.417-1, ID.: 50795082, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/12/2017.\r\nELVIRA CARVAJAL, matr.nº 4.589-8, ID.: 25554379, Professor Associado, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 01/12/2017. \r\nId: 2076523\r\n"
        ],
        "2076525": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\nELAINE DA SILVA FRANÇA, matr. nº 32.307-1, ID nº 25336720, Técnico Universitário II/Inspetor, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2076525\r\n"
        ],
        "2076533": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nACOMPANHAMENTO.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no que consta do Processo Administrativo nºs E- 02/002/517/2017, E-02/002/523/2017 e E-02/002/521/2017;\r\nRESOLVE: \r\n- Constituir Comissão de Acompanhamento na forma constante da Cláusula Sétima §1º dos contratos de prestação de serviços, bem como designar:\r\nSEBASTIÃO BRUNO JÚNIOR - Id Funcional nº 0026915928.\r\nComissão de Acompanhamento: \r\nPresidente: ROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA SILVA - Id Funcional nº 0026923351.\r\nMembro: SÔNIA MARIA MEIRA - Id Funcional nº 0050819321.\r\nMembro: JORGE HILTON M.M.JÚNIOR - Id Funcional nº 0020225245. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 15 de dezembro de 2017\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2076533\r\n"
        ],
        "2076541": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 18.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, RG 14761 - ID Funcional 0026203146 - CPF 004852937-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 AMAURI SOARES PEIXOTO, RG 15706 - ID Funcional 0020258461 - CPF 906822707-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00049/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14048 - ID Funcional 0006107893 - CPF 003842777-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12397 - ID Funcional 0026369427 - CPF 836770707-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO LUIZ DE SOUZA BAIENSE, RG 16060 - ID Funcional 0026860040 - CPF 847412877-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO VINICIO CALANCA, RG 14774 - ID Funcional 0026858231 - CPF 773502197-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 EDIGILSON RIBEIRO DE MACEDO, RG 11247 - ID Funcional 0026352745 - CPF 975720477-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00041/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 FABIO EDUARDO PEREIRA, RG 16220 - ID Funcional 0026871157 - CPF 008305027-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MARCIO ALVES DE VASCONCELOS, RG 13582 - ID Funcional 0026784084 - CPF 011903837-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ALEX ROBERTO BASILIO, RG 14783 - ID Funcional 0041421841 - CPF 004949947-54, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 JOSE OLERIANO DE PAULA, RG 04893 - ID Funcional 0026804247 - CPF 506516507-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00065/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO DE PAULA FERREIRA, RG 13658 - ID Funcional 0025824058 - CPF 003674467-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00071/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 FABIO ALGUSTO VEIGA PEIXOTO, RG 15665 - ID Funcional 0026275945 - CPF 840374407-25, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE RODRIGUES DA SILVA, RG 14598 - ID Funcional 0018835171 - CPF 011529177-65, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDILSON DE AZEVEDO HUMELINO, RG 15249 - ID Funcional 0006111203 - CPF 008568507-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00072/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, RG 15129 - ID Funcional 0026195151 - CPF 663215657-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARIO ALVES MARCELINO JUNIOR, RG 13095 - ID Funcional 0026199750 - CPF 881832897-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00046/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 FERNANDO , RG 11776 - ID Funcional 0006100856 - CPF 008891527-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 NELSON RG 14196 - ID Funcional 0026548224 - CPF 965578857-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 JOSE RICARDO, RG 12375 - ID Funcional 0026245671 - CPF 879757267-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00014/2017. \r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 RG 53080 - Id Funcional 0050748173, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/036/2017.\r\nId: 2076541\r\n"
        ],
        "2076546": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.12.2017\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2076546\r\n"
        ],
        "2076547": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 15.12.2017\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2076547\r\n"
        ],
        "2076614": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2017\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56933-5, ID Funcional 2839286-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007019/2017, BIDER n° 228, de 12.12.2017.\r\nId: 2076614\r\n"
        ],
        "2076634": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores , ID: 42109140, como Cogestora da Unidade CETEP Alemão, no lugar da servidora Vera Lúcia de Oliveira Roque, ID. 578353, e WENDEN BARRETO DA SILVA, ID. 4433605, como Cogestor da Unidade CETEP Alemão, no lugar do servidor Felipe Nazário Hilário Henrique, ID. 4389760. Processo nº E-26/005/331/2017.\r\nId: 2076634\r\n"
        ],
        "2076639": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.12.2017\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/56216-5, ID Funcional 2835107-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007198/2017, BIDER n° 229, de 13.12.2017.\r\nDE 18.12.2017\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56154-8, ID Funcional 2839084-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007194/2017, BIDER n° 232, de 18.12.2017.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56521-8, ID Funcional 2840184- 0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007029/2017, BIDER n° 232, de 18.12.2017.\r\n, Eletricista, matrícula nº 13/56928-5, ID Funcional 2836685-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.006975/2017, BIDER n° 232, de 18.12.2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56529-1, ID Funcional 2839703-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003043/2017, BIDER n° 232, de 18.12.2017.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55867-6, ID Funcional 2840628-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007294/2017, BIDER n° 232, de 18.12.2017.\r\nId: 2076639\r\n"
        ],
        "2076650": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006132-1, da Auditoria Fiscal Regional Itaborai, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006127-5, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006224-7, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028406-1, da Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005990-4, da Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006262-0, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005996-3, da Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365288-3, da Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028500-9, da Auditoria Fiscal Regional Miguel Pereira, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940965-6, da Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E- 04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006963-2, da Auditoria Fiscal Regional Itaborai, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028502-5, da Auditoria Fiscal Regional Itaborai, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, identidade funcional nº 4365290-5, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Proc. nº E-04/202/5/2017.\r\nId: 2076650\r\n"
        ],
        "2076657": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nKALLYNE BOLOGNINI PEREIRA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 48, item 15, art. 91, III e art. 111, I, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/109/123/2017.\r\nADRIANA SOARES XAVIER DE BRITO, com fulcro no § 9° do art. 91 da Constituição Estadual, item nº 15 do inciso IV do art. 48, inciso III do art. 91 e inciso I do art. 111 todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso n° E-09/108/145/2017.\r\nCAP PM MÉD RG 77.047 GIULIA PACIFICI CERVASIO DE TOLEDO LIMA, com fulcro no § 9° do art. 91 da Constituição Estadual, item nº 15 do inciso IV do art. 48, inciso III do art. 91 e inciso I do art. 111 todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/108/146/2017.\r\nId: 2076657\r\n"
        ],
        "2076658": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 18 de julho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 32.780, nos termos do art. 91, §9, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no inciso I do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/041/121/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.577, nos termos do § 9º do art. 91 da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/338/2017.\r\nId: 2076658\r\n"
        ],
        "2076706": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4375071-0/2, mat. n° 3.045.762-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2017. Proc. n° E-03/004/3866/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4385588-1/1, mat. n° 962.229-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/10/2017. Proc. n° E-03/004/3987/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5033550-2/1, mat. n° 3.068.744-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/09/2017. Proc. n° E-03/006/2960/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4254910-8/2, mat. n° 946.257-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/08/2017. Proc. n° E-03/002/4428/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4203660-7/1, mat. n° 919.193-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2017. Proc. n° E- 03/015/2592/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3637942-5/2, mat. n° 968.087-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/10/2017. Proc. n° E-03/016/3222/2017.\r\n, mat. n° 253.654-8, do cargo de Professor II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/04/1989. Proc. n° E-03/015/2752/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5017855-5/1, mat. n° 3.048.187-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/09/2017. Proc. n° E-03/014/3309/2017.\r\nId: 2076706\r\n"
        ],
        "2076726": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, MatrÍcula 181704-8, Id. Funcional nº 1998341-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/079.53/2017.\r\nId: 2076726\r\n"
        ],
        "2076727": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\na pedido, FRANCISCO DE ASSIS GRUTT, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 173982-0, ID: 2861298-1 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/507/2017.\r\nId: 2076727\r\n"
        ],
        "2076741": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.577-1, Id. Funcional 2868884-8, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.11683/2017\r\n, Economista, matrícula nº 360.814-8-4, Id. Funcional 2869954-8, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13386/2017\r\nId: 2076741\r\n"
        ],
        "2076742": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00147722\r\n03.139.910/0013-81. Avenida Automóvel Clube, 9194, Parada Angélica, Duque de Caxias - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.848/2017. \r\nId: 2076742\r\n"
        ],
        "2076762": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017 \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.831-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3057, 57ª DP-Nilópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/07/2017, no núcleo SIMPLES nº 0102-26 - CI/PCERJ/66027/1057/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.958.622-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2018, no núcleo SIMPLES nº 0028-26 - CI/60492/1031/2017.\r\nInspetor de Polícia, ID 571.265-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2018, no núcleo SIMPLES nº 0028-26 - CI/60492/1031/2017.\r\nDE 19.12.2017 \r\n- Fica esclarecido que, a partir de 11/12/2017, o Núcleo Simples 0059-26 que pertence a U.A.26-3035/35ª DP-Campo Grande, passará a ser Composto com a U.A. 26-3234/2ª DPA, ficando a servidora Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.987.354-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0059-26 que pertence a U.A 26-3035/35ª DP-Campo Grande (D.O nº 134 de 21/07/2017), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 11/12/17 - C.I nº 338/NUCLEO/2017.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3234/2ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0002-26 a contar de 11/12/2017 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203 e 26-3310 correspondentes à DGPB, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR e DGRH continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID 571.025-1 - C.I nº 338/NUCLEO/2017.\r\nId: 2076762\r\n"
        ],
        "2076805": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 21/12/2017. Processo n° E- 18/001/1265/2017.\r\nId: 2076805\r\n"
        ],
        "2076845": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2076868": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 560965-8/6, mat. n° 3.081.205-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/09/2017. Proc. n° E-03/014/3287/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4277278-8/2, mat. n° 955.461-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/09/2017. Proc. n° E-03/010/32852017.\r\n, ID. Funcional nº 5006337-5/1, mat. n° 3.029.669-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2017. Proc. n° E-03/016/2721/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4417254-0/1, mat. n° 973.396-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/05/2017. Proc. n° E-03/003/1036/2017.\r\n, ID. Funcional nº 545967-2/1, mat. n° 251.412-3, do cargo de Professor Docente I, com validade a contar de 08/03/2006. Proc. n° E-03/023/80/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5076059- 9/1, mat. n° 3.083.371-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2017. Proc. n° E-03/008/5148/2017.\r\n, ID. Funcional nº 576314- 2/4, mat. n° 940.098-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/09/2017. Proc. n° E-03/006/3029/2017.\r\nId: 2076868\r\n"
        ],
        "2076918": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, para atuar como Diretora da FAETERJ Santo Antônio de Pádua, para assinar documentos acadêmicos e diplomas da Educação Superior, oferecida no Complexo Educacional, denominado FAETEC Santo Antônio de Pádua, com validade a contar de 08.12.2017. Processo nº E-26/005/4480/2017.\r\nId: 2076918\r\n"
        ],
        "2076948": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA\r\nLOURIVAL ACIOLI\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 438197-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336902-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321143-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005707-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4214652-6, Chefe da Seção I de turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000940-0, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4404582-4, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5011167-1, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001181-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4882230-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2036355-9, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 5018461-0; CRP Nº 31807105/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2076948\r\n"
        ],
        "2076949": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007245-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007066-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1974573-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967327-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990655-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336872-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196195-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4356787-8, Chefe da Seção I de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4342016-8, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381842-0, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1994905-7, CRESS nº 12166/RJ;\r\n, Assistente Social, ID nº 1982631-1, CRESS nº 12166;\r\n, Psicóloga, ID nº 2007878-1; CRP Nº 056537/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2076949\r\n"
        ],
        "2076997": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.11.2017\r\na pena de REPREENSÃO ao servidores Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária , ID 414735590 e , ID 20076762, com fulcro nos incisos I, II e III do artigo 28, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao, inciso VII, do art. 285, do Decreto nº 2479/79 e art. 26, inciso XXII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.083/2016.\r\nDO CORREGEDOR\r\n08.11.2017\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor EDSON DA SILVA SOUZA, IDF 43369839.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50%, apresentado pelo Coordenador das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste da SEAP, a favor do servidor ADEBALDO PEREIRA, ID 2253164-5, nos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/006.021/2017 de 08/02/2017. \r\nId: 2076997\r\n"
        ],
        "2076999": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZAID 50125443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/001.072/2017.\r\nId: 2076999\r\n"
        ],
        "2077056": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6293/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I e MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/2801/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora KATIA REJANE DE SOUSA, mat. nº 5.007.270-1, ID. Funcional nº 3591428-9, Agente Administrativo. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2797/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2. \r\n/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5162/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6107/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nDE 01/12/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6163/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6109/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2. \r\nDE 04/12/2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3885/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2615/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\nId: 2077056\r\n"
        ],
        "2077060": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO INTERNA TRANSITÓRIA DE ELEGIBILIDADE E DESIGNA OS MEMBROS QUE A COMPORÃO\r\nDE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais e em observância aos arts. 19 e 56 do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias,\r\n\r\nInstituir a Comissão Interna Transitória de Elegibilidade a que se refere o § 1º do art. 56 do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, para opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de administradores e Conselheiros Fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições e verificar a conformidade do processo de avaliação dos administradores e dos Conselheiros Fiscais.\r\n- Designar para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes servidores:\r\nCESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS - ID 2713658-2;\r\nSERGIO DE MELLO FERREIRA - ID 2714316-3 e;\r\nARNOLDO FREITAS GOULART - ID 2713794-5\r\nA comissão deliberará em maioria de votos.\r\nOs trabalhos desenvolvidos pela Comissão Interna Transitória de Elegibilidade deverão constar em ATA lavrada na forma estabelecida pelo Parágrafo 2º do Artigo 19.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2017\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 12/12/2017.\r\nId: 2077060\r\n"
        ],
        "2077065": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2017, BM QOC/91,008.558.617- 03, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/105/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2017, LUIS ANTONIO FERREIRA COUTO, Major BM QOA/87, RG 10.015, ID Funcional n°2673802-3 - CPF 767.235.777- 87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/088/002/2017.\r\nId: 2077065\r\n"
        ],
        "2077068": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CAMILA SOUSA MARTINS e JANETE MARIA FERREIRA, com validade a contar de 01/04/2010, tornando sem efeito o ato de 09/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, conforme proc. nº E-01/301776/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HAMILTON VALIANO DA SILVAcom validade a contar de 23/04/2014, tornando sem efeito o ato de 13/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme proc. nº E-01/026/83/2014.\r\nDE 15/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSENITA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2014, tornando sem efeito o ato de 15/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme E-01/013/71/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS DE LIMA, WALDETE CARDOSO DE SOUZA LIMA e GABRIEL LUCAS DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 25/01/2009, tornando sem efeito o ato de 13/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016, conforme proc. nº E-01/308699/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NAYARA GONÇALVES DA ROSA, com validade a contar de 06/04/2013, tornando sem efeito o ato de 10/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015, conforme proc. nº E-01/017/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE RODRIGUES GALVÃO DE LIMA, com validade a contar de 19/11/2013, tornando sem efeito o ato de 04/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme proc. nº E-01/016/331/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCIO FLAVIO LEITE HALFELD, com validade a contar de 17/10/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme proc. nº E-04/161/891/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SIMONE RANGEL GONÇALVES, JOSELMA MONTEIRO NOGUEIRA DE PAULA, RAYANE GUIMARÃES DE PAULA e FERNANDO GUIMARÃES DE PAULA, com validade a contar de 12/07/2013, tornando sem efeito o ato de 28/04/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, conforme proc. nº E-01/019/58/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO JOSE GOMES, com validade a contar de 03/10/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme proc. nº E-04/161/889/2017.\r\nDE 18/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CRUZ PERES e FRANCISCA MARIA DA COSTA, com validade a contar de 26/02/2009, tornando sem efeito o ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, conforme proc. nº E-01/300706/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a SILVIA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2007, tornando sem efeito o ato de 10/09/2014, conforme proc. nºE-01/300321/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOANA D'ARK DE SOUZA, com validade a contar de 27/06/2014, tornando sem efeito o ato de 24/03/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015, conforme procnº E-01/015/26/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES CAZE DE ARAUJO, com validade a contar de 11/09/2014, tornando sem efeito o ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015, conforme proc. nºE-01/026/122/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALBA LYGIA ARAUJO E GARCIA, com validade a contar de 25/06/2013, tornando sem efeito o ato de 13/05/2015, conforme proc. nº E- 01/009/384/2013.\r\nId: 2077068\r\n"
        ],
        "2077070": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELVA GONÇALVES CLAUDEMIRO, com validade a contar de 31/01/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 23/01/2014. proc. nº E-01/300546/2008\r\nDE 12/12/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/PRG nº98/2017 a ALEXANDRA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, com efeitos a contar de 16/08/2017. procs. nºs E-01/049/025/2014 e E- 04/157/4316/2017.\r\n/2017\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/BMIR nº336/2017 a SIRLENE DE FATIMA CARVALHO, com efeitos a contar de 07/02/2017. procs. nºs E-01/027/104/2013 e E-04/157/3295/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/PBAS nº 38/2017 a ZILDA CAVALCANTE MOREIRA DA COSTA, com efeitos a contar de 02/06/2017. procs. nºs E-04/135/1059/2017 e E- 04/157/4438/2017.\r\nId: 2077070\r\n"
        ],
        "2077074": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/469/5/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.800, do QPMP 6/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/232/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.09.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/458/007/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 22 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/166/2017. \r\nSubtenente PM, RG 42.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço a contar de 29.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/183/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 11.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1963, com 31 anos de serviço a contar de 27.02.2004, data do laudo médico. Proc. nº E-09/003/2566/2002.\r\nSubtenente PM, RG 26.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 34 anos de serviço a contar de 10.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/012/2566/2003.\r\no Ato datado de 16.10.2017, que tornou insubsistente o Ato datado de 05.03.15, que transferiu para a Reserva Remunerada, CLAÚDIO DA SILVA FARCHA, SUBTENENTE PM (RG-49.175), para reformá-lo a contar de 29.06.2015, permanecendo o militar em questão, na condição de inativo, da Reserva Remunerada.\r\n.2017\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SOLDADO PM, (RG-47.858). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/09/2017, o previsto no art. 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86), 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir os arts. 79 inciso IV e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0242/2523/96. \r\nId: 2077074\r\n"
        ],
        "2077090": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 19.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCOS ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO, RG 11319 - ID Funcional 0006099963 - CPF 008362807-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 JORGE LUIZ DE ASSIS, RG 10690 - ID Funcional 0026275279 - CPF 815992937-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00038/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ROBERTO CARLOS SIMEAO, RG 12040 - ID Funcional 0026610442 - CPF 821433907-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2017, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 CICERO MOREIRA CARDOSO, RG 23560 - ID Funcional 0006131298 - CPF 020453807-69, de acordo com o art. 98, § 3º (NR dada pela Lei nº 5.932/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/100/016/2017.\r\nSd BM Q00/14 RODRIGO MOTA COSTA - RG 49355 - ID Funcional 0050338617, a contar de 30/10/2017, com base no art. 120, II, § 3º, alínea , da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) combinado com o art. 31, § 1º, item 2, do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/102/2017.\r\nId: 2077090\r\n"
        ],
        "2077101": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2017\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185377-9, Id. Funcional nº 5427029, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1989. Processo nº E-08/008/2.928/2017.\r\nId: 2077101\r\n"
        ],
        "2077125": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\nIGOR DA ROCHA CUNHAional n° , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27//2017.\r\nId: 2077125\r\n"
        ],
        "2077143": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.999-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38164833/1. Proc. nº E-03/006/3031/2017.\r\n, mat. nº 245.875-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40428087/1. Proc. nº E-03/004/4399/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.018.440-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34179224/1. Proc. nº E-03/007/1731/2017.\r\n, mat. nº 5.014.867-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39054578/1. Proc. nº E-03/005/4416/2017.\r\n, mat. nº 271.922-7, Servente I, ID. Funcional nº 36223255/1. Proc. nº E-03/008/5529/2017.\r\n, mat. nº 271.889-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36225606/1. Proc. nº E- 03/011/1751/2017.\r\n, mat. nº 5.024.250-2, Servente I, ID. Funcional nº 35591552/1. Proc. nº E-03/006/714/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 253.610-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35324368/1. Proc. nº E- 03/008/5530/2017.\r\n, mat. nº 249.371-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40401650/1. Proc. nº E-03/004/4322/2017.\r\n, mat. nº 160.793-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34843051/1. Proc. nº E-03/001/2173/2017.\r\n, mat. nº 290.105-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39364836/1. Proc. nº E-03/011/2729/2017.\r\n, mat. nº 292.854-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37443704/1. Proc. nº E- 03/004/4320/2017.\r\n, mat. nº 255.758-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32575173/1. Proc. nº E-03/002/4956/2017.\r\n, mat. nº 291.765-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37262378/1. Proc. nº E-03/013/449/2017.\r\nId: 2077143\r\n"
        ],
        "2077150": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2017\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.11.2016\r\nLeia-se:\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.11.2017\r\nId: 2077150\r\n"
        ],
        "2077170": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2017\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56283-5, ID Funcional 2840493-9, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007090/2017, BIDER n° 225, de 07/12/2017.\r\n, Arquiteto, matrícula nº 13/56562-2, ID Funcional 2842033-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007089/2017, BIDER n° 225, de 07/12/2017.\r\nDE 19.12.2017\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56290-0, ID Funcional 2843975-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.006963/2017, BIDER n° 233, de 19.12.2017.\r\nId: 2077170\r\n"
        ],
        "2077176": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 839.463-7 e 911.471-1, ID FUNCIONAL nº 3641804-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1279/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.007-1, ID FUNCIONAL nº 3479621-5, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.095/2008.\r\n, Merendeira, matrícula nº 275.084-2, ID FUNCIONAL nº 3922406-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.033/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula n832.290-1, e Professor Faetec I, matrícula nº 221.707-3, ID FUNCIONAL nº 4173092-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos n E- 03/015/1834/2017 e E- 26/005/2394//2017.\r\n833.023-5 e 846.500-7, ID FUNCIONAL nº 4071444-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.345/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.385-6, ID FUNCIONAL nº 3355177-4, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.550/2012.\r\n953.431- 4 e 927.078-6, ID FUNCIONAL nº 4254790-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2633/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.636- 9, ID FUNCIONAL nº 4322334-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1052//2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.223-7, ID FUNCIONAL nº 3623604-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.710.155/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.004-3, ID FUNCIONAL nº 4173184-8, fora de diligência policial, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/250/26/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 967.699-0 e 920.301-9, ID FUNCIONAL nº 4191680-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2268/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.738-7, e Professor Docente II, matrícula nº 5.004.664-8, ID FUNCIONAL nº 3514754-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.874/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.692-7, ID FUNCIONAL nº 3479064-0, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.280/2011\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.515-6, ID FUNCIONAL nº 3631096-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/610/2017.\r\nDE 12.12.2017\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.262-1, ID FUNCIONAL nº 3170801-3, em serviços em que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e fora do contato com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.580-5, ID FUNCIONAL nº 4328121-4, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.569-3, e Professor Docente II, matrícula nº 5.001.519-7, ID FUNCIONAL nº 4040683-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.854-2, ID FUNCIONAL nº 4391631-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.784-8, ID FUNCIONAL nº 3508064-7, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 871.898-3, ID FUNCIONAL nº 5656940, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 285.075-8, ID FUNCIONAL nº 3755218-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.343-7, ID FUNCIONAL nº 3794633-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.648-3, ID FUNCIONAL nº 4386478-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.900-7, ID FUNCIONAL nº 4387958-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.159-1, ID FUNCIONAL nº 3584663-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.252-1, ID FUNCIONAL nº 4269804-9, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.980-7, ID FUNCIONAL nº 3434187-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.008.141-3, ID FUNCIONAL nº 3496188-7, em serviços internos, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. x\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.437-6, ID FUNCIONAL nº 4197551-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.852-4, ID FUNCIONAL nº 6425216, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, se necessário ao serviço, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.056.912-3, ID FUNCIONAL nº 5021234-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 838.034-7, ID FUNCIONAL nº 3896914-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente, por período de até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.981-7, ID FUNCIONAL nº 4326494-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente, por período de até 30 dias, no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.728-3, ID FUNCIONAL nº 3820742-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico Médio de Defensoria Pública, matrícula nº 972.928-6, ID FUNCIONAL nº 44127138, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.792-6, ID FUNCIONAL nº 4369964-2, em função extraclasse, sem realizar atividades físicas e evitando subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.056.880-2, ID FUNCIONAL nº 5021194-3, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.343-8, ID FUNCIONAL nº 3667461-3, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas e longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de alunos, matrícula nº 3.051.157-0, ID FUNCIONAL nº 4368129-8, em outro local de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.039-0, ID FUNCIONAL nº 3627514-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.042.803-1, ID FUNCIONAL nº 5012583-4, fora do contato direto com detentos, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.792-2, ID FUNCIONAL nº 3970613-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matrícula nº 5.002.691-3, ID FUNCIONAL nº 3587124-5, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.512-6, ID FUNCIONAL nº 4187253-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor do cente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.817-4, ID FUNCIONAL nº 5711010, serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.621-6, ID FUNCIONAL nº 3950292-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matrícula nº 275.283-0, ID FUNCIONAL nº 3609901-0, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e movimentos repetitivos superiores a 1/3 da jor nada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2077176\r\n"
        ],
        "2077182": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 32203-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens in ventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG, a contar de 29/11/2017, indicando como seu substituto o servidor , matrícula 33452-4, a contar de 30/11/2017. (MM DCG nº 033/2017).\r\nId: 2077182\r\n"
        ],
        "2077199": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. n° 08/107.712-5, Id Funcional nº 21177368, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/100/2017.\r\nId: 2077199\r\n"
        ],
        "2077241": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2017\r\nJERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533-0, ID. 2561996-9, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 5.889-1, ID. 3232134-1, Professor Adjunto, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA, matr. nº 32.960-7, ID.: 2527033-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nRAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.392-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2017.\r\nDE 20.12.2017\r\nLUIZ EDUARDO GAPONOWICZ, matr. nº 30.189-5, ID. 25802968, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º\r\nda Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO ALMADO DA SILVA, matr. nº 31.037-5, ID.: 25802488, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos.\r\nId: 2077241\r\n"
        ],
        "2077271": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 30.08.2017\r\no termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 07/2017, para a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-122, COM PRODUÇÃO DE BMB “IN SITU”, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, COM 37,00km DE EXTENSÃO, objeto do Processo n° E- 17/003.006207/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2077271\r\n"
        ],
        "2077275": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2017\r\n, Administrador, matrícula nº 13/56199-3, ID Funcional 2843114-6, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007381/2017 e BIDER n° 234, de 20.12.2017.\r\nId: 2077275\r\n"
        ],
        "2077290": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 831.558-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35439149/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/1176/2017.\r\nId: 2077290\r\n"
        ],
        "2077363": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na contar de 25.09.2017, RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS 1º TEN PM RG 82.563, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39º BPM, designado por ato de 20.10.2016, publicado em D.O. de 24.10.2016.\r\ncom validade a contar de 26.09.2017, RENAN VELARDO DE FREITAS COLOMBINI 1°TEN PM RG 90.808, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39º BPM, como substituto de RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS 1º TEN PM RG 82.563.\r\nId: 2077363\r\n"
        ],
        "2077402": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/12/2017\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO e matrícula nº 0. o abono de permanência, nos termos efeitos a contar de 2.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950036-0 e matrícula nº 0.183.902-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/11/2017.\r\n- CARLOS ALEXANDRE BRANDAO RIBEIROId. Funcional nº 1955416-8 e matrícula nº 0.294.682-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/03/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, e matrícula nº 0.294. o abono de permanência, nos termos rt. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de /2017.\r\n, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 870283-7 e matrícula nº 0.198.845-0 - CONCEDOrt. 40, §1°,III, “a” da CR/88, com efeitos a contar de 10/10/2017.\r\nId: 2077402\r\n"
        ],
        "2077455": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de agosto de 2017, GERLAINE LOPES AFFONSO Major- CPF , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/058/027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de julho de 2017, BM QOS/Méd/02- CPF , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/019/2017.\r\nId: 2077455\r\n"
        ],
        "2077468": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/12/2017\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANA MARIADE SOUZA LINES, DALVA DO AMARAL CYPRIANO e JOÃO CARLOS ROCHA FILHO, com validade a contar de 27/09/2012, tornando sem efeito o Ato de 21/03/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, conforme Proc. n° E-01/302193/2012.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ARILENE VELOSO SOARES e FERNANDA HELENA VELOSO SOARES, com validade a contar de 28/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 09/06/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, conforme Proc. n° E-01/027/27/2013.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a BENILDE VIEIRA DE MELO e MARLY CARDOSO SIQUEIRA, com validade a contar de 17/02/2013, tornando sem efeito o ato de 22/10/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015, conforme Proc. n° E- 01/017/43/2013.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CELINA FRICKS ROSA, com validade a contar de 17/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, conforme proc. n° E-01/020/224/2013.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a CILEIA CORREA ARSENIO e THIAGO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 26/07/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012, conforme Proc. n° E- 01/300669/2012.\r\nPensão,por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a GILMA MARCIA MARTINS DUTRA, com validade a contar de 27/04/2009, tornando sem efeito o ato de 03/04/2017, publicado no D.O. de 17/04/2017, conforme Proc. n° E-01/301155/2009.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a HERVALINA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 02/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 24/06/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme Proc. n° E-01/019/3/2013.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a JUAREZ PEDROSA, com validade a contar de 26/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 21/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014, conforme Procn° E-01/018/136/2013.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei n° 3.189/99, a JULIANA DA SILVA FERREIRA, ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA e DENISE ALVARENGA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 11/06/2007, tornando sem efeito o ato de 04/10/2011, publicado no D.O. de 02/01/2012, conforme Proc. n° E-01/707088/2007.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a MARCIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e LUIZ MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/03/2015, tornando sem efeito o ato de 05/11/2015, publicado no D.O. de 03/12/2015, conforme Proc. n° E-01/017/125/2015.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA IZABEL MARTINS ALMEIDA, com validade a contar de 10/01/2007, tornando sem efeito o Ato de 04/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011, conforme Proc. n° E-01/701440/2007.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a ORLANDO MENDES PEREIRA, com validade a contar de 21/12/2008, tornando sem efeito o Ato de 23/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017, conforme Proc. n° E-01/300417/2009.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/08, a OSCARINA MEIRELES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 04/05/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015, conforme Proc. n° E-01/016/111/2013.\r\nPensão,por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14. da Lei nº 5.260/08, a SEBASTIÃO SILVA, com validade a contar de 24/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015, conforme Proc. n° E-01/020/13/2014.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a TANIA MARA SOUTO DE JESUS, com validade a contar de 13/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 13/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme Proc. n° E-01/014/99/2014.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VALÉRIA FRIAS MACIEL CÂMARA PACHECO, GABRIEL CÂMARA PACHECO, FERNANDO ROCHA PACHECO e FERNANDO ROCHA PACHECO, com validade a contar de 29/06/2009, tornando sem efeito o Ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 08/09/2016, conforme Proc.n° E-01/301828/2009.\r\nPensão,por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ZILDA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/06/2014, tornando sem efeito o Ato de 18/05/2016, publicado no D.O. de 03/06/2016, conforme Proc. n° E-01/027/83/2014.\r\nId: 2077468\r\n"
        ],
        "2077478": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2017.\r\nCAF - Central de Abastecimento Farmacêutico\r\nAna Lucia de Azevedo de Moura - matrícula 32.567-0\r\nIsabela Rocha Ribeiro - matrícula 37.322-5\r\nJônatas Vieira - matrícula 39.616-8\r\nCAQ - Central de Abastecimento Químico \r\nCélia Renata - matrícula 36.755-7\r\nPollyanna Banelli - matrícula 37.484-3\r\n- A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Farmácia.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2017\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\nPORTARIA Nº 156/HUPE/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2017.\r\nAntônio Marciano de Souza, matrícula 31070-6\r\nDalmo Alves Rodrigues, matrícula 25961-4\r\nFabiana Almeida Cruz, matrícula 37976-8\r\nJessé Maia de Oliveira, matrícula 36356-4\r\nLuiz Carlos Paula, matrícula 26549-6\r\nRonaldo Silva Costa, matrícula 27853-1\r\nUbirajara Silvestre Duarte, matrícula 25888-9\r\n- A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2017.\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\nId: 2077478\r\n"
        ],
        "2077479": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nPaulo Roberto da Silva Rangelmatrícula 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 126/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE, com cessão em comodato de Equipamento. Processo nº E- 26/008/1494/2017.\r\nId: 2077479\r\n"
        ],
        "2077503": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2017\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do processo nº E- 08/007/3421/2017, FLORDELIS GOMES TEIXEIRA para exercer, a contar de 19/12/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE LIQUIDAÇÃO, símbolo CH, da Coordenação de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Francianne dos Santos Carneiro, Id funcional nº 4420055-2.\r\nId: 2077503\r\n"
        ],
        "2077587": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\n, RG: 0.768, Id Funcional 0005228654, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.12.2016. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.12.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 04.10.1991, publicado no DOERJ nº 197, de 11.10.1991. Processo nº E-27/037/1125/2016.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS, RG CBMERJ 04.562, ID Funcional 26142279, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 15.10.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 127, de Jul 2009. Processo nº E-27/037/33/2017.\r\nJAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, RG 10.740, Id Funcional 002600578, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.01.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 04.04.2016, publicado no DOERJ nº 065, de 11.04.2016. Processo nº E- 27/037/125/2017.\r\n, RG: 7800, ID Funcional 002593833, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.07.2017, data do laudo médico. Processo E-27/037/190/2017.\r\nRG 2.969, Id Funcional 002679922, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.04.2016, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 30.08.2006, publicado no DOERJ nº 190, de 16.10.2016. Processo nº E-27/037/249/2016.\r\n, RG 4.459, ID Funcional 002658088, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.04.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 26.08.2009, publicado no DOERJ nº 219, de 24.11.2008. Processo nº E-27/037/474/2017.\r\n, RG: 3828, ID 002659325, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.06.2017, data do laudo médico. Processo E-27/037/760/2017.\r\n, RG CBMERJ 04.090, ID Funcional 3026027, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.09.2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 196, de 21.10.1998. Processo nº E-27/037/1174/2016.\r\n, RG 5.492, ID Funcional 002646044, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.07.2014, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 15.07.2002, publicado no DOERJ nº 142, de 31.07.2002. Processo nº E-27/037/485/2017.\r\n, RG: 6987, ID Funcional 002658831, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.07.2017, data do laudo médico. Processo nº E-27/037/597/2017.\r\nJULIO CESAR MENDES CACHOEIRA, RG: 5.877, ID 0026141531, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.06.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reforma através do ato 08.12.2009, publicado no DOERJ nº 009, de 14.01.2013. Processo nº E-27/037/662/2017.\r\n, RG: 8773, ID. Funcional 002659424, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.07.2017, data do laudo médico. Processo nº E-27/037/617/2017.\r\nId: 2077587\r\n"
        ],
        "2077624": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2017\r\n, a pedido, BRUNA DE SIQUEIRA BARROS, matr. nº 39.732-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2017.\r\n, a pedido, GUSTAVO GUIDA GODINHO DA FONSECA, matr. nº 38.935-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2017.\r\nJOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 04.696-1, ID nº 40724689, Professor Assistente, nível 03, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.12.2017\r\nSIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8, ID nº 2539095-3, Professor Adjunto, nível 07, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nARGENTINA DA SILVA MACEDO, matr. nº 27.638-6, ID nº 25783939, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2077624\r\n"
        ],
        "2077859": [
            "2017-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2017\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/10960/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional n° 4423205-5, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061//2017.\r\npor 10 (dez) dias, o servidor Matheus Fernandes Santos, ID Funcional nº 5021116-1..\r\nId: 2077859\r\n"
        ],
        "2077884": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VR/ST nº 554/2017, de 16/11/2017, descritas no Processo nº E-03/021/2093/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE PACGC nº 1008/2017, de 27/11/2017, descritas no Processo nº E-03/021/2096/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail enviado em 29/11/2017, descritas no Processo nº E- 03/021/2097/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE CAMPOS nº 119/2017, de 01/12/2017, descritas no Processo nº E-03/021/2114/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2077884\r\n"
        ],
        "2077906": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS, ID Funcional 5009353-3; e ID Funcional 4333247-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 285, incisos V e VII do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/681/2017. \r\nId: 2077906\r\n"
        ],
        "2077919": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5254/2017 e seu apenso nº E- 03/002/5642/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, , ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I e , ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2077919\r\n"
        ],
        "2077955": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID 50116525, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), com validade a contar de 16/10/2017. E-21/039.131/2017.\r\nId: 2077955\r\n"
        ],
        "2077967": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 33102775/1, mat. n° 837.741-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2017. Proc. n° E-03/010/3512/2017.\r\n, ID. Funcional nº 32868324/1, mat. n° 831.692-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 13/09/2017. Proc. n° E-03/015/2882/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5459494/1, mat. n° 251.267-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/1998. Proc. n° E-03/015/2948/2017.\r\n, ID. Funcional nº 44140509/2, mat. n° 3.056.393-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/013/1823/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50199730/1, mat. n° 3.050.793-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/09/2017. Proc. n° E-03/005/3606/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43884237/1, mat. n° 962.248-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/11/2017. Proc. n° E-03/001/6517/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5482186/1, mat. n° 279.904-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/10/2017. Proc. n° E-03/007/5138/2017.\r\n, ID. Funcional nº 35723718/1, mat. n° 841.612-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 19/10/2017. Proc. n° E-03/007/5197/2017.\r\n, ID. Funcional nº 33014973/1, mat. n° 825.013-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2003. Proc. n° E-03/007/4852/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43510558/1, mat. n° 951.986-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/10/2017. Proc. n° E-03/006/3275/2017.\r\n, ID. Funcional nº 37420240/2, mat. n° 951.144-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/11/2017. Proc. n° E-03/004/4146/2017.\r\n, ID. Funcional nº 43527299/1, mat. n° 951.813-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 11/10/2017. Proc. n° E-03/002/5595/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43263771/1, mat. n° 940.755-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/01/2011. Proc. n° E-03/10.200.166/2011.\r\nId: 2077967\r\n"
        ],
        "2077995": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2017\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES, RG 20890 - ID Funcional 0026747529 - CPF 041628337-37, com efeitos a contar de 12 de abril de 2017, data determinada através do Ofício PGE/PG7/DAN nº 37/2017, conforme decisão judicial proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública, no processo nº 0335152-77.2013.8.19.0001, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), em conformidade com as Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 120/17 e 406/17, datadas em 25 de outubro de 2017, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/065/2017.\r\nId: 2077995\r\n"
        ],
        "2078010": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\na publicação do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços/Atualização Monetária referente ao Contrato nº 080/2014, publicado no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2078010\r\n"
        ],
        "2078013": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2017\r\nComissão Interna e não Estatutária, para exercer temporariamente, as competências de que se trata o inciso I do caput do artigo 19 do Decreto nº 46.188, de 06/12/2017, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 13.303, de 30/06/2016, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias. A vigência de execução dos trabalhos da Comissão é até que ocorra a adequação do Estatuto Social para constituir o Comitê de Elegibilidade. A Comissão será composta por 5 (cinco) membros, a saber:\r\n- Administrador III - reg. 1288, \r\n- Assistente II - reg. 3029,\r\n- Assistente I - reg. 4094, \r\n- Contador II - reg. 1712,\r\n- Profissional de Relações Públicas II - reg1902.\r\nId: 2078013\r\n"
        ],
        "2078032": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora GIOVANA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIROID Funcional n.º 1933214-9, como responsável interino, da área administrativa, pelo Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-02/007/000229/2017.\r\nId: 2078032\r\n"
        ],
        "2078050": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALÉRIA FRIAS MACIEL CÂMARA PACHECO, GABRIEL CÂMARA PACHECO, FERNANDO ROCHA PACHECO e RENATA ROCHA PACHECO, com validade a contar de 29/06/2009, tornando sem efeito o ato de 02/09/2016, publicado nos D.O. de 08/09/2016, conforme proc. n° E-01/301828/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CYRENE FARIA DA SILVA, com validade a contar de 24/06/2011, tor nando sem efeito o ato de 10/10/2011, publicado nos D.O. de 25/11/2011, conforme proc. n° E-01/301492/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA CUSTODIO SANTANA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/08/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2014, publicado nos D.O. de 18/04/2016, conforme proc. n° E-01/302228/2009.\r\nId: 2078050\r\n"
        ],
        "2078055": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 12/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/2178/2017, de 15/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2078055\r\n"
        ],
        "2078130": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/12/2017\r\nAssistente Executivo, Id. Funcional n° 5014787-0, para ter exercício na Coordenadoriaatrimônio, da Subsecretaria de Gestão, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 27/11/2017.\r\nId: 2078130\r\n"
        ],
        "2078140": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 1803525-3, ID 2140385-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/1017/2017.\r\n, matrícula nº 1803355-5, ID 21342946, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/987/2017.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA - ID 21334544. o beneficio abono permanência a contar de 24.03.2016.\r\n- SIMONE RAMOS DE CERQUEIRA - CPF 076.286.487-70. Auxílio Funeral, referente o ex- servidor ISAIAS BARBOSA CERQUEIRA - matrícula nº 2369-7.\r\nId: 2078140\r\n"
        ],
        "2078158": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/12/2017\r\nAnalista de Controle Interno e matrícula nº 0. para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 0, correspondente aos períodos de . \r\n\r\nId: 2078158\r\n"
        ],
        "2078226": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nANA MARIA DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional nº 35308427, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Matrícula nº 5021947-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4535/2014.\r\nMARIA SILVEIRA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 5013765-4, Assistente Executivo, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1752/2015.\r\nTAISSA ROCHA, Identidade Funcional nº 44210574, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 974.293-3 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/014/3493/2013.\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR, Identidade Funcional nº 50068148, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1231/2015.\r\nANA CRISTINA PEDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5609593, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 973.625-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8612043/2012.\r\nHENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, Identidade Funcional nº 43235018, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula nº 937.608-8 - Vínculo 1, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula nº 945393-7 - Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1088/2013.\r\nId: 2078226\r\n"
        ],
        "2078228": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\nJANINE DE MOURA GUIMARÃES PIMENTELIdentidade Funcional nº 31065058, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852505-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/606.605/2010.\r\nId: 2078228\r\n"
        ],
        "2078229": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2017\r\na pedido, ROSENÍ ALCANTARA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4182672-8/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4014/2017.\r\nVERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID 3317695-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3936/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448213-0/1, da função de Diretor do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18- 1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/4487/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448248- 2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4487/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3322123-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/011/2735/2017.\r\nADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, ID 3969775-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/4428/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3601764-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/03/2016, publicado no D.O. de 22/03/2016. Processo nº E-03/007/6221/2017.\r\nFÁBIO PEREIRA SASSARA, Prof. Doc. I, ID 4324771-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18- 7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/007/6171/2017.\r\nANA LÚCIA DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 3568685-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013. Processo nº E-03/007/6169/2017.\r\n, a pedido, CARLA GRANEIRO LACERDA, Prof. Doc. I, ID 3950994-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E- 03/007/4863/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259022-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6172/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567895-1/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6173/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933003-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/6250/2017.\r\na pedido, MARIA APARECIDA GALHANO DE OLIVEIRA MANGETH, Prof. Doc. II, ID 3300146-4/1, da função de Secretário do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6170/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343016-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannariano, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2017, publicado no D.O. de 21/09/2017. Processo nº E-03/008/6842/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423063-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/6842/2017.\r\n, Prof. Supervisor Educacional, ID 3563314-0/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/6398/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368972-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014. Processo nº E-03/008/6279/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931893-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/6663/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588025-2/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/6134/2017.\r\nMARIA ANGELA DA Prof. Doc. II, ID 3592793-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/4449/2014.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3592793-3/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2018, a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 548009-4/2, da função de Diretor do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2864/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192203-4/3, da função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2864/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192203- 4/3, para exercer a função de Diretor do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18- 2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/2864/2017.\r\n, Datilógrafo, ID 3810943-3/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/3400/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742104-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4429/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3755027-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/2740/2017.\r\nId: 2078229\r\n"
        ],
        "2078234": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, matrícula nº 120.1623-4, Id funcional 3229468-9, Auxiliar de Enfermagem, pela regra estabelecida no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/405/2017.\r\nId: 2078234\r\n"
        ],
        "2078235": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 51.044 GENELSON RODRIGUES DE SOUZA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/094/498/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 38.715 JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/032/33/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 28 de julho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , por haver previsão legal no § 9º do art. 91 da Constituição Estadual, no item nº 1 do inciso VI do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinada com o art. 31 do Decreto-Lei Nº 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/018/049/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do § 9º do art. 91 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/366/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 76.546 NARA REGINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/109/126/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 47.678 IRAN ANTÔNIO RAMOS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/031/137/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 46.210 SERGIO RICARDO DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/076/48/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM MUS RG 43.424 CARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/101/7/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 48.307 CARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/058/70/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 44.202 SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 42.937 VALMIR FERNANDES DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/032/87/2016.\r\nId: 2078235\r\n"
        ],
        "2078239": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca Capital nos autos do Processo Judicial nº 0308945-70.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/26/2017,\r\nRESOLVE: \r\nTORNAR DEFINITIVA A NOMEAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO DE LEMOS, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio de ato de 25 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2015, no posto de 2º Tenente PM de Comu nicações, do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ); e\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS, RG nº 50.505, no posto de 2º Tenente PM de Comunicações, do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0413765- 14.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG4/LM n° 42/2017,\r\nno cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2078239\r\n"
        ],
        "2078265": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO SERGIO VAILANTEIdentidade Funcional nº 2.917.525-9, matrícula nº 806.408-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/393/2/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.983.944-0, matrícula nº 257.562-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/266/50/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EGBERTO MARTINS CABRALIdentidade Funcional nº 2.932.224-3, matrícula nº 260.407- 2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/65/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIENE DE TASSIS MAGALHIdentidade Funcional nº 2.922.165-0, matrícula nº 810.883-9, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/165/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS MOURA MATTOSIdentidade Funcional nº 2.929.286-7, matrícula nº 1.004.469-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/189/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.938.481-8, matrícula nº 267.276-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/271/59/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR LAURIANOIdentidade Funcional nº 2.944.492-6, matrícula nº 174.245-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/5450/1909/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO DE CAMPOS FILHOIdentidade Funcional nº 2.945.066-7, matrícula nº 263.124-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/203/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.927.297-1, matrícula nº 258.174-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/572/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TERESA AMARAL CORREA LIMAIdentidade Funcional nº 2.961.334-5, matrícula nº 179.885-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/2949/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VINICIUS DURO LEAL VIEIRAIdentidade Funcional nº 2.922.043-2, matrícula nº 269.866-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/164/2017.\r\nId: 2078265\r\n"
        ],
        "2078266": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTOIdentidade Funcional n° 2.938.448-6, matrícula nº 849.102-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/333/2017.\r\nId: 2078266\r\n"
        ],
        "2078269": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLEICE MARIA DE FRANÇA PAULAidentidade funcional nº 2.912.965-6, matrícula nº 269.562-5, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/194/37/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.925.427-2, matrícula nº 261.349-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3061/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO PACHECO DA SILVAidentidade funcional nº 2.994.057-5, matrícula nº 269.940- 3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/007/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO LUIZ FREIRE PEREIRAidentidade funcional nº 2.936.694-1, matrícula nº 257.753-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3551/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.917.795-2, matrícula nº 265.691-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2978/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVAidentidade funcional nº 546.726-8, matrícula nº 261.488-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/262/54/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO SERGIO PINTO FERREIRAidentidade funcional nº 2.986.593-0, matrícula nº 266.096- 7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/286/68/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON BORBA MENDESidentidade funcional nº 2.941.621-3, matrícula nº 265.550-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/189/33/2017.\r\nId: 2078269\r\n"
        ],
        "2078280": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO JORGE DIASIdentidade Funcional n° 2.940.034-1, matrícula nº 810.674-2, Papiloscopista Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/336/2017.\r\nId: 2078280\r\n"
        ],
        "2078293": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/ANEXO-GCA Nº 078/2017, de 17/11/2017, descritas no processo nº E-03/021/2094/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2078293\r\n"
        ],
        "2078294": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/STP Nº 099/2017, de 20/11/2017, descritas no processo nº E-03/021/2095/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2078294\r\n"
        ],
        "2078295": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 2ª PJCID Nº 0189/2017, de 10/10/2017, descritas no processo nº E-03/021/2098/2017, de 07/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2078295\r\n"
        ],
        "2078296": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/STP/Nº 103/2017, de 14/12/2017, descritas no processo nº E-03/022/85/2017, de 15/12/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2078296\r\n"
        ],
        "2078343": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nVANEIDE DOS SANTOS DIASIdentidade Funcional nº 39501450, Merendeira, Matrícula nº 5004826-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/703/2016.\r\nTHIAGO DOS REIS PESTANA, Identidade Funcional nº 5593085, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 848.060-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 925.136-4, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3146/2014.\r\nId: 2078343\r\n"
        ],
        "2078371": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 27.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 WILLIAM DOMINGOS DA SILVA, RG 13276 - ID Funcional 0026516160 - CPF 907105847-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00035/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11504 - ID Funcional 0026319748 - CPF 995428387-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JORGE AUGUSTO NORONHA, RG 11378 - ID Funcional 0025820532 - CPF 001770507-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12248 - ID Funcional 0025837141 - CPF 012393787-69, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURICIO PINHEIRO PINTO, RG 14601 - ID Funcional 0020204132 - CPF 021487057-09, de acordo com oa. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG 13380 - ID Funcional 0026646749 - CPF 669112907-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00055/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EMMANUEL RAMOS, RG 12860 - ID Funcional 0026016664 - CPF 822536177-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JORGE EDUARDO MOURA, RG 15564 - ID Funcional 0006112269 - CPF 024018857-81, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS, RG 13510 - ID Funcional 0020219610 - CPF 317463301-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00061/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG 11750 - ID Funcional 0026045753 - CPF 926358497-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00081/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO PARQ ALVES, RG 15326 - ID Funcional 0026062860 - CPF 995855617-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00030/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 NAELSON GUSMAO MACHADO, RG 11268 - ID Funcional 0026859157 - CPF 809801557-20, de acordo com oa. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00031/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RG 13900 - ID Funcional 0006107443 - CPF 018441597-79, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00030/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/88 OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG 10663 - ID Funcional 0026117622 - CPF 824942907-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 CLAUDIO SOARES PINTO, RG 11926 - ID Funcional 0026755610 - CPF 814466407-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12256 - ID Funcional 0006102263 - CPF 021405537-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/121/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AROLDO SOUZA NUNES, RG 12542 - ID Funcional 0010139559 - CPF 009997087-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 JONAS CUSTODIO DOS SANTOS, RG 18821 - ID Funcional 0026312654 - CPF 815941437-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/109/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 RICARDO CEZAR RAMOS CYRILO, RG 18805 - ID Funcional 0006118100 - CPF 001556237-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 JULIO CEZAR GONCALVES PESSANHA, RG 12831 - ID Funcional 0026314860 - CPF 859373637-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00013/2017. \r\nId: 2078371\r\n"
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            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. \r\n, ID: 42109140, como Gestora da Unidade CETEP Alemão no lugar da servidora Vera Lúcia de Oliveira Roque, ID: 578353.\r\n, ID: 4433605, como Cogestor da Unidade CETEP Alemão no lugar do servidor Felipe Nazário Hilário Henrique, ID: 4389760.\r\nProcesso nº E-26/005/331/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2017.\r\nId: 2078577\r\n"
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